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Sexta-feira, 20 de dezembro de 2004 - Nº 1180 Edições Anteriores

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Região
Litoral combate prostituição de jovens
Promotoria coordena campanhas na região
MP ameaça fechar casas da Vila Galvão
Menor conta como é a prostituição
Prefeituras do litoral reajustam valor IPTU em até 11% para 2005
IPTU no Litoral
Turistas começam a "invadir" as praias

Caraguatatuba
Rota mata suspeito em Caraguá e fere outro depois de assalto
Gobetti avalia sua gestão na presidência do Legislativo
Apae realiza sua festa de Natal
Fundacc recebe projetos culturais para 2004


Ilhabela
Robert Scheidt recebe título de cidadão honorário
Alckmin deve inaugurar início de obras de saneamento

São Sebastião
Marcello Coelho condenado a pagar 200 salários mínimos para Juan Garcia

Ubatuba
Prefeito, vice e vereadores de Ubatuba são diplomados pela Justiça Eleitoral
Vem chegando o verão! E o calor chega primeiro a Ubatuba
Vereador Dr. Ricardo cria lei de que introduz noções de cidadania nas escolas

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Litoral combate prostituição de jovens
Conselho tutelar intensifica campanha contra exploração sexual de menores durante a temporada

Litoral Norte - Os conselhos tutelares das cidades do Litoral Norte vão intensificar o combate à prostituição de adolescentes durante a temporada de verão. Neste período, aumenta o número de menores que se prostituem em bares, avenidas e rodovias do Litoral Norte.
Os conselhos já mapearam os locais onde há exploração sexual de jovens em toda a região. Com apoio da Polícia Militar, serão realizadas blitze nesses pontos, frequentados por turistas e caminhoneiros.
Durante a temporada, a prostituição atrai adolescentes do Vale e de outras cidades do interior paulista. "O movimento aqui é bem maior que no interior. Chego a ganhar até R$ 150 por dia, três vez mais do que lá", disse L.V., 17 anos, que está em Caraguá há uma semana (leia texto nesta página).
PONTOS - O coordenador do Conselho Tutelar de São Sebastião, Fernando Bayerlein, disse que as ações de combate à exploração sexual de adolescentes incluem fiscalização em bares onde há muito movimento de turistas, principalmente na costa sul, e ao longo da rodovia Rio-Santos.
"Estamos fiscalizando barzinhos da costa sul onde, segundo denúncias encaminhadas ao Conselho, há menores se prostituindo. Caso sejam comprovadas as denúncias, solicitaremos à Justiça a interdição e fechamento dos estabelecimentos envolvidos", afirmou.
Segundo Bayerlein, este ano foi fechado um bar em Boiçucanga, onde o Conselho encontrou três menores envolvidas com prostituição. "O proprietário do bar responde pelo crime na Justiça."
Na costa norte, a exploração sexual de adolescentes ocorre principalmente às margens da rodovia Rio-Santos, devido ao grande movimento de caminhoneiros, segundo o coordenador.
"Nos últimos dois anos aumentou muito o envolvimento de menores na prostituição e durante a temporada aumenta ainda mais. Infelizmente, em alguns casos, as meninas se prostituem aconselhadas pelos próprios pais", disse Bayerlein.
CAMPANHA - Em Ubatuba, um dos principais pontos de prostituição juvenil fica no trecho próximo ao km 51 da rodovia Mário Covas (BR-101), no bairro da Estufa, segundo a coordenadora do Conselho Tutelar do município, Ruth Campos.
O Conselho já solicitou à Polícia Militar para intensificar a fiscalização no local durante toda a temporada.
"Temos registrado bastante menores que vem de cidades do Vale do Paraíba se prostituir em Ubatuba durante a temporada de verão. Várias meninas encontradas nessa situação foram reconduzidas às suas cidades e entregues para suas famílias", disse Ruth.
Segundo ela, o Conselho Tutelar está utilizando os meios de comunicação para combater a prostituição juvenil no município. "Estamos também promovendo reuniões com as famílias para conscientizá-las", disse.
CARAGUÁ - Em Caraguá, a prostituição juvenil principalmente ocorre às margens da rodovia Rio-Santos, no trecho entre os bairros do Indaiá e Porto Novo. Recentemente, as adolescentes também passaram a se prostituir na avenida Arthur Costa Filho, em frente à praia central.
Segundo a conselheira Maísa Nascimento de Oliveira Silva, tudo indica que a prostituição juvenil cresça ainda mais durante a temporada. "Sem emprego, as meninas acabam na prostituição, onde chegam a ganhar até R$ 50 por noite", afirmou Maísa.
Ela disse que este ano o Conselho recolheu quatro adolescentes com idade entre 14 e 15 anos, que estavam se prostituindo na cidade, e encaminhou para suas famílias em São José. Um garoto de programa, de 16 anos, também foi encaminhado para sua cidade de origem. (Fonte: ValeParaibano)

Promotoria coordena campanhas na região

Litoral Norte - A Promotora da Vara da Infância e Juventude de Caraguá, Maria Cristina Tadeu Garcia, disse que irá solicitar à Policia Militar que sejam feitas blitzes nos pontos onde há prostituição de adolescentes. O promotor Fernando Bourgogne, de São Sebastião, disse que recebe denúncias de prostituição juvenil e são realizadas blitze nos pontos suspeitos. "A fiscalização tem dificuldades em comprovar a atividade ilegal", disse. A PM informou que dará apoio à campanha contra a exploração sexual de menores. (Fonte: ValeParaibano)

MP ameaça fechar casas da Vila Galvão

Litoral Norte - O Ministério Público de São Sebastião pretende pedir o fechamento das boates existentes na Vila Galvão --um dos mais antigos pontos de prostituição do Litoral Norte. O MP solicitou à prefeitura informações sobre todos os bares e boates do bairro para verificar quais estão em situação irregular para pedir a interdição. Segundo o promotor Fernando Bourgogne, as casas de prostituição ficam próximas a muitos prédios públicos. A prefeitura informou que concluiu o levantamento para entregar ao MP. (Fonte: ValeParaibano)

Menor conta como é a prostituição

Litoral Norte - A adolescente L.V., 17 anos, olhos azuis, loira, 1,68m de altura, chegou há uma semana ao Litoral Norte. Natural de uma cidade do interior de São Paulo, L.V. disse ao ValeParaibano que decidiu se prostituir em Caraguá durante a temporada porque o "faturamento" é maior. Leia abaixo trechos da entrevista.

ValeParaibano - Há quanto tempo você se prostitui?
L.V. - Há seis meses. Estava desempregada e uma pessoa me fez uma proposta. Percebi que era uma maneira de ganhar dinheiro e ajudar a família. Decidi continuar.

VP - Sua família sabe o que você faz?
L.V. - Nem imagina. Conto trabalho numa empresa e que está tudo bem. Mesmo lá no inteiror, eles nunca suspeitaram de nada.

VP - Porque veio trabalhar no Litoral Norte?
L.V. - Por causa da temporada. O movimento aqui é bem maior que no interior. Chego a ganhar até R$ 150 por dia, três vez mais do que lá.

VP - Você estuda?
L.V. - Eu estudava, mas decidi parar porque a gente faz programa de dia e de noite. Um dia espero retornar aos estudos.

VP - Qual é o perfil de seus clientes? Quanto tempo passa com eles?
L.V. - Cerca de 60% deles são jovens. Os demais são casados. Nunca fui maltrada por nenhum deles. Aliás, já me apaixonei quatro vezes. O programa dura em média uma hora e meia.

VP - Quais são os principais riscos?
L.V. - Com relação a doenças, quase nenhum. Só faço sexo com camisinha. Às vezes tem discussão com clientes por causa do preço, mas sem violência.

VP:Você usa drogas?
L.V. - Não, nunca usei. Minhas amigas usam. Muitas consomem crack, virou uma mania.

VP - Como é sua vida quando não está se prostituindo?
L.V. - Vou ao shopping, frequento danceterias, barzinhos...

VP - Você não tem medo de ser detida pela polícia?
L.V. - Não. Nunca tive qualquer problema com a polícia. No dia que encontrar um emprego legal, pretendo parar com isso. Eu ainda vou sair dessa vida.
"Eu estudava, mas decidi parar porque a gente faz programa de dia e de noite. Um dia espero retornar aos estudos"
Da adolescente L.V., 17 anos. (Fonte: ValeParaibano)

Prefeituras do litoral reajustam valor IPTU em até 11% para 2005
Carnês começam a ser entregues na próxima semana; Ilhabela tem alta recorde

Litoral Norte - As prefeituras do Litoral Norte começam a distribuir a partir da semana que vem os carnês de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de 2005.
O maior aumento ocorrerá em Ilhabela, onde o imposto será reajustado em 11%.
A prefeitura deve distribuir a partir de terça-feira 15 mil carnês do IPTU. Eles serão entregues pelos Correios e também podem ser retirados no Paço Municipal.
Segundo José Messias dos Santos, diretor do Setor de Receita, o reajuste seria equivalente ao IGP (Índice Geral de Preços).
O contribuinte que optar em pagar em cota única terá descontos de 20% se a quitação for feita até o dia 31 de janeiro e de 10%, caso o pagamento seja feito até o dia 28 de fevereiro.
O IPTU garante 25% da receita do município, cujo orçamento previsto para 2005 é de R$ 35 milhões.
A Prefeitura de São Sebastião decidiu reajustar o imposto em 8% para o ano que vem. Segundo o secretário de Governo, Roberto Leite, o reajuste foi definido a partir de uma média dos índices oficiais do governo, que variam de 7% a 12%.
Serão distribuídos 38 mil carnês. O contribuinte que quitar em cota única até o dia 20 de janeiro terá desconto de 10%. O imposto representa 15% da receita do município que terá em 2005 orçamento de cerca de R$ 200 milhões.
Em Caraguá, serão distribuidos a partir do dia 27 cerca de 70 mil carnês do IPTU de 2005. O reajuste será de 5,8%. O desconto para quem quitar integralmente o IPTU será de 10% para o pagamento até 20 de janeiro e de 5% para quem pagar até 20 de fevereiro.
Segundo a procuradora fiscal, Eliane Inês Santos Pereira Dias, mesmo quem pagar o IPTU mensalmente, poderá ter 3% de desconto no imposto, caso o pagamento seja feito até a data de seu vencimento.
O IPTU é responsável por 40% da receita do município, cujo orçamento para 2005 é de R$ 123 milhões.
SEM AUMENTO- Em Ubatuba, a prefeitura não reajustou o IPTU de 2005. Outra novidade é que quem estiver com o imposto em dia poderá ser beneficiado com desconto de até 14% no pagamento em parcela única.
A primeira parcela vence no dia 15 de janeiro. em Em caso de erros na emissão do imposto, o pedido de revisão deve ser feito antes do vencimento da primeira parcela, segundo as prefeituras. (Fonte: ValeParaibano)

IPTU no Litoral

Ilhabela
Reajuste - 11%
Descontos para pagamento integral- 20% até 31 de janeiro e de 10% para quitação até 28 de fevereiro;

São Sebastião
Reajuste - 8%
Descontos para pagamento integral- 10% até 20 de janeiro;

Caraguá
Reajuste- 5,8%
Descontos para pagamento integral- 10% para quem pagar até 20 de janeiro e de 5% para quem quitar até 20 de fevereiro;

Ubatuba
Imposto não sofreu reajuste;
Desconto para pagamento integral- varia de 10% a 14% para pagamento até 15 de janeiro. O contribuinte que não tiver imposto em atraso poderá ganhar até 14% de desconto. (Fonte: ValeParaibano)

Turistas começam a "invadir" as praias
Litoral Norte já registra aumento de até 30% no número de turistas; Inpe prevê chuvas para este final de semana

Litoral Norte - O movimento de turistas no Litoral Norte aumentou até 30% nas cidades do Litoral Norte, segundo as prefeituras de Caraguatatuba, Ilhabela, São Sebastião e Ubatuba. Hotéis, restaurantes e quiosques à beira mar tiveram movimento acima do normal nos últimos três dias.
A expectativa é que este final-de-semana o movimento se mantenha aquecido. Ontem, as praias mais procuradas da região, como Martim de Sá e Cocanha, em Caraguatatuba; Maranduba e Praia Grande, em Ubatuba; Maresias e Camburi, em São Sebastião; e, Feiticeira e Curral, em Ilhabela, aparesentaram movimento acima do normal.
O comerciante Ari Carlos Barbosa, do quiosque Canto Bravo, na Martim de Sá, em Caraguá, disse que o movimento cresce devido ao início das férias escolares. "O tempo ajudou e quem pode viajar com os filhos, optou em procurar o Litoral Norte", afirmou Barbosa.
O consultor de sistemas Ricardo Vieira, de São Paulo, antecipou suas férias no emprego para viajar para Caraguatatuba. Ele pretende ficar na cidade até a próxima quarta-feira.
"Neste período é mais gostoso curtir o Litoral Norte. As praias não estão tão cheias e os preços são mais baixos", afirmou Vieira.
Ele alugou um apartamento à beira mar, cuja diária é de R$ 300.
Segundo o secretário de Turismo de Ilhabela, Alfredo Cirilo, com a chegada das férias escolares e também dos turistas que optaram em antecipar suas férias, a ilha está registrando movimento acima do normal nos últimos dias.
"Notamos muitos turistas nas praias do Curral e do Pinto, duas das mais frequentadas do município", afirmou Cirilo.
Segundo ele, o tempo tem colaborado, tornando a ilha uma atrativo muito especial para esses dias que antecendem o início da temporada de verão.
Cirilo afirmou que, no feriado de Natal, o movimento de turistas deverá crescer 40%. "Apesar de tratar-se de uma confraternização familiar nos últinos anos muita gente tem optado em comemorar a data à beira mar", afirmou.
O presidente do Sindicato dos Hotéis, Restaurantes, Bares e similares de Ubatuba, José Carlos de Souza, afirmou que alguns hotéis da cidade tem registrado 70% de ocupação nos últimos dias.
Segundo ele, boa parte desses turistas fica de três a quatro dias na cidade e depois seguem em direção a outras cidades turísticas, conforme roteiro de férias pré-estabelecidos.
TEMPO - A mudança no clima no Litoral Norte pode atrapalhar os planos dos turistas para este final de semana.
Segundo o Cptec (Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos), em Cachoeira Paulita, o tempo deve mudar hoje no Litoral Norte. O Cptec é ligado ao Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais).
A previsão é de céu nublado e chuvas para hoje e amanhã. As temperaturas devem variar entre 22ºC e 27ºC no fim de semana. (Fonte: ValeParaibano)

Notícias de Caraguatatuba Topo

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Rota mata suspeito em Caraguá e fere outro depois de assalto

Caraguatatuba - Robson Brandão, 19 anos, de Cruzeiro, foi morto e o menor A.O.C., 16 anos, de São José dos Campos, ficou ferido durante um confronto com a Rota (Rondas Ostensivas Tobias Aguiar) anteontem em Caraguatatuba.
Brandão e o menor, acompanhados de outras duas pessoas, teriam participado de um assalto à casa do comerciante Ricardo Fernandes de Paula, de São Paulo, no bairro do Aruan.
Armados, eles renderam duas pessoas e fugiram levando dinheiro, jóias e objetos. A Polícia Militar foi acionada e localizou a dupla em uma rua do bairro.
Policiais da Rota trocaram tiros com a dupla. Segundo a polícia, o menor, baleado na boca, teria se rendido após ter ficado sem munição. Brandão teria sido encontrado ferido em um matagal e acabou morrendo antes de ser atendido no pronto-socorro.
Na manhã de ontem, foram presos W, 14 anos, e Ialu Souza Santos, 23 anos, suspeitos de terem participado do assalto. A delegada Elizabeth Maluf pediu a prisão preventiva dos dois.
A família de Brandão vai pedir ao Ministério Público que apure a morte dele. Segundo Cláudia Oliveira, 27 anos, prima de Brandão, o rapaz teria recebido o segundo tiro após ter se entregado à Rota.
O comandante da PM em Caraguá, capitão Valter Padula, negou a acusação. Segundo ele, Brandão foi morto após troca de tiros com a Rota. (Fonte: ValeParaibano)

Gobetti avalia sua gestão na presidência do Legislativo

Caraguatatuba - O presidente da Câmara de Caraguatatuba, Wilson Agnaldo Gobetti (PPS), faz um balanço do mandato que termina e de sua gestão à frente da presidência da Casa, afirmando que sua maior conquista foi ter tornado mais dinâmicos os trabalhos legislativos e o atendimento ao público.
"Foram dois anos de muito trabalho, mas estou bem feliz porque consegui tornar mais dinâmicos os trabalhos no Legislativo, com tramitações mais rápidas, mas lamento somente não ter construído um novo prédio para a Câmara, por questões econômicas".
Como vice-presidente da Associação de Presidentes de Câmaras do Brasil, Gobetti confirmou que a função foi importante para solucionar questões legislativas, uma vez que teve a chance de trocar experiências com outros parlamentares.
"Cada presidente visa corrigir uma falha no Legislativo. Desejo que o próximo continue este trabalho, para melhorarmos sempre. O Valmir Gonçalves (PSDB, ex-presidente) deu prioridade ao atendimento aos vereadores".
Gobetti finalizou dizendo que encerra o mandato com a certeza do dever cumprido. "Toda experiência que adquiri como presidente utilizarei no próximo mandato de vereador". (Fonte: Correio do Litoral)

Apae realiza sua festa de Natal
Este ano a entidade fez a festa na quadra do Sindserv

Caraguatatuba - A Apae (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) de Caraguatatuba, realizou nesta quinta-feira, dia 16 de dezembro, a sua tradicional festa de Natal, reunindo funcionários, professores, amigos e seus alunos, além de seus respectivos pais e padrinhos. Este ano a entidade inovou e realizou o evento na quadra de esportes do Sindserv (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Caraguatatuba).
Devido ao grande número de participantes dos últimos anos, a presidente da entidade, comandada pela Vereadora Madalena Fachini (PSB), resolveu dar mais conforto aos pais e alunos, transferindo as festividades para a quadra de esportes do Sindserv, no bairro do Aruan, na zona sul da cidade.
Tradicionalmente, membros da sociedade de Caraguatatuba “adotam” alunos da Apae, que recebem uma lista do aluno, que inclui roupas, brinquedos e outros objetos. O “Padrinho” escolhe algum item da lista e presenteia o “afilhado” no dia da festa.
As festividades este ano contaram com apresentações de canto e teatro e o tradicional Papai Noel, que aparece no final da festa para entregar juntamente com os padrinhos, os presentes das crianças.
A Apae em Caraguatatuba existe desde 1977 e tem a sua sede no bairro do Indaiá, contando atualmente com 91 crianças de diversas idades. Ao todo foram mais de 600 pessoas participantes do evento, que teve início às 17 horas e só terminou após as 20 horas.
A Presidente Madalena Fachini agradece a todos que apoiaram, participaram e ajudaram a realizar e a manter esta festa, que teve todo o buffet elaborado e patrocinado pela própria entidade. (Fonte: Câmara Municipal de Caraguatatuba)

Fundacc recebe projetos culturais para 2004

Caraguatatuba - A Fundacc – Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba já está recebendo projetos para as Oficinas Culturais, que acontecerão nos Centros Culturais, e escolas municipais do município durante o ano de 2005.
Os interessados podem entregar seus projetos até dia 30 de janeiro de 2005 na sede da Fundacc, Rua Santa Cruz, 396, no centro de Caraguatatuba, de segunda a sexta-feira, das 9 às 17 horas.
Os projetos devem inserir-se nas áreas da cultura; artes plásticas, dança, música, artes cênicas, fotografia, cinema e vídeo, literatura, folclore, esporte-arte e artesanato.
O conteúdo dos projetos devem conter apresentação, objetivos, metodologia, público alvo/faixa etária, material necessário para o desenvolvimento do projeto, que deve ser digitado e apresentados na fonte “Times New Roman 12” ou “Arial” e entrelinhas duplo, com margem superior 3 cm, direita 2 cm, inferior 2 cm,e esquerda 3 cm. Não serão aceitas as propostas manuscritas. Os interessados também devem inserir seu currículo no projeto.
Não serão recebidos projetos remetidos pelo correio, e-mail ou fax. Mais informações na sede da Fundacc, ou no site www.fundacc.com.br

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Robert Scheidt recebe título de cidadão honorário

Ilhabela - O velejador Robert Scheidt recebeu no último dia 10, o título de cidadão honorário de Ilhabela. A homenagem foi proposta pelo vereador Rogério Ribeiro de Sá (PT), o Catolé.
A cerimônia contou com a presença de diversas autoridades locais e regionais, além das crianças do Projeto Navegar e da escolinha de jiu-jitsu da prefeitura.
Scheidt é visto como exemplo para a geração de atletas da cidade, por sua trajetória de grandes conquistas, independentemente da modalidade praticada.
O vereador Catolé foi elogiado por seus pares e pelo prefeito Manoel Marcos (PTB), já que em seus oito anos de mandato, é a primeira vez que presta esse tipo de homenagem a alguém.
Scheidt se disse feliz com a honraria, uma vez que há três gerações sua família freqüenta Ilhabela.
"Meu pai conheceu minha mãe aqui e provavelmente eu fui `produzido´ aqui", brincou o atleta, que afirma ter uma relação forte com a cidade, local onde realiza seus treinamentos.
No próximo ano, Scheidt corre por duas categorias, a star e a laser.
Os maiores desafios serão competições na Argentina, pela classe star, e em Fortaleza (CE), na laser.
"Minha carreira este ano deu tudo muito certo, consegui meu grande sonho, que foi ganhar a 3ª medalha olímpica, felizmente em 1º lugar", comentou, acrescentando que se em 2005 fizer metade do que realizou em 2004, se considerará satisfeito.
A maior dificuldade relatada pelo velejador foi o início da carreira, quando teve de enfrentar a solidão e o mar europeu no inverno.
"Mas valeu a pena, pois hoje, faço o que mais gosto, velejar".
Apesar da vida `corrida´, o atleta revelou a intenção de participar mais ativamente do Projeto Navegar, em Ilhabela, através de patrocinadores. (Fonte: Correio do Litoral)

Alckmin deve inaugurar início de obras de saneamento

Ilhabela - O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), deve inaugurar o início das obras de saneamento básico nos bairros, previsto para março de 2005.
A informação foi passada pelo prefeito de Ilhabela, Manoel Marcos (PTB), que deve inaugurar ainda as obras do Fórum e das casas populares.
Na última semana, a comissão de licitações abriu os envelopes com as propostas das empresas que disputam a concorrência para execução das obras.
Com investimento estimado em R$ 4,4 milhões, elas devem começar em março do ano que vem.
A rede coletora terá 2,4 mil ligações e beneficiará 10 mil pessoas.
De acordo com Manoel Marcos, após o atendimento dessa primeira etapa, outro projeto será retomado.
"A empresa dará andamento ao contrato do projeto de execução para a conclusão da rede coletora dos bairros do Perequê, Itaquanduba e Itaguassu, e o monitoramento para a construção do emissário submarino, com obras no valor de R$ 17,15 milhões".
Segundo estimativas do prefeito, as obras elevarão o índice de cobertura de saneamento básico da cidade dos atuais 7% para 50%.
"Os bairros atendidos representam áreas de grande adensamento populacional. Além da preocupação com saneamento básico das áreas residenciais urbanas, tal medida diminuirá o impacto ambiental na orla, melhorando a balneabilidade das praias, preservando assim a questão ambiental e turística da nossa cidade".
Segundo dados da própria Sabesp, apenas 25% do esgoto são tratados no Litoral Norte. A pior cidade da região nas estatísticas da concessionária é Ilhabela, com apenas 5% do esgoto tratados.
As justificativas da empresa para o baixo índice na cidade são a situação geográfica das cidades litorâneas, as restrições ambientais e a falta da consciência das pessoas que não ligam o esgoto de suas casas à rede, além dos custos. (Fonte: Correio do Litoral)

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Marcello Coelho condenado a pagar 200 salários mínimos para Juan Garcia

São Sebastião - O juiz da 2° Vara de Justiça da cidade, Luiz Antonio Carrer, condenou no último dia 29 de novembro, o médico e diretor do Pronto-Socorro de São Sebastião, Marcello Ferraz Coelho, a pagar o valor correspondente a 200 salários mínimos, ou seja, R$ 52 mil, para o também médico e agora prefeito eleito, Juan Manoel Pons Garcia (PPS), referente a uma ação de indenização por difamação e calúnia.
Carrer esclarece que a honra de Juan Pons Garcia foi ferida perante a comunidade, nas declarações que o médico Marcello Ferraz Coelho fez durante entrevista concedida ao CORREIO DO LITORAL em 2002, quando afirmou que o prefeito eleito havia `lesado os cofres públicos e dilapidado o patrimônio municipal´, além de acusa-lo de negligência na profissão de médico, o que levou Garcia a impetrar uma representação no Ministério Público, órgão que deu parecer favorável à queixa-crime.
Ainda na entrevista, o diretor do Pronto-Socorro também afirmou que Juan Garcia tinha `caprichos da mente´, como coprofagia (hábito mórbido de comer fezes) em fase mais adiantada.
Em relação ao uso do termo coprofagia, o juiz argumentou que Coelho teve a clara intenção de ferir a honra subjetiva da vítima, causando grandes prejuízos à vida social e profissional do médico e cirurgião.
O diretor do Pronto-Socorro, Marcello Ferraz Coleho, não quis comentar o caso, limitando-se a sentenciar: "Esse é o primeiro passo, muita coisa vai ser tocada ainda".
Entenda o caso - O estopim da crise entre Juan Pons Garcia e Marcello Ferraz Coelho ocorreu depois da demissão da vítima, ainda na gestão do prefeito Paulo Julião (PSDB), em 2002.
Na época, Julião emitiu portaria alegando que Juan Garcia "exercia atividades particulares no horário de trabalho".
Além disso, também constava na portaria que o médico promovera "lesão aos cofres públicos e dilapidação do patrimônio municipal".
A decisão do prefeito, segundo a portaria, se baseou em uma sindicância aberta em 2001 para investigar o médico.
Além de não concordar com a decisão de Paulo Julião, Garcia entrou com processo-crime e indenizatório contra o prefeito, em vista das acusações de corrupção e confirmou, ainda, a denúncia de improbidade administrativa contra Marcello Ferraz Coelho, acrescentando que o diretor fraudara seus cartões.
"Todos sabem do revanchismo dele por mim, mas que ele ocupe seu espaço por suas qualidades e não, por mentiras", enfatizou.
"Não adianta lesar os cofres públicos, furtar, praticar algo irregular e posteriormente pedir desculpas. Isso (a fraude) vai mesmo para o Ministério Público", declarou na época, Juan Pons Garcia.
O ex-secretário de Saúde e hoje prefeito eleito de São Sebastião comentou ainda os atos de Paulo Julião.
"Durante a campanha eleitoral da candidata Cláudia Batocchio à deputada estadual, ele usou os palanques para dizer que tão logo as eleições terminassem, eu estaria fora da Prefeitura. Como ele poderia saber qual seria a sentença, no caso, minha demissão, antes de a comissão responsável pelo processo administrativo emitir seu parecer?", questionou.
"Isso comprova que ele (o prefeito) já havia decidido sobre o meu futuro na atual administração, o que caracteriza, claramente, a perseguição".
Na época, Julião comentou a decisão. "É uma questão interna, um processo de um ano e meio, então, não venham com papo de coisas políticas, pois a democracia não permite isso", avaliou.
"A democracia exige respeito ao dinheiro público. Já foi demitido pelo Luizinho (ex-prefeito Luiz Alberto de Faria) e reintegrado por determinação judicial. São as mesmas questões". (Fonte: Correio do Litoral)
 
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Prefeito, vice e vereadores de Ubatuba são diplomados pela Justiça Eleitoral

Ubatuba- Numa cerimônia organizada pela Justiça Eleitoral de Ubatuba, foram diplomados, na noite de ontem, quinta-feira, dia 16, os dez novos integrantes da Câmara Municipal assim como o prefeito eleito Eduardo César e seu vice, Domingos dos Santos. A solenidade, que aconteceu nas dependências da Câmara Municipal, contou com a presença da Juíza Eleitoral de Ubatuba, Dra. Eva Lobo Chaid Dias Jorge; do promotor eleitoral, Dr. Marcelo de Alexandre Oliveira, do representante da OAB local, Luis Celso da Rocha, do atual vice-prefeito, Moralino Coelho e do presidente da Câmara, Rogério Frediani.
Em seu discurso, a juíza eleitoral Dra. Eva Lobo enfatizou a importância dos novos dirigentes do município exercerem o poder com sabedoria, bondade e dignidade, pois “só assim, vão conseguir corresponder as expectativas da população”. Relembrando um livro que conta a saga de um aventureiro que exerceu sua liderança com extrema sabedoria, a juíza traçou um paralelo com a política local, alertando para a necessidade dos governantes locais saberem delegar poderes, saberem ouvir suas equipes e, principalmente, exercer o poder com retidão e sabedoria.
Já o promotor eleitoral, Dr. Marcelo Alexandre Oliveira aproveitou seu discurso para agradecer a todos os funcionários do Cartório Eleitoral, que incansavelmente trabalharam para que todo o processo eleitoral de Ubatuba transcorresse em perfeita ordem. “Estamos hoje em festa. É a festa da democracia. A eleição de cada um dos vereadores e do prefeito e vice é a expressão da vontade popular”, enfatizou. Dr. Marcelo fez ainda um apelo ao novo prefeito, Eduardo César, para que ele administre Ubatuba com moralidade, dignidade e sabedoria. “O novo governo vai encontrar uma cidade com inúmeros problemas: uma saúde arruinada, um meio ambiente degradado e uma pobreza generalizada. A população de nossa cidade espera muito do prefeito, do vice-prefeito e dos futuros vereadores. Não se esqueçam que a política é arte de bem governar. Administrar é gerir bem a coisa pública”, finalizou. (Fonte: assessoria de comunicação).

Vem chegando o verão! E o calor chega primeiro a Ubatuba

Ubatuba - Enfim, para quem gosta de uma praia e curte calor, o verão chega com data e hora marcadas.
A estação começa oficialmente nesta quarta-feira, 22, por volta das 4h, e é marcada por um aumento considerável da temperatura, mas também se caracteriza pela ocorrência de chuvas fortes, principalmente no final da tarde.
O Litoral Norte é privilegiado, pois Ubatuba é a primeira cidade do Hemisfério Sul a comemorar o início da nova estação, pois no município passa o Trópico de Capricórnio, em meio a um fenômeno denominado `solstício de verão´.
O fenômeno ocorre quando a direção do sol encontra-se no Trópico, assumindo na esfera celeste (céu) o seu afastamento astral máximo do Equador Celeste.
De qualquer lugar da terra, o sol apresenta-se no céu nessa mesma direção, porém não é possível vêlo da calota polar Ártica, porque está abaixo do horizonte.
O sol estará a pino exatamente às 12h59min. Nesse momento, a projeção de objetos verticais ficaráabaixo, dando a impressão da inexistência de sombras.
A descoberta desse fenômeno em Ubatuba aconteceu em 1996, quando o prefeito Paulo Ramos (PFL) solicitou à Fundart (Fundação de Arte e Cultura), um estudo para fazer medições quanto ao local mais próximo do mar por onde passa a linha imaginária do Trópico.
Na ocasião, chegou-se à construção da Rosa dos Ventos, monumento que retrata a importância da demarcação não só para o município, mas também para o Brasil.
Refresco no verão - Ubatuba, Caraguatatuba, São Sebastião e Ilhabela já estão em fase de preparação para a chegada de aproximadamente 1 ,5 milhão de pessoas para este verão, que devem curtir as atrações naturais oferecidas pela região, como cachoeiras, trilhas e inúmeras praias espalhadas em torno de pitorescas vilas de pescadores ou pequenas cidades.
E é nesta região que fica a maior ilha marítima brasileira, com quase 350 mil m² de extensão, com 60 praias, cada vez mais conhecida como o paraíso dos esportes náuticos.
São 150 km de costões e praias, algumas ainda selvagens, de acesso possível apenas de barco.
Há 17 opções de trilhas em Ilhabela que dão acesso a inúmeras cachoeiras. Uma das mais visitadas é a da Laje, no extremo sul do arquipélago.
Ubatuba, além de sua rica história, tem em suas belas praias um
cenário ideal para o verão. Uma das opções é conferir o cenário bucólico da praia de Puruba, acesso por via secundária que parte da rodovia.
A praia é margeada pelo rio Puruba, que desce pelo mangue até o mar, com barcos gratuitos prontos para a travessia.
Ainda em Ubatuba, além das praias, pode-se encontrar lindas cachoeiras naturais, que contrastam com a bela paisagem.
As cachoeiras e as piscinas naturais de águas cristalinas são o grande espetáculo e um convite irresistível ao visitante. Uma das cachoeiras mais procuradas de Ubatuba é a do Prumirim.
Saindo do centro da cidade, pela rodovia Rio-Santos, fica distante´18 quilômetros, em frente à praia do Prumirim.
É uma seqüência de pequenas quedas d`água formando uma piscina natural, muito procurada pelos turistas. Com água gelada, a pessoa ao tomar um banho, se sente com a alma lavada.
São Sebastião possui em toda a sua extensão 32 praias, divididas entre as Costas Sul e Norte.
A Costa Sul tem 17 praias, entre elas, a badalada Maresias. Por suas boas ondulações durante todo o ano, a praia recebe anualmente campeonatos de surfe de renome mundial e nacional.
Em Caraguatatuba, os atrativos naturais são 17 praias, a ilha do Tamanduá, o Ilhote da Cocanha e o rio Juqueriquerê.
Àqueles que buscam diversão e badalação, a praia da Martin de Sá é o ponto de encontro dos jovens, com barzinhos e quiosques, muitos com música ao vivo e que disputam a preferência dos visitantes. (Fonte: Correio do Litoral)

Dr. Ricardo cria lei de que introduz noções de cidadania nas escolas

Ubatuba - Preocupado em inserir crianças e jovens na sociedade, orientados a respeito de seus direitos, obrigações e responsabilidades, o vereador Dr. Ricardo (PFL), criou a Lei que introduz noções de cidadania nas escolas de primeiro e segundo grau do município.
De acordo com a Lei a disciplina de noções de cidadania deverá ser introduzida por todos os professores, dentro de seu horário de aula, independente da matéria que lecionam.
Nesses quatro anos na Câmara Municipal, Dr. Ricardo tem apresentado projetos que visem o bem estar e o desenvolvimento de todos os setores, “Temos interesse de beneficiar todas as instâncias dentro de Ubatuba e uma delas é o preparo da criança e do jovem para enfrentar o terceiro milênio com modernidade”, explicou o vereador.
Para ele a cidadania, a participação e a perseverança são medidas que fazem com que a pessoa crie e gere um amor próprio pela pátria e pelas pessoas que compõe o nosso país. “Viver cidadania está dentro do estado de direito e para que isso aconteça às pessoas tem que ter noção do que é direito, o que é dever, o que é obrigação, quais os sentidos e as normas, as regras que devem existir para nortear uma pessoa no futuro para que ela seja boa para a sociedade”, disse, enfatizando que o projeto visa ensinar à criança, desde a escola primária, noções de preservação do meio ambiente, de eco-turismo, de comportamento e de todas as atitudes que o ser humano tem que ter para que conviva com a comunidade de forma aceitável. “Este é um projeto informativo das regras, das normas, das leis e de como se comportar frente ao mundo adverso, formando um cidadão de caráter e trabalhador”, finalizou Dr. Ricardo. (Fonte: Laura Ennes)

Ação Litoral

Opinião Topo

Diante do Presépio

Quem passou pelo Calçadão de Ubatuba no início da noite de sexta-feira, 17 de dezembro, pôde apreciar um fato bem curioso, junto ao presépio ali montado. Um coral aguardava o término da interminável chuvinha litorânea para apresentar-se ao ar livre. Como ela não dava sinais de cessar, decidiram cancelar o concerto. Para não "perderem a viagem", reuniram-se os músicos e, apinhados junto à Sagrada Família, cantaram o "Gloria in Excelsis Deo". Durante a execução da peça, parecia que tudo tinha se transformado. A tal ponto que após este número, veio um segundo, um terceiro e outros mais... Uma santa alegria envolveu aquele ambiente, expulsando para longe a sensação desagradável imposta pelo mau tempo. O concerto que não haveria, acabou saindo melhor do que o planejado.
Foi assim que aconteceu naquela fria noite em que nasceu Jesus. Aparentemente não estava previsto que a Virgem e São José fossem recusados na cidade, tendo que hospedar-se em um estábulo, onde nasceria o Rei do Universo. Nem sempre as coisas são como desejamos, mas se as fizermos com espírito de fé, ainda que nos pareçam um "desastre", sairemos sempre lucrando: "Deus escreve certo, por linhas tortas."

Alexandre Tavares – Músico
Ubatuba, SP

Artigos Topo

De quem é a última cadeira da Câmara Municipal de Ubatuba?
Orlando Vicente Sales

Ontem cheguei atrasado na cerimônia oficial de diplomação dos eleitos de Ubatuba. Mas fiquei observando alguns instantes, uns grupinhos aí, alguns acolá, outros tomando cervejinha e batendo papo no bar da esquina.
Enquanto procurava saber o clima das conversas..., havia eleitores do Claudinho que não se conformavam com a decisão, de última hora da Justiça Eleitoral local, de lhe retirar a cadeira de Edil, diplomando o Silvinho com os votos nulos do Julião, que EQUIVOCADA e INJUSTAMENTE somaram aos votos da legenda do PTB, alterando o quociente eleitoral já proclamado.
Percebi a insatisfação de algumas pessoas e, também, a indiferença de outras tantas. No meio da conversa, alguém me disse que o Claudinho estava desamparado, sem assistência devida do seu partido, diga-se de passagem, que partido...! e sem o apoio do derrotado Paulo Ramos.
De repente, surge na minha frente o vereador João Mazziero, dizendo aos presentes que estavam comigo, que não mais cabe recurso a favor do Claudinho, em razão de uma Liminar, no final de Setembro, que alterou a posição do TSE.
Fiquei quieto por um momento e fui-me juntar a outro grupinho. Naquela altura senti que havia algo de estranho no ar...? Parecia que a desinformação era lançada propositalmente aos formadores de opinião e havia um “complô” em jogo.
A certo momento, não mais agüentava aquele clima misterioso, e sendo eu pavio curto, mesmo sem conhecer o Claudinho, nem o Silvinho, comprei a briga por mera CONVICÇÃO e soltei o verbo. Porque não acreditei que o TSE tenha mudado de entendimento e as regras jurídicas, sobre os votos nulos de origem, se poderiam ou não ser aproveitados para a legenda.
Devo dizer, de início, que escrevo essas linhas por AMOR ao debate jurídico e por convicção ao espírito de JUSTIÇA. Estou me posicionando como mero observador independente. E confesso que não me preocupo em agradar nem A nem B, muito menos de receber algum centavo para escrever. Enquanto que, noutro lado, já se fala em até quarenta mil reais de honorários, pomposa fortuna aos causídicos na defesa dos interesses das partes no processo.
Passei a noite toda de ontem pesquisando na Internet sobre o tema. E cheguei à seguinte conclusão: - Três frases negritadas por mim, criaram a polêmica, supondo que os votos nulos dos candidatos “sub judice” (...), “após a eleição” (...), “os votos serão computados para a legenda”.
1º - Realmente o TSE baixou a Resolução 21.925, em 30 de Setembro de 2004, dispondo “sobre os procedimentos para o cômputo dos votos dos candidatos que se encontram na situação sub judice”. Por quê? É simples, não havia tempo hábil para julgar todos os processos sobre impugnação ou cassação de candidatura até a data da eleição/2004.
2º - Logo para os “expertinhos” (errei proposital, vindo de “expert”) e os “desavisados” está criada a confusão !!! E, eu aqui, dando sopão de graça. Mas lendo atentamente esta Resolução, em nada modificou o entendimento dos julgados proferidos pelo TSE, apenas disciplinou os procedimentos na contagem dos votos, “sub judice”; mas em que situação...? > (...) “havendo decisão que indefira, após a eleição, o registro do candidato que esteja na condição de sub judice, os votos serão computados para a legenda”.
3º - Mas prestem bem atenção os “expertinhos” ! A Resolução 21.703 revogou alguns artigos da 21.608 que regulamenta sobre a escolha e registro dos candidatos. A 21.925 não revogou expressamente o contido no art. 60 da Resolução 21.608, que diz:
- “O candidato que tiver seu registro indeferido poderá recorrer da decisão por sua conta e risco e, enquanto estiver sub judice, prosseguir em sua campanha e ter seu nome mantido na urna eletrônica, ficando a validade de seus votos condicionada ao deferimento de seu registro por instância superior”. (grifei)
4º - Então, percebe-se que o art. 60 da Res. 21.608 aplica-se aos candidatos que na origem teve o seu registro indeferido e queira levar adiante sua campanha (caso Julião); enquanto que o art. 3º da Res. 21.925 pressupõe que o candidato teve, em algum momento, seu registro deferido na origem ou concorrendo por força de Liminar, sobrevenha decisão posterior à eleição que indefira seu registro de candidatura, aí sim, os votos serão computados para a legenda. (Vejam Ac. 3.319, de 18.6.02, rel. Min. Fernando Neves; Ac. 3.112, de 15.4.03, rel. Min. Luiz Carlos Madeira; Ac. 607, de 29.5.03, rel. Min. Peçanha Martins; Ac. 3.100, de 16.10.02, rel. Min. Sepúlveda Pertence).
Não preciso aqui transcrever o teor dos julgados do TSE a esse respeito, basta a qualquer interessado queira acessar o site: www.tse.gov.br . E boa sorte a Claudinho.
Por ora basta.

Orlando Vicente Sales
Observador independente
Ubatuba, SP

Carta do Leitor Topo

Dança do Ventre - Neste último fim de semana, dias 19 e 20, tivemos uma bonita festa de encerramento do ano de 2004 da Oficina de Dança Suheil na Casa da Dança do Ventre, com uma belíssima apresentação de alunas e professoras.

Escola que desde o ano de 2000 vem fazendo parte do panorama cultural de nossa cidade e hoje, já com sede prória situada à rua Liberdade, vale dizer, já conta com 97 alunas.

 

Natto
Ubatuba, SP


Parabéns - Não conheço os protagonistas dos artigos, ou seja, sr. Sidney Borges e Hebert José de Luna Marques, bem isto um dia acontecerá, mas o importante é que ambos merecem nosso apoio e elogio, por tão bem colocarem seus pontos de vista.
E, o que é melhor, foram de uma felicidade impar!
"Que deus os abençoe e a tantos que querem o bem de Ubatuba".

Marco Antonio Ruggiero
Ubatuba, SP


Convocação - A comissão provisória de estudos para implantação da Casa do Artesão de Ubatuba convoca todos os interessados a participarem da assembléia geral que será realizada hoje dia 20/dezembro/2004 no auditório da escola Tancredo Neves às 19 horas com a seguinte pauta:
Constituição e eleição da comissão permanente para implantação;
Formalização da Casa do Artesão;
Estatuto e regimento interno;
Estudos de local e implantação da Casa do Artesão;
A assembléia é aberta a todos os interessados e será soberana nas decisões a serem votadas.

Comissão provisória:
Adelaide Qualio
Mariza Taguada
Carlos Rizzo


Papai Noel para Ubatuba! - Se você leitor pudesse pedir 10 presentes para Ubatuba, o que pediria? Sua colaboração para esta pequena estatística poderá dar grandes resultados. Eleja 10 temas, idéias ou ações que Ubatuba , no seu ponto de vista, está mais precisando e envie por e-mail para: emíliocampi2@uol.com.br ; sidneyborgesdacosta@yahoo.com.br ; ronaldo@corsario.com.br

Ronaldo Dias
Ubatuba, SP


Chegou o Verão - Agora é que se pode avaliar a verdadeira importância e o valor das árvores. Com a chegada do verão, as sombras são disputadas palmo a palmo sob as poucas arvores existentes. Nota-se a falta de um programa educacional para o plantio adequado que vise melhor o visual da cidade. Normalmente não existe critério para tal e o resultado termina em troncos abandonados sobre o passeio, arvores detonadas dando aquele aspecto horrível no paisagismo da cidade. Ao plantar uma arvore é preciso em primeiro lugar escolher a adequada ou consultar pessoas especializadas no assunto. Existem critérios que devem ser observados como por exemplo plantar sempre do lado oposto à rede elétrica e de preferência intercaladas com os postes para que de dia se tenha sombra e à noite a iluminação. A altura superior e a inferior devem ser controladas, evitando-se desta forma remoção futura.

Engº Mauricio O Costa
Ubatuba, SP

     

     

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