Litoral Virtual últimas notícias do litoral
Quinta-feira, 24 de fevereiro de 2005 - Nº 1226 Edições Anteriores

Litoral Virtual Nautica

Região
Erosão causada pela maré põe em risco a Rio-Santos
Estado envia técnico para avaliar local

Caraguatatuba
Mulher é resgatada após 22h na mata
Assaltos geram terror no Massaguaçu
Martin de Sá recebeu 2ª regata de Vela Oceânica
Saúde convida população para pré-conferências municipais
Prefeito Chileno visita escolas de Caraguá com Secretária de Educação
Vereador quer Caraguá como cidade irmã na Itália
Câmara revoga Utilidade Pública de entidade
Germino consegue 50% na Bolsa Universitária
Baduca Filho quer a volta do Mercado Municipal
Aguilar promete estudar pedido de Teleférico

Ilhabela
Fernando de Noronha pode ser modelo para Ilhabela além da TPA
Sequestro de mulher de gerente da Nossa Caixa de Ilhabela termina
Advogado consegue desagravo

São Sebastião
Juiz autoriza lixo na Praia da Baleia
Cetesb analisa possibilidade de recurso
Tebar vai investir R$ 300 mi em 3 anos
Por unanimidade, Câmara derruba veto de Juan à “Lei das Bancas”
Comerciantes conhecem projeto de restauração da Rua da Praia
Pescadores procuram SMA para esclarecer lei do Zonemento Costeiro
Z2ME, uma área de preservação
Prefeitura realiza peneira de futebol de campo
Secretário de estado se une a ambientalistas na briga contra os atuneiros

Ubatuba
Ubatuba define hoje rumo da Comtur
Ubatuba aumenta número de vagas no ensino infantil e creches
Secretaria de Esporte sorteia vagas para prova de Triathlon
Secretaria faz parceria com MAPA /SEAP em prol dos pescadores
Camarão tem preço especial no Mercado Municipal
Regional Sul mantém máquinas e homens em plena atividade
Secretarias de Ubatuba programam atividades para a semana da Mulher
Almoço e confraternização entre cidades irmãs: Melipilla E Ubatubas
Câmara Municipal de Ubatuba homenageia comitiva chilena

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Notícias da Região Topo

Erosão causada pela maré põe em risco a Rio-Santos
Trecho da rodovia em Caraguá está sendo "engolido" pelo mar

Litoral Norte - O avanço do mar no trecho da praia de Massaguaçu, em Caraguatatuba, ameaça um trecho da rodovia Rio-Santos. A maré, que já destruiu uma alça do trevo de acesso ao bairro Sertão dos Tourinhos, atingiu o acostamento e está prestes a chegar até a estrada, interrompendo o tráfego entre Caraguá e Ubatuba.
As fortes ressacas do mar que atingiram a praia de Massaguaçu nos últimos 30 dias aumentaram ainda mais os estragos no trecho do km 89,8 da Rio-Santos.
A erosão já derrubou dois quiosques e vários coqueiros à beira mar. "A cada ano que passa, a erosão aumenta, colocando em risco a rodovia", afirmou André Luiz Oliveira, morador do bairro de Massaguaçu, que utiliza a Rio-Santos diariamente.
Segundo ele, a rodovia pode "cair" a qualquer momento, impedindo o acesso dos moradores dos bairros de Massaguaçu e Tabatinga ao centro da cidade.
O policial rodoviário João Caetano dos Santos Filho disse que uma ressaca mais forte poderá causar prejuízos na rodovia.
Como a erosão atingiu parte do trevo de acesso ao bairro dos Tourinhos, a Polícia Rodoviária Estadual implantou um PCA (Posto Comunitário de Apoio) no local.
Nos feriados prolongados, devido ao movimento intenso, uma viatura e um policial rodoviário ficam no local para permitir o acesso dos veículos à rodovia, sem a utilização do trevo.
Segundo o oceanógrafo Venâncio Guedes, do Instituto Oceanográfico da USP (Universidade de São Paulo), as erosões podem estar ocorrendo por fenômenos naturais ou por obras feitas à beira mar.
"As correntes marinhas têm variações de intensidade de tempos em tempos, provocando as erosões, ou seja a redução da faixa de areia ou sedimentações, o aumento da faixa de areia", afirmou.
Segundo ele, obras como píers, entrocamentos e aterros podem acelerar as erosões.
CONTENÇÃO - Preocupado com a situação da rodovia, o prefeito de Caraguá José Pereira de Aguilar (PSDB), esteve ontem no Palácio dos Bandeirantes para reivindicar ao Estado obras de contenção no trecho onde a erosão é mais acentuada.
Aguilar conversou sobre o assunto com o vice-governador Cláudio Lembo (PFL), que deverá encaminhar a solicitação ao governador.
"Temos receio que, com uma ressaca mais forte, a rodovia seja atingida, impedindo o acesso aos bairros da região da cidade norte e com Ubatuba", disse Aguilar. (Fonte: Salim Burihan/ValeParaibano)

Estado envia técnico para avaliar local

Litoral Norte - A Secretaria Estadual dos Transportes informou ontem que enviará um técnico especializado em erosões provocadas pela maré para vistoriar o trecho do km 89,8 da Rio-Santos, em Caraguatatuba.
Segundo a secretaria, serão feitos estudos para identificar qual tipo de obra será necessária para conter o avanço da maré e impedir possíveis danos à rodovia.
A secretaria informou que, quando foi feita a assinatura do contrato para as obras de melhorias na rodovia, o problema da erosão no km 89,8 não existia.
As obras de melhorias na Rio-Santos, iniciadas em janeiro de 2003, serão concluídas no próximo dia 28. O Estado investiu R$ 31,6 milhões em obras de duplicação, acostamento, pontes, terceira faixa e ciclovia.
O engenheiro do DER (Departamento de Estradas de Rodagem), Silas de Oliveira, responsável pela fiscalização do trecho da Rio-Santos entre Caraguá e Ubatuba, disse que encaminhará um relatório sobre a situação para o diretor regional do DER, Eduardo Vieira Dias. (Fonte: ValeParaibano)

Notícias de Caraguatatuba Topo

O Guaruçá BIL -= Bolsa de  Imóveis do Litoral Salete

Mulher é resgatada após 22h na mata

Caraguatatuba - Vera Lúcia Gonçalves, de 40 anos, moradora de Caraguatatuba, foi resgatada ontem à tarde pos soldados do Corpo de Bombeiros após ficar um período de 22 horas perdida na Serra do Mar. Vera saiu de casa por volta das 18h da última terça-feira e entrou na mata na região do Sertão dos Tourinhos. Quando deram pela falta de Vera, os familiares acionaram o Corpo de Bombeiros, a Polícia Ambiental e mateiros da região. Vera foi localizada às 16h de ontem. Ela foi encaminhada ao pronto-socorro, devido aos ferimentos causados no corpo por mosquitos e outros insetos. Segundo informações da família, Vera sofre distúrbios mentais. (Fonte: ValeParaibano)

Assaltos geram terror no Massaguaçu

Caraguatatuba - Uma onda de assaltos que tem ocorrido no bairro de Massaguaçu está assustando moradores. Uma das vítimas, residente em São Paulo, assaltada no último final de semana, alertou sobre o medo que ronda os moradores, que não querem nem aparecer, já que o grupo que rouba seria morador no local. Na noite de segunda-feira um novo roubo aconteceu no bairro.
Uma casa em obra na rua José Vicente dos Santos foi invadida por três assaltantes. Um deles rendeu o empreiteiro C.F.C., de 27 anos, que estava deitado em um dos quartos. Logo em seguida mais dois apareceram com os oito trabalhadores da obra, que também estavam alojados na residência.
Armados com revólver calibre 38, o trio roubou uma Kombi da vítima, relógio, celular e corrente de ouro. Os assaltantes teriam permanecido por duas horas na casa, onde fizeram várias ameaças.
Segundo a vítima do roubo do final de semana, a quadrilha usa de violência nos crimes. Proprietária de uma casa há mais de 20 anos no bairro, ela afirma que foi a primeira vez que a casa sofreu invasão de assaltantes. “Era um local tranqüilo”, lembrou.
Da casa dela, a quadrilha levou todos os pertences da família e agiram com violência. “Eram seis assaltantes, sendo que três homens armados ficaram dentro da casa e mais três do lado de fora”, disse. A vítima ainda comenta a ousadia deles, que pularam um muro alto da casa, que estava com o portão trancado.
Esta vítima disse que pretende não vir mais a Caraguá enquanto os assaltantes não forem presos. “Eles vem aterrorizando os moradores há algum tempo. As pessoas até sabem quem são, mas têm medo de denunciar, pois recebem ameaças”, alertou.
Mas a polícia precisa da ajuda da população. O capitão Valter Padula, sub-comandante do Batalhão do Litoral Norte, pede que os moradores denunciem, para que a polícia possa chegar nos assaltantes. O capitão também ressaltou que o bairro será alvo de patrulhas intensas, inclusive com a Força Tática. (Fonte: Selma Almeida/Imprensa Livre)

Martin de Sá recebeu 2ª regata de Vela Oceânica

Caraguatatuba - A segunda regata de Vela Oceânica, realizada no município, levou 15 veleiros à praia Martim de Sá, no último fim de semana. O tempo bom com a velocidade dos ventos razoá-vel brindou os velejadores caraguatatubenses e também de Ubatuba, Ilhabela, São Sebastião, São Paulo, Campinas, Sumaré, Santos e Itatiba. A organização ficou por conta da Racional Turismo, com o apoio da secretaria municipal de Turismo.
Conforme a organização, a prova teve pontos válidos para a primeira etapa do VI Campeonato de Vela Oceânica, a ser realizado em Ubatuba nos dias 25 e 26 de março.
Os velejadores tiveram de ‘driblar’ as marolas e achar a direção certa do vento durante a regata do primeiro percurso, que ocorreu no sábado passado. Já no domingo, foram disputadas duas regatas curtas do tipo barla-sota. Foi dividida em três categorias: Ranger 22, Fast 23 e a especial ORC Clube.
Em cada uma delas, de acordo com o regulamento, os três primeiros colocados receberam troféus e medalhas e o campeão geral ainda levou o troféu transitório “Água do Mar”.
Resultados - Pelas categorias Ranger 22 e 23 pés, a embarcação Conquest fast 23, de Ubatuba, sagrou-se a campeã seguida de perto pela também ubatubense Kim III. O barco que conquistou a terceira colocação foi a Lastra de Caraguá.
E a anfitriã da regata também foi destaque na categoria Mini Oceano. O capitão Pedro Moliterno, no comando da Sir Black, fez com que os adversários ficassem para trás e chegou em primeiro lugar. Atrás dele, a embarcação Carol I, de Ilhabela, conquistou a segunda posição e o veleiro Benavides obteve a terceira classificação. O troféu transitório deste ano ficou com a equipe Conquest. (Fonte: Imprensa Livre)

Saúde convida população para pré-conferências municipais
A Saúde inicia em março, as pré-conferências municipais, para definir, junto com a população, a nova política do setor na cidade

Caraguatatuba - A Saúde está convocando a sociedade civil organizada para participar das pré-conferências municipais. O objetivo é a formulação de propostas para serem debatidas na 4ª Conferência Municipal de Saúde, que sob o tema 'O SUS que temos no município e o que queremos', acontecerá em abril.
As pré-conferências terão que acontecer em março, com no mínimo 20 participantes em cada uma. Durante as pré-conferências, serão eleitos um delegados e um suplente, que representarão o seu grupo ou bairro na 4ª Conferência Municipal de Sáude.
Todo cidadão e todo órgão da sociedade deve participar, igrejas, SABs (Sociedade de Amigos do Bairro), associações, clubes, etc. É uma oportunidade de definir a política da saúde no município para os próximos quatro anos, na IV Conferência Municipal, em abril.
A última conferência municipal aconteceu em Caraguá, no ano de 2000, ano em que a população promoveu em torno de 140 pré-conferências.
Os agendamentos serão feitos a partir de 1º de março, no período entre 8h30 e 16h, na Rua São José dos Campos, nº 127, Centro, ou pelos telefones 3883-9966 e 3882-2291, com Fabiana.
Treinamento - Funcionários da Saúde, do Núcleo Regional e do Conselho Municipal de Saúde foram preparados para coordenarem as pré-conferências municipais. Na terça-feira, 22, os organizadores das pré-conferências participaram de uma palestra com o Doutor em Saúde Pública, Gilson de Carvalho, no Ceprolin. O palestrante abordou a Saúde em âmbito regional e esclareceu aos 48 participantes, a importância da Conferência Municipal de Saúde.
O secretário municipal de Saúde, João Correa Senna Filho e o prefeito José Pereira de Aguilar, também participaram da palestra. (Fonte: PMC)

Prefeito Chileno visita escolas de Caraguá com Secretária de Educação
O CIEFI do Barranco Alto e o CEI do Perequê-Mirim receberam visitas internacionais na manhã desta segunda-feira 21 a convite da Secretária de Educação, Silmara Selma Mattiazzo

Caraguatatuba - Durante a visita do Alcaide de Melipilla, no Chile, sr. Fernando Pérez Villagrán, a Caraguatatuba, o Chefe do Executivo chileno foi recepcionado pelo prefeito José Pereira de Aguilar em seu gabinete, e em seguida, a convite da Secretária de Educação de Caraguatatuba, Silmara Selma Mattiazzo, aproveitou para conhecer duas unidades escolares da Prefeitura Municipal, e ver de perto o investimento feito na Educação pública, que poderá, futuramente, estabelecer um intercâmbio educacional com o Chile, conforme conversa entre prefeitos no gabinete, pela manhã.
A Secretária Silmara Mattiazzo levou o sr. Fernando Villagrán e vereadores de Melipilla ao CIEFI “Prof. João Benedito Marcondes”, do bairro Barranco Alto. O Alcaide ficou bastante impressionado com a infra-estrutura e conheceu as salas de recursos para atender alunos com deficiência auditiva. Em outro momento, pôde acompanhar uma aula de informática e aproveitou para estabelecer um contato mais próximo com os alunos do 4º ano, que receberam Villagrán com bastante entusiasmo.
A direção da unidade escolar presenteou os visitantes com quadros pintados pelas crianças, por meio do projeto Criança também faz Arte.
Em seguida, Silmara Mattiazzo levou a comitiva chilena ao Centro de Educação Infantil “Profª Célia Rocha Lobo”, do bairro Perequê-Mirim, que funciona por meio da parceria entre a Prefeitura de Caraguatatuba e a Fundação Orsa.
No CEI, os vereadores e o Alcaide de Melipilla foram recepcionados pela equipe escolar que explicou como funcionam as atividades pedagógicas específicas para crianças de zero a 6 anos.
Ao final da visita, receberam uma lembrança confeccionada pela equipe do CEI e seguiram para o Teatro Mário Covas para acertar os últimos detalhes da apresentação do Ballet Folklórico “Alma Chilena”, que mostra a forte cultura do Chile por meio da arte. Esse ballet, segundo explicou o prefeito Villagrán é uma espécie de cortesia, para estabelecer os primeiros contatos em busca de parcerias e futuros intercâmbios culturais e turísticos. (Fonte: PMC)

Vereador quer Caraguá como cidade irmã na Itália
Entendimentos estão sendo mantidos com Cônsul Honorário Interino em Milão

Caraguatatuba - O Vereador Germino de Souza – Germínio (PPS), da Câmara Municipal de Caraguatatuba, esteve na tarde de ontem (segunda-feira) em São Paulo, no gabinete do Deputado Arnaldo Faria de Sá (PPS) e durante o encontro, conheceu o Cônsul Honorário Interino do Brasil em Milão - Itália, Fernando Fantauzzi. Na ocasião acertaram entendimentos visando fazer uma parceria entre Caraguatatuba e a comunidade italiana de Savona, para um convênio do tipo “Cidade-Irmã”.
O convênio terá como base o intercâmbio cultural, educacional, econômico, empresarial e turístico entre as 2 cidades, com troca de ações e experiências que visem o progresso e o avanço entre os municípios.
De acordo com o Parlamentar a comunidade de Savona, localizada no norte da Itália, próximo a Gênova, na Província de Liguria tem características próximas a sua futura “irmã” brasileira – Caraguatatuba, com uma mescla da indústria italiana e o Turismo, visto que inserida no Golfo de Gênova e próximo ao litoral da França, o que facilita ainda mais o entendimento e a troca de experiências entre os municípios.
Para Germino é grande a expectativa desta parceria, que terá o convênio fortalecido com a vinda do Cônsul Honorário Interino Fernando Fantauzzi, desta vez via Itamaraty – Ministério das Relações Exteriores. “Esta é mais uma luta para uma futura conquista deste Vereador, que se preocupa com o Turismo e a área Empresarial, molas mestras para o desenvolvimento de nosso município”, finalizou. (Fonte: Câmara Municipal de Caraguatatuba)

Câmara revoga Utilidade Pública de entidade
Associação fechou suas portas na cidade e mudou-se para a capital

Caraguatatuba - A Câmara Municipal de Caraguatatuba realizou nesta terça-feira, dia 21 de fevereiro, a sua primeira Sessão Ordinária tradicional do ano. Fala-se em tradicional pois após 22 dias de reforma, a abertura dos trabalhos se deu com a Prestação de Contas do Prefeito José Pereira de Aguilar (PSDB). Na Ordem do Dia apenas uma propositura constava.
Foi discutido, votado e aprovado Projeto de Lei do Vereador Aurimar Mansano (PTB), que revoga Lei Municipal 1132/04, de autoria do mesmo Parlamentar. Na propositura revogada, havia a declaração de Utilidade Pública da Associação Combate Internacional do Câncer. Segundo o autor, a direção da entidade resolveu fechar suas portas e transferir-se para a capital do estado, o que faz jus a revogação, que foi aprovada por unanimidade.
No Expediente foram lidos um ofício do Gabinete do Prefeito José Pereira de Aguilar (PSDB), que nomeia os Vereadores Aureliano Gonçalves Pereira – AG Pereira (PTB) e Omar Kazon (PL), respectivamente Líder e Vice-Líder do Executivo no Parlamento Municipal. Foram lidos também 4 projetos, além dos Balancetes da Prefeitura e da Fundacc (Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba).
Houve ao mesmo tempo votação e aprovação de 1 Moção de Congratulações e 2 Requerimentos.
Nesta mesma sessão foi dado posse ao suplente Valmir Gonçalves – Valmir da Colônia (PSDB), que ocupa a vaga de Aureliano Gonçalves Pereira – afastado por recomendação médica durante 15 dias.
No intervalo foram lidos e encaminhados ao Executivo 26 Indicações. A próxima Sessão Ordinária acontece no dia 1º de março, a partir das 19h30. (Fonte: Câmara Municipal de Caraguatatuba)

Germino consegue 50% na Bolsa Universitária
Vereador recebeu informação diretamente do Prefeito Aguilar

Caraguatatuba - O Vereador Germino de Souza – 100% Germínio (PPS), da Câmara Municipal de Caraguatatuba, recebeu do Prefeito José Pereira de Aguilar (PSDB) em pessoa na última terça-feira, dia 21 de fevereiro, a informação que a sua requisição de aumento na Bolsa Universitária para os Servidores Públicos que estudam Enfermagem em São José dos Campos foi majorada para 50% do valor do curso. O grupo de 20 estudantes universitários de Caraguatatuba esteve reunido no último dia 17 de fevereiro, com o Parlamentar no seu gabinete, no Parlamento Municipal.
Os estudantes universitários cursam Enfermagem em nível superior na Unip (Universidade Paulista), ligada ao grupo Objetivo, na cidade de São José dos Campos. Estes estudantes são atualmente Auxiliares de Enfermagem e trabalham na rede pública municipal de Saúde.
A reclamação do grupo se baseava no custeio da bolsa universitária, que em 2004 era de 50% do valor e neste ano, caiu para 30%. O valor atual do curso é de R$ 945,00 mensais. Para os universitários a decisão anterior inviabilizava a manutenção do curso, pois além do gasto com a mensalidade há outros custos como o estágio, o transporte, livros e cópias de textos entre outros.
Depois de vários telefonemas e pedidos insistentes, o Parlamentar Germino de Souza (PPS) conseguiu que um ônibus leve os estudantes diariamente para São José dos Campos, com a Prefeitura pagando parte do custo mensal. Quanto ao valor da bolsa, o Vereador encaminhou a solicitação ao Secretário Municipal de Administração, Pedro Ivo Tau, que repassou a concordância ao Prefeito Aguilar, que transmitiu a notícia para o Parlamentar.
Para o Vereador esta vitória significa que o ano começou com o pé direito para ele. “Este foi o primeiro dos grandes problemas que terei que resolver nestes quatro anos. Sinto-me contente por ter conseguido ajudar aqueles estudantes”, disse salientando que a formação do jovem que irá trabalhar para a comunidade é muitíssimo importante. “O Vereador tem que se preocupar com a população que o elegeu e mais ainda com a formação do jovem que usará o conhecimento adquirido em nossa cidade. Este grupo representa o apoio necessário que a Saúde em Caraguá tem para crescer”, enfatiza. (Fonte: Câmara Municipal de Caraguatatuba)

Baduca Filho quer a volta do Mercado Municipal
Vereador fez pedido e Prefeito Aguilar aceitou de pronto

Caraguatatuba - Os Caiçaras, Veranistas e Turistas do passado lembram até hoje do Mercado Municipal de Caraguatatuba, instalado no centro da cidade, mais precisamente na praça da Matriz, onde hoje está instalada uma unidade das Casas Bahia. Naquele local encontrava-se de tudo, de horti-fruti até carnes e laticínios pelos melhores preços. O Vereador Cristian Alves de Godoi – Baduca Filho (PL), quer renascer esta tradição na cidade, pedindo a volta do Mercado Municipal ao Prefeito Aguilar.
O pedido foi feito durante a Sessão Especial de Prestação de Contas, realizada em 15 de fevereiro deste ano e segundo o Parlamentar, ele (Baduca Filho) estaria intermediando um pedido dos moradores locais, principalmente os mais carentes, que vêem no Mercadão a salvação para uma boa compra com poucos recursos.
O Prefeito José Pereira de Aguilar (PSDB) acatou o pedido e pediu que o Vereador formalizasse-o na forma de Indicação. A idéia começou a tomar forma na terça-feira, dia 22 de fevereiro, quando o Parlamentar despachou com o Chefe do Executivo, que prometeu iniciar a procura de uma área no centro da cidade para tornar realidade a intenção.
Para o Vereador o melhor ponto, o mais estratégico para o Mercado Municipal é o centro da cidade. “Alguns podem dizer que estamos copiando, mas eu prefiro dizer que estou mantendo uma tradição; a de que o Mercado Municipal fique no centro da cidade”, disse. O Parlamentar baseia sua idéia primeiro na falta deste tipo de próprio municipal e por último na grande quantidade de agricultores que plantam culturas das mais diversas no município. “As feiras não tem capacidade para abastecer todo o município com horti, fruti e granjeiros. Com um Mercado Municipal, os feirantes podem montar boxes no local e abrir o mercado para outros feirantes continuarem nas ruas”, finalizou. (Fonte: Câmara Municipal de Caraguatatuba)

Aguilar promete estudar pedido de Teleférico
Atração Turística vem de pedido do Vereador Baduca Filho

Caraguatatuba - O Vereador Cristian Alves de Godoi – Baduca Filho (PL), da Câmara Municipal de Caraguatatuba, conseguiu que o Prefeito Municipal José Pereira de Aguilar (PSDB) analise com carinho a construção de um Teleférico na cidade. A atração turística é um velho sonho dos moradores, ao mesmo tempo em que passou pelo Programa de Governo de vários ex-Prefeitos e candidatos.
O Parlamentar aborda que a geografia do município é propícia para este empreendimento, ainda mais que a cidade é recheada de inúmeras belezas naturais. Conseqüentemente, por ser uma cidade turística, uma estância balneária, o Teleférico seria um atrativo a mais para turistas e veranistas, sem contar os moradores locais.
Num esboço preliminar, o Vereador pensa que o Teleférico poderia ser montado no Morro Santo Antonio, onde fica a rampa de decolagem de Asa Delta, seguindo à esquerda, de quem olha para o mar, no sentido do Camaroeiro, a uma altura estimada em 850 metros e num trecho de aproximadamente mil metros.
O Prefeito Aguilar manifestou o seu interesse pela obra, durante despacho com o Parlamentar na tarde da última terça-feira. “Ele (o Prefeito), prometeu estudar o caso com carinho”, disse Baduca Filho. Na concepção do Vereador a construção e prestação do serviço seriam feitas por empresa terceirizada, de outro município e com conhecimento aprofundado sobre o assunto.
Baduca Filho vê com bons olhos este futuro empreendimento. “Além das praias e das belezas naturais, precisamos incrementar o Turismo com idéias já consagradas que atraiam o Turista e o Veranista à nossa cidade”, frisou. (Fonte: Câmara Municipal de Caraguatatuba)

Programa Ação Litoral

Notícias de Ilhabela Topo

Vulcano Portal da Palmeira

Fernando de Noronha pode ser modelo para Ilhabela além da TPA
Ontem, dia 23 de fevereiro, foi o primeiro dia de permanência das autoridades de Ilhabela em Fernando de Noronha.

Ilhabela - O prefeito Manoel Marcos, o presidente da Câmara, Luiz Lobo e o secretário de Turismo, Ricardo Fazzini, estão em Noronha para colher informações sobre a aplicação da Taxa de Proteção Ambiental – TPA, instituída na Ilha em 1988, com vistas à implantação em Ilhabela.
A população da Autarquia Distrito Estadual de Fernando de Noronha, é cerca de 2.100 habitantes e a ilha vive do turismo sustentável. Está a quatro graus abaixo da linha do Equador, a 545 KM. de Recife, 360 KM. de Natal e 710 Km. de Fortaleza. O Administrador Geral, Edrise Aires Fragoso, é nomeado pelo governador de Pernambuco, com a anuência da Câmara Legislativa. Ele recebe a comitiva de Ilhabela, hoje, dia 24, no histórico Palácio de São Miguel, sede da Administração no Arquipélago. O arquipélago de Fernando de Noronha é formado por vinte e uma ilhas, numa extensão de 26 Km2., tendo uma principal – a maior de todas, também chamada “Fernando de Noronha” – como única ilha habitada, com 17 Km2. As demais estão contidas na área do Parque Nacional Marinho e são desabitadas, só podendo ser visitadas com licença oficial do IBAMA.

Clima – A temperatura é de 28 graus na terra e 26 graus no mar, tendo apenas duas estações: uma seca (setembro à março) e outra chuvosa (abril à agosto), sendo que o período de chuva é caracterizado por chuvas esporádicas, intercaladas por sol intenso.

Mananciais Hídricos - Ao contrário de Ilhabela, em Noronha não existem cursos d’água perenes. As pequenas bacias, a reduzida capacidade de retenção de água e o clima de acentuada estiagem, propiciam riachos temporários; o mais importante alimenta uma barragem que abastece a população.

Meio Ambiente - O arquipélago é dividido em Parque Nacional Marinho e Área de Proteção Ambiental. Cada área protege o meio ambiente para assegurar a preservação das espécies e a ocupação humana racional. O Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha foi criado em 1988, subordinado ao Ibama. No mesmo ano, a promulgação da Constituinte reintegrou Fernando de Noronha a Pernambuco. O Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha – PARNAMAR/FN é formado por 2/3 da ilha principal e vai até onde o mar tiver a isóbata de 50 m. Nele estão incluídas todas as ilhas secundárias. Sua extensão total é de 112,7 Km2 e tem um perímetro de 60 Km. Os objetivos do Parque são proteger as amostras representativas dos ecossistemas terrestre e marinho, preservar a fauna, flora e demais recursos naturais. A APA – Área de Proteção Ambiental – foi criada com o objetivo de desenvolver estudos que permitissem o uso racional do espaço fora do Parque Nacional (uso residencial, espaço de atividades múltiplas e zonas especiais de preservação).

Sítio do Patrimônio Mundial Natural - As excepcionais condições ambientais de Fernando de Noronha atraíram a atenção dos ambientalistas de todo o mundo e de organismos preservacionistas, envolvidos na luta em defesa da natureza, fazendo surgir a proposta de concessão – pela UNESCO – de um título que reconhecesse essas especiais condições, com a inscrição do arquipélago na lista dos lugares contemplados como “patrimônio mundial”. Um minucioso documento de preposição foi elaborado, identificando tudo aquilo que caracterizasse esse patrimônio ambiental, acrescido ainda de informes a respeito das marcas da presença do homem, nos quase 500 anos de interferências. Ao longo do ano 2001, análises foram feitas, não só da documentação oficialmente encaminhada, como em visitas técnicas de especialistas que, in loco, analisaram essas condições e emitiram parecer positivo. Assim, em 13 de dezembro de 2001, Fernando de Noronha foi inscrito nesse seleto grupo de lugares reconhecidamente especiais, com o título de “Sítio do Patrimônio Mundial Natural”. O diploma foi entregue um ano mais tarde, em 27 de dezembro de 2002. (Fonte: PMI)

Sequestro de mulher de gerente da Nossa Caixa de Ilhabela termina

Ilhabela - S.S., mulher do gerente J.S. da Nossa Caixa Nosso Banco de Ilhabela, foi seqüestrada na madrugada de anteontem. Na noite de anteontem, ela foi liberada sem que o resgate tivesse sido pago.
Segundo a delegada seccional Elaine Maria Biazolla, que comandou pessoalmente as investigações, os criminosos renderam o casal, que é jovem (de 20 a 30 anos de idade), na noite de segunda-feira, dentro da casa no bairro Reserve du Moulin, em São Sebastião.
Por volta das quatro horas, dois deles, encapuzados, levaram a mulher do gerente, grávida de sete meses do primeiro filho do casal, para Massaguaçu, em Caraguatatuba, onde permaneceram com ela acampados no meio do mato.
A vítima teve um edredom para proteção - O marido ficou na casa, com os demais seqüestradores, até as seis horas, quando foi obrigado a ir trabalhar para retirada do dinheiro exigido para o resgate. A Polícia Civil ficou sabendo do crime, dando início a uma investigação, que foi mantida em sigilo.
Os seqüestradores devem ter suspeitado da entrada da polícia no caso, libertando a mulher, sem que o resgate tivesse sido pago. Conforme a delegada, o resgate pedido foi de R$ 300 mil.
Depois de libertada, a mulher do gerente passou por exame médico. Ela passa bem, não chegando a sofrer ferimentos. Para a delegada, o desfecho do caso foi satisfatório, já que a vítima, a maior preocupação da polícia, foi libertada ilesa e o resgate não foi pago. Ela ressaltou que as investigações prosseguem para se chegar à prisão dos criminosos. (Fonte: Imprensa Livre)

Advogado consegue desagravo

Ilhabela - O Conselho de Prerrogativas da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de São Paulo promove às 16h do dia 11 de março uma sessão de desagravo público do advogado Vanderlan Ferreira de Carvalho contra o juiz da Vara Distrital de Ilhabela, Josué Vilela Pimentel.
O desagravo público é uma manifestação de repúdio da OAB ao juiz, que teria ofendido o advogado durante uma sessão no Fórum de Ilhabela em 5 de agosto de 2003. A sessão de desagravo acontecerá na praça Baden Powel, em frente ao Fórum. Caberá ao presidente da Associação dos Advogados de São José dos Campos, Denerval Machado Rodrigues de Melo, a condução do desagravo e ao presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB-SP, Mário de Oliveira Filho, a saudação ao advogado ofendido.
"Este desagravo, da forma como será feito, com a presença da população e convidados, tem caráter inibitório porque vai desestimular atitudes semelhantes de autoridades que usam do cargo para ofender e humilhar outras pessoas", afirmou Carvalho.
O juiz Pimentel não comentou detalhes do ocorrido. Ele afirmou ter conhecimento do caso. (Fonte: ValeParaibano)

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Litoral Virtual Superchic

Juiz autoriza lixo na Praia da Baleia
Prefeitura de São Sebastião obtém liminar e volta a utilizar aterro que havia sido interditado pela Cetesb

São Sebastião - A Prefeitura de São Sebastião voltou a depositar ontem o lixo recolhido no município no aterro da Praia da Baleia, interditado na segunda-feira pela Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental). Nos dois dias em que o aterro esteve interditado, 80 toneladas de lixo deixaram de ser recolhidas na cidade.
A utilização do aterro foi possível graças a uma liminar concedida à prefeitura pelo juiz Fernando Henrique Pinto, da 1a. Vara da Comarca de São Sebastião. A Cetesb deve recorrer contra a decisão (leia texto nesta página).
No mandado de segurança impetrado na terça-feira, a prefeitura argumentou que a interdição do aterro pela Cetesb desrespeitou decisão proferida pela Justiça, que estabeleceu um prazo de 180 dias, a partir de 2 de dezembro último, para o encerramento das atividades no local.
O juiz Fernando Henrique Pinto considerou, em sua decisão, que o caso requeria urgência, pois a coleta de lixo poderia ser prejudicada no município. Às 11 horas da manhã de ontem foram retirados os lacres que impediam o acesso ao aterro, bem como dos veículos estacionados no local.
Delmo Conti Pescuma, diretor técnico da Enob, empresa responsável pela coleta de lixo no município, afirmou que foi programada uma operação emergencial para recolher todo o lixo armazenado na cidade durante os dois dias em que o aterro esteve interditado.
Segundo ele, são coletadas diariamente cerca de 100 toneladas de lixo no município, 50 delas nos bairros da costa sul, o mais prejudicado com a interdição do aterro da Praia da Baleia.
PRAZO - O prefeito Juan Pons Garcia(PPS) afirmou ontem que até junho irá utilizar o aterro da Praia da Baleia, conforme autorização dada pela Justiça. "A partir de junho, vamos transportar nosso lixo para um aterro particular do Vale do Paraíba", disse.
Garcia disse que continuará conversando com os demais prefeitos, Cetesb e Secretaria Estadual do Meio Ambiente, para viabilizar a implantação de um aterro regional no Litoral Norte. A prefeitura gasta R$ 1,2 milhão mensalmente na coleta do lixo.
REPERCUSSÃO - O presidente da SAB (Sociedade Amigos da Praia da Baleia), Floriano Otávio de Godoy, disse que o uso do aterro coloca em risco o meio ambiente na costa sul. Segundo ele, com o transbordo a prefeitura reduzirá as despesas com o lixo no município.
O presidente da Federação Pró Costa Atlântica, Teo Baliero afirmou que a melhor solução para o lixo na região seria a implantação de um aterro regional, que atenda às normas da Cetesb. (Fonte: Salim Burihan/ValeParaibano)

Cetesb analisa possibilidade de recurso

São Sebastião - A Cetesb informou ontem que o seu departamento jurídico irá avaliar o parecer dado pelo juiz Fernando Henrique Pinto, que liberou a utilização do aterro da Praia da Baleia pela prefeitura.
Segundo a Cetesb, o departamento jurídico irá analisar a liminar concedida pelo juiz para avaliar se existe possibilidade de recurso. A Cetesb interditou o aterro na segunda-feira, ao meio dia, lacrando o acesso e os veículos que operam no local.
Segundo a Cetesb, a interdição foi feita devido às irregularidades ambientais constatadas no local, entre elas, o afloramento e empoçamento de chorume (resíduo líquido resultante da decomposição do lixo), colocando em risco os corpos d'água próximos. Também foram observados problemas na drenagem de chorume e de águas pluviais e a presença de urubus e garças na área.
A Cetesb informou ainda que a prefeitura havia sido multada várias vezes num total de R$ 425.600 por não sanar as irregularidades. Segundo a Cetesb, desde 1988 o aterro vem sendo operado inadequadamente.
O aterro da Praia da Baleia vem sendo motivo de discussão desde 1988, quando a SAB (Sociedade Amigos da Praia da Baleia) moveu uma ação civil pública contra a preeitura pela utilização da área para depósito de lixo da cidade.
Segundo a SAB, o chorume atingia córregos e corpos d'água dos bairros da Baleia e Barra do sahy. (Fonte: ValeParaibano)

Tebar vai investir R$ 300 mi em 3 anos

São Sebastião - O Tebar (Terminal Marítimo Almirante Barroso) vai receber investimentos de cerca de R$ 300 milhões, nos próximos três anos, em obras de modernização. O anúncio foi feito ontem pelo gerente do terminal, Geraldo Marfurte.
Segundo o gerente, metade dos recursos --R$ 150 milhões-- será investido em obras ainda este ano.
Os recursos serão aplicados na modernização do sistema operacional do terminal, que inclui a instalação de quatro novas linhas de dutos, nos píeres norte e sul, e a substituição de outras duas linhas de dutos, de 2.500 metros cada uma.
A previsão é que a totalidade das obras seja concluída até 2006. Segundo Marfurte, os investimentos são importantes para garantir as atividades e a segurança do Tebar, que recebe mais de 50% do petróleo consumido em todo o país.
"Vamos fazer a troca de 19 braços de carregamento de petróleo de navios, implantar um novo sistema de combate a incêndio, fazer a instalação de três bombas de carregamento e melhorar o sistema de segregação de água, que separa a água oleosa das águas pluviais, o que ajudará no processo de tratamento", disse.
Segundo Marfurte, o terminal também continuará com o navio Rebello 15, de combate à poluição por óleo no mar, outro importante investimento de segurança.
Em 2004, o terminal bateu o recorde de movimentação de petróleo e derivados --em torno de 48 bilhões de litros no ano-- o maior índice dos 35 anos de funcionamento do terminal. (Fonte: ValeParaibano)

Por unanimidade, Câmara derruba veto de Juan à “Lei das Bancas”

São Sebastião - A Câmara de São Sebastião derrubou, anteontem à noite, por unanimidade, o veto total do prefeito Juan Garcia ao projeto de lei nº 88/04, de autoria do vereador e atual presidente Wagner Teixeira, que disciplina a instalação de bancas destinadas à venda de livros e revistas em logradouro público. Com isso, a lei deverá ser promulgada pelo Poder Legislativo. “Até hoje era ilegal vender salgadinho, refrigerante e outros produtos em bancas.
Copiamos uma lei já existente em São Paulo para legalizar a situação”, explicou Teixeira, durante a sessão de ontem.
Ele ainda declarou ter entrado em contato com o prefeito Juan Garcia para falar sobre o veto. “Ele (prefeito) me garantiu que o veto poderia ser derrubado, tanto que tentou retirar o projeto antes da sessão, o que já não podia”.
O presidente da Câmara afirmou ter explicado ao prefeito que seu projeto apenas disciplinaria o que hoje já existe no município. Na sessão, o líder do governo Robson Ceará disse que havia uma dúvida na proposta, que foi esclarecida. “Por isso, voto pela quebra do veto”, manifestou Ceará.
O projeto de lei 088/04 foi aprovado no final do ano passado. Os locais das bancas serão definidos pela prefeitura, porém não haverá qualquer mudança para os atuais proprietários.
A concessão de mais de um ponto será vedada ao mesmo permissionário. Quanto à substituição do proprietário autorizado, esta também terá de ser comunicada à prefeitura.
Conforme o artigo 5º, os ‘jornaleiros’ poderão vender, além de jornais e revistas, livros, mapas, guias, pôsteres, álbuns e cromos, cartões postais e comemorativos, selos postais, artigos de fitatelia, discos de áudio e vídeo gravados, desde que encartados em publicações.
No mesmo artigo, item b, está prevista a venda de ingressos para espetáculos culturais e esportivos, bilhetes de loterias autorizadas em lei, cigarros, charutos, cigarrilhas, fumo para cachimbo, isqueiro, filmes fotográficos, fitas e CDs virgens, programas de computador, disquetes, cartuchos de impressoras, pilhas e baterias, canetas e barbeadores, chaveiros, cartões ou créditos telefônicos, pequenos brinquedos, preservativos e produtos alimentícios industrializados em embalagens de até 350 gramas. Tudo isso não poderá ocupar mais de 25% da área da banca.
É vedado ao permissionário distribuir, expor ou vender qualquer material que não se enquadre na lei; vender a menores publicações nocivas ou atentórias à moral, assim consideradas pela legislação municipal, federal ou estadual; e utilizar área além do permitido.
A banca deverá estar aberta todos os dias úteis por pelo menos oito horas. De acordo com o artigo 9º do projeto, as bancas regularmente instaladas na vigência da legislação anterior terão respeitadas a sua localização e as dimensões autorizadas pela prefeitura, ficando sujeitas às demais disposições da nova lei. (Fonte: Imprensa Livre)

Comerciantes conhecem projeto de restauração da Rua da Praia

São Sebastião - Cerca de 20 proprietários de estabelecimentos comerciais localizados na rua da Praia, no centro, participaram de uma reunião ontem à tarde na sede da secretaria de Cultura e Turismo (foto), onde tiveram acesso ao projeto de restauração da via. Os comerciantes reivindicaram uma reunião com representantes da secretaria de Turismo e de Obras, para que o projeto fosse apresentado e que eles pudessem opinar sobre o assunto, antes que ele entre em prática.
Segundo o secretário de Cultura eTturismo, Julio Buzzi, a reunião mostra a proposta da administração de discutir com os interessados as necessidades de cada um. “Só vamos conseguir melhorar se trabalharmos juntos. É o que está sendo sugerido nesse momento”, frisou.
Ele conta que os comer-ciantes procuraram a prefeitura para discutir a situação da Rua da Praia, após terem a noticia de que esta seria reformada. O secretário conta que, por coincidência, o projeto ficou pronto até a data marcada e com isso foi possível mostrar aos proprietários quais são as reais intenções da obra.
“Temos como objetivo manter essa parceria, e utilizá-la em outras ocasiões, como a elaboração do calendário de festas da cidade”, frisou.
Fernanda Palumbo e José Roberto de Souza são os responsáveis pelo novo projeto. Ela atua no Arquivo Historio, na secretaria de Turismo e ele é o diretor de Planejamento.
Com isso, cada um tem uma incumbência no processo e juntos procuram aperfeiçoar as idéias e levá-las à pratica. O projeto apresentado para a Rua da Praia está inserido desde a administração passada em verbas que serão destinadas pelo DADE (Departamento de Apoio e Desenvolvimento das Estâncias).
Já foi aprovado para essa obra um valor estimado de R$ 700 mil. De acordo com os técnicos que cuidam desse assunto, é necessário concluir e enviar o quanto antes toda a documentação, para poder ter direito ao repasse.
Como a obra ainda não inclui toda a extensão da via, a prefeitura já se prepara para realizar uma segunda etapa, que incluirá o restante do trecho. Após isso, é possível que seja iniciada a obra no aterro da rua da Praia, con-cluindo o projeto de obras.
Para Fernanda Palumbo, a reforma do trecho é um anseio de todos, e por isso considerou que ele deve ser aberto. “É importante que todos gostem dele, por isso cada um poderá opinar e ajudar”, definiu. A arquiteta comentou que a primeira verba liberada não será o suficiente para toda a rua e por isso, pretende-se fazer a reforma por etapas.
José Roberto disse que além desse projeto, existem mais sete que estão dependendo da liberação de verbas do DADE para serem executados.
Entre as principais mudanças que deverão acontecer na rua da Praia, está a criação de um calçadão.
Conforme o projeto, ele terá um total de 15 metros, na via onde estão localizados os estabelecimentos comerciais. Nele haverá dois passeios, um jardim e praça de alimentação. A rua contará com mão dupla para veículos e o estacionamento estará localizado ao contrário do que ocorre hoje, voltados para a orla.
Todos esse locais contarão também com locais de estacionamento para bicicletas. Em toda a extensão do calçadão a praça de alimentação será padronizada. “Com essa obra, vamos oferecer um bom espaço para os comer-ciantes. Será a concessão organizada do espaço público, que é para um bem maior”, apontou Fernanda Palumbo.
Todas as informações apresentadas aos comerciantes geraram opiniões diferenciadas, mas ao final, chegou-se ao consenso de apoiar a mudança. Uma das ressalvas registradas prevê que a prefeitura faça a manutenção da via nos pontos que ainda não serão beneficiados com a obra, com o intuito de que o coinjunto não fique muito desproporcional ao restante e também agrade aos turistas. (Fonte: Imprensa Livre)

Pescadores procuram SMA para esclarecer lei do Zonemento Costeiro

São Sebastião - Com o objetivo de esclarecer dúvidas sobre o decreto estadual 49.215/2004, de 7 de dezembro que regulamenta o Gerenciamento Costeiro do Litoral Norte é que representantes da Prefeitura, do legislativo e da comunidade pesqueira de São Sebastião estiveram na última segunda-feira, 21, na Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SMA). A reunião deixou claro até onde os pescadores poderão atuar.
Ocorre que na semana passada, durante reunião com vereadores e representantes da Prefeitura, os pescadores levantaram uma dúvida em relação ao decreto, que possivelmente estipularia a atuação dos pescadores além de 23,6 metros de profundidade. Para o vereador Dalton José da Silva, é preciso esclarecer a lei para os pescadores. “Num primeiro debate nosso em São Sebastião, ficou entendido que esta lei de zonemamento costerio iria prejudicar os pescadores de embarcações pequenas. Portanto, marcamos essa reunião para saber realmente até que ponto esta lei vai prejudicar os pescadores”, disse o vereador que representava o legislativo ao lado do vereador, Modesto Koji Ono.
“Não há dúvida de que os pescadores são a favor de se fechar algumas baías para a procriação das espécies, o que está havendo é uma dupla interpretação da lei”, explicou o diretor de licenciamento, Oscar Júlio da Silveira Júnior. Além dele, participou da reunião, representando a Prefeitura, o diretor do departamento de Pesca, Agricultura e Abastecimento, Álvaro Augusto Santos Moura. O encontro contou com apoio da Prefeitura, que cedeu uma van para levar o grupo até São Paulo, onde se reuniram com membros da SMA, da Polícia Ambiental e do Instituto de Pesca.
Para o presidente da Cooperpescass (Cooperativa de Pesca de São Sebastião), que possui atualmente 30 cooperados, Erenor Rocha, se a lei realmente estipular este limite, de atuarem além dos 23,6 metros a cooperativa será fechada. “As nossas embarcações são classificadas como G2M, pequenas e não tem condições de ultrapassar essa profundidade, até por que a Marinha nos proíbe segundo o rol portuário. Assim, ficaríamos impossibilitados de trabalhar”, reclama o pescador que afirma ainda não ser contra as áreas de proteção. “A cooperativa está a favor de que se proíba algumas áreas para a procriação do camarão, assim como é na área escura do mapa, a Z2ME – Zona 2 Marinha Especial. O ideal seria deixar liberado desta área escura até os 23 metros para nós pescarmos, que seria dos 5 até os 23 metros de profundidade”, conta.
Segundo o presidente do Isntituto de Pesca, Lúcio Fagundes, esta interpretação da lei está equivocada. “Na Z2M (Zona 2 Marinha), que inicia com o fim da Z2ME e vai até os 23,6 metros de profundidade, é permitido o arrasto. Ele fica proibido apenas, na Z2ME, que é aquela zona mais escura (do mapa), bem próxima à praia que está protegida e servirá para a procriação dos peixes e camarões. Já a pesca artesanal, é permitida em toda a área, da Z2ME até a Z2M, que vai desde a praia até os 23,6 metros de profundidade”. Ele explica ainda, que com esta medida de proteção da Z2ME, áreas mais próximas da praia, logo o problema da escasses do camarão e de outras espécies será findado.
“Ficou claro que o arrasto não é proibido antes dos 23,6 metros, para a pesca artesanal, como estavamos pensando. Com essa definição acredito que a maioria dos pescadores fiquem satisfeitos”, declarou o presidente colônia de pescadores Z-14, Guilmer Puertas Tavares. Aninda segundo ele, foi importante também a participação do comando da Polícia ambiental. “Parece que a maneira de proceder ficou bem clara e isso será transmitido para toda a polícia o que dá mais confiança ao pescador”, destaca.
Segundo o decreto nº 49.215/04, a pesca industrial fica proibida nas duas áreas a Z2M e Z2ME, ou seja, em profundidade inferior a 23,6 metros. A polícia ambiental alerta ainda para que a população denuncie barcos grandes, como atuneiros e parelhas que estejam atuando próximo a costa. O telefone para denúncias da Polícia Ambiental é o (12) 3882-2499 ou ainda o 0800-132060. O chefe de operações do 3º BPAmb do Guarujá, capitão Amaury Kruel, o sargento da seção técnica da Polícia Ambiental de São Paulo, Henrique Cardoso e o tenente do 3ª Cia do 3º BPAmb, Alexandre Guimarães garantiram uma maior atuação da polícia na fiscalização em São Sebastião.
Os pescadores aproveitaram a ocasião para reivindicar ainda outros dois pontos, o primeiro seria uma melhor definição por parte da lei do zoneamento sobre o que seria embarcações de pesca industrial ou artesanal e a segunda seria uma modificação na linha que demarca a Z2ME, no trecho que passa pela Costa Sul do município. Sobre a primeira solicitação, a secretária executiva do grupo de zonemanento costeiro e técnica da SMA, Marta Ermerich, disse que o caso pode ser resolvido com mais agilidade. “Neste caso seria feito uma resolução interna entre a Polícia Ambiental, o Instituto de Pesca e a Secretaria Estadual do meio Ambiente (SMA) para delimitar melhor com base no tamanho da embarcação e da capacidade de tonelagem”, conta. Para os pescadores do município, a medida ideal seria de 15 metros e capacidade para cinco toneladas. Segundo a técnica da SMA, apenas São Sebastião e Ubatuba procuraram a secretaria para expor esse desejo, memso assim, ela afirma que estas medidas devem partir de um consenso entre as entidades envolvidas e os pescadores de todo o Litoral Norte. Para o presidente do Instituto de Pesca esta medida não demandará muito tempo. “Acredito que já teremos, talves em dois meses, uma resolução interna de procedimento, agora quanto a mudança dos mapas isso requer um pouco mais de tempo”, relatou.
Marta Ermerich também explica que este pequeno ajuste na linha de divisão da Z2ME para a Z2M, no trecho que passa por trás da Ilha das Couves, na Costa Sul de São Sebastião, necessita da aprovação de dois terços do grupo setorial para ser modificado. Ocorre que os pescadores da Costa Sul, possuem também embarcações pequenas e teriam que percorrer um grande percurso para chegar até o trecho em que lhes é permitida a pesca, atrás das Ilhas das Couves. Com a modificação a linha que separa a Z2M da Z2ME passaria para a parte da Ilha que está voltada para o continente, diminuindo assim o percurso a ser percorrido pelos pescadores. A SMA solicitou que o vereador Dalton, como representante da câmara, preparasse um documento justificando e argumentandoa necessidade de se favzer esta modificação.
A legislação que institui o Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro prevê a constituição de um sistema colegiado, em que participam o governo estadual, municipal e a sociedade civil, com a atribuição de aprovar o zoneamento, estabelecer prioridades regionais e propor programas e projetos. Visa ainda tornar transparente o processo de gestão e, ao mesmo tempo, aumentar qualitativamente a participação comunitária na formulação das políticas públicas para a Zona Costeira. Para cada setor costeiro foi instituido um Grupo de Coordenação Setorial, ao qual compete a elaboração de proposta de Zoneamento Ecológico-Econômico e respectiva regulamentação que, após audiência pública, serão apreciados pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente e decretados pelo Governador. Aos grupos compete, também, a elaboração dos Planos de Ação e Gestão, compreendendo programas e projetos que promovam o desenvolvimento sustentável da região. Uma revisão geral do decreto estadual 49.215/2004, de 7 de dezembro que regulamenta o Gerenciamento Costeiro do Litoral Norte está previsto para ocorrer cinco anos após sua aprovação, antes disso, qualquer alteração implica adesão de dois terços do Grupo Setorial do Litoral Norte.
Segundo a SMA uma série de reuniões devem acontecer no mês de março, nas câmaras de cada de cada município para se discutir e eclarecer pontos sobre o Zoneamento Econômico e Ecológico do Litoral Norte, dentre eles estará também São Sebastião, onde todas estas questões levantadas pelos pescadores deverão ser respondidas. (Fonte: PMSS)

Z2ME, uma área de preservação

São Sebastião - A zona costeira marítima é a faixa que se estende mar afora distando 12 milhas marítimas (22,2 Km) das linhas de base estabelecidas de acordo com a convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar.

A Z2ME, é uma área de proteção que deve garantir a funcionalidade dos ecossistemas visando assegurar a conservação da diversidade biológica, para tanto é necessário a ausência de atividades que ameacem o equilíbrio ecológico como a pesca industrial e de arrasto. A delimitação desta área, segundo uma das técnicas da SMA, Marta Ermerich, é feita marcando-se uma linha fechada entre duas refências em terra, formando as baías.
Em São Sebastião estas baías compreendem boa parte da Costa Sul, no trecho que vai de Boracéia até a Juréia. Da Juréia, a linha passa por trás da Ilha das Couves e da Ilha dos Gatos até a divisa de Boiçucanga e Maresias, quando se inicia outra baía até a divisa de Toque Toque Grande com Guaecá. Fica liberado, exceto para pesca industrial, o trecho que inclui Guaecá, Barequeçaba e Praia Grande. Outro ponto que está dentro da Z2ME, é o trecho que vai da Pedra do Jacaré (na Prainha), incluindo as praias da Costa Norte do município e vai até aponta da Martin de Sá, em Caraguá. (Fonte: PMSS)

Prefeitura realiza peneira de futebol de campo

São Sebastião - A Prefeitura de São Sebastião, através da secretaria de Juventude, Esportes e Lazer (Sejuv), realizará no próximo sábado, dia 26, às 08h, no Estádio Municipal Otoniel Santos no Topovaradouro, uma peneira de futebol de campo masculino, para formação da equipe que representará o município nos Jogos Regionais, que acontecerão no mês de julho, em Caraguatatuba.
Segundo secretário da Sejuv, Anthero Ventura Alves Neto, para a formação da equipe Sub 21, poderão participar atletas que tenham nascido nos anos de 1984 a 1986 e haverá também uma seleção sub 17 , para nascidos entre 1987 e 1989, a qual será a base para os outros anos e para os “Joguinhos da Juventude”. Os treinamentos físicos e técnicos serão realizados a partir do dia dois de março, às 14 horas. “Os atletas selecionados deverão apresentar xerox autenticado do documento de identidade no dia dois e para a peneira eles deverão levar calção, meias e chuteiras”, conclui o secretário.
A peneira será realizada sob a coordenação do professor e técnico Áureo Antonio Rego. (Fonte: PMSS)

Secretário de estado se une a ambientalistas na briga contra os atuneiros

São Sebastião - O Secretário de Estado do Meio Ambiente, Prof. José Goldemberg, após solicitação do Instituto Educa Brasil na reunião plenária do CONSEMA – Conselho Estadual do Meio Ambiente, irá oficiar ao IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, e ao Comando da Capitania dos Portos, para questionar as licenças emitidas para a captura de isca viva, atividade realizada por embarcações de pesca profissional na região costeira do Litoral Norte. Essas embarcações estariam navegando em condições irregulares.
Segundo os ambientalistas, os barcos dotados de viveiros com grande capacidade aproximam-se da costa e realizam a pesca de peixes miúdos, utilizando-se de redes com malha de apenas 0,5 cm, o que praticamente só permite a passagem da água, permanecendo retido todo o restante. Os alevinos de manjuba, sardinha, e todos os demais apanhados na “malha fina”, são mantidos vivos nos reservatórios da embarcação principal, que os utiliza posteriormente como iscas em alto-mar para atrair os cardumes de atum.
Na reunião plenária de ontem, 23, na Secretaria de Estado do Meio Ambiente, o representante ambientalista do Litoral Norte Eduardo Hipólito do Rego, levou uma amostra da malha, fazendo-a passar pelas mãos de todos os Conselheiros, que ficaram horrizados. Na sua opinião, a situação é bastante grave, pois a malha utilizada é “criminosa”, retirando de seu habitat natural a base da cadeia alimentar, em detrimento do já escasso estoque de pescado da região, causando problemas para a sobrevivência do pescador artesanal, que sobrevive de peixes que se alimentam desses alevinos. “Além disso, está havendo desrespeito ao Decreto Estadual n° 49.215/04, que instituiu o Zoneamento Ecológico Econômico do Litoral Norte, e que literalmente proíbe a captura de isca viva nas zonas marinhas 1, 2 e 3, locais onde estão os barcos atuneiros neste momento”, afirma.
O apoio do Secretário vem somar os esforços para interromper esse tipo de atividade nos berçários, ativando as responsabilidades dos órgãos de fiscalização e monitoramento destes importantes ecossistemas, hoje ameaçados.
Instituto Educa Brasil e Faculdades São Sebastião conseguem apoio do comando da Polícia Ambiental para projeto de fiscalização
Em Reunião realizada na tarde de ontem (23) com o Coronel José Paulo Menegucci, Comandante da Polícia Ambiental do Estado, o Instituto Educa Brasil e as Faculdades São Sebastião alinhavaram importante acordo para cooperação em projeto que a ONG e a Faculdade pretendem aprovar no Comitê de Bacias Hidrográficas do Litoral Norte – CBH/LN. Trata-se de atividades para incrementar a fiscalização das Zonas Marinhas 1, 2 e 3, protegidas pelo Zoneamento Ecológico Econômico, correspondentes aos municípios de Caraguatatuba, São Sebastião e Ilhabela, e que vêm sofrendo com a ação de pesca predatória, redução dos estoques e até desaparecimento de espécies.
O projeto inclui a participação efetiva da Polícia Ambiental Estadual em embarcações que fiscalizariam as zonas mais delicadas ambientalmente, agindo com poder policial (embargo, multa, apreensão). O projeto tem a parceria das Faculdades São Sebastião, que participará com seus pesquisadores.
Para o Diretor Jurídico do Instituto Educa Brasil, Eduardo Hipólito do Rego, as prefeituras dos municípios beneficiados com o projeto também serão convidadas a participar como parceiros, podendo apresentar funcionários para capacitação integrada e oferecer contrapartidas que garantirão maior extensão ao projeto.
“Hoje o que ocorre é que existem mecanismos legais de proteção dos ecossistemas da região, mas não há qualquer forma de fiscalização pela Polícia Ambiental, uma vez que a embarcação disponível está longe e não tem capacidade de atender às denúncias ou fiscalização preventiva. Precisamos de barcos rápidos e fiscais. Só assim ganhamos esta guerra contra o arrasto criminoso e a captura da isca viva pelos atuneiros”, ressalta.
O projeto deverá ser escrito em conjunto entre Instituto Educa Brasil, Polícia Ambiental e Faculdades São Sebastião, com envolvimento dos alunos. Participaram da reunião, além do Coronel Menegucci, o Tenente Marcelo Robis, responsável pela Comunicação Social da Polícia Ambiental, e o representante das Faculdades São Sebastião, Eduardo Hipólito do Rego.

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Ubatuba define hoje rumo da Comtur

Ubatuba - Uma assembléia extraordinária marcada para hoje as 20h30 pelo prefeito de Ubatuba, Eduardo César (PL) define o futuro da Comtur (Companhia Municipal de Turismo). A prefeitura, que detém 51% das ações da empresa, defende a sua extinção.
Segundo o prefeito, a Comtur apresenta cerca de R$ 2 milhões em dívidas trabalhistas e impostos e não estaria cumprindo seus objetivos no fomento ao turismo. A empresa foi constituída em 95 e, desde 98, explora a cobrança de estacionamentos nas praias.
Eduardo César indicou o contabilista Marcos Antonio Gilheta para assumir provisoriamente a Comtur.
Gilheta, nomeado presidente 'transitório' na última quinta-feira, ficou responsável pelos estudos que verificariam a situação econômica e fiscal da Comtur.
A atual diretora-presidente da empresa, Patrícia Ortiz, anunciou que colocará seu cargo à disposição na assembléia de hoje.
Ela foi indicada pelos empresários que detêm 49% das ações da companhia para um mandato de dois anos, que se encerraria em março do ano que vem.
SANEAMENTO- Patrícia disse que colocará o cargo à disposição por entender que a proposta do prefeito para fechar a empresa é 'política e imediatista'.
Segundo ela, a Comtur teria condições de sanear suas dívidas a médio prazo e prestar bons serviços ao turismo local. (Fonte: ValeParaibano)

Ubatuba aumenta número de vagas no ensino infantil e creches

Ubatuba - De acordo com dados fornecidos pela Secretaria de Educação, o número de vagas disponíveis no ensino infantil, destinado para crianças com idade entre quatro e seis anos, e nas creches, que atende de recém nascidos até três anos, aumentou em 214, com a utilização de dez novas salas de aula e berçários.
A educação infantil é considerada prioridade em Ubatuba e a utilização de oito salas novas em seis escolas acrescenta em 182 a quantidade de vagas disponíveis. “Ainda estamos muito longe de conseguir atender toda a demanda.
As novas vagas apenas aliviam um pouco a extensa lista de espera”, explica Patrícia Gomes Veloso Pereira, coordenadora das creches e EMEI`s (Escola Municipal de Educação Infantil).
Para as creches, foram criadas 32 novas vagas em duas salas do EMEI centro. “Essas crianças estavam na lista de espera de 2004 e serão atendidas na semana que vem”, afirma Patrícia.
Segundo ela, o principal problema das creches, além das constantes filas de espera, é o estado precário das estruturas dos prédios. “Estamos tomando providências para solucionar esse grave problema. Novos prédios já estão sendo projetados e os que estão atualmente em pior situação, vamos resolver temporariamente com o aluguel de casas, enquanto os novos locais não estiverem prontos. Não podemos deixar as crianças expostas ao mofo”, afirma.
A cidade possui 12 EMEI‘s, oito creches e trinta escolas de ensino fundamental, que possuem atualmente 12870 alunos. “No ensino fundamental não existe fila de espera. Todo mundo está atendido”, diz a supervisora de ensino da rede municipal, Rozemara Cabral Mendes de Carvalho.
Nas 11 escolas estaduais da cidade estudam 9751 alunos. Em todo o litoral norte, 73 mil estudantes voltaram às aulas no início da semana passada. (Fonte: Imprensa Livre)

Secretaria de Esporte sorteia vagas para prova de Triathlon
Seis atletas garantem participação em prova de destaque nacional

Ubatuba - A temporada 2005 do circuito Powerbar/Reebok Triathlon Long Distance, o principal evento do gênero feito no país, começa em abril, mais precisamente no dia 3, com a disputa da primeira das três etapas programadas. Como aconteceu nos dois últimos anos, Ubatuba será sede da primeira prova do ano, reunindo os melhores nomes do esporte em provas de longas distâncias, ou seja, 1,9 km de natação, 90 km de ciclismo e 21 km de corrida, no masculino e feminino.
A programação começa às 8 horas e ainda prevê a disputa do Short Triathlon (750m/20km/5km), com largada às 8h30. O evento tem o apoio da Secretaria de Esporte e Lazer, que realizou uma promoção entre os triatletas da cidade e sorteou seis inscrições para a competição. Em sorteio aberto ao público, no dia 23, foram contemplados os atletas Márcio Gouveia, Mônica Chiste, Ronaldo Teodoro, Douglas Costa Velho, Luis Cláudio “Huka” Graglia e Luis Cláudio “Jarrão”.
Cada inscrição varia entre R$ 100,00 e R$ 370,00 dependendo da categoria. Os últimos vencedores em Ubatuba foram Oscar Galindez e Carla Moreno. O PowerBar/Reebok Triathlon Long Distance começará às 8 horas, enquanto o short largará meia hora depois na Av. Iperoig. A premiação está prevista para às 13 horas. (Fonte: PMU)

Secretaria faz parceria com MAPA /SEAP em prol dos pescadores
Outra ação da Secretaria da Agricultura, Pesca e Abastecimento é o cadastramento do setor pesqueiro

Ubatuba - No intuito de facilitar a obtenção da carteira de pesca profissional e de aqüicultor, a Secretaria de Agricultura, Pesca e Abastecimento e o Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, através da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca, fizeram uma parceria visando um melhor e mais rápido atendimento ao pescador e ao maricultor de Ubatuba.
Além do atendimento normal todas as sextas-feiras no Instituto de Pesca/APTA/SAA, localizado no Cais do Porto, o técnico do MAPA/SEAP, Paulo Sérgio V. de Faria e a fiscal federal agropecuária Dra. Ana Maria Paschoal da Cruz estão também atendendo as segundas, terças e quartas-feiras nas dependências da Secretaria da Agricultura, Pesca e Abastecimento, situada no prédio da Prefeitura Municipal junto à cantina, no horário comercial.
“Com esta parceria estamos dando início ao Programa de Desenvolvimento Sustentável da Agricultura, Pesca e Maricultura apresentado pela Secretaria na Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Pesqueiro realizada no dia 27/01/05 na Câmara Municipa”, afirma a secretária Valéria Cressi Gelli. Ainda segundo a secretária, com o desenvolvimento desse Programa a Prefeitura espera estar resgatando a potencialidade econômica dos setores produtivos, Pesca e Maricultura, vocações naturais do município.
Cadastramento - Élvio Damásio, técnico de extensão pesqueira da Secretaria de Agricultura, Pesca e Abastecimento, aproveita para avisar, que a exemplo do que vem acontecendo com a agricultura, o setor pesqueiro também passará por um cadastramento. Os pescadores e maricultores de Ubatuba, pela primeira vez poderão apresentar sugestões para o desenvolvimento de suas atividades. “A administração precisa saber o que se passa na área pesqueira. Depois do turismo, a pesca é a maior fonte de renda do morador de Ubatuba e precisamos conhecer e resolver os problemas da área”, disse Élvio.
No questionário os produtores especificarão a importância no orçamento familiar, produção mensal, dificuldades encontradas, forma de comércio e também questões pessoais e familiares, como escolaridade e número de dependentes. Com o cadastro em mãos, a Secretaria de Agricultura, Pesca e Abastecimento poderá planejar ações específicas para dar melhores condições de trabalho aos pescadores e maricultores de Ubatuba. (Fonte: PMU)

Camarão tem preço especial no Mercado Municipal
Camarão Sete Barbas será vendido a R$ 4,00 o quilo neste final de semana

Ubatuba - O Mercado Municipal de Peixe de Ubatuba promoverá no próximo final de semana (dias 26 e 27) uma venda especial de camarões, aproveitando que a captura do crustáceo está liberada apenas até o dia 28. O administrador do Mercado, Edgard Marques, esteve reunido com os comerciantes que definiram um preço que deve agradar aos consumidores: R$4,00 o quilo do camarão Sete Barbas, que atualmente varia R$ 6,00 e R$ 8,00 o quilo. Segundo Marques, os comerciantes aprovaram a idéia pois durante o defeso a venda do camarão fresco é proibida. “É a ultima chance do consumidor conseguir camarão fresco, porque a partir de março, só congelado”.
De acordo com o administrador, os comerciantes fazem promoções quando termina o defeso do camarão, porém como a produção foi boa, o camarão poderá ser comercializado a esse preço, sem prejuízo ao produtor, que deve lucrar com a quantidade vendida.
Calendário de promoções - Essa é a primeira ação da nova administração do Mercado de Peixe junto aos produtores e comerciantes. “Essa promoção foi feita em cima da hora, mas com tempo vamos organizar um calendário, onde mensalmente teremos um tipo de pescado ou crustáceo em promoção, pois a proposta da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca é auxiliar o produtor a comercializar seu produto, garantindo bom preço ao consumidor final”, completou Marques. O camarão rosa também terá o preço reduzido por alguns comerciantes, que venderão o produto a partir de R$ 37,00 o quilo. Fora da promoção o camarão rosa chega a custar 50 reais.
Defeso - A captura, estoque e venda de camarões frescos no período do defeso, que vai de 1º de março a 31 de maio, devem obedecer ao controle do Ibama, de acordo com a Portaria 74, do Ministério do Meio Ambiente. Com a proibição da pesca do crustáceo, nesta época do ano em determinadas regiões, todos os pescadores de camarão passam a ter direito ao seguro-desemprego de pescador artesanal. De acordo com a lei, o pescador tem direito a um salário mínimo, por cada mês que a pesca estiver parada. (Fonte: PMU)

Regional Sul mantém máquinas e homens em plena atividade
Esta semana Mario Clarassoti atendeu a mais de duas dezenas de contribuintes, promovendo ações de interesse coletivo

Ubatuba - A ARS - Administração Regional Sul, deu seqüência a uma série de atividades programadas para atender a diversos núcleos comunitários. A manutenção da estrada que liga a Rio-Santos ao bairro da Caçandoca e Praia do Pulso, foi atendida com “bica graduada”, e “terra amarela” para manter a base dos trabalhos, prolongando assim a vida útil dessa ação. Atendendo reivindicação de contribuintes, a regional visitou e realizou inspeção em diversas ruas para programação e atendimento.
“Estivemos visitando a Rua Santa Úrsula, no Sertão da Quina, que sofre com problemas de alagamentos em dias de chuvas, tentando buscar solução para um problema vivido pelos moradores há cinco anos; nas ruas Jacatirão e Alvorada, no mesmo bairro, estaremos programando ações ainda esta semana”, disse Clarassoti.
No Balneário Santa Cruz, especificamente na Rua 15, muitas casas ficaram isoladas logo após as chuvas da semana passada. A Regional deslocou toda a equipe para abertura de 200m de vala e a instalação de 60 tubos de 40cm para escoamento das águas. Essa ação permitiu a liberação de acesso às residências que ficaram isoladas. Na rua 23, foi realizado o nivelamento do leito carroçável, colocação de tubos e abertura de valas para escoamento das águas pluviais. Esta semana a regional mantém homens e equipamentos no Balneário, realizando nivelamento de ruas com reposição de material e limpeza de valas para escoamento de águas pluviais.
Sexta-feira, 18, foram instalados sete tubos de 1,0x1,0m, para restabelecer o acesso entre a Praia de Maranduba e o Sertão do Ingá, através da Rua 23. A estrada foi totalmente interrompida em um local onde já existiam duas linhas de tubos que não suportaram o excesso de água. “Desde o dia três de janeiro não paramos de trabalhar e estaremos sempre atentos às reivindicações dos moradores. Nosso equipamento ainda é precário, mas nosso grupo é formado por profissionais competentes com muita vontade de trabalhar. A nossa meta é atender a contento todas as orientações do prefeito Eduardo César, que acompanha passo-a-passo nosso trabalhos, procurando sempre fazer o melhor para a coletividade”, finalizou o Clarassoti. (Fonte: PMU)

Secretarias de Ubatuba programam atividades para a semana da Mulher
Eventos acontecem de 1 a 8 de março em toda a cidade

Ubatuba - O Fundo Social de Solidariedade, em conjunto com diversas secretarias, promoverá a Semana da Mulher, que vai de 1 a 8 de março. A programação envolve palestras, atividades esportivas e culturais. A Presidente do Fundo Social, Denise Barbosa Montemor César espera que as mulheres de Ubatuba compareçam aos eventos. “Esperamos que a Semana da Mulher deixe sua marca. Teremos eventos variados, e acredito que será um verdadeiro sucesso, pois a mulher de Ubatuba sabe como mostrar sua capacidade”, disse Denise.
Com o objetivo de discutir as questões da saúde da mulher, a Secretaria de Saúde programou várias palestras em todas as regiões da cidade e um Fórum, na Câmara Municipal, no dia 7. A Secretaria de Esporte e Lazer programou um Passeio Ciclístico no Centro, Campeonato de Surf na Praia Grande, Futebol de Areia no Perequê-Açu e atividadea para 3ª idade, no Tubão. A Fundart organizará uma exposição de artistas locais no Paço Municipal, enquanto a Secretaria de Educação promoverá apresentação para as mães de alunos e a Coordenadoria da Mulher agilizou o contato com diversas palestrantes e expositoras. (Fonte: PMU)

A programação ficou assim definida:

1/3 - Terça-feira
8 h - Abertura da exposição de telas/artesanato produzidos por mulheres de Ubatuba -
Paço Municipal
20 h – Palestra Saúde da Mulher - Fundart

2/3 – Quarta-feira – Região Sul
10 h - Palestra Saúde da Mulher – Posto de Saúde
16 h - Apresentação para as mães / Ensino Fundamental – Escola Maranduba

3/3 - Quinta-feira – Região Norte
9 h - Apresentação para as mães / Ensino Fundamental – Escola Poruba
10 h - Palestra Saúde da Mulher – Posto de Saúde Poruba
15 h - Apresentação para as mães / Ensino Fundamental – Escola Itamambuca
16 h - Palestra Saúde da Mulher – Posto de Saúde Itamambuca

4/3 – Sexta-feira
14 h – Samba de Roda Feminino – (alunas da Escola Semíramis/Fundação Alavanca) – Calçadão
14 às 17 h – Esclarecimentos sobre DST/Aids, Pressão Arterial - Calçadão

5/3 – Sábado
10h – Atividade Física para 3ª Idade – Tubão
10 h – Projeto Escola e Família – Escola Semíramis de Oliveira Prado
19 h Mostra da Cultura Afro / Grupo Sangue Afro – Fundart

6/3 - Domingo
8 h - Campeonato de Surf Feminino – Praia Grande
9 h - Futebol de Areia – Perequê-Açu
10 h - Passeio Ciclístico – Saída Rua Hans Staden (em frente a Lojas Cem), chegada Praça Trópico de Capricórnio
17 h – Teatro de Bonecos/Projeto Guri

7/3 – Segunda-feira
9 h – Fórum Saúde da Mulher (Saúde Integral/Grupo de Apoio às mulheres com câncer) – Câmara Municipal
14 h - Fórum Saúde da Mulher (continuação) – Câmara Municipal
19 h – Palestra: Introdução da Cultura Negra no Curriculum Escolar com a Antropóloga Drª Eliana de Oliveira – Salão da Igreja São Francisco

8/3 – Terça-feira
19 h – Evento Literário e Musical – Fundart. (Fonte: PMU)

Almoço e confraternização entre cidades irmãs: Melipilla E Ubatubas

Ubatuba - Em clima de descontração, o prefeito de Melipilla, don Fernando Perez Villagran e os vereadores que compõem a comitiva chilena que visita Ubatuba, participaram de um almoço oferecido pelo prefeito Eduardo César, na segunda-feira, dia 21. Entre os presentes estavam a primeira dama, Denise Montemor César, o vice-prefeito Domingos dos Santos, o presidente da Câmara, Jairo dos Santos e os vereadores Luciana Machado e Osmar de Souza.
O vereador de Melipilla Dario Jerez falou com entusiasmo com Jairo dos Santos e quis saber sobre o orçamento participativo, cuja implantação é um dos objetivos do presidente da Câmara de Ubatuba. Achou a idéia interessante e não descartou a possibilidade de conversas futuras sobre o assunto. Jerez demonstrou bastante satisfação em estreitar os laços de amizade entre as duas cidades, com um intercâmbio de informações, principalmente, nas áreas da Cultura, Educação, Turismo e relações comerciais.
Mais tarde, a delegação chilena participou de uma cerimônia solene no Paço Anchieta.
Na troca de presentes, o prefeito Eduardo César entregou ao prefeito Fernando Perez Villagran um quadro do artista plástico ubatubense, João Teixeira Leite, que retrata a Igreja de Ubatuba.Villagran ofereceu a Eduardo César uma tela que mostra a cidade de Melipilla vista de cima. (Fonte: Câmara Municipal de Ubatuba)

Câmara Municipal de Ubatuba homenageia comitiva chilena

Ubatuba - Antes da abertura dos trabalhos da terceira sessão ordinária, nesta terça-feira, dia 22, o presidente da Câmara, Jairo dos Santos entregou, em sessão solene, diploma de visitante ilustre ao prefeito Fernando Perez Villagran e aos seis vereadores de Melipilla, cidade que fica a 67 quilômetros de Santiago, no Chile. Don Fernando usou a tribuna para agradecer a homenagem e elogiou o bom relacionamento existente entre a Câmara Municipal de Ubatuba e a Prefeitura. Segundo ele, este entrosamento entre os dois poderes só traz vantagens para a população e para a cidade.
A comitiva, hóspede oficial de Ubatuba desde o dia 17 de fevereiro, embarca para o Chile, levando várias idéias extraídas de nosso município.
O vereador Don Dario Jerez se interessou pelo sistema Educacional de Ubatuba e disse que pode aprender muito com os trabalhos desenvolvidos aqui.
Logo após a cerimônia, o prefeito Fernando Perez Villagran e os vereadores foram para Caraguatatuba, onde participaram de uma festa de despedida, com toda a delegação composta por 43 chilenos, que, com muita arte, mostraram as habilidades teatrais, cantaram e dançaram o folclore do país andino.
Sessão da Câmara - Na terceira sessão da Câmara, os dois projetos constantes na Ordem do Dia, um que autoriza a concessão de alvará de funcionamento, mediante apresentação do protocolo do pedido de vistoria da Vigilância Sanitária e do Corpo de Bombeiros e outro, que obriga as agências bancárias, correios e estabelecimentos onde haja grande movimento de pessoas, a instalarem sanitários e bebedouros, foram adiados.Três projetos novos entraram em tramitação e encaminhados para parecer da Assessoria Jurídica e das Comissões Permanentes. Além disso, foram protocolados 04 pedidos de informação, 07 requerimentos e 92 indicações. (Fonte: Câmara Municipal de Ubatuba)


Ação Litoral
 
Artigo Topo

Procura-de Desesperadamente:
Funcionário Público Qualificado,
Eficiente, Competente e Compromissado.
Jorge Lee


Há situações que exigem de nós amadurecimento e certa dose de sensibilidade. O Litoral Norte, como todo o Brasil, vive hoje a síndrome da alternância e da transição. Não podemos deixar de observar que há fatores positivos nessa mudança. A questão é saber se mais adiante colheremos bons frutos ou amargaremos ter escolhido mudar.
A palavra do momento é “incauto”. Será que somos todos? Vale a pena consultarmos um bom dicionário para termos certeza de que não estamos sendo ofendidos. Todos os dias somos pegos desprevenidos por adjetivos desconhecidos. Não sejamos imprudentes e tenhamos cautela antes de revidar contra aparentes impropérios. Podemos estar sendo incautos em muitos momentos de nossas vidas e isso pode custar a perda de reputações, de empregos, relacionamentos afetivos, de projetos para o bem comum e dos nossos próprios ideais.
O que mais ocorre nas relações humanas do mundo moderno é a inversão de valores. Quem hoje tem certeza de que pessoas públicas – artistas, políticos, empresários – servem de exemplo para a sociedade? No dia-a-dia cansamos de ver a premiação da desqualificação, da ineficiência, da incompetência e do descompromisso. Tudo isso vem sendo justificado como o sinal dos tempos, como a abertura das mentes ou simplesmente como natural. Então, para que nos formamos em escolas caras, investimos o precioso tempo de nossas vidas em especializações e juramos fidelidade aos princípios morais e éticos? Ética é uma palavra desgastada, mas na falta de outra, ela serve bem ao propósito deste artigo.
O fato de exercer um cargo em qualquer órgão público não muda em nada o senso do dever e do direito de expressão de um cidadão. Uma administração pública transparente, honesta e democrática recebe sugestões e críticas e faz uso delas em benefício da comunidade. Não se ressente e não revida a não ser que haja ofensa moral. Como seria a sociedade se todas as pessoas que servem a comunidade fossem submissas ao comandante eleito pelo voto? Certamente teríamos uma sociedade parecida com a Ubatuba dos últimos anos. Esse é o prisma pelo qual devemos enxergar nossa realidade local. Prevalecendo o casuísmo, o nepotismo, o protecionismo e todos os ismos, o melhor a se fazer é não compactuar, enfiar a viola no saco e ir tocar em outras bandas. Fica aqui uma reflexão:

Há um tempo para tudo.

Tempo de nascer e tempo de morrer.
Tempo de plantar e tempo de colher.
Tempo de matar e tempo de curar.
Tempo de derrubar e tempo de construir.
Tempo de ficar triste e tempo de se alegrar.
Tempo de chorar e tempo de dançar.
Tempo de espalhar pedras e tempo de ajuntá-las.
Tempo de abraçar e tempo de afastar.
Tempo de procurar e tempo de perder.
Tempo de economizar e tempo de desperdiçar.
Tempo de rasgar e tempo de remendar.
Tempo de ficar calado e tempo de falar.
Há tempo de amar e tempo de odiar.
Tempo de guerra e tempo de paz.
(Extraído da Bíblia Sagrada / Eclesiastes ou O Sábio 3. 2-8).

Em qual tempo nos encontramos?
Juntar todos esses elementos é uma missão árdua que exige antes de tudo uma índole irrepreensível. De alguma forma somos fracos em algum desses pontos. Não há como sermos cem por cento qualificados, eficientes, competentes e compromissados. Só o tempo pode nos mostrar quem realmente se estabelece e quem desaparece. Seis meses, um ano ou mais, e tudo se torna claro. Basta termos paciência e compreendermos como a coisa pública se processa.
Muitos paradigmas sempre são quebrados e, quem tem medo do novo, é obrigado a sair da zona de conforto.
Nessa hora vale a frase: “sai da frente que atrás vem gente!”.

Jorge Lee
Consultor de Planejamento de Vida,
Entusiasmo e Motivação.

Opinião Topo

Liberdade de expressão em prol da verdade
Ednelson Prado

Como jornalista não poderia me furtar em discutir assuntos que tenho acompanhado por este Litoral, especificamente quanto aos questionamentos feitos a Ronaldo Dias. Como profissional da comunicação, entendo que minha reação não poderia ser outra senão de indignação diante da tentativa de tentar calar uma voz que tem se mostrado sensata e inteligente ao discutir assuntos de nossa cidade.
Além disso, é preciso lembrar que o direito à liberdade de expressão é uma premissa constitucional. É verdade também que, ao longo dos anos, alguns comandantes desta cidade se acostumaram a calar - ou tentar - as poucas vozes que surgiam contra as falcatruas tentadas em uma cidade tão bela por natureza e tão castigada por muitos de seus administradores. Claro que nem todos sucumbiram às pressões e, por isso, muita coisa ruim deixou de ocorrer em Ubatuba, graças ao posicionamento de pessoas sérias, que saíram em defesa dos interesses do povo e da cidade.
Me irmano neste momento a Ronaldo Dias pelo simples fato de entender que querer bem à cidade não é se calar diante dos erros que estejam sendo, ou possam ser, cometidos pela atual administração. Não entendo, até agora, nenhuma de suas críticas, assim como nenhuma das que já teci, como destrutivas, apenas construtivas. Críticas de quem vê os erros sendo repetidos e tem apenas a vontade de alertar para se evitar que fiquemos mais duas décadas estacionados, política e economicamente.
O direito à crítica também é preceito constitucional, por isso, quem ataca aqueles que fazem seus comentários embalados pela vontade de ver Ubatuba se desenvolvendo, deveria primeiro aprender a ler, para saber interpretar quando há ou não razões outras que não o bem estar de Ubatuba.
Comtur
Prova da seriedade com a qual Ronaldo Dias trata os assuntos que aborda é a maneira como questiona o roubo de quase quatro mil reais de um funcionário da empresa, que até hoje, muitos anos após sua criação, não mostrou a que veio. As perguntas feitas são mais do que pertinentes, pois a Comtur, além de ser uma empresa de economia mista, é uma entidade responsável, ou deveria ser, pelo fomento do turismo, apontado como a saída para os problemas financeiros que Ubatuba atravessa há anos.
Portanto, como explicar que o dinheiro esteja na casa de um funcionário. Por acaso, é uma empresa familiar, sem direção, sem regras, ou esta seria a regra. Não há profissionalismo no trato com a administração da empresa, isso já ficou claro. Mas daí, a situação ser levada de forma tão amadora é no mínimo suficiente para que os acionistas, majoritários ou minoritários, partam para a discussão de como isso pode ocorrer em pleno século XXI. Talvez, a atual presidente não saiba, mas já existe uma instituição financeira que se chama banco, e que poderia ser utilizada para se guardar o dinheiro, ao final de cada dia de arrecadação.
Para se ter uma idéia, era exatamente desta forma que ocorria com o antecessor da atual presidente, que designou uma pessoa, Marcílio Lopes, para, ao final de cada dia, reunir todo o dinheiro arrecadado nas praias e depositá-lo em uma conta da empresa, para que situações deste tipo não ocorressem. Isso é profissionalismo, que é o mínimo que se pode esperar do administrador do bem público.
A resposta dada pela atual presidente ontem pouco esclareceram. Na verdade, manteve as dúvidas, quem sabe por esta preocupação em manter sigiliosa a informação sobre como é transportado e levado o dinheiro arrecadado nas praias. Pelo menos, para o simples cidadão, porque para o bandido, já ficou claro que não há segredo e o moo de operação é conhecido, a ponto de permitir um assalto como o relatado
Isso me faz recordar ocaso de roubo da arrecadação de uma partida do Vasco da Gama, quando o presidente do clube, Eurico Miranda, ia para casa levando consigo todo o resultado da bilheteria. Tanto lá, como cá, algo inexplicável e curioso, pois o dinheiro, por certo, não deveria estar nas mãos de ninguém aquele horário, e sim em um banco.
Estes são apenas algumas das razões que me levam a ir em apoio ( apesar de saber que ele nem precisa disso) a Ronaldo Dias, que apenas quer respostas, como temos certeza as quer qualquer morador de Ubatuba.
Ainda falando da Comtur, ressalto que nada tenho contra o atual prefeito, Eduardo César, a quem sempre respeitei enquanto vereador e acredito possa fazer algo positivo por Ubatuba. Porém, entendo (repito, que críticas construtivas devem ser bem vistas), que a maneira como a questão da empresa vem sendo tratada precisaria ser revista. A intervenção anunciada pode ser um erro, pois vale lembrar que antes disso o empresário Josias Sabóia já havia sido anunciado como presidente da Comtur, o que não ocorreu. Aí, inclusive talvez tenha significado um questionamento à postura do prefeito, que poderia ter definido o nome, mas que pode ter deixado de agir, segundo alguns, por falta de coragem. Coragem que demonstra agora com a intervenção. Se bem que se a idéia é fechar ( e não entendo que este seja o caminho mais correto), a atitude deveria ser mais enérgica, pois a intervenção vai permitir a formação de grupos que vão impedir o fechamento da empresa. Claro que ninguém aqui defende autoritarismo, nem ditadura, mas o prefeito tem mostrado, neste caso específico, menos postura decisiva do que as demonstradas no momento em que ainda era vereador e crítico ferrenho da Comtur.
Que mudanças precisam ocorrer, sabemos desde o dia que a atual presidente assumiu. Certeza que tivemos reforçada pelo balanço patrimonial apresentado por ela durante o processo de transição, que se o atual prefeito trouxesse a público causaria ainda outros tipos de questionamentos.
Diante de tudo isso, que algo seja feito, mas com a determinação que se espera do chefe do executivo, a quem o povo depositou confiança e, antes de mais nada, a responsabilidade de bem administrar a cidade.

Ednelson Prado
Jornalista

Carta do Leitor Topo

Diabinho da Tasmania - Vamos falar sobre o capitulo dois: "O Pequeno Condado de TUR, a pontinha do iceberg..."
Quanto a carta do leitor, escrita pelo JIJA, teria com certeza muitas considerações a fazer sobre o que foi colocado, outras versões dos fatos, e inclusive outros fatos interessantes que compõem o titulo apresentado.:"COMTUR, o que ninguém contou"...
Entretanto, mais uma vez, serei elegante com o autor e com os leitores desse excelente jornal virtual.
Faço uma promessa - ao JIJA e a todos os leitores interessados- que o autor terá a oportunidade de discutir as questões levantadas com algumas pessoas físicas e outras jurídicas, durante um longo tempo, judicialmente.
Poderei então, complementar e escrever o meu capitulo, com a minha versão, nesta mesma seção do Litoral Virtual (me parece que sou a "bola da vez") ...
O titulo será o seguinte: "O Pequeno Condado de TUR, a pontinha do iceberg..."
Iniciará com o seguinte trecho já bastante significativo:
Em uma época, há muito distante, em um pequeno reino, existia um Deus, que era sempre identificado como alguem de "grande boa vontade". Infelizmente, e apesar da grande boa vontade de Deus, logo no inicio de seu reinado algumas ações não aconteceram conforme foram previamente arquitetadas pelo Conselho dos Céus, que o auxiliava a comandar o reino... Anjos e Demonios faziam parte do Conselho, assim como em todos os reinos.
O intrigante é que havia também, "aconselhando" Deus, um diabinho diferente, que aparentemente não fazia parte do Conselho, mas que exercia um grande poder sobre ele e sobre Deus. Especialmente no que dizia respeito ao pequeno condado de TUR. Todos os súditos pensantes de Deus, pensavam: Porque tanto poder a um unico diabinho???
Quando os planos do Conselho foram por agua abaixo, o diabinho se sentiu fortemente ameaçado, não conseguindo concretizar sua grande ambição de dirigir como diabo unico o condado de TUR. Encontrou lá, vários súditos já comprometidos com o condado de TUR, e que apenas por esse motivo, impuseram
obstáculos a sua vontade. Os súditos não gostavam de guerra, mas não se curvaram aos mandos e desmandos do Diabinho.
Enfurecido, esquecendo-se de Deus, Conselho, súditos, e o que é pior - do condado de TUR - e olhando em direção a própria barriga, resolveu então se utilizar de todas as armas espúrias ( típicas de alguém de sua espécie de Diabo, é claro!!!) contra todos aqueles que acreditava serem os causadores de sua ruína...
Contavam as más linguas dos súditos e também alguns Conselheiros dos Céus (do tipo Anjos) que Deus se incomodava, mas não se sentia forte o suficiente para tirar o diabinho de seu encalço. Mas uma coisa é certa, já não queria coloca-lo mais no condado de TUR, se lhe dessem ainda a oportunidade de decidir. Seus súditos pensantes continuavam a indagação: Porque? Porque?
Com certeza essa grande confusão trazia consequencias desagradaveis para Deus, para o Conselho dos Céus, para os súditos pensantes e para o pequeno condado de TUR.
O desgaste era tanto, ocasionado pela ira do diabo, que todos já andavam confusos, inclusive os que vinham trabalhando a algum tempo no condado de TUR, e que não tinham o "rabo preso" com ninguem. Eles refletiam: Nossa luta adianta alguma coisa,nesse momento,no condado de TUR? Se Deus não tem força para afastar o diabo, qual será nossa esperança ? Se no condado de TUR, formos covardes e omissos, e nos deixarmos dominar como alguns, pelo demonio,terá para nós solução?

Patrícia Ortiz
Ubatuba, SP


Escrever! - Escrever um texto, uma crônica ou um comentário sobre qualquer assunto, por maior inspiração, ou entendimento sobre a pauta escolhida, o relógio não espera. Uma lauda, por hora, não mais. Isso, quando não “encrua”. Assim, escrever, passa a ser uma atividade para quem tem muito tempo. É um bom hábito. Tanto quanto ler. Existindo “material” quanto mais se “faz”, mais se aprende e, principalmente, corrige-se. O segredo é dizer tudo em poucas palavras e, jamais, tentar explicar, o que não tem explicação. Hoje percebo que deveria cabular um número menor das aulas de português. Erraria menos. Neste quesito, tenho contado com o complacente silêncio corretivo de quem lê. Pelo que, com o compromisso de ir melhorando, agradeço.

Ronaldo Dias
Ubatuba, SP


O Muro da Vergonha - Muitas pessoas conversam comigo, como se eu aprovasse a atual gestão da FUNDAC, representada pelo Dr. Biteti, ex- Secretário de Assuntos Jurídicos da gestão Paulo Ramos e a Tecnica Cynthia Vassão, indicada pelo ex- Prefeito Paulo Ramos. Ora, isto não é verdade e chega a me ofender. Duas razões: primeiro - nunca tive afinidade com a gestão anterior, fato notório, embora precisei digerir incômoda convivência para que a FUNDAC pudesse ser implantada. Segundo - não posso ser a favor dos que prejudicam as criancinhas de Ubatuba, voltados para os seus respectivos umbigos. Segundo comentários na cidade, os acima mencionados, não são a preferência do Prefeito e Vice, mas o Prefeito não quer se indispor com o representante do Ministério Público, que, possivelmente, conforme se infere, exige a permanência de ambos. Quimera! Não deve ser verdade! Caso contrário, faltaria caráter ao Prefeito, necessário a um líder de comunidade, que não estaria sabendo se impor (ou melhor impor os reais interesses do município), buscando o que seria melhor para as crianças de Ubatuba e para o município, deixando-se ceder, por conveniências, eventualmente, com o máximo respeito, aos caprichos de Autoridades, sem raízes com a cidade, sem compromisso com a história do município, itinerante, e que estariam agindo com pessoalidade; transformando, assim, a FUNDAC, num reduto de remanescentes da gestão anterior; convivência esta estranha e temerária, considerando o passado próximo da política local. Realmente não acredito nesta história.
Prova de que as gestões das pessoas acima referidas não favoreceram e não favorecem as crianças são: a ex-presidente interina consegui diminuir a previsão orçamentária em benefício das crianças carentes de Ubatuba em mais de 2/3; esta atual gestão entre as suas obras duvidosas construiu o MURO DA VERGONHA, edificado ostensivamente no antigo LAR DO MENOR, transformando aquela casa, na Febemzinha de Ubatuba. O que era criança e artesanato resultou em sombrio "orfanato". As crianças que choravam quanto partiam, agora, conforme muito se comenta na cidade, procuram uma brecha para fugir.
Também, a população fica impedida de saber o que acontece atrás daquele muro. Muitos horrores já foram relatados em artigos anteriores. Este é o trabalho técnico apresentado!
Neste sentido, para que o Sr. Prefeito, descubra quem realmente é legítimo para comandar a FUNDAC, sugiro a seguinte pergunta: caso não tivesse mais a verba orçamentária para pagar a diretoria e técnicos quem permaneceria? Dr. Biteti, com seu vasto currículo, sobre serviços realizados na área da criança e do adolescente? A Técnica Cynthia e Ana Carla permaneceriam sem remuneração? D. Ana/ D. Margareth/D Ester? Vicente Malta Pagliuso permaneceria? Acredito que deve Ter alguém em Ubatuba, melhor que este subscritor, D Ana, D. Ester, D Margareth, que, realmente, daria a vida pelas crianças, independentemente de remuneração ou não (não que este subscritor seja contra remuneração), buscando não interesses mesquinhos e pessoais, mas o verdadeiro, o genuíno, o autentico interesse público. Falo isto, para que a FUNDAC não venha ser amanhã uma COMTUR/EMDURB/FUNDART, falidas entidades da administração indireta, fruto de gestões duvidosas, por conseqüência de gestores inadequados imaturos, sem compromisso com as finalidades da entidade e sem responsabilidade e sensibilidade social.
O Prefeito, que eu acredito ser um homem de CARÁTER, com certeza saberá encontrar os legítimos representantes da FUNDAC, sem ceder a preferências de natureza duvidosa e pessoal, devendo ser considerado, que a FUNDAC, não resulta neste trabalho mesquinho, ridículo, medíocre do abrigo, mas na soma de muitos outros projetos, entre eles os sócios educativos descentralizados, com preferência para os bairros carentes, entre eles Sesmaria, Arariba..... Em síntese é necessário sensibilidade social, interesse público, vontade política e respeito à criança e ao adolescente de Ubatuba. Paz e graça a todos. Com o máximo respeito esta é a minha opinião. Confio nesta gestão de PT convertido para o amor maior – ex-socialista! Ah Lutero, lembro daquelas sábias palavras "eles não sabem o que fazem".

Vicente Malta Pagliuso
Ubatuba, SP


Agradecimento ao Hospital Mário Covas de Ilhabela - Senhores, tem este a finalidade de agradecer aos funcionários, enfermeiros, quadro clínico e, em especial ao Dr. Carlos que estava em plantão dia 04.02.05(a noite) e atendeu meu filho Alessandro Chino Nascimento quando, ao chegar à Ilhabela para os feriados de Carnaval, sofreu uma queda e fraturou 4 costelas, tendo tido um hemopneumotorax.
O quadro foi grave e rapidez no atendimento, diagnóstico correto e imediato, procedimentos médicos adequados numa situação como aquela são esperados mas nem sempre ocorrem porém no caso foram perfeitos e salvaram a vida do meu filho.
A prática da medicina com humanidade, com amor foram visíveis em cada momento, quando fomos inteirados dos fatos, quando tivemos explicação clara e precisa sobre o que havia acontecido, quais as medidas e os motivos até o momento da alta hospitalar e, posteriormente, nos retornos para troca de curativos e exame final antes que meu filho retornasse à Praia Grande onde moramos.
O que nos surpreendeu foi exatamente o carinho, a atenção, a humanidade no atendimento por parte de todos os que tiveram contato com Alessandro e isto não temos como agradecer a não ser desta forma, fazendo uma declaração pública sobre o fato e dizendo à todos: "Deus os abençoe, sempre, por praticarem a medicina com amor e humanidade.
Muito obrigada por serem profissionais competentes e humanos, por tratarem o paciente como uma pessoa e não como um leito ou um número. Oxalá em todos os hospitais públicos pudessemos encontrar atendimento como Alessandro encontrou aí.Obrigada, de coração."
Peço encarecidamente que, se tiverem como, enviem uma cópia desta aos responsáveis pelo Hospital Mário Covas, aos funcionários e ao Dr. Carlos.
atenciosamente,

Neusa Maria Chino Cardoso
e Roberto Cardoso.
Praia Grande, SP


Ponto Final - Sr Igor Veltman (Imprensa Livre). Colocando um ponto final sobre esta lamentável situação, agradeço suas explicações.

Eduardo Nunes
Coordenador da Soc Ami da Barra do Sahy
São Sebastião, SP

Foto do Dia Topo

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Boqueirão e Ilha Anchieta - Emilio Campi


Vista da Ilha Anchieta
 ©Emilio Campi


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