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Quarta-feira, 02 de março de 2005 - Nº 1230 Edições Anteriores

Litoral Virtual Nautica

Região
Gerenciamento Costeiro: Onde o pescador artesanal pode pescar?
Membros do CBH/LN tomam posse na sexta

Caraguatatuba
MP vai investigar reajuste em Caraguá
Aguilar suspende reajuste temporariamente
Moradores criticam o aumento
“Eu segui a Lei, resta ao Prefeito cumprir ou não”, afirma Pardim
Turistas continuam alvo de roubos em Caraguá
Para DER, Rodovia SP 55 está totalmente ‘adequada’ para o tráfego
Módulo e Prefeitura apoiam Associação de Guardadores de Carro
Estudantes plantam árvores nativas em Caraguá
Oficina de Brinquedos no CEI do Travessão envolveu pais de alunos e comunidade
Caraguá ajuda município mineiro a implantar Vôo Livre
Velejadores de Caraguá se destacam no 5º Circuito LN e Vale do Paraíba de Vela
Conheça a Escolinha “Vento em Popa”
Atleta disputa Triathlon Internacional e se prepara para o Iron Man

Ilhabela
Luiz Lobo rebate críticas sobre sua ida a Fernando de Noronha
Fiscalização em Estabelecimentos Comerciais

São Sebastião
Secretário da Educação recebe apoio para representar o Litoral Norte na UNDIME
Atendimento em unidades de saúde é questionado por vereador
Câmara estuda criação de comissão para tratar de assuntos portuários
Câmara pretende firmar convênio com empresas sem fins lucrativos
Projeto disciplina coleta de sucata em São Sebastião

Ubatuba
Semana da mulher inicia com homenagens no Paço Municipal de Ubatuba
Fundart homenageia personalidades femininas no Dia Internacional da Mulher
Mulheres são destaque em emissoras de Ubatuba
Educação entra na luta pela implantação da coleta seletiva de lixo
Guarda Municipal apresenta balanço do primeiro bimestre
Vereador Mico busca incentivo ao futebol de Ubatuba

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Gerenciamento Costeiro: Onde o pescador artesanal pode pescar?

Litoral Norte - Desde o dia 7 de dezembro está em vigor o decreto lei de nº 49.215 que dispõe sobre o “Zoneamento Ecológico-Econômico” do setor do Litoral Norte do Estado de São Paulo, o qual estabelece diretrizes e metas ambientais e sócio-econômicas. O principal objetivo é que a atividade econômica desenvolva-se de maneira estável e em harmonia com o meio ambiente.
O Estado de São Paulo, em especial o Litoral Norte, foi a primeira região do País a regulamentar a lei de gerenciamento costeiro, para isto foram necessários doze anos de trabalho e discussões com a participação ativa de vários representantes da sociedade organizada.
A partir da publicação do decreto, a região passou a ser dividida em zonas, nas quais foram estabelecidas pelo decreto as atividades que podem ser desenvolvidas e o local permitido.
No caso específico da pesca em Caraguatatuba, duas são as Zonas predominantes: a Zona 2 M e a Zona 2 M especial. Na Zona 2 M especial, que margeia a costa da enseada de Caraguatatuba e as Praias do Massaguaçú até Tabatinga, ficou permitida a pesca artesanal e proibida a de arrasto, por ser uma técnica de pesca que destrói o fundo do mar e impede a reprodução de crustáceos, ponto chave em nosso ecossistema.
Com o objetivo de facilitar a fiscalização da Polícia Ambiental, e para que as pessoas em terra possam facilmente perceber quando uma embarcação entra na área de proibição, foi estabelecida uma linha imaginária entre pontos geográficos conhecidos como demarcação.
No caso da enseada de Caraguatatuba os pontos são: Pedra do Jacaré a Ponta do Arpuador; na Praia de Massaguçú e Tabatinga a linha imaginária parte da Lagoa Azul até a Ilhote de Fora e posteriormente se dirigindo até a Ponta da Tabatinga.
É importante lembrar que dentro destas áreas continua sendo permitida a pesca artesanal com rede de espera, o que está proibido é o arrasto.
Na Zona 2, a pesca do camarão continua permitida, menos no período de defeso, que este ano começa no dia 28 de fevereiro e se estende até o dia 1º de j unho.
Também é importante lembrar que a preservação destas áreas objetiva justamente a manutenção da criação de peixes, fonte de sustento do pescador artesanal.
Este mês, mesmo com a criação das áreas de zoneamento, chegou-se a pescar 100 Kg/dia de camarão, enquanto que em anos anteriores a média era de 10 Kg/dia neste período.
Outra antiga reivindicação dos pescadores, e que pelo decreto foi atendida, foi a proibição da entrada de barcos de pesca profissional, os chamados “atuneiros”, e também foi definitivamente proibida a pesca de parelhas.
Com o intuito de orientar e evitar prejuízos aos pescadores, a Secretaria de Meio Ambiente Agricultura e Pesca disponibilizou para as Associações e a Colônia de Pescadores Z8, cópias dos mapas com a demarcação das áreas de pesca.
Para o Presidente da Colônia dos Pescadores – Z8, Odair Ezequiel dos Santos, o que está havendo é a falta de entendimento entre alguns pescadores.
“O Zoneamento beneficia a todos, pois preserva os criadouros de camarão, que é fonte de vida dos peixes. Daqui a dois anos vai ter muito peixe e por isso é preciso respeitar a lei. O que está acontecendo é que alguns pescadores não estão entendendo direito a lei e existe muito mal entendido. Estão dizendo que só podem arrastar nos 23 metros e isto não é verdade.”
Já para o Presidente da Associação dos Pescadores e Maricultores da Praia da Cocanha, José Roberto Carlos, o importante é que não vai contaminar as águas. “Apesar de não ser pescador de camarão, acho a medida importante e o pescador irá agradecer amanhã, assim como os Maricultores, pois os barcos vão estar mais longe de nossos criadouros e não vão contaminar a água com óleo.”
O Presidente da Associação dos Pescadores do Camaroeiro, Moacir Frugoli dos Santos Filho, agora que entendeu melhor a lei, percebe que o benefício virá no futuro.
“Seria melhor se a área fosse menor, metade da bacia, do Juqueriquerê até o Camaroeiro. Mas com certeza isso vai melhorar a pesca no futuro. No começo eu achei ruim, mas agora vejo que vai ficar bom.”
Para o Presidente da Associação dos Pescadores do Bairro Porto Novo, Ronan Carvalho da Silva Júnior, a medida foi boa. “Agora teremos o lugar de criação dos peixes e camarões preservada e os pescadores serão os mais beneficiados. No futuro próximo o pescador vai perceber a melhoria na pesca”, finalizou Renan. (Fonte: PMC)

Membros do CBH/LN tomam posse na sexta

Litoral Norte - A primeira reunião Ordinária do CBH/LN (Comitê de Bacias Hidrográ-ficas do Litoral Norte), deste ano, será realizada no próximo dia 4, sexta-feira, a partir das 9h30, na Câmara de Ilhabela, que fica na Rua Dr. Carvalho, s/n, Centro.
A sessão é aberta a todos os interessados. Durante a plenária, haverá a posse dos novos membros do CBH-LN, órgão paritário e tripartite, composto por 36 membros, representantes da sociedade civil organizada, das prefeituras e de segmentos do Estado, além de seus respectivos suplentes.
Conforme o presidente do comitê, prefeito de Ilhabela, Manoel Marcos Ferreira, também haverá deliberação sobre divisão de cargos da coordenação do CBH/LN, composição das câmaras técnicas; indicação de representantes para o Fórum Paulista de Comitês e indicação de representantes municipais para o Conselho Estadual de Recursos Hídricos e Conselho Estadual de Saneamento. (Fonte: Imprensa Livre)

Notícias de Caraguatatuba Topo

O Guaruçá BIL -= Bolsa de  Imóveis do Litoral Salete

MP vai investigar reajuste em Caraguá
Entidades encaminham duas ações contra novo salário do prefeito; Diocese distribui carta aberta de protesto

Caraguatatuba - O Sindserv (Sindicato dos Servidores Municipais) de Caraguatatuba e a ONG (Organização Não-Governamental) Olho Vivo protocolaram ontem no Ministério Público representações solicitando à Justiça a suspensão do aumento de 56,5% nos salários do prefeito, vice e secretários municipais, concedido pela Mesa Diretora da Câmara.
O aumento, retroativo a 2000, foi concedido por ato da mesa no dia 20 de janeiro, sem qualquer divulgação, e tornado público apenas ontem.
O prefeito José Pereira de Aguilar (PSDB) teve seu salário aumentado de R$ 11.664 para R$ 18.253. Os rendimentos do vice e dos secretários passaram de R$ 3.186 para R$ 4.985.
O novo rendimento do prefeito supera os salários do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que ganha R$ 8.845, e do governador Geraldo Alckmin (PSDB), que recebe R$ 12.720 por mês.
As duas entidades solicitaram ainda a devolução aos cofres públicos dos salários já recebidos em janeiro. Para os dois grupos, o reajuste concedido teria sido "ilegal, imoral e inconstitucional".
"Entendemos que o aumento desrespeitou a Constituição Federal e a Lei Orgânica Municipal", disse o presidente do Sindserv, Hélio Santos.
Segundo ele, os servidores públicos municipais ficaram revoltados com a notícia do reajuste, porque em janeiro tiveram apenas 5,8% de aumento.
Os servidores podem promover uma paralisação como forma de protesto à decisão tomada pela Câmara. Os moradores também criticaram o reajuste de salários dos políticos (leia texto nesta página).
CARTA - A Diocese de Caraguatatuba, por meio da Pastoral Fé e Política, divulgou ontem uma carta aberta condenando o aumento concedido aos agentes políticos e no número de assessores para cada vereador.
A Diocese considerou o ato da mesa diretora da Câmara como "uma afronta contra a ética na política".
O presidente da Câmara, Juarez Pardim (PPS), disse que a mesa diretora cumpriu seu papel ao definir os novos salários e que cabe ao prefeito colocar em vigor ou não. Segundo Pardim, o ato da mesa teria sido legal.
Aguilar afirmou ontem que pretende manter o salário definido pela Câmara (leia texto nesta página).
APURAÇÃO - O promotor da Cidadania de Caraguatatuba, Moacir Witaker Cohn de Assunpção, deve se pronunciar amanhã sobre a legalidade e a constitucionalidade do aumento de salários concedido pela mesa diretora da Câmara ao prefeito, vice e secretários municipais.
Assunpção disse que, aparentemente, pode se tratar de uma possível ilegalidade cometida pela mesa diretora da Câmara. "Vou apreciar detalhadamente as representações e até quinta-feira (amanhã) darei meu parecer", afirmou o promotor.
Segundo Assunpção, caso se confirme a ilegalidade por parte da mesa diretora da Câmara, o MP poderá pedir à Justiça a revogação do aumento e a suspensão do ato da Câmara. (Fonte: Salim Buriham/ValeParaibano)

Aguilar suspende reajuste temporariamente

Caraguatatuba - O prefeito José Pereira de Aguilar (PSDB) decidiu ontem à noite suspender temporariamente o reajuste nos salários. Com isso, ele, o vice-prefeito e os secretários municipais voltam a ter os vencimentos anteriores já a partir deste mês.
Segundo Aguilar, a decisão foi adotada para que o Departamento Jurídico da prefeitura avalie a legalidade e a constitucionalidade da medida, assinada pela mesa diretora da Câmara no dia 20 de janeiro.
Aguilar disse que considera o salário alto, mas justo.

ValeParaibano - O senhor pediu à Câmara para aumentar seu salário?
José Pereira de Aguilar - Não, em nenhum momento solicitei o aumento. Foi uma decisão da Câmara.

VP - E quando soube do aumento concedido?
Aguilar - Pedi ao presidente da Câmara, vereador Juarez Pardim, e ao meu secretário de Finanças, Edvaldo Dal Vale, que o reajuste fosse aplicado apenas aos meus secretários, cujos salários estavam bastante defasados. Eles alegaram que não tinha jeito, ou aumentava do prefeito, vice e secretários ou de ninguém.

VP - O senhor considera normal receber mais que o presidente da República e que o governador do Estado?
Aguilar - Não tinha conhecimento dos salários do presidente e do governador. Apesar de ser muito alto, acho justo e moral o novo salário. Afinal, trabalho bastante e, além disso, não pedi para a Câmara aumentar.

VP - R$ 18 mil por mês é um bom salário?
Aguilar - Se esse salário permanecer, vai ficar só nisso. Não ganho nada por fora, viverei apenas com o salário destinado ao meu cargo.

VP - O novo salário gerou muita polêmica. Como o senhor avalia isso?
Aguilar - Apenas o Legislativo poderia revogar o aumento concedido. Não vou pedir para revogar porque a mesa diretora não tem poderes para alterar o aumento. A mesa não pode revogar apenas o salário do prefeito. Eu sei o que vou fazer com o meu salário. Parte dele, vou repassar para entidades assistenciais.

VP - Em janeiro, o senhor concedeu apenas 5,8% de reajuste aos servidores e agora recebe 56,5% de aumento em seu salário...
Aguilar - Concedi aos servidores o reajuste que era possível dar esse ano. O aumento do meu salário foi feito pela mesa diretora da Câmara. (Fonte: ValeParaibano)

Moradores criticam o aumento

Caraguatatuba - Moradores de Caraguá reclamaram da decisão da Mesa Diretora da Câmara de conceder aumento de 56,5% ao prefeito, vice e secretários municipais.
O artesão Roque Martins, 40 anos, do bairro da Ponte Seca, considerou o aumento um desrespeito com a população. "Acredito que a Justiça irá suspender esse aumento", disse.
Para o autônomo José Francisco Araujo, 47 anos, morador do bairro Caputera, os vereadores deveriam aumentar os salários dos servidores municipais, que estariam defasados. "Não tem cabimento aumentar salário de prefeito, vice e secretários", disse.
O pintor Ari Carvalho, 50 anos, morador do Ipiranga, considerou um erro da Câmara o aumento." A população enfrenta o desemprego e o prefeito, vice e secretários recebem aumento. Esse aumento é imoral e ilegal."
O autônomo Glauco Mera, 39 anos, morador do centro, considerou absurdo o prefeito ganhar mais que o presidente e o governador. "Se o prefeito pretende ganhar mais, que procure outra profissão", disse. (Fonte: ValeParaibano)

“Eu segui a Lei, resta ao Prefeito cumprir ou não”, afirma Pardim
Mesa Diretora atualiza monetariamente salários do Prefeito, Vice e Secretários Municipais

Caraguatatuba - A Câmara Municipal de Caraguatatuba, através de sua Mesa Diretora, atualizou monetariamente os salários do Prefeito, Vice e Secretários Municipais a partir de 2000. A atualização está protegida por Lei. Dentre a polêmica instaurada, o Presidente da Câmara Municipal afirma: “O prefeito pode renunciar os vencimentos”.
A atualização salarial dos Agentes Políticos – Prefeito, Vice e Secretários Municipais, está protegida pelo artigo 37 – inciso 10 da Constituição Federal e mais especificamente, em Caraguatatuba pelas Leis Municipais 876/00 e 885/00. Segundo estas proposituras é dado direito aos Agentes Políticos de terem seus vencimentos atualizados monetariamente todos os anos. A última propositura sobre o assunto é a Lei 1.133, de 1º de outubro de 2004, que abrange as leis já citadas, bem como o período da atualização, que deverá ser feito entre os dias 20 e 30 de janeiro, de forma vinculada, ou seja, com índices que valem para todos os cargos de forma conjunta e não distinta, através de Ato da Mesa, assinado por todos os seus componentes.
Com base nisso é bom orientar que os vencimentos dos Agentes Políticos são atualizados pela Câmara, bem como dos funcionários do Legislativo. Os vencimentos dos Vereadores são votados por eles próprios, mas ao final de uma Legislatura para fazer valer na gestão seguinte. Já os vencimentos dos Servidores Públicos Municipais do Executivo, são atualizados, majorados, retificados e gratificados apenas pelo Prefeito, que poderá usar um dos índices de reajuste conhecidos no país.
Para oficializar a Lei 1.133/04 foi elaborada o Ato da Mesa 016/05, de 20 de janeiro do corrente ano, estabelecendo o IGP-M/FGV (Índice Geral de Preços – Mercado/Fundação Getúlio Vargas) com os seguintes índices: 10,37% para janeiro de 2002, 25,31% para janeiro de 2003, 8,71% para janeiro de 2004 e 12,41% para janeiro de 2005. Com estes índices os vencimentos dos Agentes Políticos do Executivo passam a ter o seguinte valor: R$ 18.253,00 (Dezoito Mil, Duzentos e Cinqüenta e Três Reais) para o Prefeito Municipal e R$ 4.985,78 (Quatro Mil Novecentos e Oitenta e Cinco Reais e Setenta e Oito Centavos), para o Vice-Prefeito e os Secretários Municipais. É bom lembrar que os índices citam o mês de janeiro, pois este foi estabelecido como a Data Base para a atualização salarial do Legislativo e do Executivo.
O Presidente da Câmara de Caraguatatuba evita falar em imoralidade sobre este assunto. “Falar sobre imoralidade é discutir o sexo dos anjos e relembrar a cena de Madalena e da primeira pedra atirada pelo não pecador”, disse.
Pardim ressalta que seguiu a lei e como tal não poderia se abster de fazer isso. “Eu corro o risco de ter um Secretário reclamando na justiça que não permiti que lhe fosse dado o direito por lei”, frisa.
Quanto a atualização, Pardim ressalta que a mesma é vinculada e não poderia ser dada de forma diferenciada, ou seja, um índice para o Prefeito, outro para o Vice e um terceiro para o Secretário Municipal. “Se eu fizesse isso estaria sendo inconstitucional, ilegal e sofreria as penalidades da lei”, relata.
Para Pardim não há o que criar polêmica ou problemas quanto ao assunto. “Eu segui a lei e me baseei nela para fazer a atualização monetarial. Agora, quanto a aplicabilidade da mesma, cabe ao Prefeito se irá manter os vencimentos atualizados ou não, ou melhor, ele aceita a atualização para todos ou renuncia ao valor que ele recebeu”, finaliza. (Fonte: Câmara Municipal de Caraguatatuba)

Turistas continuam alvo de roubos em Caraguá

Caraguatatuba - Turistas voltaram a sofrer ação de assaltantes no último final de semana, no bairro Massaguaçu. O local tem registrado uma onda de roubos nos últimos meses, causando medo entre moradores e freqüentadores do bairro, que era um dos mais tranqüilos da cidade.
Desta vez, o assalto foi por volta das 19h00 da última sexta-feira, gerando trauma para oito pessoas, incluindo mulheres e crianças, que ficaram cerca de 15 minutos rendidos por um trio encapuzado armado com revólveres e faca.
Segundo o aposentado B.R.S., de 55 anos, morador em Lorena, o grupo estava na casa alugada no bairro, que freqüenta há mais de 15 anos. “Na quarta ficamos sabendo da onda de assaltos na área, mas nunca iria imaginar que seríamos vítimas”, comentou B..
Mas foi o que aconteceu. Os turistas se encontravam dentro da residência e foram mantidos reféns por três assaltantes, que ameaçaram e vasculharam as bolsas de todos.
Passados 15 minutos da invasão, B. começou a passar mal. “Parecia que iria ter um enfarte e acho que os assaltantes também imaginaram, pois se assustaram e foram embora mais rápido, esquecendo na casa a faca”, acrescentou. O aposentado foi levado para o pronto-socorro, sendo medicado e liberado.
B. disse ser a primeira vez que é vítima de um roubo. “É minha primeira experiência e foi horrível, além de constrangedor, você ver uma pessoa passando a faca em um filho e rodando o revólver”, salientou. Para o aposentado, a onda de violência que ronda Massaguaçu e outras regiões se deve a “ausência de Deus nas pessoas”, disse.
O trio levou quatro celulares e R$ 170. A Polícia Militar foi chamada, fazendo patrulhamento pelo local, mas sem localizar os suspeitos. O roubo é investigado na delegacia.
Semelhança - O delegado Gilberto Carlos Fernandes Júnior disse que este roubo irá junto aos demais inquéritos de formação de quadrilha. “Suspeitamos que sejam os mesmos em razão das semelhanças nos crimes”, explicou, se referindo ao fato de esconderem os rostos com camisetas e usarem armas pequenas que seriam calibre 32 e faca.
Segundo o delegado, nos inquéritos serão colocados fotos de suspeitos e as vítimas serão chamadas para o reconhecimento. “Precisamos destas identificações para darmos prosseguimento às investigações”. Como muitas das vítimas são de outras cidades, o delegado pretende chamá-las por carta precatória. Além das investigações, disse Fernandes, foi entregue à Polícia Militar um mapeamento dos locais onde aconteceu os crimes e um policiamento ostensivo está sendo realizado na área.
Mais roubos - A cidade registrou mais três roubos no final de semana, nos bairros do Centro, Porto Novo e Perequê-Mirim, sendo dois à luz do dia. No primeiro, um funcionário do cartório foi rendido no meio da rua, quando caminhava para o banco com um malote. Um assaltante pegou vários cheques e R$ 7 mil.
No Porto Novo, assaltantes levaram uma televisão da colônia de férias e no Perequê-Mirim, um caminhão que entrega laticínios foi tomado de assalto, quando o motorista J.A.F., de 29 anos, de Guaratinguetá, fazia entrega em uma padaria. Segundo a vítima, os criminosos portavam metralhadora e pistola. (Fonte: Imprensa Livre)

Para DER, Rodovia SP 55 está totalmente ‘adequada’ para o tráfego

Caraguatatuba - Depois de muitos meses de obras, a duplicação da Rodovia SP-55 está quase concluída. A previsão inicial do DER (Departamento de Estradas e Rodagem) era estar com tudo pronto até ontem, dia 28, o que não aconteceu. De acordo com nota oficial do departamento, a Rodovia Rio Santos está em fase final de obras.
Desde o inicio da obra, que compreende um trecho de 184,3 quilômetros e foi orçada em R$ 198,7 milhões, a partir de uma parceria com o BID (Banco Interameriano de Desenvolvimento), a obra de duplicação vem causando polêmica entre os moradores da região.
A maior reclamação é a falta de segurança que até agora não foi resolvida, já que não existe sinalização para pedestres, ou qualquer tipo de moderador de velocidade. Passeatas, abaixo-assinados e paralisação da rodovia foram algumas das ações de moradores contrários ao projeto desenvolvido nos trechos, mas nada disso mudou o curso da obra.
Agora, mesmo com vá-rios pontos precisando de reparos, o DER divulgou que a rodovia está em condições totalmente adequadas para o tráfego de veículos. O departamento ainda esclareceu que por causa das recentes chuvas, surgiram alguns defeitos em pontos localizados, mas a empresa responsável pela obra já providenciou o reparo dos buracos existentes dentro do prazo de garantia.
Um ponto que ficou bem crítico com as chuvas está localizado no bairro Sumaré, em Caraguatatuba. O local ainda não foi concluído, já que a reforma nessa área foi paralisada por um período, quando moradores exigiram que fosse instalado mais um acesso ao bairro. Com isso, os carros estão trafegando com dificuldade, pois há trechos com muitas depressões e lama espalhada pela pista. Os retornos ainda não estão funcionando, tornando confuso o trânsito na região.
Em relação às lombadas instaladas, todas foram autorizadas e homologadas pela autoridade competente, ou seja, o DER. Não há “tartarugas” na rodovia. O departamento alega que para sinalizar pontos perigosos e de travessia de pedestres, foram inseridas faixas de estímulo de redução de velocidade com tachas refletivas, mas no trecho que abrange São Sebastião à Ubatuba, ainda não é possível encontrar qualquer sinalização do gênero. Após a colocação dos radares houve uma queda de 16,7% no número de vítimas fatais nos trechos fiscalizados.
O DER informou ainda que a SP-55 tem velocidade máxima permitida de 80 km/h e sinalização adequada. A nota divulgada explica que o Código de Trânsito Brasileiro exige a existência de placas de velocidade em trechos perigosos, como áreas urbanas e curvas, onde a velocidade é reduzida, não havendo necessariamente radares instalados nesses pontos.
Um ponto que foi ressaltado pelo Departamento de Estradas e Rodagem é que as “ilhas de concreto” que foram instaladas nos pontos urbanos servem para facilitar a locomoção dos pedestres durante a travessia da rodovia e garantir maior segurança. (Fonte: Imprensa Livre)

Módulo e Prefeitura apoiam Associação de Guardadores de Carro

Caraguatatuba - A Associação de Guardadores de Carro de Caraguatatuba participa, na próxima quinta-feira, dia 3 de março, de uma reunião com o diretor geral das Faculdades Integradas Módulo, Alexandre Nogueira, os secretários municipais de Turismo e Assistência Social, Ricardo de Lima Ribeiro e Antonia Aparecida Decanini Marcelino, respectivamente; a primeira dama Rose Aguilar, empresários e profissionais liberais. O objetivo da reunião é definir o plano de reestruturação da Associação.
A associação, que tem hoje 130 guardadores de carro, irá receber o apoio das Faculdades Integradas Módulo para a capacitação e aperfeiçoamento profissional. O objetivo é prepará-los para prestarem serviços de informações turísticas, com total qualidade.
A associação também receberá apoio das Secretarias de Turismo e de Assistência Social, que irão ajudar a colocar em prática projetos como o dos Tapa-sóis, o do guia turístico e até um site, todos visando apoiar os guardadores e divulgar os atrativos turísticos da cidade. Uma das propostas dos guardadores é usar coletes com propaganda de patrocinadores em troca de cesta básica,
O conselheiro fiscal da Associação, Jurandir Silva de Souza, que também é guardador, adiantou que a intenção é envolver também a sociedade nos projetos. Na reunião será apresentado o projeto da Ong ‘Cidadania e Turismo do Brasil’, desenvolvida pelos guardadores e que já tem até estatuto.
A secretaria de Assistência Social recebeu solicitação dos guardadores pedindo apoio com os projetos de geração de renda e o acompanhamento social de suas famílias. Segundo Jurandir, os profissionais enfrentam dificuldades por que estavam à beira da exclusão social. “Agora eles estão se reintegrando à sociedade e querem voltar a ter uma vida normal. Temos integrantes que quando começaram a trabalhar tinham problemas graves e agora estão com suas famílias estabilizadas e até casa própria. O Warlen (carioca) é um exemplo disso”, contou.
Segundo Jurandir, a parceria com as Faculdades Módulo e a Prefeitura só irá fortalecer as famílias dos guardadores e também a Associação, que quer ser útil à sociedade prestando um serviço diferenciado.
A reunião acontece a partir das 9 horas, no Auditório Angelo Fonseca Nogueira, na unidade central das Faculdades Integradas Módulo. (Fonte: Módulo)

Estudantes plantam árvores nativas em Caraguá
Alunos da rede pública municipal plantam mudas de árvores nativas nas margens dos rios Juqueriquerê e Santo Antônio, dia 3 de março.

Caraguatatuba - Um dos maiores plantios de árvores já ocorridos no Litoral Norte vai acontecer em Caraguatatuba, no dia 3 de março. Serão plantadas 4.850 mudas de espécies nativas como Aroeira, Cambuci e Pinha do Brejo, num total de dez espécies, que serão misturadas para a maior diversificação da vegetação.
A ação será realizada por alunos da rede pública municipal e acontecerá nas margens dos rios Santo Antônio e Juqueriquerê. No Rio Santo Antonio, o plantio terá início às 9h30, o rio fica na Av. São Paulo, no bairro Jardim Primavera. No Rio Juqueriquerê, o plantio terá início às 14h30, no bairro Morro do Algodão.
A iniciativa foi do DER- Departamento de Estradas de Rodagem, com supervisão da SMAAP - Secretaria de Meio Ambiente Agricultura e Pesca de Caraguatatuba e do DEPRN - Departamento Estadual de Preservação aos Recursos Naturais, visando a compensação pelos danos ambientais causados durante a reforma das rodovias na região.
Conforme explicou o Secretário de Meio Ambiente de Caraguá, Auracy Mansano, o plantio de árvores nativas é de extrema importância, pois além de colaborar com a melhoria da qualidade do ar, o reflorestamento atrai pássaros e animais como Sabiás, Beija-flores, Bem-te-vis entre outros. “Até mesmo os peixes são beneficiados, pois muitos se alimentam dos frutos destas árvores”, finalizou o secretário. (Fonte: PMC)

Oficina de Brinquedos no CEI do Travessão envolveu pais de alunos e comunidade
O Centro de Educação Infantil “Leonor Mendes de Barros”, do bairro Travessão, iniciou o ano letivo promovendo uma oficina de brinquedos fabricados com materiais recicláveis

Caraguatatuba - O CEI (Centro de Educação Infantil) “Leonor Mendes de Barros”, localizado próximo ao complexo esportivo do CIASE (Centro Integrado de Ações Sócio-Educativas) e conhecido como Travessão II (por haver outro CEI no mesmo bairro) realizou nos últimos dias uma oficina de brinquedos envolvendo pais de alunos e comunidade.
A unidade escolar, administrada por meio de uma parceria entre a Prefeitura de Caraguatatuba e a Fundação Orsa, foi inaugurada em abril de 2004, mas já estava em funcionamento desde o segundo semestre de 2003.
A oficina de brinquedos foi ministrada pela equipe técnica da Fundação Orsa e utilizou materiais recicláveis como garrafas PET, objetos plásticos, entre outros, com o objetivo de aumentar a quantidade de brinquedos para as atividades pedagógicas planejadas para as crianças do Centro de Educação Infantil.
Segundo a coordenadora técnica da Fundação Orsa, Mara Regina Miranda Ribeiro, responsável pela oficina de brinquedos, participaram da atividade cerca de 40 pessoas. (Fonte: PMC)

Caraguá ajuda município mineiro a implantar Vôo Livre
Instrutor de Vôo Livre assessora município de Passa Vinte - MG, para a implantação da modalidade.

Caraguatatuba - O prefeito do município de Passa Vinte - MG, Thales Antonio da Fonseca, convidou a empresa High-Fly de Caraguatatuba, para prestar assessoria na implantação do Vôo Livre em seu município. O instrutor José Mário de Souza, proprietário da empresa, foi contatado pelo município mineiro por meio de sites e notícias sobre o Vôo Livre em Caraguatatuba.
José Mário e seu irmão Antonio Carlos de Souza Jr, foram até Passa Vinte na quinta-feira passada, dia 24 de fevereiro, e acompanhados do prefeito e do secretário de Turismo do município, visitaram os possíveis locais para a implantação de rampas e pouso e se comprometeram a fazer um laudo para o município. Segundo José Mário, o município conta com morros e pedras de 600 metros de altura, o que viabiliza a prática do Vôo Livre no local.
"Caraguatatuba é conhecida por sua tradição no Vôo Livre, por isso procuramos pela empresa local. Queremos oferecer mais um atrativo turístico em nosso município, que fica no pé da Mantiqueira e conta com locais apropriados, além de muitas cachoeiras, local para motocross, belezas cênicas da Mata Atlântica, e por isso queremos investir no Turismo, especialmente o ecoturismo", disse o prefeito de Passa Vinte.
Na opinião de José Mário, Caraguatatuba é referencial no Brasil nas diversas modalidades de Vôo Livre e por isso foi escolhida para prestar a assessoria . "O tradicionalismo foi conquistado ao longo dos anos. Caraguá foi uma das primeiras cidades do país a ter uma rampa de Vôo Livre. Muitos pilotos de renome já passaram pelo município ", disse José Mário.
O instrutor, que trabalha com Vôo Livre há 18 anos em Caraguá, foi o primeiro a trazer o Parapente ou High Fly para o litoral. Promoveu campeonatos de Asa Delta e Parapente, participou do Festival Mundial de Fantasia e Vôo Livre, na França em 2000 e realizou muitos outros eventos.
MTV mostra o Vôo Livre em Caraguá - O piloto e instrutor José Mário foi um dos entrevistados do programa Câmbio da MTV, que esteve em Caraguá na quinta-feira após o Carnaval. O apresentador Léo Madeira fez um Vôo Duplo com o piloto e gravou imagens aéreas da cidade, que foram reproduzidas ao vivo no programa, que também contou um pouco da história da cidade, mostrando as belezas e os atrativos da cidade para toda a América Latina. A repercussão foi grande, já que Zé Mário recebeu ligações de amigos de Natal, Porto Alegre, Mato Grosso do Sul e outras localidades. (Fonte: PMC)

Velejadores de Caraguá se destacam no 5º Circuito LN e Vale do Paraíba de Vela
Os veleajadores foram campeões, vice-campeões e receberam diversos prêmios com as primeiras colocações na competição, que reuniu 45 barcos.

Caraguatatuba - A Escolinha de Vela 'Vento em Popa', de Caraguatatuba foi destaque na 1ª Etapa do 5º Circuito Litoral Norte e Vale do Paraíba de Vela, em Paraibuna, no sábado e domingo passados, dias 26 e 27. Onze dos doze alunos participantes se classificaram entre os primeiros colocados. A prova contou com a participação de 45 barcos e velejadores de toda a região.
Os velejadores de Caraguá conquistaram posições de destaque em todas as classes. Na classe Holder B Iniciantes, o velejador Daniel de Melo, foi o campeão, seguido por Emilson Machado Leme, em segundo; Michael Henrique Oliveira, em terceiro; Cledinaldo Nicácio Costa, em quarto; e Dirceu Cesar de Oliveira, em sexto, todos da Escolinha Vento em Popa.
Na categoria Holder A, Alexandre Moliterno de Caraguá foi o segundo colocado. Já na Holder Geral, Alexandre Martinho, de Caraguá ficou em terceiro lugar. Na Holder B Feminino Iniciante, os destaques foram para Marilda Felipe, que foi a campeã e Tatiana Souza Alvorado, a terceira colocada.
Outra categoria, a Optmist Iniciante, teve Caraguá novamente como um dos destaques, com Patrick Fernandes em segundo lugar. Na classe Lazer, o comandante e capitão da flotilha, Pedro Moliterno conquistou a terceira colocação e na Laser Misto, mais uma vez deu Caraguá, com a vitória de Paulo César de Oliveira.
Para o comandante José Roberto Abiatti, os resultados foram exemplares, o que demonstra a habilidade dos alunos da Escola Vento em Popa para a prática da Vela.
Caraguá vai realizar nos próximos dias 16 e 17 a 2ª Etapa do Circuito, que acontece na Praia de Tabatinga. Mais informações com o coordenador José Roberto Abiatti, pelo telefone 3883-9185. (Fonte: PMC)

Conheça a Escolinha “Vento em Popa”

Caraguatatuba - A Escolinha de Vela 'Vento em Popa' atende crianças e adolescentes. Foi criada pelo comandante Pedro Moliterno, que em parceria com a Prefeitura, vem ampliando o trabalho na Praia da Tabatinga.
Nas primeiras aulas, os participantes aprendem noções de segurança no mar e preservação da natureza. Em seguida, eles têm aulas teóricas de como o barco deve ser montado e quais são os nomes dos equipamentos. Finalmente, os alunos vão para o mar, sempre acompanhados de um instrutor. Na água, eles recebem noções de metereologia e de funcionamento dos equipamentos, além de praticarem o esporte. “Nossa intenção é unir o lazer com o aprender”, definiu o coordenador de terra do projeto, José Roberto Garcia Abiatt.
O idealizador e coordenador do projeto, Pedro Moliterno de Almeida, explicou que a intenção da iniciativa é expandir o projeto para todo o município. “Nossa intenção é crescer e darmos oportunidade para todos os interessados. Hoje, temos uma estrutura pequena com 12 barcos e não podemos atender a todos os interessados. Estamos em busca de novas parcerias para este ano, pois não queremos sobrecarregar a prefeitura.
No verão, a escolinha ofereceu aulas gratuitas de barco a vela para alunos da rede pública municipal, entre 6 e 15 anos, e também realizou atividades com turistas e moradores.
A escolinha de vela funciona, em frente ao “Quiosque do Chileno”, de terça a sexta-feira, das 10h até as 17 horas. (Fonte: PMC)

Atleta disputa Triathlon Internacional e se prepara para o Iron Man

Caraguatatuba - O triatleta do programa bolsa-esporte das Faculdades Integradas Módulo, Luis Cláudio Graglia (Huka), de Ubatuba, disputou a Prova Internacional de Triathlon de Santos, no último final de semana, dias 26 e 27 de fevereiro e ficou em oitavo lugar na categoria 35 a 39 anos.
A prova desafiou aproximadamente mil atletas vindos do Brasil, dos Estados Unidos, do Canadá, da Argentina e outros países, com disputas de 1,5 km de natação, 40 km de ciclismo e 10 km de corrida. A vencedora geral foi a brasileira Carla Moreno e o campeão masculino geral foi o americano Vitor Plata.
Ao contrário do resultado da maioria das provas que participa, Huka não foi campeão nem vice nesta prova que de velocidade, mas confirmou que está bem preparado para encarar a seletiva sul-americana de Iron Man em Florianópolis, no mês de maio, uma prova de força que vai reunir atletas de todo o mundo. A seletiva é a única que classifica para o mundial do Iron Man no Hawai, que irá acontecer no mês de maio, em Florianópolis.
“Este ano vou me dedicar às provas longas como o Iron Man, por isso estou treinando para aumentar a resistência, sem tanta preocupação com a velocidade, que foi o mais exigido na Internacional de Santos. As férias também atrapalharam um pouco”, comentou Huka.
O triathleta treina agora para a prova Meio Iron Man em Ubatuba, a Power Bar Long Distance, marcada para o dia 3 de abril. Huka é um dos atletas do programa Bolsa-esporte das Faculdades Integradas Módulo. (Fonte: Módulo)

Programa Ação Litoral

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Vulcano Portal da Palmeira

Luiz Lobo rebate críticas sobre sua ida a Fernando de Noronha

Ilhabela - O presidente da Câmara Municipal de Ilhabela, vereador Luiz Antônio dos Santos, o Luiz Lobo(PL) falou sobre sua viagem a Fernando de Noronha na Sessão de Câmara da última segunda-feira. Lobo afirmou que na próxima semana apresentará dados mais específicos.
Em seu pronunciamento, Luiz Lobo rebateu algumas críticas veiculadas na imprensa, sobre a viagem. Esclareceu que a diretora de um jornal local acompanhou a comitiva com recursos próprios. “As notas fiscais da viagem estão à disposição para quem quiser ter acesso. Qualquer jornalista que arcasse com os custos da viagem poderia ter nos acompanhado”, afirmou.
Lobo reiterou ainda que existem informações práticas que não são encontradas na internet e desafiou, com todo respeito, àqueles que questionaram a validade da viagem a encontrar na rede mundial de computadores, informações precisas, que só são acessíveis através da visita ‘in loco’, como por exemplo, o valor anual arrecadado em ISS e com a própria taxa ambiental. “Se conseguirem descobrir por internet quais os procedimentos usados em relação aos parentes dos moradores da Ilha, ou a porcentagem do saneamento básico da Ilha, por favor, me avisem”, disse o presidente.
Segundo o presidente, há um escritório em Recife, onde 40 pessoas trabalham administração da cobrança da taxa. On line, o administrador do arquipélago tem acesso à movimentação de hóspedes, permitindo assim, um maior controle de arrecadação de ISS da rede hoteleira. A idéia é adotar esses procedimentos também em Ilhabela. Luiz Lobo disse que na próxima semana apresentará maiores detalhes sobre sua viagem, expondo as informações coletadas em Noronha. E como bom caiçara apaixonado pela cidade natal, afirmou que as belezas de Fernando de Noronha não são maiores do que as de Ilhabela. “As águas de Noronha são maravilhosas, mas nosso Litoral é muito mais bonito, dá de mil a zero”, comparou.
Não houve votação de Projetos de Leis, apenas de requerimentos e indicações. O parlamentar José Roberto de Campos, o Beto do PMN entrou com um Projeto de Resolução (n°02/2005) pedindo a criação de uma Comissão de Assuntos Relevantes para estudar e propor mudanças ao Regimento Interno da Casa.
Repúdio na Tribuna - O vereador Guilherme Henrique Vieira Maia, o Dr. Guilherme (PMDB) fez uso da tribuna para mostrar repúdio com a situação da Saúde no município. Durante as primeiras semanas de mandato, o edil fez diversos requerimentos direcionados à Secretaria pedindo a contratação de médicos especialistas e medicamentos de emergência para o PSF (Programa de Saúde da Família) entre outras informações.
Ao receber, durante a sessão, algumas das respostas aos seus questionamentos, Dr. Guilherme ficou visivelmente contrariado e fez um discurso com voz embargada, registrando, ao final, seu silêncio ficou como protesto ao descaso com os tratos da Saúde. Ele afirmou que o objetivo de seus requerimentos visa o bem estar do povo e não o custo-benefício. “É engraçado. Gastam-se milhares de reais com pontes bonitas e escolas de samba, mas não se têm dinheiro para investir em questões importantes da Saúde. Quanto vale a vida de um cidadão?”, questionou. “Eu, como presidente da Comissão de Saúde e como médico, por amor à minha profissão fico frustrado. “
Dr.Guilherme afirmou ainda que não tem intenção de desviar o curso do PSF. “Quero apenas desviar, se assim Deus me permitir, o curso da morte e aliviar a dor das pessoas. Quero atuar na Saúde. Como vereador, meu intuito é ajudar a melhorar a Saúde, só isso”.
E questionou também algumas respostas aos seus requerimentos, nas quais o secretário de Saúde afirma estar em processo de licitação a compra de algumas estufas. “Trabalhei no PAS do Itaquanduba de 2001 a 2003 e desde aquela época, não há nenhuma estufa no posto. Só se a licitação é para compra de estufas para serem colocadas em outros lugares, porque lá, não tem”.
Criticas e Boletim de Ocorrência - Outro que mostrou toda sua indignação ao usar a tribuna, foi o vereador José Roberto de Campos, o Beto(PMN), quando afirmou que o decreto do Executivo que regulamenta a concessão de cestas básicas é um “Tapa na cara do Funcionalismo Público”. Para o vereador, a cesta é de extrema importância para complementação da renda do funcionário. Beto afirmou ainda que o decreto tem várias falhas e que não é “saudável” duvidar de atestado médico.
O parlamentar também leu uma carta assinada pelo presidente do seu partido, José Patrício de Souza, que presta esclarecimentos sobre os processos eleitorais que envolveram o PMN e recentemente foram abordados na mídia local.
O vereador apresentou também requerimento convocando o provedor da Santa Casa, o sr. Hélio Reale para prestar esclarecimentos sobre as denúncias envolvendo a entidade, publicada no jornal Imprensa Livre do último dia 17.
Para encerrar, novamente Beto rebateu as criticas feitas à sua pessoa em jornal local e após a sessão, foi à Delegacia registrar Boletim de Ocorrência contra um repórter do referido jornal. O edil afirmou que o profissional da imprensa fez alguns gestos que foram interpretados por ele como ameaça. Os vereadores Dr. Guilherme e Carlinhos, ambos do PMDB, serviram de testemunha para o colega parlamentar. (Fonte: Câmara Municipal de Ilhabela)

Fiscalização em Estabelecimentos Comerciais
Fiscais da prefeitura de Ilhabela vistoriam estabelecimentos comerciais em funcionamento após as 22 horas

Ilhabela - O departamento de fiscalização da Prefeitura de Ilhabela, realizou um mapeamento na cidade, a fim de constatar os estabelecimentos comerciais (bares e similares), que estão em funcionamento após as 22 horas.
A equipe, formada pelo diretor de fiscalização Ronaldo, pelo supervisor Paulo Ricardo e pelos fiscais Edgar e Cleber, deu início a vistoria, no sábado, dia 19 de fevereiro às 22 horas e terminou às 02 horas da madrugada de domingo. Nessas 04 horas, os fiscais percorreram quase 80 quilômetros de norte ao sul da Ilha.
Encontravam-se abertos 50 estabelecimentos, sendo que o maior índice ocorreu no bairro da Barra Velha, com 18 bares, seguidos pelos bairros da Água Branca/Perequê/Reino, com 15, Itaquanduba/Itaguassú apresentou o número de 08 bares, Bexiga com 04, Saco da Capela com 03, Taubaté com 02 e São Pedro com 01 bar.
Dos 50 estabelecimentos fiscalizados, 44 encerraram suas atividades antes das 24 horas, os 07 restantes (02 no bairro do Reino, 03 na Barra Velha e 01 no Centro), foram multados em R$ 1.000,00 (um mil reais) cada, por utilizarem som mecânico e ou ao vivo, em desacordo com a lei municipal no. 118/02.
A fiscalização também constatou, que na praia do Oscar, uma barraca estava em atividade neste período, comercializando bebidas alcoólicas.
A Prefeitura de Ilhabela alerta, que os estabelecimentos regularizem suas atividades conforme a legislação em vigor, sob pena de interdição. (Fonte: PMI)

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Litoral Virtual Superchic

Secretário da Educação recebe apoio para representar o Litoral Norte na UNDIME

São Sebastião - O Prefeito de Caraguá José Pereira de Aguilar declarou em encontro realizado ontem (28/02), seu apoio ao Vice-Prefeito e secretário da Educação de São Sebastião, Paulo Henrique Santana, que busca ser o representante do Litoral Norte nas eleições estaduais da UNDIME-SP (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Ensino - São Paulo). Outro chefe do executivo que recentemente também manifestou seu apoio ao secretário municipal da Educação é o Prefeito de Ilhabela Manoel Marcos.
O representante da pasta da Educação em São Sebastião é um dos nomes indicados a representar o Litoral Norte e a ocupar uma cadeira dentro da UNDIME no Estado, tendo em vista que, além do apoio recebido de alguns Prefeitos da região ele também conta com lideranças políticas da capital. No final do mês passado ele esteve com o secretário da Educação de São Paulo José Aristodemo Pinotti e com os deputados estaduais Jorge Caruso, Baleia Rossi e Geraldo Lopes. Na tarde de hoje, o secretário da Educação sebastianense recebeu também, ao lado do Prefeito Dr. Juan Garcia, o chefe de gabinete de Pinotti, Lauremar Gonçalves de Paula que veio reiterar o apoio do secretário da Educação de São Paulo.
Por meio da UNDIME, as secretarias municipais de Educação podem estabelecer redes solidárias de troca de informações e experiências. Por isso é uma função importante da entidade fomentar e apoiar interesses da educação municipal, integrando seus representantes no processo decisório do setor educacional, rompendo com o isolamento das instituições e levando para cada município o debate regional e nacional.
Para concorrer às eleições da diretoria estadual da UNDIME-SP, que ocorre em abril, cada base precisa indicar um nome para a disputa. O Litoral Norte, como uma das bases, deve indicar um representante por meio dos secretários municipais de Educação. O atual presidente da UNDIME-SP é o professor João Medeiros de Sá Filho que também é coordenador da UNDIME Sudeste e secretário da Educação de Taboão da Serra (SP). A UNDIME sustenta-se com a participação dos dirigentes municipais de Educação de todos os municípios brasileiros. Além de integrar as unidades estaduais, que se organizam com ampla liberdade de estrutura e funcionamento, ante a diversidade das realidades locais e regionais.
A UNDIME- SP é ligada à UNDIME- União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, entidade que congrega dirigentes municipais de Educação de todos os estados brasileiros. É uma associação civil, sem fins lucrativos, com autonomia administrativa, financeira e patrimonial de duração indeterminada, com sede e foro em São Paulo. Ela tem por finalidade representar, articular, apoiar, assessorar e defender os interesses de educação municipal, integrando seus representantes no processo decisório do setor educacional, divulgando suas realizações e tendo sempre como meta fundamental a universalização do ensino de qualidade e uma educação democrática e libertadora na escola pública, com vistas à construção de uma sociedade mais desenvolvida e mais justa.
A entidade visa também a participação na formulação das políticas educacionais, em nível estadual e federal, com representação em instâncias decisórias e acompanhamento da concretização dos planos, programas e projetos respectivos. Ela tornou-se uma entidade importante na formulação e na implementação de políticas nacionais de educação básica. Já participou de comissões estaduais e nacionais, tendo influência no processo da Constituinte e na elaboração do projeto de Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. (Fonte: PMSS)

Atendimento em unidades de saúde é questionado por vereador

São Sebastião - O vereador Marcelo Mattos (PP), apresentou três requerimentos, durante sessão realizada ontem, 1, solicitando informações a respeito do atendimento oferecido em unidades de saúde do município.
Segundo Mattos, os requerimentos foram motivados por reclamações de usuários dos serviços da rede pública.
“Aqui agente é atendido duas horas depois do horário marcado”, critica o aposentado João Pedro da Silva, morador da Topolândia. Ele comenta que às vezes acontece do médico faltar e o paciente é obrigado a agendar outra data.
Em média as consultas são marcadas com 60 dias de antecedência.
Para o vereador, a sala de espera do Centro de Saúde não comporta a quantidade de pacientes que aguardam as consultas. É assim que pensa também o pescador Gildo Santana, morador do Canto do Mar. “Poderiam ser colocadas mais cadeiras. Tem dias que aqui fica lotado e o pessoal tem que esperar em pé no corredor”, aponta Santana. O local conta apenas com 11 assentos.
O secretário de Saúde, Antônio Guilherme de Carvalho, informa que está sendo implantada uma central de regulação de consultas visando melhorar o sistema de atendimento ao usuário.
Mattos também quer saber se existem pediatras atuando em Maresias e Boiçucanga. Ele entende que há uma carência nesse setor e cobra providências.
O vereador ainda questiona a carga horária dos profissionais de pediatria do PAS Central. “Algumas denúncias vieram até mim dando conta de que os pediatras não chegam no horário e saem antes do término”, revela.
Segundo Carvalho, dois pediatras atendem em Boiçucanga. “Estamos fazendo uma reavaliação das unidades de saúde para definir prioridades e adequar de acordo com a necessidade da população”, declara.
Sobre as denúncias, o secretário garante que desconhece essa informação: “Aguardo o requerimento para que possamos apurar o que de fato está acontecendo”.
Outro ponto contestado pelo vereador diz respeito aos fonoaudiólogos contratados pela Prefeitura. Ele alega que os contratos estão próximos do vencimento. “Gostaria de saber se esses contratos serão renovados. Caso contrário, o tratamento das pessoas que utilizam a fonoaudiologia da cidade será prejudicado”, explica Mattos.
PSF de Maresias - Ainda na área da Saúde, a vereadora Solange Ramos (PV) pede esclarecimentos em relação ao PSF de Maresias. Segundo ela, a farmácia do PSF está desativada por falta de remédios e farmacêutico. “Os moradores de Maresias precisam ir até Boiçucanga para buscar os medicamentos. Isso gera gastos com transporte que muitos não tem condições de pagar”, argumenta Solange.
De acordo com o secretário, o Ministério da Saúde determina que nenhuma farmácia pode funcionar sem a presença de um farmacêutico. “Estamos viabilizando a possibilidade de aproveitar a mão de obra que temos para suprir essa necessidade de forma imediata. Iremos entrar com um recurso na justiça contra essa exigência do Ministério da Saúde assim como fizeram, com êxito, outros municípios”, afirma Carvalho. (Fonte: Câmara Municipal de São Sebastião)

Câmara estuda criação de comissão para tratar de assuntos portuários

São Sebastião - A Câmara de Sebastião pretende criar, por meio de um projeto de decreto legislativo, uma comissão especial para estudos ligados a área portuária, base de gás e royalties de petróleo no município.
A proposta foi apresentada ao plenário em sessão ordinária realizada nesta terça-feira, 1.
O objetivo da comissão é realizar diligências locais ou não, inclusive nas práticas necessárias junto aos órgãos superiores da administração pública e poderes legislativos, bem como em outras empresas estaduais e federais.
O grupo será composto por três membros sob a presidência do indicado pelo chefe do Poder Legislativo, o vereador Wagner Teixeira (PV), e terá o prazo de 180 dias para atuar na questão.
O nome dos vereadores deve ser informado pelo presidente da Casa no decorrer desta semana.
A comissão poderá se deslocar da sede para diligenciar junto a quem de direito na obtenção e consecução de seus fins.
O projeto está nas comissões. (Fonte: Câmara Municipal de São Sebastião)

Câmara pretende firmar convênio com empresas sem fins lucrativos

São Sebastião - A Câmara de São Sebastião está estudando o projeto de resolução 001/05, de autoria da Mesa Diretora, que autoriza o Poder Legislativo a firmar convênio com empresas sem fins lucrativos.
Segundo o presidente Wagner Teixeira (PV), a proposta envolve licitações e contratos administrativos. “O projeto tem a finalidade de ratificar no âmbito da Câmara, a autorização para formar parcerias com tais instituições, dando publicidade ao ato pelo que determina a Constituição Federal”, explica Teixeira.
De acordo com a proposta, o Poder Legislativo fica autorizado a celebrar convênio na contratação de instituição brasileira incumbida regimental ou estatutariamente da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional, ou de entidade dedicada a recuperação social do preso, desde que a contratada detenha ‘inquestionável’ reputação ético-profissional e não tenha fins lucrativos. (Fonte: Câmara Municipal de São Sebastião)

Projeto disciplina coleta de sucata em São Sebastião

São Sebastião - Disciplinar a coleta de sucata em São Sebastião. Este é o objetivo do projeto de lei 086/04, de autoria do ex-prefeito Paulo Julião, aprovado pela Câmara Municipal nesta terça-feira, 1.
A proposta introduz modificações na lei 848/92, que trata da questão do meio ambiente.
“A proposta é uma reivindicação da associação dos coletores da cidade, para que o município tenha uma legislação que regularize a matéria, uma vez que está sendo desenvolvida de forma clandestina. Temos conhecimento de que muitas pessoas vêm de outras cidades fazer a coleta de sucata, em prejuízo da nossa associação”, justifica o ex-prefeito em mensagem enviada à Câmara.
De acordo com o projeto, além das autorizações federais, estaduais e municipais previstas na legislação, é necessária a prévia permissão da autoridade ambiental municipal para a localização, instalação e funcionamento, reforma e/ou ampliação das seguintes atividades e/ou obras situadas, total ou parcialmente, no município de São Sebastião, no que diz respeito, entre outros incisos da lei, a aterros sanitários, coleta, disposição final, processos, instalações ou depósitos para compostagem, incineração, estocagem e reciclagem de quaisquer rejeitos ou resíduos.
A pena para quem exercer atividade sem autorização do órgão ambiental municipal, quando a permissão for necessária, é o embargo da atividade ou apreensão da matéria prima, rejeitos, resíduos, sucata e objetos utilizados na tarefa.
Em caso de reincidência, poderá ser aplicado ao infrator multa de R$500,00 a R$5mil. Pela legislação em vigor, a municipalidade pode apenas embargar a obra e aplicar multa, pois a lei não fala em atividade, entre outros. O projeto foi encaminhado à sanção. (Fonte: Câmara Municipal de São Sebastião)

Notícias de Ubatuba Topo

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Semana da mulher inicia com homenagens no Paço Municipal de Ubatuba
Uma extensa programação acontecerá durante toda a semana, com exposições, palestras sobre saúde e eventos culturais

Ubatuba - A semana do Dia Internacional da Mulher iniciou-se, oficialmente hoje, dia 1º de março, com uma cerimônia no Paço Municipal. Enfeitado com muitas flores nativas e obras de mulheres ubatubenses, o pátio da Prefeitura tornou-se um palco de homenagens, com direito à execução dos hinos nacional e municipal pela flautista Márcia Fernandes.
A tônica dos discursos foi a inclusão da mulher na sociedade e a luta pela igualdade de gêneros. O prefeito Eduardo César prestou uma homenagem a todas as mulheres que, de alguma forma, contribuem e trabalham em prol da sociedade local. “Atualmente, as mulheres estão conquistando o seu espaço, elas transformam a realidade à sua volta. As conquistas não devem parar por aqui. Devemos lutar pela igualdade, pelo dia em que não precisaremos mais de uma delegacia da mulher”, disse Eduardo.
O vice-prefeito Domingos dos Santos disse que o Dia Internacional da Mulher deve representar um momento de reflexão para todos. “É preciso trabalhar pelo esclarecimento das jovens para que elas não engravidem precocemente, não contraiam doenças e não sofram maus tratos. Só assim, estaremos garantindo um bom futuro para elas e, conseqüentemente, para a sociedade”.
A primeira-dama, Denise César abriu a exposição, que foi organizada pela Fundart, com alunas do professor Benjamin González que ficará no Paço Municipal até o dia 8 e convidou todas as mulheres do município a participarem da programação especial que marcará a semana da mulher em 2005. Ao final de seu pronunciamento, Denise homenageou a artista Amélia Olaio, que é uma cidadã ubatubense atuante no município e completará amanhã, 84 anos de vida. Dona Amélia agradeceu a homenagem e ofereceu as flores recebidas a todas as mulheres oceânicas, em especial as ubatubenses, de todas as idades e profissões. ((Fonte: PMU)

Fundart homenageia personalidades femininas no Dia Internacional da Mulher
Esse ano, diversos grupos setoriais se uniram para prestar homenagem à mulher ubatubense

Ubatuba - A Fundart (Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba) inicia, dia 1º de março, a 4ª exposição do Dia Internacional da Mulher, com uma mostra de fotos de personalidades femininas que fizeram história, trabalharam pela comunidade ubatubense. Nesse dia, acontecerá também uma palestra a respeito da saúde da mulher. No dia 4, uma exposição de artes plásticas une-se à mostra de fotos, trazendo telas, esculturas e cerâmicas com motivos femininos.
Esse ano, o evento conta com a participação de diversos setores da Fundart, que também fizeram questão de homenagear as mulheres ubatubenses. Na abertura da exposição de artes plásticas, no dia 4, as mulheres da Banda Lira Padre Anchieta se apresentarão e o setor de literatura será representado pela escritora Fátima de Souza, declamando poesias. Homenagens especiais serão feitas para algumas personalidades femininas. Seus nomes não foram divulgados, para manter a surpresa no dia do evento.
A exposição de fotos reúne trabalhos de diversos fotógrafos ubatubenses. O setor de artes plásticas mostra obras de artistas do grupo setorial e convidados ubatubenses. A exposição fica na Fundart até o dia 27 de março. (Fonte: PMU)

Mulheres são destaque em emissoras de Ubatuba
Emissoras de rádio convidam personalidades de Ubatuba para série de entrevistas

Ubatuba - As emissoras de rádio de Ubatuba também participam dos eventos comemorativos a Semana da Mulher, que teve início nesta terça-feira, dia 1. A Rádio Gaivota FM abriu espaço em sua grade de programação para dar destaque a mulher de Ubatuba durante o programa Conexão Gaivota. Com apresentação de Mauro Lauro e Elísio Russo, o programa Conexão Gaivota deu início a uma série de entrevistas na terça-feira, dia 1, levando ao seu estúdio a Coordenadora de Serviços de Saúde Cinthia Sampaio Cristo que abordou os serviços prestados à mulher em Ubatuba e a artista plástica Helena Ottoni, que falou sobre seu grande sonho, a “Casa do Artesão”.
A agenda do Conexão prevê para o dia 2, quarta-feira, a presença de Patrícia Pereira, pedagoga da Secretaria da Educação e Marta Penha, educadora ambiental. Na quinta-feira, dia 3 confirmaram presença a nutricionista Mirna Zucheratto que falará sobre a qualidade de vida da mulher e Denise Fonseca, jornalista, para falar sobre os direitos da mulher e a mulher na política. No dia 8, data em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, o programa recebe as visitas de Nalva Barbosa, titular da Coordenadoria da Mulher e Valéria Cress Gelli, Secretária Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento. O Conexão Gaivota vai ao ar a partir das 12:30 h, nos 104,9 Mhz da rádio comunitária Gaivota FM
Costa Azul – A Rádio Costa Azul AM também dará atenção ao Dia Internacional da Mulher. Na terça-feira, dia 8, o programa Ponto de Vista, apresentado por J.B. Rodrigues, receberá a Secretária de Assistência Social de Ubatuba, Kátia Nunes e também Nalva Barbosa da Coordenadoria da Mulher no município. O Ponto de Vista vai ao ar nos 1.140 Khz da rádio Costa Azul a partir das 9 h. (Fonte: PMU)

Educação entra na luta pela implantação da coleta seletiva de lixo
“Reciclar ou reciclar” são as opções para o lixo em Ubatuba. A participação massiva da comunidade é fundamental para que a coleta seletiva funcione realmente

Ubatuba - Os diretores das escolas municipais reuniram-se, no dia 1º, na Secretaria de Educação, com representantes da Secretaria Obras e Meio Ambiente para discutir o estabelecimento da coleta seletiva nas escolas municipais e a atuação dos órgãos educadores no esclarecimento da população. Nessa ocasião, os diretores tomaram conhecimento da atual situação do município em relação ao lixo e sobre o programa de coleta seletiva que está sendo implantado pela nova administração.
As escolas terão um papel importante na implantação desse processo. O Secretário Municipal do Meio Ambiente, Paulo Pires disse que a coleta seletiva depende de um longo processo educacional, para que a comunidade se acostume a separar os materiais e veja nessa atitude, os benefícios para o município. “As escolas e postos de saúde dos bairros são locais onde a comunidade vai buscar informações. Os professores, diretores e agentes de saúde são pessoas que conhecem as famílias dos bairros. Por essa razão, são peças fundamentais nesse processo”, completa Pires.
Uma proposta interessante feita aos diretores é a união das escolas, PSF’s (Programa de Saúde da Família) e Associações de Bairro na coleta. Existe a opção de se vender esse grande volume de lixo para a cooperativa da prefeitura ou para o comércio e reverter esse lucro em benefício do bairro. Segundo Paulo Pires, “o que era lixo pode virar computador para as escolas, remédios e equipamentos para o posto de saúde, entre outras melhorias para a comunidade”.
A escola que aderir à campanha receberá containers ou Bag’s para armazenar o lixo. Os professores trabalharão o assunto dentro das salas de aula com as crianças e as crianças, por sua vez, levarão a campanha para dentro de casa. (Fonte: PMU)

Guarda Municipal apresenta balanço do primeiro bimestre

Ubatuba - O comando da Guarda Municipal de Ubatuba esteve nesta terça-feira, dia 1, reunida com o prefeito Eduardo César e apresentou o relatório de atividades desenvolvidas entre 1 de janeiro e 28 de fevereiro de 2005. O balanço apresentou 85 ocorrências atendidas, com 19 flagrantes lavrados e uma arma apreendida. Outro número a ser destacado foi a distância percorrida por suas viaturas: 10.001 quilômetros percorridos com os carros e 29.676 com as motos.
O prefeito Eduardo César parabenizou, através do comando, toda a corporação. “A população pode confiar nos serviços prestados pela Guarda Municipal. São homens e mulheres dispostos a atender a qualquer momento o chamado da comunidade. Estão todos de parabéns pela atuação durante a temporada”, disse o prefeito.
O balanço final apresentou os seguintes números:
 

Atividades

Resultado

Ocorrências Atendidas

085

Flagrantes lavrados

019

Armas apreendidas

001

Entorpecente

005

Auxilio ao Público

011

AIT’s lavrados

1464

Elogios

012

Punições disciplinares

002

Afastamentos médicos

037

Afastamentos

003

Viaturas operando  4 rodas / 2 rodas

003 / 013

Viaturas baixadas 4 rodas / 2 rodas

001 / 002

Viaturas na reserva 4 rodas

001

Km percorridos (viaturas 4 rodas)

10.001

Km percorridos (viaturas 2 rodas)

29.676

Consumo combustível (viaturas 4 rodas)

1.243

Consumo combustível (viaturas 2 rodas)

820

Pedidos de policiamento

026

Acidente em serviço

001

Outras ocorrências

044

 (Fonte: PMU)

Vereador Mico busca incentivo ao futebol de Ubatuba

Ubatuba - O vereador Romerson de Oliveira (Mico) quer preparar jovens jogadores de Ubatuba e encaminhá-los aos grandes clubes profissionais do Estado. Para isso, já fez contato, em São Paulo, no mês de fevereiro, com o procurador dos grandes clubes, Djalma Tadeu, e com o ex-jogador profissional, Durval de Andrade, que atuou no São Bento de Sorocaba e no Santos Futebol Clube, nos áureos tempos de Pelé, Coutinho e Pepe.
A convite de Mico, Djalma e Durval vieram conhecer Ubatuba e, na visita que fizeram ao prefeito Eduardo César, falaram sobre o projeto que vai incentivar e dar oportunidades aos jovens de nossa cidade. O prefeito disse que gostou do projeto e prometeu analisá-lo com o secretário de Esportes e Lazer, José Luiz Bittencurt.
Este trabalho com os jovens já vem dando resultado com o apoio do vereador Romerson de Oliveira (Mico). Exemplo disso é o jovem Allan Cosme de Almeida, que está treinando futebol em São Paulo e, em breve, vai passar pelo período de avaliação em um grande clube profissional do Estado, com a supervisão de Djalma e Durval.
Mico deseja sucesso ao Allan e espera que, através dele, as portas sejam abertas para outros garotos do município que tenham o mesmo potencial, mas que ainda falta oportunidade. Para Mico, o primeiro passo já foi dado. Está confiante no êxito do projeto, que segundo ele, recebeu atenção especial do prefeito Eduardo César. (Fonte: Câmara Municipal de Ubatuba)

Ação Litoral
 
Carta do Leitor Topo

Ubatuba Tênis Clube - A Diretoria do Ubatuba Tênis Clube fez publicar no semanário local a CONVOCAÇÃO para a realização de uma Assembléia Extraordinária, que se realizará na sede do clube, no próximo dia 02 (dois) de março, as 20hs00, cuja pauta consistirá: a) na discussão e votação da atual situação financeira da entidade; b) na discussão e votação quanto a venda total ou parcial do imóvel pertencente a entidade.
É de suma importância que todos os associados com direito a voto atendam ao chamado, tendo em vista a relevância das matérias em discussão e votação. É sempre bom lembrar que somente os associados em dia com o pagamento das mensalidades tem direito ao exercício do voto.

Thomas De Carle
Associado portador do título de nº 0169
Ubatuba, SP


ONG Olho Vivo atual - No Jornal Valeparaibano de 1º de março de 2005, foi publicada matéria que versa sobre o aumento de vencimentos do prefeito e secretários no município de caraguatatuba. os vencimentos do prefeito foi aumentado de R$11.664,00 para R$18.253,00 por mês, e ficou maior que o do presidente da república que percebe R$8.712,00, e do governador de são paulo que percebe R$12.720,00 por mês. Isso numa cidade que acaba de perder 8 médicos por causa do salário de R$1.200,00 por mês, falta remédios para a população carente, não distribui passes de transporte gratuito para deficientes físicos, os exames médicos são demorados por falta de estrutura decente, e ainda possui mortalidade infantil altíssima (19/1000) e desemprego e pobreza são generalizados. O salario dos vereadores foram aumentados no final do ano passado, para ser pago neste ano. Os salários de prefeito e secretário somente poderiam alterados por lei de iniciativa da câmara e nunca por ato da mesa da câmara de forma sorrateira e silenciosa. Se fose por lei, os vereadores votariam em plenário e a publicidade estaria garantida. Do jeito que foi feito, desrespeitou-se a constituição brasileira e o aumento é ilegal. A ONG Olho Vivo juntamente com outras entidades, inclusive o sindicato dos servidores públicos ingressou com representação junto ao ministério público para anular o ato e devolução dos valores.

João Lucio - presidente
ONG Olho Vivo
Caraguatatuba, SP


Revogação do Veto - É com pesar, que presenciei neste dia, nossos ilustres vereadores, revogarem o veto ao projeto de lei 155/04 do senhor vereador Ricardo Barbosa, projeto este, que autoriza o poder público municipal a conceder uma licença de ambulante à cooperativa COOMABEM.
Nós comerciantes, cansados de sermos castigados pelo poder público desta cidade e deste país, temos nos últimos tempos, nos articulado e nos manifestado contra o comércio informal. Quando pensamos que estamos no caminho certo, acontece um disparate desses.
Até entendo ser ou fazer oposição, para firmar sua base; para reforçar os seus conceitos e para poupar à cidade de desmandos do poder executivo, mas quando pela primeira vez, a que tenho conhecimento, o prefeito toma uma decisão correta, qual seja, dar limites ao descalabro que se tornou o licenciamento de ambulantes, nossos ilustres vereadores, a quem tanto nos empenhamos para que fossem eleitos e assim mudar o status quo, a que nos sujeitávamos na legislatura passada, votam contra o veto dessa lei, pura e simplesmente para fazer oposição, não bastando terem se posicionado firmemente, contra o veto da lei 147/04 do então vereador Domingos dos Santos, fico decepcionado, pois os mesmos não se aperceberam do precedente que abriram e que será usado contra eles mesmos.
Percebo assim, que para mudar esta cidade, não adianta só pessoas sérias, é preciso também pessoas sérias e preparadas, pois de boa intenção o inferno deve estar cheio.
Vai agora a definição de AMBULANTE dada pelo Aurélio: Que não permanece no mesmo lugar. Que funciona em local não fixo. Vendedor (e não entidade ou cooperativa) que exerce o seu comércio em logradouros públicos, sem lugar fixo.
Aproveito também para citar a definição de MARRETEIRO: Vendedor Ambulante; CAMELÔ: Mercador que apregoa na rua, ILEGALMENTE, objetos de pequeno valor.
Há ainda mais: Segundo a Barsa, ambulante define quem não tem lugar fixo de trabalho ou atividade; errante; vagabundo, andejo.
Não vai aqui, mesmo que me pareça tão amargo, nenhuma acusação aos ilustres vereadores, mas reintero, é hora de ajudarmos a administração desta cidade à melhora-la e não se colocar contra, só para fazer oposição.

Wagner Nogueira
Ubatuba, SP

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Praia da Maranduba - Emilio Campi


Praia da Maranduba
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