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Quinta-feira, 03 de março de 2005 - Nº 1231 Edições Anteriores

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Região
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Caraguatatuba
Atores da Malhação apresentam peça "Falou Amizade" na próxima terça-feira 8
Estado estuda proibir pesca na Massaguaçu
Grupo quer devolução de parte do salário
Lei veta revisão, diz ex-prefeito
Aurimar é contra Atualização Monetarial
Vereador informa que não assinou Ato da Mesa 16/05
Equipe de vôlei do banespa desce a serra para pré-temporada

Ilhabela
1ª Reunião do Plano Gestor de Turismo de Ilhabela

São Sebastião
Câmara de São Sebastião implanta projeto "Câmara bairro a bairro"
Critério para contratação de professores em São Sebastião é questionado por vereadora
Vereador sugere estudo para valorizar servidor municipal de São Sebastião
Solange deixa PV após Wagner declarar possível apoio a Juan
Prefeitura embarga construção de posto de combustível por força de liminar judicial
Secretários iniciam atendimento na Costa Sul com atendimento ao público e visitas

Ubatuba
Projeto de aprovação de construção de prédios sofre alterações
Prédios públicos terão que ser adaptados para deficientes físicos
Vereador quer audiência para discutir a Comtur
Fator de fechamento da Comtur é mais moral que financeiro
Ubatuba tem cursos de desenho e pintura
Secretaria de Turismo atualiza cadastro
Carnês de alvará deverão ser retirados até o final do mês
Secretaria de Esporte e Lazer de Ubatuba organiza diversas atividades para a Semana da Mulher
Torneio do Estaleiro tem rodada decisiva
Secretaria de Obras atua em diversos pontos da cidade

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Litoral Norte -

Notícias de Caraguatatuba Topo

O Guaruçá BIL -= Bolsa de  Imóveis do Litoral Salete

Atores da Malhação apresentam peça "Falou Amizade" na próxima terça
Os atores Pedro Nercessian e Paulo Nigro, da Malhação, estarão no Teatro Mário Covas, em Caraguatatuba, na próxima terça-feira 8, apresentando a peça "Falou Amizade"

Caraguatatuba - Caraguatatuba, por meio da FUNDACC, recebe na próxima terça-feira 8, a peça teatral "Falou Amizade", às 21h, no Teatro Mário Covas. O espetáculo conta com os atores Pedro Nercessian e Paulo Nigro, que interpretam os personagens Fabrício e Murilo, de Malhação (Rede Globo), e conta ainda com os atores Rodrigo Einsfeld e Vinícius Vommaro.
"Falou Amizade" tem texto e direção de Francis Mayer, e narra a história de três rapazes que vivem numa república, em pleno caos da cidade grande, vivendo inseguranças e incertezas naturais da juventude. Com personalidades bastante distintas, BRUNO, CAIO e GUILHERME, vivem dramas pessoais próprios sugeridos por meio de temas como a solidão na metrópole, o romantismo e o processo de autodestruição (o que possibilita a discussão e a responsabilidade social com relação à prevenção ao uso de drogas).
O espetáculo, que tem duração de 1h10, busca um ritmo bastante ágil e garante uma empatia imediata do público com os personagens que fazem a crítica aos temas da juventude de maneira bem-humorada.
Essa peça tem texto inédito baseado na obra "As Meninas", de Lygia Fagundes Telles, e outras referências de autores como Jean Genet e Alcione Araújo.
A peça "Falou Amizade" faz parte do projeto Jovem Tour 2005, desenvolvido pelo diretor Francis Mayer, que já trabalhou outros temas adolescentes com atores famosos como Erick Marmo, Danielle Winits, Bruno Gagliasso, entre outros.
Os ingressos estão à venda antecipadamente na FUNDACC e também na bilheteria do Teatro Mário Covas. Mais informações pelo telefone 3881-2623.
Falou Amizade: dia 8 de março - às 21h. Prestigie. Freqüente o teatro em Caraguá! (Fonte: Fundacc)

Estado estuda proibir pesca na Massaguaçu
Praia é palco de campeonatos de pesca desportiva

Caraguatatuba- O departamento jurídico da SMA (Secretaria do Meio Ambiente do Estado) deve dar um parecer nos próximos dias sobre a possível proibição da pesca desportiva na Praia de Massaguaçu, em Caraguatatuba.
Segundo a coordenadora de Política Ambiental da SMA, Marta Emerich, o parecer é importante porque irá definir qual zoneamento se aplica à Massaguaçu, o marinho ou o terrestre.
O zoneamento marinho proibe vários tipos de pesca em sua área de abrangência, inclusive a pesca desportiva.
Marta disse que, caso prevaleçam para o local as normas do zoneamento marinho, a pesca será proibida e somente daqui a cinco anos a restrição poderá ser modificada. A Praia de Massaguaçu, segundo ela, está incluída na zona de proteção pesqueira, devido ao baixo estoque de peixes no local.
A Massaguaçu é considerada uma das melhores praias do litoral do Estado para a prática da pesca de arremesso. A proibição deste tipo de pesca preocupa moradores porque pode afetar o turismo local.
TURISMO - A praia fica a cerca de seis quilômetros do centro da cidade e recebe em média dois torneios de pesca por mês. O local já foi palco de um campeonato mundial de pesca (1999), competições nacionais e estaduais, além de várias gincanas promovidas por clubes e associações do Vale do Paraíba e Litoral Norte.
"Caso a pesca seja proibida haverá prejuízo ao turismo", afirmou o Ari Carlos Barbosa, membro do Comtur (Conselho Municipal de Turismo), de Caraguá. Segundo Barbosa, a atividade é um dos maiores atrativos para o turismo no município.
O presidente do Clube de Pesca Caraguá, Carlos Sá, afirmou que irá solicitar à Federação Paulista de Pesca que cobre informações mais precisas e urgentes da SMA sobre a proibição da pesca no local.
"Essa indefinição é bastante preocupante para nós, afinal existem várias provas agendadas para acontecer na praia de Massaguaçu", afirmou.
Para a diretora da Associação de Hotéis e Pousadas de Caraguá, Mirian Patitucci, a proibição da atividade na praia de Massaguaçu prejudica "em termos" o turismo local. Segundo ela, mais importante será recuperar o potencial pesqueiro da praia. (Fonte: ValeParaibano)

Grupo quer devolução de parte do salário
Após suspensão temporária de reajuste de 56% em Caraguá, sindicatos e associações tentam agora anular ato da Câmara

Caraguatatuba - O Sindserv (Sindicato dos Servidores Municipais) de Caraguatatuba e a ONG (Organização Não-Governamental) Olho Vivo querem a anulação do ato da mesa diretora da Câmara que aumentou em 56,5% os salários do prefeito, vice e secretários municipais. Além disso, as associações reivindicam a devolução da diferença salarial recebida em janeiro.
O prefeito José Pereira Aguilar (PSDB) suspendeu temporariamente o reajuste na noite de anteontem, enquanto aguarda parecer do departamento jurídico da prefeitura sobre a legalidade da medida.
O aumento foi concedido em janeiro pela mesa diretora da Câmara. O salário do prefeito passou de R$ 11.664 para R$ 18.253 e do vice e dos secretários, de R$ 3.186 para R$ 4.985.
Com a suspensão temporária, os vencimentos de fevereiro serão baseados no valor antigo.
O presidente do sindicato, Hélio Santos, afirmou que a suspensão não significa que futuramente o aumento perca a sua aplicabilidade. "Aguardamos parecer da Justiça para anulação do ato da Câmara", disse.
O presidente da Olho Vivo, João Lúcio Teixeira, afirmou que, com o ato ainda em vigor, amanhã ou depois, o prefeito, vice ou secretários poderão recorrer à Justiça para reivindicar o reajuste nos salários.
Análise - Aguilar informou, por meio da assessoria de imprensa, que o decreto 32/05, elaborado na noite de anteontem, suspende os efeitos da decisão da Câmara até análise do departamento jurídico.
A assessoria informou que Aguilar, o vice e os secretários não farão a devolução do dinheiro recebido a mais em janeiro porque não existe qualquer parecer declarando o reajuste ilegal ou inconstitucional.
O Ministério Público deve se pronunciar hoje sobre a legalidade do ato da mesa diretora da Câmara.
Lei - O presidente da Câmara, Juarez Pardim (PPS), afirmou que a mesa diretora não pode anular o aumento. Segundo ele, o reajuste foi concedido com base em uma lei de outubro do ano passado e só a Justiça pode torná-lo sem efeito.  (Fonte: ValeParaibano)

Lei veta revisão, diz ex-prefeito

Caraguatatuba - O ex-prefeito Antonio Carlos da Silva (PSDB) informou ontem que uma lei sancionada e promulgada em sua gestão para reger subsídios de 2005 a 2008 não autoriza revisões retroativas ao período de 2001 a 2004, como ocorreu no ato da mesa diretora da Câmara.
Antônio Carlos afirmou que o índice oficial do município para correção de valores é o INPC/IBGE (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), que tem percentuais menores que o IGPM/FGV (Índice Geral de Preços de Mercado), aplicado pela Câmara para atualizar os salários de prefeito, vice e secretários.
O ex-prefeito alegou que em dezembro de 2003 a então mesa diretora propôs uma aumento de 20% a prefeito, vice e secretários e que, na ocasião, julgou ilegal e inconstitucional o reajuste.
Na época, Antonio Carlos, por decreto, acabou concedendo 8% para os salários do prefeito, vice, secretários e servidores municipais, conforme determinam a Constituição e a Lei Orgânica Municipal. (Fonte: ValeParaibano)

Vereador informa que não assinou Ato da Mesa 16/05

Caraguatatuba - O Vereador Aurimar Mansano (PTB), da Câmara Municipal de Caraguatatuba, elaborou Carta à Imprensa (em anexo), esboçando sua opinião sobre a polêmica instaurada com respeito a Atualização Monetarial dos salários do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Caraguatatuba. O Vereador afirma e as cópias da lei comprovam que o documento não foi assinado por ele.
O Parlamentar emitiu Carta à Imprensa, tendo em vista que o seu nome aparece como sendo co-autor do Ato da Mesa 016/05, que determinou a Atualização Monetarial dos salários do Prefeito José Pereira de Aguilar (PSDB), do Vice-Prefeito Lúcio Fernandes (PSDB) e dos Secretários Municipais.
Na carta o Vereador salienta que mesmo sendo membro da Mesa Diretora no biênio 2005/2006 da Câmara Municipal de Caraguatatuba, não assinou o Ato da Mesa 016/05 por ser contrário a medida. “Entendo que os salários dos Agentes Políticos estão num patamar aceitável e não poderia assinar este documento. Apoiaria uma atualização aos Servidores Públicos Municipais, mas não para os Agentes Políticos”, disse. Aurimar observa que toda a Mesa Diretora foi incluída nas matérias de jornal, mas pede atenção das redações, pois sua assinatura não se apresenta no documento.
Esta atitude já é tradicional do Vereador, que nunca votou favorável a Congressos e Seminários de Vereadores, bem como para o aumento da remuneração dos Vereadores. (Fonte: Câmara Municipal de Caraguatatuba)

Equipe de vôlei do banespa desce a serra para pré-temporada

Caraguatatuba - Os integrantes das equipes de vôlei Infanto-Juvenil e Juvenil do Banespa / MasterCard / São Bernardo irão aproveitar o sol e as altas temperaturas do Litoral Norte do Estado de São Paulo para fazer um período de treinamento fora do ambiente tradicional. A intenção é sair da rotina, já que os campeonatos só terão início em abril. A comissão técnica pretende, também, fazer a integração dos oito aprovados na peneira com o grupo atual. Eles viajam nesta quinta-feira, dia 3, para Caraguatatuba e retornam na próxima quarta-feira, dia 9.
O técnico das categorias de base do clube, Alexandre Stanzioni, afirma que esta será uma ótima oportunidade para conhecer bem os novos atletas. “Nós poderemos conhecer os que estão chegando agora dentro e fora das quadras. Saber o que eles gostam de fazer, o que eles gostam de comer. Isso com certeza facilita o nosso trabalho e é primordial que eles se sintam parte do grupo”, contou o treinador, que é natural de Caraguatatuba.
Esta é a terceira vez que os times das categorias de base do clube fazem este trabalho no litoral. No ano passado, a equipe juvenil foi para Caraguatatuba e a infanto para São Sebastião. Este ano o clube resolveu juntá-las. “O diferencial é que agora conseguimos fazer esse trabalho com todo o departamento das categorias de base junto, fazendo uma integração ainda maior”, disse o coordenador Fernando Castro Maroni.
Em 2004 o sucesso foi tanto que a agência do Banco Banespa de Caraguatatuba, que ajuda na organização, já deixou um espaço na agenda para o retorno deste ano. “Como eu sou de lá e nós temos um relacionamento muito bom com aquela agência e com a prefeitura, por meio da Secretaria de Esporte e Recreação, que oferece o CEMUG (Centro Esportivo Municipal Ubaldo Gonçalves) para treinamento e alojamento do grupo, resolvemos repetir a dose, daí a escolha do local. No ano passado foi bastante proveitoso e espero que este ano também seja”, completou Stanzioni.
Durante a temporada em Caraguatatuba, os jogadores realizarão treinos físicos, técnicos e táticos e a novidade é que a equipe estará em contato direto com a areia e com as belezas naturais do local, pois parte dos treinamentos serão realizados na praia.
No grupo que vai para o litoral, estão o campeão mundial e sul-americano juvenil Douglas, e o campeão sul-americano juvenil Rodolpho, além dos campeões sul-americanos infanto juveniis Baiano, Mark, William, Fidele e Gestich. Mais informações: (11) 4438-8200 (Fonte: Assessoria de Imprensa do Banespa)

Programa Ação Litoral

Notícias de Ilhabela Topo

Vulcano Portal da Palmeira

1ª Reunião do Plano Gestor de Turismo de Ilhabela

Ilhabela - No último dia 28 de fevereiro, nas dependências do Hotel Ilha Flat, a T4 Consultoria em Turismo e a Tyche MKT Prod apresentaram àqueles envolvidos com o turismo em Ilhabela, o que será o processo de elaboração do Plano Gestor de Turismo, contratado pela Prefeitura de Ilhabela no início do mesmo mês. Com duração total de 8 meses, a versão final do plano deverá ser entregue à sociedade ilhabelense no final de Setembro deste ano. O objetivo
principal desta ação da prefeitura será o estabelecimento de um plano de ação integrado e com visão estratégica capaz de prover os instrumentos necessários para a busca do desenvolvimento sustentável do turismo na ilha. Esta foi apenas a primeira de uma série de 5 reuniões cujo objetivo é não somente garantir a participação da sociedade neste processo de desenvolvimento, mas também afinar as visões dos diferentes segmentos acerca do desenvolvimento buscado para esta atividade. Discutindo questões ligadas à competitividade de destinações turísticas no mercado, à importância da busca pela sustentabilidade da atividade em suas amplas dimensões e o processo de formação de clusters turísticos como um dos três componentes do tripé clusterização-regionalização-segmentação, Leonardo Moraes (diretor de planejamento da T4) também descreveu um panorama do que serão as etapas de elaboração do plano, mostrando como a sociedade de Ilhabela pode e deve se envolver com este processo. As próximas reuniões ocorrerão nos meses de abril, junho, agosto e setembro. Suas datas, uma vez definidas, serão divulgadas através do site www.t4.tur.br/ilhabela, no qual se encontra também uma cópia da
apresentação do dia 28. Dentre os próximos temas estão incluídas as questões de regionalização e segmentação do turismo, além do conceito de capacidade
de carga, o que proverá bases muito mais sólidas para uma discussão mais aprofundada sobre a taxa de preservação ambiental de Ilhabela. De modo a
facilitar o processo de troca de informações durante estes 8 meses, os responsáveis pela elaboração do plano disponibilizaram um canal de
comunicação direto e exclusivo através do e-mail ilhabela@t4.tur.br. (Fonte: PMI)

Notícias de São Sebastião Topo

Litoral Virtual Superchic

Câmara de São Sebastião implanta projeto "Câmara bairro a bairro"

São Sebastião - A Câmara de São Sebastião, por meio de seu presidente Wagner Teixeira (PV), está implantado um programa inovador na região denominado "Câmara bairro a
bairro". Idealizado por Teixeira, o projeto tem como meta aproximar a comunidade dos trabalhos realizados pelo legislativo, colocar a sociedade em integração direta com a Casa, dar transparência a todos os atos tomados pelo parlamentar, além de disponibilizar os serviços técnicos como: assessoria
jurídica, informática e administrativa, à população de baixa renda. "Esse programa faz parte de um sonho enquanto homem público. Entendo que administrar junto com a comunidade é fundamental para o desenvolvimento da cidade, desta forma a possibilidade de errarmos é menor. O projeto irá contemplar todos os bairros de São Sebastião e poderá contar com a participação da sociedade amigos, Ongs e todo e qualquer segmento da sociedade interessada.
O "Câmara bairro a bairro" terá início no dia 18 de março, no bairro de Boiçucanga costa sul do município. O programa será realizado todas as sextas
feiras, intercalando os bairros da costa sul e norte, até chegar ao centro da cidade. Núcleos Costa Sul e Norte. Ainda dentro da proposta de administração do presidente, está a execução de núcleos da Câmara nas divisas do município. "São Sebastião possui 110 quilômetros de costa. Isso dificulta a presença do cidadão nas sessões que são realizadas no centro da cidade. Por isso, quero também criar dois núcleos, um na costa sul e outro na costa norte, que atenda durante a semana em horário comercial toda a população desta região", destacou. (Fonte: Câmara Municipal de São Sebastião)

Critério para contratação de professores em São Sebastião é questionado por vereadora

São Sebastião - professores na rede municipal de ensino está sendo questionado pela vereadora Solange Rodrigues de Araújo Ramos (PV). A questão foi bordada por meio de um requerimento apresentado durante a sessão ordinária de ontem, 1. O contrato está sendo ou foi efetivado, conforme publicação de edital, após
análise e aprovação de cada projeto apresentado pelos interessados à Secretaria Municipal de Educação. "Tenho recebido muitos professores em meu gabinete perguntando porque não houve nenhuma divulgação dos nomes daqueles que foram selecionados", declara Solange. Eles ainda querem saber, segundo a vereadora, se ainda há vagas disponíveis, pois querem acabar com a expectativa gerada em obter uma colocação. A parlamentar indaga quem fez a seleção dos projetos; por que os professores que apresentaram o plano de trabalho não tiveram uma resposta da divisão, mesmo sendo negativa; quantos interessados foram contratados; qual o motivo de não ter ocorrido à publicação de lista com o nome dos que foram aprovados e qual a necessidade de professores por bairro.
Solange também está questionando ao prefeito Juan Garcia (PPS), por meio de outro requerimento, se a oficina cultural que existia no bairro de Maresias
vai voltar a funcionar. Segundo ela, várias crianças, jovens e idosos têm lhe procurado reclamando da situação. Em reposta a um requerimento do presidente da Câmara, Wagner Teixeira (PV), sobre os monitores culturais, o prefeito informa que a administração está analisando algumas alternativas legais e aceitas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE), para que os referidos profissionais possam ser 'brevemente' repostos. Garcia explica que nos elatórios técnicos elaborados pelos auditores do TCE havia irregularidade nos contratos na forma como vinha ocorrendo. "Quanto aos critérios que irão disciplinar a contratação, informamos que serão divulgadas através das empresas de notícias da nossa cidade, para que todos, em igualdade de condições, possam participar", escreve o prefeito em resposta enviada à Câmara, ontem. (Fonte: Câmara Municipal de São Sebastião)

Vereador sugere estudo para valorizar servidor municipal de São Sebastião

São Sebastião - O vereador Luiz Antônio de Santana Barroso (PFL), o ‘Coringa’, está solicitando ao prefeito Juan Garcia (PPS), por meio de requerimento, a
realização de estudos no sentido de valorizar os servidores municipais de carreira de São Sebastião. Segundo ele, a remuneração do funcionário público está relacionada a função que ocupa e a uma avaliação que o classifica por meio de uma letra. A cada dois anos, conforme explica, o servidor é analisado, desde 1.994, pela sua chefia imediata e respectivo secretário da pasta onde está lotado. Toda vez em que ele é avaliado positivamente o seu salário é elevado em
aproximadamente 4% e a letra correspondente ao cargo muda. Por exemplo, se ele estava na letra ‘A’ passa para a ‘B’, e assim sucessivamente até alcançar a letra máxima. O problema está quando o funcionário presta concurso público para preencher outro cargo na Prefeitura e é aprovado. “Ele perde todas as letras conquistadas anteriormente, ou seja, é penalizado por ser um bom servidor”,enfatiza Coringa. Para Barroso, a questão impede que a categoria progrida dentro da empresa.“Considero essa questão uma das maiores injustiças que existe na administração”, conclui. (Fonte: Câmara Municipal de São Sebastião)

Solange deixa PV após Wagner declarar possível apoio a Juan
Vereadora criticou o presidente da Câmara de São Sebastião que, segundo ela, ‘não cumpriu palavra’.

São Sebastião - A vereadora Solange Rodrigues de Araújo Ramos anunciou, ontem à noite, na tribuna da Câmara de São Sebastião, sua saída do Partido Verde (PV), cinco meses após ter sido eleita pela legenda.
Ela atribuiu sua desfiliação à postura adotada pelo até então companheiro de partido e atual presidente da Câmara, Wagner Teixeira, que conforme nota publicada na edição de ontem do Imprensa Livre, não descarta a possibilidade de passar a integrar a bancada governista no Legislativo. “Muito me surpreendeu, meu presidente falar em sair do bloco. Quando nós resolvemos votar no presidente, nos comprometemos em ficar no bloco. Por isso peço a desfiliação do partido. Fico no grupo, tenho palavra e dignidade”, atacou Solange de Maresias.
Também na tribuna, Teixeira rebateu as críticas da vereadora e comentou seu posicionamento. “O papel do vereador é legislar, fiscalizar, mas não para seu umbigo, mas para a comunidade. Quero o melhor para o meu bairro, para o meu município, não para meu umbigo. Picuinhas com o prefeito, ranços, não tenho.
Essas coisas a gente tem em 3 de outubro, na eleição, onde um fala e o outro ataca, sem problema nenhum. Estou aqui graças a Deus, com apoio dos seis vereadores, a quem tenho muita consideração. Não falei em momento algum que vou deixá-los na mão, mas quem eu não vou deixar na mão é o povo. Primeiro plano meu é o povo, os 1,2 mil votos que tive, mais o restante da população, que paga seus impostos e quer alguma coisa do vereador.
Vereador ganha bem, quatro ‘paus’ por mês, tem que voltar alguma coisa para o povo. Não é dando porrada em prefeito que eu vou ter uma Boiçucanga melhor, uma Maresias melhor. Se o prefeito colocar aqui um projeto que fere as leis municipais, coisas imorais, sou contra”, declarou o presidente da Câmara.
Ainda em seu discurso Wagner Teixeira disse que irá fiscalizar, porém, não irá fazer “oposição burra” na Câmara. “Não serei contra coisas boas para o município, quem votou em mim não quer isso. Não sou louco. Não estarei engessando o Juan, mas as pessoas que amanhã querem uma cidade limpa, uma escola legal. Continuo com o Grupo dos Seis, continuo com o Grupo dos Quatro, continuo com São Sebastião em primeiro lugar. Se ela quer sair do partido, é uma prerrogativa dela”, acrescentou o presidente.
Durante a sessão, o vereador e líder do governo Robson Ceará falou sobre a posição dos vereadores na Câmara de São Sebastião. “Não quero entrar em briga de partido. Acho que 3 de outubro acabou. Estávamos em palanques diferentes, mas hoje estamos no partido do município, que tem prefeito e vários vereadores. Aqui é o G-10, temos de ser coerentes, pois ninguém estará segurando o prefeito e sim o município”, concluiu.
Aprovações - Ainda na sessão de ontem, a Câmara aprovou dois projetos de lei de autoria do ex-prefeito Paulo Julião. O primeiro modifica a lei 848/92, que disciplina a coleta de sucata no município.
Já o outro projeto refere-se a celebração de convênio entre a prefeitura e a ASEC (Associação Sebastianense das Entidades Carnavalescas), possibilitando o repasse de verba. Leia na edição de amanhã reportagem completa sobre os projetos aprovados. (Fonte: Imprensa Livre)

Prefeitura embarga construção de posto de combustível por força de liminar judicial

São Sebastião - O secretário de Meio Ambiente e Urbanismo de São Sebastião, Thales Guilherme Carlini, afirma que a prefeitura embargou ontem uma obra de instalação de posto de combustível no bairro Pontal da Cruz, região central. Ele explica que a medida se deve a ordem judicial da 1ª Vara Civil de Ubatuba.
Conforme Carlini a juíza Eva Lobo Chaid Dias Jorge, de Ubatuba, concedeu pedido liminar para a suspensão de licença de construção do auto-posto, emitida pela Cetesb (Companhia Estadual de Tecnologia e Saneamento Ambiental).
A Federação Face Norte, uma organização não governamental que reúne associação de bairros da região central e Costa Norte de São Sebastião, entrou com ação popular contra a obra. A ação, número 1448/2004, foi protocolada no dia 28 de dezembro do ano passado.
De acordo com Carlini, o pedido liminar foi concedido no mesmo dia da entrada da ação popular. “Mas a prefeitura de São Sebastião só recebeu ontem (segunda-feira) o despacho da juíza; então embargamos a obra hoje (ontem)”, ele completou. O secretário informou que a prefeitura – gestão anterior – também havia aprovado o projeto para a obra. Em razão do horário avançado não foi possível obter o motivo da ação popular.
Ao final da tarde ontem, o Imprensa Livre conseguiu contato com o proprietário da obra do posto de combustível, o comerciante Paulo Batista. Ele disse que estranhou o fato do embargo, argumentando ter todas as autorizações necessárias para a obra. Batista disse que retornaria ligação telefônica ao Imprensa Livre para dar mais esclarecimentos, após falar com seu advogado. Mas ontem ele não retornou contato com a reportagem.
Em entrevista publicada em 2003, no Imprensa Livre, Paulo Batista disse já estava em São Sebastião há quatro anos, e que seu objetivo era instalar um posto de revenda de combustível de qualidade para moradores, turistas e veranistas. “Quero instalar o posto moderno que São Sebastião merece”, comentou.
Na época, donos de postos de combustível estabelecidos na região central protestaram muito contra a intenção de construção de novo posto. Batista disse que seu objetivo também era gerar empregos, fornecer bons serviços, cumprindo todas as normas de segurança e meio ambiente do Conama (Conselho Nacional de Meio Ambiente) e da Cetesb. (Fonte: Imprensa Livre)

Secretários iniciam atendimento na Costa Sul com atendimento ao público e visitas

São Sebastião - A Sub-Prefeitura da Costa Sul, localizada no bairro de Boiçucanga, teve um dia atípico hoje, isto porque foi o primeiro dia de expediente dos secretários municipais na regional. Antes de iniciar o horário de atendimento ao público o Prefeito Dr. Juan Garcia e o alto escalão de secretários já estavam reunidos com o Sub-Prefeito Edvaldo Amarante Reimberg.
A medida foi adotada pelo Prefeito que determinou por meio de ordem de serviço, que todas as quartas-feiras os secretários cumpram o expediente na Costa Sul. Segundo ele essa ação faz parte da dinâmica que está se tentando imprimir na administração, que prevê uma interação maior com a população. “Talvez algumas respostas possam ser dadas mais de pronto. No entanto, não queremos só dar respostas rápidas, mas também colocar o primeiro escalão da Prefeitura em contato com os moradores da Costa Sul, para que eles sintam que nós temos que integrar a região como um todo”, explica.
Ainda pela manhã o Prefeito e os secretários receberam a população e ouviram algumas reivindicações. José Antônio Gonçalves Dante, presidente da Soab (Sociedade Amigos de Boiçucanga) procurou o Prefeito para manifestar uma das necessidades do bairro. “Pedi para que ele atentasse para o calçamento das ruas pelo PCM (Plano Comunitário de Melhorias) que estamos reivindicando desde 2002 e até hoje não conseguimos uma solução pra isso. Ele disse que vai dar andamento neste processo do PCM”, conta Dante que se mostrou satisfeito com o atendimento. “Esse contato direto com a população é essencial”, finaliza.
Alexandre Félix, corretor de imóveis e morador de Boiçucanga há 20 anos foi recebido pelo Vice-Prefeito e secretário da Educação, Paulo Henrique Santana que ouviu as reclamações do munícipe sobre segurança no transporte escolar. “Faz quatro anos que temos uma luta contra o transporte escolar que não está de acordo com as normas de trânsito. Então nós moradores junto com os diretores de escola estamos tentando que a Prefeitura consiga fazer com que nossas crianças sejam transportadas adequadamente, até porque já tivemos acidentes envolvendo crianças”, explica. O secretário da Educação explicou que o transporte escolar foi uma das queichas que el mais ouviu na Costa Sul. Segundo ele um estudo já foi solicitado para avaliar a situação do transporte escolar e então propor uma adequação do mesmo.
Os secretários além de atender ao público, também se dividiram e visitaram pontos variados na Costa Sul. O secretário de Governo que esteve percorrendo os postos de atendimento dos correios em Juquehy, Boiçucanga e Maresias e exprimiu sua intenção de informatizar os postos. Já o secretário da Fazenda, Amin Nossabein veio acompanhado de dois funcionários, um diretor de receita e um fiscal de postura, durante todo o dia eles percorreram as feiras livres e o comércio da região para verificar a regularidade dos mesmos.
Já o Prefeito juntamente com o presidente da câmara Wagner Teixeira e os secretários da Juventude, Esporte e Lazer, Anthero Ventura Neto, do Meio Ambiente e Urbanismo, Thales Guilherme Carlini e da Educação, Paulo Henrique Santana visitaram a escola municipal de Ensino Fundamental 1º e 2º ciclo, Guiomar Aparecida Conceição de Souza, no Cascalho, em Boiçucanga. Para a diretora da escola, Rita de Cássia dos Santos, a escola que possui apenas 10 salas para atender nos períodos da manhã e da tarde, já não comporta os 693 alunos . “As salas estão super lotadas”, conta a diretora que solicitou às autoridades presentes que as turmas fossem desmembradas e um período noturno fosse aberto para atender os alunos mais velhos. Atualmente a escola atende, à noite, apenas a turma do EJA (Educação de Jovens e Adultos) e nos demais períodos a solução encontrada foi emprestar uma sala da Creche Perciliana, que fica ao lado da escola. O secretário da Educação explicou que o pedido será atendido, desde que haja um número de pelo menos 25 alunos por turma.
Projetos para Costa Sul - Na ocasião, o Prefeito DR. Juan Garcia aproveitou a oportunidade para expor suas intenções para a Costa Sul. Uma das idéias apresntadas foi a do calçamento do “Caminho das Praias”, que inclui os trechos que cortam os bairros de Cambury e vai até a Barra do Sahy e de Juquehy até a Juréia. Além deste também prevê a construção de quatro novas pontes para as parias de Cambury, Baleia, Juquehy e Barra do Uma, segundo o Prefeito a intenção é primeiro pleitear o apoio do Governo do Estado para a realiação destas obras, mas ele afirma que elas serão concretizadas ainda que não seja possível esta parceria pois trarão o desenvolvimento turístico e comercial para o local.
Algumas obras já estão com previsão de iniciarem em breve como a construção do Centro Comunitário em Cambury e a Praça do Surf, em Boiçucanga.
Dentro dos planos da nova administração também está a construção de um portal de entrada para o bairro de Boracéia. Outra medida adotada será a retomada do PCM (Palno Comunitário de Melhorias).
A Prefeitura também irá combater as ocupações irregulares, que segundo o secretário de Meio Ambiente e Urbanismo, se apresentam mais intensificadas na Costa Sul. Todas as áreas serão identificadas e “congeladas”. Foi o que declarou o Prefeito que explicou ainda que cada área receberá um outdoor avisando sobre a proibição de novas construções e a demolição das mesmas nestes núcleos de congelamento. Ele salientou ainda que a intenção não é desabrigar famílias, mas sim identificar, paralisar e evitar novas expansões.
O Prefeito disse ainda que o sucesso dessa operação vai depender também do apoio e envolvimento das Ong´s, Polícia Florestal e da população. (Fonte: PMSS)

Notícias de Ubatuba Topo

Restaurante Solar das Águas Cantantes Mary´s Casa na Fortaleza

Projeto de aprovação de construção de prédios sofre alterações
Prefeitura de Ubatuba só irá liberar alvará de construção com aprovação do Corpo de Bombeiros

Ubatuba - A secretaria de Arquitetura e Urbanismo (S. A. U.), atendendo decreto estadual e de acordo com convênio firmado entre o Governo do Estado e o município de Ubatuba, determinou que, desde o dia 28 de fevereiro, todos os projetos de prédios plurihabitacionais e conjuntos de apartamentos habitacionais só serão aprovados pela secretaria com alvará do Corpo de Bombeiros.
Sidney Giraud, secretário de Arquitetura e Urbanismo, avalia que tal exigência deve ser feita em função da preocupação com a segurança dos moradores e, que todos os profissionais e técnicos da área devem ter a responsabilidade de adotar a medida.
A S. A. U. ainda orienta que o profissional da área de construção, antes de executar o projeto arquitetônico do prédio, analise, a nível de segurança, o Decreto Estadual nº 46076, de 31 de agosto de 2001, que institui o Regulamento de Segurança contra incêndio das edificações e área de risco. Após a análise o responsável pelo projeto deverá encaminhá-lo para o Corpo de Bombeiros para sua aprovação e finalmente apresentá-lo a S A U para as verificações e liberação do projeto. (Fonte: PMU)

Prédios públicos terão que ser adaptados para deficientes físicos
Secretaria de Arquitetura e Urbanismo irá propor condições de acessibilidade em prédios públicos

Ubatuba- Durante três semanas, a seção de Fiscalização de Obras da secretaria de Arquitetura e Urbanismo, realizou o levantamento em todos os prédios públicos de Ubatuba para verificar a existência ou não de rampas e sanitários para deficientes físicos. Esse levantamento, realizado pelo fiscal de obras Valdely Brulher dos Santos, era uma solicitação de três anos da Promotoria de Justiça de Ubatuba.
Agora com esse mapeamento, o secretário de Arquitetura e Urbanismo, Sidney Giraud, irá notificar os responsáveis para que adaptem meios de acessibilidade e sanitários especiais para portadores de deficiência física. (Fonte: PMU)

Vereador quer audiência para discutir a Comtur

Ubatuba - O vereador de Ubatuba, Charles Medeiros (PSDB), quer que a prefeitura realize uma audiência pública para discutir o futuro da Comtur (Companhia Municipal de Turismo de Ubatuba). Segundo Medeiros, como a prefeitura detém 51% das ações da empresa, cabe a população decidir se ela deve ser fechada ou não. O prefeito Eduardo César (PL) disse que vai estudar a proposta. Ele quer o fechamento da empresa por entender que a Comtur não tem obtido resultados positivos para o turismo local. Ele indicou um presidente provisório, que até o dia 30 de abril apresentará uma relatório sobre a viabilidade. Os acionistas minoritários defendem a permanência. (Fonte: ValeParaibano)

Fator de fechamento da Comtur é mais moral que financeiro

Ubatuba - O novo presidente da Companhia de Turismo de Ubatuba (Comtur), empossado na última sexta-feira, determinou, por recomendação do prefeito Eduardo César, a suspensão da cobrança de estacionamento público nas praias Grande, Tenório e Lagoinha.
Marcos Gilheta explica que o fim da cobrança, no valor de R$3,00 por veículo, é promessa de campanha de Eduardo César, que tentou extingui-la logo após sua posse, mas teve a determinação suspensa por meio de uma liminar.
“A forma com que a cobrança acontecia era irregular, com um sistema ultrapassado e que gerava corrupção”, afirma Gilheta.
A companhia de capital misto, que tem uma dívida aproximada de R$ 2 milhões, está sendo considerada inviável pelo novo presidente: “Passaríamos de oito a dez anos só pagando dívidas, sem nenhum tipo de investimento no turismo”.
De acordo com Gilheta, Eduardo César deve se reunir com os acionistas minoritários da empresa até o dia 10, ainda em busca de soluções, já que alguns deles acreditam ser possível manter a existência da Comtur. “Mas a idéia de fechamento é ainda a de maior peso”, diz o novo presidente.
“Do jeito que as coisas estão não podem continuar. Não vejo necessidade de haver uma empresa com os mesmos objetivos da secretaria de Turismo. Acredito que a Setur pode cumprir o papel, já que uma acaba atrapalhando a outra. Talvez por isso Ubatuba ainda esteja engatinhando no turismo”.
O futuro da Comtur só será definitivamente decidido no final de abril, quando Gilheta deve entregar um estudo detalhado com diagnóstico da empresa, para solução do pagamento das dívidas e o prefeito decidir o que será feito.
A maior parte da dívida da Comtur é proveniente do INSS - cerca de R$1.380.000,00. O restante foi contraído por meio de outros impostos. “Minha função até abril é delinear as dívidas, fazer levantamentos sérios e passar para o prefeito para que ele tome a melhor decisão. Mas posso dizer que a grosso modo é uma empresa inviável, que não cumpriu suas metas e não melhorou as praias como prometeu, por meio da cobrança do estacionamento”, diz Marcos Gilheta.
O presidente da Comtur avisa que a expectativa de ações voltadas ao turismo está afastada até o fim de abril e que nenhum tipo de evento será realizado até a decisão do prefeito ser tomada. Outra afirmação de Gilheta é quanto à administração de Patrícia Ortiz, a ex diretora-presidente da Comtur: “A Patrícia fez uma boa gestão, bem intencionada, mas assim mesmo demoraria muito para quitar as dívidas, que foram adquiridas em outras gestões”.
Para Gilheta, se a Comtur vier mesmo a ser extinta, a situação será irreversível: “O fator nem é tanto financeiro, é o moral que está tendo peso maior no fechamento da Comtur. O Eduardo é um prefeito ético, que quer basear o governo na responsabilidade, coisa que a bandeira da Comtur vai contra, com mais de 60 ações trabalhistas”.
“É um assunto que ainda vai longe, que não pode ser resolvido de hoje para amanhã. Muita polêmica ainda deve vir por aí”, completa Gilheta. (Fonte: Ana Gabriela Fernandes/Imprensa Livre

Ubatuba tem cursos de desenho e pintura

Ubatuba - A Fundart (Fundação de Arte e Cultura) de Ubatuba abriu inscrições para cursos de desenho e pintura. Segundo a organização, a novidade para os cursos deste ano são as aulas de desenho e pintura com giz pastel. Os cursos terão início na semana de 7 a 11 de março. A organização informou que os cursos de balé clássico e pintura de óleo sobre tela já estão com as vagas esgotadas. As aulas de desenho e pintura são voltados para as crianças de 7 a 14 anos. Elas serão realizadas às segundas, terças, quintas e sextas-feiras, das 9h às 12h ou das 14h às 17h. Mais informações pelo tel. (12) 3833-7000. (Fonte: ValeParaibano)

Secretaria de Turismo atualiza cadastro
Prestadores de serviços ligados ao turismo devem procurar a Setur

Ubatuba - A Secretaria de Turismo (Setur) da Prefeitura de Ubatuba solicita que os proprietários de hotéis, pousadas, campings, chalés, restaurantes, bares, lojas de artesanatos e outras empresas ligadas direta ou indiretamente ao turismo entrem em contato com a secretaria para atualização de seus dados junto ao cadastro da Setur.
A atualização se faz necessária tendo em vista o grande número de turistas que procuram o Centro de Informações Turísticas. “O objetivo da secretaria é agilizar o atendimento ao turista e oferecer uma completo serviço de informações nos trabalhos que desenvolve”, explica Luiz Felipe Azevedo, secretário de Turismo.
Os telefones da secretaria são: (12) 3833-7300, 3833-5229, 3832-4255 (FAX) e 0800-7717400 (Fonte: PMU)

Carnês de alvará deverão ser retirados até o final do mês

Ubatuba - O Serviço de Tributos Mobiliários da Prefeitura de Ubatuba comunica às empresas, profissionais liberais e autônomos que os carnês da taxa de alvará estão à disposição dos interessados e deverão ser retirados na Seção de Tributos Mobiliários antes de seu vencimento, dia 31/03/2005, das 9 às 16 horas. Após essa data serão acrescidos multas e juros.
Outras informações podem ser obtidas pelos telefones (12) 3834-1018/1095. Serviço de Tributos Mobiliários – Av. Dona Maria Alves, 865, centro. (Fonte: PMU)

SELorganiza diversas atividades para a Semana da Mulher
Passeio ciclístico, surf, vôlei, futebol e atividades para Melhor Idade estão no programa

Ubatuba - A Semana da Mulher será comemorada com muito esporte em Ubatuba. As atividades começam no sábado com programação especial para a Melhor Idade, a partir das 10 horas no ginásio de esportes Tubão. No domingo, à partir das 8 horas, a Praia Grande será palco de uma prova exclusiva para mulheres. As melhores surfistas de Ubatuba e algumas convidadas disputarão um torneio no sistema Tag Team, com equipes formadas por atletas nas categorias Petit/Estreante, Iniciante, Mirim, Open e Longboard. As equipes podem se inscrever até o dia 4 na Secretaria de Esporte.
No Perequê-Açu acontece o Beach Soccer 5 Feminino, modalidade de futebol de Areia que vem ganhando espaço em Ubatuba. O torneio deverá contar com oito equipes e terá início as 9 h, em frente ao quiosque Recanto do Japa. As partidas terão dez minutos de duração, e em caso de empate, a decisão será por tiros livres alternados. O sorteio da ordem dos jogos acontecerá as 8h30.
Outra atividade programada para domingo é o Passeio Ciclístico que percorrerá diversas ruas do centro de Ubatuba. Com saída programada para as 10 horas, na Rua Hans Staden, em frente a Lojas Cem e chegada na Praça Trópico de Capricórnio. As inscrições estão abertas na Lojas Cem de Ubatuba e as primeiras pessoas receberão camisetas alusivas ao passeio. Na chegada haverá sorteio de diversos brindes aos participantes.
Para finalizar, o ginásio de esportes Tubão receberá a partir das 14 h. uma partida de vôlei envolvendo as atletas que representarão Ubatuba na Livovale 2005. (Fonte: PMU)

Torneio do Estaleiro tem rodada decisiva
Penúltima rodada promete ser emocionante

Ubatuba - O campeonato de Futebol de Areia do Estaleiro terá a quarta e penúltima rodada da fase classificatória neste domingo, dia 6. No grupo A, o Promirim pode garantir a classificação caso vença o Auto Posto. No grupo B a situação ficou embolada nas duas pontas da tabela. Cambucá, Estaleiro e JR Parafuso lideram com seis pontos ganhos, enquanto Itamambuca e Picinguaba não marcaram nenhum ponto.
A terceira rodada realizada dia 27 de fevereiro teve os seguintes resultados: Auto Posto 7 X 2 Os Galácticos, Promirim 4 X 2 Ubatumirim, JR Parafuso 1 X 0 Picinguaba, Estaleiro 3 x 1 Cambucá. A rodada deste domingo começa as 9h30 com a seguinte programação: Almada X Promirim, Auto Posto X Ubatumirim, Itamambuca X Picinguaba, JR Parafuso X Cambucá. Vale lembrar que o grupo A tem uma partida da primeira rodada que ainda não foi realizada: Ubatumirim X Os Galácticos. O 8º Campeonato de Futebol do Estaleiro tem o Apoio da Secretaria de Esporte e Lazer da Prefeitura de Ubatuba. (Fonte: PMU)

Secretaria de Obras repara iluminação das praças do centro

Ubatuba - As praças de Ubatuba vêm recebendo melhorias em seu sistema de iluminação. A Secretaria de Obras já executou reparos nas praças Exaltação à Santa Cruz e 13 de Maio, melhorando a iluminação da região central de Ubatuba.. Diversas lâmpadas e reatores foram trocados, luminárias recuperadas e fiação reparada, proporcionando um aumento no nível de luminosidade e segurança para a população. Segundo o cronograma da Secretaria, outras praças receberão a visita da equipe da Obras nos próximos dias. (Fonte: PMU)

Secretaria de Obras atua em diversos pontos da cidade

Ubatuba - Limpeza de valas,obras de nivelamento, implantação de galerias, pintura em obras, operação tapa buracos, construção de pontes e reparos em passarelas foram alguns dos trabalhos da Secretaria de Obras de Ubatuba realizados em vários pontos da cidade nos últimos dias.
Na Praia Grande foram efetuados serviços de implantação de galeria de drenagem e levantamento de caixa de areia em parceria com a comunidade do Jardim Anchieta. Algumas ruas como Pelicano, Fragata, José de Barros Morgado e Sargento José Moreira receberam nivelamento e limpeza.
O bairro do Taquaral, mais precisamente na Vila Suré, foram executados serviços como limpeza de valas e canais, além de limpeza da área em frente à escola, solicitada há muito tempo pelos moradores. Na Estufa 2 diversas ruas receberam nivelamento e operação tapa buraco.
Diversas obras receberam serviços da equipe de pintura de Secretaria de Obras, como a ciclovia do Saco da Ribeira, totalmente sinalizada em seus quase 4 quilômetros.
Pontes e passarelas
Diversas pontes que estavam em condições precárias foram colocadas em condições de uso, como a do Camburi, que foi construída poucos centímetros acima no nível do rio, e sofria abalos a cada enchente. Agora existe no lugar uma ponte pênsil, que dá mais segurança aos moradores que se utilizam da passagem. A cabeceira da ponte próxima a escola do Monte Valério também foi reparada, pois as chuvas de janeiro provocaram erosão no local, problema já sanado. A passarela próxima à escola do Perequê Mirim também foi reformada e pintada garantindo o acesso das crianças. A passarela da Rua Frei Tarcisio, no Ipiranguinha, já está no cronograma de trabalho da Secretaria e deverá ser reparada em breve. (Fonte: PMU)

Ação Litoral
 
Artigo Topo

Superando A Vergonha
Sergio Maida*

No Jornal A Cidade de 26 de fevereiro foi publicada artigo do Dr.Vicente Malta Pagliuso, entitulado Muro da Vergonha que reabre o debate sobre a FUNDAC e as características necessárias a uma instituição destinada à proteção da Criança e Adolescente. É sempre importante lembrar que para a Constituição Nacional e para o Estatuto da Criança e Adolescente - ECA a criança é prioridade absoluta, mas, nem sempre, por diversos motivos, esta se coloca na prática.
No caso específico de Ubatuba, depois do tempo necessário para reacomodar a administração municipal depois da mudança de governo, da temporada, das enchentes, do carnaval, da crise da Comtur e de outras emergências, abre-se o espaço para a Prefeitura e a imprensa começar a tratar deste assunto com a seriedade e responsabilidade que merecem. Até para que não se converta em mais uma emergência constante ou crise permanente, como ocorre em outras cidades do Estado de São Paulo há muito tempo.
Em meus quase 30 anos de trabalho profissional assessorando, supervisionando e treinando equipes da Febem e outras instituições governamentais ou não, que atendem crianças e adolescentes, lembro que a Febem já transitou reiteradas vezes por diversas secretarias de Estado. Só no governo de Geraldo Alckmin a Febem saiu da Secretaria do Bem Estar Social para a Educação e dai para a Justiça, onde está agora com resultados cada vez piores.
Em relação aos Presidentes da instituição perdi a conta, mas posso assegurar que ninguém dura mais de um ano, tamanhas as exigências e as crises políticas, institucionais e pessoais, além muitas vezes, ser ocupado o cargo por indivíduos despreparados que provocam danos a seus “clientes”, à instituição e a si mesmos.
A situação da Febem hoje (telhado de vidro de Alckmin) deveria ser objeto de atenção de todos os habitantes deste Estado preocupados por nossa infância e juventude e particularmente os cidadãos de Ubatuba, ante a advertência do Dr. Vicente a respeito da existência de a uma “febemzinha” local.
Os jovens passados de secretaria a secretaria, de presidente a presidente, de técnico a técnico, de monitor a monitor, jovens excluídos entre os excluídos, para os quais a família, a escola e todas as políticas falharam, não têm mais nada a perder e a vida não vale mais nada. Isto, sobretudo porque desde o governador ao monitor, do político ao jornalista ninguém escuta esta juventude excluída, a não ser através do grito, da violência, de atos desesperados, da “virada” ou rebelião, como se diz no “mundão”. Momentos estes em que também adquirem visibilidade e se mostram ao juízo condenatório, ao olhar filantrópico, ao gesto repressivo, à burocracia jurídica ou à curiosidade sempre obscena dos meios de comunicação.
Nessas instituições o tempo não passa, não rende, não se aprende, nem se ensina nada, a não ser uma subjetividade da autodestruição e uma sociabilidade de quadrilha, a falta de algo melhor. E por ai ficaram emaranhados vários grupos de profissionais do Projeto Quixote da UNIFESP, sob minha supervisão, sendo pagos durante 4 anos para pesquisar, diagnosticar e intervir nas equipes técnicas de internação e nos postos de liberdade assistida, sendo que nossos relatórios, que deviam ser entregues pontualmente, não foram lidos nem discutidos pelas instâncias superiores.
É por maldade que isso acontece? Será que alguém pode ser tão sádico para montar uma fábrica de jovens e funcionários, loucos e delinqüentes? Ou será que o modelo utilizado para a proteção e “bem estar do menor”, um híbrido de judiciário, educação, repressão assistencialismo, trabalho social e boas e más intenções, está absolutamente falido e é necessário começar tudo de novo? E como substituir essa cultura de corrupção, perversão e violência cristalizada, onde qualquer tentativa de mudança é engolida, distorcida ou simplesmente esquecida?
Acredito que assim a questão não se resolverá nunca e muito menos agora que o problema se converteu em um dilema sem solução. Haverá que repensar totalmente o modelo, inclusive se é necessário um modelo, ou vários modelos, ou nenhum modelo fixo, ou principalmente pensar os fundamentos das políticas públicas, de programas integrados, tecendo redes entre organizações e a população, adquirindo competências tecnológicas, compartilhando recursos, decisões e informações, co-responsabilizando as famílias, as associações civis e religiosas, as empresas, a polícia e os políticos, enfim toda a sociedade, através de coletivos democráticos e produtivos. Ainda assim não se resolverá totalmente o problema da criança e do adolescente pobre, as principais vítimas do modelo econômico e político dominante, mas poderão reduzir-se consideravelmente os efeitos nefastos que nos levam a pensar que no Brasil esta se cometendo um silencioso e constante genocídio dos jovens “menos favorecidos”.
O ECA promulgado em 1990 fixou o marco legal necessário para corrigir e transformar as relações entre a sociedade e as crianças e adolescentes. Mas reduzir a enorme distância entre a universalidade da lei e a particularidade da micropolítica institucional é um processo demorado e trabalhoso. Podemos apreciar essa distância semioticamente: Há 15 anos que a Lei e a Justiça substituíram a preconceituosa e discriminatória expressão “menor”, enquanto que a Febem (e o Lar de Ubatuba) continuam sem modificação, esperando a chegada do ECA.
Outra prova dessa distância: o estabelecimento onde mais se transgride o ECA é...a própria Febem!!
Em Ubatuba encontramos outra situação paradoxal: o atraso em que nos encontramos em relação a políticas públicas, praticamente inexistentes, pode ser revertido a partir do começo: a observância estrita da legislação (ECA-SUS-LOAS, etc) e a implementação de práticas novas, democráticas criativas e integradas no corpo social, preventivas, assistenciais e emancipatórias, que interferem no alarmante aumento (sempre mascarado pelas autoridades para não espantar o turismo) de problemas como o alcoolismo e outras dependências químicas, analfabetismo, prostituição infantil, gravidez precoce e sem condições, DST, jovens em conflito com a lei, mulheres vítimas de violência, desatenção para aculturados ou migrantes que constituem a maioria de nossa população e outras questões ditas sociais.
Estas intervenções exigem urgência urgentíssima antes que escapem totalmente da possibilidade de administrá-los politicamente e se convertam em “febemzinhas” cada vez maiores, em dilemas sem saída, num pesadelo.
Finalmente gostaria de tranqüilizar ao Dr.Vicente ao respeito de algumas preocupações:
-Eduardo César e os partidos aliados, não viemos para repetir senão para mudar a mentalidade de curral, corrupção, clientelismo e manipulação que reinava na política de Ubatuba. E isso não se faz de um dia para outro.
-Além do senhor, 70% da população teve que digerir a incômoda convivência com o governo anterior.
-Cuidado com os boatos! Temos muitos fofoqueiros irresponsáveis em nossa cidade. Esclareça suas dúvidas diretamente com o protagonista antes de especular. Vá ao Fórum. Converse com o Promotor da Infância e Juventude, como eu fiz, e ficará esclarecido.
-Em nome de meu partido, agradeço a confiança em relação à futura gestão do PT à frente da FUNDAC que se iniciará quando a atual Diretoria perceba que o prefeito que os indicou não está mais, ou que acabem seus mandados, o que acontecerá em breve.

Aproveito para lembrá-lo, e aos leitores, das múltiplas experiências revolucionárias no campo da promoção social e da infância e juventude realizada nas prefeituras do PT, reconhecidas e premiadas internacionalmente, garantindo nossa experiência e formação.
Convido a todos para se incluírem neste dialogo, agradecendo a gentileza e o espaço democrático que a imprensa de Ubatuba coloca ao serviço da cidadania, entendendo que a responsabilidade sobre nossa infância e juventude compete a todos.

* Sergio Maida é Psicanalista e Analista Institucional. Atua há mais de trinta anos em clínica e análise de instituições de crianças e adolescentes e saúde mental. Foi candidato a vereador pelo PT de Ubatuba em 2004.

Sergio Maida
Ubatuba, SP

Carta do Leitor Topo

Delírios & Conspirações - “Psiquiatras definem como delirante alguém que tenha uma falsa visão da realidade e se aferre a ela com convicção, a despeito de argumentos e indícios claros contra essa percepção. Sua certeza resoluta pode assumir diversas formas. Nos delírios relacionais, um indivíduo vê todas as pessoas, os acontecimentos e objetos à sua volta como ligados a ele.”
”Acredita que a vitrine da loja da esquina está lhe enviando mensagens, ou que determinado artigo de jornal dirige-se exclusivamente a ele. Já nos casos de delírios persecutórios, o indivíduo pensa que os outros o estão observando, ouvindo suas conversas ou seguindo seus passos”
Conspirações têm grande chance de se tornarem populares, quando alimentam preconceitos ou superstições já existentes, e a crença na conspiração reforça essas posições. Nesse círculo vicioso, toda e qualquer conexão com a realidade é rapidamente perdida. E, se a teoria confirma velhas suspeitas, aceitas por muitos, o número de adeptos aumentará”. Thomas Grüter.
Assim, há pessoas que “fazem coro” sem saber cantar, ou mesmo sem entender de música. Tentam manipular, quando na verdade estão sendo manipuladas. São e estão na verdade “desafinadas” da verdade e da realidade.

Ronaldo Dias
Ubatuba, SP

Associação dos Aposentados de Ubatuba Comunica - AAU comunica aos associados que está participando do Conselho Gestor da Santa Casa-CGSC,Conselho Municipal da Assistência Social-COMAS e Conselho Municipal do Idoso-CMI.
Em nossa sede promovemos atividades sociais tais como:aulas de alongamento,yoga,pintura em tela,alfabetização de adultos, bailes e passseios.
No dia 11 de março será realizado um passeio turístico no Sítio Santa Cruz - Sertão da Quina - Maranduba , inscrições pelo tel (12) 3832-5898

Edison Zerbinato
Presidente da AAU
Ubatuba, SP

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Praia Grande e Toninhas - Emilio Campi


Praia Grande e Toninhas
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