Litoral Virtual últimas notícias do litoral
Segunda-feira, 07 de março de 2005 - Nº 1233 Edições Anteriores

Litoral Virtual Nautica

Região
Litoral faz debate sobre lixo
Aguilar pede aumento de velocidade na Tamoios
Grupo costeiro toma posse no litoral
Cetesb Deve Indicar o Local Para o Aterro Regional

Caraguatatuba
A escolinha de surf em Caraguatattuba pode não acontecer mais
MACC recebe exposição de Isabel Galvanese com cerâmica e mosaico
Chuva põe Caraguá em estado de atenção
Caraguá faz revisão no valor do salário

Ilhabela
Comissão Permanente de Segurança realiza primeira reunião
Prefeito de Ilhabela Manoel Marcos de Jesus Ferreira é Reeleito Presidente do Comitê de Bacias Hidrográficas

São Sebastião
Vereadores querem a permanência do Transurf

Ubatuba
Semana da Mulher na Câmara Municipal de Ubatuba Mesa Redonda
Justiça revoga liminar contra cobrança de estacionamento
Operação tapa-buraco chega ao Corcovado
Alistamento militar deve ser feito até o final de abril
Ubatuba participa de Fórum que irá discutir o lixo no Litoral Norte
Santa Casa abre vagas para agentes comunitários de saúde do PSF
Pescadores discutem com secretários modificações no Mercado de Peixe
Secretários visitam Maranduba e anunciam projetos para desenvolvimento

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Notícias da Região Topo

Litoral faz debate sobre lixo

Litoral Norte - As prefeituras do Litoral Norte tentam encontrar uma solução definitiva para o lixo produzido na região. No próximo dia 15, representantes das prefeituras, dos órgão estaduais e da sociedade civil organizada reúnem-se em São Sebastião para tratar do assunto.
Durante a realização do workshop "Resíduos Sólidos- a solução definitiva para o Litoral Norte", representantes das prefeituras, do Estado e da sociedade civil vão aprofundar as discussões sobre a possibilidade da implantação de um aterro regional que atenda as necessidades dos quatro municípios.
No encontro, que será realizado no Teatro Municipal de São Sebastião, será feito um diagnóstico da situação atual do lixo doméstico, do lixo hospitalar, bem como, das programas de coleta seletiva desenvolvidos em cada um dos municípios da região.
Pela primeira vez, representantes das quatro prefeituras unirão seus esforços em busca de uma solução regional definitiva que atenda aos interesses de todas as cidades do litoral.
Ainda não há definição de qual cidade poderia abrigar o aterro, que receberia o lixo das cidades vizinhas. (Fonte: ValeParaibano)

Aguilar pede aumento de velocidade na Tamoios

Litoral Norte - O prefeito de Caraguá, José Pereira Aguilar (PSDB), pediu à Secretaria Estadual dos Transportes o aumento do limite de velocidade e a identificação de radares na Rodovia dos Tamoios. Aguilar pediu que o limite passe de 80 para 100 km/h na pista principal e, na faixa auxiliar, de 60 para 80. Para o prefeito, o limite atual provoca congestionamentos. O prefeito afirmou ainda que os radares móveis ficam escondidos e não cumprem função orientadora. A secretaria informou que os radares são legais, pois há sinalização. Sobre a velocidade, informou que os limites foram definidos de acordo com o tipo e geometria da rodovia. (Fonte: ValeParaibano)

Grupo costeiro toma posse no litoral

Litoral Norte - O Grupo de Gerenciamento Costeiro do Litoral Norte vai tomar posse no dia 16 de março, às 13h, na Câmara de Caraguatatuba. O grupo, que será formado por 24 representantes da sociedade civil, pescadores e ambientalistas, atuará nas quatro cidades do Litoral Norte para fazer cumprir a lei de estadual de Zoneamento Ecológico-Econômico, de 7 de dezembro de 2004.
A lei ganhou notoriedade no dia 1º de março, após os pescadores terem levantado a possibilidade de a pesca esportiva na praia de Massaguaçu, em Caraguatatuba, ser proibida. A praia é conhecida por sediar campeonatos de pesca de arremesso.
Desde dezembro, o Litoral Norte passou a ser dividido em zonas de preservação. Atualmente, a pesca artesanal ou de arremesso é permitida em Massaguaçu, que está localizada na zona terrestre.
O grupo será o responsável por determinar os locais onde a pesca será liberada na região. "Não acredito que o grupo proíba a pesca de arremesso na Massaguaçu. Esse tipo de esporte é artesanal e não afeta o ecossistema", disse o secretário do Meio Ambiente, Agricultura e Pesca de Caraguá, Auracy Mansano.
O Clube de Pesca do Vale do Paraíba informou que a lei dá margem para dupla interpretação, mas que inicialmente não proibe a pesca artesanal na praia. (Fonte: ValeParaibano)

Notícias de Caraguatatuba Topo

O Guaruçá BIL -= Bolsa de  Imóveis do Litoral Salete


A escolinha de surf em Caraguatattuba pode não acontecer mais
"Mais de 100 crianças do projeto ANTES NO MAR DO QUE NA RUA que era Patrocinada pela FUNDACC (Fundação Cultural E Educacional De Caraguatatuba) em Caraguatatuba SP, poderão não mais ter aulas de surf no município"

Caraguatatuba - Mesmo a Escolinha de surf de Caraguá (Projeto antes no Mar do que na Rua) fechando o ano de 2004 com chave de ouro com matérias para a Vanguarda e ESPN Brasil, garotos saindo das ruas, seja praticando surfe ou indo para o mercado de trabalho. A Fundacc (Fundação cultural e educacional de Caraguatatuba) resolveu não mais manter o projeto dentro do quadro das oficinas culturais que funcionam de março a dezembro no município. O motivo alegado ao professor Luciano Sant’anna, 37 anos que também é presidente da Associação de surf de Caraguá é que esse projeto não está enquadrado dentro dos objetivos propostos pelas oficinas culturais que está mais voltado para o lado cultural do que para o esportivo e a entidade não tem como argumentar perante o tribunal de contas por que esse projeto está fazendo parte das oficinas uma vez ele sendo de cunho social e esportivo. A Fundacc patrocinava o projeto desde 1995, onde já passaram mais de 2000 alunos, mas sempre quiseram passar esse projeto para a secretaria de esportes e nunca ouve interesse dos secretários de esportes anteriores de assumir esse compromisso e pelo jeito nem o atual quer ver o surfe tornando-se modalidade na secretaria, como acontece nas cidades vizinhas. Não sabemos se é preconceito, ou não acreditam mesmo nosso esporte na cidade ou se é falta de verba, como alegam na maioria das vezes.
No ano passado durante uma reunião com o executor do projeto da escolinha o profº Luciano Sant’anna. A senhora Eloiza A. Antunes presidente da Fundacc disse que estaria se reunindo com os secretários de esportes e da assistência social para sugerir que esse projeto fosse para uma das secretarias que poderia dar melhor suporte ao mesmo como é o caso da secretaria da assistência social que faz um projeto de oficina de fabricação e consertos de pranchas que tem mais haver com as aulas de surf. Até então como nada foi me passado. Eu como de costume dei entrada no projeto (Antes no mar do que na Rua) na Fundacc para as oficinas culturais 2005 no dia 28 de janeiro e em fevereiro recebi a notícia de que não irão acatá-lo e começaram encaminhar os pedidos de inscrições para aulas para a secretaria de esportes, mas a mesma alega aos pais e alunos não saber de nada, disse o professor. Luciano esteve conversando a semana passada com o secretário de esportes Nivaldo Alves e ele disse que dará apoio ao surfe esse ano, mas que no momento não poderia colocar o surfe como modalidade esportiva na secretaria. Na assistência social também alegaram que poderiam continuar fazendo a parceria que aconteceu no ano passado, onde as oficinas de pranchas consertavam as pranchas da escolinha (Projeto antes no mar do que na rua da escolinha de surfe). O Profº Luciano diz que gostaria muito de continuar esse projeto, mas que para isso ele precisa se manter também, pois ninguém vive de vento. Lamento as pessoas elogiarem o projeto, mas não se mostram interessadas em mantê-lo, quem sai perdendo com isso é a população que vota nos candidatos esperando uma atenção quanto seus anseios. Vamos brigar para o Projeto continuar, mesmo que seja pela a associação de surfe de Caraguá que dá um duro danando pra manter a chama do esporte acesa na cidade. Espero que o atual prefeito Aguilar dê atenção a isso, se não a gente faz como todo mundo tem feito, principalmente no esporte, vai se aventurar em outra cidade, talvez seja reconhecido.
Associação de Surf de Caraguatartuba-Sp
Tel:12-3883-9417 Visite Nosso Site: www.ascsurf.com.br. (Fonte: ASC)

MACC recebe exposição de Isabel Galvanese com cerâmica e mosaico
O Museu de Caraguá recebe a partir de 12 de março a exposição em mosaico e cerâmica da artista plástica Isabel Galvanese

Caraguatatuba - A FUNDACC – Fundação educacional e Cultural de Caraguatatuba, por meio do MACC – Museu de Arte e Cultura do município, realizam no próximo sábado 12, às 10h, a abertura oficial da exposição da artista plástica Isabel Galvanese intitulada “Releitura como forma de criação”.
Estarão em exposição oito obras em cerâmica e mosaico recriadas por Isabel e inspiradas em obras de um grande pintor da Arte Moderna Brasileira: Milton Da Costa.
Para o artista plástico Antônio Carelli, que faz um breve prefácio sobre o trabalho de Isabel Galvanese, “toda releitura implica no remanejamento das linhas, formas e das cores, na busca apaixonada de relações ocultas, inerentes à obra estudada. Inversamente à cópia, uma recriação. Trata-se de o nascimento de uma nova obra, de cunho pessoal”, explica, citando uma frase de Van Gohg “difícil é saber onde termina o estudo e onde começa a obra de arte”.
“Releitura como forma de criação” estará em exposição no MACC de 13 de março a 10 de abril, das 10h às 18h (exceto às segundas-feiras). O Museu de Caraguá fica na praça Cândido Motta nº 72, no Centro. Prestigie!

Chuva põe Caraguá em estado de atenção
Em três dias, índice de chuva na cidade praticamente igualou ao volume registrado em todo mês de fevereiro

Caraguatatuba - O índice de chuva acumulado nos últimos três dias em Caraguatatuba, de 116,1 milímetros, foi praticamente igual ao registrado ao longo de todo o mês de fevereiro na cidade, que atingiu 118 milímetros. A Defesa Civil decretou estado de atenção na cidade.
As fortes chuvas registradas anteontem atingiram índice de 98,7 milímetros e provocaram deslizamento de encosta, além de alagamentos em bairros da cidade.
Segundo a diretora da Defesa Civil, Cláudia Ruiz, as ocorrências não causaram vítimas e nem houve necessidade de remoção de famílias.
"Choveu muito, o rio Guaxinduba transbordou e a maré alta impediu que a água da chuva chegasse ao mar, provocando os alagamentos", afirmou.
Segundo Cláudia, o deslizamento de encosta ocorreu no bairro Olaria. A terra que desceu da encosta chegou próxima a uma casa, mas a família não precisou deixar o local.
Os alagamentos foram registrados nos bairros da Casa Branca e Martim de Sá e foram provocados pelas cheias do rio Guaxinduba.
A Defesa Civil está em estado de atenção devido à possibilidade de mais chuvas nos próximos dias. "Vamos vistoriar as áreas de risco duas vezes ao dia por precaução. Em caso de trinca na casa ou inclinação de árvores, os moradores estão orientados a deixarem suas casas e acionarem a Defesa Civil", disse.
O PPDC (Plano Preventivo da Defesa Civil) implantado pelo Estado em parceria com a prefeitura continuará em vigor até o dia 31 deste mês.
A Defesa Civil informou que a cidade tem 23 áreas de risco. Nas áreas sujeitas a alagamentos residem 300 famílias. Em caso de emergência, a Defesa Civil conta com o apoio do Corpo de Bombeiros e do GAC (Grupo de Apoio Civil).
Manutenção - O secretário de Serviços Municipais, Roberti Costa, afirmou ontem que as chuvas impedem os serviços de manutenção nas vias públicas, principalmente, nos bairros que ainda não possuem pavimentação.
Segundo ele, a cidade tem 1.125 ruas pavimentadas e 1.154 vias sem pavimentação. "Caraguá é uma cidade plana, onde o escoamento da água da chuva depende da maré. Quando a maré sobe, os rios transbordam e acontecem os alagamentos", afirmou.
Costa disse que em Caraguá, devido ao alto índice de chuvas, a vegetação cresce muito rápido, exigindo maior manutenção das vias e praças públicas por parte da prefeitura. (Fonte: ValeParaibano)

Caraguatatuba faz revisão no valor do salário

Caraguatatuba - O prefeito de Caraguatatuba, José Pereira de Aguilar (PSDB), seu vice e os secretários municipais tiveram os salários reduzidos ao patamar dos rendimentos pagos até dezembro de 2003.
A decisão foi anunciada ontem pela Câmara, após uma semana de polêmica em torno do reajuste concedido aos cargos.
O salário do prefeito foi reduzido de R$ 18.253 para R$ 10.800. Do vice e secretários, passou de R$ 4.985 para R$ 2.950.
Segundo ato da mesa diretora, foram retirados os percentuais de reajuste de 56,5%, concedido em janeiro deste ano e motivo da polêmica, e 8% que havia sido aplicado em janeiro de 2004.
O índice de 8% havia sido concedido pelo ex-prefeito Antonio Carlos da Silva (PSDB).
O presidente da Câmara, Juarez Pardim (PPS), afirmou que foi obrigado a definir os novos valores a partir da decisão de Aguilar de suspender os efeitos do ato que aumentou em janeiro os vencimentos.
Aguilar decidiu suspender o reajuste de 56,5% após pressão popular e representações feitas na Justiça pelo Sindicato dos Servidores e ONG (Organização Não-Governamental) Olho Vivo.
A atitude de Aguilar irritou alguns membros da mesa diretora. "Se ele não queria o novo salário porque aceitou receber os R$ 18.253 em janeiro. Voltou atrás por causa da opinião pública", afirmou o primeiro secretário, vereador Germino Souza (PPS).
Aguilar não quis se manifestar ontem sobre a nova decisão da mesa diretora. "O assunto está encerrado", afirmou por meio da assessoria.
ILEGAL - O presidente do sindicato, Hélio Santos, afirmou que Pardim decidiu fixar os salários estabelecidos em 2002 porque o reajuste aplicado em outubro de 2004 teria sido ilegal.
"A Câmara estipulou os novos vencimentos no dia 1º de outubro, dois dias antes das eleições. A LOM (Lei Orgânica Municipal) determina que os vencimentos sejam definidos 30 dias antes das eleições."
O presidente da Olho Vivo, João Lúcio Teixeira, afirmou que a revogação do aumento foi uma conquista da sociedade. (Fonte: ValeParaibano)
 

Programa Ação Litoral

Notícias de Ilhabela Topo

Vulcano Portal da Palmeira

Comissão Permanente de Segurança realiza primeira reunião

Ilhabela - A Comissão Permanente de Segurança se reuniu na quarta-feira para sua primeira reunião ordinária nas dependências da Câmara Municipal de Ilhabela. Dos quinze membros que formam a Comissão, onze compareceram: o presidente da Casa, vereador Luiz Antônio dos Santos(PL), José Roberto de Campos, o Beto(PMN), Carlos Alberto de O. Pinto, o Carlinhos(PMDB) e o companheiro de partido, o vereador Guilherme Henrique Maia Vieira, o Dr. Guilherme representando o Legislativo.
O juiz de Direito de Ilhabela, Dr. Josué Vilela Pimentel, compareceu representando o Poder Judiciário, o vice-prefeito Antônio Carlos Cajado Simões, marcou presença em nome do Poder Executivo, o Sargento Jesus, da Policia Militar, o advogado José Valério, do Conselho Tutelar, o empresário Edílson Moretto, representou o CONSEG (Conselho de Segurança) e a Associação de Bares, Hotéis, Restaurantes e Similares, Orlando Antônio Ferreira representou as Associações de Bairro e o jornalista Nivaldo Simões, representou a Loja Maçônica. Na platéia, estavam presentes o vereador Joadir Capucho(PPS) e os munícipes James Aboud e Manoel Sérgio de Jesus. Os representantes que não puderam comparecer justificaram ausência em virtude de compromissos assumidos anteriormente.
Cada instituição apresentou sugestões sobre temas e ações que devem ser estudadas para formar o Plano de Segurança para Ilhabela. Num próximo encontro, os integrantes da Comissão devem elencar as prioridades e dar início às ações, que deverão apresentar resultados em curto, médio e longo prazo.
As sugestões iniciais foram as seguintes: Criação de uma segunda Vara na Ilha para “desafogar” o Poder Judiciário, criação da Guarda Municipal e da Guarda Mirim, para auxiliar as Polícias Civil e Militar na busca de dados, além de fornecer informações turísticas e conseqüentemente criar novas atividades para a juventude ilhabelense. Segundo o Conselho Tutelar, os índices de pequenos delitos envolvendo jovens vêm aumentando e a falta de oportunidades é uma das causas do aumento da violência.
Rondas noturnas, maior fiscalização na balsa, inclusive com a construção de um Centro de Triagem, contando com a presença de Assistentes Sociais e monitoramentos por câmeras também foram citados. O aumento do efetivo das polícias Militar e Civil, novamente foi lembrado, porém, a Comissão chegou a um consenso de que devem tomar atitudes alternativas e imediatas para resolver o problema.
A contratação de uma empresa especializada para elaborar um Planejamento Estratégico para a Segurança da cidade, medidas de compensação financeira para a “elite” que quiser construir na Ilha, pagando taxas quer seriam revertidas em ações sociais, a contenção do Cadastro de áreas territoriais ou mesmo a transformação por parte da prefeitura em áreas públicas, foram algumas das medidas elencadas para amenizar o problema da ocupação desordenada, assim como a emissão da CITI (Carteira de Identificação do Trabalhador de Ilhabela), que deverá ser emitida também pela prefeitura.
Na área social, as comunidades tradicionais foram lembradas, assim como ações de reinserção da população carcerária à sociedade e educação nas escolas, com palestras sobre os diversos temas que abrange a Segurança. A próxima reunião da Comissão Permanente de Segurança acontecerá no dia 16 de março, quarta-feira, às 19h na Câmara Municipal. (Fonte: Câmara Municipal de Ilhabela)

Prefeito de Ilhabela Manoel Marcos de Jesus Ferreira é Reeleito Presidente do Comitê de Bacias Hidrográficas do Litoral Norte
Escolha unânime entre os prefeitos de São Sebastião, Caraguatatuba e Ubatuba

Ilhabela - Nesta sexta-feira, 04, aconteceu em Ilhabela, na Câmara Municipal, a reunião para eleição da nova diretoria e membros do Comitê de Bacias Hidrográficas do Litoral Norte.
O prefeito de Ilhabela, Manoel Marcos de Jesus Ferreira, foi reeleito presidente do Comitê, em escolha unânime pelos prefeitos da região: São Sebastião, Juan Manoel Pons Garcia, Caraguatatuba José Pereira de Aguilar e Ubatuba, Eduardo de Souza César, na vice-presidência, Marcela de M. Sobral (Associação Aquário de Ilhabela) e secretária executiva, Rosa Maria Mancini (CETESB).
O que é Comitê de Bacias Hidrográficas?
O Comitê de Bacias Hidrográficas foi criado para permitir que juntos a população possa tratar dos problemas relacionados ao ambiente e das águas da região. O Comitê de Bacias Hidrográficas do Litoral Norte é composto pelos municípios de Caraguatatuba, Ilhabela, São Sebastião e Ubatuba. As decisões são tomadas depois de discutido o que deve ser feito para solucionar os problemas.
Como funciona?
As Câmaras Técnicas debatem os problemas e propõem as soluções. Delas participam especialistas e pessoas interessadas nos temas de importância para a região. Por exemplo: como tratar os esgotos das comunidades que estão distantes das cidades? Como saber que quantidade de água tem o rio que abastece a cidade? Como explicar esses assuntos para as crianças para que elas se tornem adultos responsáveis? Depois de elaboradas as propostas para as soluções dos problemas, o Comitê decide quais devem ser executadas. Para apoiar essa decisão foi feito um estudo sobre os vários aspectos do Litoral Norte e um Plano de Bacias, um documento que propõe o que deve ser feito prioritariamente nas bacias existentes na região.
Com que dinheiro?
O CBH-LN conta com recursos financeiros do Fundo Estadual de Recursos Hídricos –FEHIDRO, que financia projetos prioritários: tratamento de esgoto; abastecimento de água, educação ambiental, recuperação de área degradada. Todo ano o Comitê recebe recursos para financiar projetos. Para obter financiamento com este dinheiro, devemos apresentar um projeto que será analisado pelo Comitê.
Quem participa do CBH-LN?
12 representantes do Estado;
12 das Prefeituras Municipais e,
12 da Sociedade Civil. (Fonte: PMI)
 

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Litoral Virtual Superchic

Vereadores querem a permanência do Transurf

São Sebastião - Os vereadores Wagner Teixeira (PV) e Carlos Augusto Senatore (PSDB), o Guto, solicitaram em requerimentos aprovados durante sessão da Câmara, 1, a permanência dos ônibus que estavam oferecendo transporte gratuito para os surfistas do município.
O Transurf, como é conhecido, circulou pela cidade até o último dia 28, data do término do projeto. Diante do sucesso que fez entre os surfistas da região, os vereadores estão tentando intervir junto à empresa responsável pela iniciativa, para que o Transurf continue operando no decorrer do ano.
É o que espera também o presidente da Associção de Surf de São Sebastião, Gedeon Gonçalves: “Já temos um abaixo-assinado com mais de 500 assinaturas. Acredito que o apoio da Câmara fortalece a nossa reivindicação”, destaca.
O Transurf é um projeto de caráter experimental da Petrobrás, apoiado pela Autoviass, que utilizava dois ônibus devidamente equipados com suporte para pranchas de surf. Os veículos circulavam diariamente das 6hs às 20hs, percorrendo o trajeto do bairro do São Francisco, na região central, até Juquehy, na Costa Sul.
Para Wagner Teixeira, o Transurf é um incentivo à prática do surf. “Favorece os praticantes deste esporte já que muitos não tinham condições de arcar com as despesas das passagens, especialmente quem mora no Centro, distante das praias”, define Teixeira. CMSS

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Restaurante Solar das Águas Cantantes Mary´s Casa na Fortaleza

Semana da Mulher na Câmara Municipal de Ubatuba Mesa Redonda: Apoio à Mulher paciente de Câncer de Ubatuba

Ubatuba - Por iniciativa da Coordenadoria da Mulher da Prefeitura Municipal de Ubatuba e do Grupo de Trabalho para Apoio ao Paciente de Câncer será realizada na Câmara Municipal Mesa Redonda com o objetivo de propor ações para melhorar a qualidade de vida das pacientes.
No encontro, marcado para o dia 07 de março, às 14 horas, na Câmara Municipal, serão discutidos os seguintes tópicos:

Construção de uma entidade para apoio aos pacientes de câncer de Ubatuba
Que tipo de instituição queremos? (associação, oscip, órgão governamental)
Quais são os recursos disponíveis?
Quais são as reais necessidades desses pacientes?
Como seria a assistência prestada?
Quem está disponível?
Dia Municipal de Combate ao Câncer
Como seria o evento?
Quem o promoveria?
Qual objetivo?
Ocasião apropriada?
Convidamos a todos os interessados a comparecerem e participarem dos debates. (Fonte: Câmara Municipal de Ubatuba)

Justiça revoga liminar contra cobrança de estacionamento
O primeiro decreto do prefeito de Ubatuba, Eduardo César, volta a ter efeito legal e cobrança dos estacionamentos das praias é suspenso por lei

Ubatuba - A juíza da 1ª Vara da Comarca de Ubatuba, Eva Lobo Chaib Dias Jorge, revogou a liminar que suspendeu os efeitos do primeiro decreto da administração de Eduardo César, sobre a cobrança dos estacionamentos nas praias de Ubatuba. No primeiro dia de sua administração, o prefeito Eduardo César (PL) assinou um decreto suspendendo a cobrança dos estacionamentos nas praias Grande, Tenório, Maranduba e Lagoinha e dois dias depois a Comtur, Companhia Municipal de Turismo, responsável pela cobrança, conseguiu uma liminar suspendendo os efeitos do decreto.
Durante toda a temporada de verão o estacionamento nas referidas praias foi cobrado mediante a ação judicial contrariando o entendimento da nova administração, que apenas com benefícios aos turistas, a cobrança poderia ser efetivada. Porém, nessa semana, saiu a sentença definitiva: a liminar foi revogada e a cobrança suspensa.
No parecer do Ministério Público, o promotor Osvaldo de Oliveira Coelho afirma que “não há que se falar em renúncia de receita por parte da municipalidade. Isto porque a Prefeitura Municipal, por meio de decreto, está revogando a outorga e reassumindo o serviço público que lhe é de direito, por ser o titular”. Segundo o secretário de Assuntos Jurídicos da Prefeitura, Dr. Anderson de Souza, essa afirmação derrubou a alegação da Comtur de que o decreto do prefeito seria ilegal porque estaria praticando a ilicitude de renúncia de receita, previsto na lei de responsabilidade fiscal.
Reunião com acionistas - Segundo o Secretário de Assuntos Jurídicos, Dr. Anderson de Souza, uma reunião do prefeito com os acionistas da Comtur já está agendada para o próximo dia 16. Segundo ele, a reunião, pedida pelos acionistas, é para apresentar propostas de viabilidade da empresa. Ainda segundo o secretário, que agora passa a responder também pela diretoria administrativa da Comtur, a visita de um advogado especialista em liquidação de empresas, na tarde de ontem, nas dependências da companhia, mostrou que a situação é ainda mais grave do que se imaginava. Segundo o especialista, numa breve análise dos balancetes, é possível perceber que os valores das dívidas com os tributos federais é imensamente maior do que os números ali apresentados, pois não foi aplicada a devida correção desses anos todos. (Fonte: PMU)

Operação tapa-buraco chega ao Corcovado
"A orientação do prefeito Eduardo César é atender o máximo de malha viária com esse tipo de trabalho"

Ubatuba - Conforme anunciado há quinze dias, na semana passada a Secretaria de Obras realizou a operação tapa-buraco ao longo da malha que liga o bairro do Corcovado a Rodovia Rio-Santos. Foram aplicados trinta e seis metros cúbicos de massa asfálfica. Oito homens, um caminhão espargidor, basculante e rolo compressor, foram utilizados durante os serviços realizados ao longo de mais de três quilômetros.
A segunda etapa desse trabalho estará sendo concluída em dez dias. "A massa asfáltica para conclusão dos serviços já foi requisitada ao setor de compras da prefeitura. Estaremos dando continuidade aos trabalhos iniciados, assim que esse material estiver em nosso pátio", disse Wilson Frade, técnico responsável.
Além do Corcovado, outras estradas e ruas do município estão na programação para atendimento com a mesma operação. "A orientação do prefeito Eduardo César é atender o máximo de malha viária com a operação tapa-buraco, visando atender aos anseios e necessidades dos moradores e visitantes desses locais", informou o engenheiro João Paulo, secretário de obras. (Fonte: PMU)

Cemitérios da Região Norte serão recuperados
Lúcio Flávio e Roberto Júnior visitaram as duas unidades existentes na Praia do Estaleiro (Ubatumirim) e no Camburí

Ubatuba - O responsável pela Regional Norte, Roberto Júnior acionou o Serviço Funerário Municipal para atender a visita nos cemitérios do Camburí e Ubatumirim, objetivando a recuperação e humanização daquelas unidades. O chefe do Serviço Funerário Municipal Lucio Flávio da Silva, constatou algumas deficiências e já iniciou uma série de providências para sanar tais irregularidades.
"Notamos que no cemitério do Estaleiro, na praia de Ubatumirim, apesar da limpeza impecável e a unidade estar muito bem cuidada pelo funcionário municipal sr. Rafael, será necessária a construção de uma pequena mureta, instalação de alambrado e um portão de entrada; e a exemplo do que estamos fazendo no cemitério do Ipiranguinha, estaremos identificando todos os túmulos com lápide (placa com inscrições do nome, datas e número da campa). A falta desse tipo de indentificação foi quase uma unanimidade em todos os cemitérios que visitamos", disse Lúcio, disposto a mudar esse quadro.
Já no cemitério do Camburí, foi constatado o mesmo quadro encontrado em outras unidades, que apesar de murado e com portal de entrada, o acesso ao cemitério somente é possível através de um camping, instalado no local. "Em contato com o proprietário do camping, ele se dispôs a ceder uma alternativa de acesso ao lado de seu terreno para que em dia de sepultamentos o cortejo não tenha que passar entre as barracas", concluiu o chefe do Serviço Funerário. (Fonte: PMU)

Alistamento militar deve ser feito até o final de abril

Ubatuba - O jovem que completa 18 anos em 2005 deve comparecer a Junta de Serviço Militar até 29 de abril e fazer o seu alistamento militar. Os documentos necessários são: certidão de nascimento (original), 1 foto 3x4 (recente), atestado de escolaridade e xerox do comprovantes de residência (conta de água, luz ou telefone).
A Junta de Serviço Militar de Ubatuba está localizada na avenida Dona Maria Alves, 865, centro, no Paço Municipal. O horário de atendimento é das 8h30 às 10h30 e das 14 às 16 horas, de Segunda a Sexta-feira. (Fonte: PMU)

Ubatuba participa de Fórum que irá discutir o lixo no Litoral Norte
As quatro cidades irão discutir a construção de um centro integrado de tratamento e disposição dos resíduos sólidos

Ubatuba - A Prefeitura de Ubatuba irá participar, no próximo dia 15, em São Sebastião, do Fórum “Resíduos Sólidos solução para o Litoral Norte”, que irá buscar, em conjunto com as outras três cidades – Caraguatatuba, Ilha Bela e São Sebastião -, soluções definitivas para a problemática do lixo. “A questão do lixo deverá ser resolvida regionalmente. Com a presença dos quatro prefeitos, dos presidentes das Câmaras e do Secretário de Estado do Meio Ambiente, será elaborada uma carta de intenções relacionando as ações que deverão ser implementadas para a solução definitiva do lixo no Litoral Norte”, explicou o secretário municipal de Obras, João Paulo Rolim.
Nas reuniões preparatórias do fórum, discutiu-se a possibilidade de se definir uma área em Caraguatatuba, pela sua localização estratégica, onde seria construído um aterro regional que funcionaria como um centro tecnológico integrado de tratamento e disposição dos resíduos sólidos do litoral norte. Segundo João Paulo Rolim, trata-se de um projeto de porte e que precisa da união das quatro cidades para conseguir força junto às autoridades estaduais. “O prefeito Eduardo César está bastante confiante nessa união dos municípios para juntos encontrarmos as soluções para os nossos problemas”, afirmou João Paulo.
Enquanto isso, os quatro municípios precisam avançar no processo de coleta seletiva do lixo. “Quanto melhor for a nossa coleta seletiva, maior será o tempo de duração do nosso aterro”, diz João Paulo. “Isso sem contar com os benefícios para o meio ambiente, custos mais reduzidos e até a possibilidade de geração de emprego e renda com a reciclagem do lixo”, definiu.
Situação atual - O esgotamento da área para a colocação do lixo no final do ano passado e a não previsão de local disponível para o lançamento do lixo coletado a partir de primeiro de janeiro fizeram com que a atual administração iniciasse, em caráter de urgência, a abertura de uma nova cava. “Esse novo espaço poderá armazenar o lixo produzido em Ubatuba por um período aproximado de um ano”, informa João Paulo Rolim. Segundo o secretário, além da implantação da coleta seletiva no município, a Secretaria está pedindo a contratação de uma empresa especializada para estudar a viabilidade técnica e econômica para adoção do transbordo do lixo doméstico. “Como nosso aterro terá uma vida útil de mais um ano, e o aterro regional pode demorar mais que isso para se tornar realidade, temos que nos preparar para um solução intermediária”, adianta o secretário.
Estação de tratamento - Também em andamento, estão as obras da estação de tratamento de chorume. Segundo o engenheiro Ybiapara Romero, chefe de serviço da Secretaria de Obras, cerca de 60% da obra já está concluída. “Estamos concluindo a caixa do leito seco e com isso a estrutura de concreto será finalizada. Após essa etapa serão instaladas as máquinas que farão o tratamento do chorume. Em seguida a Prefeitura deverá licitar a segunda etapa do processo, que engloba a captação do chorume e o seu lançamento até a rede da Sabesp”, explicou o engenheiro. Ao final da vida útil do aterro, haverá plantio de vegetação apropriada e também de um cinturão verde para isolamento da área. Serão também instalados drenos para saída de gases, drenagem de chorume e drenagem do solo para evitar erosões.
Coleta em transição - A coleta de lixo de Ubatuba está passando por um processo de transição, e por isso mesmo, está sujeita a algumas falhas. Os seis caminhões especiais da coleta seletiva atuarão três dias por semana, em sistema de rodízio com a coleta de lixo orgânico. O objetivo é que todas as casas de Ubatuba adotem a coleta seletiva. Em virtude dessa mudança é provável que haja alteração no dia de coleta em algumas residências. O departamento de coleta de lixo da Prefeitura de Ubatuba pede a população que observe atentamente o dia da coleta em seu bairro, para evitar o acúmulo de lixo nas ruas. Maiores informações podem ser obtidas pelo telefone 3833-2846. (Fonte: PMU)

Santa Casa abre vagas para agentes comunitários de saúde do PSF
Os candidatos devem ser maiores de 18 anos e residentes no bairro onde irão atuar

Ubatuba - A Santa Casa de Ubatuba está abrindo vagas para agentes comunitários do Programa de Saúde da Família, nos bairros: Maranduba (1), Sertão da Quina (1), Enseada (1), Itaguá (2), Toninhas (1), Sesmarias (1), Jd. Samambaia (1), Ressaca (1), Estufa I (2), Marafunda (2), Sertão do Ubatubmirim (1). As inscrições devem ser feitas nos dias 08, 09, 10 de março, das 8 às 17 horas.
Só serão aceitos candidatos maiores de idade e residentes nos bairros listados. Para fazer as inscrições, o candidato deverá comparecer nas unidades de PSF e postos de saúde nos endereços abaixo, munidos de documento de identidade (RG) e comprovante de residência.
A prova será realizada no dia 19 de março, às 8 horas, na Escola Tancredo de Almeida Neves. O candidato deverá levar consigo o comprovante de inscrição, documento de identidade (RG) e caneta. (Fonte: PMU)

Pescadores discutem com secretários modificações no Mercado de Peixe
A participação da comunidade interessada é fundamental para idealizar os projetos de revitalização do Mercado Municipal de Peixe

Ubatuba- Aconteceu, no dia 1º de março, uma reunião entre os usuários do Mercado Municipal de Peixe, Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Pesca e Secretaria de Arquitetura e Urbanismo. O objetivo da reunião foi iniciar as discussões com a comunidade em relação às modificações que serão realizadas no mercado.
Estiveram presentes cerca de 20 pescadores, que fizeram críticas e sugestões a respeito do local de venda dos pescados, retirada dos resíduos, local da balança e área de processamento. Outro importante assunto discutido na ocasião, foi a implantação do SIF (Serviço de Inspeção Federal), para que o peixe de Ubatuba possa ser comercializado em outros estados.
A revitalização do Mercado de Peixe é um projeto que começa a ser idealizado com a participação da comunidade interessada e estudado numa parceria entre as Secretarias de Agricultura, Abastecimento e Pesca; Arquitetura e Urbanismo e Saúde. A secretária de agricultura, Valéria Gelli diz que é muito importante a participação de todos os envolvidos. Ao todo, são sete comerciantes e cerca de 80 pescadores cadastrados. “Novas reuniões serão agendadas e nós esperamos que a comunidade se envolva para que possamos chegar a um projeto ideal, de acordo com as necessidades dos usuários. A partir desse projeto, poderemos buscar recursos para realizá-lo.” (Fonte: PMU)

Secretários visitam Maranduba e anunciam projetos para desenvolvimento da região Sul

Ubatuba - ário Clarassoti, administrador da Regional Sul do município, recebeu a visita dos secretários municipais Sidney Giraud, da Arquitetura e Urbanismo e Paulo Pires, do Meio Ambiente, que vistoriaram diversas áreas por solicitação do Prefeito Municipal Eduardo César. Durante a visita, Mário promoveu reunião para discutir as ações solicitadas. Além dos secretários, estiveram presentes ainda Lucio Flávio da Silva, chefe do Serviço Funerário Municipal, Roberto Júnior, responsável pela Regional Norte e Alexandre, técnico ambiental da SEMA.
Cemitério - entre os vários temas discutidos durante o encontro, a indicação para uma área onde será instalado o novo cemitério municipal, ganhou reforço pela disposição de um empresário da região em doar cerca de 3 mil metros quadrados para instalação dessa unidade. Três opções de área foram visitadas pelos secretários, que deverão decidir sobre o melhor local para instalação, levando-se em conta o tipo de construção, critério de urbanização e questões ambientais.
"Essa visita representa um grande passo para nossa região; primeiro pela extrema importância das secretarias representadas e depois, porque a região nunca foi tão valorizada pela presença de secretários com vontade de trabalhar e promover o desenvolvimento de projetos para a nossa comunidade", disse Clarassoti. Ao visitar as áreas apresentadas como opção para a instalação do cemitério, Paulo Shiri, defendeu um local que ecologicamente melhor estará adequado a esse tipo de construção.
Praças - Sidney Giraud aproveitou a reunião para falar sobre a revitalização de todas as praças da região. "O prefeito pediu que a nossa secretaria levantasse todas as praças e espaços ociosos, elaborando projetos e colocando em prática ações efetivas visando a recuperação, arborização e revitalização, humanizando assim esse importante tipo espaço para toda a sociedade", lembrou o secretário. (Fonte: PMU)
 
Ação Litoral
 
Artigo Topo

Mulher: O Berço da Humanidade
Silmara Torres Retti*

Era uma vez um anjo que por Ter nascido mulher não conhecia o valor do mundo infinito que gerava no anonimato de sua simplicidade, conduzindo outros anjos para a vida!
Não sabia da intensidade dos seus sentimentos e no poder de sua energia quando se transformava em mulher, mãe, amiga e companheira. Tudo ao mesmo tempo, exigindo em troca apenas um sorriso de criança, um abraço apertado, uim colo onde possa encostar a cabeça também e sentir que não está só. Mas uma mulher nunca está verdadeiramente só, porque ela é o conjunto de todos os dons da natureza e por isso basta a si própria.
É dona do seu corpo, destino e do seu caminho, levando consigo uma multidão de seguidores pedintes e carentes de seu AMOR!
Uma mulher se torna musa inspiradora de poemas, porque dentro do seu ventre constrói poetas quando ainda são desconhecidos e nem sabem pronunciar o próprio nome... Quando ainda choram de medo do escuro, quando o universo lhes inspira a brilhar!
Criam artistas, professores, sonhadores... Viciados, traficantes, fracassados... Mas quando se debruçam sobre seu peito, são apenas crianças recebendo se suas mãos um toque de paz. São mulheres que levam dentro de si a beleza de se doarem sempre, num gesto de carinho capaz de revolucionar uma época.
São guerreiras silenciosas que batalham para a evolução de meninos e meninas, filhos e netos... E se esquecem que também possuem sonhos barrados pela necessidade de serem produtoras da energia que impulsiona o mundo, porque cada mulher é uma luz que nasce, cresce e amplia dimensões!

Silmara Torres Retti
Uma homenagem da Secretaria Municipal de Saúde a todas as mulheres

 

Opinião Topo

Qual é o Rumo?
Herbert Marques*

Qualquer administração pública que se preze, ao início do mandato, apresenta à sociedade um plano de governo e toma de imediato medidas que se tomadas posteriormente encontrará barreiras políticas e até mesmo dificuldade com o legislativo. Não estou falando daquele plano apresentando em campanha visto todos saberem ser figura meramente para angariar votos, mas um plano próximo da realidade e perfeitamente plausível, bastando tão somente vontade política. Assim acontece com todas as cidades cujos administradores transformaram seu município após o exercício de seu mandato.
Lamentavelmente não estamos vendo nada disso. A cidade continua inchando pela imigração de grandes levas vindas do norte de Minas, em busca de melhor sorte. São pessoas que já têm seus parentes aqui, vindos em outras épocas que, encorajados pelas promessas eleitoreiras, juntam seus poucos pertences, quando ainda os têm, e embarcam em conduções diárias para Ubatuba. Ponte rodoviária... Desestímulo, não existe. Estímulo, é o que não falta.
Em recente trabalho, a pedido de um investidor, a historiadora Luciana Nunes compilou todas as leis que se referem as licenças para comércio ambulante, encontrando nada mais nada menos que 31 e nelas nuances que nada mais são que nichos para o clientelismo que nada mais serve que dar subemprego a toda essa corrente migratória, em detrimento da condição de município de enorme potencial turístico. São leis que regulamentam veículos adaptados para a venda, desde produtos que envolvem uso de gás butano em plena via público ou praia [frituras], passando por ostras in natura, refrigerantes dos mais variados, lanches, vestuários, tudo como se fossem estabelecimentos comerciais fixos instalados em plena praia, avenida ou jardins, em total confronto com a condição legal do conceito de ambulante. Desconfio que está faltando um açougue e uma peixaria ambulante, mas tenham certeza que não irá demorar muito para aparecer os primeiros.
Sempre é bom lembrar que a licença, quer para ambulante ou qualquer outra exploração comercial em locais públicos, concedida pelo Executivo, tem por obrigação legal o caráter precário, podendo a qualquer momento ser cassada pelo poder concedente meramente por um decreto administrativo. Assim, uma medida drástica poderá ser tomada a qualquer momento, necessitando tão somente coragem e planejamento. Coragem para enfrentar uma grita certamente de grande volume em razão de atingir pessoas, muita das vezes que fizeram parte dos comitês políticos deste ou daquele candidato. Planejamento porque certamente uma medida dessa obrigará um remanejamento da mão de obra, desqualificada, mas não deixa de ser uma mão de obra.
O ambulante em Ubatuba, ou qualquer outra cidade, principalmente turística, é pernicioso porque enfraquece o comércio local, aquele que contribui o ano todo com o pagamento de seus tributos, aquele que emprega, aquele que faz efetivamente gerar economia. Põe em risco toda a coletividade, principalmente no que diz respeito à saúde. Onera os cofres públicos, exigindo dele maior efetivo na fiscalização e limpeza pública, empobrecimento do sistema de saúde, educação etc., dado a grande corrente migratória já mencionada acima, deteriora o sistema de habitação, estimulando a favela, câncer dos mais malignos que possa atingir uma cidade.
Uma coisa é certa, a administração atual não deve estar pensando em mudança de rumo a partir dessa assertiva, o que nos permite reafirmar que dada mudará.

Herbert Marques
Ubatuba

Carta do Leitor Topo

Guardadores de Carros - Já que é impossível acabar com os guardadores de carros, já que teremos, inevitavelmente, que conviver com essa turma que só aumenta, em função do desemprego, etc...etc..., achei excelente a idéia que estão desenvolvendo em Caraguatatuba, organizar esse pessoal, transformando-os em agentes de
turismo, guarda mirim, ou qualquer outro raio de coisa do tipo. Do jeito que está é que não dá para continuar, com marmanjos mau encarados,
as vezes alcoolizados, muitas vezes com atitudes ameaçadoras, para os quais nunca sabemos se teremos que entregar-lhes uma caixinha, ou o relógio, a
carteira, a bolsa, ou o próprio carro...

obs.: muito obrigado por publicarem minha msg à respeito da limpeza de praças, vamos ver se agora vai, um abraço
Dino

Dino Mottinelli Filho
Ubatuba, SP


Minha amiga - Neste dia que marca a luta da mulher pelos seus direitos, quero parabenizá-la por tudo que conseguimos conquistar até agora.
Não se chega a uma vitória sem lutas e elas não foram poucas, mas com esforço e união, nós, mulheres, alcançamos posição de destaque em várias áreas de atuação.
Que esse dia 8 de março seja comemorado todos os dias do ano.
Que nós, mulheres, possamos construir uma cidade melhor ao lado de nossos maridos, pais, filhos e amigos.
Parabéns a você mulher de Ubatuba.

Denise Barbosa Montemor César
Presidente do Fundo social de Solidariedade
Ubatuba, SP
 

Merenda Escolar - Li, com atenção, as bem lançadas razões do Prof. Corsino sobre a possibilidade de terceirização da merenda. Em face a sua longa e profícua trajetória de educador e de sua administração bem sucedida na Séc. da Educação, são razões a serem ponderadas com o cuidado que as boas coisas merecem.
Contudo, há aspecto que ficou ausente das ponderações, que é o viés dos objetivos dos dois provedores da merenda: o estado, via Prefeitura e a iniciativa privada, via terceirizado.
No caso do estado, via Prefeitura, o interesse único é o de fornecer alimento, recurso para suprir, muita vez, deficiências alimentares que os alunos têm em seus lares.
Oficialmente, não existe a idéia de lucro no caso da poder público, diretamente, oferecer o alimento.
Dependendo de cada governo, o alimento será melhor ou pior, em quantidades maiores ou menores, servidos com generosidade ou burocraticamente.
Entre parênteses, Ubatuba é município pobre, inchado, diuturnamente, pela ausência de políticas conseqüentes, até de migração e de ocupação do solo.
Nesta quadra e ainda entre parênteses, com todo o respeito que nos merece o atual governo, tenho sentido na pele que há ‘muita galinha e pouco ovo ...’ (há vinte dias ou mais tenho prometida coleta de lixo aqui no Felix e até agora nada).
Fechamos os parênteses.
Já no caso do terceirizado, seu lucro, que é objetivo legítimo dele, dependerá do menor dispêndio. É evidente que tal se dá, basicamente, via compressão do material servido.
É equação que complica o interesse do usuário final da refeição.
Assim, há que acrescer o ângulo acima quando da decisão sobre o problema de terceirizar-se ou não a merenda escolar, que vinha sendo tão satisfatoriamente servida até o fim do ano passado.

Roberto de Mamede Costa Leite
Ubatuba, SP

Sobre a Sociedade, o Poder Púbico eo Turismo em nossa Cidade - Fui aconselhado por amigos: Não se exponha... Não fique sempre à frente... Tentei lhes explicar: Meu partido é a cidade !!!. Tento ser crítico quando acho que há erros, tento elogiar quando vejo acertos. Se precisarem de minha ajuda e opinião, estarei sempre a disposição para melhorar esta nossa cidade. É meu jeito de ser. Desta forma, e como dizem que quem cala consente...prefiro falar/escrever.
COMTUR
. Será um palavrão, uma maldição ou apenas falta de visão? Ao meu ver, e tenho certeza de que no ver de muitas outras pessoas, uma grande ferramenta. Se bem usada, pode construir . Se mal usada, como foi anteriormente por políticos inescrupulosos e imediatistas...destruir. Destruir nossas esperanças e credibilidade em uma Ubatuba renovada e melhor.
Foi grande a visão do político que na época criou a Comtur e a Emdurb. Trabalhando conjuntamente com a Fundart que já existia, esta tríade: turismo , infra-estrutura e cultura deveria ser o alicerce de uma Ubatuba melhor.
A agilidade de empresas mistas , ao invés dos vícios e morosidade burocrática da administração municipal, poderiam (e ainda podem) agilizar contratações, projetos, treinamento de pessoal, patrocínios, enfim, modernizar a cidade.
Após todos estes anos, qual o saldo? O chavão de corrupção, cabide de empregos e inépcia. As pessoas costumam repetir, sem se aprofundar.É mais fácil jogar pedras, do que analisar. Será que em todos estes setores ainda é assim? Será que é mesmo a melhor estratégia fechar a Comtur? Será que ela ainda é , na gestão que se encerra da Sra. Patrícia Ortiz, um espaço de manipulação de recursos, de corrupção e falta de competência administrativa? Alguém que repete isso como papagaio já se deu ao trabalho de verificar as contas desta gestão, referendadas inclusive pelos sócios e por auditores externos? Será que atrás desta obsessiva idéia de fechar a Companhia não está implícita a formação de uma tal “Agencia Blindada Politicamente” (criação mirabolante de um certo ex-secretário de turismo vindo de Paritins e que fugiu de suas obrigações com a justiça) ? Será que não seria mais sábio investir todo o dinheiro necessário pra fechar a Comtur em infra-estrutura nos locais onde o estacionamento é cobrado e aí sim fazer a cobrança para a Comtur quitar seus passivos? Será que não seria muito mais competente uma Comtur onde Diretoria e Conselho Administrativo fossem eleitos e destituídos com 2/3 dos votos, de forma que os sócios minoritários pudessem realmente ter poder de cobrar resultados? Com esta fórmula a Comtur teria estes passivos? Duvido.
A maioria das entidades do setor turístico, em uma iniciativa delas mesmas, reuniram-se em Novembro do ano passado para o Workshop “Turismo Sustentável em Ubatuba” . Para quem diz não ter sido este evento representativo do setor, gostaria de lembrar a lista de entidades que o assinaram:

Universidade de Taubaté – Campus Ubatuba;
CA – Latitude 23°,
Companhia Municipal de Turismo de Ubatuba;
Parque Estadual da Serra do Mar – Núcleo Picinguaba,
Associação Comercial e Industrial de Ubatuba;

Parque Estadual da Ilha Anchieta;
Projeto Tamar;
Associação de Quiosques da Praia Grande;
Coletivo de Entidades Ambientalistas de Ubatuba;
Consórcio Intermunicipal do Litoral Norte de São Paulo;
Rádio Comunitária Gaivota FM;
Aquário de Ubatuba;
Associação dos Comerciantes do Bairro do Itaguá;
Associação Náutica de Ubatuba;
Sindicato de Bares, Hotéis, Restaurantes e Similares ;
Associação de Hotéis e Pousadas
Movimento Ubatuba Viva

Nunca antes houve uma reunião tão representativa para tratar do turismo em nossa cidade.
Estas entidades, através das pessoas que as representavam , prepararam ali, trabalhando durante 2 dias, um documento para ser apresentado à nova gestão, que ali também representada, reiterava a intenção de um governo participativo.
Como resultado deste evento então, foi elaborado um “Plano de Desenvolvimento Turístico do Município de Ubatuba”. Este documento, uma contribuição do setor, deveria servir de roteiro (uma espécie de “plano de vôo”), para auxiliar a nova gestão a tratar do turismo com toda a importância que o assunto merece, já no seu primeiro ano.
O “Plano” foi entregue e apresentado ao Prefeito Eduardo César e vereadores eleitos em Dezembro passado (a integra do documento encontra-se no site www.litoralvirtual.com.br/oficina ) e nele ficou clara, a exemplo de outros locais onde o turismo evolui, a necessidade de 3 entidades paralelas, integradas e executando seus papéis para que o turismo se desenvolva em Ubatuba:

1.COMTUR
2.SETUR
3.CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO

Segundo este plano ( e tenho que ser redundante ), elaborado por pessoas do setor que entendem um mínimo do assunto e merecem ser ouvidas por qualquer gestão, os papéis de cada uma destas entidades era bem claro, definido e separado, sem sobreposições de funções ou egos. Este “modelo” tem funcionado em outros locais com sucesso. A Setur, seria a responsável pela elaboração e articulação da Política Municipal de Turismo, de acordo com o Plano Municipal de Turismo. Para deixar mais claro, ela faria toda a articulação política com órgãos estaduais, federais, consórcios de regionalização do turismo, outras secretarias municipais e Conselho Municipal de Turismo. Seria responsável também pela política de marketing , vendendo o “destino Ubatuba” dentro e fora do município. Elaboraria calendário de eventos esportivos, gastronômicos, culturais, congressos, etc. em sintonia com as outras secretarias municipais e demais órgãos públicos, iniciativa privada e sociedade civil organizada. Ajudaria Executivo e Legislativo na elaboração de projetos de lei de incentivos para a iniciativa privada( através das PPPs) instalar infra-estrutura turística no município. Iria elaborar projetos e buscar recursos disponíveis a nível federal e estadual para melhoria da infra-estrutura turística do município. A Comtur, pela agilidade inerente à uma empresa, seria o braço executor desta chamada política de turismo. Ela daria todo o apoio logístico aos eventos, como muito bem fez no Natal e Ano-Novo passados, contrataria mídia , material e pessoal para a política de marketing do município, faria convênios para capacitação de mão-de-obra, cederia pessoal para participar das feiras de turismo, enfim, executaria todas as ações determinadas por Setur e Conselho. As entradas de receita oriundas de estacionamentos, taxas de ônibus, patrocínios e outras que sejam criadas, seriam, após pagamento de despesas operacionais (de funcionamento) e pagamento de passivos, revertidas para o Fundo Municipal de Turismo a ser administrado pelo Conselho Municipal de Turismo: Este, colegiado máximo do setor, seria composto paritáriamente entre governo e sociedade civil organizada e seria ao mesmo tempo, órgão fiscalizador e gestor das ações da Setur e Comtur.Verdadeira participação da sociedade civil, ou o “fiel da balança” se assim quiserem chamá-lo. O Conselho , que administraria o Fundo Municipal de Turismo, não permitiria que ações isoladas de Comtur ou Setur ocorressem ou se sobrepusessem, em desconformidade com o Plano Municipal de Turismo.
Neste documento, ficou muito clara a necessidade de continuidade da Comtur, que se bem administrada, poderia quitar seus passivos e executar o disposto acima.
Outra questão importante colocada no documento apresentado ao Prefeito Eduardo César, era o perfil do gestor do turismo, ou seja que tipo de personalidade e currículo deveriam ter as pessoas a frente destas entidades que tratariam do turismo em nossa cidade. Este perfil está sintetizado na tabela abaixo:

Conhecimento/Formação

Comportamento

Habilidades

- Gerenciar projetos multi-disciplinares e interinstitu-cionais

- Conhecimento da reali-dade local e visão regional

- Conhecimento sobre tu-rismo e conhecimento de experiências/casos de suces-so

- Experiência administrativa pública

- Experiência/conhecimento em planejamento estratégico

- Saber trabalhar em equipe

- Saber trabalhar o consenso

- Honestidade

- Seriedade

- Saber falar e ouvir

- Ter ética comercial

- Ter amor à cidade

- Visão de futuro e empre-endedora

- Liderança estratégica

- Iniciativa

- Criatividade

- Saber otimizar recursos

- Ter contatos e relaciona-mentos

- Ter disponibilidade de tempo

Fica muito claro acima, que para o trade e demais entidades ligadas ao setor turístico do município, não basta que haja boa vontade. São necessárias pessoas com perfil, currículo e experiência para levar esta árdua tarefa a cabo, além de entidades e papéis definidos entre o poder público, iniciativa privada e sociedade civil organizada.
A escolha do atual secretário de turismo, Sr. Luiz Felipe de Azevedo, atendeu as expectativas do trade e foi um primeiro passo na direção certa.
Fiquei muito feliz hoje, em saber que o projeto do Conselho Municipal de Turismo, está em seus trâmites finais para ser enviado pelo Executivo à Câmara. Este já é um outro grande passo na direção correta. Tenho certeza de que os vereadores, independentemente de tendências políticas, entendem a importância e irão apoiar este projeto.
Desta forma, fica aqui, meu profundo e mais sincero desejo de que nos próximos dias, onde a discussão acerca do fechamento da Comtur se acirra, possamos todos conjuntamente relembrar o que foi discutido em Novembro passado e refletir sobre o que realmente é o melhor para o município. Peço aqui, públicamente, que nosso amigo Eduardo César ouça realmente ao trade e entidades envolvidas com o turismo, sócios da Comtur e demais entidades relacionadas à nossa principal atividade econômica de forma a juntos, de mãos dadas, encontrarmos o melhor caminho para o nosso futuro e por conseqüência, para o futuro de nossos filhos.

Hugo Gallo Neto
Ubatuba, SP

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Praia do Sul Ilha Anchieta - Emilio Campi


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