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Quinta-feira, 17 de março de 2005 - Nº 1241 Edições Anteriores

Litoral Virtual Disk Denuncia

Região
Governo caça falso pescador em colônia do Litoral Norte
Região tem 501 pedidos do benefício
Prefeituras e Cetesb farão vistorias para encontrar área que abrigue o lixo do LN
Empresa que presta serviço à Telefônica vai demitir 1.300
Sebrae-SP reúne 40 prefeitos em seminário sobre políticas públicas

Caraguatatuba
PM vai a júri por mortes em Caraguá
Associação de Combate ao Câncer de Caraguá encaminha reivindicação a Brasília
PROCON informa população na rua no 'Dia do Consumidor'
Fundacc apresenta Trupe Olho da Rua na Praça do Travessão
Módulo participa de workshop sobre o lixo
Juarez Pardim é favorável pela criação da Guarda Mirim
Atriz Débora Falabella apresenta “Noites Brancas” Teatro Mário Covas

Ilhabela
Luiz Lobo promove palestra sobre Legalidade da Taxa Ambiental
Prefeitura de Ilhabela entrega cartões do SUS
Ilhabela ganha nova escola no Itaquanduba

São Sebastião
Ibama suspende tiros da Marinha em Alcatrazes e aplica multas
Após multas, Marinha diz que estudará caso


Ubatuba
Projeto Ruas da Cidade
Ubatuba estuda implantação de recifes artificiais
Procon registra aumento de atendimentos
Ubatuba recebe melhorias em vias


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Notícias da Região Topo

Governo caça falso pescador em colônia do Litoral Norte
Blitz da Secretaria Especial da Pesca investiga suposto desvio na concessão de seguro-desemprego

Litoral Norte - As colônias de pesca do Litoral Norte passarão por uma operação 'pente-fino' montada pelo governo federal para investigar eventuais fraudes na concessão de seguro-desemprego à categoria.
A blitz, que deve começar por Ubatuba, faz parte da 'Operação Caça ao Falso Pescador', deflagrada em âmbito nacional.
Segundo o ministro José Fritsch, da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca, a ofensiva deve chegar à região nos próximos dias, mas a idéia é realizar o 'pente-fino' de surpresa nas colônias.
O seguro é liberado aos cadastrados no período do defeso do camarão --que vai de março a até maio. Somente neste ano, foram feitos 501 pedidos de liberação da verba no Litoral Norte.
Iniciada formalmente pela Secretaria, que tem status de Ministério, em dezembro passado, a operação já cancelou em todo o país 700 carteiras de pesca.
O ministro afirmou ainda que será realizado em todo o país um recadastramento dos pescadores para evitar possíveis irregularidades.
Segundo ele, serão suspensas as carteiras de pesca concedidas anteriormente pelo Ministério da Agricultura e pelo Ibama (Instituto Nacional de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis). "Só terão validade as carteiras emitidas pela Secretaria", disse.
Fritsch disse ainda que o objetivo central da ofensiva é evitar que pessoas que não dependam exclusivamente da atividade pesqueira venham a receber benefícios como o seguro-desemprego, auxílio-doença e financiamentos para compra de barcos e equipamentos.
Segundo a Secretaria, caso seja constatada alguma fraude, os responsáveis serão processados civil e criminalmente, além de terem de devolver os recursos recebidos do governo.
DEFESO- No Litoral Norte, a Secretaria pretende fiscalizar principalmente a concessão do seguro-defeso aos pescadores artesanais no período em que é proibida a pesca do camarão.
O defeso vai de março a maio. Neste período, os pescadores e suas mulheres têm direito a receber uma verba equivalente a um salário mínimo (R$ 260) por mês.
No ano passado, 680 pescadores do Litoral Norte receberam o seguro no período do defeso do camarão, de acordo com a Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca.
O pagamento é feito pelo Ministério do Trabalho. As colônias da região alegam que apenas encaminham os processos ao Ministério e que não têm como fiscalizar quem realmente tem direito ao benefício pago pelo governo federal.
O caso também está sendo apurado pelo Ministério Público. Para evitar possíveis irregularidades na concessão do benefício, líderes das colônias estão encaminhando à Promotoria documentos em que duas testemunhas atestam que o solicitante do seguro sobrevive 'exclusivamente' da pesca. (Fonte: Salim Buriham/ValeParaibano)

Região tem 501 pedidos do benefício

Litoral Norte - O pedido de seguro-desemprego já foi feito por 501 pescadores do Litoral Norte este ano.
Para evitar qualquer responsabilidade em caso de possível fraude na liberação dos benefícios, as colônias estão anexando ao processo encaminhado ao Ministério Público um documento no qual duas testemunhas reconhecem que o solicitante do seguro vive 'exclusivamente' da pesca.
"Não tem como impedir que uma pessoa que possua a carteira de pesca profissional seja impedida de solicitar o seguro-desemprego, desde que ela apresente a documentação", afirmou o presidente da Colônia de Pesca de São Sebastião, Guilmer Tavares.
O presidente da Colônia de Pesca de Ilhabela, Roberto Nascimento, exige, além da carteira profissional de pesca, que o solicitante se responsabilize por qualquer falsidade ideológica que possa vir a ser constatada pela Seap.
"Temos que nos eximir de qualquer tipo de culpa. Afinal, não somos nós que expedimos a carteira profissional de pesca", disse. (Fonte: ValeParaibano)

Prefeituras e Cetesb farão vistorias para encontrar área que abrigue o lixo do LN
Durante workshop sobre resíduos sólidos, realizado em São Sebastião, as prefeituras decidiram fazer vistorias em Caraguá, São Sebastião e Ubatuba para encontrar área que abrigue o lixo do Litoral Norte

Litoral Norte - O workshop “Resíduos Sólidos – soluções para o Litoral Norte”, realizado na tarde da última terça-feira, dia 15, no Teatro Municipal de São Sebastião, provocou uma discussão sobre o assunto entre prefeitos, secretários municipais, autoridades, profissionais ligados ao meio ambiente e sociedade civil organizada do Litoral Norte. Ao final do evento, os quatro municípios da região decidiram pela realização de vistorias conjuntas em busca de uma área que possa abrigar o Centro Integrado de Disposição Final de Resíduos Sólidos Urbanos do Litoral Norte.
Segundo o secretário de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca de Caraguatatuba, o engenheiro Auracy Mansano Filho, essas vistorias serão feitas em conjunto com a Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental – órgão ligado à Secretaria de Estado do Meio Ambiente) nas cidades de Caraguá, São Sebastião e Ubatuba.
Compuseram a mesa do evento, o prefeito anfitrião Juan Pons Garcia, de São Sebastião, o prefeito de Caraguá José Pereira de Aguilar, o prefeito de Ilhabela Manoel Marcos de Jesus Ferreira, o prefeito de Ubatuba Eduardo de Souza César, o representante da Secretaria de Estado do Meio Ambiente João Fuzaro, o vice-prefeito e secretário de Educação de São Sebastião Paulo Henrique de Santana, e os quatro presidentes das Câmaras Municipais.
Abrindo os pronunciamentos, o prefeito anfitrião colocou o objetivo do evento. “Acredito que o lixo seja um dos temas mais pujantes dessa administração e precisamos definir o que deve ser feito com relação a isso. Essa reunião é o pontapé inicial para uma série de discussões. Precisamos saber se há ou não condição de depositar resíduos sólidos em nossa região”.
Durante o evento, ao se pronunciar, o prefeito Aguilar falou sobre a importância da iniciativa dos prefeitos em regionalizar discussões, recebendo aplausos dos participantes do encontro. “Antes da posse, nos reunimos em Ilhabela e decidimos pela regionalização que é a tendência do futuro para o Litoral Norte. Temos que defender a região. Todos devem levar isso muito a sério. Vamos resolver o problema do lixo de uma vez por todas!”.
Fuzaro parabenizou a iniciativa dos prefeitos, falou sobre o grande problema que o lixo vem se tornando há 40 anos e colocou o Estado à disposição da região. “Esse é um evento que merece elogios porque denota maturidade e tem todo o apoio do Estado. Lixo é um problema que vem crescendo de 30, 40 anos pra cá em todo o país e que envolve cultura, educação, e exige mudança de hábito e muito esforço. Tudo que se dispõe de criatividade e conhecimento deve ser usado”.
Ao explicar a situação da disposição final dos resíduos sólidos em Caraguá, Mansano explicou que a cidade tem um projeto de implantar uma estação de transbordo e coleta seletiva de lixo no bairro Poiares, próximo à Estação de Tratamento de Esgotos Indaiá. “Isso contribuirá pelo fechamento do aterro da Fazenda Serramar, e pela implantação de dois centros: um de triagem e compostagem e outro de educação ambiental”, afirmou o secretário.
Ele também falou sobre a reciclagem e sobre os projetos de educação ambiental, realizados em Caraguá. “Nossa coleta seletiva, feita pela Associação Arte de Viver, recicla 50 toneladas por mês, que corresponde a 11% do lixo. Existe também o projeto nas escolas que ensina as crianças a reutilizarem e reciclarem. Pretendemos, agora, trabalhar a redução com elas. Quando se fala em lixo, temos que trabalhar com os três Rs (Reutilização, Reciclagem e Redução)”.
O evento foi coordenado pelo presidente da Federação de Sociedades Amigos de Bairro de São Sebastião, Téo Balieiro, patrocinado pela Enob, Faber Ambra, Transpetro, Onyx, Veolia Environnement e Resitec Serviços Industriais Ltda, e apoiado pelo Comitê de Bacias Hidrográficas do Litoral Norte, a A.L. Norte, rádio Morada do Sol e Federação Pró-Costa Atlântica. (Fonte: PMC)

Notícias de Caraguatatuba Topo

O Guaruçá BIL -= Bolsa de  Imóveis do Litoral Salete

PM vai a júri por mortes em Caraguá
Policial reformado é acusado de atirar em dois agentes de trânsito durante discussão em 2001

Caraguatatuba - O policial militar reformado Wilson Roberto Martins vai a júri popular hoje, a partir das 9h, no Fórum de Caraguatatuba, pela morte de dois agentes de trânsito ocorrida em 2001 na cidade.
O júri será presidido pelo juiz Alexandre Dalberto Barbosa. A acusação será feita pelo promotor Gustavo Albano Dias da Silva e o advogado Marcos Ribeiro de Freitas fará a defesa do acusado.
Cinco testemunhas de defesa serão ouvidas durante o julgamento, que deverá demorar no mínimo oito horas.
A Justiça convocou 15 pessoas mas apenas sete farão parte do corpo de jurados.
A direção do Fórum distribuirá senhas para as pessoas que pretendem assistir ao julgamento e foram proibidas fotos e filmagens durante os trabalhos. A sala de júri tem capacidade para 80 pessoas.
A Polícia Militar foi escalada para reforçar a segurança no local durante o julgamento.
A morte dos agentes Ivo Gonçalves Relva e Milton Alves Correa ocorreu no dia 28 de dezembro de 2001 durante uma fiscalização de trânsito no bairro da Prainha.
Martins teria atirado nos agentes após uma discussão. Ele foi indiciado por duplo homicídio qualificado e pode ser condenado de 12 a 30 anos de detenção. (Fonte: ValeParaibano)

Associação de Combate ao Câncer de Caraguá encaminha reivindicação a Brasília
DVD com o registro do 1º Passeio Ciclístico da Solidariedade, em prol dos portadores de câncer da região, será encaminhado a Brasília para a sensibilização da Comissão Federal de Saúde

Caraguatatuba - Com o objetivo de sensibilizar a Comissão Federal de Saúde, a ACCC (Associação de Combate ao Câncer de Caraguatatuba) irá filmar e enviar o DVD com o registro do 1º Passeio Ciclístico da Solidariedade, que acontece no próximo dia 19 de março, sábado, às 8h30, com saída da Praça de Eventos. O passeio tem como intuito divulgar a existência e a atuação da Associação no município, além de reivindicar a construção de um Hospital Público Regional, em Caraguá.
O percurso do passeio terá início na Praça de Eventos, irá até o anel viário próximo ao Entreposto de Pesca do Camaroeiro e retornará ao local de saída, onde serão realizados, o sorteio de uma bicicleta doada pela Israel Veículos, e a entrega de um troféu doado pela Central Carnes.
Segundo a diretoria da ACCC, o troféu será dado ao grupo que contiver o maior número de pessoas uniformizadas.
Estão confirmadas para o evento as presenças da professora Angelina Ribas, como símbolo do evento e da luta da ACCC contra o câncer; da proprietária do jornal Expressão Caiçara, Marilene Longo, representando a imprensa escrita; e do locutor da rádio Caraguá FM, J.R. Forlim, representando a imprensa falada.
Para se inscrever, é necessário comparecer à sede da Associação das 14h às 17h, de segunda a sexta-feira, para adquirir o cupom do sorteio a R$ 1 (um real). A urna será colocada no dia do passeio, na Praça de Eventos.
Toda a verba arrecadada com a venda dos cupons será revertida para o atendimento a 42 famílias de Caraguá, que têm familiares portadores de câncer.
A sede da ACCC fica à Rua Sebastião Nepomuceno, n º 149, no Centro. Outras informações, sobre o evento e o trabalho da Associação, podem ser obtidas pelos telefones: (12) 3883-1952, (12) 3882-1160 ou (12) 3882-4011. (Fonte: PMC)

PROCON informa população na rua no 'Dia do Consumidor'
Os consumidores formalizar reclamações e receber informações. Foram distribuídos mil panfletos e 200 exemplares de 'Cartilhas de proteção ao Consumidor' e do 'Código de Defesa do Consumidor'.

Caraguatatuba - A 'Dia do Consumidor' foi comemorado no dia 15 com uma ação do PROCON, em Caraguá, atendendo a população na Praça Cândido Motta. Uma equipe de quatro pessoas esteve de plantão das 11h às 16h, formalizando 33 reclamações e distribuindo mais de mil panfletos e 200 exemplares de 'Cartilhas de proteção ao Consumidor' e do 'Código de Defesa do Consumidor'.
A iniciativa foi do PROCON e a ação aconteceu em conjunto com as Secretarias de Educação, Administração, Serviços Públicos, com o apoio da Pizzaria Acauã, que forneceu as tendas, mesas e cadeiras.
Os consumidores aprovaram o evento. Para o repórter fotográfico Franklin Alves, o evento foi muito válido e deveria acontecer mais vezes. "Já precisei ir até outros órgãos do PROCON e o acesso foi difícil por ter muita fila e não ter horários definidos. Desta vez consegui orientação para fazer a reclamação que precisava, com muita facilidade".
Outro elogio partiu da consumidora Raquel Gonçalves Ferreira, que nunca tinha procurado o PROCON por não saber o endereço. "Sempre achei que o acesso ao PROCON era difícil, mas desta vez consegui fazer a reclamação e aprendi muito sobre os meus direitos de consumidora".
O PROCON de Caraguá registrou, só neste ano, 500 reclamações de consumidores sobre empresas e prestadores de serviços. O PROCON fará uma nova ação junto com a Prefeitura no Dia da MultiAção, no dia 1º de maio, em Caraguá.
O endereço do PROCON é Rua Luis Passos Junior, 55, Conj. 5, Centro. O atendimento é feito de segunda a quinta, das 13h30 às 17h. (Fonte: PMC)

Fundacc apresenta Trupe Olho da Rua na Praça do Travessão

Caraguatatuba - A Fundacc – Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba dá início ao projeto ‘Caraguá em Cena’, trazendo grupos da região para apresentações em vários pontos da cidade, levando a arte cênica às comunidades mais afastadas.
Quem abre a programação é a Trupe Olho da Rua, de Santos-SP, no sábado, 19 de março na Praça do Travessão às 19 horas. A Trupe é composta por Caio Martinez, Raquel Rollo, João Paulo Pires, Aline Nascimento, Ludmilla Corrêa e Anderson Pereira, texto e direção de Zeca Sampaio.
O espetáculo “Pra Lá de Bagdá”, conta a história de um rei chamado Arbuschto II que decide proclamar uma guerra por interesses pessoais. O espetáculo ganhou prêmios como melhor espetáculo de rua no 3º FET – Festival Estudantil de Teatro de Caraguatatuba, e também melhor ator, melhor sonoplastia, entre outros, faz um paralelo entre este reino e a população que sofre com essa guerra.
Contatos com o grupo pelo e-mail: trupeolhodarua@bol.com.br , ou pelo telefone (0xx13)8122-7526. (Fonte: PMC)

Módulo participa de workshop sobre o lixo

Caraguatatuba - A equipe que coordena a reciclagem do lixo no Colégio e Faculdades Integradas Módulo em Caraguá, participou do workshop “Resíduos Sólidos – soluções para o Litoral Norte”, na última terça-feira, dia 15, no Teatro Municipal de São Sebastião. O workshop possibilitou a discussão entre prefeitos, secretários municipais, autoridades, profissionais ligados ao meio ambiente e sociedade civil organizada do Litoral Norte.
Ao final do evento, os quatro municípios da região decidiram buscar, juntos, uma área que possa abrigar o Centro Integrado de Disposição Final de Resíduos Sólidos Urbanos do Litoral Norte.
Cássia Faccioli e Ana Maria Santana acharam o encontro proveitoso. “A iniciativa foi muito válida para a nossa região. Não podemos fazer de conta que o problema do lixo em todo o Litoral Norte não existe, e jogá-lo para “debaixo do tapete”. Temos que encontrar alternativas para resolver entre nós esta questão. Só assim haverá o desenvolvimento sustentável da região” disse Ana Maria Santana.
Para Cássia Faccioli, a central de resíduos compartilhável entre as quatro cidades é uma boa alternativa para a solução do problema que é regional. “Desde que sejam adotados critérios sérios para o remanejamento do lixo e uma destinação ambientalmente correta para cada material coletado. A coleta seletiva tem de ser ampliada e divulgada para toda a população, não somente para fins econômicos, mas pela necessidade ambiental em primeiro lugar”.
Na opinião das funcionárias, reduzir a quantidade de lixo que produzimos diariamente também será muito importante. “Precisamos mudar urgente o conceito sobre lixo. Cada pessoa chega a produzir 1 kg de lixo por dia. Será que precisamos produzir tanto lixo assim?”.
O Colégio e as Faculdades Módulo desenvolvem um programa de conscientização com os alunos desde o ano passado. O trabalho é feito pela equipe da biblioteca, que começou com a coleta de pilhas e com o tempo passou a receber também papéis, papelão, plásticos, vidros e metais.
Tudo é vendido para a Compel, empresa de reciclagem em Caraguá, que vem desde abril do ano passado comprando todo tipo de lixo coletado por alunos e professores. Os resultados alcançados foram excelentes, de acordo com a Compel. Mais de 1,5 toneladas de matérias primas deixaram de ir para a natureza na forma de lixo, de acordo com o relatório da empresa de reciclagem.
De acordo com a Compel, o volume de lixo recolhido no Colégio durante este período, ultrapassou 1,5 tonelada, sendo que o volume de papéis brancos foi de 269 kg, revistas 91 kg, jornais 24 kg, plásticos 120 kg, papéis mistos 377 kg, papelão 378 kg, sucata ferrosa 10 kg, vidros 62 kg e alumínio 3 kg. O valor arrecadado com venda dos materiais será revertido em cestas básicas, que serão doadas para entidades necessitadas.
O programa Reciclagem Solidária tem envolvido professores, alunos e familiares, que entregam papéis e outros materiais na biblioteca da unidade do centro. A equipe da biblioteca quer expandir o trabalho em toda a cidade e para isso se dispõe a fornecer o recipiente para a coleta das pilhas e a dar informações sobre como implantar o projeto nas escolas.
Porque reciclar pilhas - A pilha, entre todos os lixos recicláveis, é a que oferece maior contaminação ao meio ambiente. Uma pilha misturada no lixo doméstico contamina 1 m² do solo, e conseqüentemente os lençóis freáticos e as nascentes. Por isso as pilhas devem ser encaminhadas para empresas especializadas. A única conhecida é a Suzanquel, que retira o ácido de dentro da pilha e recicla o metal. (Fonte: Módulo)

Juarez Pardim é favorável pela criação da Guarda Mirim

Caraguatatuba - Durante o intervalo da 8ª sessão ordinária da Câmara de Caraguatatuba, o Presidente Juarez Pardim (PPS), recebeu um grupo de pessoas para falar a criação da Guarda Mirim em Caraguatatuba. O grupo era formado por moradores do bairro Perequê-Mirim, zona sul da cidade e liderados pela diretora da Escola Vereador Benedito Paes Sobrinho, D. Neuza Aparecida Moreira Correa, e composta por alunos, professores, pais de alunos e voluntários.
Na ocasião entregaram ao Presidente um abaixo-assinado com mais de 200 nomes, para que a sede da Guarda Mirim seja nesta escola do bairro, com o objetivo de criar emprego para adolescentes do 14 anos, como aprendizes e de 16 anos como trabalhadores, com registro em carteira.
Pardim disse que vai encaminhar um ofício à Prefeitura Municipal com o pedido da criação da Guarda Mirim no bairro da zona sul da cidade, Perequê-Mirim e também convidou D. Neuza e mais 2 representantes para que façam uma visita com ele à cidade de Tatuí (SP), para conhecerem o funcionamento de uma Guarda Mirim que é sucesso e um exemplo a ser seguido por outras cidades.
“Esta é uma luta minha de anos atrás, agora não estarei sozinho. Vamos pleitear uma parceria com a prefeitura para instalar a Guarda Mirim, este ano ainda” disse Pardim, que confirmou que a entidade Plantando o Futuro que já existe, administraria a Guarda Mirim de Caraguatatuba. (Fonte: Câmara Municipal de Caraguatatuba)

Atriz Débora Falabella apresenta “Noites Brancas” Teatro Mário Covas
A Prefeitura Municipal de Caraguatatuba e a FUNDACC – Fundação Educacional e Cultural recebem nos dias 18, 19 e 20 de março a peça teatral “Noites Brancas”, no Teatro Mátrio Covas.

Caraguatatuba - O espetáculo traz no elenco a atriz Débora Falabella (a Duda da novela Senhora do Destino), e o ator Luis Artur (premiado em diversos festivais brasileiros de teatro), num texto do clássico de Dostoiévski escrito em 1838, adaptado pelo jornalista e escritor Edmundo Novaes Gomes e dirigido por Yara Novaes.
A peça narra o encontro entre a jovem Nástenka (Débora) e um homem sonhador, num cenário bastante romântico, onde a jovem, criada com sua avó cega e uma empregada surda, entrega-se facilmente a qualquer emoção que possa libertá-la do ambiente tedioso ao qual está submetida.
Já o homem sonhador (Luis Arthur), busca não a felicidade eterna, mas um instante feliz que justifique toda a sua existência. Noites Brancas é uma história de amor, sonho e solidão, resultante de uma intensa experimentação física, emocional e intelectual, que dá vida a um clássico da dramaturgia mundial, e já foi levado ao cinema pelo diretor italiano Luchino Visconti.
Segundo a atriz Débora Falabella, que recebeu convite para encenar outros textos, participar dessa montagem é gratificante.
“Não queria apenas fazer teatro por fazer. Esse texto de Dostoiévski é muito bonito e romântico, mas tem uma dureza própria do autor. Identifiquei-me com a personagem porque apesar de sonhadora, é também bastante prática e busca por meio do sonho coisas concretas.
Fico me perguntando se ela não seria apenas fruto da imaginação do homem sonhador, que é quem narra toda a história”, enfatiza a atriz.
Para Luis Arthur, é um desafio levar o público a acreditar em sua absoluta paixão por Nástenka.
“O sonhador, é um ser complexo que nem tem nome, não se materializa, não vive nesse mundo e é um apaixonado que brinca e ironiza sua própria solidão”, explicou.
A peça Noites Brancas será apresentada no Teatro Mário Covas na sexta-feira 18, e sábado 19, às 21h, e no domingo, dia 20 de março, às 18h. Os ingressos estarão à venda antecipadamente na FUNDACC e no Teatro Mário Covas. Mais informações pelo telefone (12) 3881-2623. Prestigie! Culture-se! Vá ao teatro! (Fonte: Correio do Litoral)

Programa Ação Litoral

Notícias de Ilhabela Topo

Vulcano Portal da Palmeira

Luiz Lobo promove palestra sobre Legalidade da Taxa Ambiental

Ilhabela - O presidente da Câmara Municipal de Ilhabela, vereador Luiz Antônio dos Santos, Luiz Lobo(PL) promove na próxima sexta-feira, 18, às 19 horas, no Plenário da Câmara, palestra sobre “Legalidade da Taxa Ambiental em Ilhabela”.
Para tratar do assunto, o presidente convidou o advogado Cléucio Santos Nunes, mestre em Direito pela Universidade Católica de Santos, professor de Direito Financeiro, Direito Tributário e Direito Administrativo nos cursos de Graduação e Especialização da Unisantos e de Graduação da Unip de Santos. Cléucio também é autor de livros sobre Direito Tributário e Direito Processual Civil.
Em fevereiro, Luiz Lobo, juntamente com o prefeito Manoel Marcos e o secretário de Turismo e Fomento Roberto Fazzini, foi conhecer de perto as questões administrativas e operacionais da Taxa de Preservação Ambiental existente no arquipélago de Fernando de Noronha, em Pernambuco.
A sugestão do presidente é implantar uma taxa semelhante na Ilha, visando melhorar as condições do turismo e a qualidade de vida dos munícipes, uma vez que Ilhabela não tem estrutura para receber 120 mil turistas por dia, como acontece em épocas de temporada. Luiz Lobo espera que a participação da população nesta palestra seja efetiva, uma vez que o assunto é de interesse de todos. (Fonte: Correio do Litoral)

Prefeitura de Ilhabela entrega cartões do SUS

Ilhabela - A Prefeitura de Ilhabela, através da Secretaria de Saúde, estará realizando a entrega do Cartão SUS para as pessoas cadastradas no Serviço de Saúde Municipal.
O ponto de entrega dos cartões será na Unidade de Saúde do Bairro do Itaquanduba, nos seguintes horários: das 9 às 12 horas e das 14 às 17 horas. (Fonte: Correio do Litoral)

Ilhabela ganha nova escola no Itaquanduba

Ilhabela - O prefeito Manoel Marcos de Jesus Ferreira e o secretário municipal da Educação, professor Antonio Cornélio de Morais Filho, inauguraram no último sábado, dia 12, mais uma escola para o município. A unidade recebeu o nome de “Profa. Ophélia Reale Montanhesi”, em homenagem à estimada professora.
A escola municipal fica no bairro do Itaquanduba e atenderá cerca de 320 alunos do Ensino Fundamental sendo que, no período da manhã estarão em funcionamento as 3ª e 4ª séries e, no período da tarde, as 1ª e 2 ª séries. A instituição conta com modernas instalações, biblioteca, cozinha equipada, seis salas de aula, sala pedagógica e pátio coberto.
A inauguração contou com as presenças de parentes da homenageada, autoridades locais, funcionários da Educação e população. Na ocasião, a BAMMIB (Banda Marcial Municipal de Ilhabela) e alunos do bairro realizaram apresentações para o público.
Em seu discurso, o prefeito Manoel Marcos disse estar orgulhoso de poder proporcionar melhoria de vida à população e agradeceu toda a equipe “valorosa” da Secretaria Municipal da Educação, enaltecendo a atuação do secretário, professor Cornélio, pela sua dedicação.
“Governar é escolher, e no nosso entender as prioridades são educação e saúde, sem esquecer dos problemas de saneamento básico, pavimentação e outros, necessários para a qualidade de vida dos moradores e dos que nos visitam”, encerrou. (Fonte: Correio do Litoral)

Notícias de São Sebastião Topo

Litoral Virtual Superchic

Ibama suspende tiros da Marinha em Alcatrazes e aplica multas
Instituto dá multa de R$ 1,050 milhão pelos danos causados pelo incêndio em arquipélago de São Sebastião; Marinha vai recorrer

São Sebastião - O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) aplicou duas multas no valor de R$ 1,050 milhão à Marinha do Brasil pelo incêndio ocorrido no arquipélago de Alcatrazes no ano passado. O Ibama decidiu também suspender os exercícios de tiro no local.
A Marinha tem 20 dias para recorrer das penalidades aplicadas pelo Ibama. Foi aplicada uma multa no valor de R$ 1 milhão pela falta de licenciamento para realização de atividade poluidora e degradadora em área circundante a uma unidade de conservação, que é a Estação Ecológica Tupinambás.
A estação está próxima ao Saco do Funil, onde estão os alvos para os exercícios de tiros da Marinha.
O Ibama também aplicou uma multa de R$ 50 mil pelos danos indiretos causados pelo incêndio à unidade de conservação.
Segundo o Ibama, o incêndio destruiu 19,35 hectares de vegetação e alterou o aspecto do local. O termo de embargo suspende totalmente as atividades da prática de tiros na área circundante da Estação Ecológica de Tupinambás.
A gerente executiva do Ibama no Estado de São Paulo, Ana Alice Pereira, afirmou que as autuações e a suspensão dos tiros em Alcatrazes foram decididas após análise do relatório feito pela equipe técnica do órgão, que esteve no local logo após o incêndio. Os técnicos avaliaram os danos causados à fauna e à flora do arquipélago.
"Não queremos exercícios de tiros no local. O pensamento do Ministério do Meio Ambiente é pela transformação do arquipélago de Alcatrazes em uma unidade de conservação nacional", afirmou.
A Marinha afirmou ontem que deverá tomar as medidas administrativas necessárias (leia texto nesta página).
Apoio - O biólogo Fausto Pires de Campos, da Sociedade de Defesa do Litoral Brasileiro, afirmou ontem que o Ibama cumpriu o seu papel ao aplicar as multas e na suspensão dos tiros no arquipélago.
"Somos favoráveis à proteção integral do arquipélago, considerado um dos principais santuários ecológicos do Sudeste brasileiro", disse. A entidade pesquisa a fauna e a flora no local há 15 anos.
O arquipélago de Alcatrazes fica a 40 quilômetros de São Sebastião e é formado por cinco ilhas, ilhotes e parcéis. O local foi atingido por um incêndio no dia 30 de novembro do ano passado, durante a realização de exercícios de tiros da Marinha. O incêndio foi controlado no dia 4 de dezembro. (Fonte: ValeParaibano)

Após multas, Marinha diz que estudará caso

São Sebastião - O serviço de Relações Públicas da Marinha, em Brasília, divulgou nota oficial no início da noite de ontem informando que "a Marinha tomou conhecimento da autuação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis e, no momento, estuda o assunto, para tomar as providências administrativas necessárias".
A nota foi assinada pelo diretor do serviço de Relações Públicas, capitão-de-mar-e-guerra, Paulo Ricardo Médici.
No ano passado, durante o incêndio, a Marinha, por meio do 8º Distrito Naval, em São Paulo, informou desconhecer as causas do fogo.
A Marinha alegou ainda, na ocasião, que há muitos anos não utiliza bombas explosivas nos exercícios realizados no local, mas apenas bombas de lastro (feitas com areia), justamente para evitar danos ao meio ambiente. A Marinha utiliza o arquipélago de Alcatrazes para exercícios de tiros desde 1982.
A ação da Marinha no local sempre foi alvo de críticas por parte dos ambientalistas, que argumentam que os exercícios prejudicam o meio ambiente. (Fonte: ValeParaibano)

Notícias de Ubatuba Topo

Restaurante Solar das Águas Cantantes Mary´s Cunhambebe vem ai...

Ubatuba estuda implantação de recifes artificiais
Secretaria de Turismo e entidades começam a discutir propostas

Ubatuba - Técnicos da FUNDESPA (Fundação de Estudos e Pesquisas Aquáticas), estiveram ontem, 15, em Ubatuba, reunidos com o secretário de Turismo, Luiz Felipe Azevedo, representantes da Associação dos Mergulhadores de Ubatuba e da ONG Cunhambebe, discutindo propostas para a implantação de recifes artificiais no município. Segundo o secretário, esse projeto necessitará da união entre ONG’s, entidades representativas, Colônia de Pesca Z10, comunidades e Prefeitura.
Os recifes artificiais são estruturas pré-fabricadas de concreto com o objetivo de atrair peixes e organismos marinhos, criando ecossistemas artificiais semelhantes aos substratos rochosos, beneficiando as atividades de mergulho, pesca esportiva e profissional, contribuindo para a conservação da biodiversidade e dos recursos pesqueiros através da criação de áreas de proteção.
A proposta inicial seria a implantação no Poruba, devido as opções de mangue, praia e rio que o local oferece. O investimento é da ordem de R$ 300 a R$ 500 mil e terá apoio da iniciativa privada e do Governo. Para Luiz Felipe, esta medida irá promover a recuperação e proteção dos recursos pesqueiros contra a pesca predatória de arrasto de fundo, praticada indiscriminadamente pela frota industrial, destruindo organismos que vivem no fundo do mar.
Navio - O afundeamento de um navio em um parcel, próximo a Ilha da Rapada, região norte de Ubatuba também foi apresentado na reunião. O navio seria utilizado como local de visitação para mergulhadores. O projeto deverá ser apresentado ao IBAMA.
Caís do Porto - A Fundespa também apresentará um projeto para transformar o Caís do Porto, na praia do Itaguá, em local que possibilite a atracação de cruzeiros turísticos. Inicialmente será necessária a reforma completa do local, já condenado pelo IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas). Dois anos de trabalho serão necessários para a recuperação do local. (Fonte: PMU)

Projeto Ruas da Cidade
Os mapas de cada bairro de Ubatuba super atualizados e com enfoque turístico

Ubatuba - Giasone Publicidade, após ter recebido a Moção de Congratulação da Câmara dos Vereadores, através do requerimento do vereador Marcos Francisco, ficou ainda mais motivado a dar continuidade aos trabalhos em benefício da cidade.
Está realizando o mapa de cada bairro de Ubatuba, para posteriormente reuni-los em forma de caderno, uma reivindicação antiga de empresários, moradores, pessoas que prestam serviços na cidade e turistas.
O primeiro setor, o centro, já foi distribuído, foram 5 mil exemplares dirigidos gratuitamente ao correio, prefeitura, delegacias, postos de saúde, escolas, bases da Polícia Militar, Rodoviária Federal, Rodoviária Estadual, Guarda Municipal, terminais de ônibus urbanos e intermunicipais, Centro de Informações Turísticas, Santa Casa, meios de hospedagem e alimentação, locais de fluxo turístico, aos participantes e futuramente será disponibilizado no site www.ruasdacidade.com.br
O segundo setor está quase pronto, será Enseada, Santa Rita e Perequê-Mirim e estará circulando dentro de alguns dias. Contou com a participação da Associação Comercial, Restaurante Varanda da Enseada, Buffet Giorgio, Distribuidor de Gás e Água AEL, Via Massari Moda Masculina, Chaveiro e Carimbos Rei das Chaves, Pneu Car, Ideal Contábil, Distribuidor de Gás e Água Ubagás/Motogás, G-Tech Informática, Ephe.com.br, Jornal A Cidade, Rádio Costa Azul-AM, Rádio Gaivota-FM, Cyber Café Itaguá, Tapeçaria Rocas-Cássio, www.litoralvirtual.com.br, Restaurante Prato Cheio e Eletro Norte Refrigeração e Elétrica.
AGRADECIMENTO AOS PARTICIPANTES
É importante destacar o espírito de participação de todos que apóiam iniciativas que estão focadas ao desenvolvimento de Ubatuba. Parabéns!
O terceiro setor será o Itaguá. PARTICIPE VOCÊ TAMBÉM!
Fonte: www.revistalocal.com.br

Procon registra aumento de atendimentos


Ubatuba - Na semana em que se comemora o Dia Internacional do Consumidor, 15 de março, o Procon de Ubatuba divulgou os números de atendimentos ao consumidor ocorridos durante o mês de fevereiro deste ano. No mesmo período do ano passado, o órgão registrou 62 atendimentos, enquanto neste ano 160 pessoas procuraram o Procon, representando um aumento de 158%.
Segundo Henrique Zwibelberg, coordenador do Procon, as maiores ocorrências podem ser citadas em empresas de telefonia fixa e celular, bancos, consultórios médicos e dentários, lojas e outros. “O Procon de Ubatuba parabeniza os consumidores e lembra que está à disposição para atendê-los quando se sentirem lesados”, disse Zwibelberg.
O Procon em Ubatuba existe há aproximadamente 15 anos e funciona por meio de convênio entre a Prefeitura e Procon do Governo do Estado de São Paulo. O Órgão de Defesa do Consumidor em Ubatuba está localizado à avenida Dona Maria Alves, 865, centro. Os telefones são (12) 3834-1010/1050. (Fonte: PMU)

Ubatuba recebe melhorias em vias

Ubatuba - A Secretaria de Obras de Ubatuba começou obras de melhorias em ruas e avenidas dos bairros Perequê-Açu, Jardim Anchieta e centro, que estavam em condições precárias. A rua Rio de Janeiro recebeu pavimentação asfáltica em toda sua extensão, e a avenida São Paulo, atingida pelas chuvas do início do ano, foi totalmente nivelada e recebeu serviços de paisagismo no canteiro central. As ruas Borba Gato e Anhanguera, no Jardim Anchieta, tiveram levantamento de caixas de areia com obras executadas em parceria com a comunidade. A assessoria de imprensa da prefeitura informou que obras de melhorias continuará em toda a cidade. (Fonte: ValeParaibano)

Ação Litoral

Artigo Topo

“Frágil Argumento”
Ernesto F. Cardoso Jr.

Entre os muitos artigos e reportagens escritos à propósito das questões levantadas em torno da Lei de Biossegurança, uma carta reproduzida no “Forum dos Leitores” do “O Estado de São Paulo” de 04 de março p.p., sob o título acima, impressionou-me pela simplicidade e objetividade. A missivista, Marisa Moreira Salles, obviamente pessoa com formação científica, abordou a questão do uso de células-tronco, comentando artigo do escritor italiano Giovanni Sartori entitulado “A vida humana segundo a razão”, também publicado no mesmo jornal em 02 de março, p.p. “A exemplo do Brasil, diz Sartori, a Itália discute, também, o uso de células-tronco embrionárias em pesquisas científicas. E, como aqui, os que tomam posição contrária a tal utilização costumam recorrer a um argumento frágil: o de que a vida humana começa no momento da fecundação, logo, os direitos do embrião seriam os mesmos das “pessoas nascidas”. Ora, diz ele, se até no entender do Papa João Paulo II a ciência se submete às regras da lógica, é completamente ilógico sustentar que o mero resultado da união entre óvulo e espermatozóide já represente um ser humano, pois isso equivaleria a dizer que um ovo é uma galinha. Evidentemente, não é – da mesma forma que células-tronco embrionárias não são pessoas, mesmo porque as que os cientistas poderão usar em suas pesquisas não têm nenhum vestígio de sistema nervoso, nem de nenhum dos outros sistemas que nos fazem humanos. Se todos, inclusive a Igreja, aceitam que um ser humano morre no momento em que seu sistema nervoso pára de funcionar, porque não fazer o início da vida coincidir com o momento em que surgem as primeiras ligações nervosas? Além disto, há uma inacreditável distorção do conteúdo da Lei de Biossegurança que não autoriza procedimento que se compare ao aborto, nada que se assemelhe a “matar uma vida para salvar outra”. Assim, as pesquisas só poderão ser feitas com células-tronco embrionárias incapazes de gerar um novo ser humano em clínicas de fertilização – seja por algum tipo de “ineficiência”, seja porque se encontrem congeladas há mais de três anos. O que se quer é que as células-tronco embrionárias que seriam jogadas no lixo contribuam para a possibilidade de cura de portadores de males que, sem isso, verão – eles, sim- sua vida escorrer pelo ralo. Proibir isso seria algo como deixar um paciente morrer só para não transplantar para o seu corpo o órgão de alguém que tenha morrido.”
Estes comentários, bastante lógicos e factuais são, ainda, oportunos mesmo após a contundente aprovação da Lei de Biossegurança, cerca de 5 votos a favor de cada contra, uma vez que o radicalismo religioso de alguns continua a esbravejar contra essa decisão “ do primado da luz da ciência sobre as trevas do dogma.”
Como escreveu João Mellão em recente artigo comentando nosso Legislativo nacional, a despeito de todos os defeitos que possam ser a ele atribuídos, não se recorda de nenhuma decisão de nosso Congresso, que não tenha sido boa para o País. Daí por que “ a democracia é o pior dos regimes, à exceção de todos os demais que já apareceram por aí” ( Winston Churchill). Ela permite o milagre da grandeza do todo ser maior que a soma das partes.
O que devemos esperar é que o século XXI traga, também, mais democracia para dentro da Igreja e mais luz a todos os nichos religiosos retrógrados, arejando-os em seus dogmas, doutrinas e práticas, provocando um realinhamento maior e mais profundo da fé com a ciência.
É impossível separar o homem da fé, mormente no que tange os fenômenos metafísicos. A ciência moderna, todavia, merece respeito. É importante observar que neste binômio - fé e ciência – cuja resultante produz a estabilidade intelectual, espiritual, emocional, enfim geral do homem, diante do universo, o fator ciência vem pesando cada vez mais, paulatinamente com o decréscimo da utilidade da fé, pois, é inquestionável que o homem moderno necessita exercer muito menos fé do que seus antepassados. Este processo de substituição da fé pelo conhecimento científico, sempre esteve em marcha ao longo da história humana. Se fé “é a certeza de coisas que se esperam, a convicção de fatos que se não vêem “, segundo a clássica definição do apóstolo Paulo na Epístola aos Hebreus 11:1, podemos com toda a segurança dizer que hoje aguardamos os eventos da vida e enxergamos as realidades que nos cercam com muito menos utilização da fé e muito mais da ciência, do que o apóstolo em seus dias. Conseqüentemente, não há por que dar à fé o que cabe à razão, ao conhecimento factual, à ciência. Nem há, por que perder a fé no transcendental, pois, tão longe quanto possa chegar a ciência, o universo continuará a se mostrar infinito e o Deus cristão continuará a ser oni, ou “omnis” (lat.) “tudo ou todo onisciente, onipotente”.
Tenhamos, portanto, sempre presente que “a mente que se abre a uma nova idéia, jamais voltará ao seu tamanho original” ( Albert Einstein). Nesta grandeza acrescida está o valor da ciência e a beleza da fé, se consentânea com a realidade do mundo moderno.

Ernesto F. Cardoso Jr.
Ubatuba, SP

Opinião Topo

Pereque Açu. Por Quê ?
Rui Alves Grilo

Dia 11/03, na Fundart, houve a festa de encerramento do Projeto “Ação Ambiental Verão 2005” em que foram apresentados os resultados da ação e das pesquisas feitas com turistas sobre a percepção deles sobre vários aspectos de Ubatuba.
Um dos aspectos que chamou a atenção é que a praia do Perequê-Açu era vista de uma maneira negativa no que se refere à qualidade da água. O interessante é que quando se faz uma pesquisa, se colhem dados e tomam-se decisões. Nos encaminhamentos de soluções havia a prioridade de se trabalhar a qualidade da água das praias de Toninhas e da Enseada, que também apresentavam alguns dados negativos. Como não estou com a pesquisa em mãos e não anotei na hora, não me lembro exatamente mas fiquei intrigado.
Por que a prioridade para Toninhas e Enseada?
É com tristeza que constatamos que as duas praias do centro (Itaguá e Cruzeiro) permanecem com a qualidade de impróprias durante quase o ano todo e que essa situação vai demorar muito para ser revertida. Resta então, próxima ao centro, Perequê-Açu, que algumas vezes está incluída entre as impróprias. O mesmo ocorre com a Toninhas e a Enseada. Portanto é necessário não deixar acontecer o mesmo que aconteceu com a Itaguá.
No entanto, Perequê-Açu é muito bonita, guarda ainda um caráter rústico, de cidade do interior. É a que está mais próxima do centro e dos bairros mais populosos, que abrigam a população fixa da cidade. É ela que recebe os moradores da cidade no fim do dia para um momento de lazer e relaxamento.
Será que é porque está mais acessível a uma população de baixa renda que ela não mereça essa prioridade ?
Como foi exposto, Ubatuba é uma cidade que não tem grandes indústrias; portanto a poluição é causada pelo lixo doméstico, o qual está presente mesmo quando não há grande fluxo de turistas.
Portanto, faz-se necessário um trabalho mais constante com a população local, especiamente nas imediações dos rios Grande e Indaiá. Próximo ao rio Tavares, as escolas da região já estão desenvolvendo um trabalho de conscientização.
Também não se enfocou a grande responsabilidade do governo estadual e municipal que até agora não tomaram medidas eficientes no que se refere ao tratamento de esgoto e de lixo.
O lixão de Ubatuba está no fim de sua capacidade útil. Além disso, está dentro da bacia hidrográfica do rio Grande, numa zona de proteção de mananciais.
Ultimamente vem-se colocando muito o peso sobre os desastres ambientais em cima da população pobre que ocupam áreas de risco e de preservação; no entanto, a cobrança de medidas mais eficientes por parte do poder público são muito tímidas.
Será que não seria mais eficiente fazer uma ampla campanha para exigir da Prefeitura a implantação da coleta seletiva de lixo em todos os bairros?
Parece que trabalhar na praia e na beira dos córregos recolhendo o lixo é como enxugar gelo. Uma participante apontou com propriedade a necessidade de uma ampla campanha para reduzir a produção do lixo. Países mais adiantados, como a Alemanha, por exemplo, taxam os moradores pela quantia de lixo produzido. Outros países exigem que as indústrias recolham o lixo que produzem. Uma indústria que usa pet, deve criar mecanismos para recolhe-lo novamente.
É evidente que o pagamento pelo lixo vai diminuir os lucros da empresa e elas vão pensar um pouquinho mais para produzir mercadorias e embalagens desnecessárias.

Rui Alves Grilo
Ubatuba, SP

Carta do Leitor Topo

Boi de Conchas em Boiçucanga - Lendo o artigo da Srª. Neide Scatolini, sobre o boi na praia de Boissucanga, em S.Sebastião; fiquei aqui pensando: será que o tal boi não seria o BOI DE CONCHAS do lendário ubatubano? (ver lenda BOI DE CONCHAS no litoral virtial).
Um amigo lendo a mesma matéria me ligou pensando na mesma hipótese e ainda brincou: "Se a praia é de BOISSUCANGA, nada mais correto do que um boi tomar um banhozinho". Expliquei a ele que BOIÇUCANGA ou BOISSUCANGA é uma palavra do TUPI-GUARANI, que segundo o vocabulário do nosso amigo Carlos Rizzo, significa: Esqueleto de cobra.
Comentários a parte; a Srª Neide tem toda razão em estar relatando este lamentável fato, pois animais na praia trazem muitos problemas a nossa saúde e as autoridades tem que tomar as devidas providências.

Julinho Mendes
Ubatuba, SP

Informações - Prezados Senhores. Sugiro que seja incluido neste ótimo informativo, informações sobre hospedagem nas praias deste maravilhoso municipio e tambem preços das mesmas, promoções, pacotes etc...
Saudações deste leitor assíduo

Djalma Rinaldi
via e-mail

Conhecer é preciso - Mesmo sem ser convidado compareci a reunião comunicada à página 10 do jornal “A Cidade” de 12-03-05, com a finalidade de escolher os professores municipais representantes do Conselho Municipal de Educação. O comunicado foi publicado no dia 12-03-05 (sábado) convidando para uma reunião a ser realizada às 11:00 H do dia 14-03-05 (segunda feira). Compareci na qualidade de professor aposentado da Prefeitura Municipal de Ubatuba.
Manifestei meu desapontamento com o processo, o curto espaço de tempo entre o comunicado e a reunião e a falta de representatividade dos 27 (vinte e sete) professores presentes (comigo vinte e oito) num contexto de mais de 600(seiscentos) com direito a votar e serem votados. Como pode observar-se não estava presente um representante de cada escola. Só algumas estavam representadas e os presentes não tinham recebido credenciais para representar os colegas. Os aposentados que, também são professores e tem direito a votar e serem votados, não foram lembrados e avisados.Isso para um Conselho que tem como presidente uma professora estadual aposentada e que também não foi ouvida.
Para eleger os representantes do magistério estadual o quadro foi mais patético. Apenas quatro professores compareceram para votar e serem votados. Neste caso o número é de aproximadamente 400(quatrocentos) integrantes.
Como pode ver-se a representação foi mínima. Nesse sentido se manifestaram alguns professores.
Não vou discutir a legalidade do processo. A lei que criou o Conselho Municipal de Educação é bastante imprecisa e nada fala sobre o processo de escolha. Mas, do modo como foi realizado, no mínimo, houve um retrocesso em relação às duas eleições anteriores. Naquelas eleições houve regulamentação da eleição, publicado quem tinha direito a voto, quem podia ser candidato, marcado um tempo para a inscrição dos candidatos e dia, local e mesa eleitoral para exercer o direito de voto, das 08:00 às 17:00 H, e comissão apuradora registrando todo o processo em ata. O espírito democrático da eleição foi bastante diferente.
Todavia o que mais impressionou foi o desconhecimento dos presentes sobre as funções, finalidades, importância, serviços prestados e trajetória do Conselho Municipal de Educação, nos quase oito anos de existência A surpresa surgiu por tratar-se de candidatos que pretendem mudar tudo porque até agora ninguém fez nada direito. Houve manifestações veementes protestando que nada conheciam e tentando responsabilizar as autoridades do passado pela sua falta de conhecimento. Apesar da confissão prévia de ignorância um chegou a propor reformas.
A todos que estavam naquela reunião e aos que eventualmente representavam posso dizer-lhes, com bastante constrangimento, que é dever de todo professor conhecer a legislação que lhe diz respeito. É dever pessoal e intransferível. Só o próprio professor pode ser responsável pelo desconhecimento. Toda a legislação de interesse do professorado esteve disponível, na Secretária Municipal de Educação e nas escolas, nos últimos quatro anos,teve congresso da União dos Conselhos Municipais de Educação, em Ubatuba (2001) e para ele todos os professores foram convidados, o Conselho participou ativamente da elaboração da lei que criou o Sistema Municipal de Ensino (Lei 2124-2001) e da elaboração do Plano Decenal de Educação e da lei que o implantou (Lei 2460-2003). Infelizmente são poucos os que conhecem essa legislação e menos os que sabem de sua importância e da autonomia e independência que concedem ao município em relação à administração de sua educação sem depender de outros níveis de governo.
É preciso que todos os professores e cada um deles conheçam seu papel e responsabilidade na construção de uma educação de qualidade para todos de seis meses a dezesseis anos. Para isso preliminarmente devem conhecer a legislação que regulamenta os processos e o que já foi feito. Não se pode esvaziar o passado. Quem pensa em progredir e inovar não pode romper com o que já existe e está dando certo. O passado será sempre alavanca para o
futuro.

Corsino Aliste Mezquita
Rg.2.976.292-3.
Ubatuba, SP

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Praia Vermelha do Norte - Emilio Campi

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