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Terça-feira, 19 de abril de 2005 - Nº 1263 Edições Anteriores

Litoral Virtual Inteligraph

Região
Índios querem ampliar reservas no litoral
Mortalidade infantil é zero nas aldeias
Computador atrai atenção das crianças
"Clássico" marca a festa hoje


Caraguatatuba
Caraguá está em festa
Tendas prometem agitar a Praça
Campeonato de Truco define os últimos finalistas
Palestra vai orientar hipertensos e diabéticos em Caraguá
Dia Nacional da Luta pela Educação Inclusiva foi comemorado em Caraguá
Presidente da Câmara e Coronel Rapacci visitam a Guarda Municipal de São José
Legislativo discute veto do Executivo
Câmara altera horários em virtude do Feriado
Gratidão Caiçara para Presidente da OAB


Ilhabela
Deputado federal enviará denúncias sobre Ilhabela ao Ministério do Meio Ambiente

São Sebastião
Marinha recorre de multa em Alcatrazes
Câmara vota projeto que define critérios na concessão de utilidade pública para entidades
Prefeito e secretários vão ao Canto do Mar ouvir a população
Pontal sofre novo derramamento de esgoto


Ubatuba
Suelen Naraísa disputa brasileiro de Super Surf em Santa Catarina e QS de Surf Profissional na Califórnia
Prefeito reúne-se com 65 líderes comunitários
Curso de animais peçonhentos em Ubatuba
Ubatuba participa da vacinação nacional contra gripe
Bazar em prol da Santa Casa
Ordem do Dia da 11ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal

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Notícias da Região Topo

Índios querem ampliar reservas no litoral
Aldeias Guarani de Ubatuba e São Sebastião pedem o aumento da demarcação de seus territórios para preservar grupos

Litoral Norte - Os índios guarani das aldeias do Litoral Norte querem que as áreas onde vivem sejam ampliadas e pedem a construção de moradias pelo governo do Estado.
A região tem três aldeias: Renascer e Boa Vista (em Ubatuba) e Ribeirão do Silveiras (em São Sebastião), que abrigam 515 indígenas. Hoje, 19 de abril é Dia do Indio.
A aldeia Ribeirão do Silveiras, cujo território foi demarcado em 1987, quer a ampliação de suas áreas para 8.000 hectares. Atualmente, os guarani ocupam uma área de 948 hectares.
A aldeia Boa Vista, com 920 hectares, quer ampliar suas terras para 2.500 hectares.
"Nossa população cresceu muito. A ampliação de nosso território é importante porque irá garantir melhor futuro para os guarani", disse o cacique Altino Santos, da aldeia Boa Vista.
O vice-cacique Antônio Macena, do Ribeirão do Silveiras, disse que com a ampliação do território seria possível preservar áreas vizinhas ameaçadas pela construção de condomínios fechados.
Técnicos da Funai (Fundação Nacional do Índio) estão concluindo estudos que serão analisados pelo Ministério da Justiça.
Segundo Márcio José Alvim, técnico da Funai, a aldeia do Ribeirão do Silveiras tem registrado um crescimento populacional de 6,7% ao ano. "A ampliação do território é fundamental para o futuro do grupo", disse.
A aldeia Renascer, em Ubatuba, aguarda há cinco anos a demarcação de suas áreas. Os guarani chegaram ao local em 1999, quando das locações do filme Hans Staden. O cacique Antonio Awan esteve recentemente em Brasília e em Bauru (SP) para acompanhar o processo em andamento na Funai.
"Estamos elaborando o processo de identificação da aldeia para encaminhar ao Ministério da Justiça. Caso o laudo seja aprovado, faremos a demarcação das terras", afirmou o diretor regional da Funai nos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro, Amauri Vieira.
O guarani Marco Antônio de Lima e Silva (Awaimirimboeté), 22 anos, disse que a identificação da aldeia e a demarcação da área garantirão maior segurança aos ocupantes da aldeia. "Enquanto a demarcação não acontece, a gente vive intranquilo", afirmou.
CASAS POPULARES - A necessidade de preservar suas áreas fez com que as aldeias aderissem ao programa de moradia popular indígena do CDHU (Companhia de de Desenvolvimento Habitacional Urbano).
O Estado já investiu R$ 1,6 milhão na construção de 59 unidades na aldeia Ribeirão do Silveiras em São Sebastião. Outros R$ 1,2 milhão deverão ser investidos na construção de 50 unidades na aldeia Boa Vista, em Ubatuba.
"Essas casas garantem melhor qualidade de vida aos guarani", afirmou o vice-cacique Antônio Macena. Segundo ele, as casas têm em média 54 metros quadrados, possuem banheiro, fogão a lenha e cobertura de palha ou sapê. As construções são feitas sem alterar as características culturais da aldeia, segundo Macena. (Fonte: ValeParaibano)

Mortalidade infantil é zero nas aldeias

Litoral Norte - O índice de mortalidade infantil por causas evitáveis é zero nas três aldeias do Litoral Norte. A informação é da Funasa (Fundação Nacional de Saúde), responsável pela assistência à saúde dos guarani na região.
Segundo a Funasa, os dois óbitos registrados nas aldeias no ano passado foram provocados por malformação congênita. As doenças mais incidentes são infecções respiratórias, diarréias e doenças dermatológicas.
A Funasa mantém equipes de saúde nas três aldeias. Cada equipe é composta por médico, dentista, enfermeiro, auxiliar de enfermagem, agente de saúde indígena e agente de saneamento indígena.
As equipes visitam as aldeias duas vezes por semana. As prefeituras de São Sebastião e Ubatuba mantêm atendimento do PSF (Programa Saúde da Família) nas aldeias e fornecem a merenda escolar diariamente.
FORUM - A Funasa e a Sociedade Brasileira de Pediatria realizam hoje e amanhã, em São Paulo, o Fórum de Saúde da Criança Indígena. No evento, especialistas e membros dos dois órgãos vão debater os trabalhos realizados nas aldeias de todo o país. (Fonte: ValeParaibano)

Computador atrai atenção das crianças

Litoral Norte - A aldeia Ribeirão do Silveiras, cujas terras ocupam áreas dos municípios de São Sebastião (Litoral Norte) e Bertioga (Litoral Sul do Estado), é a maior da região, com 320 índios guarani. Pelo menos 65% da população é formada por crianças com idade entre 0 e 5 anos.
A aldeia conta com antena parabólica, televisão, aparelhos eletroeletrônicos e até mesmo um laboratório de informática.
"As crianças adoram o computador", afirmou a professora guarani Aratoty Macena, 22 anos, formada em magistério indígena pela USP (Universidade de São Paulo).
Segundo ela, os alunos utilizam o computador para trabalhos escolares. O próximo passo será a instalação de Internet nos computadores.
ENERGIA - Os 145 índios guarani da aldeia Boa Vista reivindicam a instalação de energia solar em suas casas. Por enquanto, apenas a escola tem energia solar. O projeto de instalação de energia solar nas casas da aldeia ainda aguarda aprovação de Furnas.
"A gente usa bateria de carro para alimentar a televisão e o rádio, mas a recarga é muito cara", disse a guarani Luíza da Silva, 18 anos. A recarga, que é feita a cada dois dias, custa R$ 10 para os gurani.
Os guarani das três aldeias vivem da venda de artesanato e do palmito. A plantação de batata, mandioca e milho ajuda a manter a alimentação do grupos. Segundo o cacique Altino Santos, a venda de artesanato está muito fraca.
"A gente sobrevive mesmo é da venda de palmito dos tipos jussara e pupunha", afirmou. A unidade de palmito é comercializada a R$ 5 em feira realizada à beira da rodovia Rio-Santos. (Fonte: ValeParaibano)

"Clássico" marca a festa hoje

Litoral Norte - Os índios guarani da aldeia Ribeirão do Silveiras, em São Sebastião, comemoram hoje o Dia do Índio com rezas especiais ("Opy'Ire") e uma partida de futebol interestadual --São Paulo x Rio de Janeiro.
A "clássico" vai ser feito entre os guarani de São Sebastião e os índios da aldeia Sapucaí, de Angra dos Reis (RJ). O jogo está previsto para 16h e promete agitar toda a reserva do Litoral Norte.
"Para a nossa gente, todo dia é dia do índio, mas hoje teremos a oportunidade de jogar e reverter a derrota sofrida por nós --de 4 x 2-- no ano passado em Angra dos Reis" contra o mesmo time, afirmou o vice-cacique Antônio Macena.
O time dos guarani de São Sebastião tem entre seus destaques o atacante e artilheiro Kiwi, 22 anos, jogador pretendido por outras tribos do país.
Os outros destaques são os irmãos Fábio e Willian Macena, de 15 e 18 anos respectivamente, que o Esporte Clube Guarujá quer contratar.
"Eles poderiam estar jogando em alguns clubes e até tribos de outros Estados, mas não querem deixar a nossa aldeia", disse Macena. (Fonte: ValeParaibano)

Notícias de Caraguatatuba Topo

O Guaruçá BIL -= Bolsa de  Imóveis do Litoral Salete

Caraguá está em festa
Aos 148 anos o município comemora com moradores turistas e veranistas, as novas conquistas da administração. Homenagens, inaugurações e lançamentos de obras, além de atividades esportivas e culturais para todas as idades estão na programação.

Caraguatatuba - Caraguá comemora 148 anos no dia 20 de abril e para comemorar, a prefeitura preparou uma grande festa que vai até o dia 24 de abril, com atividades esportivas e recreativas, inaugurações, shows musicais, recreação, teatro, feira do livro e outras que prometem agitar Caraguá durante os próximos dias.
Turistas e Veranistas poderão comemorar juntos essa grande festa. Todas as secretarias municipais junto com a Fundação Cultural e Educacional estão envolvidas neste grande evento. No próximo final de semana, atrações esportivas e culturais dão continuidade às festividades do mês de abril.
Dia 17 - Às 10h, encerramento da Regata de Vela, na Praia da Tabatinga e às 17h teatro infantil com a peça 'Inventa, desinventa', no Teatro Municipal.
Dia 20
No dia 20, às 6h, a Alvorada com a Banda Municipal dará início à grande festa. Às 8h, acontece o hasteamento dos pavilhões no Pólo Cultural Profª. Adaly Coelho Passos. Em seguida, às 8h30, acontece a inauguração do Sistema de Climatização do Museu e o lançamento do projeto de urbanização da Avenida da Praia, no trecho do Rio Lagoa às Colônias de Férias. Às 9h terá início a “Caminhada pela Paz”, do Macc ao Camaroeiro. Às 10h, a FUNDACC vai homenagear o pescador artesanal “Benedito Joaquim do Nascimento", com a nominação da Praça do Camaroeiro. Às 11h será inaugurado o Núcleo Integrado de Atendimento Social, no bairro Porto Novo. Às 17h começa a missa em ação de graças, na igreja Matriz. Às 18h30, será inaugurada a iluminação da Rodovia Castelo Branco, no Sumaré. No mesmo dia, às 19h30, a FUNDACC abre a Feira do Livro - Livraria Nobel, que permanece até o dia 24 no hall do Teatro Municipal Mário Covas. Às 20h começa o espetáculo 'Contos de Areia', com produção da Fundacc, no Teatro. Às 22h terá início o show musical com a dupla sertaneja Gian & Giovani, na Praça de Eventos.
De 20 a 24 - Uma grande festa aberta a população vai acontecer na Praça de Eventos, na Avenida da Praia. O público poderá participar de atividades como gincanas, recreação, brinquedos, filmes educativos, atividades para a melhor idade, exposições e avaliação médica e dentária, nas tendas das secretarias municipais. Das 9h às 11, brinquedos para as crianças das escolas municipais e estaduais. Das 16h às 20h, brinquedos e recreação para as crianças em geral, gincanas, filmes educativos, atividades para a melhor idade como vôlei adaptado, exposições e avaliação médica e dentária, tendas dos projetos sociais, atividades das secretarias municipais e Fundacc. Às 18h30 apresentação do Coral Água Viva, às 19h com os alunos das Escolas Estaduais Thomaz Ribeiro de Lima e Alaor Xavier Junqueira, do projeto 'Água Fonte da Juventude'. Às 19h30, apresentação do Corpo de Baile da Fundacc, das 20h às 21h apresentação de Dança com Cia Alma. No Teatro Municipal haverá a Feira do Livro.
Dia 21 - No dia 21, as atividades acontecem na praça de eventos. Das 9 às 11h, os brinquedos serão direcionadas aos alunos da rede municipal de ensino fundamental I, com as Secretarias de Esportes, Turismo e Educação. As atividades ao público estarão abertas das 16 às 20h, com todas as tendas abertas. Também haverá neste dia apresentação de esquetes (peça teatral de 15 min) às 17h e às 18h; apresentação de dança com o projeto “Àgua Fonte da Juventude, às 19h; dança com o Corpo de Baile da Fundação Cultural, e às 22h, show gospel, no palco da Praça de Eventos. Às 21 horas, a Banda Sinfônica da Polícia Militar se apresenta no Teatro Municipal Mário Covas.
Dia 22 - No dia 22, quem se diverte logo pela manhã são os alunos da rede municipal de educação do Ensino Fundamental II. As atividades ao público começam as 16h e vão até 20h, além de esquetes às 17h e 18h, dança 'Água Fonte da Juventude', Corpo de Baile às 19h30, e show com banda local, às 22h, tudo na Praça de Eventos. A grande atração musical será Julinho Marassi e Gutemberg, às 22h.
Dia 23 - No dia 23, a programação começa com a abertura do Campeonato High Fly de Vôo Livre. As atividades na Praça de Eventos continuam das 16h ás 20h. E no teatro Municipal, às 21h, a peça “XY - A verdadeira diferença entre os sexos” . Às 20h, a banda 'Feira Livre' agita a Praça de Eventos.
A grande atração será o show com banda da Canção Nova com o cantor Dunga, às 21h, no palco da Praça de Eventos. Dia 24, o animação fica por conta da banda Feira Livre, às 22h.
Dias 29 e 30 - Nos dias 29 e 30, às 21h, o Teatro Municipal apresenta o espetáculo 'Anéis e Tramas', com Cisne Negro Cia de Dança. (Fonte: PMC)

Tendas prometem agitar a Praça

Caraguatatuba - As tendas das Secretarias Municipais serão as grandes atrações, com projetos como 'Água, Fonte da Juventude, dos alunos das Escolas Estaduais Thomaz Ribeiro de Lima e Avelino Ferreira, que será um dos atrativos da Tenda da Educação.
A Tenda da Cultura levará depoimentos orais do projeto 'Recontando Caraguá', exposição da peça 'Destaque do Mês' e exposição e venda de produção literária. Também haverá exposição e venda de artesanato identitário em taboa e cerâmica do projeto Terramar, além da tenda dos bonecões que irão brincar com o público.
A Tenda da Ditran levará ao público filmes educativos e folhetos informativos sobre faixa de pedestre, uso de bicicletas e outros.
A Tenda do Esporte promete muita animação com recreação para todas as idades: chinelão, perna de pau, bambolê, oficina de pipa e pintura, além da tenda de carteado com dominó, carta, baralho e dama, para a terceira idade.
Na Tenda da Saúde, o objetivo é a prevenção, por isso a equipe da Saúde Bucal levará orientações sobre escovação e sobre o atendimento nas Unidades de Saúde. Também haverá distribuição de folhetos apresentação de vídeos institucionais. A equipe a Saúde fará aferição de pressão arterial e pesagem. O CAPS-Centro de Atendimento Psicossocial divulgará o atendimentos à crianças e adolescentes em situação especial. A UAMI-Unidade de Atendimento a Moléstias Infecto-Contagiosas, informará sobre o programa DST/AIDS, com a exposição de banners e distribuição de materiais informativos. A Saúde Coletiva abordará doenças como a dengue, tuberculose, meningite, hanseníase e hepatite A, com a Vigilância Epidemiológica. A Vigilância Sanitária dará orientações sobre a qualidade da água e conservação de alimentos; e a Seção de Zoonose orientará sobre vacinação de animais e presença de animais na praia. Além dos trabalhos nas tendas, uma equipe vai circular pela Praça fazendo divulgação do projeto.
A ONG Caravela é uma das participantes da Tenda do Meio Ambiente, e levará para a Praça de Eventos um aquário marinho com diversos tipos de peixes. A ONG também levará ao público infantil e adulto, informações sobre como prevenir e tratar ferimentos ou intoxicações com animais marinhos. O apoio é das Faculdades Integradas Módulo. (Fonte: PMC)

Campeonato de Truco define os últimos finalistas
O campeonato que teve início no dia 3, no Massaguaçu, definiu os três últimas duplas finalistas, no dia 17,domingo. A final do campeonato acontece dia 23, sábado, no campo do Indaiá.

Caraguatatuba - As últimas duplas que irão disputar a final do Torneio Municipal de Truco foram definidas no domingo, dia 17, no campo do Indaiá. A final da competição acontece no dia 23, sábado, às 10 horas, também no campo do Indaiá.
Organizado pela Secretaria de Esportes e Recreação com apoio da cerveja Besser, o torneio foi dividido em três etapas, zona norte, zona sul e região central. Esse evento faz parte das comemorações do aniversário de 148 anos de Caraguatatuba. As três duplas vencedores de cada etapa foram premiadas com troféus. A melhor dupla na disputa final será premiada com duas bicicletas.
Mais informações pelos telefones (12) 3887-1165 ou 3888-4110. O CEMUG fica na Avenida José Herculano, nº 50, no bairro Jardim Britânia, em Caraguatatuba. (Fonte: PMC)

Palestra vai orientar hipertensos e diabéticos em Caraguá

Caraguatatuba - O CIASE-Centro Integrado de Ações Sócio-Educativas, em Caraguá, promoverá a palestra sobre hipertensão e diabetes, aberta a população no próximo dia 30. Os convidados Dr. Pedro Norberto e a professora de nutrição Valéria Cristina Rosa, coordenadora do PSF, irão abordar o tema ‘Qualidade de Vida e Saúde para Hipertensos e Diabéticos’, visando orientar sobre a prevenção, o controle e os cuidados com as doenças.
A palestra vai acontecer no CIASE, às 10 horas. Qualquer pessoa poderá participar. “Achei importante realizar esta palestra porque com os excelentes resultados do projeto ‘Não à hipertensão e a diabetes’, os idosos estão achando que podem aumentar a carga de exercícios, passando a freqüentar outras aulas e diariamente, só que eles não sabem sobre os riscos que podem estar correndo pois cada um tem seus limites, embora se sintam em plena”, explica a Dra. Milene Oliveira Bastos, professora das Faculdades Integradas Módulo e coordenadora do programa.
O programa vem sendo realizado há mais de dois anos em Caraguá. Coordenados pela professora Milene, os alunos do curso de Educação Física acompanham os idosos nos exercícios adaptados para controlar a hipertensão, a diabetes e a obesidade.
O programa inclui acompanhamento médico que administra o uso dos medicamentos, uma técnica de enfermagem do PSF-Programa Saúde da Família e os monitores que orientam os participantes no trabalho cardio-vascular fora e dentro da água.
Os resultados positivos são comprovados e acompanhados pelo Dr. Maurice Mansour, da Unidade de Saúde do Travessão e Porto Novo, que também atuam no projeto. “O uso de medicamentos e o peso dos pacientes são reduzidos e a qualidade de vida aumenta”.
O programa já aconteceu em parceria com outras Unidades de Saúde, no Centro de Convivência Estrela do Mar, e nas Academias Linha D´Água e Forma Atlética. Atualmente atende 60 idosos no CIASE, e com outros 70 na fila de espera, o programa vem obtendo excelentes resultados com os participantes. (Fonte: Módulo)

Dia Nacional da Luta pela Educação Inclusiva foi comemorado em Caraguá
Escolas de Caraguá promoveram atividades para envolver pais, alunos e comunidade na discussão de temas sobre a Educação Inclusiva, comemorada nacionalmente pela primeira vez no dia 14 de abril

Caraguatatuba - Pela primeira vez foi comemorado o “Dia Nacional da Luta pela Educação Inclusiva”, na última quarta-feira 14. Sob o tema “Viva a Diferença”, as escolas da rede municipal realizaram atividades diferenciadas para conscientizar pais e alunos sobre a importância em socializar os alunos das unidades escolares, portadores de qualquer tipo de deficiência. Essa socialização acontece por meio do contato com os demais estudantes da rede. Não existem classes especiais e com isso, os alunos freqüentam as salas-de-aula do Ensino Fundamental. Em Caraguá, o atendimento personalizado ao aluno portador de necessidades especiais acontece em horário inverso ao período de aula, em salas de recursos e por meio do setor de Educação Inclusiva da SME.
O Dia Nacional da luta pela Educação Inclusiva foi criado com o objetivo de conscientizar a todos evitando a discriminação e exclusão de deficientes, tanto físicos quanto mentais, na sociedade em geral. A rede nacional de luta pela Educação Inclusiva começou a ser articulada a partir de movimentos sociais e da Campanha Nacional das Comissões de Direitos Humanos dos Conselhos de Psicologia, com o tema “Por uma escola-mundo onde caibam todos os mundos: Educação Inclusiva – Direitos Humanos na Escola”, durante o Fórum Mundial de Educação realizado em 2004.
No dia 14, todas as escolas da rede municipal de Caraguá realizam palestras e outras atividades envolvendo pais e membros da comunidade. Fonte: PMC)

Presidente da Câmara e Coronel Rapacci visitam a Guarda Municipal de São José

Caraguatatuba - O presidente da Câmara Municipal de Caraguá, vereador Juarez Pardim (PPS) acompanhado do Coronel Rapacci, Diretor da Ditran de Caraguá, viajaram a São José dos Campos na última quinta-feira, 14/04 para conhecerem a Guarda Municipal e o COI (Centro de Operações Integradas), que são referências no estado de São Paulo.
Foram recepcionados pelo Secretário de Defesa do Cidadão, Sr. Antonio Fernando Pereira, junto com o Diretor da Guarda Municipal, Sr. Antonio Carlos Monteiro, o Diretor do COI, Sr. Paulo Sakuma e pelo responsável pelo comando operacional da Guarda Municipal, Sr. Carlos Roberto Climaco.
O objetivo da visita foi de conhecer a estrutura física e o operacional da Guarda Municipal pois está sendo discutido pela Prefeitura e Câmara a possibilidade de implantar a Guarda Municipal em Caraguatatuba.
O Presidente Juarez Pardim se mostrou decididamente favorável à implantação da Guarda Municipal em Caraguá afirmando que “depois que o comandante nos apresentou toda a infra-estrutura, o pessoal e equipamentos necessários para se obter bons resultados, entendo que a Guarda Municipal será mais uma força para junto com a Polícia Militar e Civil dar mais segurança para nosso povo e também ao patrimônio público e será também de grande auxílio ao Ditran.”
Pardim ainda diz: “A primeira visita foi de grande importância, lá fomos informados que desde que foi implantado o sistema de vigilância por câmeras nas ruas e praças da cidade, São José diminui em 40% o índice de crimes, sem dúvida nenhuma é um investimento necessário para se obter melhores resultados no combate ao crime em nossa cidade, principalmente em locais com altos índices de violência. O cidadão só tem a ganhar com a implantação da Guarda Municipal, que estará zelando pela tranqüilidade que o munícipe precisa.”
O vereador Juarez Pardim já fez uma proposta para o PPA (Plano Plurianual) da Prefeitura e para a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), que estão sendo discutidas em Audiências Públicas na Câmara Municipal, para a criação da Guarda Municipal no ano de 2006 em Caraguatatuba que está sendo discutida. (Fonte: Câmara Municipal de Caraguatatuba)

Legislativo discute veto do Executivo
Prefeito vetou lei de Pardim sobre acompanhamento médico em ambulância

Caraguatatuba - A Câmara Municipal de Caraguatatuba realiza nesta terça-feira – 19 de abril, a sua 5ª Sessão Extraordinária do ano, às 16h30, quando discutirão Veto do Executivo sobre projeto do Presidente Pardim e Projeto de Resolução que atualiza a Lei Orgânica Municipal (LOM). Esta sessão não é a mencionada como necessária pelo Presidente Pardim, em 12 de abril.
Em virtude da alteração no horário da Sessão Solene e da Sessão Ordinária, que foi suspensa, a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Caraguatatuba resolveu suspender a Sessão Ordinária, realizar a Sessão Extraordinária e transferir o horário da Sessão Solene, mais como forma de adequação e por causa do Feriado de Emancipação Político-Administrativa de Caraguatatuba.
Além dos Requerimentos e Moções pendentes das últimas sessões, a Câmara discutirá o Veto do Prefeito Aguilar (PSDB), sobre projeto do Vereador Juarez Pereira Pardim (PPS), atual Presidente da Câmara, que obriga a presença de um profissional da área médica no acompanhamento de pacientes, quando no interior das ambulâncias do município. Para derrubar o Veto são necessários 7 (sete) votos dos Vereadores.
O segundo e último projeto da sessão tem a autoria da Mesa Diretora da Câmara e atualiza a Lei Orgânica do Município e dá outras providências. Em resumo, esta propositura tem por base a contratação do Cepam (Centro de Estudos e Pesquisa da Administração Pública), ligado a Fundação Faria Lima, para a revisão e atualização da Lei Orgânica Municipal de Caraguatatuba.
Esta Sessão Extraordinária não é a mencionada pelo Presidente Pardim, ao final da Sessão Ordinária do dia 12 de abril, quando o Chefe do Legislativo frisou da necessidade de uma Extraordinária, tendo em vista o grande número de Requerimentos, Moções, Indicações e Projetos de Lei que estão no Expediente da casa. A sessão ora mencionada será marcada em hora oportuna. (Fonte: Câmara Municipal de Caraguatatuba)

Câmara altera horários em virtude do Feriado
Sessão Ordinária será suspensa e dará lugar a Sessão Solene

Caraguatatuba - A Câmara Municipal de Caraguatatuba estará alterando seus horários esta semana, em virtude das comemorações de 148 anos de Emancipação Político-Administrativa da cidade. As alterações dizem respeito aos horários da Sessão Ordinária semanal e da Sessão Solene que já estava marcada. Além disso o Parlamento Municipal estará fechado o resto da semana.
Tradicionalmente a Câmara de Caraguatatuba realiza suas Sessões Ordinárias semanais toda terça-feira, a partir das 19h30, com transmissão pelo canal 30 da NET – TV a Cabo e as suas Sessões Solenes nos dias restantes, sempre também no período noturno.
A única exceção se faz no dia 19 de Abril – quando é comemorado o Dia do Caiçara de Caraguatatuba e se realiza a Sessão Solene para homenagear pessoas ilustres e escolhidas pelos Vereadores para a entrega do Título de “Gratidão Caiçara”.
Anteriormente o Parlamento Municipal já havia agendado a entrega do Título de Gratidão Caiçara, que este ano entregará honraria para o Presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil – subsecção de Caraguatatuba), Almir José Alves para às 16h30 desta terça-feira, mantendo a Sessão Ordinária semanal para o horário tradicional, ou seja, às 19h30.
Tendo em vista problemas de última hora surgidos com o homenageado, o autor da proposta, Vereador Omar Kazon (PL), pediu a Presidência do Legislativo que fosse feita a alteração no horário de entrega da honraria. Sendo assim, o Presidente Pardim optou por suspender a Sessão Ordinária semanal, passando a realizar uma Sessão Extraordinária às 16h30 e deixando a Sessão Solene para às 19h30.
A alteração foi feita de última hora e mobilizou a Assessoria de Comunicação da Câmara, que avisou os convidados, que já haviam recebido o convite. Este aviso foi reforçado com informes nas rádios do município. (Fonte: Câmara Municipal de Caraguatatuba)

Gratidão Caiçara para Presidente da OAB
Honraria é tradicional e entregue anualmente pela Câmara em data que antecede Aniversário do Município

Caraguatatuba - O Parlamento Municipal de Caraguatatuba fará realizar nesta terça-feira – 19 de abril às 19h30, a sua tradicional Sessão Solene para a entrega do Título de Gratidão Caiçara. Este ano apenas o advogado e Presidente da OAB, Almir José Alves será agraciado. A sessão comumente antecede o Aniversário de Emancipação Político-Administrativa de Caraguatatuba.
O Título de Gratidão Caiçara foi criado pelo ex-Vereador Tiago Santana, através da Resolução 020/92. Esta mesma Resolução foi alterada pelo Vereador Omar Kazon (PL) e pelo ex-Vereador Valmir Gonçalves – Valmir da Colônia (PSDB). A entrega da honraria se dá sempre no dia 19 de abril – Dia do Caiçara de Caraguatatuba, data que antecede as comemorações de Emancipação Político-Administrativa de Caraguatatuba.
A entrega se dará no plenário da Câmara Municipal, para uma platéia seleta de autoridades políticas, militares, sociais e membros da Sociedade Civil Organizada.
O único homenageado este ano será o advogado, ex-Vereador e Presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil – Subsecção de Caraguatatuba), Almir José Alves. O homenageado é oriundo de tradicional família Caraguatatubense, é casado e tem 3 filhos. Iniciou sua vida no comércio, na extinta “Nossa Loja”, tendo trabalhado no ramo de bar e restaurante.
Sua carreira política teve início em 1982 quando foi eleito pelo extinto MDB, sendo na época o mais jovem eleito na história da cidade, com 253 para um mandato de 6 (seis) anos, tendo sido reeleito em 1988 com 376 votos, ocupando neste período vários cargos dentro da função Legislativa.
O homenageado é formado em Direito, pela Unitau (Universidade de Taubaté), desde 1993 e no mesmo período administrou o escritório da Sabesp (Saneamento Básico do Estado de São Paulo), na cidade vizinha de São Sebastião. É Presidente da 65ª Subsecção da OAB/SP desde o ano passado, quando venceu uma acirrada disputa pela direção da entidade no município. (Fonte: Câmara Municipal de Caraguatatuba)

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Deputado federal enviará denúncias sobre Ilhabela ao Ministério do Meio Ambiente

Ilhabela - O deputado federal Luciano Zica (PT/SP) encaminhará à ministra do Ministério do Meio Ambiente, Marina Silva, denúncias de irregularidades na comercia-lização do loteamento no bairro Siriúba 2, em Ilhabela. Conforme a assessoria de imprensa do deputado, o caso deve ser apresentado entre hoje e amanhã à ministra.
Uma comissão de três assessores do parlamentar esteve em Ilhabela no último dia 13, para apurar as denúncias feitas pelo jornal “O Estado de São Paulo” desde o final de março. De acordo com as denúncias, imobiliárias entre elas a Ilhabela Imóveis, que tem como sócio afastado o prefeito de Ilhabela, Manoel Marcos, estariam comercializando lotes em APP (Área de Preservação Permanente) e dentro do Parque Estadual de Ilhabela.
A assessoria do deputado Zica, além de colher documentos, visitou o loteamento Suriúba 2. Segundo o parlamentar, o que seus assessores viram confirmou o laudo do DEPRN (Departamento Estadual de Proteção de Recursos Naturais), que afirmou haver 60% dos lotes em APP. Além disso, eles também constataram que muitas casas já construídas no local estão em área de mananciais. “Estas graves denúncias precisam ser investigadas, pois, se forem confirmadas, configuram-se crime ambiental”, disse Zica.
Outra irregularidade verificada pela assessoria do deputado é o fato de haver casas com mais de dois andares, o que fere a Lei Orgânica do Município de Ilhabela. “Minha assessoria constatou que muitas das construções têm três ou quatro andares e estão em área de forte declive”, afirmou o parlamentar.

Manoel Marcos - Em entrevista anterior, o prefeito Manoel Marcos se manifestou favorável a investigações a fim de apurar as denúncias de loteamentos irregulares dentro e fora do Parque Estadual de Ilhabela, que envolveriam a venda por imobiliária da qual ele é sócio. O prefeito assume ser ainda sócio da imobiliária, mas afirma estar afastado deste segmento comercial desde 2001.
Conforme o supervisor Renato Herrera, do DEPRN parte de dois loteamentos no Siriuba 1 e 2, estão dentro do Parque Estadual de Ilhabela, mas foram aprovados pela prefeitura em meados de 1976, antes da criação desta Unidade de Conservação. Ele esclareceu, porém, que há lotes dentro do Parque Estadual e também fora da Unidade de Conservação, mas em APP, ou seja, à margem de curso d’água e nascentes.
Desta forma, ele declarou que para a aprovação dos loteamentos faltou parecer de órgãos ambientais e de saúde do Estado.
“Dentro do Parque Estadual, estão sete lotes parcialmente inseridos e um totalmente inserido, totalizando uma área de 7.561 metros quadrados; não existem construções dentro do Parque”, Herrera declarou. Ele elaborou laudo sobre as áreas em 22 de março do ano passado, a pedido do Ministério Público de Ilhabela. A promotoria instaurou peça de informação para a apuração do caso.
O prefeito afirmou que o loteamento no Siriuba 1 foi aprovado em 1975, quando ele tinha 15 anos e o do Siriuba 2 em 1976”. “Assim que a prefeitura foi notificada, atendemos à solicitação do Ministério Público; cancelamos matrículas de alguns lotes; na minha administração somente uma obra foi aprovada em uma das áreas em questão, mas a embargamos”.
Quanto à Ilhabela Imóveis, o prefeito disse que não pode fazer ingerências, enquanto sócio, já que está afastado desta atividades. “Mas peço responsabilidade às imobiliárias”, ele concluiu.

Inquérito na Seccional - No início deste mês a Delegacia Seccional de Polícia Civil do Litoral Norte, com sede em São Sebastião, instaurou inquérito para apurar eventual prática ilícita penal pelo prefeito Manoel Marcos. Conforme a delegada seccional Elaine Maria Biazolla, a medida foi determinada pelo segundo vice-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, o desembargador Jarbas Mazzoni.
Ainda segundo Elaine, o inquérito é para investigar denúncias contra o prefeito e outros, afetas a possíveis irregularidades de cadastramentos de terrenos. Ela explicou que as denúncias foram feitas em 2003 e 2004. Conforme a delegada, também são “cogitadas” no inquérito as denúncias mais recentes, publicadas pela imprensa, em relação à venda de terrenos dentro Parque Estadual de Ilhabela por imobiliária, da qual o prefeito é sócio. O inquérito está sob sigilo.
De acordo com o secretário de Assuntos Jurídicos de Ilhabela, Odair Barbosa dos Santos, a denúncia relacionada ao inquérito, determinado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, é antiga, envolvendo cadastro de terrenos no bairro Bexiga, o que foi denunciando por uma advogada que, segundo ele, “desapareceu de Ilhabela”.
Ele disse que a Polícia Civil de Ilhabela concluiu e arquivou inquérito sobre o mesmo caso. “Na época, a prefeitura prestou todos os esclarecimentos e eu comuniquei todo o assunto ao Tribunal de Justiça de São Paulo”, o secretário declarou. (Fonte: Imprensa Livre)

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Marinha recorre de multa em Alcatrazes

São Sebastião - A Marinha do Brasil recorreu contra as multas aplicadas pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), no valor de R$ 1,050 milhão, pelo incêndio ocorrido no arquipélago de Alcatrazes, no ano passado.
O recurso foi protocolado no Ibama no começo de abril pelo comando do 8º Distrito Naval, segundo informou ontem a Marinha por meio de nota oficial.
Segundo a nota, foram protocolados requerimentos de defesa e impugnação das autuações, com base em decisões judiciais anteriores e em compromisso estabelecido entre a Marinha e o Ministério do Meio Ambiente, quanto à utilização da raia de tiro de Alcatrazes.
O Ibama justificou as multas em razão da falta de licenciamento para realização de atividade poluidora e degradadora e pelos danos indiretos causados pelo incêndio. Segundo o Ibama, o incêndio destruiu 19,35 hectares de vegetação e alterou o aspecto do local.
O ambientalista Eduardo Hipólito do Rego disse que espera que o Ibama mantenha a proibição dos exercícios de tiros. (Fonte: ValeParaibano)

Câmara vota projeto que define critérios na concessão de utilidade pública para entidades

São Sebastião - A Câmara de São Sebastião deve votar, hoje à tarde, o projeto de lei 002/05, de autoria do vereador Marcelo Mattos, o Marcelo Filho do Marinho (PP), que altera a lei que estabelece critérios para concessão de declaração de utilidade pública a entidades com sede no município.
Segundo o vereador, a proposta visa alterar uma resolução que trata do período de funcionamento da entidade. “Atualmente, para uma instituição ser declarada de utilidade pública tem que estar funcionando há pelo menos quatro anos. Pelo meu projeto, quero reduzir para dois anos”, explicou Mattos.
Ele ressalta que a declaração de utilidade não implica em repasse imediato de verba. “Já fui presidente de sociedade amigos de bairro e sei das dificuldades, mas não é pelo fato de ser declarada como utilidade pública que passa a receber dinheiro; para que isso aconteça, a entidade continuará tendo de passar por avaliação da prefeitura”, concluiu.
Na sessão de hoje, os vereadores ainda votam duas moções. Uma delas, de aplausos e reconhecimento ao Corpo de Bombeiros, e a outra, de apoio à iniciativa da Câmara de Ubatuba em criar a frente parlamentar para instituição do Hospital Regional do Litoral Norte.
A redação final ao projeto de lei complementar 001/05, que dispõe sobre a instalação de cercas elétricas, também deve ser votada hoje. Apenas uma moção de congratulações será lida no expediente e cerca de 20 requerimentos estão na pauta de votação. (Fonte: Imprensa Livre)

Prefeito e secretários vão ao Canto do Mar ouvir a população

São Sebastião - O prefeito Juan Garcia e todo o secretariado municipal estiveram ontem na Escola Municipal do Canto do Mar, reunidos com a comunidade do bairro para discutir propostas e esclarecer dúvidas da população. O encontro faz parte de uma medida adotada pela atual administração que visa levar quinzenalmente o alto escalão da prefeitura para diferentes bairros do município.
Além de todos os secretários municipais também estiveram presentes o sub-prefeito, da Costa Sul, Edvaldo Reimberg e o diretor da re-gional Costa Norte, Altair do Prado Gomes.
Diversos moradores compareceram e expressaram suas opiniões e reivindicações. A maioria dizia respeito à pavimentação das ruas e falta de esgoto e de água. Sobre estes assuntos o prefeito afirmou que, antes que seja feita qualquer pavimentação, ele priorizará a instalação da rede coletora de esgoto, que já está sendo acertada com a Sabesp, para depois fazer a drenagem e só então pavimentar.
“Isso evita que o trabalho tenha que ser feito duas vezes”, explicou. Sobre a falta de água na escola do bairro, o secretário da Educação, Paulo Henrique Santana, informou que a empresa responsável já foi notificada sobre o problema, em ofício encaminhado no mesmo dia, e que deverá tomar providências o mais rápido possível.
Outro ponto em comum entre os moradores do bairro foi a obra da Rodovia SP-55, no trecho que corta o bairro, realizada pelo governo do Estado e que, segundo os moradores, foi muito mal planejada, provocando uma série de danos ao local.
Eles contam que, com a elevação da pista, que ficou sem um sistema de drenagem adequado, com as fortes chuvas o bairro sofreu com enchentes em locais que nunca tinham apresentado o problema. Além disso, a rotatória quase já no final do bairro acabou fazendo com que os ônibus transitassem por vias que não têm capacidade para suportar trânsito pesado de veículos. Neste sentido, o prefeito afirmou que o secretário estadual dos Transportes já se comprometeu a resolver o problema, quando esteve recentemente na cidade, apresentando o projeto do corredor de exportação.
A comunidade também pediu mais ambulâncias para atender a região, a cobertura da quadra de esportes do bairro, atividades e oficinas culturais, ampliação de vagas nas creches e escolas de educação infantil. Segundo o secretário de Cultura e Turismo, Júlio Buzi, as oficinas serão retomadas em breve. Ele conta que o atraso se deve a uma irregularidade constatada na contratação dos monitores, que já está sendo resolvida. A ampliação de vagas para atender a demanda também é um dos objetivos da administração, informou o prefeito.
O Centro de Informações Turísticas, construído na administração anterior e que até o momento não havia sido utilizado, também foi alvo de críticas. O prefeito explicou que a área já está sendo ocupada provisoriamente para exposição de artistas locais, mas que deverá futuramente abrigar parte da Regional Costa Norte, que abrangerá também terrenos vizinhos.
A próxima reunião será realizada em um bairro da Costa Sul, ainda não definido. (Fonte: Imprensa Livre)

Pontal sofre novo derramamento de esgoto

São Sebastião - A praia do Pontal da Cruz, na região central de São Sebastião, foi palco de mais um derramamento de esgoto, no último domingo. O mau cheiro e o risco de contaminações afastaram alguns banhistas da praia, segundo moradores.
Ontem, o empresário Flávio dos Santos Pereira, dono de uma náutica no bairro, reclamou da situação. “A Sabesp tem que dar uma solução para que não haja este tipo de problema, nem que seja preciso instalar uma bomba reserva.
Agora não podemos aceitar que, toda vez que o bombeamento do esgoto para a estação de tratamento do Itatinga for interrompido, o esgoto seja extravasado para a praia”, declarou Pereira.
No final do mês passado, conforme reportagem publicada pelo Imprensa Livre, Pereira denunciou o mesmo tipo de problema, ocorrido também em um domingo. Na ocasião, o empresário não conseguiu contato com a Cetesb (Companhia Esta-dual de Tecnologia e Saneamento Ambiental) ou fiscalização ambiental da prefeitura de São Sebastião.
Já no último domingo, segundo Flávio Pereira, a Cetesb esteve no local. “Um técnico constatou a grande quantidade de esgoto”, enfatizou.
Na reportagem do dia 22 de março, a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) informou que o problema havia ocorrido por conta de um defeito (queima) da bomba elevatória da Alameda Santana. Tal equipamento foi substituído.
Ontem à tarde fiscais da secretaria municipal de Meio Ambiente e Urbanismo vistoriariam a área. A prefeitura multou a Sabesp em R$ 5 mil. Isto porque o esgoto atingiu o córrego Santana e depois a praia.
Sabesp - A gerência da Sabesp em São Sebastião informou, no início da noite de ontem, que o vazamento foi interrompido antes mesmo da chegada dos funcionários da empresa, no domingo. Um caminhão sugador fez a limpeza do canal.
Uma abertura na base do “pv” (posto de visitação da rede de esgoto), provocada pelas fortes chuvas do início do mês, e a obstrução do sistema por conta do lançamento irregular de materiais como plásticos e tecidos, teriam originado a falha no sistema. Contudo, a Sabesp ressalta que o esgoto que vazou no Pontal não é “in-natura”, mas adicionado de hipocloreto de sódio, ou seja, um efluente pré-tratado.
De acordo com a empresa, por causa disso, a Cetesb nem chegou a lavrar multa. Ainda conforme a Sabesp, a cor escura da água que corre pelos canais do Pontal está atrelada ao lançamento clandestino de “óleos e graxa”. O Imprensa Livre também entrou em contato com a Cetesb, mas não obteve as informações sobre o novo derramamento até o fechamento desta edição. (GG) (Fonte: Imprensa Livre)

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Suelen Naraísa disputa brasileiro de Super Surf em Santa Catarina e QS de Surf Profissional na Califórnia

Ubatuba - A vice-campeã brasileira do SuperSurf profissional 2004, Suelen Naraísa, de Ubatuba, irá representar o Litoral Norte Paulista na primeira etapa do Campeonato Brasileiro SuperSurf Profissional 2005, que acontece este mês, de 20 a 24, na Praia do Rosa, em Santa Catarina, inaugurando o IX Circuito Brasileiro de Surfe Profissional Feminino.
O evento continua em Santa Catarina, mas mudou da Praia da Joaquina para a paradisíaca Praia do Rosa, em Imbituba (SC). Em sua primeira etapa, o campeonato reunirá as maiores feras do surf brasileiro. São esperados em torno de 100 surfistas, mas Suelen não se intimida e diz que está treinando para ser a campeã brasileira do SuperSurf 2005.
Além de vice-campeã brasileira em 2004, Suelen Naraísa acumula outros títulos em seu currículo, como bi-campeã paulista amadora, vice campeã paulista profissional, tri-campeã ubatubense profissional, terceira colocada na primeira etapa do Circuito Petrobrás de Surf Feminino e outros.
Nossa atleta não pretende descansar após o campeonato de Santa Catarina. De 26 a 30 de abril estará na Califórnia competindo a 5ª etapa do Circuito Mundial WQS de Surf Profissional, da segunda divisão. Naraísa é ambiciosa, e por isso vai correr para garantir a sua vaga para o WCT da primeira divisão.
Suelen Naraísa conta com o patrocínio das Faculdades Integradas Módulo, onde é atleta do programa bolsa-esporte, Max Out, Nicoboco, Prancha Storm Ride e, apoio da Mormai.
Mais sobre o SuperSurf - Em cinco anos, o SuperSurf já realizou 28 etapas, levando as principais estrelas do surfe nacional para competir em treze praias diferentes, percorrendo doze cidades de oito estados do litoral brasileiro, do Rio Grande do Sul ao Ceará. Além da Praia do Rosa, a outra novidade no calendário de 2005 é a Costa do Sauípe, em Mata de São João (BA), que vai sediar a etapa nordestina nesse ano.
O SuperSurf 2005 vai distribuir um total de 660.000 Reais em dinheiro nas cinco etapas da temporada, todas contando com o patrocínio da Volkswagen, da TIM e das Sandálias Havaianas. O circuito foi criado pelo Grupo Abril no ano 2000 buscando levar a competição para as principais praias do país. Em sua primeira edição, realizou a penúltima etapa na Praia do Arpoador, berço do surfe nacional no Rio de Janeiro (RJ) que nunca tinha sediado uma prova do Circuito Brasileiro implantado em 1987 pela Associação Brasileira de Surf Profissional (ABRASP). (Fonte: Módulo)

Prefeito reúne-se com 65 líderes comunitários
Prefeitura e comunidade buscam integração e solução de problemas

Ubatuba - O prefeito de Ubatuba, Eduardo César (PL), secretários e assessores municipais estiveram reunidos durante a manhã do último sábado, 16, com 65 presidentes e representantes de associações de bairros do município. Durante um café da manhã, na escola Anchieta, o prefeito fez um balanço dos 100 dias de governo e apresentou as diretrizes de trabalho com as comunidades. “Atingimos nosso objetivo. Tivemos uma participação expressiva dos líderes comunitários da nossa cidade e ninguém melhor do que eles para saber os reais problemas de cada localidade do nosso município, explicou César. Ainda segundo o prefeito, o encontro foi muito positivo e um grande passo rumo a dois pontos importantes de seu governo: a participação e a transparência administrativa.
As secretarias de Esporte e Lazer e Educação apresentaram projetos que já estão sendo desenvolvidos junto às comunidades. Na área de Esporte a Prefeitura leva para as comunidades o “Projeto Recreando em seu Bairro”, um evento que reúne práticas esportivas, gincanas, atividades artísticas e culturais. Já a secretaria de Educação está desenvolvendo o projeto Casa do Brinquedo, que irá levar atividades lúdicas e recreativas às crianças de Ubatuba. Também os secretários de Turismo, Obras e Assistência Social apresentaram um resumo das principais ações realizadas nesses primeiros cem dias de governo.
Na área da Saúde, Dr. Marcos da Silveira Franco, secretário da pasta apresentou os índices da cidade coletados pelo PSF (Programa Saúde da Família), onde os presentes puderam conhecer os dados sobre analfabetismo, abastecimento de água, esgoto, lixo, alcoolismo, deficiências físicas, diabetes, pressão alta, tuberculose e hanseníase. O secretário da saúde apresentou um relatório de atendimentos e também um gráfico mostrando que apenas em março desse ano foram feitas 467 inspeções sanitárias no município contra 212 realizadas durante todo o ano de 2004.
PPA, LDO E LOA - A Secretaria de Finanças e Planejamento fez uma explanação sobre Execução Orçamentária e Financeira e as associações de bairro apresentaram sugestões para elaboração do PPA – Plano Plurianual para o período de 2006 a 2009, da LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2006 e também da LOA – Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2006.
Ainda durante o evento, o prefeito Eduardo César anunciou que a Assessoria de Assuntos Comunitários fará um diagnóstico de cada bairro de Ubatuba. Serão feitas visitas aos bairros, onde os presidentes apontarão os principais problemas de sua comunidade. A partir daí a Assessoria enviará um relatório ao prefeito, que atenderá as demandas conforme as possibilidades da Prefeitura. (Fonte: PMU)

Curso de animais peçonhentos em Ubatuba

Ubatuba - O prefeito Eduardo César aproveitou um breve intervalo de sua reunião com as lideranças comunitárias do município para prestigiar o curso sobre cobras e animais marinhos peçonhentos que aconteceu no sábado, 16, em Ubatuba. O encontro aconteceu na Escola Tancredo Neves, e esteve lotado durante toda a parte da manhã. O prefeito elogiou a iniciativa dos organizadores e parabenizou a comunidade por participar maciçamente do evento.
Um dos palestrantes, o prof. Dr. Vidal Haddad baseou-se em sua experiência no atendimento de acidentados na Santa Casa para realizar o estudo. Estiveram presentes também o Dr. Marcelo Duarte, biólogo do Instituto Butantã, falando sobre as serpentes da Mata Atlântica e formas de identificação e o Dr. João Luiz Cardoso, ensinando técnicas de primeiros socorros em caso de mordidas de cobra. (Fonte: PMU)

Ubatuba participa da vacinação nacional contra gripe
A partir do dia 25, todos os idosos acima de 60 anos devem procurar os postos de saúde de seus bairros

Ubatuba - A Campanha Nacional de Vacinação do Idoso contra o vírus Influenza, causador da gripe, começa dia 25 próximo e vai até dia 6 de maio, em 61 mil postos em todo Brasil. Em Ubatuba, o início da campanha foi marcado pela visita do Vovô e da Vovó Gotinha, que passaram pelo Lar Vicentino e depois foram até o calçadão, brincando com as crianças e distribuindo panfletos.
O objetivo da campanha é prevenir a infecção e as complicações decorrentes da doença. Conseqüentemente, as hospitalizações são reduzidas, bem como a mortalidade. Pessoas com doenças crônicas, como diabetes, problemas cardiovasculares, pulmonares e renais também poderão tomar a vacina.
O Brasil é um dos poucos países no mundo que oferece a vacina gratuitamente aos idosos. A coordenadora da vigilância epidemiológica de Ubatuba, Eliana Arantes, esclarece que não existe contra-indicação para a vacina. “A vacina produz somente benefícios. Algumas pessoas pensam que a vacina provoca gripe, mas isso é um equívoco, uma vez que ela é produzida a partir de uma partícula do vírus”.
Durante a campanha contra a gripe, também serão oferecidas vacinas contra difteria e tétano para idosos não vacinados e vacina contra pneumococo (pneumonia) para grupos de risco elevado. No ano passado, 84% dos idosos foram vacinados em Ubatuba. É importante que amigos e parentes dos idosos ajudem a divulgar a campanha, para que ela atinja o maior numero de pessoas. Se você é parente ou amigo de um idoso, ajude-nos! (Fonte: PMU)

Bazar em prol da Santa Casa
Dinheiro arrecadado será para a ala da pediatria do hospital

Ubatuba - A voluntária Janaína Paula Abreu do Nascimento está organizando mais um bazar da pechincha em prol da Santa Casa de Ubatuba. Desta vez o bazar será na cantina da Igreja Matriz no próximo dia 6 de maio das 14h30 às 18 horas e irá oferecer roupas, brinquedos e utensílios domésticos.
Segundo Janaína que semanalmente realizava eventos semelhantes no estacionamento da Santa Casa, a idéia agora é realizar um bazar maior uma vez por mês. "Também queremos a cada evento auxiliar uma área específica do hospital. Dessa vez, o dinheiro arrecadado será revertido para a ala infantil da Santa Casa". As pessoas que desejarem colaborar com doações para o bazar devem entrar em contato com Eliana ou Margarida, funcionárias da Santa Casa, pelo telefone 3833-4161. (Fonte: PMU)

Ordem do Dia da 11ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal

Ubatuba - O Vereador Jairo dos Santos - PT, Presidente da Câmara Municipal de Ubatuba, anuncia a Ordem do Dia da 11ª Sessão Ordinária desta Casa, a realizar-se no dia 19 de abril de 2005, às 20:00 horas, constituída de Projetos de Lei e outras proposições abaixo relacionadas:
ORDEM DO DIA:
EM ÚNICA DISCUSSÃO:
01 – PROJETO DE LEI N° 030/05, do EXECUTIVO, que altera a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Ubatuba transferindo o Procon do Gabinete do Prefeito, para a Secretaria de Assuntos Jurídicos.
02 – PROJETO DE LEI N° 032/05, do Ver. JAIRO DOS SANTOS - PT, que altera a Lei 2.188/05, que institui o “Dia do Caiçara”, que passa a instituir em lugar do dia a “Semana do Caiçara”.
03 – PROJETO DE LEI N° 033/05, do Ver. JAIRO DOS SANTOS - PT, que altera a Lei 1.975/00, que disciplina a concessão do título de “Cidadão Ubatubense”.
04 – REQUERIMENTO Nº 120/05, do Ver. EDILSON FÉLIX – PSC, ao Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transporte – DNIT, estudos de sinalização da Rod. Mário Covas (BR-101), trecho que compreende do trevo do Indaiá à entrada de acesso ao bairro do Sumidouro.
05 – REQUERIMENTO Nº 121/05, do Ver. EDILSON FÉLIX – PSC, à Sabesp, reparos na rede de esgoto da rua Sebastião Benedicto da Rocha, no bairro da Silop.
06 - REQUERIMENTO Nº 122/05, do Ver. CHARLES MEDEIROS - PSDB, à Secretária Estadual de Agricultura e Abastecimento, através do Centro de Engenharia, estudos e execução de parceria a fim de firmar convenio para a implantação de pontes metálicas em Ubatuba.
07 - REQUERIMENTO Nº 123/05, do Ver. CHARLES MEDEIROS - PSDB, ao Parque Estadual da Serra do Mar, Núcleo Picinguaba, parecer sobre a autorização do uso do barro e cascalho depositado no km 8,2 da Rod. Mário Covas.
08 - REQUERIMENTO Nº 124/05, do Ver. CHARLES MEDEIROS - PSDB, ao Governador do Estado, oficie o Companhia de Desenvolvimento Humano e Urbanismo – CDHU, para agilizar os trâmites a fim de que seja firmado um convênio com a Prefeitura Municipal de Ubatuba.
09 - REQUERIMENTO Nº 125/05, da Verª LUCIANA MACHADO – PDT, à Sabesp, obra de extensão da rede de água tratada para a estrada do Angelim, no bairro do Taquaral.
10 - REQUERIMENTO Nº 126/05, da Verª LUCIANA MACHADO – PDT, ao Governo do Estado, para a reconstrução da ponte do rio Maranduba, no bairro da Maranduba.
11 - REQUERIMENTO Nº 127/05, da Verª LUCIANA MACHADO – PDT, ao Governo do Estado, construção da ponte na estrada do Angelim no bairro do Taquaral.
12 - REQUERIMENTO Nº 128/05, da Verª LUCIANA MACHADO – PDT, ao Governo do Estado, reconstrução da ponte do rio da Laje, no bairro da Maranduba.
13 - REQUERIMENTO Nº 129/05, da Verª LUCIANA MACHADO – PDT, ao Departamento de Estrada e Rodagem – DER, construção de um redutor de velocidade no km 75 da Rodovia SP-55.
14 - REQUERIMENTO Nº 130/05, do Ver. CLAUDINHO GULLI – PMDB, à Elektro, instalação de 01 luminária na rua Iperoig em frente ao nº 37, travessa da rua Sergipe no bairro da Silop.
15 - REQUERIMENTO Nº 131/05, do Ver. CLAUDINHO GULLI – PMDB, à Elektro, instalação de 01 poste com luminária em frente ao nº 270 na rua das Orquídeas no Jardim Carolina.
16 - REQUERIMENTO Nº 132/05, do Ver. CLAUDINHO GULLI – PMDB, à Telefônica, instalação de orelhão em frente ao nº 1.474 na rua Benedito Luiz dos Santos no bairro da Caçandoca.
17 - REQUERIMENTO Nº 133/05, do Ver. JAIRO DOS SANTOS - PT, à Elektro, troca de 01 lâmpada queimada,e colocação de 01 luminária no poste ao lado,em frente à Unidade Mista de Saúde,no bairro da Maranduba. (Fonte: Câmara Municipal de Ubatuba)

Ação Litoral

Artigo Topo

Comunidade evite a violência...

1 - Trabalhe em conjunto com órgãos públicos e outras organizações comunitárias para resolver problemas comuns. Não seja tímido em deixar eles saberem quais são as necessidades da sua comunidade.
2 - Encontre maneiras positivas para os jovens de sua comunidade gastarem seu tempo ocioso, através de recreação organizada, programas de aconselhamento, trabalho em tempo parcial e oportunidades para trabalho voluntário.
3 - Organize um "grupo de vigilância comunitária" ou uma "patrulha comunitária", trabalhando em conjunto com a polícia. Assegure-se de que as ruas e casas estejam bem iluminadas.
4 - Construa uma parceria com a polícia, focada na resolução de problemas ao invés de apenas na reação a crises. Torne possível em sua comunidade a denúncia de atividades suspeitas e crimes, sem temor de retaliação a quem as fizer.
5 - Utilize a vantagem da segurança grupal para organizar comícios, marchas e outras atividades grupais para mostrar que vocês estão determinados a tirar da área os crimes e as drogas.
6 - Limpe a vizinhança ! Envolva a todos - adolescentes, crianças, idosos. Pichações, lixo, carros e prédios abandonados dizem aos criminosos que vocês não se importam com o lugar onde vivem nem uns com os outros.
7 - Chame o departamento de limpeza pública e peça ajuda na limpeza.
8 - Peça aos policiais locais para utilizarem novas formas para tirar os criminosos para fora da vizinhança. Isto inclui o uso de leis anti-barulho, código sanitário, regulamento de condomínios, leis contra o distúrbio do sossego, etc.
9 - Trabalhe com as escolas para estabelecer zonas livres de drogas e armas; trabalhe com outros funcionários públicos para fazer o mesmo nos parques.
11 - Desenvolva e partilhe com os demais uma lista telefônica das organizações locais que podem fornecer aconselhamento, treinamento profissional, orientação e outros serviços que os vizinhos podem precisar. (fonte: we prevent)

Em sua residência:

- Pela manhã, ao acordar, seus serviçais devem ficar atentos à presença de estranhos no quintal e que possam subjugá-los para ganhar o interior da casa. Assim sendo, procure isolar seu dormitório e de seus familiares do restante do imóvel. Não confie à empregada todas as chaves da casa, mas somente aquelas necessárias para seu ingresso nas dependências da cozinha e anexos.
- Procure manter isolado o acesso do sótão da casa, localizando-o de preferência no banheiro ou em outra dependência que possa ficar trancada por fora no período noturno ou durante a sua ausência.
- Esteja alerta à presença de suspeitos nas imediações de sua casa nos momentos de sua chegada ou na hora de sua saída. Os roubos de residência têm grande incidência nos horários das 07h00 às 09h00 ou das 18h00 às 20h00.
- Não admita o ingresso de estranhos em sua casa. As credenciais de carteiro, leitores de hidrômetro, entregadores de gás, funcionários de companhias de telefone e de energia elétrica, etc., devem ser devidamente examinadas e, em caso de dúvida, devem ser confirmadas por telefone. Sempre que possível alerte os outros familiares, ou o vizinho mais próximo, quando for franquear a entrada de um deles em seu lar.
- Não guarde valores de monta em sua casa. Faça seguros deles e confie sua custódia a cofres particulares de agências bancárias. Se preferir usar cofres de segurança em sua casa, guarde sigilo quanto a sua existência e localização. Sempre que possível instale mais um, instalando um deles fora de seus aposentos particulares.
Use cães adestrados no lado externo da casa. Cachorros de estimação e/ou de pequeno porte devem ficar dentro de casa, principalmente na área dos fundos, onde poderão dar alarme no caso de tentativa de arrombamento.
- Para contratar empregados dê preferência àqueles que apresentem referências idôneas e que possam ser confirmadas mais facilmente. Se residirem fora do emprego, faça uma verificação de endereço antes de empregá-los. Em caso de dúvida consulte a Polícia Civil.
- Não confie armas de fogo a vigias inexperientes e que não tenham comprovado estarem aptos a seu manejo correto e eficiente. Os guardas desavisados e simplórios são presa fácil dos delinqüentes que, no primeiro ato, se apossam de suas armas.
- Igualmente, não use armas de fogo se você não estiver familiarizado com seu manuseio. Uma pessoa destreinada pode ser levada à prática de atos temerários que podem expô-la a grandes riscos. Em caso de perigo, abra sua janela e faça vários disparos para o ar para despertar a atenção de circunstantes e agentes policiais.
- Mantenha sempre à mão os telefones de emergência da Polícia. Conheça a localização da Delegacia de Polícia de seu bairro. Instrua seus familiares e serviçais de como proceder em caso de perigo iminente ou de simples observação de suspeitos nas imediações.
- Quando estiver só em casa e surgir um estranho que pretenda fazer entrega de encomendas não esperadas (presentes, flores, malas diretas e etc.), não abra sua porta e peça para que volte em outro horário. Se decidir atender, avise pelo telefone um vizinho e peça que ele fique observando o que irá suceder. Havendo outras pessoas na casa, uma delas devidamente resguardada, deve permanecer alerta vigiando o atendimento.
- Procure manter a entrada de sua casa livre de obstáculos que impeçam sua ampla visão do interior do imóvel. Evite obras de arte, decorações de jardim e etc., que dificultem sua própria observação e também a de seus vizinhos, das áreas de acesso.
- Se por ventura instalar alarmes sonoros e/ou luminosos deverá testá-los periodicamente para sua melhor segurança e também para que seus vizinhos, devidamente avisados, os reconheçam com facilidade e possam ajudar em caso de perigo.

Enviado por
Ronaldo Dias
Ubatuba, SP

Carta do Leitor Topo

Temores - Participei do início de duas administrações. A interina de Andrade Henrique dos Santos que, apenas, durou quatro meses e foi fecunda em realizações e aprendizado, e a de Paulo Ramos de Oliveira que durou quatro anos e que, na Educação, realizou obras, projetos de
interesse dos alunos, boa alimentação, aquisição de veículos, treinamento, em serviço, de diretores, professores e funcionários, entre outras realizações.
Em ambos, logo no início, apareceram vendedores de ilusões com promessas mirabolantes de vantagens e propinas, propondo a padronização dos cadernos escolares com fotos e paisagens de Ubatuba, agenda escolar, kits de mochila, lapiseira, estojo, uniforme, Hino Nacional plastificado, História de Ubatuba em pequenos folhetos e outras coisas dispensáveis e de nenhuma necessidade, a serem distribuídas aos alunos, em evento grandioso a ser realizado, em cada bairro, com milhares de pessoas presentes, grande repercussão política e que iria silenciar as oposições.
Não faltaram os que me presentearam com kits, de outros municípios, relacionando as vantagens doadas, generosamente, pela empresa ao Secretário de Educação e ao Exmo. Sr.Prefeito. Depois fiquei sabendo que alguns desses prefeitos foram casados ou tiveram graves problemas com os Tribunais de Contas dos Estados.
Como sempre defendi, publicamente e em privado, que os recursos da Educação devem ser administrados de acordo com as prioridades estabelecidas pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação – Lei 9394 – 96 recusei todas as propostas, promessas de benesses e propinas alegando:
1°- Tenho prioridades para atender.
2°- Não posso dar-me ao luxo de gastar recursos da Educação com materiais dispensáveis, de nenhuma necessidade, por bonitos e agradáveis que possam ser, enquanto tenha escolas funcionando em três períodos diurnos, 90% das crianças, de zero a quatro anos, fora das creches, 40% dos alunos, de quatro a seis anos, fora da escola e prédios a ser construídos , reformados, ampliados ou precisando de melhorias.
3° - É prioridade da Secretaria Municipal de Educação informatizar as Secretarias das Escolas Municipais e implantar laboratórios de informática nas escolas que já tenham espaço físico adequado.
4° - As carências existentes na Rede Escolar não permitem atender sua proposta que, aliás, minha consciência não aceita.
Para uns as minhas atitudes eram atos heróicos. Para outros, comportamento de otário. Para minha consciência dever profissional, cumprimento da Lei e honestidade no tratamento dos
recursos da Educação. Nunca abrimos mão desses e de outros princípios. As agendas que publicamos foram pagas com patrocínio. Esse detalhe constou nas próprias. Mesmo assim, os atuais mandatários, na época vereadores, processaram o Exmo.Sr. Prefeito.
Segundo os empresários esses contratos seriam financiados pela rubrica orçamentária:”Material de Distribuição Gratuita”.
Todas essas recordações acompanhadas de temores inundaram nossa memória quando deparamos, no jornal “A Cidade” n° 1007, de 16 de abril de 2005, página 10 com o Decreto Municipal n° 4.364 de 14 de março de 2005 suplementando verba, no orçamento da Secretária Municipal de Educação, com “EXCESSO DE ARRECADAÇÃO” de R& 1.052.000,00 (Um milhão e cinqüenta e dois mil reais) para “MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA”.
Para o leitor que não está habituado a esses números podemos esclarecer que, esse valor é:
Quase o dobro do que a Administração Anterior gastou, nessa rubrica, durante os quatro anos.
Equivale a 3,5%(três e meio por cento) da verba deste ano da Secretária Municipal de Educação.
Considerando que a Secretaria tenha 13.000 alunos serão gastos mais de R& 80,00 por aluno só nesse contrato. Com esse contrato daria para construir duas escolas novas de médio porte ou com oito salas de aula.
O que nos causa temores e preocupações cidadãs é que, a atual administração, já fechou cinco prédios escolares, recebeu três projetos de escola prontos e aprovados e não conseguiu iniciar nenhuma das três obras, não conseguiu comprar os móveis para as obras que recebeu prontas, manter as escolas abastecidas de material pedagógico, de limpeza e o nível da merenda, esteja dando prioridade à compra de “MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA” com esse nível de recursos. No mínimo está havendo uma inversão de valores, não se está pensando nos alunos e, a maldição de Cunhambebe, está assolando a Educação Municipal.
O material de distribuição gratuita costuma sujar e desbotar em poucos meses e acaba sendo encostado num canto da casa dos alunos. Ubatuba que, também na atual administração, está vivendo as mazelas que relacionamos acima ( item 2 ) precisa de estruturas que não desbotem.
Qual será o resgate que está sendo feito com a compra de material de distribuição gratuita gastando R& 1.052.000,00?.
Sérios temores nos invadem. A sociedade deve prestar atenção.

Corsino Aliste Mezquita
Ubatuba, SP

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Praia do Itaguá / Emilio Campi

Amanhecer no Itaguá
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