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Sexta-feira, 06 de maio de 2005 - Nº 1275 Edições Anteriores

Litoral Virtual Inteligraph

Região
Campanha quer barrar pedágio na Tamoios


Caraguatatuba
4ª Conferência Municipal de Saúde
Evento reúne empresários e contabilistas em Caraguá
Redução de Gratuidade não onera tarifa
A Câmara e os números de Abril
Campos Júnior assume vaga na Câmara
Aurimar quer Alvará renovado com rapidez


Ilhabela
Justiça afasta prefeito de Ilhabela
Advogado de petebista tenta recurso
Liberação de lotes é investigada

São Sebastião
Ciclo de debates do Tribunal de Contas reúne cerca de 200 agentes dirigentes
Servidores não serão prejudicados com a liquidação do Banco Santos
Funcionários públicos recebem curso de concessão de aposentadorias e pensões
Grupo quer Lei do Passe no litoral
Justiça indefere pedido de liminar da Prefeitura e mantém decreto da Câmara
Começa hoje o Câmara bairro a bairro

Ubatuba
Ubatuba declara "guerra" a andarilhos
Migrantes aceitam atendimento
Prefeitura estuda centro de triagem
Projeto Tamar participou da Abrin
Prefeitura de Ubatuba irá localizar 10 mil contribuintes
Praça Madre Sofia de novo iluminada
Vereador quer trabalho conjunto na Bela Vista
Audiência Pública
Distúrbio Mafagáfico

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Notícias da Região Topo

Campanha quer barrar pedágio na Tamoios
Vereadores de Caraguá, São Sebastião e Paraibuna se mobilizam para tentar impedir a cobrança de tarifa na rodovia

Litoral Norte - As Câmaras de Caraguatatuba, São Sebastião e Paraibuna começaram esta semana um movimento político contra a cobrança de pedágio na rodovia dos Tamoios, prevista pelo Estado a partir da privatização da rodovia.
O presidente da Câmara de Caraguatatuba, Juarez Pardim (PPS), vai apresentar um projeto de lei para proibir a instalação da praça de pedágio na rodovia, no trecho que corta o município.
Segundo Pardim, a cobrança de pedágio vai prejudicar o turismo e principalmente os moradores da região.
O vereador Wagner Teixeira (PV), presidente da Câmara de São Sebastião, também é contrário ao pedágio. "Acho que o pedágio irá prejudicar a população local, que utiliza a rodovia com mais frequência que o turista", afirmou.
Em reunião com Pardim, em Caraguatatuba, na última segunda-feira, o presidente da Câmara de Paraibuna, José de Oliveira Rangel (PTB), afirmou que o pedágio vai prejudicar os moradores de sua cidade que trabalham ou estudam em São José dos Campos.
Os prefeitos José Pereira de Aguilar (PSDB), de Caraguatatuba e, Luiz Norberto Loureiro (PSDB), de Paraibuna, não retornaram as ligações para comentarem o assunto.
O presidente da Associação Comercial de Caraguatatuba, Jorge Washington de Camargo, afirmou ontem que o pedágio será importante se gerar benefícios à rodovia e ao município.
Camargo, no entanto, achou bastante elevada a tarifa de R$ 7 que será cobrada em uma das praças que serão instaladas na rodovia.
O presidente da Associação de Taxistas de Caraguá, Luiz Camilo Neder, também reclamou do elevado preço da tarifa. "O custo da tarifa será incluída no preço da corrida entre Caraguá e São José dos Campos", afirmou. Uma viagem de táxi entre as duas cidades custa hoje R$ 120.
AUDIÊNCIAS - A Secretaria de Estado dos Transportes informou ontem que as reivindicações ou sugestões dos municípios deverão ser apresentadas quando da realização das audiências públicas que definirão a privatização da rodovia dos Tamoios.
Segundo a secretaria, a cobrança do pedágio é fundamental para garantir as obras de duplicação da rodovia, bem como, para viabilizar os serviços de manutenção e de atendimento aos usuários.
A rodovia terá duas praças de pedágios --uma no trecho de planalto, com taxa prevista de R$ 7, e a outra, no contorno para São Sebastião, de R$ 2,50.
A secretaria informou ainda que estão previstos investimentos pelo Estado e iniciativa privada na ordem de R$ 875 milhões na duplicação da rodovia e na implantação do contorno de São Sebastião.
As datas das audiências públicas nos municípios envolvidos ainda não foram marcadas pelo Estado. (Fonte: ValeParaibano)

Notícias de Caraguatatuba Topo

O Guaruçá Caraguatatuba

4ª Conferência Municipal de Saúde
O deputado estadual Roberto Gouveia, o secretário municipal de Saúde de Ubatuba, Marcos da Silveira Franco, o Dr. Moacyr Whitaker Cohn de Assumpção, Promotor da 1ª Vara de Justiça de Caraguatatuba e a diretora técnica do Núcleo Regional de Sáude de Caraguatatuba, Derci de Fátima Andolfo são alguns dos convidados.

Caraguatatuba - A Secretaria de Saúde de Caraguá realiza neste fim de semana, dias 6 e 7 de abril, a IV Conferência Municipal de Saúde, que sob o tema ‘O SUS que temos no município e o SUS que queremos’, irá definir o Plano Municipal de Saúde para os próximos quatro anos. Os resultado serão encaminhados para a Conferência Estadual da Saúde e, depois para a Conferência Nacional.
No dia da abertura, às 20 horas, 5 profissionais ligados à área de Saúde farão parte do painel 'As diversas óticas do sistema único de Saúde'. Uma das autoridades que participam é o deputado estadual Roberto Gouveia, membro da Comissão de Saúde e Seguridade Social e autor do projeto de lei que estabelece o Código Nacional de Direitos dos Usuários das ações e serviços de saúde e do PLP 1/03, que regulamenta o financiamento do SUS.
Entre as outras autoridades convidadas estão a advogada e Assistente Social, Margarida Maria Maranhão da Silva Pereira, que é especialista em Violência Doméstica contra Criança e Adolescente pela USP.
Outro convidado é secretário municipal de Ubatuba, Marcos da Silveira Franco, que é médico da equipe de prevenção e atenção à AIDS de Ubatuba e do Corpo Clínico da Santa Casa de Ubatuba.
A diretora técnica do Núcleo Regional de Sáude de Caraguatatuba e representante do LN da Direção Regional de Saúde, Derci de Fátima Andolfo, ministrará a palestra 'Avanços e desafios da Saúde no município', no sábado, às 9horas.
Foram nomeados para a Conferência 41 delegados, 41 suplentes e 19 representantes. O evento vai acontecer no Teatro Municipal Mário Covas com a presença de autoridades.

Programação:

Dia 6
18h – credenciamento
19h – abertura oficial
19h30 – leitura do regimento interno
20h – painel com 5 palestrantes - 'As diversas óticas do sistema único de Saúde'.
21h – debate
Dia 7
8h – credenciamento
9h – palestra – 'Avanços e desafios da Saúde no município', com a diretora da divisão de Saúde no Núcleo Regional de Saúde.
9h50 – debate
10h5 – intervalo
10h45 – discussão em grupos
13h – almoço
14h – plenária final – apresentação do relatório e moções
18h – encerramento (Fonte: PMC)

Evento reúne empresários e contabilistas em Caraguá

Caraguatatuba - A 5ª Semana da Redação Contábil promovida pelo curso de Ciências Contábeis movimentou o auditório das Faculdades Integradas Módulo, em Caraguá, com o tema ‘Contabilidade e Administração: parceria imprescindível em uma gestão responsável’, que atraiu cerca de 210 pessoas por dia, entre alunos, ex-alunos e professores dos cursos de Ciências Contábeis e Administração, contabilistas e empresários do município.
Na opinião do coordenador do curso e do evento, professor Alberto Scherrer, a participação de todos foi intensa. “O interesse foi manifestado através de perguntas pertinentes e as respostas cheias de propriedade pelos painelistas e palestrantes de todos os dias”, disse.
Na segunda-feira, dia 2, uma mesa-redonda com empresários e contabilistas proporcionou um debate sobre o planejamento gerencial das empresas e qual o papel que a contabilidade deve e pode desempenhar, como ferramenta de gestão. Debateu-se também a responsabilidade do administrador e do contador perante o novo código civil, no que se refere aos aspectos fiscais e societários. Participaram do debate os empresários Luiz Flávio Ribniker (lojas Center Trevo) e Paulo Márcio Noronha (Concessionária Ford – Econorte), os contabilistas Alfredo de Mendonça Simões e Dorly de Oliveira, respectivamente presidente e vice-presidente da Associação dos Escritórios de Contabilidade de Caraguatatuba, tendo como moderador o professor Dimas Otaviano Noronha, delegado do CRC.SP em Caraguatatuba.
Na terça-feira, dia 3, um painel apresentou as fontes alternativas de financiamentos para as empresas, recursos disponibilizados pelo Banco do Brasil S/A e Caixa Ecnômica Federal, com Ronaldo Guibo (B.B) e Ivan Schneider (CEF). Os gerentes falaram sobre as possibilidades existentes em cada entidade bancária e as necessidades formais contábeis exigidas para concessão de recursos nas diversas linhas de crédito. O moderador do painel, professor Leon Junior promoveu as discussões pertinentes.
E no encerramento do evento, quarta, 4, uma palestra com o gerente do grupo empresarial Siemens do Brasil, Emerson Wesley Dias, abordou o tema ‘Incorporações de empresas: as semelhanças e diferenças entre a academia e prática’, despertando grande interesse no público. O palestrante apresentou um breve relato sobre a Siemens no exterior e no país e promoveu grande motivação do público com um depoimento pessoal sobre o progresso da careira profissional. Como moderado da palestra participou o coordenador do curso, Prof. Alberto Scherrer. (Fonte: Módulo)

Redução de Gratuidade não onera tarifa
Projeto do Vereador Farmácia queria estender benefício aos idosos

Caraguatatuba - O Vereador Francisco Carlos Marcelino – Carlinhos da Farmácia (PSDB), da Câmara Municipal de Caraguatatuba teve um projeto de sua autoria rejeitado na última Sessão Ordinária semanal. A propositura – Emenda à Lei Orgânica Municipal, reduzia a gratuidade no transporte coletivo de 65 para 60 anos. O Parlamentar não concorda com as alegações dadas durante a discussão.
O projeto, com votação e discussão em 2 turnos foi rejeitado ainda no primeiro turno e reduzia a gratuidade nos transportes coletivos municipais de 65 anos para 60. A medida está embasada em lei – Estatuto do Idoso (Capítulo 10, artigo 39 – parágrafo 3º), que faculta aos municípios a redução da gratuidade, através de Lei Municipal. A Constituição Federal estabelece transporte gratuito ao idoso no âmbito municipal a partir dos 65 anos. Este ponto gerou controvérsia entre os Vereadores, mesmo havendo um parecer favorável da Assessoria Jurídica do Legislativo.
Outro ponto analisado pelos Vereadores, diz respeito aos custos da tarifa, pois os Parlamentares argumentaram que com este benefício, a próxima planilha da concessionária – Praiamar Transportes Ltda. viria com este custo embutido em seu preço final.
O Vereador e autor diz não estar magoado com a rejeição, pois quis resolver o impasse na sessão. “Os Vereadores queriam adiar o projeto, mas eu achei melhor resolver o problema, ou seja, votando contra ou a favor logo”, disse. O Parlamentar só não aceita as argumentações sobre inconstitucionalidade e aumento de custo na próxima tarifa.
Ao mesmo tempo em que a Constituição aponta 65 anos como idade para gratuidade, o Estatuto do Idoso mostra que pode ser feito com 60 anos. “Obviamente se as cidades reduzirem a gratuidade, a Constituição, que como toda lei é flexível e atual, faria a devida alteração”, frisa.
Quanto ao benefício ser estendido a uma grande parcela da população, o que irá onerar a tarifa quando do seu próximo aumento, o Parlamentar refuta com dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), com Caraguatatuba apontando 78.921 habitantes em 2000 e uma estimativa de 92.283 em 2004 tem os seguintes números para a população entre 60 e 80 anos; 2.101 de 60 a 64 anos, 1.689 de 65 a 69 anos, 1.135 de 70 a 74 anos, 919 de 75 a 79 anos e 474 com mais de 80 anos.
Estes números, segundo o Vereador não correspondem a 2% (Dois por cento) dos mais de 400 mil passageiros que a empresa transporta mensalmente na cidade. “Não há como falar que esta fatia da população irá aumentar os custos, mesmo porque a fatia desejada para a gratuidade é de apenas 2.101 pessoas, o que é menos de 1% do transporte mensal”, desabafa.
Para o Vereador o idoso merece um pouco mais de carinho e atenção. “Os idosos trabalharam por uma vida inteira e merecem o carinho dos mais novos, das autoridades e dos Poderes Constituídos e não podemos negar este benefício a eles. Espero que no futuro eu seja lembrado como aquele que tentou e não conseguiu favorecer esta classe tão especial, experiente e selecionada”, concluiu. (Fonte: Câmara Municipal de Caraguatatuba)

A Câmara e os números de Abril
Índices mostram ligeira queda comparada com março

Caraguatatuba - A Câmara Municipal de Caraguatatuba, através de sua Assessoria de Imprensa, divulga os seus índices de produção referentes ao mês de abril. Os números mostram uma ligeira queda em referência quando comparados a março e ao mesmo período no ano passado.
No total foram 283 proposituras protocolizadas em abril, o que não significa que todas foram feitas de autoria de Parlamentares, pois há também protocolos feitos pelo Executivo.
Em resumo foram 21 Projetos de Lei, 1 Projeto de Decreto Legislativo, 2 Projetos de Resolução, 1 Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal, 222 Indicações, 4 Moções e 32 Requerimentos. Ao mesmo tempo cabe informar que todo este montante não foi votado, sendo que parte dele continua em tramitação ou pronto para ir a plenário, bastando apenas a escolha da Presidência para seguir na pauta.
Em relação a recepção da Câmara foram anotadas 1681 visitas a Vereadores em abril, com uma média de 88.47 pessoas/dia, que aqui estiveram para ter audiências com os Vereadores. Quanto as presenças, o total foi de 131 pessoas no mês passado, com uma média de 26.2 pessoas/sessão, tendo em vista que ocorreram no período 3 Sessões Ordinárias, 1 Extraordinária e 1 Solene, para a entrega do Título de Gratidão Caiçara.
Os números refletem uma ligeira queda em relação ao mês de março de 2004 e 2005 e ao próprio mês de abril no ano passado. De acordo com relatos de funcionários mais antigos, os números refletem a nova composição da Câmara, com 7 Parlamentares reeleitos e apenas 3 “novatos”, pois este trio é composto por 1 Vereador de gestões anteriores e 2 ex-Assessores de Vereador. (Fonte: Câmara Municipal de Caraguatatuba)

Campos Júnior assume vaga na Câmara
Suplente entra na vaga de Kazon, afastado por ordem médica

Caraguatatuba - O suplente de Vereador Eugênio de Campos Júnior (PFL), assumiu na tarde de quarta-feira – 4 de maio, uma cadeira na Câmara Municipal de Caraguatatuba, no lugar do Vereador Omar Kazon (PL), que se afastou por 15 dias, seguindo recomendação médica. Este é o primeiro afastamento de Kazon e a primeira posse de suplente nesta gestão.
O Capitão Policial Militar Ambiental Eugênio de Campos Júnior (PFL), assumiu na tarde de ontem – quarta-feira, às 16 horas, uma cadeira na Câmara Municipal de Caraguatatuba, na vaga do Vereador Omar Kazon (PL), que está se afastando por 15 dias, seguindo recomendação médica, pois irá realizar uma pequena cirurgia. Este é o primeiro afastamento de Kazon, que está no seu terceiro mandato.
A posse de Campos Júnior é a primeira desta gestão, que na anterior empossou nada mais do que 12 suplentes, alguns mais de uma vez. A cerimônia ocorreu na sala do Presidente da Câmara, Vereador Juarez Pereira Pardim, na presença de funcionários da Câmara, do Prefeito José Pereira de Aguilar (PSDB) e alguns de seus Secretários. O evento não durou mais do que 15 minutos, com a leitura dos documentos e o juramento do suplente.
O policial militar, que agora passará a reserva obrigatoriamente, tem 43 anos, é casado e nascido em Marília, no interior do estado. Campos Júnior está em Caraguatatuba desde 1985 e sua entrada na política se deu nesta última eleição, quando buscou uma vaga pelo PFL e conseguiu 1.441 votos, sendo o quarto mais votado da cidade e primeiro suplente na coligação PL/PFL.
Mesmo por curtos 15 dias, o novo Vereador promete trabalho e honradez. “Antes de tudo quero honrar os votos de meus eleitores”, diz ressaltando estar preparado para o cargo. “Li com atenção do Regimento Interno da Câmara e a Lei Orgânica Municipal e tenho acompanhado os trabalhos do Legislativo pelos jornais. Posso prometer apenas trabalho intenso e algumas idéias, que espero poder realizar”, frisou. (Fonte: Câmara Municipal de Caraguatatuba)

Aurimar quer Alvará renovado com rapidez
Projeto do Vereador cria a renovação automática da licença

Caraguatatuba - O Vereador Aurimar Mansano (PTB), da Câmara Municipal de Caraguatatuba protocolou Projeto de Lei no final de abril, que está tramitando no Legislativo, pedindo agilidade na renovação dos Alvarás do comércio local. Além da renovação automática o Vereador institui o parcelamento para o pagamento do tributo.
De acordo com o Vereador, os comerciantes de Caraguatatuba têm reclamado com ele sobre a demora para a renovação do Alvará de Funcionamento e que devido a essa demora, volta e meia recebem a visita de fiscais, exigindo a atualidade no tributo, o que muitas vezes não é possível.
Para resolver esta questão, o Parlamentar elaborou e protocolizou Projeto de Lei que cria a renovação automática dos Alvarás. De acordo com o projeto, desde que o comerciante não tenha débitos pendentes e esteja em situação regular com as posturas municipais, bastará fazer o pagamento à vista ou a primeira parcela se optar pelo pagamento em 6 (seis) prestações, a partir do mês de fevereiro, para obter a renovação automática do Alvará.
Qualquer um destes procedimentos dará direito ao comerciante de poder continuar a exercer as suas atividades, recebendo da Prefeitura, de maneira provisória, um comprovante de regularidade. Ainda no projeto o Vereador Aurimar aplica de forma excepcional, será concedidos a renovação do Alvará com o parcelamento de todos os débitos pendentes, podendo o comerciante requerer este benefício até 31 de julho deste ano.
O Vereador quer com este projeto, agilidade e rapidez para a renovação da licença. “Não há porque haver demora para a renovação, principalmente daqueles que não tem débitos ou pendências junto à Prefeitura. Dinamizando esta questão o comerciante trabalha tranqüilo e a Prefeitura terá mais velocidade no recebimento destes pagamentos”, disse. (Fonte: Câmara Municipal de Caraguatatuba)

Programa Ação Litoral

Notícias de Ilhabela Topo

Vulcano Portal da Palmeira

Justiça afasta prefeito de Ilhabela
Manoel Marcos, reeleito em outubro, tem mandato cassado sob acusação de uso da máquina na campanha

Ilhabela - A Justiça de São Sebastião cassou ontem o mandato do prefeito de Ilhabela, Manoel Marcos de Jesus Ferreira (PTB), por suposto uso da máquina administrativa e abuso do poder econômico durante a campanha eleitoral de 2004.
Segundo o TRE (Tribunal Regional Eleitoral), apesar da possibilidade de recurso, o afastamento do prefeito é imediato.
Ainda de acordo com o tribunal, assim que o petebista for notificado, assumirá provisoriamente a prefeitura o presidente da Câmara, Luiz Lobo (PL), até que novas eleições sejam realizadas no município.
O afastamento de Manoel Marcos foi decidido ontem pelo juiz eleitoral Luiz Antonio Carrer, da 132ª Zona Eleitoral, que julgou procedente a denúncia feita em janeiro deste ano pela candidata a vereadora Mônica Gomes (PSDB).
Em sua decisão, Carrer declarou a inelegibilidade do prefeito e de seu vice, Antonio Carlos Simões, pelo prazo de três anos, bem como, cassou os diplomas dos dois. Os dois foram multados em 30 mil Ufir's (Unidades Fiscais de Referência).
Manoel Marcos não foi localizado ontem para comentar seu afastamento. O advogado Hélio Silveira, que representa o prefeito, informou que pretendia ingressar com recurso ainda ontem no TRE para reverter a decisão tomada em primeira instância (leia texto nesta página).
Mônica Gomes, candidata a vereadora pelo PSDB, que denunciou em janeiro o prefeito por uso da máquina administrativa e abuso de poder econômico, afirmou ontem estar feliz com a decisão judicial. "Sempre acreditei na justiça", afirmou a tucana.
DENÚNCIA- A denúncia contra Manoel Marcos foi feita pela coligação 'Competência e Honestidade' (PSDB e PRTB) e por Mônica a partir de uma comício realizado no bairro do Portinho no dia 18 de setembro do ano passado pela coligação 'Ilhabela Com Muito Amor' (PTB, PHS, PSC, PP, PMDB, PC do B, PSB, PSDC, PSL e PFL), que apoiou a candidatura do prefeito à reeleição no pleito do ano passado.
O comício teria sido realizado no mesmo local onde ocorreu a Festa da Primavera, uma das mais tradicionais da ilha e que possuiria apoio oficial da administração.
Segundo os denunciantes, foram utilizados maquinário e funcionários públicos na montagem do local do comício.
Os carros de som da coligação do prefeito teriam divulgado o comício durante a Festa da Primavera.
Toda a movimentação dos funcionários públicos, bem como, a utilização do maquinário municipal foi fotografada e filmada pelos opositores e anexada ao processo.
Em seu despacho, o juiz considerou que as provas apresentadas no processo seriam suficientes para configurar o uso da máquina na campanha eleitoral, que é proibido por lei.
"O ocupante de cargo de chefe do Poder Executivo Municipal tem em suas mãos poder político e econômico que se usado em prol de sua campanha afeta o princípio constitucional da isonomia", disse o magistrado em seu despacho.
"No atual estágio da democracia brasileira não se adite atos que importem em ofensa ao regime democrático, que é regrado pelo princípio da isonomia, alicerce do Estado Democrático de Direito", conclui o juiz em sua sentença. (Fonte: ValeParaibano)

Advogado de petebista tenta recurso

Ilhabela - O prefeito Manoel Marcos (PTB) tenta obter uma medida judicial para se manter no cargo enquanto seu advogado recorre da decisão de primeira instância no TRE (Tribunal Regional Eleitoral).
"Vamos tentar manter o prefeito no cargo enquanto o TRE apreciar nosso recurso", disse o advogado Hélio Silveira.
Segundo ele, nos autos não há indícios de crime eleitoral. Silveira afirmou que o Ministério Público Eleitoral teria opinado pela improcedência da investigação em primeira instância.
Silveira alegou ainda que o comício realizado no bairro do Portinho no dia 18 de setembro teria ocorrido 'bem antes' do início da Festa da Primavera. Segundo ele, não teria ocorrido crime eleitoral.
Manoel Marcos foi reeleito com 8.099 votos (63%), ficando em segundo lugar, Nilce Signorini (PDT), com 3.340 votos (26%).
Segundo o TRE, se a soma dos votos concedidos a Manoel Marcos e os votos nulos superar a 50% dos votos haverá nova eleição na cidade, desde que, seja mantida nas instâncias superiores a decisão do juiz de São Sebastião. (Fonte: ValeParaibano)

Liberação de lotes é investigada

Ilhabela - O TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo também determinou abertura de inquérito contra o prefeito Manoel Marcos por possíveis irregularidades na aprovação de terrenos e construções em áreas do Parque Estadual e de preservação permanente de Ilhabela.
Um laudo emitido pelo DPRN (Departamento Estadual de Proteção aos Recursos Naturais), que constatou irregularidades na aprovação de lotes no loteamento Siriúba 2, no Morro do Elefante, originou a investigação do Ministério Público no município, pelo fato de o prefeito ser sócio da Imobiliária Ilhabela --que comercializaria áreas no local.
A delegacia seccional de São Sebastião abriu o inquérito e o MP enviou um grupo de promotores na semana passada até Ilhabela para checar possíveis irregularidades nos loteamentos Siriúba 1 e 2.
Manoel Marcos nega irregularidades na aprovação de lotes ou nas obras. Ele esteve na Assembléia Legislativa e na Secretaria de Meio Ambiente para apresentar documentos que atestariam sua inocência. (Fonte: ValeParaibano)

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São Sebastião Superchic

Ciclo de debates do Tribunal de Contas reúne cerca de 200 agentes dirigentes

São Sebastião - Cerca de 200 pessoas participaram hoje a tarde (05/05), no Teatro Municipal de São Sebastião, do ciclo de debates do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que envolveu agentes políticos e dirigentes municipais. O objetivo do evento foi esclarecer as dúvidas relativas a atividade da fiscalização em órgãos municipais. O Ciclo de Debates é realizado pelo Tribunal de Contas do Estado em parceria com a Prefeitura.
Participaram dos debates representantes de Prefeituras e Câmaras Municipais de 19 cidades, entre elas os quatro municípios do Litoral Norte, além de representantes de órgãos municipais como fundações e fundos de pensão.
Durante o ano de 2005 serão realizados 36 (trinta e seis) eventos, abrangendo 644 (seiscentos e quarenta e quatro) municípios do Estado.
O prefeito de São Sebastião, Dr. Juan Garcia, disse que comemorou ontem o quinto aniversário da lei de Responsabilidade Fiscal numa reunião com a comunidade de Barra do Sahy, onde um dos problemas mais pertinentes, hoje, é a construção irregular e a conseqüente ação da Prefeitura em congelar as áreas. “As pessoas burlam a lei e constroem em áreas proibidas e quando o órgão público resolve agir e derruba construções irregulares, essas mesmas pessoas acham que a Prefeitura tem que dar outra moradia para elas, e não tem, pois eles desrespeitaram a lei”, disse. Ele ainda citou que de um lado existem as demandas ditas emergenciais da comunidade e de outro o Tribunal de Contas, que exige do órgão público que os gastos sejam condizentes com a arrecadação. “Nós temos dinheiro em caixa, mas só gastaremos com planejamento, sempre de acordo com a lei”, completou Garcia.
O Secretário Estadual e Diretor Geral do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Sérgio Ciquera Rossi, explicou que os órgãos públicos têm que fazer suas aplicações sempre de maneira equilibrada. “O TCE não proíbe o gasto e sim o excesso deste gasto. Deve haver parcimônia por parte do órgão para gastar, as coisas devem ser feitas com razoabilidade”, disse.
Para o secretário municipal da Fazenda, Amin Nossabein, apesar do tempo ter sido curto, as principais dúvidas dos administradores e técnicos participantes foram esclarecidas. “È importante para as pessoas que trabalham com o fechamento das contas participar de encontros como esse, para que as Câmaras e Prefeituras não cometam erros”, disse.
Durante o evento as questões mais freqüentes dos participantes foram relativas a Lei de Responsabilidade Fiscal, Plano Pluri Anual, Lei de Diretrizes Orçamentárias, Previdência Municipal, despesas em geral, entre outras. (Fonte: PMSS)

Servidores não serão prejudicados com a liquidação do Banco Santos

São Sebastião - “O fundo de pensão dos servidores públicos municipais de São Sebastião não será prejudicado com a liquidação do Banco Santos”. A afirmação foi feita hoje (05/05) pelo diretor Financeiro do FAPS (Fundo de Aposentadoria e Pensões dos Servidores Municipais), Rogester Aleixo Alves. Para Alves ainda há perspectivas de que o FAPS resgate os R$ 21 milhões investidos no Banco Santos e, mesmo que isso não aconteça, o fundo de pensão não sofrerá prejuízos.
“A nossa dificuldade será enorme para resgatar esse dinheiro investido, mas ainda há chances disso acontecer. O FAPS irá procurar a medida mais adequada para buscar esse dinheiro e daqui a aproximadamente 60 dias nós poderemos dizer quais serão nossas atitudes, independente disse, os servidores não serão prejudicados”, disse Alves.
O patrimônio do FAPS hoje é de R$174 milhões, sendo que R$ 84 milhões estão investidos em títulos públicos, R$21 milhões estão no Banco Santos e o restante dos investimentos está em fundos de pensão.
Segundo Alves, mesmo sem contar com o dinheiro que está no Banco Santos, o FAPS pode pagar as aposentadorias dos servidores até 2100. “Faremos ainda este mês o atuarial que é um cálculo para saber até quando o fundo de pensão pagaria o salário de todos os funcionários municipais aposentados, e após sua conclusão nós estaremos publicando em jornal os resultados para que toda a população e, principalmente os servidores, saibam que não terão prejuízo nenhum, isso é certeza absoluta”, confirma.
Alves ainda afirma que a atual administração terá o retorno do dinheiro investido no Banco Santos em aproximadamente doze meses, pois a receita mensal do FAPS hoje é de quase R$ 2 milhões e as despesas do fundo giram em torno de R$ 350 mil mês. “Segurando as despesas do FAPS e buscando bons investimentos, conseguiremos obter a mesma quantia que foi investida no Banco Santos em pouco tempo”, completa.
A decisão de aplicar dinheiro no Banco Santos foi citada por Alves como sendo uma medida tomada dentro dos parâmetros legais. “As revistas segmentadas diziam que o Banco Santos era o oitavo melhor banco para investimentos no país em aplicações, apresentando rentabilidade e patrimônio, assim sendo, o Banco Santos estava dentro da normalidade, passível de aplicação. Não há como apontar de quem é a responsabilidade, se é do conselho administrativo do FAPS ou não. Empresas grandes também investiram lá e um exemplo é a Ecovias, sinalizando que realmente o Banco estaria favorável para aplicações”, completou. (Fonte: PMSS)

Funcionários públicos recebem curso de concessão de aposentadorias e pensões

São Sebastião - Cerca de 30 funcionários da Prefeitura de São Sebastião estão recebendo entre hoje (05/05) e amanhã, um curso sobre concessão de aposentadorias e pensões que visa sanar todas as dúvidas sobre o assunto. Com carga horária de 12 horas, o curso será realizado na Videoteca Municipal, das 8 às 18 horas.
“O objetivo é que estes funcionários, que em sua maioria atuam no Departamento de Recursos Humanos e nas áreas administrativas da Prefeitura, possam ser multiplicadores das informações esclarecendo os demais servidores”, conta Rogester Aleixo Alves, diretor do Fundo de Aposentadoria e Pensões dos Servidores Municipais de São Sebastião (FAPS).
O curso ministrado pelo especialista em reformas previdenciárias e regimes próprios de previdência, Dr. Antônio Gilberto Silvério também abordará tópicos de seu livro “A concessão de Aposentadorias e Pensões no Serviço Público”. Esta iniciativa do FAPS conta ainda com patrocínio do Banco do Brasil. (Fonte: PMSS)

Grupo quer Lei do Passe no litoral

São Sebastião - A Associação dos Portadores de Deficiências de São Sebastião procolou ontem na 2ª Vara de Justiça uma representação para que o prefeito Juan Pons Garcia (PPS) coloque em prática imediatamente a Lei do Passe, que garante aos deficientes gratuidade no transporte público municipal.
Segundo o advogado da associação, Rodrigo de Luca, caso o prefeito não coloque a lei em vigor, poderá ficar caracterizado crime de desobediência.
O presidente da associação, Alden Mello de Aguiar, disse que a lei foi sancionada em 2002, mas até hoje não entrou em vigor, prejudicando cerca de 500 deficientes no município.
"Os deficientes estão sendo prejudicados no seu direito de ir e vir porque a prefeitura reluta em acatar a lei", afirmou.
Ele disse que no último dia 28 encerrou o prazo dado pela Justiça para o prefeito colocar a lei em vigor. "A prefeitura está sendo multada em R$ 1.000 por dia por não respeitar a lei", disse.
O prefeito não foi localizado ontem para comentar o assunto. Segundo o advogado da associação, a prefeitura teria encaminhado um agravo no TJ (Tribunal de Justiça), mas ele ainda não teria sido apreciado. (Fonte: ValeParaibano)

Justiça indefere pedido de liminar da Prefeitura e mantém decreto da Câmara

São Sebastião - O juiz Fernando Henrique Pinto negou o pedido de liminar impetrado pelo Executivo que pretendia cassar o decreto legislativo 01/05 responsável pela suspensão dos efeitos do decreto municipal nº 3026.
O prefeito Juan Garcia baixou o decreto nº 3026, em 31 de janeiro, delegando poderes ao secretário de Assuntos Jurídicos. O secretário ficou autorizado a expedir e revogar portarias, ato que anteriormente era de exclusividade do prefeito.
No dia 15 de março, a Câmara Municipal, por meio de um decreto legislativo, determinou a suspensão dos efeitos do decreto municipal alegando conter vícios de ilegalidade.
No despacho da liminar indeferida, o juiz relatou que houve desrespeito, por parte do Executivo, ao artigo 69, da Lei Orgânica Municipal”. No artigo consta que compete privativamente ao prefeito expedir decretos, portarias e outros atos administrativos.
O juiz completa o despacho declarando que não há motivo para que seja concedida a liminar pois “não existe qualquer prova ou indício de dano irreparável. Basta que o próprio prefeito exerça as competências por ele delegadas, sem prejuízo à administração do município”.
Desta forma, fica mantido o decreto legislativo 01/05, da Câmara. O processo segue em tramitação na 2º Vara Cível aguardando decisão final. (Fonte: Câmara Municipal de São Sebastião)

Começa hoje o Câmara bairro a bairro

São Sebastião - Começa hoje em Boiçucanga o projeto “Câmara bairro a bairro”, projeto pioneiro na região, cujo objetivo é aproximar a comunidade dos trabalhos realizados no Poder Legislativo, colocando a sociedade em integração direta com a Casa. Além disso, a intenção é dar transparência a todos os atos tomados pelos parlamentares, além de disponibilizar os serviços técnicos como: informática e administração à população de baixa renda.
“Esse programa faz parte de um sonho enquanto homem público. Entendo que administrar junto com a comunidade é fundamental para o desenvolvimento da cidade. Desta forma, a possibilidade de errarmos é menor”, frisa o presidente da Câmara Wagner Teixeira.
Ainda de acordo com o presidente, o projeto irá contemplar todos os bairros de São Sebastião e poderá contar com a participação das sociedades amigos, Ongs e todo e qualquer segmento da sociedade interessada.
A proposta também é agregar outros tipos de serviços de interesse público. “A idéia é fazer parcerias com outras entidades como OAB, Prefeitura, Petrobras, entre outras instituições, para que cada uma apresente os serviços que estão à disposição da população. O Câmara bairro a bairro não é do presidente ou de qualquer outro vereador, mas um trabalho em prol da comunidade que, para mim, está acima de qualquer divergência política ou de idéias”, acrescentou Teixeira.
Como este é o primeiro evento Teixeira salienta que servirá como piloto, já que, apesar de um planejamento, imprevistos podem ocorrer. Desta maneira, o programa estará sendo avaliado para verificar a melhor forma de leva-lo à comunidade.
Toda a população está convidada bem como autoridades, representantes de Ongs, Sociedades Amigos que já receberam convites antecipadamente.
O “Câmara bairro a bairro” inicia a partir das 10horas e encerra suas atividades as 18horas na av. Walkir Vergani, 297. (Fonte: Câmara Municipal de São Sebastião)
 
Notícias de Ubatuba Topo

Restaurante Solar das Águas Cantantes Ubatuba

Ubatuba declara "guerra" a andarilhos
Operação encaminha migrantes de volta a suas cidades de origem; objetivo é preservar imagem turística

Ubatuba - A Prefeitura de Ubatuba declarou guerra aos andarilhos e iniciou, há 15 dias, uma operação para recolher e encaminhar os moradores de rua às cidades de origem. Um levantamento realizado pela Secretaria de Assistência Social revelou que a cidade tem 330 andarilhos.
O objetivo, segundo a prefeitura, é minimizar a reação de comerciantes e moradores da cidade, que reclamam da alta concentração de moradores de rua na região central.
"São pessoas que passam o dia todo alcoolizadas, mal-vestidas e sujas, que abordam os turistas para pedir dinheiro ou se oferecem para vigiar os carros. Isso passa uma imagem ruim da cidade", disse ontem ao ValeParaibano o gerente-executivo da Aciu (Associação Comercial e Industrial de Ubatuba), Célio Moraes Stéfani.
O prefeito Eduardo de Souza Cesar (PL) também concorda que a presença de inúmeros andarilhos pelas ruas da região central prejudica a imagem do município, causando constrangimentos a comerciantes e turistas.
"Estamos falando de pessoas que, em geral, andam em um estado deplorável de higiene. Elas se aproximam de um restaurante para pedir comida e até chegam a abordar os clientes, incomodando turistas, comerciantes e o próprio município, que fica com sua imagem distorcida aos olhos dos visitantes", disse o prefeito.
Segundo ele, o trabalho é difícil mas a prefeitura está disposta a atuar para reduzir drasticamente o número de pessoas nas ruas. RESGATE DE AUTO ESTIMA - "Nossa intenção não é coagir ninguém. É um trabalho social, que busca resgatar a auto-estima dessas pessoas. Só ficarão nas ruas aquelas pessoas que persistirem, por opção", disse o prefeito.
Segundo a secretária de Assistência Social, Kátia Gomes Nunes, a maioria dos andarilhos da cidade são de municípios vizinhos. Na grande maioria, da própria região do Vale do Paraíba ou da capital.
"Eles escolhem Ubatuba por ser uma cidade de clima quente. Mas nossa cidade ainda não tem um albergue ou algo similar para o atendimento dessas pessoas. Por isso, optamos por ajudá-las a retomar o convívio social", disse.
Desde o início da operação, a prefeitura já encaminhou 15 andarilhos. "Trazemos a pessoa para a secretaria, para que ela possa tomar um banho e se alimentar. Depois disso, tentamos fazer contato com parentes para que ela possa recomeçar a vida", disse a secretária.
VÍCIOS - Em dois casos, a prefeitura fez o encaminhamento para casas de recuperação de drogas. "Pelo levantamento que fizemos pudemos constatar que os andarilhos são, em sua grande maioria, homens, adultos e com algum vício, como álcool e drogas", disse.
Atualmente o trabalho de abordagem é feito por apenas dois agentes da secretaria, que contam com o apoio da Guarda Municipal. "A equipe é pequena porque não temos muitos recursos financeiros para o trabalho. Mas esperamos contar com a colaboração da população", disse.
A secretaria colocou à disposição o telefone 3832-6038 para o recebimento de informações sobre a concentração de andarilhos na cidade. (Fonte: ValeParaibano)

Migrantes aceitam atendimento

Ubatuba - Manoel Cândido do Prado, 61 anos, que mora nas ruas de Ubatuba há três anos, disse que aprova a iniciativa da prefeitura.
Ele conta que quer receber ajuda e espera reconstruir sua vida. "Faz tempo que quero sair da rua, mas sozinho eu não consigo. As pessoas não acreditam mais em mim porque tive problemas com o alcoolismo. Então, como não tenho opção, vou ficando por aqui", disse.
Nascido em Ubatuba, ele foi abandonado pela mulher e perdeu o contato com a família --5 filhos e 8 netos. Nas ruas, ele sobrevive catando papelão, garrafas e latas de alumínio.
Ao contrário dele, uma outra moradora de rua, de 72 anos, que não quis se identificar, disse que gosta da vida que leva. "Eu acho uma delícia morar na rua. Um dia estou aqui, outro dia ali. Ninguém me segura."
Ela diz que não aceitaria uma proposta da prefeitura para deixar a cidade. "Pra onde iam me levar? Não tenho cidade de origem. Há 70 anos moro nas ruas, sou do mundo", disse. (Fonte: ValeParaibano)

Prefeitura estuda centro de triagem

Ubatuba - A Prefeitura de Ubatuba pretende implantar um Centro de Triagem para atender os moradores de rua até o encaminhamento. Segundo a secretária de Assistência Social, Kátia Gomes Nunes, a idéia é criar uma casa onde o atendimento e encaminhamento de migrantes possa ser otimizado. "Mas o que inviabiliza isso no momento é a falta de recursos. Mas estamos buscando parcerias para que possamos alugar um imóvel para implantar esse serviço, o quanto antes", disse. O objetivo do local será abrigar as pessoas por um período de cerca de três dias até que as equipes da prefeitura possam localizar parentes dos andarilhos e providenciar o encaminhamento. (Fonte: ValeParaibano)

Projeto Tamar participou da Abrin

Ubatuba - O PROJETO TAMAR, juntamente com o PROJETO PEIXE BOI e a FUNDAÇÃO PRÓ-AVES, participou da 20ª Abrin, evento realizado pela Abrinq – Associação Brasileira dos Fabricantes de Brinquedos – num stand especial destinado à projetos vinculados ao IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis.
Foram quatro dias em que o público alvo do evento – fabricantes, representantes e lojistas – teve a possibilidade de conhecer, ou se aprofundar um pouco mais a respeito dos trabalhos que são desenvolvidos por projetos de proteção ambiental, tomando consciência da importância dos mesmos junto às comunidades.
Cerca de 15 mil pessoas visitaram o evento que foi realizado de 26 a 29 de abril no Expo Center Norte, em São Paulo. O Projeto Tamar em Ubatuba conta com o apoio nacional da Petrobrás e os apoios regionais da Prefeitura Municipal de Ubatuba e da Arcor do Brasil. (Fonte: PMU)

Prefeitura de Ubatuba irá localizar 10 mil contribuintes
Convênio com a Receita Federal possibilitará que os carnês de IPTU sejam entregues em sua totalidade

Ubatuba - A Prefeitura de Ubatuba, por meio de um convênio firmado com a Receita Federal, irá fazer o cruzamento de dados dos proprietários de cerca de 10 mil carnês de IPTU devolvidos no final do ano passado por problemas de localização. Esse convênio existe desde 1999 mais nunca foi utilizado pela administração municipal.
Até o final deste mês a Prefeitura estará enviando o primeiro lote, com cerca de 500 nomes, conforme orientação da própria Receita. A Prefeitura remete a Receita Federal o nome e o CPF do proprietário do imóvel cadastro e por meio do CPF a Receita informa o endereço atualizado.
Segundo o secretário de Assuntos Jurídicos da Prefeitura de Ubatuba, Anderson de Souza, nunca houve interesse das gestões anteriores em utilizarem esse convênio. “Esse cruzamento de dados não afetará o sigilo fiscal e bancário do contribuinte, pois teremos acesso somente ao endereço atualizado”, explicou Souza. (Fonte: PMU)

Praça Madre Sofia de novo iluminada

Ubatuba - Depois de muitos meses no escuro, com os equipamentos elétricos danificados, a Praça Madre Sofia, no Ipiranguinha, volta a ficar completamente iluminada. No dia 02 de maio, a Prefeitura, com a Paróquia Nossa Senhora de Fátima e o vereador Claudinho Gulli, (PMDB) fizeram uma parceria e trocaram 24 lâmpadas, 18 globos e 18 reatores.
Claudinho agradece o desempenho de todos e parabeniza os funcionários da Prefeitura, José Cristiano Briet da Silva, Bartholomeu Dalberto Santos e Adão Rodrigo da Silva pelo “excelente trabalho realizado”.
Agora, de acordo com o vereador, a comunidade pode freqüentar a Praça com o conforto e a segurança que merece. (Fonte: Câmara Municipal de Ubatuba)

Vereador quer trabalho conjunto na Bela Vista

Ubatuba - Os moradores da Bela Vista também fazem parceria com a Prefeitura para resolver os inúmeros problemas do bairro. Para os reparos nas ruas destruídas por causa das chuvas, os moradores vão entrar com a mão de obra e a Prefeitura com o material.
A decisão foi tomada durante reunião entre o vereador Claudinho Gulli, o assessor parlamentar, Maurício Domingues da Costa e o chefe de Serviço de Supervisão de Obras Públicas, o Paraíba, e a comunidade local.
Claudinho agradece a todo o pessoal da Secretaria de Obras que, segundo ele, não mede esforços para atender os seus pedidos. O vereador disse que entende as dificuldades da Prefeitura, que nem sempre tem materiais disponíveis para tanta demanda.
“Pouco a pouco vamos resolvendo os problemas de nossa cidade. Vale Lembrar que a atual gestão tem apenas quatro meses e este vereador foi empossado há menos de dois meses”, concluiu Claudinho. (Fonte: Câmara Municipal de Ubatuba)

Audiência Pública

Ubatuba - O vereador Claudinho esteve em Taubaté, Vale do Paraíba, dia 29 de abril, onde participou de uma Audiência Pública. No debate, vários temas se destacaram e entre os mais importantes estão a Defesa da Cidadania, Defesa do Consumidor, Direitos Humanos, Defesa da Pessoa Idosa, Infância e Juventude, Meio Ambiente e Ordem Urbanista, Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência, Saúde Pública e Combate à Criminalidade.
A Audiência teve também como objetivo a obtenção de subsídios e informações junto a Sociedade Civil para a elaboração do Plano Geral de Atuação do Ministério Público, para o ano de 2006.
Os participantes pediram ao Ministério Público maior fiscalização do DPRN – Departamento de Proteção dos Recursos Naturais – no controle da poluição dos rios e para a Defesa do Meio ambiente, uma fiscalização mais acirrada nos rodeios, animais nos circos e nos desmatamentos descontrolados.
Na oportunidade, o deputado padre Afonso Lobato, que integrou a mesa, pediu apoio ao Ministério Público para um Projeto de Lei referente ao plantio de eucalipto.
Para o vereador Claudinho, a experiência valeu à pena, pois representou uma novidade para ele que ficou muito satisfeito com as sugestões colocadas.
O presidente da FUNDAC, Luiz Bitette, também compareceu na Audiência Pública. (Fonte: Câmara Municipal de Ubatuba)

Distúrbio Mafagáfico

Ubatuba - O Distúrbio Mafagáfico vem com tudo neste fim-de-semana em Ubatuba. Em sua terceira edição, o evento vem com objetivo de promover a cultura alternativa através da música, teatro, artes plásticas, danças e outros tipos de performances e nesta edição contará com a participação cinco bandas : Fuck Off e Hup!, de punk rock; Dark Mail Men, de metal e Úteroloco e Paranóicos, de rock.
O Distúrbio Mafagáfico é um espaço aberto para a manifestação artística e cultural e quem estiver interessado, é só entrar em contato ( e ir...)
Dia: 07/05 (sábado) 21h
Local: Plantão da Cerveja ( Av. Antônio Carlos Ribeiro, 84. Itaguá, na rua do Aeroporto.)
Entrada : R$ 3,00 - Contato (12) 9133-7864 - e_meiul@yahoo.com.br

Ação Litoral

Carta do Leitor Topo

Fotos da Picinguaba - Sou assídua leitora do Jornal Litoral Virtual e gostaria de parabenizá-lo pelas maravilhosas fotos da Praia de Picinguaba. Sou nascida em Ubatuba e mesmo assim não canso de admirar a beleza de nossa cidade, fico imaginando as pessoas que nos visitam.
Um abraço,

Maria Fernanda Martins
Ubatuba, SP


Parabéns - Gostaria de dar meus PARABÉNS ao sr Paulo Cersar de Paula Souza pelo seu artigo pubricado. Disse quase tudo que estava entalado na minha
garganta!

Mauro Lopes
Caraguatatuba, SP


Movimento Nacional das APAES - Em virtude de o Governo Federal estar com a intenção de limitar as ações das APAES, tendo como motivo à integração das crianças e adultos portadores de deficiência física e mental na Rede Regular de Ensino, vimos organizar o MOVIMENTO NACIONAL DAS APAES, que acontecerá na próxima terça-feira, dia 10/05, às 14H, em todas as cidades que possuem APAES, uma vez que o Governo Federal está generalizando e parece desconhecer o quadro clínico dos alunos das APAES.
É oportuno ressaltar que as escolas da Rede Regular de Ensino, recebem os alunos aptos para nela ingressarem, porém após terem passado pelas APAES. Mas são poucas as escolas preparadas para atender os alunos especiais, sem falar dos alunos em geral, os quais causarão realmente os maiores problemas na convivência com as pessoas especiais.
Seria prudente que os autores dessas reformas viessem conviver conosco para tomarem decisões mais adequadas.
Para conhecimento: Todos os dirigentes das APAES, exercem trabalhos voluntários, visando atender crianças e adultos que precisam de ensino especial e desde já devemos expressar nosso agradecimento a estas pessoas por estarem conseguindo o convívio de seus alunos na sociedade. Parabéns!
Os dirigentes das APAES pedem: Que ao invés de restringir nossas ações, valorizem nosso trabalho.

Mia Mafalda Niedheidt
Presidente da APAE de Ubatuba


Ferro Velho Lixão - Li no Litoral Virtual e no Jornal a Cidade a respeito de furto do patrimônio público de Ubatuba. Como Cidadão telefonei para o numero 3833.7116 secretaria de obras. Para minha surpresa quem me atendeu não sabia nada sobre o assunto. Então quero informar que existe um SUCATÃO/LIXÃO, na Rua Ari Vieira em frente ao numero 155 na estufa dois. Secretaria de Obras está avisada.
Vigilância Sanitária, não sei se existe em Ubatuba, está avisada do lixão.

Claudio Severino Reis.
Cidadão/contribuinte de Ubatuba


Professor Koba um construtor social - A política perde um dos seus mais significativo ícones, o parlamentar Paulo Kobayashi, com 59 anos de idade, acometido de câncer, que nos deixa um legado de inquestionável valor social. Desde pequeno passou a interessar-se pelos fenômenos naturais, e com tudo que se relacionava com a terra, sim, pois o Grande Arquiteto do Universo sabia que sobre aquele nissei estava depositada uma missão muito especial, cativar a juventude para a contemplação das suas obras. Como professor iniciou sua vida docente no Curso madureza Santa Inês, no bairro da Liberdade, assim despontou o professor-fenômeno, com um grande carisma, senso de humor e uma notável técnica didática. Logo o notável educador foi contratado pelo Curso Objetivo onde lecionou por 20 anos, para aproximadamente 800 mil alunos, as matérias geografia física, humana, social, econômica, política e ambiental despertando sempre em seus alunos uma visão mais holística sobre os fenômenos e a responsabilidade social de cada cidadão.
Paulo Kobayashi sabia que a paz e o progresso do mundo dependiam da vontade política e das ações convergentes de líderes empresariais, proprietários, governantes, donos de grandes fortunas e sociedade civil. Sabia mais: acreditava que consciência e vontade alidas a uma política construtiva eram o único instrumento possível para promover a integração dos diversos setores, segmentos e comunidades, rumo a prosperidade equilibrada.
Foi eleito deputado estadual em 1974, sobre a liderança de Teotônio Vilella, e já em 1982 conquistou um novo mandato ao lado de Mário Covas, Fernando Henrique, José Serra, Franco Montoro e tantos outros, dessa aglutinação nasce o PSDB. Em 1989 e em 1992 foi eleito vereador, sendo também o Presidente da Câmara Municipal de São Paulo. Em 1995 assumiu como deputado estadual pela terceira vez, e logo em seguida eleito Presidente da Assembléia Legislativa Estadual, fato inédito, pois nenhum político presidiu as duas Casas.
Em 1998, foi eleito pela primeira vez para a Câmara Federal, defendendo a bandeira paulista, lutando pelas verbas destinadas a terra dos bandeirantes no orçamento federal. Foi nomeado pelos senadores e deputados federais de São Paulo como Coordenador da Bancada Paulista, desenvolvendo com desenvoltura ao articular e manter permanentes diálogos entre seus coordenados, afim de desmistificar o conceito de São Paulo estado rico que não necessita de verbas, como mestre em geografia sabia como pouco descrever o São Paulo acolhedor e herdeiro de descompassos econômicos e sociais de outros estados, a migração. Consegui aumentar em 450% a verba pleiteada pelos deputados e senadores paulistas destinadas ao nosso Estado. Assumiu novamente a Cadeira Federal em 2004, exercendo a função de Presidente do Grupo Parlamentar Brasil Japão, Vice-Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor.
Por tudo isso, ao nosso Mestre com carinho, temos a certeza que você continua ensinando aí em cima, e descrevendo aos seus pares o quão é dura a nossa realidade e como podemos vencer essas adversidades com muito trabalho, interceda pela classe política da qual uma pequena parcela de maus políticos tentam para seu próprio beneficio detratar tão digna atividade que você soube de forma ímpar desempenhar. Feliz por tê-lo como companheiro e triste pela despedida tão repentina não poderia deixar de externar o quanto você continua sendo aqui em baixo admirado.
“A humanidade seria mais justa quando a democracia superasse suas imperfeições de nscença, seus defeitos de adolescência e conseguisse prevalecer virtudes maduras”.
(Paulo Kobaishi) *30.06.1945 +26.04.2005

Engº Pedro Tuzino
Ubatuba, SP


O Apêndice - Se olharmos para o mapa do Estado de São Paulo, nos veremos bem ali, na pontinha do Estado.
Se olharmos para o desenvolvimento econômico da região, veremos o afluxo das estradas tanto do interior, quanto da Capital desembocando na Rodovia dos Tamoios que será duplicada, em direção à São Sebastião passando por Caraguatatuba, onde a Petrobrás distribui os Royaltes e o Porto de Exportações tantos benefícios traz.Portanto o turismo vai de carona no progresso da região.
Ubatuba é, portanto um apêndice tanto geográfico como econômico, restando única e tão somente o Turismo como forma de sobrevivência da Cidade.
Se olharmos a região sul em relação ao Município, veremos também a mesma situação, ou seja, tanto geográfica como economicamente, ser um apêndice.
Mas se olharmos a região Sul mais atentamente, observaremos que não se trata de um apêndice, mas sim da Boca, Laringe, Faringe e Esôfago da Cidade, pois por ela passa 85% do alimento desta Cidade e assim deveria ser tratada, pois como um apêndice corre-se o risco de, ou infeccionar, causando uma septicemia no Município ou ver-se extirpada, criando assim Vida Própria com todos os órgãos do aparelho digestivo retendo portanto grande parte do alimento que por aqui passa.
Condição para isso não nos falta, pois a diversidade de vocações turísticas deste lugar é raramente encontrada neste Planeta.
Quero apenas lembrar que não houve aqui a intenção de plagiar O Apêndice da matéria veiculada pelo Arquiteto Renato Nunes de 18/04p.p. O RESGATE que poderia realmente ser republicada periodicamente neste jornal conforme solicitação do Ronaldo Dias.

Fernando Pedreira
Maranduba
Ubatuba, SP


IPTU Ubatuba - Caro Redator Litoral Virtual. Venho manifestar através desta, a minha preocupação com a divida do IPTU da cidade de UBATUBA. Na minha opinião o porque não se paga IPTU ?
1 - Ubatuba possui uma extensão de praias , me corrija se eu estiver errado, que começa na divisa de caraguatatuba (Tabatinga) e vai até Parati totalizando mais ou menos 90 Km, considerando a extensão razoavél. No que deve gerar uma arrecadação de impostos IPTU, pergunto eu "A CIDADE SOBREVIVE SOMENTE DE IPTU"
2 - A crise está ai , e as pessoas deixam para o segundo plano o lazer, talvez seja este o motivo da inadimplencia. perda de emprego , novos projetos etc....
3 - Na maioria dos bairros de Ubatua não existe esgoto e infra estrutura para a população, o que gera uma certa revolta do moradores locais e Veranistas, para onde vai o dinheiro que é arrecadado ?
4 - Onde a maquina administrativa aplica esse dinheiro ?
5 - É preciso mudar , o povo de Ubatuda elegeu o novo prefeito , cansado dos anteriores, será preciso que o novo prefeito governe de forma objetiva fazendo o progresso chegar de forma organizada com planejamento e estratégias para esta cidade, e não ser apenas ser mais um ,,,,,,
6 - As mas Administrações não tem efeito imediato , estoura sempre anos depois , devemos analisar como exemplo as administrações anteriores ao governo de São Paulo, os governantes da década de 80 simplesmente acabaram com o estado. Com muito trabalho e honestidade surgiu o Covas que conseguiu dar inicio a um plano de governo organizado e com resultados positivos que são visiveis. Dando continuidade a este plano o governador Alckmin é um otimo exemplo de governos a longo prazo.
7 - Em resumo, se não houver seriedade e boa vontade dos governantes nada acontece, devemos crer nos homens honestos que pensam no poder com seriedade e Ética para ter bons resultados para o bem comun da humanidade e do mundo, afinal só estamos neste mundo de passagem. e devemos ser lembrados de forma positiva, por nossos sucessores.
Grato pela oportunidade,

José Ferraz da Costa Filho
Ubatuba, SP

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Picinguaba - J. Junior

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