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Segunda-feira, 16 de maio de 2005 - Nº 1281 Edições Anteriores

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Região
Descobertas espécies do fundo do mar
Projeto deve criar manual de identificação


Caraguatatuba
Rio-Santos ganha apelido de 'Rodovia da Morte' em Caraguá
Trecho terá lombadas e fiscalização
Funcionários da Saúde são treinados para combater caramujo
Educação de Caraguá discute ações com diretores
Abertas as inscrições para o III Fórum Municipal de Educação
PAT e Banco do Povo vão aos bairros em Caraguá
Legislativo aprova 7 Requerimentos
Baduca Filho é atendido em sua indicação
AG Pereira diversifica propostas para PPA


Ilhabela
Vereadora Nanci recebe homenagem na Assembléia de Deus em Santos
Vereadores se reúnem com Secretária do Meio Ambiente para apurar denúncias
I° Encontro Anual dos Admiradores do Pôr-Do-Sol

São Sebastião
Secretarias de Educação promovem Seminário Regional sobre Inclusão Étnico Cultural
Prefeitura e sociedade civil promovem 4° Reunião da Agenda 21
Vereador reclama falta de apoio ao torneio de futebol do Guaecá
Fila de pacientes continua no Centro de Reabilitação de Boiçucanga
Detraf estuda alternativa para favorecer fluxo de ambulâncias e carros oficiais

Ubatuba
Quilombo luta para manter tradição
Centro vira ponto de resistência
Briga pela terra dura oito anos
Adolescentes sonham com a vida na cidade
Ubatuba quer disciplinar ciclistas
Comunidades de Ubatuba esperam luz
Ubatuba participou da 4ª Semana Municipal Antidrogas
Assistência Social de Ubatuba oferece cursos à comunidade
Convite: Reunião sobre a Santa Casa
Ubatuba é a primeira cidade do Brasil a garantir na justiça o uso de arma pela Guarda Municipal
A FUNDART amplia oferta de cursos para a comunidade
Vereador Dr. Ricardo Cortes se dedica ao município

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Descobertas espécies do fundo do mar
Departamento de Zoologia da Unicamp descobre 70 novos tipos de moluscos, crustáceos e seres vivos no Litoral Norte

Litoral Norte - Cerca de 70 novas espécies da fauna bentônica --moluscos, crustáceos, minhocas e outros seres vivos que habitam o fundo do mar-- foram encontradas em praias de São Sebastião, Ubatuba e Caraguatatuba.
A descoberta foi feita por pesquisadores do Departamento de Zoologia do Instituto de Biologia da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), que começaram a estudar a vida marinha no Litoral Norte há quatro anos.
A maioria das novas 70 espécies pertence à meiofauna --animais muito pequenos achados entre os grãos de areia. O restante representa a macrofauna (com tamanho superior a meio milímetro de diâmetro).
A maior concentração desses exemplares foram observadas nas praias de São Francisco e Toque-Toque Grande, em São Sebastião, Picinguaba e Itamambuca, em Ubatuba, e Enseada e Camaroeiro, em Caraguá.
Segundo a coordenadora do projeto, a bióloga Cecília Amaral, os novos seres encontrados não estão descritos na literatura especializada em fauna bentônica de todo o mundo.
Até agora, o grupo já identificou 1.700 diferentes tipos de espécies na região. Ao todo, foram coletados 365 mil animais nas areias e rochas das praias a uma profundidade de até 50 metros do mar.
"Do conjunto de 365 mil indivíduos coletados entre 2001 e 2002, de 15% a 20% ainda tem que ser analisado. É possível que novas espécies sejam identificadas", disse a coordenadora.
Para cada espécie, leva-se em média um mês para verificar se o exemplar já foi descrito na literatura científica do mundo. Para isso, o projeto conta com a colaboração de cientistas de universidades da Itália, Rússia, EUA e Espanha.
Cecília afirmou que está analisando se as 70 novas espécies poderão ser usadas para fins comerciais (alimento) e para aplicações em estudos de farmacologia, para produção de medicamentos.
Ao todo, cerca de 100 pessoas, entre pesquisadores e alunos de graduação e pós-graduação da Unicamp, Unesp (Universidade Estadual Paulista) e USP (Universidade de São Paulo) estão envolvidos no projeto.
MUSEU - A coordenadora disse que os animais estão sendo depositados em museus do Brasil e de outros países. A coleção referência ficará no Museu de Zoologia da USP, mas a Unesp e Unicamp também ficarão com um acervo.
"Essa distribuição aos museus e universidades será possível porque temos vários exemplares de cada espécie porque dos 365 mil indivíduos coletados, muitos são das mesmas espécies", disse Cecília.
PROJETO - O objetivo do projeto, denominado Biodiversidade Bêntica Marinha no Estado de São Paulo, é mapear a biodiversidade da fauna bentônica marinha presente na costa litorânea paulista.
A pesquisa também vai fornecer subsídios para o manejo e conservação das espécies, além de verificar os supostos desequilíbrios ecológicos que podem ocorrer com a destruição da fauna bentônica na região.
Os estudos são custeados pela Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo) por meio do programa Biota. Ao todo, a pesquisa deve receber investimento de R$ 2,5 milhões. (Fonte: ValeParaibano)

Projeto deve criar manual de identificação

Litoral Norte - O próximo passo do projeto Biodiversidade Bêntica Marinha no Estado de São Paulo é elaborar um manual com a identificação de todos os animais marinhos encontrados no Litoral Norte.
O primeiro volume da coleção, que terá ao todo sete manuais, está previsto para ser publicado em julho deste ano pela Edusp (Editora da Universidade de São Paulo).
O manual vai reunir 200 das 1.700 espécies já identificadas nas praias da região. Outros dois volumes, o segundo e o terceiro, devem ser publicados até o final de 2006.
A coordenadora do projeto, a bióloga Cecília Amaral, disse que o manual sobre a fauna bentônica do litoral paulista será a primeira publicação do gênero no Brasil.
"Será um produto de muito valor científico porque não existe nada no Brasil para identificar a fauna bentônica, principalmente sobre a meiofauna, quase nada estudada no nosso país", disse Cecília.
Segundo ela, além das novas espécies, foram achados pelos pesquisadores animais marinhos que já haviam sido descritos na literatura científica de outros países, mas que agora foram encontrados no Brasil.
"São esses animais que ainda faltam ter a análise concluída porque ainda temos muitas dúvidas sobre essas espécies", disse a coordenadora do projeto. (Fonte: ValeParaibano)

Notícias de Caraguatatuba Topo

O Guaruçá Caraguatatuba

Rio-Santos ganha apelido de 'Rodovia da Morte' em Caraguá
Em 45 dias, ocorreram 22 acidentes com 38 feridos e 8 mortes entre os kms 82 e 110

Caraguatatuba - O trecho entre os quilômetros 82 e 110 da rodovia Rio-Santos, em Caraguatatuba, está sendo chamado pelos moradores da cidade de "Rodovia da Morte", devido aos acidentes fatais ocorridos no local. Seis pessoas morreram nos últimos 15 dias em acidentes ocorridos na rodovia, no trecho entre os bairros do Poiares e Porto Novo.
Representantes de associações de cinco bairros cortados pela rodovia ameaçam interditar o tráfego na Rio-Santos, hoje, às 15h, em protesto pelos acidentes ocorridos no trecho.
O DER (Departamento de Estrada de Rodagem) promete ampliar a segurança na rodovia. Segundo o diretor regional-interino do DER, Fernando Pires de Oliveira, muitos acidentes ocorrem porque os motorista não respeitam o limite de velocidade no trecho, que é de 60 km/hora (leia texto abaixo).
ESTATÍSTICAS - Um levantamento feito pelo ValeParaibano constatou que nos últimos 45 dias foram registrados 22 acidentes no trecho entre os quilômetros 82 e 110 da rodovia, com um total de 38 vítimas, sendo oito fatais.
A maioria dos acidentes (12) ocorreu entre os quilômetros 105 e 110, entre os bairros do Morro do Algodão e Porto Novo.
"A rodovia não oferece segurança aos motoristas, pedestres e ciclistas. Reivindicamos investimentos em lombadas, sinalização e iluminação para que sejam evitadas novas mortes no trecho", disse o presidente da Sociedade Amigos do Porto Novo, Isaias de Souza.
Segundo ele, 82 pessoas perderam a vida em acidentes ocorridos no trecho, desde 1984. Souza disse que um abaixo-assinado contendo 3.000 nomes será encaminhado ao DER cobrando mais segurança na rodovia. A paralisação prevista para hoje será a quinta promovida pelos moradores da região deste 1984.
O presidente da Sociedade Amigos da Praia das Palmeiras, Raimundo Nonato Silva, afirmou que as reivindicações feitas ao DER jamais foram atendidas. "As obras de duplicação na rodovia, sem redutores de velocidade e sinalização, transformaram o trecho em uma pista de corrida, com risco para todos motoristas, ciclistas e pedestres", disse.
Além de lombadas e sinalização, os moradores reivindicam melhor iluminação no trecho e conclusão da ciclovia ao longo da pista.
"Nós apelidamos o trecho de 'Rodovia da Morte' devido às mortes registradas ao longo desses dois meses" disse Leonilson Alves Lima, presidente da Sociedade Amigos do Pontal Santa Marina.
MEDO - O motorista de ônibus, Cléber Da Hora, disse que trafega pelo trecho com muito cuidado devido aos riscos oferecidos pela rodovia.
Segundo os moradores, apesar do limite de velocidade no trecho ser de 60 quilômetros por hora, os veículos trafegam pela rodovia em excesso de velocidade colocando em risco a vida dos demais usuários. "Eu evito sair de casa. Tenho medo de ser atropelada", disse Eurides Santana, 75 anos, moradora do bairro do Porto Novo. (Fonte: ValeParaibano)

Trecho terá lombadas e fiscalização

Caraguatatuba - O diretor regional-interino do DER, Fernando Pires de Oliveira, afirmou que serão instaladas lombadas no trecho onde ocorreram os acidentes fatais na rodovia Rio-Santos. Segundo ele, a fiscalização também será intensificada pela Polícia Rodoviária Estadual.
"O que ocorre é que os motoristas excedem o limite de velocidade no trecho, ocasionando os acidentes graves", disse. Oliveira afirmou que existe sinalização ao longo do trecho limitando a velocidade a 60 km/hora, mas que os motoristas não respeitam.
A Rio-Santos recebeu obras de duplicação e ciclovia em um trecho de 16 quilômetros entre Caraguá e São Sebastião. Segundo o diretor, no dia 30 de junho as obras executadas pelo Estado serão concluídas.
O prefeito José Pereira de Aguilar (PSDB) disse que está preocupado com os acidentes ocorridos na Rio-Santos e que pretende municipalizar o trecho que corta os bairros da região sul.
"Com a municipalização pretendo iluminar e instalar lombada eletrônica neste trecho, para reduzir os acidentes", disse. (Fonte: ValeParaibano)

Funcionários da Saúde são treinados para combater caramujo
A Secretaria Municipal de Saúde de Caraguá promoveu este mês uma palestra sobre combate de caramujos para funcionários da Divisão de Saúde Coletiva de todo o litoral e enfermeiros coordenadores do PSF.

Caraguatatuba - A Secretaria Municipal de Saúde de Caraguá promoveu um treinamento sobre o Achatina Fulica, popularmente conhecido como Caramujo Africano ou Gigante, com o cientista da SUCEN-Superintendência de Controle de Endemias, e especialista em Malacologia (estudo dos moluscos), Horácio Manoel Telles Santana.
O curso que aconteceu no Ceprolin-Centro Profissionalizante do Litoral Norte, em Caraguá, teve a participação de cerca de 70 pessoas, entre funcionários da Divisão de Saúde Coletiva das quatro cidades do Litoral Norte, incluindo a Vigilância Epidemiológica, Vigilância Sanitária e Zoonoses, além de enfermeiros coordenadores do PSF (Programa Saúde da Família) e um representante de cada secretaria.
O objetivo é que cada participante repasse as informações ao restante das equipes. Todos os Agentes Comunitários de Saúde serão treinados para controle do caramujo e para prestarem informações à população. A Divisão de Zoonoses de Caraguatatuba está planejando a realização de um mutirão para a coleta de caramujos em diversos bairros da cidade.
Segundo Jorah Maria Hoppmann, da Zoonoses de Caraguá, já foi solicitado o apoio do Ibama com suas orientações técnicas e os materiais necessários para o manuseio dos caramujos e sobre a destinação correta das carcaças. Também foi solicitado o apoio da Secretaria de Meio Ambiente.
Segundo o pesquisador e especialista o trabalho de combate ao caramujo envolve primeiramente o reconhecimento do problema e depois a atuação em conjunto com vários órgãos. Segundo ele, a erradicação do caramujo gigante é quase uma utopia. "É muito difícil, principalmente em lugares onde chove muito como no litoral. Em épocas de chuva, ele se prolifera violentamente". Ele explicou que o caramujo gigante foi introduzido no Brasil em 1987, quando foi trazido para uma feira agrícola que incentivou muitas pessoas a cultivarem, iludidas pelo lucro fácil. Com o passar do tempo e a constatação da não aceitação no mercado externo, os produtores abandonaram suas culturas.
Os caramujos se proliferaram e hoje são um problema de saúde pública e também ambiental, porque além de transmitirem doenças, poluem o solo. Segundo o palestrante, há casos confirmados em outros países de doenças causadas pelo verme angiostrongilíase que podem atacar o intestino humano, o abdômen ou o cérebro. No Brasil ainda não houve casos confirmados, mas pode vir a acontecer.
"Por isso as prefeituras municipais, o governo, o Ibama e a população tem de se preocupar e levar a sério o problema. Cabe a população colaborar no combate deste molusco, mas contando com o apoio do pode público". (Fonte: PMC)

Educação de Caraguá discute ações com diretores
Os projetos têm como objetivos enriquecer as unidades escolares, estimular a Inclusão Digital, capacitar professores para atendimentos especiais e a valorização do ser humano

Caraguatatuba - A Secretaria Municipal de Educação, por meio da secretária Silmara Selma Mattiazzo Bolognini, reuniu-se com diretores das escolas municipais no dia 10, terça-feira, para discutir assuntos relacionados aos novos projetos que serão desenvolvidos nas escolas este ano.
No início da reunião, Silmara pediu aos diretores total apoio durante os Jogos Regionais, que será realizado de 4 a 17 de julho, no município. Após o pedido, a secretária falou sobre os diversos projetos que serão trabalhados com os alunos do município.
O primeiro projeto abordado foi o “Cantinho das EMEIs”, este projeto tem com objetivo enriquecer as unidades escolares com decoração e outros atrativos para as crianças, como jogos educativos e espaço de leitura. As unidades escolares se encarregarão de montar e manter esses cantinhos. A secretaria irá disponibilizar materiais (EVA) para a confecção de enfeites.
O projeto Kidsmart foi outro assunto discutido na reunião, ele é desenvolvido em parceria com a empresa de informática IBM e OMEP (Organização Mundial para a Educação Pré-Escolar). Este projeto irá estimular a Inclusão Digital e ajudará o professor de nível I a desenvolver melhor o método de ensino. Cada sala de aula que se integrar ao projeto receberá um microcomputador. Caraguá é a cidade teste do projeto no país. No Canadá, o mesmo projeto já se desenvolve com sucesso.
A Educação Inclusiva é outro projeto que terá a atenção da Educação. A preocupação da secretaria, no momento, é a capacitação de professores para trabalhar com alunos portadores de necessidades especiais. Atualmente, Caraguá conta com 619 alunos que necessitam de atendimentos especiais.
O Projeto VIVE que tem como objetivo a valorização do ser humano, também foi apresentado aos diretores. O projeto irá formar vice-diretores que serão agentes e trabalharão com pais, alunos e funcionários com o objetivo de elevar a auto-estima de cada um.
Silmara falou aos participantes sobre o III Fórum Municipal de Educação, que acontece no dia 24, terça-feira, no Teatro Mario Covas. A secretária pediu a colaboração de todos e das APMs (Associação de Paes e Mestres). “A constante melhoria do ensino é um objetivo que todos devem ter, por isso peço a participação efetiva de todos. O fórum é uma ótima oportunidade para a comunidade apresentar propostas para uma educação melhor”, finalizou a secretária. (Fonte: PMC)

Abertas as inscrições para o III Fórum Municipal de Educação
A boa educação unida com uma família sólida formará cidadãos com ótima perspectiva de futuro

Caraguatatuba - Caraguá irá realizar o III Fórum Municipal de Educação e as inscrições estão abertas para a sociedade civil, como SABs (Sociedade Amigos de Bairro), APMs (Associação de Paes e Mestres) entre outros, interessados em enviar seus representantes, para participarem da eleição dos membros do conselho. O evento acontecerá no dia 24, terça-feira, às 19h, no Teatro Municipal Mário Covas.
Os representantes das entidades devem preencher a ficha de inscrição, que pode ser adquirida pelo site www.caraguanet.com.br/forum e encaminhar ao setor de Comunicação e Eventos da Secretaria de Educação. Os representantes das entidades terão que apresentar um documento que comprove sua participação na entidade que vai representar.
O objetivo do fórum é enfocar o papel do trabalho em equipe, por intermédio de práticas de gestão participativa e de autonomia, valorizando sempre a socialização das informações das atividades propostas em ações conjuntas, solidárias e cooperativas, com visão estratégica de enriquecimento da qualidade educativa.
“Será uma ótima oportunidade para a comunidade apresentar novas propostas para a melhoria de excelência da educação no município. A constante melhoria na educação de caraguá é o objetivo da Secretaria de Educação. A escola é uma articuladora do bom relacionamento entre aluno e família”, declarou Silmara Selma Mattiazzo Bolognini, Secretária de Educação.
Ela disse ainda, que a boa educação unida a uma família sólida formará cidadãos com uma ótima perspectiva de futuro e que os alunos tendem a ser críticos e conscientes para a construção de uma qualidade de vida melhor.
A Secretaria de Educação fica na Avenida Rio de Janeiro, 860, Indaiá.
Para mais informações 3897-7010 com Evelise ou 3897-7011 com Humberto. (Fonte: PMC)

PAT e Banco do Povo vão aos bairros em Caraguá
Emprego, cadastramento de empregadores e financiamentos podem ser realizados no Núcleo Integrado de Atendimento Social, no bairro Porto Novo, em Caraguá.

Caraguatatuba - O Núcleo Integrado de Atendimento Social no bairro Porto Novo, inaugurado em abril, já está com atendimento do PAT-Posto de Atendimento ao Trabalhador e Banco do Povo Paulista. O atendimento está sendo prestado às terças e quintas-feiras, das 8 às 17 horas.
O objetivo, segundo a diretora do PAT, Elmar Soares de Faria Ferreira, é descentralizar os serviços do PAT e atender uma região formada por grandes bairros e grande número de moradores. "Temos muitos comércios e empresas nos bairros da região Sul, por isso o atendimento regional deverá aumentar a canalização de novas vagas e também de empregos para a população". Esta também é a meta da Secretária de Assistência Social, Rose Aguilar.
Enquanto a dupla Daniela Aparecida dos Santos e Luciana Garrido informam e cadastram a população à procura de emprego e de financiamentos, uma pessoa trabalha na captação de empregadores nos bairros da região.
O Banco do Povo Paulista, por meio de uma parceria entre a Secretaria do Emprego e das Relações do Trabalho e as prefeituras municipais que estão ligadas ao programa, facilita o acesso ao crédito para pequenas empresas e pessoas físicas que trabalhem por conta própria, com firma aberta ou não.
Ele atua através dos agentes de crédito que coletam as informações sobre clientes e suas necessidades e encaminham seus pedidos de financiamento para um Comitê de Crédito Municipal. É dirigido àqueles que tenham um negócio que contribua com a renda familiar, principalmente os de baixa renda familiar. É preciso estar trabalhando há seis meses e residindo no município há 2 anos.
O financiamento pode ser para Capital de Giro (compra de mercadorias, matérias-primas e concerto de máquinas, equipamentos e ferramentas) ou Investimento fixo (compra de maquinas, equipamentos e ferramentas).
Os valores dos financiamento s vão de R$ 200 a R$ 5.000 para pessoa física ou jurídica; de R$ 200 a R$ 25.000 para Associações e Cooperativas. Mais informações no Núcleo, que fica na Av. José Herculano, 6.900, Porto Novo. O telefone é 3887-3011. (Fonte: PMC)

Legislativo aprova 7 Requerimentos
Mesmo com limpeza da pauta ainda há propostas no Expediente

Caraguatatuba - A Câmara Municipal de Caraguatatuba realizou na manhã de sexta-feira – 13 de maio, a sua 7ª Sessão Extraordinária do ano. A sessão durou cerca de 60 minutos e foram votados e aprovados 7 Requerimentos. Há previsão de haver outra Extraordinária durante a Presidência interina de Aurimar Mansano (PTB).
Os Requerimentos tem a autoria dos Vereadores Aurimar Mansano (PTB), Omar Kazon (PL), Germino de Souza (PPS), Wilson Agnaldo Gobetti (PPS) e Cristian Alves de Godoi – Baduca Filho (PL).
Do Vereador Aurimar Mansano foi pedida a pavimentação e reconstrução da praça Isaías de Souza, no Porto Novo, para a instalação da Feira Livre no bairro. Do Vereador Omar Kazon foi requisitada informação sobre o prolongamento da avenida João Carlos Balio, que liga os bairros do Pegorelli ao Travessão, passando pelo Barranco Alto, bem como da possibilidade de colocar psicólogo, Oftalmologista, Ortopedista e Pediatra na UBS (Unidade Básica de Saúde) do Jaraguazinho e a possibilidade de instalar o Ensino Fundamental no Jardim dos Sindicatos, mais precisamente no bairro do Porto Novo.
O Vereador Germino de Souza aprovou Requerimento onde é pedida informação sobre o recapeamento da avenida Ethel Cíntia de Medeiros, no bairro do Travessão. O Vereador Gobetti quer informações sobre o convênio firmado entre o Executivo e a Sabesp (Saneamento Básico do Estado de São Paulo) e o Vereador Cristian Alves de Godoi quer a reconstrução da ciclovia, no trecho entre o trevo de entrada da cidade e o trevo do bairro Poiares.
Mesmo com estas proposituras aprovadas, há chances de ser realizada mais uma Sessão Extraordinária na próxima semana, na gestão interina do Presidente Aurimar Mansano, pois várias proposituras ainda tramitam no Expediente, a espera de discussão e votação. (Fonte: Câmara Municipal de Caraguatatuba)

Baduca Filho é atendido em sua indicação
Prefeito José Pereira de Aguilar atende solicitação de Parlamentar

Caraguatatuba - O Vereador Cristian Alves de Godoi – Baduca Filho (PL), esteve presente na tarde de sexta-feira – 13 de maio, no bairro da Ponte Seca, verificando o cumprimento de uma indicação de sua autoria. A indicação versava sobre a limpeza de uma área pública naquele bairro. O Parlamentar pensa em pedir que a Prefeitura transforme o local num equipamento de infraestrutura urbana.
A área em questão está localizada no início da segunda quadra do bairro, com entrada por uma das transversais a esquerda, de quem segue pela SP-99 (Rodovia dos Tamoios).
Imediatamente após o pedido feito pelos moradores da região e constatado pelo próprio Parlamentar, que visitou o local, uma Indicação foi elaborada e prontamente atendida pelo Prefeito José Pereira de Aguilar (PSDB).
Na tarde desta sexta-feira – 13 de maio, as máquinas da Prefeitura estavam limpando o local, que poderá se transformar em uma área de lazer para os moradores do bairro, como um parque infantil ou praça pública. “Atualmente o trabalho do Vereador é este, fiscalizar o Executivo e ir ao encontro dos anseios da população, resolver seus traumas, realizar seus sonhos, fazer acontecer as suas reivindicações”, disse. (Fonte: Câmara Municipal de Caraguatatuba)

AG Pereira diversifica propostas para PPA
Parlamentar cita obras, segurança, esporte e lazer

Caraguatatuba - O Vereador Aureliano Gonçalves Pereira – AG Pereira (PTB), da Câmara Municipal de Caraguatatuba apresentou suas propostas para o PPA (Plano Plurianual), que concentra as reivindicações, que se aprovadas, serão incluídas no Orçamento do próximo ano. O Parlamentar apresentou propostas nas áreas de obras públicas, esporte, lazer e segurança pública.
No campo do esporte o Vereador sugere a construção de uma quadra coberta no Jardim Gaivotas, bairro próximo ao Tinga e integrante da zona sul da cidade. Pereira quer também um campo de futebol society no Jaraguazinho e uma pista de skate, idêntica a construída no centro, no bairro do Morro do Algodão.
Quanto as obras públicas o Parlamentar pensa na construção de passarelas; uma ligando o bairro do Poiares ao Centro Esportivo Municipal Ubaldo Gonçalves (Cemug) e uma outra sobre o rio Juqueriquerê, ligando os bairros do Barranco Alto ao Porto Novo. Estes pedidos tem por base oferecer mais segurança e comodidade aos contribuintes.
Em termos de Segurança Pública o Vereador quer a construção de um posto policial no Morro do Algodão. No quesito Lazer a idéia do Parlamentar é a de construir uma praça pública no Jaraguazinho e na esfera da Saúde a intenção seria a de construir ou alugar um prédio para abrigar uma UBS (Unidade Básica de Saúde) no bairro do Rio do Ouro, na zona oeste da cidade.
Finalizando, as propostas do Vereador AG Pereira recaem sobre obras, infraestrutura e meio ambiente, com o fechamento do canal sobre o Rio da Paca e a cobertura total do canal da avenida Brasília. “Ouvi a população e numa triagem, separei o que há de prioritário e urgente para incluir no Orçamento. Espero poder fazer que o Executivo entenda o quanto importante são estas reivindicações”, disse.  (Fonte: Câmara Municipal de Caraguatatuba)

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Vereadora Nanci recebe homenagem na Assembléia de Deus em Santos

Ilhabela - A vereadora Nanci Peres de Araújo Zanato(PTB), foi homenageada na última terça feira, na sede da Igreja Assembléia de Deus em Santos. Na segunda terça-feira do mês de maio, é comemorado o dia estadual dos Círculos de Oração, lei do deputado estadual Marcelo Bueno que foi promulgada pelo governador Geraldo Alckimin.
Nanci faz parte do Círculo de Oração da Assembléia de Deus da Ilha, e foi homenageada por ser a única vereadora mulher da Assembléia de Deus, ministério de Santos, além de estar no sexto mandato consecutivo. A vereadora recebeu os cumprimentos especiais do governador, que participou do culto comemorativo, classificando o dia dos Círculos de Oração como o “Dia do Amor”. (Fonte: Câmara Municipal de Ilhabela)

Vereadores se reúnem com Secretária do Meio Ambiente para apurar denúncias

Ilhabela - Após as críticas recebidas na sessão de Câmara da última segunda-feira, a secretária do Meio Ambiente, Maria Inês Fazzini Biondi, solicitou uma reunião com os vereadores, na tarde de quinta-feira. Compareceram Márcio Garcia de Souza(PL), José Jorge Pereira, Zeca do São Pedro(PTB), Carlos Alberto de Oliveira Pinto, Carlinhos(PMDB), Guilherme Henrique Maia Vieira, Dr. Guilherme(PMDB), José Roberto de Campos, Beto(PMN) e o presidente da Casa, vereador Luiz Antônio dos Santos, Luiz Lobo(PL). Maria Inês convidou os funcionários da Secretaria, do Viveiro, além do coordenador do Aquário de Ilhabela, Cícero Spiritus.
Os vereadores quiseram esclarecer algumas denúncias de maus tratos a funcionários, além das respostas aos requerimentos enviadas pela Secretária à Casa de Leis, que foram interpretadas pelos parlamentares como ‘mal criadas’. Na segunda-feira, o vereador Dr. Guilherme(PMDB), chegou a sugerir que Maria Inês calçasse as ‘sandálias da humildade’ (veja foto).
A Secretária afirmou que as declarações publicadas em jornal, bem como as críticas dos vereadores a preocuparam, pois segundo ela, toda a equipe da Secretaria tem vontade de trabalhar e fazer tudo certo. “Queremos atender aos munícipes, faz parte da minha proposta falar muito e ouvir muito também”.
O presidente Luiz Lobo quis saber se Maria Inês teria dito que iria ‘cortar as asas de alguns vereadores’, fato que também foi motivo de mal estar entre os parlamentares e a Secretária. “Eu não acredito que uma pessoa, uma única cidadã, que ocupa um cargo em comissão, pode cortar as asas de algum vereador, que por si só tem o poder concedido pelo voto de várias pessoas. Eu não disse que ia cortar as asas de ninguém”, respondeu Maria Inês.
Dr. Guilherme e Carlinhos contestaram a afirmação de Maria Inês, pois para eles, enquanto Secretária, ela pode cercear o trabalho dos vereadores não atendendo às reivindicações, que nada mais são do que a vontade dos munícipes. “Acredito sim que tanto prefeitos, secretários e diretores podem barrar o trabalho dos vereadores, pois 90% do que pedimos são desejos dos moradores, e quando não atendidos, ficamos mal com o povo”, disse Dr. Guilherme.
Márcio Garcia combinou uma reunião com a Secretária e os moradores da Barra Velha, para resolver o problema da rua dos Carijós, onde há acúmulo de lixo. Segundo Ana Lucia, funcionária da secretaria do Meio Ambiente, a questão foi amenizada depois que o caminhão passou a recolher o lixo todos os dias, ainda assim, o vereador e a Secretária vão ouvir a comunidade, para achar a melhor solução.
Em relação aos maus tratos, os funcionários do Viveiro afirmaram aos parlamentares que o único problema que enfrentam é a forma com que um dos Diretores da Secretaria se dirige a eles. O Diretor afirmou que em determinadas situações pode ter sido mal interpretado, mas que os vereadores deveriam apurar as denúncias primeiro, antes de se manifestar na Tribuna. O vereador Zeca rebateu a afirmação: “Eu sei o meu papel na Câmara, ninguém precisa me ensinar como trabalhar”. Márcio Garcia também contestou: “Você, como líder, devia ouvir mais seus funcionários”.
Carlinhos falou ainda sobre a demora dos processos na Secretaria, e avisou que ele, juntamente com Dr. Guilherme, Beto, Marcio Garcia e Zeca, estão unidos para votar em tudo o que for bom para a cidade. “Estamos juntos, procurando o melhor para o município. Onde tiver coisa certa vamos aplaudir, mas também não vamos fechar os olhos para as coisas erradas, queremos o melhor para Ilhabela”. (Fonte: Câmara Municipal de Ilhabela)

I° Encontro Anual dos Admiradores do Pôr-Do-Sol

Ilhabela - No sul da maior e a mais preservada ilha marítima da costa brasileira, a Ilhabela, o pôr-do-sol é glorioso. É exatamente nos meses mais frios do ano, quando os dias são ensolarados e o céu infinitamente azul, que acontecem as mais belas tardes, culminando, em geral, num espetacular pôr-do-sol que muitos consideram uma experiência mística, mesmo os mais céticos, ateus ou agnósticos
Por incomum capricho da natureza, nos meses quentes, o sol mergulha em alto mar, num show feérico indescritível e sempre maravilhoso. Durante os meses frios, ele se desloca para trás  do continente, desenhando a silhueta sobre o fundo incendiado que se reflete no mar e nas areias, tingindo tudo com a mais intensa cor da natureza.
Há inúmeros locais privilegiados para assistir, como a Capelinha Santa Cruz, num outeiro no fim da praia do Curral, bares, restaurantes, pousadas, praias e até da estrada mesmo. Percorrer a avenida principal – a única da Ilhabela -nesta hora, rumo a Borrifos, proporciona estonteantes visões a cada curva.
Todas as fotos que os visitantes tirarem nos finais de tarde na Ilhabela, do próprio Pôr-do-Sol, de paisagens ou pessoas sob a luz do entardecer, poderão ser enviadas por e-mail para ilhabela.maresdosul@itelefonica.com.br  e serão publicadas, com os devidos créditos para os autores, no site  http://www.e-fotos.com.br/publicos/goto?AID=198980 . Os visitantes deste site poderão escolher a mais bela foto e o autor mais votado ganhará um fim de semana com acompanhante numa das pousadas do sul, além de jantares durante sua estadia em restaurantes da região, brindes e passeios em data a ser combinada.
O sul da Ilhabela tem ótima infra-estrutura de bares de praia, excelentes restaurantes, hotéis e pousadas charmosíssimas e confortáveis, num total de 22 estabelecimentos hoteleiros com quase 300 apartamentos que acomodam até 850 pessoas. Muitos deles oferecerão promoções especiais para os admiradores do Pôr-do-Sol durante todo o mês de junho, além do programa “Mares do Sul”, que consiste em transporte gratuito de qualquer pousada ou hotel da Ilhabela para um restaurante do sul, nos dias de semana (ver abaixo a programação).
O Pôr-do-Sol dura pouco mas vale a pena viajar até a Ilhabela para assisti-lo. Ainda mais com tantas atrações que a Ilhabela oferece para todas as outras horas do dia, confira:
O paradisíaco sul da Ilhabela é considerado o trecho que se estende ao longo da antiga Avenida Perimetral Sul, da rotatória da balsa até Borrifos, perfazendo 18km de asfalto, ao longo da qual ficam as 8 melhores praias da ilha para banhos, snorkeling e mergulho, pois estão sempre limpas e calmas, suas águas são transparentes e suas areias são brancas, amarelas e até monazíticas como na Praia do Veloso.
Os banhos podem também ser de cachoeiras – são 360 catalogadas na ilha - umas bem próximas do asfalto e de fácil acesso, como a dos Três Tombos. Há quem os prefira, pois lavam a alma, dizem.
O sul abriga um Santuário Ecológico Submarino , protegido por lei, onde se permite o mergulho em suas águas cheias de vida e de beleza. Há equipamentos para alugar, além de cursos de mergulho, passeios de escuna, pesca e todos tipo de esporte náutico.
Campeã nacional de preservação da Mata Atlântica, é um verdadeiro paraíso para os amantes da natureza. 88% de seu território, cerca de 27 mil hectares¸ são um Parque Estadual espetacular.
Há trilhas de todo nível de dificuldade mas se perde o fôlego em qualquer delas,
a cada passo, ao se deparar com as vistas deslumbrantes ou com a descoberta da mata viva e habitada.
Praias exuberantes, picos de montanhas com mais de 1.300 m de altitude, milhares de córregos e riachos que se lançam pelas encostas abaixo, cachoeiras de todos os tamanhos, rios que serpenteiam pela planície litorânea, manguezais, ilhas, ilhotas e lajes que abrigam uma rica e diversificada flora e fauna. Todos esses cenários podem ser desfrutados no Parque Estadual de Ihabela. Boa viagem !
Serviços:
· Todos os telefones do sul da Ilhabela ( DDD 12} têm o prefixo 3894 seguido por mais 4 algarismos
· Para se dirigir ao sul, vire à direita na primeira entrada da rotatória, a cerca de 250 m da balsa. Exatamente nesta esquina está o quiosque da Associação Comercial de Ilhabela, onde são fornecidos mapas, folhetos e informações turísticas apenas de seus associados
· Táxis não têm tabela visível e são caros (R$ 43,00 da balsa à praia do Curral, cerca de 8 km). Acerte o preço antes da corrida.
· Calma na ilha. Tire o pé do acelerador, pois a velocidade máxima é de 40 km/h e é muito perigoso ultrapassá-la. Há muitos pedestres, muita bicicleta e uma única avenida que liga tudo, por onde todos transitam. Use cinto de segurança, pois multam mesmo
· Relaxe na ilha, aproveite a estadia e não tenha pressa. Fora de temporada, é como qualquer cidade pequena, em que todo mundo se conhece e se cumprimenta na rua.
· Preste muita atenção às placas de sinalização da Cetesb nas praias que ela monitora: indicam a condição de balneabilidade (quantidade de coliformes fecais na água). Não entre no mar quando houver bandeira vermelha.
· Não há corpo de bombeiros nem salva-vidas na Ilhabela. Não abuse.
· Bradesco, Banespa, Nossa Caixa têm agência na Ilhabela. Banco do Brasil e Caixa Federal têm postos de serviços. Itaú, HSBC, 24 Horas têm caixas eletrônicos.
Site para ver as fotos:  http://www.e-fotos.com.br/publicos/goto?AID=198980
· Leve a câmera, o binóculo, o protetor e o repelente.

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Secretarias de Educação promovem Seminário Regional sobre Inclusão Étnico Cultural
Evento que acontece no dia 24 de maio pretende tratar da inclusão da cultura negra no currículo escolar e sensibilizar profissionais da área para essa realidade exigida por Lei Federal 10.639/03

São Sebastião - Conscientes de seu papel enquanto órgãos públicos e preocupadas em promover uma sensibilização dos profissionais da educação de todo o Litoral Norte para a inclusão da cultura negra no currículo escolar, as Prefeituras de São Sebastião, Caraguatatuba, Ilhabela e Ubatuba, por meio das Secretarias da Educação e em parceria com a Delegacia de Ensino de Caraguatatuba, estarão promovendo no próximo dia 24 de maio, o Seminário Regional “Inclusão Étnico-Cultural”, a ser realizado no Teatro Municipal de São Sebastião, a partir das 8 horas.
Trata-se de um seminário que deverá reunir profissionais da área da educação e autoridades não só da região do Litoral Norte, mas também de estâncias Estaduais e Federais, na tentativa de mobilizar a comunidade escolar da região e toda a sociedade civil para a real necessidade de implementação de políticas públicas que vão ao encontro da Lei Federal número 10.639/03, assinada pelo presidente da República em janeiro de 2003.
Com apenas três artigos, esta Lei Federal altera dispositivos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação-LDB número 9394/96, de 20 de dezembro de 1996, e torna obrigatório o ensino da temática história e cultura afro-brasileiras nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio das redes pública e particular de todo o país.
As etapas de implementação dessa temática ficam sob a responsabilidade dos organismos de educação (secretarias, universidades, escolas privadas). A Secretaria da Educação sebastianense já está iniciando este processo, com a realização do seminário e num segundo plano, adotando medidas de preparar o seu pessoal e o seu professorado com a educação continuada, treinamento, capacitação e elaboração de material.
“Nossos professores da rede pública, que são na maioria afro- descentes, nem sabem a sua identidade. O professor fala dessa questão de forma muito distanciada. De alguma forma, o professor não deixa de ser vítima. Nossos alunos são vítimas de uma educação que não contempla a sua história”, argumenta o secretário da Educação sebastianense.
Neste sentido, estão sendo convidados a participar do seminário diretores e coordenadores da rede estadual e municipal de ensino e de escolas particulares da região, a fim de orientar estes profissionais a lidarem com a diversidade étnico-cultural na sala de aula, esclarecendo suas dúvidas sobre como aplicar a inclusão do tema dentro do cotidiano escolar. Estes profissionais atuarão como multiplicadores, transmitindo as informações para toda a comunidade escolar, incluindo professores, funcionários, famílias e a sociedade em geral.
Para a Secretaria da Educação de São Sebastião este é um ‘ponta pé inicial’ que deverá ser continuado por cada município. De acordo com o setor, o próximo passo a ser adotado em São Sebastião será a capacitação dos professores por meio de cursos e oficinas a serem oferecidos a partir do segundo semestre. Para a implementação dessa temática deve haver o investimento para uma formação continuada do professor que, na graduação inicial, não ouviu falar desse tema. O professor também precisará entender essa transformação e esboçar um material didático para o aluno. Num terceiro momento, a Secretaria da Educação sebastianense tem a intenção de selecionar melhor as publicações para serem utilizadas nas escolas, a fim de transmitir a História sem distorções.
De acordo com a Lei, a temática deverá ser trabalhada em todo o currículo escolar, mas preferencialmente nas disciplinas de História, Educação Artística e Língua Portuguesa e Literatura. O secretário da Educação de São Sebastião, Paulo Henrique Ribeiro Santana, considera que a LDB foi alterada para a introdução da história e da cultura negra afro-brasileira nos currículos das escolas de maneira significativa. “A inclusão pode ser apresentada de forma multidisciplinar, perpassando por várias disciplinas e dando abertura e flexibilidade para o professor construir seu currículo de acordo com a realidade da sala de aula”, afirma.
Apesar da Lei 10.639/03 exigir a inclusão do tema apenas nos ensino fundamental e médio, a Secretaria de Educação de São Sebastião resolveu implementar este conteúdo a partir da Educação Infantil. “Na verdade, a criança, por si só, não é racista. A criança reproduz o que vivencia em casa ou na própria sociedade. Essa fase é a melhor para se iniciar a abordar as diferenças, pois a criança já cresce conhecendo e respeitando a diversidade”, explica a coordenadora pedagógica da SEDUC, Marisa de Jesus Ferraz Januário.
Apesar da inclusão da história da África no currículo ser uma antiga reivindicação do movimento negro, afro-descendente e militantes, de aproximadamente três décadas, foi há apenas dois anos que o governo federal se preocupou legalmente com a forma como estava sendo contada a história da população negra no Brasil. Para o secretário da Educação sebastianense, a verdadeira história da comunidade negra na construção desse país precisa ser contada. “A contribuição dos afro-descendentes é muito mais social, política, econômica e literária do que se conta. Uma história que não se restringe apenas àquelas famosas contribuições que são veiculadas nos livros didáticos. Queremos que o nosso aluno, a partir do momento em que as questões da cultura, das heranças, da tradição africana e afro-brasileira forem contempladas para cada sala de aula, tenha sua estima elevada. A partir daí, acreditamos que surgirá o interesse pelo estudo da sua própria história, pois ele irá se sentir sujeito dessa história. E quando ele se descobrir, os resultados vão ser fantásticos”, conclui.
A Lei Federal também institui o dia 20 de novembro no calendário oficial das escolas como o Dia Nacional da Consciência Negra. Com a inclusão desta data o objetivo é evitar distorções na história como a contada nos livros didáticos, quando se refere ao período que abrange o Brasil Colônia até a escravidão. “É como se essa população,que foi trazida da África na condição de escravos, sempre se conformasse com a escravidão. Essa é uma grande mentira. Em Salvador, por exemplo, quando ocorreu a Lei Áurea, em 13 de maio de 1888, a abolição foi para cerca de 30% de escravos. Os outros 70% já estavam libertos por rebeliões, por estarem nos quilombos ou por terem alcançado a sua alforria pela Lei do Sexagenário, pela Lei do Ventre Livre, pela Lei Eusébio de Queiroz. A abolição da escravatura não aboliu a todos. Liberdade não se dá, não se concede, se conquista. Desmascarar esse fato surte, no aluno, um efeito muito grande. Ele precisa saber que é oriundo de um povo que resistiu à escravidão. Houve muita luta de resistência, houve muitos heróis e abolicionistas negros neste país. Não eram somente os brancos que lutavam pela abolição da escravatura”, conta a professora e militante do movimento negro há 30 anos, Arany Santos.
Programação - Uma série de palestras estão agendadas para o seminário que terá uma programação extensa durante todo o dia. Pela manhã os convidados serão recepcionados com uma apresentação do Jongo do lado externo do Teatro. No palco Banda e Coral Municipais sebastianenses fazem uma apresentação. A composição da mesa de autoridades terá as presenças já confirmadas dos prefeitos e secretários de Educação das quatro cidades do Litoral Norte, da dirigente regional de Ensino de Caraguá, Edina Paula Roma Teixeira e da representante do Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra de São Sebastião, Regina Célia Barbosa. Também estarão presentes a representante da Secretaria de Estado da Educação, a coordenadora da CENP (Coordenadoria de estudos e Normas Pedagógicas), Sonia Maria Silva e da representante da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade e técnica da Coordenação Geral de Diversidade e Inclusão Educacional do Governo Federal, Andréia Lisboa.
Ainda pela manhã será exibido um Vídeo Cultural que retrata a história dos Afro-descendentes na região do Litoral Norte produzido pela Secretaria de Cultura e Turismo de São Sebastião. Na seqüência serão proferidas palestras sobre “Educação Inclusiva”, “A presença do Negro no Litoral Norte de São Paulo”, “Os vestígios da presença Negra em São Sebastião” e “As particularidades históricas das relações raciais no Brasil”.
Às 13h30, a apresentação de dança africana “Um dia na minha aldeia”, do grupo Amigos e Estudantes Africanos dará início a segunda parte do evento. Em seguida, o evento prossegue com as palestras sobre “Diversidade, Identidade e Educação”, “Ética, Cidadania e Educação”, “Grandes escritores negros brasileiros”, “Rito e rituais: cultura religiosa Banto” e “Currículo e Diversidade Étnico-Cultural”. Além disso, também haverá a exposição de relatos desenvolvidos por professores sobre a diversidade e um debate para esclarecimento de dúvidas.
O evento conta ainda com patrocínio da Livraria Casa do Educador, da Foto Umuarama e da empresa Expoente. (Fonte: PMSS)

Prefeitura e sociedade civil promovem 4° Reunião da Agenda 21

São Sebastião - Na sexta-feira, dia 20 de maio, acontecerá no Hotel Porto Grande a 4° Reunião da Agenda 21 Municipal. Com início marcado para às 18h30, a reunião tem como objetivo divulgar os últimos acontecimentos em relação à implementação da Agenda 21 no município, iniciada este ano. Entre os informes previstos, está a institucionalização do processo junto aos poderes executivo e legislativo, que envolve, entre outras coisas, a implementação do Fórum da Agenda 21 de São Sebastião. Outro ponto que será apresentado na reunião é a realização de um concurso nas escolas promovido pela Secretaria Municipal de Educação.
Na primeira reunião da Agenda 21 Local, realizada no dia três de fevereiro de 2005, o Secretário Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, Thales Guilherme Carlini, mostrou grande interesse em criar uma sede para a Agenda 21 Municipal, estando para isso disposto a buscar espaço físico e recursos humanos. Os municípios que possuem processo de Agenda 21 formalmente instituídos aumentam as chances de obter financiamentos estaduais e federais para seus projetos. Além da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, e da Secretaria Municipal de Educação, estão participando por parte da Prefeitura as Secretarias de Cultura e Turismo, e o Programa de Saúde da Família (PSF).
A reunião é aberta a todo e qualquer cidadão que quiser participar como também entidades da sociedade civil ou empresas. Para obter mais informações e/ou solucionar dúvidas basta entrar em contato com a Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo pelo telefone 3892-1568, falar com o biólogo André Cabral, ou via internet pelo endereço de e-mail semur@saosebastiao.sp.gov.br

A Agenda 21 e o Litoral Norte - A Agenda 21 LN objetiva ser um documento de compromisso – um Plano de Ação - entre todas as pessoas, organizações, associações, entidades e poder público para garantir ao mesmo tempo o desenvolvimento humano, justiça social, sustentabilidade econômica, respeito à natureza e qualidade de vida para a nossa região, o Litoral Norte.
Em 1992 foram definidas diretrizes para orientar a construção de Agendas 21 em vários níveis: global, nacional, estadual, local. Este documento foi assinado por 172 países que desde então estão trabalhando para colocar em prática estas diretrizes. O Brasil e o estado de São Paulo já contam com Agendas 21, agora é a nossa vez. A Agenda 21 LN é voltada para a ação prática, buscando a solução de problemas .

Construindo a Agenda 21 do Litoral Norte - Em 2004 o Fundo Nacional de Meio Ambiente – FNMA disponibilizou recursos financeiros, mediante apresentação de projeto, para que os municípios ou regiões realizassem suas Agendas 21. O Litoral Norte apresentou uma proposta que foi escolhida.
Para escrever o projeto, várias entidades da sociedade civil, órgãos estaduais e Prefeituras Municipais debateram e definiram como deveria ser a construção da nossa Agenda 21. Estas são as etapas de construção da Agenda 21:
1- Entender: realizar levantamento preliminar dos problemas da região, através de questionário a ser preenchido por representantes de cada bairro e consultando os inúmeros estudos e planos já elaborados sobre o LN. A partir daí deve ser escrito um texto, em linguagem que qualquer pessoa possa entender, para que todos tenham conhecimento do diagnóstico da região, ou seja, quais os problemas que temos que enfrentar.
2- Capacitar: serão capacitadas 15 pessoas para que saibam divulgar o que é Agenda 21 e como as pessoas podem colaborar. Devem estar envolvidos neste treinamento agentes de saúde, educadores, etc. Conteúdo da capacitação: O que é Agenda 21; Desmistificando o meio ambiente: fazemos parte dele; Metodologia para trabalhar nos bairros e ajudar a identificar os problemas prioritários, identificação de alternativas para solucioná-los e quem pode resolvê-los ou ajudar. Ao final da capacitação deve ser estabelecido como eleger os delegados dos bairros, que representarão cada localidade do LN numa Plenária Municipal e qual o papel destes.
3- Multiplicar: estas 15 pessoas capacitarão, em 4 oficinas por município, líderes comunitários, mais agentes de saúde e professores e outros interessados dos bairros do Litoral Norte, num total de 640 pessoas. Essas pessoas vão atuar nos bairros e ampliar mais ainda o processo participativo. Em seguida serão eleitos os delegados por bairro para fazerem parte da plenária municipal.
4- Debater - Plenária Municipal: reunião envolvendo delegados de todos os bairros para definir e discutir os problemas, como soluciona-los e a quem recorrer, enfim, sintetizar e priorizar os encontros por bairro.
5- Concluir - Plenária Regional: reunião envolvendo os delegados dos 4 municípios para fechar a Agenda 21 local e a estratégia de ação para solução dos problemas.
A Agenda 21 enfim é um processo educativo, informativo e de mobilização das comunidades para juntos definirmos nosso futuro comum. Para isto precisamos estabelecer um compromisso entre nós e respeitar nosso passado, conhecer nosso presente, criar laços com o local onde vivemos, e agir para melhorar nossas vidas no futuro próximo. O processo de construção deverá ocorrer durante todo o ano de 2005 e início de 2006.

Quem pode participar:
Todos que quiserem: Entidades, associações de bairro, instituições públicas e privadas, engenheiros, trabalhadores do comércio e serviços, advogados, pescadores, agricultores, funcionários públicos e outras categorias profissionais, comunidades de caiçaras, índios, remanescentes de quilombos, ambientalistas, enfim todos os cidadãos interessados em melhorar a região.

Alguns assuntos para pensar:
O que a região tem de bom e o que precisa melhorar?
Como seria nossa cidade ideal?
Como podemos aumentar as oportunidades de emprego e renda?
Como compatibilizar nossa vida e o respeito à natureza?
Qual o principal problema do meu bairro e como posso ajudar a resolvê-lo?

Que tal participar das decisões do destino da nossa região? Junte-se a nós!
Para participar do grupo de discussão cadastre-se no agenda21litoralnorte@grupos.com.br 

Vereador reclama falta de apoio ao torneio de futebol do Guaecá

São Sebastião - O vereador Wagner Teixeira recebeu na manhã de ontem o presidente do Guaecá Futebol Clube, Pedro dos Anjos, que reclamou da falta de apoio da Secretaria de Esportes ao torneio que está em andamento no campo do Guaecá.
O dirigente do clube alega que as despesas com arbitragem e compra de troféus para a premiação custam R$4,5 mil. “O secretário de Esportes (Anthero Ventura Neto) se propôs a pagar apenas a arbitragem das seis rodadas restantes. Porém os clubes querem o valor total. Precisamos de troféus para a premiação”, desabafa Anjos, e completa: “Não adianta a secretaria pagar apenas uma parte para depois sair fazendo propaganda dizendo que foi ela quem promoveu o torneio”.
Teixeira entende que é função da Secretaria de Esportes apoiar a realização de eventos esportivos. “Os clubes passam por dificuldades financeiras. A secretaria responsável deve oferecer todas as condições para o desenvolvimento dessas competições que incentivam a prática do esporte e movimentam os clubes do município”, afirma o vereador que doou as redes para as traves utilizadas no torneio.
Além de Teixeira, o vereador Róbson dos Santos, o ‘Robson Ceará’, também colaborou na limpeza ao redor do campo.
O 8º Torneio de Futebol do Guaecá teve início no dia 10 de abril e o término está previsto para 26 de junho. Doze equipes de São Sebastião participam do evento que prossegue neste domingo com quatro partidas conforme a tabela abaixo:
09:15hs – Águia de Ouro x Unidos do Itatinga
11:15hs – Figueirense x Caiçara
13:15hs – Guaecá B x Som do Barê
15:15hs – Sebastianense x Colinas (Fonte: Câmara Municipal de São Sebastião)

Fila de pacientes continua no Centro de Reabilitação de Boiçucanga

São Sebastião - A fila de pacientes no Centro de Reabilitação continua no Centro de Reabilitação ‘José Teixeira’, situado no bairro de Boiçucanga. Esta é a afirmação do prefeito Juan Garcia (PPS) em resposta a um requerimento do vereador e líder do governo na Câmara de São Sebastião, Robson Wilson dos Santos (PPS).
Em ofício enviado ao presidente da Casa, Wagner Teixeira (PV), o prefeito explica que a diminuição no tempo de espera depende da alta de pacientes para que novas vagas sejam disponibilizadas. “Como a maioria dos casos são crônicos a alta não é tão breve”, informa Garcia.
O requerimento, datado de 12 de abril de 2.005, foi encaminhado ao Poder Executivo com uma série de indagações como: qual o critério utilizado para o atendimento; quantos pacientes são atendidos diariamente; quais os equipamentos disponíveis na unidade; se existem profissionais suficientes para realizar o tratamento; e se há possibilidade de contratar mais fisioterapeutas e ou ceder vale transporte para que os pacientes possam se dirigir à unidade localizada no centro da cidade.
“Atualmente, o agendamento das consultas chega a demorar até oito meses, sendo quatro meses para que ocorra o atendimento”, argumenta o líder do governo no documento.
De acordo com o prefeito, o critério utilizado é dar prioridade aos que são de reabilitação como os acidentes vasculares cerebrais, as paralisias cerebrais e as fraturas que sejam oriundas de cirurgias. “Entram em fila de espera as lombalgias, cervicalgias, artrites e fraturas que são casos cirúrgicos, desde que não tenham comprometimento sério”, anuncia.
Segundo ele, a média para o atendimento é de cinco meses por se tratar de apenas um fisioterapeuta.
Diariamente, conforme Garcia, 15 pessoas são atendidas. “Na quarta-feira é realizado atendimento coletivo para pacientes com problemas de coluna fora de crise. Em média são 205 atendimentos ao mês”, declara.
Quanto ao material existente no local, o prefeito informa que há um equipamento de ondas-curtas e um de ultra-som; um eletroestimulador; uma bicicleta ergométrica; uma cama elástica e dois divãs.
Garcia diz que o profissional trabalha com a fisioterapia manual, “instrumento principal hoje preconizado pelos tratamentos resolutivos”.
A Secretaria de Saúde possui um fisioterapeuta na Costa Sul, que atua 32 horas semanais, e dois no Centro da cidade, perfazendo 40 horas total de carga horária.
“Estamos aguardando concurso público para contratar mais dois profissionais para a Costa Sul e um para o Centro. Já existe a disponibilidade de vale-transporte, porém os pacientes se recusam a se locomover ao Centro de Reabilitação Central”, conclui o prefeito. (Fonte: Câmara Municipal de São Sebastião)

Detraf estuda alternativa para favorecer fluxo de ambulâncias e carros oficiais

São Sebastião - O Detraf (Departamento de Tráfego) está analisando um estudo visando favorecer o fluxo de ambulâncias e carros oficiais em São Sebastião. A informação foi encaminhada pelo prefeito Juan Garcia (PPS), por meio de ofício datado de 12 de maio de 2.005, ao presidente da Câmara, Wagner Teixeira (PV), em resposta a um requerimento do vereador Luiz Antônio de Santana Barroso (PFL), o ‘Coringa’.
No mês de abril passado, Coringa solicitou a criação de um corredor específico na rua Capitão Luiz Soares, no Centro, para atender os veículos que se dirigem e/ou saem do Pronto Socorro.
“Em caso de algum acidente, o percurso utilizado atualmente pode prejudicar o resgate de vítimas principalmente na época do verão quando o fluxo de veículos é intenso. Em um minuto pode-se salvar vidas, mas senão puder ser o ano inteiro que seja pelo menos na temporada”, justificou naquela ocasião.
Hoje as ambulâncias passam pelo cruzamento da rua Marechal Deodoro da Fonseca com avenida Guarda Mor Lobo Viana ou contornam a Prefeitura.
Segundo Garcia, a implantação da alternativa será na forma requerida pelo vereador Coringa. A faixa exclusiva seria iniciada em frente ao Hospital das Clínicas e terminaria na avenida Antônio Januário do Nascimento, com saída para o bairro da Topolândia e Costa Sul do município.
Na administração passada, o ex-vereador Aldo Pedro Conellian Júnior, que também atuou como secretário da saúde, também havia proposto a mesma medida.
Naquela ocasião, alguns motoristas de ambulâncias afirmaram que, nos casos de urgência em direção ao sul da cidade, saíam do Pronto Socorro pela contra-mão com o objetivo de chegar rápido ao local da ocorrência. Tal atitude, no entanto, poderia provocar acidente.
O prefeito ressalta que após a implantação de seis rotatórias previstas no trajeto entre os bairros da Topolândia e São Francisco, a principal artéria viária, que liga o Centro à Costa Norte, será desafogada oferecendo um melhor desempenho no tráfego dos veículos. “A administração vem concluindo todos os meios disponíveis para agilizar as implantações”, anuncia.
Garcia também respondeu a um requerimento da vereadora Solange Rodrigues de Araújo Ramos (PTB) com relação a falta de médicos no PSF (Programa Saúde da Família) do bairro de Barequeçaba.
Segundo ele, o profissional que prestava serviços na unidade em questão pediu demissão em março de 2.005. “O novo médico contratado estará iniciando suas atividades no mês de maio do corrente ano”, informa.
Conforme explica, o atendimento médico está sendo feito quatro horas por dia por dois profissionais que se revezam realizando consultas agendadas e emergenciais, de segunda a sexta-feira. (Fonte: Câmara Municipal de São Sebastião)
 
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Restaurante Solar das Águas Cantantes Ubatuba

Quilombo luta para manter tradição
Ameaçados de despejo, grupo vive em área na costa sul de Ubatuba tentando manter identidade preservada

Ubatuba - Um dos últimos núcleos dos quilombolas do Vale do Paraíba e Litoral Norte está perdendo sua identidade. Apenas as lembranças dos quilombolas mais antigos têm preservado um resto de história da comunidade do Quilombo Caçandoca, na costa sul de Ubatuba.
Preservar a memória tem perdito espaço para a luta pela terra. Uma ordem judicial prevê a saída das famílias que moram à margem do rio Caçandoca.
Sem energia elétrica, água encanada e saneamento básico, os quilombolas enfrentam uma realidade dura, ameaçados pelo despejo. O grupo sobrevive do pescado e da fruticultura.
Todos os dias a quilombola Izaltina Maria dos Santos Prado, 62 anos, desce o morro do Saco da Raposa até chegar às margens da praia da Caçandoca para levar um pouco da história à comunidade. Ela é neta de escrava e se tornou um dos principais ícones dos quilombos na comunidade.
Orgulhosa, relembra o passado. "A vida era melhor que agora. A gente vivia da roça e da pesca e nunca faltava comida. A mãe comprava pano e nós mesmas costuravamos, tudo comprido porque não podia mostrar a pele", disse.
Do casamento nasceram sete filhos, um já morto. Cinco filhos foram embora do Quilombo por falta de condições de trabalho. "Já não conseguimos mais sobreviver no quilombo. Os jovens querem ir embora e se esquecem da história dos nossos antepassados. Foi passando o tempo e acabando", disse. Na porta de sua casa, o salmo 91 protege a família dos terrores noturnos. Devota de São Benedito, Izaltina transformou sua sala em um oratório com imagens de santos e sonha resgatar as rezas noturnas feitas pela comunidade no passado.
Seu marido, o servente de pedreiro Pedro Cesário do Prado, 73 anos, afirmou que começou a construir sua família na Caçandoca. "A vida é muito difícil. Tem que ter força para caminhar com os mantimentos nas costas. Mas é só ir devagar que dá tudo certo", disse.
Prado cuida dos quatro cachorros da casa, das duas galinhas e das plantações de mandioca, banana, feijão, manga, abacate, jaca e laranja.
E por meio das festas que surgem os vestígios da cultura africana. Izaltina conta que as rezas e as canções africanas movidas pelo tambor, berimbau, violão, pandeiro e chocalho, levam a comunidade a vivenciar parte de sua história.
PERFIL - A Fundação Itesp (Instituto de Terra do Estado de São Paulo), que há cinco anos atua no local, afirmou que um total de 47 famílias moram no quilombo, que tem uma área de 900 hectares.
Segundo o instituto, as famílias se dividiram em três núcleos, que fixaram suas raízes às margens do rio Caçandoca, no Saco da Raposa e no Saco das Bananas.
O primeiro grupo sobrevive do pescado e da venda de artesanato aos turistas. A área, de cerca de 240 hectares, está sendo reivindicada na Justiça pela Urbanizadora Continental. O segundo grupo buscou caminho na fruticultura, mas também depende dos trabalhos fora da comunidade. Os mais conservadores, no terceiro grupo, vivem do cultivo de frutas e da pesca.
GERAÇÕES - O quilombola João da Matta, 55 anos, sobrevive do plantio de banana, hortaliças e da pescaria. Nascido e criado em Caçandoca, não se lembra quantas gerações de sua família viveram no local.
"Sempre vivi da roça, da pesca e sustentei meus 11 filhos. Mas com o passar dos tempos, não existe meios de sustentação e eles estão indo embora", disse.
O pescador Nicandrio Quintino dos Santos, 66 anos, criou os 13 filhos em Caçandoca. Caçula de seis irmãos afirma que não sabe nem a letra a, mas que é feliz no local. "Eu não aprendi nada de escola. Meu irmão aprendeu tudo e hoje está bem. Mas agora até a escola eles fecharam e nossos filhos têm que ir para outros lugares se quiserem estudar. (Fonte: ValeParaibano)

Centro vira ponto de resistência

Ubatuba - Logo na entrada do Quilombo de Caçandoca, uma casa deixou de funcionar como museu para ser palco das principais discussões políticas da comunidade.
O Centro Comunitário Flávio Firmino dos Santos, erguido pelas mãos dos quilombolas preserva a origem de um povo que continua lutando para não deixar sua história morrer. O local se transformou no ponto de encontro das discussões da comunidade na tentativa de evitar o despelo.
Nas paredes, parte da história dos quilombos contada por meio da árvore genealógica da comunidade, que começou em 1850 com José Antunes de Sá e Feliciana Maria da Conceição. Jornais e revistas mostram a história do grupo. Uma pequena biblioteca improvisada funciona no local, decorado por uma imagem de Jesus Cristo.
O centro também é ponto de encontro para as comemorações religiosoas. Nas festas, ganham espaço a música e a culinária. O principal prato dos quilombolas foi incorporado do cardápio indígena, o Azul Marinho' --peixe com banana verde.
Segundo a quilombola Aldaci Leonor Rosa Gaspar, 48 anos, o peixe com banana verde preparado com coentro da roça e acompanhando de farinha de mandioca se firmou como o prato típico do grupo. (Fonte: ValeParaibano)

Briga pela terra dura oito anos

Ubatuba - Há oito anos tramita na Justiça de Ubatuba processo para definir os verdadeiros proprietários de uma área de 240 hectares, que faz parte do complexo de 900 hectares do Quilombo da Caçandoca, em Ubatuba.
Os quilombolas afirmam que a área pertence à comunidade, herança dos antepassados. A Urbanizadora Continental disse que comprou o terreno em 1976 e obteve reintegração de posse há duas semanas.
Segundo o presidente da Associação Remanescente de Quilombola da Caçandoca, Antonio dos Santos, 59 anos, os quilombolas irão recorrer da decisão com o apoio do Grupo de Negros de Políticas da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, Fundação Itesp (Instituto de Terra do Estado de São Paulo) e de outras instituições.
"Eles estão ameaçando nossa comunidade, mas iremos lutar para manter os quilombolas e nossa história", disse.
O coordenador regional da Fundação Itesp, José Roberto Andrion, 51 anos, afirmou que a Constituição determina que o Estado identifique todas as áreas estaduais que sejam remanescentes de quilombos.
Por meio de uma laudo antropológico a comunidade foi reconhecida como descendente, em 2000. Desde então, o Itesp entrou com uma ação discriminatória para julgar a procedência das terras.
OUTRO LADO - Segundo o advogado da urbanizadora, Wilson Roberto Zunckeller, 50 anos, a urbanizadora reivindica 240 hectares ocupados pela comunidade. (Fonte: ValeParaibano)

Adolescentes sonham com a vida na cidade

Ubatuba - A maioria dos jovens descendentes de quilombolas sonha com a universidade e com os benefícios da vida na cidade, como chuveiro quente, televisão e geladeira.
Com muito custo, a estudante Roseli da Matta, 19 anos, concluiu o ensino médio. "É bom morar perto da praia e tomar banho de cachoeira, mas eu queria estudar mais. Aqui tudo é mais difícil. Meu sonho é ser professora", disse.
Os banhos nas cachoeiras e no mar, junto com as festas e com o encontro de amigos, fazem a alegria de Roseli, que durante o dia mantêm a casa em ordem, enquanto os pais trabalham. O pai na pesca e a mãe como diarista, fora da comunidade.
A professora Débora Tamara Nascimento dos Santos, 25 anos, sente falta da geladeira e de uma formação universitária. Seu sonho é concluir a faculdade de biologia. "Aqui é o lugar que eu queria viver, mas tenho sonhos. Não da para viver de fazer tapetes de palha de bananeira e bolsas, quero voltar a estudar", disse.
Para passar o dia, um rádio movido pela energia de uma placa solar. Seu banho é aquecido nos dias frio por uma serpentina. Mas a dificuldade está na conservação dos mantimentos. "Alguns alimentos têm que ser bem cozidos, salgados ou expostos ao sol para não estragar, isso é muito trabalhoso."
Isa Maria Rodrigues, 26 anos, trocou a cidade grande pela Caçandoca. Ela reclama da dificuldade no acesso das crianças à escola. "Tenho que descer e subir com meus três filhos para que eles estudem, mas nos dias de chuva, o ônibus não chega e a única escola que funcionava aqui foi fechada", disse. (Fonte: ValeParaibano)

Ubatuba quer disciplinar ciclistas

Ubatuba - O prefeito de Ubatuba, Eduardo César(PL), nomeou uma comissão para disciplinar o trânsito de bicicletas no município. César também decidiu recorrer a Abraciclo (Associação Brasileira dos Fabricantes de Ciclomotores) para contratar um especialista neste tipo de transporte.
A cidade tem hoje um dos maiores índices de bicicleta por habitante no país, segundo segundo estimativa do Serviço Municipal de Trânsito local. São cerca de 70 mil bicicletas para uma população estimada em 80 mil pessoas. Em 2001, a cidade tinha 66 mil habitantes e 55 mil bicicletas.
Segundo o prefeito, depois que o trânsito para ciclistas for organizado, até mesmo os turistas poderão aderir ao uso das bicicletas. As secretarias de Meio Ambiente e de Arquitetura e Urbanismo, a guarda municipal e o serviço de trânsito compõem a comissão.
Segundo o chefe do Serviço de Trânsito, Ronaldo Lopes, uma das primeiras medidas a serem adotadas será o lançamento de um programa nas escolas. (Fonte: ValeParaibano)

Comunidades de Ubatuba esperam luz

Ubatuba - A concessionária Elektro iniciou um projeto para levar energia elétrica às comunidades tradicionais localizadas em áreas pertencentes ao Parque Estadual da Serra do Mar, na região norte de Ubatuba.
O estudo deverá ser finalizado em 60 dias e após avaliação do IF (Instituto Florestal) deverá beneficiar cerca de 1.500 pessoas que até hoje vivem sem energia elétrica naquela região.
A iniciativa de levar energia elétrica às comunidades tradicionais de Ubatuba partiu do governador Geraldo Alckmin (PSDB) que, em recente visita à Ubatuba, recebeu a reivindicação dos moradores para instalação de energia em seus bairros.
Alckmin encaminhou o pedido à CSPE (Comissão de Serviços Públicos de Energia). Segundo Aderbal Penteado Júnior, comissário da CSPE, o projeto está condicionado à aprovação prévia dos órgãos ambientais.
Um projeto executivo sobre a implantação do sistema elétrico na região do parque será encaminhado pela Elektro ao Estado. A instalação elétrica não poderá causar impacto ambiental.
O gerente Elektro, Valmir Souza, não foi localizado na última sexta-feira pelo ValeParaibano para comentar o assunto.
AUTORIZAÇÃO - José Luiz Carvalho, da Divisão de Reservas e Parques Estaduais do IF, disse que a concessionária foi autorizada a realizar o estudo para levar energia às comunidades tradicionais.
Moradores de seis comunidades --Camburi, Fazenda da Caixa, Vila Barbosa, Brava da Almada, Sertão do Ubatumirim e Cabeçuda-- reivindicam há mais de 30 anos a instalação de energia elétrica.
"Sem energia elétrica não temos como conservar nossos alimentos e nem nosso pescado", disse Moisés Soares, presidente da Associação dos Moradores de Camburi. A comunidade utiliza vela e querosene para iluminar suas casas. (Fonte: ValeParaibano)

Ubatuba participou da 4ª Semana Municipal Antidrogas
Evento foi realizado na cidade de Santos; Ubatuba esteve representada

Ubatuba - O Conselho Municipal Antidrogas (COMAD), de Santos realizou de 9 a 13 de maio, a 4ª Semana Municipal Antidrogas, evento já consolidado por lei no calendário oficial da cidade, que contou com inúmeras atividades como palestras, mesa-redonda, lançamento de um concurso de poesias entre jovens da rede pública de ensino, oficinas e apresentações culturais.
A palestra “Capacitação aos Conselheiros do COMAD e Conselhos Tutelares” ministrada pelo Dr. Luiz Alberto Chaves de Oliveira, Secretário Executivo do Conselho Estadual de Entorpecentes de São Paulo – CONEN/SP, contou com a participação do representante do PROERD de Ubatuba, o Policial Militar Renato Vella, e da historiadora Luciana Nunes, como voluntária, que estão mobilizados na criação efetiva do COMAD-Ubatuba, conforme orientação e empenho do prefeito de Ubatuba, Eduardo César (PL), no trato dessa questão. Vella e Luciana foram recebidos pelo presidente do COMAD-Santos, Dr. Eustázio Alves Pereira Filho, que ficou animado com a iniciativa e a possibilidade do estabelecimento de futuras parcerias no trabalho de prevenção ao uso abusivo de drogas lícitas e ilícitas no eixo litorâneo Santos-Ubatuba.
O uso indevido de drogas constitui, na atualidade, séria e persistente ameaça à humanidade e à estabilidade das estruturas e valores políticos, econômicos, sócias e culturais de todos os Estados e sociedades, de acordo com a Sessão Especial da Assembléia Geral das Nações Unidas, realizada em 07 de junho de 1998, com a participação do Brasil. Nesse contexto foi criada a SENAD – Secretaria Nacional Antidrogas, visando implementar a Política Nacional Antidrogas definida no SISNAD – Sistema Nacional Antidrogas, que se orienta pelo princípio básico da responsabilidade compartilhada entre Estado e Sociedade, adotando como estratégia a cooperação mútua e a articulação de esforços entre Governo, iniciativa privada e cidadãos – considerados individualmente ou em suas livres associações.
Segundo o SISNAD, a melhor forma de levar a mensagem antidrogas ao jovem é municipalizando as ações de prevenção contra as drogas. Isso significa levar ao município a ação de conversa face a face, de aconselhamento olho no olho, onde avulta de importância a organização de um Conselho Municipal Antidrogas.
Mais informações, acesse: www.senad.gov.br ou entre em contato através da Linha Direta 0800 614321. (Fonte: PMU)

Assistência Social de Ubatuba oferece cursos à comunidade
Cursos de alimentos e reaproveitamento de tecidos vão até junho

Ubatuba - A Secretaria de Assistência Social vem promovendo diversos cursos para as mães que fazem parte do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) e população em geral. Os cursos do programa Renda Cidadão são de reaproveitamento de tecidos e alimentação. As primeiras aulas aconteceram nos dias 10 e 12 e tiveram a participação de cerca de quarenta e cinco pessoas, que puderam aprender técnicas de panificação e confecção de uma pequena bolsa, chamada “chorito” (usada para guardar as moedas de troco, o “chorito” em espanhol).
Para as próximas aulas de alimentação, estão agendados cursos de macarrão, bolos, balas de coco, soja e derivados; na área de reaproveitamento de tecidos os próximos cursos são de decupagem, fuxico, crochê, toalhas de mesa e pintura em tecido.
As aulas acontecem às terças e quintas-feiras das 14 às 17 horas no prédio da Secretaria, que fica na rua Paraná, 375, Centro.As pessoas interessadas podem obter informações através do telefone 3832-6038 com Marli ou Rosa. (Fonte: PMU)

Convite: Reunião sobre a Santa Casa

Ubatuba - No próximo dia 18 de maio, às 19:00 horas, no Centro de Convenções do Aquário ocorrerá uma reunião para tratar de assuntos referentes a Santa Casa de Ubatuba. Estarão presentes profissionais ligados a área. Participem. A Santa Casa é de todos. (Fonte: Luana Camargo)

Ubatuba é a primeira cidade do Brasil a garantir na justiça o uso de arma pela Guarda Municipal

Ubatuba - A cidade de Ubatuba, no litoral norte de São Paulo, pode ser considerado uma exceção nacional no que se refere ao Estatuto do Desarmamento. Em razão de uma decisão da Justiça, os 60 integrantes da Guarda Municipal podem portar armamento em serviços sem a preocupação de serem presos em flagrante por porte ilegal de arma, crime previsto pelo próprio Estatuto. Na região do Vale do Paraíba, as cidades de Jacareí (SP) e São José dos Campos (SP) também possuem Guardas Municipais e a utilização ainda não está regulamentada.
A Justiça de Ubatuba julgou procedente o “habeas corpus” impetrado pelos advogados Sérgio Soares Batista e José Eduardo Coelho da Cruz em favor dos guardas da cidade litorânea, reconhecendo o direito da corporação de trabalhar armada. A decisão da juíza da 2ª Vara Criminal de Ubatuba, Ana Lia Beall, que julgou o mérito da ação e contou inclusive com o parecer favorável da Promotoria de Justiça, manteve a liminar que havia sido concedida pelo juízo em 26 de setembro do ano passado e normalizou definitivamente o atendimento e a prestação de serviço da Guarda Municipal de Ubatuba.
A medida judicial alega que o município de Ubatuba não pode ter cerceado o direito de possuir uma Guarda Municipal armada, por causa da impossibilidade da Polícia Federal de expedir os portes de arma. Com a entrada em vigor do Estatuto do Desarmamento, as autorizações haviam sido canceladas e a competência para expedição de novos portes, que até então era da Polícia Civil, foi passada à Polícia Federal.
Outra questão levantada pelos advogados levou em conta o direito de liberdade dos próprios guardas. Afinal, se continuassem trabalhando armados em afronta ao Estatuto poderiam ser presos em flagrante por porte ilegal de arma a qualquer momento.
Na sentença, a juíza ressaltou que as providências que cabiam ao município de Ubatuba já haviam sido tomadas e que a omissão das outras esferas do governo não poderia inviabilizar, por tempo indeterminado, o exercício de um direito previsto em lei. “Outrossim, a Guarda Municipal vem prestando relevantes serviços aos cidadãos desta urbe, não sendo de conhecimento desta magistrada a ocorrência de abuso no cumprimento das funções”, enfatizou a juíza Ana Lia Beall, na sentença.
Com a decisão, os 60 integrantes da Guarda Municipal continuam a prestar o atendimento à população. Os serviços de rondas aos bens patrimoniais da Prefeitura e a fiscalização do trânsito estão normalizados.
A decisão inédita fez com que diversas guardas municipais do Estado e de todo o país entrassem em contato com a prefeitura de Ubatuba, tentando obter informações detalhadas sobre os procedimentos para que a regularização ocorra em outras localidades, uma vez que todas as corporações municipais sofrem efeitos do Estatuto do Desarmamento.
“Impetramos a medida de ‘habeas corpus’ para que nenhum guarda fosse preso e para que a prefeitura tivesse tempo para conseguir efetivar todas as medidas do Estatuto do Desarmamento até que a Polícia Federal estivesse apta a fornecer os portes de arma. E tudo isso sem precisar afastar os guardas do patrulhamento nas ruas, o que poderia acarretar possíveis prejuízos à própria segurança da população”, salientou o advogado Sérgio Soares, que enfatizou, ainda, que a adequação ao Estatuto do Desarmamento pelas corporações é inevitável. Entre as medidas a serem cumpridas, estão a efetivação de uma corregedoria e de uma ouvidoria.
Há mais de um ano sem regulamentação
Em vigor no país desde 22 de dezembro de 2003, a legislação vem causando problemas especialmente para os municípios que possuem ou pretendem constituir Guardas Municipais. Inicialmente, a legislação proibia o porte de armas para corporações municipais em cidades com populações menores do que 250 mil habitantes, mas, após uma forte pressão, o governo alterou a limitação para 50 mil, mediante medida provisória que acabou convertida em lei. Assim, pelas atuais determinações, cidades com mais de 50 mil habitantes podem ter guardas municipais armadas em serviço e, metrópoles com mais de 500 mil habitantes, têm direito a guardas municipais armados em serviço e também nos horários de folga.
A questão, no entanto, não está resolvida. Em razão da falta de regulamentação, apesar de terem reconhecido o direito pela lei, os municípios não podem ainda manter suas corporações armadas, pois a Polícia Federal não possui condições para expedir o porte de arma. “Enquanto não houver essa produção legislativa, os pedidos vão ter que aguardar até que possamos analisar e conceder as autorizações”, ponderou o delegado da Polícia Federal Humberto Neto. A previsão é de que a regulamentação da matéria demore pelo menos seis meses.
Municípios mantêm guardas armadas
Apesar do impasse legal, diversos municípios têm mantido suas corporações armadas, mesmo sem a obtenção do porte de arma pela Polícia Federal, ou autorização da justiça. É o caso de São Paulo, onde os seis mil homens da Guarda Civil Metropolitana trabalham armados. Há cinco meses, a Coordenadoria de Segurança Urbana da Prefeitura de São Paulo aguarda a autorização dos portes. “O que a gente espera é que se encontre uma solução rápida, adequada, econômica e racional para que possa facilitar o serviço que é prestado pelas Guardas Municipais”, declarou o responsável pela Coordenadoria de Segurança Urbana de São Paulo, Alberto Rodrigues.
Paralisação - No ano passado, os guardas municipais de Ubatuba chegaram a permanecer recolhidos na sede da corporação no bairro do Perequê-Açu durante três dias e os serviços foram paralisados até a obtenção da liminar pelos advogados Sérgio Soares Batista e José Eduardo Coelho da Cruz. Na ocasião, a medida foi tomada pelos servidores quando houve o cancelamento da validade dos portes de armas dos guardas municipais.
“Sem armas, somos alvos fáceis para a marginalidade e a segurança da população fica comprometida. No ano passado, decidimos que enquanto perdurasse o impasse e a Guarda Municipal estivesse desarmada, permaneceríamos na nossa sede, no Perequê-Açu”, declarou o presidente da Associação dos Guardas Municipais de Ubatuba, Marcelo Pinheiro dos Santos.
Corporação já teve casos de prisão
Em 1999, três integrantes da Guarda Municipal de Ubatuba foram presos em flagrante no desempenho das suas funções, acusados de por porte ilegal de arma. As prisões ocorreram na região da Praia Grande em uma ação oficial da Guarda Municipal e foram efetivadas pela Polícia Militar Rodoviária. Na época, a prefeitura não havia renovado as autorizações de porte na Polícia Civil e os guardas municipais trabalhavam armados sem saber que as autorizações estavam vencidas. O caso foi parar na Justiça e os três integrantes acabaram aceitando um acordo oferecido pelo Ministério Público, previsto em lei, que suspendeu o processo, mediante algumas condições, que foram cumpridas.
A questão do referendo para submeter à aprovação popular a possibilidade ou não do comércio de armas no Brasil, que vem consumindo meses de discussão no Congresso Nacional, não é a única questão polêmica envolvendo a Lei Federal 10826/03, conhecida como Estatuto do Desarmamento. (Fonte: Ednelson Prado)

A FUNDART amplia oferta de cursos para a comunidade
Inscrições abertas para aulas no casarão do porto

Ubatuba - A Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba está com inscrições abertas para os seguintes cursos no ano de 2005:
TEATRO (Grupo Setorial de Música)
FLAUTA (Grupo Setorial de Música)
CORAL (Grupo Setorial de Música)
TECELAGEM (Grupo Setorial de Artesanato)
PERCUSSÃO (Grupo Setorial de Música)
LER E ESCREVER (Grupo Setorial de Literatura)
PIANO (Grupo Setorial de Música)
VIOLÃO (Grupo Setorial de Música)
DESENHO (Grupo Setorial de Artes Plásticas)
Informe-se sobre horários, início das aulas, instrutores e requisitos para inscrição, a partir de terça-feira, 16 de maio, na recepção da Fundart.
*Os cursos com aulas nos bairros serão divulgados brevemente.
Informações:
Casarão do Porto – Praça Anchieta, 38 – Centro
(12)3033-7000 / 7001 / 3832-4584 - fundart@fundart.com.br

Vereador Dr. Ricardo Cortes se dedica ao município

Ubatuba - Há um mês filiado ao PV (Partido Verde), o vereador Dr. Ricardo Cortes tem se mobilizado, juntamente com os demais membros do diretório de Ubatuba, com o objetivo de fortalecer o partido nas quatro cidades do Litoral Norte e em toda região. Segundo ele o trabalho atual consiste em dar uma estrutura mais participativa de todos os membros, explorando a intelectualidade que existe dentro do Partido, para que ele cresça, “é interesse nosso que o PV seja uma força grande nas quatro cidades do litoral e que tenha uma representatividade nas câmaras federal e estadual frente ao gerenciamento costeiro e outras questões ambientais”, disse o vereador.
Dr. Ricardo enfatizou que o fortalecimento do PV deverá seguir com a atuação dos jovens, “os adolescentes de hoje tem interesses de solidariedade e cidadania, voltados para o espírito de ver o homem por dentro, e isso é um modo de viver diferente do imperialismo, por isso acredito que eles darão um impulso ainda maior ao partido”, afirmou, lembrando que o PV está bastante atuante, com deputados estaduais e federais, como no caso do deputado Padre Afonso, que tem conseguido verbas para a Santa Casa e outras localidades do Vale do Paraíba. “Recentemente estivemos participando de uma reunião em Aparecida, com o deputado federal do PV que representa o Vale e que tem também os olhos voltados para o Litoral Norte”.
Sobre outros assuntos relativos à Ubatuba, Dr. Ricardo Cortes elogiou o trabalho da prefeitura em fazer uma reestruturação do trafego de bicicletas na cidade. Lembrou que a campanha de combate ao caramujo africano já está sendo organizada, e enfatizou que continua apresentando diversos pedidos de informação à prefeitura com o objetivo de colaborar com desenvolvimento da cidade e trazer benefícios para a população.
Em relação ao aterro sanitário, Dr. Ricardo disse que está lutando para a implantação de uma empresa idônea que faça o transporte de forma eficiente do lixo da Almada para o aterro, além de trabalhos e projetos para a preservação do meio ambiente.
Dr. Ricardo Cortes também está enviando uma Moção ao Programa Saúde da Criança, que vem fortalecendo o atendimento pediátrico, em crianças de 0 a 2 anos, nos Postos de Saúde, diminuindo consideravelmente a mortalidade infantil. O programa é supervisionado pela Dra. Márcia e Dr. Juscelino, inclusive com reuniões freqüentes com as mães, para esclarecimento sobre prevenção de doenças, aleitamento materno, entre outras atitudes corretas com os bebês.
Sobre a Santa Casa, que enfrenta grandes problemas financeiros, Dr. Ricardo disse que o ideal seria uma parceria adequada da Prefeitura, caso contrário a entidade corre o risco de fechar suas portas. Apesar disso elogiou o trabalho dedicado da provedoria, que não mede esforços para levar ao munícipe o melhor atendimento, dentro das possibilidades. (Fonte: Laura Ennes)

Ação Litoral

Carta do Leitor Topo

Homem das letras pretas - Acompanho diariamente as notícias da cidade. Leio também, opiniões, artigos, crônicas, reclamações e sugestões. Tudo! Percebo que são sempre os mesmos, os autores. Estariam eles, quando transformam pensamentos em palavras, representando milhares de anônimos? Seriam vistos e taxados como "críticos de plantão" por se disporem a desnudar assuntos acobertados? Seriam eles os (mal) ditos "formadores de opinião"? O que esperam como resultado de suas expressões? Talvez queiram provocar. Talvez queiram chamar sua atenção. Talvez queiram influenciar seu pensamento. Talvez queiram mostrar o que não é visto, soar o que não é ouvido e, falar sobre o que deveria ser dito.

Ronaldo Dias
Ubatuba, SP


Efetivo na Região Sul - Exmo. Sr. Prefeito de Ubatuba Eduardo Cezar e Tenente Carvalho, Comandante da Guarda Municipal. Lendo a notícia de que a Guarda Municipal poderá trabalhar armada e que há todo um movimento para estar atendendo a população, aproveito a ocasião para estar solicitando em nome de Associações de Bairro e toda população, um efetivo na Unidade Mista de Saúde da Maranduba para o período noturno, pois o prédio da mesma se encontra em um local totalmente ermo, rodeado de mato, realmente assustador, os médicos e atendentes que fazem o plantão noturno ficam com as portas fechadas por falta de segurança.
Este mesmo guarda municipal estaria prestando um grande serviço, já que em breve o velório será inaugurado no mesmo prédio da Unidade Mista, que por sua vez fica ao lado da Administração da Regional Sul da Prefeitura. São patrimônios públicos que merecem mais atenção e a população mais segurança.
Sr. Prefeito e Comandante, gostaria de em breve, neste mesmo informativo, poder lhes agradecer a atenção.

Bel Dergham
Sertão da Quina
Ubatuba, SP

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Ubatuba

Prova Natatória - Emilio Campi

Prova Natatória
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