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Quinta-feira, 19 de maio de 2005 - Nº 1284 Edições Anteriores

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Região
Campos, Caraguá e Ubatuba integram ranking da gasolina mais cara em SP
CBH-LN investe 1 milhão e 400 mil reais no Litoral Norte
Judocas do Litoral Norte se destacam no Regional Paulista


Caraguatatuba
Câmara vota condomínios fechados
Caraguá é representada no Congresso Brasileiro de Turismo
Seminário sobre inclusão étnica tem a participação de 80 educadores de Caraguá
Projeto Trânsito Legal 2005 na EMEF do Perequê-Mirim
Bolsa Família é tema de palestras nas escolas de Caraguá
Caraguatatuba avança no Cadastro Único em relação a outros municípios
Estudantes das escolas de Caraguá recebem cortes de cabelos gratuitamente
Caraguatatuba confirma participação no programa “Redescobrindo o Interior”
Advogados celebram o Dia de Santo Ivo
Atleta da PM disputa Tae Kwon Do e conquista vaga para mundial
Campos Jr. diz que MTE incentiva Prostituição
Baduca Filho quer Clínica para Drogados
Câmara aprova trâmite por “Impulso Legislativo”
Gobetti repudia Reforma Sindical de Lula
Gobetti quer aprovar Semana do Desarmamento


Ilhabela
Governo revê laudo sobre área verde
Match Race: 2ª etapa começa em Ilhabela
Laudo do DEPRN não é conclusivo sobre o caso Siriúba II, diz ofício do Governo Estado

São Sebastião
Núcleos Congelados estão sendo cadastrados pela Prefeitura
Prefeitura intercede junto ao MP para reverter desocupação na Tropicanga
Pós Graduação oferece aula gratuita para profissionais da Educação
Reunião da Saúde com comunidade do Morro do Abrigo
Vereadores analisam desconto de 2% no pagamento de parcelas do IPTU
Câmara aprova projeto que dispõe sobre aprovação e licenciamento de obras

Ubatuba
Prefeitura embarga oito obras de reforma em quiosques da Praia Grande
Ubatuba lança campanha para aumentar arrecadação
Encontro de redeiros dá sustentação à arte de tecer redes de pesca
Melhor Idade de Ubatuba se reúne na região Sul
Campeonato da Escolinha Rubens Salles começa neste sábado
Atleta Solitário Campeão de Supino
Copa Canecão de futmesa começa no Sábado 21 de Maio

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Notícias da Região Topo

Campos, Caraguá e Ubatuba integram ranking da gasolina mais cara em SP
ANP revela que cinco cidades no Estado têm o preço médio mais alto do produto

Litoral Norte - Três estâncias turísticas do Vale do Paraíba e Litoral Norte --Campos do Jordão, Caraguatatuba e Ubatuba-- integram o ranking dos cinco municípios com o preço médio do litro da gasolina mais alto do Estado de São Paulo.
É o que revela levantamento da ANP (Agência Nacional do Petróleo), que pesquisou o valor de venda do combustível para o consumidor em 116 cidades paulistas entre os dias 8 e 14 deste mês.
Campos ocupa o segundo lugar na lista da gasolina mais cara no Estado e a mais alta na região --R$ 2,376. Já em Ubatuba e Caraguá, na terceira e quinta posições do ranking, o litro custa R$ 2,375 e R$ 2,335, respectivamente.
De acordo com o estudo, o preço mais alto no Estado foi encontrado em Ibitinga, que vende a gasolina por R$ 2,433. A quarta colocação ficou com Jales, cujo valor do combustível é R$ 2,361.
Os valores praticados nas três cidades do Vale do Paraíba é até 9% superior ao preço da gasolina vendida em São Paulo, que é de R$ 2,181 o litro do combustível.
O presidente regional do Sincopetro (Sindicato do Comércio Varejista de Derivados do Petróleo), Dirceu Augusto, disse que a gasolina em cidades turísticas tem o preço mais alto porque os custos dos postos são maiores.
"Nessas cidades, o investimento de infra-estrutura nos postos é maior porque recebem um público mais sofisticado. Nos municípios que vivem do turismo, um posto de combustível não pode ser mal acabado", disse.
Segundo Augusto, esses recursos investidos nas fachadas dos estabelecimentos comerciais são incorporados ao custo da gasolina, o que provoca um acréscimo no preço do litro do combustível.
"O faturamento desses postos também é concentrado nas temporadas, que duram no máximo três meses. Por isso, outras cidades têm melhor preço porque vendem bem quase o ano inteiro", disse.
Augusto afirmou ainda que nas estâncias turísticas os custos com frete e seguro de carga são mais altos se comparados com os demais municípios do Estado. "Essas cidades estão localizadas nos extremos da região."
Na contramão dos valores praticados nos três municípios turísticos, São José dos Campos tem o quinto menor preço do litro do combustível no Estado e o mais baixo no Vale do Paraíba.
Para os motoristas o preço ainda é alto. "É bom saber que o preço da gasolina na cidade é um dos mais baixos do Estado, mas o valor ainda continua alto", disse o engenheiro Jun Nagano, 34 anos.
Segundo ele, não é recomendável abastecer o carro somente nos postos que praticam os menores valores porque há o risco de comprar gasolina adulterada.
ADULTERAÇÃO - Análise da qualidade dos combustíveis feita pelo IPT (Instituto de pesquisas Tecnológicas) apontou que São José é a cidade com maior índice de adulteração de combustíveis.
Das amostras coletadas em 15 postos do município em fevereiro deste ano, 11 (73%) apresentaram solvente na gasolina. Ao todo, foram fiscalizados 488 postos no Estado. Desses, 173 (35,5%) tinham solventes ou excesso de álcool. (Fonte: ValeParaibano)

CBH-LN investe 1 milhão e 400 mil reais no Litoral Norte


Litoral Norte - Os representantes do Comitê de Bacias Hidrográficas do Litoral Norte se reúnem nesta sexta-feira, 20 de maio, para deliberar sobre os recursos a serem aplicados neste ano, da ordem de 1 milhão e quatrocentos mil reais em projetos e estudos para a região. A reunião acontece no CEPROLIN, à R. Rio Grande do Norte, 450, Indaiá, em Caraguatatuba, a partir das 9:30 horas. O evento é aberto ao público.
Dos 15 projetos que foram encaminhados para o CBH-LN, 8 foram pontuados pela Câmara Técnica e são indicados para resolução da plenária nessa data. Os projetos indicados são:
– Coleta e emissão do chorume (continuidade) - Prefeitura Municipal de Ubatuba
– Recuperação de vazadouro de lixo-Fase II (drenagem do chorume) - Prefeitura Municipal de Ilhabela
– Canalização de vala no Bairro do Travessão - Prefeitura Municipal de Caraguatatuba
– Estudo p/ projeto básico de sistema de esgoto na Picinguaba – Assoc. dos Engenheiros e Arquitetos de Ubatuba
– Capacitação de Educadores e Técnicos em E.A. - Associação de Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Caraguatatuba
– Ação ambiental - Associação Socioambiental Somos Ubatuba – ASSU
– Beabá da bacia - CETESB
– Banco de Dados georrelacional de Ubatuba - Fundação de Ciência, Aplicação e Tecnologias Espaciais – FUNCATE
Considerando que há um saldo da verba que totaliza R$ 38.085,11. Portanto, será aberta uma segunda chamada para apresentação de projetos. Os interessados deverão dar entrada aos novos projetos até o dia 17 de junho, às 16:00 horas, na Secretaria Executiva do CBH-LN, à R. Cunhambebe, 521, Centro, Ubatuba. Caso os projetos sejam enviados pelo Correio, deverão ser postados em data anterior, porque a análise acontece no dia 20 de junho, portanto os projetos que chegarem nesse dia não poderão ser analisados. (Fonte: CBH-LN)

Judocas do Litoral Norte se destacam no Regional Paulista

Litoral Norte - Judocas de Caraguá e São Sebastião disputaram no domingo, dia 15 de maio, o Campeonato Regional Paulista da 1ª divisão, que aconteceu na Associação Atlética Ferroviária, em Pindamonhangaba, e contou com a participação de cerca de 150 atletas de toda região do Vale do Paraíba e Litoral Norte. O campeonato foi realizado pela Federação Paulista de Judô.
Diversos atletas participantes integram o programa Bolsa-Esporte das Faculdades Integradas Módulo, como Jéssica Pinto, terceira colocada na categoria Meio Médio. Outra atleta que se destacou foi Jéssica Aparecida, que foi a campeã na categoria ligeiro; e ainda Rose Evangelista, terceira colocada na categoria Leve; e Araceli Sato, também terceira colocada na categoria Médio.
O litoral também teve destaque na categoria masculino, especialmente no infanto-juvenil com Felipe Azevedo que foi campeão da categoria meio-médio e Nicola Sato, que foi vice-campeão na categoria médio. No pré-juvenil tivemos uma dobradinha dos atletas de São Sebastião, com Lucas Sato e Douglas Figueiredo, com o 1° e 2° lugar, ambos na categoria meio-médio. Outro destaque foi Claudinei Souza, vice-campeão na categoria ligeiro.
No juvenil, Diogo Figueiredo foi o vice-campeão na categoria Médio, e Wilber Cozendey vice-campeão no pesado; Luiz Carlos campeão na categoria médio e Felipe Leandro vice-campeão na categoria Pesado Júnior. E por fim, no sênior masculino, Arthur Zumbano ficou em terceiro lugar no ligeiro, e Anderson Santos segundo lugar no pesado, ambos atletas do programa Bolsa-Esporte Módulo, além de Gedeon Reis, terceiro lugar no médio, Rinaldo Alexandre (Bolsa-Esporte Módulo) terceiro lugar do meio-médio; Uatila Santos, terceiro lugar no meio-pesado e Marino João, vice-campeão no meio-leve.
Com esses resultados, São Sebastião ficou em quinto lugar na classificação geral. Os quatro primeiros classificados irão disputar o Estadual Paulista do Interior da 1ª divisão, no sábado, dia 20 de maio, em Santo André no ABC Paulista. Os três primeiros colocados no masculino e as quatro primeiras colocadas do feminino irão para o Campeonato Paulista da 1ª divisão. (Fonte: Módulo)

Notícias de Caraguatatuba Topo

O Guaruçá Caraguatatuba

Câmara vota condomínios fechados

Caraguatatuba - Um projeto de lei aprovado pelos vereadores de Caraguatatuba transforma os loteamentos Park Imperial, na praia de Massaguaçu, e Mar Verde 1 e 2, na praia da Mococa, em condomínios fechados. O prefeito José Pereira de Aguilar (PSDB) afirmou que vai vetar a lei.
O projeto de autoria do vereador Francisco Carlos Marcelino (PSDB) foi votado na última sexta-feira sem qualquer divulgação pela Câmara e foi aprovado por 8 votos a 2. Foram contra a proposta os vereadores Celso Pereira (PSDB) e Campos Júnior (PTB).
A transformação dos loteamentos em condomínios fechados legaliza a instalação de guaritas e permite o controle do acesso das pessoas ao Park Imperial e ao Mar Verde 1 e 2. Bens públicos, como ruas, praças e áreas verdes passam a pertencer aos loteamentos.
O vereador Campos Júnior (PTB) afirmou que votou contra a lei por entender que apenas uma audiência pública poderia autorizar ou não que áreas públicas passem a pertencer aos loteamentos.
O prefeito José Pereira de Aguilar (PSDB) afirmou ontem que irá vetar o projeto de lei aprovado pela Câmara.
Segundo ele, caso o projeto seja transformado em lei a população não terá acesso aos bens públicos e aos atrativos turísticos existentes nos dois loteamentos. O Park Imperial têm uma cachoeira bastante visitada por moradores e turistas.
O administrador do Park Imperial, Nilson Felipe, afirmou que a lei vai garantir mais segurança aos moradores. O Park Imperial tem 263 casas e 347 lotes.
Os loteamentos Mar Verde 1 e 2 tem 450 casas e 866 lotes. Segundo o administrador Ricardo Huzian, mesmo com a transformação do local em condomínio fechado, a prefeitura ficará responsável pelos serviços de iluminação pública, pavimentação e rede de esgoto. (Fonte: ValeParaibano)

Caraguá é representada no Congresso Brasileiro de Turismo
Um dos temas abordados foi a regionalização do turismo e o Salão Brasileiro que irá lançar os circuitos turísticos propostos pelo Ministério, inclusive o 'Circuito Costa Norte'. Os resultados e metas do Plano Nacional de Turismo também foram apresentados.

Caraguatatuba - Caraguá foi representada pela Secretaria Municipal de Turismo no 25º Congresso Brasileiro de Turismo, que aconteceu de 2 a 6 de maio em Belo Horizonte-MG. A Assistente de Programas Turísticos da Secretaria de Turismo e professora das Faculdades Integradas Módulo, Karla Morais participou do evento que debateu o tema 'O turismo como força transformadora do mundo contemporâneo' com autoridades e profissionais da área de turismo.
Entre os palestrantes estavam o Ministro do Turismo, Walfrido dos Mares Guia; o Secretário de Políticas Públicas do Ministério do Turismo, Milton Zuanasi; o presidente da Embratur, Eduardo Sanovicz; além de renomados escritores de livros sobre Turismo como o Dr. Mário Beni, o Dr. Luiz Trigo e outros.
Segundo Karla Morais, a participação no evento foi bastante produtiva devido a contatos com autoridades e a atualização por meio das palestras que abordaram temas atuais do setor turístico. Um dos assuntos comentados foi o 1º Salão Brasileiro de Turismo, que acontece em São Paulo dos dias 1 a 5 de junho com a lançamento de novos circuitos turísticos e contará com a participação de 50 jornalistas estrangeiros e 80 operadoras estrangeiras.
Outro assunto bastante debatido foi a política nacional, a regionalização do turismo e as metas do Plano Nacional de Turismo, que quer receber até 2007, 9 milhões de turistas estrangeiros; aumentar o turismo interno de 45 milhões de desembarques em vôos domésticos para 65 milhões; gerar 1.200 milhões de empregos no Brasil e criar três produtos Turísticos por estado (meta que já será alcançada no Salão de Turismo).
A Marca Brasil também foi bastante comentada no Congresso. A marca resultou de uma pesquisa de demanda feita pelo Ministério de Turismo em 18 países e que identificou o que o turista gostaria de ver e fazer no Brasil e de uma pesquisa com entidades e trade brasileiro. A marca criará uma identidade para o turismo brasileiro e inicialmente será divulgada nas feiras internacionais e em diversos produtos de exportação como chinelos Havaianas, camisetas Hering, Guaraná Antártica, Cachaça Mineira. Os aviões da Varig também já têm a marca Brasil.
Segundo Karla Morais, foram apresentados aos participantes os resultados conquistados com a criação do Ministério do Turismo e o lançamento do Plano Nacional de Turismo em 2003 como por exemplo o aumento em torno de 1 milhão de turistas estrangeiros no Brasil, aumento dos gastos destes turistas, o saldo da balança de pagamentos na conta referente ao turismo que nos últimos dez anos foi negativa se tornou positiva desde 2003 e principalmente. Uma das melhores notícias é que o turismo em 2004 tornou-se o 3º produto de exportação no Brasil, ficando atrás apenas da soja e do minério de ferro. Além disso em 2004 o Brasil participou de 36 feiras no exterior, este ano serão mais de 40 feiras, onde o Brasil divulga todos os seus produtos turísticos, inclusive do Estado de São Paulo.
A professora acredita que pela primeira vez o turismo está sendo levado a sério com a criação de um ministério e de um plano nacional de turismo que contou com a participação de todo o trade turístico: agências, associações, empresas, universidades. "Nosso município não pode deixar de participar, pois já fazemos parte do Circuito Costa Norte e poderemos receber investimentos para alavancar o setor em Caraguatatuba, por isso vale a pena participar e apoiar todas as ações". (Fonte: PMC)

Seminário sobre inclusão étnica tem a participação de 80 educadores de Caraguá
Educação de Caraguá participará do I Seminário de Inclusão Étnico-Social com 80 profissionais da rede. O encontro, promovido por meio de parceria entre as cidades do LN acontecerá no dia 24 de maio, em São Sebastião

Caraguatatuba - Caraguá, por meio da Secretaria Municipal de Educação, levará cerca de 80 educadores da rede, entre supervisores de ensino, diretores e professores para o “I Seminário de Inclusão Étnico-cultural - A História da África e Afro-brasileira no currículo escolar do Litoral Norte de São Paulo” que acontecerá em São Sebastião, no dia 24 de maio. Os municípios de Caraguatatuba, São Sebastião, Ilha Bela e Ubatuba estão em parceria nesse seminário.
A idéia é discutir a melhor maneira de atuação dos educadores em relação à discriminação racial. Cada cidade terá um representante que apresentará propostas e relatará experiências vividas em sala de aula referente ao assunto.
Caraguatatuba será representada pela professora Ana Maria Aulicino, da EMEF Profª Maria Aparecida Ujio, que irá relatar seu projeto “Consciência Negra” desenvolvido com alunos do 1º ano do Ensino Fundamental, em 2004, e neste ano com crianças do 2º ano.
Por meio desse projeto, os alunos passam a conhecer a história dos negros, seus símbolos e costumes, além de aprende sobre a escravidão e as conseqüências da discriminação até os dias de hoje. Com isso, os estudantes deixam de lado as diferenças e passam a enxergar como semelhança.
A expectativa de Ana Maria é de que outras turmas se integrem ao projeto e, futuramente, toda a rede municipal de ensino.
O seminário será encerrado com um projeto de dança dos alunos envolvidos na questão racial. (Fonte: PMC)

Projeto Trânsito Legal 2005 na EMEF do Perequê-Mirim
Prefeito Aguilar marcou presença na abertura do projeto Trânsito Legal na EMEF do Perequê-Mirim nesta terça-feira 17. Em 2005, serão beneficiados com o programa 1627 alunos de 18 escolas

Caraguatatuba - A Secretaria de Municipal de Educação em parceria com a Ditran (Divisão de Trânsito de Caraguatatuba) realizaram nesta terça-feira 17, a abertura do projeto “Trânsito Legal 2005”. O evento aconteceu na EMEF “Prof Geraldo de Lima”, no bairro Perequê-Mirim e contou com a presença do prefeito de Caraguá, José Pereira de Aguilar, do diretor da Ditran, Cel. Celso Rapacci, da Secretária de Educação, Silmara Selma Mattiazzo Bolognini, do Secretário de Urbanismo, Leandro Borella Barbosa, entre outros.
Durante a abertura, estudantes da EMEF do Perequê-Mirim fizeram apresentação de dança para todos presentes e em seguida o prefeito José Pereira de Aguilar fez o uso da palavra falando da importância do projeto Trânsito Legal para tornar Caraguá uma cidade cada vez mais segura para pedestres, ciclistas e motoristas.
O projeto Trânsito Legal, que inicia o terceiro ano de trabalho nas escolas da cidade, tem como objetivo conscientizar os alunos sobre os direitos e deveres de pedestres, ciclistas e motoristas para um trânsito seguro e conseqüentemente, a melhoria n qualidade-de-vida de toda a comunidade.
Agentes de trânsito trabalham questões de segurança com estudantes de 3º e 5º anos Ensino Fundamental, com aulas práticas e teóricas que abordam diversos assuntos relacionados ao trânsito em Caraguá. Neste ano, participam do programa o total de 1627 alunos de 18 escolas.
As crianças serão levadas a valorizar os equipamentos de segurança como o cinto de segurança, capacete e condição do veículo. Elas irão conhecer também a sinalização de trânsito, como as verticais, as horizontais, os gestos e apitos dos agentes de trânsito, entre outros.
Além de palestras e atividades programadas, que serão ministradas por agentes da Ditran, os professores também contribuirão com esse trabalho, levando para a sala-de-aula discussões sobre o assunto. Os alunos farão redações, desenhos e pesquisas sobre cada item tratado.
No encerramento, previsto para novembro, haverá o concurso “Mostra Cultural”, no qual o aluno mostrará tudo que aprendeu por meio de teatro, poema ou poesia. Haverá também apresentação de dança, música e a entrega simbólica dos certificados de participação no curso. (Fonte: PMC)

Bolsa Família é tema de palestras nas escolas de Caraguá

Caraguatatuba - A Secretaria Municipal de Educação de Caraguatatuba, em parceria com as Secretarias de Saúde e Assistência Social, está realizando palestras nas escolas com o objetivo de conscientizar pais de alunos sobre o programa Bolsa Família. A coordenadora do setor de Integração de Cadastros da SME e responsável pelo Cadastro Único no município, Kátia Di Giaimo Sommerfeldt, juntamente com a coordenadora do programa Viva Leite e responsável pelo controle de pesagem das crianças, Érica de Castro, estarão explicando o que é como funciona esse benefício, e tirando as dúvidas sobre o assunto.
O Bolsa Família é um programa do Governo Federal que visa unificar os benefícios já conquistados pela população, como o Bolsa Escola, da Secretaria de Educação, além do trabalho com gestantes, nutrizes e crianças de zero a 6 anos, da Secretaria de Saúde e o Auxílio Gás, da Assistência Social.
Para participar do programa, a família precisa ter uma renda de até R$ 100, por integrante. No caso de haver gestantes na mesma residência, é necessário o acompanhamento por meio de exames regulares e pré-natal nas unidades básicas de saúde. Outro fator importante está relacionado à freqüência escolar dos alunos com idade entre 7 e 15 anos, que não podem ter faltas injustificadas, o que pode ocasionar a perda do benefício. Com relação às crianças de zero a 6 anos, o controle do programa é realizado por meio de pesagem, para o controle da nutricional.
Segundo explicou Kátia Di Giaimo, as visitas às unidades escolares tem como objetivo esclarecer as principais questões sobre benefícios. “Nossa intenção é orientar os pais. Muitas famílias estão cheias de dúvidas sobre diversos programas do governo. Tenho explicado aos pais que o governo está proporcionando um benefício para a família e alertando que, o que é pedido em troca é o controle na freqüência escolar, que conseqüentemente é um benefício para seus próprios filhos. Costumo dizer que a única herança que deixaremos para nossos filhos é o estudo. No futuro, esse fator permitirá que eles possam competir no mercado de trabalho. Informo ainda que os pais não podem deixar seus filhos faltarem às aulas, pois aqueles que não cumprirem com as normas do Bolsa Família, poderão ser suspensos do programa. É justamente sobre esses assuntos que as palestras estão tratando”, explicou Kátia, completando que “a população de Caraguatatuba está recebendo cerca de R$ 200 mil. Isso é muito importante porque o dinheiro proveniente desses programas vem direto para as famílias carentes e acaba revertido para os pequenos comércios locais, uma vez que esse dinheiro é gasto nas mercearias, farmácias, entre outros”, finalizou. (Fonte: PMC)

Caraguatatuba avança no Cadastro Único em relação a outros municípios

Caraguatatuba - Caraguá está avançada no processo de cadastramento Único e vem contribuindo para o desenvolvimento desse trabalho em outros municípios. Por esse motivo, a Secretaria do Estado de Saúde, por meio do núcleo Regional de Saúde de Caraguatatuba, convidou a coordenadora do setor de Integração de Cadastros da SME e responsável pelo Cadastro Único na cidade, Kátia Di Giaimo, para ministrar palestra na Direção Regional de Saúde de São José dos Campos – DIR XXI, Secretaria de Estado de Saúde. Essa reunião aconteceu no dia 3 de maio, com objetivo de realizar treinamento para cadastro dos programas Bolsa Família, Vigilância Alimentar e Nutricional.
A Secretaria Municipal de Educação realizou também no dia 5 de maio, palestra com o gerente regional da CEF (Caixa Econômica Federal) de Campinas, José Grama Filho, com objetivo de fornecer informações e esclarecer assuntos relacionados ao sistema de Cadastro Único e aos programas do Governo Federal, tais como o Bolsa Família. Outro tema discutido durante a palestra foi a freqüência escolar de crianças e adolescentes que totalizam no município de Caraguatatuba 4.532 alunos. A palestra contou com a presença de representantes dos municípios de Caraguatatuba, Ubatuba, São Sebastião, Ilhabela e São José dos Campos e dos convidados, além da gerente da agência CEF de São Sebastião e Ilhabela Sônia Maria S. Guedes, e do gerente da agência CEF de Caraguatatuba. Ivan Schneider. (Fonte: PMC)

Estudantes das escolas de Caraguá recebem cortes de cabelos gratuitamente
Escola de cabeleireiros realiza trabalho voluntário, cortando cabelos de estudantes das unidades escolares localizadas nas regiões mais carentes do município

Caraguatatuba - Os alunos da rede municipal de ensino de Caraguatatuba ganharam uma “amiga da escola”, que por meio de uma ação voluntária está realizando gratuitamente cortes de cabelos nas próprias unidades escolares. Alunos da escola de cabeleireiros Cid Nill passarão uma terça-feira por mês, em oito escolas da rede para atender as crianças.
De acordo com a Secretaria Municipal de Educação, as primeiras beneficiadas com cortes gratuitos estão localizadas nos bairros mais carentes. Essa ação foi iniciada nesta terça-feira 17, na EMEF Lúcio Jacinto dos Santos, no bairro Tinga. Para a mãe de três alunos atendidos, Luciara da Silva, “a idéia de cortar os cabelos das crianças de graça é muito boa. Assim ajuda quem não tem condições”.
A professora responsável da Cid Nill, Maria Aparecida Garcez(a Cida), disse “que o trabalho está sendo muito bom, pois além de beneficiar a comunidade, ajuda as futuras cabeleireiras a adquirir prática”. A equipe chega às 9h na escola e permanece até às 17h. Para evitar o deslocamento dos futuros cabeleireiros no horário de almoço, as próprias unidades escolares oferecem refeições como forma de agradecimento pelo trabalho voluntário. Confira agora as próximas unidades que irão atender os alunos:
EMEF Benedito Inácio Soares, no Massaguaçu – 14 de junho
EMEF Prof Oswaldo Ferreira, no Casa Branca – 19 de julho
EMEF Profª Aída de Almeida Castro Grazioli – 09 de agosto
EMEF Carlos Altero Ortega, Morro do Algodão – 13 de setembro
EMEF Prof João Benedito Marcondes, Barranco Alto – 18 de outubro
EMEF Prof Alaor Xavier Junqueira, Travessão – 22 de novembro
EMEF Prof Geraldo de Lima, Perequê-Mirim – 06 de dezembro (Fonte: PMC)

Caraguá confirma participação no programa “Redescobrindo o Interior”

Caraguatatuba - O programa Caravanas do Conhecimento subdividido em Interior na Praia e Redescobrindo o Interior, que teve a participação de Caraguá como hospedeira de centenas de estudantes em janeiro deste ano, terá a participação de Caraguatatuba no “Redescobrindo o Interior”. Esse programa tem como objetivo levar as crianças residentes no litoral pra conhecer as cidades do interior do Estado. Em 2004, alunos das EMEFs do Porto Novo e Barranco Alto conheceram Pirassununga.
O CEPAM (Centro de Estudos e Pesquisas em Administração Municipal), que organiza o programa junto ao Governo do Estado de São Paulo, em parceria com diversas prefeituras, realiza o “Caravanas do Conhecimento” visando levar alunos de 9 a 11 anos, que não teriam condições de passar alguns dias em viagem, ou conhecer outros municípios tanto do interior, quanto do litoral do Estado de São Paulo, para uma troca de experiências e enriquecimento cultural sem ônus para as famílias dos participantes.
As cidades integradas ao programa trocam as hospedarias, ou seja, alunos do interior vêm ao litoral, assim como crianças do litoral, na baixa temporada (julho) têm a oportunidade de viajar para o interior.
Caraguatatuba hospedou em janeiro em média 720 crianças, dos municípios de Cajamar, Itararé, Lagoinha, Atibaia, entre outras. Nessa nova etapa do programa, cerca de 160 crianças das EMEFs Benedito Inácio Soares e Profª Antonia Antunes Arouca, ambas do bairro Massaguaçu, conhecerão uma cidade a ser confirmada.
Entre os aspectos visados pelo programa estão a promoção do lazer conjugado à educação informal e alternativa, a estruturação de sistema de atendimento turístico e de lazer acessível à população estudantil, além da aproximação da comunidade com a Administração Pública e o intercâmbio de crianças com troca de experiências sobre as culturas locais.
Para formalizar o programa Redescobrindo o Interior deste ano, os membros da equipe técnica do Cepam, Paulo de Tarso Lima e Aura Leôncio de Sá, com representantes dos quatro municípios do Litoral Norte, se reuniram na Secretaria de Educação, no último dia 12 de maio, para planejar e organizar a viagem das crianças do litoral Paulista. (Fonte: PMC)

Advogados celebram o Dia de Santo Ivo

Caraguatatuba - A Diocese de Caraguatatuba estará promovendo neste dia 19 de maio, quinta-feira, uma Missa em ação de graças pelo padroeiro dos advogados, Santo Ivo.
A iniciativa, que teve o apoio da OAB de Caraguatatuba, foi do pe. Jose Ailton Figueiredo que também é estudante de Direito nas Faculdades Módulo.
Alunos de Direito e advogados de todo o Litoral Norte estão convidados.
A celebração acontecerá na Igreja matriz Santo Antonio, no centro de Caraguatatuba, às 19h30.
Momentos antes, a partir das 18h15, Pe. Jose Ailton estará participando de uma entrevista dentro do programa Nos Caminhos da Vida, Rádio Oceânica, falando sobre o assunto.
História: 1253 - 1303 - Padroeiro dos advogados -  Nasceu em 1253, nas proximidades de Treguier, na Baixa Bretanha. Aos 14 anos, foi à Paris, onde cursou filosofia e teologia, direito civil e direito canônico. Ordenado sacerdote, por quatro anos foi juiz eclesiástico na diocese de Rennes. Era chamado o Advogado dos Pobres. Um dia livrou uma pobre mulher da prisão, quando lhe faltava apenas o veredicto final. Dois farsantes haviam entregue à ela uma mala com ouro e dinheiro, para que a guardasse e somente a entregasse na presença dos dois. Passados alguns dias, os ladrões levaram adiante o seu plano: o primeiro conseguiu que a mulher lhe entregasse a mala e o segundo a levou ao tribunal, acusando-a de roubo. Compadecido dela, Santo Ivo foi ao tribunal e disse: Esta mulher sabe onde se encontra a mala e está disposta a exibi-la. Pediram então que ela a mostrasse. Santo Ivo acrescentou, então: Uma vez que a acusada somente pode devolver a mala na presença dos dois interessados, fica o demandante obrigado a apresentar o seu companheiro neste tribunal ... Santo Ivo granjeou a estima de todos pela integridade de vida e pela imparcialidade de seus juízos. Ele próprio ia buscar nos castelos o cavalo, o carneiro roubado dos pobres sob o pretexto de impostos não pagos. É o padroeiro dos advogados. (Fonte: Módulo)

Atleta da PM disputa Tae Kwon Do e conquista vaga para mundial

Caraguatatuba - O atleta Alexandre do Prado Luiz, do programa Bolsa-Esporte das Faculdades Integradas Módulo, foi vice-campeão no 2º Torneio Brasileiro Militar de Tae Kwon Do, realizado no Rio de Janeiro, no último final de semana. Outro atleta da PM que participou foi Frederico Lamacrix, também de Caraguá, que também ficou entre os primeiros colocados.
O campeonato foi promovido pela Comissão Desportiva Militar da Força Aérea Brasileira e teve a participação de 150 atletas de todo o Brasil, inclusive atletas das Forças Armadas de Brasília, Rio de Janeiro, Bahia, Rio Grande do Sul, Amazonas e outros estados.
O atleta que disputa na categoria 72 kg na faixa preta, conquistou com este resultado a vaga para o Mundial de Tae Kwon Do, que acontece em Quebec no Canadá, julho a agosto. Segundo Luiz, o campeonato mundial só perde, em número de atletas, para as Olimpíadas. O atleta está em busca de patrocínio para o Mundial, viagem com alto custo.
“Para competir fora do País é preciso de muito apoio ou patrocínio. Só a passagem custa U$ 900 até o dia 21 de maio, após esta data o valor sobre para U$ 1.200, não tem como financiar sozinho a viagem”, diz o atleta.
Alexandre do Prado Luiz pratica Tae Kwon Do há 10 anos. Este ano ela iniciou o curso de Educação Física das Faculdades Integradas Módulo e integra o Programa Bolsa-Esporte. O seu próximo desafio é o Campeonato Regional de Tae Kwon Do, promovido pela Federação do Estado de São Paulo e Prefeitura de Caraguatatuba. O evento acontece em julho. (Fonte: Módulo)

Campos Jr. diz que MTE incentiva Prostituição
Site do Governo tem informações de como Prostituta deve agir

Caraguatatuba - Sinal dos tempos!!! A profissão mais velha da humanidade ganha requintes de profissionalismo e organização no século 21. O Suplente de Vereador Eugênio de Campos Júnior – Capitão Campos Jr. (PFL), da Câmara Municipal de Caraguatatuba fez crítica contundente ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que ao seu modo de ver, incentiva a profissão de “Garota de Programa”. No site há informações de como a Prostituta deve se portar para garantir o seu sustento.
As críticas foram feitas na noite de terça-feira – 17 de maio, durante a Sessão Ordinária semanal da Câmara Municipal de Caraguatatuba. Na ocasião, o Suplente de Vereador, que substitui Omar Kazon (PL), afastado devido à licença médica criticou o que ele chama de “incentivo” à profissão. O site do Ministério do Trabalho fornece todas as informações para quem desejar entrar na “carreira” da Prostituição, com especificações de qual roupa usar, o que fazer, o que não deve fazer, onde permanecer, seus acessórios e quais as suas atribuições perante a função.
Quem quiser saber com detalhes deve digitar www.mte.gov.br e clicar em Jovem Empregador. A seguir escolha o tema: Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) e ao entrar, clique no site da CBO. Na janela de “busca e procura” digite “Garota de Programa”, especificando em atividades e ocupações. Finalizando, o menu à esquerda lhe dá todas as opções sobre a função escolhida.
O Vereador está de acordo quando o Ministério do Trabalho oficializou a função como profissão, no ano de 2002, mas para o Parlamentar tudo tem limites. “Informar os direitos e cuidados de uma profissão é um ponto, mas colocar estas informações na área destinada ao ‘Primeiro Emprego’, pode incentivar moças e rapazes despreparados a entrarem nessa vida que explora a comercialização do próprio corpo como forma de comércio e sobrevivência, o que deveria ser totalmente repudiado pela sociedade porque incentiva a Prostituição”, frisou.
Capitão Campos Jr. encara suas críticas como um alerta ao órgão governamental de maior relevância na atualidade política nacional. “Penso que deveria ser feita uma modificação neste caso, pois a orientação faz parte das funções do Ministério, mas isso deveria ser feito com as devidas cautelas, para que resultados indesejáveis não ocorressem, tais como a disseminação de doenças venéreas, a Aids e a gravidez precoce” , concluiu. (Fonte: Câmara Municipal de Caraguatatuba)

Baduca Filho quer Clínica para Drogados
Prefeito Aguilar autoriza criação da clínica durante Audiência Pública

Caraguatatuba - O Vereador Cristian Alves de Godoi – Baduca Filho (PL), da Câmara Municipal de Caraguatatuba conseguiu autorização do Prefeito José Pereira de Aguilar (PSDB), para a construção de uma Clínica de Tratamento para Drogados, que será construída ao lado do futuro CDP (Centro de Detenção Provisória), na zona sul da cidade. A autorização do Chefe do Executivo foi dada durante a Audiência Pública, realizada na noite de segunda-feira.
O Parlamentar quer aproveitar a vinda do CDP para estruturar ainda mais o tratamento aos dependentes de drogas na cidade, já que o estado tem obrigação no trato deste tipo de paciente. Para Baduca Filho agora é a hora de iniciar de forma profissional, estruturada e equilibrada o tratamento deste tipo de dependência química.
Aguilar confirmou que irá pedir verbas para o Governo do Estado, com intuito de construir esta Clínica para o tratamento de Dependentes de Drogas e que o prédio será instalado ao lado do CDP. Baduca Filho não soube dizer se a Clínica terá âmbito municipal ou regional. “Não podemos restringir o acesso dos dependentes de outras cidades, mas esta é uma decisão do Prefeito, que deverá falar com seus colegas do Executivo e decidir sobre isso”, disse.
Para o Vereador há muito é esperada a vinda desta Clínica. “Aproveitei o impacto do CDP e fiz este pedido ao Prefeito, pedido este que me foi feito pela população durante minha campanha para o Legislativo. Não podemos deixar nossos jovens ao léu quanto a este problema. É nosso dever e do Estado, cuidar dos filhos de nossa terra”, finalizou. (Fonte: Câmara Municipal de Caraguatatuba)

Câmara aprova trâmite por “Impulso Legislativo”
Parlamentares aprovaram também CMDU

Caraguatatuba - A Câmara Municipal de Caraguatatuba aprovou Projeto de Resolução, em Regime de Urgência, de autoria do Suplente Eugênio de Campos Júnior – Campos Jr. (PFL), que autoriza o projeto a tramitar por “Impulso Legislativo”. Ao mesmo tempo, foi aprovada proposta do Executivo que cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU).
A Sessão Ordinária semanal desta última terça-feira – 17 de maio, marcou a despedida dos Suplentes Antonio Estevam de Matos – Toninho Caroba (PSDC) e Eugênio de Campos Júnior – Campos Jr. (PFL), que ocuparam durante 15 dias as vagas respectivas de Juarez Pereira Pardim (PPS) e Omar Kazon (PL), que se ausentaram por licença médica.
O Suplente Campos Júnior apresentou em Regime de Urgência, Projeto de Resolução que estabelece a continuação do trâmite de uma propositura, mesmo que o autor não esteja mais na função do cargo. Antes da aprovação se o autor da proposta estivesse fora da função o projeto seria arquivado. Com a aprovação, mesmo com o autor ausente a propositura continua tramitando, podendo ser levada para discussão e votação em plenário. Campos Júnior conseguiu também que o autor possa ser convocado para defesa da proposta por 5 (cinco) minutos, em plenário.
O segundo e último projeto da noite foi de autoria do Executivo e cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU). Esta proposta visa conciliar o progresso da cidade com uma urbanização humanitária e equilibrada. Deixaram de ser votados os projetos dos Vereadores Aurimar Mansano (PTB) e Agostinho Lobo de Oliveira – Lobinho (PSDB), que respectivamente, disciplinam a arborização da cidade e concedem Cesta Básica para portadores de doença grave.
No Expediente foram lidos e encaminhados às Comissões Permanentes 11 Projetos de Lei, foi aprovada uma Moção e uma segunda foi adiada. No Intervalo foram lidas 11 Indicações. Esta sessão foi transmitida ao vivo pela NET – TV a Cabo canal 30 e foi a última com o Vereador Aurimar Mansano interinamente na Presidência. (Fonte: Câmara Municipal de Caraguatatuba)

Gobetti repudia Reforma Sindical de Lula
Vereador critica a mudança do Presidente antes e depois de eleito

Caraguatatuba - O Vereador Wilson Agnaldo Gobetti (PPS), da Câmara Municipal de Caraguatatuba elaborou e aprovou na sessão da última terça-feira – 17 de maio, Moção repudiando a Reforma Sindical apresentada pelo Presidente Luis Inácio “Lula” da Silva. Para o Parlamentar o Lula Sindicalista é bem diferente do Lula Presidente.
Na Moção, que foi aprovada por unanimidade, o Vereador cita que a proposta apresentada pelo Governo Federal extingue de uma vez com a unidade sindical, que já dura 70 anos no Brasil e prestou inestimáveis e relevantes serviços ao país.
Para Gobetti a essência da proposta é absolutamente capitalista e institui regras de mercado na vida sindical, estimulando a concorrência e a disputa no sindicalismo. Para o Parlamentar a melhor alternativa seria a da retirada da proposta, reabrindo as discussões em torno do assunto, consultando as correntes do movimento sindical brasileiro.
O Vereador e ex-Presidente da Câmara de Caraguá não acredita que a propositura tenha o aval do Presidente Lula, pois isto o diferenciaria, e em muito, do Lula Sindicalista para o hoje Lula Presidente, eleito pela maioria dos votos da nação. (Fonte: Câmara Municipal de Caraguatatuba)

Gobetti quer aprovar Semana do Desarmamento
Vereador elabora projeto visando o fim das armas de brinquedo

Caraguatatuba - O fim da violência e da síndrome armamentista é o tema do projeto de autoria do Vereador Wilson Agnaldo Gobetti (PPS), da Câmara Municipal de Caraguatatuba, que foi lido na última terça-feira – 17 de maio e encaminhado às Comissões Permanentes. A propositura institui a “Semana Municipal do Desarmamento”.
A proposta tem por base a conscientização da população quanto ao desarmamento e a uma vida sem violência, pois a Segurança não se faz com armas. Esta campanha irá abranger as escolas da rede pública municipal e estadual, bem com as particulares e será realizada na última semana completa de outubro.
No projeto consta a idéia de criar uma bandeira do desarmamento, que teria concurso para a escolha do lay out, bem como palestras de orientação para jovens, crianças e pais, sobre os perigos de armas brancas e de fogo. Outro item da proposta seria o da troca de uma arma branca ou de fogo de brinquedo, por brindes ou objetos educativos, tais como livros.
A propositura, se aprovada, irá proibir permanentemente a comercialização de armas brancas ou de fogo de brinquedo, eliminando todo e qualquer indício que incentive a violência entre as crianças, havendo multa com início em 300 VRMs (Valor de Referência do Município) para os transgressores e o dobro para os reincidentes.
Na justificativa o Vereador Gobetti cita que 36 mil pessoas morreram devido a ferimentos a bala em 2004 e que cada contribuinte baleado custa aos cofres públicos até R$ 12 mil e que o seu projeto tem por objetivo a criação de uma sociedade mais pacífica e segura. O projeto deverá ser votado dentro de 3 (três) semanas. (Fonte: Câmara Municipal de Caraguatatuba)

Programa Ação Litoral

Notícias de Ilhabela Topo

Vulcano Portal da Palmeira

Governo revê laudo sobre área verde

Ilhabela - Documento assinado pelo coordenador da CPRN (Coordenadoria de Licenciamento Ambiental e de Proteção de Recursos Naturais), João Antonio Fuzaro, encaminhado ao Ministério Público de Ilhabela, deve reforçar a defesa do prefeito Manoel Marcos (PTB), investigado pelo por suposta liberação de obras em áreas de preservação permanente. No documento, Fuzaro afirma que o laudo elaborado pelo DEPRN (Departamento Estadual de Proteção de Recursos Naturais), no loteamento Siriúba 2, não representa a posição da Secretaria Estadual do Meio Ambiente. O laudo apontou que 60% dos lotes do loteamento estariam em áreas de parque ou de preservação. Segundo Fuzarro, o DEPRN não dispõe de equipamentos nem de técnicos especializados para determinar os limites do parque estadual de Ilhabela. O prefeito afirmou ontem que o documento de Fuzaro comprova que do DEPRN não tinha condições de garantir que existe qualquer ocupação em áreas de preservação. (Fonte: ValeParaibano)

Match Race: 2ª etapa começa em Ilhabela

Ilhabela - Com os treinos liberados às 11 horas e as primeiras regatas sendo disputadas a partir das 13 horas, a segunda etapa da edição de 2005 do Match Race Brasil, competição barco contra barco que reúne destaques da vela do país e convidados do exterior, agita a cidade de Ilhabela, a partirde hoje até domingo. O evento será disputado no Yacht Club de Ilhabela e reunirá campeões olímpicos, pan-americanos e mundiais, com a expectativa de grande equilíbrio. O comandante Torben Grael, bicampeão do torneio e bicampeão olímpico da classe Star, será uma das estrelas da competição, que teve a primeira etapa disputada em março, em Salvador. (Fonte: ValeParaibano)

Laudo do DEPRN não é conclusivo sobre o caso Siriúba II, diz ofício do Governo Estado


Ilhabela - A Prefeitura de Ilhabela recebeu no último dia 10 de maio um ofício da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, através da CPRN (Coordenadoria de Licenciamento Ambiental e de Proteção de Recursos Naturais), informando que o DEPRN (Departamento Estadual de Proteção aos Recursos Naturais) não tinha capacidade técnica para elaboração de um laudo referente ao loteamento Siriúba II, em que o engenheiro Renato Herrera atesta que parte da área estaria inserida no Parque Estadual de Ilhabela.
Segundo o ofício assinado pelo coordenador da CPRN, engenheiro João Antônio Fuzaro, o laudo emitido pelo DEPRN não representa a posição final da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, com relação à questão da sobreposição das áreas.
“O DEPRN não dispõe de equipamentos nem de técnicos especializados para determinar de forma inequívoca a exata localização dos limites do referido Parque Estadual”, atesta o engenheiro no ofício.
Ainda segundo Fuzaro, o campo de atuação legal do DEPRN somente pode estar relacionado com os aspectos da supressão de vegetação nativa e ocupação irregular em área de preservação permanente.
“Outrossim, quanto a eventual constatação de ocupação em áreas de preservação permanente, em se tratando de matéria objeto de regramento específico, a questão deverá ser tratada sob os atributos do poder de polícia administrativa inerente aos órgãos responsáveis pela fiscalização”.
O documento, que foi encaminhado ao Ministério Público local, comprova uma análise inicial feita pela Prefeitura, que em confrontação com a planta do loteamento de 1975, já se tinha detectado algumas incorreções no relatório.
Mesmo assim, a Prefeitura, após a emissão do laudo do DEPRN e em atendimento ao ofício do Ministério Público, providenciou o cancelamento dos lançamentos de tributo referente aos lotes citados no relatório de vistoria.
O ofício atesta ainda que a demarcação exata dos limites do Parque Estadual de Ilhabela deverá ser feita pelo Instituto Florestal, sob orientação do gabinete da Procuradoria Geral do Estado.
Vale ressaltar que o prefeito Manoel Marcos, ao ter ciência do relatório do DEPRN, solicitou a emissão de um laudo à diretora do Parque, Marília Brito, subordinada ao Instituto Florestal.
Segundo Manoel Marcos, o ofício enviado pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente, veio comprovar o que já era esperado. “Desde que tive acesso ao relatório, solicitei que os órgãos ambientais emitissem laudo técnico capacitado, já que documentos que tive acesso mostravam equívocos no relatório emitido pelo DEPRN”, esclarece. “Só espero que a mídia dê o mesmo enfoque na divulgação desse ofício, que mostra a veracidade dos fatos”. (Fonte: PMI)

Notícias de São Sebastião Topo

São Sebastião Superchic

Núcleos Congelados estão sendo cadastrados pela Prefeitura

São Sebastião - Uma das etapas que integram o programa de Congelamento dos Núcleos com Assentamentos Precários, que está sendo implantado no município pela Prefeitura de São Sebastião, já está em andamento. Trata-se do cadastramento onde busca-se obter as condições sócio-econômicas e o levantamento fundiário das famílias que residem no local. Uma equipe de técnicos da Prefeitura esteve hoje (18/05), na Vila Tropicanga, em Boiçucanga, dando continuidade ao cadastramento iniciado em abril.
A Tropicanga está sendo o primeiro núcleo a ter seus moradores cadastrados pelo programa. Os próximos núcleos a receber a equipe de cadastramento serão as Vilas Baiana e Mosquito, em Barra do Sahy.
Com o cadastramento na Tropicanga, que já está em fase final, os técnicos da Prefeitura constataram que o local apresenta atualmente 240 residências, espalhadas em quatro ruas e cinco travessas. Em 1996, segundo a promotora ambiental Elaine Taborda, a região era formada por aproximadamente 40 casas.
Com o cadastramento as casas e ruas estão sendo mapeadas e numeradas para facilitar o controle e fiscalização do crescimento da área.
De acordo com a coordenadora do programa de congelamento da Prefeitura, a arquiteta Claúdia Lima Pereira de Castro, o objetivo é controlar as ocupações clandestinas e melhorar a qualidade de vida da população. “A implantação do programa irá viabilizar melhorias tanto na questão da infra-estrutura urbana como nos programas sociais”, afirma.
Segundo conta, a efetivação do programa exigirá ações integradas de diversas secretarias como agentes da defesa civil, do PSF (Programa de Saúde da Família), assistentes sociais, fiscais de obras, equipe de topografia, arquitetos, engenheiros, advogados entre outros profissionais.
Além de iniciar o levantamento das áreas, a equipe de cadastramento está fazendo uma orientação aos moradores do local esclarecendo possíveis dúvidas e motivando e conscientizando a população a se envolver no programa. “Queremos que a população seja parceira da administração, no sentido de colaborar no controle de novas construções”, pede a coordenadora do programa.
A equipe de cadastro conta que tem sido bem recebida pela comunidade. A assistente social Eliane Silvestre, integrante do grupo, conta que acaba se tornando não apenas uma orientadora mas também uma amiga da comunidade. Ela afirma que acaba conhecendo a história de cada morador, como é o caso de Leonilza Santos Silva, do marido Evangelista Silva de Jesus e seus quatro filhos, que há um ano vieram de Arujá para a Tropicanga por indicação de parentes e hoje passam por situações de insegurança e medo. Eles residem em uma casa, que apesar de estar fora dos limites do Parque Estadual da Serra do Mar, está situada na cota 45 e tem péssimas condições de habitabilidade, pois esta próximo da encosta do morro e é considerada área de risco. “Compramos uma casa que na época parte dela tinha sido derrubada pelo deslizamento de terra, como não tínhamos para onde ir, a reconstruímos e hoje temos medo de que com fortes chuvas ela volte a cair”, conta a moradora.
Para ela que participou da reunião realizada na Praça Pôr-do-Sol na terça-feira (17/05), esta medida adotada pela prefeitura é positiva. “Espero que com este programa de congelamento eu tenha uma segunda opção, pois não gosto de morar aqui, mas também não tenho outra opção. Vivemos com medo, pois nossos filhos estão numa área que não é segura”, lamenta.
Sinalização das áreas de risco e delimitação do Parque Estadual - De acordo com a coordenação do programa, a Defesa Civil tem acompanhado as visitas aos núcleos para fazer as sinalizações das residências que estão em áreas consideradas de risco.
O Parque Estadual da Serra do Mar também terá suas áreas demarcadas em todos os núcleos. O primeiro que brevemente receberá a visita do diretor do Parque, Edson Lobato, é a Tropicanga. Cláudia Castro explica que atualmente já existem aproximadamente dez residências dentro da área do Parque que terão que ser desocupadas em razão de decisão judicial.
Para Lobato a ação é um pacto sócio-ambiental que deve ser respeitado por todas as partes envolvidas, principalmente dos moradores, para que gere credibilidade e confiança na sociedade. (Fonte: PMSS)

Prefeitura intercede junto ao MP para reverter desocupação na Tropicanga

São Sebastião - Diante de um pedido da Prefeitura de São Sebastião que tem adotado, neste início de administração, posturas decisivas para o congelamento das áreas de ocupações irregulares no município, a promotora de justiça regional do meio ambiente-Litoral Norte, Drª Elaine Taborda, informou que o Ministério Público irá atuar em parceria com a Prefeitura para tentar regularizar, com algumas exceções, a Vila Tropicanga, localizada no bairro de Boiçucanga, na Costa Sul do município. A promotora fez o anuncio durante reunião organizada pela Prefeitura de São Sebastião, realizada nesta terça-feira (17/05), na Praça Pôr-do-Sol, com moradores do local, representantes das polícias civil e ambiental, da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo, do Parque Estadual da Serra do Mar e do prefeito Dr. Juan Garcia.
Segundo explicou a promotora, ela foi procurada pelo prefeito e ele mostrou estar interessado em auxiliar o Ministério Público, a justiça e a comunidade em encontrar a melhor forma do cumprimento desta decisão judicial, que prevê a desocupação da área, apesar de o mandado de citação das pessoas que deverão desocupar suas casas já se encontrar em posse do oficial de justiça “Se mostrando preocupado com o problema de vocês, o prefeito nos solicitou averiguação da possibilidade de a desocupação ser feita em etapas”, disse a promotora a população presente.
Segundo o prefeito, para que o Ministério Público negociasse alguns aspectos da sentença, a Prefeitura assumiu um compromisso de apresentar um projeto de reurbanização da área para permitir que algumas pessoas possam continuar no local.
Na ocasião, a promotora destacou que se houver um empenho da comunidade local e do poder público em realmente congelar a área evitando novas construções será possível tentar uma reurbanização de algumas áreas. Contudo, ela salientou que apenas não haverá possibilidade de negociação com o Ministério Público em três casos. “Aviso que sobre as áreas acima da cota 100 (localizadas cem metros acima do nível do mar, portanto no interior do Parque Estadual da Serra do Mar), as áreas consideradas de risco e as áreas localizadas às margens de curso d´água, não há qualquer possibilidade de o Ministério Público desistir do cumprimento da decisão judicial, ou seja, de desistir de demolir as casas que estão nestas áreas”, afirmou. Ela justificou que nestes casos tem que se priorizar a preservação do meio ambiente, a integridade física da população e respeitar a legislação que proíbe intervenções a menos de 30 metros das margens de cursos d´água.
Para ela, o argumento usado por alguns moradores do local alegando desconhecimento da irregularidade da área não é justificativa aceitável para o Ministério Público. “Alegar desconhecimento não justifica, pois este assunto da Tropicanga, circula na cidade de São Sebastião há mais de nove anos. Dezenas de placas foram colocadas desde de 1996, dando ciência para as pessoas de que havia uma ação judicial proposta e que área havia sido invadida. Me perdoem, mas eu duvido que em algum momento as pessoas que ocuparam aquela área não tivessem conhecimento. Eu sei que é a necessidade que empurra as pessoas para este tipo de escolha, mas infelizmente, quando defendemos o meio ambiente, defendemos um patrimônio que pertence a todos e não há nenhuma possibilidade de o Ministério Público negociar um patrimônio que não lhe pertence”, declarou.
A promotora também deixou claro aos moradores que a Prefeitura está impedida de levar melhorias em infraestrutura ao local até que a situação seja regularizada.
A população que lotou a Praça Pôr-do-Sol, em sua maioria se mostrou satisfeita com o resultado da reunião. Para o morador da Tropicanga, Valdomiro Vieira dos Santos, o programa de congelamento é um grande benefício para todos. “A prefeitura mostrou que quer nos ajudar. Estávamos assustados com a decisão do juiz de que teríamos que sair do local. Hoje, sabemos que algumas pessoas poderão ficar e as outras que necessitarem receberão ajuda da prefeitura. E depois que tudo for regularizado teremos melhorias no local e isso é bom para todos nós”, comemorou o morador.
O prefeito também cobrou apoio e envolvimento dos moradores do local para que ajudem a Prefeitura a fiscalizar a região denunciando novas construções pelo telefone 0800-7725307 ou ainda pelo plantão da Defesa Civil 199.

Caso antigo - Elaine Taborda lembrou que desde 1996 o caso da Vila Tropicanga vem sendo abordado na justiça. “Na época a Vila contava apenas com aproximadamente 40 residências, quando foi deferida liminar onde o juiz determinava congelamento da área e imediata desocupação e demolição das casas que estivessem acima da cota 100 ou que estivessem as margens de curso d´água”, conta.
Essa decisão judicial acabou não sendo cumprida e, segundo a promotora, acabou também sendo desrespeitada. “Um ano depois foi constatado que esse número já não era real e que dezenas de outras construções tinham sido edificadas também de forma irregular, do ponto de vista administrativo, pois nenhuma das casas tem alvará para edificação da Prefeitura e nem contam com autorização dos órgãos de meio ambiente para o corte de vegetação ou para ocupação de margem de curso de água”, explica.
Em razão do não cumprimento da sentença anterior, em 2001 o processo chegou ao fim com uma nova sentença do juiz dizendo que a Tropicanga deveria ser totalmente desocupada, todas as casas deveriam ser demolidas e o patrimônio ambiental daquela área deveria ser recuperado. A ação já estava para ser adotada quando a Prefeitura procurou pelo Ministério Público para tentar auxiliar no caso, propondo a parceria entre Ministério Público, Prefeitura e comunidade.

Proposta - Apesar de alguns detalhes como as datas para início das ações em parceria do Ministério Público e Prefeitura ainda não estarem definidas, a promotora explicou como se dará o processo. “Nossa proposta, onde não acertamos todas as arestas, é primeiro promover a desocupação e demolição das casas que estão situadas acima da cota 100, portanto estão no interior do Parque Estadual da Serra do Mar, sendo uma unidade de conservação onde não pode haver nenhuma intervenção sem autorização do Instituto Florestal”, frisou. Paralelamente a isso será feito um mapeamento das áreas de risco, onde as residências localizadas nestas regiões também serão desocupadas e demolidas. Num terceiro momento, será a vez da desocupação das áreas situadas às margens do curso de rios.
Após estas ações a Prefeitura apresentará um projeto de reurbanização da Vila Tropicnga. Neste sentido, a promotora afirmou que o Ministério Público irá auxiliar no que for possível para apontar as áreas dentro da Tropicanga que ainda são passíveis de serem ocupadas por casas e, a partir daí, a Prefeitura fará um projeto de reurbanização da área.
O prefeito explicou que a Prefeitura irá auxiliar as pessoas de acordo com critério social, oferecendo financiamento de habitações populares ou terrenos em áreas regularizadas, para que as pessoas que possuírem casa situada em áreas de risco. “A prefeitura irá dar uma atenção especial para as pessoas de baixa renda”, frisou o prefeito.

Cadastramento - Nesta quarta-feira, dia 18, uma equipe da Prefeitura de São Sebastião esteve na Vila Tropicanga fazendo o cadastramento, onde buscou-se obter dados sobre as condições sócio-econômicas e o levantamento fundiário das famílias que residem no local.
Além disso, a equipe de cadastramento fez uma orientação aos moradores do local esclarecendo dúvidas e enfatizando o objetivo do programa, que é congelar, evitando novas construções, para que a Prefeitura possa iniciar benfeitorias no local. (Fonte: PMSS)

Pós Graduação oferece aula gratuita para profissionais da Educação

São Sebastião - O Instituto Superior de Educação da América Latina (ISAL) convida todos os profissionais da Educação do município e região, a participarem de uma aula inaugural dos Cursos de Pós-Graduação, a ser realizada neste sábado (21/05), às 9 horas, no Teatro Municipal de São Sebastião.
Esta aula inaugural gratuita irá oferecer orientações e informações sobre os cursos de pós-graduação em Psicopedagogia, Arte-Terapia, Gestão, Orientação e Supervisão Escolar, Educação Especial, Educação Ambiental, Língua Portuguesa e Literatura Infanto-Juvenil. Este ano também será lançado o novo curso em Gestão e Direito Educacional.
Pela manhã o ISAL fará a sua apresentação. A partir das 13 horas será feita a apresentação dos cursos e os interessados poderão inclusive efetuar matrícula.
Os cursos serão ministrados por professores mestres, doutores e especialistas, com carga horária que pode variar entre 510 e 610 horas, de acordo com o curso. Com quinze meses duração, as aulas serão realizadas um final de semana por mês, no Teatro Municipal.
De acordo com a diretora do ISAL, Vera Lúcia Pacheco, todos os cursos são autorizados pelo MEC (Ministério da Educação e Cultura). Os ex-alunos da instituição também poderão fazer aproveitamento de disciplinas. Ela conta ainda que os alunos contarão com atendimento informatizado e realizarão trabalhos monográficos voltados para a demanda do município ao final dos cursos.
“Apesar de já termos atuado na região, desta vez recebemos um apoio muito grande da Secretaria de Educação sebastianense”, disse a diretora do ISAL.
De acordo com o secretário da Educação, Paulo Henrique Santana, a secretaria busca com este apoio oferecer mais um estímulo para que os professores da rede e profissionais da Educação possam buscar uma qualificação contínua, se aprimorando e, conseqüentemente, melhorar a qualidade do ensino na região.
Para Vera Pacheco o objetivo dos cursos é atender a demanda econômica do país e envolver professores, pesquisadores e alunos num processo de reflexão de suas ações pedagógicas com vistas a busca de novos caminhos para a qualificação de profissionais engajados social e politicamente na construção de uma sociedade cada vez mais exigente e transformadora.
O ISAL é um instituto superior de Educação que tem por finalidade oferecer ensino de qualidade, no nível de pós-graduação, que permita a realização profissional de seus alunos e egressos, contribuindo para a formação de uma sociedade mais humana, justa e solidária. O ISAL atua mais intensamente nos estados do Paraná, Santa Catarina e São Paulo. (Fonte: PMSS)

Reunião da Saúde com comunidade do Morro do Abrigo

São Sebastião - S secretário de Saúde de São Sebastião, Dr. Guilherme Duarte Carvalho, realizou anteontem (17/05) mais uma reunião com a comunidade, desta vez na EMEI Pingo de Gente, no Morro do Abrigo. A reunião foi um pedido da Associação Amigos de Bairro para que o secretário esclarecesse a comunidade sobre assuntos relacionados a falta de médicos e de medicamentos, os erros cometidos pelo laboratório de análises clínicas, caramujos entre outros tópicos. Cerca de 50 pessoas estiveram presente. O secretário esclareceu todas as dúvidas e já apontou algumas melhorias no cenário da saúde sebastianense como a compra de medicamentos realizada pela Prefeitura e o pedido para a licitação de outro laboratório de análises clínicas. Quanto aos caramujos o secretário se comprometeu em colocar a equipe de zoonoses para fazer um outro encontro e explicar como a população pode ajudar no combate ao molusco. (Fonte: PMSS)

Vereadores analisam desconto de 2% no pagamento de parcelas do IPTU
Isenção para aposentados e pensionistas será concedido somente àqueles que moram em casas com área construída até 100m²

São Sebastião - Os vereadores de São Sebastião estão analisando o projeto de lei complementar 003/05, de autoria do Poder Executivo, que prevê desconto de 2% aos contribuintes que optarem pelo pagamento parcelado de IPTU (Imposto Predial Territorial e Urbano). O benefício, porém, somente será concedido se a parcela for paga até o vencimento.
A proposta altera a lei 1.317/98, que dispõe sobre o código tributário do município.
A legislação em vigor oferece desconto de 10% àquelas pessoas que efetuam o recolhimento em cota única (à vista), até a data do seu primeiro vencimento, ou 5% até o dia do seu segundo e último prazo.
“Existe uma grande parte de nossa população que anseia pelos descontos para alguns pagamentos que são feitos à fazenda municipal, mas que não podem obtê-los já que os mesmos, invariavelmente, são dados para quitações à vista. Tal fato, de uma maneira injusta, torna proibitiva tal concessão para os de menor poder aquisitivo, ficando restrito, o benefício, somente para os que detêm um poder econômico maior e que podem arcar com os pagamentos de uma só vez”, explica o prefeito Juan Garcia (PPS).
Segundo o prefeito, a propositura visa estender os descontos aos que somente tem condições de dividir seus pagamentos.
O projeto também modifica o item ‘C’ do artigo 13º em relação a isenção de IPTU. “Em uma mesma linha de raciocínio, o da justiça, também propomos que regras mais claras sejam adotadas quanto ao fornecimento de isenção de IPTU em nossa cidade, de uma maneira que, com essas medidas, os beneficiados sejam aqueles que realmente precisam”, justifica Garcia.
De acordo com a alteração, serão isentos os aposentados e pensionistas, com renda familiar não superior a dois salários mínimos, que sejam possuidores ou proprietários de um único imóvel, que lhes sirva de residência, cuja área construída não supere 100m². A atual lei não estipula a área do imóvel. (Fonte: Câmara Municipal de São Sebastião)

Câmara aprova projeto que dispõe sobre aprovação e licenciamento de obras

São Sebastião - A Câmara de São Sebastião aprovou em sessão ordinária realizada dia 17, o projeto de lei complementar 002/05, de autoria do vereador José Cardim de Souza (PP), que dispõe sobre o projeto simplificado para aprovação e licenciamento de obras no município.
De acordo com Cardim, a matéria substitui o projeto arquitetônico e deverá ser submetido à análise dos órgãos técnicos da Prefeitura, com pedido de licenciamento de obra da edificação, e ter, ainda, projeto específico para sistema de tratamento de esgoto.
Os profissionais, autores de projetos, dirigentes técnicos e responsáveis pelo levantamento, ficam sujeitos as sanções previstas nas leis que regem o sistema do CONFEA (Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia) e dos CREA’s (Conselhos Regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia) quando: apresentarem desenhos em evidente desacordo com o local ou falsearem informações sobre medidas e cotas; executarem as obras em desacordo com o projeto aprovado, sem a necessária comunicação prévia a administração; modificarem os projetos aprovados, introduzindo-lhes alterações que impeçam a sua adequação a legislação vigente e ficar caracterizada a não prestação de serviços assumidos, como responsáveis pela execução de obras.
A não prestação de serviços é caracterizada por meio de informações contidas no livro de obras, pela vistoria do fiscal da divisão municipal de obras ou pela fiscalização e relatório elaborado pela Inspetoria Regional do CREA-SP.
A proposta também cria a CAL (Comissão de Aplicabilidade da Legislação), que terá competência para analisar, julgar e comunicar os casos aos órgãos competentes para as devidas sanções, bem como manter estudos permanentes visando o constante aperfeiçoamento dos procedimentos edílicos.
A CAL será presidida pelo secretário de obras, serviços e meio ambiente, que terá a incumbência de encaminhar os processos gerados às esferas responsáveis após decisão da referida comissão. Em caso de empate na votação, o presidente terá voto decisivo sobre a questão. O projeto foi encaminhado à sanção.
Original – A proposta original foi alterada com a inclusão de quatro emendas apresentadas pelo próprio autor, aprovadas pela Câmara em 29 de março de
2.005. A primeira delas adicionou a exigência do projeto simplificado ter o sistema de esgoto. Já as outras dizem respeito as sanções e competência da comissão a ser criada para julgar as infrações.
A matéria estabelecia que os profissionais, autores de projetos, dirigentes técnicos e responsáveis pelo levantamento, ficariam sujeitos a suspensão do registro profissional pelo prazo de seis meses, sem prejuízo das penalidades previstas na legislação federal e municipal.
A proposta também criava a CALEM (Comissão de Aplicabilidade da Legislação Edílica Municipal), cuja competência era a de analisar, julgar e propor a suspensão do registro do (s) profissional (is) envolvido (s). (Fonte: Câmara Municipal de São Sebastião)
 
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Prefeitura embarga oito obras de reforma em quiosques da Praia Grande
Reformas foram iniciadas sem que os projetos tenham sido aprovados pela Prefeitura

Ubatuba - Oito obras de reforma de quiosques na Praia Grande de Ubatuba foram embargadas pela Prefeitura na manhã de ontem (18). A prefeitura determinou a paralisação das obras porque nenhuma delas tinha o projeto aprovado pela Secretaria de Arquitetura e Urbanismo nem tampouco o alvará de reforma. Segundo Ary Jardim de Azevedo, secretário de Arquitetura e Urbanismo, o embargo foi necessário porque todas as reformas estavam sendo feitas sem o aval da lei.
Os quiosques que sofreram o auto de embargo foram: Ponto de Encontro, Ponto Chic, Kaiambá, Quiosque do Gordo, Asa Branca, Pica-pau, Arca de Noé e Cantão. Além deles, o quiosque Bar do Midas, foi notificado a apresentar em cinco dias o projeto de construção dos banheiros, já concluídos.
Nova padronização - A lei 2.648, de autoria do ex-prefeito Paulo Ramos e aprovada pela Câmara no final do ano passado, estipulou uma nova padronização arquitetônica dos quiosques, permitindo inclusive a construção de sanitários, desde que atendidas as disposições do Código Sanitário Estadual. Porém, o projeto arquitetônico informando a nova formatação dos quiosques não foi anexado à lei.
“Estaremos na tarde de hoje (19) reunidos com engenheiros representando os proprietários dos quiosques, com a Promotora do Meio Ambiente, Dra. Elaine Taborda e com alguns secretários municipais para discutirmos o projeto de padronização dos quiosques”, informou o secretário de Arquitetura e Urbanismo. Segundo ele, questões como a qualidade ambiental, a estética visual, a não obstrução do cenário de praia e de mar e a facilidade de acesso dos banhistas ao espaço de banho de sol, devem ser levadas em consideração nesse novo projeto. (Fonte: PMU)

Ubatuba lança campanha para aumentar arrecadação
Com o slogan “Não deixe seu imóvel ir a leilão” Prefeitura pretende sensibilizar contribuintes inadimplentes

Ubatuba - Para oferecer mais informações à população, a Prefeitura de Ubatuba lançará amanhã, quinta-feira 19, uma campanha publicitária na TV Vanguarda que será veiculada nos intervalos dos programas Fantástico, Jornal 1ª Edição, Mais Você e Bom Dia Brasil. Além de TV, a Prefeitura também está utilizando peças publicitárias como faixas de rua e spot’s em rádios. A campanha traz como slogan “Não deixe seu imóvel ir a leilão”.
Até o dia 29 de julho a Prefeitura de Ubatuba continua com o parcelamento dos débitos municipais (IPTU, taxas de alvará, vistorias, multas e outros) inscritos em dívida ativa ou ajuizados. Segundo a Lei 2668/05 que dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal para o pagamento de débitos, o contribuinte para usufruir dos benefícios deverá estar em dia com todos os tributos de 2005.
O contribuinte pode optar pelo parcelamento em até 30 meses, sem incidência de juros; em 48 parcelas, com juros e multas ou o pagamento à vista com isenção de qualquer taxa. As parcelas não podem ser inferiores a R$ 50,00. Para os débitos ajuizados é necessário o pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios. Quem optar pelo parcelamento deve comprovar a condição de proprietário ou caso contrário nomear um procurador. Para facilitar a localização dos débitos, a Prefeitura solicita que o interessado traga o número de identificação do imóvel.
Última chance - O prefeito de Ubatuba, Eduardo César (PL), avalia que com a Lei 2668, que dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal, muitas pessoas terão a oportunidade de quitar seus débitos. “Acreditamos que com essa lei em vigor muitas pessoas poderão aproveitar os benefícios para ficarem em dia com a Prefeitura, aproveitando as facilidades que a lei oferece”, ressaltou o prefeito de Ubatuba
Segundo um levantamento do Centro de Processamento de Dados da Prefeitura, cerca de 50% dos devedores são de Ubatuba. De 2000 a 2003 foi registrada uma média de 37% de inadimplência. No início do ano foram enviados 51 mil carnês com uma estimativa de arrecadação de R$ 44 milhões. “Acreditamos que com essa lei em vigor muitas pessoas poderão aproveitar os benefícios para ficarem em dia com a Prefeitura”, ressaltou o prefeito de Ubatuba
10 mil contribuintes - A Prefeitura de Ubatuba, por meio de um convênio firmado com a Receita Federal, está estudando o cruzamento de dados dos proprietários de cerca de 10 mil carnês de IPTU devolvidos no final do ano passado por problemas de localização. Esse convênio existe desde 1999 mais nunca foi utilizado pela administração municipal. A Prefeitura remete a Receita Federal o nome e o CPF do proprietário do imóvel cadastro e por meio do CPF a Receita informa o endereço atualizado.
Segundo o secretário de Assuntos Jurídicos da Prefeitura de Ubatuba, Anderson de Souza, nunca houve interesse das gestões anteriores em utilizarem esse convênio. “Esse cruzamento de dados não afetará o sigilo fiscal e bancário do contribuinte, pois teremos acesso somente ao endereço atualizado”, explicou Souza. (Fonte: PMU)

Encontro de redeiros dá sustentação à arte de tecer redes de pesca

Ubatuba - A Secretaria de Agricultura, Pesca e Abastecimento de Ubatuba promoveu o 1º Encontro de redeiros reunindo aproximadamente 15 homens do mar que trocaram experiências sobre técnicas de manufatura de redes de pesca. O evento aconteceu na Ilha dos Pescadores e o engenheiro agrônomo e pesquisador científico, Roberto Seckendorff, que coordenou o encontro o considerou muito produtivo. “O fundamental é que estamos começando a valorizar a importância do ofício dos redeiros. Esse trabalho é incrível, cada rede produzida leva a assinatura do autor, pois um redeiro não consegue imitar o trabalho do outro”, disse Seckendorff.
“Sem saber, eles acabam elaborando cálculos complicadíssimos para tecer as redes, ou seja, é matemática pura unida ao artesanato. Poucas pessoas se interessam pela arte de tecer as redes e não queremos que essa arte se perca no tempo,” completou. Segundo Maria Izabel Pires Serrano, da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca, existe a intenção de promover novos encontros. “Vamos falar sobre cerco flutuante, cortes complexos, como entralhar corretamente, remendos e outros assuntos”, disse Izabel. “Esperamos que mais pescadores compareçam nos próximos encontros, já que esse foi bem recebido pelos pescadores,” concluiu.
Um dos mais empolgados era Maurici Romeu da Silva, residente em Ubatuba há três anos e que escolheu a pesca como profissão. Atento, Maurici acompanhava as instruções de Tuba, pescador há mais de trinta anos, que lhe ensinava como tecer sua primeira rede. “Comecei aqui e vou terminar o trabalho em casa. Vai ser interessante pescar com uma rede feita por mim. No começo é um pouco difícil, mas depois de pegar o jeito a gente nem vê o tempo passar. Por mais que entre a tecnologia, nada substitui esse tipo de trabalho”, comentou o pescador.
Maria Izabel Pires Serrano, da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca dá detalhes sobre o evento. “O encontro servirá para troca de técnicas entre os pescadores. Não haverá apenas uma pessoa mostrando como as coisas devem ser feitas, como em uma aula. Os mais antigos poderão ensinar macetes aos mais novos”, salienta. Informações e inscrições no Mercado Municipal de Peixe ou na Secretaria de Agricultura e Pesca. Informações também através dos telefones 3833-1245 com César ou 3834-1077 com Maria Izabel. O 1º Encontro de Redeiros é uma parceria da Secretaria de Agricultura, Pesca e Abastecimento de Ubatuba, Instituto de Pesca e Colônia Z 10. (Fonte: PMU)

Melhor Idade de Ubatuba se reúne na região Sul

Ubatuba - Acontece neste domingo, 22, na praia da Maranduba, o “Domingão da Melhor Idade,” à partir das 9 da manhã. Os monitores do projeto “Atividade Física e Cidadania,” desenvolvido pela Secretaria de Esporte e Lazer pretendem integrar os participantes da região sul, com os demais bairros onde o projeto é realizado. O encontro servirá também para apresentar as atividades desenvolvidas para quem ainda não conhece o projeto.
Quem comparecer poderá aproveitar atividades como esportes adaptados, jogos de mesa, caminhada pela praia, hidroginástica no mar, gincanas e muita diversão.
Está prevista a saída de um ônibus, às 8h, em frente ao Ginásio de Esportes Tubão para os interessados em participar do evento na Maranduba. O retorno está previsto para o final das atividades, por volta das 13h. Informações através do tel 3833-3818 (Fonte: PMU)

Campeonato da Escolinha Rubens Salles começa neste sábado

Ubatuba - Começa neste sábado, 21, o Campeonato Municipal de Futebol da Escolinha Rubens Salles, categoria Fraldinha. A cerimônia de abertura será às 8 horas no Estádio Municipal Ciccillo Matarazzo, com desfile das equipes, execução do hino nacional, revoada de balões e queima de fogos. A partir das 9h a bola rola com rodada completa. Cerca de duzentas crianças com idade entre 7 e 9 anos participarão do campeonato que deve prosseguir até 16 de julho, com partidas acontecendo aos sábados a partir das 10 horas. A forma de disputa prevê jogos em turno único, sendo declarado campeão a equipe com o maior número de pontos após as nove rodadas.
Luiz Aleixo Costa, do setor de Futebol da Secretaria de Esporte e Lazer lembra que o todo o campeonato foi organizado a custo zero para a secretaria. “Minhas expectativas são as melhores possíveis para o torneio. Acredito no sucesso do evento,” disse Aleixo.
Durante o campeonato serão disputadas duas partidas simultaneamente, pois o gramado foi dividido, com cada área de jogo medindo 60 X 35 metros. Os gols conseqüentemente também serão menores 5 X 2, tudo para melhorar o andamento das partidas, que antes aconteciam no campo oficial, com mais de 100 metros de extensão.
Confira os jogos da primeira rodada:
09 h - Rei do Camarão X Marconi, Irmãos Ribeiro X Ismael Comida Caseira
10 h - Quiosque Vovô Almiro X Varejão Santa Rita, Jija Locadora X Smidi Calçados
11 h - Rossi Calçados X Mercado 24 horas (Fonte: PMU)

Atleta Solitário Campeão de Supino

Ubatuba - Foi realizado na cidade de Taubaté /SP, a “Copa de Supino Conexão” no dia 15, domingo. Participaram do evento atletas da Região do Vale do Paraíba e Litoral Norte onde destaca a presença do atual Campeão Brasileiro e do atleta Marcão três vezes Campeão Sul Americano da modalidade.
Ubatuba foi representando pelo atleta Tico Sapão da Academia de Musculação Taquaral onde disputou em duas categorias com os seguintes resultados:
Categoria 80 a 90 Kg _____________________ 1 º Lugar
Categoria 90 a 100 Kg ____________________ 2 º Lugar
Tico Sapão é um atleta em acensão visto que em 2004 foi campeão do Litoral Norte e agora em 2005 Campeão Regional. O Atleta solitário como vem sendo chamado carinhosamente pelos colegas aguarda patrocínio para poder crescer ainda mais neste Esporte.
“Raça na veia e Deus no coração” é o grito de concentração do atleta. (Divulgação/Foto: Renilda Pereira dos Santos)

Copa Canecão de futmesa começa no Sábado 21 de Maio

Ubatuba - Está confirmado para o este Sábado, as 19:00h, o início da Copa Canecão 2005, o tradicional torneio promovido pela AUFM (Associação Ubatubense de Futebol de Mesa) que premia seu campeão com uma enorme caneca!
Esta é a 10ª edição do evento, que tem em Daniel Gusmão, Ralph Solera e André Rafael, seus maiores campeões, com 2 títulos cada. Bittencourt Jr, Luciano Calliani e Fernando Macedo têm 1 título cada.
As partidas acontecerão aos Sábados, das 19:00 às 21:00h na FUNDAC (Fundação da Criança e do Adolescente), ao lado do Tubão, na Av. Thomas Galhardo. As inscrições podem ser feitas até a noite de Sexta-Feira (20/05) e são gratuitas, mas apenas associados podem participar. Saiba como tornar-se membro da AUFM no site (www.futmesaubatuba.com.br) da entidade.
Na última edição da Copa Canecão, André Rafael foi o campeão, faturando o título em cima de Adauto Júlio com um gol marcado no último lance da partida decisiva, vencida pelo Palheta de Ouro 2004 por 3x2. Este ano, André é um dos favoritos ao título, mas estará brigando principalmente com Ralph Solera, Adauto Júlio e o líder do ranking local, Ednelson Prado, que recentemente sagrou-se campeão do Metropolitano, evento integrante do Grand Slam (circuito dos 5 maiores torneios de Ubatuba). (Fonte: AUFM)

Ação Litoral

Artigo Topo

Mais emprego e dignidade
Germino de Souza

O Litoral Norte, principalmente a minha Caraguatatuba vive um clima de total alegria e não é para menos, estamos em vias de receber a Estação de Gás da Petrobrás, o que certamente será a maior conquista desta cidade desde a sua fundação.
Esquecendo que esta vitória trará um aumento muito grande no ICMS e nos Royalties, a Estação de Gás será a redenção de nosso município, no que tange a geração de empregos e renda. Nada melhor do que conceder dignidade e auto-estima ao povo que tanto sofre com os problemas financeiros e a falta de condições básicas, obrigatórias do Governo.
Serão milhares de empregos diretos e indiretos para o povo de nossa cidade. Quem sabe será à volta dos velhos tempos, da fartura, da alegria de estar e viver, da bonança, do sorriso no rosto do pai de família e da conquista dos sonhos. É bom frisar que estou falando apenas da geração de empregos. Imagine só as mudanças e melhorias que a cidade em si terá com a vinda da Estação de Gás da Petrobrás.
Já que estou falando em geração de empregos e renda, não posso esquecer de mencionar o Hospital Regional. Este benefício virá a qualquer custo para Caraguatatuba, reafirmando a sua posição como cidade líder e capital do Litoral Norte. Este esforço me toma todo o tempo possível, pois precisamos e muito, melhorar as condições de Saúde
em nossa cidade. Não podemos ficar alheios a problemas como a super lotação do Pronto-Socorro da Casa de Saúde Stella Maris ou esperar que a Prefeitura possa preparar a sua equipe de bravos guerreiros para um pronto-atendimento nas UBS.
É necessário trazer este Hospital Regional para proporcionar também uma melhor estrutura ao Turista e Veranista, pois ninguém visita uma cidade temendo não ter cuidado médico básico. Neste ponto também teremos geração de emprego e renda, seja na sua construção, na sua manutenção ou simplesmente nas suas equipes de trabalho e apoio.
A bem da verdade não estou fazendo este trabalho sozinho. Tenho o apoio total do Deputado Federal Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP), que me proporciona o respaldo necessário para as mais importantes personalidades, as maiores influências e os mais melhores caminhos visando estas conquistas. Nada se consegue sozinho, principalmente quando se tem um amigo, um irmão que acredita em você e luta junto pelos mesmos ideais.
Não me elegi sozinho e não posso negar que estou no cargo de Vereador graças ao povo que votou em mim e por causa disso, luto incessantemente pela melhoria na qualidade de vida, pela elevação da auto-estima, pela dignidade de conseguir emprego e renda para este povo caiçara que como qualquer um, sonha com dias melhores. Este é o meu desafio, esta é minha luta e não descansarei enquanto conseguir.

Germino de Souza
Vereador (PPS) e Primeiro Secretário na Câmara Municipal de Caraguatatuba

Opinião Topo

Capitalismo - Burguesia - Informalidade
Wagner Aparecido Nogueira

Moro nesta cidade há quinze anos. Trabalho nesta cidade há vinte e nove anos.
Não estou aqui por mero acaso. Sempre trabalhei com representações comerciais no ramo de confecções. Conheço todas as praças do litoral paulista e sei, por vivência que Ubatuba é a melhor (ainda) praça comercial para o meu ramo, que está diretamente ligado ao turista e ao veranista.
Quem não acredita, vá ao Guarujá e observe o quão pode ser desalentador, morar e trabalhar em uma cidade cercada de favelas. Observe também, como é triste ver um patrimônio em infraestrutura e edificações, desvalorizar-se de uma tal maneira, que a poupança de toda uma vida de várias famílias inviabilizaram-nas e não mais servem de lastro para a aquisição de renda, servindo apenas de mais uma fonte de despesa, tais como o condomínio e o IPTU.
Bem, voltemos à Ubatuba. Aqui ainda se consegue alguma coisa, não muito, já foi melhor.
A menos que todos nós, nos conscientizemos de nossas responsabilidades, tenhamos conpromisso com os nossos familiares; com os nossos vizinhos e com os munícipes, nossos conterraneos, não adiantará de nada, ficarmos tentando identificar de quem é a culpa do atual estado das coisas.
Mas como eu posso cobrar responsabilidade dos informais, se por ignorância ou por ardilosidade, eles não se sentem responsáveis pela parte que lhes competem. Vivem de inserções aos bens públicos, como bárbaros em busca de butim, sem nenhuma preocupação para a totalidade da comunidade. Estão sempre em busca de uma oportunidade de amealhar algo que não lhes pertencem e que, não tendo posses nem condições, pelo menos é o que se espera dos desempregados e dos carentes, avançam sobre os bens públicos com tal voracidade, que nem percebem os malefícios causados a todos.
Pensemos então, quantos empregos deixam de ser criados, só pelo simples fato da existência das feiras que existem na cidade. Quantas lanchonetes; lojas e outros serviços, são asficciados pela simploriedade do informal ditar o preço de mercado de certas mercadorias, que devidamente providenciadas, custam encargos trabalhistas; custos de transporte; custos de energia elétrica; armazenagem; publicidade, etc,etc...Aí, vem um cidadão, faz um conchavo com um político do mesmo naipe, obtem uma licença, olha para o tempo e por não estar chovendo, ser um fim de semana e ele não criar mais nada para fazer, expõe uma camiseta em sua barraca e dita o preço de mercado de todo o custo operacional de uma loja devidamente estabelecida, devidamente preparada para atender a demanda turística e com um alto investimento de demorado retorno, impondo a toda a cadeia produtiva e comercial a sua vontade plena, pois eis alí um coitado e do outro lado o imperialista burgues. Só sendo um iludido como eu para montar um estabelecimento.
Sabe o que é capitalismo? É, entre muitos conceitos, o movimento de papel moeda, esta símbolo do trabalho acumulado, que substitui a movimentação física dos produtos, ou seja, se não fosse o papel moeda simbolizar o seu valor de face, teríamos o escambo.
Sabe o que é burguesia? São os iludidos como eu, que acreditam que com trabalho se consiga uma sociedade mais justa e equilibrada, e o burgues sabe de sua responsabilidade de ter que pagar impostos para que, por exemplo, a Santa Casa continue funcionando.
Sabe o que é um informal? É um despreparado (pelo menos deveria ser), um incalto, do qual o poder público, por não cumprir suas obrigações de educá-lo; dar-lhe saúde; segurança; etc... dá-lhe uma licença para que ele se vire e pare de cobrar seus direitos sociais, pois um informal, será sempre um despreparado que não quer enfrentar a vida com coragem; respeito aos seus semelhantes e vontade para melhorar de vida e quem sabe um dia, contribuir conscientemente com impostos para manter a Santa Casa funcionando.

Wagner Aparecido Nogueira
Ubatuba, SP

Carta do Leitor Topo

Heranças de um Desgoverno - Prezado Renato Nunes, boa tarde. Li com atenção e devido respeito seu 'HERANÇAS DE UM DESGOVERNO'.
É texto que merece reflexão, como sempre acontece com suas idéias, sob pena de, em não se lhe dando atenção, sermos alvos pessoais da 'maldição de Cunhambebe".
Seu curriculo e sua trajetória para o bem daqui o credenciam a comentar, para nosso esclarecimento (de toda cidadania ubatubense), os aumentos dos 'quiosques' na Praia Grande, já em andamento e com fotos nestas mídias de 'internet' de Ubatuba.
Reconheço, desde logo, que o pedido acima, é espinhoso de ser atendido.
Contudo, é motivado pela admiração que devoto a seus abalizados pontos de vista.
Seria, outrossim, de grande valia, que Dr. Ernesto Cardoso e Ronaldo Dias, também abordassem, sem tardança, o tema.
Abraço.

Roberto de Mamede Costa Leite
Ubatuba, SP


Lixão - Até agora não sei se o lixão situado na Rua Ari Vieira em frente ao numero 155 na Estufa II, é clandestino ou não. O portão está fechado mas funciona. Toda semana sai uma caçamba de sucata do local.
Secretaria de obras: estou informando de novo da existência do lixão.
Vigilância sanitária verifique!

Claudio Severino Reis
Ubatuba, SP


Cerca Elétrica - Gostaria de comentar a publicada mensagem de Francisco José Marsiglia sobre o veto do prefeito de S. Sebastião sobre a lei que permite o uso de cercas elétricas nas casas.
Realmente é com atitudes desse tipo que o Brasil nunca endireitará, com pessoas que se preocupam mais com o que pode acontecer com uma minoria dos bandidos e prevaricadores, desfocando para o objetivo da boa lei que é a defesa da maioria da população, honesta e séria.
É essa tolerância 100% de muitos brasileiros que permite a bandidagem se aproveitar das nossas leis frouxas, que dão "direitos dos desumanos"...
Einstein disse um dia: o perigo não está nos homens maus, mas sim nos que permitem que eles pratiquem o mal...

Cassiano Bessa
Tenho casa em Caraguatatuba


Educação se faz com verdade - No processo educacional a frutificação, das ações pedagógicas, está na dependência de uma grande diversidade de fatores e circunstâncias. Um, desses fatores, é imprescindível e, sem ele, não existe processo educativo que possa dar certo.
Educador (a) necessita ser cidadão amante da verdade, promotor da verdade, cultor da verdade e praticante da verdade em todas suas ações, atitudes, comportamentos, relacionamentos com os alunos, colegas, superiores e sociedade. Esse amor à verdade o levará a grandes sucessos na vida profissional, mesmo quando lutando com dificuldades ambientais, econômicas e pessoais.
Infelizmente alguns que, se auto-proclamam educadores, esquecem falar a verdade, viver a verdade, escrever a verdade e andar na verdade.Supostamente imbuídos de interesses individuais e políticos, suas ações, acabam sendo anuladas pela hipocrisia, a falácia, a falsidade, o dolo, a fraude e ideologias egoístas, escusas e quase sempre inconfessáveis. Ansiosos por ocultar a verdade e preocupados com o aparecimento de suas incompetências e fraquezas limitam a liberdade de seus subordinados com perseguições e ameaças e dando solta a suas qualidades de “papagaios de pirata” denunciam mentiras que, pretensamente, justifiquem sua incapacidade de realização e atribuam a terceiros as responsabilidades que são deles e que pelas circunstâncias, de tempo e espaço, são intransferíveis.
Desde cedo pautei minha vida pessoal, social, econômica, pública e privada pela verdade, a honestidade e a honradez. Nunca recusei assumir minhas responsabilidades. A adversidade não me abalou ou derrotou e a mentira nunca conseguiu silenciar o exercício respeitoso de minha cidadania. Ocupei cargos de direção e chefia, pública e privada, durante mais de vinte e cinco anos de minha vida profissional e, em todo momento, estimulei, incentivei, animei e promovi o sucesso daqueles que caminharam comigo e com eles vibrei. Essa atitude de respeito à verdade e de valorização daqueles que trabalharam comigo foi chave de todos os êxitos e realizações que, a Deus graças, foram bastantes e variadas. Nesse contexto não posso permitir que, honorabilidade e competência técnica, daqueles que trabalharam na manutenção e construção das escolas municipais, seja maculada por pessoas que, até este momento, não mostraram serviços que as credenciem à crítica e lhes concedam autoridade para desabonar o que foi feito na administração 2001-2004.
As fotos e o texto publicados, à página 09, do jornal “A CIDADE,”de 14-05-05, de autoria da Secretaria Municipal de Educação e endossado pela Sra Secretária, sobre o prédio da EM Prof. Ernesmar de Oliveira, relacionam algumas inverdades e apresentam indícios de má fé assim como transferência irresponsável de responsabilidades.
A nova sala de aula não foi construída sobre a fossa, como afirmado. Quem estiver interessado pode verificar in loco. A sala não possui trincas ou fissuras ou quaisquer problemas que impeça seu uso.
Como afirmamos no artigo “Agredindo a História”, o telhado, com a inclinação atual,
existe desde l975. Nesses trinta anos não registrou nenhum problema. Nenhuma responsabilidade cabe a Administração Anterior sobre os supostos problemas que estão acontecendo agora.
A fossa que afundou o fez agora, em maio de 2005. Em 31-12-2004 estava perfeita e sem problemas.
O muro que caiu ou foi derrubado é o que estava fechando a frente do Posto de Saúde. Caiu ou foi derrubado agora, em maio de 2005.
Os muros de fecho da escola estão em perfeitas condições, exceção feita do muro da frente que se inclinou agora. Em 31-12-04 não estava inclinado nem tinha buracos tampados com carteiras, como acontece agora.
Em 31-12-04 não tinha carteiras apodrecendo, no pátio, nem eucaliptos podres dispostos sobre a fossa afundada para tirar fotografia.
Posso afirmar, com conhecimento de causa que, tivessem acontecido esses problemas, na administração 2001-2004, em poucos dias estariam resolvidos sem alardes, sem publicações em jornais e sem repasse de responsabilidades para terceiros. Maiores problemas foram enfrentados e resolvidos com rapidez e galhardia.
A EM Ernesmar de Oliveira foi entregue, em 31-12-2004, em perfeito estado de funcionamento. Os estragos causados como decorrência de fenômenos meteorológicos, abandonos, deficiências e despreparos das equipes da Secretaria não podem ser atribuídos ao passado. São de inteira responsabilidade dos atuais governantes. Cada um deve assumir as responsabilidades que acontecem AQUI (na Secretaria e nas escolas) e AGORA (em 2005). O passado já caducou com suas glorias vitórias e derrotas. A verdade deve continuar e se possível ser emulada. “A emulação é a paixão das almas nobres”(Jean François Marmontel.)

Corsino Aliste Mezquita
RG 2.976.292 – 3
Ubatuba, SP

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Ubatuba

Praia do Lázaro - Nelson Schmidt

Praia do Lázaro
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