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Sexta-feira, 20 de maio de 2005 - Nº 1285 Edições Anteriores

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Região
Fundo libera R$ 1,4 mi para o litoral
Piloto quebra o próprio recorde na travessia Santos-Rio de Offshore com 3h29m51s
Cresce o número de atletas mulheres no Paulista de Bodyboarding
Zica visita o Litoral Norte
Atleta do litoral se destaca na natação
Corredores de Caraguá confirmam o talento em Ubatuba


Caraguatatuba
Contaminação de berbigão é descartada
Cresce o número de alunos consumindo merenda na rede estadual de ensino de Caraguá
Caps realiza eventos em comemoração ao Dia da Luta Antimanicomial
Plano Plurianual de Caraguá terá 6 audiências públicas
Caraguatatubenses no OK DOK Paulista de Surf
Caraguá participa da fase regional dos Jogos Abertos da Juventude
Teatro Mario Covas apresenta a comédia Segura o Velho!
Suplentes poderão acompanhar projetos que apresentarem
Resolução da Câmara determina a atualização da Lei Orgânica Municipal
Prefeito atende pedido de Aurimar


Ilhabela
Ilhas vão receber telefones
Telefonia Pública para as comunidades tradicionais
Câmara de Ilhabela faz moção de louvor a vereador de São Sebastião
Vice-prefeito de Ilhabela se diz rejeitado e já pensou em renunciar
Secretária de Meio Ambiente fala sobre as benfeitorias no municipio

São Sebastião
DIG acha suspeito de roubar casa de Datena
Sexta Riso apresenta novo espetáculo no Teatro
Iniciada sensibilização contra o abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes
Câmara entrega títulos de cidadão sebastianense na próxima segunda-feira
Prefeitura nega isenção de ISS para profissionais autônomos

Ubatuba
Ubatuba faz ofensiva para receber IPTU
Vila Indaiá é a segunda área congelada em Ubatuba
Potencial turístico de Ubatuba é avaliado
Rua Gastão Madeira terá mão única de direção
Fim de semana esportivo movimentado em Ubatuba
Circuito Paulista de Surf dá a largada em Ubatuba
Feras do pedal atacam em Ubatuba
Definições no Municipal de Basquete em Ubatuba
Karatê de qualidade no Tubão
UNITAU abre matrícula para pós-graduação em Ubatuba

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Notícias da Região Topo

Fundo libera R$ 1,4 mi para o litoral

Litoral Norte - O CBH (Comitê de Bacia Hidrográficas) do Litoral Norte destinou uma verba de R$ 1,4 milhão através do Fehidro (Fundo Estadual de Recursos Hídricos) para a execução de oito projetos na região.
A liberação dos recursos será discutida hoje, às 9h30, em Caraguatatuba, durante reunião da câmara técnica do CBH-LN. O Fehidro ainda dispõe de uma verba de R$ 38 mil para novos projetos. Os interessados devem encaminhar os projetos para a secretária executiva do comitê até o dia 17 de junho.
O município de Ubatuba receberá R$ 500 mil para a execução de quatro projetos ambientais. Entre os aprovados, estão o tratamento do chorume no aterro sanitário do Ipiranguinha, um projeto de tratamento do esgoto na Vila de Picinguaba e a implantação de um monitoramento via satélite das ocupações das áreas de risco do município.
A Secretaria de Meio Ambiente de Caraguá terá uma verba de R$ 350 mil para a canalização de um córrego no bairro do Travessão, região sul da cidade. Segundo o secretário Auracy Mansano, serão canalizados 500 metros do córrego, para evitar as enchentes no período de chuvas.
Em Ilhabela, os recursos do Fehidro serão utlizados na recuperação do antigo aterro sanitário, desativado em junho do ano passado. (Fonte: ValeParaibano)

Piloto quebra o próprio recorde na travessia Santos-Rio de Offshore

Litoral Norte - Sob o sol do outono, com mar tranqüilo e ventos fracos, o piloto Paulo Renha, a bordo da “Go Pulga”, uma lancha offshore de 26 pés construída em fibra de carbono e impulsionada por dois motores Mercury ProMax Racer de 376 hp cada; bateu hoje (18/05/2005, quarta) o próprio recorde, concluindo o percurso de 220 milhas náuticas (407 quilômetros) da travessia Santos-Rio em 3h29m51s.
Da primeira vez em que bateu o recorde da Santos- Rio, em 2002, Renha cruzou a linha de chegada com o tempo de 4h40m11s. As condições, no entanto, não eram boas e o mar estava agitado. Desta vez, além da ajuda da natureza, ele contou com um combustível formulado pela Petrobras especialmente para este desafio. O resultado, segundo ele, foi surpreendente:
— Uma prova como essa exige muito do barco e o combustível respondeu bem, principalmente na reaceleração. O desempenho dos motores foi bem acima do normal e o consumo foi menor que o esperado — atesta ele, que levou a bordo 1.200 litros de combustível e gastou 700 litros.
Da largada, às 6h30m, no Canal de Santos, até a chegada na boca da barra da Baía de Guanabara, às 9h59m, muita água rolou. A primeira parte do percurso, até Ilhabela, transcorreu tranqüila e foi concluída 15m abaixo do previsto, dando ao piloto um lastro maior de tempo para enfrentar as dificuldades que ainda estariam por vir:
— Entre Ubatuba e Ilha Grande o mar ficou ruim. Embora parecesse liso, tinha “calombos” por toda a parte e barco não queria andar de jeito nenhum. Próximo à Ponta da Joatinga a coisa ficou séria. Tive que insistir muito para conseguir vencer esse trecho — conta.
Este, porém, não foi o único obstáculo. O lixo existente ao longo do trajeto — especialmente os sacos plásticos que são grave ameaça aos hélices — e imensas redes de pesca, poderiam inviabilizar a travessia, danificar os motores e até causar um acidente grave. A solução foi improvisada pela tripulação do helicóptero de apoio.
— Nós pedimos ao piloto do helicóptero para voar mais baixo nos pontos onde estavam as redes, dando a localização certa para que ele pudesse evitar esses locais — relata Nelson Bordallo, diretor da Federação Brasileira de Vela e Motor, responsável pela homologação do tempo da prova.
De acordo com Bordallo, a velocidade máxima atingida pela Go Pulga foi de 70 nós (cerca de 140 km/h), no trecho próximo à Ponta das Canas (SP). A velocidade média da travessia, por sua vez, foi de 120 km/h.
Para Paulo Renha, esta foi a realização de dois sonhos, pessoal e profissional:
— Estou me sentindo duplamente feliz. Como piloto, por ter superado meus próprios limites, e como fabricante, porque a Go Pulga, projetada por mim e construída pelo meu estaleiro (o Real Power Boats) em parceria com a Barracuda Technologies, deu um show de resistência e de alta performance — comemora.
Crédito da foto: Divulgação/Sana Comunicação
Mehane Albuquerque Ribeiro
MAR Assessoria de Imprensa e Comunicação
(21) 2609-5376 / 9668-0857

Cresce o número de atletas mulheres no Paulista de Bodyboarding

Litoral Norte - A praia do Havana, na cidade de Praia Grande, recebeu no domingo a 2ª etapa do Circuito Paulista de Bodyboarding 2005 – 1° Festival de Bodyboarding.
Ubatuba participou com oito atletas, porém somente dois deles subiram ao pódio do campeonato: Benê Santana e Débora Ross.
Apesar do sol, as ondas não chegaram a meio metro, o que dificultou bastante a performance dos surfistas. A segunda etapa foi marcada pelo aumento de competidoras nas categorias femininas e também por muita gente nova, competindo pela primeira vez.
Na categoria amador masculino, o guarujaense Bruno Rocha foi o campeão, seguido de Marco Antônio Marques, de Itanhaém, Filippe Dias, também do Guarujá e André Magno, de São Paulo. Filippe Dias levou, além do terceiro lugar amador, o primeiro na categoria iniciante. O segundo e terceiro lugares ficaram com Cristiano Queiroz, de Mongaguá e Benê Santana, de Ubatuba, respectivamente.
O local de Praia Grande, Rodrigo Pereira, foi quem levou a melhor nas ondas de casa, na categoria profissional. Abner Scopeta, de São Vicente, foi o segundo colocado, seguido de Valdomiro Mirinho, de Mongaguá e Anderson Xavier, outro atleta local.
O Guarujá prevaleceu no pódio da categoria Master. Valdir Gomes foi o campeão, seguido de Silvio Gibi, da Praia Grande e dos conterrâneos Roberto Germano e Cláudio Silva.
As categorias femininas tiveram grande número de atletas. Na profissional, Jaqueline Gonçalves ficou em primeiro lugar, vencendo a ubatubense Débora Ross, que mesmo contundida, levou Ubatuba ao vice-campeonato. Em terceiro ficou Renata Costa, de São Vicente.
A categoria amador feminino foi vencida pela mesma bodyboarder da primeira etapa: a carioca Renata Cavalleiro.
Em segundo ficou Karina Hungarete, de Mongaguá, seguida pela paulista Viviane Vilela.A santista Maria Fernanda Albanesi foi a vencedora na iniciante, que teve a paulista Viviane Vilela como vice-campeã, seguida de Tatiane Beraldinelli, de São Paulo.
As atletas que estrearam no circuito já se deram bem. Foi o caso de Maria Fernanda Albanesi, que nunca havia competido e Viviane Vilela, que correu o circuito paulista pela primeira vez e já fez dois pódios.
A segunda etapa do Circuito Paulista de Bodyboarding 2005 foi válida para o circuito estadual desta temporada somente nas categorias amadoras, sendo que a categoria profissional não contou pontos para o ranking paulista e serviu para indicar somente o campeão profissional da cidade de Praia Grande. O evento deu 1 mil pontos para os campeões das categorias amadoras no ranking paulista de 2005. (Fonte: Ana Gabriela/Imprensa Livre - Fotos: Renato Boulos/USC)

Zica visita o Litoral Norte

Litoral Norte - O deputado federal Luciano Zica (PT/SP) vai visitar as cidades de Caraguatatuba, São Sebastião e Ilhabela na próxima sexta-feira, 20. Em Caraguá, o parlamentar vai conceder entrevista a duas rádios, a Caraguá FM e a Integração FM, às 8h30 e às 9h, respectivamente. Em São Sebastião, Zica deve se encontrar com o prefeito da cidade às 10h, além de conceder uma entrevista coletiva às 11h no Sindicato dos Petroleiros.
Às 13h30, visitará o loteamento Siriúba 2, em Ilhabela. Recentemente, foram divulgadas denúncias de irregularidades na comercialização do loteamento, que estaria dentro do Parque Estadual de Ilhabela e em Área de Preservação Permanente (APP). O parlamentar também terá uma reunião com a ONG Amailha, às 16h. Zica é membro da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados.

Atleta do litoral se destaca na natação

Litoral Norte - O atleta Jorge Eduardo dos Santos Oliveira participou dos ‘Jogos da Juventude’, campeonato de natação promovido pela Secretaria de Estado do Esporte e prefeitura de São José dos Campos, onde foi realizada a prova.
O campeonato aconteceu no último sábado, dia 14. O atleta foi um dos destaques na prova classificatória de natação, ficando em 3º lugar na categoria 4 x 100 metros Livre; em 4º lugar na prova 4 x 100 metros estilo; em 6º lugar na prova 100 metros Livre; em 6º lugar na prova 400 metros livre.
Cada prova foi disputada por cerca de 20 atletas, e o campeonato todo contou com cerca de 300 atletas vindos de diversos municípios do Vale do Paraíba e Litoral Norte, como São José dos Campos, Jacareí, Caraguá, Pindamonhangaba e outras.
No domingo, um dia depois da prova, o atleta ainda teve fôlego para disputar o Campeonato Paulista de Águas Abertas, na Praia do Cruzeiro, em Ubatuba, que reuniu mil atletas de todo o Estado de São Paulo. O atleta disputou mil metros na categoria Junior 2, uma acima da sua, e ficou em 3º lugar, com o tempo foi de 12’29”.
Jorge Eduardo é aluno do curso Sistemas de Informação e é atleta do programa Bolsa-Esporte das Faculdades Integradas Módulo.  (Fonte: Módulo)

Corredores de Caraguá confirmam o talento em Ubatuba

Litoral Norte - Atletas do Litoral disputaram a Prova Pedestre da Polícia Militar Soldado Paulino, em Ubatuba no dia 14 de maio, com a participação de mais de 200 atletas do Litoral, Serra da Mantiqueira e vale do Paraíba.
A equipe de atletismo da Secretaria de Esportes e Recreação de Caraguatatuba representou muito bem Caraguatatuba. Os atletas ganharam vários prêmios pelas boas colocações, como João Felipe que foi o campeão na categoria Infantil e ganhou uma bicicleta; a atleta Roseli que foi campeã na categoria Feminino e também ganhou uma bicicleta e Nei, que ficou em sétimo na classificação geral. A equipe de Caraguá ficou em 2º lugar por equipe.
João Alves e Deissomar Ferreira Santos representaram as Faculdades Integradas Módulo pois são atletas do programa Bolsa-Esporte.
A prova teve a largada às 11h30 sob um calor muito forte, exigindo grande preparo dos atletas. Mesmo assim os dois conquistaram excelentes colocações, João Alves foi o campeão na categoria veterano e ficou em quinto na classificação geral. O atleta mostrou a sua excelente forma física, completando os 8 quilômetros em 26:45’.
Já Deissomar Santos ficou em 9º lugar na categoria Adulto e 10º na classificação geral. “Quero melhorar ainda mais o meu tempo, por isso já estou programando um aumento nos meus treinos”. (Fonte: Módulo)

Notícias de Caraguatatuba Topo

O Guaruçá Caraguatatuba

Contaminação de berbigão é descartada

Caraguatatuba - Análises feitas pelo Instituto Adolfo Lutz constataram que o berbigão encontrado nas praias de Caraguá não apresenta contaminação. O berbigão é um molusco que vive na areia da praia, também conhecido como marisco de areia, bastante consumido pelos caiçaras.
As análises foram solicitadas pelas secretarias da Saúde e de Meio Ambiente do município após suspeitas levantadas pelo Instituto Costa Brasilis, de Ubatuba, de que os moluscos estariam contaminados por coliformes fecais, ibrio cholerae (transmissor da cólera) e salmonela.
"Vamos monitorar as praias por um ano, com análises a cada três meses, para certificarmos da qualidade do berbigão", disse o secretário de Meio Ambiente, Auracy Mansano.
O biólogo Ricardo Souza, da Secretaria da Saúde, afirmou que mesmo não sendo constatada contaminação no molusco é recomendável evitar o seu consumo por questões ambientais.
O caiçara Ezequiel Santos disse que costuma consumir berbigão e nunca teve problema. "A gente cozinha bem antes de comer."
O ValeParaibano não localizou ontem representantes do Instituto Costa Brasilis para comentar o assunto. (Fonte: ValeParaibano)

Cresce o número de alunos consumindo merenda na rede estadual de ensino
Crescimento foi provocado pela modificação no cardápio

Caraguatatuba - O número de adesões dos alunos das escolas estaduais de Caraguatatuba à merenda escolar aumentou desde fevereiro deste ano, quando uma modificação foi feita no cardápio. Essa mudança era uma solicitação antiga do Conselho de Alimentação Escolar do município. Segundo a presidente do conselho, Ana Lúcia Moreira Lima, a intenção era colocar uma comida salgada na merenda, pelo menos, em três dias da semana.
Uma reunião entre diretores da rede estadual e prefeitura determinou a mudança aprovada pelo prefeito José Pereira de Aguilar (PSDB). “A prefeitura continua enviando os gêneros alimentícios, agora, ‘in natura’ e diversificados, e a escola prepara a merenda”, explicou a nutricionista da Secretaria Municipal de Educação, Kátia Cristina Nogueira Nobre.
Ela completou dizendo ainda que na rede estadual eram utilizados alimentos formulados, como sopa instantânea, canja desidratada, pudim e arroz doce, que eram considerados uma refeição. “Havia facilidade no preparo dos alimentos, mas nutricionalmente falando, a merenda não atendia às necessidades nutricionais exigidas pelo Programa Nacional de Alimentação”, informou.
A nutricionista explicou que foram feitas visitas nas escolas para avaliação e, os alimentos passaram a ser enviados “in natura”, além de que o arroz doce e o pudim, anteriormente considerados refeição, passaram a ser servidos como sobremesa.
“Agora, as escolas recebem leite, carne, frango, legumes, verduras, macarrão, arroz, feijão, enfim, todos os alimentos para serem preparados pelas merendeiras na escola. Assim, a merenda passa a ter o valor nutricional exigido e os alunos recebem um alimento sempre fresquinho, feito na hora”, disse a diretora da EE “Vereador Benedito Paes Sobrinho”, no Perequê Mirim, Neusa Aparecida Moreira Corrêa, que aprova a modificação.
Segundo ela, antes da mudança, um choque era provocado nas crianças que passavam das escolas municipais para as estaduais, devido à grande diferença da qualidade do cardápio.
As escolas estaduais, no início, enfrentaram um problema de infra-estrutura que, aos poucos, vem sendo solucionado. Para saná-lo por completo, os diretores encaminham ofícios à Delegacia de Ensino e ao Departamento de Suprimento Escolar do Estado.
“As escolas estão muito empenhadas com essa questão estrutural. A Secretaria Municipal de Educação se comprometeu em enviar um caminhão para fazer o transporte, para Caraguá, dos equipamentos e utensílios necessários e existe um comprometimento das merendeiras com relação à adequação, o que é muito importante para nós”, finalizou a nutricionista Kátia.  (Fonte: PMC)

Caps realiza eventos em comemoração ao Dia da Luta Antimanicomial
As atividades vão até sexta-feira, dia 20, com atividades internas para os pacientes

Caraguatatuba - O CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) de Caraguatatuba está realizando uma série de atividades, durante toda a semana, em comemoração ao Dia Nacional da Luta Antimanicomial, comemorado no dia 18, quarta-feira.
As atividades tiveram início na segunda-feira, dia 16, com um almoço musical, na terça-feira, dia 17, os pacientes receberam a visita de profissionais da beleza, que os presentearam com tratamento de beleza, como escova, manicure e pedicure, na quarta-feira, dia 18, houve uma caminhada com os pacientes e familiares, no dia 19, os pacientes foram se divertir no Parque de Diversões Trombini. As comemorações continuam até sexta-feira, dia 20, com atividades internas de encerramento.
A caminhada reuniu cerca de 30 pessoas, entre pacientes e acompanhantes que distribuíram flores durante o percurso, que foi da sede do CAPS até a praça Cândido Mota. Uma banda de música animou a praça com show de MPB. Os participantes dançaram e se divertiram durante o evento. A administração do parque da cidade proporcionou aos pacientes uma manhã de muita diversão. Eles tiveram a oportunidade de voltar a ser criança por algumas horas.
A Coordenadora Técnica do CAPS e psiquiatra, Sílvia Regina Scolfaro, disse da luta diária do CAPS para evitar que familiares enternem os pacientes. "Todos os dias a luta acontece, para que os familiares não internem seus parentes. Devemos lutar pela reintegração social dessas pessoas com direitos e deveres de cidadão", declarou Silvia.
Ela disse ainda que a doença mental é invisível e que por isso é inaceitável pela população.
Atualmente, o Caps de Caraguá trabalha com psiquiatra, enfermeiros, auxiliar de enfermagem, psicólogo, terapeuta ocupacional, assistente social e uma equipe administrativa que atende cerca de 124 pacientes em dias alternados. O CAPS, ainda apóia a Associação dos Amigos Usuários da Saúde Mental, formada por pacientes, familiares e simpatizantes da causa e está em fase de estruturação. O objetivo da associação é buscar projetos de geração de renda e lutar pelos direitos dos pacientes.  (Fonte: PMC)

Plano Plurianual de Caraguá terá 6 audiências públicas
Objetivo da prefeitura é ouvir o maior número de munícipes possível

Caraguatatuba - A prefeitura de Caraguá realizará seis audiências públicas para discutir o Plano Plurianual com a população. Desta vez, ocorrerão duas em cada região da cidade: sul, centro e norte.
As primeiras acontecem no próximo fim de semana, nos dias 20 e 21 de maio. Na sexta-feira, a partir das 19h, e no sábado, a partir das 16h, na EMEF “Alaor Xavier Junqueira”, no bairro Perequê Mirim, região sul.
O Plano Plurianual é um planejamento orçamentário em que são estabelecidos os objetivos e as metas quadrienais, ou seja, para os três anos da atual administração mais o primeiro ano da próxima gestão. Esse plano é uma exigência da Constituição Federal baseada na Lei de Responsabilidade Fiscal para programas de duração continuada.
“Precisamos ouvir a população para conhecer seus problemas e anseios. Vamos aproveitar para esclarecer porque não é possível atender a todos os pedidos e explicar o que é a Lei de Responsabilidade Fiscal”, disse a secretária municipal de Planejamento, Economia e Gestão, Luz Marina P. de Aquino.
Segundo ela, é importante a participação de associações de bairro, sindicatos, igrejas, ONGs (Organização Não-Governamental) e cidadãos em geral. “Decidimos fazer seis audiências e dividi-las nas regiões para alcançar a população que está nos bairros distantes. Quando fazemos somente no Centro, a participação é pequena”, completou a secretária.
As outras quatro audiências acontecem nos dias 3 e 4 de junho, sexta e sábado, no CIEFI “Benedito Inácio Soares”, no bairro Massaguaçu, e nos dias 10 e 11 de junho, sexta e sábado, na EMEF “Profª. Antonia Ribeiro da Silva”, no Jardim Califórnia. Às sextas-feiras o horário é das 19h às 21h e aos sábados, das 16h às 18 horas.  (Fonte: PMC)

Caraguatatubenses no OK DOK Paulista de Surf

Caraguatatuba - Os atletas do surf caraguatatubense Luciano Brulher, Marcus Cardoso, Ari Gandola e Luara Monholi, estarão participando esse final de semana na 1ª etapa do Circuito Paulista Ok Dok de surf amador na pria de Itamambuca em Ubatuba. Luciano Brulher e Marcus Cardoso da nova geração serão os representantes da categoria Open (sem idade estabelecida), na Master (acima de 35 anos) temos o experiente shaper (fabricante de pranchas) Ari "Gandola" e na categoria feminino estará participando pela 1ª vez Luara Munholi. Caraguá ainda conta com dois alterneites: David Siqueira e Dimas Neder que em caso de vagas não serem preenchidas estarão representando também a cidade. As maiores esperanças estão nos dois atletas da Open Luciano Brulher e Marcus Cardoso da nova geração que vem impressionando a todos com suas performance, mas Ari Gandola pode surpreender na categoria Master po causa de sua experiencia em competições, todo já foram campeões Caraguatatubenses, menos a estreante Luara Munholi que participa da feminino. A A.S.C( associação de surf de Caraguá) espera um bom resultado da equipe caraguatatubense no paulista nesse final de semana. (Fonte: www.ascsurf.com.br )

Caraguá participa da fase regional dos Jogos Abertos da Juventude
O evento que faz parte do calendário oficial da Secretaria da Juventude Esporte e Lazer do estado tem como objetivo desenvolver intercâmbio social e esportivo, difundir a prática de várias modalidades esportivas entre outros

Caraguatatuba - A fase sub-regional dos 22ºJogos Abertos da Juventude chegou ao fim, no dia 12, terça-feira e Caraguatatuba conseguiu classificação em sete modalidades, para competir na fase regional. As equipes de Caraguá tiveram o apoio da Secretaria de Esporte e Recreação.
Caraguá foi classificada nas modalidades de Basquete masculino e feminino, Voleibol feminino, Futsal masculino e feminino, Futebol de Campo, e Handebol masculino.
Na fase regional que acontecerá no Vale do Paraíba, em cidade sede ainda a ser definida pelos organizadores, também serão disputadas as modalidades de Atletismo, Dama, Judô, Natação e Tênis, essas modalidades não tiveram disputas sub-regional.
A final estadual dos Jogos Abertos da Juventude será no período de 10 a 18 de junho, em Votuporanga e reunirá cerca de 3.500 pessoas entre atletas, dirigentes, árbitros e pessoas envolvidas na organização do evento.
Os Jogos da Juventude fazem parte do calendário oficial de eventos da Secretaria da Juventude Esporte e Lazer do Estado de São Paulo e tem como objetivo desenvolver intercâmbio social e esportivo, difundir a prática de várias modalidades esportivas e dar aos jovens valores objetivando a melhoria física, técnica e tática do desporto dentro de uma comunidade ou região, fazendo surgir novos valores no panorama desportivo nacional. (Fonte: PMC)

Teatro Mario Covas apresenta a comédia Segura o Velho!

Caraguatatuba - O Teatro Mario Covas apresenta nos dias 27 e 28 de maio de 2005, às 21 horas o espetáculo Teatral “Segura o Velho!”, de Domingos Charik, direção de Clóvis Gonçalves. A comédia tem por volta de 80 minutos de duração, sem intervalo, e é indivado para toda a família, com idade mínima de 14 anos. Os ingressos custam R$20,00(inteira) e R$ 10,00 (meia entrada).
No elenco, Domingos Charik, Tadeu Menezes, Lia Paiva, Fabiana França, Marvin de Souza e Sheilla Gonçalves. Sua estréia aconteceu no TBC – Teatro Brasileiro de Comédia, em São Paulo, no dia 11 de março de 2005.
Segura o Velho! Um senhor viúvo e aposentado, Josias (Domingos Charik), mora num apartamento com seu filho e sua nora (Tadeu Menezes e Lia Paiva). Cansado do marasmo que a idade lhe trouxe resolve curtir a vida. Sua nora saturada da convivência com o sogro resolve convencer o marido a se livrar do velho alegando esta mudança de comportamento. Uma reunião de família é feita onde estão também presentes a filha de Josias e seu marido na qual resolvem interná-lo num asilo considerando-o um estorvo. Sabendo dessa decisão de interná-lo, Josias resolve se casar com uma garota de programa que conheceu, Juli. A princípio, essa atitude apesar de constrangedora para a família, foi uma solução prática para todos; até o momento que ficam sabendo que o velho recebeu uma herança milionária. Entre muitas discussões, situações engraçadíssimas e peculiares, a peça explora o caráter dos personagens que não fogem em nada do que é encontrado no mundo real.
Mais informações no Teatro Mario Covas – (12) 3881 2623. (Fonte: Fundacc)

Suplentes poderão acompanhar projetos que apresentarem

Caraguatatuba - A partir de agora, os suplentes de vereadores que tiverem a oportunidade de assumir uma vaga no legislativo serão beneficiados por uma alteração no regimento interno da Câmara.
A mudança, votada e aprovada na sessão da última terça-feira, foi proposta pelo então vereador, Eugênio Campos Junior (foto) e dá o direito ao vereador suplente de acompanhar todo o andamento de projetos protocolados durante seu mandato.
Campos Junior apresentou a proposta em caráter de urgência, uma vez que participou de sua última sessão como vereador. Ele ocupou o lugar de Omar Kazon, que por motivos médicos precisou se ausentar durante 15 dias do trabalho no legislativo.
De acordo com Campos Junior, o maior objetivo desse projeto é dar o direito aos suplentes de realmente defenderem suas idéias. O vereador comentou que muitas vezes o suplente assume o cargo de vereador, nesse período realiza um trabalho e protocola projetos de lei, mas nem sempre consegue permanecer no cargo tempo suficiente para participar da votação. Com isso, muitas vezes o projeto não é levado em frente e acaba nem sendo levado à votação.
Junior diz que ficou satisfeito pelo fato do seu primeiro projeto ter recebido o aval favorável do setor jurídico da Câmara. Ele comentou que a proposta foi dividida em duas etapas. Na primeira, garante o direito dos suplentes acompanharem suas propostas até o final. “Uma portaria do Gobetti, de quando ele ainda era presidente da Câmara, já garantia essa ação do suplente.
Mas por se tratar de uma portaria corria o risco de cair a qualquer momento. Por isso decidi entrar com a alteração do regimento interno”, considerou. A segunda parte do projeto, procura mostrar qual a função do suplente. “Eu pensei bastante para chegar na conclusão de qual seria a importância do suplente.
Será que é só usar o dinheiro público ou ocupar um lugar vago? Não! O suplente é chamado para trabalhar, apresentar suas idéias. Tem que vir e mostrar serviço”, ressaltou.
O vereador explica que por esse motivo, é necessário garantir que as proposituras apresentadas pelos suplentes sejam levadas em consideração e possam ser concluídas, principalmente em resposta aos eleitores que confiaram nessa pessoa.
Ele também considera importante que o suplente tenha direito de defender suas idéias, mesmo que não estejam mais atuando como vereador. No projeto aprovado, é estabelecida pelo menos a fala do suplente autor do projeto num período de cinco minutos, ou conforme o regimento da sessão. “Ele não terá em momento algum direito de voto, mas poderá mostrar aos vereadores a sua real intenção com a proposta e defender sua aprovação”, destacou.
Todos os vereadores se posicionaram favoráveis a essa proposta, já que foi aprovado por unanimidade e alguns fizeram questão de comentar o assunto. AG Pereira, por exemplo, citou que já foi suplente e não teve a oportunidade de atuar nesse período no legislativo, mas julgou importante a iniciativa. Celso Pereira também comentou o projeto, demonstrando apoio. Ele parabenizou Campos Junior pela maneira que agiu durante os 15 dias que permaneceu como vereador de Caraguatatuba. (Fonte: Imprensa Livre)

Resolução da Câmara determina a atualização da Lei Orgânica Municipal

Caraguatatuba - A Câmara Municipal de Caraguatatuba determinou a atualização da LOM (Lei Orgânica Municipal) por estar defasada e contar com 32 emendas. A análise jurídica da LOM será realizada pelo CEPAM – Centro de Estudos e Pesquisas da Administração Municipal – Fundação Faria Lima, que é um órgão do Estado e que presta assistência jurídica aos municípios. O CEPAM fará a elaboração e os estudos para a atualização da LOM.
A Resolução foi feita pela Câmara Municipal e as propostas serão apresentadas pela Prefeitura, pelo corpo jurídico da Câmara e pelos vereadores. A Resolução determina uma comissão de vereadores para conduzir o processo de recebimento destas propostas e enviará ao CEPAM para análise.
A comissão de vereadores é formada pelo Presidente: Vereador Carlos Francisco Marcelino; Relator: Vereador Wilson Agnaldo Gobetti; Membro : Vereador Aureliano Gonçalves Pereira e pelos servidores da Câmara: Marcelo Germano e Vanderli Mendes de Souza Felix, que irão auxiliar nos trabalhos da comissão.
O coordenador indicado para representar a Câmara é o Dr. Flavio Rodrigues Nishiyama, Procurador Jurídico, que irá atuar junto à Comissão e ao CEPAM. Já a Prefeitura Municipal indicou o seu Procurador Jurídico, Dr. Ailton de Carvalho Junior, que irá coordenar os estudos, receber, organizar e protocolar na Câmara as propostas do Poder Executivo.
Após a conclusão dos trabalhos, por Relatório Final, as propostas serão encaminhadas ao CEPAM, cabendo a ele a análise e eventual inclusão no Projeto da Lei Orgânica Municipal.
A Comissão e os Coordenadores têm prazo para entregar as propostas até 07 de Junho de 2005. Câmara Municipal de Caraguatatuba)

Prefeito atende pedido de Aurimar
Barranco Alto recebe maquinário a pedido do Vereador

Caraguatatuba - O Vereador Aurimar Mansano (PTB), da Câmara Municipal de Caraguatatuba conseguiu um mutirão no bairro do Barranco Alto, na zona sul da cidade esta semana, graças a uma série de Indicações enviadas ao Prefeito José Pereira de Aguilar (PSDB). O trabalho teve início no dia 16 e terminou ontem – 19 de maio. O Barranco Alto é um bairro densamente ocupado por moradores locais e base eleitoral do Parlamentar.
O Prefeito Aguilar tem se mostrado solícito e atencioso quanto aos pedidos dos Vereadores, mostrando que a parceria entre o Executivo e o Legislativo pode ser harmoniosa e independente e vantajosa para a população. Vários Parlamentares tem requisitado pedidos junto ao Chefe do Executivo, que os atende com prioridade e rapidez.
Uma mostra disso foi o Barranco Alto, palco de diversas Indicações do Vereador Mansano. Nesta semana, um mutirão de homens e máquinas limpou, nivelou e colocou material para manutenção de várias vias públicas e valas naquela comunidade, que padecem nas chuvas com lama e o escoamento das águas pluviais.
Dentre as várias ruas do bairro que receberam manutenção estão a Benedito Cruz, Manoel Paulino Ferreira, Lourival Paes, Ismael Iglesias, Lourival de Oliveira, Mariana Gonçalves, dentre outras. Estas vias públicas receberam bica corrida, nivelamento mecânico, limpeza e corte de mato nas valas.
Na manhã de ontem, Mansano percorreu as ruas que foram alvo do mutirão juntamente com os moradores do bairro e a Presidente da SAB (Sociedade Amigos do Bairro) Barranco Alto, Adinalva Ribeiro Ferreira – “Dina”, que não mediu esforços para intermediar o pedido dos moradores ao Vereador e deste para o Prefeito Aguilar.
Para Mansano não há nada melhor para uma cidade quando Executivo e Legislativo andam de mãos dadas pelo progresso e visando o bem comum. “O Prefeito Aguilar tem a sensibilidade necessária para enxergar o que é prioridade e urgência nos bairros da cidade. Ele (Aguilar) sabe que um pedido nosso é feito calcado em solicitação popular e por causa disso nos atende com rapidez”, concluiu. (Fonte: Câmara Municipal de Caraguatatuba)

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Ilhas vão receber telefones

Ilhabela - A Prefeitura de Ilhabela solicitou à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) a instalação de telefones públicos nas comunidades isoladas de Castelhanos e das ilhas de Búzios e Vitória. As comunidades dependem de contato via rádio com o Iate Clube ou marinas da ilha para qualquer emergência.
Segundo o prefeito Manoel Marcos de Jesus Ferreira (PTB), o objetivo da prefeitura é acabar com o isolamento de comunicação, que muitas vezes prejudicou o atendimento às comunidades isoladas.
Na ilha Vitória residem 17 famílias; em Búzios, 30 famílias; e, no Castelhanos, 31 famílias caiçaras. O acesso até as ilhas é feito de barco. A viagem leva cerca de três horas.
"A gente tem dificuldade para manter o rádio em operação devido à falta de energia para carregar a bateria", disse Benedita Aparecida Leite Costa, moradora da ilha de Búzios.
A comunidade do Bonete, cujo acesso é feito por uma trilha ou pelo mar, aguarda autorização do Instituto Florestal para a instalação de uma antena repetidora no morro do Ramalho, em área de parque. A antena permitiria a instalação de um telefone público no Bonete, beneficiando 74 famílias caiçaras. A prefeitura informoi que não há prazo para instalação dos telefones. (Fonte: ValeParaibano)

Telefonia Pública para as comunidades tradicionais

Ilhabela - O prefeito de Ilhabela, Manoel Marcos de Jesus Ferreira, assinou o pedido de inscrição para as Comunidades Tradicionais de Castelhanos, Ilha de Búzios e Ilha de Vitória,no Programa de Universalização da Telefonia Pública, criada pela Anatel, através do Plano Geral de metas de Universalização(PGMU).
Este programa tem a intenção de garantir o direito de acesso à telefonia de toda a pessoa ou instituição, independentemente de sua localização geográfica e condição sócio-econômica.
Visando o cumprimento das metas de universalização de telefonia pública, a Embratel remeteu à Prefeitura um formulário de pesquisa e inscrição com o objetivo de identificar as localidades com população superior a 100 habitantes, e que não possuam sistema de telefone fixo.
A administração do prefeito Manoel Marcos sempre teve em seu foco ações de melhorias das condições de vida das comunidades tradicionais, por entender as dificuldades administrativas e operacionais para poder garantir a igualdade dos serviços que presta na área urbana, aos moradores dessas comunidades.
“Além das comunidades sofrerem em determinadas épocas o isolamento geográfico imposto pelas condições climáticas, existe também o isolamento de comunicação, que por muitas vezes prejudicou o entendimento de suas reais necessidades”, esclareceu o prefeito.
Já a Comunidade do Bonete, por atender as antigas metas do Plano da Anatel, do ano de 2004, só está no aguardo da autorização para o início das obras, em tramitação junto ao Instituto Florestal, porque a instalação de antena repetidora será no Morro do Ramalho, ponto este que se encontra em área do Parque Estadual. Esta antena possibilitará a Telefônica atender as determinações da Anatel em relação a todo o território do município. (Fonte: PMI)

Câmara de Ilhabela faz moção de louvor a vereador de São Sebastião

Ilhabela - O vereador José Cardim de Souza, de São Sebastião, foi homenageado esta semana pela Câmara de Ilhabela com uma moção de louvor. Isto se deve ao fato de ter proposto o título de cidadão sebastianense ao prefeito Manoel Marcos de Jesus Ferreira.
A Câmara de São Sebas-tião aprovou, por unanimidade, a concessão do título a Manoel Marcos há cerca de duas semanas. O objetivo foi reconhecer o trabalho desenvolvido pelo único prefeito reeleito da região.
A moção é de autoria do vereador Jadiel Vieira (PV), o Keko. “Através da moção de louvor ao vereador José Cardim de Souza, o Poder Legislativo de Ilhabela expressa o agradecimento pela ini-ciativa que reconhece os valores dos cidadãos ilhabelenses, uma vez que a figura do prefeito é a personificação das características, peculiaridades e vontades de seu povo”, concluiu.
Na próxima segunda-feira, no Teatro Municipal, a Câmara de São Sebastião faz a entrega de dois títulos de cidadão, um para Manoel Marcos e outro ao padre Jaime Matheus. (Fonte: Imprensa Livre)

Vice-prefeito de Ilhabela se diz rejeitado e já pensou em renunciar

Ilhabela - O vice-prefeito de Ilhabela, Antônio Carlos Cajado Simões, fez um desabafo, ontem à tarde, durante entrevista ao Imprensa Livre. Ele declarou se sentir rejeitado dentro da administração municipal e disse que, por isso, já chegou a pensar numa possível renúncia. “Depois da eleição, o vice praticamente não existe pra ele (prefeito Manoel Marcos). Minha posição é de um vice que gostaria de ter atuação”, enfatizou.
Na primeira gestão de Manoel Marcos, o ex-vereador Cajado Simões ocupou o cargo de diretor de Obras e Serviços Públicos. Posteriormente, ele foi escolhido para concorrer como vice na chapa do prefeito. “Antes, como diretor, estava muito mais próximo da administração. Infelizmente, hoje a minha situação está muito ruim. Já pensei seriamente em renunciar”, afirmou o vice-prefeito.
Ele ressalta que já conversou com o prefeito, porém, não houve acordo. “Ele (Manoel Marcos) diz que é por conta da sucessão, mas isso é só em 2008. Estou muito chateado, pois quero continuar ajudando Ilhabela. Sei que posso ajudá-lo a melhorar questões como educação, segurança, saúde, educação”, apontou.
Antonio Carlos Cajado Simões ainda comparou outras administrações. “Em São Sebastião, o vice do Dr. Juan é o secretário da Educação. No Governo Federal, por exemplo, o vice é o Ministro da Defesa. Hoje, minha insatisfação é grande”, concluiu o vice-prefeito de Ilhabela. A reportagem ligou para o gabinete, assessoria de imprensa e telefone celular, mas o prefeito Manoel Marcos não foi localizado até o fechamento desta edição.
Cassação - Sobre a cassação de seu registro e do prefeito Manoel Marcos pela Justiça Eleitoral, no último dia 5, cujo recurso encontra-se no TRE (Tribunal Regional Eleitoral), Simões afirma estar tranqüilo. “Aguardamos o que a Justiça vai decidir, mas não houve nenhum crime. Houve excesso por parte do juiz e a oposição colocou coisas que não existiram”, avaliou.
O vice-prefeito considera que houve “montagem” de provas apresentadas à Justiça Eleitoral. “A caminhonete que aparece em uma foto nem era da prefeitura”.
Manoel Marcos e Cajado Simões foram cassados por suposto uso da máquina administrativa e abuso do poder econômico durante a campanha eleitoral. O juiz eleitoral de São Sebastião e Ilhabela, Luiz Antônio Carrer, acatou denúncia da ex-candidata a vereadora Mônica Gomes, que relatou a realização de comício próximo a uma festa que teria sido patrocinada pela prefeitura, no bairro Portinho.
Prefeito e vice, que aguardam a tramitação do recurso no TRE, se mantêm no cargo por meio de um “efeito suspensivo” concedido pelo próprio juiz no último dia 9. (GG) (Fonte: Imprensa Livre)

Secretária de Meio Ambiente fala sobre as benfeitorias no municipio

Ilhabela - A secretária de Meio Ambiente, Maria Inês Fazzini Biondi, receberia a reportagem para esclarecer alguns dos motivos que estariam, em sua opinião, causando desentendimentos com os vereadores na Câmara de Ilhabela.
“Prefiro explicar tudo o que vem sendo feito através da secretaria. Com relação aos desentendimentos com alguns vereadores, prefiro falar na tribuna na próxima sessão da Câmara”.
Em 2002 o IBGE fez um levantamento no perfil ambiental dos municípios brasileiros e Ilhabela apontava problemas em diferentes campos. Entre eles o destaque principal foi o lixão de Ilhabela.
Em 2002 foi feito um planejamento para a solução do lixão e neste período foi aprovado o projeto de recuperação e encerramento da disposição do lixo no local. Em 2003 foi entregue a proposta orçamentária (pois o projeto é caro) e a secretaria conseguiu uma receita para em 2004 fazer o encerramento e a exportação do lixo, uma atitude pioneira no litoral. Hoje o lixo é transportado para o aterro sanitário em Tremenbé, e a área do antigo lixão está sendo recuperada.
Dos 15 projetos apresentados ao CBH (Comitê de Bacias Hidrográficos do Litoral Norte), o projeto de recuperação da antiga área do lixão, foi classificado em 2º lugar para receber a verba de cerca R$350.000,00 e dar continuidade às obras de recuperação, com contra partida da prefeitura no mesmo valor. “Acredito que conseguiremos atingir até o final do ano quase que a totalidade das obras necessá-rias” afirma Maria Inês.
No saneamento básico já estão em andamento três projetos, principalmente o projeto feito nas áreas onde a Sabesp não atende. Alguns destes locais são as comunidades tradicionais (Bonete), Bexiga (Sul), Praia do Pinto (Norte) e estão sendo feitos em parceria com a comunidade.
A estrutura da administração e gestão da secretaria passou de seis funcionários para uma equipe de aproximadamente 200 pessoas, incluindo quatro técnicos, seis assistentes/secretários e nove estagiários (alunos de gestão ambiental e turismo).
Toda a estrutura da limpeza pública faz parte da secretaria, com cerca de 160 funcionários (incluindo desde varredores de rua até o gerente de operação do antigo lixão).
Foi criado o setor de licenciamento e assistência ambiental, que tem por objetivo orientar o contribuinte quando este necessitar de licença ambiental e informações no trabalho preventivo para controle da ocupação desordenada.
Foi criada em dezembro de 2004 a unidade de conservação ambiental, o Parque Municipal das Cachoeiras, localizado na Água Branca e que abriga a sede da Secretaria Municipal Meio Ambiente, a sede do Aquário de Ilhabela, o Viveiro Municipal, onde os moradores e visitantes podem fazer trilhas monitoradas, passando por grutas e antigos caminhos de boi.
O auditório está à disposição da comunidade e tem sido usado pela Pastoral da Criança e associações de bairros. O parque está aberto ao público das 10h00 às 18h00 todos os dias e é possível agendar visitas monitoradas para escolas, associações e grupos de saúde, com o objetivo de mostrar o que Ilhabela tem em biodiversidade.
Segundo a secretária é importante ressaltar que “o orçamento do município deu um salto de R$700.000,00 em 2001 para R$4.200.000,00 nos investimentos em saneamento básico, recuperação do aterro, transporte do lixo, limpeza pública e viveiro municipal, convênios com as ONGS (Aquário de Ilhabela 1976 e a associação do centro de triagem de materiais recicláveis formado por catadores)”. (Fonte: Imprensa Livre)

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São Sebastião Superchic

DIG acha suspeito de roubar casa de Datena

São Sebastião - A DIG (Delegacia de Investigações Gerais) de São Sebastião conseguiu na Justiça mandados de busca e apreensão para entrar na casa de sete suspeitos de terem praticado seis roubos na cidade. Segundo o delegado da DIG, Luiz Antônio Cunha dos Santos, os suspeitos participaram do assalto à casa do apresentador José Luiz Datena, em Juquehy, no domingo. Datena não se encontrava na casa durante o assalto. Seu filho V.D.N., de 24 anos, chegou a ficar com a arma apontada paraa cabeça. (Fonte: ValeParaibano)

Sexta Riso apresenta novo espetáculo no Teatro
Durante toda a semana Teatro Municipal receberá diversas apresentações e eventos

São Sebastião - Nesta sexta-feira (20/05) o grupo teatral sebastianense dirigido por Márcia de Siene, fará a apresentação da sua quarta edição do espetáculo ‘Sexta Riso’, às 21 horas, no Teatro Municipal, com novidades. O trabalho traz novos quadros e personagens, preservando a meta de entreter por meio de muita gargalhada e descontração. Os ingressos estão sendo vendidos a preço popular de R$ 3,00.
Durante a próxima semana, o Teatro recebe ainda outras atividades. No dia 24 de maio, a partir das 8 horas, as principais autoridades políticas e profissionais da educação da região debaterão o processo de inclusão étnico-cultural nas escolas. O evento, pioneiro no Litoral Norte, é organizado pelas quatro Secretarias de Educação em parceria com a delegacia de ensino de Caraguatatuba.
No feriado, quinta e sexta-feira (dias 26 e 27), às 20h30 o Teatro recebe a apresentação de uma das mais reconhecidas companhias de dança do Brasil e do mundo, patrocinada pela Bandeirante Energia, a companhia “Cisne Negro” apresentará o espetáculo “Anéis”, um espetáculo de qualidade com ingresso a preço popular de R$ 5,00. Toda a bilheteria será revertida através do Fundo Social de Solidariedade para a APAE de São Sebastião.
E no próximo sábado, dia 28 de maio, a partir das 21 horas, a atração é a cantora Rosa Maria, uma das vozes mais marcantes da música popular brasileira. (Fonte: PMSS)

Iniciada sensibilização contra o abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes

São Sebastião - A palestra realizada ontem (18/05) no Teatro Municipal, em comemoração ao Dia Nacional de Combate a Exploração e Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes, conseguiu atingir o objetivo de destacar a data, além de mobilizar e convocar toda a sociedade a participar da luta de prevenção e combate à violência sexual contra crianças e adolescentes. O evento foi uma iniciativa da Prefeitura de São Sebastião, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Assistência Social.
O momento serviu também para se discutir e levantar quais as medidas de proteção que estão adotadas no município. O secretário de Desenvolvimento Econômico e Assistência Social (SEDEAS), Carlos Alberto Berringer Favery, falou dos projetos sócio-educativos desenvolvidos pela secretaria destinados a atender a criança, o adolescente e sua família, como Caeté Porã, Cidadão Criança, Viração, Garoçá, entre outros. Segundo ele estes projetos atualmente são mais intensos na região central e norte do município. Ele anunciou que a secretaria estará empenhada durante este segundo semestre em levar estes projetos também para a Costa Sul do município.
O destaque da noite ficou para a palestra do advogado e médico pediatra Dr. Vladmir Ferreira de Lima, que falou amplamente sobre o assunto e incitou um debate esclarecedor para os presentes. O médico coordena uma equipe de profissionais da Secretaria da Saúde especializada no tema em São Sebatião e que há muito tempo lutavam por um local para atender esse público jovem. “Anuncio hoje, aqui, que São Sebastião terá em breve um Ambulatório de Diagnóstico e Atendimento do Adolescente, que ainda não tem um espaço reservado a eles para atendimento médico, psicológico, odontológico entre outros”.
Neste sentido, o secretário da SEDEAS enfatizou que a Prefeitura estará empenhada para que a sede dste ambulatório seja disponibilizado o mais rápido possível.
Também estive presente o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de São Sebastião, Dr. Luiz Tadeu de Oliveira prado, que salientou a importância do evento que está semeando o tema no município, no sentido de se evitar que o nosso jovem não seja vitimado. Ele também frisou que muito ainda tem que ser trabalhado no município visando a proteção do jovem e da criança. O sub-comandante interino do 20º BPMI, capitão Eduardo dos Santos Rosmaninho parabenizou a Prefeitura pela iniciativa e afirmou que a Polícia Militar será sempre uma parceira da Prefeitura nestas ações que visem coibir este tipo de violência com os jovens.
Representando o prefeito Dr. Juan Garcia, o vice-prefeito e secretário da Educação, Paulo Henrique Santana, aproveitou a ocasião para destacar que o tema deve ser tratado todos os dias com a comunidade, nas escolas e para que isso aconteça ele convidou na ocasião a Polícia Militar, o Conselho Tutelar e a OAB a estarem apoiando a Prefeitura nas ações públicas que serão implementadas ao longo da administração para minimizar a violência, principalmente contra crianças e adolescentes.
O secretário falou de um projeto que foi iniciado esta semana, onde uma equipe multiprofissional da Secretaria da Educação, uma vez por semana, vai a uma escola da rede ouvir sugestões e reivindicações e levar orientações administrativas, pedagógicas, entre outras para os professores, coordenadores, secretários, escriturários, serventes, inspetores, coordenadores e diretores, enfim todo o corpo de funcionários da escola, inclusive os alunos. O secretário conta que gostaria de ampliar o leque desta equipe multiprofissional e convidou os advogados, policiais e conselheiros a comporem esta equipe de visitas às escolas. Ele afirma que o professor pode ser um ótimo identificador deste tipo de violência, pois é quem está,depois da família, mais próximo da criança. “Neste sentido, é importante que o professor tenha todas as suas dúvidas sanadas e que receba uma orientação de pessoas especializadas e como nosso município é amplo, ao levar esta equipe até a escola facilita o aperfeiçoamento do professor”, disse.
O vice-prefeito também lembrou que a violência cometida com a criança e com o jovem não é apenas sexual. “Quando um governante deixa de respeitar a legislação, desvia verbas que seriam destinadas a qualidade de vida destes atores, também está cometendo um grave ato de violência contra eles”. O médico Dr. Lima também destacou outro tipo de violência contra a criança, a psicológica. “Na maioria das vezes não damos importância para este tipo de violência que acomete diariamente a vida de nossas crianças. Pressionamos e obrigamos as crianças a fazerem o que não querem, como comer mais do que conseguem, por exemplo. E ainda as ameaçamos com o conhecido ‘psico-tapa’, isso impede que a criança se rebele”, explica o médico. Ele afirma que o tapa não traz benefícios e que não ajuda na educação da criança. “O adulto exerce uma violência sobre a criança e justifica argumentando que está disciplinando, educando”, conclui.
O palestrante também lembrou que o tema é abordado no Brasil, enquanto objeto de estudo científico, a pouco tempo. E destacou que apenas a existência de uma legislação não é suficiente para diminuir estes problemas. “Quem conhece o Estatuto da Criança e do Adolescente sabe que ele também é um adolescente. Apenas um livro por si só, não vai trazer qualquer tipo de modificação, se não houver mobilização da sociedade”, destacou.
De acordo com o palestrante, vivemos numa sociedade onde o poder está concentrado no branco, rico, homem e adulto. Segundo ele os três primeiros fatores já apontaram uma mudança pois as mulheres, os negros e os pobres estão agindo em favor dessa mudança. No entanto, ele salientou que a criança nunca conseguirá contestar o poder do adulto e isso a torna vítima desta situação. “É normal culparmos a criança e o adolescente, dizendo que a culpa é da mocinha que se insinuou, é da sociedade, é de qualquer coisa, menos daquele que realmente tem responsabilidade sobre o ato, o adulto”
O presidente do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente, Geraldo Reis Silveira Teodoro, o presidente do Conselho de Assistência Social, Ricardo Souza Moreira Santos e a coordenadora do Conselho Tutelar Maria Helena Torricelli fizeram uma apresentação de cada um dos órgãos explicando o papel e as funções de cada um.
A coordenadora do conselho tutelar alertou que para combater este tipo de abuso as pessoas devem ligar denunciar pelo telefone 3892-4857. Ela conta que não é necessária nenhuma identificação e todo sigilo é mantido. (Fonte: PMSS)

Câmara entrega títulos de cidadão sebastianense na próxima segunda-feira

São Sebastião - O prefeito de Ilhabela, Manoel Marcos de Jesus Ferreira, e o Páraco de São Sebastião, Jameskutty Varanathu Mathai, conhecido como Padre Jaime, recebem na próxima segunda-feira, o título de cidadão sebastianense. Uma sessão solene marca a cerimônia prevista para ocorrer às 18hs30, na Câmara Municipal. A homenagem foi concedida por meio de decretos legislativos aprovados por unanimidade em plenário.
O vereador José Cardim, autor das proposituras, justifica a iniciativa: “É um reconhecimento pelo empenho que o prefeito sempre dedicou aos assuntos de interesse das cidades do Litoral Norte, em especial São Sebastião”.
Ele lembra que ao assumir o primeiro mandato, Manoel Marcos conquistou investimentos para a construção do Hospital Mário Covas, que atende também munícipes de São Sebastião.
O vereador comenta ainda que desde o início da gestão, o prefeito defendeu a não alteração da portaria 29 da ANP – Agência Nacional do Petróleo – visando a permanência dos percentuais de participação de 60% dos royalties para São Sebastião e 40% para Ilhabela.
Já a homenagem ao Padre Jaime, pároco da Igreja Matriz, Cardim argumenta que deve-se às atuações na parte social e religiosa no munícipio. “Ele desenvolve muitos projetos sociais e pastorais, não só a favor da comunidade católica, mas a toda população de uma forma geral”, entende o vereador.
Dentre os trabalhos destacados por Cardim estão a restauração da Igreja Matriz, contrução da Capela Mãe Rainha, no Guaecá e de salas de catequese em Toque Toque Grande, reforma e mobília do Centro Pastoral Santa Terezinha, na Topolândia, e ampliação da Capela Nossa Senhora Aparecida, no bairro de Barequeçaba. (Fonte: Câmara Municipal de São Sebastião)

Prefeitura nega isenção de ISS para profissionais autônomos

São Sebastião - A isenção de ISS (Imposto Sobre Serviços) aos profissionais autônomos da construção civil, conforme solicitação do vereador José Cardim de Souza (PP), foi negada pelo prefeito Juan Garcia (PPS). Tal informação foi repassada ao presidente da Casa, Wagner Teixeira (PV), por meio de ofício da prefeitura.
Juan Garcia ressalta que a administração municipal busca em todo momento recuperar a capacidade de grande investidora em obras públicas. Segundo Cardim, a crise financeira do país atinge diretamente os pedreiros, pintores, marceneiros, encanadores, eletricistas, dentre outros da categoria, que prestam serviços à comunidade local e aos turistas.
Em abril passado, ele reivindicou ao prefeito, por meio de requerimento, o encaminhamento de um projeto de lei isentando do pagamento de ISS diversas atividades autônomas voltadas para construção civil.
Entretanto, o prefeito alega que a proposta da Prefeitura não se prende ao paternalismo da isenção, mas na possibilidade real da conquista do direito ao trabalho. “A partir da retomada dos investimentos com a devida garantia da liquidação dos serviços prestados, este elenco de profissionais estará tendo receita suficiente para pagamentos de tributos inerentes”, argumentou. (Fonte: Imprensa Livre)
 
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Ubatuba faz ofensiva para receber IPTU

Ubatuba - A Prefeitura de Ubatuba decidiu iniciar uma campanha publicitária para aumentar a arrecadação de impostos. A ofensiva tenta sensibilizar os contribuintes a atualizarem seus débitos com a administração.
O índice de contribuintes inadimplentes nos últimos três anos é de 37%, um dos mais altos da região.
A prefeitura ameaça levar a leilão os imóveis do contribuintes inadimplentes. Para estimular o pagamento de impostos em atraso o prefeito Eduardo César (PL) sancionou uma lei que permite ao constribuinte devedor quitar seus débitos em até 30 meses, sem incidência de juros ou até 48 meses, com juros e multas.
O contribuinte que optar em quitar o débito a vista, será isento da cobrança de qualquer tipo de taxa.
O parcelamento ou quitação total dos débitos pode ser feito até o dia 29 de julho. Este ano, a prefeitura distribuiu 51 mil carnês de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) que devem gerar uma receita de R$ 44 milhões. (Fonte: ValeParaibano)

Vila Indaiá é a segunda área congelada em Ubatuba
A invasão de núcleos de preservação provoca diversos problemas ambientais e sociais

Ubatuba - Uma equipe da Prefeitura de Ubatuba esteve na Vila Indaiá, para dar continuidade ao processo de congelamento dos núcleos de preservação ocupados irregularmente no município. A ação foi realizada numa parceria entre as Secretarias de Meio Ambiente e Arquitetura e Urbanismo e Assessoria de Assuntos Comunitários. Os técnicos fizeram um mapeamento físico do local, medindo as moradias, situando a localização delas através de GPS e distância entre as casas. As 31 famílias que lá residem foram cadastradas e tiveram suas moradias fotografadas e numeradas.
O objetivo dessa ação é impedir que a área continue a ser invadida e colocar em prática um controle migratório. Claudinei Salgado, da Assessoria de Assuntos Comunitários explica que o Ministério Público está exigindo essa ação das prefeituras. “Nós queremos ajudar essas famílias que já estão instaladas nas áreas de preservação, mas para isso, é preciso que não haja mais invasão, pois os recursos são limitados”.
Uma placa foi colocada na entrada do Morro do Indaiá informando aos moradores que o Núcleo está congelado a partir da data do dia 11 de maio onde foi constatada a existência de 31 moradias. A Guarda Municipal fará rondas periódicas no local e a própria comunidade comprometeu-se em ajudar a fiscalizar, para que outras famílias não se instalem núcleo.
Os problemas ocasionados pela ocupação irregular são muitos. Em primeiro lugar, o cidadão que adquiriu um lote clandestino não poderá contar com benefícios como: água tratada, luz, saneamento básico, escolas e transportes. Além disso, a cidade cresce desordenadamente, o poder público é responsabilizado pela falta de infra-estrutura em lugares que não pagam impostos. Isso significa que outras áreas seriam prejudicadas para regularizar tais bairros.
O prefeito Eduardo César lembra que hoje a Prefeitura não tem áreas regularizadas nem recursos financeiros para auxiliar as famílias que se encontram nessa situação. “Ao contrário das gestões anteriores, que até incentivavam a ocupação de áreas irregulares, vamos estancar este grave problema econômico, social e ambiental. A maioria destas famílias foi enganada por loteadores clandestinos e políticos inescrupulosos. Cabe agora à prefeitura dar todo o apoio para resolver o problema. Cadastrando as casas, as famílias e conseguindo a parceria destes moradores estaremos impedindo definitivamente o aumento deste grave problema social. E é por isso que o congelamento desses núcleos precisa ser feito imediatamente para impedir definitivamente que a situação se agrave ainda mais”, reforçou o prefeito. (Fonte: PMU)

Potencial turístico de Ubatuba é avaliado
Diagnóstico sobre o Litoral Norte será apresentado no Salão do Turismo; Presidente Lula estará na abertura

Ubatuba - A cidade de Ubatuba recebeu no último domingo, 15, Luciana Zanin, consultora em turismo da Chias Marketing, agência contratada pelo Ministério do Turismo para a elaboração do diagnóstico do plano “Cores do Brasil, uma avaliação nacional dos 111 municípios que farão parte dos roteiros turísticos do Brasil. Cada secretaria estadual de Turismo indicou um circuito que representa um potencial turístico em sua região. Essa avaliação será apresentada no Salão do Turismo – Roteiros do Brasil, que acontece de 1 a 5 de junho no Expo Center Norte, em São Paulo.
O Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva e o Ministro do Turismo, Walfrido dos Mares Guia Neto estarão presentes na abertura do Salão. O evento tem como público alvo gestores públicos, micro e pequenos empreendedores, profissionais do setor, operadores e agentes de viagem, profissionais da imprensa, pesquisadores, professores, estudantes, e especialmente, público em geral, já que o Salão visa gerar demanda aos novos destinos/produtos turísticos. A estimativa do Ministério é de 100 mil pessoas nos cincos dias de realização do evento.
Segundo o Ministério do Turismo, o Salão é uma estratégia de mobilização, promoção e comercialização de produtos turísticos desenvolvidos segundo as diretrizes e os princípios do Programa de Regionalização do Turismo – Roteiros do Brasil, lançado pelo Governo Federal em abril de 2004. Essa ação de âmbito nacional pretende reforçar a importância desse novo modelo de gestão da atividade turística baseado na competitividade e na inclusão social.
“A avaliação de Ubatuba foi interessante pois seu potencial turístico é muito grande. Todos conhecerão os resultados no Salão do Turismo”, adiantou Zanin. Em Ubatuba a consultora visitou diversos pontos turístico do município. Segundo o secretário municipal de Turismo, Luiz Felipe de Azevedo, é a primeira vez que o Litoral Norte é tratado como um produto. “É um passo histórico e que virá a atender os anseios de todo o nosso trade turístico”, concluiu Azevedo. (Fonte: PMU)

Rua Gastão Madeira terá mão única de direção

Ubatuba - A partir de 1º de junho a rua Gastão Madeira terá mão única no sentido avenida Thomaz Galhardo para avenida Dona Maria Alves. Faixas afixadas em diversos pontos do centro da cidade já estão orientando e informando a população. Segundo o Serviço Municipal de Trânsito da Prefeitura de Ubatuba a mudança irá ocorrer devido a uma reivindicação antiga dos pais de alunos das escolas existentes na rua e dos próprios moradores.
“Vários abaixo assinados já foram entregues na Prefeitura. Realizaremos a mudança de mão de direção por questões de segurança e esperamos contar com o apoio de todos para que a medida tenha sucesso. A população já está sendo informada e orientada por meio da mídia”, explicou Ronaldo Lopes, chefe do Serviço Municipal de Trânsito. Neste trecho da rua existem três escolas e um supermercado, o que causa um grande movimento no local. A Guarda Municipal irá orientar e auxiliar os motoristas no local quanto as mudanças ocorridas. (Fonte: PMU)

Fim de semana esportivo movimentado em Ubatuba

Ubatuba - O fim de semana esportivo começa sexta-feira com as rodadas dos campeonatos de basquete da Escolinha Municipal e Masculino Adulto, à partir das 16h30. Sábado tem a abertura do campeonato da Escolinha Rubens Salles de Futebol, categoria Fraldinha, à partir das 8h, no Estádio Municipal Ciccillo Matarazzo. Em Itamambuca, as feras do surf se reúnem para a disputa da primeira etapa Circuito Okdok Paulista de Surf 2005 nas categorias open, master, longboard e feminino que termina no domingo, 22 .
Também no domingo tem a etapa do campeonato da Liga Valeparaibana de Ciclismo com percursos de até 90 Km. A largada acontece em frente ao Centro de Informações Turísticas. O ginásio de Esportes Tubão receberá cerca de 300 atletas para a disputa da 1º Copa Ubatuba de Karatê. No Ginásio José Simeão no Taquaral, o time infanto-juvenil de vôlei joga contra São José em partida válida pela fase classificatória da Livovale, a partir das 15h. A partida define o campeão do grupo. A região sul terá o Domingão da Melhor Idade, na praia da Maranduba, com muitas atividades físicas e recreativas. (Fonte: PMU)

Circuito Paulista de Surf dá a largada em Ubatuba

Ubatuba - A praia de Itamambuca recebe neste final de semana a primeira etapa do Circuito Okdok Paulista de Surf 2005. O evento será disputado nas categorias, open, feminina, master e longboard. Ubatuba tem os atuais campeões nas categorias open (Ricardo Toledo) e feminino (Luana Coutinho) e também é atual campeã por cidades no ranking da Federação Paulista de Surf. O Circuito Okdok Paulista terá três etapas, duas para a definição do título, sendo que a última serve como critério de desempate, o que aumenta a importância de uma vitória dos atletas locais. As outras etapas acontecem dias 16 e 17 de julho, no Píer de Mongaguá e dias 10 e 11 de setembro na Praia do Tombo, em Guarujá. Em cada etapa o Okdok Paulista distribuirá cerca de R$ 8 mil em premiação, sendo R$ 4.750,00 em dinheiro, depositados em cadernetas de poupança aos finalistas das quatro categorias. O vencedor da open ganha R$ 600,00. Na longboard e feminina, os melhores do final de semana faturam R$ 400,00. Já na master, a organização decidiu aumentar o prêmio para R$ 500,00 a quem faturar a etapa. O diretor técnico do Circuito, Marcos Bukão lembra que além da premiação em dinheiro, os vencedores ganharão pranchas de surf Ripwave. “As cadernetas de poupança serão liberadas no final do Circuito, ou antes, se o atleta for representar São Paulo no Circuito Brasileiro Amador, ou para garantir inscrição no próprio Okdok Paulista”, acrescentou Bukão. O Circuito Okdok Paulista de Surf tem a organização da Federação Paulista de Surf e conta com o apoio da Prefeitura Municipal de Ubatuba e da Associação Ubatuba de Surf. (Fonte: PMU)

Feras do pedal atacam em Ubatuba

Ubatuba - Ubatuba - receberá neste domingo, 22, provas da Liga Valeparaibana de Ciclismo. Serão 19 categorias com atletas a partir de 6 anos competindo pelas ruas e estradas de Ubatuba em percursos de até 90 Km. O evento, válido pela 4ª etapa do campeonato Valeparaibano de Ciclismo e 3ª etapa do Campeonato de Resistência, é aberto para todos os atletas e equipes (federados ou não federados) de todo o país, sendo permitida também a participação de atletas avulsos.
No domingo das 7h às 8h30 serão realizadas as inscrições das categorias da 1ª e 2ª baterias de largada. As demais categorias poderão se inscrever até 15 minutos antes de sua largada. A taxa de inscrição é de dez reais mais um quilo de alimento não perecível, com exceção das categorias fraldinha, dente de leite e mirim, que não pagarão taxa, devendo apenas fazer a doação do alimento. O atleta que não trouxer o alimento pagará a taxa de inscrição no valor de quinze reais.
As largadas terão início à partir das 9h, e acontecerão provas de estrada (BR 101, sentido Paraty, com percurso de 50 e 90 Km), e provas de rua na avenida Iperoig. A premiação dos atletas acontece trinta minutos após o término de sua categoria e os cinco melhores classificados recebem medalhões, sendo que a equipe campeã receberá um quadro “Volare”. O evento é realizado pela Liga Valeparaibana de Ciclismo e tem o apoio da Secretaria de Esporte e Lazer de Ubatuba. (Fonte: PMU)

Definições no Municipal de Basquete em Ubatuba
Feminino folga neste sábado

Ubatuba - Os campeonatos municipais de basquete nesta sexta-feira marcam o início do fim de semana esportivo de Ubatuba. O campeonato da escolinha tem sua segunda rodada da fase classificatória a partir das 16h30 no Ginásio de Esportes Tubão, com as partidas SurfNet X Mercado 24 Horas e Eletro Norte X Ubatuba Automóveis.
Ainda na sexta, só que à noite, acontece a quinta rodada do campeonato Masculino Adulto, com as partidas Hlera X Docelar e Tortilhão X Objetivo. A equipe do Móveis Docelar permanece invicta e lidera com três vitórias, seguida do time do Hlera com duas vitórias.
Feminino – A Copa Tamires Barbosa volta a ser disputada no dia 28 com a última rodada da fase classificatória. A equipe do Senzala, com duas vitórias, lidera a chave. (Fonte: PMU)

Karatê de qualidade no Tubão

Ubatuba - Os adeptos das artes marciais têm encontro marcado em Ubatuba neste domingo, com a realização da 1ª Copa Ubatuba de Karatê. Mais de 12 academias já confirmaram participação no evento, que deve reunir cerca de 300 atletas do Litoral Norte, Vale do Paraíba, capital e Rio de Janeiro. Antenor Nunes, organizador do evento, lembra que a vinda de atletas de outros centros irá servir como intercâmbio para o aprimoramento dos nossos atletas”. Nunes também confirmou a presença de diretores da Federação Paulista de Karatê. A 1ª Copa Ubatuba de Karatê acontece neste domingo, 22 a partir das 8h, no Ginásio de Esportes Tubão e tem a organização da Associação Nunes de Karatê e apoio da Secretaria de Esporte e Lazer (Fonte: PMU)

UNITAU abre matrícula para pós-graduação em Ubatuba
Curso Lato Sensu em Administração Pública será oferecido pela primeira vez no litoral

Ubatuba - Estão abertas as matrículas para o curso de pós-graduação, Lato Sensu, em Administração Pública, no campus de Ubatuba, da Universidade de Taubaté (UNITAU). O curso é oferecido pela primeira vez na cidade. As matrículas vão até o dia 25.
As aulas serão ministradas uma vez por semana, aos sábados, das 08h às 17h. O curso totaliza 390 horas/aula que serão cursadas em 16 meses, excluindo-se os períodos de férias escolares e feriados nacionais. Serão 12 módulos de 30 horas/aula, sendo 30 horas/aula destinadas a elaboração do trabalho de conclusão de curso.
As matrículas estarão abertas do dia 17 ao dia 25 de maio, das 9h às 12h e das 15h às 18h. No sábado, o horário é das 9h às 12h. O curso tem início marcado para 11 de junho, das 8h às 17h.
Dentre os módulos abordados no curso, estão “Teoria Geral do Estado, Governo e Administração Pública”, “Economia do Setor Público”, “Gestão Estratégica de Recursos Humanos”, “Gestão de Qualidade em Serviços”, “Marketing de Serviços e de Relacionamento”, “Gestão Estratégica de Serviços”, “Processo Decisório e Tecnologia da Informação” e outros.
O Campus de Ubatuba fica na Avenida Castro Alves, 392, Itaguá. O telefone é (12) 3832-2460 ou (12) 3833-1750.
Em 48 anos de ensino superior e 30 anos como universidade, a Universidade de Taubaté (UNITAU) formou mais de 80.000 alunos que atuam no mercado de trabalho regional, nacional e mundial. A instituição oferece 40 cursos de Graduação e mais de 60 cursos de Pós-Graduação (Lato Sensu e Stricto Sensu).
Com aproximadamente 16.000 alunos, o compromisso da UNITAU em oferecer ensino de qualidade é garantido por uma equipe de cerca de 900 professores (55,74% de mestres e/ou doutores), por 1,2 mil funcionários, e uma ampla infra-estrutura com 94 laboratórios, um acervo bibliográfico de mais de 220 mil exemplares e 40 núcleos de pesquisa nas áreas de Humanas, Biociências e Exatas.

Módulos do Curso:

Teoria Geral do Estado, Governo e Administração Pública
Economia do Setor Público
Gestão Estratégica de Recursos Humanos
Gestão da Qualidade em Serviços
Marketing de Serviços e de Relacionamento
Finanças Públicas
Contabilidade Pública
Gestão Estratégica de Serviços
Elaboração e Análise de Projetos Públicos
Processo Decisório e Tecnologia da Informação
Metodologia do Ensino Superior I e II
Trabalho de Conclusão de Curso - (Fonte: UNITAU)

Ação Litoral

Opinião Topo

Quiosques na Praia Grande
Gilmar Rocha

Li, com bastante apreensão, na edição de 19/05/05 desse prestigioso veículo de comunicação, a notícia intitulada “Prefeitura embarga oito obras de reforma em quiosques da Praia Grande” e também a que foi veiculada no jornal “ValeParaibano” sob o título “Ubatuba embarga obra em quiosques”.
A apreensão, obviamente, não se deve ao embargo das construções, que é digno de aplausos. Deve-se às declarações atribuídas ao Senhor Secretário de Arquitetura e Urbanismo em ambas as notícias, segundo as quais teria se referido aos permissionários de uso dos módulos de comércio de praia como “proprietários” dos referidos bens públicos.
Cumpre, pois, lembrar que, no rigor da lei, não existem “proprietários” de quiosques, mas meros permissionários de seu uso, a título precário. Os módulos especiais de comércio de praia são, sem exceção, bens públicos municipais, cujo proprietário é o povo de Ubatuba e ninguém mais.
Em 1986, quando nossa cidade era administrada pelo iluistre Prof. Pedro Paulo Teixeira Pinto, época em que o signatário atuava como membro do Conselho do Plano Diretor Físico representando a Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Ubatuba, após uma série de discussões e negociações, ficou pactuado entre a Prefeitura, a Câmara Municipal e a Associação dos Vendedores Ambulantes de Ubatuba – AVAU, sendo sacramentado na Lei no 640/86 que a Prefeitura Municipal de Ubatuba, proprietária dos módulos especiais de comércio de praia concederia aos primeiros permissionários , como compensação pelos custos de sua construção, renovação automática, por quatro anos consecutivos, das permissões de uso (o que, por si só, evidencia que, passados os primeiros cinco anos, não mais teriam esse direito garantido, podendo o poder público dispor livremente dos referidos equipamentos comunitários).
Após aqueles primeiros cinco anos, os módulos de comércio construídos pelos primeiros permissionários em pagamento da permissão de uso por cinco anos, passaram, automaticamente à propriedade exclusiva da Municipalidade, ou seja, do povo de Ubatuba.
Se até hoje ainda não foram resgatados, reestruturados e colocados sob regime de concorrência pública como forma de obtenção de recursos destinados à urbanização das praias, em consonância com a concepção que norteou sua regulamentação e implantação, isso se deve a mera inércia e liberalidade da administração municipal. Liberalidade que, diga-se, que tem sido tão vasta e generosa que acabou incentivando o tipo de abuso, ora reprimido, por parte de vários permissionários (muitos dos quais nem mais atendem aos requisitos legais exigíveis).
Alguns, como se constata, até mesmo arvoram-se em “proprietários”, agindo como se, de fato, o fossem e como bem entendem, ignorando os mais comezinhos princípios de cidadania e de respeito aos direitos dos demais cidadãos usuários e legítimos usufrutuários das praias, do município, seu ambiente e paisagem.
A propósito, creio não ser demais trazer à luz alguns dos sábios princípios estabelecidos pelo povo ubatubense em nossa Lei Orgânica Municipal para que não sejam relegados ao esquecimento:
“Artigo 174 - O desenvolvimento econômico e social do Município possui como principal suporte uma política de desenvolvimento turístico que tem, na paisagem natural e suas reservas e preservação, o apelo fundamental.”
“Artigo 205 - O conceito de meio ambiente não se restringe à proteção dos aspectos naturais da vida animal e marinha, da integridade dos recursos hídricos, vegetais e minerais, da proteção das encostas, zonas costeiras e praias, mas amplia-se como conceito de força econômica do Município, por ser a paisagem natural e suas reservas o apelo fundamental de suporte de uma política de desenvolvimento turístico e, conseqüentemente, de desenvolvimento econômico e social.”
Numa perversa inversão desses valores, imprescindíveis ao desenvolvimento turístico, econômico e social e à convivência harmônica e civilizada da comunidade ubatubense, os quiosqueiros embargados parecem ignorar o interesse público, agindo como se este estivesse inapelavelmente subordinado a seus interesses particulares. Ou não se dão conta que estão destruindo a própria cidade que lhes tem proporcionado o ganha-pão ou sonham enriquecer e depois ir curtir a vida, "numa boa", em recanto mais aprazível, ainda que para isso condenem todos nós outros a viver em uma “Babilônia”, uma “terra-de-ninguém”, uma “casa da mãe Joana” cada vez mais decadente e inabitável.
Ou se dá, agora, um solene “BASTA!” a tamanha desfaçatez, ou então encomendam-se o velório e os funerais do município e seja o que Deus quiser.
Para conter esse tipo de abuso creio não ser suficientes apenas o “embargo” e a exigência de “apresentação de projeto” (que projeto? por certo não seria aquele cujas obras encontravam-se em andamento, não é mesmo?). Já estamos todos cansados de saber, vivendo e aprendendo que, só isso, definitivamente, não vai funcionar. Com certeza, resultaria em mais uma mera contemporização, estímulando a prática de novos atentados à estética, à paisagem, ao bom senso e à economia do município.
O assunto possui tal relevância que não pode ficar restrito ao âmbito da Secretaria de Arquitetura e Urbanismo Clama também e principalmente por ação enérgica da Secretaria de Fazenda e Planejamento, que expede as permissões de uso. Para ser efetivamente resolvido, depende também e fundamentalmente, de vontade política do Senhor Prefeito.
A solução que se apresenta como mais adequada e eficiente é, por mais incrível que possa parecer, exatamente a mais óbvia. É justamente aquela prevista em lei, ou seja, a cassação das permissões de uso daqueles que não se dignam a respeitá-la.

Gilmar Rocha
Arquiteto e urbanista, caiçara aculturado, cidadão de Ubatuba

Carta do Leitor Topo

Obras Embargadas - Temos acompanhado os projetos enviados a Câmara Municipal pelos nossos vereadores, e um desses projetos era do vereador Gerson de Oliveira que dava condições aos proprietários de obras embargadas, 30 dias de continuidade, até que se julgassem o mérito. Vendo as notícias dos Quioques da Praia Grande comecei a entender o porque....

Fernando Pedreira
Ubatuba, SP


A rua é do povo? - Nem a praça é do povo, nem a rua também, e assim devagar os espertalhões vão privatizando o bem comum; um pedaço da praia na Av. Iperoig, as montanhas de quiosques na praia Grande e Itagua, e mais recentemente (para mim ao menos) o fechamento com portão de ferro do acesso para a ponta das Toninhas (onde eventualmente existe um loteamento), com permissão de acesso somente após respostas a uma bateria de perguntas efetuadas pelo segurança escondido no blindex fumê. Rua municipal tratada como particular, - é legal ?; se a moda pega todas as "SABS" (sociedades amigos de bairros) vão tambem poder colocar cancelas nos acessos aos bairros, e logo teremos a cidade toda "cancelada", possivel pela questão de igualdade perante a lei. Socializar os prejuizos e privatizar os beneficios, tem sido a atitude politica, mesquinha e safada, vigente a cinco seculos neste pais, que ajudam a explicar o estrago social em que nos encontramos! Com a palavra as autoridades responsaveis!

Sergio Abreu
Ubatuba, SP


A insatisfação é generalizada - Estou empenhado em não mais deixar o tempo passar, para que as coisas se resolvam. É chegada a hora do poder público escutar a voz da opinião da maioria de nossa sociedade e tomar as providências necessárias para organizar a comunidade.
Também, é chegada a hora, da comunidade soltar a voz e desatar o nó de todas as gargantas, que até esta legislatura, era sufocada por políticos inábeis e sem compromisso com aqueles a que devem obdiência ou seja, obdecer a vontade deste povo cordial, trabalhador e respeitoso, que não merece o descaso, que até então, todos nós éramos tratados. O nome da coisa é RESPEITO; as nossas inteligências e aos nossos direitos e assim, RESGATAR, o progresso e a sustentabilidade de nossa cidade.
Parabéns, RENATO NUNES, você sabe que não está só. Parabéns também, RONALDO DIAS e a TODOS os que estão se manifestando a favor da legalidade, da ordem e do progresso.
Tenho certeza, que como eles, há no município, mais de 70.000 pessoas que não concordam em se submeter ao desmando de pouco mais de 30 quiosqueiros; 01 parquinho; 02 feirinhas e 720 ambulantes. A nosssa cidade merece o resgate do respeito e não merece o impacto causado por esses despreparados e descomprometidos, para com suas obrigações comunitárias. A nossa cidade não merece o desdem com que eles tratam a coisa pública, usurpando o uso social dos espaços públicos, de maneira egoísta, em que só eles tiram proveito e a sociedade fica com o onus.
Parabéns também ao Senhor Prefeito, EDUARDO CÉZAR, por tomar atidudes corajosas. Parabéns aos vereadores que se manifestaram contra a continuidade dos oportunistas.
Obrigado pela a atenção.

Wagner Aparecido Nogueira
Ubatuba, SP


Gasolina mais cara em Ubatuba e Caraguá - "ANP revela que cinco cidades no Estado têm o preço médio mais alto do produto". Os turistas que visitam Ubatuba e moram num raio de mais ou menos 300 km daqui, se não ficarem passeando muito por Ubatuba, conseguem vir e voltar com um único tanque de combustível, e, como não conheço ninguém que goste de ser explorado, acredito que o fato acima, só agora evidenciado pela ANP, é um inibidor para que muitos locais,
principalmente nos extremos de nosso município não possam usufruir destes turistas em sua plenitude. Qto aos moradores locais, estes sim estão perdidos mesmo, nem se forem reclamar com o bispo...
Se não bastasse a bagunça irracional, ou infernal, que reina na Rio-Santos em certos trechos, que desanima muita gente à dar um simples passeio, vc ainda ter que ser roubado na hora de abastecer, acho que é o fim da picada, para mim é a ganância superando a inteligência.

Dino Mottinelli Filho
Ubatuba, SP


Ainda as cercas elétricas - Acredito que o Sr. Cassiano Bessa não tenha compreendido a minha mensagem sobre cercas elétricas, assim, já que meu nome foi citado, peço a publicação da resposta, para que não acha interpretação errada por outros leitores sobre minha pessoa.
Sr. Cassiano, em nenhum momento o meu comentário do veto do Prefeito Juan sobre o projeto de lei, (ainda não é lei) de autoria do vereador José Cardin, tem a conotação de preocupar-me com bandidos e prevaricadores, e absolutamente não desfoquei o objetivo do projeto de lei, diga-se, sou favorável, mas é necessário aprofundar-se sobre o assunto.
Também não estou situado entre os brasileiros que permitem que a bandidagem se aproveite das leis frouxas, engano do senhor, sou pai de família, tenho filhas e netos, vejo televisão e leio jornais e tenho receio pela minha família como todo cidadão de bem.Também me preocupo com os jovens deste pais, porque a herança que estamos deixando para eles não é nada boa.
Caso lhe interesse saber, acho que bandido não tem direitos humanos, tem que ser tratado como tal, e se hoje estamos nesta baderna nas Febens e penitenciárias, queimando colchões e destruindo o patrimônio público, não é por minha vontade e creio que também sua.
O meu comentário sobre o veto do Dr. Juan no projeto de lei, tem apenas o sentido que o mesmo deve ser muito bem estudado, pois o perigo que ela vai apresentar para crianças e aos menos desavisados é real, quanto aos bandidos Sr. Cassiano, quero que eles se danem e morram eletrocutados.
Cordialmente um abraço.

Francisco José Marsiglia
São Sebastião, SP

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