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Segunda-feira, 20 de junho de 2005 - Nº 1303 Edições Anteriores

Pousada Albatroz Inteligraph Cemar Boats

Região
Efetivo no litoral norte tem déficit de 347 homens
Delegada Seccional pretende montar mais uma ronda operacional
Comandante descartou aumento de efetivo em reunião passada
Base de gás natural: Aguilar continua seguro
Renovar carta exigirá curso a partir de segunda


Caraguatatuba
Caraguá adota arrecife para conter erosão na Massaguaçu
Surfistas "sonham" com novo projeto
Muro de cotenção vai custar R$ 1,3 milhão
Rapaz tenta matar três da própria família
Prefeito Aguilar assina convênio Cata-Vento para erradicação do trabalho infantil
Congresso Técnico dos Jogos Regionais acontece na terça-feira


Ilhabela
Almoço em 'família'
Comissão Executiva define Temas da 2ªConferência Nacional das Cidades
Vereador fiscaliza ruas de acesso precário no sul da Ilha

São Sebastião
50 litros de óleo vazam do Tebar
Associação de Profissionais de Saúde realiza XVI Jornada de Saúde
Prefeitura anuncia novos convênios e repasse de recursos para as APM´s
Vereadora Solange concede entrevista em rádio comunitária na Costa Sul
Kotian fará indicação que beneficia deficientes físicos e auditivos

Ubatuba
Ubatuba revê normas para quiosques
Palestra PDTR (Programa de Desenvolvimento de Turismo Receptivo) na ACIU
CMDCA realiza conferência em Ubatuba
Charles Medeiros visita Sesmaria
DAC vai enviar equipe técnica ao Aeroporto de Ubatuba
Artistas ubatubenses participam de Salão de Artes Plásticas em Guaratinguetá
Mudanças na final da Taça de Prata de Vôlei Feminino
Legislativo e Executivo buscam parcerias na captação de verbas para obras no município
Escola Municipal do Ipiranguinha

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Carta do Leitor
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Notícias da Região Topo

Efetivo no litoral norte tem déficit de 347 homens
PM e Civil têm quase metade do que o efetivo recomendado pela ONU

Litoral Norte - A região está com um déficit de pelo menos 347 policiais, para a-tuar nas ruas, segundo recomendação da ONU (Organização das Nações Unidas), que sugere um policial para cada 250 habitantes. Isso é quase o dobro do efetivo a-tual. As quatro cidades do litoral norte somam, segundo a estimativa de 2004 do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), 264.137 moradores. Com o número do efetivo fixo, de 442, temos um policial para cada 597 habitantes.
Dos quatro municípios, o que apresenta pior situação é Ilhabela, que está com o efetivo fixo de 28 policiais. Tendo 24.580 moradores, fica um policial para grupo de 877 pessoas.
Caraguatatuba e São Sebastião sofrem o mesmo déficit de um policial para cada 683 moradores. A primeira tem estimativa de 92.283 habitantes e 135 policiais e a segunda, 103 para 70.427 pessoas. Já Ubatuba apresenta a defasagem de 430 policiais. Com 76.847 moradores, conta com 113 policiais.
Levando-se em conta as férias, licenças e afastamentos e os policiais dos serviços burocráticos esta proporção cai mais ainda, podendo chegar a 50% dos 442 policiais que efetivamente atuam nas ruas. “Não adianta trocar de comando se não aumentar o efetivo.
O novo comandante sairá como incapacitado também”, desabafou Éder Monteiro, diretora do Conseg (Conselho de Segurança) da Costa Sul de São Sebastião, se referindo as recentes mudanças de comandos.
Para ela e Aldo Amadei, presidente do outro Conseg de São Sebastião, a cidade necessita urgente de aumento no efetivo policial, que se encontra defasado há mais de dez anos em uma região que, segundo o IBGE, foi uma das que mais cresceu de habitantes, neste período, em todo o Estado. “Nós não temos policiais suficientes e o que é pior, os bandidos sabem disso”, destacou.
Engano - Segundo Éder, não adianta mandar a Rota (Ronda Ostensiva Tobias Aguiar) da PM ou fazer grandes operações com reforço vindo de fora. “Isso é para enganar a gente. Os policiais não conhecem a região. É capaz de dar bom dia a um estuprador”, disse a diretora do Conseg.
Éder lembra que este problema de falta de policiamento já vem sendo alertado há tempos. “Não tem preventivo”, analisa. O que acontece atualmente na Polícia Militar, diz a diretora, “é apagar um fogo aqui outro lá”. A região, principalmente São Sebastião tem sofrido uma onda de crimes. Vários roubos são registrados por semana em diferentes bairros.
De acordo com Éder, os Consegs estão se unindo para novamente reivindicar aumento no efetivo. A diferença é que desta vez, os representantes levam uma proposta ao Comando geral. Com apoio de empresários da Costa Sul, eles querem doar uma área, construir uma Companhia da PM e equipá-la. Para a corporação restará apenas abrigá-la com número suficiente de policiais.
A diretora do Conseg do 2° Distrito Policial colocou o prédio de Boiçucanga, onde ficava a antiga sede da PM, à disposição do comando. Segundo Éder, é o melhor da região. São 255 metros quadrados de construção, com várias salas, alojamentos (incluindo policial feminino), suítes de oficiais, entre outras divisões.
A violência que atinge São Sebastião foi tema de discussão na última sessão da Câmara. O presidente Wagner Teixeira disse que embora a polícia faça um bom trabalho, o efetivo policial não está acompanhando o crescimento do município de 6% ao ano.
“A bandidagem escolheu o Litoral Norte”, desabafou o vereador que na ocasião apresentou um requerimento, aprovado por unanimidade, ao governador Geraldo Alckmin para criação da 2ª Companhia na cidade. (Fonte: Imprensa Livre)

Delegada Seccional pretende montar mais uma ronda operacional

Litoral Norte - A delegada Seccional do Litoral Norte, Elaine Maria Biazolla, pretende criar mais uma ronda operacional da Polícia Civil, que já conta com uma equipe nas ruas, para conter a criminalidade.
Ela disse que com a desativação da cadeia de Caraguatatuba deverá trazer para a prisão de São Sebas-tião os carcereiros e funcionários que atuavam no setor. Com isso, explicou Elaine, haveria a liberação de policiais locais, que hoje cuidam de escoltas de presos.
Para a delegada, a idéia é melhorar a segurança nas ruas sem deixar de fazer o trabalho investigativo.
Ela ressalta que o crime é dinâmico, mas a Polícia Civil também é. A delegada refere-se aos 90% de esclarecimentos, com autores identificados, destes crimes ocorridos na região. “Cada vez mais vamos ganhar dos bandidos”, garantiu Elaine. (Fonte: Imprensa Livre)

Comandante descartou aumento de efetivo em reunião passada

Litoral Norte - Em março, quando os prefeitos de Cara-guatatuba, São Sebastião, Ilhabela e Ubatuba se reuniram com o coronel Sérgio Teixeira Alves, que havia assumido o comando da Polícia Militar do Litoral Norte, Vale do Paraíba e Serra da Mantiqueira, foi pedido aumento no efetivo fixo policial.
Na ocasião, o coronel descartou a vinda de mais policiais, afirmando que o quadro estava completo. Ele explicou que para se aumentar o número de policiais é necessário analisar vários dados técnicos, como índice de criminalidade, população e outros.
De acordo com o coronel, a região não atendia esta análise, uma vez que a criminalidade estava decrescendo, segundo estatística. Porém o comandante teria garantido que iria melhorar o que já se tem, ou seja, o comando investiria no soldado para que trabalhasse com mais vontade.
Na época os quatro prefeitos foram unânimes em discordar dos dados técnicos. Para eles, esta análise deveria ser revista. Os prefeitos Juan Garcia (São Sebastião), Manoel Marcos (Ilhabela), Eduardo César (Ubatuba) e José Aguilar (Caraguatatuba) ficaram de unir forças para reivindicar mais policiais. (Fonte: Imprensa Livre)

Base de gás natural: Aguilar continua seguro

Litoral Norte - Quando as discussões sobre a instalação da base de exploração de gás natural pela Petrobrás pareciam estar chegando ao fim, com a possível escolha de Caraguatatuba para o empreendimento, uma ação da administração de Ubatuba trouxe um questionamento à tona novamente: qual cidade receberá essa obra?
Na semana passada o prefeito de Caraguatatuba, José Pereira de Aguilar, anunciou como praticamente certa a instalação da base no município, conforme mensagens eletrônicas enviadas pela própria empresa. O fato acabou não sendo confirmado pela presidência da Petrobrás.
Na última segunda-feira, representantes do poder executivo e legislativo de Ubatuba fizeram uma visita que fizeram à sede da empresa no Rio de Janeiro e voltaram com a garantia de que uma equipe de técnicos irá visitar a cidade para avaliar algumas áreas indicadas para a obra que vai explorar o gás natural.
Esse fato mostrou que o município entrou na briga pelo investimento da Petrobrás, que até então ocorria entre Caraguatatuba, São Sebastião e Santos.
Apesar desse novo fato, Aguilar descarta qualquer mudança no projeto que escolhe a cidade que administra.
“Não tenho a menor dúvidas que a base de gás será em Caraguá. Eu não arriscaria reunir toda a imprensa se não soubesse do que estou falando. Nos próximos dias a presidência da Petrobrás enviará documento oficializando a obra.
Os técnicos da Petrobrás não ficaram para a coletiva porque não é papel deles informar a imprensa, mas analisar a área. Recebi um telefonema do secretário Estadual de Ciência e Tecnologia, João Carlos Meireles, cumprimentando pela conquista”, comentou.
O prefeito ainda disse que técnicos continuam no município, para dar continuidade ao projeto e por isso considera pouco provável qualquer mudança da Petrobrás a essa altura das discussões. (Fonte: Imprensa Livre)

Renovar carta exigirá curso a partir de segunda

Litoral Norte - Entram em vigor nesta segunda-feira as novas regras para a renovação da carteira de motorista. Quem tirou a habilitação antes de 1998 terá que fazer um curso de direção defensiva e primeiros socorros para renová-la.
O curso poderá ser feito em auto-escolas, mas quem preferir poderá estudar sozinho e, em seguida, fazer um teste de conhecimentos sobre os dois assuntos. A exigência federal começa a vigorar a partir de segunda-feira, mas algumas auto-escolas dizem que, na maior parte do país, inclusive no litoral, esse prazo não será cumprido.
A medida não atinge os motoristas que tiraram a habilitação depois de 1998 porque as aulas já eram exigidas para quem buscava a carteira a partir daquele ano, com a entrada em vigor do Código de Trânsito Brasileiro.
O curso será exigido uma vez na data em que os motoristas tiverem de renovar a habilitação. Nas próximas renovações, serão realizados apenas exames médicos, como já é feito atualmente.
O Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) estima que 25 milhões de motoristas terão que fazer esse curso até 2010.
O diretor do Denatran, Ailton Brasiliense, afirmou que a obrigatoriedade não deve ser encarada como um castigo. “É um complemento da formação.”
Os cursos poderão ser realizados de três maneiras: de forma presencial, à distância ou por meio de apostilas. Na primeira, os interessados freqüentam as aulas em auto-escolas autorizadas pelo Detran e precisam registrar 100% de presença nas 15 horas do curso (dez para direção defensiva e cinco para primeiros socorros).
O curso à distância pode ser feito via videoconferência ou por meio de telecursos. Serão os Detrans que definirão a forma em cada Estado e no Distrito Federal.
Na terceira forma, o motorista pode estudar pelas apostilas elaboradas pelo Denatran. Os Detrans poderão utilizar o material em seus Estados e definirão os valores dos cursos e das apostilas.
Os órgãos estaduais ainda terão o poder de exigir ou não de quem freqüentou o curso presencial a realização de uma prova.
Já quem optar pelo curso à distância ou pelas apostilas terá, obrigatoriamente, que fazer uma prova teórica. Serão 30 questões (20 sobre direção defensiva e dez sobre primeiros socorros), em forma de teste de múltipla escolha. O candidato terá que acertar pelos menos 21 perguntas (70%).
Em caso de reprovação, o motorista terá que esperar 15 dias para se submeter a um novo teste.
Aprovada em dezembro, a resolução 168 só entrará em vigor agora por causa de sua regulamentação - estava prevista inicialmente para março. Segundo o Denatran, foi necessária a adequação e a aprovação dos Detrans. (Fonte: Imprensa Livre)

Notícias de Caraguatatuba Topo

O Guaruçá Caraguatatuba

Caraguá adota arrecife para conter erosão na Massaguaçu
Blocos de concretos serão instalados no fundo do mar para impedir avanço das águas e danos na orla

Caraguatatuba - A implantação de arrecifes artificiais na praia de Massaguaçu, em Caraguatatuba, é uma das alternativas em estudo pela prefeitura e pesquisadores para conter a erosão costeira provocada pelo avanço do mar.
Os arrecifes artificiais (blocos de concreto) instalados no fundo do mar ao longo da praia reduziriam a força das ondas, que avançam sobre a orla, principalmente nos períodos das ressacas, impedindo danos na costa.
A praia de Massaguaçu vem sofrendo constantes erosões devido ao avanço da maré sobre o continente. As ondas que atingem a orla já causaram a destruição de dois quiosques e parte de uma rotatória que dá acesso ao bairro do Sertão dos Tourinhos.
O avanço da maré também ameaça a pista da rodovia Rio-Santos, nas proximidades do quilômetro 90. O Estado vai construir um muro de contenção para proteger a rodovia. Os trabalhos começam em julho e devem terminar em seis meses (leia texto abaixo).
A proposta da utilização de arrecifes na Praia de Massaguaçu foi apresentada à prefeitura pela empresa ArAM Arrecifes Artificiais Móveis, do Rio de Janeiro.
Segundo Maurício Andrade, da ArAM, os arrecifes artificiais móveis, além de solucionarem o problema da erosão, também podem transformar a Massaguaçu numa praia de ondas perfeitas para a prática do surfe.
"É evidente que tudo depende de estudos mais aprofundados, mas essa tecnologia (arrecifes) é utilizada com muito sucesso em vários países, entre eles, o Japão, Itália e Estados Unidos", disse.
Segundo Andrade, a tecnologia é estudada há sete anos, inclusive com a participação de pesquisadores da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro). Ele não informou o custo estimado da implantação do projeto em Caraguá. "O custo depende de estudos mais detalhados na Massaguaçu", afirmou.
CAUSAS - O oceanógrafo Roberto Ávila, da Fundespa (Fundação Estadual de Pesquisas Aquáticas), afirmou que a erosão que atinge a praia pode estar sendo provocada pela ocupação indisciplinada da orla ou pela retirada de areia dos canais de drenagem.
"Os arrecifes artificiais podem ser uma das alternativas para evitar a erosão", afirmou. Segundo Ávila, os blocos de concreto instalados no fundo do mar também poderiam se transformar em criadouros de peixes.
O secretário de Meio Ambiente, Auracy Mansano, disse que conversou sobre este assunto com o professor Moyses Gonzales, coordenador do Instituto Oceanográfico da USP (Universidade de São Paulo).
"Ele afirmou que os arrecifes foram utilizados com sucesso na década de 60 em praias da Itália para conter erosões provocadas pelo avanço do mar sobre o continente", disse. Mansano afirmou que a implantação dos arrecifes dependem da conclusão dos estudos que deverão ser feitos na praia pelo Instituto Oceanográfico e Fundespa. (Fonte: ValeParaibano)

Surfistas "sonham" com novo projeto

Caraguatatuba - O presidente da Associação de Surfe de Caraguatatuba, Luciano Santana, 37 anos, afirmou que a implantação de arrecifes no mar do Massaguaçu é um sonho antigo dos surfistas da cidade. Caraguá tem cerca de 2.000 praticantes de surfe. Segundo ele, os arrecifes podem garantir ondas constantes na praia. "A criação de um surfódromo (arrecifes que permitem ondulações perfeitas) poderá transformar a Massaguaçu numa das praias mais procuradas para o surfe na região, incrementando o turismo no município", afirmou Santana. (Fonte: ValeParaibano)

Muro de cotenção vai custar R$ 1,3 milhão

Caraguatatuba - A Secretaria de Estado dos Transportes investirá R$ 1,35 milhão na construção de um muro de contenção ao longo da praia de Massaguaçu, em Caraguá. O muro, de dois quilômetros de extensão, será construído para impedir que o avanço do mar cause danos na rodovia Rio-Santos. Pesquisadores defendem estudos mais aprofundados para diagnosticar os motivos que levaram o mar a avançar sobre a praia. "É importante realizarmos estudos da maré, da corrente marinha e dos bancos de areia para sabermos o que realmente vem causando o avanço do mar sobre o continente", disse Roberto Ávila, da Fundespa. O Projeto - Arrecife Artificial Móvel é uma estrutura modular de concreto armado, com interior dotado de uma câmara estanque controlada por válvulas para alagar ou esgotar. Os módulos são construídos e encaixados de modo a criar a forma ideal para os objetivos específicos de cada praia. A colocação dos obstáculos ajudaria a reduzir o impacto da ondulação na praia e reduziria o processo de erosão. A extensão e o custo da implantação do projeto em Caraguá dependem da conclusão dos estudos que estão sendo realizados. Fonte- ArAM-Arrecifes Artificiais Móveis. (Fonte: ValeParaibano)

Rapaz tenta matar três da própria família
Pai, irmão e prima são feridos a golpes de facão em Caraguá; polícia desconhece motivo e procura o suspeito

Caraguatatuba - A Polícia Civil de Caraguatatuba procura R.S.B, 18 anos, acusado de tentar matar a golpes de facão o pai, José Alfredo Borges, 44 anos, o irmão, F.S.B, 12 anos, e uma prima, R.J.R., 17 anos.
A tripla tentativa de homicídio aconteceu anteontem, às 20h, na residência da família, localizada no bairro do Tinga, um dos mais populosos da cidade. Segundo a delegada Elizabeth Maluf Zago, R.S.B. encontra-se foragido.
A delegada afirmou que ainda desconhece os motivos pelos quais o jovem tentou matar os familiares. "Estamos aguardando os familiares receberem alta do hospital para colhermos informações sobre o caso", afirmou.
O facão, com cerca de 40 centímetros, utilizado pelo jovem foi apreendido pela polícia.
Segundo informações da equipe de resgate dos bombeiros, que prestou socorro às vítimas, o pai sofreu ferimentos na cabeça, rosto e braço. O irmão foi ferido na face e, a prima, na face e no pescoço. A Santa Casa informou que os três receberam alta na tarde de ontem.
MENOR - Permanece internado em estado grave na Santa Casa de Caraguá o adolescente E.C.A.J., 13 anos, supostamente baleado por outro menor, E.B.J, 14 anos, na segunda-feira.
E.C.A.J. foi ferido com 11 tiros quando aguardava a irmã do suposto agressor em frente à residência da família. Segundo a polícia, E.B.J. continua foragido. Segundo informou a Santa Casa, a vítima não foi ainda operada porque corre risco de morte. (Fonte: ValeParaibano)

Prefeito Aguilar assina convênio Cata-Vento para erradicação do trabalho infantil
Caraguatatuba sediou nesta quinta-feira 16, o “Seminário Cata-Vento pela erradicação do trabalho infantil”, no Teatro Mário Covas em Caraguatatuba. Esse projeto, que tem como principal objetivo garantir o direito de crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e social, é uma iniciativa da Fundação Orsa

Caraguatatuba - O projeto Cata-Vento, da Fundação Orsa, foi lançado oficialmente nesta quinta-feira 16, nas dependências do Teatro Mário Covas, em Caraguatatuba. A assinatura do convênio foi feita pelo prefeito municipal José Pereira de Aguilar, na presença da Secretária de Assistência Social, Antonia Aparecida Marcelino, Gilceli Ubiña, representando a Secretária de Educação, Silmara Mattiazzo Bolognini, a coordenadora de Programas da Fundação Orsa, Linda Simone Mallak, a representante do Fórum Paulista de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, Silvia Brunetti e o vereador Germínio de Souza, que na ocasião representou a presidência da Câmara de Caraguá.
Autoridades municipais, Secretários, Entidades e instituições filantrópicas, além de professores, diretores de escola, e coordenadores também participaram do evento, que teve como principal objetivo marcar a adesão de Caraguatatuba ao projeto Cata-Vento, lançado pela Fundação Orsa em parceria com a OIT – Organização Internacional do Trabalho e Fórum Paulista de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil.
Em Caraguatatuba, esse projeto tem como principal objetivo identificar as crianças e adolescentes envolvidos na exploração sexual comercial, considerada uma das piores formas de trabalho infantil, segundo pesquisas e documentos da Fundação Orsa, que estenderá o convite aos municípios vizinhos, para a erradicação do trabalho infantil em toda a região.
A meta instituída pela OIT em Caraguatatuba, junto à Prefeitura e Fundação Orsa, é retirar 171 crianças que atualmente encontram-se nessa situação, e prevenir 84 novos casos, além de atender 106 famílias.
Seis municípios foram escolhidos pela Fundação Orsa para serem cidades-piloto nesse trabalho, entre elas Campinas, Ferraz de Vasconcelos, e São Paulo, Caraguatatuba e região, e Itapeva e região.
Para o prefeito de Caraguatatuba, José Pereira de Aguilar, essa nova parceria é de grande importância para o município. “Ninguém faz nada sozinho. Temos que procurar parcerias como a que temos com a Fundação Orsa, para solucionar nossos problemas. Hoje, nós estamos assumindo a responsabilidade de proteger crianças e adolescentes, afastando-as do trabalho infantil. Nossas crianças têm escola, tem acesso ao estudo e chances de seguir várias profissões, mas paralelamente, temos a problemática das drogas, o que acarreta uma carga ainda maior para o poder público, e a Prefeitura tem sim, de assumir essa responsabilidade, mas precisa da participação de toda a sociedade”, finalizou o prefeito, que em seguida assinou o termo de adesão ao projeto Cata-Vento. (Fonte: PMC)

Congresso Técnico dos Jogos Regionais acontece na terça-feira
Caraguatatuba irá sediar o 49º Jogos Regionais, de 4 a 17 de julho, e na terça-feira, dia 21 de junho, será realizado o Congresso Técnico que reunirá representantes do Governo do Estado e das cidades participantes

Caraguatatuba - O Congresso Técnico da 49ª edição dos Jogos Regionais será realizado na próxima terça-feira, dia 21 de junho, a partir das 16h no Espaço Cultural e Educacional Mario Covas.
Durante o evento, que tem o objetivo de sortear as chaves dos esportes coletivos na 1ª fase, estarão presentes autoridades municipais ao lado do prefeito José pereira de Aguilar e do presidente do Comitê Organizador e secretário de Esportes e Recreação, Nivaldo Alves.
As autoridades estaduais presentes serão os representantes da Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer do Estado, Luiz Antônio Botter, Sônia Maria de Souza Gabriel, Cecília Casagrande Ferraz e Maria Helena dos Santos; o chefe dos Jogos Regionais, Jorge Eduardo Alves Moraes; o assistente de chefia, Paulo Luiz Vantini; Os representantes da comissão técnica, Marcos Siarvi e Terezinha Quintal; e os representantes da comissão de controle, Endrik da Silva e Jurema S. Sopran.
Participarão também do evento, os membros do Comitê Organizador de Caraguatatuba e representantes das delegações das 39 cidades participantes.
O Espaço Educacional e Cultural fica na Avenida Goiás, 168, bairro indaiá. (Fonte: PMC)

Programa Ação Litoral

Notícias de Ilhabela Topo

Vulcano Portal da Palmeira

Almoço em 'família'

Ilhabela - Esse foi o nome dado pelo secretário da Juventude, Esportes e Lazer, José Roberto de Jesus, o Beto de Mazinho, ao almoço de confraternização, que aconteceu na sexta-feira, 17, na Secretaria de Esportes. O motivo foi o fim das obras de reformas, feitas pelos próprios funcionários da secretaria. O prefeito Manoel Marcos(PTB), e o presidente da Câmara Vereador Luiz Antônio dos Santos, Luiz Lobo(PL), marcaram presença. Os parlamentares Carlos Alberto de Oliveira Pinto, Carlinhos(PMDB) e Jadiel Vieira, Keko(PV) também aprovaram o tempero da "turma" do Esporte. (Fonte: Câmara Municipal de Ilhabela)

Comissão Executiva define Temas da 2ªConferência Nacional das Cidades

Ilhabela - Aconteceu na tarde de quinta-feira, 16, a terceira reunião da Comissão Executiva da Conferência Nacional das Cidades, fase municipal. Os integrantes representam os poderes Executivo e Legislativo, entidades, associações civis e imprensa. Em pauta, foi discutido a data, os temas, a dinâmica e a aprovação do estatuto da 2ª Conferência Nacional das Cidades, marcada para o próximo dia 04 de julho, a partir das 18:30h no Centro Comunitário do bairro da Barra Velha.
Na próxima terça-feira, 21, os membros desta Comissão devem se reunir novamente para definir os últimos detalhes para a Conferência, que terá como temas: o Saneamento Básico, a Consciência Ambiental, a Ocupação Desordenada e o Emprego-Qualificação-Desenvolvimento da Cidade. Após elencadas as principais dificuldades e possíveis soluções dentro de cada tema, um documento será redigido e encaminhado ao Ministério das Cidades. Antes, porém, a Conferência deverá ter uma fase estadual, onde Ilhabela será representada por delegados que serão escolhidos entre os membros da Comissão Executiva, também no próximo dia 04. (Fonte: Câmara Municipal de Ilhabela)

Vereador fiscaliza ruas de acesso precário no sul da Ilha

Ilhabela - O presidente da Câmara de Ilhabela, vereador Luiz Antônio dos Santos, Luiz Lobo(PL) visitou, na manhã de sexta-feira, 17, várias ruas da região sul do município. Os logradouros de acesso precário foram registrados e as fotos serão enviadas juntamente com um ofício, endereçado ao secretário municipal de Obras, João Marques da Costa Neto.
Na última sessão de Câmara, o presidente foi ‘sarcástico’ ao declarar que os moradores teriam que chegar até suas casas com um helicóptero, pois do contrário, por meios de transportes ‘terrestres’, o acesso seria impossível.
Após as declarações, na quarta-feira, 15, funcionários da secretaria de Obras, com o apoio da secretaria da Educação, fizeram a manutenção no trecho da avenida Perimetral Sul, entre os bairros Borrifos e Sepituba, para viabilizar o acesso da combe que faz o transporte dos alunos da rede municipal que moram naquela região. O secretário da Educação, Antônio Cornélio de Moraes Filho esteve presente no local, fiscalizando as obras. Na sexta, Lobo encontrou alguns funcionários da secretaria de Educação, dando os ‘retoques’ finais no local.
O objetivo do ofício que será encaminhado à secretaria de Obras é promover um ‘mutirão’, com os funcionários da respectiva secretaria, a fim de realizar manutenções nessas ruas, sanando finalmente o problema dos moradores. (Fonte: Câmara Municipal de Ilhabela)

Notícias de São Sebastião Topo

São Sebastião Superchic

50 litros de óleo vazam do Tebar

São Sebastião - Um vazamento de óleo ocorrido na noite de anteontem, no Tebar (Terminal Marítimo Almirante Barroso), em São Sebastião, mobilizou cerca de 30 funcionários durante o trabalho de limpeza e contenção do produto.
Segundo o consultor técnico do terminal, Eugênio Avelar, um furo em uma das linhas, ocasionado pela corrosão na tubulação, teria sido a causa do acidente.
Segundo ele, cerca de 50 litros de óleo chegaram a atingir o mar, no canal de São Sebastião.
O vazamento foi constatado por volta das 20h35. O trabalho de limpeza durou até as 2h30. Pela manhã, foi realizada uma vistoria nas praias, mas não foi constatada a presença de óleo.
"Como o vazamento foi constatado logo no início, não houve danos ao meio ambiente. Além disso, as condições do mar estavam favoráveis e não houve dispersão do óleo, facilitando a limpeza", disse Avelar.
A linha onde foi encontrado o furo foi desativada após ter recebido um reparo provisório. Uma vistoria detalhada deverá ser realizada pelos funcionários do Tebar para avaliar a situação da linha em toda a sua extensão antes de voltar ao funcionamento.
CETESB - A Cetesb informou ontem que um técnico da companhia esteve no local, orientou os trabalhos de limpeza e que o vazamento está sob controle.
A Cetesb não estimou a quantidade de óleo que vazou, mas confirmou que foi uma pequena quantidade. A companhia deve decidir nos próximos dias se aplicará algum tipo de sanção ao Tebar. (Fonte: ValeParaibano)

Associação de Profissionais de Saúde realiza XVI Jornada de Saúde

São Sebastião - A Associação dos Profissionais de Saúde de São Sebastião (APS) promove entre o dias 22 e 24 de junho, a XVI Jornada de Saúde. De acordo com a organização, o evento tem como objetivo, além da integração social e técnica, aprimorar cientificamente os participantes. A abertura está marcada para acontecer na quarta-feira, às 20 horas, no Teatro Municipal.
Para participar das palestras, que são voltadas aos profissionais de saúde (médicos, dentistas e enfermeiros, auxiliares de enfermagem e auxiliares de cirurgião dentista) os interessados deverão efetuar inscrição prévia na APS (localizada na rua Prefeito Mansueto Pieroti, 486, Vila Amélia). Também serão abordados temas voltados para educadores e alguns assuntos que podem ser vistos por toda a comunidade. O evento é voltado para todo o Litoral Norte.
O presidente da APS, Domingos Chiarameli, acredita que esta edição da jornada deverá superar as anteriores em participação de público. No último ano foi registrada a participação de cerca de 300 pessoas. “Esperamos lotar o Teatro nesta edição”, disse Chiarameli. O presidente ainda ressaltou a importância dos patrocinadores na realização do evento, que são as Prefeituras de São Sebastião e Ilhabela e agradeceu o apoio das Secretarias Municipais de Saúde e da Educação, de São Sebastião, além da Transpetro e Nestlé.
A APS é uma associação que visa promover o aperfeiçoamento técnico, além de subsidiar e estimular a integração dos profissionais da área da saúde em São Sebastião. Fundada em 1999 ela conta atualmente com 110 associados.
A programação inclui temas voltados para atingir desde o profissional até a comunidade em geral. De acordo com o presidente, o sucesso e tradição da “Jornada de Saúde” no calendário científico regional, se deve ao fato de a mesma sempre manter a abrangência do temário e trazer o melhor nível científico das palestras, proporcionando informações atualizadas e valorizando aspectos profissionais do dia a dia.
Confira a Programação - Na quinta-feira (23/06), a partir das 8 horas, na Videoteca Municipal, os temas abordados serão, “Urgência em Endodontia”, “Recentes Avanços na Endodontia” e no final da tarde haverá o lançamento do “Manual de Técnica Endodôntica”. Simultaneamente, a partir do mesmo horário, no Teatro Municipal, acontecem palestras “Yoga: Caminho para o Desenvolvimento Pessoal”, “Distúrbios na Aprendizagem e Respiração”, “Refluxo Gastro-esofágico em Bebês”, “Abordagem Transdisciplinar e Transpessoal em Políticas Públicas de Saúde e Educação” e “Meditação, Equilíbrio entre o Corpo e Mente”.
Já na sexta-feira (24/06), a jornada também acontece a partir das 8 horas, com palestras sendo realizadas ao mesmo tempo na Videoteca e no Teatro. Na Videoteca os assuntos serão, “Prevenção das Tecnopatias Odontológicas” e “Odontologia Legal: Importância e Campo de Atuação”. Já o Teatro Municipal terá neste dia, uma série de palestras com o enfoque “Atendimento ao Paciente Politraumatizado”. (Fonte: PMSS)

Prefeitura anuncia novos convênios e repasse de recursos para as APM´s

São Sebastião - A Prefeitura de São Sebastião anunciou que já autorizou o repasse de recursos financeiros para as Associações de Pais e Mestres (APM´s). Até o próximo dia 25 de junho, ela deverá repassar um total de cerca de R$ 50 mil mensal para as 20 APM´s de creches e escolas municipais de educação infantil (EMEI´s) que tiveram seus convênios rescindidos neste mês.
Durante todo o convênio, que tem duração de um ano, a Prefeitura deverá repassar mais de R$ 600 mil.
Outras 25 APM´s das escolas municipais de ensino fundamental (EMEF´s) só poderão firmar novos convênios depois que o anterior seja rescindido, o que acontecerá em meados de julho.
A medida veio reafirmar as declarações que o prefeito, Dr. Juan Garcia, de que as APM´s não ficariam sem o repasse, podendo agora, efetuar normalmente o pagamento de seus funcionários. Para o secretário da Educação e vice-prefeito, Paulo Henrique Santana, este novo convênio tem como objetivo garantir a gestão democrática das unidades escolares. “Desta forma a comunidade pode participar no processo de gestão e fiscalização dos recursos, gerando conseqüentemente maior transparência na prestação de contas”, afirmou o secretário.
A celebração de novo convênio e repasse de recursos financeiros a 20 APM´s foi autorizada por meio dos decretos de nº 3108 a 3127/05 de autoria do executivo. Os recursos financeiros repassados devem ser utilizados para diversas despesas das unidades escolares como, materiais destinados a melhoria do ensino, a manutenção do prédio, equipamentos, instalações e serviços escolares e ao desenvolvimento de projetos comunitários integrados à rede municipal de ensino. O valor do repasse para cada APM tem como base o valor de R$ 1,00 por aluno matriculado na respectiva unidade.
Para celebração do convênio, a APM precisa atender a alguns critérios como, estar devidamente regularizada como pessoa jurídica, apresentar o estatuto e atos constitutivos com as respectivas alterações; apresentar ata da assembléia que elegeu e deu posse aos integrantes dos órgãos superiores de deliberação e administração que estejam em exercício; apresentar declaração de adimplência e regularidade; apresentar cópia dos comprovantes de regularidade dos recolhimentos junto ao INSS, FGTS, PIS/PASEP; apresentar plano de trabalho para aplicação dos recursos a serem recebidos mediante convênio; entre outros.
Nesta quinta-feira (16/06), a Secretaria Municipal de Educação organizou uma reunião na Videoteca Municipal, em dois períodos, onde convidou todos os diretores da rede municipal e também membros das APM´s para que os mesmos pudessem sanar suas dúvidas com relação ao novo convênio e sobre como administrar da melhor maneira este recurso financeiro.
Na ocasião, o contador da Secretaria Municipal da Fazenda, Ricardo dos Santos Braz, que é responsável por todos os convênios e suas prestações de contas ao Tribunal de Contas na Prefeitura, e uma empresa de consultoria e assessoria contábil, ofereceram uma palestra, a pedido da SEDUC, sobre os aspectos do funcionamento legal, administrativo e financeiro das APM´s. Dicas sobre como gerir melhor os recursos recebidos e de como prestar contas adequadamente dos mesmos, foram passadas aos diretores e membros das APM´s.
De acordo com o secretário da Educação e vice-prefeito, Paulo Henrique Santana, o objetivo é dar suporte para que as APM´s possam desenvolver um bom trabalho, dentro da legalidade, e evitar problemas futuros para a associação e até para a própria Prefeitura. “A APM deve prestar contas da aplicação destes recursos para a secretaria, e a Prefeitura presta contas à Câmara e ao Tribunal de Contas, então, trata-se de uma parceria que onde ambas as partes tem que se ajudar”, disse.
João Carlos Borges, que atua a mais de seis anos na APM da EM Canto do Mar, e que atualmente é o diretor financeiro da associação, disse ter sido surpreendido com o convite para participar da reunião ao lado da diretora da unidade, Adriana dos Santos Fernandes. “Sempre participei da diretoria executiva da APM e esta é a primeira vez que sou convidado a participar destas reuniões. Acho isso muito importante, pois precisamos, enquanto representantes de uma associação que é parceira da Prefeitura, estar inteirado de todas as ações e poder expor nossas opiniões sobre elas”, finalizou.
A APM: A APM é uma entidade jurídica de direito privado e tem por finalidade colaborar no aprimoramento do processo educacional, na assistência ao escolar e na integração família-escola-comunidade. Os objetivos da APM são de natureza social e educativa, sem caráter político, racial ou religioso e sem finalidades lucrativas. Ela deve atuar na gestão da unidade escolar, participando das decisões relativas à organização e funcionamento escolar nos aspectos administrativos, pedagógicos e financeiros.
A APM é administrada por uma Assembléia Geral, um Conselho Deliberativo, uma Diretoria Executiva e um Conselho Fiscal, constituídos pelo diretor da escola, professores, pais de alunos, alunos maiores de 18 anos e sócios admitidos.
A APM presta contas dos recursos recebidos à Secretaria da Educação, com supervisão da Diretoria de Ensino. A prestação de contas é encaminhada à FDE (Fundação para o Desenvolvimento da Educação), para análise e encerramento contábil.
A prestação de contas é assinada pelo Diretor Executivo e pelo Diretor Financeiro da APM, com ciência do Diretor da Escola.
A aplicação dos recursos financeiros da APM deverá constar do Plano Anual de Trabalho da APM. A Diretoria da APM deverá apresentar balancetes semestrais e anuais, devidamente analisados e aprovados pelo Conselho Fiscal. Todos os recursos da APM devem ser depositados nas agências de bancos autorizados pelo Governo do Estado e todos os gastos realizados deverão ser comprovados através de notas fiscais emitidas em nome da APM. (Fonte: PMSS)

Vereadora Solange concede entrevista em rádio comunitária na Costa Sul

São Sebastião - A vereadora Solange Rodrigues de Araújo Ramos (PTB) concedeu uma entrevista de 45 minutos nesta última sexta-feira, na rádio comunitária Costa Sul FM (104,9) no bairro Boracéia, costa sul do município de São Sebastião. Na ocasião, a vereadora atendeu aos munícipes da região que questionaram vários assuntos, dentre eles relacionados a questões da lei dos estagiários e também dos assessores. No total foram seis pessoas que participaram durante o programa “Costa Sul Informativo”, transmitido pela manhã. Um dos munícipes perguntou a Solange se ela cuidaria apenas de Maresias e Boiçucanga, base eleitoral da parlamentar. Ela respondeu que “trabalhará e tem trabalhado por todo o município”.
A vereadora ainda disse que o que tem realizado é para toda a cidade. Um exemplo disto é que ela realiza toda quarta uma reunião com moradores de diversos bairros da cidade.
Na última quarta, ela reuniu 65 pessoas às 18h, no bar do Dodinha, na rua da Cespe, no bairro de Maresias. Na oportunidade, a edil mostrou todas as indicações e requerimentos apresentados no Legislativo Municipal e discutiu mais melhorias para bairros do município.
Um dos documentos que a vereadora irá apresentar nas próximas sessões será a solicitação feita ao prefeito Juan Manuel Pons Garcia (PPS) para que ele possa vir a interver junto ao órgão competente para que se torne possível a colocação de uma tampa na galeria situada na rua Josefa D´Santana Neve, no bairro do Topolândia.
Segundo a vereadora “esta medida se torna necessária, pois, a falta da mesma, pode ocasionar acidentes aos moradores. Outro pedido também solicita ao prefeito municipal, a colocação de uma lixeira comunitária em Maresias. Para Solange “esta medida se torna primordial, já que o lixo gerado na região é grande devido à quantidade de casas existentes na região”.
Requerimento - A vereadora Solange também irá requerer à presidência da Câmara, solicitação de informações sobre algumas ruas do município que não possuem identificação como nomes e os números correspondentes destes quarteirões. Ela ainda questiona se há algum projeto para melhorar as sinalizações do município, além de perguntar se há alguma idéia para tornar viável a forma de identificação visual para melhor identificação de pontos turísticos, ecoturismo, praias, restaurantes, passeios e outros atrativos da cidade. A parlamentar ainda requererá ao prefeito Juan Manuel Pons Garcia (PPS), solicitação de informações sobre quais dias há coleta de lixo no bairro de Paúba, se é possível a colocação de 30 lixeiras comunitárias naquele bairro, além de indagar qual o lugar indicado para a colocação de entulho e podas desta localidade. Nova pagina 1

Kotian fará indicação que beneficia deficientes físicos e auditivos

São Sebastião – O vereador Modesto Koji Ono, o Kotian (PTB), presidente interino da Câmara Municipal de São Sebastião, fará em sua primeira legislatura no próximo dia 21 de junho como chefe do Legislativo, uma indicação beneficiando deficientes auditivos e físicos. O vereador encaminhará à empresa responsável, a possibilidade de instalação de um telefone público para pessoas portadoras de deficiência física e auditiva nas dependências do Paço Municipal, Câmara Municipal (anexos I e II), além do posto de saúde do centro da cidade. Segundo Kotian, que fica no cargo até o próximo dia 30 de junho, esta é uma importante questão a ser levantada. “Temos que privilegiar as pessoas que são portadoras de necessidades especiais, pois este tipo de iniciativa irá possibilitar uma maior integração social”, destaca.
Já o presidente da APDSS (Associação dos Portadores de Deficiências de São Sebastião), Alden Mello de Aguiar, o “Dinho”, informou que em Ubatuba há telefones deste tipo. “Há uma pessoa que traduz através dos textos para os deficientes auditivos. Acho uma iniciativa muito importante por parte do vereador”, comentou.
Segundo Kotian, “tal medida faz-se necessária, pois nas dependências do paço municipal, posto de saúde e nos anexos da Câmara circulam muitas pessoas portadoras de deficiência”, resume o presidente.
Aparelhos na região - O telefone adaptado para portadores de deficiência física já existe em diversos pontos do Brasil e em duas cidades do Litoral Norte; Caraguá e Ubatuba.
Em Caraguatatuba, já existem dois “TS´s” (telefones para surdos) – um fica na Rua Altino Arantes, nº 10 e o número é (12) 3886-0616 e outro fica na rua Bertioga, no bairro do Travessão, nas dependências da EMEF (Escola Municipal de Educação Fundamental Alaor Junqueira). O telefone é (12) 3887-0528. Vale lembra que a Telefônica já disponibiliza este tipo de serviço em São Paulo e a Telecom também.
Já em Ubatuba, há três unidades do aparelho. O primeiro fica na sede da Aduba (Associação dos Deficientes de Ubatuba) na rua Manoel da Cruz Barbosa, Jardim Sumaré. O telefone é (12) 3832-0346. Já os outros dois ficam no centro da cidade, ambos localizados na rua Tomaz Galhardo. Os números são (12) 3832-0380 e (12) 3832-0520 – o primeiro na delegacia de polícia ubatubense e outro em uma loja de atendimento da Telefônica, concessionária de telefonia no Estado de São Paulo.
A empresa Koller de São Paulo, foi a primeira empresa no mundo a fabricar o TPS - Telefone Público para Surdos completo com teclado alfanumérico, visor, monofone, leitora de cartões telefônicos. O princípio básico de operação do telefone é uma pessoa, no caso a telefonista, que intermédia as ligações através de mensagens de texto, no qual ela “traduz” ao deficiente auditivo mensagens provindas de um telefone comum. Mais detalhes pelo site www.koller.com.br
 
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Restaurante Solar das Águas Cantantes Ubatuba

Ubatuba revê normas para quiosques

Ubatuba - A Câmara de Ubatuba vota na próxima terça-feira projeto que proíbe a venda de quiosques nas praias da cidade. A proposta é de autoria da mesa diretora e revoga lei sancionada pelo legislativo no ano passado que permitiu a transferência de quiosques instalados à beira-mar.
O presidente da Câmara, Jairo dos Santos (PT), afirmou que o Legislativo pretende revogar todas as leis que ao longo dos anos acabaram descaracterizando a lei nº 840, de 1986, que disciplinava a implantação dos quiosques.
Segundo ele, a lei inicial proibia a transferência dos quiosques e garantia a realização de licitação pública a cada cinco anos. "Isso nunca ocorreu", afirmou. Atualmente, a cada venda de quiosque a prefeitura recebe uma taxa de transferência de R$ 6.954,00.
A cidade possui 101 quiosques, sendo 98 deles nas praias. O permissionário recolhe uma taxa anual de R$ 1.738,75 à prefeitura. O MDU (Movimento em Defesa de Ubatuba) protocolou esta semana uma ação civil pública contra a prefeitura e a associação de quiosqueiros. (Fonte: ValeParaibano)

Palestra Programa de Desenvolvimento de Turismo Receptivo na ACIU

Ubatuba - Acontecerá amanhã, dia 21 de junho (terça-feira), às 19h30 a Palestra do PDTR (Programa de Desenvolvimento de Turismo Receptivo) na ACIU (Associação Comercial e Industrial de Ubatuba).
O PDTR é uma ferramenta, com metodologia e tecnologia próprias, desenvolvida pelo Sebrae-SP para facilitar a implementação do Processo de Desenvolvimento Sustentável do Turismo Receptivo no Estado de São Paulo.
O PDTR está sendo aplicado em 128 municípios do Estado de São Paulo envolvendo 3560 empresários e empreendedores da Cadeia Produtiva do Turismo.
Por meio de sua tecnologia identifica qual é a situação do Sistema de Recepção a Turistas de uma localidade ou região. A partir disso, por meio da transferência de conhecimentos e disponibilização de instrumentos, conduz à elaboração de projetos de aprimoramento desse sistema.
O processo de desenvolvimento acontece a partir da identificação da vocação turística da localidade. Esta vocação é identificada por meio da constatação e avaliação dos recursos naturais e culturais existentes na localidade.
O PDTR é dirigido a grupos interessados na organização, sistematização e desenvolvimento do turismo receptivo. Pode ser aplicado preferencialmente para grupos formais e organizados: COMTUR (Conselhos Municipais de Turismo), Associações Comerciais e Empresariais, Cooperativas e outras organizações similares. Trabalha também com grupos informais conduzindo-os à formalização (grupos de produtores e proprietários rurais interessados em Turismo Rural).
Temas de Projetos fomentados pelo PDTR
· Sensibilização e Envolvimento da Comunidade para Turismo;
· Capacitação de Empresários e Operacionais da Cadeia Produtiva do Turismo;
· Desenvolvimento de Produtos Turísticos Atrativos (Destinos Turísticos);
· Estrutura de Recepção a Turistas;
· Gestão e Qualidade da Atividade
Turística;
· Comercialização de Destinos e Produtos Turísticos. (Fonte: ACIU)

CMDCA realiza conferência em Ubatuba

Ubatuba - A Segunda Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente foi aberta na manhã da última sexta-feira, 17, no Salão da Igreja São Francisco. Mais de duzentas pessoas ligadas ao Conselho estiveram presentes no início dos trabalhos. Após o credenciamento e execução do Hino Nacional, fizeram uso da palavra o prefeito Eduardo César, Sônia Bonfim (presidente do CMDCA) Jairo dos Santos (presidente da Câmara), Dr. Osvaldo de Oliveira (Promotor da Infância e Juventude). Outras autoridades civis e militares compareceram à cerimônia e também compuseram a mesa.
Alunos do Projeto Alavanca e da Associação Gaiato se apresentaram com dança e coral. Com o tema “Controle Social – Participação e Garantia de Direitos – Por uma Política para a Criança”, a conferência prosseguiu com a palestra “ Controle Social, participação, garantia de direitos”, conduzida por Flariston Francisco da Silva, educador social e membro do CMDCA_SP. Em seguida ocorreram debates e discussões em grupo.
Ao final do evento foram escolhidos os delegados-mirins de Ubatuba, que participarão da conferência estadual, a ser realizada em setembro e da nacional, em novembro. (Fonte: PMU)

Charles Medeiros visita Sesmaria

Ubatuba - No último dia 14, o vereador Charles Medeiros visitou o bairro Sesmaria-Sertão do Ubatumirim. Na ocasião Medeiros encontrou-se com moradores que o questionaram sobre a ponte de balanço. O vereador informou que parte do material destinado à construção da nova ponte já está comprado. Ele disse ainda que gostaria que a comunidade indicasse um local para guardá-lo. “É importante evitar riscos de extravios”. Medeiros visitou um dos casais mais antigos da localidade, Antonio Clemente dos Santos, 92 e sua esposa Eulália Maria dos Santos. Eles também reclamaram da situação da ponte. “Meu filho! Eu ainda quero passar naquela ponte enquanto tô vivo!”, comentou o senhor Antonio. Após a visita o vereador reuniu-se com o prefeito Eduardo César para tratar de assuntos de interesse do município, dentre eles, a questão do término da aludida ponte. “Muitos moradores que atravessam o rio Ubatumirim pelo local onde existem as cabeceiras da ponte, enfrentam por diversas vezes enchentes, por outro lado, para se chegar na localidade utilizando a estrada há que se fazer uma volta de pelo menos cinco quilômetros. Existe também o problema do escoamento da produção agrícola, pois sem a ponte a dificuldade de transitar com a mercadoria é enorme”, comentou Medeiros.
Ainda segundo os moradores, a situação é preocupante. Os feirantes ficam vulneráveis às situações climáticas e também há a preocupação da comunidade com relação aos casos de urgência. Em situações de emergências médicas o morador enfrenta enormes dificuldades para ser transportado. Charles acredita que o problema logo estará resolvido, a região está crescendo e necessita de toda a atenção da municipalidade. (Fonte: Assessoria Charles Medeiros)

DAC vai enviar equipe técnica ao Aeroporto de Ubatuba
A decisão foi tomada durante audiência da deputada federal Mariângela Duarte (PT/SP) e o vice-prefeito Domingos dos Santos, com o Major-Brigadeiro-do-Ar Jorge Godinho Barreto Nery

Ubatuba - A deputada federal Mariângela Duarte (PT-SP) se reuniu sexta-feira, dia 17, no Rio de Janeiro, com o diretor do Departamento de Aviação Civil (DAC), Major-Brigadeiro-do-Ar Jorge Godinho Barreto Nery, para tratar do Aeroporto Gastão Madeira, de Ubatuba, litoral Norte de São Paulo. Ela esteve acompanhada do vice-prefeito do município, Domingos dos Santos (PT), e do secretário municipal de Turismo, Luis Felipe Azevedo. Ficou decidido que o DAC enviará equipe técnica para elaboração de estudos de viabilidade técnica de equipamentos para ser apresentados laudo ao Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo (DAESP).
Isso porque no encontro do Rio, Barreto Nery explicou que para a liberação de recursos o DAC cumpre as prioridades apresentadas pelo DAESP. E, o aeroporto de Ubatuba não está entre as prioridades do Governo Estadual. Mariângela recebeu, na reunião, exemplar da publicação do Diário Oficial da União, dia 4 de abril, onde é informado o destino de verbas para os aeroportos preferenciais de São Paulo. Todos eles estão no interior do Estado.
O fato de o governo do Estado priorizar o Interior para repasse de verbas preocupou as autoridades presentes na audiência. Assim, tornou-se consenso de que gestões técnicas e políticas devem ser feitas no DAESP para que Ubatuba seja contemplada. "É uma luta que vou até o fim", diz a deputada, ao afirmar que reforça a reivindicação do prefeito Eduardo de Souza César (PL).
Pela ordem das prioridades do Estado, o aeroporto de Ribeirão Preto é o principal beneficiado do Estado, com R$ 32,2 milhões para restauração e adequação de pista e pátio de estacionamento das aeronaves. A seguir, vem o de São José do Rio Preto, com verba de R$ 10,9 milhões para restauração, recapeamento e reforço do pavimento da área de movimento das aeronaves. Com a mesma finalidade vêm os aeroportos de Franca e Andradina, R$ 9,7 milhões e R$ 1,8 milhões, respectivamente. Ao aeroporto de Penápoles, com R$ 1,8 milhões, acrescenta-se a ampliação do pátio.
Obras recentes - De acordo com as autoridades municipais, apesar de ter sido remodelado recentemente (a pista e o pátio de estacionamento das aeronaves foram recapeados e ganharam novas sinalizações, uma unidade para o Corpo de Bombeiros foi construída, e o alojamento para as equipes de apoio), o aeroporto Gastão Madeira, ainda não possui equipamentos suficientes para o seu pleno funcionamento. (Fonte: www.mariangeladuarte.com.br)

Artistas ubatubenses participam de Salão de Artes Plásticas em Guaratinguetá

Ubatuba - O Grupo Setorial de Artes Plásticas da Fundart representou Ubatuba no XXI Salão Municipal de Artes Plásticas “Professor Ernesto Quissak”, em Guaratinguetá, no último dia 14 de junho. Foram 27 artistas locais inscritos totalizando 59 obras. O artista caiçara Wladimir Ferreira da Silva recebeu a Medalha de Prata pelo 2º lugar na categoria Pintura.
O coordenador do grupo setorial, Paulo Alves diz que é uma honra representar Ubatuba nos diversos concursos artísticos realizados durante o ano. “Nós estamos trazendo grandes resultados para a cultura de nossa cidade. Agradecemos o apoio da prefeitura e da Fundart, que tem contribuído para que possamos divulgar a nossa arte”. (Fonte: Assessoria de Comunicação – PMU)

Mudanças na final da Taça de Prata de Vôlei Feminino
Partidas serão disputadas somente em Mogi


Ubatuba - Atendendo a um pedido da Liga de Vôlei do Vale do Paraíba e Litoral Norte a equipe de Ubatuba fará os jogos da final da Livovali em Mogi das Cruzes. Por ter melhor campanha que o adversário, a equipe de Ubatuba poderia disputar o segundo e, se necessário, o terceiro jogo no Ginásio de Esporte Tubão, mas atendendo à solicitação da Liga, sob a alegação que a equipe de Mogi não dispõe de transporte para a data, Ubatuba aceitou disputar as partidas na casa do adversário.
O técnico Geraldo Vanoni acredita na equipe, mesmo jogando as duas partidas fora de casa. “Vencemos por 3 a 2 na primeira fase, mas a equipe evoluiu nesse período. Acho que o fator quadra não terá muita influência”, avalia o treinador.
Masculino – A equipe infanto-juvenil masculino vai à Mogi das Cruzes para a disputa da primeira partida da melhor de três jogos da final da Livovali neste domingo, 19. O jogo de volta será no dia 25 no Tubão a partir das 15h30. Havendo necessidade, o terceiro jogo acontece no dia 28, também em Ubatuba.
No infantil, Ubatuba faz a final também contra Mogi das Cruzes. A primeira partida em Mogi acontece sábado, sendo que o jogo de volta será dia 21, às 19h30 no Tubão. Caso necessário, a partida de desempate acontece dia 2 de julho, também em Ubatuba. (Fonte: PMU)

Legislativo e Executivo buscam parcerias na captação de verbas para obras no município
O empresário Adrelino é especialista em hidrovias, também na construção de Pontes de Pequeno, Médio e Grande Portes e idealizador do projeto Navega São Paulo

Ubatuba - O presidente da Transpetro e proprietário da Transrio, Andrelino Novazzi Neto visitou Ubatuba, na quinta-feira, 16, quando se reuniu com o prefeito Eduardo César e o vereador Claudinho Gulli.Na ocasião foram debatidos problemas relativos à reconstrução de pontes danificadas pelas chuvas ocorridas no mês de abril. Novazzi Neto, idealizador do Projeto Navega São Paulo - que vai tornar o rio Tietê navegável - deu uma orientação sobre os caminhos que o Executivo de Ubatuba deve seguir para a recuperação das pontes.O empresário colocou a disposição do prefeito Eduardo César uma equipe de profissionais que poderão prestar assessoria no que for preciso.
Os assessores do vereador Claudinho Gulli, Ailton Farias e Jeferson Alves também estiveram presentes à reunião.
Passarela no Silop - O prefeito Eduardo César junto com o secretário de Obras João Paulo visitaram o bairro do Silop, atendendo uma reivindicação feita através da Indicação 378, do vereador Claudinho Gulli, que solicita a construção de uma passarela no final da rua Batista de Oliveira. O prefeito solicitou ao secretário de Obras que atenda a reivindicação. O vereador Claudinho Gulli com compromissos agendados na cidade de São Paulo foi representado por seus assessores, Jeferson Alves e Ailton dos Santos. (Fonte: Câmara Municipal de Ubatuba)

Escola Municipal do Ipiranguinha
Edilson Félix quer informações da Prefeitura sobre o uso e aplicação de verbas estaduais já destinadas ao município

Ubatuba - Em matéria publicada no site “Ubatuba Víbora”, intitulada “Responsabilidade Compartilhada”, o ex-secretário municipal de Educação, Cursino Aliste Mezquita, discorreu sobre o estreitamento de relações entre os Governos estadual e municipal durante a administração municipal 2001/2004. O texto despertou a atenção do vereador Edilson Félix para a questão de verbas, aprovadas e destinadas ao município, que podem não estar sendo utilizadas pela atual administração.
Na narrativa, o ex-secretário informava da necessidade de se iniciar imediatamente as obras das Escolas Municipais dos bairros do Ipiranguinha e do Horto-Figueira, que seriam obras concedidas e com verbas já destinadas pelo Governo estadual, sendo que ambas já teriam projetos aprovados e terrenos disponíveis para a construção.
Buscando maiores informações da Administração Municipal, Edilson encaminhou Pedido de Informação ao Prefeito, com os seguintes questionamentos: As verbas relatadas pelo ex-secretário municipal da Educação para as Escolas Municipais dos bairros do Ipiranguinha e do Horto-Figueira ainda estão disponíveis? Se estão, qual a previsão para o início das obras e qual o cronograma das mesmas? Se não estão mais disponíveis, qual foi a causa da perda das mesmas?
Atualmente, a área destinada para a construção da escola é utilizada pela população do bairro como um campo de futebol.
“A comunidade local merece uma pronta resposta e, se as verbas estiverem disponíveis, então, que seja providenciada a construção imediata das escolas”, afirmou Félix.
APAUBA e a questão da posse responsável - Edilson Félix recebeu Evely Reyes Prado, representante da APAUBA – Associação Protetora dos Animais de Ubatuba - entidade de forte atuação em todo o município.Evely apresentou ao vereador os trabalhos desenvolvidos pela Associação e solicitou o apoio para a elaboração de projeto de lei visando resolver a questão da responsabilização dos proprietários de animais de grande e pequeno portes em nossa cidade, diminuindo inclusive, a população de cães e gatos, através da campanha de esterilização já realizados pela entidade e da conscientização da população.
Segundo a representante da APAUBA, é necessário a destinação de uma área adequada para colocar os cavalos e mulas apreendidos nas vias públicas e rodovias, ficando à disposição dos proprietários e liberados após o registro dos documentos de posse dos responsáveis, além do pagamento de taxas e multas, que poderiam ser revertidas para a própria associação.
Edilson Félix convidou a entidade para participar da elaboração de projeto de Lei sobre o assunto. (Fonte: Câmara Municipal de Ubatuba)

Ação Litoral
 
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Aplausos para Caraguá. Enquanto isso em Ubatuba... - Como proprietária de uma Lan House aqui em Ubatuba, estou aplaudindo Caraguatatuba pela portaria nº 001/05 que "regula" a permanencia de crianças e adolescentes. Digo, "regula" entre áspas, pois ao contrario de Ubatuba, o objetivo visivelmente não é prejudicar a inclusão digital de jovens e crianças e tão pouco prejudicar o desenvolvimento dessas lojas na cidade.
A portaria de Ubatuba que regula a permanencia de crianças e adolescentes em Lan Houses, veta totalmente a permanência dos mesmos (mesmo os maiores de 15 anos devidamente AUTORIZADOS pelos pais) após as 21:00 hrs.
Isso é um fator que está prejudicando tanto os pais que permitem e autorizam que seus filhos frequentem uma Lan House , quanto as Lan Houses de Ubatuba, impedindo o crescimento que já é tão difícil em nossa cidade....
Nós, como próprietários de uma Lan House, queremos sim que a lei exista, que seja de contento dos pais, que menores de 10 anos estejam acompanhados se necessário, mas que seja coerente, que OS PAIS POSSAM autorizar seus filhos maiores de 15 anos a frequentarem um local que como muitos conhecem, não vende bebida alcólica, não vende cigarro, promove diversão, colabora para o crescimento da cidade e pode colaborar e muito para um desenvolvimento cultural e inclusão digital de muitos jovens que por diversos motivos, não tem acesso a computadores.
Quando comecei a ler sobre essa nova portaria de Caraguá, fiquei preocupada, mas logo vi que ficou ótima, a contento dos pais e sem prejudicar as Lan Houses de forma injusta.
Ano passado, foi criada uma lei que permite que ocorra essa autorização por parte dos pais, mas os fiscais alegam que essa lei não é válida, que vai contra o ECA e a Portaria de Ubatuba... realmente isso é válido, uma lei municipal não se sobrepõe a uma lei federal... mas se há descontentamentos e injustiças, porque não é possivel adequar a portaria ao bom senso?
Quem dera que Ubatuba seguisse alguns exemplos de Caraguá....

Ana Moreira
Shark Lan House
Ubatuba, SP


Ponte da Maranduba - Já faz dois meses nada!! A ponte da Maranduba ainda está interditada! Será que apenas estão esperando um acidente com alguma criança ou a ponte cair mesmo!!! Moro aqui há oito anos e já estou me arrependendo, pago um imposto absurdo e cada vez que levo meu filho para a escola, penso se a ponte vai cair ou não!!!
Bom mesmo era quando eu era turista!!!!!!!!!

Fabiana Freitas Silva
Ubatuba, SP.

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