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Segunda-feira, 29 de agosto de 2005 - Nº 1352 Edições Anteriores

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Região
Litoral Norte ganha atenção de deputados de fora
Secretário de Segurança promete aumentar efetivo policial na região


Caraguatatuba
Fórum de segurança reúne 200 em Caraguá
Caraguá terá verba de R$ 97 mil do Governo Federal para elaboração do Plano Municipal de Redução de Riscos


Ilhabela
Tartaruga é Encontrada Morta em Praia de Ilhabela


São Sebastião
Secretário de Saúde anuncia novidades para o setor
Oficinas de Histórica da África motiva professores
Projeto prevê regularização de imóveis

Ubatuba
Prefeito recebe cônsul da Alemanha
Ubatuba é “O show da vida”
Ubatuba terá Vara do Trabalho
Conselho Tutelar de Ubatuba participa de fórum em São Sebastião


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Litoral Norte ganha atenção de deputados de fora
Políticos ligados à regiões como São Paulo e Santos mantém escritórios em cidades como Caraguá para conquistar eleitores

Litoral Norte - A pouco mais de um ano das próximas eleições, as cidades do Litoral Norte, tradicionalmente ligadas a políticos do Vale do Paraíba, vêm sendo assediadas por deputados de outras regiões do Estado.
Vários deputados federais, entre eles, Arnaldo Faria de Sá (PTB) e Júlio Semeghini (PSDB) e, os estaduais, Marcelo Bueno (PTB) e Arnaldo Jardim (PPS), estão atuando na região, interessados na conquista dos cerca de 170 mil eleitores.
A ausência dos deputados do Vale do Paraíba facilita a conquista do espaço político por parte dos deputados conhecidos como estrangeiros ou "pára-quedistas". O deputado estadual Carlinhos de Almeida (PT) é o que vem dedicado mais atenção à região, onde obteve cerca de 2.100 votos nas eleições passadas.
Faria de Sá (PTB), de São Paulo, investe pesado, principalmente, em Caraguatatuba, que possui atualmente 60.212 eleitores. O político mantém um assessor à disposição do prefeito José Pereira Aguilar (PSDB) e da Câmara de Vereadores.
Segundo sua assessoria, o deputado conseguiu grandes benefícios para a cidade, como a Vara da Justiça Federal e a Unidade de Processamento de Gás -- esta última ainda não oficializada.
O deputado estadual Marcelo Bueno, de Santos (SP), mantém escritórios políticos em São Sebastião e Caraguatatuba. "Obtive cerca de 7 mil votos na região nas eleições passadas, por isso, tenho compromisso com o Litoral Norte. Não sou nenhum político pára-quedista", afirmou.
O prefeito de Caraguatatuba, José Pereira Aguilar (PSDB), afirma que Faria de Sá e Bueno têm colaborado muito com o município, mas que não existe nenhum acordo político com os dois nas eleições do ano que vem, porque ambos pertencem a outra legenda.
Aguilar disse que tem compromisso político com o ex-prefeito Antonio Carlos da Silva (PSDB), considerado o candidato à Assembléia Legislativa com maior chances de eleição na região.
O prefeito de São Sebastião, Juan Pons Garcia (PPS), afirmou que os deputados do Vale não têm dado muito apoio às prefeituras. Ele afirmou que irá apoiar a eleição de Arnaldo Jardim (PPS) à Câmara Federal. "Ele (Jardim) vem tendo uma atuação marcante no município", afirmou.
Prefeito de Ilhabela, Manoel Marcos (PTB) -- que apoiou o deputado federal Semeguini (PSDB) em 2002-- disse que não é contra a presença de deputados de fora da região, desde que tragam benefícios para o Litoral Norte.
O deputado federal Marcelo Ortiz (PV), disse que 40% dos votos do Litoral Norte são destinados a políticos de outras regiões do Estado. "O ideal é que os eleitores optassem pelos candidatos da região, afinal, fica mais fácil cobrar deles as promessas de campanha", afirmou.
A deputada Angela Guadagnin (PT) afirmou por meio de sua assessoria, que é comum candidatos atuarem em várias regiões. Já Carlinhos Almeida(PT) disse que a busca por espaço político sempre existiu e que o voto tem várias motivações. (Fonte: Salim Buriham/ValeParaibano)

Secretário de Segurança promete aumentar efetivo policial na região
Prefeito Eduardo César pediu também a implantação da Delegacia da Regional Sul, preenchimento de vagas e estudos de uma rede de comunicação integrada entre as polícias

Litoral Norte - Os quatro prefeitos do Litoral Norte estiveram reunidos com o secretário adjunto da Segurança Pública do Estado, Marcelo Martins de Oliveira, na tarde da última terça-feira, 23, e ouviram dele a garantia que haverá aumento do efetivo policial da região. O secretário adjunto destacou estratégias e planos da polícia para inibir a ação dos bandidos no Litoral Norte. “Pretendemos realizar operações semelhantes às feitas no município de Campos do Jordão, que nos trouxeram um resultado muito positivo”, comentou o secretário na reunião.
Segundo o prefeito Eduardo César, o secretário adjunto adiantou que a Operação Verão 2005/2006, será feita com uma atenção especial, “como nunca se viu antes, com presença de diversas viaturas, centenas de homens e operações especiais”, explicou. Ainda segundo Eduardo César, o secretário disse que em várias conversas com o governador, ele teria se mostrado extremamente preocupado com o Litoral Norte, querendo priorizar a segurança na região.
Na ocasião, o prefeito de Ubatuba solicitou à Secretaria que sejam feitos estudos para se implantar no município uma rede de comunicação integrada entre as polícias, a exemplo do que já acontece em São José dos Campos. Eduardo César também pediu urgência na viabilização da delegacia para a regional sul do município. “É uma necessidade muito grande de Ubatuba a instalação dessa delegacia”, disse o prefeito, lembrando que recebeu do Estado a garantia de, no máximo em 40 dias, o preenchimento de 13 vagas de policiais existentes na cidade. “Pedimos também para o delegado geral adjunto, Sr. Luiz Carlos dos Santos, a contratação de 6 escrivões, 3 carcereiros e uma viatura para transporte de presos.
Além dos prefeitos e secretário adjunto a reunião teve a presença do delegado geral adjunto Luiz Carlos dos Santos; do coordenador estadual dos Consegs (Conselho Comunitário de Segurança) Moa-cir Rossetti; do deputado estadual Marcelo Bueno; e do chefe de gabinete do comando da PM, coronel Miguel Libório Cavalcante Neto. (Fonte: PMU)

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O Guaruçá Caraguatatuba


Fórum de segurança reúne 200 em Caraguá

Caraguatatuba - Cerca de 200 pessoas participaram ontem em Caraguatatuba do 1º Fórum Integrado de Segurança, evento promovido pela prefeitura em parceria com a Secretaria de Segurança Pública do Estado. O secretário Saulo de Castro Abreu Filho foi representado pelo coordenador estadual dos Consegs (Conselhos Comunitários de Segurança), Moacir Rossetti. O prefeito de Caraguá, José Pereira Aguilar (PSDB), disse que o apoio da sociedade às polícias Civil e Militar e a atuação das prefeituras nas áreas sociais podem colaborar para a redução da criminalidade na região. Nos primeiros sete meses do ano, a cidade registrou 38 homicídios. (Fonte: ValeParaibano)

Caraguá terá verba de R$ 97 mil do Governo Federal para elaboração do Plano Municipal de Redução de Riscos
A Prefeitura de Caraguatatuba e Caixa Econômica Federal assinam nesta quarta-feira 24, um contrato para o apoio à Prevenção e erradicação de Riscos em Assentamentos Precários. O valor desse convênio é de R$ 126.750,00, sendo R$ 97.500,00 do Governo Federal

Caraguatatuba - A Prefeitura Municipal de Caraguatatuba e o Banco Caixa Econômica Federal, por meio do prefeito José Pereira de Aguilar e do Superintendente de Negócios Miguel Sampaio Júnior, assinam nesta quarta-feira 24, às 10h, no gabinete da Prefeitura de Caraguá, o contrato para Apoio à Prevenção e Erradicação de Riscos em Assentamentos Precários.
Essa assinatura prevê um repasse de R$ 126.750, sendo R$ 97.500, do Governo Federal e R$ 29.250, de contrapartida financeira do município.
O contrato entre a Prefeitura e a Caixa Econômica Federal tem como principal objetivo a formulação de um Plano Municipal de Redução de Riscos, o qual definirá medidas de segurança, intervenções, prazos e recursos necessários para erradicação das situações de alto risco. De acordo com a Caixa, as questões de alto risco estão relacionadas a escorregamentos em áreas perigosas já identificadas em mapeamentos realizados anteriormente.
A Caixa informou ainda, que os R$ 126.750, fazem parte dos recursos do Orçamento Geral da União (OGU), e não são retornáveis, e a gestão desse programa que beneficia famílias em situação de risco é de responsabilidade do Ministério das Cidades.
Após a assinatura do contrato, o prazo para a execução do Plano Municipal de Redução de Riscos é de cinco meses. (Fonte: PMC)
 
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Vulcano Portal da Palmeira

Tartaruga é Encontrada Morta em Praia de Ilhabela

Ilhabela - Na manha do dia 26 de Agosto, moradores do Bairro da Ilha das Cabras, em Ilhabela, se surpreenderam com a rara aparição de uma Tartaruga de Couro que estava boiando, morta, próximo à costeira. Funcionários da Prefeitura entraram em contato com o Projeto Tamar de Ubatuba que orientou resguardar o local para não comprometer o estudo causa-mortis do animal.
Segundo o Veterinário Max do Projeto Tamar se tratava de uma fêmea oriunda da Costa Africana e pesava aproximadamente 250 quilos, media cerca de 1,90 m de comprimento e 1,06 m de largura.
Com o auxílio de funcionários da Prefeitura Municipal e Parque Estadual de Ilhabela a Tartaruga foi encaminhada ao Aterro Sanitário para os profissionais do Tamar realizarem a Necropsia, retirando órgãos para análise nos laboratórios da entidade, que emitirá em breve, um laudo sobre a causa da morte da Tartaruga.
Os restos mortais do Animal foram destrinchados e colocados em sacos plásticos e exportados, ontem à noite com os Resíduos Domésticos do Município, para a cidade de Tremembé. (Fonte: PMI)

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São Sebastião Superchic

Secretário de Saúde anuncia novidades para o setor

São Sebastião - O secretário de Saúde de São Sebastião, Dr. Guilherme Duarte de Carvalho, em entrevista à rádio Beira-Mar F.M anunciou diversas melhorias para o setor entre 2005 e 2006. Dentre as novidades, foram citadas a construção de um novo hospital, um centro de zoonoses e um anexo para a oncologia (para tratamento do câncer) com pretensões de trazer o tratamento de quimioterapia
Sobre o Centro de Zoonoses, o secretário garante que em cerca de cinco meses estará pronto e que construção está em fase de licitação. Segundo ele, o projeto surgiu diante da reclamação dos munícipes sobre o perigo que causam os animais soltos na rua, enfocando principalmente as doenças que são transmitidas por eles. “Esses animais acabam indo para a praia, contaminando, levando doença oferecendo perigo à população”, disse.
Questionado sobre a situação das pessoas com câncer, o secretário ressalta sua preocupação com o problema e afirma que na reforma do Centro de Saúde será construído um anexo para a oncologia. “Com isso podemos começar o tratamento do paciente aqui, sem que ele precise ir para outras cidades, evitando o desgaste”, explicou.
O secretário acrescenta que o oncologista clínico atua no diagnóstico e no tratamento sistêmico do câncer, podendo ainda atuar em pesquisa na área clínica e laboratorial, importantes para o avanço dos conhecimentos sobre a biologia e o tratamento do câncer. “A nossa pretensão é trazer um tratamento de quimioterapia para São Sebastião. Assim o paciente terá o atendimento completo para a enfermidade”.
Carvalho disse também, durante a entrevista, que a partir do segundo semestre de 2006, provavelmente iniciará a construção do novo hospital de São Sebastião que terá 200 leitos.
Unifesp - Durante a entrevista o secretário de Saúde foi questionado sobre o convênio realizado entre a Prefeitura de São Sebastião e a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), principalmente no que diz respeito aos critérios adotados para a escolha dos funcionários para o Programa de Saúde da Família (PSF). “O convênio com a Santa casa nos custa R$ 590 mil. Com mais R$ 22 mil firmamos esse convênio com a Universidade, teremos para os funcionários a capacitação para a função, além de vale creche, transporte e cartão alimentação, inédito para os trabalhadores”, explicou o secretário.
Em relação aos critérios para a seleção dos novos trabalhadores do PSF, o secretário afirma que em nenhum momento teve contato com a escolha. “Os critérios da seleção são da universidade, eu não interfiro em nada. Deve-se ter o perfil que eles (Unifesp) querem.”
A Diretora do PSF, Margarete Umeda, que também esteve na entrevista, explicou que os currículos foram aceitos até às 14 horas de sexta-feira (26/08) e no sábado (27/08) será realizada a prova para auxiliares de enfermagem e enfermeiros no anexo da Escola Municipal Henrique Botelho, às 10 horas. “Serão chamados para trabalhar 27 auxiliares de enfermagem e 7 enfermeiros”.
Além disso, a diretora acrescentou que a Unifesp estará contratando também: 21 agentes, 7 cirurgiões dentistas e 6 médicos.
Conquistas - Carvalho fez um balanço dos oito meses da Secretaria de Saúde na atual gestão e destacou a Central de Regulação de Vagas que começou a funcionar no dia primeiro deste mês.
Segundo o Secretário, a Central de Regulação de Vagas foi criada para acabar com a espera do paciente para realizar exames pedidos pelo médico. “Estávamos com uma fila de espera com 900 exames parados, em 15 dias da central, o número caiu para 368, e em mais 15 dias vamos zerar esse número para que o paciente não espere por muito tempo”.
Além disso, São Sebastião recebeu um prêmio do Ministério da Saúde pelo trabalho que vem desenvolvendo no combate à dengue. Depois de registrar uma epidemia em 2002, com 1.348 casos confirmados. Em 2003, foram sete casos, enquanto 2004, 40.
Já em 2005, na atual administração, foram registrados seis casos, sendo quatro autóctones (registrados no Pontal da Cruz e Centro) e dois importados (um da Bahia e outro de Santos). Vale lembrar que a cidade foi citada em um relatório da Secretaria Estadual da Saúde, como foco de nova epidemia.
Como prêmio a cidade receberá uma moto 125, um computador com impressora e uma máquina de nebulização.
Nas campanhas de vacinação anti-rábica e contra poliomielite, Dr. Guilherme destacou que a cidade atingiu a meta e diz que os principais responsáveis são os funcionários da Saúde. Outro ponto lembrado pelo Secretário são as ações constantes da Vigilância Sanitária.
“Vamos continuar agindo com rigor. Diversas doenças podem ser passadas através da comida, portanto queremos o maior cuidado possível com isso”.
Carvalho encerrou dizendo que a Secretária de Saúde receberá novas ambulâncias no dia do desfile de 7 de setembro.
“Quero o melhor para a Saúde de São Sebastião, custe o que custar”. (Fonte: PMSS)

Oficinas de Histórica da África motiva professores

São Sebastião - Realizadas durante toda essa semana, as oficinas da História da África realizada pela levou cerca de 20 professores da rede pública municipal à sala de reuniões da Secretaria de Educação (Seduc) com o objetivo de realizar uma discussão sobre a cultura africana, bem como seu povo, sua história e também mostrar para os professores como eles podem trabalhar pedagogicamente com os alunos do Ensino Fundamental e Médio da Rede Municipal.
As oficinas foram ministradas pela coordenadora pedagógica da Seduc, Marisa de Jesus Ferraz Januário e pela professora responsável pelo patrimônio histórico, Inês Marques Lino Santana. Participaram da oficina professores, pajens, diretores e coordenadores da rede pública municipal.
Para a Secretaria de Educação as oficinas foram muito importantes, pois levaram os professores a repensarem sobre situações e posturas de vida que as pessoas têm. Ainda segundo a Secretaria, será aberto um termo de adesão para a criação de turmas no período noturno e aos sábados.
As oficinas de História da África começaram na segunda-feira (22/08), seguiram até sexta-feira (26/08) sempre em dois horários fixos. Pela manhã, a partir das 8 horas e durante à tarde às 13 horas. (Fonte: PMSS)

Projeto prevê regularização de imóveis

São Sebastião - A Câmara de São Sebastião está analisando projeto de lei complementar, de autoria do vereador Marcelo Mattos (PMDB), que autoriza o Poder Executivo a regularizar edificações, reconstruções e reformas de imóveis que tenham sido iniciadas até 7 de dezembro de 2.004 e estejam em situação irregular.
Segundo a proposta, os pedidos de regulamentação deverão ser protocolados no prazo de 60 dias, a partir da publicação da lei em questão, acompanhados de um croqui simples, elaborado por técnicos registrados no CREA (Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura), e relatório fotográfico, assim como uma ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) do profissional devidamente recolhida e específica para a legislação apresentada.
O prazo não poderá ser prorrogado e a documentação complementar exigida deverá ser anexada dentro de 90 dias.
Serão necessários, dentre outros requisitos, a certidão negativa do débito do IPTU (Imposto Predial, Territorial e Urbano) em nome do titular do cadastro, válida para o mês da solicitação; autorização do DER (Departamento de Estradas de Rodagem), caso o imóvel confronte com rodovia; três vias do memorial descritivo da obra; recibo de recolhimento junto a AEAASS (Associação de Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de São Sebastião); três vias memorial de cálculo e dimensionamento do sistema de esgoto; comprovação pela Prefeitura da regularidade do profissional perante suas obrigações para com o ISS (Imposto Sobre Serviços).
A regularização não exime o interessado da necessidade de cumprir o que trata a legislação federal e estadual pertinente.
Os padrões da categoria I (até 70m²) não estarão isentos da assinatura de profissionais com registro no CREA.
Os pedidos de regulamentação bem como o ‘habite-se’ serão apreciados e aprovados por uma comissão da Prefeitura composta pelo secretário de obras, do diretor de obras particulares; de um técnico com registro no CREA/SP, indicado pela Câmara; de um profissional designado pela AEAASS e de um representante da secretaria do meio ambiente.
Nas categorias II (de 70,01m² à 150m²), III (de 150,01m² à 280m²) e IV (mas de 280m²), o proprietário fica obrigado a recolher junto a administração uma taxa de contribuição social de 1% do valor venal do imóvel, que será repassada proporcionalmente às seguintes entidades: 35% ao Hospital de Clínicas, 35% à APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) e 30% ao Fundo Social de Solidariedade.
Impacto – O projeto também estabelece que o recuo obrigatório das laterais e dos fundos das edificações, reconstruções e reformas irregulares sejam analisados de acordo com o impacto sobre os vizinhos e a existência ou não de ações dos mesmos.
Já a regulamentação de imóveis com irregularidade referente ao recuo frontal será admitida desde que não agrida o contexto paisagístico local.
Para a construção pluri-habitacional ou mista, de prestação de serviço ou comercial, será obrigatória a apresentação da anuência do condomínio quando ocorrer acréscimo de área construída, alteração das fachadas ou outras que interfiram em qualquer parte comum.
As obras destinadas a utilização coletiva deverão apresentar o certificado de vistoria expedido pelo Corpo de Bombeiros, seja qual for a área construída.
Construções em ruínas ou em mal estado de conservação; que interfiram no sistema viário e em logradouros públicos; que não satisfaçam condições mínimas de habitabilidade, higiene e segurança; que estiverem localizadas em áreas de objeto de ação civil pública; que estiverem em acordo com o cadastro da Prefeitura ou que estejam degradando o meio ambiente ou em desacordo com a legislação ambiental federal e estadual, não poderão ser regularizadas.
Os benefícios previstos na propositura, segundo o autor, não subtraem da administração o direito de, exercitando seu poder de polícia, determinar a demolição de obras que não atendam a legislação em questão. O projeto está nas comissões. (Fonte: Câmara Municipal de São Sebastião)
 
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Restaurante Solar das Águas Cantantes Ubatuba

Prefeito recebe cônsul da Alemanha

Ubatuba - O prefeito de Ubatuba recebeu na manhã desta sexta-feira, 26, a visita do Cônsul de Assuntos Políticos e Imprensa da República Federal da Alemanha, Michael Adonia Moscovici. Na rápida solenidade no Paço Municipal, o prefeito agradeceu a visita do Cônsul, por ocasião da realização da Semana Hans Staden no município e elogiou a iniciativa da Câmara Municipal na aprovação de lei do vereador Charles Medeiros, que instituiu as comemorações sobre o artilheiro alemão. “Ubatuba pode não ter todas as belezas naturais intocáveis como Hans Staden conheceu, porém, hoje, a nossa população recebe seus turistas de uma forma bastante cordial”, brincou o prefeito, fazendo uma alusão ao sofrimento do alemão quando esteve prisioneiro dos índios, em 1554, e durante meses esteve sob a ameaça de ser devorado.
Já o Cônsul elogiou a iniciativa da cidade em dedicar um evento a Hans Staden e informou que contatos estão sendo feitos na cidade natal do alemão para que a programação dos próximos possa ter mais novidades e novos atrativos. O cônsul recebeu das mãos do prefeito o título de hóspede oficial do município. O Cônsul Michael Adonia Moscovici fica em Ubatuba até amanhã, sábado. (Fonte: PMU)

Ubatuba é “O show da vida”
Matéria mostra a biodiversidade de 15 points demarcados para mergulho

Ubatuba - A revista Mergulho deste mês traz matéria especial de Ubatuba abordando points demarcados para mergulho. Numa reportagem de seis páginas, intitulada “O show da vida”, belas fotos mostram a biodiversidade da fauna marinha em Ubatuba e dicas de localização dos melhores locais para a prática de mergulho.
Foram demarcados 15 points, informando as localizações, profundidades máximas e nível para mergulho. Em um dos points, a praia do Leste da Ilha Anchieta, a matéria destaca uma estátua do pesquisador científico Jacques-Yves Cousteau, afundada na ocasião de sua morte. Ainda de acordo com a matéria do repórter Alcides Falanghe, o inverno é mais propício para a prática do mergulho, já que o clima seco deixa a água mais limpa.
Os points citados são: Ilhote das Couves, Canal das Couves, Parcelzinho das Couves, Cagadinha – Ilha da Vitória, Ilha Rapada, Ilha Comprida, Praia do Leste da Ilha Anchieta, Praia do Sul da Ilha Anchieta, Saco da Aroeira, Ilha das Palmas, Ilhote do Sul, Saco do Paiá – Ilha Vitória, Pescadores – Ilha Vitória, Saco da Professora – Ilha Vitória e Ponta das Arraias – Ilha Vitória. A revista esclarece que embora a Ilha Vitória pertença a Ilha Bela, ela fica mais próxima de Ubatuba e é na cidade que estão as operadoras de mergulho que oferecem as saídas regulares para lá.
As revistas Mergulho e Aventura e Ação são veículos oficiais do Adventure Sports Fair, a maior feira de esportes de aventura e turismo da América Latina e na qual Ubatuba está participando dentro do Circuito Litoral Norte Paulista.
Oásis Submarino - Segundo a matéria, a Associação das Operadoras de Mergulho de Ubatuba, presidida por Pedro Paulo Orabona, da Omnimare, vem procurando ordenar o mergulho na região para que não haja agressão ao meio ambiente. A Associação ainda pretende realizar um naufrágio em Ubatuba, para que o mesmo se torne um recife artificial. (Fonte: PMU)

Ubatuba terá Vara do Trabalho

Ubatuba - Ubatuba passará a contar com a Vara do Trabalho, que será inaugurada no dia 8 de setembro. Até então todos os processos trabalhistas da cidade eram tramitados na Vara do Trabalho de Caraguatatuba. ”Com a Justiça do Trabalho em Ubatuba a cidade só tem a ganhar. Todos os processos agora terão mais celeridade em suas tramitações. Há cerca de 10 anos luta-se por essa instalação em Ubatuba”, acredita o advogado Adriano Rico Cabral, membro da Comissão da OAB Ubatuba que pleiteou a instalação da justiça trabalhista no município.
O imóvel onde funcionará a Vara será alugado pela Prefeitura de Ubatuba, um prédio de dois andares localizado na avenida Rio Grande do Sul, em frente ao Centro de Saúde. Hoje cerca de 800 processos trabalhistas são julgados por ano em Caraguatatuba. Os casos mais comuns são falta de registro em carteira de trabalho, horas extras e falta de pagamento. Rico Cabral ainda avalia que a procura pela justiça trabalhista, com a Vara em Ubatuba, deverá aumentar em 20%.
O prefeito de Ubatuba, Eduardo César, também avalia que com a vara trabalhista no município todos os processos ganharão maior agilidade. “Muitos deixavam de procurar seus direitos acreditando que o julgamento do caso poderia demorar. Agora com um juiz trabalhista instalado em Ubatuba toda tramitação do caso deverá ser mais breve, além dos custos serem muito menores”, ressaltou. A estrutura funcional da Vara do Trabalho de Ubatuba será formada por um juiz titular trabalhista e cerca de 10 funcionários, entre auxiliares e oficiais de justiça. (Fonte: PMU)

Conselho Tutelar de Ubatuba participa de fórum em São Sebastião

Ubatuba - O Conselho Tutelar de Ubatuba participou do “Fórum da Criança e do Adolescente” nos dias 18 e 19, em São Sebastião. Estiveram presentes no evento diversos representantes de Conselhos Tutelares, CMDCA (Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e Adolescente), Secretários de Desenvolvimento Social e o Prefeito de São Sebastião, do Litoral Norte e Sul e Vale do Paraíba. A palestra foi ministrada pelo ex-procurador da república, Dr Edson Seda, que é também consultor jurídico, um dos redatores do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) e escritor de diversos livros voltados para a infância.
Na ocasião, os presentes puderam debater diversas medidas e ações em relação à efetivação das regras contidas no Estatuto, Constituição Federal, Código Civil e Penal. Foram discutidas também as competências dos Conselhos Tutelares, de Direitos e da Assistência Social. O Dr. Edson Seda explicou que o principio básico de qualquer administração e seus servidores são as regras do bom trato. “Cada um deve ter consciência do seu papel. A partir disso, é possível desenvolver conceitos baseados em leis, que melhorarão as condições de vida das crianças e adolescentes”. Dr. Edson deixou clara a intenção de vir a Ubatuba para conversar com as pessoas envolvidas com a criança e o adolescente no município.
As conselheiras tutelares de Ubatuba ressaltaram a importância da participação em eventos como esse. “Graças ao apoio da prefeitura, nós pudemos reciclar e adquirir conhecimentos que vão nos ajudar a melhorar o desenvolvimento do trabalho”, disse Yara de Camargo, uma das conselheiras. (Fonte: PMU)

Programação de Cinema em Ubatuba
Semana de 26/08 A 01/09/2005

Cine Porto - fone : 3833-2066:

"A FANTÁSTICA FÁBRICA DE CHOCOLATE"
 ás 15:20 hs - 19:10 hs
" ÁGUA NEGRA" Suspense!!! Direção de Walter Salles
 ás 17:20 hs - 21:10 hs
" HANS STADEN "
Domingo: 21:10 hs - Terça: 21:10 hs

Cine Passeio - fone : 3832-2843:

"AS AVENTURAS DE SHARKBOY E LAVAGIRL EM 3ª D"
ás 15:30 hs - 17:10 hs
" A ILHA " Ficção científica!!!
ás 19:00 hs - 21:20 hs

Preço dos ingressos - (Do Cine Porto e Cine Passeio) - Inteira - $ 8,00 - Meia - $ 4,00
Preços promocionais( 2ª , 3ª , 4ª feira) - Inteira - $ 6,00 - Meia - $ 3,00
cineporto@hotmail.com
 
Ação Litoral
 
Carta do Leitor
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Agradecimento - É com muita satisfação que nós, Diretores e Funcionários da Santa Casa da Irmandade do Senhor dos Passos de Ubatuba , agradecemos ao Banco do Brasil, nas pessoas dos Srs. Wantuil Aurelino Moreira e Marcos Nakamura, pela doação de 11 micros computadores.
É com parcerias com pessoas e empresas dedicadas, como essas, que conseguimos suavizar nosso dia-a-dia. Esse gesto nobre está nos ajudando a melhorar a qualidade dos serviços prestados por nossa instituição a todos aqueles que necessitam de assistência médica hospitalar em nosso município.

Diretores e Funcionários da Santa Casa
Ubatuba, SP


Costa Sul - O Departamento de Imprensa da Prefeitura de São Sebastião precisa conhecer mais o nosso munícipio e principalmente a Costa Sul do Município. Por duas vezes se referiu à ponte de Juquehy como "ponte que liga os bairros de Juquehy e Barra do Una". Ora bem, não existe ponte entre Juquehy e Barra do Una. O que separa as duas praias é o Morro do Caetano. A referida ponte, reparada e inaugurada recentemente pela Prefeitura é a velha ponte de madeira da antiga estrada e separa o bairro de Juquehy da Rio/Santos.
Essa falha reflete uma realidade: gente da cidade de São Sebastião (incluindo muitos políticos) não conhecem a Costa Sul. Tem gente que nunca passou de Guaecá. E que só se dirige à Costa Sul quando vai para Santos, passando ao largo das praias e nunca na vida tendo "entrado" para visitar os bairros.
Esse desprezo pela Costa Sul faz parte de uma cultura. Costa Sul é "lá longe"!
E a gente que se f...
Desculpem o desabafo mas isso me irrita muito!

Regina Helena de Paiva Ramos
São Sebastião, SP


Núcleo da IAB - Parabéns aos arquitetos de Ubatuba pela criação do núcleo da IAB. A participação destes profissionais no planejamento e, na execução de projetos de ocupação de espaços de qualquer natureza, é imprescindível. Sinal de bons e novos tempos.

Ronaldo Dias
Ubatuba, SP


Radicalizaram no Parque Radical - Não é comum uma comunidade tomar a iniciativa que tomou como no Parque da Maranduba.
Alguns comentários já denominaram a ação de vandalismo primata.
Conhecedor da dificuldade de se unir pessoas para qualquer atividade séria principalmente em nossa Cidade, uma vez que não temos uma cultura voltada ao associativismo, precisamos de uma reflexão maior.
A sociedade clama por uma regulamentação de todas as atividades relativas à ocupação dos espaços principalmente nas áreas nobres da Cidade.
No caso do Parque da Maranduba que se arrasta há anos em esferas jurídicas enquanto que a ocupação se alastra, tomaram a atitude que tomaram, claro que recriminável, mas não deixa de ser a voz do povo.
Mais uma vez, um Conselho Municipal de Desenvolvimento bem estruturado poderia ter evitado esta lamentável ocorrência.
O comentário do Sr. Mauricio de Souza veiculado semana passada neste site também foi bastante sensato.
Gostaríamos que as autoridades desta Cidade verificassem rapidamente as situações para uma definição, pois não gostaríamos de ver novamente coisas como esta.

Fernando Pedreira
Maranduba, Ubatuba, SP


Rememorando - Tive um amigo, já falecido, que possuía alguns conhecimentos da emblemática Banca Suíça e dos depósitos lá existentes.
Em visita a Ubatuba, em 1975, comentava que, o país com maior número de depósitos em contas numeradas, já naquela época, era o Brasil. Suíça era, nos idos de l975, o único paraíso fiscal com prestígio. Hoje são dezenas.
Com o dinheiro depositado em bancos suíços daria para pagar as dívidas interna e externa e sobraria troco afirmou.
Socialista ético não poupou os adjetivos mais chulos da língua de Cervantes sobre esses depositantes. Os mais amenos eram traidores da pátria, aleivosos, fraudulentos, pérfidos e ladrões de cidadania e esperança. Para ele não existia atenuante para essa aleivosia com o país, sua economia e sua gente. Todos, absolutamente todos, que depositavam dinheiro em paraísos fiscais eram igualmente corruptos, vermes e sanguessugas dos recursos do país, quaisquer que fosse sua profissão e prestígio político, econômico e social.
Nestes trinta anos afloraram, na superfície da vida nacional, algumas pontas desse imenso iceberg, por ele comentado.
-Ex-Presidente da República manda bilhetinho, para a filha, recomendando não esquecer o número da conta XXX, em banco da Suíça, para não acontecer como com os milhares de contas dos judeus que morreram na Segunda Guerra Mundial.
-Político, de todos conhecido, é surpreendido transferindo centenas de milhões de dólares de um paraíso fiscal para outro.
-Bispo de igreja evangélica tem empresas e contas em paraíso fiscal.
-Emissora de TV é comprada com dinheiro vivo, supostamente, transportado em jatinho desde um paraíso fiscal.
-CPI do Banestado apurou que mais de trinta bilhões de reais foram mandados para paraísos fiscais ilegalmente. Os responsáveis, supostamente, foram conhecidos. Ninguém foi punido.
-Escândalos do Banco Nacional, Econômico, Banespa, Marka-Cidam, Banestado, Outros bancos estaduais e particulares menores, sempre com indícios de dinheiro fraudado e depositado em paraísos fiscais, etc, etc,e ninguém responsabilizado.
Mas nunca, como neste momento, as pontas do iceberg estiveram tão à mostra, se derretendo e derretendo o nosso BRASIL.
As CPMIs apuraram Valerodutos, mensalões, compra de votos, pagamento de campanhas em paraísos fiscais, presidentes, tesoureiros, secretários de partidos políticos e acólitos desses políticos sacando milhões de reais de contas bancárias, em dinheiro vivo, e transportando-as em malas, deputado federal transportando, em jatinho com autonomia de voar, sem escala, até quaisquer paraíso fiscal, mais de dez milhões de reais, fazenda comprada por setecentos mil reais, em dinheiro vivo, por pessoa que em toda sua vida não teve recursos declarados para juntar esse dinheiro, mansões na praia, carros de luxo, empresas criadas para mandar dinheiro para o exterior, etc, etc.... Nada disso é considerado prova para punir os beneficiários de toda essa orgia, esse tráfico de divisas, essa sonegação de impostos, esse empobrecimento moral, ético e econômico do país, esse insulto aos cidadãos que, com sacrifico, pagamos todos os impostos e obrigações sociais em dia.
Não parece interessar o conhecimento das pessoas para as quais trabalhava o doleiro preso. Ele não é apenas um agente comercial bandido? A pessoa ou pessoas que o contrataram e lhe entregaram o dinheiro não são também bandidos? Porque os donos dos dólares traficados estão soltos?
Impressionou-me ver, o Exmo Sr Presidente da República, defender o Ministro da Justiça e achar normal ter contas, em paraísos fiscais, e sonegar impostos, no Brasil. Pergunto aos meus botões, qual será o conceito de AMOR Á PÁTRIA desses nossos representantes?
A inteligência não suporta tanta hipocrisia. Chorar faz mal à saúde. Rir deve ser a solução.

Corsino Aliste Mezquita
RG 2.976.292 – 3
Ubatuba, SP


Convite aos Arquitetos de Ubatuba - A total desvalorização do campo de trabalho específico do arquiteto que há anos vem ocorrendo em Ubatuba retrata-se na péssima qualidade dos imóveis construídos na cidade e no lamentável tratamento dos espaços urbanos tais como praças, traçados viários, inadequação de usos e, o que é mais grave, ausência de parâmetros técnicos para balizar as casuísticas alterações das leis que regem a ocupação do solo do território municipal.
Cientes da responsabilidade que lhes cabe no planejamento e na construção da cidade, cujas conseqüências se rebatem diretamente na economia do município em razão da natureza turística do nosso cenário urbano e paisagístico, os profissionais da arquitetura e do urbanismo que prestam seus serviços em Ubatuba resolveram unir esforços para a criação do Núcleo local do Instituto de Arquitetos do Brasil, o IAB, para oferecer à comunidade e ao Poder Público a contribuição técnica, artística e social inerentes às características de sua formação profissional.
O IAB é uma entidade nacional fundada no Rio de Janeiro em 1921, e a partir de sua Direção Nacional é estruturado em Departamentos Estaduais e Núcleos Municipais. O IAB faz parte da União Internacional dos Arquitetos, organização mundial filiada à UNESCO, o braço cultural da ONU, Organização das Nações Unidas. Atualmente o Presidente da UIA-União Internacional dos Arquitetos é o brasileiro arquiteto Jaime Lerner, ex prefeito de Curitiba e ex governador do Paraná.
Estaremos reunidos no auditório da Associação Comercial de Ubatuba no próximo dia 29 do mês corrente, às 20 horas, para debater o assunto e eleger a primeira diretoria conforme os estatutos da entidade. Não há chapa pré estabelecida, há apenas disposição para o desenvolvimento de um trabalho ético e responsável apoiado na experiência e no prestígio de uma entidade de reconhecida importância nacional.
Posteriormente, em data oportuna será realizada a instalação e posse formal da diretoria do IAB/SP-Núcleo Ubatuba na Casa Severo Gomes na Praia Grande, projeto do arquiteto RINO LEVI, recentemente tombada pelo CONDEPHAAT.


Assinam este convite os seguintes arquitetos:
Daniel Corrêa / Luiz Otávio P. Vianna / Sérgio Abreu / Sandro Barbosa / Rafaela Fridrich / Vicente Ganzelevitch / Thiago Pitta / Flávia Parodi / Ricardo Viggiani / André Guidotti / Leo Lerro / Gilmar Rocha / Mário Henrique P. de Souza / Renato Nunes / Flávio Malta / Ricardo Sandin / Sidney Giraud / Robinson Sandin / Bruno Simi Jr. / José Marques / Alessandra Santana.

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Praia da Picinguaba - Carlos Castro

Praia da Picinguaba
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