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Quarta-feira, 21 de setembro de 2005 - Nº 1367 Edições Anteriores

Pousada Mar Azul Sol e Vida Buffet Giorgio

Região
Greve não afeta o LN e Correio garante serviços


Caraguatatuba
Caraguá sedia Olimpíada Colegial
Vacinação anti-rábica ainda pode ser feita em Caraguá
Secretaria da Administração promove curso de fotografia para servidores municipais nesta terça 27
Caraguá comemora Semana do Idoso com atividades esportivas
Celsinho elabora Moção de Repúdio contra radares na Tamoios
Vereador questiona cessão de área da Sudelpa
Gobetti quer tombamento da Fazenda dos Ingleses
Vereador quer preços baixos no Terminal Turístico
AG Pereira consegue garantias para reforma de ponte
Vereadores querem Retroporto em Caraguatatuba
Germino quer solução política para Hospital Regional
Germino tem alta e se recupera em casa


Ilhabela
Comissão faz vistoria em área de Ilhabela


São Sebastião
Polícia encontra túnel quase terminado na cadeia pública
Seduc realiza projeto de educação alimentar em Creches e Emei's
Prefeitura inicia discussão sobre revisão do Plano Diretor e Lei de Uso e Ocupação do Solo
Música no Atividade
Reunião na Câmara propõe decreto municipal para adequar Lei de Acessibilidade
Câmara realiza reunião para discutir Uso e Ocupação do solo da região central
VI Curso de Compostagem de Resíduos Orgânicos e de Introdução à Horta Orgânica

Ubatuba
Projetos de Lei sobre quiosques são arquivados
Aconteceu ontem na ACIU a posse do CMDCA
Programação de Cinema em Ubatuba


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Notícias da Região Topo

Greve não afeta o LN e Correio garante serviços

Litoral Norte - Pelo segundo dia consecutivo, desde a deflagração da greve por reajuste salarial, não houve adesão ao movimento de paralisação entre os funcioná-rios da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, nas agências que atendem as quatro cidades da região.
Segundo a empresa, todos trabalham normalmente e não houve alteração nos serviços.
“Não há reclamação dos usuários, nem atraso significativo nas entregas de correspondências e encomendas”, garante o gerente da agência dos Correios em São Sebastião, João Teixeira.
“Só tivemos problemas de atraso no último dia 12, não por causa de greve, mas pela paralisação da balsa na travessia para Ilhabela. Neste dia, nosso caminhão ficou retido até 1 hora da madrugada na travessia, mas nós mantivemos um funcionário aqui, esperando por ele, e os malotes seguiram de madrugada mesmo para o centro de distribuição em São José dos Campos”, conta Teixeira.
Gerente da agência local há 11 anos, ele garante que todos os serviços estão sendo executados. “Talvez não com a mesma eficiência, mas não recebemos nenhuma reclamação”, reforça, explicando que a greve atingiu, em números extra-oficiais, cerca de 20 a 30% dos funcioná-rios, mas apenas entre carteiros e nos centros de triagem e encaminhamento. “A greve não atingiu as agên-cias. Mesmo em São Paulo não há nenhuma agência parada”, garante Teixeira. (Fonte: Imprensa Livre)

Notícias de Caraguatatuba Topo

O Guaruçá Caraguatatuba


Caraguá sedia Olimpíada Colegial
Os atletas disputarão na primeira fase as modalidades de futebol de campo, vôlei, basquete e handebol. As competições acontecem até o dia 29, quinta-feira

Caraguatatuba - Caraguá será sede de mais um evento promovido pela Secretaria do Estado da Educação, Coordenadoria de Ensino do Interior e Diretoria de Ensino da cidade, a “Olimpíada Colegial”, na categoria mirim. O evento terá início nesta quarta-feira, dia 21, a partir das 9h, no CEMUG (Centro Esportivo Municipal Ubaldo Gonçalves).
Nesta primeira fase da competição, os jogos acontecem entre todas as escolas estaduais do município. Na segunda fase, os atletas enfrentarão as equipes de todo o Litoral Norte e Vale do Paraíba e na fase final, os jogos acontecem entre todos os vencedores do estado.
Os atletas, que têm o apoio da Secretaria de Esportes e Recreação, irão disputar as modalidades de futebol de campo, vôlei, basquete e handebol, nas categorias masculino e feminino.
As disputas terão início com a modalidade de futebol de Campo. Na quarta-feira, início da olimpíada, a disputa será entre as equipes Alcides e Avelar e Colônia e Maria Ester, na categoria feminino. Já na masculino, os atletas das escolas Thomas e Ângelo; Ismael e Alcides e Dr. Eduardo e Trombini também se enfrentam em uma disputa acirrada. Na quinta-feira, dia 22, as equipes voltam em campo para o segundo dia de disputa. No masculino a equipe Maria Ester enfrenta a equipe Dr. Eduardo; a Avelar enfrenta a Ismael e a Colônia enfrenta a Thomas. No feminino, a equipe Avelar enfrenta a Maria Ester e a Alcides enfrenta a Colônia.
Na sexta-feira, dia 23, último dia de jogo da semana, a equipe feminina Maria Ester enfrenta a equipe Alcides e a equipe Avelar enfrenta a equipe Colônia. No masculino, a equipe Alcides enfrenta a Avelar; A Trombini entra a Maria Ester e a Ângelo enfrenta a Colônia. (Fonte: PMC)

Vacinação anti-rábica ainda pode ser feita em Caraguá
A prefeitura atingiu a meta, vacinando 20.830 mil animais, mas continua com a vacinação anti-rábica gratuita até o final do ano.

Caraguatatuba - Ao contrário dos anos anteriores, a Prefeitura de Caraguatatuba continuará vacinando animais contra a raiva. Mesmo tendo atingido a meta de cães vacinados durante a Campanha Nacional, o Setor de Zoonoses irá atender moradores com animais não vacinados, até o final do ano, sempre no Centro de Zoonoses. O serviço é gratuito.
Caraguá vacinou 20.830 animais. O total de cães vacinados foi de 18.713, tendo atingido 80% da estimativa de cães vacinados; já o de gatos foi de 2.116, número considerado baixo pela equipe reponsável, um dos motivos que levaram a Secretaria de Saúde continuar oferecendo a vacina.
Animais com idade mínima de 8 meses já podem tomar a vacina anti-rábica. De acordo com o diretor da Zoonoses, Guilherme Garrido, o Centro de Zoonoses já possui animais para doação. Quem quiser adotar um animal deve levar documentos como RG, CPF e comprovante de endereço na Zoonoses. O interessado terá que assinar um termo de compromisso e receberá orientações sobre a posse responsável.
O veterinário Guilherme Garrido, explica que posse responsável é aquela em que o proprietário de animais, como cães e gatos, mantém-os presos dentro de casa, leva-o para passear com coleira e quando o animal defeca na rua, recolhe as fezes no mesmo momento.
O Centro de Zoonoses está sendo implantado pela Prefeitura e já começou a intensificar o serviço de apreensão de animais de rua. (Fonte: PMC)

Secretaria da Administração promove curso de fotografia para servidores municipais nesta terça 27
O curso de fotografia básica será ministrado no CEPROLIN, na terça-feira, dia 27, e é destinado a todos servidores municipais interessados em aprender novas técnicas para fotografar bem

Caraguatatuba - A Secretaria Municipal de Administração, da Prefeitura de Caraguá realizará na próxima terça-feira 27, das 9h às 12h, um curso básico de fotografia para os servidores municipais, no CEPROLIN (Centro de Educação Profissional do Litoral Norte), ministrado pelo fotógrafo da Assessoria de Comunicação da Prefeitura, Gustavo Grunewald.
O curso tem por finalidade trabalhar principalmente com a fotografia digital, ensinando a aproveitar melhor o equipamento e as técnicas da fotografia como o enquadramento, a sensibilidade, a definição de imagens, dentre outras.
Trabalhando com fotojornalismo há 12 anos, Gustavo diz que nessa área o aprendizado é maior. “No fotojornalismo a gente acaba fazendo fotos artísticas, periciais, documentais, retratos. O tempo é bem menor e as circunstâncias são bem diferentes da foto em estúdio”.
O fotógrafo, que trabalha na prefeitura há um ano e meio e que já teve uma de suas fotos (durante os Jogos Regionais de 2004) publicada como capa da revista portuguesa Foto Plus, emociona-se ao lembrar de uma fotografia que fez durante sua carreira e que acabou ajudando uma pessoa. “Uma de minhas fotos, sobre uma enquete do Dia dos Palhaços que fiz em 99, ajudou uma senhora a conseguir uma cirurgia de catarata. Uma organização que estava ajudando pessoas com essa doença entrou em contato com o pessoal da redação e deu a cirurgia pra ela”.
De acordo com o Secretário de Administração, Pedro Ivo de Sousa Tau, o curso básico de fotografia tem por objetivo principal instruir os servidores para que eles possam ajudar a prefeitura e suas respectivas secretarias na cobertura dos diversos eventos que vêm ocorrendo na cidade. “Muitas vezes os fotógrafos da prefeitura não conseguem dar conta de cobrir todos os eventos, então estamos lançando esse curso para que qualquer funcionário público possa fotografá-los”.
Os servidores que estiverem interessados em participar do curso deverão encaminhar o nome e número de matrícula para o setor de Treinamento e Desenvolvimento Humano na Secretaria de Administração aos cuidados de Ana Angélica, ou obter informações pelo telefone (12) 3883-2400. Participe. (Fonte: PMC)

Caraguá comemora Semana do Idoso com atividades esportivas
A abertura oficial acontece no dia 23, às 17h, no CEMUG. As competições serão nos dia 24 e 25, sábado e domingo respectivamente. Além de comemorar a Semana do Idoso o evento pretende revelar novos talentos para competir no JORI em 2006

Caraguatatuba - Para comemorar a Semana do Idoso a (SECER) Secretaria de Esportes e Recreação de Caraguatatuba em parceria com o Fundo Social de Solidariedade está organizando o Joremi (Jogos Recreativos e Esportivos Municipais dos Idosos). As competições acontecem no sábado e domingo, dias 24 e 25 respectivamente, no CEMUG (Centro esportivo Municipal Ubaldo Gonçalves), a partir das 8 horas. A abertura será no dia 23, sexta-feira, às 17h.
Poderá participar do evento qualquer pessoa atuante em projetos sociais ou similares. As fichas de inscrição podem ser retiradas na SECER até o dia 20, terça-feira. O atleta terá de ter mais de 50 anos ou a completar em 2005, e deverá apresentar antes da participação o documento de identidade. Os competidores não poderão se inscrever em duas equipes.
As disputas serão nas modalidades de Atletismo, Natação, Truco, Dominó, Malha, Buraco, Tênis de Campo, Dama e Voleibol Adaptado, nas categorias masculino e feminino.
O objetivo do evento é contribuir para reverter a imagem do idoso na cidade e conquistar o respeito das demais gerações, sensibilizando a sociedade para novas formas de participação da pessoa idosa, proporcionando canais de comunicação, convívio social, troca de experiências entre elas e as novas gerações e valorizar e estimular a prática esportiva como fator de promoção a saúde e bem estar, resgatando a auto-estima para um melhor convívio social.
Além de prestigiar o idoso, o evento também visa descobrir novos talentos para participar do JORI 2006 (Jogos Regionais do Idoso), organizado pela Secretaria da Juventude Esporte e Lazer do Estado de São Paulo. (Fonte: PMC)

Celsinho elabora Moção de Repúdio contra radares na Tamoios
Parlamentar critica os esconderijos usados para as multas

Caraguatatuba - O Vereador Celso Pereira – Celsinho (PSDB), da Câmara Municipal de Caraguatatuba, elaborou Moção de Repúdio ao Governo do Estado pela utilização de radares móveis na SP-99 – Rodovia dos Tamoios. O Vereador critica os meios usados para a aplicação das multas nos motoristas.
O Parlamentar repudia a forma como são aplicadas as multas, através de radares que ficam escondidos em pontos estratégicos da rodovia e até camuflados, mais parecendo uma “Operação de Guerra”, do que propriamente o controle de velocidade que é dever do estado realizar como forma de manter as rodovias sem acidentes.
Para o Vereador tudo aconteceu após a reforma na rodovia, que reduziu a velocidade máxima de 100 Km/h para 80 Km/h e em alguns trechos para 60 Km/h. Outra crítica do Vereador diz respeito à terceirização dos radares, que não são mais feitos pela Polícia Rodoviária Estadual.
O Parlamentar emenda suas críticas referindo-se as concessionárias que passaram do serviço público para o privado, o que trouxeram prejuízos e dores de cabeça aos contribuintes. Celsinho cita como exemplo a Eletropaulo – hoje Bandeirantes e a Telesp – hoje Telefônica, que só prejudicam seus usuários.
Nesse ínterim o Vereador manifesta a sua preocupação com a Sabesp, temendo ser a próxima a sofrer terceirização, o que iria prejudicar como um todo, os usuários do Litoral Norte. Para Celsinho, os contribuintes não suportam mais a carga de tributos aliados a maus serviços de concessionárias.
“Não podemos mais sofrer com a indústria da multa e dos maus serviços. O pior de tudo é que estes problemas vem juntos, pois sofremos com uma carga de pagamentos mensais vindos de serviços de baixa qualidade”, frisou. (Fonte: Câmara Municipal de Caraguatatuba)

Vereador questiona cessão de área da Sudelpa
Carlinhos da Farmácia quer saber porque área passou para Educação sem autorização do Legislativo

Caraguatatuba - O Vereador Francisco Carlos Marcelino – Carlinhos da Farmácia (PSDB), da Câmara Municipal de Caraguatatuba, está questionando o Governo do Estado sobre a cessão da área onde estava localizada a extinta Sudelpa para a Secretaria Estadual da Educação. Segundo o Parlamentar a cessão da área deveria passar pelo crivo do Legislativo.
A Sudelpa (Superintendência de Desenvolvimento do Litoral Paulista), foi criada no Governo do ex-Governador Paulo Maluf para atender as reivindicações das Prefeituras da região quanto a obras, melhorias e manutenção.
Em 1972, através da Lei 878/72, a área onde estava instalada a estatal recebeu a doação do terreno onde funcionava, para poder se adequar e estruturar melhor. Na época o terreno comportava os setores administrativos, operacional, garagem e manutenção de máquinas e equipamentos.
O Vereador Carlinhos da Farmácia está questionando o fato da área que pertence a Sudelpa e na época foi doada com o aval do Legislativo, não obedeceu ao mesmo trâmite quando foi repassada para a Secretaria Estadual da Educação, para instalar a Delegacia Regional de Ensino, no bairro do Indaiá.
Segundo o Parlamentar não pode haver dois pesos e duas medidas. “Se para a Sudelpa receber a área precisou da Câmara, porque para instalar a Delegacia de Ensino o Legislativo foi deixado de lado?”, pergunta o Vereador.
O Requerimento foi colocado em votação em Regime de Urgência na Sessão Ordinária semanal desta terça-feira, mas acabou não sendo votado. (Fonte: Câmara Municipal de Caraguatatuba)

Gobetti quer tombamento da Fazenda dos Ingleses
Vereador quer o Executivo participando do processo

Caraguatatuba - O Vereador Wilson Agnaldo Gobetti (PPS), da Câmara Municipal de Caraguatatuba quer uma resposta direta do Executivo sobre a possibilidade ou não do tombamento da antiga Fazenda dos Ingleses – hoje Fazenda Serramar. Num primeiro Requerimento encaminhado a Prefeitura não houve uma resposta direta sobre o real interesse ou não.
A Fazenda dos Ingleses existe há mais de 70 anos na cidade e ocupa pelo menos 1/3 da área urbana do município. Nos primórdios do século passado era usada por uma empresa britânica que plantava, colhia e enviava bananas e laranjas para a Europa. Após a catástrofe de 1967 foi vendida para a família Penido, que trocou o nome para Fazenda Serramar, que existe até hoje.
A intenção do Vereador Gobetti é o de tombar pelo Patrimônio Histórico o antigo Porto de Bananas, onde as frutas eram encaixotadas e enviadas via Chata para um cargueiro, que as levava para a Inglaterra, onde eram comercializadas e consumidas até pela Família Real Britânica.
A idéia do tombamento partiu de Maria Cecília Conceição, professora de Ensino Fundamental e caiçara de família tradicional, que sempre teve interesse por História, ainda mais quando a história remonta do passado do município. Maria Cecília viveu parte da história da Fazenda dos Ingleses e recebeu inúmeras estórias sobre o local de seus parentes mais idosos.
Recentemente o Parlamentar enviou o Requerimento 141/05 ao Poder Executivo, perguntando se há possibilidade no tombamento. Na ocasião a Fundacc (Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba) respondeu como o tombamento deveria ser feito, mas não respondeu se poderá ou não ser feito.
Tendo em vista a resposta dada o Vereador elaborou novo Requerimento, perguntando agora e de forma direta, se o Executivo pode ou não tombar a área, situada no bairro do Porto Novo, na zona sul da cidade. Caso seja negativa a resposta o Vereador pergunta se foram feitos contatos com o CONDEPHAAT – Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Arquitetônico do Estado, para verificar a possibilidade.
O Vereador é incisivo quanto à questão da história da cidade. “Não podemos deixar morrer boa parte da história de Caraguatatuba, seja por sua deterioração natural, seja pela especulação imobiliária no futuro. Aquela área representa o auge comercial do município e não pode ser deixada de lado”, frisou.
O Requerimento ainda não foi votado e quando isto ocorrer e for aprovado, o Executivo terá 15 dias para a resposta. (Fonte: Câmara Municipal de Caraguatatuba)

Vereador quer preços baixos no Terminal Turístico
Lobinho argumenta que redução das tarifas traria mais turistas à cidade

Caraguatatuba - As taxas cobradas pela Prefeitura de Caraguatatuba para a vinda e permanência dos Turistas de 1 dia são o tema do Requerimento do Vereador Agostinho Lobo de Oliveira – Lobinho (PSDB), que solicita do Prefeito José Pereira de Aguilar (PSDB) a sua redução. Para o Parlamentar a redução dos preços aumentaria o número de turistas na cidade.
Atualmente os Turistas de 1 Dia chegam à cidade e são direcionados pelos fiscais do Setor de Comércio da Prefeitura para se dirigirem ao Terminal Turístico da Praia das Flecheiras, sendo proibidos de permanecerem em outras praias da cidade. A permanência e direcionamento estão vinculadas a veículos do tipo van e ônibus.
Para o Vereador, o alto valor da taxa, de R$ 300,00 teria com a sua simples redução um número maior de Turistas de 1 Dia à cidade. “É a velha questão de mercado – quanto menor a demanda, mais a procura, ou seja, se a Prefeitura baixar os preços, mais turistas poderão aproveitar o final de semana em nosso belíssimo litoral”, relata.
Lobinho vê na redução uma forma de gerar mais empregos e renda. “Se a taxa for reduzida, as empresas de turismo poderão contratar mais e na cidade os empregos diretos e indiretos ligados aos Turistas de 1 Dia também aumentarão”, conclui. (Fonte: Câmara Municipal de Caraguatatuba)

AG Pereira consegue garantias para reforma de ponte
Deputado Adílson Barroso garante verba para ponte na Tabatinga

Caraguatatuba - O Vereador Aureliano Gonçalves Pereira – AG Pereira (PSC), da Câmara Municipal de Caraguatatuba afirma que tem garantias do Deputado Estadual Adílson Barroso (PSC) de que o Executivo receberá verba para a reforma da ponte na Tabatinga. O valor da obra ainda não está cotado, mas estima-se que o Deputado poderá conseguir algo em torno de R$ 400 mil.
A ponte da Tabatinga está localizada na parte residencial da praia, que faz divisa com a cidade de Ubatuba, seguindo pela Estada das Galhetas. Atualmente a ponte está em estado lastimável, com falta de madeira no piso, além de outras podres e quebradas. Não há guard-rail e o tráfego de caminhões é intenso, o que pode comprometer o fluxo, visto que a ponte é alternativa para quem deseja entrar em Ubatuba e não quer seguir pela SP-55.
O Vereador constatou o problema após a reclamação de vários contribuintes que solicitaram a adoção do bairro pelo Parlamentar, pois não havia nenhum representante do Legislativo com trabalho ativo naquela comunidade.
Imediatamente AG Pereira entrou em contato com o Deputado Estadual Adílson Barroso, da bancada do seu partido na Assembléia Legislativa, que após análise e estudos constatou ser possível a verba necessária para a reforma da ponte.
A obra ainda não foi cotada nem sequer licitada, mas estima-se que cerca de R$ 400 mil poderiam resolver o problema, pois havendo alguma diferença o Executivo entraria como parceira nesta obra.
Para o Vereador esta é a consolidação do seu trabalho naquela comunidade. “Com a reforma teremos a nossa primeira grande vitória e registramos o nosso nome como o Vereador do bairro. Confio no Governo do Estado e no Deputado Barroso, que irão liberar o valor necessário para a reforma da ponte”, concluiu. (Fonte: Câmara Municipal de Caraguatatuba)

Vereadores querem Retroporto em Caraguatatuba
Trio de Parlamentares querem disciplinar o serviço na cidade

Caraguatatuba - O trio de Vereadores; Agostinho Lobo de Oliveira – Lobinho (PSDB), Aureliano Gonçalves Pereira – AG Pereira (PSC) e Cristian Alves de Godoi – Baduca Filho (PL), da Câmara Municipal de Caraguatatuba elaboraram projeto de lei disciplinando o serviço de retroporto na cidade. Segundo os Parlamantares esta regulamentação impedirá que problemas ocorridos em outras cidades venham a ocorrer em Caraguatatuba.
Retroporto é a área tradicionalmente designada para receber as cargas e empresas que se utilizam do porto para carga e descarga de containers e equipamentos. Enquanto a área do porto é onde os navios atracam e zarpam para seus destinos, o retroporto é o local onde ficam guardados e acondicionados tudo que foi desembarcado e será remetida via carreta ao seu destino final.
Há pelo menos 15 anos vem se discutindo a ampliação do Porto de São Sebastião e por falta de espaço físico, os estudos apontam que Caraguatatuba, mais precisamente a zona sul, próximo à divisa do município, seria o local ideal para receber estas empresas que irão compor a área de retroporto.
Com o intuito de disciplinar esta prática na cidade, evitando assim que erros cometidos como na cidade de Santos, no Litoral Sul paulista venham a acontecer, o trio de Parlamentares viu por bem disciplinar o serviço. Segundo o projeto o retroporto ficará a uma distância mínima de 3 mil metros (três quilômetros) do perímetro urbano, mantendo a distância mínima de 500 (quinhentos) metros de residências.
Para os Vereadores os problemas mais comuns de um retroporto sem disciplina são as rachaduras nos imóveis, afundamento das construções e danificação das ruas, visto que o tráfego de veículos pesados é constante. “Não podemos perder a chance de valorizar as áreas da zona sul, mantendo ainda uma boa área agrícola e fazendo de uma maneira que os moradores não irão sentir as conseqüências, além é claro da possibilidade de gerar mais empregos e renda aos moradores”, dizem os Parlamentares. (Fonte: Câmara Municipal de Caraguatatuba)

Germino quer solução política para Hospital Regional
Vereador quer a parceria do Deputado Arnaldo Faria de Sá

Caraguatatuba - O Vereador Germino de Souza (PPS), da Câmara Municipal de Caraguatatuba se diz inconformado com a decisão dos técnicos do Ministério da Saúde, que reprovaram a construção do Hospital Regional no Litoral Norte, mais precisamente em Caraguatatuba. Segundo o Vereador o momento agora é apelar para uma solução política quanto ao caso.
O Hospital Regional é uma aspiração do Litoral Norte há pelo menos 5 anos, quando a situação da Saúde na região se agravou. No início de 2005 os Presidentes de Câmara de Caraguatatuba, Ubatuba, São Sebastião e Ilhabela elaboraram um documento requisitando a obra e o levaram a Brasília, sendo entregue no Ministério da Saúde.
Há cerca de 15 dias o ministério respondeu o ofício, que veio com parecer contrário a construção, pelo fato da região – no entender dos técnicos – ter o número necessário de leitos para a população da região.
Este fato deixou também inconformado o Vereador Germino de Souza, que vai atrás agora de uma solução política para a questão. “Se a solução técnica não é viável, apelarei para a solução política. Vou pedir o empenho do parceiro Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP), a qual represento no Litoral Norte e Vale do Paraíba para resolver a questão”, disse.
Para o Vereador o Litoral Norte precisa de um Hospital Regional e não será a negativa de alguns técnicos que irá terminar com o sonho. “Nós que aqui moramos sabemos bem o que é a falta de um Hospital Regional. Confio no Deputado Arnaldo Faria de Sá para resolver esta questão”, finalizou. (Fonte: Câmara Municipal de Caraguatatuba)

Germino tem alta e se recupera em casa
Vereador aproveitou para agradecer dedicação da equipe do São Camilo

Caraguatatuba - O Vereador Germino de Souza (PPS), da Câmara Municipal de Caraguatatuba sofreu uma cirurgia de emergência na última quarta-feira – 14 de setembro, para extração da Vesícula, no Centro Médico São Camilo. Com alta desde domingo, o Parlamentar vai descansar em casa até o dia 28 deste mês.
Com problemas de saúde que requerem uma dieta alimentar e cuidados com a ansiedade e a parte cardíaca, o Parlamentar está em alta desde o último domingo – 18 de setembro, com repouso absoluto em sua residência por pelo menos 10 dias.
Antes de sua alta o Vereador convocou a Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal para um agradecimento a toda equipe do Centro Médico São Camilo que o atendeu desde a madrugada de segunda-feira – 12 de setembro, quando chegou com fortes dores e foi prontamente internado e preparado para a cirurgia.
A princípio a cirurgia será por vídeo, com a introdução de cateteres e câmeras, mas como o órgão estava muito inflamado, decidiu-se pela extração simples, via incisão.
O Vereador agradece a competência dos médicos Henrique Leone e sua esposa Sônia Dornas, bem como o anestesista Luis Gustavo Bortoliero, assim como da equipe de enfermagem, comandada por Daniele Rodrigues e a técnica de enfermagem Julimária. O Parlamentar não exclui os funcionários do Centro Médico, bem como os médicos Leonor Diniz, Paulo Diniz e Ibrahim Bittar.
Germino ressalta que mesmo com os problemas enfrentados pela Saúde na cidade e no país, é bom saber que há lugares onde o trato com o paciente é levado a sério. “De coração quero agradecer ao São Camilo tudo que fizeram por mim. Do mais simplório ao mais graduado funcionário e médico, todos tiveram atenção, dedicação e paciência comigo. Fui muito bem tratado, mas depois desta alta quero ficar um bom tempo sem aparecer por aqui”, brinca o Vereador. (Fonte: Câmara Municipal de Caraguatatuba)
 
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Vulcano Portal da Palmeira

Comissão faz vistoria em área de Ilhabela

Ilhabela - A Comissão de Defesa do Meio Ambiente da Assembléia Legislativa vai convocar diretores da área de liceamento ambiental da Secretaria de Meio Ambiente do Estado para confrontar informações prestadas pelo prefeito de Ilhabela, Manoel Marcos Ferreira (PTB), durante seu depoimento na comissão ontem.
Ferreira apresentou um laudo do CPRN (Coordenadoria de Licenciamento Ambiental e de Proteção de Recursos Naturais) que atesta que não existem construções ou loteamentos irregulares na área do Parque Estadual de Ilhabela.
O documento foi o principal argumento do prefeito em sua defesa no processo aberto pela Assembléia para investigar as construções. Ferreira, que é sócio-proprietário de uma imobiliária, é acusado de comercializar lotes em área de preservação ambiental.
O laudo do CPRN apresentado é datado de 10 maio deste ano e contradiz levantamento da equipe técnica do DEPRN (Departamento Estadual de Proteção dos Recursos Naturais) em São Sebastião, realizado em 2004, que constatou que alguns lotes estavam inseridos em área do parque estadual ou de preservação permanente.
Um ofício encaminhado pela direção do DEPRN em São Paulo em 27 de abril deste ano também atestou que alguns terrenos se encontram em área de preservação.
"É muito estranho que dois órgãos ambientais ligados a uma mesma estrutura tenham avaliações diferentes sobre o mesmo assunto. Por isso, vamos convidar representantes dos dois órgãos", afirmou o deputado estadual Sebastião Almeida (PT), presidente da comissão.
Diretores dos órgãos e o prefeito não foram localizados ontem depois das 18h para comentar o assunto.
O depoimento de Manoel Marcos na Assembléia, que começou às 15h, durou cerca de três horas.
Anteontem, ele negou irregularidades e disse que a planta do loteamento é de 1975, dois anos antes do decreto que transformou a área em Parque Estadual. (Fonte: ValeParaibano)

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São Sebastião Superchic

Polícia encontra túnel quase terminado na cadeia pública

São Sebastião - Pelas condições do túnel, completo e faltando apenas quebrar o concreto da calçada, a Polícia Civil frustrou, provavelmente minutos antes, uma fuga que deveria ocorrer no final da tarde de segunda-feira.
Era um horário que coincidia com a saída de pelo menos duas escolas, localizadas bem próximas. Com 208 presos (até ontem), a cadeia, que tem capacidade para 60, se encontra com iminente risco de provocar uma tragédia.
O diretor da cadeia, delegado Fábio Luiz Machado, explicou que já no final de semana os policiais ouviram barulho suspeito. O setor carcerário ficou mais atento, inclusive a guarda externa, que conta agora com um policial civil constantemente do lado de fora. “Sem esta vigilância o risco é grande”, disse, se referindo à guarda, que antes se restringia somente à parte interna da cadeia.
Na segunda-feira, lembrou o diretor, os policiais perceberam uma movimentação estranha, que fugia da normalidade rotineira da cadeia. Era o plano da fuga se formando entre eles, que às 17h00 se revelou na hora da tranca, quando acabou o “banho de sol” no pátio e os presos seriam trancados.
Os detentos iniciaram um tumulto, querendo impedir a entrada dos carcereiros para contagem e também a descoberta do túnel, que saía da cela três e já havia passado a parede e a chapa de aço e chegava à calçada do prédio da cadeia, na avenida Armando Salles de Oliveira. O buraco se iniciava em cima de uma das camas de alvenaria. O túnel contava com cerca de três metros.
Fuga camuflada - Para fazer a escavação, que pode ter durado dias, explicou o delegado, os presos esconderam a terra em cobertores costurados para virarem sacos. Depois, os sacos são colocados no buraco até o próximo trabalho de escavação. Tudo é bem limpo, para que na revista diária dos policiais nada se perceba.
No dia escolhido para fugir, eles largam tudo de qualquer jeito, deixando a sujeira e a terra pela cela. Era assim que estava o local no final da tarde de segunda-feira, o que demonstra, segundo o delegado, que seria o dia da fuga.
Segundo Machado a Polícia Civil tem se empenhado para garantir a segurança da comunidade e até dos funcionários da delegacia, mas está difícil. Na última sexta-feira, a cadeia estava com 197 presos. Nos últimos três dias entraram dez. Com a temporada de verão que se aproxima, quando a polícia faz mais prisões com a demanda de assaltantes, atraídos pela movimentação turística, a situação ficará insustentável.
E não serão apenas as prisões em São Sebastião, responsáveis pela lotação, uma vez que a cadeia local atualmente é a única prisão do Litoral Norte que recolhe presos.
Sem cadeia e vagas - Isso acontece porque Ilhabela nunca teve cadeia; Ubatuba mantém apenas celas femininas e Caraguatatuba está com a prisão desativada para reforma, que até o momento, mais de um ano depois de esvaziada, não começou, embora seja contemplada com seus presos na inclusão automática do CDP de Taubaté.
Quase que diariamente o diretor envia ofícios aos superiores, pedindo liberação de vagas aos condenados, cerca de 20, e provisórios, mas não tem resposta. Segundo o delegado, seria preciso 50 remoções para minimizar o problema atual.
Se não bastassem todos estes problemas, a cadeia há mais de dois anos passou por vistoria de técnicos que condenaram o prédio, apontando sua precariedade e o risco grave. Os laudos serviram de base para que a Justiça interditasse parcialmente o prédio, por meio de liminar, derrubada pelo governo do Estado.
Assaltantes e traficantes são os que mais lotam a cadeia local, que deixou há muito tempo de atender detentos da cidade, que poderiam ser chamados de “caseiros”. A cada ano a unidade recebe os com maior periculosidade, vindos de grandes centros e envolvidos em quadrilhas e facções criminosas.
“Nós temos um presídio no meio do bairro”, diz presidente da Sociedade Amigos do Bairro
“Nós não temos uma cadeia, mas sim um presídio no meio do bairro”, reclama Valdir Lúcio dos Santos, presidente da Sociedade Amigos da Vila Amélia, se referindo à superlotação da cadeia local.
Recém empossado na entidade, que tem como vice Douglas Della Guardia, ele pretende dar início a uma mobilização para que se resolva este problema, que é a maior reclamação dos moradores do bairro. “Esta é a nossa prioridade número um”, disseram os representantes da sociedade.
Os dois, assim como o secretário José Gilmar Gimenes, querem marcar uma reunião com moradores para discutir a questão. A idéia, disse Valdir, é organizar uma passeata, mobilizando também as autoridades, para que se resolva a situação, que mais causa sofrimento à população, com medo constante de fuga e rebelião.
A sociedade ainda quer ajuda de outros órgãos, como Conseg (Conselho de Segurança) e a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), para auxiliar nesta luta junto aos oradores.
Prefeito espera CDP - O prefeito de São Sebastião, Juan Garcia, considera preocupante a atual situação da cadeia na região central da cidade. Segundo ele, a expectativa é a construção do CDP (Centro de Detenção Provisória) pelo Governo do Estado de São Paulo, em Caraguatatuba.
“Aguardamos a construção para solucionar este problema”, enfatizou.
O prefeito lembrou que a prefeitura já apóia o setor de segurança pública com reformas, aluguéis de prédio, manutenção de veículos, combustível e suporte para operações especiais, como na temporada de verão. (Fonte: Imprensa Livre)

Seduc realiza projeto de educação alimentar em Creches e Emei's

São Sebastião - A Secretaria de Educação (Seduc) realiza nas Creches e EMEI’s (Escolas Municipais de Educação Infantil), da rede municipal, o projeto “Arte e Alimentação”. O objetivo é mostrar para as crianças a importância dos bons hábitos alimentares.
Segundo a coordenadora do programa e nutricionista da Seduc, Cláudia Lopes Félix, o projeto já existe desde o ano passado, mas agora esta com novidades. “Antes realizávamos um teatro com fantoches, que agora é realizado com atores e se chama ‘Descobrindo os alimentos’. Queremos com o programa, sensibilizar as crianças sobre a importância de bons hábitos e abordamos o assunto higiene também”.
A nutricionista ressalta que são realizadas diversas fases para abordar o assunto de alimentação. “Temos que aproveitar essa fase das crianças, porque rejeitam muitos alimentos e com o programa, eles conhecem os alimentos, tem contato com eles e aprendem a importância de cada um”.
As fases realizadas são: uma feirinha, onde os alunos recebem um dinheiro de brincadeira, e tem expostos para ‘comprar’, diversas frutas, legumes e hortaliças. A etapa das receitas, onde os as crianças obtém a prática, o teatro e as atividades que os professores desenvolvem dentro da sala de aula, aprofundando o assunto.
“No teatro as crianças se envolvem com a peça. Na verdade buscamos formas de tornar o alimento mais próximo deles, mostrando o que eles não conhecem”.
Creche Adriana Vasques - A creche situada no bairro Topolândia foi a primeira a receber a peça de teatro desenvolvida pela coordenadora do projeto, Cláudia Lopes Félix, com a direção de Carlos Pallmer.
A diretora da unidade escolar, Lídia de Souza Passos Bernardo, conta que neste terceiro bimestre, a escola desenvolve o projeto “Alimentação” com as crianças na sala de aula e por isso buscaram apoio da Seduc, que trouxe o teatro. “O programa da Seduc veio reforçar o trabalho que desenvolvemos com eles, o que é muito interessante e novo para as crianças”.
Segundo Lídia, o projeto realizado na escola acaba fazendo com que os alunos aceitem alimentos que antes eram rejeitados. “Geralmente não gostam de legumes e com essa conscientização, a maioria começa a aceitar esses alimentos, tem uns que são mais complicados, mas saem daqui sabendo a importância da alimentação correta”.
Em relação a feirinha de alimentos, a diretora ressalta que eles conhecem alimentos que muitas vezes vêem pronto no prato. “Um exemplo é o abacaxi, que já vem cortado sem a casca. Na feirinha eles conhecem o abacaxi antes disso, com a coroa e a casca, assim também acontece com os outros alimentos”.
Lídia finaliza dizendo que quando essas crianças forem ao mercado com os pais, saberão qual alimento faz bem, e provavelmente opinarão sobre o que os pais devem levar pois, trará benefícios a saúde.
As próximas unidades a serem visitadas são a Creche São Sebastião, na segunda-feira às 10 horas e no dia 17 de outubro, a EMEI Branca de Neve, em Juquehy. (Fonte: PMSS)

Prefeitura inicia discussão sobre revisão do Plano Diretor e Lei de Uso e Ocupação do Solo

São Sebastião - Uma equipe da Secretaria de Obras e Planejamento ministrou na manhã desta terça-feira, 20, aos secretários municipais uma palestra sobre o Plano Diretor e Lei de Uso e Ocupação do Solo.
O objetivo do encontro foi esclarecer a necessidade do início das discussões para revisão do Plano, datado de 1998, e da Lei do Solo, datada de 1987. O Plano Diretor teve prazo de validade expirado em dezembro do ano passado. Pela legislação, existe a necessidade de uma revisão até outubro de 2006.
A palestra foi ministrada pelo arquiteto e urbanista do Departamento de Planejamento, Flávio Malta.
Ele falou da necessidade de criação de uma equipe técnica multidisplinar e inter-secretarial que vai realizar os estudos de revisão do Plano Diretor do município e da Lei de Uso e Ocupação do Solo.
“Para se ter uma idéia o Plano Diretor é de 1998 e a Lei de Uso e Ocupação do Solo, de 1987. Não se atualizou a lei à luz das diretrizes do Plano Diretor de 1998”.
A equipe técnica será permanente, capacitada e comprometida com o desenvolvimento sustentado a curto, médio e longo prazo.
O Plano Diretor é uma exigência constitucional para municípios com mais de 20 mil habitantes. Além desse critério exigido pelo Estatuto das Cidades, São Sebastião precisa ter um plano por ser estância turística.
Segundo o prefeito de São Sebastião, Dr. Juan Garcia, o plano é o instrumento básico da política de desenvolvimento do município.
“Sua principal finalidade é orientar a atuação do poder público e da iniciativa privada na construção dos espaços e dos serviços públicos essenciais, visando assegurar melhores condições de vida para a população”.
Como resultados, o Plano Diretor prevê entre outros assuntos, o cumprimento das determinações legais, o equacionamento e solução dos conflitos, a motivação social, participação e consolidação da cidadania, o fortalecimento de atividades de planejamento urbano e regional, a identificação de prioridades políticas e administrativas e o consenso em torno do desenvolvimento sustentável.
O Plano Diretor define-se como instrumento de gestão contínua para a transformação positiva da cidade e seu território, cuja função é estabelecer as diretrizes e pautas para a ação pública e privada, com o objetivo de garantir as funções sociais da cidade.
A sua revisão propõe meios para garantir e incentivar a participação popular na gestão do município; apontar rumos para um desenvolvimento local economicamente viável, socialmente justo e ecologicamente equilibrado; e propor soluções para a melhoria da qualidade da gestão pública local, tornando-a mais apta a utilizar os recursos públicos e a prestar melhores serviços à população.
Neste processo, é fundamental a participação de diversos setores da sociedade civil e do governo: técnicos da administração municipal, movimentos populares, representantes de associações de bairros e de entidades da sociedade civil, além de empresários de vários setores. (Fonte: PMSS)

Música no Atividade

São Sebastião - Nessa segunda-feira (19/08) o grupo Raízes Nostálgicas esteve presente no Projeto Atividade, realizado pela Prefeitura de São Sebastião, por meio do Fundo Social de Solidariedade, a das Secretarias de Esporte (Seesp) de Cultura e Turismo (Sectur), a da Saúde (Sesau). O grupo interpretou boleros e sambas e agitou o público da melhor idade no clube do Tebar, que está sendo alugado pela Prefeitura para sediar o projeto. O grupo “Raízes Nostálgicas” estará presente na Semana do Idoso, que acontece entre os próximos dias 27 e 30, também organizado pela Prefeitura, onde eles interpretarão grandes músicas de seu repertório na Praça do Coreto. (Fonte: PMSS)

Reunião na Câmara propõe decreto municipal para adequar Lei de Acessibilidade

São Sebastião - Bom senso. Estas foram as palavras mais usadas durante a reunião realizada na manhã de hoje, 20, na Câmara Municipal, que contou com a participação de seis vereadores, além dos presidentes das entidades que representam comerciantes, deficientes, engenheiros e arquitetos da cidade. A Prefeitura não enviou representante. Um público de aproximadamente 50 pessoas acompanhou a reunião.
Em discussão estavam as questões ligadas à Lei de Acessibilidade, regulamentada por decreto federal, que obriga os municípios a oferecerem condições de acesso aos portadores de deficiência.
Para isto, os órgãos públicos, edificações, estabelecimentos comerciais, e todo conjunto urbano da cidade, como ruas, avenidas, calçadas e praças, deveriam se adequar às exigências da lei. Dentre elas estão a construção de rampas, banheiros adaptados para deficientes, e instalação de elevadores, quando necessária, seguindo as normas da ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas.
Durante o encontro, uma minuta de decreto municipal foi apresentada, visando regulamentar uma lei de acessibilidade já existente em São Sebastião, criada em 1993. Desta forma, somente lojas comerciais, restaurantes, ginásios, templos religiosos ou qualquer outro local destinado a abrigar eventos, com capacidade para mais de 80 pessoas, seriam obrigados a se adequarem na Lei de Acessibilidade.
Também ficam sujeitos à lei, galerias comerciais, shoppings e hotéis com capacidade mínima de 300 pessoas.
“Queremos, com isso, proteger o comércio pequeno que não tem condições de cumprir todas essas exigências do decreto federal. Uma grande rede de lojas deve ser diferenciada de um boteco da esquina”, avalia o vereador José Cardim de Souza.
Nos casos acima citados, os estabelecimentos ou edificações que não estiverem de acordo com a lei teriam prazos que variam de 180 a 360 dias para executarem as adequações necessárias. Durante esse período seria concedido um alvará provisório.
O presidente da Aciss - Associação Comercial e Industrial de São Sebastião –, Fábio Aranha, demonstra preocupação com o posicionamento adotado pela Prefeitura na questão dos alvarás de funcionamento.
“Desde junho mais de 200 estabelecimentos não conseguiram a liberação de alvarás, fora os outros que quando forem renovar terão que se adequar. A cidade vai parar, ninguém tem dinheiro para fazer essa transformação”, reclama Aranha.
Já o presidente da Câmara, Wagner Teixeira, manifestou seu descontentamento em relação à ausência de representantes da Prefeitura. “Promovemos uma reunião para discutir o que é melhor para São Sebastião. Precisamos chegar a um consenso que atenda as necessidades dos deficientes sem prejudicar o comércio que é o principal gerador de emprego da cidade. Só que mais uma vez temos que lamentar o descaso da Prefeitura”, comenta Teixeira.
Para o presidente da APDSS – Associação dos Portadores de Deficiência de São Sebastião –, Alden Melo de Aguiar, o bom senso deve existir sempre. Ele garante que a entidade não tem interesse em fechar o comércio. “Lutamos para que o direito do deficiente seja respeitado, mas não temos a intenção de impedir o crescimento da cidade”, declara Aguiar.
No decorrer das discussões levantou-se a hipótese de inconstitucionalidade do decreto proposto. A procuradoria jurídica da Câmara entende que não há esta possibilidade, já que o decreto municipal prevalece por ser uma norma mais protetiva.
Cardim reforça a tese alegando que na cidade de São Paulo já vigora uma legislação semelhante. “O decreto municipal não irá confrontar com o decreto federal. Queremos apenas adaptar à nossa realidade”, conclui.
Também estiveram presentes os vereadores Carlos Augusto Senatore, o ‘Guto’, Dalton Silva, Solange Ramos e Luiz Antonio Barroso, o ‘Coringa’, além do presidente da Associação dos Engenheiros e Arquitetos de São Sebastião, Luiz Felipelli, e do engenheiro Manuel Corte. (Fonte: Câmara Municipal de São Sebastião)

Câmara realiza reunião para discutir Uso e Ocupação do solo da região central

São Sebastião - No próximo dia 28, a partir das 18 horas, acontece no plenário da Câmara de São Sebastião, uma reunião para discutir a lei de Uso e Ocupação do solo com a sociedade civil organizada do município. O assunto será debatido a pedido do vereador Luís Antônio de Santana Barroso (PFL), o ‘Coringa’, uma vez que o mesmo apresentou um projeto de lei complementar, na segunda quinzena do mês passado, que altera a lei 225/78.
A proposta inclui na legislação a permissão do uso ‘C2’ na Zona 2, na avenida Guarda Mor Lobo Viana, entre o trecho que compreende o bairro de São Francisco e a Topolândia. Nesse local, a taxa de ocupação máxima será de 50% da área do lote e o coeficiente máximo de aproveitamento passa a ser o dobro da referida taxa.
Atualmente, estabelecimentos com área superior a 25m² como lojas, comércio varejista em geral, supermercados, entre outros similares, não podem ser construídos no trecho em questão.
A mudança já havia sido aprovada pelo Legislativo em junho passado. Entretanto, o prefeito Juan Garcia vetou a matéria depois de receber críticas do Comdurb (Conselho Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo), que alegou falta de discussão pública para alterar a lei do solo.
Porém, durante sessão extraordinária realizada no mês de julho de 2.005 os parlamentares derrubaram o veto do prefeito. Na ocasião, Coringa garantiu que apresentaria um novo projeto para revogar a alteração feita em regime de urgência e ouvir, antes de colocar em votação, segmentos da sociedade civil organizada como, por exemplo, a Associação Comercial e Sociedades Amigos de bairros.
“Eu duvido que alguém vai apresentar algo contra a construção de um supermercado na avenida Guarda Mor. Quero que me indiquem o por quê. Não é possível a cidade ficar parada com um monte de desempregados e a gente não pode fazer nada. Não estou trazendo nenhuma usina nuclear”, criticou durante a derrubada do veto. “Eu quero dar a minha contribuição à população. Senão, o que estou fazendo na Câmara?”.
Segundo ele, a lei de uso e ocupação do solo precisa ser revista em função de ter ‘grandes absurdos’ que ocorrem no município. Coringa citou como exemplo o bairro da Reserv Du’Moulin, que é estritamente residencial, mas a lei permite a construção de casa noturna. (Fonte: Câmara Municipal de São Sebastião)

VI Curso de Compostagem de Resíduos Orgânicos e de Introdução à Horta Orgânica
Teórico e Prático - Dia 8 de outubro de 2.005 - sábado das 08:00 às 16:30 horas

São Sebastião - Objetivo: Capacitar aos interessados a fazer o correto processo da compostagem de resíduos orgânicos em todas suas fases, visando a obter um fertilizante natural / composto orgânico de alta qualidade no menor espaço de tempo.
Técnicas e práticas:
Serão abordadas as técnicas e as práticas de manejo para transformar podas de jardim e de árvores em composto orgânico;
As composteiras e as pilhas de compostagem; como enriquecer o composto com estercos, resíduos de peixe, de camarão, de crustáceos, cinzas de madeira, restos de pia da cozinha. Tudo sem cheiro, sem insetos e sem animais indesejáveis (moscas, baratas, ratos, cobras).
Os ciclos vitais:
A importância dos ciclos das águas e da compostagem (nitrogênio) para a vida na Terra.
O que é necessário:
Os espaços, os equipamentos, as máquinas, os utensílios. Indicação de onde encontrar e preços.
Introdução à horta orgânica:
Alimente o solo que o solo alimentará suas plantas do jardim e da horta.
Colha verduras nutritivas sem agrotóxicos.
Como fazer os canteiros, as mudas, o transplante, a irrigação, os defensivos naturais.
O valor biológico dos alimentos orgânicos versus deficiência nutricional e a obesidade.
Programação:
08:00: Recepção. Colégio Walkir Vergani. – Boiçucanga
08:15 / 10:15: parte teórica.
10:15 / 10:45 lanche Sítio Ondas – Av. Walkir Vergani, nr. 30.
(Rodovia Rio Santos km 162 + 200 metros – Boiçucanga)
10:45 / 14:15 parte prática – Sítio Ondas
14:30 almoço : Restaurante Neno
16:30 encerramento.
Custo:
Para empresas, condomínios e órgãos do governo: R$ 120,00.
Para particulares: R$ 70,00.
Inclui lanche, almoço e apostila.
Pagamento prévio.
Informações e inscrições:
Com Edna tel (012) 3865-1126 ou e-mail: itagyba@sitioondas.com.br
Instrutor:
Itagyba de Oliveira
Sítio Ondas – Agricultura Orgânica.
Produtor com diversos Cursos em Agricultura Orgânica e Extensão Universitária pela FEAGRI - UNICAMPI
 
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Restaurante Solar das Águas Cantantes Posto Ipiranga

Projetos de Lei sobre quiosques são arquivados

Ubatuba - Dois projetos de lei que tratam sobre a polêmica dos módulos de comércio nas praias voltaram ontem à Ordem do Dia na 29ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal. Ambos, que por várias vezes foram adiados com a justificativa de precisar haver entendimento entre os permissionários, o Executivo e o Legislativo, foram retirados da pauta.
O vereador Charles Medeiros (sem partido) explicou: “Como a Justiça já está cuidando do assunto, decidimos arquivar os projetos e deixar que a questão judiciária defina de modo que seja o melhor para a cidade”. O plenário, que estava totalmente lotado, esvaziou-se pela metade depois dessa decisão.
O primeiro item a ser votado e aprovado por unanimidade foi a redação final do Projeto de Lei nº 084/05, do Executivo, que dispõe sobre o congelamento de núcleos habitacionais irregulares no Município de Ubatuba.
Do vereador Marcos Francisco (PSC), o Projeto de Lei nº 058/05, que cria no município de Ubatuba o Programa “Leve Leite em Pó”, foi adiado por quatro sessões.
Foi aprovado, com elogios do presidente da Casa, Jairo dos Santos (PT), o projeto do vereador Charles Medeiros, para a construção de um monumento à Paz de Iperoig. “Queremos vender ao turista também o conteúdo histórico e cultural e não só nossas maravilhas naturais. Falta em Ubatuba um marco do que aconteceu aqui”, justificou-se o vereador.
Outro projeto adiado novamente foi o de n º 064/05, do Executivo, que autoriza a Prefeitura Municipal a fornecer refeições ou gêneros alimentícios aos policiais militares e policiais civis que prestam serviços nas temporadas, feriados prolongados ou eventos especiais e que residam em outros municípios. Desta vez foi pedido o adiamento por três sessões, com a justificativa de ser elaborado um projeto mais amplo, que abranja outras questões, como a das viaturas.
Jairo dos Santos teve seu projeto n° 073/05, que assegura aos agricultores familiares o direito a comercializar seus produtos agropecuários com dispensa de licitação pública, aprovado por unanimidade. “Queremos garantir o apoio aos pequenos produtores”, disse o presidente. A utilização dos produtos nas merendas escolares também foi abordada no plenário.
A criação do Conselho e do Fundo Municipal de Turismo, por meio do projeto de lei 085/05, foi adiada por quatro sessões, esvaziando ainda mais o plenário, já que muitos interessados no ramo turístico estavam ali esperando esta decisão.
Os demais itens, como projetos que pediam mudança de nome de ruas, moções, pedidos de informação e requerimentos, foram aprovados por unanimidade.
A Moção nº 63/05, de autoria de Jairo dos Santos, de congratulações a Genésio dos Santos, líder comunitário do Quilombo do Camburí, foi a mais comentada, e segundo o vereador Claudinho Gulli, uma das mais merecidas até hoje. (Fonte: Ana Gabriela Fernandes/Imprensa Livre

Aconteceu ontem na ACIU a posse do CMDCA

Ubatuba - GAIATO, ALAVANCA, GUARDA MIRIM, ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA DE UBATUBA, PROJETO NAMASCAR/AMURTE e OAB são as seis entidades que assumiram o CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) que aconteceu ontem, dia 20 na Associação Comercial de Ubatuba.
O CMDCA é um órgão colegiado composto por representantes da sociedade civil e do poder público municipal, que tem suas atribuições definidas por lei e tem por objetivo atuar no sentido de desenvolver na família, na sociedade e em todos os níveis do poder público, o respeito aos direitos da criança e do adolescente entre os quais, prioritariamente, estão os direitos á vida, à saúde, á alimentação, á educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária. Segundo o representante da Associação Esportiva de Ubatuba, Luiz Carlos Junior, o “Tutinha”, fazer parte do CMDCA é muito importante, pois acredita que juntos poderão decidir e promover grandes mudanças na situação atual das crianças e dos adolescentes “Já venho trabalhando com crianças há muito tempo e dentre os vários problemas existentes, vejo também que falta diretrizes com relação ao orçamento destinado a essas pessoas e no Conselho poderemos discutir o que realmente pode estar sendo feito e como estar empregando bem essa verba”, declara.
Os próximos passos do Conselho são a prestação de contas da gestão anterior e a escolha do Presidente do CMDCA que deverá ser feita na primeira reunião após a posse. (Fonte: ACIU)


Programação de Cinema em Ubatuba
Semana de 16/09 A 22/09

Cine Porto - fone : 3833-2066:

"O CASTELO ANIMADO"
Dublado!! Ás 17:00 hs.

"COISAS DE MULHER"
Ás 19:00 hs - 21:00 hs.

Cine Passeio - fone : 3832-2843:

"AMEAÇA INVISÍVEL "
Ás 16:30 hs - 18:50 hs .

"A CHAVE MESTRA"
Ás 21:10 hs.

Preço dos ingressos - (Do Cine Porto e Cine Passeio) - Inteira - $ 8,00 - Meia - $ 4,00
Preços promocionais( 2ª , 3ª , 4ª feira) - Inteira - $ 6,00 - Meia - $ 3,00
cineporto@hotmail.com
 
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Política
Fernando Pedreira

Aguentar falar da cagada do PT, somos obrigados, mas ver Peessedebistas batendo no peito, aí não dá. Enviarei em 3 capítulos por ser muito extensa, matéria publicada na Revista Carta Capital de 14/09 p.p.

Primeiro Capitulo
O PT no seu labirinto


O escândalo que a quatro meses atormenta o PT e o governo Lula é pequeno em certa medida, como provaremos mais adiante. Por quê, então, ele tem muito maior repercussão?São três os motivos:
Pode-se dizer que o escândalo que ameaça de impeachment o Presidente é como a continuidade de uma corrupção eleitoral que começa bem antes e com sentido oposto – o de impedir a sua vitória em 1989, com uma plataforma política de esquerda. Na ocasião, o grande empresariado brasileiro montou um gigantesco esquema de financiamento ao candidato afinal vencedor, Fernando Collor de Mello, logo que se despontou como o adversário de Lula com mais possibilidade de êxito.
A revelação desse esquema só foi aparecer depois. Graças a chamada CPI do PC, que investigou as atividades de Paulo Cezar Farias, amigo do presidente e seu tesoureiro de cinco campanhas eleitorais, inclusive a de Presidencial. A CPI concluiu que Collor recebeu pelo menos US$ 10,6 milhões para despesas pessoais, de um total de US$ 260 milhões arrecadados a título de contribuição para campanhas políticas.
O então Dep.Amir Lando, do PMDB relator da investigação, disse na época que a arrecadação deve ter chegado a US$ 750milhões. E inúmeras empresas, nacionais e estrangeiras, foram apontadas como financiadoras do esquema e beneficiarias de favores do governo.
O escândalo da era não fez no entanto o Brasil andar para a frente em matéria de legislação eleitoral: em setembro de 1994, sob o argumento de que o melhor era dar transparência às contribuições das empresas, aprovou-se lei que permitiu que elas doassem aos candidatos até 2% de suas receitas brutas, com o limite equivalente na época a US$ 205 mil. Antes a lei proibia a doação direta a candidatos por parte de empresas e sindicatos. Na mudança, as doações dos sindicatos continuaram proibidas.
Sob essa lei foi feita a campanha de 1994, quando novamente os grandes empresários realizaram enorme mobilização para derrotar Lula. Fernando Henrique Cardoso, o anti Lula, recebeu então o recorde de contribuições da história das sucessões presidenciais brasileiras: R$ 121.4 milhões – ante R$10 milhões de Lula, sendo 90% dessas contribuições, nos dois casos, feitas por empresas. Em 1998 na reeleição de FHC a situação foi aproximadamente a mesma:ele recebeu R$ 73,4 milhões, ante R$ 3,8 milhões dados a Lula, basicamente, também, por empresas. Os números citados são os que constam na justiça eleitoral. Evidentemente, há um “por fora”, que, dizem diversos pesquisadores é maior.
O grande empresariado só passou a financiar o candidato do PT depois de profundas mudanças em seu programa de governo e na sua campanha. Em julho de 1999, um “Conselho Político da Frente de Oposição Democrática e Popular” – liderado pelo PT e integrado pelo PC do B, PSB e PDT, setores do PMDB e personalidades democráticas sem partido- tinha unificado suas propostas em torno da palavra de ordem Fora FHC e convocado uma marcha nacional para uma grande manifestação em Brasília sob o lema.
A mobilização foi feita com sucesso, mais de 100 mil pessoas participaram do comício Fora FHC, em 26 de agosto, na capital federal. Mas, logo em seguida, no Congresso do PT, em Belo Horizonte, o partido caiu fora do movimento, já na expectativa de ganhar as eleições por cima, sem os risco dos confrontos decorridos de uma mobilização de massa mais profunda.

Fernando Pedreira
Maranduba, Ubatuba, SP

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Dra. Luciana - Li, surpreendido, 'notícias' de entrevero no Posto de Maranduba, com médica que chamavam Dra. Luciana, sem sobrenome. Fiquei aguardando para saber de que Dra. Luciana se tratava.
Hoje, com grande surpresa e consternação, ví tratar-se de Dra. Luciana Satie Hikichi, médica que conheço há muitos anos, desde quando meu casal fazia parte do COMUS e referida médica era, sem demérito para os demais facultativos, a melhor profissional que militava no PSF.
Competente, morando em Itamambuca e atendendo o posto norte, estava, como sempre foi público e notório, à disposição dos necessitados e aflitos, com a meiguice e competência que a caracterizam, 24 horas por dia. Atendia de madrugada, se batessem à sua porta, mesmo para que fizesse uma simples aplicação de injeção. Sua competência na profissão, até por sua excelente formação acadêmica, sempre a credenciou ao melhor atendimento de medicina pública.
Por acaso, quando do falecimento de minha filha Miriam, há uma semana, fui atendido por ela, na SCasa, minha filha já em óbito. Tenho certeza que com sua competência, sensibilidade, delicadeza e humanidade habituais, neste atendimento, em muito ajudou minorar as nossas dores pela perda de um ente querido.
Não estava presente no dia dos 'acontecimentos' da Maranduba.
Contudo, sinto que a Dra. Luciana Satie Hikichi que conhecemos jamais poderia protagonizar a 'estória', como escrita por terceiros.
Sua carta publicada hoje merece nossa prévia crença do que tenha ocorrido, de fato.
Atenciosamente.

Roberto de Mamede Costa Leite
Ubatuba, SP


PSDB de letras MAIÚSCULAS, minúsculas, ou do tamanho que o Sr. quiser
- Sr. Hugo Gallo. Desculpe-me, prezado Sr. Hugo, mas tenho que voltar ao assunto.
Insistir em que o inchaço desqualificado do PSDB de Ubatuba, antes de 02.abr.05, foi reflexo da crise que só viria a surgir tempo depois, é querer insistir em bobagem; Tenha dó!
Quanto ao Título de Cidadão de Ubatuba ser fiança ética, moral, é fácil ver que é inverídico. Basta ver que no rol dos já agraciados, há pessoas que, nem de longe, possuem a inquestionável integridade de valores do Sr. Magalhães.
Quanto a reunião, Sr. Hugo, o senhor leu errado. Calma, não sou de "coisas de regimes autoritários, terroristas ". Por favor, releia, verifique: eu não a exijo; eu a proponho. O que eu exijo é que ela, se vier a ocorrer, seja feita ainda este mês, em tempo de reverter a saída do vereador Charles, permitindo que ele pleiteie candidatura pelo PSDB nas eleições de 2006.
Que seja testemunhada pelas pessoas que citei, e com a executiva estadual do partido representada.
Pois é ela que, diante dos fatos, pode agir conseqüentemente: destituindo, expulsando, intervindo. Se não for assim, esqueça. Tenho mais o que fazer.

Luiz Augusto Mendes de Almeida
Ubatuba, SP


Vacinação anti-rábica - Gostaria de parabenizar o pessoal que está trabalhando na vacinação de cães e gatos, além de extremamente atenciosos, são educados e pacientes com a população, que não recebeu um mínimo de orientação para se utilizar da campanha.
Os organizadores (a prefeitura?), não colocaram faixas indicando os locais de vacinação, não providenciou um simples guarda sol para as equipes que trabalham, e muito menos instruiu a população à não mandar crianças pequenas conduzindo animais que não podem controlar, pondo em risco todo mundo e principalmente os vacinadores.
Mais uma vez, parabens as equipes de vacinação e um lamentável ZERO para os (des)organizadores.

Dino Mottinelli Filho
Ubatuba, SP


Pobre Saco da Ribeira - É sempre com muita tristeza que me utilizo desse espaço para tornar público o descaso de nossos políticos com essa região tão importante para a economia de Ubatuba. Apesar de apelos, exposição de fatos, nada temos como resposta. Desinteresse total ou quem sabe interesses outros que desconhecemos. O jornal A CIDADE, na sua edição do dia 15 de maio de 2004, publicou o cópia do oficio da Câmara Municipal ( Oficio CMU nº 123/04 ) solicitando à Prefeitura Municipal que remova a antena telefônica móvel instalada na Rua Liberdade, bem próxima aos colégios “ Criarte “ e “ Taba Mirim “. Esse oficio esta assinado pelos treze vereadores que compõem a nossa Câmara Municipal. Maravilhoso o gesto dos nobres edis. Afinal são duas escolas privadas, onde freqüentam filhos de nossos políticos e alguns figurões de nossa sociedade. Imaginem o risco de radiação ( se é que existe ) que estariam expostas crianças tão especiais. Crianças especiais, muito mais especiais com certeza, na cabeça dos notáveis políticos do que os filhos de pescadores, marinheiros, lavadores de barcos, empregadas domésticas, diaristas, jardineiros, desempregados e outros sofridos anônimos que freqüentam a escola pública estadual Profª Semíramis Prado de Oliveira. A vida das crianças das escolas públicas podem e são banalizadas por aqueles que elegemos e que sempre por aqui circulam em período pré eleitorais.(Quero deixar claro que nada tenho contra as escolas citadas, pois meu filho lá estudou e quero muito bem a todos os professores, alunos e direção) O desinteresse é tamanho e vergonhoso, que nenhum desses políticos observaram que junto a esse estabelecimento existem exatamente três ( 03 ) , exatamente três antenas, sendo duas fixas com mais de 30 metros de altura , e uma minúscula móvel instalada recentemente igual a que no momento incomoda nossos nobres vereadores. Esses equipamentos estão a aproximadamente 80 metros da referida escola e as duas fixas estão instaladas a mais de quatro anos.
Esse é mais um caso, pois, no final do ano de 2002 e inicio de 2003 lutamos arduamente para que um posto de combustível não fosse instalado a 10,50 metros das salas de aula da EMEI do Saco da Ribeira. Apesar da manifestação contrária a essa obra emitida pelo Sr. Secretário Municipal de Educação, que baseado na Deliberação nº 01/02 do Conselho Municipal de Educação que no Cap III, inciso II, letra f, determina que qualquer escola deva estar no mínimo à 100 ( cem ) metros distante de “ mananciais, áreas poluentes, de depósitos inflamáveis e explosivos etc, das recomendações do CONAMA ( Conselho Nacional do Meio Ambiente ) , que na sua deliberação 273 faz o mesmo tipo de restrição, dos apelos que fizemos na tribuna da câmara Municipal, na Ordem dos Advogados do Brasil, no Ministério Público etc, pouco ou quase nenhum apoio tivemos por parte de nossos políticos. Eles vinham as nossas reuniões somente pra saírem na foto e mostrar serviço, mas nenhum documento geraram em beneficio de nossa comunidade.
Vou transcrever aqui, parte de um e-mail recebido do ilustre médico especialista em medicina do trabalho Dr. Luiz Carlos Morrone, em resposta a um e-mail por mim enviado.
Revendo as fotos e sua descrição, fico convencido de que não foi uma atitude sensata, nem por parte do proprietário do terreno e nem do Órgão Público que autorizou a instalação de um Posto de Abastecimento de Combustível tão próximo a uma escola.
As emanações de combustível que se formam durante o abastecimento dos veículos devem ser no mínimo incômodas para as crianças e professores que lá trabalham, principalmente em dias quentes e nos horários em que a temperatura é mais elevada. Isto poderá eventualmente, inclusive, chegar ao nível suficientemente elevado para prejudicar o aproveitamento escolar tendo em vista que os combustíveis poderão determinar um efeito de depressão no sistema nervoso central.. Mas adiante ele diz:
Transcrevo o que está escrito no Anexo 2- é considerada uma e operação perigosa entre outras a operação em postos de serviço e bombas de abastecimento de inflamáveis etc. É considerada como área de risco toda área de operação, abrangendo no mínimo círculo com raio de 7,50 metros etc. Continua.....Imagino e isto agora minha conjectura que quando as crianças chegam e saem da escola, ou ainda quando estão no pátio brincando, podem ser obrigadas a passar numa distancia muito próxima das bombas de gasolina ou álcool ou diesel o que significar terem obrigatoriamente penetrarem na chamada área de risco.
Curriculum Vitae (parcial)
Luiz Carlos Morrone nascido em 07/5/44 em Amparo
Médico graduado pela Fac. De Ciências Médicas da Sta. Casa em 1969
Médico Sanitarista – pela Fac. De Saúde Pública da Universidade de SP 1971
Médico do Trabalho 1974
Mestre em Saúde Pública – Faculdade de Saúde Pública da USP 1977
Doutor em Saúde Pública- Faculdade de Saúde Publica da USP 1997.
Concluindo, Esse é o real e lastimável quadro da política de nossa cidade. E mesmo assim, nesse mar de incompetência existem os que ousam a declinarem seus nomes como possíveis candidatos ao cargo de mandatário maior . Será que merecemos tanto castigo por mais quatro anos ?. Será que resistiremos? Existe uma frase que poderá nos dar um fio de esperança.....RENOVAR OU MORRER......ENTÃO VAMOS RENOVAR.

Carlos Alberto Barreto
Ubatuba, SP

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