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Terça-feira, 04 de outubro de 2005 - Nº 1375 Edições Anteriores

Pousada Mar Azul Sol e Vida Buffet Giorgio

Região
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Caraguatatuba
Laudo pode barrar obra do CDP de Caraguá
Caraguatatuba realiza festa beneficente
Alunos da rede municipal abordam valorização cultural e ambiental em projeto de turismo
Inter Bairros inicia com competições de tênis de mesa e xadrez
Ciclistas de Caraguá representaram a cidade em Lorena e Piquete
“Zona Contaminada” abre o 4º FET e leva 400 espectadores ao teatro em Caraguá
Prefeitura busca parcerias para iluminar as praças de Caraguá no Natal
Saúde e AACD entregam cadeiras-de-rodas
Audiência Pública sobre Orçamento do Estado para 2006 acontece em Caraguá
Baduca Filho quer palanque de Surf na Martin de Sá
Baduca Filho quer Creche no Jaraguazinho
Kazon faz Indicações ao Prefeito Aguilar sobre obras no Rio do Ouro
Câmara vota oficialização Feira de Arte da Martin


Ilhabela
Resultado do 2º Encontro dos Circuitos Turísticos Paulista em Ilhabela
Ilhabela recebe a visita de técnicos do Meio Ambiente da Alemanha
Projeto Bela Ilha teve início na Comunidade da Praia Mansa
Ilhabela participou do Seminário Internacional sobre Resíduos Sólidos em Regiões Metropolitanas
Vereadores ilhabelenses visitam construções irregulares para fiscalizar obras de regulamentação
Vereador propõe normas para instalação de postos de combustíveis no município


São Sebastião
Encontro de universitários em Juquehy agrada moradores
Empresa é multada ao manter som alto
‘Telefone para surdos’ serão instalados em cinco pontos de São Sebastião
Câmara vota pedido de abertura de CEI para investigar os responsáveis pela aplicação de dinheiro do FAP’s no banco Santos
Prefeitura de São Sebastião traz programa “Alimente-se bem”
Unifesp realiza projeto para integrar funcionários da saúde

Ubatuba
Prefeitura de Ubatuba concede área para APAE
Prefeitura retoma área pública
Grupo de Malabares espalha alegria e arte em Ubatuba
Prefeitura fecha estabelecimentos comerciais irregulares
Marcio França recebe Charles Medeiros no PSB
Dona Ophélia recebe moção de congratulações
Vereador Romerson de Oliveira, presente em Encontro de Prefeitos da Região Sudeste
Mico realiza mutirão na Escola do Saco da Ribeira
Polícia Federal vai investigar desvio de verbas do FUNDEF em Ubatuba
1º Etapa do Ubatuba Surf Challenge dará início a maior confraternização do surf nacional
Atletas de Ubatuba conquistam vitórias no American Golden Cup de Jiu Jitsu
Caiçarada: Uma grande festa de cultura popular em Ubatuba
FUNDART promove concursos literários
Outubro é mês de festa e cultura em Ubatuba
Programação de Cinema em Ubatuba


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Notícias de Caraguatatuba Topo

O Guaruçá Caraguatatuba


Laudo pode barrar obra do CDP de Caraguá

Caraguatatuba - A Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo requisitou laudo para o DPRN (Departamento de Proteção aos Recursos Naturais) sobre a viabilidade ambiental da construção do CDP (Centro de Detenção Provisória) de Caraguatatuba.
O motivo foi a proximidade do futuro CDP com o Parque Estadual da Serra do Mar, considerado área de reserva ambiental. Ambos estão a apenas 120 metros de distância um do outro.
Segundo a Secretaria de Meio Ambiente, caso o parecer do DPRN e do Instituto Florestal de Caraguatatuba sejam contrários à obra, o CDP de Caraguatatuba poderá ser construído em outro local. A previsão da secretaria é que o laudo esteja pronto até a próxima quinta-feira.
O local escolhido para a construção do CDP fica em um terreno de mais de 102 mil metros quadrados às margens da estrada Pirassununga, no bairro Porto Novo, a 18 quilômetros da área urbana da cidade.
De responsabilidade da CPOS (Companhia Paulista de Obras e Serviços), o CDP de Caraguatatuba deve custar aos cofres públicos cerca de R$ 13,5 milhões, com capacidade para abrigar 768 presos. Ao todo, a construção deve demorar oito meses.
A SAP (Secretaria de Administração Penitenciária) não retornou as ligações feitas pelo ValeParaibano para comentar o andamento do processo de construção do CDP de Caraguatatuba. (Fonte: ValeParaibano)

Caraguatatuba realiza festa beneficente

Caraguatatuba - O Lions Club de Caraguatatuba promoverá uma festa beneficente em prol das crianças carentes do município. Com a verba arrecadada, a entidade montará 72 kits, contendo sapatos, roupas e brinquedos. Os kits serão entregues para as crianças carentes no Natal. A animação da festa ficará por conta da Banda do Inglês, de Ilhabela, e o convite poderá ser adquirido na Farma-Pró, situada à rua Santa Cruz, 345, centro. O valor do convite será de R$ 5. O evento acontecerá na próxima quinta-feira, às 21h, no Sapitcho. O Sapitcho Bar fica na esquina da avenida 9 de Julho com avenida Frei Pacífico Wagner, centro. (Fonte: ValeParaibano)
 
Alunos da rede municipal abordam valorização cultural e ambiental em projeto de turismo
Os alunos da rede municipal de ensino de Caraguá, desenvolvem o projeto “Aprendiz de Turismo”, realizado pela SME em parceria com a USP, e que neste ano tem como tema o “Turismo de Aventura”

Caraguatatuba - A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria Municipal de Educação, em parceria com a USP (Universidade de São Paulo), desenvolve com alunos da rede municipal o programa “Aprendiz de Turismo”, que neste ano tem como tema o “Turismo de Aventura”.
O projeto tem a participação de alunos de 7º e 8º anos de três escolas da rede municipal de ensino, EMEF Profª Maria Thereza de Souza Castro, no Jetuba, EMEF Profª Benedita Pinto Ferreira, no Casa Branca e EMEF Profª Antonia Antunes Arouca, no Massaguaçú.
“O projeto auxilia na conscientização e valorização do que Caraguá oferece como cidade turística. Os alunos trabalham o Turismo Sustentável, divulgando seus projetos e aprendendo cada vez mais sobre a preservação ambiental e cultural”, disse a professora do projeto na EMEF Maria Thereza, Maria de Fátima Nogueira da Rocha.
Segundo ela, além do projeto enfocar esses temas importantes como a preservação da cidade e a divulgação dos trabalhos, os estudantes também aprendem a trabalhar em grupo. “Percebemos a união que os grupos têm, tanto na hora da elaboração dos projetos, quanto na hora de buscar parcerias com as empresas", ressaltou.
Em 2005, os alunos do 7º ano trabalharam na pesquisa dos recursos naturais e culturais da cidade enquanto os alunos do 8º ano montaram agências “fictícias” de turismo, escolhendo pontos turísticos da cidade para divulgação.
Durante essa semana, um júri foi montando para eleger os melhores projetos de cada escola. A comissão é formada por autoridades das Secretarias Municipais de Educação e Turismo, sendo elas o secretário Municipal de Turismo, Ricardo de Lima Ribeiro, a assistente de planejamento da Setur, Hellen Bonatelli, os supervisores de ensino, Edvaldo Ormindo da Silva e Karina Soares.
Entre os projetos, serão eleitos um de 8º ano de cada escola, um de 7º ano de cada escola e um aluno que desenvolveu um símbolo que representa o “Futuro do Turismo”, que será utilizado na confecção das faixas e dos convites para a feira sobre o projeto que acontecerá no dia 27 de outubro.
Como prêmio os alunos campeões ganharão uma viagem para Campos do Jordão, que será financiada pela Prefeitura Muncipal.
A primeira escola pela qual o júri passou foi a EMEF Maria Thereza, no Jetuba, nessa segunda-feira, 3. Na terça-feira 4, a eleição dos melhores trabalhos acontece na EMEF Benedita Pinto Ferreira, no Casa Branca, e na quarta-feira 5, a comissão julgadora voltará a se reunir pela última vez, na EMEF Antonia Antunes Arouca, no Massaguaçú.
Os ganhadores serão anunciados numa feira que acontecerá no dia 27, na qual serão expostos todos os trabalhos desenvolvidos durante o ano. O evento será na EMEF Profª Antonia Antunes Arouca, das 13h30 às 18h.
Segundo a supervisora de ensino, Karina Soares, foram convidadas outras cidades que também desenvolvem o projeto, professores da área de turismo e os responsáveis pelo projeto “Aprendiz de Turismo”, da USP.
“Fico muito feliz pela forma com que os alunos se importam com o meio ambiente, com a cidade e com o próprio bairro onde vivem. Qualquer coisa que a cidade faça para melhorar o turismo vai beneficiar principalmente os moradores”, concluiu o Secretário de Turismo, Ricardo de Lima Ribeiro. (Fonte: PMC)

Inter Bairros inicia com competições de tênis de mesa e xadrez
A abertura oficial do Inter Bairros aconteceu no sábado, dia 1º, reunindo jogadores das categorias mirim e infantil na quadra de esportes do bairro Tinga. Atletas já foram premiados nas modalidades tênis de mesa e xadrez

Caraguatatuba - O campeonato Inter Bairros, que reúne atletas das categorias mirim e infantil de todos os bairros do município, teve início no sábado, dia 1º, no bairro Tinga. As primeiras modalidades disputadas foram tênis de Mesa e xadrez.
O evento organizado pela Secretaria de Esportes e Recreação tem como objetivo difundir a prática esportiva na cidade e ampliar as oportunidades de participação da população nas atividades esportivas e recreativas.
No tênis de mesa mirim feminino, o primeiro lugar ficou com a atleta Maiara do bairro Barranco Alto; o segundo lugar ficou com Franciele também do Barranco Alto; o terceiro lugar foi conquistado pela atleta Bruna, da escola Thomaz Ribeiro de Lima, ficando a quarta posição para a Tatiane, também da escola Thomaz. Já no masculino, conquistou o primeiro lugar da disputa o atleta Felipe, do Sumaré; o segundo e o terceiro lugar foram para os atletas Adevanil e Guilherme respectivamente, ambos do Indaiá e a quarta colocação ficou com o atleta Júlio, do Centro.
Na categoria infantil masculino, quem conquistou o primeiro lugar foi o atleta Marcelo do Barranco Alto. O segundo lugar foi garantido pelo atleta Maiko também do Barranco Alto, o terceiro colocado foi Rafael da Olaria e o quarto lugar ficou com o atleta Flávio também da Olaria; já no feminino, a atleta Maiara do bairro Barranco Alto ficou com o primeiro lugar; Bruna com o segundo e Thais com o terceiro, ambas do Thomaz. O quarto lugar ficou para Aline da Escola Avelino Ferreira.
Na modalidade de xadrez não houve disputa na categoria feminino. Os meninos se enfrentaram em uma disputa que exigiu dos atletas muita concentração e tática para vencer o campeonato. Na categoria mirim, o competidor Guilherme, do Indaiá, ficou com o primeiro lugar; Artur também do Indaiá ficou com o segundo lugar; Tiago, do Travessão, ficou com o terceiro e Pedro também do Travessão ficou com o 4º lugar. Na categoria infantil, Willen, do Travessão, conquistou o primeiro lugar; André e Diego, do Indaiá, conquistaram o segundo e terceiro lugar respectivamente, e Adan do Tinga, ficou com o quarto lugar.
As competições continuam durante toda a semana nas modalidades de voleibol, basquetebol, handebol e atletismo nos núcleos esportivos da região norte, sul e região central. A entrada é gratuita em todos os núcleos que acontecem as competições.
Prestigie o esporte de sua cidade! (Fonte: PMC)

Ciclistas de Caraguá representaram a cidade em Lorena e Piquete
Os atletas caraguatatubenses, mesmo com muita dificuldade, conseguiram uma boa colocação nas competições.Nas duas provas a cidade foi representada por onze atletas disputando três categorias

Caraguatatuba - Onze atletas da Associação dos Ciclistas de Caraguá participaram no final de semana, sábado e domingo, dias 1º e 2, respectivamente, da 2ª etapa do Campeonato Valeparaibano em duas fases da competição, entre elas a etapa “contra o relógio” que aconteceu em Lorena e a de “montanha” que foi realizada na cidade de Piquete.
Na etapa contra o releógio, Caraguatatuba foi representada por quatro atletas. A competição teve a presença de cerca de 100 participantes de todo o Vale do Paraíba e Litoral Norte.
O circuito tinha 10 quilômetros, com vento muito forte e as várias subidas durante o percurso, o que fez com que muitoas atletas desistissem da prova. A equipe considera bom o resultado obtido pelos atletas caraguatatubenses.
Na categoria Sênior A, o atleta Ângelo Arantes conquistou o 4º lugar e Sérgio Minato terminou a prova em 14º; na Sub-30, o competidor Jefferson Bonifácio ficou com a 5ª posição e na categoria Sênior B, o atleta Alexandre Magno terminou em 7º lugar.
Na prova de montanha, a cidade foi representada por sete atletas e a competição também teve a participação de cerca de 100 atletas. O circuito tinha 13 quilômetros. Nas subidas e descidas os competidores encontraram muitas dificuldades devido a forte chuva no dia da prova, o frio intenso também foi outra dificuldade enfrentada pelos atletas.
Na categoria Sênior A, Ângelo Arantes terminou a prova em 7º lugar; Selmo Alves ficou com a 11ª colocação, Sérgio Minato em 13º e José Joaquim não completou a prova. Na Sênior B, Alexndre Magno terminou em 6º e na Sub-30, Jefferson Bonifácio ficou com o 7º lugar e Gustavo Rodolfo ficou com a 9ª colocação. (Fonte: PMC)

“Zona Contaminada” abre o 4º FET e leva 400 espectadores ao teatro em Caraguá
O TEC – Teatro Experimental de Caraguatatuba levou 400 pessoas ao Teatro Mário Covas, em Caraguatatuba, com a apresentação da peça “Zona Contaminada”, de Caio Fernando Abreu. O espetáculo, ganhador da fase municipal do Mapa Cultural Paulista, abriu a 4ª edição do Festival Estudantil de Teatro de Caraguatatuba, que acontece até 22 de outubro

Caraguatatuba - Caraguá iniciou neste sábado, a 4ª edição do FET – Festival Estudantil de Caraguatatuba, que terá até o dia 22 de outubro a apresentação de 22 espetáculos, entre infantis e adultos.
A abertura do FET foi feita pelos atores do TEC – Teatro Experimental de Caraguatatuba, com a peça Zona Contaminada, de Caio Fernando Abreu, ganhadora da fase municipal do Mapa Cultural Paulista, realizada em junho.
Zona Contaminada conta a história de duas irmãs, Carmem e Vera, únicas sobreviventes de uma grande catástrofe que contaminou todo o planeta. Por terem úteros em perfeito estado, as irmãs são procuradas pelo poder Central para darem continuidade à humanidade e por isso permanecem foragidas numa funerária abandonada. A peça, que representará Caraguatatuba no Mapa Cultural Paulista, na fase regional, em São José dos Campos, ganhou prêmios de melhor direção, espetáculo, atriz, atriz coadjuvante, ator, ator coadjuvante, iluminação, trilha sonora (sonoplastia), figurino e cenografia. No elenco estão Ângelo Pereira, Lala Machado, Marcelo Mantovani, Rosana Castro e Vinícius Nogueira, sob a direção de Junior Magresco.
O espetáculo, que abriu o 4º FET, levou ao teatro Mário Covas cerca de 400 pessoas. O FET terá apresentação de peças infantis até o dia 11, sempre às 15h. De 12 a 22 de outubro começa a competição adulta do Festival Estudantil de Teatro, com espetáculos sempre às 20h. Prestigie! (Fonte: PMC)

Prefeitura busca parcerias para iluminar as praças de Caraguá no Natal
A Prefeitura de Caraguá já está pensando nos preparativos para o 1º Natal da atual Administração Municipal. Para isso, é importante que todo o comércio participe, colaborando para a ornamentação que poderá tornar a cidade mais convidativa ao turista durante os festejos natalinos

Caraguatatuba - A Prefeitura de Caraguatatuba já está iniciando os preparativos para a realização do Natal na cidade. Para que seja possível iluminar a cidade nesse período, a Administração Municipal solicita aos comerciantes que entrem em contato com a Secretaria de Turismo, ou com a Assessoria de Comunicação, para colaborar na ornamentação do município. Qualquer colaboração nesse sentido é bem vinda, uma vez que a Prefeitura não possui orçamento para a iluminação natalina.
O prefeito José Pereira de Aguilar afirma que sua vontade é iluminar a cidade toda, mas pela falta de recursos, acredita que somando esforços com o comércio em geral, ficará mais fácil enfeitar a cidade, e assim convidar o turista a chegar ao município não somente no Ano Novo, mas também para os festejos de Natal.
A ornamentação natalina deverá enfeitar o trevo da cidade, a praça da Bíblia, a praça Juscelino Kubitschek(em frente à Esquina do Pão), a praça Cândido Motta, a praça Diógenes Ribeiro de Lima(da Setur), e a Avenida da Praia.
A colaboração dos comerciantes é muito importante para a realização desse projeto, e deve ter o apoio principalmente dos proprietários de comércios próximos aos locais em que estarão as iluminações natalinas. Os interessados em obter mais informações ou colaborar para a ornamentação de Natal, podem entrar em contato com a Secretária de Comunicação, Malu Baracat, na Assessoria de Comunicação, pelo telefone (12)3882-3157, ou com o Secretário de Turismo, Ricardo Ribeiro, na Setur, pelo telefone (12) 3882-1240. Colabore! (Fonte: PMC)

Saúde e AACD entregam cadeiras-de-rodas
A parceria com a AACD têm beneficiado pacientes de Caraguá com doação de equipamentos de órtese, prótese e cadeiras-de-rodas.

Caraguatatuba - A secretaria municipal de Saúde de Caraguatatatuba, recebeu nesta semana duas cadeiras-de-rodas da Associação Assistencial à Criança Deficiente-AACD, que tem convênio firmado com a prefeitura desde abril de 2003. As cadeiras foram entregues aos pacientes Sara Freire da Silva e Ruben Dário Garcia.
Na opinião do secretário de Saúde, Olegário Alves da Silva, o convênio com a AACD é muito importante para a cidade. Em 2004, foram enviados pela Associação, 89 equipamentos entre órtese, prótese e cadeiras-de-rodas. Neste ano, quatro pacientes foram beneficiados pela Associação com cadeiras-de-rodas.
“Estamos esperando a vinda de novos aparelhos para até o final de 2005, inclusive de próteses de amputação, que são caríssimas”, conta a responsável pelo acompanhamento dos pacientes da AACD, Lourdes Aparecida dos Santos.
Além de doar as cadeiras, a AACD também se incumbe de fazer as adaptações necessárias, de acordo com a necessidade do paciente, como a de Sara, que precisa ser melhor adaptada ao seu problema físico. “Sara está com onze anos e não pára de crescer, sua cadeira estava pequena e por isso precisava de uma maior, antes que a menina ficasse com problemas mais sérios na coluna. Ela tem de ir todo dia para a APAE, sempre de ônibus, o que é bastante dificultoso. Agora, com a nova cadeira, acho que tudo ficará um pouco melhor”, conta a mãe Raimunda Freire da Silva, do Casa Branca.
A coordenadora do Centro de Fisioterapia, Dra. Ivone Maria Mascarenhas Liu, orientou a mãe de Sara a levar a filha para fazer fisioterapia duas vezes por semana.
Em nova sede, o Centro Municipal de Fisioterapia aumenta a cada dia o número pacientes atendidos. Com um maior números de salas e novos equipamentos, os profissionais ganharam mais infra-estrutura para trabalhar. O Centro Municipal de Fisioterapia conta atualmente com 5 fisioterapeutas, 3 terapeutas ocupacionais, dois fonoaudiólogos, uma assistente social, um psicólogo e dois administrativos para agilizar o atendimento e os serviços. (Fonte: PMC)

Audiência Pública sobre Orçamento do Estado para 2006 acontece em Caraguá
As autoridades municipais e representantes da sociedade civil poderão levar suas idéias e propostas que possam contribuir na definição dos gastos e investimentos do Governo do Estado para o próximo ano

Caraguatatuba - A ALESP (Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo) irá promover pela primeira vez, uma série de 43 audiências públicas, onde irão discutir o Orçamento do Estado para o ano de 2006. A discursão regional irá acontecer no dia 10 de outubro, das 15h30 às 18h30, na Câmara Municipal em Caraguatatuba.
O evento é aberto a todas as autoridades municipais, representantes da sociedade civil, das cidades do Litoral Norte - Caraguatatuba, São Sebastião, Ubatuba e Ilhabela – que poderão levar suas idéias e propostas que possam contribuir na definição dos gastos e investimentos do Governo do Estado para o próximo ano.
Os encontros, coordenados pelos integrantes da Comissão de Finanças e Orçamento proporcionam ao cidadão, aos representantes de organizações sociais e às autoridades locais ferramentas para que encaminhem aos parlamentares suas propostas a respeito de gastos e investimentos do governo do Estado, que pretende ampliar a participação da sociedade paulista na definição dos rumos da política orçamentária do Governo do Estado.
Ao final desse processo de interação com a sociedade paulista, a Assembléia Legislativa espera que a peça orçamentária atenda ao máximo as necessidades locais e que represente o fortalecimento do poder do cidadão.
As sugestões apresentadas pelos participantes nas audiências públicas serão cadastradas e apresentadas ao público no Portal da Assembléia. Posteriormente, todas essas propostas serão analisadas por uma equipe de técnicos da Comissão de Finanças e Orçamento para verificar a possibilidade de incorporá-las ao relatório final sobre o projeto de Orçamento do Estado.
Esses encontros já foram realizados em outras regiões desde o dia 8 de agosto.
A Câmara Municipal de Caraguatatuba fica na rua Frei Pacífico Wagner, 830, centro. Informçãoes no site www.al.sp.gov.br  (Fonte: PMC)

Baduca Filho quer palanque de Surf na Martin de Sá
Parlamentar quer incentivar eventos e a prática do esporte na cidade

Caraguatatuba - Apoiar o esporte acima de tudo é a filosofia do Vereador Cristian Alves de Godoi – Baduca Filho (PL). Surfista na adolescência e grande incentivador do esporte, o Parlamentar quer a construção de um palanque para eventos de Surf na praia de Martin de Sá, uma das mais movimentadas da cidade. Para obter informações o Vereador protocolou Requerimento sobre o assunto.
A praia de Martin de Sá, distante cerca de 4 quilômetros do centro da cidade, uma das mais movimentadas de Caraguatatuba diariamente, seja por suas belezas naturais, seja pelo encontro de várias tribos que lá habitam nos períodos matutino, vespertino e noturno, tribos estas na maioria de jovens é também palco da prática do Surf, principalmente nos períodos de ressaca, quando as ondas têm uma altura significativa.
Baseado nisso, o Vereador Baduca Filho quer incentivar ainda mais a prática deste esporte, que já vem sendo feito pela Associação de Surf de Caraguatatuba (ASC). O incentivo, segundo o Vereador, seria o de construir um palanque para os torneios desta categoria, onde ficariam jurados, comissão técnica e a imprensa.
Tentando a todo custo que isto realmente aconteça, o Parlamentar protocolou Requerimento pedindo informações ao Prefeito José Pereira de Aguilar (PSDB) sobre o assunto e na justificativa o Vereador apresenta como argumentos as belezas naturais da cidade, a existência da ASC e sua representatividade através de seus atletas e do fato da praia de Martin de Sá ser cenário constante para esta prática esportiva.
O Vereador relembra seu passado surfista. “No meu tempo e olha que não é tanto assim, praticávamos Surf e não tínhamos qualquer apoio ou estrutura. Hoje como Vereador, quero deixar este esporte mais profissional e estruturado e o apoio que posso dar é o de que a Prefeitura faça este palanque, incentivando cada vez mais o jovem a praticar esportes e não ficar largado, sem um rumo ou direção, pelas ruas da cidade”, concluiu. (Fonte: Câmara Municipal de Caraguatatuba)

Baduca Filho quer Creche no Jaraguazinho
Vereador elaborou Requerimento sobre o assunto

Caraguatatuba - O Vereador Cristian Alves de Godoi – Baduca Filho (PL), protocolou Requerimento pedindo informações sobre a possibilidade de construir uma Creche no bairro do Jaraguazinho, na zona oeste do município. O Parlamentar alega que há um grande número de mães que necessitam do próprio municipal para poder trabalhar.
O Vereador Baduca Filho quer uma Creche no bairro do Jaraguazinho. O Parlamentar alega que há um grande número de mães que necessitam da creche para poder trabalhar, pois não tem onde deixar seus filhos.
As creches municipais estão vinculadas a Secretaria Municipal de Assistência Social e delas dependem as mães que trabalham diariamente, pois é lá que deixam seus filhos. Para colocar um filho numa Creche Municipal é necessário que a mãe apresente uma declaração que trabalha e o horário de seu expediente.
Durante a sua “estada” na Creche as crianças recebem alimentação, lazer e entretenimento por parte das funcionárias, além de higienização, segurança e ensinamentos voltados para a sua faixa etária.
Segundo o Vereador o bairro do Jaraguazinho é composto na sua maioria de família de baixa renda, que necessitam de uma complementação salarial, sendo a Creche Municipal o ponto de apoio destas famílias durante o horário de trabalho. “Se uma das tarefas do Vereador é gerar emprego e renda, não podemos frear aqueles que tem esta oportunidade e não podem consegui-la por causa da falta de uma creche. Vou me empenhar com o Prefeito Aguilar e confio nele para solucionar mais esta questão”, frisou. (Fonte: Câmara Municipal de Caraguatatuba)

Kazon faz Indicações ao Prefeito Aguilar sobre obras no Rio do Ouro

Caraguatatuba - O Vereador Omar Kazon (PL), fez duas Indicações ao Prefeito José Pereira de Aguilar determinando a execução de obras para o bairro Rio do Ouro. Tais indicações são resultados da reunião realizada pelo Presidente da SABRO, Sociedade Amigos do Rio do Ouro, Edmilson Faria Monteiro, com o Prefeito Aguilar, D. Rose, 1ª Dama da Cidade, com o Diretor da Secretaria de Serviços Municipais, Sr. Gilberto e com o Vereador Omar kazon.
A reunião aconteceu no dia 1° de setembro, onde trataram de várias reivindicações da comunidade para melhorias no bairro e o Vereador Omar Kazon conseguiu junto ao Prefeito o comprometimento da realização de algumas obras, dentre elas a Reforma do “Centro Comunitário” e a Reforma da “EMEF Bernardo Ferreira”.
Kazon diz que ”A escola encontra-se em estado de abandono, a quadra de esporte dos alunos está totalmente quebrada e a reforma deve ser feita urgentemente. Já a reforma do Centro Comunitário é um desejo antigo dos moradores para que possam ser realizados eventos da comunidade. Eu consegui o comprometimento do Prefeito na reunião feita com os moradores do Rio do Ouro, agora faço estas Indicações para que ele determine aos setores competente a execução destas obras de melhorias. Estou lutando para que todas as reivindicações sejam atendidas, mas tudo tem seu tempo e o Prefeito Aguilar vai cumprir suas promessas, esperamos poder começar em breve com estas duas obras”. (Fonte: Câmara Municipal de Caraguatatuba)

Câmara vota oficialização Feira de Arte da Martin
Projeto do Vereador Farmácia volta atualizado e adequado

Caraguatatuba - A oficialização da Feira Municipal de Arte e Artesanato da Martin de Sá é o ponto alto da Ordem do Dia da 32ª Sessão Ordinária semanal da Câmara Municipal de Caraguatatuba, que acontece nesta terça-feira – 4 de outubro, a partir das 19h30. A autoria do projeto é do Vereador Francisco Carlos Marcelino – Carlinhos da Farmácia (PSDB).
O projeto que oficializa a Feira de Arte e Artesanato da Martin de Sá já havia sido proposto pelo Vereador no semestre anterior, mas devido a observação de alguns ponto técnicos, resolveu adiar a sua votação, que acontece nesta sessão. Com a oficialização, os artesãos da referida praia, uma das mais movimentadas do município, terão os mesmos direitos e deveres dos seus colegas do centro da cidade.
Constam na pauta também projeto do Vereador Aurimar Mansano (PTB), que denomina de Praça Inácio Lemos o próprio municipal localizado entre a rua Izamira Pinto Santana e a travessa Antonio Lázaro, no bairro do Porto Novo.
Outro projeto, também de denominação de rua, pertence ao Vereador Wilson Agnaldo Gobetti (PPS) e dá o nome de rua Anathália Fragoso a atual rua 10 (dez), localizada no bairro do Morro do Algodão.
O último projeto da noite tem a autoria do Vereador Francisco Carlos Marcelino – Carlinhos da Farmácia (PSDB) e concede o Título de Gratidão Caiçara para o ex-Vereador e Servidor Municipal Manoel Avelino dos Santos – Néco Butiá. Este projeto estava na pauta da semana passada, mas devido ao problema elétrico no plenário, não foi votado.
As sessões da Câmara de Caraguatatuba são transmitidas ao vivo pela rádio Caraguá FM – 89,5 Mhz e pela NET – TV a Cabo, no seu canal 30. (Fonte: Câmara Municipal de Caraguatatuba)

Câmara vota Moções na Extraordinária
Plano Plurianual também foi votado e aprovado

Caraguatatuba - A Câmara Municipal de Caraguatatuba realizou na tarde de sexta-feira – 30 de setembro, a sua 13ª Sessão Extraordinária do ano, que contou com a discussão e votação das Moções constantes no Expediente e o PPA (Plano Plurianual). Apenas uma Moção foi rejeitada.
O PPA – Plano Plurianual é o documento elaborado pelo Executivo onde constam os gastos previstos para os próximos 4 (quatro) anos em investimentos, obras e manutenções do município. A propositura foi aprovada com a inclusão de algumas emendas feitas pelos Vereadores, no tocante a obras pelos bairros da cidade.
Ao final, depois de mais de 2 horas de sessão, foram votadas e aprovadas 5 (cinco) das 6 (seis) Moções constantes na pauta. A única Moção rejeitada foi a de autoria do Vereador Celso Pereira – Celsinho (PSDB), que repudia o Governo do Estado pela utilização de radares móveis na SP-99 – Rodovia dos Tamoios. (Fonte: Câmara Municipal de Caraguatatuba)
 

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Vulcano Portal da Palmeira

Resultado do 2º Encontro dos Circuitos Turísticos Paulista em Ilhabela

Ilhabela - Dando continuidade aos trabalhos iniciados em Campos do Jordão, aconteceu em Ilhabela, nos dias 28 e 29, o “ 2o. Encontro dos Circuitos Turísticos Paulista”, onde estiveram presentes 13 Circuitos dos 19 legitimados.
Entre os assuntos tratados neste Encontro, uma das prioridades foi a discussão sobre o posicionamento dos Circuitos Paulista no Programa de Regionalização do Ministério do Turismo, com o envio da Carta de Ilhabela, na qual reivindica que os Circuitos Paulista devem permanecer como Circuitos Turísticos do Estado de São Paulo no programa do Ministério do Turismo, pois, de acordo com informações do Ministério aos representantes dos Circuitos, o Estado de São Paulo não havia entregue seu Mapa, correndo o risco de ficar fora do Programa e, também o reenvio da Carta de Campos de Jordão, que solicita uma audiência com o secretário de Turismo do Estado de São Paulo, Fernando Longo, e até a presente data não foi marcada; o objetivo da audiência e a reivindicar uma maior participação dos Circuitos no planejamento do Turismo do Estado de São Paulo.
Fazem parte dos Circuitos Paulistas as seguintes Cidades:
1-Apiaí, Capão Bonito, Guapiara, Ribeirão Grande e São Miguel Paulista: Circuito Aventura e Lazer;
2-Aparecida, Cunha, Canas, Cachoeira Paulista, Cruzeiro, Guaratinguetá, Lavrinhas, Lorena e Potim: Circuito do Rio Paraíba;
3-Barra do Turvo, Eldorado e Iporanga: Circuito Cavernas da Mata Atlântica;
4-Caçapava, São Luiz do Paraitinga, Taubaté, Redenção da Serra, natividade da Serra, Lagoinha, Tremembé e Jambeiro: Circuito Cultura Caipira;
5-Águas de Lindóia, Amparo, Jaguariúna, Lindóia, Monte Alegre do Sul, Pedreira, Serra Negra e Socorro: Circuito das Águas Paulista;
6-Indaituba, Itatiba, Itupeva, Jarinu, Jundiaí, Louveira, Morungaba, Valinhos e Vinhedo: Circuito das Frutas;
7-Bertioga, Guarujá, Praia Grande, Santos e São Vicente: Circuito dos Fortes;
8-Aramina, Buritizal, Igarapava, Ituverva, Miguelópolis, Pedregulho, Rifaina (SP), Água Comprida, Conceição das Alagoas, Conquista, Delta, Nova Ponte, Sacramento e Uberaba (Minas Gerasi): Circuito dos Lagos São Paulo e Minas Gerais;
9- Guarulhos, Mairiporã, Atibaia, Bragança Paulista, Bom Jesus dos Perdões, Nazaré Paulista, Vargem, Tuiuti, Pedra Bela, Jarinú, Joanópolis, Piracaia e Pinhalzinho: Circuito entre Serras e Águas;
10- Caraguatatuba, Ilhabela, São Sebastião e Ubatuba: Circuito Litoral Norte Paulista;
11- Campos do Jordão, Santo Antonio do Pinhal, São Bento do Sapucaí, São José dos Campos, São Francisco Xavier, Monteiro Lobato, Pindamonhangaba e Piquete: Circuito Mantiqueira;
12- Barretos, Colômbia, Guairá,Guaraci, Icem e Olímpia: Circuito Sertanejo;
13 – Americana, Campinas, Indaituba, Jaguariúna, Limeira, Monte Mor, Nova Odessa, Piracicaba, Santa Bárbara D`Oeste, Sumaré, Holambra e Hortolândia: Circuito Turístico de Ciência e Tecnologia;
14- Areias, Arapeí, Bananal, São José do Barreiro, Silveiras e Queluz: Circuito Vale Histórico;
15- Anhembi, Areiópolis, Bofete, Botucatu, Conchas, Itatinga, Paranapanema, Pardinho, Pratania e São Manoel: Circuito Pólo Cuesta;
16- Itariri, Juquiá, Miracatu, Pedro de Toledo, Registro, Sete Barras e Iguape: Circuito Roteiro Cultural da Imigração Japonesa;
17- Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Rio Grande da Serra e Ribeirão Pires: Circuito Roteiro do Grande ABC;
18- Araçariguama, Cabreúva, Itu, Pirapora do Bom Jesus, Porto Feliz, Salto, Santana do Parnaíba e Tietê: Circuito Roteiro dos Bandeirantes;
19- Cananéia, Iguape, Ilha Comprida, Pariquera-Açu (SP), Antonina, Guaraqueçaba, Morretes e Pontal do Paraná (Paraná): Circuito Roteiro Lagamar.
Para o secretário de Turismo e Fomento de Ilhabela, presidente do Circuito Litoral Norte Paulista, Ricardo Fazzini Dias, o importante foi que o Turismo do Estado de São Paulo esteve presente no encontro em Ilhabela, representando aproximadamente 130 cidades paulistas. “Isto demonstra a união do grupo e o interesse de todos na melhoria dos serviços prestados aos turistas, e no aumento do fluxo turístico nas cidades de nosso Estado”, completou Fazzini. (Fonte: PMI)

Ilhabela recebe a visita de técnicos do Meio Ambiente da Alemanha

Ilhabela - Neste sábado, 01, o prefeito de Ilhabela, Manoel Marcos de Jesus Ferreira, juntamente com a secretária municipal de Meio Ambiente, Maria Inez Fazzini Biondi, recepcionou os técnicos do governo da Bavária (Alemanha), o engenheiro da Empresa GFA, Thomas Konig e o diretor da Secretaria de Saúde e Meio Ambiente do governo do Estado da Bavária, Wolfgang Schoelz.
O motivo da visita foi conhecer a área do antigo lixão e avaliar o Projeto de recuperação.
Segundo a secretária municipal, “os técnicos se interessaram muito por Ilhabela e irão estudar um projeto específico para o nosso município, em função do tamanho e características geográficas”, esclarecendo ainda que várias possibilidades de parcerias já existem entre os dois governos, cabe agora saber como atender Ilhabela.
Na ocasião, Maria Inez ganhou a Medalha de Prata do Estado da Baviera, honraria oferecida às pessoas que realmente desenvolvem ações ambientais pelo futuro do Planeta. Dos 5.000 exemplares das medalhas no mundo, 01 está em Ilhabela. (Fonte: PMI)

Projeto Bela Ilha teve início na Comunidade da Praia Mansa

Ilhabela - Nesta sexta-feira, 30, a secretária do Meio Ambiente da Prefeitura de Ilhabela, Maria Inez Fazzini Biondi, juntamente com o diretor municipal de Promoção Ambiental, Ricardo Martins, acompanhados pelos técnicos da Empresa Sagatiba, patrocinadora do Projeto, César Laragnoit e Ricardo Paduano, deram início ao Projeto de Saneamento Básico nas Comunidades Tradicionais, “Projeto Bela Ilha”, na Comunidade da Praia Mansa.
Em reunião com os moradores, a equipe fez a apresentação do projeto, explicando os benefícios que o Projeto Bela Ilha trará às Comunidades e o levantamento dos domicílios, dando início à agenda que será desenvolvida em todas as Comunidades beneficiadas, com as seguintes atividades: execução da topografia; projeção do Sistema de Saneamento Básico; oficina de conscientização para os resíduos sólidos e a obra propriamente dita.
O prefeito municipal Manoel Marcos de Jesus Ferreira acredita que no prazo de 3 anos todas as Comunidades estarão com as obras concluídas. (Fonte: PMI)

Ilhabela participou do Seminário Internacional sobre Resíduos Sólidos em Regiões Metropolitanas

Ilhabela - A secretária do Meio Ambiente de Ilhabela, Maria Inês Fazzini Biondi, participou do Seminário Internacional sobre Resíduos Sólidos em Regiões Metropolitanas, que aconteceu nesta quarta e quinta-feira, dias 28 e 29, no Instituto de Pesquisa Energética da USP – IPEM, em São Paulo.
O Seminário que foi organizado pela Secretaria de Meio Ambiente do Governo do Estado em parceira com a Cetesb, Prefeitura de São Paulo e JICA (Japan Inteernacional Coperation Agency) e a Secretaria de Saúde Pública de proteção ao consumidor, do estado da Baviera (Alemanha), teve como objetivo discutir as novas tecnologias para destinação e tratamento dos resíduos sólidos urbanos, a exemplo do Japão, México, Alemanha e Estados Unidos.
A secretária municipal, teve oportunidade de expor o transbordo do lixo de Ilhabela e também falar sobre a área que abrigava o antigo “lixão”, despertando com seu relato, o interesse da equipe técnica da Baviera, que prontamente agendou com a secretária uma visita ao município, neste sábado, 01 de outubro. A equipe irá conhecer o projeto de recuperação das áreas degradadas e o estudo sobre a solução, em definitivo, para todo o tipo de lixo de Ilhabela.
Com esta visita, a secretária espera conseguir parceiros para resolver o sistema de gerenciamento e recuperação da área do antigo “lixão”, que a Prefeitura Municipal, sozinha, não conseguirá, em função dos custos elevados.
“Essa atitude pode trazer para Ilhabela uma solução de primeiro mundo na questão do lixo urbano, que coloca o município entre os citados pela conferência de Estocolmo que, entre outros problemas se preocupou em relação aos gases tóxicos, contaminação da água, do ar e do solo que abrigam o aterro dos municípios”, acredita Maria Inês. (Fonte: PMI)

Vereadores ilhabelenses visitam construções irregulares para fiscalizar obras de regulamentação

Ilhabela - Os vereadores integrantes da Comissão Permanente de Obras da Câmara de Ilhabela, Márcio Garcia(PL)presidente, José Jorge Pereira, Zeca do São Pedro (PTB), vice-presidente e Jadiel Vieira, Keko(PV) membro, visitaram algumas obras, com denúncias de irregularidades, em diversos pontos da cidade, na semana passada. Em algumas delas, o secretário de Obras do Município, João Marques da Costa Neto, acompanhou os parlamentares.
Na quinta-feira, 29, Zeca do São Pedro voltou a uma obra em andamento, na praia do Curral, onde os proprietários estão realizando as alterações necessárias para regulamentação, como o recuo de 1,5m no muro lateral, localizado na passagem de acesso à praia.
Os vereadores constataram ainda, uma obra irregular localizada na Rua do Meio, centro da cidade. A construção não respeitava o limite de recuo e constatou-se uma invasão de 3 m em área pública. Após receber notificação da fiscalização municipal, o proprietário tomou as providências cabíveis, derrubando a obra para posteriormente reconstruí-la dentro das normas exigidas por Lei.
Os parlamentares estão fazendo vistorias semanais, averiguando todas as denúncias recebidas. “Nós, da Comissão de Obras procuramos ser rigorosos com nossos pareceres. Tudo que for irregular será combatido”, adverte o presidente da Comissão, vereador Márcio Garcia. “Porém, nas obras regulares, com documentações corretas, daremos todo nosso apoio e ajudaremos no que for possível”, completa o vice-presidente, vereador Zeca do São Pedro. (Fonte: Câmara Municipal de Ilhabela)

Vereador propõe normas para instalação de postos de combustíveis no município

Ilhabela - O presidente da Câmara de Ilhabela, vereador Luiz Antônio dos Santos, Luiz Lobo(PL), apresentou um projeto de Lei que dispõe sobre normas a serem obedecidas para a construção e funcionamento de postos revendedores de derivados de petróleo e álcool combustível, para fins automotivos, em ilhabela. A matéria deu entrada na Casa de Leis durante a sessão de segunda-feira, 26.
O vereador observou que os postos de combustíveis, em sua maioria, não possuem espaço adequado para atendimento, em especial os que propõem serviço de lavagem dos veículos. “A água utilizada escoa de forma incorreta, o que pode contaminar os lençóis freáticos e os córregos localizados nas proximidades”, preocupa-se Lobo.
O texto da Lei exige que as construções desta classe sejam feitas em terrenos com área mínima de 1.200 m² e que reservem espaço para construção de fossas e sumidouros, para destinar a água utilizada, além do espaço necessário para abrigar os tanques de combustível.
Além disso, as construções deverão estar a uma distância mínima de mil metros dos asilos, creches, hospitais, escolas e templos religiosos e a propositura, se aprovada, não se aplicará aos postos já instalados no município. O projeto foi encaminhado às Comissões para análise e deve voltar ao Plenário, a fim de votação, após receber os pareceres. (Fonte: Câmara Municipal de Ilhabela)

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Encontro de universitários em Juquehy agrada moradores
Bem organizado, seguro e lucrativo estes foram alguns dos comentários tecidos por moradores, comerciantes, turistas e participantes do evento.

São Sebastião - Depois de muito impasse sobre a realização do 1º Spring Break, um encontro de faculdades de São Paulo (capital e interior) e Rio de Janeiro, que aconteceu neste final de semana na praia de Juquehy, a população faz um balanço positivo do evento.
O evento foi organizado pela empresa “Na Mosca”, especializada em marketing universitário, que segundo um de seus membros, Eduardo Quelici, foi um dos melhores já promovidos pela empresa. “Nossos eventos sempre são bem avaliados. Em Americana, no ano passado, recebemos até homenagem da Câmara e Prefeitura”, conta o organizador.
Esta foi a primeira vez que o Spring Break foi realizado na praia, normalmente ele acontece em cidades do interior. “Quando pensamos em fazer o evento na praia, pensamos logo nas praias de São Sebastião, que estão entre as mais bonitas do Estado. Optamos por Juquehy por possuir uma faixa de areia mais extensa para a montagem das quadras esportivas”, disse Eduardo.

Evento Aprovado - O casal Roberto Carlos Moura e Maria Madalena Moura, que moram há mais de 10 anos em Juquehy, na rua Silvio Borges, 310, contam que aprovaram o evento. “O único defeito é que deveria ter sempre. Aqui nunca acontece nada, principalmente na baixa temporada. Eventos tranqüilos assim deveriam ter mais vezes, é bom para a cidade, movimenta a economia e o comércio” disse o morador.
Para João Gustavo Pickler, que com sua família possui restaurante, mercado, sorveteria e quiosques no bairro, reprova a atitude da Sociedade Amigos de Bairro de Juquehy (SAMJU) de tentar evitar a realização do evento. “A SAMJU quis passar uma imagem de que viriam ‘loucos’ e ‘vândalos’ para cá e não foi isto o que vimos. Notamos a presença de muitos jovens universitários, por sinal muito educados. Os membros da SAMJU, se não tiveram, tem ou terão filhos nessa idade e deviam saber que não são arruaceiros, são jovens fazendo uma diversão saudável”, disse o comerciante.
“Nós comerciantes estamos descapitalizados, acaba a temporada, são quatro meses sem movimento intenso, esperando por feriados e rezando para que não chova”, lamenta o comerciante.
Para ele a realização do Spring Break mostrou que a região tem capacidade para receber eventos com sucesso. “Esse evento mostra que temos organização e capacidade para receber mais eventos. Além disso, o público que recebemos agora é bem melhor de se trabalhar do que o que vem no carnaval”.
Durante a entrevista, com o comércio lotado, ele também comemorou o movimento. “Contratei mais quatro funcionários para este final de semana e nós estamos com a esperança de que venham outros eventos”, concluiu o comerciante.

Gerando empregos - Além dos empregos temporários gerados pelo comércio local, a própria empresa “Na Mosca” conta que procurou utilizar a mão-de-obra local. “Além de lotarmos os hotéis e pousadas, contratamos empresas locais do ramo alimentício como a Rochinha, e empresa de lanches e salgados. Também contratamos 15 bombeiros e mais 20 salva-mar, todos de São Sebastião”, conta o organizador Eduardo Quelici.
Segundo a organização,o evento também contou com 60 banheiros químicos, dentro do sistema de tratamento da Sabesp; equipes de primeiros-socorros, duas ambulâncias e posto médico com enfermeiros, médicos e auxiliares.
A limpeza também recebeu atenção especial. Uma empresa foi contratada para limpar o local durante e após o evento. Mais de 30 pessoas uniformizadas cuidavam da limpeza da praia durante o evento.

Segurança - A tranqüilidade e segurança nos dois dias de evento foram asseguradas pela presença de aproximadamente 200 seguranças particulares, contratados pela empresa “Na Mosca” e reforçados ainda por um efetivo de cerca de 30 policiais civis e militares.
De acordo com o policial militar Gutierre, responsável pela operação e acostumado a garantir a ordem em eventos deste tipo, tudo correu tranqüilamente. “Além do efetivo, disponibilizamos quatro viaturas da PM, mas apesar do número de pessoas, o evento foi tranqüilo”.
A estudante de publicidade da FAAP, Mariana Braga, que sempre participa de eventos universitários conta que nunca viu tanta segurança. “Com certeza este é um dos mais seguros. Estão revistando na entrada e a cada rua tem um segurança ou policial”. A estudante que também freqüenta a praia de Juquehy, há sete anos, conta que gostou do evento pela organização. “Sempre alugo casa aqui em Juquehy e não deixaria de vir para cá pela realização do evento. Acho que é uma oportunidade de mais pessoas conhecerem a praia e voltarem depois como turistas, tendo em vista que é impossível conhecer este lugar e não querer voltar”, afirma a jovem de São Paulo.
Segundo os organizadores, o evento deve reuniu cerca de 30 universidades, ou seja, um público estimado de 3,5 mil a 4 mil estudantes. O Spring Break teve apoio da Secretaria de Esportes da Prefeitura de São Sebastião, que disponibilizou a infra-estrutura esportivas como redes e traves.
Entre as atividades na praia vôlei, futvôlei, rugby e handbeach, além de apresentações de bandas musicais.
De acordo com a Secretaria Municipal da Fazenda, o evento atendeu todas as exigências da legislação, incluindo laudos técnicos como do Corpo de Bombeiros, e assim foi liberado.

Autuações - Cumprindo determinação judicial, a Prefeitura de São Sebastião acompanhou o Spring Break com fiscais ambientais e de posturas, agentes do Detraf (Departamento de Tráfego), além de funcionários da Subprefeitura da Costa Sul.
De acordo com a Fiscalização Ambiental, responsável por controlar o volume do som, foi expedida uma notificação para cumprimento imediato às 23 horas, do sábado dia 01. Como a determinação não foi atendida, às 23h30, uma multa foi aplicada.
O Detraf esteve presente todos os dias, totalizando 14 agentes. De acordo com o diretor do departamento, Márcio Nonato, tudo correu tranqüilamente e apesar de um guincho ter ficado à disposição nos dois dias, nenhuma autuação implicou reboque. “Não tivemos acidentes, registramos apenas autuações como uso de celular ao volante, falta de cinto de segurança e estacionamento em local não autorizado”, explicou. (Fonte: PMSS)

Empresa é multada ao manter som alto

São Sebastião - A Prefeitura de São Sebastião multou em R$ 5.000 a empresa Na Mosca por perturbação do sossego público durante o 1º Spring Break, encontro de faculdades de São Paulo e do Rio de Janeiro que reuniu cerca de 4.000 pessoas no sábado e no domingo na Praia do Juquehy, na costa sul da cidade.
O setor de fiscalização ambiental da prefeitura informou, por meio da assessoria, que expediu uma notificação à empresa no sábado para que o volume do som fosse diminuído a partir das 23h, mas como a determinação não foi atendida a multa foi aplicada no mesmo dia.
No sábado, além dos jogos à tarde, foram realizados shows musicais à noite. No domingo, uma micareta encerrou a festa. Participaram da fiscalização 14 agentes do Departamento de Tráfego, além de fiscais ambientais e de posturas da administração municipal.
OUTRO LADO - A Na Mosca informou, por meio da assessoria, que cumpriu todas as exigências feitas pela prefeitura e que não poderia comentar a multa já que até ontem à tarde ainda não havia sido notificada.
O 1º Spring Break foi marcado pela polêmica. Temendo danos ambientais e problemas de trânsito, a Samju (Sociedade Amigos de Juquehy) encaminhou ação à Justiça solicitando que o evento fosse cancelado.
Na última quarta-feira, o juiz da 1ª Vara Cível de São Sebastião, Fernando Henrique Pinto, concedeu liminar exigindo que a prefeitura fiscalizasse o uso e ocupação do solo no bairro do Juquehy e as escolas utilizadas pelos alunos como alojamento.
"Como havia laudo positivo do Corpo de Bombeiros, não havia como impedir a realização da festa. Desse modo, determinei à prefeitura que fiscalizasse o volume do som e garantisse que fossem respeitadas as leis de trânsito e que impedisse depredações nas escolas que serviram como alojamento", disse o juiz. (Fonte: ValeParaibano)

‘Telefone para surdos’ serão instalados em cinco pontos de São Sebastião

São Sebastião - O requerimento do vereador Modesto Koji Ono, o ‘Kotian’ (PTB), endereçado há dois meses à regional da Telefônica, foi atendido.
O documento do parlamentar pediu na época informações ao superintendente do Litoral Norte, Francisco Carvalhaes, sobre a instalação de telefones especializados para deficientes auditivos no município.
Em São Sebastião, haverá cinco locais onde os deficientes serão beneficiados; Câmara Municipal, APDSS (Associação dos Portadores de Deficiências de São Sebastião), Boiçucanga e Secretaria de Saúde.
Segundo Kotian, autor do requerimento, “já não era sem tempo atender esta requisição, pois é uma necessidade para este faixa populacional”.
O parlamentar ainda lembra a existência dos telefones em Ubatuba e Caraguatatuba. “Em nossa região temos ao total seis aparelhos, que considero ainda pouco”, disse. O edil relembrou também as proposituras dos vereadores José Roberto Campos, o Beto (PMN), de Ilhabela e de Marcelo Mattos (PMDB) de São Sebastião. “Os requerimentos haviam sido feitos pelos parlamentares anteriormente, no entanto, felizmente, fui atendido devido à insistência”, concluiu Kotian.
O presidente da APDSS, Alden Mello de Aguiar, revelou que o ofício para a instalação dos telefones está em fase de elaboração pela empresa de telefonia e em breve os aparelhos estarão disponíveis. “Recebi a ligação do responsável pela região e logo teremos os telefones acessíveis nos locais especificiados”.
Os Ts´s - Conhecido como ‘TS”, o aparelho conta com um visor de cristal líquido para que o usuário digite sua mensagem, além de um teclado alfanumérico e sistema monofônico.
O processo de comunicação é feito através de uma atendente da Telefônica que ‘traduz’ as mensagens de texto.
Em Ubatuba, o aparelho pode ser visto na sede da ADUBA (Associação dos Portadores de Deficiências de Ubatuba) e em mais outros três locais no centro da cidade. Já em Caraguá, no bairro do Travessão, existe um na escola municipal da localidade e outro na Avenida Altino Arantes, região central da cidade. (Fonte: Assessoria do Vereador Kotian)

Câmara vota pedido de abertura de CEI para investigar os responsáveis pela aplicação de dinheiro do FAP’s no banco Santos

São Sebastião - A Câmara de São Sebastião deve votar amanhã, 4, um requerimento protocolado pelo presidente da Casa, Wagner Teixeira (PV), pedindo a abertura de uma CEI (Comissão Especial de Inquérito) para investigar os envolvidos na aplicação de recursos financeiros do FAP’s (Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos Municipais) no banco Santos, liquidado pelo Banco Central no dia 21 de setembro de 2.005, por ter um rombo de R$2bilhões.
“O trabalho será pautado, inicialmente, pelos documentos jornalísticos já existentes, os quais deverão ser requisitados no decorrer do andamento da comissão. Temos certeza que agindo assim esta Casa de Leis estará dando oportunidade para que os agentes políticos possam expressar sua participação nos procedimentos e, desta forma, politicamente, responder aos anseios da comunidade”, justifica o presidente.
Segundo ele, é dever do Legislativo fiscalizar e apurar todas as questões que se incluam no âmbito municipal, principalmente naquelas que indicam um
possível prejuízo ao erário público e envolvam auxiliares diretos do Executivo e servidores de carreira.
Teixeira explica que no ano passado e nos últimos meses a cidade vem sendo destaque nos meios jornalísticos em decorrência de ações praticadas pela administração do ex-prefeito Paulo Roberto Julião dos Santos, que apontam irregularidades cometidas por ex-secretário e ex-diretor financeiro do Fap’s.
“Toda esta situação acabou atingindo e incluindo os servidores públicos municipais, cuja forma de administrar o dinheiro dos funcionários vem sendo objeto de temor e insegurança da categoria”, acredita.
Na semana passada, Teixeira apresentou um requerimento que indagava ao Executivo qual o real valor que o Fap’s tinha aplicado na referida instituição financeira; qual a quantia perdida e a recuperada; e se alguma medida administrativa foi tomada pela diretoria para punir os responsáveis pela aplicação.
“Já fiz três requerimentos sobre o Fap’s quando ocorreu a intervenção do Banco Central porque é a vida dos servidores que está correndo risco. Temos certeza de que a categoria perdeu dinheiro e que muitas aposentadorias estarão em jogo”, frisou na ocasião.
De acordo com ele, a importância aplicada no banco e que não teria sido resgatada ao fundo foi na ordem de R$30milhões. “Considero suspeito o investimento. Assim que eu receber a resposta da Prefeitura vou encaminhá-la ao Ministério Público para que determine a quebra do sigilo bancário dos responsáveis pela aplicação do dinheiro”, afirmou Teixeira.
A pauta também prevê a votação do projeto de lei 047/05, de autoria do prefeito Juan Garcia (PPS), que autoriza a Prefeitura a instituir veículo de imprensa oficial do município; e da moção de aplausos e reconhecimento à Fanese (Fanfarra Estudantil Sebastianense).
Ainda na sessão de amanhã será lido o projeto de lei 057/05, de autoria do Executivo, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2.006; a moção de aplausos ao medico Carlos de Melo Capitani; e cerca de 50 indicações.
Aproximadamente 10 requerimentos serão apreciados e votados.
Contudo, a pauta pode sofrer alteração até o início da sessão. (Fonte: Câmara Municipal de São Sebastião)

Prefeitura de São Sebastião traz programa “Alimente-se bem”

São Sebastião - A Prefeitura de São Sebastião, por meio da Secretaria da Educação, estará recebendo o famoso programa educativo do Serviço Social da Indústria (SESI-SP) “Alimente-se bem”.
O curso, que tem o intuito de ensinar a preparar refeições saudáveis e de baixo custo, será ministrado de 04 a 06 de outubro, na sede de Ensino Profissionalizante do município, pela nutricionista Michelle Martins Bedolini, do SESI.
Inicialmente duas turmas de trinta alunos terão acesso receitas, totalizando 10 horas de aulas. Segundo o chefe da divisão de Ensino Profissionalizante, Fábio Marcelo Pereira, devido a grande concorrência que existe para estar trazendo esse programa, a melhor opção foi de convidar representantes da sociedade civil organizada.
“Optamos por convidar um representante de cada entidade que realiza trabalhos sociais, como os berçários, sociedade amigos de bairro, as creches, entre outros, pois além de aplicar o conteúdo das aulas em sua instituição, eles atuarão também como multiplicadores desse conhecimento, fazendo com que mais pessoas tenham acesso às receitas”, explicou Pereira.
Para a diretora do departamento pedagógico, Genoveva Pons Garcia, o curso será oferecido posteriormente para a população. “Somos o primeiro município da região a receber o programa. O curso é totalmente gratuito e nós estaremos capacitando os professores de Ensino Profissionalizante, para que depois essas aulas possam ser ensinadas por eles”.
Entre as receitas estão bolo baiano, mousse de acelga, bolinhas de berinjela, suco da horta, omelete amassada de arroz, beijinho de soja, salada de batata com casca de laranja, sopa saborosa de alface, panqueca de milho, curau de menta, assado de mandioca e mandioca com calda de cenoura.
O programa “Alimente-se bem” foi criado em 1999 pelo SESI-SP, e incentiva a mudança de hábitos alimentares da população. Além da acessibilidade do custo das receitas e dos conceitos que são ensinados para uma alimentação saudável e nutritiva, as aulas também conscientizam a população para que não haja desperdício, pois as receitas procuram utilizar os alimentos o máximo possível. A sede do Ensino Profissionalizante da Prefeitura de São Sebastião fica na rua Antônio Pereira da Silva, nº 56, no bairro da Topolândia. (Fonte: PMSS)

Unifesp realiza projeto para integrar funcionários da saúde

São Sebastião - Nesta sexta-feira, 30, a Unifesp (Universidade Federal de São Paulo) encerrou o módulo inicial do projeto “Saber Fazer” com o primeiro grupo de funcionários da saúde de São Sebastião, no Abrigo dos Anjos. O objetivo do programa é orientar e capacitar os profissionais para o processo de trabalho do Programa de Saúde da Família.
A coordenadora e técnica de enfermagem da Unifesp, Lucia Freitas, explica que o projeto é dividido em quatro módulos, que chamam Acontecer 1, 2, 3 e 4. “Nesse primeiro módulo, eles tem o conhecimento, através de dinâmica, do trabalho a ser desenvolvido no PSF e que a capacidade de interagir, faz com que o trabalho se desenvolva de uma forma melhor, agradando pacientes e profissionais”.
A coordenadora acrescenta que os outros módulos se relacionam a um processo de trabalho com o objetivo de na prática preencher a lacuna entre o aprendizado teórico e a transformação do conteúdo em ações sanitárias e de responsabilidade.
Ontem, 29, primeiro dia do módulo, os profissionais da saúde passaram por dinâmicas e integração. Hoje, os grupos discutiram sobre o tema “Como trabalhar com o povo”, estudo realizado a partir de um texto de Paulo Freire.
“Para não parar os atendimentos, buscamos alguns profissionais de cada PSF, até porque eles se interagem e conhecem com quem estão trabalhando”.
Lucia conta que os profissionais de São Sebastião foram divididos em oito grupos de cinqüenta pessoas. Para passar para o “acontecer 2”, a coordenadora estima cerca de três meses para que todos os grupos tenham passado pelo módulo um.
O coordenador técnico da Unifesp, Jorge José Neto, conta que essa é a primeira fase para a preparação dos funcionários para o trabalho que desenvolvem. “Essa é a parte da interação, onde fazemos com que o funcionário se identifique como parte integrante da saúde, por isso realizamos dinâmica para o auto-conhecimento”.
Para a assistente social, Maria Aparecida Piedade, essa realização da Unifesp é importante pelo fato dos profissionais se conhecerem. “Assim podemos falar sobre as dificuldades que passamos em relação ao trabalho e como resolver.” (Fonte: PMSS).

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Restaurante Solar das Águas Cantantes Posto Ipiranga

Prefeitura de Ubatuba concede área para APAE

Ubatuba - A Prefeitura de Ubatuba e APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) do município assinaram na última sexta-feira, 30, o contrato de concessão de direito real de uso de uma área de 6.137,612 m2, no bairro da Estufa II. A Apae esteve representada por sua presidente, Mia Mafalda Niedheidt, que ficou surpresa e muito satisfeita com a doação por parte da Prefeitura. “Nós nem chegamos a solicitar a área para a Prefeitura. Essa atitude foi espontânea do prefeito Eduardo César e todos nós, da entidade, fomos surpreendidos por essa notícia maravilhosa”, falou com entusiasmo a presidente.
A concessão será por 20 anos podendo ser prorrogada pelo mesmo período. A obra que terá 2.400 m2 será erguida na rua Sérgio Lucindo da Silva, próximo ao novo Fórum de Ubatuba. Todo o projeto foi doado pelo engenheiro Roberto de Carvalho Rezende e pela Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Ubatuba.
Para a construção, que de acordo com a presidente terá início ainda este ano, a entidade pretende promover festas beneficentes para a arrecadação de fundos e contar com a ajuda do empresariado local. A Prefeitura também isentou a Apae de todas as taxas que recairão sobre a construção da obra.
A Apae foi fundada em Ubatuba em 1987 e atende hoje 60 alunos portadores de necessidades especiais e há uma lista de espera de pelo menos 120. No novo espaço a entidade terá condições de dar assistência a 200 alunos. (Fonte: Assessoria de Comunicação Social/PMU)
Na foto Assinatura convenio apae, o prefeito Eduardo César, a primeira dama Denise César, a presidente da Apae, Mia Mafalda e José Geraldo, tesoureiro da Apae. (Fonte: PMU)

Prefeitura retoma área pública
Área ocupada pelo Parque Trombini foi retomada pela Prefeitura com o apoio de vereadores

Ubatuba - A Prefeitura Municipal de Ubatuba retomou, na manhã desta quarta-feira, 28, a área que estava sendo utilizada indevidamente pelo parque de diversões Trombini. A ação foi uma medida conjunta entre os poderes Executivo e Legislativo, que estão cumprindo uma reivindicação antiga da comunidade. Máquinas da prefeitura limparam a área destinada à utilização pública que estava sendo utilizada pelo parque. O espaço foi demarcado com estacas e uma quadra de futebol de areia está sendo instalada. Posteriormente, a quadra será adequada ao projeto de reurbanização da Avenida Iperoig.
A reurbanização da Avenida, que se inicia após a temporada 2005/2006, é resultado de uma parceria do governo do Estado, através de Geraldo Alckmin, com o prefeito Eduardo César. Esse projeto prevê mudanças desde a Praça Capricórnio até o Farol dos Pescadores. Serão investidos, ao todo, 2 milhões de reais. Metade dessa verba será disponibilizada pelo órgão do Estado, chamado Dade (Departamento de Apoio e Desenvolvimento das Estâncias) e outra metade virá de recursos próprios da Prefeitura.
Cartão de visitas - Já existe um anteprojeto que propõe um novo traçado do sistema viário e uma nova proposta paisagística, com grandes áreas de lazer e esporte, quadras poliesportivas, núcleos de playgrounds, sanitários, palcos para eventos culturais e nova identidade visual. O prefeito Eduardo César explica que essa medida foi tomada para que a área pública não seja ocupada visando interesses econômicos e particulares. “A Avenida Iperoig é um dos nossos cartões de visita e merece ser valorizada. Para que isso aconteça, é preciso retomar as áreas que foram ocupadas indevidamente e é isso que estamos fazendo agora. Não podemos deixar que os interesses de uma minoria prevaleçam em detrimento de toda a comunidade.” A ação de retomada da área pública contou com a participação efetiva dos vereadores Charles Medeiros, Cláudio Gulli, Gerson Biguá e Marquinhos Tio Sam. (Fonte: PMU)

Grupo de Malabares espalha alegria e arte em Ubatuba

Ubatuba - O Malabarismo, uma arte milenar originada na China e disseminada por todo o mundo ao longo dos séculos, está cativando crianças e adultos em Ubatuba. Desde o início do ano, a Fundart (Fundação de Arte e Cultura) está promovendo cursos em diversos bairros do município e conta hoje com cerca de 60 alunos, de 4 a 40 anos. Agora, alguns alunos já estão colhendo os frutos da disciplina e da dedicação que essa atividade exige. O grupo “Espalhart”, do Bairro Perequê-Mirim, por exemplo, tem se apresentado em escolas, festas e eventos da cidade.
A atividade, que pode ser praticada como diversão ou profissão, é também um ótimo exercício físico e mental, que traz grandes benefícios para a saúde. O professor, Nicolas Piovesan, de 25 anos, explica que os malabares exigem agilidade e concentração. “É preciso muita disciplina e um pouco de paciência porque, para chegar a um bom nível, tem que treinar bastante. Durante a prática, a pessoa tem que estar sempre em movimento, utilizando ombros, braços, costas e pernas. Além disso, trabalha-se muito a coordenação motora, a respiração, os reflexos, e o aprimoramento pessoal. É uma atividade física e mental completa”.
A parceria com o professor de teatro, Jorge Luiz de Oliveira, permite que os alunos aprendam também sobre conceitos de expressão corporal e presença de palco. Diversas sketches (peças curtas de teatro) já foram desenvolvidas pelo grupo, misturando malabarismo e teatro. Os alunos do curso aprendem também a confeccionar alguns de seus instrumentos, misturando materiais recicláveis com materiais de baixo custo. As clavas, por exemplo, podem ser feitas com garrafas descartáveis, câmaras de bicicleta usadas, papel contact, cola, papel laminado, pés de mesa de borracha, madeira, fita isolante e napa.
Apresentações e aulas - O malabarismo tem sido muito utilizado como forma de animar e enfeitar festas, não só de crianças, mas também de jovens e adultos. Apesar de ser indicada para ambientes com bastante espaço, essa arte se adapta bem a diversas situações. As apresentações misturam malabarismo, teatro e humor, animando e encantando as pessoas que param para olhar. O grupo “Espalhart” traz atrações, tais como: bolas de pano, argolas, clavas, pernas de pau, diabolos, pirofagia e teatro.
Atualmente, as aulas acontecem nos bairros Perequê-Mirim, na Escola Florentina M. Sanchez, aos sábados e domingos; Corcovado, na Associação de Bairro, aos domingos; Marafunda, na E. M. Maria Alice e Itamambuca, no Centro Esportivo e Recreativo da Itamambuca (Cere), às quintas-feiras. Para mais informações, ligue para a Fundart: 3833-7000, ou 9102-4774 e fale com Nicolas. (Fonte: PMU)

Prefeitura fecha estabelecimentos comerciais irregulares

Ubatuba- No último final de semana a Prefeitura de Ubatuba, numa ação conjunta, realizou o fechamento de quatro estabelecimentos comerciais no município. Foram fechados um hotel na praia da Enseada, um bar na avenida Rio Grande do Sul e dois bares na avenida Iperoig. Na maioria dos casos o fechamento se deu em virtude de falta de alvará de funcionamento. A ação envolveu a Polícia Militar, Conselho Tutelar, Voluntários do Juízo, Guarda Municipal e Setor de Fiscalização da Prefeitura.
A maioria das ações esteve concentrada na avenida Iperoig, onde os fiscais da Prefeitura realizaram a medição dos sons produzidos pelos bares onde havia som mecânico e ao vivo. O Conselho Tutelar e os Voluntários do Juízo fiscalizaram a presença de menores nos estabelecimentos. A Guarda Municipal fiscalizou estacionamentos irregulares, bicicletas em calçadas, excesso de som nos automóveis, além de prestar auxílio ao Setor de Fiscalização.
Essa medida tomada pela Prefeitura partiu após várias reuniões do prefeito Eduardo César e de sua assessoria com comerciantes e moradores dos locais, principalmente da avenida Iperoig, que reclamavam da falta de alvará de alguns estabelecimentos e da pertubação do sossego público.
A partir da próxima semana a Prefeitura iniciará em toda a extensão da avenida Iperoig serviços de limpeza e melhorias na infra-estrutura do espaço, visando oferecer uma melhor qualidade de vida ao usuário. O patrulhamento por parte da Polícia Militar também será intensificado. “Trata-se de uma política séria, onde acatamos denúncias e realizamos as ações, sempre pensando em melhorias para a cidade”, explicou o Prefeito Eduardo César. “O nosso objetivo é moralizar a administração pública e não permitir que quatro ou cinco estabelecimentos irregulares acabe prejudicando toda uma comunidade”, reafirmou. (Fonte: PMU)

Marcio França recebe Charles Medeiros no PSB

Ubatuba - Na semana passada o vereador Charles Medeiros foi recebido pelo Ex-prefeito de São Vicente e Presidente Estadual do PSB Márcio França, na conversa assuntos relacionados a interesses de Ubatuba.
"Alem de manter contato direto com o líder do PSB, Marcio França, Presidente da Executiva Estadual, estive com o Dr. Dibbi, Prefeito de São Bernardo, Vice Presidente da mesma. São novas portas que se abrem. Um novo ninho. Estou muito contente com a recepção e extremamente feliz com a acolhida. O Dr. Dibbi é um homem de grande visão politica e acredita que possamos fazer uma grande caminhada. Junto ao Dr. Dibbi, estou abrindo novas portas no Governo do Estado, pois o Secretário de Turismo, Fernando Longo, é de São Bernardo. Acredito que esta união pode ser muito importante para o Litoral de São Paulo. Meu animo está redobrado, estou sentindo uma grande paz interior, e acreditando nos caminhos que doravante trilharei", finalizou Charles Medeiros. (Fonte: Assessoria Charles Medeiros)

Dona Ophélia recebe moção de congratulações

Ubatuba - Na terça-feira do dia 27/09, o vereador Charles Medeiros entregou uma moção de congratulações á Dª Ophélia, membro da melhor idade de Ubatuba que além de possuir uma voz melodiosa, fundou o bloco carnavalesco "Recordar é Viver". A emoção tomou conta da homenageada, bem como dos demais vereadores e público presente. Ophélia Prado de Oliveira Lopes, 82 anos, viúva, nascida em Ubatuba, é uma figura muito querida e famosa por sua simpatia e magnetismo, dona de uma voz admirada até mesmo pelo cantor das multidões, Orlando Silva, que chegou á convidá-la á ir cantar no Rio de Janeiro, comparando-a à Dalva de Oliveira. Filha de Ernesto Gomes de Oliveira e Maria do Prado Gomes de Oliveira, orgulha-se de seu pai que foi um honrado coronel cujo nome foi conferido á uma rua no centro da cidade. Ophélia vem de uma família de dez irmãos, entre estes, Washington de Oliveira, o "Seu" Filhinho da Farmácia, (já Falecido), escritor e ex-prefeito de Ubatuba. Ophélia cantava desde os 12 anos de idade no coral da Igreja da Matriz e nas festas religiosas como a festa do Divino. Dentre tantas atividades culturais, Ophélia foi membro do Lions Clube e Clube Primavera, fez parte da 1ª turma de 1997, dos formandos do curso Unitau aberta á 3ª idade, recentemente ensinava hinos e velhas cantigas aos alunos das escolas do município, hoje é membro da melhor idade de Ubatuba, levando no alto de seus 82 anos, muito otimismo e força de vontade, além da bela voz que embala os privilegiados que podem compartilhar de sua doce presença. (Fonte: Assessoria Charles Medeiros)

Vereador Romerson de Oliveira, presente em Encontro de Prefeitos da Região Sudeste

Ubatuba - O vereador Romerson de Oliveira, Mico, PFL, participou de um encontro realizado pelo diretório regional do partido, no Hotel Transamérica de São Paulo, no último dia 26 de setembro. O objetivo do evento foi reunir prefeitos da região sudeste para que expusessem seus projetos e experiências, principalmente sobre as leis que regulamentam o funcionamento das micros e pequenas empresas.
Participaram do encontro grandes lideranças do PFL Nacional, como: Cláudio Lembo – Vice-Governador do Estado de São Paulo, Gilberto Kassab – Vice-Prefeito, como prefeito interino de São Paulo, César Maia – Prefeito do Rio de Janeiro, Cássio Taniguachi - Prefeito de Curitiba, Lars Grael – Secretário da Juventude, Esporte e Lazer do Estado de São Paulo, Rodrigo Garcia – Presidente da Assembléia Legislativa do Estado, Romeu Tuma – Senador, Jorge Bomhausen – Senador e Presidente Nacional do Partido da Frente Liberal, entre vários outros líderes políticos de todo o país.
O ponto marcante do encontro foi a discussão da quantidade exorbitante de impostos que as empresas pagam ao governo, no total de 112, entre tributos, gravames e encargos.
Para o vereador, ter ido ao Encontro foi sem dúvida vivenciar experiências bem sucedidas em várias cidades do Brasil e, principalmente, os resultados expostos pelo prefeito de Curitiba, que sem sombra de dúvidas, mostrou como é possível criar e dar condições ao cidadão que almeja ter seu próprio negócio.
Mico aproveitou a oportunidade e manteve contato com autoridades do estado a fim de conseguir apressar algumas de suas solicitações para diversas necessidades de Ubatuba.
Aproveitando a presença do Vice-Governador do estado de São Paulo, Mico protocolou com o assessor Ricardo Bighetti, mais um ofício reforçando documento protocolado no dia 13 de lulho deste ano, quando solicitou uma ambulância para a região sul de Ubatuba.
“Mais do que um encontro com lideranças do meu partido, meu objetivo maior foi estar com políticos de outras esferas do Poder, para juntos unirmos forças que possam favorecer nossa cidade, que é muito carente de infinitos bens públicos,” diz Mico. (Fonte: Câmara Municipal de Ubatuba)

Mico realiza mutirão na Escola do Saco da Ribeira

Ubatuba - No último dia 15 de setembro, Mico esteve na escola Semíramis Prado de Oliveira, no Bairro do Saco da Ribeira, onde pode ver as péssimas condições que se encontra a escola.
Em julho, quando o vereador esteve na Delegacia de Ensino de Caraguatatuba, ele solicitou à Dirigente do Órgão que providenciasse junto ao Governo do Estado recursos para a reforma da escola, o que , segundo o vereador, já está em andamento.
“Ao visitar a escola, encaminhei ao Executivo algumas indicações de melhorias, tais como: limpeza dos pátios, término da lixeira e a construção de um estacionamento para dar mais segurança aos professores e funcionários desta unidade”.
Nesta semana, o vereador conseguiu que a Secretaria de Obras do Município enviasse à escola alguns trabalhadores braçais para efetivarem uma limpeza em toda sua área, e na sexta-feira, dia 30, organizou um mutirão com alguns moradores para tentar solucionar os problemas mais emergenciais e solicitados pela direção da escola.
EMEI do Rio Escuro é outra preocupação do vereador - Na última 3ª feira, Mico enviou ao Executivo um Pedido de Informação quanto a Reforma da EMEI do bairro. Hoje, a reforma desta unidade é de suma importância à comunidade devido ao crescimento de crianças que necessitam de mais uma escola.
“Na realidade, estou sabendo que a licitação para a reforma já está em andamento e meu pedido de informação teve o objetivo de cobrar do Poder Executivo uma agilização no processo, pois é uma necessidade básica da população, e um grande investimento na Educação de nossas crianças”, salienta Mico. (Fonte: Câmara Municipal de Ubatuba)

Polícia Federal vai investigar desvio de verbas do FUNDEF em Ubatuba
CPI entregou documentos com indícios de que a fraude pode ter começado em 2001.

Ubatuba - A Comissão Parlamentar de Inquérito, que apura o desvio de verbas públicas através da folha de pagamento dos servidores da Prefeitura Municipal de Ubatuba, entregou na quinta-feira, 29 de setembro, documentação à Polícia Federal em São Sebastião, onde constam fortes indícios de que houve desvio de verbas do FUNDEF, que são direcionadas para a educação fundamental.
Os documentos que instruem o pedido de providências á Polícia Federal fazem parte do corpo do Processo Administrativo, que apurou o desvio de verbas através da folha de pagamento, num valor aproximado de 900 mil reais e determinou a exoneração do servidor Alvelino Almeida Junior.
Para os vereadores, os fortes indícios de desvio de verba federal foram ignorados pela Comissão Processante da Prefeitura. Segundo o vereador Edílson Felix - PSC, “a Prefeitura tinha um registro de dados contratuais em nome de AA, que gerou um demonstrativo de pagamento de 6 mil, 954 reais e 59 centavos. A Prefeitura também tinha uma cópia da remessa de crédito, enviada pelo BANESPA, onde o referido valor, oriundo de uma das contas da Secretaria de Educação, constava como depositado na conta corrente do servidor exonerado. Este fato deveria ter sido levado ao conhecimento das autoridades federais, isto é, Polícia Federal, Corregedoria Geral da União e Ministério Público da União, para que estes órgãos tomassem as providências necessárias”.
O relator da CPI, Jairo dos Santos - PT, acredita que o esquema de desvio de verbas federais possa ter se iniciado em 2001: “Solicitamos cópias de relatórios dos pagamentos do FUNDEF, de forma aleatória, de 2001 a 2005, e constatamos que o pagamento dos proventos era feito sempre em número superior aos descontos que são promovidos em folha. Quando somamos o número de servidores que recebem salários e horas aula e diminuímos este total dos descontos do INSS e da Previdência, o resultado é uma sobra de um ou dois funcionários. Como o modo de operação relatado nos depoimentos e na documentação em posse da CPI mostra que os prováveis “fantasmas” eram lançados como estagiários, portanto, sem gerar encargos, há indícios fortes de que este desvio aconteça desde o início do governo passado”.
Para os membros da CPI, após a quebra dos sigilos bancários dos envolvidos, a missão é rastrear as operações bancárias feitas por eles e os cheques emitidos nas contas investigadas.
Um relatório parcial da CPI sobre o desvio de verbas públicas será apresentado na próxima terça-feira, 04 de outubro, às 15:00h, na Câmara Municipal. (Fonte: Câmara Municipal de Ubatuba)

1º Etapa do Ubatuba Surf Challenge dará início a maior confraternização do surf nacional

Ubatuba - Sob novo formato e organização, o Circuito Municipal de Surf, um dos mais tradicionais eventos do cenário nacional, sendo considerado hoje o maior do gênero em todo o Brasil, acontecerá nos dias 7, 8 e 9 de outubro. Contando com 16 categorias e uma média de 200 inscritos, o Circuito é realizado em três dias de muita agitação e alta competitividade. Destaque para a categoria profissional, onde os atletas sempre apresentam um espetáculo à parte. Vale ressaltar que nesta competição há um encontro único de gerações, já que a categoria Petit permite atletas de até 10 anos e a Long Board Veteranos só para os meninos acima dos quarenta e cinco. As categorias são: Petit, Infantil, Iniciante, Iniciante-feminino, Mirim, Júnior, Sênior, Máster, Longboard, Longboard-Master, Longboard-Veteranos, Universitários, Open-Masculino, Open-feminino, Pro-masculino, Pro-feminino.
A primeira etapa será realizada na Praia Grande de Ubatuba antecipando a grande final do Circuito Brasileiro Super Surf, que acontecerá na semana seguinte na praia de Itamambuca, já a segunda etapa do Municipal acontecerá nos dias 2, 3, e 4 de Dezembro.
O circuito será realizado pela Prefeitura Municipal de Ubatuba através da Secretaria de Turismo, organizado pela Associação Ubatuba de Surf sob a supervisão da Federação Paulista de Surf, contará com o patrocínio da Local Motion, Hawaian Dreams, Marmot, Maraberto, Spy, Superfibra, Wavestar e Vi Fiberglass, terá o apoio de Itamambuca Eco Resort, Texiglass, Zecão, Localiza, Chalés de Netuno, Secretaria de Esportes e Lazer, Perequim, Transboard, Vidro Norte, Adriano Art e divulgação do ubatubasurfcam. As inscrições deverão ser realizadas nos dias 1 e 2 de outubro na barraca da A.U.S. na praia de Itamambuca a partir das 9:00 hrs e na loja Maraberto, av. Capitão Felipe, 121 nos dias 3, 4 e 5 a partir das 10:00 hrs.
Lembrando que as vagas serão limitadas e a inscrição dará direito a filiação da A.U.S e seus benefícios até dezembro de 2006. (Fonte: AUS)

Atletas de Ubatuba conquistam vitórias no American Golden Cup de Jiu Jitsu

Ubatuba - Os atletas Trajano Medrado (Proj.TraMe) e Alessandro de Souza (Tinho JJ) da Equipe Mestre Wilson de Ubatuba estiveram presentes em mais um grande evento “American Golden Cup 2005 of Jiu-Jitsu” realizada dia 18 no Ginásio Canto do Rio F.C. em Niterói(RJ). Na categoria absoluto preta, Medrado sagrou-se campeão, Tinho, ficou com a medalha de prata.
Na categoria master, Tinho conquistou a segunda colocação e Medrado ficou com o bronze.
Os atletas alegam que suas colocações poderiam ter sido melhores “Saímos às 2 da manhã de ônibus para lutar somente às 19:30, ficamos cansados, sem acomodações e alimentação adequada. Já os adversários com verbas de patrocínio melhores, eram da região ou já estavam dias antes da competição. Mas tudo serve de estímulo e para cada conquista um gosto especial”, comenta Trajano que cursa Educação Física, no Módulo. “Agradeço ao meu técnico Alessandro e meu filho Raphael que nunca me deixam desistir”, completa o atleta. Eles agradecem ao apoio da Secretaria de Esporte e Lazer, Secretaria de Educação de Ubatuba, Kutelak, SAMESP e a dentista Dra.Daniela Fucks.
Mais ouro e mais prata - Na mesma competição, o atleta Wladimir Rojo, o chileno, conquistou a medalha de ouro na categoria master azul pesadíssimo e prata na absoluto. Chileno recebe o apoio da Secretaria de Esporte e Lazer e Faculdades Módulo. (Fonte: PMU)

Caiçarada: Uma grande festa de cultura popular em Ubatuba
“O aniquilamento de um povo, começa pelo desamor, menosprezo e esquecimento de suas tradições”

Ubatuba - A Praça de Eventos ao lado do Aeroporto de Ubatuba será o ponto de um grande encontro cultural entre os dias 12 e 16 de outubro. Trata-se da Caiçarada, uma festa que reunirá grupos folclóricos de diversos estados brasileiros. O objetivo do evento é promover uma reflexão sobre a situação cultural e sócio-ambiental das comunidades caiçaras, além de mostrar a beleza e a riqueza das culturas regionais. Estão previstos grupos de dança gaúcha, paranaense, mineira, paulista e nordestina. Além disso, barracas com comidas típicas, artesanato e manifestações caiçaras locais serão atrações da 1ª Caiçarada de Ubatuba.
O folclorista Nei Martins diz que a proposta da festa nasceu da necessidade de revitalizar as manifestações culturais e não deixá-las morrer. “A nossa intenção é incentivar a valorização e a preservação da cultura espontânea do povo caiçara. Esse é só o começo. Muitos eventos nesse sentido virão”. A Caiçarada é uma realização da Fundart (Fundação de Arte e Cultura), em parceria com a Secretaria de Turismo e Secretaria de Educação de Ubatuba.

PROGRAMAÇÃO CAIÇARADA
12 a 16 de outubro – 2005

Dia 12/10 – QUARTA FEIRA
18h - Cortejo de canoas para o translado do Fogo da Esperança. Saída da Praia da Barra Seca e chegada à Praia do Cruzeiro.
18h30 – Hasteamento de Bandeira e execução do Hino Nacional com entrega da chave da cidade ao Patrono do evento (caiçara idoso).
19h – APRESENTAÇÕES NO PALCO
1- Fandango Caiçara do Promirim – Danças do Xiba e Ciranda de Roda
2- Grupo Itapoá – Danças dos Chapéus e Tontinha
3- Moçambique (São Luiz do Paraitinga)
4- Grupo Guaruçá – Auto Boi de Conchas

Dia 13/10 – QUINTA FEIRA
19h – APRESENTAÇÕES NO PALCO
1- Congada de Bastões do Poruba – Dança de Congada
2- Grupo Itapoá – Dança das Fitas
3- Grupo GODAP (Olímpia – SP) Danças Gaúchas e Centro Oeste

Dia 14/10 – SEXTA FEIRA
19h – APRESENTAÇÕES NO PALCO
1- Grupo de Congada (São Bernardo do Campo – SP)
2- Grupo Cultural “Cheiro de Mate” (Capão Bonito – SP) Danças Gaúchas
3- Terno de Congo Azul (Uberlândia – MG)
4- Grupo GODAP (Olímpia – SP) – Danças Nordestinas

Dia 15/10 – SÁBADO
19h – APRESENTAÇÕES NO PALCO
1- Grupo de Congada (São Bernardo do Campo – SP)
2- Reisado Sergipano (Guarujá – SP) - Bumba meu Boi Bumbá
3- Congada Chapéu de Fitas (Olímpia – SP)
4- Grupo Samba de Lenço (Mauá – SP) - Samba Rural
5- Terno de Congo Azul (Uberlândia – MG)
6- Grupo Cultural Cheiro de Mate (Capão Bonito – SP)

Dia 16/10 – DOMINGO

10h – Corrida de Canoas e Rodas de Capoeira – Frente à Praça de skate
13h – APRESENTAÇÕES NO PALCO
1- Grupos de Folias de Reis
2- Moçambique Rosa (Atibaia – SP)
3- Moçambique do Belém (Taubaté – SP)
4- Grupo Samba Lenço (Mauá – SP)
19h – APRESENTAÇÕES NO PALCO
1- Grupo Guaruçá – Estórias Caiçaras
2- Grupo Boi Chorão
3- Grupo Itapoá – Quadrilha Caiçara
4- Fandango Caiçara do Promirim – Dança do Xiba e Ciranda de Roda

Restaurante de comidas típicas caiçaras
Barracas de doces e salgados

RANCHOS
1- Construção de Canoas
2- Construção de Rabéca (violino caiçara)
3- Entalhe de redes
4- Casa da Farinha (venda)
5- Exposição de Canoa
6- Museu Caiçara
7- Associação em Defesa do Povo Caiçara

Caiçara, quem é você?
Um povo dividido entre as tradições e a modernidade

“As manifestações folclóricas fazem parte da história de um povo, uma gente que, muitas vezes, não sabe nem escrever o próprio nome, mas tem uma cultura popular riquíssima. Essa cultura está se perdendo, sendo esmagada pelas construções, pela modernidade e pelas novas culturas que migram e se misturam...”

Nei Martins, folclorista, caiçara ubatubense

Carnaval de 1976 -  Nascia uma nova escola de samba em Ubatuba. “Mocidade Alegre do Itaguá” era o nome ideal para essa escola, que foi composta por um grupo de jovens amigos daquele bairro. Nei Martins era um dos componentes da “Mocidade” ubatubense. Para o primeiro de muitos carnavais que se seguiriam, o enredo do samba tinha que ser mais que perfeito. “Nós precisávamos de um enredo que tivesse a cara da cidade, da nossa gente, da nossa história. Decidimos por fazer um desfile que mostrasse a cultura popular do povo caiçara, conta Nei.”
Foi durante a pesquisa que antecedeu a composição do enredo do Carnaval de 76, que Nei Martins percebeu o quanto os costumes e as tradições ubatubenses estavam se modificando. Cantigas, danças, comidas, roupas, modos de ganhar dinheiro... Tudo se transformava a olhos vistos, como a própria paisagem do município. Os costumes, antes adquiridos como herança de família num passado não muito distante agora vagavam, em fragmentos de memórias, aqui e ali. Não havia nada documentado em livros, a cultura caiçara estava ameaçada de extinção.
Naquele momento, um grande trabalho de resgate se iniciava na vida do jovem Nei Martins. Ele se apaixonou pelos “causos”, pela devoção religiosa e pelas manifestações artísticas dos caiçaras. Começou a colher informações, depoimentos e imagens que remontassem a história. Passou anos, “proseando” com os antigos, anotando o que eles diziam. Ele acabou desenvolvendo um trabalho intuitivamente jornalístico, que descreve com detalhes personagens e experiências.

Transformações - As tradições de Ubatuba refletem a cultura dos espanhóis, índios e negros, adaptadas para a realidade da nossa gente. No caso do povo caiçara, o fato de morar na beira do mar, em meio à natureza contribuiu para que as manifestações culturais tivessem características próprias. Fandango, ciranda, chiba, cana-verde, recortada, dança da fita, corrida de canoas, festa de São Pedro Pescador e procissão de barcos são alguns dos costumes derivados do Brasil Colonial, suas festas, suas crenças.
Na década de 50, a exuberância da natureza ubatubense começou a atrair pessoas de outras cidades. Condomínios, loteamentos e estradas ergueram-se em lugares onde só se chegava andando por estreitos caminhos mata adentro. Os caiçaras sertanejos, artesãos ou pescadores, que viviam de vender mandioca, banana, farinha ou frutos do mar passaram a ser jardineiros, caseiros, porteiros, empregados dos veranistas que aqui construíram casas para passar férias com as famílias.
A inauguração da BR-101, em 1970 marcou um novo período de intensas modificações na cidade. Com a estrada, chegou também a eletricidade e por conseqüência, o mais sedutor dos meios de comunicação: a televisão. Segundo Martins, a soma desses fatores resulta em uma grande modificação no comportamento dessas famílias. “A televisão trouxe até o caiçara, um novo conceito de vida. Ele começa a se espelhar nas novas modas, muitas vezes sem condições adotar esses padrões. Nesse momento, o caiçara começa a perder sua identidade, tentando se identificar com coisas que não pertencem à sua cultura”.
Um dos poucos jovens caiçaras que reconhecem e lutam para que as tradições não se percam é Mário Gato. Ele trabalha com um velho caiçara chamado “Seu” Ricardo e depois de ouvir muitas histórias e canções de seus antepassados, aprendeu a tocar e esculpir rabeca, um instrumento medieval parecido com violino. Gato conta que decidiu aprender a fazer e tocar rabeca para que esse conhecimento não se perdesse. “Como o Seu Ricardo já está velhinho, eu me senti na obrigação de aprender o instrumento porque, se ele falecesse, sem passar seu conhecimento para ninguém, levaria junto a tradição da rabeca”.

“Caiçara é uma cultura que resiste” - Em Ubatuba, existe um bairro urbanizado, bem perto do Centro, chamado Itaguá. É um dos bairros mais tradicionais do município, apesar do inevitável avanço da modernidade. Entre as diversas atrações turísticas, os quiosques à beira mar, os shopping’s, bares, hotéis, restaurantes e pousadas, existe um povo que luta para manter suas tradições.
As festas realizadas na Capela do Itaguá seguem os ritos e os padrões de centenas de anos. A “Folia de Reis” ainda visita as casas do bairro em época de natal. Por ser um bairro tradicional, a maioria das pessoas se conhecem e seguem a doutrina católica. Mário Gato conta que a Folia de Reis é conhecida no bairro e faz parte das festividades de fim de ano. “Quase sempre visitamos as mesmas casas, mas quando as pessoas vêem na rua, pedem para levar a folia à sua casa, nós vamos, então, sempre tem gente nova sendo visitada também”.
Um grande obstáculo para levar adiante as manifestações culturais caiçaras, tal como eram feitas no passado é falta de identificação desses costumes com os mais jovens. Tais costumes foram sendo trocados gradativamente por outras manifestações, difundidas, em grande parte, pela mídia. André de Abreu Damásio, caiçara de 27 anos diz que a cultura mudou tanto “de uns tempos para cá” que os jovens se sentem constrangidos de dançar os mesmos passos e vestir as mesmas roupas usadas por seus pais e avós. “A molecada hoje não quer saber, eles sentem vergonha. Os colegas dão risada, tiram sarro... Então, naquela idade entre 12 e 20 anos, eles acabam se afastando e não retornam mais.”
André não liga para o que os outros pensam. Diz que participa por gosto, por diversão. Ele é mestre da dança da fita, tradição passada por seu pai, Élvio Damásio. “A gente não pode nunca esquecer das nossas tradições. Eu acho que um povo sem cultura é um povo sem memória.”
Ubatuba não é um caso isolado. Em todos os lugares, a tecnologia mudou os costumes da sociedade. Novos conceitos vão sendo somados à cultura antiga, resultando em outros ritmos, passos de dança ou até mesmo a exclusão de alguns costumes. Em Olímpia, por exemplo, a tradição se mantém através da renovação. Os chamados grupos para-folclóricos são compostos por uma grande quantidade de jovens. As manifestações culturais se adequaram à realidade contemporânea, misturam o novo e o antigo, tornam-se atraentes aos olhos dos jovens.
Na opinião de Nei Martins, a única forma de preservar a cultura caiçara é dar apoio às fundações de arte que fazem um elo de ligação entre o antigo e o novo. Há muitos anos ele defende a criação de um Centro de Tradições Caiçaras, que trate exclusivamente da cultura dessa gente. “Desde as festas, a comida, o ato de esculpir uma canoa, tecer uma rede de pesca, cozinhar um peixe com banana, tudo centralizado em um só ambiente, mostrando para turistas e moradores que nós temos uma cultura, que temos orgulho disso e queremos mantê-la viva. Isso seria um grande passo, rumo à preservação da nossa identidade”, sonha Nei Martins. (Aline Rezende) (Fonte: PMU)

FUNDART promove concursos literários

Ubatuba - Escrever e ler no chamado mundo pós-moderno parece que está ficando fora de moda. Não temos mais tempo para a leitura de um poema ou para um conto. A imagem fluída acoplada ou não a uma música líquida tomou conta de nossas subjetividades. Fomos controlados pelo controle remoto? O que nos encanta neste mundo desencantado? Imagem... Som...Ação. Tudo bem. Nada contra a mídia. Entretanto, poesia e conto também nos encantam. Assim, visando estimular a busca do prazer da construção de uma poesia, do prazer da elaboração de um canto, a FUNDART – Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba está promovendo dois concursos de literatura.
O “Concurso Literário Ubatuba – 2005” , promovido e organizado pelo Grupo Setorial de Literatura, sob a coordenação de Luiz Roberto Moura, têm dois prêmios, ambos em homenagem a duas grandes e saudosas figuras de Ubatuba; Dona Idalina Graça e o Sr. Washington de Oliveira. A modalidade de poesia ficou com a escritora da “Terra Tamoia” e o de conto será em homenagem ao nosso Historiador, o “seu” Filhinho.
O outro concurso literário é promovido no contexto da grande festa da cultura caiçara, ou seja, a CAIÇARADA. Esta modalidade, o prêmio é uma homenagem à querida Eliana de Oliveira que recentemente nos deixou. Amiga e parceira da Fundart, batalhadora da cultura e da causa caiçara, a saudade que sentimos da Eliana será materializada em contos e poesias com temáticas ligadas a cultura caiçara. Assim, temos certeza que todos aqueles que amam a poesia, o conto - estão abertos a inspiração do cheiro da terra tamoia da Dona Idalina, da História retratada e contada pelo “seu” filhinho e da luta do povo da Eliana estarão em ótimas companhias para contribuir com a Fundart em mais esse momento de resgate da arte da literatura apoitada na cultura caiçara.
Os Contos e as poesias premiadas serão publicados e farão parte do acervo da Fundart. Mãos e mentes à obra. Teclado, máquina de escrever, caneta ao trabalho. Poesia, conto, literatura, cultura. Tudo nos encanta.
Inscrições e outras informações na Fundart. Rua Félix Guisard Filho, 6 – Ao lado do “Casarão” – Fone 3833-7000. (Fonte: Fundart)

Outubro é mês de festa e cultura em Ubatuba

Ubatuba - No mês de aniversário da cidade, a Fundart reservou uma programação cultural especial para a comunidade e para os turistas de Ubatuba. A temporada de observação de pássaros está aberta no município, lembrando que Ubatuba é uma das cidades que abriga uma das maiores variedades de pássaros da América Latina. Segundo os ambientalistas, isso significa que o nosso meio ambiente é bastante preservado, pois, ao menor sinal de poluição, muitos pássaros desaparecem. Por falar em ecologia, o ECOCINE estará visitando Ubatuba durante esse mês. Trata-se de uma mostra itinerante de filmes curta, média e longa metragem, que têm como tema a ecologia.
A cultura caiçara também está em alta. De 12 a 16 de outubro, Ubatuba sediará a grande festa de Cultura Caiçara, chamada “Caiçarada”. Grupos folclóricos de diversas cidades do país virão participar do evento. Serão quatro dias de músicas, danças, comidas e culturas regionais. Na véspera do aniversário da cidade, dia 27 de outubro, Ubatuba receberá um grande presente. Será lançado o livro “Ubatuba - Espaço, Memória e Cultura”, de autoria do caiçara Jorge Otávio e do professor da Usp,Juan Droguett. No dia 29, inicia-se o III Salão de Artes Plásticas de Ubatuba, uma grande exposição, que reunirá artistas de todo o estado. Fora tudo isso, tem teatro, concurso de literatura, bossa nova, jazz, serestas e muito mais.
Confira a programação e divirta-se culturalmente com a sua família!

OUTUBRO - 2005

01 a 14 - Casarão do Porto
Inscrições para o Concurso Literário de Ubatuba 2005

02 - Domingo
09h às 14h - Ipiranguinha
EM Gov. Mario Covas Junior - Participação da Fundart no Programa Prefeitura no Bairro
- TEATRO (Esquetes de Humor e Oficina)
- MALABARISMO (Brincadeiras e exercícios com malabares)
- ENTALHE EM MADEIRA
(Exposição e peças entalhadas no local)
- ARTES PLÁSTICAS
(Exposição de obras e telas pintadas no local)
Grupo Setorial de Artes Plásticas da Fundart
- BANDA LIRA PADRE ANCHIETA
18h - Casarão do Porto
CINE CLUBE INFANTIL - “SCOOBY DOO”

03 a 27 - Secretaria de Turismo
Exposição de Pássaros de Ubatuba

04 - Terça - Secretaria de Turismo
Dia Municipal de Observação de Pássaros

07 a 22 - Espaço Cultural Eloyna Salgado Ribeiro
Exposição GAIATO

08 - Sábado - Praça Anchieta
20h - Apresentação Musical
Piano e Baixo - Diego Nogueira e Sandro Nogueira
Repertório de Bossa Nova e Jazz

09 - Domingo - Casarão do Porto
18h - Casarão do Porto
CINE CLUBE INFANTIL - “PETER PAN - O FILME”

12 a 16 - CAIÇARADA - Festival de Cultura Popular Aeroporto de Ubatuba

14 - Sexta - Espaço Cultural Eloyna Salgado Ribeiro
19h - Apresentação Musical (MPB) - Voz e Violão

19 - Quarta - Praça Anchieta
20h - Fundart Jovem

20 - Quinta - Casarão do Porto
20h - MOSTRA ITINERANTE - IV ECOCINE/2005
O Violinista de Danúbio - 5 min
Comilança Animal - 5min
Capitão Menino - 7 min 40 seg
A Lata - 15 min

21 - Sexta - Casarão do Porto
20h - MOSTRA ITINERANTE - IV ECOCINE/2005
The Meatrix - 3min - legendado
(Ganhador do Prêmio Melhor Animação)
The city of bees - 30min - legendado
(A Cidade das Abelhas)

22 - Sábado - Casarão do Porto
20h - TEATRO - “O MISTÉRIO NÃO RESOLVIDO”

23 - Domingo - Casarão do Porto
18h - MOSTRA ITINERANTE - IV ECOCINE/2005
De dia na agricultura, de noite na criatura - 5 min
Icologia - 26 min
(Ganhador do Prêmio Melhor Obra Digital)

25 - Terça - Casarão do Porto
20h - MOSTRA ITINERANTE - IV ECOCINE/2005
500 almas - 109 min
(Ganhador do Prêmio Melhor Obra)

26 - Quarta - Casarão do Porto
20h - MOSTRA ITINERANTE - IV ECOCINE/2005
Helena Meirelles - A Dama da Viola - 75 min
19h - Espaço Cultural Eloyna Salgado Ribeiro
Apresentação Ballet Sala Azul Marinho

27 - Quinta - Casarão do Porto
20h - Lançamento de livro
“Ubatuba - Espaço, Memória e Cultura”

28 - Sexta - Secretaria de Turismo
8 às 10h - Inscrições do evento Pintando Ubatuba
19h - Espaço Cultural Eloyna Salgado Ribeiro
Apresentação do Ballet da Fundart

29 - Sábado - Casarão do Porto
20h - Serestas e Seresteiros
Salão da Igreja São Francisco
III Salão de Belas Artes de Ubatuba
Diariamente das 14 às 22h

29 de Outubro a 6 de Novembro
Secretaria de Turismo
Exposição Pintando Ubatuba

30 - Domingo - Casarão do Porto
18h - Casarão do Porto
CINE CLUBE INFANTIL - “ROBÔS”

PRESTIGIE O ARTISTA DE UBATUBA.
Adquira e indique obras da Praça das Artes Plásticas.
DE QUINTA A DOMINGO, A PARTIR DAS 15H
Praça do Cruzeiro - Av. Iperoig - Centro
Grupo Setorial de Artes Plásticas da Fundart

PARTICIPE DAS REUNIÕES DOS
GRUPOS SETORIAIS DA FUNDART.
DIA 05 - Quarta - 18h às 19h30 História e Geografia
DIA 08 - Sábado - 10h - Literatura
DIA 26 - Quarta 18h - Artes Plásticas
DIA 28 - Sexta - 18h Artesanato

DIVULGUE ESTA PROGRAMAÇÃO.
FUNDART - (12) 3833-7000 / 7001
As aquarelas são de Franklin Espíndola. (Fonte: Fundart)

Programação de Cinema em Ubatuba
Semana de 30/09 A 06/10

Cine Porto - fone : 3833-2066:

Neste sábado e domingo ** PRÉ - ESTRÉIA**
Ás 15:40 e 17:20 Hs " A BATALHA DOS VEGETAIS"
Desenho- Dublado -Lançamento Mundial!!!!!

Na 6ª feira e de 2ª a 5ª feira - ás 16:50hs
"A FANTÁSTICA FÁBRICA DE CHOCOLATE"

"A LUTA PELA ESPERANÇA" c/Russel Crowe e Renée Zelweger
Ás 19:00 e 21:00 hs

Cine Passeio - fone : 3832-2843:

"DEU ZEBRA!!!!!!!"
às 16:00 hs - 17:40 hs( A partir de sábado, dia 01/10)

"AMOR EM JOGO"- Comédia romântica!!!!!
às 19:30 hs - 21:20 hs.

Preço dos ingressos - (Do Cine Porto e Cine Passeio) - Inteira - $ 8,00 - Meia - $ 4,00
Preços promocionais( 2ª , 3ª , 4ª feira) - Inteira - $ 6,00 - Meia - $ 3,00
cineporto@hotmail.com

Ação Litoral
 
Artigo Topo

Odontologia para Bebês
Drª Jussara Helene Martins – CROSP 29891*

A odontologia para bebês é a mais nova atividade odontológica de caráter educativo e preventivo, introduzido no Campo da Odontopediatria. Sabemos que é muito difícil mudar um comportamento sem apoio, principalmente no que diz respeito à Saúde Bucal.
Por isso, a atenção odontológica precoce deve atuar de forma interativa, servindo como um instrumento de comunicação entre pais e dentistas em prol do bebê. Abordaremos brevemente alguns pontos-chaves da Odontologia para Bebês que visam o sucesso da educação odontológica para pais e filhos.

A DOENÇA CÁRIE E SUA PREVENÇÃO:
Semelhante a outras doenças, os microorganismos causadores da doença cárie são transmissíveis. Transferimos estes microorganismos ao bebê durante o beijo, pela sopinha tomada na mesma colher pela mãe e pelo filho, quando a mãe limpa a chupeta em sua boca antes de oferecê-la ao bebê.
O primeiro sinal de cárie dentária é uma mancha branca na superfície do dente, causada pela negligência na higiene dentária. É importante lembrar que neste estágio a cárie ainda é reversível.
As melhores coisas que os pais podem fazer por seus filhos, é preocuparem-se com a higiene rigorosa de seus dentinhos, gengiva e língua, acompanhada de uma aplicação de flúor tópico, orientada pelo odontopediatra, que atua em nível de esmalte dental, fortalecendo-o. Dedicar-se a sua própria higiene bucal, também é muito estimulante e educativo à criança.

DIFERENÇAS ENTRE AMAMENTAÇÃO E MAMADEIRA:
O aleitamento materno quando oferecido ao bebê, assume um importante papel no seu desenvolvimento físico e emocional. Possui um grande valor nutricional, imunológico, além de estimular o crescimento e formação da musculatura da face. Outra grande vantagem é diminuir a possibilidade da criança adquirir hábitos não nutritivos de sucção, pois supre a fase necessária de sugar da criança.
Quando os bebês se alimentam por meio de substitutos do seio materno, como mamadeiras e chucas, a ação é completamente diferente. A mamadeira trabalha menos os músculos da boca, pois é dada para a criança deitada, durante várias vezes ao dia e freqüentemente adoçada. Assim, quando uma criança é colocada para dormir com uma mamadeira de conteúdo adoçado, como leite ou sucos, sem uma posterior higiene bucal, ela tem seus dentes constantemente banhados por esses alimentos. Por sua vez, o alimento fermenta e fica estagnado no dente do bebê, iniciando um tipo severo de cárie dental – a cárie da mamadeira. A cárie de mamadeira tem evolução rápida, é muito dolorosa, além de possibilitar a existência de um foco de infecção na boca da criança.

A DIETA ALIMENTAR DO BEBÊ:
Os carboidratos, tanto na forma de açúcares ou amido, são alimentos oferecidos às crianças na 1ª infância, como significado de afeto, amor ou simplesmente para acalmá-las. Inclusive algumas mães possuem o costume de adoçar (mel, açúcar) a chupeta antes de oferecer ao bebê. Outro erro muito freqüente é oferecer ao bebê refrigerante, que além de não possuírem nenhum nutriente, favorecem a formação de cárie dental.
Estes alimentos, na sua grande maioria, são de consistência pegajosa ou são fermentáveis, o que lhes garantem adesividade aos dentes, gengiva e língua dos bebês. Outro fator importante é a freqüência com que esses alimentos são ingeridos, e por quanto tempo ficam na boca do bebê, sem higienizá-la em seguida.
Portanto, os pais além de incentivarem uma alimentação mais saudável a seus filhos, benéfica não só aos dentes como a todo o organismo, devem preocupar-se também em evitar que eles fiquem “beliscando” alimentos açucarados várias vezes ao dia.
Aqui citei pequenos cuidados que devemos ter com nossos bebês, são ações simples que reduz de forma significativa a possibilidade de desenvolverem cárie.

*Drª Jussara Helene Martins de Souza
É odontopediatra com consultório em Caraguatatuba e da aula para crianças
de prevenção e higiene bucal em escolas de educação infantil – Fone: 3882 1572

Opinião Topo

Desarmamento
Falando em desarmamento... Aprenda a chamar a polícia...

Eu tenho o sono muito leve, e numa noite dessas notei que havia alguém andando sorrateiramente no quintal de casa.
Levantei em silêncio e fiquei acompanhando os leves ruídos que vinham lá de fora, até ver uma silhueta passando pela janela do banheiro. Como minha casa era muito segura, com grades nas janelas e trancas internas nas portas, não fiquei muito preocupado, mas era claro que eu não ia deixar um ladrão ali, espiando tranqüilamente. Liguei baixinho para a polícia informei a situação e o meu endereço.
Perguntaram-me se o ladrão estava armado ou se já estava no interior da casa. Esclareci que não, e disseram-me que não havia nenhuma viatura por perto para ajudar, mas que iriam mandar alguém assim que fosse possível.
Após um tempo liguei novamente e disse com a voz calma: Oi, eu liguei há pouco porque tinha alguém no meu quintal. Não precisa mais ter pressa. Eu já matei o ladrão com um tiro da escopeta calibre 12, que tenho guardada em casa para estas situações. O tiro fez um estrago danado no cara!
Passados menos de três minutos, estavam na minha rua cinco carros da polícia, um helicóptero, uma unidade do resgate, uma equipe de TV e a turma dos direitos humanos, que não perderiam isso por nada neste mundo.
Eles prenderam o ladrão em flagrante, que ficava olhando tudo com cara de assombrado. Talvez ele estivesse pensando que aquela era a casa do Comandante da Polícia.
No meio do tumulto, um tenente se aproximou de mim e disse: Pensei que tivesse dito que tinha matado o ladrão.
Eu respondi: Pensei que tivesse dito que não havia ninguém disponível.

Luís Fernando Veríssimo

Carta do Leitor
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Nota de Falecimento - A SAL (Associação Amigos da Praia do Lázaro), comunica o falecimento ocorrido em 30/09/05, da Sra. NÍVEA C. B. MATSUMOTO e se solidariza com à família.
Atenciosamente,

S.A.L. Sociedade Amigos do Lázaro
Ubatuba, SP


A Vocação e As Quatro Estações - Navegando pela web, visitei alguns dos novos destinos turísticos (nacionais). É fácil perceber e, encontrar, todas as explicações, nos mínimos detalhes, da queda vertiginosa da nossa taxa de ocupação (nos meios de hospedagem) e, da debandada, dos bons e tradicionais clientes de outrora. São os disputados, moderníssimos e caros resorts do nordeste. Aliado ao clima favorável, investidores e empreendedores encontrando terreno "fértil" lá aplicaram, sem receio, seus recursos. Pelos montantes investidos, foram para ficar. No site do governo da Bahia recebe-se um delicado convite: " Venha investir na Bahia". São inúmeros os roteiros e sugestões de investimentos. É possível neste mesmo site, com simplicidade e rapidez, obter todas as informações, inclusive detalhes técnicos e, a relação dos documentos necessários para a aprovação de quaisquer empreendimentos industriais, comerciais ou de serviços. Pode-se também constatar, junto a estas informações, os prazos para aprovação de cada situação. Prazos definidos e regras claras e transparentes. Sem demoras. Sem surpresas. Quem investidor não quer? Indico aos reticentes: http://www.ba.gov.br/  . Enquanto não temos um mísero plano diretor (que só sairá a fórceps) e sofremos ingerências legais do governo do nosso estado (parques, gerenciamento costeiro, áreas de preservação - nada contra a nenhum destes), sem que ele nos apresente e financie, o resultado prático destas ingerências na vida da população, sonhamos, ingênuos, com a nossa vocação turística. Enquanto sonhamos, o programa de Regionalização do Turismo nos ilude com o mote: "São Paulo, o estado mais completo em potencialidades e atrativos turísticos do Brasil" (Imaginem, se um governo qualquer soubesse aproveitar?) Este programa (que propõe juntar água e óleo) incentiva a mais e mais municípios (afinal o governador já esta em campanha presidencial) a "vocacionarem-se" para o turismo, aumentando a disputa pelos minguados recursos e pelos já "rarefeitos" passageiros. Assim seguimos sem destino, querendo ser um destino. A maior parte da nossa hotelaria (base de um destino) esta antiquada, ultrapassada e desgastada. Como reverter este processo? As infindáveis dificuldades que "oferecemos" e "criamos" fazem os investidores e empreendedores passarem cada vez mais ao largo. Ora, então não basta ter apenas vocação? Ter o lugar mais bonito do mundo? A vocação, não se auto executa e, "Beleza, não põe a mesa". Que bom seria, se qualquer euforia , não fosse apenas mais um sonho de verão. Deste verão com o qual sonhamos, todos os anos, enquanto hibernamos nas demais estações.

Ronaldo Dias
Ubatuba, SP


Aviso de Furto - Foram furtados em Ubatuba os seguintes itens: um binóculos e um telescópio marcar LEICA e um gravador SONY com microfone Shotgun (Parecido com o usado pelo "Rodolfo e ET"). O binóculos e o telescópio LEICA são ÚNICOS no Brasil. Portanto, se alguém oferecer-lhe qualquer um desses materiais ou vc ver pessoas suspeitas utilizando-os, por favor, telefone imediatamente, à cobrar (90) 21 65 3686 2231 (Falar com Paulo) ou 3832.1297 (delegacia de Policia de Ubatuba). O sigilo será mantido e pagaremos gratificação.
Abraços,

Paulo Boute
via e-mail


Maria "Sem-vergonha" - Prezados Senhores. Estou anexando uma foto, para publicação, caso V.Sas. assim entenderem, que foi tirada de uma moita de "maria-sem-vergonha", aqui em Itamambuca, onde moro. Justifico a intenção de vê-la publicada pelo fato de se tratar de uma flor injustiçada. Fora do Brasil, em outros países, já vi esta flor enfeitando vários locais, colocadas em vasos, como em restaurantes, circundando monumentos, dependurados em postes, em sacadas e outros pontos que mereçam ser ornados. Entretanto, aqui no Brasil não vejo ninguém prestigiar esta flor, embora ela seja generosa e enfeite espontaneamente nossas ruas (pelo menos aqui em Itamambuca, onde a natureza chega até às ruas), durante todo o ano e em profusão. Ao contrário, parece que as pessoas olham para ela e dizem ou pensam: "é uma flor comum, que dá o ano inteiro!", em tom de deboche. Daí até o nome popular de "maria-sem-vergonha". Se fosse cidadã, acho até que mereceria uma menção honrosa, dessas que as câmaras municipais outorgam, a toda hora, a pessoas que se destacaram, de alguma forma ou por algum feito em benefício de sua cidade. Só que, no caso da "maria-sem-vergonha", por se trata de uma flor, a menção honrosa poderia vir sob a forma de reconhecimento de sua beleza, tornando uma prática o seu uso em diversos locais das cidades onde ela exista, como forma de ornamentação.
O abraço do leitor assíduo desse jornal eletrônico,

Márcio de Oliveira Naves
Ubatuba, SP


Cada vez mais num buraco, cada vez maior... - Trata-se de mais uma conseqüência funesta das decisões erradas de suas administrações públicas, o fato de Ubatuba sair negativamente na mídia.
Já há alguns meses atrás, fui surpreendido pela legítima indignação de um de nossos persistentes freqüentadores, que publicou texto no Jornal o Estado de São Paulo.
O mesmo com razão, fazia crítica referência ao lastimável estado de conservação de nossas ruas e estradas.
Como moradores, às vezes nos “acostumamos” ao mau trato. Os buracos surgem um por vez, o mato cresce aos poucos, a sujeira (salvo quando um evento esportivo acontece) se acumula gradualmente e assim, tal como pais que não percebem seus filhos crescerem justamente porque os vêem diariamente, deixamos nosso padrão cair literalmente, dentro do buraco.
O assunto é ainda mais grave quando percebemos que em alguns casos pagamos pelo asfalto a duras penas (lembrem-se do Itaguá...), através de contribuição de melhoria. Alguns cidadãos inclusive pagaram e não têm asfalto até hoje!!! O contribuinte fez sua parte. A partir daí, a manutenção é legalmente obrigação da Prefeitura que lança taxa de conservação e limpeza para fazê-la e não faz. O contribuinte paga 2 vezes e fica sem o serviço. Se fosse uma empresa seria acusada de estelionatária. Se deixamos de pagar IPTU, nos ameaçam com leilão não é mesmo??Mas como é a PMU, nada acontece. Mas acreditem, tem mais!
Tenho um amigo, que soube de lei de autoria do vereador Marcos dos Santos que obriga a PMU a pagar pelos estragos materiais e humanos decorrentes do mau estado de conservação das vias públicas. Nada mais justo: Se você tem sua roda, amortecedor ou coluna de direção (ou vertebral)quebradas pelos buracos, pode pedir ressarcimento que a Prefeitura teria por obrigação legal, reembolsá-lo.O problema, é que a PMU não concorda com isso e não paga. Sou prova viva: Meu amigo teve a suspensão do carro quebrada em uma cratera de 3m de largura em uma rua da cidade ( a mesma ainda está lá para quem quiser ver), fez BO, pediu orçamento e abriu processo pedindo ressarcimento. A resposta? A Prefeitura não reconhece esta lei e só pagará se for condenada na justiça a fazê-lo. Sabem qual o pior? O tribunal de pequenas causas, aquele a quem o pobre contribuinte pode recorrer sem ter que pagar advogado, não aceita causas contra a Prefeitura. Desta forma, o contribuinte com a coluna, o carro, a moral e o bolso quebrados desiste, até que um turista indignado o lembra no jornal, que talvez a mais funesta conseqüência de toda esta incompetência e falta de caráter, seja a de que, para quem nos visita, a imagem de abandono, pobreza, somada às massas de coitados que para ubatuba incessantemente migram em busca de melhor condição de vida, acabam com nossa esperança de melhora. Ao se priorizar em uma operação tapa-buracos os bairros periféricos, o que se faz não é ajudar à população de baixa renda, mas sim prejudicá-la diretamente. Se não temos recursos para arrumar tudo, temos que arrumar as avenidas principais, as vias de acesso turístico, os locais de recepção. Até uma dona-de-casa sabe muito bem que se vai receber visitas e não tem tempo de arrumar toda a casa, deve varrer a frente, arrumar a sala e depois o resto, não é mesmo?Parece que nossos admnistradores deveriam ter aulas com suas esposas. Trata-se do óbvio. O que será dos bairros periféricos se não houver mais emprego?E se todas as empresas quebrarem porque não conseguem mais competir com o comércio ilegal e com todo este abandono? Ainda sobre o asfalto: Alguém já parou para pensar que absolutamente com certeza não é a melhor opção para nossa cidade? Que os bloquetes ou paralelepípedos são sim a melhor opção? Que um pouco de vibração com baixo custo de manutenção é muito, mas muito melhor do que asfalto que precisa de emulsão, máquinas e empreiteiras? Quantos anos tem os bloquetes da Av. Iperoig? Quantos buracos tem lá? E o asfalto no Itaguá e Parque Vivamar? Dá para comparar? Será que os grandes defensores do asfaltamento do Centro vão pensar o mesmo quando o asfalto lá, estiver nas mesmas condições que o Itaguá e Vivamar? Será que colocar bloquetes com mão de obra local que depois podem precisar de manutenção novamente com mão de obra local não é socialmente muito mais interessante do que mandar dinheiro para fora da cidade através de empreiteiras externas? E em relação à água? Aqui quase não chove, não é mesmo? A drenagem superficial proporcionada pelos bloquetes possibilita uma drenagem mais rápida e eficiente em relação ao asfalto. Será que estou errado? Gostaria de ver uma planilha com os custos de instalação e manutenção do asfalto, incluindo os prejuízos morais e materiais causados à sociedade como carros quebrados, acidentes e um artigo negativo e de repercussão nacional como este do Estadão.
Resta-nos perguntar aonde está o “Resgate de Ubatuba”, Sr. Eduardo César???????
Túnel para o Sumidouro???Isto é prioridade ou é porque o Sr. mora lá perto???
Que tal começar o resgate pelas ruas de acesso turístico?É pedir muito, pedir o óbvio???
Fui.

Rogerio Rodrigues
Ubatuba, SP

É preciso ter sangue de barata... - Estava determinado a mostrar um problema apontado por leitor que é usuário do calçadão existente na orla da praia de Iperoig (Cruzeiro). Fui até o local, fotografei e continuei minha caminhada matinal.
Mais à frente, já na praia do Itaguá, deparo com o crime ambiental (aqui denunciado) que a Prefeitura de Ubatuba vem cometendo (a foto acima apresenta uma excepcional maré baixa).
Esta semana, em uma conversa com um amigo jornalista, prometi tentar escrever sem me deixar levar pela emoção. Estou tentando, mas os desmandos que imperam em nosso município e agora esta "obra" que está sendo feita pela administração Eduardo César tornam minha promessa impossível de ser cumprida.
A administração Eduardo César faz com que o ditado popular "Na terra onde fores viver faz como vires fazer" seja adotado, facilmente, pelos inescrupulosos e torna Ubatuba a cidade dos desmandos.
A cada dia aumenta a convicção da inutilidade da existência de uma Secretaria do Meio Ambiente municipal. A atuação desta Secretaria mostra que ela nada mais é do que um cabide de empregos.
Peço desculpas ao leitor referido no início, mas o problema que ele apontou será motivo de outro texto, pois minha pressão...

Luiz de Moura
Ubatuba, SP

PARECER - Processo Administrativo nº 133/05
Interessado: Luiz Roberto de Moura
Sr. Presidente;
Foi encaminhado o Processo Administrativo nº 133/05, a esta Assessoria Jurídica para parecer, onde o cidadão Luiz Roberto de Moura requer expressamente o seguinte: (sic)
“1 – Fornecimento de cópia reprográfica integral dos dois processos licitatórios (editais, atas das licitações, contrato assinado com a empresa vencedora da licitação, etc.) que culminaram na contratação da empresa que atualmente grava, semanalmente, as sessões da Câmara Municipal de Ubatuba;”
“2 – Cópia do documento de cessão de bens ao contratado referido no item 1 e protocolado pelo Diretor Geral da Câmara, Paulo Roberto Conceição e,”
“3 – Certidão onde conste a informação de qual foi a quebra de acordo cometida pela TV Iperoig, mencionada pelo Sr. Presidente da Câmara Municipal de Ubatuba, ao jornal Imprensa Livre em matéria publicada no site www.imprensalivre.com.br  as 07:25 do dia 16 de setembro de 2005”.
Em atenção ao princípio da transparência, esta Assessoria Jurídica não contempla impedimento legal para que as informações solicitadas sejam prestadas ao ilustre cidadão; entretanto, não por esta egrégia Casa de Leis. Em que pese o direito do cidadão de obter determinadas informações que lhe possibilitem acompanhar os trabalhos desenvolvidos pelo Poder Público, necessário se faz esclarecer que para o fornecimento formal das informações solicitadas, deve o interessado demonstrar a legitimidade, o interesse e a finalidade no que se refere ao seu pleito para obtenção de tais informações. (grifamos).
Importante ressaltar, ainda, que o Poder Público, assoberbado de serviço e EM PROL DA PRÓPRIA COMUNIDADE, não pode curvar-se a determinadas solicitações de munícipes, quando transparecem em duvidosa pretensão de uso de tais informações não para a defesa de interesse pessoal. (grifamos). O pedido formulado tem a provável intenção do requerente de exercer uma espécie de controle externo, cuja competência e exclusividade é do Tribunal de Contas do Estado, conforme expressamente previsto no artigo 31, § 1º, da Constituição Federal/88 – Verbis:
“Art. 31. ...§ 1º O controle externo da Câmara Municipal será exercido com o auxílio dos Tribunais de Contas dos Estados ou do Município ou dos Conselhos ou Tribunais de Contas dos Municípios, onde houver.... ”
E neste sentido cabe citar o ensinamento do mestre Hely Lopes Meirelles : ...“Impõe a Constituição da República, em seu art. 31, que a fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo local, mediante controle externo, e pelos sistemas de controle interno do Poder Executivo, na forma da lei, estabelecendo que o controle externo da Câmara Municipal será exercido com o auxílio dos Tribunais de Contas dos Estados ou do Município ou dos Conselhos ou Tribunais de Contas dos Municípios, onde houver”. ...
Assim, se o Requerente-interessado entende que não está ocorrendo a devida transparência na Administração Pública, tem a seu dispor os meios necessários para instar os órgãos competentes a tomarem as medidas necessárias, ou seja, tem direito a denunciar eventual irregularidade.
A esse respeito também é incisivo o artigo 110, da Lei Complementar nº 709, de 14 de janeiro de 1993, verbis:
“Artigo 110 – Qualquer cidadão, partido político, associação ou sindicato é parte legítima para denunciar irregularidades ou ilegalidades perante o Tribunal de Contas.” Não se pretende com isso afrontar o princípio da publicidade, mas resguardar-se os princípios que regem o interesse da Administração Pública. É uma espécie de tutela administrativa, na medida em que visa salvaguardar o interesse geral contra o interesse particular.
Não se pode confundir o direito de petição, que é irrestrito a qualquer cidadão, com o direito à obtenção do objeto pedido, que é restritivo ao chamado limite constitucional, qual seja: que tenha legitimidade e interesse individual ou que tenha representatividade dos interesses da coletividade, e, em ambos os casos, qual a finalidade do pedido.
Portanto, no que se refere aos três pedidos do requerente, por falta dos requisitos legais, esta Assessoria Jurídica entende pelo INDEFERIMENTO dos pedidos.
Mesmo porque, a Constituição Federal não outorgou direito absoluto e irrestrito a qualquer cidadão de obter certidão, informações escritas ou cópias de documentos da Administração Pública, que não diz respeito à sua defesa de direito ou de seu interesse individual ou que representa legitimamente os interesses da coletividade.
E, para sustentar esses fundamentos acima delineados, o Min. Celso de Mello do STF aponta os pressupostos necessários para a utilização do direito de certidão: “legítimo interesse (existência de direito individual ou da coletividade a ser defendido), ausência de sigilo... e indicação de finalidade”. (In Constituição do Brasil Interpretada, Alexandre de Moraes, editora Atlas Jurídico, 2ª edição/2003, pág. 287).
A Lei Federal nº 9.051/95, que dispõe sobre a expedição de certidões para a defesa de direitos e esclarecimentos de situações, diz em seu art. 2º.: “Nos requerimentos que objetivam a obtenção de certidões a que se refere esta Lei, deverão os interessados fazer constar esclarecimentos relativos aos fins e razões do pedido”. (grifamos)
A Jurisprudência do STJ é no mesmo sentido:“A garantia constitucional que assegura a todos a obtenção de certidões em repartições públicas é de natureza individual, sendo obrigatória a sua expedição quando se destina à defesa de direitos e esclarecimento de situações de interesse pessoal do requerente. (...)”. (grifamos).(STJ – 6ª T.–RMS nº 3.735-5-MG–Rel. Min. Vicente Leal). O Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Ubatuba está em sintonia com a regra constitucional e estadual, onde diz: “A Prefeitura e a Câmara são obrigadas a fornecer a qualquer cidadão, para a defesa de seus direitos e esclarecimentos de situações de seu interesse pessoal, (...). [grifamos]. Quanto a Lei nº 2.654/05, do nosso Município, que “dispõe sobre o acesso dos cidadãos aos processos e documentos na administração pública direta, indireta ou fundacional”, de autoria do ex-vereador Domingos dos Santos, que o presente Plenário derrubou o veto do Executivo, foi suspensa sua eficácia e vigência, em razão da Liminar concedida pelo Tribunal de Justiça/SP em Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADIN 121.396.0/9.
Nesta conformidade, fica INDEFERIDO o presente pedido, constante deste procedimento, facultando ao requerente o direito de ter vista dos processos administrativos referidos, no balcão da Secretaria desta Casa de Leis, em atendimento especial, em tela, devido à transparência desta Casa; e, caso não satisfeita sua pretensão, insistindo no pleito, deverá o requerente comprovar a sua legitimidade, o interesse e a finalidade a que se destina o objeto solicitado.
É o nosso parecer à consideração da presidência desta Casa de Leis.

Assessoria Jurídica
Câmara Municipal de Ubatuba
27 de setembro de 2005. 

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