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Sexta-feira, 07 de outubro de 2005 - Nº 1378 Edições Anteriores

Pousada Mar Azul Sol e Vida Buffet Giorgio

Região
MEC aprova UNIMÓDULO


Caraguatatuba
Polícia Ambiental multa Prefeitura por retirar areia na Praia do Centro
Guardadores de Carro serão capacitados para atender turistas e moradores
1ª Semana do Empreendedor em Caraguatatuba
MP processa Aguilar e Antonio Carlos por licitação irregular
CAPS comemora dia mundial de saúde mental com palestra de conscientização
A Câmara e os números de Setembro


Ilhabela
Dise apreende 4,5 quilos de maconha em casa de aposentado


São Sebastião
PH cobra "promessas" feitas por Juan Garcia na campanha
Funcionários da Previdência protestam contra Super Receita
São Sebastião derruba barraco em área verde
Câmara analisa orçamento de R$234milhões para 2006

Ubatuba
Polícia Ambiental apreende materiais na Barra dos Pescadores
Polícia tem retrato de suspeito
Prefeitura e Câmara de Ubatuba buscam recursos para Educação junto ao Governo do Estado
Posse do Conselho Municipal para Assuntos da Pessoa Portadora de Deficiência
Sábado é dia de música boa na Fundart
Abertas as inscrições para o Concurso Literário de Ubatuba
Vôlei de Ubatuba encara Mogi e Taubaté neste final de semana
Poema de Idalina Graça é entregue a vereador e deve ser doado à Fundart


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Notícias da Região Topo

MEC aprova UNIMÓDULO
Comprovada a infra-estrutura e as condições adequadas, Módulo recebe posição de Centro Universitário.

Litoral Norte - Após longo processo de credenciamento, as Faculdades Integradas Módulo receberam nesta quinta-feira, dia 6, do MEC a certificação de Centro Universitário. O procedimento de avaliação, que teve seu início em dezembro de 2002, culmina, agora, nesse mês de outubro, com a transformação para UNIMÓDULO.
"A transformação em Centro Universitário proporcionará maior autonomia à Instituição e significa um atestado de excelência concedido pelo Ministério da Educação. Quero agradecer e parabenizar toda a equipe pela importante conquista do Credenciamento do Centro Universitário Módulo - UNIMÓDULO, aprovado na data de hoje por unanimidade no Conselho Nacional de Educação e com menções honrosas dos Conselheiros: Marilena Chauí; Antonio Ronca; Milton Linhares e Arthur Roquete.", declarou o diretor geral das Faculdades Integradas Módulo, Alexandre Gonçalves Nogueira.
A prática utilizada pelo órgão do Governo Federal é o mesmo para todas as avaliações que acontecem em todo o território nacional. Durante o mês de agosto, o processo de transformação das Faculdades Integradas Módulo para Centro Universitário, teve seu encerramento com a visita final feita pela equipe do Conselho Nacional de Educação.
Os Conselheiros foram coordenados pela Profa. Dra. Marilena Chauí (relatora do processo) e os Profs. Drs. Antonio Carlos Ronca e Milton Linhares. Este, disse ter gostado muito da Faculdade que conheceu. "Gostei de ver esta 'cara' comunitária. Trata-se de uma Instituição bastante integrada com a população da região e que presta grandes serviços a todos, principalmente por estar muito voltada à realidade dela. A Faculdade tem uma missão muito bonita".
A equipe ouviu autoridades do Litoral que estiveram presentes dando o seu depoimento sobre a importância e o significado da Instituição para a Região. Entre os presentes estavam o Secretário de Educação de Ilhabela, Profº Antonio Cornélio de Morais Filho; a Diretora Regional de Ensino de Caraguatatuba, Edna Paula Roma Teixeira; a presidente da Fundação Cultural de Caraguatatuba, Eloísa Aparecida A. Andrade de Oliveira; a assessora do prefeito de Ubatuba, Denise Martin Silveiras; os secretários municipais de Turismo, Ricardo Ribeiro, e de Urbanismo, Habitação e Trânsito, Leandro Borella, de Caraguatatuba; o diretor do Centro Integrado de Atendimento Sócio-Educativo (CIASE), Fernando Lopes; além de diretores, professores, coordenadores, funcionários e alunos do Módulo.
O secretário de Educação de Ilhabela falou da importância da Faculdade como sustentação da Educação no LN, seja pela capacitação dos profissionais, seja pelas bolsas de estudo que hoje são oferecidas aos profissionais da Rede, melhorando a qualidade da educação. "Aqui não temos a indústria da chaminé, nossa indústria é a da qualidade de vida, do meio ambiente, do turismo, por isso há uma grande preocupação com o cidadão do futuro".
A diretora regional de ensino disse que recebe muitos profissionais magistrados da Instituição e que as parcerias entre o Governo e a Instituição têm dado bons frutos, possibilitando a realização de programas como a 'Teia do Saber', o 'Escola da Família'. "Com o Módulo podemos ter ações verdadeiras e de responsabilidade", disse.
A presidente da Fundação Cultural contou à Comissão do MEC sobre os eventos realizados com a Faculdade, muitos buscando a revitalização da cultura caiçara e de sua importância . "A parceria com o Módulo facilitou o acesso dos funcionários públicos à Faculdade, esse foi um exemplo do olhar do centro de estudos para a necessidade da cidade. O Módulo é, atualmente, responsável pela formação de profissionais sérios com uma visão de futuro voltadas para a Educação", disse.
A Assessora do prefeito de Ubatuba, Denise Matins Silveiras, ex-aluna e atual professora das Faculdades, disse que vê o Módulo como o melhor aliado da regionalização do Litoral Norte. "O Módulo está envolvido em projetos e ações que preparam a região para o crescimento, principalmente porque fornece os profissionais que mais conhecem a realidade local".
O secretário municipal de Turismo, Prof. Ricardo Ribeiro, enfatizou que a qualidade das Faculdades está representada pela qualidade de seus alunos, lembrando que o Módulo tem grande participação no desenvolvimento turístico, seja na parceria com os Guardadores de Carro, seja na capacitação dos taxistas, ou, ainda, colocando seus alunos para participarem dos eventos da cidade.
O secretário de Urbanismo, Engo. Leandro Borela, também deu o seu depoimento a favor das Faculdades, lembrando da importância no município, que evita que muitas pessoas, hoje, tenham que estudar em outra cidade, bem como por estar melhorando o nível dos profissionais.
Professores e coordenadores também foram ouvidos pela Comissão. Discorreram sobre os trabalhos desenvolvidos nas Faculdades e no Litoral Norte, enfatizando os quatro pilares da Instituição: a valorização da cultura caiçara, a inserção regional, a preservação do meio ambiente e o desenvolvimento sustentável. (Fonte: Módulo)

Notícias de Caraguatatuba Topo

O Guaruçá Caraguatatuba


Polícia Ambiental multa Prefeitura por retirar areia na Praia do Centro

Caraguatatuba - A Polícia Ambiental multou ontem a Prefeitura de Caraguá no valor de R$ 1.102,93, após constatar que máquinas da administração deslocavam areia na Praia do Centro. No Boletim de Ocorrência nº 52.688, consta que a Prefeitura estava exercendo atividade potencialmente degradadora ao Meio Ambiente, retirando areia da praia, conforme prevê o artigo 10 da Lei Federal nº 6938/81. A multa foi elaborada tendo como base o Decreto Federal nº 99.274/90, artigo 34, inciso 4º.
A Assessoria de Imprensa da Prefeitura informou que recorrerá da multa. "A Administração tem uma licença ambiental para retirar areia do Rio Juqueriquerê e usá-la para fazer bloquetes de pavimentação. Na Praia do Centro há uma galeria de água que desemboca no mar e que sempre está entupida de areia, por isso as máquinas deslocam a areia e não a retiram da praia", explicou Malu Baracat.
O 1º tenente da Polícia Ambiental, Alexandre de Oliveira Guimarães, estava em outra ocorrência na tarde de ontem e por isso não pôde confirmar quantos processos há sobre retirada de areia na mesma praia. Porém o sargento Silva relatou que, após constatada a retirada de areia no último dia 4, a Polícia Ambiental entrou em contato com o secretário de Serviços Municipais, Roberti Costa, que confirmou o fato.
Segundo o presidente da ONG Caraguatá, Pedro Raimundo, quiosqueiros da Praia do Centro procuraram a entidade para denunciar a retirada de areia. (Fonte: Imprensa Livre)

Guardadores de Carro serão capacitados para atender turistas e moradores
Com o apoio da Prefeitura e das Faculdades Integradas Módulo, os guardadores de carro de Caraguá, aprenderão noções de trâsnito, linguagem e comunicação, e ainda informações sobre o turismo na cidade, hospitalidade e qualidade no atendimento

Caraguatatuba - A Associação de Guardadores de Carro de Caraguatatuba, a Alfa 1, reuniu-se na manhã desta quinta-feira com 75 guardadores de carro no auditório das Faculdades Integradas Módulo, para apresentar o novo regimento interno. O Cel. Celso Rapacci, diretor da Divisão de Trânsito de Caraguatatuba, representou o prefeito na reunião, na qual falou sobre a parceria com a Prefeitura.
O presidente da Associação, Jurandir Silva de Sousa apresentou o estatuto e as novas conquistas dos guardadores de carro, além do novo uniforme obrigatório e exclusivo, para o turno de trabalho dos guardadores, composto por uma camiseta amarela com mangas verdes e gola azul, identificado com o número do associado na frente, e a logomarca da Associação na parte de trás. As camisetas foram confeccionadas por patrocinadores do município, entre eles a Marmoraria D' Villa e Vênus Depilação.
A Associação de Guardadores contará com o apoio da Prefeitura Municipal e das Faculdades Integradas Módulo para a viabilização de cursos de capacitação, o que foi de concordância para a grande maioria dos associados.
Um dos cursos oferecidos será o da Divisão de Trânsito (DITRAN), que preparaá os guardadores para interpretação de placas e regras de trânsito, conhecimento sobre áreas reguladoras de estacionamentos e outros serviços que o guardador poderá exercer no momento de contato com o público, visando ajudar e facilitar a tarefa de estacionar ou de se localizar.
De acordo com o Cel. Celso Rapacci, o curso deverá acontecer em novembro. "Os guardadores exercem um papel importante na cidade, prestando diversos tipos de serviços ao morador e ao turista", declarou.
As Faculdades Integradas Módulo, já prepara o curso de capacitação em atendimento ao turista, que também já foi oferecido a taxistas e agentes de trânsito. O curso será ministrado por uma equipe de professores do curso de Turismo, visando preparar os guardadores para serem multiplicadores de informações turísticas.
Segundo o coordenador do curso de Turismo, Fernando Hanaoka, os guardadores de carro aprenderão noções de linguagem e comunicação, os aspectos turísticos da cidade, hospitalidade e qualidade no atendimento. Os professores Fernando Hanaoka, Juliana Bursollotti, Karla Passos de Moraes, Alciene Ribeiro e os monitores Samantha Beltrão e Evandro Carlquist são os responsáveis pelo curso.
Para Hanaoka, esse trabalho é importante tanto para os guardadores como para a cidade, por vários motivos. "Estamos promovendo a inclusão social, tornando essas pessoas multiplicadoras de informações, e informação é tudo numa cidade turística, pois quanto melhor informados mantemos o visitante, mais ele permanece na cidade", finalizou. (Fonte: Módulo)

1ª Semana do Empreendedor em Caraguatatuba

Caraguatatuba - Mobilizar, energizar e, principalmente, motivar os talentos humanos é fundamental para que as empresas conquistem o comprometimento de seus funcionários e, consequentemente, o aumento da produtividade.
A 1ª Semana do Empreendedor - Caraguá é uma realização da ACE Caraguá e tem a finalidade de levar aos participantes informação de alto nível em um ambiente que propicie a integração entre empreendedores, incentivando, motivando empresários e profissionais dos mais diversos níveis e setores.
Faça parte desse evento e encontre inspiração para suas próximas decisões. Convidamos você a viver este desafio.
Antecipe seu ingresso através do telefone 12 3883-1303 ou diretamente no nosso site
http://www.acecaragua.com.br/Novo/semana_empresarial.asp

MP processa Aguilar e Antonio Carlos por licitação irregular

Caraguatatuba - O Ministério Público está movendo uma ação contra o prefeito de Caraguatatuba, José Pereira de Aguilar (PSDB) e a comissão de licitação da Prefeitura por irregularidade no contrato com a empresa Eletromar Comércio de Materiais Elétricos Ltda.
A ação inicial foi enviada na última quarta-feira, dia 28, para o juiz, que deverá citar todos os envolvidos na ação, inclusive o ex-prefeito Antônio Carlos da Silva (PSDB), que responde no processo por omissão.
A ação civil teve início com uma representação anônima protocolada no Ministério Público Federal, que encaminhou o processo para Caraguatatuba, em fevereiro de 2005, para apurar possíveis irregularidades nas licitações e execuções de contratos firmados entre a Prefeitura e a empresa Eletromar.
A representação diz que a empresa, ganhadora de todas as licitações realizadas no município, além de furtar braços de luz da Bandeirante Energia e depois revendê-los, pratica diversas irregularidades na execução das obras públicas.
Superfaturamento - Quando o processo já tramitava, a Ong Olho Vivo de Caraguatatuba noticiou a promotoria da existência de indícios de superfaturamento na contratação pela Prefeitura da empresa Eletromar. A Prefeitura, segundo o Ministério Público, teria sido oficiada a enviar cópia integral do procedimento de contratação e não o fez.
Em 5 de julho, a promotoria recebeu uma nova representação que afirmava que os materiais empregados pela empresa Eletromar nas obras eram inferiores aos descritos nas licitações, motivo pelo qual consegue diminuir os custos.
Um ex-funcionário da empresa afirmou que esses fatos ocorreram nas obras de iluminação da praia do Massaguaçú, com ausência de caixas de passagem nos postes de luz, e nos postes da Avenida Castelo Branco, os quais estão cortados em tamanho inferior, deixando as ferragens expostas, o que causa infiltração e deterioração.
Com isso, foi deferida uma liminar que determinou a busca e apreensão do procedimento integral da licitação e de respectivas notas emitidas pela empresa Eletromar à Prefeitura.
Fraude - Em 14 de setembro, o presidente da Ong Olho Vivo, João Lúcio Teixeira, afirmou que a empresa Eletromar utilizou certidão negativa de débito falsa, o que foi comprovado posteriormente pelo INSS, que diagnosticou a adulteração do documento.
Por causa do documento fraudado, o promotor de justiça Moacyr Whitaker Cohn de Assumpção pediu que fosse aberto um processo para apurar um suposto ato de improbidade administrativa por parte dos empresários, da comissão de licitação da Prefeitura e do prefeito José Aguilar, que na época assinou o contrato no lugar do prefeito Antônio Carlos, que estava licenciado do cargo por motivo de viagem.
De acordo com o promotor de justiça, o juiz ainda deverá avaliar se a ação tem procedência e, provavelmente, devido aos recursos que ainda poderão ser feitos junto ao Superior Tribunal de Justiça em São Paulo e em Brasília, até o caso ser julgado, o prefeito José Aguilar já deverá ter concluído seu governo.
Outro Lado - A assessoria de imprensa afirmou que a Prefeitura ainda não foi notificada oficialmente a respeito desse processo, portanto, não pode se manifestar sobre o assunto. (Fonte: Imprensa Livre)

CAPS comemora dia mundial de saúde mental com palestra de conscientização
O CAPS de Caraguatatuba promoverá palestras com familiares dos pacientes que recebem assistência, neste núcleo de atendimento da prefeitura. As palestras acontecerão em comemoração ao dia mundial da saúde mental

Caraguatatuba - O Dia Mundial da Saúde Mental é comemorado no dia 10, próxima segunda-feira, e o CAPS (Centro de Atendimento Psicossocial) de Caraguatatuba, realizará um encontro com pacientes, familiares e autoridades locais com o tema "Cuidar sim excluir não", com o objetivo de orientar, principalmente os familiares, sobre as doença mentais.
O evento acontece das 8h às 12h e terá uma palestra com o coordenador da CAPS em Caraguá, Dr. Brasílio Tasso Júnior, que falará sobre a atual situação da saúde mental no país e com a psicóloga, dr. Sônia Santiago, que vai falar sobre a importância da saúde mental.
Durante o encontro também será exibido um vídeo para que os presentes tenham um maior conhecimento da doença, suas causas e o tratamento adequado.
O Dia Mundial de Saúde Mental é dedicado à reflexão sobre questões sociais, políticas, econômicas e de cuidados relativos às pessoas portadoras de transtornos mentais. Trata-se de uma data voltada para o combate ao preconceito, discriminação e exclusão de todas aquelas pessoas que, por serem diagnosticadas como portadoras de transtorno mental, "perdem o direito" à família, ao trabalho, ao lazer, ao amor, à liberdade, entre outros.
Atualmente, a internação é o último recurso do tratamento, com algumas exceções. Hoje os recursos terapêuticos se voltam para a recuperação da pessoa a partir da sua inserção social. O trabalho é fazer com que o paciente não perca seus vínculos familiares, de amizades, comunitários, e que, na medida do possível, possa contribuir socialmente com o seu trabalho. (Fonte: PMC)

A Câmara e os números de Setembro
Relatório mostra aumento no número de presenças

Caraguatatuba - A Câmara Municipal de Caraguatatuba, através de sua Assessoria de Imprensa, divulga os índices de produção do Legislativo no mês de Setembro. Os números apontam um aumento no número de presenças e queda nos registros de visitas.
Foram protocoladas no setor específico da Câmara, durante o mês de Setembro, 399 proposituras, assim divididas: 25 Projetos de Lei, 29 Requerimentos, 333 Indicações, 1 Projeto de Decreto Legislativo, 10 Moções e 1 Projeto de Emenda à Lei Orgânica.
Quanto às presenças, ou seja, os contribuintes que visitam o Parlamento Municipal para assistir as Sessões Ordinárias, Extraordinárias e Solenes, o número registrado chega a 39, dividido em 5 sessões, sendo 4 ordinárias e 1 extraordinária. A média mensal foi de 7,8 pessoas/sessão.
Já as visitas - eleitores que vêm ao gabinete dos Vereadores para solicitações em audiência, foram computadas 2307 pessoas, perfazendo uma média de 109,8 pessoas/dia para um mês de 21 dias úteis.
O mês de setembro registra uma queda no número de Indicações e presenças e a manutenção do número de visitas, que deverá ser o maior dos últimos 5 anos. Comumente o primeiro ano de gestão na Vereança registra um grande número de visitas diárias. A queda no número de presenças se deve as transmissões da Câmara via rádio e TV a Cabo. (Fonte: Câmara Municipal de Caraguatatuba)
 

Notícias de Ilhabela Topo

Vulcano Portal da Palmeira

Dise apreende 4,5 quilos de maconha em casa de aposentado

Ilhabela - A equipe da Dise (Delegacia de Investigações Sobre Entorpecentes) do Litoral Norte apreendeu 4,5 quilos de maconha na casa de E.H.C.A., de 54 anos, que alegou à polícia ser aposentado, na rua Pernambuco, bairro Barra Velha.
Velho conhecido nos meios policiais, a Dise tinha denúncia de que ele, que já tem passagem no mesmo crime, estaria fazendo o tráfico em casa. Com um mandado de busca e apreensão, os policiais foram à residência do suspeito, que demorou a atender, levantando suspeita dos policiais.
A Dise fez um cerco na casa, flagrando-o jogando quatro tijolos da droga no terreno baldio nos fundos da casa. Ele alegou que adquiriu a droga por R$ 1,3 mil em Guarujá.
Além de ter passagem por tráfico, E. também responde a três processos de receptação. O acusado, que morava com a mulher e filhos, foi indiciado por tráfico de entorpecentes.
Segundo a Dise, E. é morador antigo em Ilhabela, o que leva a polícia suspeitar que também esteja vendendo a droga faz longo período. (Fonte: Imprensa Livre)

Notícias de São Sebastião Topo

São Sebastião Superchic

PH cobra "promessas" feitas por Juan Garcia na campanha

São Sebastião - O vice- prefeito de São Sebastião, Paulo Henrique Santana, protocolou na quarta-feira três requerimentos na Prefeitura, que afirma se tratar de promessas feitas durante o processo eleitoral.
Os requerimentos foram feitos com base nas reuniões de PH com a comunidade, com o programa "Vice-Prefeito com Você - Honrando o seu Voto" e tratam de assuntos diferentes.
Um deles solicita que o prefeito Juan Garcia diminua a carga horária dos funcionários públicos de 8 para 6 horas diárias, a partir de 1º de novembro. "Para que possamos honrar compromisso assumido com os servidores", diz.
Em outro documento, Paulo Henrique solicita o pagamento de pró-labore aos policiais civis e militares que trabalham no município, também a partir do próximo mês.
Por fim o vice-prefeito solicita que a administração realize palestras, audiências e fóruns de debate a respeito do "desarmamento", para que a população possa ter um maior esclarecimento sobre o tema e vote de forma consciente no referendo que acontecerá dia 23.
Em todos os requerimentos, PH afirma ao prefeito que aguarda a resposta aos questionamentos no prazo estabelecido na Lei Orgânica do Município, em forma de certidão e se coloca à disposição para ajudar no que for necessário.
Outro Lado - O prefeito de São Sebas-tião, Juan Garcia, informou através da assessoria de imprensa que a Prefeitura tem hábito de ser prática e produtiva.
"Os atos da administração têm mostrado o compromisso com o funcionário público, através de vários benefícios, e a responsabilidade social". Por isso, disse, o prefeito não vai comentar os constantes questionamentos do vice-prefeito da cidade. (Fonte: Imprensa Livre)

Funcionários da Previdência protestam contra Super Receita

São Sebastião - Os funcionários da Previdência Social de São Sebastião realizaram ontem, por volta das 11h00, um protesto contra o projeto-piloto chamado "Super Receita", que foi instituído em 22 de julho pela Medida Provisória 258/2005.
Apenas dez unidades em todo o Brasil foram escolhidas para testar o programa e uma delas é a de São Sebas-tião. O projeto unifica a Receita Federal e a Previdência Social e cria, como Órgão do Ministério da Fazenda, a Receita Federal do Brasil.
Na prática o sistema informatizado do Serpro da Receita Federal e Dataprev da Previdência Social será único.
Os funcionários da Previdência Social afirmam que a medida não foi discutida com a população e será "mais uma maneira de desviar dinheiro dos aposentados e pensionistas do INSS".
"Nós somos contra a Super Receita porque corre o risco do dinheiro do INSS ser usado para pagar dívidas do governo e as eleições, como o mensalão. Hoje a aposentadoria corre o risco de diminuir com a união da Previdência e da Receita Federal", diz a funcionária Rita de Cássia Pinto, que trabalha na Previdência há 22 anos.
Segundo ela a Super Receita desagradou os funcionários do INSS de todo país, mas o protesto teve início em São Sebastião por ser a cidade onde está localizada a unidade-piloto do Estado de São Paulo. "Sabemos que o INSS não representa o que a população espera e agora essa situação vai piorar. Essa manifestação é para garantir o salário dos trabalhadores", afirma.
Imoral - A funcionária da Previdência Social, há 24 anos, Eugênia Gvozden, afirma que é imoral o governo federal pegar os R$ 229 milhões do INSS e levar para o caixa da Receita. "Isso está sendo feito na surdina", afirma.
O presidente do Sindserv (Sindicato dos Servidores Públicos de São Sebastião), Afonso da Silva Vale, se posicionou a favor do movimento. "A matéria é complexa e deveria ter sido mais discutida com a comunidade. A gente precisa se unir contra esse tipo de atitude", disse.
Também compareceu ao protesto a ex-presidente do Sindicato dos Servidores de Ilhabela, Aureana Fernandes Clemente. "Estou surpresa que aqui não tenha nenhuma autoridade apoiando o protesto e isso demonstra que continuamos a votar errado. Por isso, precisamos ir para as ruas dizer para o povo o que a gente quer".
Receita Federal - Em entrevista publicada no Imprensa Livre, o delegado da Receita Federal de São Sebastião, José Antônio Gaeta Mendes, afirmou que a Super Receita pretende aumentar a eficiência do sistema de previdência, adotando um cadastro único que possibilitará maior fiscalização e arrecadação.
Com o início do projeto piloto, na semana passada, cinco funcionários do INSS foram deslocados para o prédio da Receita Federal, localizado na Rua da Praia. Porém, enquanto o programa não começar a operar de forma definitiva, o posto da receita na Previdência Social será mantido. Ontem a reportagem não conseguiu falar com o delegado.
Segurados - A segurada da Previdência Social, Maria José Matos da Silva, 75 anos, diz que não é contra o protesto contra a Super Receita. "Não sou contra o protesto. Isso mostra que o Brasil se afunda mais a cada dia", afirma.
Já o segurado José de Irineu Acorde, de 75 anos, disse que tem dúvidas se a Super Receita irá prejudicar os aposentados como os funcionários estavam afirmando. "Será que vai acontecer o que estão dizendo?", questiona. (Fonte: Imprensa Livre)

São Sebastião derruba barraco em área verde

São Sebastião - Operação conjunta entre a Polícia Ambiental, o Instituto Florestal e a Prefeitura de São Sebastião demoliu anteontem um barraco de madeira no bairro do Itatinga, em área de preservação no Parque Estadual da Serra do Mar. Com dez metros quadrados, o barraco estaria sendo usado por caçadores de animais silvestres ou vendedores de palmito. Ninguém foi encontrado no local. Na semana passada, outro barraco semelhante também foi derrubado. "Procuramos coibir as ocupações, que são ilegais. Área de preservação não pode ser ocupada", afirmou Paulo Maia, do Instituto Florestal. (Fonte: ValeParaibano)

Câmara analisa orçamento de R$234milhões para 2006

São Sebastião - A Câmara de São Sebastião está analisando o projeto de lei 057/05, de autoria do Executivo, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2.006. A proposta foi apresentada ao plenário na última sessão ordinária, 4, cujo orçamento está estimado em R$234milhões, sendo desdobrado em
R$203.202.900,00 do cálculo fiscal e R$30.797.100,00 computados da seguridade social.
A despesa do município, segundo a proposta, está fixada em R$231.130.000,00, sendo R$151.953.300,00 do orçamento fiscal e R$79.176.700 do cálculo da seguridade social. Os vereadores têm prazo até o dia 4 de novembro para apresentar emendas. Já o projeto deve ser votado até a última sessão ordinária, que acontece no dia 13 de dezembro.
Em justificativa enviada ao presidente do Legislativo, Wagner Teixeira (PV), o prefeito Juan Garcia (PPS) informa que o orçamento apresenta algumas mudanças em relação ao que está em vigência. Tais alterações, segundo ele, se devem as modificações introduzidas por ato da STN (Secretaria do Tesouro Nacional), do governo federal, no que se refere à transferência de recursos da Prefeitura para as autarquias e fundações, pois antes era exigido o estabelecimento de verbas próprias. Para eliminar a dupla contagem de receitas e despesas, explica Garcia, a STN determinou que os repasses tenham caráter apenas financeiro e que sua utilização onere uma única vez as dotações orçamentárias na entidade municipal destinatária final do recurso.
Outra mudança inserida foi a criação, em cada dotação, de um código de fonte de recursos, segundo determinação do Tribunal de Contas. Nesses casos, entretanto, será permitida a realização de ajustes ao longo do exercício sem necessidade de prévia autorização legislativa.
Segundo o prefeito, as receitas foram projetadas com base na arrecadação compreendida entre os anos de 2.002 e 2.004, bem como do arrecadado e da projeção para o ano em curso.
"Acompanharemos diuturnamente a legislação sobre os royalties para que essa importante transferência mantenha os percentuais do presente exercício, com tendência a crescer, bem como desenvolveremos ações para preservar os direitos adquiridos pelo município", garante Garcia.
De acordo com o prefeito, a administração pretende gastar na área da educação cerca de R$50milhões, cujo valor é superior ao mínimo exigido pela legislação pertinente, dada a grande demanda existente. Pela tabela, a verba a ser aplicada está na ordem de R$40milhões.
Já na saúde o prefeito estima um gasto em torno de R$38milhões, cumprindo rigorosamente a legislação e melhorando o atendimento à população. O orçamento da seguridade social é representado por todas as ações das áreas da saúde, previdência e assistência social constantes dos orçamentos da administração.
Aplicação - Os recursos serão aplicados nos órgãos da seguinte forma: Câmara Municipal (R$8milhões); Assuntos Jurídicos (R$2.337.500,00); Governo (R$5.992.000,00); Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Humano (R$6,7milhões); Fazenda (R$5.735.000,00); Administração (R$9.278.500,00); Obras e Planejamento (R$20.134.000,00); Meio Ambiente (R$3.833.000,00); Esportes (R$4.374.000,00); Cultura e Turismo (R$4.721.500,00); Gabinete do Prefeito (R$877.500,00); Secretaria das Subprefeituras (R$25.505.000,00); Segurança Pública (R$8.301.000,00); além da reserva de contingência no valor de R$2.500.000,00, totalizando R$195.500.000,00.
Com relação a administração indireta, a verba destinada ao FAP's (Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais) é de R$6.675.000,00. Já a reserva do fundo está estabelecida em R$26.455.000,00.
O prefeito explica que na definição das despesas a serem incluídas no orçamento, que foram apresentadas de forma agregada em duas tabelas, o primeiro critério adotado foi o de cumprir as exigências contidas na Lei de Responsabilidade Fiscal, como, por exemplo, a limitação dos gastos com pessoal do Executivo e do Legislativo. Já o segundo critério foi o de destinar recursos para manutenção de todos os serviços atualmente prestados à comunidade e realização de investimentos que possibilitem a ampliação e melhoria dos mesmos. Quanto aos projetos, Garcia salienta que a prioridade foi a de garantir verbas para o prosseguimento daqueles já iniciados e para a manutenção do patrimônio público municipal para, depois, destinar recursos a novos planos.
A proposta prevê, ainda, os instrumentos de ajuste do orçamento por meio da abertura de créditos adicionais suplementares, cujo pedido de autorização está incluído na matéria, até 30% da despesa total e objetivando atender, entre outros, ao pagamento de pessoal e seus encargos; de juros, amortização e demais obrigações da dívida pública consolidada do município; de precatórios judiciais; de despesas vinculadas a convênios firmados com a União e o Estado; de despesas vinculadas ao FUNDEF (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério).
De acordo com o prefeito, não se considera abertura de crédito adicional suplementar a simples modificação das fontes de recursos das dotações, quando necessárias ao ajuste da execução orçamentária. O projeto está nas comissões. (Fonte: Câmara Municipal de São Sebastião)

Notícias de Ubatuba Topo

Restaurante Solar das Águas Cantantes Posto Ipiranga

Polícia Ambiental apreende materiais na Barra dos Pescadores

Ubatuba - A Polícia Militar Ambiental realizou ontem a apreensão de materiais que estavam sendo utilizados nas obras de remoção de pedras no Rio Grande, na Barra dos Pescadores.
De acordo com Cacá, presidente da Colônia dos Pescadores Z-10, a obra de remoção das pedras é uma reivindicação muito antiga dos pescadores, já que muitos barcos já bateram e tiveram grandes prejuízos por causa disto.
A apreensão ocorreu quando a Polícia Ambiental chegou perguntando sobre a documentação autorizando a obra e os homens que trabalhavam na mesma não estavam com ela às mãos.
Segundo Cacá, a documentação para a obra está toda correta, mas a Polícia não aceitou esperar até que alguém a buscasse e foi logo apreendendo os materiais e levando todos para a delegacia. "As autoridades deveriam primeiro ver o outro lado, esperar a documentação para depois tomar alguma atitude. Agora, esta obra, que é um sonho dos pescadores, está parada.
Esperamos muitos anos para conseguir que a Prefeitura nos ajudasse. O prefeito Eduardo César está sendo o único a dar atenção à pesca no município".
Já a Polícia Ambiental diz que não existe tal documentação e que a empresa terceirizada não possui a licença para a obra.
"O secretário de Assuntos Jurídicos da Prefeitura analisou todo o processo e viu que realmente não havia a documentação necessária. Há apenas uma autorização do DPRN para corte de vegetação, em outro ponto do rio, mas para aquele local não havia nenhuma licença", explicou o 1° Tenente PM Alexandre, que pessoalmente apreendeu todo o material, levando à delegacia onde foi feito um termo circunstanciado baseado no artigo 60° da lei de crimes ambientais.
Para que estivesse tudo legal, segundo o Tenente Alexandre, deveria haver uma autorização do DAIA (Departamento de Avaliação de Impacto Ambiental) e manifestação da Cetesb, que de acordo com ele, não estava sabendo de nada.
De acordo com a Assessoria de Comunicação da Prefeitura, o assoreamento do Rio Grande é um problema bastante antigo para a comunidade pesqueira, que há muitos anos reivindica e espera a solução por parte do Poder Público. "O município apresentou projeto para o Comitê de Bacias, integrado por diversos órgãos ambientais como CETESB, DPRN, DAEE, além da sociedade civil que, entendendo sua prioridade, aprovou sua execução com recursos estaduais (FEHIDRO)".
O desassoreamento do Rio Grande vem sendo feito em diversas etapas, como a retirada de terra e aprofundamento do leito.
Porém, para sua conclusão, é necessária a desobstrução da foz do rio, por meio da explosão de algumas rochas. Ainda de acordo com a Prefeitura, essa desobstrução já estava prevista no projeto e, por não causar dano ambiental, foi dispensada a necessidade de licenciamento pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SEMA).
"A confusão gerada deve-se ao fato de que a Polícia Ambiental exigiu a licença ambiental, dispensada pela SEMA. A Prefeitura Municipal de Ubatuba irá recorrer administrativamente e judicialmente para a liberação da obra", concluiu a Assessoria. (Fonte: Ana Gabriela Fernandes/Imprensa Livre

Polícia tem retrato de suspeito

Ubatuba - A Polícia Civil de Ubatuba divulgou ontem o retrato-falado de um suspeito de envolvimento na morte do comerciante Rodolfo Jorge Alves, 46 anos, ocorrida em 21 de setembro. A vítima foi morta com um tiro em um assalto a seu apartamento.
Dois homens, um deles armado, renderam a família do comerciante. Os criminosos trancaram a esposa e o filho de Alves em um cômodo do apartamento, com um casal de vizinhos. A vítima, única que sabia o segredo do cofre, permaneceu com os assaltantes. Depois de abrir o cofre, o comerciante foi baleado nas costas.
A vítima foi socorrida mas não resistiu. Foram levados dinheiro, jóias e diversos objetos. Nenhum suspeito havia sido preso até as 17h30 de ontem.
"A intenção (do retrato) é que a população reconheça o suspeito. E por meio das denúncias, esperamos localizar o criminoso", disse o delegado Wagner Bassi Júnior. (Fonte: ValeParaibano)

Prefeitura e Câmara de Ubatuba buscam recursos para Educação junto ao Governo do Estado

Ubatuba - O prefeito de Ubatuba Eduardo César, acompanahado da secretária municipal de Educação, Isabel Roseli Leite e dos vereadores Luciana Machado e Claudinho Gulli estiveram em São Paulo nesta quinta-feira, 6, participando da assinatura do convênio com a Secretaria de Estado da Educação para o Programa de Ação Cooperativa Estado - Município para Construções Escolares (PAC). O governador Geraldo Alckmin anunciou, na ocasião um investimento de R$ 98 milhões que beneficia 26.400 alunos em todo o Estado.
Os convênios referem-se as obras novas, ampliações e reformas de escolas. Também foram firmadas parcerias para a implantação do Letra e Vida - Programa de Formação de Professores Alfabetizadores.
"Estamos fazendo um grande esforço na área da Educação, que é a base da sociedade", disse o Governador Geraldo Alckmin. O prefeito de Ubatuba acredita que essa parceria garantirá um aumento importante no número de alunos atendidos em Ubatuba.
Convênios - O Programa Ação Cooperativa (PAC) contribuirá para a expansão e melhoria do ensino, dando às crianças condições reais de acesso à escola, e garantindo a permanência e a progressão dos alunos. Do ponto de vista estrutural, o PAC visa executar a construção, ampliação, reformas ou adequações de prédios escolares nos municípios conveniados, em escolas municipais e estaduais.
Já o Letra e Vida é um programa de Formação de Professores Alfabetizadores, destinado a professores que ensinam a ler e escrever no Ensino Fundamental, envolvendo crianças, jovens ou adultos. Está aberto também a outros profissionais da educação que pretendem aprofundar seus conhecimentos sobre o ensino da leitura e da escrita. (Fonte: PMU)

Posse do Conselho Municipal para Assuntos da Pessoa Portadora de Deficiência
Cerimônia acontece hoje à noite em Ubatuba

Ubatuba - Acontece nesta sexta-feira, 7, às 20 horas, no auditório da Escola Municipal Tancredo de Almeida Neves, a posse dos membros do Conselho Municipal para Assuntos da Pessoa Portadora de Deficiência em Ubatuba.
O conselho, formado por 15 representantes sendo oito do poder público e setede entidades não governamentais tem como objetivo estimular a inclusão social dos portadores de deficiência no município.
As ONG’s participantes do Conselho são: Apae, Aduba, Projeto Tamar, Ordem de Advogados e as Associações dos Bairros do Araribá, Ipiranguinha e Poruba.
O Poder Público será representado por membros da Câmara Municipal e das Secretarias de Assistência Social, Educação, Saúde, Esportes e Lazer, Obras, Fazenda e Planejamento. (Fonte: PMU)

Sábado é dia de música boa na Fundart

Ubatuba - Os apreciadores da boa música terão o privilégio de assistir a uma bela apresentação nesse final de semana em Ubatuba. Trata-se de um show em duo, apresentado pelo pianista Diego Nogueira e o guitarrista Sandro Nogueira, ambos compositores. O evento tem duração de uma hora e meia e o repertório traz em si clássicos da Bossa Nova e do Jazz e composições próprias.
O duo tem como objetivo valorizar a música instrumental, inovando as interpretações e composições e contribuindo para o desenvolvimento da cultura brasileira. O evento é uma realização da Fundart, com apoio cultural do Empório Pau-a-Pique, de Itajubá (MG). A apresentação acontecerá sábado, dia 08, no Salão de Eventos da Fundart, no antigo casarão do Porto, com entrada franca, a partir das 20 horas O Casarão do Porto fica na Praça Anchieta, nº 38, no centro de Ubatuba.
As Formações - Diego Nogueira, é pianista autodidata, nascido em São Paulo em 1982. Desde 2000 dedica-se a produção de música instrumental, se apresentando como pianista solo, em duo e trio. Durante este período tem participado de diversos festivais, como o Festival de Boa Esperança, entre outros. Em 2002 foi professor de piano do conservatório de Pouso Alegre. Atualmente trabalha na finalização de seu disco de piano solo, na pré-produção de seu disco em trio e com seu grupo.Todos os trabalhos são integrados por músicos importantes no cenário da música instrumental brasileira. Em 2004 o duo tocou ao lado de Toninho Horta em Pouso Alegre.
Sandro Nogueira é guitarrista, nascido em São Paulo em 1978. Formado pelo Conservatório de Música de Pouso Alegre, na categoria popular e erudito. Em 2002 iniciou seus estudos universitários em São Paulo, o que possibilitou sua contratação pelo Conservatório de Varginha como professor de guitarra, onde desenvolveu importantes trabalhos musicais, como workshops e apresentações além das aulas. Também foi coordenador do departamento de música eletroacústica do Conservatório de Varginha. Em 2005 foi convidado a trabalhar como professor de música no Instituto Nacional de Tecnologia de Santa Rita do Sapucaí (Inatel, que recebeu o prêmio de melhor educação do Brasil). Desenvolveu um trabalho em duo com o pianista Diego Nogueira. Atualmente trabalha na pré-produção de seu disco em trio, que será integrado pelo baterista Nenê, e pelo baixista Rogério Botter Maio. (Fonte: PMU)

Abertas as inscrições para o Concurso Literário de Ubatuba

Ubatuba - Os escritores e amantes da arte chamada literatura, já podem fazer suas inscrições para participar do clássico Concurso Literário que acontece todos os anos em Ubatuba. Esse concurso, promovido pela Fundart (Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba), por meio do Grupo Setorial de Literatura conta com três modalidades: poesias, com o XIX Prêmio Idalina Graça; contos, com o XIII Prêmio Washington de Oliveira e textos teatrais, com o V Prêmio Tia Helô. Outro concurso, que também acontece esse mês, faz parte das festividades da "Caiçarada", com contos e poesias temáticas, referentes à cultura caiçara.
As inscrições vão até o dia 24 de outubro e serão premiados os três primeiros colocados de cada modalidade. Cada escritor poderá inscrever até três obras de cada modalidade. Segundo o regulamento do concurso, as obras deverão ser enviadas em três vias cada uma, assinadas com pseudônimo, lacradas em dois envelopes. O envelope de fora deverá trazer apenas a modalidade e a categoria, que pode ser: infantil, até 12 anos; juvenil, até 18 anos e adultos, acima de 18 anos. No interior desse envelope vem a ficha de inscrição e o envelope lacrado com as obras.
Os três primeiros colocados receberão os respectivos troféus correspondentes às modalidades em que concorreram. Haverá também uma eliminatória, para escolher as poesias que serão publicadas no livro e todos os participantes receberão certificados. O coordenador do grupo setorial de literatura, Luiz Roberto Moura diz que esse concurso pode representar uma chance única para que muitos artistas de nossa cidade sejam reconhecidos. "Muitas vezes, a pessoa escreve e não tem como publicar. O Concurso Literário de Ubatuba tem essa função de descobrir talentos e incentivá-los a se desenvolver, através da publicação de suas obras".
A ficha de inscrição pode ser retirada na sede da Fundart, que fica na Praça Anchieta, nº 38, no centro. Para mais informações, ligue para: 3833-7000 ou 3833-7001. (Fonte: PMU)

Vôlei de Ubatuba encara Mogi e Taubaté neste final de semana
No domingo as partidas acontecem no Tubão

Ubatuba - As equipes de vôlei mirim, masculino e feminino e juvenil masculino, enfrentarão neste sábado, 8, as equipes de Mogi das Cruzes, no Ginásio Municipal de Mogi.
Ás 13h joga o mirim feminino, na sequência o masculino e o juvenil fecha a rodada.
No domingo, 9, as equipes mirins jogam no Ginásio de Esporte Tubão, em Ubatuba, contra as equipes de Taubaté. O primeiro jogo, da equipe masculina, acontece às 14h30; depois é a vez das meninas.
A equipe de vôlei mirim masculino de Ubatuba tem o patrocínio de Kall Som, Assai Distribuidora de Água, Cristal Turismo. As meninas jogam com o apoio de Biodance, Nipak Honda, Auto Elétrica e Mecânica Marquinhos, enquanto o juvenil disputa o torneio com o patrocínio de Djalma Auto Peças. (Fonte: PMU)

Poema de Idalina Graça é entregue a vereador e deve ser doado à Fundart
O poema, escrito por uma das figuras mais famosas de Ubatuba, completa hoje 51 anos

Ubatuba - O vereador e médico Ricardo Cortes (PV) recebeu ontem, das mãos do comerciante Waldir Wagner, um poema inédito, escrito por Idalina do Amaral Graça, a "Solitária de Iperoig".
O poema será doado pelo vereador à Biblioteca Municipal e provavelmente, no dia do aniversário da cidade (28 de outubro) será doado à Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba.
O poema, chamado "Três Graças", foi escrito por Idalina no dia 6 de outubro de 1954, em um papel de bloco do "Ubatuba Hotel".
Os versos foram escritos para três amigas da escritora: Edy Laura Leal, Mara Moraes e Silva e Ivone Romano Santos. Edy era vizinha do comerciante e proprietário da Loja Sthill, Waldir Wagner, em São Paulo e lhe enviou o poema, há alguns anos, junto com o seguinte bilhete: "Espero que tenham por ele o mesmo carinho que tive, pois o guardei por 44 anos".
Idalina Graça - Foi uma das figuras mais marcantes na história de Ubatuba. Natural de Ilhabela, Idalina tornou-se órfã ainda pequena e não teve possibilidades de freqüentar a escola primária. Mais tarde, em busca de encontrar um mercado de trabalho, mudou-se para Santos. Solitária, desprotegida e ignorante, foi ser empregada doméstica e todo o material impresso que lhe chegava às mãos, ela tinha o hábito de ler, o que a inspirava a também escrever. A vida, ela dizia, foi sua melhor escola.
O caiçara de Ubatuba Albino Alves da Graça também buscava trabalho em Santos quando conheceu Idalina. Casaram-se e mudaram-se para Ubatuba. Montaram um modesto hotel na cidade, no Largo da Matriz. Idalina trabalhava como faxineira, lavadeira e cozinheira no hotel, mas nunca abandonava o hábito de escrever. Willy Aureli era jornalista, hóspede e amigo íntimo, que encontrou seus originais escritos dentro de uma lata de mantimentos vazia.
A partir daí, Idalina ficou conhecida e Monteiro Lobato, Virgínia Lefreve, Evaldo Dantas e outros intelectuais vieram a ser seus amigos e companheiros. Francisco Matarazzo Sobrinho editou seu primeiro livro, "Terra Tamoia" e posteriormente editou "Bom Dia Ubatuba". Quando dava andamento ao terceiro livro, a morte levou Idalina, tornando-a imortal dentro da literatura de Ubatuba. (Fonte: Imprensa Livre)

Três Graças

Elas são três borboletas
De cores bem variadas
Tem a graça espontânea
Do surgir de uma alvorada

Que nas manhãs de abril
Cobre de luz a campina
Beijando a relva macia
Matizado de Bonina

E no pé da maravilha
Onde nascem as boninas
Representa as borboletas
A graça das três meninas

Idalina Graça

Programação de Cinema em Ubatuba
Semana de 07/10 a 13/10

CINE PORTO ( UBATUBA)
fone - 3833-2066 ( 012 )

*****LANÇAMENTO NACIONAL*****
" A BATALHA DOS VEGETAIS"
Dublado!!!!!!
Ás 16:20 HS - 18:00 HS - 19:40 HS - 21:20 HS.

CINE PASSEIO ( UBATUBA )
fone 3832-2843 ( 012 )

" DEU ZEBRA ! "
Dublado!!!!!
Ás 17:10 HS

"A FANTÁSTICA FÁBRICA DE CHOCOLATE"
Dublado!!!!!
Às 19:00 HS

" VÔO NOTURNO "
Suspense!!!!!!
Às 21:10 HS.

Preço dos ingressos - (Do Cine Porto e Cine Passeio) - Inteira - $ 8,00 - Meia - $ 4,00
Preços promocionais( 2ª , 3ª , 4ª feira) - Inteira - $ 6,00 - Meia - $ 3,00
cineporto@hotmail.com

Ação Litoral
 
Artigo Topo

Desarmamento mental
Nagib Anderáos Neto

Imaginar que a proibição da comercialização de armas entre a população civil possa impedir o crescimento da violência urbana é tão ingênuo quanto supor que se possa debelar a inflação por decreto, o analfabetismo por medida provisória, a ignorância com lamentações, a obesidade sem regime, a corrupção com CPI, e por aí afora.
De onde vêm as armas dos criminosos? Não vêm, certamente, das lojas que têm suas portas abertas ao público e pagam impostos, senão das fronteiras descuidadas, quando não da própria força policial.
Combater os efeitos e não as causas faz parte de políticas demagógicas que estão sempre a iludir a população indefesa aos apelos da mídia direcionada às inconfessáveis ânsias de poder e domínio dos que se julgam donos da democracia, quando, na verdade, fazem da política a arte de chegar ao poder e permanecer nele indefinidamente.
Estatísticas mal interpretadas, fruto de observações inconsistentes, mascaram a realidade num pseudocientificismo no qual o cidadão comum se vê emaranhado e confundido.
A violência não está nas armas, está nas mentes, em pensamentos monstruosos que se vêm gestando há séculos, escravizando o ser humano que consuma suas agressões contra seus irmãos, independentemente da arma que fabrique ou que tenha nas mãos.
O discurso do desarmamento é demagógico, como oco é o discurso dos palanques em campanhas eleitorais
Embora se venha atribuindo a crescente violência aos problemas sociais, à incompetência dos que têm a seu cargo a manutenção da segurança pública, à morosidade da justiça, aos problemas econômicos, é preciso salientar que as causas reais da violência não têm sido analisadas, identificadas devidamente e combatidas eficazmente.
Onde se gera a violência? Qual a sua origem? Qual a sua raiz? Estaria ela apenas presente nos atos bárbaros da delinqüência e nas agressões incontroladas que nações desferem sobre nações? Não estaria ela presente em todo o lugar, manifestando-se nas formas mais sutis? Não são os próprios pais que, muitas vezes, repreendem seus filhos com uma manifesta violência impressa nas palavras e nos gestos e, quantas vezes, em inomináveis agressões? Não são os próprios meios de comunicação que transmitem, diariamente uma violência incontida para as crianças que absorvem estes pensamentos agressivos através de desenhos animados, filmes, videogames e telenovelas que são um péssimo exemplo para aquelas mentes indefesas, incapazes de desligar a caixa de surpresas desagradáveis.
Não estaria a violência presente nos campos de batalha que se transformaram as quadras esportivas onde os times se digladiam raivosamente em nome de uma bandeira que pode não ter significado algum? Ou nas esquinas, nos semáforos, no trânsito alucinado das grandes cidades?
A violência está em todas as partes porque está em todas as mentes; e ali seria necessário combatê-la.
Educar uma criança para a vida, mais do que prepará-la para o vestibular, seria prepará-la, mentalmente; preparar os pensamentos que deveriam habitar e preservar esta mente de agressões externas e preservá-la de ser uma geradora de pensamentos agressivos. A verdadeira educação é a mental, a que permite aos seres conhecer este ambiente e utilizá-lo na criação de idéias e pensamentos que tenham real utilidade para o seu semelhante e na técnica de combater os pensamentos violentos e dissolventes que distanciam o ser humano de seus semelhantes e de Deus.
No clima de grande violência que presenciamos, as autoridades judiciais e policiais devem ser chamadas para as necessárias medidas emergenciais; no entanto, há que convocar, também, os educadores, para que as gerações futuras possam ser preparadas e orientadas no sentido de uma postura mental mais humana e mais pacífica.

Nagib Anderáos Neto
www.nagibanderaos.com.br

Carta do Leitor
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Apropriação de Área Pública na Praia da Maranduba - Com referência a matéria publicada por esse veículo, em 05.10.05, sobre apropriação de área pública na Praia da Maranduba. A SUSQ - Sociedade Unidos do Sertão da Quina, vem a público, esclarecer os seguintes fatos:
   1. O Sr. Carlos Alberto do Carmo, signatário dessa, não está habilitado, ao menos nessa gestão, a se manifestar através dessa entidade, por não estar parte do seu quadro de Diretoria e ou Conselho Consultivo, conforme Ata de Assembléia Extraordinária de 21.11.04, registrada em 21.01.05, no Primeiro Tabelião de Notas de Ubatuba.
   2.Que a SUSQ teve sim, em três oportunidades, reunião com o Senhor Prefeito Eduardo César, que jamais, fez tal afirmação, pois o assunto em referência não foi pauta de nossas discussões.

Tânia Costa Ramil - Presidente
SUSQ- Sociedade Unidos do Sertão da Quina
Ubatuba, SP


Carrossel - Parabéns a ação conjunta do executivo e, de alguns vereadores, na recuperação da área utilizada, há tantos anos, pelo parque de diversões. Entre as muito boas opções para seu uso, na reurbanização prometida, poderia candidatar-se o cenário (a encenação), em tamanho natural, da Paz de Iperoyg. O monumento ao fato, seria o resgate da participação de Ubatuba na História do Brasil além de ponto de atração turística histórico-cultural. Um parque de diversões é um importante equipamento e, como tal, deve estar submisso, como todos os outros, as mesmas regras, tanto no respeito a legislação normativa de uso e cessão de áreas públicas, quanto às leis de mercado. O resto? É carrossel.

Ronaldo Dias
Ubatuba, SP


Esvazie a Lixeira - Nós abaixo-identificados, membros do Partido dos Trabalhadores de Ubatuba, repudiamos veementemente o texto publicado na mídia virtual, onde um grupinho, de forma irresponsável, anti-ética, autoritária e desesperada, em flagrante desrespeito ao Estatuto do Partido e às normas éticas da convivência político-democrática, manifestou-se equivocadamente numa assertiva que não corresponde de nenhuma forma ao trabalho que desenvolvemos dentro da Coligação Resgate Ubatuba.
Essa atitude é isolada, unilateral e individualista, e não corresponde às práticas petistas onde as decisões são tomadas a partir de encontros, reuniões e plenárias convocadas oficialmente.
Esclarecemos à população que o Partido dos Trabalhadores faz parte da Coligação Resgate Ubatuba, apoiando o governo do Prefeito Eduardo César e colaborando para a transformação e moralização da máquina pública.
Enfatizamos que o PT surgiu a partir de lutas contra posições ditatoriais e discriminatórias de qualquer espécie, contrário ao posicionamento do grupinho auto-denominado LIMPEZA, cujas práticas caracterizam os arcaicos tempos do Malufismo.

Domingos dos Santos
Martiniano Viana
Americano
Ary Azevedo
Zé Pote
Isabella Vassão
Césinha
Césinha Tartaruga
Zé Carlos Moura
Luiz Fernando Ventura
Fernando Adorno Vassão
Agnaldo Munhoz
Nadja Lettiere


Porque participar da Agenda 21? - A sabedoria popular afirma que é melhor prevenir que remediar. As repetidas campanhas de vacinação tem comprovado isso acabando com o possível sofrimento de milhares de pessoas que teriam dificuldade de locomoção devido à paralisia infantil. O tratamento de pacientes de AIDS é caríssimo e sem garantia de cura.
Assim, representantes de mais de 170 países reunidos na ECO-92, realizada no Rio de Janeiro, chegaram à conclusão que a TERRA, nossa casa, estava doente e se ela não fosse medicada imediatamente, o futuro da humanidade estaria comprometido. Assim surge a idéia de AGENDA 21.
Agenda é o lugar onde anotamos os compromissos que não podemos deixar de fazer. E 21, porque em 92 estava próximo do Século XXI.
Um dos resultados da Agenda 21 foi a assinatura do Protocolo de Kioto, em que a maior parte dos países assumem o compromisso de reduzir a emissão de monóxido de carbônio que provoca o efeito estufa e a destruição da camada de ozônio. O primeiro traz como uma das conseqüências a elevação do nível do mar devido ao derretimento das geleiras, que poderá causar o desaparecimento de grande parte das cidades litorâneas. A destruição da camada de ozônio tem como conseqüência o aumento de casos de câncer de pele.
Passados dez anos, foi realizada, na África do Sul, a Rio + 10 para avaliar se os compromissos assumidos haviam sido cumpridos, e a constatação foi muito negativa, daí um grande esforço de retomada dessa discussão, que aqui no Brasil é estimulada e financiada parcialmente pelo governo federal, mas que encontra muita resistência pois é um processo longo de conquista de corações e mentes.
Todo empresário inteligente sabe que o certificado ISO de qualidade tem um custo mas o retorno que ele traz, com a credibilidade que sua empresa adquire, compensa o custo inicial. Assim, a participação na Agenda 21 tem um custo, mas as cidades que nela se envolvem, ganham mais credibilidade para financiamentos aos seus projetos porque um dos pontos centrais da Agenda 21 é a participação da população na definição de prioridades. E o que é governar? Não é definir prioridades? Todos sabem que nunca há dinheiro para tudo e é necessário escolher. Se a população participa dessa escolha, o governante ficará fortalecido na tomada de decisão, diminuindo o risco de contestação posterior.
Hoje, o SELO VERDE é um dos requisitos exigidos por muitos órgãos e instituições que financiam projetos. Ele comprova que o município tem uma política de desenvolvimento sustentável, isto é, que considera como elemento central a felicidade das pessoas e o bem comum, buscando, não só o crescimento econômico, mas também o desenvolvimento das instituições e da qualidade de vida da comunidade.
Embora o governo federal estimule a participação na Agenda 21, isto não quer dizer que imediatamente começará a jorrar dinheiro no município. As maiores vantagens para o município que adere ao Programa, entre outras, são:
1. Melhor conhecimento sobre a realidade local, em função da participação da sociedade na realização de diagnósticos e planejamento.
2. Fortalecimento da identidade, da auto estima, da cidadania e do grau de satisfação com a vida cotidiana, gerando melhoria da qualidade de vida.

Rui Alves Grilo
GT de Comunicação e Mobilização da Agenda 21 do Litoral Norte


Frívolo parecer "jurídico" - Prezado Editor, Com respeito ao frívolo parecer "jurídico" enviado pela Câmara dos Vereadores ao Sr. Luiz Moura, em resposta ao requerimento pedindo cópias de documentos de interesse público, desejo lembrar que a cartilha anticorrupção, editada pela ONG AMARRIBO, da cidade de Ribeirão Bonito (SP), já alertava que a primeira reação dos poderes constituídos, quando suas atividades não se pautam na regularidade prevista em lei, é dificultar o acesso dos cidadãos aos documentos comprometedores. Será este o caso que estamos vivenciando neste episódio?

Thomas De Carle
Ubatuba, SP


Mal entendidos? - Somo minha opinião ao Dr. Thomas de Carle, em sua manifestação de protesto quanto ao "frívolo" parecer jurídico, enviado pela câmara, justificando ao conhecido cidadão Sr. Luiz Moura, a negativa da cessão de cópias de documentos de interesse público, por ele requeridas, conforme histórico divulgado na web. Creio que as atividades que pautam os poderes ali constituídos, são todas regulares e previstas em lei. Todas, sem segredos para os naquela casa, representados. Assim, não vejo porque "dificultar" o acesso deste e, de qualquer outro cidadão, à tais documentos públicos. Quanto a indelicada da "frívola" sustentação jurídica para a negativa, se legal, não convenceu. Espero tratar-se de uma sucessão de mal entendidos, todos, passiveis das devidas correções.

Ronaldo Dias
Ubatuba, SP


Uma aula de DIREITO aos críticos levianos...! - Sr. Editor; Em resposta à matéria intitulada de "Frívolo parecer jurídico", causa-nos perplexidade o posicionamento leviano de seu autor, em sendo advogado, que parece um daqueles que faz leitura de afogadilho, tal qual aquele que leu...! não entendeu...? e critica o assunto que não percebeu...!?
Lembremos que foi dado ao cidadão requerente o direito de ter vista dos processos licitatórios a que se referiu. Mas nenhuma lei obriga o Poder Público, em qualquer esfera, seja Federal, Estadual ou Municipal a emitir certidão ou autorizar cópia de documentos públicos, indistintamente, a qualquer cidadão que requer informações gerais de natureza pública ou informações de terceiros, salvo aquele que é parte do processo ou que tenha legítimo direito de agir ou interesse individual a defender.
Basta conferir o art. 5º, inciso II, da Constituição Federal - "ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei".
Por outro lado, serve de fundamento ao assunto retratado, o art. 6º do CPC - "Ninguém poderá pleitear, em nome próprio, direito alheio, salvo quando autorizado por lei".
E, para concluir, lembremos aqueles que fazem leitura de afogadilho, tal qual escreveu um ex-turista de Ubatuba, na matéria: (Mudem de Ubatuba), que ora não recordamos seu nome, supostamente fictício, servindo de laranja para dar corda à publicidade, que um contrato público é divulgado em imprensa oficial e fiscalizado por Tribunal de Contas, e portanto, não se leva ao arquivo de Cartório Público de Registros, que serve para averbar contratos, documentos ou títulos de caráter privado, para gerar efeitos legais oponíveis "erga omnes".
Finalizando, ganha uma pizza gigante quem acertar o nome do autor do pensamento que se segue, que é um professor tucano: "Certas vezes a interpretação de uma matéria de maneira frívola pode causar estranheza à quem a lê de modo frívolo. Aliás, nunca é sobejo apoiar-se em literatura jurídica quando se lê um texto dessa natureza". (autor ?)
Obs. Leiam as matérias: Ponto X Contraponto de Herbert Marques e Denise Frossard; quem sabe, assim, aprendem ao menos a votar, sem serem enganados.
Caso contrário, merecem o Congresso Nacional que escolheram.
Saudações de:

Dr. Orlando Vicente Sales
Colaboradores: Bel. em Direito - Fernando Amaral de Carvalho,
Estudante: Durval Granato Moassab e outros.


Uma trombada no Trombini - O "De olho em Ubatuba" não foi criado para elogios, mas sim para o apontamento de problemas que afetam o cotidiano do povo ubatubense. A ação conjunta dos vereadores, encabeçados por Gerson de Oliveira, e administração municipal iniciando processo de retirada do parque Trombini da orla da praia de Iperoig (Cruzeiro) faz com que eu abra uma exceção.
A urbanização da orla da praia possibilitando à população sua utilização para esportes, cultura e lazer é, de longa data, aspiração dos moradores da região central do município.
A construção de uma quadra polivalente próxima ao canal da rua Liberdade para criação de área própria à prática de esportes e para que as tabelas colocadas indevidamente na praça Capricórnio sejam retiradas é, seguramente, uma ação de resgate. As quadras esportivas que existiam no local hoje ocupado pela "Feirinha Hippie", de uso do extinto Itaguá Praia Clube, eram locais concorridos. Está aí uma grande oportunidade para a administração Eduardo César.
O cancelamento do aforamento da área ocupada pelo parque Trombini, junto ao SPU - Serviço de Patrimônio da União, acabará com as restrições que pesam sobre o projeto de urbanização da orla da praia de Iperoig.

Luiz Moura
Ubatuba, SP

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