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Segunda-feira, 10 de outubro de 2005 - Nº 1379 Edições Anteriores

Pousada Mar Azul Sol e Vida Buffet Giorgio

Região
Ecoadventur avalia potencial do ecoturismo e dos esportes de aventura no Litoral Norte
Hospitais filantrópicos paralisam atendimento eletivo no próximo dia 18
Projeto Agenda 21 do Litoral Norte recebe verba do ministério do Meio Ambiente


Caraguatatuba
BNDS vai financiar obras de saneamento básico e tratamento de esgoto em Caraguá
28ª Exposição de Orquídeas reunirá colecionadores em Caraguá
Aurimar consegue 4 salas para o Barranco Alto
Aurimar consegue verba para “Praça do Remo”


Ilhabela
Obra irregular em praia isolada de Ilhabela é demolida pela Prefeitura
Escola Professor José Antonio Verzegnassi promove exposição sobre Congada de Ilhabela


São Sebastião
Emancipação da Costa Sul pode esbarrar na Constituição Federal
Núcleos congelados aguardam projeto habitacional da Prefeitura
Kotian pede alteração em zona marítima do Gerenciamento Costeiro
Kotian quer melhor armazenamento de remédios no Pronto Socorro do Centro

Ubatuba
Caso Alvelino: Prefeitura quebra sigilo bancário dos envolvidos
I Caiçarada começa esta semana em Ubatuba
Feira de Ciências no Dominique
IV Festa do Azul Marinho
Campanha Nacional de Recadastramento para pescadores
Associação dos Deficientes de Ubatuba lança o Show de Natal 2005


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Notícias da Região Topo

Ecoadventur avalia potencial do ecoturismo e dos esportes de aventura no Litoral Norte
Evento contará com palestras e debates sobre meio ambiente e esportes radicas.

Litoral Norte - Terá início quarta-feira, dia 12, em Caraguatatuba, o Ecoadventur Litoral Norte 2005 evento focado na preservação ambiental, que busca o melhor aproveitamento do ecoturismo e dos esportes de aventura e radicais na região. O evento oferecerá ainda palestras e atividades ligadas aos esportes de aventura e radicais, exposições de empresas e produtos voltados para essas atividades, além de vários outros atrativos.
O Ecoadventur Litoral Norte 2005 será realizado pela AHP-Associação dos Hotéis, Pousadas e Similares de Caraguatatuba, com apoio da Prefeitura local, através da Secretaria de Turismo e tem como patrocinador geral a Nestlé. O evento acontece na Praça de Eventos, em Caraguatatuba, de 12 a 16 de outubro, das 15 às 23 horas, com entrada franca.
A abertura oficial, dia 12, às 14h30, na Praça de Eventos, contará com a presença do prefeito José Pereira de Aguilar e demais autoridades da região. O prefeito José Pereira de Aguilar e seus convidados, após a abertura oficial, visitarão os stands e áreas destinadas ao Ecoadventur 2005.
Programação de quarta-feira, dia 12.
Auditório do Meio Ambiente
14h30 horas- abertura oficial
16 horas- Oficinas de vídeo, teatro e atividades voltadas às crianças.
17 horas- Gincana Ambiental
18 horas- Exposição Sobre acidentes com animais marinhos, com a Ong Caravelas.
20h30- Mesa redonda, “O Meio Ambiente e o panorama de desenvolvimento no Litoral Norte”, com a participação de deputados, prefeitos, ambientalistas e ongs.
Auditório da Aventura
15 horas- Palestra “Panorama e Perspectivas do Ecoturismo e Turismo de Aventura no Cone Leste Paulista”, com Juliana Bussolotti, das faculdades Unitau e Módulo.
17 horas- Palestra “ O esporte, como é, onde praticar e competir”, com João Diogo, diretor de Mountain Bike Down-Hill da Federação Paulista de Ciclismo.
18 horas- Palestra “ Qualidade de Vida. Como se iniciar nas corridas de aventura”, com Pablo Bucciarelli, capitão de corridas de aventura.
19 horas- Palestra “ Princípios de conduta consciente em ambientes naturais”, com Milton Dines, coordenador do programa “Pega Leve” do Centro Excursionista Universitário.
Debates e palestras
A duplicação da rodovia dos Tamoios, a ampliação do porto de São Sebastião e a instalação da base de gás no Litoral Norte serão amplamente discutidos no Ecoadventur Litoral Norte 2005, evento que acontecerá em Caraguatatuba, de 12 a 16 de outubro.
Ambientalistas, representantes dos governos municipal, estadual e federal e a sociedade civil organizada participarão de mesas redondas, onde serão avaliados os impactos previstos pelas obras no meio ambiente local e no desenvolvimento econômico da região.
No dia 13 de outubro, quinta-feira, estão previstas duas palestras: “ A exploração do gás natural, suas implicações econômicas e ambientais, com Jurandir do Amaral Silva, da Petrobrás; e, “Corredor de Exportação, duplicação da Rodovia dos Tamoios e ampliação do porto de São Sebastião”, com Milton Xavier, diretor de projetos da Dersa, da Secretaria de Transportes.
Outras duas palestras irão acontecer no dia 14 de outubro. Maria Luiza Ribeiro, da SOS Mata Atlântica, abordará a atuação das entidades ambientalistas frente às ações desenvolvimentistas na região da Mata Atlântica. Telma Krug, do INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), falará sobre as alterações climáticas e suas implicações no futuro da região.
No sábado, dia 15 de outubro, a Real Norte, entidade que representa ambientalistas do Litoral Norte, fará uma avaliação do futuro da região. No mesmo dia haverá uma palestra com Sérgio Salazar Salvati, coordenador do Programa de Turismo e Meio Ambiente da WWF-Brasil; uma apresentação dos resultados do Congresso Brasileiro de Jornalistas Ambientais; e, o painel “Litoral Norte, seu presente e futuro na visão da mídia”, com a participação de jornalistas convidados.
No domingo, dia 16 de outubro, ocorrerá o lançamento do projeto Trilha da Estrada Parque, que pretende transformar em uma estrada ecológica, a Estrada da Intermediária- que liga o bairro do Porto Novo, em Caraguatatuba, à cidade de Salesópolis.
Haverá també uma ampla discussão sobre o potencial do ecoturismo e esportes de aventura e radicais na natureza. A prática do Rafting, do trekking, do rappel, da tirolesa, do downhill, do mountain bikee, do surf, da canoagem, do mergulho, da asa delta, do paraglaider, do ultraleve e da escalada nas cidades da região serão destaques na programação do Festival de Esportes Radicais e de Aventura promovida no Ecoadventur 2005.
A canoagem será destaque no dia 13 de outubro, com Fábio Raimo, com o tema “ As perspectivas do Caiaque Oceânico no Litoral Norte”. Raimo é coordenador do Comitê de Segurança da OBB(Outward Bound Brasil), Líder de Expedição da NOLS(National Outdoor Leadership School) e instrutor Open Walter da American Canoe Association.
Ainda no dia 13, Carlos Roberto Nunes e André Iervolino, ambos do empresa Gaya Adventure, de Ilhabela, que organiza corridas de aventura, participarão de uma palestra que terá como tema “ As corridas de aventura no Litoral Norte”.
No dia 14 de outubro, Ronaldo Franzen, da Associação Brasileira das Empresas de Turismo de Aventura e da Federação Paranaense de Montanhismo, abordará o tema “O papel da Confederação Brasileira de Montanhismo e Escalada, e o desenvolvimento dessas atividades no Litoral Norte”.
No mesmo, serão realizadas mais duas palestras. Dada Moreira, presidente da Aventura Especial, fará uma avaliação sobre a participação de portadores de necessidades especiais nas corridas de aventura. João Allievi, presidente do Instituto de Ecoturismo do Brasil, dará palestra sobre “Respeito ao Consumidor(turista, turista de aventura e ecoturismo)”.
No sábado, dia 15 de outubro, Marcello Vazzoller, pioneiro em treinamento para escalada esportiva no Brasil(em 1989 criou a Vertical Radical, escola de escalada em rocha), falará sobre “ Segurança em ambientes verticais” . Fábio Dal Fabbro Filho, presidente do Jeep Clube do Brasil, abordará o crescimento e a importância dos jeeps clubes.

Hospitais filantrópicos paralisam atendimento eletivo no próximo dia 18

Litoral Norte - No próximo dia 18, terça-feira, aderindo ao Movimento Nacional das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, a Santa Casa de Ubatuba estará paralisando as atividades assistenciais eletivas, ou seja, o atendimento de cirurgias e consultas programadas, por 24 horas.
Este Movimento, a nível Nacional, foi proposto pela Federação e pela Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas, com o objetivo de sensibilizar o Governo Federal da importância do reajuste da tabela SUS – Sistema Único de Saúde.
De acordo com a Confederação das Santas Casas, há 11 anos o segmento hospitalar privado filantrópico vem sofrendo um grande déficit no convênio estabelecido com o SUS. Desde o Plano Real, Julho de 2004, até agosto deste ano, a tabela SUS foi reajustada em 37,30%, enquanto a inflação dos hospitais, nesse mesmo período, subiu 366,60%.
O próprio Ministério da Saúde, segundo a Confederação, reconhece a defasagem de, no mínimo, 110%. Para cada R$ 100,00 de custos na assistência de um paciente do SUS, o hospital recebe, em média R$ 55,00.
O Movimento também espera conseguir a garantia de recursos no orçamento de 2006 que possibilite o início da adequação das tabelas, no mínimo em 40% em média.
Vale ressaltar que a paralisação não afetará os atendimentos de urgência e emergência, que estarão sendo realizados normalmente, tanto na Santa Casa local como em todos os hospitais filantrópicos do país.

Projeto Agenda 21 do Litoral Norte recebe verba do ministério do Meio Ambiente

Litoral Norte - Dia 05 de outubro, no Paço Municipal de Ilhabela,  ocorreu mais um Fórum da Agenda 21 do Litoral Norte. Foi um dia de festa para  o Litoral Norte pois finalmente saiu a primeira parcela do financiamento para o Projeto da Agenda 21 do Litoral Norte. A notícia foi dada por Fernando Crésio, funcionário da Prefeitura Municipal de Ilhabela e  responsável pela contabilidade do projeto.
Nessa ocasião, o Prefeito de Ilhabela, ressaltou o seu compromisso com a continuidade do projeto e a satisfação de receber os participantes das quatro cidades, que, voluntariamente,  têm levado a frente a elaboração e o desenvolvimento do projeto, que é um importante instrumento para o planejamento e o desenvolvimento da região, trazendo como conseqüência, uma melhor qualidade de vida para todos.
O projeto concorreu com muitos outros de todas as regiões do Brasil e, além de ser um dos poucos aprovados,  devido ao seu alto grau de elaboração e de clareza de propostas, está servindo de referência para outros projetos de toda a orla marítima do Brasil.
Foi considerado um dos projetos prioritários de Agenda 21 Local.
A Agenda 21 tem como meta uma melhor qualidade de vida para todos através de um desenvolvimento que seja sustentável, isto é, que não contribua para a degradação da Terra e de seus recursos.  A formulação dos princípios e metas da Agenda 21 Global é um dos resultados da Eco-92, ocorrida no Rio de Janeiro, reunião da qual participaram representantes de mais de 179 países. A partir da Agenda 21 Global, vão-se elaborando as agendas nacionais, estaduais e municipais, definindo , cada vez mais,  os  problemas e soluções mais próximos, mas que têm conseqüências imediatas e a longo prazo, para o espaço imediato e para toda a Terra.
Embora o valor (cem mil reais) seja pequeno para o tamanho da tarefa, pois envolve a mobilização de toda a população do Litoral Norte e uma pesquisa que abrange 10% dessa população, é um grande trunfo para todos nós porque representa o esforço coletivo da sociedade civil e das administrações públicas da região. Também, garante a infra-estrutura básica e necessária para “por o bloco na rua”. É importante salientar que várias etapas do processo já foram realizadas com recursos da própria região, seja com a participação de voluntários, ou  de ongs e do poder público local..
Uma outra etapa importante do projeto deverá acontecer no dia 1º de novembro, quando, em um ato solene, a ser realizado em São Sebastião, os  quatro prefeitos da região deverão reafirmar o seu compromisso com o projeto. Como se sabe, já houve a assinatura de um protocolo, mas como houve a troca dos prefeitos, é necessário  e importante o apoio e engajamento no processo pois ele representa muita economia para as prefeituras porque o trabalho vem sendo feito de maneira voluntária. Os resultados do processo muito contribuirão para um melhor relacionamento entre os poderes públicos da região e a população.

Notícias de Caraguatatuba Topo

O Guaruçá Caraguatatuba


BNDS vai financiar obras de saneamento básico e tratamento de esgoto em Caraguá
“Para que Caraguá tenha cem por cento de água tratada e cem por cento de esgotamento sanitário, serão necessários investimentos na ordem de R$ 78,4 milhões, sendo R$ 24,3 milhões destinados ao esgotamento sanitário e R$ 54,1 milhões ao tratamento e distribuição de água”.

Caraguatatuba - Tendo em vista a instalação da Base de Processamento de Gás em Caraguatatuba, o BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social acenou positivamente no sentido de financiar os investimentos em saneamento básico e tratamento de esgoto no município. A iniciativa foi do prefeito José Pereira de Aguilar, que pleiteou junto à presidência do BNDES, o empréstimo à Sabesp.
As expectativas da administração pública é que antes mesmo que a Petrobras inicie a produção de gás no município, as obras possam estar em fase final de execução pela Sabesp, que contará com o financiamento do BNDES.
O assunto foi debatido em reunião na Sabesp, nesta sexta-feira, entre o prefeito José Pereira de Aguilar, o Secretário de Meio Ambiente Agricultura e Pesca, Auracy Mansano Filho, o Presidente da Sabesp, Dalmo Nogueira Filho, o diretor do BNDES, Mário Miceli, o Superintendente da Sabesp, Litoral Norte Ricardo Amadei, o Superintendente de Captação de Recursos e relações com investidores, Mário Azevedo de Arruda Sampaio, o empresário Léo Botelho, o diretor de Sistemas Regionais, Enéas Oliveira de Siqueira.
“Para que Caraguá tenha cem por cento de água tratada e cem por cento de esgotamento sanitário serão necessários investimentos na ordem de R$ 78,4 milhões, sendo R$ 24,3 milhões destinados ao esgotamento sanitário e R$ 54,1 milhões ao tratamento e distribuição de água”, explicou o secretário de Meio Ambiente, Auracy Mansano. (Fonte: PMC)

28ª Exposição de Orquídeas reunirá colecionadores em Caraguá
Os colecionadores e admiradores de orquídeas terão oportunidade de ver de perto os mais belos exemplares da flôr, das mais raras até às de cultivo local.

Caraguatatuba - Seis associações de orquidófilos já confirmaram presença na 28ª Exposição de Orquídeas de Caraguatatuba, que vai acontecer entre 14 e 16 de outubro. O evento tem o apoio da Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Turismo e vai acontecer no Pólo Cultural Profa. Adaly Coelho Passos.
Além dos colecionadores da Associação de Orquidófilos do Litoral Norte, dos produtores do Orquidário Chácara Bela Vista, de Assis e do Orquidário Primavera, de Belo Horizonte, participarão da exposição os orquidários de São Bernardo do Campo, de São José dos Campos, Jaguariúna, Pindamonhangaba e Guarujá. A Associação de Orquidófilos de Caraguá possui 35 sócios entre colecionadores e estudiosos das orquídeas.
A tradicional exposição costuma reunir em torno de mil vasos de espécies variadas, entre internacionais como as Dendóbriuns, Phalaenópsis, Vandas, Asconcendas, Phaphiopedilus; e brasileiras, como as Rodriguéias, Miutônias, Onfídios; e as terrestres como Epidendros e Symbidium. Segundo a vice-presidente da Associação de Orquidófilos de Litoral Norte, Vera Lúcia Pereira Gonzales, sempre há muitas surpresas, e quem entende gosta disso.
Em 2004, mais de 6 mil pessoas visitaram a exposição. O evento é bastante apreciada por turistas e moradores, seja para apreciar apenas ou com objetivo de adquirir espécies raras para completar coleções. Os preços são acessíveis a todos os gostos e ‘bolsos’.
*Curiosidades
- Antigamente, as orquídeas eram um presente oferecido entre os reis. Consta que a rainha de Sabá presenteou o rei Salomão com lindas orquídeas. Hoje, a flor já faz parte de nossa sociedade e graças ao trabalho desenvolvido em laboratórios por produtores, as espécies são mais fortes, sadias, resistentes e com flores maiores. Uma orquídea leva de seis a oito anos para dar flores pela primeira vez.
- A baunilha é um extrato retirado de uma espécie de orquídea.
*Dicas para que sua orquídea floresça o ano todo
- Luz: evite exposição direta ao sol.
Temperatura: onde você se sente bem, as orquídeas também vão se sentir.
Umidade: as orquídeas possuem um tecido nas suas raízes que absorve a umidade do ar, portanto elas não precisam de muita água.
Vento: o local da orquídea deve ter ventilação permanente.
Replantio: as orquídeas necessitam ter seus meios de crescimento trocados a cada dois anos.
Fertilizantes: use a metade da dose indicada pelo fabricante.
Pragas: para pulgões e outros insetos use inseticida aerosol doméstico, mas pulverize de longe da planta. (Fonte: PMC)

Aurimar consegue 4 salas para o Barranco Alto
Vereador consegue também 3 salas no Morro do Algodão

Caraguatatuba - O Vereador Aurimar Mansano (PTB), da Câmara Municipal de Caraguatatuba conseguiu 2 contratos para ampliação de salas de aula na capital do estado nesta quarta-feira – 5 de outubro. Os contratos somados fazem um total de 7 salas de aula na zona sul da cidade.
Os contratos foram assinados na quarta-feira – 7 de outubro, após viagem da comitiva de Caraguatatuba à Brasília, onde visitaram e tiveram audiência em diversos ministérios. A assinatura da parceria se deu na Secretaria Estadual da Educação, juntamente com o Prefeito José Pereira de Aguilar (PSDB), com base nos pedidos do Vereador Aurimar Mansano.
A escola Ismael Iglesias, no bairro do Barranco Alto conseguiu 4 salas de aula para os alunos do Ensino Médio – antigo colegial, que agora não precisam mais se locomover até a escola Avelino Ferreira, no bairro do Porto Novo e que fica do outro lado da SP-55 – Rodovia Prestes Maia.
Já a Emef (Escola Municipal de Educação Fundamental) do bairro do Morro do Algodão, conseguiu mais 3 salas, que irão reduzir em muito a demanda reprimida existente na comunidade.
As conquistas de Aurimar Mansano na Educação fazem parte da sua base eleitoral; Saúde, Educação e Segurança Pública. O grande projeto do Vereador na Educação é o dos alunos da rede pública municipal estudando diariamente em dois turnos; diurno e vespertino. “Com o nosso empenho e a parceria entre Prefeitura e Governo do Estado, aliado a um pouco de logística, conseguimos trazer comodidade para os alunos de Ensino Médio no Barranco Alto, que podem continuar seus estudos dentro do bairro. O mesmo fizemos com o Morro do Algodão. Cada vez mais estamos proporcionando qualidade de vida aos jovens e crianças”, ponderou. (Fonte: Câmara Municipal de Caraguatatuba)

Aurimar consegue verba para “Praça do Remo”
Prefeito assina parceria em cima de solicitação do Parlamentar

Caraguatatuba - O Vereador da Câmara Municipal de Caraguatatuba, Aurimar Mansano (PTB), esteve com o Prefeito José Pereira de Aguilar (PSDB), na capital do estado nesta quarta-feira – 5 de outubro, para a assinatura do contrato de parceria com o Governo do Estado para a urbanização de uma praça em frente ao Entreposto de Pesca da comunidade do Porto Novo, na zona sul da cidade. Graças à iniciativa do Vereador a praça receberá o nome de “Praça do Remo”.
O Vereador esteve na tarde de quarta-feira, acompanhando o Prefeito José Pereira de Aguilar (PSDB), na Secretaria Estadual de Turismo, para a assinatura do convênio de parceria para a urbanização da praça existente em frente ao Entreposto de Pesca do bairro do Porto Novo.
Por iniciativa do Parlamentar, a praça terá o nome de “Praça do Remo”, ficando a cargo dos pescadores daquela comunidade a elaboração e confecção de um Remo de pelo menos 3 (três) metros de altura, simbolizando o local.
O Vereador sente-se honrado com a repercussão de sua iniciativa. “O caiçara e principalmente o Pescador é o verdadeiro dono desta terra e como tal, precisa ser homenageado, por compartilhar o seu chão, o mar e suas belezas conosco. Homenagear o Pescador desta forma é o mínimo que as pessoas podem fazer pela classe”, frisou. (Fonte: Câmara Municipal de Caraguatatuba)
 

Notícias de Ilhabela Topo

Vulcano Portal da Palmeira

Obra irregular em praia isolada de Ilhabela é demolida pela Prefeitura

Ilhabela - A Prefeitura de Ilhabela, através da sua Divisão de Fiscalização, demoliu na quinta-feira uma obra irregular, de alvernaria, que estava sendo edificada na Praia de Guanxumas (Norte da Ilha).
Segundo a Fiscalização tratava-se de uma edificação de alvenaria, situada entre dois córregos, inserida em área de preservação permanente e, de acordo com informações obtidas no local, que seria destinada a um comércio.
Segundo o diretor municipal Ronaldo Alves de Souza, esta obra não existia em 2 de agosto passado, quando Souza, juntamente com o prefeito municipal Manoel Marcos, e o comandante do Batalhão da Polícia Ambiental, sediado em São Sebastião, tenente Marco Aurélio, fizeram um sobrevôo em toda a extensão do arquipélago, para fiscalizar possíveis desmatamentos, construções clandestinas, agressão ao Meio Ambiente ou ao Parque Estadual de Ilhabela.
Em 16 de setembro, a Prefeitura Municipal recebeu a denúncia de que uma área estaria sendo desmatada e com início de construção, na praia de Guanxumas.
Tendo em vista que o único acesso à esta praia é por embarcação, e nas últimas semanas o mau tempo imperou em todo o litoral, a ida da equipe de Fiscalização para averiguação da denúncia só foi possível na quinta-feira, dando oportunidade nos 21 dias entre a denúncia e a fiscalização, para o avanço da obra.
De acordo com Souza, foi feito um corte no terreno com uma altura aproximada de 2,30m. em relação ao solo, e a terra do corte serviu para aterrar uma área de 150m2., onde estava sendo erguida a obra, com 41,50 m2. distanciada nas laterais cerca de 15m de cada córrego, desobedecendo a determinação do Código Florestal para conservação da distância mínima de 30m da margem de córregos, para qualquer tipo de edificação. (Fonte: Imprensa Livre)

Escola Professor José Antonio Verzegnassi promove exposição sobre Congada de Ilhabela

Ilhabela - Fotos, roupas, cartazes antigos, textos e desenhos sobre a Congada de Ilhabela serão expostas, de hoje ao próximo dia 14, na Escola Professor José Antonio Verzegnassi, no Bairro da Água Branca.
A exposição, promovida pela Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Educação, fica aberta das 8h00 às 17h00 e parte do acervo também estará exposto na Biblioteca Municipal, na Vila, do dia 10 ao dia 14, das 8h30 às 17h30.
Na próxima terça-feira, às 15h00, o evento contará com uma palestra ministrada por D. Dedé França e a apresentação do congueiro Riccely que fará embaixadas.
O trabalho de pesquisas e organização do acervo foi feito no decorrer deste ano, pelos alunos da 2a. série A, sob a coordenação da professora Bruna Maia Duarte.
Segundo o prefeito Manoel Marcos, a iniciativa do corpo docente e dos alunos envolvidos neste trabalho merece parabéns, pela importância da Exposição no esforço de resgate, divulgação e principalmente preservação da cultura de Ilhabela.
A direção da Escola também estará realizando hoje, sábado, das 9h00 às 12h00, uma gincana recreativa em comemoração ao Dia da Criança. (Fonte: Imprensa Livre)

Notícias de São Sebastião Topo

São Sebastião Superchic

Emancipação da Costa Sul pode esbarrar na Constituição Federal

São Sebastião - As discussões sobre a emancipação dos bairros da Costa Sul (Toque Toque Pequeno a Boracéia) pode sofrer uma reviravolta. Isso porque, de acordo com o artigo 18, da Constituição Federal de 1988, os desmembramentos dos municípios dependem de uma lei complementar federal, que ainda não foi editada.
Sem essa lei complementar, o estudo de viabilidade municipal que daria suporte a uma consulta pública ou plebiscito não fica autorizado, ou seja, não tem validade legal.
Diz o artigo, no inciso 4º: “A criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios far-se-ão por lei estadual, dentro do período determinado por lei complementar federal e dependerão de consulta prévia, mediante plebiscito, às populações dos Municípios envolvidos, após divulgação dos Estudos de Viabilidade Municipal, apresentados e publicados na forma da lei.”
No caso do município de Bertioga, que se emancipou de Santos, por meio de um plebiscito realizado no dia 19 de maio de 1991, os estudos haviam se iniciado antes da Constituinte de 88, por isso foram considerados válidos.
O líder da bancada do PSDB na Câmara dos Deputados, Ricardo Trípoli, que esteve hoje na cidade, visitando a liderança do partido, afirmou que não é a favor da emancipação de municípios no Estado de São Paulo.
“São Paulo tem hoje 645 municípios e um saldo devedor. Acredito que hoje a emancipação seria impossível”, afirma.
Regulamentação - Em 11 de novembro de 1996, o deputado Edinho Araújo apresentou o projeto de lei complementar nº 130/1996 regulamentado o parágrafo 4º, do artigo 18 da Constituição Federal, que ainda está tramitando na Câmara dos Deputados. Após essa iniciativa, já surgiram outros 10 projetos também relacionados à emancipação de municípios.
O mais recente, de nº 286/2005, do deputado Eduardo Valverde, foi apresentado no dia 3 de agosto de 2005. Atualmente, encontram-se na Coordenação de Comissões Permanentes (CCP), da Câmara dos Deputados.
Costa Sul discutia emancipação com critério - O vice-prefeito Paulo Henrique Santana já havia entrado em contato com o presidente da Associação de Pousadas e Hotéis de Boiçucanga, Wanderlei de Mattos, e o diretor da Asso-ciação Costa dos Alcatrazes, Luiz Vergílio, para marcar uma reunião com o objetivo de discutir a viabilidade da emancipação da Costa Sul.
Os presidentes das asso-ciações afirmaram que ainda não tinham uma opinião formada sobre o assunto e precisariam aguardar um estudo de viabilidade econômica. “O rumo da emancipação está forte, mas tem que analisar com calma”, disse Mattos.
Já Vergílio tinha dito que, antes de emitir qualquer opinião, ouviria a população. “As coisas precisam ser feitas com critério. Nosso problema é que a Prefeitura não olha para a costa sul”, afirma.
O vereador Marcos Leopoldino (PSDB) também fez o mesmo comentário na tribuna da Câmara, essa semana. “Que se contrate um estudo para saber se é viável a emancipação”, disse.
Viabilidade Econômica - De acordo com PH, com a emancipação todos os impostos arrecadados nos comér-cios e residências, como IPTU, ISS e ICMS, seriam aplicados em benefícios dos bairros da costa sul, assim como os 20% dos royalties que hoje vão para o município de Bertioga, que faz divisa com São Sebastião, cujo valor alcança mais de R$ 15 milhões ao ano.
Com relação ao valor que é repassado pelo município para atender a região, nesse ano o valor teria sido de R$ 4,9 milhões. Para 2006, não há reservada uma quantia específica e sim um valor de R$ 25,5 milhões para ser dividido por três sub-prefeituras (Costa Sul, Centro e Costa Norte).
O secretário municipal da Fazenda, Amin Nossabein, ressalta que somente com a arrecadação oriunda da Costa Sul não seria possível atender a quantidade de investimentos previstos pela Prefeitura para esta região no próximo ano, como a construção de pontes, escolas e pavimentação. Segundo ele, parte da receita proveniente da região central e Costa Norte tem de ser destinada à Costa Sul.
Crescimento Demográfico - O estudo de viabilidade municipal, que é proposto na Constituição Federal, leva em conta o padrão de crescimento demográfico da área a ser emancipada, além da análise da estrutura econômica.
O Censo de 2000 registrou no município 58.038 habitantes e atualmente esse número já está na marca de 73.167 moradores, ou seja, em cinco anos, a taxa populacional teve um aumento de 26%, sendo que 70% se instalaram nos bairros da Costa Sul. (Fonte: Imprensa Livre)

Núcleos congelados aguardam projeto habitacional da Prefeitura

São Sebastião - Os moradores das áreas que fazem parte do projeto de congelamento da Prefeitura estão aguardando por um projeto habitacional para a população de baixa renda.
De acordo com o presidente da sociedade amigos de Boiçucanga, Diogo Soares, a expectativa da população é que, após o cadastramento das famílias, sejam feitos bolsões de moradia popular. Segundo ele, no bairro de Boiçucanga existem três áreas de ocupação irregular:
Vila Tropicanga, Nova Boiçucanga e Sítio Boa Esperança, e as pessoas estão colaborando com o programa da prefeitura e impedindo novas invasões na Serra do Mar.
“Os núcleos estão congelados, mas as pessoas estão esperando pelo projeto habitacional proposto pela administração pública, que beneficiará somente as famí-lias cadastradas”, disse.
Esta semana o prefeito Juan Garcia anunciou que até o fim do ano, com o término do cadastramento das moradias, o Governo Federal estará implantando no município o programa “Luz para Todos” em 38 núcleos congelados, beneficiando cerca de 5 mil pessoas.
Na quinta-feira, dia 13, técnicos da Bandeirante Energia estarão na cidade, em uma visita de inspeção aos núcleos congelados, com objetivo de levantar mais dados da região. De acordo com a assessoria, ainda não existe previsão de data para início do programa.
“O congelamento está funcionando e tem o apoio dos moradores da Vila Baiana, mas no bairro já existe luz”, disse o engenheiro da Sabs (Sociedade Amigos de Barra do Sahy), Educardo Nunes. O programa “Luz para Todos” prevê que a ligação da energia elétrica até os domicílios será gratuita e inclui a instalação de três pontos de luz e duas tomadas.
Prefeitura - A Prefeitura de São Sebastião, por intermédio da assessoria de imprensa, informa que após levantamento sócio-econômico e do meio físico, o Plano de Congelamento de Áreas partirá para a regularização fundiária dos núcleos. Com este estudo a administração irá saber quais pontos são passíveis de regularização e ainda possíveis planos habitacionais.
O levantamento é feito pela empresa Avalon. Atualmente a Prefeitura trabalha para levar energia elétrica a grande parte dos núcleos congelados, por meio do programa Luz para Todos, do Governo Federal. Após o levantamento, os moradores serão informados de como se cadastrar para ter direito a ligação.
Programa Municipal de Congelamento de Áreas Núcleos identificados e sinalizados
COSTA SUL – 9 bairros, com 26 núcleos
Boracéia
Barra do Una – 3 núcleos
Juquehy – 6 núcleos: Vila Queiroz Galvão, Vila Pernambuco*, Rua da Sabesp*, Vila Progresso, Vila Pantanal e Vila Carioca
Barra do Sahy – 3 núcleos: Vila Baiana*, Vila Mosquito* e Vila Paraíso
Baleia – 1 núcleo: Baleia Verde*
Camburi – 5 núcleos: Areião, Vila da Barreira*, Vila Débora*, Lobo Guará* e Vila do Piavú
Boiçucanga – 5 núcleos: Vila Tropicanga*, Estrada da Praia Brava*, Sítio Boa Esperança*, Travessa Nova Boiçucanga*, Rua Isaías Florêncio da Silva*
Maresias – 1 núcleo no sertão, englobando as Ruas Caraguatá, Porto Seguro, Bom Sossego, Clodovil Moreira, Maria Prudência César, Colombo e Vila Bom Jesus*
Paúba – 1 núcleo: Morro do Vaquinha*
COSTA NORTE – 09 bairros, com 12 núcleos
Topovaradouro
Topolândia
Itatinga
Morro da Olaria*
Morro do Abrigo
Cigarras
Canto do Mar – 2 núcleos: Loteamento Chico Soldado e Loteamento Recanto dos Atobás
Enseada – 3 núcleos: final da Rua Manoel Eduardo de Moraes, Rua Rubens do Nascimento e Rua Ademir Fortunato de Souza
Jaraguá
* 16 núcleos sinalizados. (Fonte: Imprensa Livre)

Kotian pede alteração em zona marítima do Gerenciamento Costeiro
O decreto estadual do Gerenciamento Costeiro continua gerando polêmica em São Sebastião, especialmente entre os pescadores da região.

São Sebastião - Durante a última sessão ordinária da Câmara, 4, o vereador Modesto Koji Ono, o ‘Kotian’, ligado ao setor pesqueiro, enviou requerimento cobrando uma postura da Prefeitura sobre a possível mudança no Gerenciamento Costeiro que está sendo proposta pela Colônia de Pescadores do município.
A alteração pretendida visa reduzir a zona marítima que vai da Ponta do Arpoador, entre as Cigarras e Enseada, até a Ponta da Martins de Sá, em Caraguatatuba. Em contrapartida, seria criada uma nova zona de proteção abrangendo as praias de Barequeçaba e Guaecá.
O presidente da Colônia de Pescadores de São Sebastião, Guilmer Tavares, explica que a proposta foi apresentada em conjunto com a Associação dos Camaroeiros de Caraguatatuba e da Cooperativa de Pesca de São Sebastião.
“Muitas embarcações não têm condições de ir tão para fora. A medida não iria prejudicar o meio-ambiente porque ao mesmo tempo em que pedimos a redução de uma área, aceitamos a inclusão de outra ainda maior”, justifica Tavares.
Segundo ele, o Departamento de Pesca de São Sebastião precisa fazer um projeto para ser apresentado ao Governo do Estado reivindicando a alteração. “Caraguatatuba já tem o projeto pronto. Como a mudança atinge as duas cidades, aguardamos o estudo que cabe ao Departamento de Pesca da Prefeitura de São Sebastião no sentido de viabilizar esse projeto”, comenta.
Kotian também demonstra preocupação com a falta de fiscalização nas zonas marítimas definidas no decreto.
Ele alega que a pesca de arrasto vem acontecendo em profundidades inferiores a 23,6m, o que contraria a legislação em vigor que proíbe esse tipo de pesca dentro do limite citado.
É o caso da Z2ME (Zona 2 Marinha Especial), que na Costa Sul passa ao largo da praia de Boracéia até a Ponta do Maracujá, na Juréia, seguindo até a Ilha das Couves, Ilha dos Gatos, continua até a Ponta Grossa, entre as praias de Boiçucanga e Brava, e se prolonga até a Ponta do Toque Toque Grande.
Na região central e Costa Norte, a Z2ME envolve o Pontal da Cruz até a Ponta do Arpoador, entre Cigarras e Enseada, continuando em Caraguatatuba.
Ao longo do canal de São Sebastião, a Z3M também proíbe captura de isca viva e pesca de arrasto.
Para Kotian, o pescador artesanal (aquele que se utiliza única e exclusivamente do trabalho manual) é o maior prejudicado com a falta de fiscalização.
“Essa norma do Gerenciamento Costeiro foi criada justamente para evitar a pesca predatória e proteger a pesca artesanal, mas não está sendo respeitada”, adverte o vereador, e acrescenta: “A Prefeitura tem que encontrar mecanismos para garantir o cumprimento da lei”.
Projeto de resolução - Kotian assegura que vai apresentar, ainda neste mês, um projeto de resolução no qual pretende incluir a pesca como item da comissão parlamentar de Obras, Serviços Públicos, Atividades Privadas e Meio Ambiente.
Desta forma, qualquer projeto que tramitar na Câmara relacionado à pesca terá que passar pela comissão que, por sua vez, deverá emitir um parecer. (Fonte: Assessoria do Vereador Kotian)

Kotian quer melhor armazenamento de remédios no Pronto Socorro do Centro

São Sebastião – O vereador Modesto Koji Ono, o 'Kotian' (PTB), apresenta na próxima sessão de Câmara, dia 11 de outubro, indicação ao Executivo onde ele pede ampliação do local de armazenamento dos remédios do Pronto Socorro do centro.
O parlamentar sugeriu agilidade, pois o ambiente onde atualmente são guardados os medicamentos, além de ser pequeno, não tem ventilação. "Papéis, remédios no chão e peças de computadores que ficam em um mesmo ambiente é uma questão séria de saúde pública", frisou.
Kotian sugeriu a propositura, logo após visitar o Pronto Socorro do centro, por meio de sua assessoria, onde pôde conferir as novas instalações do lugar.
Segundo ele, a medida se faz necessária, pois o fato requer emergência. "Para se guardar medicamentos do gênero, é preciso mais espaço e ventilação, o que não ocorre, conforme visita feita pela minha equipe no último dia 5 de outubro", justificou. Outro fato levantado pelo parlamentar é a questão dos computadores próximos aos remédios. "Isto é um perigo muito grande, pois um monitor de computador é radioativo, podendo ocasionar contaminação, caso venha a explodir", lembrou.
Outra indicação do alcaide à prefeitura diz respeito à compra de aparelhos eletrodomésticos ao Pronto Socorro. "Ficamos sabendo que os próprios funcionários do hospital compram aparelhos fazendo uma espécie de vaquinha", comentou Kotian.
Ele concluiu dizendo que o fato ocorre há algum tempo devido à pouca verba destinada ao hospital, além de trabalhar com materiais velhos e sucateados. "Acreditamos na sensibilidade da prefeitura em fatos envolvendo a saúde, por isso indiquei ao setor responsável estas medidas emergenciais", finaliza. (Fonte: Assessoria do Vereador Kotian)

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Caso Alvelino: Prefeitura quebra sigilo bancário dos envolvidos
Justiça acata pedido da Prefeitura de quebra de sigilo bancário dos envolvidos em desvio de verba dos cofres públicos

Ubatuba - A juíza Ana Lia Beall, da 2ª Vara Cível de Ubatuba, acatou o pedido da Prefeitura de Ubatuba de quebra de sigilo bancário de Alvelino Almeida da Cruz Júnior e dos demais envolvidos no desvio de verbas públicas. No dia 6 de outubro foi publicado no Diário Oficial do Estado, a decisão da juíza Ana Lia Beall em acatar o pedido de liminar da ação civil pública ajuizado pela Prefeitura de Ubatuba sobre o caso envolvendo o desvio de quase R$700 mil dos cofres municipais supostamente pelo ex-funcionário Alvelino Almeida da Cruz Júnior.
Diz o texto da juíza que devido às dificuldades de localização dos envolvidos para serem citados e da pressão da mídia e da população em relação a esse processo, ficou determinado que os envolvidos terão a quebra de sigilo de suas contas bancárias. O Secretário de Assuntos Jurídicos da Prefeitura, Marcelo Santos Mourão, acredita na próxima semana os ofícios para a quebra de sigilo bancário já devem estar sendo expedidos ao Banco Banespa.
O caso - Após descobrir indícios de irregularidades na folha de pagamento da Prefeitura, o prefeito Eduardo César, exonerou no dia 6 de maio deste ano o funcionário responsável pelo sistema de informática da folha de pagamento da Prefeitura, Alvelino Almeida da Cruz e pediu ao delegado de polícia de Ubatuba, Fausto Cardoso, a instauração de inquérito policial para apurar os fatos e ao Ministério Público a apuração do caso.
O funcionário responsável pela entrada de dados no sistema e o seu envio para o banco, estava na função há mais de quatro anos e segundo o relatório elaborado pela comissão de sindicância da Prefeitura, as irregularidades vinham acontecendo desde o início da administração anterior. (Fonte: PMU)

I Caiçarada começa esta semana em Ubatuba

Ubatuba - Aproveitando o feriado de 12 de outubro, a Fundart (Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba) em parceria com a Secretaria de Turismo e Secretaria de Educação, iniciará uma grande festa em comemoração ao aniversário da cidade e em homenagem à cultura regional. A I Caiçarada de Ubatuba reunirá grupos folclóricos de diversas cidades do Brasil, que trarão suas danças, suas histórias e músicas. Moçambique, Congada, Bumba Meu Boi, Danças Gaúchas e Dança de Roda são algumas das atrações do evento, que acontecerá na Praça de Eventos, ao lado do Aeroporto.
A cultura caiçara será reverenciada com manifestações do tipo: Dança da Xiba, Boi de Conchas, Ciranda de Roda, Dança da Fita, entre outras. Além disso, haverá restaurante de comidas típicas caiçaras, barracas de doces e salgados e ranchos que mostrarão um pouco da vida à beira-mar. O visitante poderá apreciar caiçaras esculpindo canoas e rabecas, tecendo redes, vendendo a típica farinha de mandioca e o artesanato local com suas influências. Na quarta feira, dia 12, a festividade começa com um cortejo de canoas, que sairá da Barra Seca, com destino à Praia do Cruzeiro. A I Caiçarada termina no domingo, dia 16. Serão cinco dias de muita alegria, cores, danças e culturas. Vale a pena conferir!

Programe-se e prestigie a Caiçarada!

Dia 12/10 – QUARTA FEIRA
18h - Cortejo de canoas para o translado do Fogo da Esperança. Saída da Praia da Barra Seca e chegada à Praia do Cruzeiro.
18h30 – Hasteamento de Bandeira e execução do Hino Nacional com entrega da chave da cidade ao Patrono do evento (caiçara idoso).
19h – APRESENTAÇÕES NO PALCO
1- Fandango Caiçara do Promirim – Danças do Xiba e Ciranda de Roda
2- Grupo Itapoá – Danças dos Chapéus e Tontinha
3- Moçambique (São Luiz do Paraitinga)
4- Grupo Guaruçá – Auto Boi de Conchas

Dia 13/10 – QUINTA FEIRA
19h – APRESENTAÇÕES NO PALCO
1- Congada de Bastões do Poruba – Dança de Congada
2- Grupo Itapoá – Dança das Fitas
3- Grupo GODAP (Olímpia – SP) Danças Gaúchas e Centro Oeste

Dia 14/10 – SEXTA FEIRA
19h – APRESENTAÇÕES NO PALCO
1- Grupo de Congada (São Bernardo do Campo – SP)
2- Grupo Cultural “Cheiro de Mate” (Capão Bonito – SP) Danças Gaúchas
3- Terno de Congo Azul (Uberlândia – MG)
4- Grupo GODAP (Olímpia – SP) – Danças Nordestinas

Dia 15/10 – SÁBADO
19h – APRESENTAÇÕES NO PALCO
1- Grupo de Congada (São Bernardo do Campo – SP)
2- Reisado Sergipano (Guarujá – SP) - Bumba meu Boi Bumbá
3- Congada Chapéu de Fitas (Olímpia – SP)
4- Grupo Samba de Lenço (Mauá – SP) - Samba Rural
5- Terno de Congo Azul (Uberlândia – MG)
6- Grupo Cultural Cheiro de Mate (Capão Bonito – SP)

Dia 16/10 – DOMINGO
10h – Corrida de Canoas e Rodas de Capoeira – Frente à Praça de skate
13h – APRESENTAÇÕES NO PALCO
1- Grupos de Folias de Reis
2- Moçambique Rosa (Atibaia – SP)
3- Moçambique do Belém (Taubaté – SP)
4- Grupo Samba Lenço (Mauá – SP)
19h – APRESENTAÇÕES NO PALCO
1- Grupo Guaruçá – Estórias Caiçaras
2- Grupo Boi Chorão
3- Grupo Itapoá – Quadrilha Caiçara
4- Fandango Caiçara do Promirim – Dança do Xiba e Ciranda de Roda. (Fonte: PMU)

Feira de Ciências no Dominique

Ubatuba - O Núcleo de Ciências Gastão Madeira, do Instituto Salerno-Chieus, estará promovendo a sua Feira de Ciências, que contará com a participação de todas as séries do Colégio Dominique. As exposições serão realizadas de 24 a 27 de outubro, sempre em dois horários: das 7h30m às 10h e das 14h às 16h30. A entrada é franca e escolas de Ubatuba poderão participar, agendando o horário pelo telefone 3832-5387, com Ângela.
Numa parceria com a Universidade de São Paulo estaremos expondo também a coleção de painéis fotográficos de expedição à Antártida, imperdível! O Colégio Dominique fica no Jardim Carolina, à rua das Orquídeas, 210. Participe e traga seu filho!

IV Festa do Azul Marinho
12 de Outubro: um dia inteiro de festa na Praia da Caçandoca

Ubatuba - A festa começa com a Missa Afro, na Capela Nossa Senhora Aparecida, na Praia da Caçandoca, região Sul de Ubatuba, às 9 horas da manhã. Vai ter muita brincadeira, Oficina de Capoeira, Exposições de artesanatos e muita música. Isso tudo, sem contar com o delicioso almoço e, como não poderia deixar de ser, o cardápio será o tradicional Azul Marinho.
É imperdível e todos estão convidados. (Fonte: Câmara Municipal de Ubatuba)

Campanha Nacional de Recadastramento para pescadores
Ação ocorrerá em Ubatuba no mês de novembro

Ubatuba - A Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca, órgão integrante da Presidência da República (SEAP/PR), está realizando a Campanha Nacional de Recadastramento do novo Registro Geral da Pesca. Em Ubatuba a Campanha estará ocorrendo nos dias 10, 11, 14, 16 e 18 de novembro, na Cantina da Prefeitura de Ubatuba, em horário comercial.
Em todo o País há milhares de trabalhadores vivendo na informalidade sendo que um dos objetivos do recadastramento previsto no novo Registro Geral da Pesca é incluir essas pessoas, garantindo-lhes o reconhecimento e assim ter acesso aos programas sociais do Governo Federal, como microcrédito, assistência social e o seguro-defeso, que é pago nos meses em que a pesca profissional é proibida, sendo por tanto um instrumento muito importante para a elaboração das políticas e para a gestão da pesca profissional.
O cadastramento, no caso de quem nunca se cadastrou, ou o recadastramento, de quem já é cadastrado, resultará na emissão, pela SEAP/PR de uma nova carteira de pescador profissional em papel da Casa da Moeda.
Para o novo cadastro no Registro Geral da Pesca para a emissão da carteira, serão feitos cruzamentos de dados com os registros do Ministério do Trabalho e da Previdência Social para comprovar a situação do pescador e a apresentação do mapa anual de produção pesqueira, após um ano de atividade de pesca profissional que vai comprovar realmente se exerceu a pesca profissional durante o período.
Mais informações na Secretaria Municipal de Agricultura Pesca e Abastecimento, pelos telefones (12) 3833-3500 e 3833-2528. (Fonte: PMU)

Associação dos Deficientes de Ubatuba lança o Show de Natal 2005

Ubatuba - Após o sucesso do Show da Primavera, a Associação dos Deficientes de Ubatuba (ADUBA), promoverá o Show de Natal 2005.
O evento, que visa arrecadar verbas para a entidade, acontecerá no dia 11 de dezembro, na praça BIP, a partir das 15 horas.
Além de diversas atrações os presentes poderão concorrer a diversos prêmios.
Mais informações poderão ser obtidas através do telefone 3833-0519. (Fonte: PMU)

Programação de Cinema em Ubatuba
Semana de 07/10 a 13/10

CINE PORTO ( UBATUBA)
fone - 3833-2066 ( 012 )

*****LANÇAMENTO NACIONAL*****
" A BATALHA DOS VEGETAIS"
Dublado!!!!!!
Ás 16:20 HS - 18:00 HS - 19:40 HS - 21:20 HS.

CINE PASSEIO ( UBATUBA )
fone 3832-2843 ( 012 )

" DEU ZEBRA ! "
Dublado!!!!!
Ás 17:10 HS

"A FANTÁSTICA FÁBRICA DE CHOCOLATE"
Dublado!!!!!
Às 19:00 HS

" VÔO NOTURNO "
Suspense!!!!!!
Às 21:10 HS.

Preço dos ingressos - (Do Cine Porto e Cine Passeio) - Inteira - $ 8,00 - Meia - $ 4,00
Preços promocionais( 2ª , 3ª , 4ª feira) - Inteira - $ 6,00 - Meia - $ 3,00
cineporto@hotmail.com

Ação Litoral
 
Artigo Topo

Rolo Compressor
Herbert Marques


É moda passar o rolo compressor em determinadas idéias, principalmente quando se usa a força da mídia. É o que vem acontecendo na campanha do desarmamento via plebiscito que o governo está empreendendo pela votação do SIM. A TV Globo esta usando todo seu elenco para participar da campanha patrocinada pelo governo que tem pela frente o Ministério da Justiça, capitaneado pelo advogado Marcio Thomaz Bastos. Logo ele, profundo conhecedor do Direito Penal, onde a arma de fogo tem interpretação muito mais defensiva que agressiva. Querem porque querem vender a idéia de que, proibida a venda de armas em território nacional, diga-se de passagem, arma legalizada, porque ilegal vai continuar sendo vendida em todas as esquinas da marginalidade, reduziremos drasticamente o índice de mortalidade por este meio, o que não precisa ser nenhum luminar para saber que não é verdade.
O grande índice de mortalidade do Brasil com arma de fogo, um dos maiores de todo o mundo, vem dos confrontos entre bandidos, entre polícia e bandidos, entre quadrilhas e em assaltos onde a vítima leva a pior. Essa estória de crime passional, onde o marido mata a mulher com uma arma que mantinha em casa não passa de uma balela por uma simples razão. Qual o último caso que você conhece desse trágico acontecimento? Tenho certeza que não tem lembrança do último.
O governo ao promover esta campanha mais uma vez foge das suas responsabilidades de agir dentro de uma consciência nacional de ética para com o povo. Mente forjando estatísticas. Mente ao promover cortina de fumaça em tema que está a lhe incomodar. As armas que estão nas ruas poderiam e deveriam ser recolhidas pelos agentes do governo que não o fazem por serem incompetentes. Elas são ilegais. Elas estão nas mãos dos bandidos que nos estão mantendo como reféns dentro de nossas próprias casas. Esta verdade não é contada. É preferível passar o rolo compressor da verdade forjada.

Herbert Marques
Ubatuba, SP

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Concurso do (não confundir com "de") buraco - Publicar tudo o que pensei para expressar o meu desagrado, certamente faria com que o representante mor da coligação Resgate Ubatuba, prefeito Eduardo César, que governa nosso município há 283 dias (após um mandato de 12 anos como vereador) tivesse vontade de incumbir os advogados da Prefeitura de, através de "dispositivos legais", dar fim aos meus brados. Utilizar-se-ia assim da máquina administrativa em seu poder, argüindo algum prejuízo para o município e eu teria que, com recursos próprios, me defender contra os seus desazados argumentos. Para não ter a possibilidade de passar por tal, resolvi engolir a língua e evitar chiliques.
No De olho em Ubatuba - 05/08/05 notificamos a existência de um buraco, no calçadão, na orla da praia de Iperoig (Cruzeiro) próximo a desembocadura do canal da rua Liberdade. Apesar do tempo decorrido até agora nada foi feito. O buraco está maior (foto acima) e os riscos de desastres aumentam. Não existe razão para não taparem o buraco. A não ser que...
A quantidade (em constante aumento) de buracos existentes no calçadão da praia e por toda a cidade, propicia ao Grupo Setorial de Fotografia, Cinema e Vídeo da Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba - Fundart, o lançamento de um concurso. O tema já é popular, portanto fica proposto a Sidney Borges, coordenador do Grupo. Como sugestões de nomes para o concurso apresento duas: "O buraco mais..." e "O buraco do...".
Enquanto isso... Faltam 82 dias...

Luiz Moura
Ubatuba, SP


ARMAS QUE MAIS MATAM - Assistimos a debate estéril, cansativo, oneroso aos cofres públicos sobre “armas de fogo”. É proposto por um governo que, supostamente, queria, e parece não ter desistido, implantar um sistema de governo coletivista e, para isso, quer ser o único possuidor de armas. Tanto as de fogo como as econômicas, políticas, sociais, administradoras da JUSTIÇA, saúde, publicidade, propriedade, educação, segurança, etc.
Nesse contexto repetimos a frase de Benjamin Franklin: “QUANDO TODAS AS ARMAS FOREM DE PROPRIEDADE DO GOVERNO, ESTE DECIDIRÁ DE QUEM SERÃO AS OUTRAS PROPRIEDADES”.
As armas que mais matam, no Brasil, não são as de fogo. Aquelas que estão de posse de cidadãos honestos, equilibrados, respeitadores da vida, dos direitos de propriedade e dos outros direitos de seus concidadãos, são totalmente inofensivas. As armas que mais matam e, a cada dia, decepam milhares de vidas humanas, são de outras espécies. Apenas, a título de exemplo, citaremos algumas dessas armas.
- A DESIGUALDADE SOCIAL.
O Brasil é o quinto país do mundo mais desigual. Os quatro, que o precedem, são repúblicas da África Central e do Sul. O Banco Mundial denuncia “armadilha de desigualdade” para perpetuar essa situação. Dezenas de milhões de cidadãos sofrem na pobreza e morrem por falta de meios mínimos de sobrevivência.
- DESCASO COM A SAÚDE.
A situação da saúde pública deixa milhões de gestantes e de crianças com menos de um ano de idade em total desamparo, ocasionando grande mortalidade infantil. Este descaso e o abandono dos hospitais, postos de saúde, asilos, ocasionam dezenas de vezes mais mortes que as armas de fogo. São mortes silenciosas, sem ibope, sem manchetes.
- O ABANDONO DA EDUCAÇÃO.
Sem educação, milhões de crianças crescem analfabetos e não conseguem a cidadania de pleno direito. Isso impede sua sobrevivência, na nossa sociedade competitiva.
- A PRECARIEDADE DE NOSSAS RODOVIAS.
As crateras existentes nas rodovias administradas diretamente pelo Governo Federal ocasionam milhares de mortes todos os anos, impedem o escoamento de trinta por cento de nossa produção agrícola, oneram os produtos e ocasionam fome, pobreza e morte.
- A POLÍTICA INDIGINISTA.
O tratamento dado aos nossos indígenas está resultando em mortes de crianças anêmicas, suicídios, problemas com fazendeiros, madeireiros e governo e mancha e estigma para nosso país, frente ao mundo.
- O SUCATEAMENTO DAS FORÇAS ARMADAS E DE SEGURANÇA.
Nossas Forças Armadas foram privadas dos investimentos necessários para vigiar as fronteiras, controlar o tráfico de armas e drogas, proteger à Amazônia e evitar a destruição e as mortes que estão acontecendo em área tão importante para o Brasil e para toda a humanidade. Essa falta de controle já está sendo sentida nas alterações climáticas decorrentes da destruição pelas queimadas e as motosserras dos madeireiros.
As armas que mais matam, inclusas as de fogo, são acionadas pela corrupção, pelas dezenas ou centenas de bilhões desviados, anualmente, dos Correios, Petrobrás, Furnas, Instituto de Resseguros do Brasil, Bancos Estatais, Fundos de Pensão, outras estatais, etc. Com esses bilhões, as armas que mais matam, desapareceriam de nosso contexto social em curto período de tempo.
Ao votar, no Plebiscito, lembre-se da frase de Benjamin Franklin.

Corsino Aliste Mezquita
Ubatuba, SP

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