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Segunda-Feira, 13 de Fevereiro de 2006 - Nº 1464 Edições Anteriores

Ubatudo Pousada das Cachoeiras Jornal Agito

Região
Cetesb aponta 10 praias impróprias
Debate quer discutir os desafios do LN


Caraguatatuba
Aguilar veta parcialmente dois projetos de vereador
Cidadão entra na Justiça para conseguir exame
Praia do Aruã recebe atividades educativas do Verão Limpo
Caraguá tem camerata de violões, videoteca e exposição ‘São Paulo em 3D’


Ilhabela
Prefeitura de Ilhabela implantará mini-estações de tratamento de esgoto


São Sebastião
Promotor anuncia inquérito civil público sobre o Aquarela
“Graças a Deus eu não aceitei participar dessa administração”, diz ex-advogado de Juan Garcia
Cebimar tem nova direção
Lideranças querem descutir proposta de verticalização feita por Juan

Ubatuba
Quiosqueiros querem ficar no Prumirim
Condomínio nega pressão para retirada
“Foi fraude”, diz Jorge Lee, ex-coordenador de projetos, eventos e oficinas da Fundart
Forte chuva mantém desabrigados
Quase um quilo de droga apreendida


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Notícias da Região Topo

Cetesb aponta 10 praias impróprias

Litoral Norte - Dez praias do Litoral Norte estão inadequadas para o banho de mar, segundo o boletim de balneabilidade divulgado pela Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental). Em Ubatuba, estão impróprias Perequê-Mirim, Itaguá e o rio Itamambuca. Já São Sebastião tem 4 praias impróprias: Pontal da Cruz, São Francisco, Prainha e Porto Grande. Em Caraguatatuba, apenas a praia do Centro está inadequada. Também levam bandeira vermelha, as praias do Pinto e Itaguaçu, em Ilhabela. (Fonte: ValeParaibano)

Debate quer discutir os desafios do LN

Litoral Norte - Desafios do LN: Mudanças em Nome do Progresso”, é o tema que reunirá deputadas e professores do Módulo em torno dos principais problemas da região. Promovido pelo Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores, o encontro acontecerá no próximo dia 17, com a presença das deputadas estadual Maria Lúcia Brandi, e federal, Telma de Souza.
O encontro acontecerá na Videoteca, a partir das 19h00, com a participação, como expositores, dos professores da Faculdades Integradas Módulo, Ricardo Zollner Holmo, e Luz Marina Aparecida de Aquino.
Ricardo, professor de História, trabalha com pesquisa e projeção de cenários futuros – imaginar, por exemplo, a vida do LN com um milhão de habitantes fixos; enquanto Luz Marina, ex-secretária municipal de Planejamento de Caraguatatuba, e professora do curso de Administração, trabalha com o conceito de regionalismo e fortalecimento das cidades.
 (Fonte: Imprensa Livre)

Notícias de Caraguatatuba Topo

O Guaruçá Caraguatatuba


Aguilar veta parcialmente dois projetos de vereador
Um obrigava Prefeitura à complementação de kit escolar e outro estabelecia normas para entidades se declararem de utilidade pública

Caraguatatuba - Dois projetos de autoria do verea-dor Francisco Carlos Marcelino (PSDB), o Carlinhos da Farmácia, tiveram vetos parciais do prefeito Aguilar.
“Eu espero que com a justificativa os vereadores derrubem os vetos”, declarou o vereador.
O projeto que dispõe sobre a obrigatoriedade de complementação de uniforme e de material escolar (kit escolar) aos alunos da primeira à quarta séries do Ensino Fundamental, da rede municipal de ensino, teve veto parcial ao artigo terceiro, no dia 30 de janeiro deste ano. Este rege que serão entregues aos alunos das referidas séries três jogos de uniforme escolar, acrescidos de agasalho.
Para tal benefício, a renda familiar não poderia ser superior a três salários mínimos ou ainda a comprovação de desemprego do pai ou responsável.
Na justificativa ao veto parcial, Aguilar afirma que este artigo é inconstitu-cional, baseado na lei Orgânica Municipal.
“Porque ao obrigar o município ao fornecimento de uniforme para alunos criou despesa em desconformidade com a lei de responsabilidade fiscal. (...) diz em seu artigo 21, que será nulo de pleno direito o ato que provoque aumento da despesa”, trecho da justificativa.
O vereador acha que a criança tem que ter o uniforme escolar. “Na administração anterior, a criança chegou a ser impedida de entrar em uma escola pública porque estava sem uniforme. A Educação tem renda própria e esta lei não vai onerar os cofres públicos.
Eu não entendi o porquê do veto a este artigo”, disse Carlinhos da Farmácia.
O outro projeto foi vetado parcialmente no dia 19 de dezembro do ano passado. Este disciplina normas para a declaração de utilidade pública de sociedades civis, asso-ciações e fundações. Tais instituições teriam que cumprir alguns requisitos para se encaixarem nesta categoria.
O veto parcial incidiu sobre o artigo primeiro, alínea G, que rege que todos os diretores destas entidades sejam eleitores inscritos na Comarca de Caraguatatuba há pelo menos dois anos.
Aguilar, na justificativa, alegou que a alínea iria contra o princípio constitucional da liberdade de locomoção e a liberdade aos exercícios ou atividades por motivos de cor, raça, credo, origem ou qualquer outra forma de discriminação.
Mais uma vez o vereador não concordou com o veto parcial. “Eu acho que não está discriminando ninguém. Este projeto dá melhores condições para que a entidade seja considerada de utilidade pública. A pessoa que for dirigi-la terá que ter uma responsabilidade com o município”, acredita Marcelino. (Fonte: Imprensa Livre)

Cidadão entra na Justiça para conseguir exame
Técnico em eletrônica vai pedir liminar à Justiça para conseguir que a mulher faça tomografia

Caraguatatuba - O técnico eletrônico aposentado Daniel Eduardo Costato disse que vai recorrer à Justiça para conseguir um exame de tomografia computadorizada para sua esposa na rede pública de Saúde. Ela, que preferiu não ter o nome divulgado, sofreria de um tumor no crânio.
Segundo Costato, os médicos teriam afirmado que o caso é grave e precisa ser acompanhado via tomografia.
O técnico diz que procurou a Secretaria de Saúde há dois meses para pedir o exame e ainda não conseguiu. “A Secretaria está enrolando há dois meses. Eu não vou poder esperar todo este tempo. Ela passa mal, a visão fica prejudicada, tem tonturas e fortes dores de cabeça”, contou.
Como não conseguiu o exame para mulher, Costato procurou a OAB e decidiu entrar com uma liminar na Justiça. “Eu pedi para que o advogado entrasse com um pedido de liminar para conseguir que a tomografia fosse realizada”, contou.
Costato disse que na tarde de ontem a Secretaria de Saúde teria entrado em contato com ele para marcar o exame para o próximo dia 20 de fevereiro.
“Mesmo assim, eu não posso acreditar e entrarei com pedido de liminar para garantir”, reafirmou.
Secretário de Saúde - O secretário de Saúde, Olegário Santos, confirmou que a Secretaria avisou Costato ontem sobre o exame estar agendado para o dia 20 de fevereiro.
Com relação à demora no agendamento da tomografia, o secretário disse que depende da resposta da DIR (Divisão Regional de Saúde) em São José dos Campos.
“O exame é liberado pelo Estado e o município agenda e aguarda a resposta da DIR”, alegou.
O secretário disse ainda que a demora seria ocasionada por causa do cumprimento de trâmites. “Nós não estamos nos negando a servi-lo, só que existe um trâmite normal a ser cumprido. Existe uma quantidade de exames que chega. Ele quer que seja imediatamente”, disse.
Santos afirmou que o caso da esposa de Costato não seria considerado grave. “O caso não é considerado grave e nem de urgência. Se fosse, a paciente estaria internada na Santa Casa e faria o exame lá mesmo. Os casos graves são sempre atendidos na frente”, disse.
 (Fonte: Imprensa Livre)

Praia do Aruã recebe atividades educativas do Verão Limpo

Caraguatatuba - A campanha Verão Limpo 2006 desenvolvida pela Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental), acontece até domingo na Praia do Aruã, entre os quiosques 31 e 32.
Dentre as atividades programadas há teatro de bonecos, oficinas de reciclagem, jogos educativos e brincadeiras de quintal, que ajudam a conscientizar os veranistas de manterem as praias limpas e preservarem os recursos naturais.
O presidente da Cetesb, Rubens Lara e o prefeito de Caraguatatuba, José Pereira de Aguilar visitaram a tenda e atenderam a imprensa às 14h00. Alunos das escolas municipais participam, das atividades que acontece todos os dias até 18h00. Há uma exposição num carro-laboratório da Cetesb, mostrando como se faz a coleta e análise da qualidade das águas de rios, reservatórios e praias.
A Campanha Verão Limpo tem 18 anos. Este ano foi lançada no dia 6 de janeiro na cidade de Santos, já percorreu as praias de Ubatuba, Itanhaém, Guarujá e Ilha Comprida. Estará em São Sebastião nos próximos dias 24 e 25 e termina nos dias 26 e 27, em Ilhabela. (Fonte: Imprensa Livre)

Caraguá tem camerata de violões, videoteca e exposição ‘São Paulo em 3D’

Caraguatatuba - Quer viajar pelo tempo através da música? Venha assistir “a Música de Todos os Tempos” da Camerata de Violões Afinando as Cordas, no Teatro Mario Covas, a partir das 21h00, neste sábado. O ingresso é uma embalagem de leite em pó.
Com patrocínio dos Correios, a Camerata é formada por jovens músicos, violonistas, da cidade de São João da Boa Vista, que fazem parte do programa “Afinando as Cordas”, um projeto social que visa a formação de jovens artistas através da cultura e da música.
O objetivo é cultivar a música culta e levá-la ao maior número de pessoas.
O espetáculo “A Música de Todos os Tempos”, é uma mistura de música erudita, popular e peças musicais de autores clássicos e populares de todos os períodos históricos: medieval, renascentista, barroco, clássico, romântico e moderno.
O roteiro de apresentações do grupo contempla 24 cidades do interior de São Paulo e Minas Gerais.
Além de musical, o final de semana cultural conta com a exposição “São Paulo em 3D”, no MACC (Museu de Arte e Cultura de Caraguatatuba) até o dia 4 de abril, entrada franca. Os painéis fotográficos com imagens de São Paulo em várias épocas podem ser vistos com óculos em três dimensões. A visitação é de terça-feira a domingo das 10 às 18 horas.
No próximo domingo, tem ‘O amor venceu’, de Zíbia Gasparetto, às 20 horas no Teatro Mario Covas.
Com direção de Dirceu Capuchinqui, é uma história de amor que traduz verdades vigorosas sobre as leis que regem nossas vidas: que podem explicar certos mistérios sem que a humanidade se debate há milênios tentando compreender nosso passado, através do estudo de outros povos e de outras civilizações. Os ingressos custam R$ 40,00 e R$ 20,00 (meia entrada). (Fonte: Imprensa Livre)
 
Notícias de Ilhabela Topo

Vulcano Portal da Palmeira

Prefeitura de Ilhabela implantará mini-estações de tratamento de esgoto

Ilhabela - O prefeito Manoel Marcos afirmou que a Prefeitura estará implantando as mini-estações de tratamento de esgoto (ETE) nos bairros da Barra Velha e Morro dos Mineiros nos próximos dois anos.
Segundo destaca, este investimento será disponi-bilizado através dos recursos da Fehidro, que totalizam R$ 254 mil. Com isso, Manoel Marcos espera que até o final do mandato o atendimento em saneamento básico se aproxime de 70%.
Manoel Marcos frisa que este ano estará priorizando as áreas de segurança e saneamento básico, já que considera que as outras áreas estão sendo bem atendidas.
A execução das obras de rede de esgoto da Sabesp nos bairros da Barra Velha, Itaguassú, Itaquanduba e Perequê não são suficientes, como informa, havendo uma necessidade de ampliar as obras de saneamento básico de norte a sul.
Por isso, Manoel Marcos quer a implantação das mini-estações de tratamento em bairros onde a concentração populacional seja maior.
Ele salienta ainda que uma parceria entre a Sabesp, Socie-dade Amigos de Bairro e Prefeitura viabilizaram a construção das mini-estações na Praia do Pinto e Ponta Azeda, atendendo assim mais de mil pessoas.O bairro do Portinho também foi beneficiado e a obra já está em fase final de licenciamento.
O prefeito ainda destaca que essas obras foram possíveis devido a recurso municipal, estadual e federal. “Depois que as obras da rede de esgoto são concluídas, a Sabesp assume o monitoramento”.
A idéia também é estender a implantação de mini-estações de tratamento para o bairro do Reino em parceria entre a prefeitura, CDHU e Sabesp. (Fonte: Imprensa Livre)
 

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São Sebastião Superchic

Promotor anuncia inquérito civil público sobre o Aquarela

São Sebastião - O promotor público Luiz Fernando Marques Guedes afirmou na tarde de ontem que está aguardando a cópia do contrato firmado entre a Prefeitura e o Instituto Uniemp (Universidade Empresa), responsável pelo Projeto Aquarela, para abrir um inquérito civil público.
“Eu tive conhecimento do caso pela imprensa e estou aguardando a documentação para abrir um inquérito civil público para apurar com mais tranqüilidade se houve ou não improbidade administrativa”, explica.
O promotor afirma que, de acordo com a gravidade do caso, pode ingressar ao juiz um pedido de urgência na apreciação da ação. “Se for verificado que o contrato causa prejuízo aos cofres públicos, posso ingressar com um pedido de urgência para o juiz”, diz.
A cópia do contrato do Projeto Aquarela será encaminhada pela Câmara, após os vereadores, por unanimidade de votos, terem aprovado na última sessão um requerimento do vereador José Cardim de Souza.
Entre outras coisas, o vereador questiona se o contrato é revestido de legalidade; se para os serviços prestados pelo instituto precisa-se ou não de licitação; se os valores estariam superestimados e se tal atividade poderia ser desenvolvida por técnicos da Secretaria de Educação.
Na quinta-feira, por meio de uma nota oficial da assessoria de imprensa, o prefeito Juan Garcia informou que a Prefeitura não tem qualquer responsabilidade sobre como a empresa remunera seus funcioná-rios. “A Prefeitura tem a responsabilidade sobre o contrato, que foi celebrado dentro dos critérios de legalidade, que são rigorosamente seguidos, permitindo que se invista diariamente por aluno menos de R$ 1,00. Os resultados obtidos com o projeto são satisfatórios”.  (Fonte: Imprensa Livre)

“Graças a Deus eu não aceitei participar dessa administração”, diz ex-advogado de Juan Garcia

São Sebastião - O advogado Paulo Delgado, que defendeu o prefeito Juan Garcia nas ações movidas durante a eleição, encaminhou uma carta para a Câmara onde pediu desculpas à população
pelo “artificialismo com que foi conduzida a última campanha eleitoral”.
Ontem, em seu escritório, Delgado deu uma entrevista para explicar os motivos da insatisfação que levou ao seu afastamento do grupo político que ajudou a eleger.
O advogado que, na década de 60 foi preso diversas vezes pela polícia por combater a ditadura e teve que viver na clandestinidade, disse que agradece por não participar da atual administração.
“Graças a Deus eu não aceitei participar dessa administração. Ele (prefeito) mentiu quando se passava de bonzinho e anti-corrupção. Eu desconfiei no dia da eleição, quando tive que expulsar da sala de contagem de votos o cunhado dele. Disse: Ou ele ou ele. Saiu ele”, afirma.
A partir dali, de acordo com o advogado, começou o seu descontentamento, agravado ainda por uma série de fatos. Um deles teria ocorrido dois dias depois da eleição, quando o prefeito teria ido a sua casa para convidá-lo para ser assessor de gabinete.
“Eu fui advogado dele em todos os processos eleitorais, inclusive das fitas (Autoviass), e não perdi nenhum, mas naquele momento ele me comunicou que seria o meu companheiro de petição, o Alberto Carlini, o secretário de Assuntos Jurídicos e eu assessor. Recusei porque continuaria trabalhando como advogado, mas não assinaria nada. Quando não aceitei, o Alberto Carlini foi para a Secretaria da Administração”, afirma.
O advogado afirma que ao receber o convite para ser assessor de gabinete se sentiu menosprezado. “Durante a campanha política, o prefeito ia sempre na minha casa para fazer consulta e pedir conselhos. Era humilde. Eu nunca exigi nada. Foram dois anos e meio que de graça e de forma leal eu trabalhei para ele. Senti que o grupo usou todos nós como papel que se amassa e joga fora”.
De acordo com Paulo Delgado, após a sua recusa em ser assessor, recebeu a proposta para ir trabalhar na administração sem precisar ir até a Prefeitura. “Recusei. Entendi como se estivessem tentando me dar um cala-te boca”.
Ainda depois desse encontro, o advogado conta que esteve com o prefeito em um restaurante e ficou acertado que seria feito um projeto para as oficinas culturais. “Eu fiz o projeto, conforme ele me pediu, onde sugeri a criação de uma Fundação Cultural, como as que já existem em todas as outras cidades do Litoral Norte, mas até hoje estou esperando a resposta”.
O advogado afirma que aguarda uma represália por parte do grupo político que apóia o prefeito. “Eu estou esperando uma represália, mas quanto mais mexerem comigo, mais eu cresço como oposição. Só temo por um ataque físico”, acrescentou.
Delgado afirma também que “vai com tudo para cima do prefeito Juan Garcia e que tem informações graves a respeito da atual administração”.
“Hoje, no começo da oposição, o prefeito já se queixa que não estão deixando ele trabalhar. Daqui a pouco vai dizer que teme por sua vida. A demonstração de força é própria de ditadores fascistas e revela insegurança no trato da coisa pública”, finaliza.
Ação Improbidade - O advogado Paulo Delgado encaminhou uma representação ao procurador geral de Justiça do Estado de São Paulo, Rodrigo César Rabello Pinho, onde acusa o prefeito Juan Garcia de ter cometido um ato de improbidade administrativa ao aceitar que os custos de sua viagem para a Alemanha, ocorrido em junho do ano passado, fossem pagos pela empresa Faber Serviços Ltda.
De acordo com Delgado, a empresa, que mantém contrato com o município para tratamento dos resíduos sólidos, tinha interesse em renovação do mesmo, fato que ocorreu seis meses após a viagem, em dezembro de 2005.
“Se o procurador abrir inquérito civil e for comprovado o crime, o prefeito pode ser cassado, ter seus direitos políticos suspensos e a indisponibilidade dos bens”, afirma o advogado.
 (Fonte: Imprensa Livre)

Cebimar tem nova direção

São Sebastião - Há 25 anos trabalhando com pesquisas e orientação de alunos no Cebimar (Centro de Biologia Marinha), Álvaro Esteves Migotto assumiu ontem a direção deste campus avançado da USP, localizado próximo à Praia de Barequeçaba. Morador em São Sebastião durante todo este período, Álvaro foi um dos fundadores do Mopress (Movimento de Preservação de São Sebastião), e já tinha participado das duas últimas diretorias do Cebimar, como diretor de Ensino e Pesquisa e como vice-diretor da unidade.
Com 27 funcionários, quatro professores, capacidade para receber até 40 pessoas e uma boa infra-estrutura – alojamentos, biblioteca, laboratórios, auditório e refeitório – o Cebimar promove hoje cerca de 50 pesquisas de pós graduação, em sua maioria pesquisas acadêmicas, estudos sobre biodiversidade e ecologia marinha.
Boa parte dos trabalhos acontece em parceria com outras instituições, como Unicamp, Unesp e Cetesb; além de receber pesquisadores do mundo inteiro.
Da própria USP, os maiores parceiros são o Instituto Oceanográfico; o Museu de Zoologia; a Esalq (Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz), de Piracicaba; e a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras, de Ribeirão Preto.
Já a parceria com o Instituto de Biociências, também da USP, é um caso à parte: o Cebimar nasceu na década de 50 como uma unidade de apoio ao IB.
Criado oficialmente em 1955, primeiro como uma fundação particular, ele só seria incorporado à USP em 1962. Construído com recursos até da Fundação Rockfeller, na verdade o Cebimar já vinha sendo idealizado desde a década de 40, pelos professores Paulo Savaia e Erasmo Garcia Mendes, seus primeiros diretores.
“Na década de 40, eles vinham pesquisar aqui no litoral e se hospedavam em hotéis, acampavam nas praias e improvisavam laboratórios. Alguns professores tinham trabalhado fora, e conheciam laboratórios marinhos famosos que já existiam na Europa desde o século anterior. Até que em 1952, eles se cotizaram e, com recursos próprios, compraram o terreno”, conta Álvaro.
Álvaro Esteves Migotto, novo diretor do Cebimar - Segundo o novo diretor, os laboratórios do Cebimar foram reconstruídos há cinco anos com recursos da Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo); este mês houve a reforma da biblioteca; e a prioridade agora será melhorar o alojamento e o restaurante. Além disto, ele espera ampliar o quadro de professores com a contratação, no mínimo, de mais dois; e desenvolver um bom programa de pós doutorado.  (Fonte: Imprensa Livre)

Lideranças querem descutir proposta de verticalização feita por Juan

São Sebastião - O projeto de lei enviado pelo prefeito Juan Garcia para a Câmara Municipal esta semana, propondo a ampliação do gabarito de construções para até cinco andares nos núcleos habitacionais congelados no município, encontra resistência entre várias lideranças entrevistadas ontem.
A preocupação da maioria dos entrevistados – políticos, empresários e ambientalistas – é que esta alteração abra um precedente, permitindo a verticalização em todo o município. Aliás, matéria publicada na edição de ontem de um jornal de circulação nacional, afirma que até setembro o prefeito Juan Garcia vai propor a verticalização também para a Costa Sul. A entrevista dá a entender que, na opinião do prefeito, esta seria a única forma de viabilizar grandes investimentos de grupos hoteleiros no município.
Este é o mesmo argumento que o prefeito teria utilizado em reunião esta semana com vários vereadores. O presidente da Câmara Municipal, vereador Wagner Teixeira, um dos participantes da reunião, confirma que o prefeito afirmou nesta reunião que vai propor a verticalização para todo o município, dentro da revisão do PD.
Em nota oficial distribuída no final da tarde de ontem, entretanto, o prefeito garante que a proposta que está sendo feita hoje é restrita aos núcleos habitacionais que já estão congelados.
A nota, entretanto, não desmente a proposta de verticalização para todo o município. Ao contrário, ela diz textualmente que esta proposta “poderá ser amplamente debatida com a comunidade na revisão do Plano Diretor”. A Prefeitura tem uma comissão trabalhando na revisão do PD, com prazo até outubro. O PD é de 98, e deveria ter sido revisto até dezembro passado.
Histórico - O projeto de autoria do Executivo foi entregue à Câmara na última terça-feira, dia 7. Ele prevê a criação das Zonas de Especial Interesse Social para identificar os núcleos habitacionais congelados, que hoje são 38 áreas onde residem cerca de cinco mil pessoas, e propõe a mudança do gabarito para cinco andares nestas áreas.
Atualmente a permissão para construções é de três andares no centro, e dois pavimentos na orla.
Ao justificar o projeto, o prefeito Juan Garcia tem dito que a liberação de recursos do Estado para habitação popular exige que o município disponha de áreas tituladas, mas a maioria dos terrenos no litoral, quase 90%, possui apenas documentação possessória, inviabilizando os financiamentos. O prefeito também pediu à Câmara urgência na aprovação do projeto, uma vez que a partir de abril começa o ano eleitoral, impedindo que o Estado libere recursos para municípios que ainda não tenham contratos assinados.
Juan exemplificou com o caso da Vila Tropicanga, em Boiçucanga, onde residem 180 famílias que, por decisão da Justiça, deverão ser remanejadas. Pela legislação atual, apenas este núcleo exigiria 30 mil m2 de terreno. Segundo a Prefeitura, o Estado tem compromisso com a construção de 200 moradias populares mas, segundo estimativas, o déficit habitacional no município está estimado em 2 mil unidades habitacionais.
Tanto o presidente da Câmara, vereador Wagner Teixeira, quanto o vereador José Cardim de Souza, já se declararam contrários ao projeto. Teixeira diz que é contra qualquer tipo de verticalização, enquanto Cardim invoca o Estatuto das Cidades, que exige a participação de toda a comunidade em decisões deste tipo. Também o ambientalista Eduardo Hipólito do Rego se diz contrário à proposta. Então secretário de Meio Ambiente quando o PD foi elaborado, em 98, Eduardo diz que na época os estudos mostraram que ainda existe espaço suficiente para o município crescer sem verticalizar, o que seria válido ainda hoje.
Repercussão - Veja o que pensam várias lideranças sobre o projeto de lei que está na Câmara:
- João Siqueira, ex-prefeito, em cuja gestão o atual PD foi elaborado: “Esta proposta é absurda e lamentável. O que nos diferencia é justamente a ausência de prédios. E permitir a construção de prédios não tem nada a ver com resolver os problemas de moradia ou de emprego, pois estes empreendimentos são caros, não são dirigidos para a população pobre.
Temos exemplos aqui, com os dois conjuntos construídos por cooperativas habitacionais (Pontal da Cruz e Centro), onde hoje não mora nenhuma família de baixa renda. Podemos olhar para o município vizinho também, que está cheio de prédios, e no que isto melhorou a vida da população pobre? A sociedade tem que se mobilizar, pois uma proposta destas não pode ser imposta, tem que ser discutida com todos os segmentos da comunidade, como fizemos com o PD, e os parâmetros não mudaram nestes poucos anos”.
- Roberto Bleir, do Instituto Gondwana: “É uma afronta a todo o trabalho que vem sendo feito para manter São Sebastião preservado. A proposta precisa ser melhor analisada para os núcleos congelados, mas estendê-la para todo o município é uma barbaridade! Não tem o menor sentido. Que interesses poderia estar atendendo? E quero lembrar aqui o caso do loteamento Urbia Costa Azul, aprovado pela Prefeitura em 75 e embargado pela Justiça em 87, causando muito prejuí-zo para todo mundo. Este foi um caso em que a função social da terra, no caso a preservação ambiental, predominou sobre o interesse econômico e sobre o desenvolvimento a qualquer custo”.
- Regina Helena de Paiva Ramos, secretária da Samju (Sociedade Amigos de Juquehy) e ex-secretária de Meio Ambiente: “Todos dizem que é preciso resolver o problema da habitação popular. É preciso sim, sem dúvida, mas porque cinco andares? Porquê não três, ou quatro? De onde ele tirou isto? O assunto precisa ser discutido com a sociedade civil organizada, com toda a comunidade. Ele, o prefeito, não pode decidir isto sozinho, que vai verticalizar e pronto. Tem que consultar a sociedade e os técnicos”.
- Fábio Aranha, presidente da Associação Comercial e Industrial: “Gostei do projeto pela parte social, mas o problema é o precedente que ele abre. A intenção do prefeito é positiva, pois cabe mais gente, então é uma opção inteligente. Além disto, deu certo em outros lugares. Agora, a verticalização para todo o município tem que ser debatida com toda a comunidade, precisa de muita discussão com as Ongs, com as Sabs, etc.”
- Augusto Ferrarini, o Guto, presidente da Associação Costa dos Alcatrazes: “É preciso saber bem o que se pretende. Não é só falar em verticalização. Temos que saber se o município já tem estrutura para receber cinco vezes mais gente. Vamos pensar em esgoto, água, telefone, trânsito, estradas, hospital, etc. Hoje, no verão, isto aqui já está intransitável! Gostaria de conhecer melhor este projeto. Nós devemos dar melhores condições de vida para as comunidade carentes, desde que isto não abra precedentes. Temos que resguardar para não trazer mais gente para cá”.
Rosely Santaella, presidente da Facenorte, a federação que reúne várias entidades da Costa Norte do município, diz que concorda com o projeto quando se trata de resolver o problema habitacional da população de baixa renda, em áreas específicas. “Isto precisa de uma solução urgente, o medo é que isto abra um precedente, liberando a verticalização no restante do município”, diz ela.
Prefeito desmente ampliação da proposta - O prefeito Juan Garcia desmentiu ontem, por meio de nota oficial, a notícia de que até setembro iria ampliar a proposta de alteração do gabarito do município para permitir construções de até cinco andares em toda a Costa Sul. A notícia tinha sido veiculada na edição de ontem de um jornal de circulação nacional.
Ela foi classificada pelo prefeito como “distorções plantadas na mídia com interesses duvidosos”.
Na nota, o prefeito reafirma que seu “projeto de lei é destinado única e exclusivamente para os núcleos congelados do município, hoje ocupados por população de baixa renda, abrangendo favelas, loteamentos e parcelamentos irregulares. Nossa proposta permitirá sim a regularização fundiária destas 38 áreas, possibilitando a chegada de serviços básicos nestes locais”.
Juan explica que os moradores destas áreas não podem ter sua situação regularizada por estarem em áreas de risco ou de proteção permanente, o que obriga ao remanejamento destes moradores. “Conforme está na Constituição e no Estatuto das Cidades, toda pessoa tem direito a moradia e a forma encontrada pela atual administração é através de construções populares, em parceria com o Estado ou com o governo Federal”, afirma Juan.
Segundo o prefeito, “a Prefeitura de São Sebastião não tem hoje área disponível para abrigar as famílias que se encontram nessa situação. Por isso, dentro da lei, o Executivo poderá permitir a construção de prédios com até cinco pavimentos, somente para moradias populares, e dentro dos próprios núcleos”.
“São Sebastião não é só um local da elite paulista, como disseram alguns jornais, mas também dos seus moradores, que incluem os pobres, que encheram os olhos de lágrimas ao receberem a notícia que terão suas áreas regularizadas e terão, como cidadãos, sua primeira conta de luz e acesso a serviços essenciais de infraestrutura.
O papel do poder público está dividido em três pontos: conter a expansão com o congelamento, demarcar as áreas e ter mecanismos legais para se regularizar a situação. A Prefeitura não está impondo, muito menos propondo uma verticalização em todo o município, até porque isso será amplamente debatido com a comunidade na revisão do Plano Diretor”, garante Juan.
(Fonte: Imprensa Livre)

Notícias de Ubatuba Topo

Restaurante Solar das Águas Cantantes Mais Skate Gaivota

Quiosqueiros querem ficar no Prumirim
Caiçaras da praia de Ubatuba fazem abaixo-assinado com turistas para permanecerem à beira-mar

Ubatuba - Os caiçaras que exploram quiosques na praia do Prumirim, região norte de Ubatuba, iniciaram um movimento junto aos turistas que frequentam o local buscando apoio para a permanência deles à beira-mar.
Eles estão coletando assinaturas dos turistas em um abaixo-assinado que será entregue à Justiça de Ubatuba, reivindicando a permanência dos onze quiosques no local.
A praia do Prumirim fica a cerca de 25 quilômetros do centro da cidade e tem sido uma das mais procuradas pelas pessoas que visitam o município. A praia mantém vegetação de restinga e um mar ideal para banho e prática de surfe.
Segundo os caiçaras, o condomínio Aldeias de Prumirim, um loteamento de alto padrão instalado na praia, seria o responsável pela ação civil pública que pede a retirada dos quiosques da praia.
O condomínio informou que no passado fez pressões contra os quiosques, mas que atualmente, vem cobrando apenas a redução do número de estabelecimentos e melhoria da infra-estrutura. (Leia texto nesta página).
Uma ação civil pública impetrada há dois anos pela promotora ambiental do Litoral Norte, Elaine Taborda, cobra a retirada dos 11 quiosques, que segundo o Ministério Público, estariam instalados em área de preservação permanente e sem autorização municipal. A ação ainda não foi julgada pela justiça local.
Os caiçaras alegam que sem os quiosques não terão como sobreviver. Eles afirmam ainda que o condomínio quer privatizar a praia, impedindo a presença dos turistas.
"Somos nascidos e criados na praia, não podemos ser retirados daqui", disse Guiomar Manoel dos Santos, que trabalha no quiosque Cantinho da Lagoa. O caiçara José Eustáquio Filho, 53 anos, dono do quiosque, disse que tem seu comércio na praia desde 1988.
Segundo ele, os caiçaras evitam depredações ao meio ambiente e cuidam da coleta do lixo deixado pelos turistas na praia. Eustáquio disse ainda que o estabelecimento não possui banheiro porque a prefeitura não libera a execução da obra.
TURISTAS - Os turistas que frequentam o Prumirim apoiam a permanência dos caiçaras na praia. O frequentador Walter José dos Santos, de Manaus (AM), que visitou a praia com a família na última quinta-feira, disse que sem os quiosques não teria como os visitantes frequentarem a praia.
"No quiosque a gente compra peixe, bebida, sem eles não teria como os turistas frequentar a praia, uma vez que não existe nenhum restaurante ou bar no bairro", disse.
A agente de viagem Elaine Duarte Pinheiro, de São Paulo, disse que os quiosques dos caiçaras deveriam permanecer na praia até porque eles nasceram na região. (Fonte: ValeParaibano)

Condomínio nega pressão para retirada

Ubatuba - O presidente da SAPRU (Sociedade Amigos do Prumurim), José Henrique Serra Russo, e também representante do condomínio Aldeias do Prumirim, disse que apesar de o loteamento já ter tentado retirar os quiosques da praia não faz mais pressão pela saída dos caiçaras depois da ação do MP.
Segundo Russo, o condomínio é favorável à permanência de apenas três quiosques ao longo da praia com melhor infra-estrutura.
Além disso, Russo afirmou que o condomínio nunca pensou em privatizar a praia do Prumirim. Segundo ele, a guarita que controla o acesso dos carros à praia serve apenas para anotar as placas dos veículos. "Os turistas sempre foram bem vindos", disse.
O condomínio foi implantado em 1980 e conta hoje com 268 lotes e 68 residências de veraneio. Um lote de 600 metros quadrados custa R$ 150 mil. No setor onde está o condomínio existe ruas pavimentadas e estacionamento. No setor onde moram os caiçaras, as ruas são esburacadas, não existe estacionamento e o acesso à praia é feito por trilhas no meio da mata. (Fonte: ValeParaibano)

“Foi fraude”, diz Jorge Lee, ex-coordenador de projetos, eventos e oficinas da Fundart

Ubatuba - O comunicólogo Jorge Lee, “obrigado por forças internas existentes no Conselho Deliberativo e pelo Presidente da Fundart, Martiniano Nelson Viana, teve que deixar o cargo na Fundart de coordenador de projetos, eventos e oficinas em junho de 2005”.
Segundo Lee, ele foi “forçado” a se afastar devido às perseguições políticas e pessoais que vinha sofrendo. “O presidente da Fundart, que é do PT, acreditava que eu era espião do prefeito Eduardo César, que é do PL”, diz indignado.
Lee afirma que não tem nada contra ao atual conselho deliberativo da Fundart. “Muito pelo contrário, tenho muito respeito por eles, só tenho problemas com dois integrantes deste conselho. Os senhores Carlos Rizzo e Luiz Roberto de Moura. Tudo por eles não quererem que o atual governo municipal desse certo”, diz.
“O Rizzo queria ser presidente da Fundart, mas o prefeito Eduardo César designou o cargo ao senhor Martiniano, por ser da coligação que o elegeu, o PT. Acredito que dái dá-se o fato de o Rizzo querer derrubar o Martiniano”.
“Já o senhor Luiz Moura, como ele mesmo diz, sempre foi integrante de gestões administrativas anteriores como secretário de vários setores. Acredito por ele estar aposentado, ele não se conforma com sua atual condição e “apedreja” e “ataca” sistematicamente o nosso prefeito”, deduz Lee.
“Martiniano, Rizzo e Moura apesar de antagônicos, se uniram com o intuito de me demitir e conseguiram. Foram cinco meses sofrendo muitas pressões que não desejo ao meu maior inimigo. Isto é, se tenho algum”, diz Lee.
O ex- coordenador diz que foi acusado de querer se beneficiar devido ao cargo que ocupava na Fundart. “Como se eu pudesse fazer valer a minha vontade contra oito conselheiros e um presidente. Para mim, isso é subestimar a inteligência das pessoas de boa fé desta cidade”, diz inconformado.
Jorge Lee justifica que está fazendo tudo isso devido a querer se eleger Coordenador do Grupo Setorial de Artes Cênicas e Dança da Fundart. “Este é um trabalho totalmente voluntário, meu único interesse é fazer com a cidade vá para frente. Mesmo depois de sete meses sem estar na Fundart, continuo a ser perseguido”.
Outro lado - Segundo Carlos Rizzo, “sinceramente não estava com saudades da desfaçatez do Jorge Lee. Descaramento que ele já havia demonstrado quando, funcionário da Fundart, tentou se prevalecer do cargo em benefício próprio e foi impedido pelo Conselho Deliberativo. Depois disso, jamais esperaria flores”, diz Carlos Rizzo.
Rizzo afirma que Jorge Lee foi demitido em 2005 por “competência exclusiva da diretoria executiva. O conselho só exigia que ele se retratasse perante o conselho devido às inverdades que ele circulava na imprensa. Como ele recusou a se retratar, a situação dele ficou insustentável. Culpa dele mesmo”, diz
Quando questionado pela reportagem sobre a presidência da Fundart, Rizzo é enfático. “Se eu gostaria de ser presidente isso não vem ao caso. O problema é o seguinte: o presidente da Fundart é o Martiniano. Ser presidente eu gostaria de ser, como acredito que o Lee também gostaria. Isso não vem ao caso. Mesmo assim fiquei surpreso com a inveja revelada ao tentar diminuir o meu trabalho. Que pequenez! Afogou-se no próprio fel”.
Com relação a fraude, Rizzo diz que o certo seria Lee ir à Justiça. “Que possa haver erros, com certeza, pois erros acontecem. Mas considerar isso uma fraude é outra questão. Fraude implica em má fé e tenho certeza que não foi. Foi sim, uma decisão do conselho, pois ninguém contestaria as listas fornecidas pelos coordenadores dos grupos setoriais”.
“Todo processo eleitoral é previsto nos estatutos e casos omissos são resolvidos pelo Conselho Deliberativo. Somente na cabeça do senhor Jorge Lee, devemos mudar as regras para lhe permitir a eleição ou lhe dar uma vitória que não foi capaz de construir. Se ele tivesse perdido de 30 a 1, ele estaria usando os mesmos argumentos.
Agora, se ele quer ter força por achar que cancelando esses dois votos ficaria empatado, e empatando daria direito de ele assumir, isso é pura ilusão. Não sei da onde ele tira isso, o empate resulta em indecisão”, afirma Rizzo.
Com relação aos dois nomes da lista que Lee questiona, Rizzo afirma “que existem listas que podem estar defasadas. A minha está. Quando necessito de atualizações, solicito e mesmo assim ainda é necessário fazer revisões”.
Rizzo explica que “de 2005 para cá, nós temos os arquivos dos integrantes dos grupos relativamente organizados, mas antes disso, era um tanto dispersa a centralização do arquivo. Repito: que possa haver erros sim, mas fraude não”.
“Artes Cênicas e Dança tem muito mais apelo popular e no entanto foi um grupo hesitante, sem rumo e sem participação em nenhuma das atividades da Fundart.
Das seis reuniões obrigatórias, houve quatro convocações e somente duas reuniões foram efetivamente realizadas. Passou o ano em branco e isto está refletido na eleição de 30 de janeiro. Jorge era membro do grupo e passou um ano sem fazer coisa alguma pela arte que diz defender. Se tivesse lido os estatutos com isenção, descobriria oportunidades para muitas atividades para o Setorial que se arvora representante”.
“A despeito de sua personalidade e da falta de caráter, a candidatura do Jorge Lee foi homologada respeitando o estatuto, foi escrutinada de acordo com os estatutos e foi derrotada de acordo com os estatutos, também. Não será a derrota de Jorge que deverá impor as mudanças nos estatutos. Cada um dos coordenadores tem razões melhores do que isto para se disporem às alterações eventualmente necessárias”, finaliza Rizzo.
Já Luiz Roberto Moura também ficou indignado. “Só rindo mesmo de tudo isso. O que Lee fala é um monte de impropriedades e mentiras descaradas. É público e notório que fiz campanha para o prefeito Eduardo César e não o “apedrejo” ou o “ataco”, diz.
Apenas cobro sistematicamente para que o prefeito cumpra com o que prometeu em época de campanha, contido nas diretrizes do programa de governo. Nada além disso”, afirma.
Moura diz também, que a demissão de Jorge Lee “foi resultado da incompetência e de querer se promover às custas da Fundart. Acredito que mentira também é fraude e que não é só porque ele está desempregado, que pode achar que os outros estão aposentados ou desempregados como ele”.
A reportagem procurou o presidente da Fundart, Martiniano Nelson Viana, mas não o encontrou, pois ele está de férias e só volta no inicio de março. (Fonte: Imprensa Livre)

Forte chuva mantém desabrigados

Ubatuba - Segundo o coordenador da Defesa Civil, Pedro Marciano, até à tarde de ontem havia ainda 30 pessoas alojadas no Tubão, devido às fortes chuvas ocorridas nestes últimos dias.
“Algumas pessoas foram ver as situações de suas casas. Caso as moradias ainda não estivessem em condições para o retorno das famílias, todos poderiam voltar ao Ginásio”, disse o coordenador.
No último dia 9 ainda foram relatadas duas ocorrências. “Às 17h00 caiu uma árvore na BR, próximo ao bairro da Pedreira, e às 19h30 na Praia do Léo. Ambas foram retiradas no mesmo dia e não causaram maiores transtornos”, afirmou Pedro Marciano. (Fonte: Imprensa Livre)

Quase um quilo de droga apreendida
Crimes eram próximos de escolas. Em um deles funcionava também laboratório de mistura

Ubatuba - Quase um quilo de maconha e cocaína, sendo uma parte em seu formato puro, foi apreendido em dois pontos de tráfico de drogas, próximos de escolas, desmontados na manhã de ontem nos bairros Estufa I e Centro.
Três pessoas, incluindo uma mulher, foram presos e estariam morando na cidade, vindos do Vale do Paraíba, há poucos meses. As operações dão continuidade ao combate de tráfico próximo de unidades escolares, que a Dise vem desenvolvendo na região.
A primeira ação policial, comandada pelo delegado Hugo Pereira de Castro, aconteceu na rua Madre Tereza de Calcutá, no bairro Estufa I. O setor tinha informações de que no local estaria morando um procurado da Justiça.
Tijolo de maconha - O desempregado L.H.M., de 42 anos, não era procurado, embora tivesse passagens por homicídio, roubo e furto, mas para surpresa da Dise ele guardava um tijolo de maconha com o peso aproximado de 800 gramas.
Na casa também foram apreendidas placas de carro de Pindamonhangaba que podem ter sido usadas em carro para despistar na rua. L.H.M. morava com duas filhas de 13 e 3 anos de idades e estaria há um mês na cidade, vindo de Taubaté. A mulher teria morrido há seis meses com Aids.
O desempregado negou o crime, alegando que a droga é para seu consumo, inclusive que havia comprado o total de 1,060 quilo, já tendo consumido uma parte. Conduzido para São Sebastião para registro do tráfico na Dise, L., que também tem o vírus HIV, seria recolhido na cadeia pública local.
Cocaína - Uma denúncia anônima chegou na Dise informando que em um bar no Centro acontecia o tráfico de drogas. A investigação chegou no casal P.P.A.B., de 22 anos, que seria segurança desempregado, e P.O.S.P., de 25 anos, recém formada em administração de empresas em Taubaté.
Os dois estariam morando em um apartamento de um prédio de classe média na rua Maria Vitória Jean, no Centro. Com um mandado de busca, a Dise entrou no imóvel, deparando com um laboratório para misturar a cocaína pura.
No total foram quase 100 gramas da droga, sendo que uma parte maior estava em sua forma pura. Seis “papelotes” já tinham sido “batizados” com fermento em pó químico.
Mistura - Dentro de uma frigideira, a polícia encontrou cerca de 20 gramas de cocaína e mais fermento sendo misturados no fogo, além de recortes de sacos para embalar os entorpecentes. Mesmo com todo este material, o casal negou o crime, alegando que era viciado e a cocaína seria para uso próprio.
Os dois, vindos de Taubaté, estariam morando há cerca de três meses no local. O delegado suspeita que eles faziam o tráfico no apartamento há um mês e meio, movimentando cerca de 100 gramas por semana.
O suposto segurança não tinha antecedente criminal, mas a parceira já teve envolvimento com porte de entorpecente. Os dois foram autuados pelo tráfico, sendo a administradora de empresas recolhida na cadeia feminina de Ubatuba e o companheiro em uma cela masculina em São Sebastião. (Fonte: Imprensa Livre)
 

Semana de 10 de Fevereiro à 16 de Fevereiro de 2006

CINE PORTO (Ubatuba)
fone :3833-2066 ( 012)

"Xuxinha e Guto Contra os Monstros do Espaço"
Ás 16:00 hs

"Nanny Mc Phee - A Babá Encantada"
Ás 17:40 hs e 19:30 hs.

"Munique"
Ás 21:20 hs.

CINE PASSEIO (Ubatuba)
fone : 3832-2843 ( 012 )

"As Loucuras de Dick e Jane"
Ás 17:00 hs , 19:00 hs e 21:00.

cineporto@hotmail.com

 

Ação Litoral
 
Poesia Topo

Vinicius riu por último
Quando Vinicius morreu
Dos amigos
Teve os versos,
Do mar
Teve a brisa,
Das mulheres
Teve o choro,
Dos pássaros
Teve o coro
E da atriz Camila Amado
Teve um copo de uísque
Sobre o túmulo derramado.
E depois de tudo acabado,
Ri melhor quem ri por último,
Foi rir na varanda
Do compadre
Sérgio Buarque de Holanda.

Carnaval
E fica decretado
Pelo imperador do samba
Que é tempo de alforria
Quem era tímido
Agora pode cair na folia
Quem era triste
Está livre para a alegria
Quem era empregado
Hoje está alforriado
Quem não tem beabá
Hoje é doutor em ganzá
Quem não tem ginga
Que destrave as pernas
Com a simpatia da pinga
Até quem é diplomado
Agora está perdoado
E castiga o tamborim
E vamos suar as camisas
Que meu império tem fim
Na quarta-feira de cinzas.
 

Félix Cabral
Ubatuba, SP
 

Carta do Leitor
As mensagens, fotos e opiniões  publicadas neste boletim são de inteira responsabilidade de suas fontes e autores,
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Topo

Resposta ao Sr Afonso Ricca - Agradeço ao Bakural pela informação de que escrevera em resposta a meu artigo,
Não há duvida que professores do seu nível colaboraram para estes números de reprovação do exame da OAB.
São professores que ao invés de capacitar seus alunos ficam preocupados em criar o caos na sociedade, não conseguem influenciar positivamente em nada, não produzem, são eternos poetas sonhadores e " sugadores" do Estado.
Pela literatura que me apresenta achei que fosse mais preparado para filtrar e entender o noticiário.
A titulo de esclarecimento alguns magistrados e alguns promotores que prestaram estes exames também não foram aprovados, e para ajudá-lo, o que tem acontecido na verdade é uma "peneira" por parte da Ordem que prima por seus pares.
Pela breve aula magna que ministrou gostaria de convidá-lo a fazer um teste do ultimo exame para medir seu entendimento jurídico, que pelo visto é falho, pois se fosse bom saberia que é do principio da isonomia tratar de forma igual os iguais e de forma desigual os desiguais.
Não tenho percebido que o executivo municipal tenha vedado alguém de falar, pelo contrario, acredito que ele se expõe até demais contra uma serie de desocupados.
Deixe o Prefeito trabalhar, já repeti, se for melhor que ele dispute nas urnas, e vá ser o chefe do executivo.

César Prates
Estudante de Direito

Carta de Apoio ao Sr. Prefeito - Queridos municípes, é de conhecimento de todos, a situação de estagnação que nosso município vivencia há décadas, assim como é de conhecimento de todos,
as administrações corruptas, populistas e incompetentes que passaram pela prefeitura do nosso município. Eu trabalhei na campanha do atual prefeito
municipal, ocupei um cargo na Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba e hoje estou residindo em São Paulo, a fim de concluir um mestrado. Confesso que
fiz oposição em relação a alguns métodos administrativos que essa gestão vinha adotando, mas também, confesso que essa administração vem trilhando um
caminho de muita coragem e determinação. Nenhum prefeito da história, teve coragem de encarar com técnica e profissionalismo a questão das ocupações
irregulares, essas que vilipendiam a mata atlântica e a estrutura urbana do nosso município. Encarar essa situação de frente, através do congelamento de
àreas e demolição de residências irregulares, não é uma medida benéfica para a reeleição de um político, mas é uma medida de coragem, que vai contra o
populismo que assolou nosso município até os dias de hoje. Encarar os comerciantes de Ubatuba, a fim de desenhar projetos realmente viáveis, é uma
tarefa dolorosa, principalmente por se tratar de comerciantes provincianos, com conceitos medievais em relação a desenvolvimento e produto turístico.
Encarar uma estrutura de corrupção, que vem há anos destruindo a saúde pública de Ubatuba, também não é fácil. Foi uma medida de coragem encarar
aquele grupinho que mamava as custas de uma saúde indescente. Não é fácil receber uma prefeitura sucateada, administrada por um cidadão se quer capaz
de desnvolver relações além dos alcances das fronteiras municipais, fato esse, que faz com que o prefeito atual, tenha que sair do zero para abrir
caminhos para o investimento e para a divulgação municipal. Tenho plena certeza que as intenções do prefeito são as melhores, assim como tenho
ciência de suas habilidades e competências para executá-las. Conheço a pessoa Eduardo César e sei que ela gerará frutos positivos e fundamentais
para reestruturação que nosso município precisa vivenciar. É necessário que nossa população crie o discernimento para entender a diferença de um
trabalho imediatista e um trabalho de médio e longo prazo, que visa alcançar de verdade um desenvolvimento sustentável. É inaceitável compararmos o atual
prefeito com essa corja que vem se beneficiando há décadas da falta de discernimento e do estado de miséria em que se encontra a população de
Ubatuba. Não é fácil administrar um município que tenha tanta gente desocupada, que adora se reunir nas cavernas para tecer comentários
negativos em relação a administração do município, principalmente tratando-se daqueles que por incompetência ou por politicagem foram
excluídos dos processos decisórios do mesmo. É claro, que um dos maiores problemas de Ubatuba é a questão da falta de trabalho, pois se o povo fosse
ocupado, não perderiamos tanto tempo com discussões tão miúdas. Querido prefeito, eu não sou membro da igreja que o senhor frequenta, também
não sou membro de nenhuma organização religiosa, mas posso fazer uma tranquila colocação: Se a sua base eleitoral foi construída na igreja, ela se diferencia dos outros candidatos, que ao contrário, construiram suas bases nos bares periféricos e nas negociações obscuras de valores inesplicáveis para
campanhas milionárias. Na igreja existem pessoas capazaes e que se ocupam de valores. Por isso, manifesto o meu apoio e desejo-lhe força para encarar
esse bando de desocupado, com mente provinciana que que não tem discernimento para conceituar desenvolvimento e movimento. Parabéns pelas
atitudes corajosas que vão contra o populismo, mas vão a favor de sua consciência, o tempo está a seu favor.Um grande Abraço,

Marcelo Mittestainer Rezende
Ubatuba, SP

Bom dia!
Gostaria de saber o por que a cobrança de uma tarifa, que o turista ou morador tem que pagar 3,00, para pegar uma praia? Amigos, isso é um absurdo eu sempre estive indo na praia do Félix só que dessa vez estou indignado com tudo isso. Temos uma casa em Pereque Açú, e não somos turistas só que mesmo assim eles pediram para pagar a tal taxa, alegaram que tínhamos que ter placa de Ubatuba, gostaria que fosse tomada as seguintes providencias pois cada vez o cidadão brasileiro e totalmente lesado e sempre ficamos quietos.
Obrigado.

Marcelo
Ubatuba, SP

Ao professor Corsino - Semana passada escrevi um comentário referente a varias besteiras que você escreveu como com 1,37 serviria filet,caviar e lombo na merenda escolar, mas acho que por um lapso meu de não ter assinado o texto não foi divulgado, mas esta semana saiu outra escrita sua falando de rancor ódio etc, eu acho que esta acontecendo um grande engano por sua parte, se esta tendo odeio espalhado por todo este mundão de Deus e apenas no seus escritos, que faz uma oposição só de criticas sarcásticas , porque quando estava lá no poder não fez melhor, dando suco com bolacha para as crianças por 0,22 até é caro, leite com chocolate e bolacha também e caro, repito o que já disse em outra oportunidade ver os defeitos alheios é muito fácil eu quero ver e enxergar os nossos próprios defeitos, os nossos erros, devemos dar créditos aos nossos políticos assim como demos ao sr. quando assumiu a chefia da educação neste município, e fez um belo trabalho com muitas enganações, muitas mascaras, mas que foram mais coisas positivas do que negativas e não me lembro de ter pessoas na internet mandando lenha todo dia,façamos uma oposição positiva aquela que se da caminhos para os políticos, que na maioria não dão a mínima, ou melhor nem lêem nada depois que estão no poder nem olham para a cara do povo, agora dizer que existe ódio não concordo acho que esta acontecendo é magoa,dor de cotovelo e o que esta acontecendo.

José Palhares
Administrador de Hotel

RESPOSTA DO PRESIDENTE - Peço licença aos leitores para que eu possa responder ao Sr.Joel, haja vista que parece que o mesmo não interpretou minhas congratulações ao Sr. Prefeito tal como tentei me expressar.
Assumi há pouco a presidência do PTB, porém, há muito luto para que nesta cidade se tenha respeito para com o voto do eleitor. Posso até conhecê-lo de vista, todavia, neste exato momento não me recordo, mas fiquei feliz em saber que Vossa Senhoria militou por muitos anos junto ao PTB de sua cidade, aliás, nasci em Santo André (Parque das Nações).
Dei meus parabéns ao Sr. Prefeito em sua entrevista pelo simples fato de ele ter saído do anonimato e demonstrado que tem interesse em dar transparência em sua administração, não se esquivando de responder prontamente às perguntas que lhe foram formuladas. Não o fez através de assessores e isso é o mais marcante para todo aquele que depositou nele a sua confiança. Se ele falou verdade sobre o que pretende fazer, somente o tempo será testemunha, entretanto, a coerência das palavras proferidas pelo Sr. Prefeito dão uma certa esperança aos munícipes. As justificativas dadas sobre as coisas que ele não realizou, eu acho que ainda é um pouco cedo para julgar esse fato, pois, mesmo já estando há mais de um ano no poder considero curto esse tempo.
O Sr. Prefeito disse coisas interessantes, aliás, disse o que o povo gosta de ouvir, contudo, ainda são coisas que terão de se concretizar.
Temos o direito de saber o que esta acontecendo nos bastidores da administração, afinal, isso é democrático e além de tudo um princípio de direito que precisa ser mais e mais exercido por aqueles que estão no poder, valendo isso também para a Câmara Municipal.
Sr. Joel, na condição de presidente do PTB não posso me posicionar como situação porque o partido não recebeu nenhum convite do Sr. Prefeito para colaborar na administração, bem como por ela nunca foi consultado a respeito de nada; nem posso ser oposição porque também não concordo com as críticas destrutivas que pela oposição é lançada na mídia. Acho as críticas radicais demais, parecendo que tem finalidade única de desestabilizar a administração, isso, a meu ver, prejudica o progresso em qualquer que seja o governo. Entendo que as críticas devem existir de forma construtiva e não destrutiva.
Quanto às pessoas que ficam alojadas no “Tubão” em dias de muita chuva e alagamento, tenho a dizer que acredito que num futuro próximo e com a participação popular o problema será resolvido através da aprovação do Plano Diretor.
Os problemas da nossa cidade são complexos, não dá para resolver num ano o estrago cometido há mais de vinte.
Tenho em mente que as cabeças pensantes do município precisam mudar. Há anos o município fica à mercê das mesmas pessoas, muito embora se alterem os governantes parece que não existem outras pessoas capazes dentro da cidade. Essas pessoas que sempre planejaram a cidade já tiveram a sua chance e nada melhor do que isso fizeram, hoje há novos valores, profissionais da terra, mais jovens e capacitados para elaborar tudo aquilo que Ubatuba precisa sem deixar nada a desejar para outros profissionais de fora (ou antigos).
Certo que experiência vale, porém, o ânimo e a vontade de participar dos atuais e jovens profissionais do município, dão mais estabilidade, credibilidade e certeza de um futuro mais bem planejado para nossas crianças.
Nós do PTB esperamos que o Plano Diretor seja realmente democrático e participativo conforme prevê o Estatuto das Cidades, esperamos que o povo seja respeitado e todos os problemas atuais solucionados num futuro próximo.
Os munícipes precisam se organizar em subnúcleos participativos, e cada um desses subnúcleos enviar suas propostas, sugestões e contribuições para que o núcleo gestor possa apresentar o melhor trabalho possível para aprovação.
De outra banda, o núcleo gestor deverá analisar com serenidade todas as propostas que receber.
A câmara, através dos vereadores, deve promover debates, palestras e audiências públicas com a finalidade de levar a população o mais próximo possível de tudo que envolve o Plano Diretor, inclusive, nas escolas.
Todas as entidades devem participar tudo deve ser muito transparente, pois, somente assim teremos uma Ubatuba melhor.
Sr. Joel, finalizando, venho lhe dizer que as portas do PTB estão abertas e, acrescento ainda, o fato de que o secretário geral do partido (PTB) não foi proibido de se manifestar, apenas foi advertido para que não se manifestasse sem que antes todos da diretoria do partido tivesse conhecimento acerca do que ele estava escrevendo. Isso foi um assunto resolvido internamente pela diretoria do PTB, ficando consignado que toda e qualquer manifestação deveria ter o assentimento de todos do diretório, isso sim é democracia. Essa decisão foi tomada tão-logo se elegeu a diretoria da qual sou presidente.
Por outro lado, o senhor tem toda razão quando menciona em seu artigo que a diretoria é competente e tem vontade de ajudar. Aproveito ainda esse espaço para dizer que estou à sua disposição para qualquer esclarecimento junto ao Mercado 24 horas, onde passo grande parte do meu tempo (trabalhando).

Anderson José Rodrigues (TATO)
Presidente do P.T.B

Coisa Simples - Água mole em pedra dura...mas é extremamente desgastante ser repetitivo.Não questiono e não confundo o pessoal com o funcional, faço sugestões com o intuito de mudar comportamento já que a expectativa era de um maior empenho e dedicação com a coisa pública.
O banco da av Leovigildo finalmente foi salvo, o infeliz foi soterrado por um monte de brita que um menos favorecido despejou sobre ele.Se coincidência veio em boa hora caso contrário é motivo de alegria e esperança visto que alguém leu a reclamação e fez o mea culpa mandando tirar a brita de cima do banco que agradece por essa pequena ação, coisa simples.
Mas a coisa continua feia lá pela av Leovigildo o monte de areia de brita os tubulões e a casinha de lata continuam em cima do passeio público atravancando emporcalhando e comprometendo a estética local.
O tapume esconde a bagunça natural de toda obra, aumenta a segurança dos trabalhadores e transeuntes evitando que os mais necessitados furtem materiais.Placas de madeirit são usadas e na tentativa de melhorar seu visual recebem um fundo de tinta e desenhos de homens trabalhando, coisa simples.
Havendo interesse consultar o Programa de Gestão Ambiental de Resíduo em Canteiros de Obras ou o Comitê de Meio Ambiente Segurança e Produtividade do SINDUSCONSP, não é complicado, é coisa simples.
Como aqui é raro ver alguém trabalhando a decoração deverá ser outra, a bandeira do município, pranchas de surf.... O hábito de usar tapume poderia ser adotado doravante pelo Secretário de Obras e começar na obra da av Leovigildo,que pelo andar da carruagem devera estar pronta daqui 239 anos vários meses e uma infinidade de dias ,mais ou menos.
Tapar buraco também é coisa simples, não depende de projeto ou de verba suplementar e se a usina de asfalto esta acometida de pobrema nada mais eficiente que um pé de cabra longo um carrinho de mão areia e um carretel de linha para reparar as ruas de bloquetes e paralelepípedos.
Coisa simples também é cortar o mato que prolifera na cidade utilizando a mesma mão de obra, existente e disponível, que algum dia irá cortar o mato dos terrenos particulares no valor de r$ 1.77 o m2.
Alguns fazem o que sabem outros sabem mas não fazem, esta na hora de começar a trabalhar, de varrer ruas, providenciar lixeiras, desocupar todas as áreas de uso comum, melhorar acessos das praias, sinalização indicativa, placas com nomes de ruas, recuperar rios e cachoeiras, restaurar pontes, policiamento 25 horas, disciplinar trafego das bicicletas, acabar com água empoçada.....................................
o resto é coisa simples a natureza e a iniciativa privada fazem.

 Ezio Pastore Jr
Ubatuba, SP

A CÉSAR O QUE É DE CÉSAR - Nestes últimos dias, desde que o assunto terceirização da merenda veio à tona, tenho me posicionado de forma veemente e crítica contra a forma que a mesma vinha e vem sendo tratada pela administração, capitaneada pelo Sr. Prefeito e por seus assessores mais próximos. Tais críticas são feitas usando o direito que me é garantido pelo art. 5°, IV da Constituição Federal e com o intuito de chamar atenção das pessoas envolvidas e responsáveis pela condução administrativa e política da cidade, bem como, da população, de uma forma em geral, das distorções e equívocos da terceirização tal qual se colocam pelo seu edital. Diante disso, minhas críticas não são, de forma nenhuma, de caráter político–partidário ou pessoal contra esta ou aquela pessoa (apesar de ter sérias críticas pessoais a alguns assessores do Sr. Prefeito, figurinhas carimbadas, por demais conhecidas de administrações passadas, que utilizam de métodos pouco ortodoxos no trato da coisa pública e que, pelas costas daquele que nele depositou confiança, o apunhá–la criticando–o de forma pouco respeitosa e, até, jocosa).
Assim como critíco não posso deixar de elogiar quando isso se faz necessário. O que é o caso, neste momento, diante da condução e postura do Prefeito Eduardo César, respaldado pelo COMUS, com o rompimento do convênio com a APAUBA, (nada contra essa entidade que relevantes serviços presta em defesa dos animais, apesar de achar que deveria ter uma postura mais rígida, tanto a APAUBA quanto a PMU, contra o gigolô de jegue da Praia do Cruzeiro).
Lembro–me quando, em agosto de 2002, o Legislativo local aprovou tal convênio, que na época destinava R$ 120 mil/mês houve, por parte de pessoas preocupadas com os destinos da cidade, manifestações na imprensa local contra tal convênio e que apoiei integralmente tal postura. Dos problemas apontados naquela época, alguns ainda persistem, mas hoje estão sendo equacionadas pela PMU, pelo menos, em parte e, quero crer, que serão solucionados completamente já que o Sr. Prefeito mostrou interesse e vontade política de fazê–lo neste caso.
Diante disso, só me resta parabenizar e cumprimentar o Prefeito Eduardo César por tal iniciativa e ao COMUS – Conselho Municipal de Saúde, sem o qual, o rompimento de tal convênio lesivo aos cofres municipais não teria sido possível (mas caro Prefeito, que o Sr. continua mal assessorado continua e caso deseje maiores informações meu e-mail pessoal é ahricca@itelefonica.com.br)

Afonso Ricca
Professor Escola Estadual

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Tubarão no Museu do Mar - Juliano Gregori

Tubarão no Museu do Mar
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Editor Chefe: Emilio Campi
Atualização: Juliano Gregori

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