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Terça-Feira, 31 de Outubro de 2006 - Nº 1637 Edições Anteriores

Pousada das Cachoeiras

Região
Acidente com moto faz 1 morto na Rio-Santos
Carateca UNIMÓDULO promove 4º Torneio Interno Infantil de Caratê em Caraguá

Caraguatatuba
MP aponta falha em relatório sobre impactos da base de gás em Caraguá
Moradores querem garantias de segurança
GDK oferece menor preço na licitação
Regularização de estabelecimentos notificados em Caraguá termina dia 6 de novembro
Prefeitura de Caraguá realiza dois pregões eletrônicos
Câmara discute Vetos do Executivo
Prefeitura de Caraguá promove concursos natalinos para estimular o comércio e o turismo
Secretaria da Educação faz eleição para indicar representantes ao Conselho do Fundef

Ilhabela
Utilidade Pública
Visita as comunidades das praias de Castelhanos, Mansa e Vermelha

São Sebastião
São Sebastião realiza Plano Apell nesta terça-feira
Comissão técnica atesta autonomia na elaboração do Plano Diretor
Secretaria de Esportes encerra “Da Pá Virada” e beneficia 1.500 crianças
Sajur realiza ciclo de estudos para estagiários em São Sebastião
Câmara vota moção de aplausos e pareceres


Ubatuba
Desfile de aniversário emociona multidão em Ubatuba
Eduardo Cesar inaugura mais duas unidades de saúde da família
VII Maratona Pintando Ubatuba revela talentos no aniversário da cidade
Mundial de surfe resgata Ubatuba como palco de eventos internacionais
Projeto Cuidágua chamam atenção das comunidades para o cuidado com os rios
Edilson Félix explana sobre o papel legal do vereador e responde às críticas de presidente de Associação de bairro

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Notícias da Região Topo

Acidente com moto faz 1 morto na Rio-Santos

Litoral Norte - Um acidente ocorrido às 22h de domingo no km 173 da rodovia Rio-Santos provocou a morte do motociclista Alessandro Santos, 23 anos, em São Sebastião. Luciano Muniz dos Santos, 20 anos, que também estava na moto ficou ferido gravemente e permanece internado no hospital. Segundo a Polícia Rodoviária Estadual, o motociclista perdeu o controle da moto, invadiu a pista contrária e bateu de frente com um carro. O motociclista chegou a ser socorrido, mas morreu antes de receber atendimento médico. As pessoas que ocupavam o veículo não ficaram feridas. (Fonte: ValeParaibano)

Carateca UNIMÓDULO promove 4º Torneio Interno Infantil de Caratê em Caraguá
Os últimos resultados conquistados pela equipe Toshinkai CIASE no campeonato paulista de caratê garantiram a participação de diversos atletas de Caraguá no campeonato brasileiro.

Litoral Norte - O 4º Torneio Interno Infantil de Caratê de combate Toshinkai, organizado pela atleta Thais de Oliveira, do programa bolsa esporte UNIMÓDULO, com o apoio da Secretaria de Esporte e Recreação de Caraguá, aconteceu com sucesso na última semana do mês de outubro, na EMEF Dr. Carlos Almeida Rodrigues, com a participação de cerca de 50 caratecas de Caraguá.
Entre os participantes estavam atletas da equipe de caratê Toshinkai do CIASE-Centro Integrado de Ações Sócio Educativas, no Travessão e da EMEF Dr. Carlos Almeida Rodrigues, no Indaiá. O público estimado em 100 pessoas, entre pais, amigos e apreciadores do esporte, animou o evento com uma torcida animada.
Várias categorias foram disputadas. Na mirim, o campeão foi o carateca Gustavo, da equipe Toshinkai/CIASE, o vice-campeão foi Marcos, Toshinkai/EMEF, o terceiro colocado foi o atleta Victor, Toshinkai/CIASE.
Na categoria 9 -10 anos masculino, o vencedor foi Paulo Henrique, Toshinkai/CIASE, o vice Tainan, Toshinkai/EMEF, e o terceiro Natan, Toshinkai/EMEF. Na 9 -10 feminino, a campeã foi kawane, Tosnhinkai/EMEF, a vice, Natália Toshinkai/EMEF, em terceiro lugar ficou Luana Toshinkai/EMEF, e em quarto, Maria Paula,Toshinkai/EMEF.
Outra categoria disputada foi 11-12 anos, na qual Cleiton Francisco, da equipe Tosnhinkai/CIASE foi o campeão, Anderson Ferreira, da Toshinkai/CIASE foi o vice, e Rafael Cardoso, da mesma equipe, foi o terceiro colocado.
Os últimos resultados conquistados pela equipe Toshinkai CIASE de caratê, no campeonato paulista garantiram a participação de diversos atletas de Caraguá no campeonato brasileiro, na cidade de Cosmópolis/SP. Compõem a equipe de Caraguá os atletas: José Ribeiro, Rodrigo Barros, Flávio Nishiama, Everton Douglas, Rodinei Lima, Thai de Oliveira (UNIMÓDULO), Valéria Rocha, Leidimara Dias e Débora Pegorin.
Aulas gratuitas de caratê:
O CIASE-Centro Integrado de Ações Sócio Educativas, que fica no bairro Travessão, em Caraguá, oferece aulas gratuitas de caratê, que são ministradas pelo técnico da equipe Toshinkai, professor José Ribeiro. As aulas acontecem às segundas, quartas e sextas-feiras, das 18 às 21 horas.
Aulas de caratê também acontecem na EMEF Dr. Carlos Almeida Rodrigues, no Indaiá, com a professora Thais de Oliveira, atleta do programa bolsa esporte do Centro Universitário UNIMÓDULO. (Fonte: Módulo)

Notícias de Caraguatatuba Topo

O Guaruçá Caraguatatuba

MP aponta falha em relatório sobre impactos da base de gás em Caraguá
Promotoria pede ao Ibama nova avaliação antes de autorizar as obras; população pede garantia de emprego

Caraguatatuba - O Ministério Público protocolou ontem no Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) documento de 18 páginas que questiona o Eia-Rima (Estudo e Relatório de Impacto Ambiental) das obras da base de gás e do gasoduto no Litoral Norte.
O documento foi entregue durante a audiência pública no Teatro Mário Covas, em Caraguatatuba. Cerca de 1.000 pessoas compareceram ao encontro que tinha o objetivo de esclarecer dúvidas da população sobre os impactos ambientais e sociais das duas obras.
Segundo a promotora regional do Meio Ambiente, Elaine Taborda, no documento entregue ao Ibama, foram constatadas "inúmeras omissões" no Eia-Rima. "Solicitamos informações detalhadas sobre vários pontos omissos no documento que servirá para o Ibama autorizar o licenciamento das obras", disse.
Elaine informou que o relatório apresentado pela Petrobras não especifica questões como de onde virá a grande quantidade de terra necessária para aterrar a área onde será implantada a UTGA (Unidade de Tratamento de Gás).
Segundo ela, o relatório também não detalha a abertura de vias de acesso à unidade e não informa como será feito o controle da fauna ameaçada pela implantação do gasoduto, no trecho do Parque Estadual da Serra do Mar.
A promotora destacou ainda que o relatório também não especifica como será feita a transferência do C5 (gasolina natural) da base até o Tebar (Terminal Marítimo Almirante Barroso), em São Sebastião. A base irá processar a água e a gasolina que chegam com o gás natural.
"Esperamos que o Ibama cobre informações mais detalhadas da empresa, caso contrário, os Ministérios Públicos Estadual e Federal poderão inviabilizar as obras", afirmou.
Para Elaine, como o processo ainda está na fase de discussão do licenciamento, a Petrobras deve esclarecer os pontos omissos encontrados no relatório.
AUDIÊNCIA - Cerca de 1.000 pessoas acompanharam ontem a audiência pública que discutiu os dois empreendimentos.
A bióloga Fabrícia Massoni, da empresa Biodinâmica, responsável pela elaboração do relatório, disse que a maior preocupação dos técnicos foi minimizar os riscos oferecidos ao meio ambiente. A base de gás fica a 1 quilômetro do Parque Estadual da Serra do Mar.
O gerente do Ativo de Movimentação e Tratamento de Gás da Bacia de Santos, Ailton Guedes, afirmou que a empresa somente prestará ajuda à prefeitura local na melhoria da infra-estrutura urbana caso fique confirmado que as obras tenham causado problemas no sistema viário, no setor de saúde e na segurança do município.
Outra questão levantada durante o encontro foi sobre a emissão de gases. No entanto, nenhum representante da área de saúde da Petrobras estava presente para esclarecer as dúvidas.
PROJETOS - As obras, orçadas em R$ 1,37 bilhão, devem ser iniciadas em janeiro do próximo ano e concluídas em julho de 2008, conforme previsão da empresa. Os empreendimentos devem gerar 3.000 empregos e uma arrecadação mensal de cerca de R$ 10 milhões em royalties à prefeitura local.
Segundo a Petrobras, os projetos são importantes para atender à demanda de gás natural no Sudeste brasileiro.
A audiência começou às 17h30 e, até as 23h35, não havia terminado. (Fonte: ValeParaibano)

Moradores querem garantias de segurança

Caraguatatuba - A presidente da AMMA (Associação dos Moradores do Morro do Algodão), Carolina Viana dos Santos, disse que a empresa deveria investir na qualificação da mão-de-obra dos moradores para que eles tenham mais chances de garantir empregos na obras.
Segundo ela, os cursos de capacitação oferecidos pela prefeitura são pagos e muitas família não têm recursos. "Queremos que a Petrobras promova cursos gratuitos para que as famílias mais carentes possam ter acesso aos empregos", disse.
Cerca de 700 pessoas serão contratadas para construir a base de gás.
O presidente do Conseg (Conselho Municipal de Segurança), Campos Júnior, questiona porque a empresa irá passar os dutos nas margens do rio Lagoa, sendo que a Petrobras poderia desapropriar áreas e manter preservado as margens do rio.
"Acho que a empresa está pensando em economizar ao invés de gastar para preservar o meio ambiente", disse.
RISCOS - Manoel Gualberto Ferreira, que mora no Portal Santa Marina, bairro por onde irá passar o gasoduto, está preocupado em saber quais os riscos de incêndio e explosões oferecidos aos moradores vizinhos ao empreendimento.
Representantes do Sindicato dos Trabalhadores da Construção e Montagem do Litoral Norte reivindicam que a Petrobras contrate a mão-de-obra da região na construção e nos serviços de manutenção da base de gás. (Fonte: ValeParaibano)

GDK oferece menor preço na licitação

Caraguatatuba - A empreiteira GDK, da Bahia, negocia com a Petrobras a execução das obras da base de gás, orçadas em R$ 872,4 milhões. Das três empresas que participaram da concorrência, a GDK foi a que ofereceu o menor preço. O valor não foi divulgado. A GDK ficou conhecida ao doar ano passado para Silvio Pereira, secretário geral do PT, uma Land Roover. Pereira foi afastado da direção do PT após a confirmação da doação do carro. O gerente de Implementação do Empreendimento do Campo de Mexilhão, Márcio Alencar, disse que a definição da empresa que irá executar as obras sairá em 45 dias. (Fonte: ValeParaibano)

Regularização de estabelecimentos notificados em Caraguá termina dia 6 de novembro
Os estabelecimentos notificados que não regularizarem a situação serão fechados pela Fiscalização da Prefeitura. O pedido foi feito pelo Ministério Público

Caraguatatuba - Os proprietários de estabelecimentos notificados pela Prefeitura de Caraguatatuba a pedido do Ministério Público do Estado de São, que ainda não regularizaram a situação junto à Fiscalização do Comércio, terão até o dia 6 de novembro para dar entrada no alvará de funcionamento. Após esse prazo os locais serão fechados. De acordo com a fiscalização uma boa parte dos estabelecimentos deu início ao processo.
No mês de setembro, o Ministério Público do Estado de São Paulo por meio do ofício 011/06 recomendou que a Prefeitura fechasse cerca de 56 estabelecimentos entre bares e lanchonetes de diversos bairros do município.
De acordo com a promotoria, os locais são redutos de prática de delitos e de violência, principalmente no período noturno, tendo em vista o excessivo consumo de bebidas alcoólicas e um clima propício de violência devido às péssimas condições de funcionamento.
A prefeitura, já notificou todos os estabelecimentos indicados pelo Ministério Público e espera que os proprietários possam regularizar a situação. Os comércios que não estiverem dentro das normas e sem documentação serão fechados caso não regularizem a situação. (Fonte: PMC)

Prefeitura de Caraguá realiza dois pregões eletrônicos

Caraguatatuba - A prefeitura de Caraguá, por meio da Secretaria de Administração, realizou mais dois pregões eletrônicos para a compra de materiais odontológicos e de enfermagem.
De acordo com o secretário de Administração e pregoeiro oficial, Pedro Ivo de Souza Tau, com a realização desses pregões a administração municipal teve uma economia significativa. "No material Odontológico a previsão era de gastar R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais) e o material foi comprado por R$ 71.000,00 (setenta e um mil reais), tivemos uma economia de 34%, já o material de enfermagem custou R$ 610.000,00 (seiscentos e dez mil) e a previsão era R$ 1.060.000,00 (um milhão e sessenta mil reais), a economia foi de 43%", disse Tau.
A prefeitura está cada vez mais investindo nos pregões eletrônicos e presenciais. Para a administração o mais importante é que todas as empresas do município participem dos pregões. "A Secretaria de Administração está à disposição dos empresários da região que queiram obter mais informações sobre como participar dos pregões, tanto do eletrônico, que é feito por meio de um programa do Banco do Brasil, quanto do presencial, que é feito aqui na secretaria em uma sala especial", enfatizou o secretário.
Para informações, os interessados devem ligar para os telefones 3897-8161 ou 3897-8138 na Secretaria de Administração. (Fonte: PMC)

Câmara discute Vetos do Executivo
Prefeito revogou comercialização de sorvetes e transporte coletivo

Caraguatatuba - A Câmara Municipal de Caraguatatuba discute hoje, durante a sua 35ª Sessão Ordinária semanal, que acontece nesta terça-feira - 31 de outubro, 4 (quatro) projetos, sendo dois de autoria de Vereadores e 2 Vetos Totais do Prefeito José Pereira de Aguilar (PSDB). Os projetos de autoria dos Vereadores constavam na pauta da semana anterior.
Mantêm-se na pauta os projetos dos Vereadores Aureliano Gonçalves Pereira - AG Pereira (PSC), que oficializa a Feira de Arte e Artesanato da Martin de Sá - Femmasa e do Vereador Aurimar Mansano (PTB), que denomina de rua Belmiro Cabral a atual rua do Bosque, localizada no bairro do Morro do Algodão, zona sul da cidade.
Dos Vetos o relacionado ao projeto do Vereador Germino de Souza (PPS) revoga os dispositivos da lei 932/02 sobre comercialização de sorvetes e sucos naturais. Na proposta o Vereador revogou a lei que estabelecia que apenas Pessoas Jurídicas poderiam fazer esta comercialização.
O Outro Veto, inserido na pauta para esta sessão, de autoria do Vereador Francisco Carlos Marcelino - Carlinhos da Farmácia (PSDB) revoga a lei 1265/06 que dispõe sobre o Sistema Municipal de Transporte e Circulação no município. Segundo o Vereador, com a entrada em discussão do Plano Diretor, o Sistema de Transporte tornou-se obsoleto, pois haveria o risco de colocar em crise o transporte no município.
Para a votação do Veto, bastam 6 votos contrários para que ele seja derrubado e para ser mantido apenas 5 votos favoráveis.
A Sessão Ordinária semanal da Câmara Municipal de Caraguatatuba é transmitida ao vivo pela rádio Caraguá FM - 89,5 Mhz, pelo site na Internet da própria emissora ou pela NET - TV a Cabo, no seu canal 8, a partir das 19h30. A entrada é franca para quem desejar assistir a sessão nas galerias do Parlamento Municipal. (Fonte: Câmara Municipal de Caraguatatuba)

Prefeitura de Caraguá promove concursos natalinos para estimular o comércio e o turismo

Caraguatatuba - A Prefeitura de Caraguá, por meio da Secretaria de Turismo, quer movimentar a economia e o turismo no final do ano, deixando a cidade mais bonita. Para isso está promovendo os concursos natalinos de Vitrines, Presépios e Iluminação, com lançamento no dia 30 de outubro.
De acordo com o prefeito José Pereira de Aguilar, a intenção é resgatar valores e mudar a visão de natal no município, tornando a data um motivo a mais para a visitação turística. A secretaria de Turismo criou o projeto para transformar o Natal em um evento atrativo, que envolva moradores e turistas. "Com os concursos a cidade deverá ficar ainda mais bonita e estimulante, tanto para o turismo como para as compras de natal", disse o secretário de Turismo Ricardo Ribeiro.
O concurso está sendo promovido em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, Associação Comercial e Empresarial (ACE), e com o apoio da Fundação Educacional e Cultural (Fundacc), Caraguá Praia Shopping, Feira Municipal de Artesanato (FEMAAC), Associação de Artistas Plásticos, Superintendência do Trabalho Artesanal nas Comunidades (SUTACO), e Pastoral da Fé e Cultura da Diocese de Caraguatatuba.
Os concursos serão lançados oficialmente no dia 30 e os formulários com o regulamento poderão ser retirados na Secretaria de Turismo, Associação Comercial e Empresarial(ACE), Cúria Diocesana, Paróquias de Caraguatatuba, escolas municipais de Caraguá e FUNDACC.
Haverá premiação para os três primeiros colocados de cada categoria e as inscrições começam no dia 20 de novembro e são gratuitas. O formulário preenchido deverá ser entregue somente na Secretaria de Turismo, na Praça Diógenes Ribeiro de Lima, nº 401, Centro.
Poderão participar do Concurso de Vitrines todos os comércios que tenham vitrine. O período de inscrição será de 20 de novembro a 8 de dezembro. A premiação será de um aparelho de troféu e Micro System para o vencedor, e troféu para o segundo e terceiro lugares.
As inscrições para o Concurso de Presépios de Natal deverão ser feitas de 20 de novembro a 1 de dezembro. O concurso terá duas etapas, a primeira será a seleção dos melhores presépios pela comissão julgadora, e a segunda a exposição desses presépios no Caraguá Praia Shopping, para votação e decisão popular, de 15 de dezembro a 5 de janeiro de 2007. O concurso será realizado em duas categorias: Residencial e Não Residencial (lojas, instituições públicas ou particulares como igrejas, hospitais, clínicas, hotéis, pousadas, restaurantes, escolas). A premiação para os vencedores das duas categorias será de troféu e um aparelho de DVD e troféu para o segundo e terceiro lugares.
Já o concurso de Iluminação de Natal terá inscrições realizadas de 20 de novembro a 8 de dezembro. O concurso também envolverá duas categorias: imóveis residenciais (casas e sobrados) e mista (condomínios residenciais e comerciais, comércios em geral, escolas, igrejas, associações, entidades e empresas). A premiação para a categoria Imóveis Residenciais será de troféu e máquina digital para o primeiro lugar e troféu para o segundo e terceiro lugares. E para a categoria mista, a premiação será de troféu e um Vaporetto para o vencedor e troféu para o segundo e terceiro lugares.
Mais informações podem ser obtidas na Secretaria Municipal de Turismo, 3882-1240.
 (Fonte: PMC)

Secretaria da Educação faz eleição para indicar representantes ao Conselho do Fundef
A Secretaria da Educação de Caraguatatuba realizou uma eleição para indicar os novos representantes ao Conselho do Fundef. Na ocasião foram eleitos quatro pessoas, sendo dois titulares e dois suplentes.

Caraguatatuba - A Secretaria da Educação de Caraguatatuba realizou na última sexta-feira, dia 27 de outubro, uma eleição para fazer a indicação dos representantes de pais e professores ao Conselho do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério). O encontro reuniu dezenas de pais e alunos na sede da secretaria.
Conforme explicou Mareci Gazzi, a eleição não seria um processo obrigatório para promover essa indicação, já que pode ser feita diretamente pela secretária. Apesar disso, a Seduc resolveu tornar o processo mais democrático e indicar os representantes escolhidos pela maioria de votos.
Ela explica que a eleição foi divulgada nas Unidades Escolares, para que fossem indicadas as pessoas para o pleito, que puderam se inscrever até o momento da eleição. Durante a assembléia para eleger os futuros representantes, cada candidato pôde fazer sua apresentação e falar ao público de suas propostas. Mareci transmitiu a todos informações gerais sobre o que é o Fundef e o que ele representa para o município.
"Acredito que todo processo democrático pode ser considerado uma conquista. Foi o que aconteceu com esse conselho do Fundef. Parabenizo a secretária da educação pela iniciativa", apontou.
Ao todo, participaram da votação 172 pessoas, com apenas um voto em branco. O professor mais bem votado foi Luiz Silvar do Prado, que conquistou 65 votos. Atrás dele, ficou a professora Juseti Lorinda Rossi Fonseca, com 28 votos. Como representante dos pais, o primeiro colocado foi Marcos Silveira dos Santos, com 56 votos. A suplente será a mãe Simone Paes Ferreira, que obteve 48 votos.
Com a indicação dos nomes, o atual conselho fará uma ata e mandará à Secretaria de Assuntos Jurídicos para apreciação. Toda a documentação será analisada para que seja elaborado um decreto. Após a assinatura do prefeito, esse documento será publicado com a nomeação dos novos membros do conselho. Depois desse processo, haverá uma reunião de posse, na qual os titulares elegerão o novo presidente e os conselheiros. (Fonte: PMC)

Notícias de Ilhabela Topo

Vulcano Portal da Palmeira

Utilidade Pública

Ilhabela - O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ilhabela, no dia 25 de outubro, abriu as inscrições para o Cargo de Conselheiro Tutelar e para as Instituições, Associações, Clubes de Serviços, APM, Sociedade Amigos de Bairros e Comunidades Religiosas compores o Pleito de eleição para o Conselho Tutelar.
Maiores informações, na Secretaria Municipal de Assistência Social, Rua Antonio Carlos Ayres da Fé, 55 – Barra Velha, Centro Comunitário, tel.: 3895-8833, falar com Solange ou Mônica.
As inscrições serão encerradas dia 01 de novembro, às 17 horas. (Fonte: PMI)

Visita as comunidades das praias de Castelhanos, Mansa e Vermelha.

Ilhabela - A Prefeitura de Ilhabela, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente esteve em visita nas Comunidades Tradicionais das praias de Castelhanos, Mansa e Vermelha nesta quinta-feira, 26.
O motivo da visita foi para uma conversa de conscientização com os moradores, sobre a importância da separação correta do lixo em suas residências, com o objetivo de contribuirem para a preservação do ambiente onde vivem.
A ação foi realizada pela equipe de Educação Ambiental coordenada pela Profª. Magda da Silva Santos. Ao final da conversa, os moradores destas comunidades se comprometeram a separar seus resíduos, e acreditam que se cada um fizer sua parte estarão contribuindo para um mundo melhor
Também no mesmo dia foi dado inicio a construção de uma lixeira com divisórias para reciclável e orgânico na praia de Castelhanos, a fim de que ninguém jogue lixo em lugar indevido, serviço este que será realizado em outras comunidades. (Fonte: PMI)

Notícias de São Sebastião Topo

São Sebastião Superchic

São Sebastião realiza Plano Apell nesta terça-feira

São Sebastião - A Prefeitura de São Sebastião, em parceria com as polícias Civil e Militar, Marinha do Brasil, Petrobras, Ecobus, UniSantos, Bombeiros, rádios Morada e Beira Mar, será realizado na nesta terça-feira (31/10) o Plano Apell que visa preparar a comunidade para caso de acidentes no Terminal Almirante Barroso (Tebar) da Transpetro/Petrobras.
O Apell é uma sigla em inglês que significa Plano de Ação de Emergências para Acidentes Tecnológicos. O plano é desenvolvido no município principalmente em razão da existência do Tebar.
Desta forma, a intenção é preparar a comunidade para o caso de acidentes na empresa, de modo que a evacuação da área afetada seja tranqüila e segura. O eixo central do Apell é o Grupo Coordenador constituído por autoridades locais, líderes de comunidade, dirigentes industriais e outras entidades interessadas.
O chefe da Defesa Civil, Paulo Galeano, destaca que este ano o Apell será feito com a comunidade estudantil, por isso, as escolas devem estar atentas nesta terça-feirapara o toque das sirenes e também ouvindo as rádios locais, parceiras do evento, para saber em qual setor será realizada a simulação. “É muito importante que as pessoas que estarão em áreas em torno da Petrobras estejam alertas para uma eventual evacuação”, destacou Galeano. (Fonte: PMSS)

Comissão técnica atesta autonomia na elaboração do Plano Diretor

São Sebastião - Membros da comissão técnica criada para revisar o Plano Diretor Participativo de São Sebastião assinaram nesta segunda-feira, 30 de outubro, um ofício atestando autonomia dos técnicos na elaboração da proposta de zoneamento urbano do Município para os próximos sete anos.
O documento será entregue ao prefeito Dr. Juan Garcia, ao Ministério Público de São Sebastião e à Procuradoria Geral do Estado.
Segundo o ofício, assinado por 13 membros da comissão técnica, designada através da portaria 1932/05 e formada por representantes das Secretarias de Obras e Planejamento, Meio Ambiente, Turismo e Cultura, Saúde, Educação, Governo, Assuntos Jurídicos e Fazenda, no Plano Diretor constam propostas referentes a preservação do patrimônio histórico, regularização fundiária e urbanística de favelas, conselhos que prevêem participação popular, entre outros instrumentos que incentivam a democratização do acesso a cidade, a aplicação da função social da propriedade e o controle do desenvolvimento urbano do município.
O documento aponta para o fato de “não haver influência política nem do prefeito, secretários municipais, muito menos grupos empresariais”.
Mostra ainda que “as decisões seguiram critérios técnicos e foram amplamente divulgadas e discutidas em consultas, audiências e reuniões públicas ao longo de todo o Município e relatadas em atas e gravações que se encontram disponível no processo administrativo 4598/06”.
Segundo a comissão, “as propostas representam o resultado do conjunto de manifestações nas reuniões públicas, dos documentos encaminhados e posicionamentos técnicos”.
Os membros da comissão finalizam dizendo que pela primeira vez na história de São Sebastião um documento estabelece um controle da ocupação no Município, atendendo interesses da população e dando devida atenção à classe de baixa renda.
Sem verticalização - Segundo a comissão técnica do Plano Diretor, matérias veiculadas em jornal de circulação nacional não refletem o verdadeiro teor do projeto de lei do Plano Diretor Participativo de São Sebastião, como, por exemplo, citando que toda a orla de São Sebastião poderá receber prédios de 20 metros, o que é frontalmente contrária à proposta da Prefeitura.
A proposta prevê a redução da altura das construções na frente da praia dos atuais nove para sete metros, como as chamadas Zonas de Interesse Turístico, exatamente para privilegiar a paisagem e o acesso ao mar. A zona onde é previsto o limite de construção até vinte metros está vinculada ao entorno do Porto de São Sebastião e à Costa Norte, região com maior extensão de planície e menor restrição ambiental, divisa de Caraguatatuba, onde já são permitidos prédios de 10 andares, equivalente a 30 metros. O local tem o perfil que pode adaptar estruturas de retroporto e projetos habitacionais de classe média e baixa renda. Essas áreas foram apontadas no Plano Diretor de 1998.
Plano transparente - A revisão do Plano Diretor Participativo de São Sebastião tem como base legal o Plano Diretor de 1998 (Lei 001/99), a Lei Orgânica Municipal e segue as orientações do Estatuto das Cidades - Lei 10257/01 e das Resoluções 34, 25 e 13 do Conselho Nacional das Cidades. Também aplica as diretrizes da Política Nacional e Estadual de Gerenciamento Costeiro e todos os atos técnicos/administrativos estão registrados em processo administrativo n° 4598/2006.
Durante todo o período de desenvolvimento e aplicação da metodologia do processo participativo e da revisão técnica do Plano Diretor e das Leis de Uso e Ocupação do Solo, todos os dados e indicadores disponíveis em institutos de pesquisas oficiais, bem como os existentes em acervo municipal, foram compilados e sistematizados. (Fonte: PMSS)

Secretaria de Esportes encerra “Da Pá Virada” e beneficia 1.500 crianças

São Sebastião - Diversão com direito a ida e volta para casa em segurança. A Prefeitura de São Sebastião ofereceu ônibus para que as crianças da Costa Norte pudessem curtir a última parada do Projeto “Da Pá Virada”, que aconteceu no sábado, (28/10) no Centro de Apoio Esportivo do Jaraguá (CAE).
Realizado pela Secretaria de Esportes (Seesp) em parceria com as secretarias de Cultura e Turismo, Educação e Governo, em comemoração ao mês das crianças, o projeto visitou as três regiões da cidade: Topolândia, na região Central; Maresias, na Costa Sul; e Jaraguá, na Costa Norte. O projeto divertiu cerca de 1.500 crianças de toda a cidade.
Para Rosires Santos Souza, que levou seu filho para o evento, é necessário aproveitar todas as oportunidades para levar as crianças para se divertirem. “Todos os eventos que têm carrego meu filho para que ele possa curtir a infância dele”, explica.
Rosires destaca que há desinteresse por parte das outras mães em fazer o mesmo. “A maioria não vai a uma reunião do filho na escola. Não quero o meu filho na rua, por isso aproveito todas as atividades para levá-lo”, conta.
O pequeno Messias Santos Correa, 8 anos, diz que no ano passado, primeira edição do “Da Pá Virada”, se divertiu muito e por isso não via a hora de chegar ao local. “É muito legal, a gente brinca o dia inteiro e tem um monte de coisas para fazer”, afirma.
As brincadeiras foram regadas ao delicioso algodão doce distribuído durante todo o dia do projeto. Foram montados no CAE brinquedos infláveis como tobogã com parede de escalada, guerra de cotonetes, balão bolha, cama elástica, piscina de bolinhas e balão de castelinho. Para agradar todos os gostos, houve também mesa de ping-pong, xadrez, dama, bambolê e pula corda.
Foram realizadas oficinas de pintura, maquiagem no rosto e desenhos no papel, onde as crianças soltaram a criatividade e criaram seus próprios desenhos.
Em uma parceria com os escoteiros da cidade, o projeto contou ainda com uma tirolesa. A Secretaria de Esportes realizou também uma prova pedestre infantil de 1.500 metros, onde participaram crianças com idades de 7 a 14 anos. Os três primeiros colocados das categorias de 7 a 9 anos, 10 a 12 e 13 a 14, receberam troféus e todos os participantes ganharam medalhas. (Fonte: PMSS)

Sajur realiza ciclo de estudos para estagiários em São Sebastião

São Sebastião - A Secretaria de Assuntos Jurídicos (Sajur) de São Sebastião realizará no início de novembro a primeira edição do “Ciclo de Estudos Jurídicos”, voltado a todos os estagiários da Prefeitura.
O primeiro encontro está marcado para esta quarta-feira (1º/11), das 9 às 11h, e a abertura será feita pelo prefeito Dr. Juan Garcia. Os coordenadores do dia serão Dr. Júlio César de Sousa, procurador fiscal, e os advogados Dr. Givanildo de Souza e Dr. Ubirajra Luca. Na pauta serão discutidos a “Introdução ao Direito Tributário”, “Direito Constitucional – Constituição”, “Classificação da Constituição”, “Fenômenos Constitucionais” e “Controle da Constitucionalidade”. A última palestra, obre “Licitação”, será proferida pelo procurador administrativo Dr. Roberto Júnior.
Na segunda-feira (6/10), das 9 às 11h, os temas “Desapropriação” e “Orçamento”, “Histórico”, “Princípios Orçamentários” e “Leis Orçamentárias” serão comentados sob a coordenação do procurador judicial, Dr. Alessandro Mauro de Souza, e do assessor jurídico Dr. Adolpho Netto, respectivamente.
Na terça-feira (7/10), as palestras serão realizadas nos períodos da manhã e da tarde. Das 9 às 11h, a corregedora municipal Dra. Valéria Zago abordará o tema “Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar” e o procurador ambiental Dr. José Mauro Botelho o tema “Plano Diretor”. No período da tarde, das 14 às 16h, a primeira palestra será sobre “Direito do Consumidor” e será abordada pelo Dr. Cristhian Abendroth, assessor do Procon. Em seguida, finalizando o “Ciclo de Estudos Jurídicos”, o secretário da Sajur, Dr. Celso Luiz dos Santos, comentará sobre “Ato Administrativo e Considerações Gerais”. Todas as palestras serão realizadas na Videoteca Municipal e a presença será obrigatória para todos os estagiários da área de direito. Para os estagiários das outras secretarias, a presença será de acordo com a deliberação de cada chefia. Mais informações pelo telefone (12) 3891-2080. (Fonte: PMSS)

Câmara vota moção de aplausos e pareceres

São Sebastião - A Câmara de São Sebastião deve votar nesta terça-feira, 31, em sessão ordinária, uma moção de aplausos e reconhecimento, de autoria do vereador Luiz Antônio de Santana Barroso, o ‘Coringa’, e dois pareceres da Comissão de Justiça.
Um é relacionado ao projeto de lei 31/06, que dispõe sobre alteração de denominação de via pública, e o outro ao projeto de lei 39/06, que institui no calendário oficial do município o ‘Dia Municipal do Idoso’.
Ambos foram apresentados pelo presidente da Casa, Wagner Teixeira.Assuntos relacionados a demora na entrega de cestas básicas às famílias carentes; o atendimento médico realizado no posto de saúde do bairro de Toque Toque Pequeno; o problema das embarcações situadas no rio de Boiçucanga, entre outros, devem ser debatidos entre os vereadores por meio de requerimentos. nA pauta, entretanto, pode sofre alterações até o início da sessão.
 (Fonte: Câmara Municipal de São Sebastião)
 

Notícias de Ubatuba Topo

Restaurante Solar das Águas Cantantes Arabi

 

Desfile de aniversário emociona multidão em Ubatuba

Ubatuba - Ubatuba comemorou seus 369 anos com um belo desfile no último sábado, 28. A festa cívica teve início com a Banda do Comando do Policiamento do Interior (CPI-1) e a Lira Padre Anchieta executando juntas os hinos do Brasil e de Ubatuba, enquanto as bandeiras eram hasteadas pelo prefeito Eduardo Cesar, pelo major Milton Pouza Júnior e pelo secretário de Segurança de Ubatuba, Andrade Henrique. Após a abertura oficial, o público que lotou as arquibancadas e calçadas da Av. D. Maria Alves pôde acompanhar o desfile de 63 escolas e entidades que reuniram aproximadamente 1500 pessoas.
No palanque oficial marcaram presença o prefeito de Natividade da Serra, João Carvalho, o presidente da Câmara de Ubatuba, Ricardo Cortez; os vereadores Claudinho Gulli, Luciana Machado e Romerson de Oliveira, secretários municipais e outros convidados.
Alguns momentos marcantes do desfile ficaram por conta da Famipa (Fanfarra Mirim Padre Anchieta), que mostrou estar de volta com brilho, entregando ao prefeito Eduardo Cesar os troféus de campeã no quesito linha de frente e vice-campeã de baliza e harmonia musical, obtidos no I Campeonato de Bandas e Fanfarras da região sudeste, disputado em Mauá. A Famcal (Fanfarra Municipal Comunidade Alaor), de Caraguatatuba, também veio homenagear Ubatuba em seu aniversário.
A Lira Padre Anchieta cuidou da trilha musical do desfile, e entre as escolas, a E.M. Marina Salete, do Perequê Açu, protagonizou outro momento especial, ao homenagear o mascareiro Zé Pimenta. Atletas como Maurici Rubens Pereira Filho(medalha de bronze no mundial Junior no revezamento 4 x 100) e ex-aluno da escolinha municipal de natação; membros da melhor idade; clubes de motociclistas; homenagem da Guarda Mirim ao seu fundador, Tenente Pereira, foram outros momentos que ficarão na memória dos que prestigiaram o desfile. O encerramento ficou por conta da comitiva “Os Doidos”, com aproximadamente 100 cavaleiros, entre eles o vereador José Santana, de Natividade da Serra.
Frota - Durante o desfile, a prefeitura de Ubatuba mostrou à população a nova frota de veículos que operam para a administração. A população conheceu, entre as novas aquisições, a Blazer Advantage, da Guarda Municipal, a Unidade Móvel de Saúde Bucal e duas ambulâncias da secretaria de Saúde, duas kombis do transporte escolar e o centro de informações turísticas móvel. Foram apresentadas ainda a máquina de guias e sarjetas e a acabadora de asfalto, além de outros cinco veículos que estavam parados e foram reformados, voltando a circular, atendendo a diversas secretarias. (Fonte: PMU)

Eduardo Cesar inaugura mais duas unidades de saúde da família
Atualmente, o sistema municipal de saúde realiza cerca de 3.500 atendimentos por dia

Ubatuba - Dando seqüência à série de eventos realizados pela Prefeitura de Ubatuba em virtude do aniversário da cidade, o prefeito Eduardo Cesar inaugurou, na manhã desta segunda-feira, 30, mais duas Unidades de Saúde da Família no município: uma no Bairro Jardim Carolina e outra no Bairro Estufa I. As solenidades foram acompanhadas por autoridades, funcionários do sistema de saúde e pelas comunidades dos bairros.
Essas inaugurações fazem parte das estratégias traçadas pela Secretaria, que visam reestruturar o sistema de saúde no município, desafogando a demanda da Santa Casa e proporcionando um melhor atendimento à população. Nesse sentido, o secretário de Saúde, Marcos da Silveira Franco explica que, atualmente, cerca de 3.500 atendimentos são realizados diariamente. "É impossível imaginar essa demanda sendo atendida num único espaço. Hoje em dia, para grande parte dos atendimentos, as pessoas não precisam mais sair do seu bairro para receber assistência médica. Assim, a Santa Casa tem mais tranqüilidade para atender situações de urgência e emergência".
Recuperando e inovando - O prefeito Eduardo Cesar, em seu discurso, observou que quando foi eleito, a situação no setor da saúde era gravíssima. Segundo ele, haviam 23 unidades em absoluto estado de sucateamento. "Hoje, nós contamos com 29 unidades. As já existentes foram recuperadas e outras seis foram implantadas. Infelizmente, a nossa vontade é limitada pelas condições financeiras. Temos outras necessidades prioritárias para melhorar a qualidade de vida do cidadão ubatubense. Governar é saber escolher, precisamos sempre encontrar o equilíbrio".
A presidente do Conselho Municipal de Saúde (Comus), Guaracira Santos, acompanhou as duas inaugurações e falou sobre a importância da participação da comunidade para a melhoria da qualidade de vida. "Não adianta só criticar, é preciso estar junto, fazer parte do processo para poder falar. Precisamos todos lutar para que a saúde seja boa em todos os cantos da cidade. A iniciativa de disponibilizar médicos e enfermeiros nos bairros tem um valor inestimável para nós".
Trabalho em parceria com a comunidade - Para os representantes de associações de bairros presentes nas solenidades de inaugurações, as unidades de saúde da família são uma conquista dos moradores. A presidente da Sociedade Amigos do Bairro Estufa (Sabe), Esmeralda Paiva, lembrou que a implantação da Unidade no bairro foi um pedido feito durante a IV Conferência de Saúde, realizada no início do ano.
Segundo o vereador Claudinho Gulli, presente em ambas as inaugurações, a Unidade é mais uma vitória da comunidade. "A Estufa tem recebido muitas obras, graças à atuação da comunidade. As parcerias da comunidade com a Prefeitura resultaram na pavimentação de ruas e o PSF é mais uma conquista. Esse é o caminho. Precisamos caminhar juntos, o executivo, o legislativo e a população".
Para o presidente da Associação do Bairro Jardim Carolina, Quincas Cruz Neto, o trabalho desenvolvido pelo Programa de Saúde da Família, com ênfase na prevenção, é um passo importante para Ubatuba. "O investimento na prevenção e na saúde familiar, trazendo o médico para dentro da casa das pessoas é algo que simplifica um possível tratamento. O PSF possibilita um acompanhamento da saúde do indivíduo e, por outro lado, a confiança do paciente em seu médico. Com isso, o diagnóstico pode ser feito precocemente e a cura é facilitada”. (Fonte: PMU)

VII Maratona Pintando Ubatuba revela talentos no aniversário da cidade

Ubatuba - No dia do aniversário da cidade, sábado, 28, a Prefeitura Municipal de Ubatuba, por meio do Grupo Setorial de Artes Plásticas da Fundart, realizou a VII Maratona Pintando Ubatuba. O evento contou com a participação de dez artistas, que tiveram o dia todo para retratar uma beleza, situação ou personagem de Ubatuba. A iniciativa da Fundart visa promover as artes plásticas e descobrir novos talentos.
Os participantes pintaram telas com o tamanho máximo de 1 x 1,50m e depois foram julgados por artistas locais, concorrendo a kits de pintura. A Comissão Julgadora premiou seis participantes. Na categoria "Adulto", o vencedor foi François Guerin. Wladimir Ferreira da Silva ficou em 2º lugar, Luciano de Camargo em 3º, Wilson Sanches Granado em 4º e Clélia Cássia dos Santos 5º lugar. Na Categoria Infantil, a pequenina Yasmin Lemes de Camargo ficou em1º lugar. (Fonte: PMU)

Mundial de surfe resgata Ubatuba como palco de eventos internacionais
Um grande público prestigiou o evento, que foi considerado um grande sucesso pelos surfistas e organizadores

Ubatuba - O fim de semana terminou com mais um dia de muito sol e ótimo público nas areias de Itamambuca. O último dia do Onbongo Pro Surfing atraiu muita gente para conhecer o campeão da última etapa seis estrelas do WQS, antes do final da temporada no Havaí. O campeonato reuniu 192 surfistas, de 14 países.
Renan Rocha, paulista com coração ubatubense, foi o grande campeão da etapa que resgatou Ubatuba como cenário para realização de circuitos internacionais de surfe. O veterano surfista de 35 anos de idade, que até o ano passado integrava o grupo de elite do surfe mundial, levantou a torcida com o título conquistado na decisão contra o australiano Troy Brooks, que gostou muito de Ubatuba e com o vice-campeonato garantiu sua permanência no WCT. “Ubatuba está de parabéns, as pessoas aqui são muito legais, os organizadores deram um bom suporte aos surfistas e as pessoas são realmente apaixonadas pelo surfe aqui”, disse o vice-campeão.
Em terceiro lugar ficaram o carioca Simão Romão e o também australiano Rhys Bombaci. Ambos faturaram 3.750 dólares de prêmio e ganharam várias posições no ranking do WQS.
Vitória aplaudida pela torcida local - Renan freqüenta Ubatuba há muitos anos, possui residência na cidade e Itamambuca é sua praia preferida para treinos. A proximidade com o município fez com que a vitória de Renan Rocha fosse festejada pela torcida local como se o campeão fosse realmente de Ubatuba. O conhecimento das ondas de Itamambuca nas condições apresentadas no domingo, 29, com séries demoradas de um metro de altura, foi decisivo para Renan Rocha vencer o Onbongo Pro Surfing 2006. A última etapa do WQS que ele ganhou foi em 1993 na Praia de Maresias, em São Sebastião.
Renan Rocha, satisfeito com o resultado, pretende se aposentar e passar a surfar apenas como lazer, com exceção do próximo Onbongo Pro Surfing, em 2007, que já está confirmadíssimo para acontecer novamente em Ubatuba. “Foi uma aposentadoria em alto estilo, não vou correr mais nada, agora é só free-surfe, ficar em casa pegando onda e curtindo, mas no ano que vem estou aqui de novo, campeonato em casa não vou perder e dedico essa vitória a toda a minha família e aos meus amigos”, ofereceu.
Com os 2.500 pontos recebidos pela vitória, Renan subiu da 346ª para a 132ª posição no ranking do WQS, além de faturar o prêmio máximo de 15 mil dólares.
Título sul-americano - Três surfistas chegaram no domingo decisivo do Onbongo Pro Surfing com chances de ser campeão sul-americano, mas ninguém conseguiu ultrapassar o alagoano Marcondes Rocha, que foi consagrado como número um das etapas promovidas pela ASP South America neste ano no Brasil. O primeiro a cair foi o pernambucano Bernardo Pigmeu, que perdeu o confronto brasileiro contra o carioca Simão Romão, que precisava chegar na grande final em Ubatuba, porém foi barrado na semifinal pelo paulistano Renan Rocha. O outro candidato era o carioca Leonardo Neves, que foi eliminado pelo australiano Rhys Bombaci nas quartas-de-final e precisava vencer o campeonato para superar o alagoano Marcondes Rocha.
Prefeito prestigia grande final - O prefeito de Ubatuba, Eduardo Cesar, prestigiou a final do Onbongo Pro Surfing e participou da entrega dos troféus. Eduardo Cesar ficou muito contente com o sucesso do evento, que já está com realização garantida em Ubatuba até 2009. “Estão todos de parabéns pela ótima repercussão e pela realização de um evento deste porte na praia de Itamambuca. Ubatuba só tem a ganhar quando recebe eventos de nível internacional: o comércio, os meios de hospedagem, enfim, todos comemoram com a presença de turismo de qualidade”, lembrou o prefeito, que quando vereador foi autor da lei que instituiu Ubatuba como “capital do surfe”. A Prefeitura de Ubatuba deu total apoio ao evento, inclusive com destinação de verba para sua realização. (Fonte: PMU)

Oficinas do Projeto Cuidágua chamam atenção das comunidades para o cuidado com os rios

Ubatuba - Dando continuidade aos trabalhos que estão sendo desenvolvidos durante todos os sábados em escolas no entorno dos rios Acaraú, Tavares e Grande de Ubatuba, a equipe de arte-educadores da Associação Socioambientalista Somos Ubatuba (Assu), realizará atividades de educação ambiental, no próximo sábado, dia 4, na Escola Municipal Padre Anchieta.
Segundo Maria Luiza Camargo, uma das coordenadoras do evento, os resultados das ações promovidas pela Assu junto à comunidade, têm se refletido em propostas de campanhas de educação e conscientização nas escolas, bem como o envolvimento de adultos em mutirões de limpeza, a maior proteção das matas ciliares por parte das autoridades e muitas outras. "Durante as oficinas, encontramos crianças e adultos cheios de esperança e com vontade de mudar a situação crítica em que se encontram os rios da cidade".
Tendo como inspiração a frase ‘Sonho que se sonha junto é realidade’, entre as demais atividades, os arte-educadores do projeto, junto com a comunidade, formaram uma cachoeira de sonhos pelo cuidado dos rios da nossa bacia hidrográfica nas últimas oficinas. “Três belas cachoeiras inundaram as oficinas de amor e carinho pelas águas, inspirando homens, mulheres e crianças”, conta Maria Luiza Camargo.
O Projeto Cuidágua, da Associação Sócio Ambientalista Somos Ubatuba – ASSU, é financiado pelo Fundo Estadual de Recursos Hídricos do Estado de São Paulo (Fehidro) e tem parceria com a Prefeitura Municipal de Ubatuba, Instituto Seiva – Advogados pela Natureza e comerciantes. Para mais informações, acesse o site www.assu.org.br/cuidagua.
As oficinas de planejamento e arte-educação acontecem sempre aos sábados, em escolas no entorno dos rios. Se você tem interesse em cuidar das águas de Ubatuba, pode participar. Leve suas crianças e faça parte dessa luta! Confira a programação de novembro: dia 4, na E.M. Pe. Anchieta; dia 11, na E.M. Madre Glória; dia 18, na E.M. Altimira e dia 25 na E.M. Pe. Anchieta. (Fonte: PMU)

Edilson Félix explana sobre o papel legal do vereador e responde às críticas de presidente de Associação de bairro.
A Independência do Vereador e o Direito/Dever de atuar em prol da população

Ubatuba - O vereador Edilson Félix, atendendo ao pedido de moradores do local, apresentou indicação, de n° 743/06 , Solicitando iluminação pública na Rua Benedito Paulo, estrada principal de acesso ao Sertão do Puruba. A indicação, ao invés de agradecimentos, gerou críticas por parte do presidente da Associação daquele bairro, que parece querer ter o controle absoluto sobre tudo e sobre todos, dizendo que o vereador deveria visitar o bairro e não ficar esperando a população procurá-lo para fazer uma indicação. Tal declaração, além de demonstrar desconhecimento sobre o papel da Câmara e de qual é a função do vereador, também pode soar ofensiva, uma vez que o vereador, um cidadão eleito pelo povo para representá-lo, trabalha - de forma independente - para todos os munícipes, não devendo estar atrelado a nenhum outro compromisso que não seja o bem estar da comunidade. E ao que parece, pelos termos do texto, quem fez a crítica sequer leu a Indicação, que é clara, solicitando iluminação pública para a referida rua.
Sobre o assunto, Edilson concedeu entrevista, onde expôs seus pontos de vista: "Antes de qualquer coisa, gostaria de esclarecer a todos os munícipes que a palavra "vereador" vem de "Verear" que define a pessoa que, escolhida pelo voto popular, em eleição municipal, com a incumbência de cuidar do bem-estar dos moradores do lugar, portanto, o vereador é o representante do povo na esfera municipal. Os Vereadores, como agentes políticos, agem de três formas: Propondo, estudando e aprovando leis; Eu, por exemplo, que atuo fiscalizando o Poder Executivo, tenho meu espaço podado dentro da máquina municipal, mas recomendo providências à Administração Municipal, para atender as reclamações e necessidades da população, visando a melhoria de sua vida comunitária, através de indicações, requerimentos e moções, além de prestar atenção nas atribuições e contas da Prefeitura. Esta determinação de fiscalizar e questionar os atos do Executivo, muitas vezes, é vista como oposição, o que dificulta o meu trabalho, e qualquer documento que seja expedido através de meu gabinete, pode ser visto, por pessoas ligadas ao Prefeito, como "um fator de desestabilização do mesmo ou de suas bases".
Para que toda a população possa entender, uma das principais manifestações de cunho político pessoal do Vereador refere-se ao seu trabalho em oferecer sugestões denominadas: Indicações, Requerimentos e Moções. Mas o que são e para que servem?
Nas indicações - O Vereador oferece sugestões o qual visa levar ao conhecimento do Prefeito problemas locais, tais como ruas esburacadas, falta de iluminação, falta de água nos bairros, terrenos com mato, calçadas com piso desfeito, atendimento médico-ambulatorial etc... Para Edilson, "É a comunidade, são os munícipes que nos procuram que sabem onde estão as prioridades. O papel do vereador é indicar ao Prefeito para que tome as providências necessárias para sanar os problemas que levamos ao seu conhecimento".
Através de Pedidos de Informação e Requerimentos - Se precisar de esclarecimentos sobre as ocorrências no âmbito da Prefeitura (como dúvidas quanto às contas de uma Secretaria), o vereador prepara um pedido de informação e envia ao Executivo. Edilson esclarece: "Quando a população nos procura, com dúvidas sobre prazos de obras, custos, etc... minha obrigação é requisitar que o Executivo esclareça estas dúvidas, através de Pedidos de Informação". Os requerimentos podem ser feitos às outras entidades que, de maneira direta ou indireta, atuam no município.
Por Moções - A Moção é uma forma da Câmara Municipal manifestar sua opinião elogiando, protestando e repudiando um ato que seja do nível Municipal, Estadual ou Federal. A diferença entre o Requerimento e a Moção é que ambos são aprovados, mas o Pedido de Informação representa um pedido exclusivo do Vereador e a Moção representa a vontade e opinião da Câmara Municipal.
Visando esclarecer a população para que ela possa cobrar do vereador, Edilson Félix enumera quais são os principais direitos e deveres dos mesmos. "De uma forma geral, diz Edilson, estes são os principais direitos dos vereadores: Apresentar propostas de emenda à Lei Orgânica do Município; Apresentar projetos de lei ordinária e de lei complementar, projetos de decreto legislativo, projetos de resolução; Fazer requerimentos, escritos ou verbais; Sugerir indicações; Oferecer emendas; Usar da palavra, no Plenário: Votar e ser votado para a eleição da Mesa e para escolha da direção das comissões de que participa; Julgar o Prefeito e Vereador em determinadas infrações e Fiscalizar os atos de Prefeito.
Sobre os Deveres do Vereador, que devem ser fiscalizados pela população estão os de:- assiduidade, ou seja, comparecer às sessões do Plenário e das comissões; Dedicação ao trabalho legislativo, dele participando no Plenário e nas comissões; Atenção aos eleitores, nos pleitos coletivos como individuais e a * Probidade política e administrativa, imune aos desvios do mandato, ou seja, ter conduta retilínea. Edilson Félix acentua que "É dever, ainda, do vereador, lutar pela construção e funcionamento de escolas, de hospitais e postos de saúde, abertura de estradas, pavimentação de vias públicas urbanas, abastecimento de água e instalação de energia elétrica".
O vereador Edilson Félix e sua assessoria estão a disposição para atender a todos os munícipes, que queiram apresentar sugestões de indicações, requerimentos ou de Pedidos de Informação, em seu gabinete, na Câmara Municipal, de segunda a sexta-feira, das 08:00h às 18:00h.
(Fonte: Ass. Vereador Edilson Félix)



Semana de 27/10 à 02/11

 

CINE PORTO (Ubatuba)

"O Bicho vai Pegar"
Ás 15:30 hs -17:20 hs

"O Grito 2"
Ás 19:10 hs - 21:10 hs.

CINE PASSEIO (Ubatuba)
 

"O Maior Amor do Mundo"
Ás 15:10 hs - 19:20 hs

"Terror em Silent Hill"
Ás 17:10 hs - 21:20 hs.

 

Parabéns Ubatuba!
(Clique na imagem abaixo para assistir nossa homenagem)

 

 

 

Ação Litoral
 

Poesia Topo

Carrapichos

Foi morando na praia
Que aprendemos
A lição dos carrapichos
Nos armamos de espinhos
E ficamos resistentes
À força dos elementos:
Sol, chuva,
Noites e sentimentos.

Félix Cabral

Carta do Leitor
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não expressando necessariamente a opinião deste informativo. O envio de qualquer material para nosso e-mail
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Topo

Afasta de mim esse Cálice
Após a correria das eleições, venho através desta manifestar em tom de alegria e satisfação as minas felicitações pela data comemorativa do aniversário da revista eletrônica Ubaweb.
Não é uma tarefa fácil manter e fazer sobreviver um veículo jornalístico, onde o acesso é gratuito e propicia a democratização das informações. Além de primar pela isenção e de informar a realidade dos fatos que atingem nossa querida Ubatuba, posicionamento este que lhe atribui de forma equivocada o sinônimo de oposição, e com isso lhe acarreta uma serie de perseguições, característica dos anos de chumbo, onde os defensores da democracia viram seus textos rasgados pela tesoura da censura.
À perseguição ás iniciativas de comunicação não é nova, data desde o século 19, surge justamente para tentar inibir as publicações que pelo simples fato de existirem, contribuem para a consolidação de uma sociedade mais democrática ao promoverem a controvérsia, sem a qualquer sistema se tornaria estéril.
Se os políticos acusados de corrupção e que dilapidaram o patrimônio público têm o direito de participar das eleições, fazer suas propagandas, distribuir e pregar seus cartazes, entrar nas casas das pessoas através do Rádio e da Televisão para pedir votos e para continuar pilhando a coisa pública, também a sociedade civil tem o direito de se manifestar contra esses políticos, não podendo ser ameaçados e oprimidos através de ações judiciais patrocinadas pelo próprio poder público, ou seja, com o dinheiro do povo.
Parabéns não ao só ao "O Guaruçá" leia-se Luiz Moura, também ao Emilio Campi do "Litoral Virtual", ao Sidney Borges do "Ubatuba Víbora" e a todos profissionais da imprensa que se dedicam e doam parte de suas vidas a prestar serviço ao bem comum, e com toda certeza comungam da frase "Viver é melhor que sonhar".

Pedro Tuzino
Ubatuba, SP

Eu tenho pena do presidente
Ele venceu, mas não estava radiante como na primeira vez. A barba branca e os cabelos dourados denunciavam que a idade vai e a vaidade vem. O presidente insistiu e manteve seu cargo. E no discurso de agradecimento pela confiança, logo depois do resultado da eleição, ele não cumprimentou nenhum "porteiro" com a euforia da primeira vez.
Estava sério, não se desmanchou em elogios ao seu adversário. Ouviu algumas perguntas idiotas respondendo com promessas e as pertinentes, ele disfarçou e respondeu com outras promessas. Falou em conversar com os governadores, com os partidos de oposição, já que a maior falha do seu primeiro mandato, e isto estava sendo admitido em pequenas deixas, meio que subliminarmente, foi a omissão, o descaso com os acontecimentos em volta, a super-proteção ao presidente da república, a bolha de vidro. Que não quebrou. Ele venceu.
Na nação do sem fim, onde a democracia é tão comemorada, o representante do povo é a sua imagem e semelhança - exceto na conta bancária. Cansado, enfadado até pelo desgaste da campanha, o presidente mantém seu discurso otimista que até me fez esboçar um sorriso. Ele disse que vamos ser uma potência mundial. Eu até quis rir, mas isso não tem graça.
É que teimam em dizer que só porque é brasileiro não desiste nunca. Teimam em dizer também que temos a melhor democracia vigente no mundo! Só porque usamos uma maquininha eletrônica de rápido resultado no processo eleitoral.
Insistem em fazer o povo esquecer o que é democracia: Distribuição de renda, liberdade de expressão e consciência para se expressar. O presidente não sabe se pode contar com isso, assim como o povo. Porque assim como o povo, o presidente foi omisso no seu primeiro mandato e recebeu uma enxurrada de críticas da grande mídia e dos seus adversários como se tivesse alguma escolha. Teve que aturar 300 picaretas com anel de doutor no seu próprio partido, no seu próprio ministério.
E no discurso de agradecimento pediu aos sindicalistas que cobrem, aos empresários, aos vários setores de importância e representação do povo junto ao governo. O movimento estudantil está completamente fora deste contexto, mas isso já é assunto para outro texto. O povo não é patrão de nada neste país. Não sou capaz de jurar que o presidente esta repleto de
felicidade e empolgação, só não é mais um desempregado nas estatísticas. A reeleição constatou uma boa vontade do povo, uma fé que não vem das antenas de TV, mas os tentáculos do poder vão continuar derrubando as chances que o país tem de ser o que o presidente prometeu, simplesmente porque o povo é omisso, ladra, mas não morde e abana o rabinho nas eleições com a velha esperança de não ficar roendo o osso.

Lídia Carla Dourado Gonçalves
18 anos, estudante de teatro, Salvador-BA

Desejos
"Não podemos ter tudo que queremos. assim, deveríamos amar tudo o que temos". Essa lição de pára-choques de caminhões é extremamente profunda. Amar tudo o que temos? Amar todos que temos? Muitas vezes não damos valor ao que temos, porque está ali, ou aqui. A mão! Fácil. A nossa disposição. Ao nosso lado. Em abundância. Em quantidades aparentemente intermináveis, de duração aparentemente infinita. Talvez, este seja o maior motivo da nossa displicência com as coisas e com as pessoas. Não cultuamos a convivência com nossos pais, com nossos filhos, com nossos amigos, com os nossos valores. Da falta de cuidados, do descaso com a preservação da nossa prole, da nossa casa, da nossa rua, do nosso bairro, da nossa cidade, da nossa natureza, do nosso meio ambiente. Se prestarmos atenção, se nos demorarmos um pequeno tempo, suficiente para formar uma imagem clara sobre o que esta acontecendo realmente em nosso redor, na frente dos nossos olhos e, não sabemos porque não nos apercebemos, vemos, mas não enxergamos, escutamos mas, não ouvimos, não concordamos mas, não reagimos, dói, mas, resignados, não gritamos. A indolência parece ter se apossado da capacidade de reação. Talvez, até nos apercebemos do caos que se materializa, porém, não queremos crer em sua existência, muito menos, na sua proximidade. Os conceitos familiares estão indecifráveis; a educação, a reverência, o respeito, a postura, a apresentação, pertencem a um comportamento de um passado longínquo. Tão distante que pais já não conhecem os filhos e, há mães, que lamentavelmente, desconhecem os pais de seus filhos. Este mundo fica cada vez mais estranho. A convivência, cada vez mais difícil. Muito mais do que ficou do meu avô para o meu pai. Do meu pai para mim e, pior será, de mim para meus filhos! O que dirá, de mim, para os meus netos? Só me restará desejos. Desejo que o rumo deste mundo mude e, que o amor se sobreponha a barbárie. Pelos cuidados que dedicamos ao que temos, temo que temos muito mais do que merecemos.

Ronaldo Dias
Ubatuba, SP

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Atualização: Juliano Gregori

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