Litoral Virtual últimas notícias do litoral
Quinta-Feira, 08 de Março de 2007 - Nº 1721 Edições Anteriores

Pousada das Cachoeiras

Região
Sol é o principal vilão para os trabalhadores das ruas do LN

Litoral Norte participa da FISTUR
Ex-ministro da Agricultura ministra palestra na UNITAU


Caraguatatuba
Caraguá tem novo secretário de Esportes e Recreação
Juizado Federal de Caraguá participa pela 1ª vez do MultiAção
Biker de Caraguá 2ª etapa do Paulista e lidera o ranking
O Casamento Forçado, de Molière é a comédia do final de semana no Teatro Mario Covas
Prefeitura e Fundacc inauguram Sala de Leitura no Pegorelli
Capoeira Arte Nacional agita aulas de Educação Física do UNIMÓDULO

Ilhabela
Ausência do réu impede júri em Ilhabela

Comissão de Finanças e Orçamento é presidida pelo Vereador Carlinhos
“Alô Câmara”


São Sebastião
PAT de São Sebastião divulga vagas para emprego
Caiçara vence jogo de abertura do Campeonato Municipal de Futebol dos Veteranos
Secretaria de Esporte promove mais uma clínica de tênis para carentes
Legislativo aprova projeto para criação do Conselho do Fundeb
Aprovada desafetação de terreno para remoção de famílias de área de mangue
Prefeitura cede espaço para Associação Comercial atender na Costa Sul
Costa Sul recebe lançamento oficial do roteiro “Trilha das Artes”
São Sebastião vai oferecer plantas populares para comunidade de baixa renda
Prefeitura de São Sebastião entrega parques infantis para três escolas
São Sebastião será principal rota de exportação de álcool
Procon alerta idosos e pensionistas do INSS sobre a venda de produtos nas residências
558 estudantes participarão de processo seletivo para estágio em São Sebastião


Ubatuba
Parque Estadual de Ilha Anchieta prepara a comemoração de seus 30 anos
20 mil metros de Mata Atlântica são queimados em área de PESM

Vereadores rejeitam moção de repúdio a prefeito e secretários
Comitê Dirigente dos 51º Jogos Regionais faz vistoria nas instalações esportivas em Ubatuba

Prefeitura consegue reforço do Estado para ações de combate à dengue
Prefeitura pede que moradores aceitem a visita de agentes de combate à dengue
Juizado Especial Federal oferece serviços gratuitos para cidadãos de Ubatuba
Projeto “Toda Dança é para Todos” seleciona bolsistas para 2007
Prefeitura realiza curso de Mecânica de Motores para setor produtivo
Errata

Seções
Carta do Leitor
Foto do Dia

Notícias da Região Topo

Sol é o principal vilão para os trabalhadores das ruas do LN

Litoral Norte - O calor e o ar seco, que persiste há duas semanas, tem sido o vilão para muitos moradores do Litoral Norte, principalmente para quem trabalha ao ar livre, aonde a temperatura média chega a atingir 34 graus. No entanto, para alguns profissionais a situação é ainda mais difícil, como é o caso dos garis, varredouros de ruas, pedreiros, carteiros, entre outros.
Apesar de saber do perigo de se expor aos raios ultravioletas, como insolação e câncer de pele, muitos ainda não tomam os cuidados necessários com a saúde.
“Já rezei, pedi para todos os santos para chover. As pessoas estranham o meu pedido por eu ser vendedora ambulante, mas o fato é que eu não posso pensar apenas em mim, o mato está seco, as plantas estão morrendo”, afirma Rose dos Santos, de 63 anos.
Apesar de ter consciência de que até mesmo as plantas estão sendo prejudicadas com o forte calor, Santos não usa protetor solar. “Eu não passo protetor, mas bebo bastante água, cerca de dois litros por dia”, conta.
O servente de obras, Adilson Vidal Alves, de 54 anos, afirma que está acostumado a trabalhar sob o sol forte. “Eu só uso protetor quando está muito quente, hoje (ontem) está tranqüilo”.
Detalhe: isso foi dito quando a temperatura já atingia 32 graus, por volta das 14h, de ontem. Calor não se discute, mas o certo é que nem todos conseguem trabalhar com a mesma disposição de Alves.
É o caso do jardineiro Agnaldo Lopes Pereira, de 39 anos, que apesar de acostumado a trabalhar sob sol, confessa que sente dor na cabeça e nos olhos.
“A gente acostuma, mas não me sinto bem, atrapalha a vista, ataca a sinusite e sinto dor na cabeça. Eu nunca usei protetor porque sempre tomei sol e a minha cor não muda. Eu tenho medo de ter uma doença no futuro, mas preciso trabalhar”, diz.
O motivo de tanto calor é uma incógnita para a maioria das pessoas como o jardineiro Oziel dos Santos, de 29 anos, que tem um longo histórico de trabalho embaixo de sol forte.
“Eu já fui ambulante, pedreiro e agora sou jardineiro. Eu já estou acostumado, mas não entendo porque faz tanto calor”, diz.
O servente de obras, Sérgio de Oliveira, de 37 anos, que está no cargo há 12 anos, lamenta o fato de não receber da Prefeitura um valor adicional no salário, referente à insalubridade, há muitos anos.
“Há muitos anos foi cortado o pagamento de insalubridade dos serventes de obras. A gente mexe com cimento, cal, produtos que são tóxicos, além de entrar em valas com fezes e se expor ao sol. Eu já estive afastado por problema de intoxicação”, afirma.
Alguns trabalhadores contam com o apoio dos moradores para se refrescar do forte calor das ruas, o que ocorre algumas vezes com os agentes de combate a dengue.
“O mais difícil no meu trabalho é conviver com o sol forte. Eu uso protetor solar e chapéu. O pessoal das casas também ajuda com água, suco e até refrigerante”, explica Denise Onório, de 26 anos.
A agente Dalva Helena Silva, de 42 anos, afirma que chega a perder 2 quilos por mês, durante o verão. “A gente anda cerca de 10 quilômetros, por dia, e para repor a energia eu bebo bastante água”, conta. Para a funcionária Flávia Nunes de Sá, de 25 anos, a onda de calor que persiste no Litoral Norte ocorre por causa do desmatamento.
Previsão do Tempo - Hoje a previsão é de tempo parcialmente nublado, o termômetro pode atingir até 32 graus. Os raios ultravioletas podem atingir grau extremo, por volta das 12h, de acordo com o Inpe (Instituto Nacional de Pesquisa Espacial). (Fonte: Imprensa Livre)

Litoral Norte participa da FISTUR


Litoral Norte - De 12 a 14 de março, o SINHORES, Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares estará divulgando o Litoral Norte na FISTUR – Feira Internacional de Serviços e Turismo, 1ª Feira do Setor, organizada pelas entidades sindicais (patronal) – Fhoresp, Sinhores, Abresi e CNTur, que será realizada no Palácio das Convenções do Anhembí, em São Paulo.
Paralelo a FISTUR acontece também, o 20º CIHAT – Congresso Internacional de Hotelaria Alimentação e Turismo, promovido pela ABRESI – Associação Brasileira de Gastronomia Hospitalidade e Turismo, vinculada a Fhoresp – Federação de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Estado de São Paulo, Sinhores e a CNTur- Confederação Nacional de Turismo.
Além do espaço reservado aos sindicatos integrantes da Fhoresp, para divulgação das cidades, base dos SINHORES. Grandes expositores, como AmBev, Nestlé e outros fornecedores também estarão participando da FISTUR.
O SINHORES Litoral Norte, que representas as cidades de Ubatuba, Caraguatatuba, São Sebastião e Ilhabela estará presente no estande dos sindicatos, com um banner promocional da região e a distribuindo folhetos para divulgação do site: www.sinhoreslitoralnorte.com.br , onde todos os associados cadastrados tem direito a uma página (gratuita).
Todos os empresários do setor de hotelaria e gastronomia do Litoral Norte, filiados ao SINHORES poderão visitar a feira e participar do CIHAT sem custo de ingresso e taxa de inscrição. Para isso, basta acessar o site: www.fistur.com.br  e fazer a sua inscrição gratuita.

Ex-ministro da Agricultura ministra palestra na UNITAU

Litoral Norte - A Universidade de Taubaté (UNITAU) promove, no dia 8 de março, às 20h, a palestra “O agronegócio brasileiro: a vez dos produtores rurais e engenheiros agrônomos”. A palestra será ministrada pelo Prof. Dr. Alysson Paolinelli, ex-ministro da Agricultura e histórico incentivador do agronegócio nacional, no auditório Dr. Geraldo Guimarães, no Departamento de Ciências Agrárias.
O evento, realizado em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), é direcionado a produtores rurais e a engenheiros agrônomos, além de a alunos de graduação em Agronomia, e abordará as atuais políticas públicas direcionadas ao agronegócio brasileiro.
“É importante, para o desenvolvimento do agronegócio na região, que os produtores rurais e os engenheiros agrônomos tenham conhecimento dos incentivos direcionados ao agronegócio nacional”, explica o Prof. Dr. Paulo Fortes Neto, chefe do Departamento de Ciências Agrárias. O professor destaca que a palestra também complementa a formação acadêmica dos alunos e os ajuda a compreender melhor o cenário agrícola nacional, que está em expansão.
A palestra de Paolinelli integra o projeto “Os caminhos da agropecuária brasileira”, do Departamento de Ciências Agrárias, que engloba um ciclo de conferências voltadas para a área, com palestras ministradas por profissionais especializados no setor agrícola.
Fortes Neto ressalta que o objetivo desse projeto é fortalecer o agronegócio na região do Vale do Paraíba, orientando os produtores rurais sobre as oportunidades oferecidas na área. “Nossa região é conhecida por suas indústrias, mas é necessário mostrar que o agronegócio do Vale do Paraíba também é expressivo e está em franco desenvolvimento”, afirma o professor.
Palestrante – O Prof. Dr. Alysson Paolinelli é engenheiro agrônomo formado pela Escola Superior de Agricultura de Lavras, hoje Universidade Federal de Lavras (UFLA), no Estado de Minas Gerais.
Foi presidente da Associação Brasileira de Educação Agrícola Superior do Brasil, de 1968 a 1969, e também foi Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais, de 1971 a 1974. Atuou como Ministro da Agricultura de 1974 a 1979, durante o governo do General Ernesto Geisel, e presidiu a Confederação Nacional de Agricultura do Brasil, de 1984 a 1986. Criou e implantou a Empresa Brasileira de Assistência Técnica e Extensão Rural (Embrater) e foi um dos incentivadores da criação da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). Também criou o programa Pró-alcool e o Programa Integrado de Pesquisas Agropecuárias de Minas Gerais (PIPAEMG), hoje EPAMIG.
Em 2006 recebeu o prêmio "World Food Prize", honraria do Prêmio Nobel, pelo Programa de Desenvolvimento do Cerrado Brasileiro (Proceder), projeto implantado por ele na década de 1970. O prêmio é entregue anualmente a pesquisadores que contribuíram para a disponibilidade de alimentos no mundo. (Fonte: UNITAU)

Notícias de Caraguatatuba Topo

O Guaruçá Caraguatatuba

Caraguá tem novo secretário de Esportes e Recreação

Caraguatatuba -  A SECER - Secretaria de Esportes e Recreação de Caraguatatuba já tem o novo secretário. Assume a pasta nesta quinta-feira, 8 , Wenceslau de Souza Neto, 39, mais conhecido como Lelau, que já desenvolveu vários trabalhos na área esportiva.
Lelau disse estar muito feliz pelo convite do prefeito José Pereira de Aguilar e que pretende trabalhar muito para contribuir como o esporte no município. "Tenho uma história voltada para o esporte, sempre fui ligado a atividades esportivas e procurei incentivar eventos na área, principalmente visando o social", disse.
Segundo Lelau foi entregue ao prefeito Aguilar dois projetos, com o objetivo de descobrir novos talentos nas diversas modalidades esportivas e contribuir com o lado social de Norte a Sul do município. "Além dos projetos entregues ao prefeito para análise, pretendo cumprir todo o calendário esportivo oficial já existente em Caraguá", afirmou.
Para o prefeito Aguilar a escolha foi feita com base em sua história esportiva. "Lelau além de ser um atleta há muito tempo em nossa cidade, sempre contribuiu de maneira voluntária com o esporte", ressaltou o prefeito.
Projetos:
Um dos projetos do novo secretário é o "Vivendo Esporte e Ganhando Saúde", que tem como objetivo promover competições nos sete núcleos esportivos existentes nos bairros, de acordo com as modalidades dos Regionais. Nessas disputas seriam descobertos novos talentos, e encaminhados para o CEMUG - Centro Esportivo Municipal Ubaldo Gonçalves, que tornaria-se pólo de treinamento do município, com isso os atletas dos bairros poderiam interagir entre si, além de representar o município em competições. "Esse projeto é a longo prazo. Além de descobrir novos talentos, se for viável implantá-lo os competidores terão que obedecer regras disciplinares como, por exemplo, boas notas na escola e comportamento. A intenção é resgatar os jovens dos diversos bairros e trazê-los para o esporte. Tenho ainda o propósito fazer intercâmbio com outro clubes, para que os atletas possam conhecer outras realidades do esporte fora da cidade e todas as pessoas dos bairros terão chance de praticar uma modalidade esportiva", disse.
Outro projeto que o novo secretário deseja desenvolver no município é o "Semana da Saúde". O objetivo é firmar uma parceria com a Secretaria Municipal de Saúde e levar um profissional da Saúde nos bairros com atendimentos básicos de saúde, como aferição de pressão arterial, verificação de peso e altura entre outros. "Com esse projeto estenderíamos o atendimento aos familiares dos atletas, levando com isso saúde para toda a família de maneira acessível", enfatizou o secretário.
Quem é Wenceslau de Souza Neto (Lelau)
Formado no curso técnico em Eletrônica, trabalhou durante muitos anos na CESP, casado e pai de quatro filhos, Lelau aos 14 anos iniciou sua vida esportiva defendendo Caraguatatuba na modalidade Basquete. Um ano mais tarde iniciou treinamento em Voleibol com o professor Ernesto Nardi, onde defendeu o município até seus 16 anos. Nesta idade começou a praticar Tae Kwon Do(artes marciais) e em 1989 conquistou faixa preta na modalidade. Após essa data tornou-se professor da modalidade e alguns dos seus alunos se destacaram. O atleta Arthur Bruller foi Campeão Brasileiro e Josiane da Silva foi Tri-Campeã Brasileira e 4ª colocada no Mundial da Espanha em 1996.
Em novembro de 2003 Lelau começou a praticar Tênis e foi campeão da categoria Iniciantes em Lorena, no Vale do Paraíba. Nos anos de 2005 e 2006 organizou, em Caraguá, o Fest Tênis da Solidariedade e arrecadou cerca de 160 cestas básicas, nas duas edições do evento. Os mantimentos foram doados ao Fundo Social de Solidariedade no município. (Fonte: PMC)

Juizado Federal de Caraguá participa pela 1ª vez do MultiAção
Para resolver ações judiciais de INSS, Caixa Econômica, Receita Federal e outras questões da justiça, o munícipe não precisa contratar advogado. O Juizado Federal de Caraguá faz esse serviço gratuitamente, atendendo inclusive outras cidades do Litoral Norte e Vale do Paraiba

Caraguatatuba - O MultiAção, considerado um dos maiores mutirões sociais que a Prefeitura de Caraguá vem realizando com sucesso desde 2005, ganhou agora um novo voluntário, para oferecer ainda mais serviços à população: o Juizado Especial Federal da Vara Cível de Caraguatatuba.
Além de todos os parceiros que apóiam o mutirão de solidariedade, realizado pela Secretaria de Assistência Social, Fundo Social, Secretarias Municipais e demais instituições da iniciativa pública e privada, a comunidade ganhou mais um serviço no MultiAção: a orientação em causas para as quais é comum as pessoas contratarem advogados particulares.
O Juizado Federal, que funciona em Caraguatatuba, atende também moradores de outras cidades do Vale do Paraíba e Litoral Norte, como Ilhabela, São Sebastião, Ubatuba, Natividade da Serra, Paraibuna, Redenção da Serra e São Luiz do Paraitinga, sendo que, para ser atendido, o morador de uma dessas cidades deve apenas apresentar um comprovante de renda(contas de água, luz ou telefone).
De acordo com as informações do Juizado Federal, qualquer pessoa que tenha uma pequena causa a ser resolvida pode ser atendida, se o valor das ações a serem recebidas for de até R$ 21 mil, ou seja, no máximo 60 salários mínimos. O mais importante a ser destcado, é que este serviço é gratuito à população, sendo desnecessária a contratação de um advogado.
Entre as principais propostas de ações judicionais em benefício do cidadão, estão as ações relacionadas a INSS - Instituto Nacional de Seguro Social, incluindo previdência social, aposentaria por invalidez, por doença, licença-maternidade, entre outras. Com relação à Caixa Econômica Federal, o Juizado Especial Federal de Caraguá pode prestar auxílio na cobrança e liberação de valores bloqueados de FGTS - Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, Sistema Financeiro de Habitação, Contratos Bancários de Conta Corrente e Empréstimos, etc.
Vale lembrar que a Receita Federal é outro órgão com o qual o Juizado lida em favor do cidadão. Entre as principais ações contra a Receita Federal estão impostos, contribuições especiais, taxas, contribuições previdenciárias e sociais, entre outras.
O Juizado de Caraguá atende também problemas relativos aos Correios, como problemas com Sedex, correspondências registradas, cheques postais, etc, e também questões relativas à União Federal, em prol do servidor público federal, tanto civil quanto militar, além de situações de Administração Pública, como licitações, contratos, atos administrativos, além de danos morais ou materiais contra qualquer órgão público, ou privado.
Qualquer pessoa pode ser atendida gratuitamente pelo Juizado Federal de Caraguá. Basta comparecer com a documentação, de segunda a sexta-feira, sempre das 9h às 17h. O Juizado Federal fica na rua São Benedito nº 39, no Centro da cidade(rua da igreja matriz).
É importante lembrar que o Juizado Federal será o novo parceiro do MultiAção, que acontece em Caraguá, no dia 17 de março(Sábado), das 8h às 16h, no CIEFI Oswaldo Ferreira, no bairro Casa Branca. (Fonte: PMC)

Biker de Caraguá 2ª etapa do Paulista e lidera o ranking
A 3ª etapa da do Campeonato Paulista de Bicicross acontece no dia 22 de abril, em Caraguá, dentro das comemorações do aniversário 150 anos do município

Caraguatatuba - Mais uma vez os atletas do Caraguá BMX Clube se destacaram no Campeonato Paulista de Bicicross. Os bikers que vêm conquistando boas posições na competição fizeram bonito no último domingo, dia 4, quando participaram da 2ª etapa do campeonato em Cosmópolis. A prova foi promovida pela APBMX(Associação Paulista de Bicicross) e FPC(Federação Paulista de Ciclismo) e contou com a participação de 427 pilotos competindo em diversas categorias.
Evandro Castilho, mais conhecido como Oreia, venceu a etapa, na categoria Cruiser 15 a 16 anos, e disparou na liderança do estadual e também ficou com a 3º colocação na categoria Boys 16 anos experts. O competidor Ruy Marcondes, o Tubarão, fez a sua estréia no campeonato na categoria Cruiser 30 a 34 anos, mas não deu chance para seus adversários e conquistou o primeiro lugar.
Outros atletas caraguatatubenses também conquistaram o vice-campeonato da etapa: Marcos Santos, o Chokito, categoria Elite Máster (Mônaco/HS/Cash Bingo SJC/Circuit), Hector Wild, categoria boys até 8 anos novatos e Thiago Fernandes, categoria boys 15 a 16 anos novatos.
Mais três pilotos ficaram com a 3ª colocação: Matheus Prazeres, categoria boys 9 anos experts (Unimodulo/Rotary Poiares), Paulo Carvalho "Mineiro", categoria Cruiser 17 a 29 anos e Thiago Fernandes categoria boys 15 a 16 anos novatos.
Enquanto que Lucas Prazeres, categoria boys 7 anos experts, (Rotary Poiares), Fabio Almeida, categoria boys 9 anos experts e Thiago da Mata categoria Cruiser 15 a 16 anos ficaram em 4º lugar.
A 3ª etapa do Campeonato Paulista de Bicicross 2007 acontece dia 22 de abril, em Caraguá, e fará parte das comemorações dos 150 anos de Emancipação político-administrativa da cidade. A participação da equipe do Caraguá BMX Clube tem o apoio da prefeitura, por meio da SECER (Secretaria Municipal de Esportes e Recreação).
Confira outros bikes de Caraguá que Participaram da etapa: Neylor Felipe (categoria boys 16 anos experts); Paulo Tarso (categoria boys 17 anos + novatos) e Natham Pereira (categoria boys 15 a 16 anos novatos), pararam nas semifinais; Rodrigo Sampaio e Ronay Ricardo (categoria boys 17 a 24 anos experts), ficaram nas quartas-de-final;Beatriz Almeida (categoria girls 11 a 12 anos experts), Jéssica Peres (categoria 15 a 16 anos experts), Jonatham Sagrilo e Ricardo Silveira (categoria boys 17 a 24 anos experts), Luiz Tadeu (categoria boys 15 a 16 anos novatos experts) e Alan Marquês (categoria boys 15 anos experts), não passaram da fase classificatória. (Fonte: PMC)

O Casamento Forçado, de Molière é a comédia do final de semana no Teatro Mario Covas

Caraguatatuba - "O Casamento Forçado" é a comédia que acontece neste sábado, 10, no Teatro Mario Covas. Baseado no original de Molière, com direção de Rick Von Dentz, o espetáculo tem a duração de uma hora. Os ingressos custam R$ 20,00 e R$ 10,00 (a meia-entrada).
No elenco, Ivan Vilabella, Rose Martins, Thais de Carvalho, Eduardo Leôncio, Ronaldo Liano.
A trama se passa a partir do simples esboço de um tema cômico, de uma consulta sobre os prazeres e os perigos do casamento, por parte do personagem principal Sganarello, que por volta dos 50 anos, ainda solteiro, resolve se casar. A escolhida é uma jovem esperta e mercenária, decidida a aplicar um golpe no futuro marido. Este, por sua vez, indeciso e quase neurótico por prever traições na sua vida de casado, começa a buscar conselhos com vários profissionais, entre eles um cientista, uma cigana e até um filósofo.
A obra e o autor - O Casamento Forçado foi representada pela primeira vez em 29 de janeiro de 1664, no Louvre em Paris. Molière já havia ganho prestígio com representações de tragédias, mas alcançou grande consagração quando optou pela comédia.
Percebendo sua inegável veia para a farsa de costumes, para provocar o riso e por meio deste, despertar reflexões críticas sobre a vida social, ele foi pouco a apouco de descartando dos papéis trágicos, e assumindo a comicidade. Molière percebeu que seu destino como homem do teatro, era "fazer rir as pessoas honestas", observando os vícios humanos, os costumes degradados e a farsa de uma moral em transição. (Fonte: Fundacc)

Prefeitura e Fundacc inauguram Sala de Leitura no Pegorelli

Caraguatatuba - A Prefeitura Municipal e a Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba - Fundacc - inauguram no dia 27 de fevereiro, terça-feira, no Centro Cultural do Pegorelli, a Sala de Leitura no Centro Cultural do Pegorelli. A Sala de Leitura sediará os projetos São Paulo Um Estado de Leitores da Secretaria de Estado da Cultura e Letras de Luz - uma parceria da Fundação Victor Civita e da Bandeirante Energias. Estiveram presentes na cerimônia de inauguração, D. Rose Aguilar, 1ª dama do município, Eliane Machado, Diretora de Cultura do Cone Leste Paulista, Eloiza Andrade Antunes de Oliveira, Presidente da Fundacc, e Junior Aguilar, Chefe de Gabinete, representando o prefeito José Pereira de Aguilar.
As crianças do bairro e seu entorno foram recepcionados pelos funcionários da Fundacc e assistiram a um espetáculo de Teatro de Bonecos, especialmente programado para a inauguração da Sala de Leitura.
A Sala foi idealizada para proporcionar à comunidade do Pegorelli e seu entorno, o acesso a livros, proporcionando maior contato com a cultura e a literatura. O acervo, composto por 1.500 volumes, entre publicações de clássicos nacionais e internacionais, literatura infantil e juvenil e livros de referência, foi resultado de doações do projeto São Paulo Um de Leitores, da Secretaria de Estado da Cultura do Estado de São Paulo, da Fundação Educar D Paschoal, entre outras.
O mobiliário, com balcão de desenho, tapete de EVA e prateiras especiais, foi todo confeccionado especialmente, visando acomodar confortavelmente os usuários, para que possam usufruir, da melhor maneira a Sala de Leitura.Lá acontecerão projetos de contadores de história entre outros. (Fonte: Fundacc)

Capoeira Arte Nacional agita aulas de Educação Física do UNIMÓDULO

Caraguatatuba - Convidado pelo professor Sérgio Burihan, o grupo Capoeira Arte Nacional esteve no UNIMÓDULO para fazer apresentações de capoeira contemporânea aos estudantes de Educação Física. A aula especial aconteceu na disciplina Metodologia das Lutas. Todos os alunos do 5º semestre participaram das aulas e aprenderam um pouco da cultura e dos movimentos da capoeira.
Serginho, como o professor do Centro Universitário Módulo é conhecido, explica que é preciso mostrar aos alunos a prática daquilo que eles já aprenderam na teoria. "As lutas fazem parte do universo em que eles irão atuar, por isso é preciso mostrar um pouco de cada uma delas", disse.
O UNIMÓDULO é uma das únicas universidades do Brasil que incluíram a disciplina Metodologia das Lutas no currículo do curso de Educação Física. "Há mais academias de lutas do que qualquer outro esporte", argumentou. "Passou da hora das universidades aderirem à disciplina", completou.
O instrutor da Arte Nacional Dimas Neder Lemos comentou que os estudantes de Educação Física de hoje serão os professores de amanhã, por isso precisam conhecer de tudo um pouco para poder ensinar seus alunos. "Nós, mais do que ninguém, precisamos conhecer esta cultura que é do nosso país".
Segundo ele, a capoeira já foi introduzida em diversas escolas da Europa, onde é muito valorizada por seus benefícios como desenvolvimento da coordenação motora, agilidade, flexibilidade, força e controle do corpo. "Além de movimentos completos, ideais para o desenvolvimento de qualquer pessoa, com a capoeira o aluno aprende a cantar, dançar e até a tocar instrumentos", frisou o instrutor.
Arte Nacional - Foi fundada em São Paulo pelo contra-mestre Dedé, da Bahia. Em Caraguá ela é coordenada por Rodriguinho. (Fonte: Módulo)

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Vulcano Portal da Palmeira

Ausência do réu impede júri em Ilhabela
Ele está preso no Estado de Minas Gerais, que não providenciou escolta


Ilhabela - A ausência do réu José do Rosário Santos impediu a realização do júri popular, marcado para ontem na Câmara Municipal da cidade, que não teve expediente em razão do julgamento. Segundo a advogada de defesa Fernanda Carboneli, Santos se encontra preso em uma penitenciária do Estado de Minas Gerais, que não providenciou a escolta.
A advogada ficou indignada com a situação do preso que não tem culpa do Estado não providenciar sua vinda para o julgamento. Fernanda pegou o caso esta semana por meio da assistência jurídica gratuita a que todo réu tem direito.
Ela explicou que irá entrar com um pedido de liberdade provisória para que Santos possa aguardar outro julgamento solto, até para poder vir sozinho à região. “É um absurdo o que aconteceu. O Estado de São Paulo é que deveria ter ido buscá-lo para deixá-lo em alguma prisão próxima, como no Vale do Paraíba”, acrescentou.
Santos se encontra preso em Minas Gerais justamente por causa deste processo em Ilhabela. Conforme Fernanda, após o crime, ocorrido em novembro de 1995, Santos ficou respondendo o processo em liberdade.
Procurado
Passado um tempo, ele teria ido para Minas e não comunicou seu novo endereço à Justiça, que conduziu o caso a revelia. Em 1997, ele foi denunciado no crime e em 2001 sua prisão foi decretada, ficando o acusado sendo um procurado.
Há uns cinco anos, Santos foi detido por outro problema na cidade mineira. Na ocasião, o processo da Ilhabela veio à tona. Por esta razão é que ele permaneceu preso, estando nesta condição até hoje. E é justamente por estar preso tanto tempo, que causou indignação na advogada, uma vez que Santos praticamente já está cumprindo sua pena sem nem ter sido julgado.
Santos é acusado na morte a facadas de seu vizinho na época, André Romão. De acordo com Fernanda a acusação é de homicídio simples. A tese da advogada considera que o crime tratou-se de defesa da honra. “Na ocasião, o acusado alegou que Romão provocava sua mulher, aparecendo pelado na frente dela, por isso o esfaqueou”, justificou a advogada.
O julgamento seria na Câmara, uma vez que o Fórum de Ilhabela não conta com plenário próprio para júri popular. A acusação seria da promotora Eloísa Belizardo e o julgamento presidido pela juíza Melissa Bertoluti. (Fonte: Imprensa Livre)

Comissão de Finanças e Orçamento é presidida pelo Vereador Carlinhos


Ilhabela - A Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Ilhabela é presidida, durante o biênio 2007/2008, pelo vereador Carlos Alberto de Oliveira Pinto, o Carlinhos (PMDB).
Desde seu ingresso na política o parlamentar sempre fez parte das comissões desta área, até mesmo por ser formado em Contabilidade. O vereador Carlinhos ainda conta com mais dois membros na composição desta comissão: os vereadores Roberto Timbada (PL) e José Roberto de Campos, o Beto (PMN).
O presidente da comissão explica que todos os projetos encaminhados para a Câmara Municipal que emitem despesas e representem gastos para o município, passam pela Comissão de Finanças onde são analisados. “Na verdade não lidamos diretamente com o dinheiro, e sim apenas fiscalizamos”. Carlinhos alega que tem estudado alguns Projetos de Lei que resultaram em experiências positivas em outras cidades com a intenção de propor ao município de Ilhabela, visando melhorar a qualidade de vida de toda a população. “Vamos verificar o que pode ser adaptado à nossa cidade, que seja interessante e necessário”, declara Carlinhos. (Fonte: Câmara Municipal de Ilhabela)

“Alô Câmara”

Ilhabela - Dentre os serviços prestados pelo Centro de Apoio ao Munícipe a Câmara Municipal de Ilhabela disponibiliza o “Alô Câmara”, com a intenção de abrir um espaço aos cidadãos. Os moradores da cidade podem requerer informações, orientações, críticas, reclamações ou dar sugestões ao órgão legislativo pelo telefone 08007716091.
O presidente da Câmara Professor Joadir Capucho (PPS) alega que o “Alô Câmara” é um serviço de grande relevância ao município, pois se torna a voz da população, abrindo um espaço para manifestações favoráveis ou contrárias, ajudando os poderes executivo e legislativo a melhorar o desenvolvimento de Ilhabela. (Fonte: Câmara Municipal de Ilhabela)

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São Sebastião Superchic

PAT de São Sebastião divulga vagas para emprego

São Sebastião - O Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) de São Sebastião, órgão ligado à Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Humano (Setradh), divulgou na tarde desta quarta-feira (7/03), que possui 16 vagas no mercado de trabalho. As vagas também aumentam a cada minuto, devido ao Sistema de Gestão das Ações de Emprego (Sigae), onde o trabalhador tem que comparecer ao posto para verificar as oportunidades de trabalho.
Para esta semana, de acordo com o PAT, foram registradas vagas para o sexo feminino em auxiliar de limpeza, empregada doméstica e manicure, enquanto que para o sexo masculino há vagas para açougueiro, cabista, caseiro, cobrador externo com moto, encarregado de serviços de pintura, instalador de som e assessórios de veículos, montador de andaime, motorista de caminhão betoneira, padeiro/confeiteiro, pintor industrial, serralheiro, sorveteiro para Ilhabela e técnico de manutenção eletrônica.
O sistema adotado pelo PAT de São Sebastião é interligado on-line com todo o Litoral Paulista e as vagas mudam simultaneamente a cada minuto. O cadastro é único em todo o Estado de São Paulo, ou seja, o número do cadastro vale em qualquer PAT da região.
O PAT fica localizado na rua João Cupertino dos Santos, 245, ao lado da Prefeitura. Já o de Boiçucanga fica localizado na Avenida Walkir Vergani, n° 79. Informações pelo telefone (12) 3892-4606. (Fonte: PMSS)

Caiçara vence jogo de abertura do Campeonato Municipal de Futebol dos Veteranos

São Sebastião - A Prefeitura de São Sebastião, por meio da Secretaria de Esportes (Seesp), realizou no último domingo (4/03), a primeira partida do Campeonato Municipal de Futebol dos Veteranos.
O jogo foi disputado entre o Só Alegria (Topolândia) e o Caiçara (Centro) no Estádio Municipal ‘Otoniel Santos’, localizado no Varadouro. O time Caiçara foi o vencedor por um placar de 4 a 1.
No próximo final de semana, a Seesp realiza mais jogos no Centro e na Costa Sul do município. Em Juquehy, no domingo (11/03), disputam a partir das 10h o time da Barra do Sahy e o Gaivota, de Boracéia, e às 11h40 se enfrentem as equipes de Juquehy e da Vila Sahy (ex-Vila Baiana), situada na Barra do Sahy.
Já no campo da Barra do Una, também na mesma data, com início às 10h, jogam os times Cachoeira, de Maresias, e Cambury. Logo depois, às 11h40, a partida é entre o Barra do Una e o Pau Brasil, de Cambury. (Fonte: PMSS)

Secretaria de Esporte promove mais uma clínica de tênis para carentes

São Sebastião - A Prefeitura de São Sebastião, por meio da Secretaria de Esportes (Seesp), promove neste sábado (10/03), a partir das 18h, a segunda Clínica de Tênis voltada para crianças e jovens com idade entre 8 e 14 anos. Na primeira edição, na semana passada, 15 pessoas se inscreveram. As aulas começam na segunda-feira, a partir das 9h, na quadra do complexo esportivo da Rua da Praia.
Os inscritos terão aulas gratuitas e todo material esportivo como bolinhas e raquetes serão fornecidos pela Prefeitura que fez uma parceria com o instrutor Décio Salu.
De acordo com o diretor de Esportes da Seesp, Alexandre dos Santos Chagas, 64 crianças e jovens serão beneficiados pelo projeto que visa difundir o esporte entre as classes mais carentes. “É uma forma de incentivar e popularizar o tênis.”
Nesta segunda clínica a Seesp optou por fazer no final da tarde devido ao forte calor registrado em São Sebastião. Nesse dia, o instrutor Salu vai explicar aos participantes da aula os fundamentos básicos do esporte.
Os inscritos poderão participar das aulas que serão oferecidas para oito turmas. Elas acontecerão às segundas e quartas feiras, sendo duas turmas pela manhã, das 9 às 10h e das 10 às 11h, e à tarde, das 14 às 15h e das 15 às 16h. (Fonte: PMSS)

Legislativo aprova projeto para criação do Conselho do Fundeb

São Sebastião - A Câmara de São Sebastião aprovou por unanimidade de votos na sessão da última terça-feira (6/03), o projeto de lei que cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação, ou seja, o Conselho do Fundeb.
O Conselho será constituído por 10 membros titulares sem remuneração, com representantes do Executivo, professores das escolas públicas municipais, diretores, pais de alunos, estudantes, representante do Conselho Municipal de Educação e um representante do Conselho Tutelar. O presidente e o vice do Conselho do Fundeb serão eleitos em assembléia.
Caberá ao Conselho acompanhar e controlar a transferência e aplicação dos recursos do Fundo; supervisionar a realização do censo escolar e opinar sobre o Fundeb, oferecendo subsídios sobre a gestão de seus recursos, para elaboração da proposta orçamentária anual do Município; examinar os registros contábeis e demonstrativos gerenciais atualizados; e emitir pareceres sobre as prestações de contas dos recursos do Fundo, que deverão ser disponibilizadas mensalmente pelo Poder Executivo Municipal.
A secretária de Educação de São Sebastião, Marilene Ramachoti Leite, informou que a aprovação do projeto que cria o Conselho vai dar uma maior transparência na aplicação e distribuição dos recursos.
“Mensalmente nós já prestamos contas ao Conselho Municipal de Educação”, explica.
Após o prazo de 30 dias, o Conselho do Fundeb terá de criar o seu Regimento Interno. (Fonte: PMSS)

Aprovada desafetação de terreno para remoção de famílias de área de mangue

São Sebastião - A Prefeitura de São Sebastião conseguiu aprovar por unanimidade na sessão da última terça-feira (6/03), da Câmara Municipal, o projeto de lei que dispõe sobre a desafetação e a doação de bem público, em face da Secretaria Estadual de Habitação, através da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), para construção de conjunto habitacional.
O terreno, com área de 3.953 metros quadrados, está situado no sistema de recreio do Loteamento Balneário Turístico Enseada, localizado no bairro do Canto do Mar. O valor venal do terreno é de R$ 53,4 mil.
Segundo explicou o prefeito de São Sebastião, Dr. Juan Garcia, a Secretaria Estadual de Habitação já autorizou a Prefeitura a destinar as casas populares que serão construídas para remoção das famílias que estão instaladas em uma área de mangue, localizadas na Avenida Nereidas, no Canto do Mar.
“A remoção dos moradores é a única solução para impedir que as famílias continuem vivendo na área de risco. A área do terreno desafetado será suficiente para construir 30 casas. Portanto, as casas não serão sorteadas.”, avalia.
As casas teriam sido construídas irregularmente em região de mangue, considerada área de preservação permanente.
Além disso, esses moradores sofrem com outro agravante. Há cerca de quatro anos a maré avança constantemente sobre as casas construídas na orla. Alguns moradores deixaram o local, outros, construíram barricadas com sacos de areia e até muros de concreto para evitar que a maré avance sobre as casas. (Fonte: PMSS)

Prefeitura cede espaço para Associação Comercial atender na Costa Sul

São Sebastião - A Prefeitura de São Sebastião cedeu um espaço em Boiçucanga, na Costa Sul, para que a Associação Comercial e Industrial de São Sebastião (Aciss), em parceria com o Banco do Povo, possa instalar uma subsede e atender na região.
Segundo o gerente da entidade, Luís Augusto de Brito, o local deve funcionar dentro de um mês. “Estamos esperando a reforma do prédio para iniciar o trabalho”, declara.
O objetivo da Aciss é oferecer melhor atendimento aos associados e aumentar o número de sócios. Atualmente, cerca de 120 sócios da Costa Sul integram a associação. No município inteiro são aproximadamente 450 estabelecimentos.
Alguns serviços como a consulta ao Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) serão oferecidos pela entidade no local, dentre outros. O diretor de SPC, Anderson Rodrigues Martines, informou ainda que a Aciss também vai implantar um consultório odontológico no bairro, em local a ser definido.
A subsede da Aciss irá atender no prédio em frente à Subprefeitura de Boiçucanga e da Polícia Militar, situada à avenida Walkir Vergani, onde funcionava a antiga ‘Padaria da Ponte’.
Informações adicionais podem ser obtidas pelos telefones (12) 3892.2445 e 3892.2897. (Fonte: PMSS)

Costa Sul recebe lançamento oficial do roteiro “Trilha das Artes”

São Sebastião - O bairro de Boiçucanga, na Costa Sul de São Sebastião, recebe nesta sexta-feira (9/03), a partir das 19h, na “Casa da Trilha, o lançamento oficial do roteiro turístico cultural “Trilha das artes”, que promete integrar os artesãos da Costa Sul, a comunidade local e turistas que visitarem a cidade no roteiro turístico da região.
Durante o lançamento, o público terá a oportunidade de conhecer os trabalhos expostos e como foram realizados pelos artesãos, por meio de um vídeo, além da distribuição de folders sobre o projeto. A iniciativa foi administrada e organizada pelo Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e conta com o apoio da Prefeitura de São Sebastião, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo (Sectur).
O projeto consiste na visitação dos locais, que são as suas casas, onde os artistas confeccionam o seu produto. De acordo com a artesã e sócio-fundadora da “Trilha das Artes”, Kátia Oliveira, nos ateliês o visitante saberá como o trabalho é feito e qual a matéria prima in-natura que é utilizada. “As pessoas adoram ver a gente construindo as peças, passo a passo, desde a matéria crua até o produto pronto”, explica a artista.
De acordo com o secretário de Cultura e Turismo, Júlio Buzi, o programa é mais um instrumento para divulgar a cultura e a arte sebastianense. “Será mais uma ferramenta para diminuir a sazonalidade do município, pois a visita aos locais independe de condições climáticas para acontecer”, disse Buzi.
Serviço
Lançamento do Roteiro “Trilha das Artes”
Onde: Casa da Trilha
Endereço: Rua Gilmar Furtado de Oliveira, 73, em Boiçucanga
Horário: 19h
Informações: (12) 3865-3331 (Fonte: PMSS)

São Sebastião vai oferecer plantas populares para comunidade de baixa renda

São Sebastião - O projeto de lei 06/2007, que dispõe sobre a concessão de plantas populares, de autoria do prefeito de São Sebastião, Dr. Juan Garcia, foi aprovado nesta terça-feira (6/3) por unanimidade pela Câmara Municipal. A proposta beneficia a população de baixa renda.
A Prefeitura poderá firmar convênios com a União, Estado, associações de classe, Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CREA) e empresas municipais de economia mista. Desta forma, o município ou o órgão conveniado deverá promover a elaboração de projetos e prestar assistência na construção de moradia econômica, responsabilizando-se tecnicamente perante o CREA.
A concessão de plantas será prestada às construções que sejam residências unifamiliares ou ampliações com área edificada de no máximo 70 metros quadrados. Somente serão prestados os serviços aos interessados que possuírem o imóvel, objeto da planta popular, como o único no território nacional, que ainda não tenha gozado do benefício ou qualquer programa habitacional nos últimos cinco anos, além da renda mensal não ultrapassar o valor de cinco salários mínimos.
“Todo brasileiro tem direito à moradia digna. O programa de congelamento interrompeu o avanço da ocupação desordenada e apresentamos medidas para garantir a regularização urbanística e fundiária. Para promover essa regularização nas áreas de interesse social é necessária a aprovação da planta da construção e muitos moradores não têm condições financeiras, por isso, este projeto de planta popular”, concluiu o prefeito Dr. Juan Garcia. (Fonte: PMSS)

Prefeitura de São Sebastião entrega parques infantis para três escolas

São Sebastião - Duas Escolas Municipais de Educação Infantil (Emei) e uma de Ensino Fundamental (EM) foram contempladas com a instalação de parquinhos infantis. São escorregadores e balanços, entre outros brinquedos que serão usados pelas crianças. O investimento é de cerca de R$ 12,1 mil e mais de 960 crianças serão beneficiadas. A novidade será entregue durante as comemorações dos 371 anos de emancipação político-administrativo do município.
De acordo com a diretora do departamento de planejamento da Secretaria da Educação (Seduc), Sônia Maria de Sousa Moraes, uma das beneficiadas é a Emei Peteleco, localizada na Vila Amélia, região central de São Sebastião. Foram instalados escorregador, balanço com quatro cadeiras, ponte móvel, centopéia e barra com duas alturas, entre outros. O pedido foi feito pela escola e pela comunidade. Foram investidos R$ 7,5 mil no espaço. Serão beneficiadas 179 crianças.
A Emei Reino da Alegria, na Topolândia, recebeu a maior parte dos brinquedos que estavam instados no antigo aterro da Rua da Praia. Conforme, Sônia, eles foram reformados e pintados e agora serão utilizados pelos 334 alunos. “Recebemos pedido da diretora da escola mostrando o interesse a atenção atendeu a reivindicação.” A unidade recebeu dois escorregadores, um gira-gira, uma gangorra e dois balanços , sendo um dói dois assentos e outro com quatro cadeiras.
Outro investimento da Prefeitura de São Sebastião, por meio da Seduc, foi na Escola Municipal Walfrido Maciel Monteiro, que fica no bairro Morro do Abrigo, no São Francisco. Além dos brinquedos tradicionais e unidade escolar recebeu um pula-pula, solicitação feita por um dos 256 alunos durante reunião comunitária com o prefeito Dr. Juan Garcia.
A secretária da Educação, Marilene Ramachotti, explicou que além de atender à comunidade, “a entrega dos parquinhos faz parte do trabalho pedagógico da Seduc, pois através das cores as crianças desenvolvem técnicas de aprendizado.” (Fonte: PMSS)

São Sebastião será principal rota de exportação de álcool

São Sebastião - A Petrobras anunciou na última semana investimentos na ordem US$ 600 milhões para a implantação de um álcoolduto que ligará Goiás, Minas Gerais e o interior de São Paulo ao Porto de São Sebastião.
A infra-estrutura será destinada à exportação do combustível, que no ano passado atingiu 2,5 bilhões de litros.
A tubulação irá até a Refinaria de Paulínia (Replan), na região metropolitana de Campinas e de lá seguirá até o terminal marítimo de São Sebastião.
O duto terá capacidade para transportar 4 bilhões de litros e é o primeiro de uma série de projetos para ampliar a infra-estrutura de transporte do combustível.
De acordo com o diretor de abastecimento da empresa, Paulo Roberto Costa, o projeto será desenvolvido em parceria com o grupo japonês Mitsui e a construtora Camargo Corrêa.
A parceria com o grupo japonês Mitsui prevê a construção de 40 usinas e cinco navios para transporte do álcool.
Além da Venezuela, única importadora a fechar com a estatal no ano passado, a Nigéria também está negociando a compra do combustível brasileiro, assim como o mercado japonês.
A notícia vem sendo comemorada e elogiada pelo prefeito de São Sebastião, Dr. Juan Garcia.
“A partir da sua instalação, que deve ocorrer antes de 2010, 90% da produção de álcool deverá ser exportada para o Japão, via Porto de São Sebastião”, avalia o prefeito. “Esse foi um compromisso firmado entre São Sebastião e Petrobras há dois anos”.
Segundo levantamentos da Prefeitura de São Sebastião, o Orçamento do Município deverá duplicar, por conta dos impostos gerados com a instalação do duto. Atualmente, o Orçamento de São Sebastião beira a casa dos R$ 230 milhões. Além disso, estima-se gerar pelo menos mil novas vagas de emprego na região.
No segundo semestre do ano passado o prefeito de São Sebastião, Dr. Juan Garcia, esteve visitando uma refinaria de produção de álcool na região de Campinas. A comitiva teve a presença de empresários do setor e do então presidente da Petrobras, Sérgio Machado. (Fonte: PMSS)

Procon alerta idosos e pensionistas do INSS sobre a venda de produtos nas residências

São Sebastião - A Procuradoria de Defesa do Consumidor (Procon) está recebendo inúmeras denúncias de aposentados e pensionistas do INSS que são visitados em seus domicílios por pessoas que oferecem serviços e produtos como purificadores de água e esteiras elétricas.
Os aposentados e pensionistas estão sendo induzidos a comprar os produtos, já que são apresentadas, segundo os representantes comerciais das mercadorias, as melhores taxas do mercado para uma mercadoria de qualidade.
Segundo o coordenador do Procon, Christian Emmanuel Pinto Abendroth, a reclamação os purificadores de água é a campeã em reclamações. “O produto oferecido é parcelado por um ano, em média, e gira em torno de R$ 50 mensais. É muito dinheiro para os aposentados e pensionistas do INSS que têm o dinheiro contado todos os meses para alimentação e remédios”, alertou Abendroth.
O coordenador do Procon citou artigo do Código de Defesa do Consumidor que estabelece que quando são realizadas vendas fora do estabelecimento comercial qualquer pessoa tem até sete dias úteis para cancelar a compra sem pagar nenhum ônus.
Por meio do Procon de São Sebastião foram cancelados vários contratos feitos entre os consumidores e as empresas vendedoras. “Os aposentados e pensionistas estão sendo iludidos pelos vendedores. Recomendamos que antes de efetuar a compra de qualquer produto que seja vendido em domicílios procure saber com alguém da família que tenha a mercadoria, se vale a pena. O interessado também pode obter informações no Procon”, finalizou Abendroth.
O Procon, órgão ligado à Secretaria de Assuntos Jurídicos (Sajur) com um convênio vinculado ao Procon São Paulo, tem a função de ser um grande diagnóstico da sociedade. Todo e qualquer problema que acontece nas relações de consumo acaba sendo denunciado no Procon, que recebe este tipo de informação e tenta processar da melhor maneira possível, tentando resolver os conflitos de forma amigável.
Reclamações com alimentação, saúde, habitação, serviços essenciais, privados e financeiros são as chamadas relações de consumo. As dúvidas e reclamações podem ser realizadas por telefone, fax ou pessoalmente, já que na maioria das vezes o Procon depende de uma documentação a ser apresentada. Informações e reclamações podem ser feitas pelo (12) 3892-1639. (Fonte: PMSS)

558 estudantes participarão de processo seletivo para estágio em São Sebastião

São Sebastião - Terminou nesta segunda-feira (5/03), o prazo de inscrições para o preenchimento de vagas de estágio para a Prefeitura de São Sebastião.
Segundo dados da Secretaria de Educação e do CIEE (Centro de Integração Empresa Escola), foram 558 inscritos, que vão disputar aproximadamente 140 vagas. Foram 491 para o ensino superior e 65 para o nível técnico, além de dois inscritos portadores de necessidades especiais para as áreas de engenharia ambiental e pedagogia.
Os cursos com maior número de inscrição foram: Pedagogia (125 inscritos), Administração (66 inscritos) e Educação Física (52 inscritos).
A prova escrita com os inscritos será realizada no dia 10 de março, às 9h, na Escola Municipal Henrique Botelho. Os candidatos devem comparecer ao local 30 minutos antes do horário previsto, munidos de documento de identidade com foto e protocolo de inscrições.
Os candidatos farão uma prova escrita que será composta por 20 questões, sendo 10 de conhecimentos básicos (português e matemática) e 10 sobre conhecimentos gerais e históricos, versando sobre fatos gerais de São Sebastião. O resultado final com os selecionados deve sair no dia 26 de março e o início dos trabalhos dos estagiários será dia 02 de abril, com um evento no Teatro Municipal.
Serão selecionados estagiários do ensino superior e técnico nas áreas de enfermagem, farmácia, secretariado, informática e contabilidade, administração em sistema de informação, administração, ciências da computação, ciências biológicas, ciências contábeis, computação aplicada, direito, educação física, engenharia civil, engenharia ambiental, engenharia elétrica, jornalismo, serviço social, comunicação, marketing, letras, matemática, pedagogia, sistema de informação, história, geografia, educação artística, licenciatura da computação, gestão ambiental, gestão comercial, gestão de recursos humanos e farmácia.
O valor da bolsa auxílio para técnicos é de R$ 415,80 e para o ensino superior R$ 554,40, ambos com carga horária de 8h/dia. (Fonte: PMSS)

Notícias de Ubatuba Topo

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Parque Estadual de Ilha Anchieta prepara a comemoração de seus 30 anos

Ubatuba - Circunavegação na ilha, canoagem, regata e vela, trilha, mergulho, história, teatro e música folclórica. Estas são algumas das atividades previstas no programa de aniversário do Parque Estadual de Ilha Anchieta, em Ubatuba, que comemora 30 anos em abril.
O programa foi apresentado anteontem ao Prefeito Eduardo César, pelo Instituto Florestal, órgão responsável pela gerência das Unidades de Conservação, por meio da diretora do Parque, engenheira agrônoma Viviane Buchianeri.
As atividades serão desenvolvidas dias 6 e 7 de abril. Para o dia 6, sexta-feira, estão programadas várias atividades voltadas para o ecoturismo. Um grupo de remadores de São Paulo fará a circunavegação à ilha com caiaques oceânicos, um roteiro que pode demorar até 4 horas. Uma regata de vela também dará a volta à ilha; haverá atividades ligadas ao esporte de aventura; trilha subaquática; caminhada ecológica em trilhas terrestres e ainda o roteiro histórico cultural pelas ruínas do antigo presídio de Ilha Anchieta.
No sábado, dia 7, haverá uma cerimônia oficial a partir das 10 horas. Ela incluirá apresentações da Banda Lira Padre Anchieta, e do grupo folclórico Fandango de Ubatuba, que se apresenta com dançarinos e tocadores de rabeca – instrumento artesanal semelhante à uma pequena viola. Haverá ainda exposição de artesanato local e, fechando as atividades comemorativas, apresentação de teatro ao ar livre.
A peça teatral está sendo montada e ensaiada com o apoio da oficina de teatro da Fundart – Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba. O grupo está encenando a história da sangrenta rebelião dos presos, ocorrida em 1952, que determinou a desativação do presídio de Ilha Anchieta. Na época, o local funcionava também como presídio de presos políticos.
Eleição do Conselho - Acontece hoje, no Iate Clube Tamoio, a partir das 14 horas, a primeira reunião do ano do Conselho Consultivo do Parque, que vai eleger uma nova diretoria. Os conselheiros também receberão informes sobre a programação de aniversário e sobre os resultados do projeto “Verão, floresta e mar/2007”.
“Este foi o primeiro ano que realizamos este projeto e ele foi um grande sucesso”, avalia a diretora da Unidade, Viviane Buchianeri que, de acordo com a legislação, também é a presidente do Conselho.
“Durante a temporada de verão, nos meses de janeiro e fevereiro, nós recebemos e atendemos mais de mil visitantes.
Acompanhados por monitores, além de curtir a praia, estes turistas puderam percorrer as trilhas do parque e conhecer nosso roteiro histórico cultural”, conta ela.
Será apresentado aos conselheiros também o encaminhamento dos trabalhos desenvolvidos pelos grupos: Ação de Emergência, Pesca, Turismo Sustentável, e Saneamento e Infra-Estrutura.
O grupo Ação de Emergência é uma atividade pioneira nas Unidades de Conservação do IF. Seu objetivo é elaborar um plano de emergência para prevenir impactos ambientais causados por derramamentos de óleo no mar, uma vez que diariamente passam pela ilha de três a quatro petroleiros. Além de elaborar o plano de emergência, este projeto prevê o treinamento de equipes que poderão atuar também em caso de incêndios florestais.
O Grupo de Pesca trabalha pelo projeto de ampliação do Parque. A idéia é transformar Ilha Anchieta também em parque marinho, com a inclusão de sua área marinha de entorno na zona de preservação permanente.
O Grupo de Turismo Sustentável é voltado à projetos que visam o atendimento aos visitantes, adequando-os à capacidade de carga da Unidade. Por fim, o Grupo de Saneamento e Infra-Estrutura busca soluções para as questões ligadas ao esgoto, balneabilidade das praias da ilha, geração de energia e mapeamento dos indicadores ambientais de conservação.
Representação - O Conselho Consultivo do Parque é formado por 24 membros, representantes da sociedade civil e de órgãos públicos. Entre estes, possuem assento no Conselho: Polícia Ambiental, Comitê de Bacias Hidrográficas do Litoral Norte, Câmara Municipal e Secretarias Municipais de Turismo, e de Meio Ambiente.
Representando a sociedade civil estão entidades como a Associação Cunhambebe de Ilha Anchieta, pescadores artesanais que usam a ilha, proprietários de escunas que operam no Saco da Ribeira com roteiros turísticos para a ilha, OAB – Ordem dos Advogados do Brasil, Associação dos Monitores de Ecoturismo de Ubatuba, Unitau – Universidade de Taubaté, e Associação Pró-Resgate Histórico de Ilha Anchieta. (Fonte: Imprensa Livre)

20 mil metros de Mata Atlântica são queimados em área de PESM

Ubatuba - Um incêndio ocorrido na manhã de ontem no bairro Camburi, localizado dentro do Núcleo Pincinguaba, destruiu vinte mil metros quadrados de Mata Atlântica. As chamas chegaram a atingir quase dez metros de altitude. O fogo queimou a copa das árvores que estão em até oito metros de altura. O gerente da Defesa Civil da cidade, Pedro Mariano Leite Filho afirmou que o incêndio foi criminoso. “É um local de difícil acesso, pela mata ser muito fechada. O fogo foi provocado por alguém”, acredita Filho.
Apesar de estar localizada próxima à área residencial e à praia, o incêndio não atingiu nenhuma casa e não deixou vítimas. A vegetação rasteira e sub-bosque estão entre as espécies que pegaram fogo.
Filho comentou que as chamas não se alastraram por uma área maior porque havia uma pequena cachoeira próxima à área queimada. De acordo com a Defesa Civil o fogo começou por volta das 9h40 e apenas foi controlado após quatro horas. “As copas das árvores ficaram chamuscadas e algumas totalmente queimada”, comentou Filho.
O trabalho de contensão do fogo foi feito por seis homens entre funcionários da Defesa Civil e policiais ambientais. Foram usados abafadores e terra jogada sobre as chamas. A Polícia Civil instaurou inquérito de crime ambiental, mas por enquanto descarta a possibilidade de ter sido criminoso. “Não há indício de que tenha sido provocado. Mas todo crime ambiental existe um grande risco de ser criminoso”, disse o delegado Wagner Bassi Junior. (Fonte: Imprensa Livre)

Vereadores rejeitam moção de repúdio a prefeito e secretários

Com nove votos contrários, a moção de repúdio ao prefeito Eduardo Cesar e seus secretários foi rejeitada até mesmo pelos vereadores de oposição

Ubatuba - A Moção de Repúdio ao chefe do Poder Executivo de Ubatuba, Eduardo Cesar, e seus secretários, proposta pelo vereador Jairo dos Santos por suposto abandono às vias públicas, foi rejeitada por todos os outros edis na 4ª sessão ordinária desta terça-feira, 6.
Os nove vereadores foram unânimes em contrariar a decisão do vereador Jairo dos Santos de generalizar a moção, estendendo-a a todos os secretários municipais. “Se eu fosse favorável a esta moção seria injusto não só com os secretários, mas comigo mesmo. O vereador Jairo não poderia generalizar desta forma”, afirmou o vereador Charles Medeiros.
O vereador Gerson de Oliveira lembrou que os vereadores deveriam estar muito mais preocupados em olhar os avanços que estão acontecendo em Ubatuba devido ao esforço do prefeito Eduardo Cesar. “Deveria haver uma visão mais ampla aos avanços que o prefeito tem proporcionado, com obras como a da Avenida Iperoig e o empenho em trazer cruzeiros marítimos para cá. O vereador Jairo tem criticado por criticar. O prefeito está com boa intenção em trabalhar pelo município”, disse Gerson “Biguá”.
Claudinho Gulli concordou com o colega: “os vereadores devem colocar a mão na massa ao invés de se preocuparem apenas com críticas”, disse o vereador, ressaltando uma série de conquistas para o município, viabilizadas em parceria com a prefeitura e as associações de bairro. A vereadora Luciana Machado também contrariou o repúdio aos secretários e lembrou que sem eles, provavelmente muitos dos avanços conquistados não seriam possíveis.
Edílson Félix, vereador que declara abertamente fazer oposição à atual administração, também votou contra a moção do colega Jairo dos Santos. “Peço desculpas ao vereador Jairo, mas vou votar contra esta moção. O presidente da Casa de Leis, Ricardo Cortes, afirmou que o vereador Jairo dos Santos foi infeliz na inclusão da moção de repúdio na Ordem do Dia e sugeriu a retirada da mesma da pauta da sessão.
Jairo dos Santos admitiu ter sido uma falha generalizar, estendendo o repúdio a todos os secretários e sugeriu que a moção fosse, então, direcionada apenas ao prefeito Eduardo Cesar. Mesmo assim, ao entrar em votação, a moção de repúdio ao prefeito não ganhou forças e teve nove votos contrários.
O prefeito Eduardo Cesar agradeceu os nove vereadores pela postura equilibrada. “Nos doze anos que passei na Câmara Municipal já vi de tudo, mas é a primeira vez que vejo uma atitude tão desequilibrada por parte de um vereador. Um vereador não precisa ser louco e injusto para fazer oposição”, afirmou o prefeito. “É por meio do trabalho dos vereadores parceiros que a cidade tem avançado e não pela perseguição de um ou outro vereador que tem ódio no coração e acaba desviando a atenção do seu trabalho, deixando de olhar pelo município para continuar com esta oposição desequilibrada”. (Fonte: PMU)

Comitê Dirigente dos 51º Jogos Regionais faz vistoria nas instalações esportivas em Ubatuba

Ubatuba - O secretário de Esportes e Lazer de Ubatuba, Bittencurt Jr., recebe nesta quinta-feira, 8, a visita de integrantes do Comitê Dirigente dos 51º Jogos Regionais da 2ª Região Esportiva do Estado de São Paulo. O objetivo da visita é a vistoria das instalações que servirão de estrutura para a realização dos Jogos em Ubatuba.
Rildo Mendes Turienzo, chefe do Comitê Dirigente e Nelson Gil de Oliveira, coordenador de esportes da Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo do Estado, percorrerão, acompanhados pelo secretário Bittencurt, as praças esportivas e os alojamentos das delegações que participarão da competição, a partir de 3 de julho, em Ubatuba. “Este é um grande momento e vamos mostrar que estamos trabalhando com o objetivo de realizar um grande evento”, disse Bittencurt.
O roteiro prevê visitas ao estádio Municipal Ciccillo Matarazzo, alguns campos de futebol da cidade, seis ginásios, escolas onde ficarão alojadas as delegações e ao campo do Horto, onde será construída a pista de atletismo. “É uma vistoria de rotina, onde o Comitê Dirigente fica a par do andamento das obras das cidades sedes do Jogos”, esclarece o secretário. (Fonte: PMU)

Prefeitura consegue reforço do Estado para ações de combate à dengue


Ubatuba - A Prefeitura de Ubatuba, por meio de representantes da Secretaria Municipal de Saúde, esteve presente na reunião do Comitê Regional de Dengue nesta terça-feira, 6, em Caraguatatuba. Esse tipo de encontro acontece regularmente, mas desta vez, a comitiva ubatubense solicitou à Superintendência de Controle de Endemias (Sucen), órgão ligado ao Governo do Estado, um reforço para as ações de combate ao mosquito da dengue no município. Como resultado, a Sucen disponibilizou para Ubatuba sete funcionários e sete equipamentos de proteção individual (EPI's).
Com a chegada dos equipamentos e dos funcionários da Sucen, a aplicação de veneno destinada a eliminar os insetos alados transmissores da dengue, chamada nebulização, será intensificada. Os agentes de controle de endemias que são capacitados para realizar a nebulização, mas não possuiam equipamentos, poderão reforçar as atividades. Os funcionários da Sucen trabalharão no sentido de preparar os moradores para receber a equipe de nebulização em suas casas.
O procedimento é simples e demora cerca de dez minutos. Antes, porém, os moradores das casas devem prender animais domésticos, tirar roupas dos varais e cobrir alimentos. No centro da cidade, a instrução aos agentes é visitar todas as casas, orientando moradores e fazendo a aplicação de veneno. Cabe ao munícipe colaborar com as ações, permitindo que os agentes, devidamente uniformizados e identificados, entrem em suas casas para realizar vistoria e, posteriormente, nebulização. (Fonte: PMU)

Prefeitura pede que moradores aceitem a visita de agentes de combate à dengue
Apesar do grande número de casos suspeitos no município, muitas pessoas ainda estão recusando a entrada dos agentes de Controle de Endemias em suas residências

Ubatuba - A Prefeitura de Ubatuba, por meio da Vigilância Epidemiológica está realizando, desde a última quarta-feira, 28, um intenso trabalho de combate ao mosquito da dengue no município. Ocorre que, apesar do grande número de casos suspeitos, muitas pessoas ainda estão recusando a entrada dos agentes de Controle de Endemias em suas residências. Essa atitude pode colocar parte do trabalho a perder, uma vez que as operações de eliminação de criadouros e combate aos mosquitos alados devem acontecer em todas as casas.
O mutirão contra a dengue está sendo realizado no Centro, por ser a região com maior incidência de casos positivos. A ação conta com a participação de 53 pessoas, entre agentes de controle de endemias e agentes de saúde da família dos bairros Estufa I, Perequê-Açu, Centro e Jardim Carolina. Na próxima semana, o Bairro Ipiranguinha será o alvo do mutirão, por ser também um foco importante.
A coordenadora do Programa de Combate à Dengue de Ubatuba, Carolina Pannuti afirma que a recusa da vistoria e aplicação do inseticida pode acarretar em ineficiência das ações. "Neste momento, mais do que nunca, nós precisamos da colaboração de todos. As pessoas precisam entender que uma casa que fica sem a aplicação do veneno pode ocasionar a perda de todo um trabalho que está sendo feito. Não podemos nunca esquecer que o mosquito que nasce no quintal do vizinho pode infectar alguém da nossa família e vice-versa. Precisamos pensar no bem-estar coletivo e colaborar com o trabalho dos agentes." (Fonte: PMU)

Juizado Especial Federal oferece serviços gratuitos para cidadãos de Ubatuba

Ubatuba - O Juizado Especial Federal Cível de Caraguatatuba, que tem abrangência regional, está oferecendo, também aos cidadãos de Ubatuba, serviços gratuitos para aqueles que possuem interesse em realizar propositura de ações judiciárias contra a União, autarquias da União (INSS), empresas públicas da União (Caixa Econômica Federal) e fundações da União (IBGE).
Ao procurar o Juizado Especial Federal, o cidadão pode pedir assistência para causas judiciais contra o INSS, tais como aposentadoria por invalidez, auxílio-doença, revisões de aposentadorias, benefícios assistenciais para idosos e deficientes, entre outros. Contra a Caixa Econômica Federal, estão causas como danos morais e materiais, levantamento do FGTS, atualização do FGTS, SFH (Sistema Financeiro da Habitação), Planos Econômicos de Poupança, entre outros.
O Juizado Especial de Caraguatatuba fica na Rua São Benedito, 39, no Centro, ao lado da Caixa Econômica Federal. O atendimento é gratuito, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h. Os processos podem ser propostos sem advogado. Mais informações pelo telefone (12) 3897-3633. (Fonte: PMU)

Projeto “Toda Dança é para Todos” seleciona bolsistas para 2007
O objetivo da dançarina e coreógrafa Gisela Papadopoulos, autora do projeto, é promover a inclusão social de crianças, jovens e adultos através da dança

Ubatuba - Dando continuidade ao projeto social “Toda Dança é para Todos”, o Grupo de Danças de Gisela Papadopoulos está oferecendo, pelo segundo ano consecutivo, bolsas integrais para os cursos de balé, flamenco e dança do ventre. As inscrições serão realizadas das 9h às 9h30 no próximo sábado, dia 10. Os testes para o preenchimento de 20 vagas serão realizados no mesmo dia, a partir das 9h30, no próprio Grupo de Danças, localizado na Rua Salvador Correa, 8.
Os candidatos deverão se apresentar pontualmente, vestindo roupas confortáveis. Serão admitidos meninas e meninos, a partir de 3 anos, para o curso de balé e a partir de 10 anos para os cursos de dança do ventre e flamenco. Não há idade máxima fixada em nenhuma das modalidades.
No ano passado, foram aprovados 30 bolsistas, cujo aproveitamento foi tão bom que todos puderam participar da II Mostra do Grupo de Danças, realizada em dezembro, no Tubão. A iniciativa conta com o apoio da prefeitura, por meio da Secretaria de Educação e de Esportes e Lazer. (Fonte: PMU)

Prefeitura realiza curso de Mecânica de Motores para setor produtivo
O objetivo do curso é proporcionar conhecimento aos produtores, para que possam resolver problemas de ordem mecânica, quando estiverem em alto mar ou em trabalhos agrícolas

Ubatuba - A Prefeitura de Ubatuba, por meio da Secretaria de Agricultura, Pesca e Abastecimento realizará um curso de Mecânica de Motores, voltado para os setores pesqueiro e agrícola. A capacitação será ministrada por um assistente técnico especializado em motores de uma conceituada marca de motores, terá duração de quatro horas e acontecerá nos dias 12 e 13, no auditório da Fundart. O objetivo do curso é proporcionar conhecimento aos produtores, para que possam resolver problemas de ordem mecânica, quando estiverem em alto mar ou em trabalhos agrícolas.
O curso de Mecânica de Motores faz parte do Programa de Manejo Sustentável da Pesca, Agricultura e Maricultura e foi uma solicitação feita pelo próprio setor produtivo. A secretária da Smapa, Valéria Gelli afirma que essa capacitação será de grande valia para pescadores e agricultores. "Considerando que esses profissionais geralmente trabalham em locais de difícil acesso, é muito importante que eles próprios saibam resolver seus problemas emergenciais, até mesmo para poder voltar para a casa com segurança e tranqüilidade."
O curso acontecerá em dois horários diferentes, nos dois dias. Uma turma de manhã, das 8 às 12 e uma à tarde, das 14 às 18. Ao todo, serão quatro grupos, três do setor pesqueiro e um do setor agrícola. Ainda é possível fazer inscrições. Para mais informações, ligue para a Smapa e fale com Isabel, pelo telefone 3833-3500. (Fonte: PMU)

Errata

Ubatuba - A Prefeitura de Ubatuba veiculou, entre os dias 22 e 23 de fevereiro, uma matéria relativa à parceria realizada com comerciantes do bairro do Itaguá para pavimentar três importantes ruas. Esclarecemos que a Rua Valdelice está sendo pavimentada entre as casas de número 89 e 187. (Fonte: PMU)
 

SEMANA DE 09/03 A 15/03/2007

CINE PORTO - fone :3833-2066 ( 012)
"BABEL" - Drama!!!!!!
C/ Brad Pitt e Cate Blanchett
Prêmio do melhor filme no Globo de Ouro.
Às 16:00 hs - 18:30 hs -21:00 hs.

CINE PASSEIO - fone :3832-2843 (012)
"ROCKY BALBOA" - Aventura dramática!!!!!!!
C/ Sylvester Stallone
Às 17:00 hs -19:00 hs -21:00 hs.

Acesse nosso site www.cinemasdolitoral.com.br

 

Ação Litoral
 

Carta do Leitor
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"CONTEXTO - X - DISCURSOS"

Há informações indicando ser precário e passar por falhas de controle o contexto econômico-financeiro da administração do "nunca antes". Esse contexto econômico-financeiro foi o motivador dos conhecidos atrasos do fornecimento de cestas básicas e dos pagamentos do 13° e do salário de dezembro, aos servidores do PSF e da Santa Casa. O fato foi provado e reconhecido pelo Sr. Eduardo de Souza César. Outros procedimentos dos administradores como: atrasos nos pagamentos de fornecedores, anulação de empenhos, lamentações sobre a falta de materiais essências ao bom funcionamento das repartições, a justificativa de não existirem recursos, atrasos de todas as obras da administração municipal por não existir dinheiro para pagar as medições e os constantes termos aditivos de preço e prazo, são indicadores de contexto econômico-financeiro nada favorável. Pessimistas falam em descontrole e falência.
Os Senhores Vereadores, por dever de ofício, deveriam conhecer, em profundidade, esse suposto descontrole, do contexto econômico-financeiro e agir em conseqüência, para que, o município, não venha a sofrer danos irreparáveis. Certamente, esse conhecimento, teria evitado as sem-razões dos discursos dos Senhores Vereadores: Charles Medeiros e Gerson de Oliveira, precedentes, no dia 13-02-07, à aprovação do Projeto de Lei do Executivo n° 09/07, que se tornou Lei 2.911, de o2-03-07. Discursos e votos indicam que os Srs. Edis não conhecem, ou ignoram conscientemente, o que essa lei pode significar de peso morto para o Município de Ubatuba.
Os ouvidos e a inteligência, dos que possuem noções sobre "execução orçamentária", foram agredidos com a repetida afirmativa de que, o cheque em branco, que estavam passando para o Executivo, seria pago com "EXCESSO DE ARRECADAÇÃO". Não será, nenhuma ofensa, solicitar, dos Senhores Vereadores, respeito à sociedade consciente. É sabido que, em 2006, a receita não atingiu a previsão orçamentária. Não houve excesso de arrecadação. Como prever, em 13 de fevereiro de 2007, que Ubatuba terá excesso de arrecadação?. Teria sido mais prudente seguir o provérbio da supertição alistana: "Em treze y martes ni viajes ni tu hija cases".(Em treze e terça feira não empreendas viagem e não cases tua filha). Mesmo sem conhecer o provérbio um solicitou o adiamento e tempo para conhecer a dívida. Agiu com prudência. Não foi ouvido.
Alguns dos Srs. Vereadores sob os arrulhos de promessas e benesses não enxergam que o cobertor do orçamento é curto. Para cobrir o pé descobre-se a cabeça. Usando a receita para pagar dívidas criadas por particulares, com procedimentos duvidosos e diuturnamente questionados, em entidade particular, certamente faltarão recursos para investimentos nas obrigações prioritárias do Município. Não seria mais prudente levantar as dívidas, seus responsáveis e estudar procedimentos transparentes para resolver o problema?.
Essa suposta irresponsabilidade de nossos agentes políticos, o fato de estarem mascarando e ocultando a realidade e mentindo descarada e vergonhosamente para a sociedade, poderá comprometer o futuro do município e o atendimento a suas necessidades básicas. O que está acontecendo com o surto epidêmico da dengue pode ser o aviso prévio de desastres maiores. Além de suportar a incapacidade administrativa e a suposta imprudência legislativa seremos responsabilizados por todo de ruim que venha a acontecer. Restar-nos-á o consolo de que os discursos não mudaram o contexto real e este será implacável com seus autores.

Corsino Aliste Mezquita
Ubatuba 07-03-07

Fantasias de Ubatuba: 1968 – O ano que não acabou

Enquanto em Ubatuba reina a paz, alegria, probidade administrativa com transparência, democracia com a mais ampla participação popular a espera dos transatlânticos e do resgate do desgaste do de novo jamais, na vizinha República dos Nóbregas os governantes editam leis para legitimar seus desmandos.
Abaixo integra do último ato do Presidente da República do Paço Nóbrega, ainda não publicado no Diário Oficial daquele país por falta de tempo.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA DO PAÇO NÓBREGA, ouvido o seu Conselho por vontade própria, e CONSIDERANDO que a REVOLUÇÃO DO NUNCA ANTES de 3 de outubro de 2004 teve, conforme decorre dos Atos com os quais se institucionalizou, fundamentos e propósitos que visavam a dar ao Município um regime que, atendendo às exigências de um sistema jurídico e político, assegurasse autêntica ordem anti-democrática, baseada na falta de liberdade, no desrespeito à dignidade da pessoa humana, no combate à subversão e às opiniões contrárias às do seu pensamento, na luta a favor da corrupção, buscando, deste modo, "os meios indispensáveis à obra de reconstrução econômica, financeira, política e (i)moral de alguns poucos privilegiados do Município, de maneira a poder enfrentar, de modo direito e imediato, os graves e urgentes problemas de que depende a restauração da ordem interna da casa e do prestígio de seu Presidente" (Preâmbulo modificado do Ato Institucional nº 1, de 9 de abril de 1964);
CONSIDERANDO que o Governo Municipal, responsável pela execução daqueles objetivos e pela ordem e segurança internas, não só não pode permitir que pessoas ou grupos políticos sejam contra ela, trabalhem, tramem ou ajam, sob pena de estar impedindo o progresso do seu povo, bem como porque o PODER REVOLUCIONÁRIO DO NUNCA ANTES, afirmou, categoricamente, que "não se disse que a Resolução foi, mas que é e continuará como nunca antes" e, portanto, o processo revolucionário em desenvolvimento não pode ser detido;
CONSIDERANDO, no entanto, que atos nitidamente subversivos, oriundos dos mais distintos setores políticos, jornalísticos e culturais da cidade, comprovam que os instrumentos jurídicos, que a Revolução vitoriosa DO NUNCA ANTES outorgou à cidade para sua defesa, desenvolvimento e bem-estar de seus parentes, amigos e apadrinhados, estão servindo de meios para combatê-la e destruí-la;
CONSIDERANDO que, assim, se torna imperiosa a adoção de medidas que impeçam sejam frustrados os ideais superiores da Revolução, preservando a ordem, a segurança, a tranqüilidade deste Presidente, o desenvolvimento econômico e cultural e a harmonia política e social da cidade comprometidos por processos subversivos e de guerra revolucionária;
CONSIDERANDO que todos esses fatos perturbadores, da ordem são contrários aos ideais e à consolidação do Movimento de outubro de 2004, obrigando os que por ele se responsabilizaram e juraram defendê-lo, a adotarem as providências necessárias, que evitem sua destruição,
Resolve editar o seguinte

ATO INSTITUCIONAL

Art 1º - São mantidas a Lei Orgânica do Município e todas as demais Leis Municipais, constitucionais ou não, com as modificações constantes deste Ato Institucional.
Art 2º - O Presidente da República do Paço Nóbrega poderá decretar o fechamento das galerias destinadas ao público, por ato próprio, só voltando o mesmo a ser aberto por vontade deste Presidente.
§ 1º - Decretado a abertura das galerias, somente a claque dos comissionados do Poder Executivo.
§ 2º - Durante o período de fechamento das galerias, os Vereadores só poderão se manifestar silenciosamente no Plenário.
§ 3º - Nos casos de fechamento das galerias da Câmara Municipal e ao amordaçamento do povo, os vereadores não poderão exercer o papel de fiscalizador do Poder Executivo.
§ 4º - A fiscalização financeira e orçamentária do Município será exercida pelo próprio Poder Executivo, estendendo sua ação às funções de auditoria, julgamento das contas dos administradores e demais responsáveis por bens e valores públicos.
Art 3º - O Presidente da República do Paço Nóbrega, no interesse municipal ou próprio, poderá indicar parentes, amigos e cabos eleitorais despreparados para ocupar cargos em comissão.
Parágrafo único - Os indicados exercerão todas as funções e atribuições que caibam, mesmo sem o preparo necessário para o cargo e gozarão das prerrogativas, vencimentos e vantagens fixados em lei.
Art 4º - No interesse de preservar a REVOLUÇÃO DO NUNCA ANTES, o Presidente da República do Paço Nóbrega, ouvido o Conselho de Segurança Municipal, e sem as limitações previstas nas Leis, poderá atrasar ou suspender os trabalhos da casa pelo tempo que bem quiser.
Art 5º - O fechamento das galerias, com base neste Ato, importa, simultaneamente, em:
I - cessação de privilégio de livre manifestação;
II - suspensão do direito de igualdade entre os cidadãos;
III - proibição da manifestação do pensamento;
IV - aplicação, quando necessária, das seguintes medidas de segurança:
a) proibição de freqüentar a calçada em frente ao Paço;
b) proibição de freqüentar a calçada lateral ao Paço;
c) proibição de freqüentar a calçada dos fundos ao Paço,
§ 1º - O ato que decretar a suspensão dos direitos políticos poderá fixar restrições ou proibições relativamente ao exercício de quaisquer outros direitos públicos ou privados.
§ 2º - As medidas de segurança de que trata o item IV deste artigo serão aplicadas pelo Presidente do Paço Nóbrega.
Art 6º - Ficam suspensas as garantias constitucionais ou legais de: vitaliciedade, inamovibilidade e estabilidade, bem como a de exercício em funções por prazo certo.
§ 1º - Fica assegurado ao comandante supremo da REVOLUÇÃO DO NUNCA ANTES mediante decreto, demitir, remover, aposentar ou pôr em disponibilidade quaisquer comissionados assim como empregado de autarquias, empresas públicas ou sociedades de economia mista, assegurados, quando for o caso, os vencimentos e vantagens proporcionais ao tempo de serviço não pagando os direitos trabalhistas, mesmo quando houver disponibilidade financeira para tal e não fazendo por incompetência administrativa.
§ 2º - O disposto neste artigo e seu § 1º aplica-se, também, ao Presidente do Paço Nóbrega.
Art 7º - O Presidente do Paço Nóbrega poderá baixar Atos Complementares para a execução deste Ato Institucional, bem como adotar, se necessário à defesa da Revolução, o emprego da força através da polícia militar.
Art 8º - Excluem-se de qualquer apreciação judicial todos os atos praticados de acordo com este Ato institucional e seus Atos Complementares, bem como os respectivos efeitos.
Art 9º - O presente Ato Institucional entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

República do Paço Nóbrega, 06 de março de 2007; 369º da República.

SUPER ICE DUDU MAN
Dr. ZÉ GOTINHA
“HIPPI” TEM QUE ENGULLI
MARCOS PIZZA SAM
G. CANHOTINHA DE OURO


Em Tempo: qualquer semelhança com o AI 5 implantado no Brasil em 13 de dezembro de 1968 é mera coincidência.

Afonso Ricca
Prof. De História da Rede Estadual
Conselheiro da APEOESP – Sindicato dos Professores
 

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Editor Chefe: Emilio Campi
Atualização: Juliano Gregori

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