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Segunda-feira, 17 de Setembro de 2007 - Nº 1844 Edições Anteriores

Maré Legal Terra Caiçara

Região
Efeitos do envelhecimento populacional na região


Caraguatatuba
Fundacc realiza projeto com colônia japonesa e Prefeito entrega material histórico
MAC abre 3 exposições em setembro
Projeto Saúde Hospitalar Infantil Canadá Brasil atenderá pacientes de Caraguatatuba
UNIMÓDULO arrecada mais 350Kg de alimentos na Semana das Profissões em São Sebastião

Ilhabela
Ilhabela prestigia posse de Dom Vilson
Dia mundial sem carro será celebrado em Ilhabela
Quadrilha que planejava sequestro na Ilha é presa com droga e carro furtado


São Sebastião
Serviço social da Saúde registra 107 mil procedimentos realizados de 2005 a 2007
Juan lança festival gastronômico e diz que cidade recuperou 20 anos de falta de investimentos
Prefeitura executa demolições de construções irregulares na Costa Sul

Ubatuba
CONAMA 303 é discutida na sede da Associação de Engenheiros de Ubatuba
Prefeitura passará a apreender propagandas colocadas em calçadas e vias públicas
Professores da rede municipal assistem palestra com historiador Zizinho Vigneron
Prefeitura irá implantar sinalização turística em Ubatuba
Ubatuba capacita gestores ambientais
Prefeitura termina primeira fase do Plano Municipal de Turismo
Prefeitura convoca classificados para 2ª fase do concurso

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Notícias da Região Topo

Efeitos do envelhecimento populacional na região

Litoral Norte - A proporção de pessoas de 60 anos e mais por 100 indivíduos de 0 a 14 anos, aumentou em 185%, entre os anos de 1980 e 2006
O envelhecimento populacional é atualmente um fenômeno que preocupa muitos países ao redor do mundo. Ele pode ser exemplificado pelo aumento da participação da população com mais de 60 anos. Em vários países europeus e no Japão, as populações estão envelhecendo, ou seja, o número de pessoas idosas cresce em ritmo mais acelerado do que o de natalidade.
No ano de 2000, a base da pirâmide brasileira sofreu uma contração nítida na faixa etária dos que têm menos de dez anos, e, inversamente, a camada da população mais idosa apresentou sinais de crescimento. Dentro destas características, vários especialistas consideram que o Brasil agora não é um país jovem, mas sim de meia idade.
Segundo levantamentos do órgão de pesquisa oficial do Governo do Estado de São Paulo, os indicadores da evolução demográfica do Estado demonstram que a estrutura populacional paulista sofreu alterações ao longo dos últimos 26 anos, de 1980 a 2006, com decréscimo de 28,2% na participação de crianças com 14 anos ou menos e aumento de 56,3% na proporção de idosos com 60 anos ou mais.
Essas alterações revelam que o estado vem sofrendo um processo contínuo de desaceleração do ritmo de crescimento populacional, com um estreitamento significativo da base de sua pirâmide etária, ao aumento das faixas que representam a população adulta e idosa.
A pirâmide paulista de 2004, comparada com a de 1993, apresentadas nas figuras 1 e 2, respectivamente, mostra expressivo estreitamento de sua base e aumento da participação dos grupos etários adulto e idoso. Portanto, as proporções maiores dos segmentos adulto e idoso no total da população confirmam a inexorável tendência de envelhecimento populacional no Estado de São Paulo.
O professor Ricardo Zöllner Holmo, pesquisador e especialista em Economia pela USP, atuando na região do Litoral Norte, acredita que nas próximas décadas haverá um aumento sensível da proporção de pessoas nas faixas etária adulta e idosa, o que se fará necessário a ampliação da oferta de serviços públicos dirigidos a esses segmentos populacionais.
As tendências apontadas por Holmo também são corroboradas pela Fundação Seade, que, em estudo dirigido, mostra um aumento de 117,6% no índice de envelhecimento da população do Estado, calculado a partir da relação entre o número de pessoas com 60 anos e mais por 100 indivíduos com idade igual ou inferior a 14 anos.
Enquanto a participação das crianças de 0 a 14 anos na pirâmide etária do Estado passou de 33,7%, em 1980, para 24,2%, em 2006, o percentual de idosos com 60 anos e mais subiu de 6,3% para 9,8% no mesmo período.
Municípios menos populosos - Os municípios paulistas menos populosos apresentam estruturas demográficas marcadas pela maior participação de pessoas consideradas idosas (com idade superior a 60 anos).
Em 2006, mais de 87% dos municípios com menos de 10.000 habitantes apresentaram percentual de pessoas idosas superior à média do Estado de São Paulo, que foi de 9,8%. Entre os 645 municípios paulistas, os três que exibiram a maior proporção de pessoas com mais de 60 anos foram Águas de São Pedro (21,2%), Santa Rita d’Oeste (19,9%) e Santana da Ponte Pensa (19,8%).
No Litoral Norte paulista, a proporção da população acima de 60 anos em relação ao total da população também vem crescendo ao longo dos anos. Segundo a análise do Professor Holmo, 7,16% da população do Litoral Norte, no ano de 2006, faziam parte desta faixa etária.
Utilizando como parâmetro os dados da Fundação SEADE, Holmo afirma que o índice de envelhecimento, que é obtida pela relação da proporção de pessoas de 60 anos e mais por 100 indivíduos de 0 a 14 anos, aumentou em 185%, entre os anos de 1980 e 2006.
Apesar dos números absolutos posicionar na faixa dos 10 mil, como mostra a figura 3, o crescimento da população feminina e masculina acima de 60 anos na Região do Litoral Norte, avança cada vez mais com maior intensidade.
Ao elaborar a pirâmide etária, por sexo, do Litoral Norte de 2006 e compará-la à pirâmide etária de 26 atrás, em 1980, apresentadas nas Figura 5 e Figura 4, respectivamente, o prof. Holmo aponta o mesmo estreitamento de base e aumento da participação dos grupos etários adulto e idoso. Assim, as maiores participações dos segmentos adulto e idoso no total da população do Litoral Norte confirmam a tendência de envelhecimento populacional que ocorre no Estado de São Paulo.
Sobre as conseqüências deste envelhecimento, o Prof. Holmo analisa que as mudanças ocorridas na estrutura populacional do Litoral Norte trazem uma série de desafios, os quais a região ainda não está devidamente preparada.
Holmo alerta que a queda da taxa de crescimento da população mais jovem pode ter grave impacto sobre a economia regional em conseqüência do envelhecimento crescente de seus habitantes.
“O Litoral Norte ainda desfruta de uma alta proporção de jovens e adultos em idade ativa sobre a população de idosos, o que ajuda no desenvolvimento econômico, mas esta vantagem vai durar por quantos anos?” pergunta Holmo.
“O principal desafio é evitar que o crescimento lento da força de trabalho, combinado com o envelhecimento da população, emperre o crescimento do Litoral Norte”, acrescenta.
Além disso, existem inúmeros desafios trazidos pelo envelhecimento da população regional, como: o desafio para a família, da pobreza, da aposentadoria, dos asilos e, principalmente, o da promoção da saúde da população mais idosa. Neste sentido, a mestranda em Biodireito, Ética e Cidadania, Karina Augusta Tambara Velho, alerta que “o envelhecimento sadio e com dignidade é um direito do idoso, sendo contemplado no recente Estatuto do Idoso (Lei n.° 10.741/2003)”.
Karina observa que o Estatuto do Idoso prevê a obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária.
Assim, entre as novas necessidades geradas pelo processo de envelhecimento populacional está a de serviços especializados para pessoas idosas. Os efeitos desses fenômenos sugerem a necessidade de acelerar a implantação de um padrão de oferta de serviços públicos mais adequado ao perfil etário da população do Litoral Norte. (Fonte: Imprensa Livre)


Notícias de Caraguatatuba Topo



O Guaruçá Caraguatatuba

Fundacc realiza projeto com colônia japonesa e Prefeito Aguilar faz entrega de material histórico

Caraguatatuba - Visando comemorar o centenário da imigração japonesa no Brasil, a Prefeitura Municipal e a Fundacc, por meio do APMC - Arquivo Público do Município de Caraguatatuba "Arino Sant`Ana de Barros" vêm desenvolvendo um projeto de recuperação da história da colônia dos japoneses do bairro Jetuba em Caraguatatuba.
Iniciado em 2006, o projeto teve início com a coleta de depoimentos com os moradores da colônia e doação de documentos textuais e iconográficos ao APMC, referentes a chegada e permanência dos japoneses na fazenda Gituba, assim denominada na década de 40. Parte dessa documentação registra a participação dos japoneses, no esporte, educação e no desenvolvimento da produção agrícola da região, tanto para subsistência como para exportação.
Como a primeira etapa do projeto foi concluída, contendo dezesseis depoimentos, o prefeito José Pereira de Aguilar fez a entrega dos DVDs já editados ao sr. Yoshio Iochimoto, representando a colônia japonesa de Caraguatatuba. O encontro aconteceu no MACC - Museu de Arte e Cultura de Caraguatatuba no dia 12, quarta-feira, com a presença do presidente da Fundacc, Ricardo Gaspar, da historiadora do APMC, Denise Lemes e da Gerente do Pólo Cultural, Luzia Prado, coordenadora do projeto. Estiveram presentes também, outros representantes da colônia japonesa assim como funcionários do MACC e do APMC.
Nessa primeira etapa foram ouvidos: Mário Yoshioka, Mitsuo Kashiura, Yoshio Iochimoto, Isamu Matsumoto, Hideo Nagae, Gilberto Kioshi Kamiyama, Sérgio Kamiyama, Yoshiiti Kamiyama, Tutae Kikuti Kamiyama, Rosa Norie Kamiyama, Thereza Mieko K. Kubota, Tomoko Iochimoto, Marcia Sato, Laura Ioko Minato e Kuniko Nakazone Bisseti
Ainda há moradores a serem ouvidos. Os depoimentos já coletados foram editados e estão acessíveis aos pesquisadores e a população em geral na Biblioteca de Artes Leopoldo Ferreira Louzada.
O prefeito aproveitou o momento para contar que estão previstas ações para festejar o centenário da imigração japonesa no Brasil. No projeto da Fundacc estão previstas uma exposição no MACC, em março de 2008 e a produção de um livro, para que a história e a memória da Colônia dos Japonesa do Jetuba não se perca, tornado-se assim mais um importante registro histórico de Caraguatatuba.
Dentro de toda as atividades previstas para o projeto, houve também a sugestão da construção de um jardim nipônico no Bairro Jetuba, cujo espaço já foi proposto pelo Sr. Yochio Yochimoto. (Fonte: Fundacc)

MAC abre 3 exposições em setembro

Caraguatatuba - O MACC - Museu de Arte e Cultura de Caraguatatuba - está com uma programação bem diversificada durante o mês de setembro:
Até dia 19 ainda é possível visitar a exposição “Fragmentos – Desenho e Pintura” do Núcleo Desenho Vivo, uma coletiva dos alunos de Antonio Carelli. Quem for ao museu nesse período vai poder apreciar também, um painel coletivo produzido pelos alunos da APAE produzido depois da visita a esta exposição.
Durante o mês, exposição de Neneco Martins - que faz peças divertidas e decorativas a partir de material reciclável como pets e cadeiras plásticas e duas exposições de pintura de Dorival Barreto e Anderson de Lima. Vale a pena conferiri!!!
Visite o museu de sua cidade! (Fonte: Fundacc)

Projeto Saúde Hospitalar Infantil Canadá Brasil atenderá pacientes de Caraguatatuba
A proposta, que tem como objetivo promover gratuitamente o atendimento de ortopedia pediátrica, será realizada em outubro e também beneficiará crianças de Ilhabela. A rede municipal de saúde está realizando a triagem dos pacientes que serão atendidas pela equipe canadense.

Caraguatatuba - O projeto Hospitalar Infantil Canadá Brasil, que será realizado a partir do próximo mês no Litoral Norte, vai beneficiar crianças de Caraguatatuba, que receberão gratuitamente atendimento de ortopedia pediátrica, por uma equipe de especialista que passará pela região.
Trata-se uma iniciativa do Dr. Fábio Ferri-de-Barros, que após ter participado de missões médicas voluntárias, a mais recente no Peru, com um grupo de 36 médicos do Hospital for Sick Children, teve a iniciativa de trazer o projeto para o Brasil.
A idéia é oferecer tratamento médico - ortopédico especializado de qualidade internacional, com base em evidência científica e adequado às condições hospitalares locais, para crianças carentes e com deficiências físicas. Nenhum dos participantes será remunerado, e estarão doando uma semana do tempo de férias do hospital canadense para trabalhar nesta iniciativa humanitária.
Haverá uma triagem dos pacientes pela própria Rede Municipal de Saúde, que avaliará e encaminhará os casos de Caraguatatuba que necessitam desse atendimento. Os pacientes serão encaminhados à enfermeira Dagmar Simoncello, que fará o cadastramento de cada um para o atendimento que será realizado no dia 28 de outubro.
É válido ressaltar que o projeto visa não apenas atender casos com necessidade de intervenção cirúrgica, mas também aqueles que precisam apenas de algum tipo de tratamento, o que será realizado pelo equipe. A previsão é que sejam feitas pelo menos três cirurgias por dia, durante a permanência dos profissionais no Litoral Norte.
A principio, todas as cirurgias seriam realizadas pela equipe no Hospital Mário Covas, em Ilhabela. Mas a equipe responsável pelo projeto acredita que se cada paciente for operado em seu próprio município, haverá mais comodidade e facilitará no pós-operatório. Essa semana foi realizada uma reunião com representantes da Secretaria de Saúde de Caraguatatuba, para verificar a possibilidade de que as cirurgias de pacientes do município sejam realizadas na Casa de Saúde Stella Maris. Na próxima semana, deverá sair um posicionamento da direção da unidade sobre essa possibilidade.
O Projeto - O idealizador do projeto, Dr. Fábio Ferri-de-Barros é ortopedista pediátrico e atuou na rede pública de Ilhabela e de São Sebastião durante 5 anos. Ele mudou-se para os Estados Unidos no ano de 2003, após um ano de sub-especialização em Ortopedia Pediátrica no Hospital das Clinicas da Universidade de São Paulo, quando iniciou um ciclo de especializações no exterior que incluiu estágios na Austrália, Suíça e Canadá.
Atualmente, Fábio encontra-se em Toronto, Canadá, aonde concluiu este ciclo de especializações e associou-se a equipe de Ortopedia Pediátrica do "Hospital For Sick Children". Iniciou também um ciclo de estudos na Universidade de Toronto, programa de PhD do Departamento de Saúde Publica, focalizado no estudo de estratégias para a melhoria da atenção médico-hospitalar pública, para crianças do Brasil, com base em modelos internacionais bem sucedidos.
Foi exatamente por ter atuado na região que ele direcionou o projeto ao Litoral Norte de São Paulo, já que conhece bem as dificuldades dos hospitais locais, que muitas vezes dependem da rede hospitalar dos municípios do Vale do Paraíba, como São José dos Campos e Taubaté, para a prestação de serviços especializados.
A equipe de médicos do Canadá será composta por 6 pessoas. O Dr. Ferri-de-Barros, ficará responsável também pelo contato médico-paciente durante a atuação no Litoral, em conjunto com Dr. Andrew Howard, professor associado do departamento de ortopedia do "Hospital for Sick Children" da Universidade de Toronto e diretor do "Office of International Surgery" da Universidade de Toronto. Também haverá a atuação de duas anestesistas canadenses, uma enfermeira e um enfermeiro, todos com ampla experiência internacional voluntária.
Os profissionais do "Hospital for Sick Children" prestarão atendimento voluntário e tratamento especializado, conforme normas internacionais reconhecidas no Brasil e de acordo com as condições dos hospitais municipais, em conjunto com os especialistas locais do litoral norte de São Paulo no período de 28/10/2007 a 03/11/2007. Cabe ressaltar que também doarão material cirúrgico padronizado, ora escasso ou inexistente nos nossos hospitais públicos municipais.
Este projeto conta com o apoio do Instituto Kat Schürmann para a divulgação e a organização administrativo-financeira no Brasil. Fundado em 1997, o Instituto Kat Schurmann é uma entidade sem fins lucrativos que desenvolve ações sociais e educativas colaborando com as comunidades de baixa renda no litoral brasileiro. (Fonte: PMC)

UNIMÓDULO arrecada mais 350Kg de alimentos na Semana das Profissões em São Sebastião
Evento ajuda jovens a escolher uma carreira

Caraguatatuba - O Tebar Praia Clube, em São Sebastião, recebeu na última quarta-feira,12, cerca de 400 jovens para a Semana das Profissões do UNIMÓDULO. O evento arrecadou ainda 350Kg de alimento não-perecíveis para serem doados a entidades carentes.
Houve ainda sorteios de brindes do UNIMÓDULO e de inscrições gratuitas para o vestibular 2008 da instituição. A palestra, proferida pelo consultor Oscar Zabala, seguiu o tema "Comportamento é o motivo para a ação". Durante a fala, ele abalou as estruturas dos participantes.
Nessa quinta-feira, 13, a palestra acontece no Teatro Mario Covas, em Caraguatatuba.
Semana das Profissões - Escolher um curso universitário é escolher a profissão da vida. Para ajudar quem ainda não está certo de qual carreira seguir, o Centro Universitário Módulo apresenta a 5ª Semana das Profissões. De 30 de agosto a 13 de setembro estudantes do Litoral Norte poderão assistir à palestra-show que irá orientar sobre como tomar essa decisão.
A palestra é proferida pelo consultor Oscar Zaballa, sócio-diretor da Motiva Consultoria, que atende empresas como Amil, Volkswagen, Habib's e Semp Toshiba. (Fonte: Módulo)

Notícias de Ilhabela Topo

Vulcano Portal da Palmeira

Ilhabela prestigia posse de Dom Vilson

Ilhabela - O prefeito de Ilhabela, Manoel Marcos de Jesus Ferreira, juntamente com a primeira dama Celia Ferreira, o empresário Karel Vandesrtappen e sua esposa Valdinéia, o secretário municipal de Educação, professor Antonio Cornélio de Morais Filho e sua esposa Edna Roma Teixeira, diretora regional de Ensino, estiveram presentes na posse de Dom Vilson, como o 5º Bispo da Diocese de Limeira, neste sábado, 15, na cidade de Limeira. Pe Vilson, como é conhecido em Ilhabela, foi pároco na cidade, de onde saiu diretamente para o bispado.
Dom Vilson viajou na manhã desta segunda-feira, 17, para Roma, onde participará de encontros com os novos bispos de todo o mundo e também de sua Congregação dos Padres Doutrinários, e no dia 23, próximo domingo, Dom Vilson estará com o Para Bento XVI. (Fonte: PMI)

Dia mundial sem carro será celebrado em Ilhabela
Atividades esportivas, culturais e educativas serão promovidas em vários pontos da cidade

Ilhabela - Comemorado em 22 de setembro, o Dia Mundial sem Carro surgiu há cerca de dez anos na Europa, e hoje tem a adesão de várias cidades ao redor do mundo. Seu objetivo é estimular a reflexão sobre o impacto que a utilização do automóvel exerce em nossas vidas e discutir idéias e alternativas que possam oferecer maior qualidade de vida.
Este ano, pela primeira vez, a data será comemorada em Ilhabela. A iniciativa conjunta da Prefeitura Municipal e do Movimento Nossa Ilha Mais Bela, que congrega entidades da sociedade civil local, tem como objetivo ampliar a participação da população nas ações e decisões do poder público. “Queremos convidar a população a discutir temas importantes para Ilhabela”, afirma Georges Grego, um dos fundadores do Instituto Ilhabela Sustentável, entidade sem fins lucrativos que dá suporte ao Movimento.
Para isso serão promovidas atividades esportivas, culturais e educativas durante todo o dia. A programação inclui caminhada, passeio ciclístico, “cão-minhada”, apresentações de teatro, música, palestras para motociclistas, recreação infantil e sorteio de bicicletas. Tudo para estimular moradores, veranistas e turistas a deixar seus carros em casa e utilizar meios de transporte alternativos.
Nas escolas da rede municipal, será realizado um concurso de trabalhos manuais sobre o tema, com sorteio de dois computadores e kits escolares. Os trabalhos vencedores serão expostos na sede do Parque Estadual de Ilhabela. O evento contará também com apoio do transporte público, que promoverá ações para estimular o uso dos ônibus.
A iniciativa pretende mobilizar a população na busca por soluções que possam facilitar a restrição do uso do carro, como a ampliação da ciclovia, construção de mais calçadas, implantação de uma hidrovia, melhoria do transporte público e maior educação no trânsito.
No dia 22 de setembro deixe seu carro em casa, participe das atividades, faça sugestões e dê sua colaboração para transformar Ilhabela em uma cidade cada vez melhor!

CONFIRA A PROGRAMAÇÃO

Barra Velha – Praça Allan Kardec
10:30 – Passeio ciclístico
11:00 – Apresentação teatral
12:30 – Apresentação do Coral Ilha da Princesa
14:00 – Capoeira
17:00 – Apresentação musical

Perequê
09:00 – Cão-minhada
10:30 – Caminhada
13:00 – Dança de Rua
14:00 – Passeio ciclístico
15:00 – Palestra para motociclistas no Hotel Pelicano
16:00 – Apresentação teatral

Vila
10:30 – Apresentação musical
11:00 – Capoeira
11:30 – Palestra para motociclistas na Câmara Municipal
13:00 – Apresentação musical
15:00 – Dança de Rua
17:00 – Apresentação da BAMMIB (Banda Marcial Municipal de Ilhabela)

O evento terá ainda:
- Ciclovia demarcada da Balsa até a Vila.
- Hidrovia – Passeios de escuna gratuitos entre os píeres do Perequê e Vila, das 10:00h as 18:00h.
- Caminhada da Melhor Idade partindo do Campo de Aviação as 15:00h.
- Tendas com recreação infantil nos três pontos.
- Atividades de recreação ambiental.
- Vacinação anti-rábica para cães e gatos no Campo de Aviação.
- Sorteio de capacetes nas palestras para motociclistas.
- Forte apoio do transporte coletivo.
- Concurso escolar de trabalhos manuais sobre o tema, com sorteio de computadores e kits escolares.
- Exposição dos trabalhos vencedores na sede do Parque Estadual.
- Sorteio de bicicletas e distribuição de brindes, entre outras atividades! (Fonte: PMI)

Quadrilha que planejava sequestro na Ilha é presa com droga e carro furtado
Foram apreendidos mais de meio quilo de cocaína, maconha e crack

Ilhabela - A Polícia Militar interceptou o que poderia ser um seqüestro na manhã de sábado na cidade, prendendo uma quadrilha de Santos. Tudo começou, por volta das 10 horas de sábado, com uma denúncia de que duas pessoas estavam fazendo tráfico de drogas no bairro Itaquanduba e ainda cobrando pedágio de pedestres que passavam na área.
Policiais militares foram fazer patrulhamento no local, deparando com M.R.S.P., de 32 anos, o “Ceará”, e um adolescente de 16 anos. Com eles, a polícia encontrou duas porções de maconha e um celular.
Foi o início de uma ocorrência que terminou na madrugada de domingo.
Na casa, onde M. se hospedava estaria a namorada M.R.S., de 30 anos, única a residir em Ilhabela e que entrou na ocorrência como testemunha. No local, foi apreendida uma sacola plástica contendo 100 porções de cocaína e 35 de maconha.
Em outro aposento, a polícia encontrou mais 25 porções de cocaína e a chave de um Gol, azul, placas CBF-7310, de São Sebastião. O veículo estava estacionado na frente da casa. Uma pesquisa revelou que era produto de furto em 10 de setembro passado na região central de São Sebastião.
Mais droga - Dando continuidade nas investigações e já com a presença da Polícia Civil no caso, policiais foram até outra casa da quadrilha, que fica do lado oposto da cidade, no bairro Bexiga.
Uma vistoria neste local revelou mais droga em uma mochila, que estava embaixo de uma cama. Em seu interior estavam 290 porções de cocaína, com o peso de 307 gramas e 70 pedras de crack, incluindo duas pedras grandes e dois tabletes de maconha.
Nesta casa, também foram apreendidos duas agendas, que contabilizavam o tráfico, três celulares e um revólver, calibre 38 de seis polegadas, além de 22 munições. Esta residência estava desocupada, mas vizinhos contaram que viram duas pessoas saindo dela fazia pouco tempo.
A polícia fez um patrulhamento pelas imediações em busca dos ocupantes da casa, encontrando-os em um ponto de ônibus. Com eles, estavam dois celulares. J.F.B.S., de 19 anos, e A.C.F.S., de 23 anos, o “Bê”, foram conduzidos à delegacia, onde foi registrado tráfico de entorpecentes, receptação e porte ilegal de armas.
M. já tem antecedentes criminais nos mesmos crimes e ainda roubo e tentativa de homicídio. Conforme a polícia, a quadrilha estaria há três meses na cidade e, segundo material apreendido, estaria planejando o seqüestro de um empresário da cidade, dono de um mercado, cujo nome não foi divulgado.
A quadrilha foi removida para cadeia pública de Caraguatatuba e posteriormente seguiria para um CDP. (Fonte: Imprensa Livre)

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São Sebastião Superchic

Serviço social da Saúde registra 107 mil procedimentos realizados de 2005 a 2007

São Sebastião - O Serviço Social da Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura de São Sebastião, é um programa que visa apoiar o usuário do SUS – Sistema Único de Saúde, facilitando o acesso aos mais variados serviços e fortalecendo o exercício da cidadania. De 2005 a 2007, o atendeu 34.354 pessoas, o que resultou em 107.996 procedimentos realizados
Trata-se de um serviço voltado aos moradores encaminhados das mais diversas áreas, como Programa de Saúde da Família (PSF), odontologia, neurologia, ortopedia, psiquiatria, hemodiálise, oncologia, entre outros. Desta maneira, o Serviço Social trabalha em conjunto ao Centro de Atenção Psicosocial (CAPS), Centro Municipal de Infectologia (Cemin), Centro de Incentivo ao Aleitamento Materno (Ciama), Centro de Reabilitação, Saúde Mental, Saúde Ocupacional e Pronto-Socorro. Atua ainda junto aos programas estaduais e federais, como o Vivaleite e o Bolsa Família, respectivamente.
O trabalho do Serviço Social é garantir direitos, como encaminhamentos para instituições de saúde, dentro e fora do município, e inclusão em programas sociais. A Secretaria de Saúde conta hoje com 10 assistentes sociais, das quais cinco atendem nos serviços de referência da atenção básica, uma no Pronto-Socorro Central e três nas unidades de especialidade.
O desenvolvimento de ações da política assistencial na saúde acontece através de três sub-programas. O primeiro é o “Apoio ao Tratamento Fora do Domicílio”, destinado a todos os usuários do SUS. Este mantém uma central de agendamento para retornos de consultas e tratamentos inexistentes no município ou para o deslocamento dos usuários que vão fazer exames de média e alta complexidade.
Já o segundo sub-programa é o “Serviço de Assistência e Apoio Supletivo”, visando a equidade do atendimento. O terceiro sub-programa do Serviço Social é o “Desenvolvimento de Programas Governamentais de Prevenção em Saúde e Ações Educativas”. (Fonte: PMSS)

Juan lança festival gastronômico e diz que cidade recuperou 20 anos de falta de investimentos

São Sebastião - Foi lançado na noite da última sexta-feira o festival Gastronômico de São Sebastião “Sabor e Arte”, em solenidade no Porto Grande Hotel onde compareceram autoridades municipais e representantes de Caraguatatuba e Ilhabela.
Na abertura do evento, o prefeito Juan Garcia afirmou que pretende inserir o festival no calendário turístico da cidade e agradeceu a participação, acima da expectativa, dos 28 restaurantes participantes da iniciativa. Juan aproveitou a solenidade para fazer também um rápido balanço da administração.
O secretário de Cultura e Turismo, Júlio Buzzi fez um agradecimento especial ao Imprensa Livre pelo jornal haver apoiado a idéia do festival desde o seu início. O prefeito Juan Garcia disse que sempre o perguntam o que a administração iria fazer em favor do turismo.
Explicou que quase todas as ações do Executivo refletem no setor, citando desde as obras na cidade, com destaque para urbanização do aterro e revitalização da Rua da Praia até a criação da Guarda Municipal.
“Dizem que sou um pouco sizudo. Não é bem assim. Acontece que pegamos a Prefeitura com um atraso de 20 anos (em investimentos). Agora, já estou um pouco mais tranqüilo porque estou conseguindo realizar as obras que me propus fazer.
O município precisava de um choque de gestão e foi isso que fizemos. O prefeito não é sizudo, apenas gosto de cumprir meus compromissos e cumpro todos”, destacou Juan.
Eduardo Cimino, presidente do Conventios & Bureau de Turismo do LN, afirmou que “felizmente, os turistas já podem perceber que, passo a passo, os novos tempos já começaram em São Sebastião”.
O presidente da Associação Comercial de São Sebattião, Fábio Aranha, destacou que essa é a oportunidade de mostrar aos turistas que a cidade não tem somente lindas praias mas também uma excelente gastronomia.
Já o titular da Sectur, Julio Buzzi, lembrou dos vários sorteios que irão acontecer no dia 22 de outubro, como de um lap top, aparelhos celulares, finais de semana em hotéis e jantares que também farão parte do Festival.
“Temos comerciantes participando do evento desde o bairro do Arrastão até Boracéia, em número que superou bastante nossa expectativa”, afirmou o secretário. (Fonte: Imprensa Livre)

Prefeitura executa demolições de construções irregulares na Costa Sul

São Sebastião - A Prefeitura de São Sebastião, por meio das Secretarias de Meio Ambiente, Obras e Planejamento e das Subprefeituras, executou nesta semana cinco demolições de construções irregulares existentes na Costa Sul do município.
Nesta quinta-feira (13/9), em uma operação integrada entre fiscais da administração, agentes da Fundação Florestal e policiais ambientais, foram realizadas três ações. Uma delas foi a demolição de uma casa de alvenaria, desabitada, com aproximadamente 50 metros quadrados, localizada no final da rua da Sabesp, no bairro Juquehy. Segundo informações, há 13 anos o responsável abandonou o imóvel, que estava complemente deteriorado.
Em Boiçucanga, a operação demoliu uma casa de pau-a-pique, medindo cerca de 30 metros quadrados e foi construída dentro do Parque Estadual da Serra do Mar (PESM). O responsável pelo imóvel, localizado no final da rua da Paz e que estava desabitado, havia falecido. Já em Cambury, na Estrada do Piavú, a equipe executou a demolição de um barraco semidestruído, de aproximadamente 24 metros quadrados, que estava desabitado e instalado próximo a cota 50. O responsável, de acordo com a fiscalização, é desconhecido.
Na última quarta-feira (14/9), os fiscais demoliram uma construção de alvenaria no bairro de Toque Toque Pequeno. Com cerca de 70 metros quadrados, a obra estava localizada em Área de Preservação Permanente (APP), situada na rodovia Prestes Maia, 15. E na terça-feira (11/9), a Prefeitura agiu em uma garagem construída na rua Nossa Senhora Aparecida, no núcleo Areião, em Cambury, após o programa de congelamento. As ações realizadas em Toque Toque Pequeno e Cambury contaram com o apoio da Polícia Militar e servidores da Subprefeitura da Costa Sul. (Fonte: PMSS)

Notícias de Ubatuba Topo

Restaurante Solar das Águas Cantantes Terra Caiçara Salete


CONAMA 303 é discutida na sede da Associação de Engenheiros de Ubatuba

Ubatuba - No último dia 13, ocorreu importante reunião na sede da Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Ubatuba - AEAU, onde foram discutidas questões referentes à Liberação de Licenciamento perante o DEPRN e Resolução CONAMA 303, participou das discussões o Presidente da AEAU, Engº Mauro Bezerra, o vereador Charles Medeiros, Secretario Municipal de Arquitetura e Planejamento Urbano, Engº Rafael Ricardi Irineu, Imprensa e demais convidados.
O Secretario Ricardi Irineu assumiu por parte do executivo municipal a responsabilidade de organizar junto a prefeitura as ações necessárias para a promoção do questionamento judicial com pedido de inconstitucionalidade da CONAMA 303.
Para o Presidente da AEAU, é fundamental que o DEPRN agilize seus procedimentos administrativos, de forma a atender a demanda local, bem como afirmou da necessidade da revogação da Resolução, que em muito inviabilizará o desenvolvimento do município. Na oportunidade o vereador Charles Medeiros encaminhou oficio a Mauro Bezerra solicitando um pré-projeto de recuperação ambiental e paisagística do morro da Estufa II, bem como estudos para implantação de dispositivos de lazer. "Ubatuba é a principal indústria de Ubatuba é a turística e que a construção civil faz parte desta estrutura, necessário se faz que as regras aplicadas ao setor sejam claras, para que não inviabilize o crescimento do município e a fuga de investidores." Afirma Charles Medeiros. CM

Prefeitura passará a apreender propagandas em calçadas e vias públicas

Ubatuba - A partir do dia 29 de setembro, a equipe de Fiscalização da Prefeitura de Ubatuba passará a recolher todo o material de propaganda e publicidade colocado em vias públicas e/ou calçadas. O material que for retirado ficará apreendido por trinta dias e se não for regularizado, mediante o pagamento das devidas taxas, será inutilizado.
A prefeitura alerta, ainda, que as mercadorias expostas nas calçadas, sem a devida autorização, também serão recolhidas e receberão o mesmo destino. (Fonte: PMU)

Professores assistem palestra com historiador Zizinho Vigneron
A palestra teve como objetivo fazer o professor refletir sobre sua prática, com relação à construção e condução das atividades que compõem os projetos ligados à história do nosso município

Ubatuba - A Prefeitura de Ubatuba, por meio da Secretaria de Educação, realizou, no último dia 11, uma palestra com o historiador Euclides Vigneron, mais conhecido como “Zizinho”. Durante o evento, foi feito um balanço a respeito dos projetos desenvolvidos nas escolas municipais durante o primeiro semestre deste ano. Cerca de 350 professores estiveram presentes no evento, que aconteceu no Auditório da Escola Municipal Padre José de Anchieta.
A palestra teve como objetivo fazer o professor refletir sobre sua prática, com relação à construção e condução das atividades que compõem os projetos ligados à história do nosso município. Ao tratar dos trabalhos desenvolvidos nas escolas, Zizinho fez várias referências ao contexto histórico dos bairros e das escolas, com intuito de ampliar as possibilidades de trabalho pedagógico, aprofundando as questões das diferentes regiões do nosso município, à memória e ao patrimônio histórico de Ubatuba.
Os projetos das escolas municipais deste ano foram desenvolvidos a partir do Tema: Ubatuba o lugar em que vivemos, suas Memórias, sua Arte e Cultura. Durante o segundo semestre, a secretaria de Educação pretende desenvolver capacitações por setores do nosso município, aproximando cada vez mais a educação da realidade local, com o objetivo de revitalizar a história e memória, valorizando o patrimônio de Ubatuba. (Fonte: PMU)

Prefeitura irá implantar sinalização turística em Ubatuba

Ubatuba - A Prefeitura Municipal de Ubatuba, por meio da Secretaria de Turismo e da Secretaria de Obras, irá implantar um sistema de sinalização turística na cidade. O projeto, que levou dois anos para ser aprovado, prevê a implantação de placas padronizadas pelo Código Brasileiro de Sinalização Turística e abrangerá toda a cidade, de norte a sul. O investimento, de R$ 1 milhão, será integralmente pago pelo Estado.
Serão implantadas placas na Rede Viária Básica (Itaguá, Centro e Perequê-Açú) e no Circuito Externo, com indicação de todas as praias de Ubatuba. Segundo o secretário de Turismo, Luiz Felipe Azevedo, trata-se de um marco na história da cidade. “Este projeto é parte fundamental de nossa gestão. Sua idealização ocorreu no início de 2005, mas somente agora conseguimos sua aprovação junto ao Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias (Dade), órgão da Secretaria de Planejamento do Governo do Estado de São Paulo”, completa o secretário.
O prefeito Eduardo Cesar afirma que a implantação da sinalização é mais um investimento importante na infra-estrutura turística da cidade. “Estamos direcionando esforços para suprir mais esta necessidade no município. A sinalização turística é fundamental e o projeto aprovado é uma das principais reivindicações de nosso trade turístico” enfatiza o prefeito. (Fonte: PMU)

Ubatuba capacita gestores ambientais
A Oficina significou mais um passo na direção da formação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e do Sistema Municipal de Gestão Ambiental de Ubatuba

Ubatuba - A Prefeitura de Ubatuba, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, promoveu nos dias 12 e 13 deste mês a I Oficina Municipal de Capacitação de Gestores e Conselheiros Ambientais de Ubatuba, com o objetivo de preparar os potenciais conselheiros e secretários municipais que participarão do Conselho Municipal de Meio Ambiente. A oficina significou, também, mais um passo para a elaboração e implantação do Sistema Municipal de Gestão Ambiental de Ubatuba (Sisgau).
Diversos secretários municipais participaram da capacitação, além de dirigentes de ONGs e OSCIPs, ambientalistas, gestores ambientais e cidadãos interessados. Os presentes puderam entender melhor o Programa de Capacitação de Gestores Ambientais do Sisnama (Sistema Nacional do Meio Ambiente) no Estado de São Paulo, cujo objetivo pedagógico é identificar a realidade municipal a partir da percepção ambiental dos capacitandos, contribuindo para uma gestão ambiental compartilhada. No Estado de São Paulo, o Programa é executado pela Associação Paulista de Municípios (APM) e, a nível nacional, é de responsabilidade do Ministério do Meio Ambiente.
Também foram discutidas as propostas de minutas de alteração das leis do atual Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Arquitetônico, Arqueológico, Turístico e Ambiental de Ubatuba (Comdephata) e do Fundo Municipal de Conservação Ambiental (Fumcam).
A secretária municipal de Meio Ambiente, Cristiane Gil, acredita que a realização da oficina significou um enorme passo na construção de uma política municipal para a gestão do nosso patrimônio ambiental, com participação da comunidade e sociedade civil organizada. "Tivemos presenças importantes, como o Cepam, o Consema e a Secretaria de Meio Ambiente de São Sebastião, que permitiram um diagnóstico transparente dos mecanismos necessários para o desenvolvimento da gestão ambiental em Ubatuba", disse Cris Gil.
Garantindo qualidade de vida - A técnica do Cepam – Fundação Prefeito Faria Lima, Ana Thereza Junqueira, parte da equipe que está acompanhando o desenvolvimento do Programa de Capacitação de Gestores Ambientais do Sisnama nos municípios, participou da oficina em Ubatuba: "este é um processo de descentralização, onde o município é protagonista, para discutir a gestão ambiental compartilhada; é o momento de fortalecer a capacidade de gestão ambiental do município, incorporando de forma concreta o princípio constitucional de preservar o meio ambiente, junto com a sociedade civil, garantindo a qualidade de vida".
Ana Thereza Junqueira também falou sobre a adesão de Ubatuba ao programa "Município Verde": "Ao aderir ao Município verde, Ubatuba está se propondo a melhorar os índices de qualidade ambiental, com participação da sociedade. Agora a cidade está trabalhando, no sentido de garantir a melhoria da institucionalização do sistema municipal de meio ambiente, com a implantação do Conselho Municipal", concluiu a técnica do Cepam.
O secretário municipal de Assuntos Jurídicos, Marcelo Mourão, valorizou a iniciativa: "esta oficina foi de extrema importância para a concretização de resultados efetivos, tanto com relação à participação popular na criação e elaboração das políticas públicas de meio ambiente, quanto à oportunidade e necessidade de revisão e adequação da legislação municipal que regulamenta o Conselho e o Fundo, de modo que o município venha oportunamente a ser contemplado com mais esta captação de recursos, voltados para o desenvolvimento econômico, adequado à preservação ambiental". (Fonte: PMU)

Prefeitura termina primeira fase do Plano Municipal de Turismo
Os resultados estão sendo apresentados aos grupos setoriais, para que sejam iniciados os trabalhos da próxima fase, que envolve o diagnóstico turístico municipal

Ubatuba - A Prefeitura de Ubatuba, por meio da Secretaria de Turismo (Setur), encerrou a primeira fase do Plano Municipal de Turismo, em uma ação conjunta com os Grupos de Trabalho do Conselho Municipal de Turismo. Foram mapeados os recursos naturais e culturais, o que resultou em um inventário da oferta turística do município. Os resultados estão sendo apresentados aos grupos setoriais, para que sejam iniciados os trabalhos da próxima fase, que envolve o diagnóstico turístico municipal.
Segundo o secretário de turismo de Ubatuba, Luiz Felipe Azevedo, trata-se de um passo concreto para a profissionalização do turismo municipal. “A Setur está construindo as bases do turismo, criando dispositivos que permitam o desenvolvimento da cidade. O resultado deste trabalho apresenta um retrato fidedigno da atual oferta turística de Ubatuba. Foram mais de oito meses de trabalhos, envolvendo ações de campo, pesquisas, entrevistas e muitas horas de compilação de dados.”
Conselho Municipal de Turismo - No ano de 2006, foi criado o Conselho Municipal de Turismo, que tem como principal função a criação do Plano Municipal de Turismo. No mesmo ano, o Plano Diretor de Ubatuba foi sancionado, elegendo o Turismo como o principal vetor de desenvolvimento sócio-econômico de Ubatuba.
Neste momento, estão em curso duas ações de caráter prioritário, que são a elaboração da nova Lei de Uso e Ocupação do Solo (que irá mapear as zonas de interesse turístico de Ubatuba), e o Plano Municipal de Turismo. Ambos complementarão o Plano Diretor, o que permitirá a efetiva alavanca do turismo municipal.
Para o prefeito de Ubatuba, Eduardo Cesar, nunca se fez tanto pelo turismo nos últimos anos: “o que a Setur está desenvolvendo não possui precedentes na história municipal. Aqueles que não conseguem enxergar esta evidente evolução vão ficar de fora, pois o nível de competitividade das destinações turísticas é extremamente elevado, e o nosso produto deve ser de alto nível. O trade local deve se preparar para os novos tempos, ao invés de manter uma postura crítica. Cabe aqui afirmar que sem participação não cabe reclamação, portanto, é hora de união, de trabalho árduo, tendo como foco um futuro digno para a nossa cidade e para os nossos cidadãos”, completa Eduardo.
Os resultados estão disponíveis na Setur. Maiores informações podem ser obtidas através do site da Setur: www.ubatuba.sp.gov.br/setur . (Fonte: PMU)

Prefeitura de Ubatuba convoca classificados para 2ª fase do concurso

Ubatuba - A Prefeitura de Ubatuba está convocando os classificados para a segunda fase do concurso público, cuja prova escrita foi realizada no início deste mês. Para o cargo de agente administrativo estão sendo convocados os 306 primeiros candidatos habilitados e classificados na prova escrita. A prova prática será no dia 23 de setembro, a partir das 8 horas, na escola Tancredo Neves.
Os candidatos classificados ao cargo de agente comunitário de saúde serão convocados para a próxima fase por área, conforme descrito no edital. Para o cargo de fiscal de tributos serão convocados os 33 primeiros candidatos aprovados e classificados na prova escrita. A prova prática será também no dia 23 de setembro, a partir das 8 horas, na Escola Tancredo. Para o concurso para agente de controle de endemias serão convocados a assumir o cargo os 30 primeiros colocados, que serão submetidos a teste de aptidão física e exame médico. Já para as vagas de farmacêutico e médico veterinário a segunda fase constará da apresentação de títulos. O edital completo de convocação para a segunda fase estará disponível a partir desta sexta-feira, 14, nos sites www.ubatuba.sp.gov.br  e www.fadeararas.org.br . e no sábado, em jornal local.
Devido a um erro na troca de arquivo a listagem dos não aprovados foi publicada de forma incorreta na semana passada. Porém a listagem com a devida correção foi disponibilizada desde a última segunda-feira, 10, nos sites www.ubatuba.sp.gov.br  e www.fadeararas.org.br , e será publicada neste final de semana, na imprensa local.
Concurso ofereceu 191 vagas - A Prefeitura de Ubatuba abriu concurso público para o preenchimento de 191 vagas, sendo 30 para agente de controle de endemias, 42 vagas para agente administrativo, uma para médico veterinário, 112 vagas para agente comunitário de saúde, 30 para fiscal de tributos e uma vaga para farmacêutico. Para a realização do concurso a prefeitura contratou a Fundação Ararense para o Desenvolvimento do Ensino (FADE). Os salários variam de R$ 535,42 para agente comunitário de saúde a R$ 2.652,94 para o cargo de médico veterinário. (Fonte: PMU)

CINEMA - SEMANA DE 14/09 A 20/09/2007

"RATATOUILLE"
Desenho!!!! Dublado!!!!!
Às 15:00 hs .

"PRIMO BASÍLIO"
Drama !!!! C/ Glória Pires,Débora Falabella , Fábio Assunção , Reynaldo Gianecchini!!!!!!
Às 17:00 hs -19:00 hs -21:00 hs.


cineporto@hotmail.com
Acesse nosso site www.cinemasdolitoral.com.br

Ação Litoral

Poesia Topo

Harmonia das criaturas

A primeira notícia
De um dia ensolarado
Mal brilhou no céu
E os cantos dos galos
Começaram a divulgá-la
Para todos os moradores
Da Praia da Fortaleza:
Bem forte,
No quintal de Vovó Eugênia;
À distância,
Na casa de Seu Dario;
Longínquo,
No terreiro de Tio Clemente
E, quase inaudível, tão baixinho,
Que foi impossível ouvir até o fim,
Após ter atravessado três décadas,
Cantou o galo de Seu Joaquim.

 

Félix Cabral

Carta do Leitor
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Ignorância Política

É o que farei a partir desta data. Foi uma traição, uma verdadeira falta de ética o que aconteceu no Senado Federal no julgamento do senador Renan Calheiros. Os políticos brasileiros, parecem meretrizes, só que elas vendem o corpo e os políticos vendem a nossa esperança de um País sem esperança, vendem o nosso voto em benefício próprio. Comprar a revista veja, para que ? Para ficar com raiva do que acontece e nada fazer ? Chega, basta de ficar sabendo de assuntos que não levam a lugar nenhum, minto leva sim ao aborrecimento, ao estresse. Ver a TV Senado ou TV Câmara, jamais vou perder o meu tempo que muito tempo perdi. Indignado, revoltado com tantos cara de pau. A senadora Roseana Sarney quantas vezes subiu a tribuna este ano ? Não lembro de nenhuma vez.Os jovens, não se interam sobre a política, logo a política estará morrendo para os brasileiros, menos para os políticos, pois eles continuarão com seus parentes servindo de tentáculo no poder público. Não podemos reclamar dos políticos brasileiros enquanto o povo ainda quer "quebrar o galho" ou o famoso "jeitinho brasileiro". Chega, basta de tanta canalhice. Neste Brasil, quanto mais se sabe, mais burro se fica, quando o assunto é política nacional.

Mario Trindade
52 anos de estrada
Ubatuba, SP

Resolução Conama 303/02

Prezados Senhores Deputados. Ubatuba já possui a quase totalidade de seu território gravado com restrições ambientais, tais como o Parque Estadual da Serra do Mar (só este representa cerca de 90 % de seu território, conforme a SMA e o IPT, na Carta Geotécnica de Ubatuba, Volume 2, pág. 176), o Tombamento da Serra do Mar e as Áreas de Preservação Permanente referentes a nascentes e corpos d'água (mais de dois mil em todo o município!), encostas íngremes e topos de morros e outras estabelecidas pelo Código Florestal.
Resta, portanto, apenas uma ínfima parcela de seu território, constituída de planícies costeiras que, teoricamente seria passível de ocupação.
Esta ínfima parcela, que deve corresponder a cerca de 5% de todo o território municipal, se tanto, ainda está sujeita aos parâmetros de ocupação estabelecidos no Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro (que estabelece índices de ocupação bem baixos, variando, em sua maior área de incidência, de 10 a 40%). Grande parte desta ínfima parcela de planície, apesar de já ter sido toda devastada nos Séculos XVIII e XIX, quando foi ocupada por pastos e plantações de cana-de -açucar, café e anil, possui atualmente remanescentes de Mata Atlântica em distintos estágios de regeneração, cuja ocupação depende, também, de licenciamento prévio pelo Estado (DEPRN).
Conforme tem expressado juristas da estatura de Édis Milaré e Toshio Mukai, já de há muito vem o CONAMA exorbitando de suas atribuições legais, baixando resoluções que, em tese, estariam regulamentando dispositivos legais, mas que, em verdade, não raras vezes como no caso da Resolução Conama 303/02, contrariam frontalmente o diploma legal que pretensamente regulamentaria (Código Florestal), assumindo para sí uma atribuição que a Constituição Federal reserva única e exclusivamente V. Exas. e demais Deputados e Senadores legitimamente eleitos pelo povo como seus representantes no Congresso Nacional, ao qual constitucionalmente compete a aprovação de diplomas legais que criem obrigações de fazer ou deixar de fazer aos cidadãos (Vide especialmente o Art. 5o, II, da Constituição da República e o Art. de suas Disposições Transitórias).
Atualmente, em face da inflexível atuação dos representantes do Ministério Público Estadual no município, os técnicos do DEPRN e outros órgãos licenciadores, premidos pelo receio de vir a transformar-se em réus em ações judiciais civis públicas e criminais, encontram-se na contingência de ter que aplicar, com todo o rigor, as disposições da resolução em comento, mesmo sabendo ser absurda a sua aplicação em grande parte dos casos. O fato é ainda mais agravado em face da falta de estrutura operacional e técnica de que padece o órgão licenciador, o que vem acarretando sérios atrasos na tramitação dos processos, apesar do inegável esforço em cumprí-los, por parte dos poucos funcionários públicos de que dispõe para essas tarefas.
Isso vem causando graves problemas sócio-econômicos no município, uma vez que os investimentos privados de significativa importância para a vida da cidade e que poderiam alavancar seu desenvolvimento sustentável e dos quais depende a maioria da população (serventes de pedreiro, pedreiros, ferreiros, carpinteiros, pintores, azulejistas, arquitetos, engenheiros, comerciantes e comerciários ligados aos ramos do urbanismo e da construção civil, corretores de imóveis e uma série de outros prestadores de serviço...) estão sendo sistematicamente impedidos de concretizar-se, migrando para outras cidades ou estados onde a legislação não é aplicada com o mesmo rigor que aqui se vê.
Enquanto isso, na informalidade, grande parte da população, sobretudo aquela composta por migrantes que incharam o município nas últimas décadas (cerca de absurdos 5% de crescimento populacional ao ano), iletrados e sem qualificação profissional, vindos das regiões mais miseráveis do país, continua a construir suas precárias moradias em áreas de risco e de proteção ambiental ao arrepio de todas as leis urbanísticas e ambientais legitimamente emanadas do poder público sem que este, seja por meio do Estado ou do Município, consiga colocar um freio na devastação que tais atos ensejam. Esta população, que demanda empregos, salários, moradia, creches (haja creches!!!) saúde e educação, não consegue empregos e salários. O município, por sua vez, não consegue atender estas crescentes demandas, pois está ficando cada vez mais empobrecido...
Tal situação de empobrecimento decorre de conceitos, atitudes e pretensos diplomas legais que, se em tese possuem a nobre intenção de preservar o meio ambiente para as futuras gerações, na prática tem trazido às atuais gerações o pior de dois mundos:
- No mundo legal, aquele do princípio constitucional da legalidade, os empresários que poderiam investir no desenvolvimento sustentável do município são impedidos de fazê-lo porquanto referido mundo encontra-se eivado por um cipoal de resoluções e portarias que, de forma ilegítima, impõem-lhes obrigações de deixar de fazer açambarcando atribuições constitucionalmente reservadas à lei formal, aprovada pelo Congresso Nacional;
- Por outro lado, no mundo informal, há um verdadeiro "laissez faire", uma Babilônia, o reinado dos barracos e dos "puxadinhos", onde tudo acontece sob as barbas do Estado que, impotente - e quiçá míope - apenas cria mais leis e resoluções (seus agentes, afinal, precisam justificar os cargos que ocupam e o salário que, nós, contribuintes, com sacrifício pessoal, lhes pagamos) como se isso bastasse para resolver o problema, quando simplesmente o agrava cada vez mais (e todos sabem disso mas, afinal, como diria o mais egoísta dos caiçaras, "- farinha pouca, meu pirão primeiro!".
E, assim caminhando sob o peso de resoluções e portarias que subvertem a legalidade e voltam as costas para o bom-senso, o município vai sendo favelizado, empobrecido, condenado à falência!
Em face do exposto é que, em nome de todos os colegas engenheiros e arquitetos, venho solicitar de V. Excias., que militam de forma notória na área ambiental e têm fortes laços com o Município de Ubatuba, que retomem com determinação e firmeza o papel legislador e fiscalizador que legitimamente lhes cabe e ajudem-nos a dar um solene "BASTA!" a essa farra de ilegitimidade de resoluções e portarias regulamentadoras que não regulamentam, mas, simplesmente afrontam a lei, bagunçam sua sistematização e hierarquia e badernam com o Estado de Direito que, a duras penas e há décadas, a Nação Brasileira vem procurando restabelecer, infelizmente ainda sem muito êxito, como se vê!
Não há dúvida que possuímos uma legislação ambiental das mais avançadas de todo o planeta.
Pena que, em certos casos como o relatado, esteja impregnada de ilegitimidade e inexeqüibilidade!
Ubatuba é hoje, um município doente fadado à morte pelo tipo e excesso de remédio que lhe é administrado.
Em razão do exposto é que, humilde e desesperadamente vos pedimos:
SOCORRO!!!!!!!
Atenciosamente,

Gilmar Rocha
Arquiteto e Urbanista
Vice-Presidente da Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Ubatuba
Secretário do PSDB de Ubatuba

Parabéns ao Sr Júnior Bahia

O artigo "PREGADORES OU PREDADORES" de autoria do Sr. Júnior Bahia, Músico e Mestre, publicado nas revistas virtuais e no jornal "A Semana", de 06-09-07, pg 02, é digno de cumprimentos e parabéns, assim como de uma reflexão profunda pelas forças políticas da cidade.
Cumprimentos, por revelar realidade que, assola Ubatuba, deteriora sua cultura, tradições, folclore e desvia instituições democráticas (conselhos, ONGs, fundações, etc) de suas finalidades, em prejuízo do povo, da cidadania e dos interesses gerais da comunidade. Todo isso com o apoio inconstitucional do Poder Público. Os governantes de Ubatuba, faz, já algum tempo, ignoram o dispositivo constitucional: "É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:
I - estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvenciona-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvadas, na forma da lei, a colaboração de interesse público".(CF ART. 19)
O dispositivo constitucional está claro. O Poder Público não pode:
- "subvencionar cultos ou igrejas";
- "manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança"
É a Constituição que determina. Terá validade vencida, em Ubatuba?.
Dias passados tive contatos ocasionais com uma turista estrangeira que passou alguns dias em Ubatuba, no último mês de julho. Registrou quatro pontos específicos:
1-Beleza da paisagem, das matas, cachoeiras, praias e enseadas e a destruição gradativa que, algumas, estavam sofrendo.
2-O abandono, a sujeira e os animais soltos, em ruas e praças, assim como o aspecto ruim e caótico de casas e prédios.
3-A impressão de pobreza transmitida pela população,
4- O fato de ter uma igreja evangélica em cada rua.
Ao último item lhe disse que, no bairro que moro, já contei quinze.
Disse: "Isso atrasa qualquer cidade".
Parabéns ao Sr. Júnior Bahia por ter aberto o debate a um ano das eleições municipais.
Igreja não é instituição para fazer política partidária e pedir votos para candidatos que prometem benesses para pastores e irmãos. Essas atitudes estão em contradição com o Evangelho e ferem a tradição laica do Estado Brasileiro. As verdadeiras igrejas evangélicas, aquelas que possuem princípios, dogmas, história e escala hierárquica, não costumam praticar esses erros. Essas enganações, ao povo crédulo, são próprias de centros caça níqueis e de descarrego, com fachada de igrejas, para explorar o povo sofredor e traumatizado com as angustias da vida, as carências de educação, saúde e ausência dos serviços que o Estado (Prefeitura) deveria prestar e não presta.

Corsino Aliste Mezquita
Ubatuba, 14 de Setembro de 2007

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Editor: Emilio Campi

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