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Quinta-feira, 18 de Outubro de 2007 - Nº 1863 Edições Anteriores

Maré Legal Terra Caiçara

Região
Frente reúne mais importantes atores do Empreendedorismo Social
Transpetro promove palestras em Ilhabela e Ubatuba


Caraguatatuba
Plano diretor de Caraguá segue para aprovação da Câmara Municipal
Iniciativa privada vai explorar teleférico
Crianças levam peça teatral sobre inclusão a escolas de Caraguá
Prefeitura visa bem estar de seus funcionários com Ginástica Laboral
Prefeitura de Caraguá realiza leilão de eqüinos no dia 25 de outubro
Abertas as vagas para o curso de Vendas do Sebrae que acontecerá em novembro
Rosa de Cabriúna representa Caraguá no festival de teatro em Santa Catarina

Ilhabela
Audiência debate poluição visual na cidade
Aviso de Pauta
Divino assume vereança a partir de sexta (19/10)


São Sebastião
Prefeitura embarga 11 obras irregulares em Maresias
Esclarecimentos dos órgãos ambientais
Prefeitura terá concurso público para 240 vagas na Saúde
Marinas iniciam dragagem emergencial na foz do rio Una, na Costa Sul
Alunos da rede municipal organizam gincana para o Dia Mundial contra a AIDS
Comunidade de Boracéia recebe Mutirão da Cidadania na sexta
Saúde de São Sebastião intensifica busca ativa de hanseníase
Ecoagentes iniciam trabalho de educação ambiental em núcleos congelados e ZEIS


Ubatuba
Fiscais da prefeitura de Ubatuba apreendem mercadorias
V Salão de Belas Artes contará com 154 artistas, de 24 cidades
Nova avenida Iperoig será inaugurada no aniversário de Ubatuba
Unidade Mista da Maranduba recebe aparelho doado pela comunidade
Ubatuba recebe um dos eventos mais tradicionais do calendário sul-americano de surfe
Plantões para parcelamento de débitos municipais em Ubatuba terminam neste sábado
Terceira etapa do Circuito Ubatuba de Águas Abertas acontece neste domingo
Curso de Eneagrama no Espaço Baguá

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Notícias da Região Topo

Frente reúne mais importantes atores do Empreendedorismo Social

Litoral Norte - A Frente Parlamentar em Apoio ao Empreendedorismo Social, a ser lançada nessa quinta-feira, 18, em São Paulo, pelo deputado estadual Antonio Carlos (PSDB), reúne personalidades que atuam nessa tão importante área.
São instituições, ONGs, institutos, entre outros, que tem como objetivo comum o bem-estar público e, para isso, não medirão esforços para que a Frente, que hoje reúne 25 parlamentares, faça valer seus objetivos.
O deputado tucano diz buscar um novo paradigma. "Sua estratégia está na parceria", afirma. "Uma obra importante, feita com todas as qualidades técnicas não será totalmente satisfatória se a comunidade preferisse que os recursos fossem utilizados em outra coisa. Da mesma forma nenhum projeto é capaz de ser bem sucedido se não é capaz de encontrar quem persuada a sociedade da sua importância".
Para o consultor técnico da Fundação Orça, Matias Rath, o casamento entre as ações sociais e o poder público é imprescindível, principalmente pela capilaridade que poderá alcançar. "Um empreendedor social poderá também apontar soluções práticas e mais específicas para o desenvolvimento local", afirma.
Já de acordo com o coordenador do Programa Marco Legal e Políticas Públicas do GIFE, o advogado Eduardo Pannunzio, a definição de uma agenda de trabalho é um dos desafios mais prementes quando se trata de frentes parlamentares. "Por exemplo, quando houver um projeto mais polêmico, quem irá bancá-lo? A frente precisa ter uma meta bem definida", analisa.

Transpetro promove palestras em Ilhabela e Ubatuba

Litoral Norte - A Transpetro promove mais duas palestras do Programa de Ações de Cidadania. A primeira acontece quinta-feira, 18, às 19h30, no Ilha Flat Hotel, em Ilhabela. André Rossi, biólogo e presidente da Fundação Animália, discute a "Recuperação de fauna afetada por acidentes ambientais". A segunda palestra será realizada também na quinta, 25, no mesmo horário, no Ubatuba Palace Hotel, no centro de Ubatuba. Nelson Barboza de Moura Filho, técnico de segurança, explica o "Sistema de apoio informatizado à emergência". Os dois eventos são organizados pela Fundespa - Fundação de Estudos e Pesquisas Aquáticas - e abertos à comunidade, a profissionais da área, professores e estudantes.
A palestra "Recuperação de fauna afetada por acidentes ambientais" mostra o funcionamento dos Cetas - Centros de Triagem de Animais Silvestres. Nestes locais é feito o atendimento, a reabilitação e são tomadas todas as providências para posterior soltura de bichos que foram vítimas de situações de emergência e também de caçadores. Esses centros são gerenciados ou supervisionados pelo Ibama. No Litoral Norte, o Cetas é coordenado pela Fundação Animália e se beneficia de parceria com a Petrobras.
A segunda palestra, "Sistema informatizado de apoio à emergência" é uma oportunidade de conhecer o sistema informatizado para gerenciamento e controle de procedimentos de emergência da Petrobras-Transpetro. Trata-se de uma ferramenta que diminui o tempo de resposta das ações da empresa em caso de acidente e oferece máxima proteção à população, ao meio ambiente e aos equipamentos.
O Programa de Ações de Cidadania da Transpetro começou em São Sebastião no dia 27 do mês passado e vai até setembro de 2008. Neste período, cada uma das quatro cidades do Litoral Norte receberá seis palestras. Além das duas já citadas, fazem parte da programação: "Impactos ambientais de vazamento de petróleo", "Plano de emergência individual do Tebar", "Técnicas de limpeza e recuperação de áreas afetadas por vazamentos" e "Monitoramento de áreas afetadas por vazamentos". (Fonte: Imprensa Livre)


Notícias de Caraguatatuba Topo



O Guaruçá Caraguatatuba

Plano diretor de Caraguá segue para aprovação da Câmara Municipal
A Câmara analisará o documento e tomará as medidas necessárias para a aprovação, que servirá de base para o desenvolvimento urbano do município para os próximos 10 anos

Caraguatatuba - O Plano Diretor de Caraguatatuba, que irá ditar diretrizes para o desenvolvimento urbano do município para os próximos 10 anos, está em fase final. Após a audiência pública que aconteceu na última segunda-feira, dia 15, o grupo de elaboração se reunirá na próxima semana para montar o relatório final e enviar à Câmara Municipal para aprovação, no prazo máximo de duas semanas, após o relatório final.
O Secretário de Urbanismo, Habitação e Trânsito de Caraguá, que integra o grupo, Leandro Borella Barbosa, acredita que os vereadores não farão mudanças drásticas, já que o documento foi elaborado com a aprovação da população, por meio de audiências públicas e reuniões, que contoram também com a participação de alguns dos legisladores. "Acredito que algum ajuste deve ser feito pelo legislativo, porém nada muito significativo, apenas um ajuste ou outro, pois o Plano Diretor foi elaborado da maneira mais democrática possível e tudo foi feito com a conscientização da População", disse Barbosa.
Em Caraguá os trabalhos do Plano Diretor tiveram início há 4 anos por um grupo multidisciplinar, formado por Engenheiros, Arquitetos e Sociedade Civil representadas por ONGs e Associações que realizaram mais de 80 reuniões e sete audiências públicas, com a participação da população. O mesmo já foi discutido e rediscutido e publicado no diário oficial, para que toda a população tomasse ciência das mudanças.
A elaboração do Plano Diretor atende a Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001 do Estatuto da Cidade, que institui o Plano Diretor do município como instrumento global e estratégico da política de desenvolvimento urbano, determinante para todos os agentes públicos e privados que atuam no município. Ele é parte integrante do processo de planejamento municipal, devendo o Plano Plurianual, as Diretrizes Orçamentárias e o Orçamento Anual incorporar as diretrizes e as prioridades nele contidas.
Os principais objetivos do Plano Diretor são: Justiça social e redução das desigualdades sociais e regionais; direito à cidade para todos, entre direito à terra urbana, à moradia, ao saneamento ambiental, à infra-estrutura urbana, ao transporte, aos serviços públicos, ao trabalho e ao lazer; elevar a qualidade do ambiente urbano, por meio da preservação dos recursos naturais e da proteção do patrimônio histórico, artístico, cultural, urbanístico e paisagístico; respeito às funções sociais da cidade e à função social da propriedade; transferência para a coletividade de parte da valorização imobiliária inerente à urbanização; direito universal da moradia digna; universalização da mobilidade e acessibilidade; prioridade ao transporte coletivo público; preservação e recuperação do ambiente natural; fortalecimento do setor público, recuperação e valorização das funções de planejamento, articulação e controle; descentralização da administração pública; participação da população nos processos de decisão, planejamento e gestão.
Além do Plano Diretor, o processo de planejamento municipal compreende a Disciplina do parcelamento do uso e da ocupação do solo; Zoneamento ambiental e marítimo; Plano Plurianual; Diretrizes orçamentárias e orçamento anual; Planos, programas e projetos setoriais; Programas de desenvolvimento econômico e social. (Fonte: PMC)

Iniciativa privada vai explorar teleférico
A sete metros de altitude, nas cadeiras do teleférico, será possível apreciar a paisagem da baia de Caraguatatuba

Caraguatatuba - A cidade de Caraguatatuba vai ter um teleférico e a atração turística vai ser explorada pela iniciativa privada. Esta informação foi divulgada pelo secretário municipal de Turismo, Ricardo Ribeiro, na tarde de ontem. O projeto de lei elaborado pela prefeitura deve ser enviado para a Câmara até o final desta semana. “A empresa que apresentar o melhor projeto e ainda iremos analisar vai explorar a atração. O projeto vai à Câmara, depois que for aprovado vai ser pensada a licitação com detalhes da obra”, comentou Ribeiro.
Existe um pré-projeto que foi apresentado por empresários do ramo à prefeitura. A obra foi orçada em R$ 2,1 milhões. “Como para um particular seria muito difícil conseguir as licenças ambientais, a prefeitura já as providenciou. Temos a licença do Departamento Estadual de Proteção de Recursos Naturais (Deprn), inclusive porque no alto morro onde será o teleférico, é uma Área de Proteção Permanente”, disse o secretário de Turismo.
Para desenvolver a obra do teleférico foram feitas visitas em cidades onde existia a atração. “Nós visitamos Campos do Jordão, Serra Negra e cidades no Sul de Minas onde existem teleféricos para termos idéia de como seria em Caraguatatuba”, comentou Ribeiro.
A empresa vencedora da licitação vai pagar ao município ao ISS (Imposto sobre Serviço). “Além deste imposto ainda estamos estudando qual será o tipo de cobrança que a empresa vai pagar à prefeitura, o que deve depender da licitação que poderá ser de comodato ou aluguel. Ainda não sabemos”, disse o secretário de Turismo.
Teleférico - O teleférico será instalado na Praça do Camaroeiro e irá até o topo do Morro da Prainha. O percurso terá entre 500 e 600 metros. As cadeiras estarão a uma distância de sete metros de altitude. Ainda está em discussão na prefeitura se as cadeiras serão individuais, duplas ou com mais lugares. “Em algumas cidades que visitamos, na maioria dos teleféricos, as cadeiras são unitárias, mas há quem prefira duas porque é possível passear com namorado. Ainda estamos discutindo a questão”, explicou Ribeiro.
O teleférico vai transportar por hora em média 600 pessoas. Do alto das cadeirinhas será possível avistar a baía central de Caraguatatuba de um lado e do outro, a praia de Martim de Sá e parte da Prainha.
O teleférico vai passar por cima da avenida Artur Costa Filho – avenida da praia – e terá uma pista de rolamento com plataforma de embarque e desembarque. Na Praça do Camaroeiro, onde será o ponto de partida, haverá um espaço com três lojas de artesanato local e uma lanchonete, além de banheiros para atender ao público visitante. A área deve ter cerca de 400 m².
“O teleférico não tem restrição de idade. As crianças menores podem ir no colo dos pais. O turista vai ter um ponto vista a mais na cidade, já que antes somente havia o morro do Santo Antônio, no bairro Sumaré”, acrescentou Ribeiro. A previsão da prefeitura é que as obras sejam finalizadas em seis meses. (Fonte: Imprensa Livre)

Crianças levam peça teatral sobre inclusão a escolas de Caraguá
Os estudantes da EMEF do Perequê Mirim estão apresentando em outras unidades escolares uma peça sobre inclusão e a importância de aceitar as diferenças. Hoje foi a vez dos alunos da Tabatinga conferir de perto esse trabalho.

Caraguatatuba - Os estudantes do 4º ano da EMEF (Escola Municipal de Ensino Fundamental) Profª Edna Aparecida Nogueira Ferraz realizaram hoje, dia 17 de outubro, mais uma apresentação da peça "Como nasceu a alegria". O grupo, que estreou o espetáculo no Sarau Literário do projeto Letras de Luz no mês passado, dessa vez entrou em cena no CIEFI Pedro João de Oliveira.
Ele também já foi levado para o CIEFI Profº Alaor Xavier Junqueira, no Travessão. Esta foi a terceira apresentação do elenco, formado por crianças na faixa etária dos dez anos. O texto, de autoria do escritor Rubem Alves, faz uma metáfora para tratar de assuntos sérios, como inclusão, a importância de aceitar o novo, o diferente.
De acordo com a professora da turma, Adir da Silva Ferreira, a peça foi montada especificamente para participar do Projeto Letras de Luz e foi montada na íntegra, conforme orientações do próprio projeto. Ela diz que a apresentação foi tão positiva, que outras unidades passaram a pedir que os alunos passassem por outros locais.
"Fizemos a peça para participarmos do sarau literário, mas tivermos um retorno muito positivo que acabamos marcando apresentações em várias unidades", completou. A diretora ainda comenta que o principal aspecto dessa peça é o fato de levar aos espectadores a questão da inclusão e que as pessoas podem ser diferentes, mas devem ser respeitadas exatamente por serem 'especiais'. Ela acredita que trabalhar com histórias desse tipo facilita a absorção por parte dos alunos de temas as vezes polêmicos e de difícil compreensão.
Segundo os alunos, demorou quase um mês para realizar a montagem e a divisão dos papéis foi feita pela professora, de acordo com o perfil de cada um. A sala tem 31 estudantes e todos participam direta ou indiretamente da apresentação. O aluno Wesley Nunes Moreira Olegário disse que passou a gostar de teatro depois de participar dessa peça. Ele conta que sempre teve medo de encenar, achava que não conseguiria acompanhar, mas gostou do seu personagem e agora está disposto a integrar outras peças teatrais quando tiver oportunidade.
Michelle Soares da Silva disse que no inicio os ensaios eram difíceis, pois ela não conseguia decorar as falas. Com o tempo a estudante afirma que conseguiu superar isso. Daiane de Oliveira, outra participante do grupo, conta que gostou bastante de ir se apresentar em escolas que ainda não conhecia, sempre com um público diferente. Para Nicole Marques Villarroel, ir para outras escolas também foi uma surpresa boa.
A estudante Mayara Pereira dos Santos, que faz o principal personagem do espetáculo, foi bom apresentar nas outras unidades. "Acho legal fazer apresentações em outras escolas, pois assim os alunos poderão gostar e passarem a fazer teatro também", completou.
Para a diretora da unidade do Tabatinga, Ercília Pereira Ribeiro, a apresentação das crianças foi bastante positiva. Ela conta que todos os alunos do período da tarde tiveram a possibilidade de ver a peça. "Essa apresentação possibilitou um intercâmbio entre as unidades. Eles saíram de um extremo do município, no Perequê Mirim e vieram até outro, que é o bairro Tabatinga. Com isso, acabam vendo todo o município, sua extensão e diversidade. Outro ponto que deve ser ressaltado é que os alunos podem fazer amizades com alunos de regiões diferentes e os professores conhecem o trabalho de colegas", finalizou. (Fonte: PMC)

Prefeitura visa bem estar de seus funcionários com Ginástica Laboral
Secretarias terão aulas uma vez por semana. Medida visa prevenir lesões por esforços repetitivos

Caraguatatuba - A Prefeitura Municipal de Caraguatatuba implantou mais uma novidade para seus funcionários. Desde quarta-feira (17), todas as secretarias passaram a receber aulas de Ginástica Laboral, com o intuito de precaver os esforços repetitivos durante o trabalho, que podem acarretar em lesões.
Segundo a professora de educação física e pedagoga Suely Loyola, responsável pela aplicação da aula, o ano de 2007 tem sido considerado por profissionais da área como o ano da Ginástica Laboral, já que todas as empresas serão obrigadas a adotar a medida.
As aulas são compostas por alongamento, atividades lúdicas e serão usadas no decorrer do tempo materiais alternativos. A Ginástica Laboral será aplicada uma vez por semana em todas as secretarias da Prefeitura, que tem dado importância às atividades físicas e o bem estar das pessoas.
Suely destacou pontos positivos na aula que aplica. "Essa Ginástica aumenta a concentração dos trabalhadores. O bem estar no trabalho é fundamental para ajudar no rendimento", disse a funcionária da SECER - Secretaria de Esportes e Recreação de Caraguatatuba e da AMEC - Associação Módulo de Educação e Cultura.
De acordo com a CONFEF (Conselhos Federal e Regionais de Educação Física), atualmente no Brasil existem 500 mil praticantes, dentro de múltiplas empresas e objetivos referidos também ao bem estar do trabalhador.
Inicialmente a modalidade era denominada ginástica de pausa. A Ginástica Laboral começou na indústria com o objetivo de dar repouso ativo aos operários, por alguns períodos durante sua jornada de trabalho. A primeira referência bibliográfica que se tem notícia sobre este tipo de experiência é um manual editado na Polônia em 1925.
Milhões de operários, em milhares de empresas espalhadas pelo mundo, passaram a praticar ginástica de pausa, adaptada a cada ocupação nas décadas anteriores à segunda guerra mundial.
No Brasil, em 1973, a escola de educação física da Federação dos Estabelecimentos de Ensino de Novo Hamburgo-RS, tornou-se pioneira da Ginástica Laboral com o "Projeto Educação Física Compensatória e Recreação", elaborada após propostas de exercícios físicos baseados em análises biomecânicas. (Fonte: PMC)

Prefeitura de Caraguá realiza leilão de eqüinos no dia 25 de outubro
Para participar do leilão é necessário comparecer até às 10h, do dia 25 de outubro, na sede do CZZ para a realização do cadastramento de participantes. Os animais terão lance mínimo de R$ 228,47

Caraguatatuba - A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio do CCZ - Centro de Controle de Zoonoses, da Secretaria Municipal de Saúde, realizará no dia 25 de outubro (quinta-feira), um leilão de eqüinos, às 11h, na rua Benedito Silvério Santana nº 899, no Jaraguazinho.
Os animais a serem leiloados, foram apreendidos pelo CCZ e poderão ser adquiridos pelo participante do leilão que oferecer maior lance. O valor inicial da negociação é de R$ 228,47.
Conforme o Centro de Controle de Zoonoses de Caraguá, estão sendo leiloados 01 Eqüino Fêmea de pelagem Castanha, com uma pinta branca na cabeça (acompanhada de uma potra), e um Eqüino Fêmea de pelagem Tordilha Negra.
Para participar do leilão, é necessário efetuar um cadastro antecipadamente, no CCZ. Podendo o mesmo ser feito até uma hora antes do leilão, ou seja, até às 10h, do dia 25 de outubro.
Mais informações sobre os animais poderão ser obtidas na sede da Zoonoses, pelo telefone (12) 3887-6888. Participe! (Fonte: PMC)

Abertas as vagas para o curso de Vendas do Sebrae que acontecerá em novembro
"Empresa de portas abertas para o lucro" é a temática do curso de Vendas no Balcão, que o Sebrae estará oferecendo em novembro, em Caraguá, aos empreendedores de da região do Litoral Norte

Caraguatatuba - O PAE - Posto de Atendimento ao Empreendedor - Sebrae, de Caraguatatuba, que funciona com o apoio da Prefeitura Municipal, oferece um novo curso na área comercial, para o mês de novembro.
A capacitação "Venda no Balcão: Sua empresa de portas abertas para o lucro", será realizado de 19 a 22 de novembro, na sede da ACE - Associação Comercial e Empresarial de Caraguatatuba, das 18h30 às 22h30, com carga horária total de 16 horas/aula.
O curso, segundo o Sebrae, tem como foco temático o mercado e a área de vendas e é destinado a empresários, administradores de micro e pequenas empresas e gerentes.
O principal objetivo do treinamento é fornecer ao participante novos conhecimentos, relacionados às características que o balconista deve possuir, bem como as técnicas a serem utilizadas para melhorar o desempenho nas vendas.
Dentro do conteúdo que será discutido durante o curso estão: habilidades básicas e específicas para efetuar vendas no balcão, desenvolvimento de técnicas especiais para o bom desempenho do vendedor, e ainda, como promover a satisfação do cliente.
As vagas estão abertas e são limitadas, e de acordo com o Posto de Atendimento ao Empreendedor, o valor do curso é de R$ 50,00. Para inscrições ou maiores informações, bastante entrar em contato com Cleonice pelo telefone (12) 3897-8198. Participe! (Fonte: PMC)

Rosa de Cabriúna representa Caraguá no festival de teatro em Santa Catarina
Após a participação no FESTEC, em Catanduva, a Cia Teatro de Areia arruma novamente as malas rumo à Santa Catarina, onde representará Caraguá no Festival de Teatro de Lages, na próxima semana

Caraguatatuba - A Cia Teatro de Areia, composta por 22 atores, além da equipe técnica e do diretor Adbaílson Cuba, viaja na próxima semana para o Sul do país, para representar Caraguatatuba no 31º FETEL - Festival de Teatro de Lages, em Santa Catarina.
A peça teatral Rosa de Cabriúna, de Luís Alberto de Abreu (mesmo autor de Hoje é Dia de Maria), será apresentada no Festival no dia 23 de outubro, terça-feira, às 20h30, abrindo o evento que prossegue até o dia 27, com espetáculos nas categorias Adulto, Infantil, de Rua e Alternativo.
Segundo o presidente da ALTE - Associação Lageana de Teatro, Neto Arruda, inscreveram-se para o FETEL neste ano 75 peças, entre as quais 14 acabaram selecionadas. As cidades que participam do Festival de Teatro de Lages em 2007 são Londrina, Caraguatatuba, Campinas, São Paulo, Florianópolis, Rio de Janeiro, Joinville, Cunha, Porto Alegre, Curitiba e Mogi das Cruzes.
Nos últimos 2 meses, a Cia Teatro de Areia, que representa não só a cidade mas a FUNDACC - Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba, participou de alguns festivais, em cidades do interior paulista. No Festival Estadual de Santa Bárbara D'Oeste, e no Prêmio Jaime Sanches, em Botucatu, o grupo caiçara conquistou o 2º lugar, além de outros prêmios e indicações.
Antes de seguir para Santa Catarina, a peça Rosa de Cabriúna será apresentada em Caraguá, neste domingo, 21 de outubro, na fase regional do Mapa Cultural Paulista, na modalidade Teatro, competindo pelo favoritismo com outras cidades do Litoral Norte e Vale do Paraíba. A apresentação será no Teatro Mario Covas, às 20h, e a entrada é franca. Prestigie! (Fonte: PMC)

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Vulcano Portal da Palmeira

Audiência debate poluição visual na cidade

Ilhabela - O Projeto de Lei nº 55/2007, de autoria do Vereador Beto Campos (PV), que dispõe sobre a “ordenação dos elementos que compõem a paisagem, visíveis a partir de logradouro público no território do município” foi debatido em mais uma audiência pública realizada na Câmara Municipal de Ilhabela.
O projeto pretende impor diversas regras e restrições para os anúncios externos para combater a poluição visual, principalmente voltada à publicidade, em todo o arquipélago. A primeira audiência foi realizada no dia 25 de setembro com a presença de cerca de 70 pessoas.
O segundo debate, realizado na noite de anteontem contou com um público de 20 pessoas. Presentes à audiência estavam o autor do projeto, o presidente da Câmara Joadir Capucho (PTB), o vereador Jadiel Vieira (PTB), o Keko, o vereador Zeca do São Pedro (PTB), além do secretário Municipal de Administração Luiz Antonio dos Santos (Luiz Lobo), o presidente da Associação Comercial de Ilhabela e diretor da Divisão Municipal de Turismo, Marcelo de Freitas, comerciantes, profissionais do setor de comunicação visual, engenheiros e arquitetos.
Segundo o presidente da Associação Comercial, foi criado um grupo de trabalho formado por membros da associação e do Comtur (Conselho Municipal de Turismo) que analisaram o projeto de lei em todos os seus detalhes e registraram todas as sugestões de acréscimos ou de supressões que foram comunicados aos edis durante a audiência.
O texto da propositura tem 43 artigos dos quais 14 foram discutidos em cada detalhe.
Dentre as sugestões apontadas pelos presentes na audiência estão pontos de afixação, tempo de permanência e medidas de faixas e banners de divulgação de eventos e campanhas de utilidade pública, além da unificação das cores dos guarda-sóis das mesas dos bares localizados nas praias – ou seja, cada praia teria uma cor pré-determinada. Marcelo Freitas disse que a prioridade em relação à poluição visual no caso de Ilhabela é garantir a máxima visão para o mar.
Dentre os temas mais polêmicos que ainda ficaram a ser definido, está a veiculação de peças publicitárias em busdoors e a afixação de banners e cartazes dentro das vitrines de estabelecimentos comerciais.
“A audiência é interessante justamente por interagir com a população e os representantes dos segmentos de interesse quanto ao assunto. Durante esta última audiência foram nos passadas diversas sugestões úteis que agregaram ainda mais valor à intenção do projeto e até mais outros detalhes que não haviam sido pensados durante a concepção e elaboração do projeto ninguém melhor do que a própria população que está presente no cotidiano da cidade para avaliar o que é realmente viável ou não”, explica Beto Campos.
Conforme havia sido determinado na primeira audiência, realizada em setembro, ainda haverá mais uma audiência pública em data a ser divulgada. (Fonte: Imprensa Livre)

Aviso de Pauta

Ilhabela - O Projeto de Lei Complementar nº 75/2005, do Executivo Municipal, que institui o Código de Posturas será votado nesta sexta-feira (19/10), às 10h30, na Câmara Municipal de Ilhabela. O Projeto está disponível no site do Legislativo: www.camarailhabela.sp.gov.br

Divino assume vereança a partir de sexta (19/10)

Ilhabela - Conhecido como “Divino”, o suplente do PMDB Valdevino Gonçalves de Souza substituirá o Vereador Carlos Alberto de Oliveira Pinto (PMDB) durante sua licença de 30 dias.
O mineiro da cidade de Francisco Sá tem 49 anos, 37 deles vivendo em Ilhabela. Nas eleições de 2000, Divino obteve 181 votos e em 2000, 144. Divino atua desde 1988 na política local sem nunca ter deixado o PMDB. O vereador já havia cumprido em 2002 uma suplência durante cerca de três meses também substituindo o Vereador Carlinhos.
Atualmente é microempresário do ramo de limpeza de fossas sépticas, mas já atuou na área de panificação (durante 8 anos) e foi taxista (12 anos).
Saneamento ambiental é a sua grande preocupação e, segundo ele, durante este período em que assumirá a vereança estará totalmente voltado a este assunto: “Nem 10% do esgoto é devidamente tratado em nossa ilha e grande parte é despejada nas cachoeiras e nas praias. Sei que diversos municípios têm este problema, mas aqui em Ilhabela isto é muito problemático”, comenta. Divino diz considerar também outros assuntos como de vital importância como a segurança e a saúde.
Segundo ele, mesmo como suplente esteve por várias vezes na prefeitura pedindo benfeitorias para a população: “Vereador para mim não é profissão e sim um representante do povo, ele mais pede do que manda”, explica.
O suplente do PMDB toma posse durante a sessão extraordinária que acontece nesta sexta-feira, dia 19 de outubro, às 10h30. (Fonte: PMI)

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São Sebastião Superchic

Prefeitura embarga 11 obras irregulares em Maresias

São Sebastião - Desde a última ressaca ocorrida em agosto deste ano, vários muros de arrimo de residências e estabelecimentos comerciais de Maresias, na Costa Sul de São Sebastião, foram arrastados pela correnteza das águas do mar.
Os proprietários não perderam tempo: contrataram empresas, colocaram tratores na areia e começaram a reconstrução dos muros.
O fato que chama a atenção além da falta de conhecimento sobre a legislação e a consciência ambiental, é que a área destinada aos muros se encontra na faixa de marinha, portanto, a natureza recuperou o que pertencia a ela por direito derrubando o “excedente”.
As “reconstruções” podem resultar em impactos ambientais e visuais com a quebra da harmonia da paisagem, além de uma possível poluição hídrica, já que a região ainda não dispõe de saneamento básico.
Além disso, a obra está inserida na faixa dos 300 metros de restinga à partir da preamar. A vegetação de restinga é considerada como de preservação permanente, de acordo com a Lei Federal Nº 4.771, de 15/09/65 (Código Florestal) e como Reserva Ecológica, segundo Resolução Conama nº 04, de 18/09/85.
Apesar de prevista em lei, a vegetação em alguns pontos de Maresias não existe mais, porque a área já foi antropizada (destruída).
A construção, assim como tantas outras do Litoral Norte, é incompatível ao contexto local.
No último dia 11 de outubro, a reportagem do Imprensa Livre esteve em Maresias e um funcionário de uma das obras disse que fiscais da prefeitura haviam determinado o recuo da mureta. No retorno dos fiscais, segundo apontou o funcionário, o recuo foi atestado e nada mais teria de ser feito.
Embargo - As construções executadas na faixa de marinha foram embargadas, ontem, pela Prefeitura de São Sebastião, por meio da Secretaria de Obras e Planejamento (Seop), alegando a necessidade de licenciamento ambiental dos órgãos estadual e federal. Não é a primeira vez que a prefeitura notifica os proprietários. A fiscalização ocorre desde agosto deste ano.
Nesta terça-feira, dia 16, uma equipe da Seop expediu 11 embargos aos proprietários que tiveram seus muros derrubados ou danificados pela última ressaca do mar, além dos que estavam sendo edificados pela primeira vez. “A Prefeitura licencia a obra somente depois do licenciamento ambiental dos órgãos competentes”, diz o secretário de Meio Ambiente, Teo Balieiro. Ele explicou também que obras em faixa de marinha, são de responsabilidade do Serviço de Patrimônio da União (SPU), o qual faz a concessão de uso da área.
Entenda o processo - Por meio da assessoria de imprensa, a Secretaria de Meio Ambiente, explicou que com a autorização emitida pelo Serviço de Patrimônio da União, o proprietário do terreno deve apresentar ao Departamento Estadual de Recursos Naturais (DPRN) - órgão responsável pelo controle e licenciamento em Área de Preservação Permanente (APP), que encaminha para manifestação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
O projeto é analisado e, em caso de aprovação pelos respectivos setores, o dono da área deve dar entrada do projeto construtivo (muro, piscina, jardim, entre outros) na Prefeitura para obter a liberação da obra.
A licença outorgada no passado não é um direito adquirido. Caso a obra sofra qualquer acidente natural, o proprietário deve solicitar novamente autorização, porque a área pode ter sido alterada como a vegetação ter crescido ou o mar ter subido. A Prefeitura pode agir nas construções e, mesmo com a concessão do SPU, precisa ter aprovação do DPRN e Ibama.
Resposta da prefeitura - Além da resposta prática com o embargo das 11 obras irregulares, de acordo com o secretário de meio ambiente, Téo Balieiro, vários muros construídos na faixa de marinha em São Sebastião foram aprovados com base apenas no protocolo requerendo a concessão de uso ao SPU. “O documento era apresentado à Prefeitura, que autorizava a construção”.
Segundo ele, atualmente existe um conflito entre a aplicação das legislações devido a Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), nº 303/2002, que dispõe sobre parâmetros, definições e limites de APP em restinga. A norma estabelece que até 300 metros da preamar (maré mais alta) a área é considerada como de preservação permanente, como foi dito anteriormente.
Apesar de todo esse esforço, nenhum proprietário interrompeu as atividades no local, prosseguindo na construção irregular do muro de arrimo em áreas de propriedade da União Federal. Em resposta ao desrespeito por parte dos proprietários, a prefeitura multou oito proprietários cada um em R$ 2 mil. Dos 11 autuados, apenas um obedeceu o embargo, uma casa estava fechada e outra foi embargada ontem. “Faremos oito demolições, que serão programadas, mas já foram expedidos os autos de demolição”, explicou o secretário de Obras e Planejamento da prefeitura, Thales Guilherme Carlini. “Fizemos o embargo, porque simplesmente não há documento. Portanto, nenhum órgão autorizou”, complementou. (Fonte: PMSS)

Esclarecimentos dos órgãos ambientais

São Sebastião - Oficialmente, o Ibama não faz mais licenciamento ambiental no Estado de São Paulo a não ser no entorno e no interior de Unidades de Conservação Federal. Portanto, condicionar a aprovação de uma obra a manifestação do Ibama, só é possível quando o próprio Ibama embarga a obra como já aconteceu em alguns casos em Camburi.
A Prefeitura Municipal condicionou a construção dos muros ao prévio licenciamento ambiental, quando existe vegetação de Jundu (atualmente fala-se escrube de restinga) ou vegetação de praias e dunas. Nestes casos, segundo a coordenação do Departamento Estadual de Recursos Naturais (DPRN), em São Sebastião - órgão responsável pelo controle e licenciamento em Área de Preservação Permanente (APP) - afirmou que a área de Marinha é de preservação permanente por conta da Resolução Conama 303/02 (restinga em faixa de 300 m a partir da preamar máxima).
Porém, quando a área de Marinha encontra-se desprovida de vegetação nativa, em área urbana e urbanizada, normalmente inserida em zona Z-4 ou Z-4 OD pelo Zoneamento Ecológico Econômico (Gerenciamento Costeiro), o órgão entende que quando a área de APP não está caracterizada, sem vegetação nativa e fora de APP, não há necessidade de licenciamento ambiental por parte do DPRN e Ibama.
O principal problema, segundo o supervisor do DPRN, Renato Herrera de Araújo, é quanto a regularidade dos particulares na ocupação da faixa de marinha. “As áreas de Marinha pertencem a União e, portanto, são consideradas áreas públicas, ou seja, de uso comum de todo e qualquer cidadão.
A ocupação desta áreas por particulares somente é admitida quando a União concede o Uso e a Ocupação. Se isso não ocorre, o particular estaria cercando e “privatizando” uma área de uso comum, pública”, esclareceu Araújo. Ele complementou dizendo que um simples Protocolo no SPU (atualmente fala-se DPU - Departamento de Patrimônio da União) não é sinal de regularidade na ocupação.
“Com o aumento do nível dos mares esta ocupação da faixa de marinha tem que ser rediscutida, visando o uso público das praias e das respectivas área de Marinha que estão diminuindo a cada dia”, disse.
“Acho corretíssima a postura do Secretário de Meio Ambiente, Teo Balieiro, de condicionar a aprovação de obras nesta faixa a regularidade junto ao SPU.
Acredito que está na hora do DPU, prefeitura, órgãos ambientais e sociedade civil em conjunto com Ministério Público, discutirem esta questão de forma séria e madura visando o disciplinamento da ocupação destas áreas”, concluiu Herrera.
Ele ainda esclareceu que o DPRN não possui nenhum processo visando a reconstrução de muro. Apenas alguns casos na praia da Baleia. “Não temos nenhum pedido de licenciamento ambiental para reconstrução de muro nas praias de Maresias ou Camburi”, confirmou.
A gerente do Departamento de Patrimônio da União, em São Paulo, Evangelina Almeida Pinho, e o engenheiro do departamento, responsável pelas áreas do litoral, que fica em Santos, foram procurados pela reportagem por dois dias consecutivos. Durante todo o dia de ontem, a gerente esteve em reunião e não retornou as ligações.
Abusos - Casos como esses não são exclusividades de Maresias. Dia 21 do mês passado, fiscais da prefeitura registraram crime ambiental na praia de Cambury. Um trator utilizado por um condomínio estava arrancando areia e terra do local. Conforme a procuradoria ambiental da prefeitura, o condomínio havia solicitado autorização na Secretaria de Obras e Planejamento, mas por ser uma ação que dependia de aprovação do DPRN e Ibama, a mesma não foi concedida. A obra foi embargada e o trator apreendido.
Ainda em Cambury, no final do ano passado, o Ibama embargou os muros que dois condomínios e quatro casas de alto padrão estavam construindo na praia, após receber denúncias de que as obras estavam invadindo a areia. Nenhuma delas possuía licenciamento ambiental. (Fonte: PMSS)

Prefeitura terá concurso público para 240 vagas na Saúde

São Sebastião - A Prefeitura de São Sebastião encaminha esta semana Projeto de Lei à Câmara Municipal para a criação de 240 vagas na Secretaria de Saúde. Em atendimento à Emenda Constitucional 51/06 serão criados 150 cargos de agentes comunitários de saúde e 80 cargos de agentes de combate às endemias.
No mesmo projeto de lei serão ainda criados 10 cargos para agente fiscal
de Saúde Pública.
O prefeito de São Sebastião vai pedir que o projeto seja votado em caráter de urgência porque o objetivo é abrir o concurso público até o final do ano.
De acordo com a procuradora trabalhista da Prefeitura, Daniela Costa Ferrete, hoje, os agentes comunitários são contratados pela Unifesp para trabalharem nos Postos de Saúde da Família (PSF) e os agentes de combate às endemias são contratados, nos termos da Lei Municipal nº 1.027/95. Mas, conforme ela, a Emenda Constitucional 51/06 obriga que esses sejam cargos de carreira.
De acordo com o projeto de lei em elaboração, os agentes comunitários e de controle de endemias terão Referência Salarial 03 (R$ 625,54), devem ter ensino fundamental completo, e obedecerem outras exigências legais. Já para o cargo de agente fiscal de saúde pública uma das exigências é ter ensino médio completo e o salário será de R$ 1.283,63. Todos os cargos são para trabalho de 40 horas semanais. (Fonte: PMSS)

Marinas iniciam dragagem emergencial na foz do rio Una, na Costa Sul
Há 7 anos, Prefeitura e Sociedade Amigos de Barra do Una lutam pela autorização definitiva para dragar o rio Una e beneficiar a comunidade, o turista e a pesca

São Sebastião - Com o objetivo de manter a navegabilidade do rio Una, localizado no bairro de Barra do Una, na Costa Sul de São Sebastião, o Iate Clube e as marinas Ondas do Una e Marinella iniciaram na última terça-feira (16/10), o serviço de dragagem emergencial na foz do rio, que vai até o dia 5 de janeiro de 2008. A autorização foi obtida pela Prefeitura na semana passada, por meio da Secretaria de Meio Ambiente (Semam), em parceria com a Sociedade Amigos de Barra do Una (Sabu), junto aos órgãos competentes devido às condições críticas do leito, que chegam a interromper a saída e entrada de embarcações nos picos de maré baixa.
A ação é de fundamental importância ao turismo náutico e à pesca, pois beneficia os moradores do bairro, veranistas, proprietários de marinas e famílias residentes na Ilha Montão de Trigo – cerca de 60 pessoas – que vendem pescado e buscam gêneros de primeira necessidade no continente. Além disso, o rio Una é refúgio dos navegantes quando o mar está revolto, para fugir de uma tempestade ou quando a embarcação sofre alguma pane mecânica. Muitos pescadores de outras cidades também utilizam o leito para descarregar o produto e seguir viagem. “O rio Una é o único navegável entre Guarujá e o Centro de São Sebastião. Ele está mapeado na cartografia brasileira da Marinha”, revela o representante da Sabu e dono de uma marina no bairro há 10 anos, Fernando Antônio Gonçalves da Silva. De acordo com ele, a situação de navegabilidade é crítica. Para Silva, a dragagem precisa ser realizada de maneira constante porque toda tempestade arrebenta na “boca da barra”, que está voltada para o sul, levando todo o volume de areia para dentro do rio. “Há sete anos a Prefeitura e a Sabu iniciaram o processo de desassoreamento e ainda não paramos. Cumprimos todas as exigências solicitadas pelos órgãos ambientais, o que tem gerado custo e morosidade devido a burocracia. Só falta o estudo arqueológico, que está em andamento, para ter autorização definitiva”, esclarece.
Ele conta que o último feriado foi um caos pelo fato dos barcos não poderem sair. A saída acontecia entre as 14h e 16h30, ou seja, no ápice da maré. “Algumas encalharam e quebraram”, lembra. “A situação é negativa porque os donos dos barcos estão migrando para outros locais como Guarujá, Ilhabela e Ubatuba devido à situação da barra”.
Em Barra do Una, onde a população fixa gira em torno de 2 mil habitantes, existe aproximadamente 10 marinas que empregam diretamente cerca de 300 pessoas com registro em carteira e abrigam pelo menos 600 embarcações de diversos tamanhos. Porém, na temporada de verão, o número de barcos dobra e, conseqüentemente, o número de funcionários chega a quase 700, além dos serviços indiretos realizados por tapeceiros, mecânicos, eletricistas, enfim, profissionais da área náutica em relação à manutenção. “A indústria náutica é uma realidade tão importante quanto à automobilística. O barco não é mais um artigo de luxo. È uma questão de economia nacional porque gera empregos”, conclui o dono da marina.
Autorização - A dragagem emergencial na foz do rio Una foi liberada pelo Departamento de Avaliação de Impacto Ambiental (DAIA). O Departamento Estadual de Proteção aos Recursos Naturais (DEPRN) também autorizou a deposição provisória do material (areia) nas margens do leito. A Prefeitura dispõe, inclusive, segundo o secretário de Meio Ambiente, Teo Balieiro, de permissão por parte do Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), além da Marinha do Brasil. A Polícia Ambiental está ciente em relação à dragagem. (Fonte: PMSS)

Alunos da rede municipal organizam gincana na Rua da Praia para o Dia Mundial contra a AIDS

São Sebastião - A Prefeitura de São Sebastião, por meio das Secretarias de Educação (Seduc) e Saúde (Sesau) realizou nesta quarta-feira (17/10), na EM Henrique Botelho, o penúltimo encontro do programa "Saúde e Prevenção nas Escolas", que reúne os alunos de 7ª série das escolas municipais das Costas Sul, Norte e região central.
O último encontro será realizado no dia 6 de novembro, das 9h às 16h, na unidade escolar com uma grande confraternização e entrega de certificados para os alunos participantes que desenvolvem nas escolas onde estudam, projetos de incentivo ao combate das Doenças Sexualmente Transmissíveis (DTS's) e AIDS.
A meta do programa é atingir todos os alunos de 5ª a 8ª séries das unidades escolares, reduzir a incidência de DST's e AIDS na população adolescente, reduzir índices de gravidez não planejada na adolescência e aumentar o papel democrático da escola.
O grupo se reúne para promover o diálogo e o compartilhamento de experiências, discutir as transformações físicas, emocionais e sociais dos adolescentes, ampliar a participação dos alunos, da escola e dos profissionais de saúde nas questões relativas à sexualidade e saúde, entre outros assuntos.
Além disso, com a ajuda dos professores e da equipe de saúde do Centro Municipal de Infectologia (Cemin), o Dia Mundial de Luta contra a AIDS em São Sebastião, será comemorado no dia 30 de novembro (sexta-feira), na Rua da Praia, com uma grande mobilização a favor da vida.
Segundo a Seduc, a idéia é levar neste dia, todos os alunos participantes do projeto para realizarem gincanas e conscientizar os moradores. Mais informações pelos telefones (12) 3892-4717 ou 3892-1744. (Fonte: PMSS)

Comunidade de Boracéia recebe Mutirão da Cidadania na sexta

São Sebastião - Os moradores de Boracéia, na Costa Sul de São Sebastião, recebem nesta sexta-feira (19/10) mais uma edição do projeto “Mutirão da Cidadania”. Durante todo o dia serão realizadas atividades ambientais, limpeza de rua e orientação para a comunidade. Cerca de 50 funcionários da Prefeitura participam da ação que já beneficiou vários bairros ao longo do município.
A orientação da coordenação do Mutirão é para que os moradores deixem na calçada todo material que não vai mais usar e também ajudem a recolhe-los quando o caminhão passar. Serão retirados ainda entulhos e podas, além de realizadas limpeza nas ruas e pinturas das guias.
Participam da ação servidores e estagiários das secretarias do Meio Ambiente (Semam), Subprefeituras (Sesub), Saúde (Sesau), Fazenda (Sefaz), Administração (Secad), Governo (Segov) e Educação (Seduc). (Fonte: PMSS)

Saúde de São Sebastião intensifica busca ativa de hanseníase

São Sebastião - A Prefeitura de São Sebastião, por meio da Secretaria de Saúde (Sesau), vai intensificar as atividades de busca ativa por diagnósticos de hanseníase, doença contagiosa popularmente conhecida por ‘lepra’, que atinge a pele e os nervos, podendo também localizar-se em órgãos internos. No dia 30 de outubro, o Centro de Saúde "Josiane Pereira de Jesus", na Topolândia, vai realizar ações de abordagens em todos os pacientes atendidos.
A busca ativa faz parte das atividades da Campanha Estadual de Combate à Hanseníase, realizada em todo o Estado de São Paulo entre os dias 22 e 31 de outubro. Neste período, as Unidades de Saúde da Família (USF) vão intensificar as buscas.
A busca ativa faz parte das atividades da Campanha Estadual de Combate à Hanseníase, realizada em todo o Estado de São Paulo entre os dias 22 e 31 de outubro. De acordo com Milene Cordeiro de Lima, coordenadora do Programa de Hanseníase, da Sesau, a campanha tem o objetivo de ressaltar que o diagnóstico precoce e a realização correta do tratamento leva à cura. Em 2006, foram notificados 14 novos casos da doença em São Sebastião e este ano, até o início do mês, a Sesau registrou 12 casos novos e um total de 16 pacientes em tratamento. Todo paciente tem direito ao tratamento gratuito.
Os principais sintomas são manchas na pele que não doem, não incomodam, não coçam, manchas com queda de pêlos e a perda da sensibilidade (queimar-se ou cortar-se sem sentir, por exemplo). Ao perceber um ou mais desses indícios, a pessoa deve se dirigir o quanto antes a uma unidade de Saúde. Além da busca ativa nas USFs, haverá ainda a distribuição de material explicativo à comunidade pelo agente comunitário em suas visitas de rotina.
A hanseníase é transmitida através do contato de um indivíduo doente, sem tratamento, que elimina os bacilos (Mycobacterium leprae) por gotículas da fala, tosse ou espirros. Esse material, se inalado por indivíduos sadios, causa o contágio. Nas duas últimas décadas, observou-se uma queda drástica da prevalência da doença graças à implementação de poliquimioterapia de curta duração em larga escala. Uma outra forma de prevenir hanseníase é a vacinação do BCG nos contatos dos doentes.
Ainda no dia 30, haverá uma apresentação de alunos das Oficinas Culturais, da Secretaria de Cultura e Turismo (Sectur), no Centro de Saúde da Topolândia, a partir das 14h. Mais informações sobre a campanha e a doença podem ser obtidas pelo telefone (12) 3892.1744. (Fonte: PMSS)

Ecoagentes iniciam trabalho de educação ambiental em núcleos congelados e ZEIS

São Sebastião - A Prefeitura de São Sebastião, por meio das secretarias de Obras e Planejamento (Seop) e de Meio Ambiente (Semam), em convênio com a ONG ALNorte, inicia esta semana o trabalho de educação ambiental nos núcleos congelados e Zonas de Especial Interesse Social (ZEIS). Na manhã desta segunda-feira (15/10), os 11 ecoagentes contratados pela AlNorte participaram de uma reunião com o prefeito de São Sebastião, Dr. Juan Garcia, na sede da instituição. “Criamos um programa social fantástico e que hoje é referência para outros municípios. Queremos que vocês tenham múltiplas funções, abordando a questão ambiental, mas principalmente a inclusão social, a educação”, disse o prefeito.
O coordenador da AlNorte, André Viana, destacou a força de vontade de todos os ecoagentes para este trabalho. “Temos de transformar o homem para que o meio ambiente seja preservado”.
Durante uma semana, os ecoagentes tiveram palestras com vários setores ligados às ZEIS e aos núcleos congelados. A Divisão da Defesa Civil, por exemplo, explicou sobre as atribuições do órgão e falou também sobre as 82 áreas de risco na cidade. Representantes do Departamento Estadual de Proteção dos Recursos Naturais (DEPRN) e da Polícia Ambiental também promoveram treinamentos.
A partir de agora, eles seguem para o bairro de Maresias, onde realizarão o cadastramento dos moradores do núcleo congelado. Entre as atribuições dos agentes está a explicação sobre a regularização de moradias, preservação da área onde residem, a importância do Parque Estadual da Serra do Mar e até mesmo a forma correta de separar e acondicionar lixos e sucata. Também caberá ao ecoagente fazer o levantamento sócio-econômico dos moradores que residem nos núcleos congelados. São 11 monitores, um coordenador, um responsável financeiro e mais dois auxiliares administrativos. (Fonte: PMSS)

Notícias de Ubatuba Topo

Restaurante Solar das Águas Cantantes Terra Caiçara ACIU

Fiscais da prefeitura de Ubatuba apreendem mercadorias

Ubatuba - Os fiscais da Prefeitura de Ubatuba, durante rondas na manhã desta quarta-feira (17), apreenderam 763 itens que estavam sendo comercializados de forma irregular no bairro do Ipiranguinha.
Os produtos perecíveis e sem notas fiscais estavam dentro de um ônibus com placa de Guarujá/SP. A comercialização era feita dentro de carrinhos espalhados pelo bairro.
Foram apreendidos oito quilos de lingüiça calabresa, quatro quilos de mortadela, três vidros de doce em compota, 80 frascos de bebida láctea, 510 iogurtes diversos e quatro potes de manteiga.
Os produtos foram doados para o Lar Vicentino e para o Emaús. (Fonte: VNews)

V Salão de Belas Artes contará com 154 artistas, de 24 cidades
A mostra terá início no próximo dia 27, no Sobradão do Porto e poderá ser apreciada até o dia 11 de novembro

Ubatuba - O já consagrado Salão de Belas Artes de Ubatuba conta com mais participantes a cada ano. Desta vez, em sua quinta edição, a exposição será composta por 188 obras selecionadas, das 344 que foram inscritas. Participam do evento 154 artistas, de 24 cidades, dos estados de São Paulo e Rio de Janeiro.
A cerimônia de premiação acontecerá no dia 26, às 20h. A mostra terá início no próximo dia 27, no Sobradão do Porto e poderá ser apreciada até o dia 11 de novembro. O horário de visitas será de 2ª a 6ª feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h e nos feriados e finais de semana, das 16h às 22h. Vale a pena conferir!!
I Salão de Fotografia de Ubatuba - Aproveitando o sucesso do Salão de Artes Plásticas, a Fundart lança, neste ano, o Salão de Fotografia de Ubatuba, idealizado pelo Grupo Setorial de Fotografia, Cinema e Vídeo. O evento acontecerá de 19 a 31 de outubro, na sede administrativa da Fundart e trará fotos de diversos fotógrafos ubatubenses, sob tema livre. (Fonte: PMU)

Nova avenida Iperoig será inaugurada no aniversário de Ubatuba
Programação terá ainda Feira das Nações, shows musicais e desfile cívico

Ubatuba - A Prefeitura de Ubatuba preparou uma programação diversificada para as comemorações dos 370 anos de Ubatuba, que ocorrerá no dia 28 de outubro. A programação começa no dia 26, com a abertura da Feira das Nações, a partir das 20 horas, na avenida Iperoig. A culinária dos países da Itália, Portugal, Japão, China, Alemanha e Arábia estarão representadas na Feira das Nações por entidades assistenciais do município. Já no dia 27 a programação tem início com um culto evangélico, às 19 horas, na avenida Iperoig. No Sobradão do Porto, às 20 horas, acontecerá a abertura do V Salão de Belas Artes de Ubatuba. Também no dia 27, às 20 horas, será realizado o Show Serestas e Seresteiros, na praça Anchieta, em frente ao Sobradão do Porto. Às 20h45, na praça da matriz, terá o evento Música na Praça, com a Banda Lira. No dia 28, domingo, às 8 horas será inaugurada a avenida Iperoig e logo após acontecerá o tradicional desfile cívico em comemoração ao aniversário da cidade. Á noite, a partir das 19 horas, na Igreja matriz será celebrada missa solene em comemoração ao aniversário da cidade e às 20 horas grupos musicais da cidade se apresentarão na avenida Iperoig.
"A entrega da avenida Iperoig, totalmente revitalizada, será o nosso maior presente para o povo de Ubatuba", afirma o prefeito de Ubatuba, Eduardo Cesar.
Alterações de trânsito - Devido a interdição da avenida Iperoig no dia 28 de outubro, a Coordenadoria de Trânsito da Prefeitura de Ubatuba fará alterações no trânsito das 6 às 14 horas. A avenida Guarani estará interditada no sentido Itaguá-Centro e o motorista terá como alternativas a rua Taubaté e as avenidas Rio Grande do Sul e Brasil. (Fonte: PMU)

Unidade Mista da Maranduba recebe aparelho doado pela comunidade
A doação foi possível graças à união das diversas associações e comerciantes da região que, juntos, realizaram um bingo e arrecadaram a verba necessária para a compra do aparelho

Ubatuba - A comunidade da região sul de Ubatuba deu um belo exemplo de cidadania. No início deste mês, eles entregaram um aparelho de eletrocardiograma à Unidade Mista de Saúde da Maranduba.. A doação do aparelho, entregue ao secretário de Saúde, Clingel Frota, foi possível graças à união das diversas associações de bairro com a Associação da Baía do Mar Virado para o Turismo da Região Sul (Abamvitur) e com comerciantes da região que, juntos, realizaram um bingo e arrecadaram a verba necessária para a compra do aparelho.
Segundo a moradora do bairro Maranduba, Julia Balio, a aquisição do equipamento para a unidade irá melhorar o atendimento e poderá salvar vidas. “Por ser um bairro distante, este aparelho é fundamental na prestação de primeiros socorros. A compra deste aparelho também serviu para demonstrar que, com pequenas atitudes, é possível mudar a realidade ao nosso redor. Outras associações também podem se unir e ajudar a Santa Casa e os postos de saúde. Isso reverterá em benefícios para a própria comunidade.” (Fonte: PMU)

Ubatuba recebe um dos eventos mais tradicionais do calendário sul-americano de surfe
O Onbongo Pro Surfing 2007, etapa do circuito mundial de surfe profissional, acontece na Praia de Itamambuca, de 23 a 28 de outubro

Ubatuba - Na próxima semana, Ubatuba receberá um dos mais tradicionais e importantes eventos do calendário sul-americano de surfe profissional. O Onbongo Pro Surfing, última etapa do WQS 2007 (divisão de acesso à elite do surfe mundial) em ondas brasileiras, acontece em parceria com a Prefeitura de Ubatuba, na Praia de Itamambuca, de 23 a 28 de outubro.
Este será o segundo ano consecutivo que Ubatuba recebe este grande evento, uma competição de nível máximo (seis estrelas). No ano passado, o Onbongo Pro Surfing foi um grande sucesso e colocou Ubatuba de volta no calendário mundial de surfe. Para este ano, são esperados cerca de 190 surfistas, de 15 países.
O Onbongo Pro Surfing, que teve como campeão em 2006 o paulista Renan Rocha, distribui 2.500 pontos e 125 mil dólares em premiação. A competição nas ondas de Itamambuca será decisiva para os brasileiros que estão na disputa pelas últimas vagas na relação dos quinze surfistas que a divisão de acesso indica para completar o grupo dos 42 componentes do WCT (elite do surfe mundial). Além dos importantes pontos no WQS, em Itamambuca também será definido o campeão sul-americano profissional da ASP South America.
Orgulho para Ubatuba - Para o prefeito Eduardo Cesar, que em 2006 participou da entrega da premiação, a realização do Onbongo Pro Surfing em Ubatuba é um grande orgulho para a cidade. "A escolha de Ubatuba como palco de uma competição deste nível demonstra que temos estrutura e qualidade para receber qualquer evento. O Onbongo Pro Surfing já se tornou um dos principais acontecimentos do nosso calendário municipal e tenho certeza que neste ano será uma festa ainda mais bonita que em 2006", disse o prefeito.
O secretário municipal de Esporte e Lazer, Bittencurt Jr, disse estar animado com a proximidade do evento: "estamos nos preparando para oferecer o que há de melhor em termos de estrutura e recepção. Receber em Ubatuba tantos surfistas de renome internacional é realmente um grande orgulho para nós".
O Onbongo Pro Surfing 2007 será realizado em parceria com o Governo do Estado de São Paulo e com a Prefeitura de Ubatuba. O evento tem apresentação da Nova Schin e a marca Onbongo como principal patrocinador, junto da Gardel e da Própainel. O evento é uma realização da ASP South America com homologação da Association of Surfing Professionals (ASP) e apoio da Federação Paulista de Surf (FPS), Associação Ubatuba de Surf (AUS) e Confederação Brasileira de Surf (CBS). (Fonte: PMU)

Plantões para parcelamento de débitos municipais em Ubatuba terminam neste sábado
Lei que concede incentivos fiscais vigora até o próximo dia 25 e dívidas podem ser parceladas em até 36 vezes

Ubatuba - Até o próximo sábado, 20 de outubro, a Prefeitura de Ubatuba fará plantão para parcelamento de débitos municipais (IPTU, taxas de alvará, vistorias, multas e outros) inscritos em dívida ativa ou ajuizados. Uma lei que concede incentivos está em vigor no município até o dia 25 de outubro. Para que o contribuinte possa usufruir deste benefício deverá estar em dia com todos os tributos deste ano. Os plantões aos sábado tiveram início no dia 8 de setembro.
O parcelamento - O contribuinte que estiver em atraso com os tributos poderá optar pelo parcelamento em até 36 vezes, com multa e sem incidência de juros, ou à vista sem qualquer taxa. Para o parcelamento o valor das parcelas não poderá ser inferior a R$ 100,00 e será reajustado anualmente pelo IGPM-FGV. Quem também optar pelo parcelamento deverá comprovar a condição de proprietário do imóvel ou nomear um procurador. Para os débitos ajuizados é necessário o pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios. Para quem já se beneficiou de outros parcelamentos, e que por qualquer motivo deixou de cumprir o acordo, só poderá obter novo benefício mediante o pagamento de 20% do total do débito atualizado, quando for solicitar o novo parcelamento.
O plantão funcionará das 9 às 16 horas. A Prefeitura de Ubatuba está localizada na avenida Dona Maria Alves, 865, no centro. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (12) 3834-1017. (Fonte: PMU)

3ª etapa do Circuito Ubatuba de Águas Abertas acontece neste domingo

Ubatuba - A Secretaria de Esporte e Lazer da Prefeitura de Ubatuba realizará no próximo domingo, 21 de outubro, a 3ª Etapa do “11º Circuito Ubatuba de Águas Abertas”, na praia do Lázaro, a partir das 10 horas. A prova será disputada nas modalidades de 250, 500, mil e três mil metros.
A expectativa da Secretaria de Esporte é que cerca de 300 nadadores participem desta penúltima etapa. As inscrições podem ser feitas no dia da competição. Até o momento, Ubatuba lidera o 11º Circuito, seguido da Academia Winner, de São José dos Campos. Na terceira colocação está o Vitor Natação/Esporte Clube Taubaté. A etapa final do 11º Circuito Ubatuba de Águas Abertas acontecerá no dia 25 de novembro, na Praia do Cruzeiro, no centro de Ubatuba. (Fonte: PMU)

Curso de Eneagrama no Espaço Baguá

Ubatuba - Nos dias 02 (à noite), 03 e 04 (período integral) de novembro, o Espaço Baguá oferece uma rara oportunidade de conhecer o Eneagrama, sistema que descreve nove tipos humanos, ou nove padrões básicos de personalidade que determinam nosso comportamento e reações diante das pessoas e da vida. O Eneagrama aponta os aspectos negativos, positivos e qualidades essenciais de cada tipo, revelando dons, talentos naturais, capacidades e aspirações.
Neste curso o participante terá respostas para perguntas como: "Quais são meus propósitos? O que realmente quero? O que está oculto por detrás das minhas ações, que eu mesmo não enxergo? Por que numa mesma situação, pessoas reagem de maneira diferente? Por que nos comportamos da mesma maneira, mesmo sabendo que seria melhor mudar?" .
Baseados no Eneagrama, pais poderão entender melhor os filhos, parceiros se compreenderão melhor, professores terão ferramenta especial para lidar com as diferentes personalidades de alunos, terapeutas poderão aplicá-lo em seus pacientes, empresários poderão usá-lo em suas empresas. Também são seu público-alvo admiradores da PNL, profissionais de coaching, consultores e líderes de um modo geral.
O curso será ministrado por Racily, que desde 1993 trabalha profissionalmente com Eneagrama, dando cursos e treinamentos específicos em várias partes do mundo, além de processos de coaching personalizado. Racily estudou com os maiores nomes internacionais desse sistema, tais como Don Riso, Russ Hudson, Helen Palmer, David Daniels, Sandra Maitri e Cláudio Naranjo. Introduziu os nove tipos em São Paulo na década de 90 e foi mestra de várias pessoas que hoje trabalham com o Eneagrama.
Por tudo isso, não perca. Maiores informações pelo tel. 38351275 com Jayo.

SEMANA DE 19/10 A 25/10/2007

Cine Porto

Resident Evil 3 A Extinção
Terror!!!!!! - ás 19:40 - 21:20hs

Vira Lata
Aventura Dublado
ás 16:40 - 18:10hs

Atenção agora e toda terça feira todos pagam R$ 3,00

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Acesse nosso site www.cinemasdolitoral.com.br
 
Poesia Topo

Quando meu avô ficou rico

Meu avô ajuntou um dinheirinho
Com a venda de banana e farinha
E trocou as tarimbas pelas camas
A tacuruba pelo fogão a lenha
A esteira de taboa pelo colchão
Comprou um rádio de válvulas
- um verdadeiro requinte-
E, com sessenta anos de atraso,
Pôs a família no século XX.

Felix Cabral

Carta do Leitor
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não expressando necessariamente a opinião deste informativo. O envio de qualquer material para nosso e-mail
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Mansões e Ranchinhos

Não é conceitual, todos merecem ser tratados da mesma maneira que tratam os outros e as coisas, é uma equação diretamente proporcional. Pensar de maneira diversa pode levar a conceitos errados.
Abrir um bocão para gritar contra as “ mansões” dos ricos e fazer apologia da pobreza é coisa antiga e politiqueira tanto quanto fazer fotografia com criança no colo em período de eleição.
Da mesma forma que a solução não esta em acabar com os malandros e sim exterminar os trouxas, é inócuo todo o blá bla´bla´no combate a riqueza, o que tem que ser feito é acabar com a pobreza.
Assim o desafio é acabar com a pobreza, seria gratificante ouvir propostas inteligentes para se atingir esse objetivo. Para o indivíduo sair da pobreza ele precisa ter dinheiro e este só se consegue com trabalho, embora alguns façam tipinho e vistam a túnica da produtividade.
Saneamento básico, saúde, segurança pública, educação, centros culturais e esportivos, transito, asfalto, iluminação, áreas de lazer etc só se consegue com dinheiro. Desafio os que dizem não dar a mínima para ele a doarem seus vencimentos para os que têm menos.
Um bom começo seria uma proposta para aumentar a oferta de empregos no município.
Uma “mansão” ao ser construída gera fluxo de caixa aos cofres municipais, a união, aos depósitos de material de construção... e todo um batalhão de mão de obra direta e indireta envolvido em sua construção. Concluída gera emprego para aqueles que cuidam do seu dia a dia assim como para o comércio que vende os insumos necessários para a manutenção de seus jardins, piscina, heliponto, sauna, quadra de tênis, campo de golfe, estrebarias dos cavalos de pólo, cinema, spa, adega etc.
Fez um “mini porto”? Ótimo, por que com certeza lá vai atracar uma Spirit Ferreti de US$ 1.000.000 que traz no seu bojo lanchas de apoio e jet skis. Esse barquinho vai precisar de marinheiros para seu manuseio e manutenção, assim como apoio em terra, tudo isso significa geração de emprego e geração de impostos taxas e tributos.
Os automóveis pagam uma montanha de dinheiro anualmente ao município com seus licenciamentos,outra com as multas, mantém funcionado postos de gasolina,despachantes, empresas de seguro, auto peças, oficinas mecânicas e todo contingente de pessoas que trabalham nesses estabelecimentos, inclusive os pintores de faixinhas no meio dos buracos e os que portam talonários de multa.
E tem quem prefira o ranchinho e a bicicreta! Fazer o que?

Ezio Pastore
Ubatuba, SP

Desocupação dos Pobres e Proteção dos Ricos

Concordo plenamente com a posição dos senhores vereadores, o problema que vivemos é a falta de comando da administração publica nessa cidade, se a lei do congelamento fosse aplicada para a qual foi concebida não teríamos os nossos Índios e Caiçaras, sendo destratados pelas autoridades sendo que a maioria dos Índios e caiçaras são detentores da terra ha séculos vivendo todo esse tempo em harmonia com a natureza sem destruí-las. Tentar expulsar ou reprimir essas pessoas com corte de energia e falta de assistência é insano, não podemos imaginar como existem seres humanos que sejam capazes de tal atitude. A falta de fiscalização e de infra-estrutura da Secretaria do Meio Ambiente do Estado e de Ubatuba é que estão destruindo o meio ambiente. Todos os anos fazem propaganda convocam a população para participar da elaboração do projeto de Lei de uso do solo e a destruição da Mata e Rios continuam. A própria prefeitura cobra IPTU de loteamentos clandestinos informando no próprio carnet que o pagamento do IPTU não da o direito da terra por quem paga, onde esta a lei de usucapião. Não são os pobres nem os ricos que são culpados pelo que esta acontecendo em Ubatuba os verdadeiros culpados são aqueles que se omitem de suas responsabilidades. Todos os dias ha fogo no meio da Mata Atlântica e não temos como denunciar, a secretaria do meio ambiente deveria divulgar um numero de telefone funcionando 24hs por dia para que as pessoas que realmente querem proteger a natureza possam registrar uma ocorrência através de uma secretária eletrônica, para futura verificação pela policia florestal do local e se necessário aplicar a lei no infrator, não importando se é pobre ou se é rico. A verdade é que não é o caiçara que esta destruindo a Mata, rios e praias e sim os pobres e os ricos, por isso devem-se separar os Índios e Caiçaras que são donos da terra há séculos, dos pobres e ricos que invadem Ubatuba e não estão compromissados com o meio ambiente. Ë responsabilidade da Secretaria do meio ambiente e da polícia florestal identificar as novas casas e casebres que surgem diariamente no meio da Mata e nas encostas e aplicar a lei, nos ricos e pobres que não respeitam o limite de destruição das arvores para levantarem essas novas moradias. Senhores vereadores da mesma forma que existem índios, caiçaras, pobres e ricos honestos e que respeitam a natureza também existem pobres e ricos que desrespeitam e destroem a natureza, não podemos generalizar conforme propõe o titulo defendido pelos senhores “Desocupação dos Pobres e Proteção dos Ricos”, a lei deve ser igual para todos, partindo desse principio poderemos chegar a dias melhores onde todos seremos respeitados pelas autoridades, sejamos Índios, caiçaras, pobres ou ricos. Queremos uma Ubatuba onde todos possam viver de bem com a Natureza, sem violência e prospera no Turismo para que cada vez mais os munícipes de Ubatuba tenham seus empregos e possam viver com dignidade. Com discriminação não vamos chegar a lugar nenhum, vamos todos trabalhar por uma Ubatuba melhor.

Pascoal Spinelli
Defensor da Natureza, do Meio Ambiente,
dos Índios, dos Caiçaras dos pobres e dos ricos
Ubatuba, SP

Carta Aberta ao Povo de Ubatuba

Sr. Editor do Jornal Litoral Virtual, venho através dessa "CARTA ABERTA AO POVO DE UBATUBA", indignado com tantas e tantas atrocidades propaladas em nome e por conta de "leis", entre as quais todas a que se referem ao Meio Ambiente, já transformado em uma tumultuado "colcha de retalhos", eivada por caprichos pessoais, interesses particulares disfarçados pelos mais variados matizes, até chergarmos ao absurdo de tentar induzir a população menos esclarecida, ao confronto fratricida numa aversão hedionda de luta de classes, "pobre" contra "ricos", "latifundiários" contra os "sem terrinhas", e outras coisas tão ridículas como estas, que denigrem autoridades, empresários e afastam outras pessoa interessadas no progresso e na evolução legalmente estabelecidos nesse pobre litoral, tão espoliado e vitimado por condutas incompatíveis com a "ORDEM E PROGRESSO" inserido no "PAVILHÃO NACIONAL" . Assim fica aqui nessa Carta Aberta, os meus mais veementes protestos contra esse absurdo estado de coisas prejudiciais aos interesses e as necessidade sociais do Município.
Vereadores de Ubatuba pregam abertamente e de modo vergonhoso, a luta de classes, tal como nos idos anos de 1917 nas vastidões das estepes russas, "pobres contra ricos", os "camponeses contra os latifundiários" (velho refrão comuno/maxista), num verdadeiro atentado à democracia, à constituição federal, as liberdades civis, à paz social, a ordem e o progresso nacional, como que, num estado em que a nação se norteia pelo regime democrático /capitalista, poder ser "rico", fosse um crime hediondo, bárbaro, e que tivesse que ser "combatido" como uma praga asquerosa e pérfida, sendo que nesse caso, a demagogia chega às raias do descalabro, inclusive, é esse poder público a que pertence o iracundo edil, que açoita com as insinuações vilipendiosas, o empresariado de Ubatuba, de São Paulo e do Brasil, eventualmente de capital social elevado, produtivo, benfeitor e mantenedor da economia brasileira, e que sustenta o pão de cada dia dos menos beneficiados com a distribuição de rendas, praticada pelo próprio governo do partido do vereador revoltoso, e que também vive às expensas dos resultados econômicos/financeiros, produzidos por esse rol de cidadãos (apelidados de " ricos) e que produzem, que exportam, que sedimentam o desenvolvimento econômico e social da nação brasileira, com os seus impostos, taxas e demais emolumentos, são eles que suprem os cofres públicos, para alimentar, tratar, cuidar e até sepultar esses mesmos que o sr. vereador chamou demagogicamente de "pobres", "oprimidos" naturalmente, pela insinuaçao verborráca do tom dado ao discurso pelo nobre edil, seria resultante da atuação nefasta produzida, segundo insinuou o sr. Jairo dos Santos, pelos contribuintes "ricos" , "verdadeiros meliantes", que precisam ser combatidos" tal como "bandidos". Aliás o digníssimo vereador e seus adeptos, poderiam numa audiência pública, virem explicar á população em geral, justificando, o que quiseram dizer dessa conduta de "pobres contra ricos"? Ora, senhores, esse tipo de colocação é tão absurda, e descabida, que na qualidade de cidadão, não posso aceitar, e assistir tudo isso no mais profundo e conivente silêncio, sob pena de estar comentendo uma omissão comissiva. Isso é uma vergonha!

Waldemar M. Ferreira
São Paulo, SP

Agradecimento

O Vereador Charles Medeiros e a comunidade do bairro do Monte Valério agradecem a família de Aguinaldo Salinas-Patrono da Escola Municipal da localidade, pela doação de uma Tv e um DVD à ser utilizado aos alunos que lá estudam.O vereador parabeniza ainda a Comunidade pela iniciativa na busca de ferramentas que possam colaborar na melhoria educacional de suas crianças.

Charles Medeiros
Vereador em Ubatuba

 

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Toninhas no Feriadão ©Jocil

Toninhas no feriadão
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