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Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2008 - Nº 1909 Edições Anteriores

Maré Legal Terra Caiçara

Região


Caraguatatuba
IGOR SILVA É CAMPEÃO MUNICIPAL DE SURF E GANHA BOLSA UNIVERSITÁRIA EM CARAGUÁ-SP
Caraguá tranqüiliza moradores quanto a febre amarela
Novas vagas de emprego estão disponíveis no PAT de Caraguá
Ciclovia em Caraguá faz 10 anos em 2008


Ilhabela
Ilhabela nos últimos preparativos da estrutura para o Carnaval 2008

São Sebastião
Curso de Férias de Natação encerra nesta sexta-feira
Defesa Civil remove árvores na Costa Sul de São Sebastião
Fiscalização vai realizar plantão nas trilhas de acesso à Praia Brava durante o Carnaval
Fundo Social repassa doação para o Cemin
Lançamento de livros na Sectur reúne cerca de 50 pessoas
Mais um núcleo congelado da Costa Sul é transformado em Zona de Especial Interesse Social
Plano Diretor é abordado em palestra a alunos do Curso de Guarda Municipal
Prefeitura envia projeto de lei à Câmara para manter convênio com o Procon
São Sebastião dá início ao Carnaval 2008 nesta sexta-feira

Ubatuba
Carnaval em Ubatuba começa nesta sexta-feira com muita folia
Fundac em Ubatuba abre processo seletivo
Projeto Baleia-de-Bryde/Cemar participa do Fórum Social Mundial
Prefeitura de Ubatuba terá ponto facultativo na segunda e quarta-feira
Prefeitura de Ubatuba realiza serviços em ruas do Tenório


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Notícias de Caraguatatuba Topo

O Guaruçá Caraguatatuba

 IGOR SILVA É CAMPEÃO MUNICIPAL DE SURF E GANHA BOLSA UNIVERSITÁRIA EM CARAGUÁ-SP

Caraguatatuba - A A.S.C (associação de surf de Caraguá) adia a 3ª etapa do municipal de surf para abril e transforma-a em 1ª etapa de 2008. Já que entramos em um novo ano, por causa do verão que é uma época que demora muito para dar ondas, quando dá, a gente acaba tendo dificuldade na logística na montagem de palanque, convocar os atletas e comissão técnica para realizar o evento de um dia para o outro. Temos além do fundo artificial, que reivindicar também um palanque fixo para a Martin de Sá, ficaria mais fácil para a associação realizar os eventos de surf. Outra coisa, fica meio sem graça terminarmos um circuito de 2007 em 2008. Assim pelo menos a 1ª etapa desse ano já tem patrocínio e apoio garantido ainda no primeiro semestre. Quem sabe a gente feche 2008 com 4 ou 5 etapas, dando mais chances de mais atletas chegarem ao título. Disse Luciano Sant’anna da associação de surf de Caraguá. Com a decisão, Igor Silva é consagrado campeão municipal e leva de prêmio uma bolsa universitária oferecida pelo UNIMÓDULO (centro universitário do litoral norte) pelo título conquistado com duas vitórias nas duas etapas disputadas em 2007. “Estou muito feliz pelo título, principalmente pela conquista da bolsa, agora vou batalhar pra passar no vestibular nas vagas remanescentes e cursar Educação física”. Disse o atleta. Outro grande destaque e maior revelação de 2007 foi Marcio Steinchauser, mais conhecido por Marcio “Pelo”.Além de vencer as duas etapas de 2007 sagrando-se campeão municipal da categoria universitário, conquistou o título de vice-campeão da categoria open e ainda terminou em 7ºlugar no circuito paulista universitário 2007. Nunca imaginei que pudesse fazer uma final no municipal, quanto mais ser campeão municipal universitário e vice open. Isso me motivou e agora me dedico mais nos treinos, levo muito mais a sério. Estou indo para o Peru aprimorar ainda mais minha linha de surf com meu amigo e companheiro de treinos Wagner Martinez campeão paulista em 1997 que está voltando às competições. Ele me deu vários toques. Agradeço muito tmbém ao Derli da litoral norte que faz minhas pranchas. Disse “Pelo” todo empolgado com os resultados. Na longboard o grande campeão novamente foi Everton Oliveira. “Agradeço muito a Deus por ter começado a surfar na escolinha de surf de Caraguá no “Projeto Antes no mar do que na rua” da Fundacc. Por causa disso que Hoje conquistei esses títulos na cidade. Se um é bom dois é de mais, glória a Jesus que me deu talento, agora quero arrumar um patrocínio para competir profissionalmente no longboard, me inspirar no brother de Maresias Carlos Bahia campeão brasileiro e 3º melhor no mundial 2007. Disse o surfista de Cristo e bi-campeão municipal de longboard. Na feminino a Campeã foi Nina Santinho de Ubatuba, venceu duas etapas também e foi a única que conquistou o título sendo de ourtra cidade. Achei o campeonato muito legal fico feliz em vencer aqui em caraguá. A categoria Junior, única categoria que não teve atleta vencedor em duas etapas consecutivas no circuito, o campeão foi Pedro Oliveira. Pra mim na verdade nem esperava competir na 2ª etapa, cheguei na praia e resolvi de última hora participar, acabei vencendo, com isso fui campeão do circuito. Disse Pedrinho, outro que saiu do “Projeto antes no mar do que na” da escolinha de surf da Fundacc. A cerimônia e entrega de premiação deve acontecer no início de março no auditório do UNIMÓDULO, com a presença dos atletas, pais, autoridades e toda comunidade do surf caraguatatubense, onde será entregue oficialmente aos campeões, troféus, kits, pranchas a bolsa universitária ao campeão Open do circuito.
O municipal de surf Universitário e colegial é um movimento pelo fundo artificial em Caraguatatuba e tem a apresentação: do Vereador Baduca Filho e UNIMÓDULO. Patrocínio: da Água do mar surf shop, Company surf shop, SKS surf wear, Spray confcções e Tom Pool Board shop. O co-patrocínio: do Memura Estacionamento e lava lento, Sport Life surf Wear, Tribo Caiçara surf wear, litoral Tintas, Moai ocean Guardian, digital Lan House e Hotel Atlântico Sul. Colaboração: de Atletas de Cristo, Bola de Neve Church, academia Linha D’Água, loja Século XXI, quiosque Canto Bravo, loja Prancha & Cia, Brisa Flat apart hotel, Renato Casemiro e Kirra board Shop. Cobertura: do programa Zoom Litoral da VTV, site Pagina Surf e Adventure movie filmagens de surf.

Caraguá tranqüiliza moradores quanto a febre amarela

Caraguatatuba - A Prefeitura de Caraguá, por meio da Secretaria de Saúde informou que os munícipes não precisam se preocupar quanto a febre amarela, que tem sido uma das principais notícias nos meios de comunicação de todo país.
De acordo com o secretário de Saúde, Olegário Alves dos Santos, as UBS (Unidades Básicas de Saúde) do município têm recebido um grande número de pessoas procurando pela vacina, porém quem não for viajar para cidades de risco não precisa tomar a dose. “Os munícipes que não forem para regiões como Goiás, Brasília, Amazonas, Pará, Mato Grosso, algumas cidades de Minas Gerais e de São Paulo, que fazem divisa com esses estados não precisam tomar a dose da vacina, pois a nossa região não corre o risco de pegar a doença”, e acrescentou ainda que “as pessoas que contraíram a doença estavam visitando um dos locais de risco e se adentraram a mata, pois contraíram a febre amarela silvestre. Os indicadores do Ministério da Saúde mostram que todos os anos essas regiões têm casos da doença, porém este ano é que ganhou destaque na mídia”, completou.
Segundo Alves, as pessoas que tiverem com viagem marcada para essas regiões devem procurar as UBS (Unidades Básicas de Saúde) do Porto Novo às segundas-feiras; do Massaguaçu às quartas-feiras e do centro da cidade às sextas-feiras, com 10 dias de antecedência da viagem, portando carteira de vacinação para passar por uma triagem com a enfermeira da unidade para esclarecimentos.(Fonte: PMC)

Novas vagas de emprego estão disponíveis no PAT de Caraguá

Caraguatatuba - O PAT – Posto de Atendimento ao Trabalhador de Caraguatatuba, administrado com o apoio da Prefeitura de Caraguatatuba por meio da SECAD – Secretaria Municipal de Administração, continua oferecendo vagas de emprego a trabalhadores do município.
Toda semana, o Posto divulga uma nova listagem, com oportunidades para diferentes graus de escolaridade em segmentos diversos, de comércio a recursos humanos.
Segundo explicou a diretora do órgão, Elmar Farias de Sores Fereira, além de efetuar o cadastro de trabalhadores, o PAT confecciona carteira de trabalho, e realiza uma pré-entrevista para o encaminhamento do trabalhador à oportunidade de emprego que mais combine com seu currículo.
Nesta semana, o PAT de Caraguá está com ofertas de emprego para analista contábil, gerente de departamento pessoal, empregada doméstica, faxineira, montador de computador, motoboy, pedreiro, porteiro, recepcionista, soldador mig, tapeceiro, vendedor externo e interno, vigia e visual merchandiser.
Para concorrer a uma dessas ofertas de recolocação profissional, basta comparecer ao PAT com documentos pessoais, carteira de trabalho e comprovante de residência. O Posto de Atendimento ao Trabalhador de Caraguá fica na rua Taubaté nº 520, no Sumaré (próximo ao ponto final da empresa de transportes coletivos Praiamar). Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (12) 3882-5211. (Fonte: PMC)

Ciclovia em Caraguá faz 10 anos em 2008

Caraguatatuba - Com início na praia das Palmeiras e terminando na praia Martim de Sá, uma das mais badalas da cidade, a ciclovia da orla marítima de Caraguatatuba completa uma década este ano.
A ciclovia percorre também as praias do Aruan, Indaiá, Centro, Camaroeiro e Prainha, até chegar no destino final, totalizando 13km. Já na cidade inteira, somando orla, rodovias e margens, atinge 25km de extensão.
Em 1998, quando inaugurada, a ciclovia atingia apenas o trecho da ponte do rio Santo Antônio até a praia do Camaroeiro. No ano seguinte, o trecho foi estendido até a Martim de Sá.
No ano de 2002, os habitantes da região do Rio Lagoa e da Praia das Palmeiras tiveram seus percursos facilitados com o ganho da ciclovia, que teve a complementação em 2003, até o Rio Santo Antônio.
O coronel Celso Antônio Rapacci, diretor da Ditran (Divisão de Trânsito), estima que na temporada circulam aproximadamente 10 mil bicicletas por dia na ciclovia, devido ao lazer e o caminho facilitado para chegar às praias. Já nos demais meses, 5 mil ciclistas andam pelo local diariamente.
Para os veranistas e turistas que estão na cidade, existe no Centro da orla, ao lado do restaurante Al Badah, a locação de bicicletas.
Rapacci disse que está em estudo a ampliação do meio de circulação das bicicletas para todo o município.(Fonte: PMC)
 

Notícias de Ilhabela Topo

Vulcano Portal da Palmeira

 Ilhabela nos últimos preparativos da estrutura para o Carnaval 2008

Ilhabela - O Carnaval está chegando e Ilhabela já está nos últimos preparativos da estrutura para receber os foliões, na Rua Dr. Carvalho – Vila. Arquibancada montada para 1.500 pessoas; 10 banheiros químicos; três guichês para compra de ingresso (R$ 3,00 nos dias dos desfiles de blocos e R$ 5,00 no desfile das Escolas, e no dia da apoteose R$ 3,00), sendo que toda a verba será repassada a LECI – Liga das Escolas Carnavalesca de Ilhabela..
Para enfeitar a passarela do Samba, que este ano terá como tema “Baile das Máscaras”, a equipe responsável pela decoração: o carnavalesco e aderecista, José Antonio Nascimento; o responsável pela concepção visual, Fernando Nascimento e os carnavalescos Mestre Pitu e Alex Aguiar, não economizou na criatividade e no brilho do material, que conta com muita purpurina, acetato, ajofre, pérolas, galões e fibra, que aplicados nas máscaras, personificam pierrots, colombinas, arlequins, palhaços, ciganos, egípcios, zorro, damas antigas, africanos e a tiazinha, que juntos caracterizam o verdadeiro carnaval brasileiro. Por ser este o último carnaval da administração do prefeito municipal Manoel Marcos, a equipe fez questão de doar seu talento para abrilhantar a festa.
A Secretaria de Saúde atenderá as ocorrências na UBS da Vila “Maria Aparecida Siqueira Reale”, que contará com uma equipe formada por um médico, uma enfermeira, dois auxiliares de enfermagem, uma ambulância para transporte de emergência até o Hospital Municipal Gov. Mario Covas, e ainda distribuição de preservativos nas imediações.
O Departamento de Trânsito Municipal estará tomando medidas no sentido de modificar a direção do trânsito na Vila nos dias de folia: de 01 a 05 de fevereiro, a R. Dr. Carvalho será interditada a partir das 18 horas. Dias 1, 2, 3 (R. Padre Zurik) – o transito subirá, passando em frente à Santa Casa, saindo na R. 7 de setembro, sentido Bairro da Armação. Quem vem sentido Armação, passará pela R. da Padroeira saindo na frente do prédio da antiga Cadeia/ Fórum.
Dias 4 e 5, a Rua Sete de Setembro (atrás do Colégio Gabriel) será interditada para estacionamento dos carros alegóricos, quem vier no sentido do Bairro da Barra Velha – Vila, passará pela Rua Padre Zurik (Santa Casa), entrando na Rua São Benedito saindo na Rua Padroeira, para ter acesso ao Norte da Ilha.
A praça Coronel Julião de Moura Negrão será interditada para os carros alegóricos a partir das 9h do dia 04 (segunda-feira) e será proibido som alto nos veículos, tanto estacionados como em movimento.
No período de 1 a 5, a fila da balsa será desviada para a orla marítima, entrando na R. Paraíba e passando pela Rotatória alcançando o novo bolsão, e as praias serão todas sinalizadas com placas de regulamentação de transito.
Quanto a segurança para os foliões poderem brincar com tranqüilidade, a Polícia Militar contará com uma Base Móvel estacionada 24h por dia até o término do Carnaval na R. Dr. Carvalho, e contará com reforço policial, além do policiamento em toda a cidade com a suspensão de folga de todo o efetivo que atua na cidade. (Fonte: PMI)
 

Notícias de São Sebastião Topo

São Sebastião Superchic

Curso de Férias de Natação encerra nesta sexta-feira

São Sebastião - Após um mês de muita diversão e aprendizado na piscina do Centro de Apoio Educacional (CAE) do Pontal da Cruz, região central de São Sebastião, a Prefeitura, por meio da Secretaria de Esportes (Seesp), encerra nesta sexta-feira (1º/2) as aulas do curso de férias de natação.
Nas atividades, os mais de 260 alunos inscritos entre crianças, adultos e a terceira idade, tiveram noções de segurança e fundamentos básicos da modalidade como: mergulho, deslocamentos, flutuação, respiração, além de diversos tipos de brincadeiras.
De acordo com a secretária de Esportes, Raquel Buzi, o curso possibilitou a integração entre as faixas etárias e estimulou os alunos a prosseguirem com a prática da modalidade. “Percebemos que as atividades foram bem aceitas pela comunidade, principalmente nessa época de verão e descanso escolar. Com certeza, teremos novos adeptos do esporte daqui para frente”, afirma a secretária.
Após o termino do curso, a piscina abrigará a partir do dia 11 de fevereiro a escolinha de natação. Informações pelos telefones (12) 3892-2116 e 3893-1552. (Fonte: PMSS)

Defesa Civil remove árvores na Costa Sul de São Sebastião

São Sebastião - Nesta quarta-feira (30/1), a Defesa Civil de São Sebastião, divisão ligada à Secretaria de Segurança Urbana (Segur) da Prefeitura, enviou uma equipe de agentes à Costa Sul do município para remover diversas árvores que caíram na região. Os bairros que registraram mais ocorrências foram Maresias, Boiçucanga e Cambury. Os chamados, cerca de 15, aconteceram entre a tarde da última terça-feira (29/1) e a manhã desta quarta-feira.
Dados da Estação Meteorológica do CEBIMar (Centro de Biologia Marinha), localizada na Ponta do Baleeiro, próximo à Praia do Cabelo Gordo, na região central, informa que entre às 18h de terça e às 7h15 de quarta a velocidade média foi de 70 quilômetros por horas. Às 7h13 do dia 30 foram registrados ventos de 102,7 km/h
A operação para a retirada de árvores caídas que estavam em cima de residências e obstruindo o trânsito nas vias públicas foi acompanhada pelo Corpo de Bombeiros e funcionários da Subprefeitura da Costa Sul.
Segundo o chefe da Defesa Civil, Paulo Galeano, o órgão e o Corpo de Bombeiros não realizam o corte de árvores que estejam dentro de propriedades particulares, mesmo que elas ofereçam risco de queda. “Nesses casos, após a realização de um laudo pela Defesa Civil, é dada autorização de corte para que o dono da área tome as devidas providências”, explica Galeano. Ele também informa que a retirada de uma árvore caída na rede de energia elétrica compete à Empresa Bandeirante de Energia (EBE).
Na ocasião de ventos fortes, a Defesa Civil recomenda às pessoas que moram perto de árvores com risco de queda para se abrigarem na casa de parentes ou conhecidos até que o problema seja resolvido.(Fonte: PMSS)

Fiscalização vai realizar plantão nas trilhas de acesso à Praia Brava durante o Carnaval

São Sebastião - A partir da próxima sexta-feira (1º/2), a Prefeitura de São Sebastião, por meio das Secretarias de Meio Ambiente (Semam) e de Obras e Planejamento (Seop), inicia os plantões fixos nas trilhas que dão acesso à Praia Brava, localizada no bairro de Boiçucanga, na Costa Sul do município. A operação acontece até o dia 5 de fevereiro nos períodos diurnos e noturnos com o objetivo de coibir o acampamento e/ou camping selvagem.
Segundo o chefe da Divisão de Agressões Ambientais da Semam, Jehovan Maria de Jesus, os fiscais também irão vistoriar a praia para verificar se barracas já teriam sido instaladas antes do início dos plantões. “As pessoas que estiverem com tendas na praia terão o material apreendido pela fiscalização”, avisa. Durante o feriado de Carnaval, a vistoria na praia acontecerá todos os dias. O serviço terá o acompanhamento da Polícia Militar e Fundação Florestal.
A Praia Brava costuma ser bastante procurada pelos adeptos do camping na temporada de verão e feriados prolongados. Entretanto, pelo fato de ser uma área de proteção ambiental a prática é proibida. Aliás, em todo o litoral paulista o acampamento nas praias é proibido por Decreto Estadual. Em São Sebastião, também existe uma determinação da Prefeitura que não permite o camping em área de praia, logradouros públicos, terrenos particulares, com exceção dos locais onde o funcionamento está regularmente autorizado pelo município.
No feriado de Reveillon, a fiscalização integrada encontrou 12 barracas que estavam montadas nas areias da Praia Brava. No local, também havia um veículo modelo jipe. Depois de serem abordados, os responsáveis desmontaram as tendas e deixaram a praia. Logo após, em uma outra ação, os fiscais realizaram a apreensão de cinco cabanas de camping e objetos utilizados por pessoas que permaneciam na Praia Brava.
Além dos plantões, uma outra equipe fará um trabalho de educação ambiental nas trilhas existentes ao longo do município para orientar as pessoas, por exemplo, quanto a degradação ambiental e o uso correto dos caminhos, além de alertar sobre os perigos.
Com relação ao lixo, cachorro na praia, esgoto, entre outros problemas, o munícipe ou turista que quiser fazer alguma denúncia deve ligar, das 8 às 18h, para o 0800.7700-776, inclusive nos quatro dias de Carnaval.(Fonte: PMSS)

Fundo Social repassa doação para o Cemin

São Sebastião - O Fundo Social de Solidariedade (FSS), órgão ligado a Secretaria de Governo (Segov), realizou a doação de 448 litros de leite Longa Vida e 162 kits de higiene pessoal ao Centro Municipal de Infectologia (Cemin). A entrega foi feita na manhã desta quarta-feira (30/1), à coordenadora do Centro, Leda Nicolau Corrêa.
O leite doado foi arrecadado pela Secretaria de Segurança Urbana (Segur) e repassado ao Fundo Social, através da inscrição para o processo seletivo para Despachador de Ocorrências. Já os kits de higiene foram adquiridos através da 1a Gincana do Projeto Atividade, realizada em de dezembro passado.(Fonte: PMSS)

Lançamento de livros na Sectur reúne cerca de 50 pessoas

São Sebastião - O lançamento dos livros “O menino e a locomotiva de manobras” e “Um sonho de rosas”, realizado na última terça-feira (29/01), na sede da Secretaria de Cultura e Turismo (Sectur), reuniu cerca de 50 pessoas em uma noite que foi marcada por autógrafos e venda das obras, escritas pelo morador do Pontal da Cruz, Antônio Francisco de Assis, 74 anos.
Segundo o diretor de Cultura, Gleivison Gaspar, que estava presente no evento, este foi o terceiro lançamento de livros promovido em parceria com a Prefeitura. “Já apoiamos autores como Cecília Mariano, que lançou ‘Atletismo Escolar’, e o sebastianense ‘Mário Marmo’, que escreveu ‘O menino santo’”, disse Gaspar.
Assis discursou aos presentes expressando sua alegria de lançar os dois primeiros livros da carreira. “Agradeço primeiramente à Secretaria de Cultura e Turismo e ao prefeito Dr. Juan Garcia pelo apoio nesse lançamento”, disse o escritor.
O livro “O menino e a locomotiva de manobras” mistura realidade e ficção contadas por um garoto de 7 anos (ele mesmo), envolvendo temáticas como amizade, seriedade e transparência, dando um aspecto de viagem dentro de uma locomotiva. Já "Um sonho de rosas" reúne 50 poemas de cunho religioso, que inclui santos como Nossa Senhora, além de Jesus Cristo.
A editora JAC de São José dos Campos é a responsável pelas obras. "Um sonho de rosas" possui 102 páginas e custa R$ 12. Já "O menino e a locomotiva de manobras" sai por R$ 28 e tem 321 páginas.(Fonte: PMSS)

Mais um núcleo congelado da Costa Sul é transformado em Zona de Especial Interesse Social

São Sebastião - O núcleo Areião, localizado no bairro de Cambury, na Costa Sul de São Sebastião, foi transformado em uma Zona de Especial Interesse Social (Zeis). O decreto foi assinado pelo prefeito Dr. Juan Garcia, na última terça-feira (29/1), nos termos da Lei Complementar 81/07, que criou as Zeis.
Com a medida, segundo a chefe da Divisão de Habitação da Secretaria de Obras e Planejamento (Seop), Claudia Lima Pereira de Castro, os moradores da área devem se dirigir com toda a documentação de seus terrenos à Seop, que está localizada na rua Amazonas, 13, Centro, para solicitar o lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). O setor responsável pelo lançamento do tributo é a Divisão de Cadastro, que funciona de segunda a sexta-feira, das 9 às 17h. Informações quanto aos documentos necessários podem ser obtidas pelos telefones (12) 3892.6568 ou 3893.2913.
A iniciativa também permite aos moradores que solicitem junto a Prefeitura autorização para construção, ampliação ou reforma de suas casas. A aprovação, no entanto, só acontece após o lançamento do IPTU dos respectivos imóveis. De acordo com Claudia, alguns residentes da área terão direito, ainda, gratuitamente, a planta popular desde que atendam a alguns requisitos, como não ter outro imóvel no território nacional, possuir renda mensal familiar até cinco salários mínimos e a área a ser edificada ter até 70 metros quadrados. O convênio foi assinado entre Prefeitura e Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de São Sebastião (AEAASS), em dezembro 2007, para beneficiar as famílias de baixa renda.
A chefe da Divisão de Habitação lembra que com o lançamento de IPTU e o atestado de numeração do imóvel, os donos poderão pedir a ligação de energia elétrica junto a empresa Bandeirante.
Com a transformação do Areião em Zeis, a Prefeitura passa a ter condições de levar infraestrutura e os serviços públicos ao local. Uma delas é a solicitação de iluminação pública para as 15 ruas da área, que já foram, inclusive, oficializadas pela administração municipal. No local existem 593 imóveis, 466 famílias e 1519 pessoas. Este é o sétimo núcleo congelado que foi decretado como Zeis. Até o momento foram transformados em Zeis as Vilas Sahy, Débora, Barreira, Tropicanga e Lobo Guará, todas na Costa Sul, além do Chico Soldado, que fica na Costa Norte.(Fonte: PMSS)

Plano Diretor é abordado em palestra a alunos do Curso de Guarda Municipal

São Sebastião - Os alunos do curso de formação para Guarda Civil Municipal (GCM) de São Sebastião participaram na última terça-feira (29/1) de uma palestra sobre legislação municipal com ênfase no Plano Diretor, ministrada pelo secretário de Meio Ambiente, Teo Balieiro.
Os temas abordados foram referentes ao Programa de Congelamento (Zona de Especial Interesse Social), Gerenciamento Costeiro e Regularização Fundiária. Balieiro falou ainda, sobre a relação entre ocupação desordenada, favelização e criminalidade.
“O planejamento urbano participativo é ferramenta necessária para a garantia de direitos constitucionais como o acesso ao saneamento básico, à moradia, a terra urbanizada e aos bens de uso comum do povo, como as praias e costões rochosos. Uma cidade socialmente justa e com qualidade de vida é uma cidade mais segura", declarou Balieiro.
Erwin Mota, secretário de Segurança Urbana, pasta que será responsável pela GCM, salienta que a palestra faz parte da grade curricular da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). “O curso é pautado nas normas da Senasp. Estamos cumprindo todas as exigências propostas”, conclui.
O curso de formação para Guarda Civil Municipal (GCM) de São Sebastião prossegue com atividades diárias teóricas e práticas até meados de abril, quando os 65 melhores aprovados no curso e na prova teórica realizada na primeira fase do concurso público devem ser admitidos pela Prefeitura. Os demais formarão um cadastro de reservas.(Fonte: PMSS)

Prefeitura envia projeto de lei à Câmara para manter convênio com o Procon

São Sebastião - A Prefeitura de São Sebastião enviou na última terça-feira (29/1) à Câmara Municipal projeto de lei que dispõe autorização para manter o convênio com a Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), vinculada a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, cujo objetivo é o estabelecimento de programa municipal de proteção e defesa do consumidor e demais normas da política nacional das relações de consumo já existentes na cidade.
De acordo com justificativa do prefeito Dr. Juan Garcia, a permissão se faz necessária em razão da passagem do prazo da parceria anterior, “sendo imprescindível para a manutenção dos serviços que vêm sendo prestados aos consumidores, na defesa de seus interesses”. O texto também salienta que a permanência das atividades da Fundação em São Sebastião garantirá aos munícipes importante meio de auxílio, além de garantir esclarecimentos e orientação quanto ao direito de quem consome, como vem acontecendo no decorrer dos anos. O prefeito reivindica ainda que a tramitação da matéria seja apreciada em regime de urgência.(Fonte: PMSS)

São Sebastião dá início ao Carnaval 2008 nesta sexta-feira

São Sebastião - Os preparativos para mais um Carnaval repleto de folia e descontração em São Sebastião entram na reta final. A Prefeitura, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo (Sectur), comemora a chegada da data na sexta-feira (1º/2), a partir das 21h, na Rua da Praia, com o Desfile da Corte Momesca seguido pelo primeiro dia do baile popular.
Na ocasião, o prefeito Dr. Juan Garcia fará a entrega da chave da cidade para o Rei Momo, Paulo Henrique, o “Paulinho Popular”, que estará acompanhado da rainha Fabiana dos Santos Ramos e das princesas Mariana Lopes e Clarissa Rodrigues da Silva.
Nesta quarta-feira (30/1), a Sectur iniciou a decoração na nova estrutura de alumínio na Rua da Praia. Os “Peixes” vão colorir ainda mais as noites do Carnaval no local. Além disso, dois canhões de laser vão contribuir para a decoração da festa.
A estimativa da Sectur é receber cerca de 400 mil turistas no feriado de Carnaval. A abertura do evento em Boiçucanga será no sábado (2/2), às 21h, na Avenida Walkir Vergani, na altura do número 614. Mais informações sobre o Carnaval pelo telefone (12) 3892-2620 ou pelo site www.saosebastiao.sp.gov.br/carnaval2008. (Fonte: PMSS)

Notícias de Ubatuba Topo

Restaurante Solar das Águas Cantantes Terra Caiçara ACIU

Carnaval em Ubatuba começa nesta sexta-feira com muita folia


Ubatuba -  O Carnaval em Ubatuba começa nesta sexta-feira, dia 1º de fevereiro, com a finalíssima do III Festival de Marchinhas, a partir das 20 horas no coreto da praça Exaltação à Santa Cruz, no centro da cidade. Das onze marchinhas classificadas, cinco serão escolhidas como as vencedoras.
Já à meia noite, o bloco Galo da Meia Noite abre os festejos carnavalescos na avenida Iperoig. No sábado, dia 2, a partir das 21h30 desfilarão os blocos Recordar é Viver, Bloco do Funil e Bloco da Cachorrada. No dia 3, domingo, estarão na avenida a Escola de Samba da Estufa, Escola de Samba do Itaguá e da Escola de Samba do Perequê-Açu, a partir das 21h30 e após o desfile das escolas haverá a apresentação do Bloco da ASPEM (Associação dos Servidores Públicos e Empregados Municipais). Na segunda-feira de Carnaval, a partir das 21h30 os blocos Recordar é Viver, Bloco da Água Doce e do Bloco da Cachorrada voltam a se apresentar para o público e na terça-feira, encerrando a folia na avenida Iperoig, todas as escolas voltam a se apresentar. Para a folia de Momo, a Prefeitura de Ubatuba irá decorar a avenida Iperoig com adereços nas cores da bandeira do município: azul, branco e vermelho.
Segundo a secretaria de Turismo da Prefeitura de Ubatuba, a estimativa é que cerca de 250 mil pessoas estejam aproveitando o Carnaval na cidade. (Fonte: PMU)

Fundac em Ubatuba abre processo seletivo

Ubatuba -  A Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba (Fundac) abriu, na última terça-feira, 29, inscrições para processo seletivo para o preenchimento de 12 vagas em funções que exigem nível básico, técnico ou superior. Inscrições poderão ser feitas até o dia 8 de fevereiro, pela internet, no site da Prefeitura de Ubatuba www.ubatuba.sp.gov.br ou no site da Fundação www.fadeararas.org.br .
O processo seletivo será efetuado com vínculo celetista, para as seguintes funções: auxiliar de serviços gerais (1 vaga), motorista (1 vaga), agente administrativo (2 vagas), assistente social (1 vaga), pedagogo (1 vaga), psicólogo (1 vaga), técnico em contabilidade (1 vaga), orientador técnico (3 vagas) e coordenador de programa (1 vaga).
O processo seletivo está sendo desenvolvido pela empresa Fundação Ararense para o Desenvolvimento de Ensino. Os editais em sua íntegra, inscrições e outras informações estão Na próxima quarta-feira, 6 de fevereiro, a Fundac estará funcionando a partir das 13 horas. A Fundac sede está localizada à avenida Professor Thomaz Galhardo, 865, centro.

Compromisso com a criança e o adolescente
Segundo a presidente da Fundac, Josiane Brunácio Grunvald, a Fundac tem a responsabilidade de executar programas e serviços de proteção especial e sócio-educativos para crianças e adolescente em situação de risco e em conflito com a Lei. “Assumindo o compromisso da administração municipal em favor da criança e do adolescente, a Fundac iniciou processo seletivo para compor seu novo quadro pessoal, que foi criado através de Lei recentemente aprovada, com vagas para diversas funções”, explica.(Fonte: PMU)

Projeto Baleia-de-Bryde/Cemar participa do Fórum Social Mundial

Ubatuba -  O Centro de Estudos para a Conservação Marinha (CEMAR), juntamente com diversas ONG’s de Ubatuba, participaram do lançamento de inclusão do município no Fórum Social Mundial, no último dia 25. O evento, que aconteceu no Calçadão da Avenida Dona Maria Alves, incentivou o debate, a formulação de idéias e propostas de construção de redes para ações mais concretas a favor de um mundo sustentável, bem como criação de novas políticas publicas.
Junto ao Fórum, o Cemar apresentou o Projeto Baleia de Bryde, com a peça teatral “Na Companhia das Baleias”, com o objetivo de divulgar o conhecimento sobre a espécie. A baleia-de-bryde é tratada como uma “espécie bandeira”, isto é, uma ferramenta para despertar uma consciência ecológica sobre as questões da conservação das baleias e de um ambiente marinho preservado.
A peça é uma criação e produção dos biólogos e estagiários do CEMAR que buscam de forma divertida transmitir à sociedade a importância do Litoral Paulista na pesquisa e conservação de baleias-de-Bryde e a contribuição dos resultados para a conservação em nível regional e global.

O Fórum
Desde o seu inicio, há sete anos, o Fórum Social Mundial, acontece sempre no fim de Janeiro, em diferentes pontos do planeta, para mostrar que um novo mundo é possível. Ele se propõe a facilitar a articulação de entidades e movimentos engajados em ações sócio-ambientais, pela construção de um outro mundo.

A Baleia-de-Bryde
Ocorre frequentemente na costa sudeste do Brasil nos períodos de primavera-verão e principalmente nas proximidades das ilhas, onde vem alimentar-se de sardinhas e lulas. Diferentemente de outras espécies como a baleia Franca e a Jubarte, a baleia-de-Bryde não migra da Antártica, mas sim do oceano aberto.
As pesquisas do Projeto Baleia de Bryde/CEMAR nas ilhas costeiras se desenvolvem em parceria com a Associação das Operadoras de Mergulho de Ubatuba (AOMU), com apoio da Fundação O Boticário para Conservação da Natureza e da AVINA. No mar aberto, as pesquisas se realizam a bordo do Navio Oceanográfico Prof. W. Besnard, do Instituto Oceanográfico da USP. (Fonte: PMU)

Prefeitura de Ubatuba terá ponto facultativo na segunda e quarta-feira

Ubatuba -  A Prefeitura de Ubatuba decretou ponto facultativo na próxima segunda-feira, dia 4 de fevereiro e na quarta-feira, dia 6.
No sábado, 2, a Prefeitura terá plantão, das 9 às 16 horas, exclusivamente para parcelamento de débitos municipais (IPTU, taxas de alvará, vistorias, multas e outros, inscritos em dívida ativa ou ajuizados) de acordo com a lei de incentivos fiscais que está em vigor no município. O serviço de coleta de lixo funcionará normalmente durante o feriado. No bairro do Ipiranguinha a Unidade de Pronto-Atendimento funcionará das 7 às 19 horas. Na Maranduba, o Pronto-Atendimento funcionará 24 horas. Os demais postos de atendimento nos bairros estarão fechados durante o feriado de Carnaval. As unidades administrativas da Prefeitura retomam suas atividades na quinta-feira, 7 de fevereiro. (Fonte: PMU)

Prefeitura de Ubatuba realiza serviços em ruas do Tenório

Ubatuba -  Funcionários da secretaria de Obras da Prefeitura de Ubatuba, devem concluir nesta semana, as obras de recuperação das caixas de drenagem para águas pluviais nas ruas Irene e Maria Cristina, no bairro do Tenório.
De acordo com a secretaria, muitas das caixas estavam obstruídas devido ao despejo de resíduos de concreto de construções locais e isso fazia com que a água corresse pelo meio da rua. No local trabalham cinco homens, um caminhão e uma retroescavadeira. Devido ao mau tempo os serviços não foram concluídos dentro do prazo estabelecido pela secretaria de Obras. (Fonte: PMU)



SEMANA DE 01/02 a 07/02/2008
Cine Porto. 3833 2066

Encantada
Comédia Dublada
ás 14:00hs

P.S. eu te amo
Romance c/ Hilary Swank!!!!
ás 16:00 e 20:00hs

Eu sou a lenda
Ficção Científica c/Will Smith e Alice Braga
ás 18:10 e 22:10hs

cineporto@hotmail.com

Poesia Topo

Sinos de minha infância

Do alto das amendoeiras,
do pico do corcovado,
do vento sul encadeado,
da República do Brasil,
das bandas do mar virado,
soa o sino dobrado,
soa o sino festivo,
soa o sino alarmado,
soa o sino votivo:
bém, belelém, bém...
bão, balalão, bão...
da Praia da Fortaleza,
da capela de São João.

 

Félix Cabral

Carta do Leitor
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Topo

 

Gerundio

Senhores, vamos adotar essa regra, gerúndio é pedante, dúbio, e só serve para “enrolar” as pessoas. Parabéns Sr. Mario Trindade. Pelo menos eu não fico sozinho nessa briga.....
 

Mario Guimarães
Rio de Janeiro - RJ


Doações do Hospital Sírio Libanês à Santa Casa de Ubatuba
O prefeito esqueceu do trabalho realizado pela Sra. Maria Eva dos Santos

A população acredita que os seus dirigentes, eleitos para representá-la e trabalhar por ela, sejam cidadãos honestos, íntegros, responsáveis e autênticos.
Por esta razão se espera que o fato de que o Prefeito não ter mencionado o nome da Sra. Maria Eva dos Santos quando agradeceu a parceria com o Hospital Sírio Libanês, que efetuou terceira doação à Santa Casa de UBATUBA, tenha sido por esquecimento. Pois foi a Sra. Maria Eva dos Santos quem articulou e conseguiu que o convênio entre o Hospital Sírio Libanês e a Santa Casa fosse realizado, o qual foi resultado da sua ação e foi por seu intermédio que esse convênio tornou-se possível.
O prefeito deve ter esquecido desses fatos, pois em dois programas da Radio Gaivota mencionou esse trabalho de Sra. Maria Eva dos Santos, elogiando-o e agradecendo por sua atuação. Foi por esta razão, que, na administração profissional anterior da Santa Casa, a Sra. Maria Eva dos Santos foi convidada a assumir a coordenação da Comissão de Captação de Recursos da Santa Casa.
É importante, entretanto, que a população saiba que quando Dr. Caio Jacob, Diretor do Hospital Sírio Libanês, esteve recentemente em Ubatuba para visitar a Santa Casa para ver como estavam sendo utilizados os bens que doaram a esse hospital, o fez em companhia da Sra. Maria Eva dos Santos, a qual foi grosseiramente impedida, na presença do Sr. Caio Jacob, de entrar na Santa Casa, por Marcus Alexandre, sob a alegação de ser a Sra. Maria Eva dos Santos considerada “pessoa não grata” na Santa Casa. Marcus Alexandre é designado como Diretor Técnico da Santa Casa. A altitude foi tão absurda que chocou o Dr. Caio Jacob que se recusou a visitar a Santa Casa sem a companhia da Sra. Maria Eva dos Santos, tendo se retirado do hospital juntamente com ela.
Esta altitude nega e contradiz a afirmação de Mara Cibeli Franhani que “Nós temos investido bastante na humanização do atendimento, na valorização dos nossos profissionais e na otimização dos serviços” (conforme publicado a pagina 04 do jornal oficial da PMU, "A Cidade”, de 19 de janeiro de 2008.).
A Sra. Maria Eva dos Santos atualmente tem já articulado convênios semelhantes com outro grande hospital de São Paulo e com uma grande instituição financeira, e, no entanto, é considerada pessoa não grata na Santa Casa. A única causa que se possa imaginar por esta afirmação é o fato da Sra. Maria Eva dos Santos ter feito crítica à graves falhas na administração desse hospital e no seu atendimento.
A Direção do hospital Sírio Libanês manifestou desejo de visitar o hospital Santa Casa para constatar como estão sendo utilizados os equipamentos recebidos, o que também é o interesse da população de Ubatuba, que é a dona da Santa Casa, pois ela continua sendo propriedade da Irmandade Senhor dos Passos da Ubatuba, que é uma entidade privada, beneficente e filantrópica, constituída e pertencente à população de Ubatuba, à qual a atual administração tem que prestar contas.
 

Elias Penteado Leopoldo Guerra


TAXA DE BOMBEIRO – UMA REFLEXÃO

Há tempos venho questionando a legalidade de algumas taxas de serviços da municipalidade de Ubatuba com colegas e pessoas sobre as quais estas vêm recaindo. Mas antes de expor aqui estes questionamentos, necessário se faz alguns esclarecimentos sobre a matéria para que todos os leitores deste jornal possam compreender.
A taxa de serviço está prevista na Constituição Federal em seu artigo 145 que dispõe: “ (...) pela utilização efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição”. Não podendo ter como base de cálculo a mesma utilizada para impostos (mesmo artigo §2º). Já o artigo 77 do Código Tributário Nacional vem estabelecer o que são serviços específicos e divisíveis.
Bem, simplificando para a compreensão daqueles que não são profissionais do direito (advogados, juízes, promotores, etc), serviço público é a atividade desenvolvida pelo Estado (Governo Municipal, Estadual ou Federal) ou por quem o substituir (terceirização), para a satisfação e utilidade do particular (administrado, contribuinte). Específico é o serviço que pode ser dividido em partes, ou melhor, é aquele possível de beneficiar apenas uma parcela (num espaço geográfico, por exemplo) de indivíduos e não a coletividade indiscriminadamente. Já a divisibilidade está no fato deste serviço poder ser utilizado individualmente e de ter quantificado o custo individual gerado ao Estado. Por exemplo, se uma família produz 10 litros de lixo por dia, gera ao Estado um custo de X reais para recolhimento deste lixo, este valor que deve ser cobrado.
Taxa de serviço é a remuneração de serviços prestados ou colocados à disposição do contribuinte. Veja, se é remuneração não pode haver lucro, não é uma empresa com intuito lucrativo. CALCULA-SE O CUSTO E DETERMINA-SE O QUANTO CADA PARTICULAR CONTRIBUIU EM RAZÃO DESTE CUSTO.
Ou seja, para possibilitar a instituição de taxas, há de ser possível que o contribuinte utilize o serviço prestado sozinho, e que possa ser calculado o custo individual dele.
Após estas explicações entro na reflexão sobre duas taxas de serviços há muitos anos cobradas pelo município de Ubatuba, quais sejam, a Taxa de Iluminação Pública e a Taxa do Lixo.
Inicio pela Taxa de Iluminação Pública. Como todos sabemos, a iluminação pública não beneficia um particular individualmente e sim toda a coletividade. Veja, o poste que ilumina certa rua não beneficia somente ao morador dali, e sim todos aqueles que por aquela rua passam, portanto, toda população de Ubatuba ou de fora, porque não são só ubatubenses que caminham pelas ruas de Ubatuba. Com isso, ela também não tem como ser quantificada separadamente, pois não há como se ter um cadastro das pessoas que por ali circularam e assim geraram custos ao Município. Portanto, esta taxa é TOTALMENTE INCONSTITUCIONAL.
Outro equívoco está na cobrança de Taxa de Lixo, na medida em que se utiliza o valor venal do imóvel para a quantificação dos custos. Vejamos. Em primeiro lugar, foi determinado pela Constituição Federal que as taxas não podem ter base de cálculo de impostos, e o valor venal do imóvel é base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana – IPTU. Segundo, que o fato de uma casa ser maior e ter ser valor imobiliário maior não significa que seus ocupantes produzam mais lixo, e assim gere mais custos ao estado. Uma casa pode ter 1000 m² de área construída, ter valor de 1 milhão de reais e ter seu proprietário produzindo lixo por apenas 30 dias do ano por ser veranista, ou ter apenas 2 pessoas morando na casa, enquanto pode existir uma casa com 100 m² de construção, ter valor imobiliário de 100 mil reais e ter 10 pessoas ali morando pelo ano inteiro produzindo muito mais lixo e gerando muito mais custos ao Município. OUTRA TAXA TOTALMENTE INCONSTITUCIONAL.
O mesmo ocorre com a NOVA TAXA DO MUNICÍPIO DE UBATUBA. Em 28 de dezembro de 2006, nos últimos dias do ano passado, foi aprovada a Lei 2898 que instituiu a TAXA DE BOMBEIRO DE UBATUBA.
Conforme a própria lei determina, esta taxa será para custear os serviços de: busca e salvamento aquáticos e terrestres, proteção e combate a incêndios, e resgates, serviços prestados pelo Corpo de Bombeiros Militar ao Município de Ubatuba. A base de cálculo desta taxa será em razão da carga de incêndio de cada um dos imóveis situados em Ubatuba.
MAIS UMA VEZ UMA TAXA DE SERVIÇO DE UBATUBA TOTALMENTE INCONSTITUCIONAL. Ora, ora, não há divisibilidade neste serviço, ou seja, ele não é quantificado pelo custo gerado por cada um dos beneficiados. Como calcular e cobrar o custo de salvamento aquáticos e terrestres de pessoas não proprietárias de imóveis, ou de pessoas que nem em Ubatuba vivem (turistas)???? Como fazer um cadastro de pessoas moradoras e visitantes de Ubatuba para quantificar os custos que elas geram??
E mais, a Constituição Federal (art. 144) estabelece ser DEVER DO ESTADO (GOVERNO ESTADUAL) por meio da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, preservar a ordem pública e a incolumidade das pessoas e do patrimônio, não podendo repassar estes gastos ao Município, e este não poderá por meio de Taxa por ele criada, cobrar dos proprietários de imóveis por serviço que é de dever e responsabilidade do Estado.
Nossos Tribunais de Justiça são totalmente favoráveis e por diversas vezes já se manifestaram sobre as cobranças de Taxas de Serviços não específicos e não divisíveis.
Depois de elucidadas estas questões, deixo aqui um apelo aos órgãos públicos competentes na preservação dos direito e garantias da população, e as entidades e associações, para que ajam em defesa dos cidadãos que vêm cada vez mais sendo “extorquidos” com cobranças indevidas de serviços por eles já custeados por meio dos inúmeros impostos existentes no Brasil. Assim como apelo ao departamento da Câmara Municipal competente pela revisão dos textos de leis, para que orientem nossos representantes quanto à legalidade ou não dos projetos de leis apresentados.
 

Natália Ribeiro do Valle
Advogada tributarista e especializada em Terras da União

 

 

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Editor: Emilio Campi

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