Litoral Virtual últimas notícias do litoral
Sábado, 22 de Março de 2008 - Nº 1937 Edições Anteriores

Maré Legal Terra Caiçara

Região
PM realiza Operação Impacto na região


Caraguatatuba
Criança terceirizada: o novo livro de José Martins Filho
Câmara vota apenas Regime de Urgência
CPI do Fundeb já tem Vereadores sorteados
CPI da Merenda Escolar chega ao seu final
Pardim consegue recapeamento na zona sul

Ilhabela
Secretaria de Saúde de Ilhabela em cumprimento com a Lei de Responsabilidade Fiscal

São Sebastião
Prefeitura oferece lazer e entretenimento no feriado prolongado
Tribo de Jah leva as boas vibrações do Reggae para Maresias neste feriado
Teatro Municipal recebe "A dona da história" neste sábado
Prefeitura divulga classificação do Processo Seletivo para estagiários na próxima segunda-feira
Alunos da EM Walfrido participam de Mutirão da Cidadania no Morro do Abrigo
Em regime de urgência, Câmara de São Sebastião aprova anistia de débitos tributários

Ubatuba
Moradores não aprovam mudanças no centro da cidade
Administração do Capital de Giro foi tema de palestra na ACIU
Ubatuba brilha na Maratona Aquática de São Sebastião
Operação Caça-Esgoto chega ao Bairro Perequê-Açu
Prefeitura de Ubatuba ensina técnicas de aproveitamento dos talos de bananeiras
Prefeitura de Ubatuba leva Escolinha de Futebol ao Jardim Carolina
Palestra para pais de adolescentes foi adiada pra próximo dia 1º
Ubatuba fecha divisa com Rio de Janeiro para evitar entrada de dengue no município
PT de Ubatuba define primeiras datas de seu calendario eleitoral

Seções
Poesia
Carta do Leitor
Foto do Dia




Notícias da Região Topo

PM realiza Operação Impacto na região

Litoral Norte - O Vigésimo Batalhão de Polícia Militar do Interior - Um, realiza nas cidades do Litoral Norte: Caraguatatuba, Ubatuba, São Sebastião e Ilha Bela, uma Operação Policial Militar de Preservação da Ordem Pública.
O Comandante Interino do Vigésimo Batalhão de Polícia Militar do Interior Um, Major PM Ewandro Rogério Góes coordenará a Operação, que contará com o efetivo de 131 (cento e trinta e um) Policiais Militares, incluindo a administração e Policiais Militares de folga, 31 (trinta e uma) viaturas 04 rodas e 11 (onze) motocicletas (ROCAM), com início as 16h00min. e término previsto para às 22h00min. A Operação que faz parte da rotina de planejamento operacional do Comando de Policiamento do Interior - Um, que visa a intensificar as ações de policiamento ostensivo e preventivo, em toda área, atendendo todos os municípios de nossa região, inclusive aqueles em que há perímetro rural. Para tanto, será empregado também nesta operação as Unidades de Policiamento Ambiental e Rodoviário. Durante a Operação Impacto, o policiamento atuará através de operações policiais como bloqueios em vias de fuga, operações-varredura e operações saturação.
A finalidade da Operação é empregar o policiamento preventivamente, coibindo assim qualquer tentativa de ação delituosa que possa porventura atentar contra os cidadãos ou instituições constituídas, aumentando com isso a sensação de segurança pública. (Fonte: 20BPM)


Notícias de Caraguatatuba Topo

O Guaruçá Caraguatatuba

Criança terceirizada: o novo livro de José Martins Filho
Unimódulo promove lançamento de livro sobre a relação pais/filhos na corrida vida moderna

Caraguatatuba - O pediatra, reitor da Unicamp de 1994 a 1998 e pró-reitor de Graduação da Unicsul de 1999 a 2007, professor José Martins Filho, estará em Caraguatatuba no próximo 4 de abril para lançar seu mais novo livro: Criança Terceirizada – os descaminhos das relações familiares no mundo contemporâneo. O evento, realizado pelo Centro Universitário Módulo, acontecerá no Teatro Mario Covas, às 19h, e tem apoio da prefeitura de Caraguatatuba. MODULO

Câmara vota apenas Regime de Urgência
Dos 4 Projetos apresentados 3 foram aprovados

Caraguatatuba - A Câmara Municipal de Caraguatatuba aprovou apenas 3 Projetos de Lei dos 4 (quatro) apresentados, sendo 2 (dois) de autoria do Executivo e um do Vereador Aureliano Gonçalves Pereira - AG Pereira (DEM), todos em Regime de Urgência. Durante o Expediente a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Fundeb foi formalizada e o Relatório Final da CPI da Merenda Escolar foi lido.
Nenhum projeto da Ordem do Dia foi votado na noite desta terça-feira - 18 de março, durante a 7ª Sessão Ordinária semanal da Câmara Municipal de Caraguatatuba. Ao invés disso, 4 (quatro) Projetos de Lei em Regime de Urgência foram apresentados, discutidos e votados, sendo que apenas 3 (três) foram aprovados.
De autoria do Vereador Aureliano Gonçalves Pereira - AG Pereira (DEM), foi votado e aprovado Projeto de Lei que altera o Código Tributário Municipal, reduzindo taxa mensal de licença para comércios eventuais sobre veículo motorizado.
De autoria do Executivo foram apresentados e aprovados 2 (dois) Projetos de Lei em Regime de Urgência e ambos autorizando convênio com o DER (Departamento Estadual de Estradas e Rodagem). O primeiro para o recapeamento de vicinal na zona sul da cidade e o segundo, para a inclusão de iluminação pública em 2 (dois) trechos da Rodovia SP-55, nas zonas norte e sul do município.
O quarto e último projeto em Regime de Urgência tem a autoria do Vereador Francisco Carlos Marcelino - Carlinhos da Farmácia (PDT) foi rejeitado. Segundo a proposta do Parlamentar o "Dia Municipal do Esportista de Caraguatatuba" passaria do atual 19 de dezembro para 19 de fevereiro.
No Expediente foi lido o Relatório Final da CPI da Merenda Escolar. O Relatório tem apenas as assinaturas do Relator, Vereador Celso Pereira - Celsinho (DEM) e do membro, Francisco Carlos Marcelino - Carlinhos da Farmácia (PDT). O Presidente da CPI, Vereador Agostinho Lobo de Oliveira - Lobinho (PSDB) não assinou o Relatório Final por não concordar com o seu teor.
Ainda no Expediente foi formalizada a CPI do Fundeb (Fundo de Desenvolvimento do Ensino Básico), que após a leitura do Requerimento de autoria do Vereador Germino de Souza (PPS), realizou o sorteio de seus membros. Fazem parte desta CPI os Vereadores Aurimar Mansano (PTB), como Presidente; Aureliano Gonçalves Pereira - AG Pereira (DEM), como Relator e Agostinho Lobo de Oliveira - Lobinho (PSDB), como membro.
Quanto as informações anteriores de que de 6 (seis) a 7 (sete) Vereadores estariam impedidos de participar da CPI do Fundeb, a Assessoria Jurídica verificou, após uma nova pesquisa que apenas o Presidente Wilson Gobetti (PDT) está impedido pela força da função que ocupa no Legislativo.
Foram lidos e encaminhados às Comissões Permanentes 10 Projetos de Lei, bem como foram votadas e aprovadas 6 Moções. Não houve votação de Requerimentos e muito menos leitura de Indicações. (Fonte: Câmara Municipal de Caraguatatuba)

CPI do Fundeb já tem Vereadores sorteados
Comissão terá Aurimar Mansano como Presidente

Caraguatatuba - A Câmara Municipal de Caraguatatuba, através de seu Presidente o Vereador Wilson Agnaldo Gobetti (PDT), sorteou os Vereadores integrantes da mais nova CPI do Legislativo local, a CPI do Fundeb (Fundo de Desenvolvimento do Ensino Básico). No sorteio foram escolhidos os Vereadores Aurimar Mansano (PDT), Aureliano Gonçalves Pereira - AG Pereira (DEM) e Agostinho Lobo de Oliveira - Lobinho (PSDB), que já estão sendo chamados de o "trio AAA".
A CPI do Fundeb nasceu de um Requerimento elaborado pelo Vereador Germino de Souza, através de documentos fornecidos pelo Presidente do Sindserv (Sindicato dos Servidores Municipais de Caraguatatuba), mais conhecido como "Professor Marinho", que apontam irregularidades no uso da verba do Fundeb desde 2005.
Após a leitura do Requerimento foi feito um esclarecimento quanto aos chamados "impedimentos" dos Vereadores. Questionados pelos Parlamentares a Assessoria Jurídica fez uma nova pesquisa sobre o assunto e concluiu que o único Vereador impedido de participar da CPI é o Presidente da Câmara, Vereador Wilson Agnaldo Gobetti, pela função que exerce na direção do Legislativo local.
Sanadas as dúvidas passou-se ao sorteio, feito pelo Presidente Gobetti junto com uma funcionária e sob o olhar atento do Vereador Germino de Souza. Foram sorteados, pela ordem, os nomes dos Vereadores Aureliano Gonçalves Pereira - AG Pereira (DEM), Aurimar Mansano (PTB) e Agostinho Lobo de Oliveira - Lobinho (PSDB). Em novo sorteio, desta vez para definir as funções da comissão a CPI do Fundeb ficou da seguinte maneira: Aurimar Mansano como Presidente, Aureliano Gonçalves Pereira como Relator e Agostinho Lobo de Oliveira como membro.
A CPI só terá início após a assinatura da Portaria pelo Presidente da Câmara e a partir daí, serão 90 dias de prazo, podendo ser prorrogado por tempo igual ou inferior e nunca maior do que o prazo inicial. Os Vereadores deverão marcar uma reunião de trabalho para definir o que farão para apurar a denúncia. Esta é a segunda CPI do ano na Câmara de Caraguatatuba. CMC

CPI da Merenda Escolar chega ao seu final
Relatório Final sugere que Prefeito faça uma Sindicância

Caraguatatuba - O Relatório Final da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que apurou favorecimento e superfaturamento a empresa Verdurama, que fornece produtos para a Merenda Escolar em Caraguatatuba não encontrou indícios que evidenciassem as acusações. O Relatório foi lido na noite desta terça-feira - 18 de março, durante o Expediente da 7ª Sessão Ordinária semanal da Câmara Municipal de Caraguatatuba.
A comissão, denominada de CPI da Merenda Escolar, foi formada pelos Vereadores Agostinho Lobo de Oliveira - Lobinho (PSDB), como Presidente; Celso Pereira - Celsinho (DEM), como Relator e Francisco Carlos Marcelino - Carlinhos da Farmácia (PDT), como membro, foi formalizada em 29 de outubro, através do Requerimento 341/2007 e instaurada em 21 de novembro deste ano através da Portaria 31/07, assinada pelo Presidente do Legislativo, Vereador Wilson Agnaldo Gobetti (PDT).
A partir daí foram convocadas 4 (quatro) pessoas para prestar depoimento; O Vice-Prefeito Lúcio Fernandes em 30 de novembro de 2007, o Secretário de Administração Pedro Ivo Tau em 12 de dezembro do mesmo ano, a Secretária Municipal de Educação Silmara Mattiazo em 15 de fevereiro de 2008 e o proprietário da Verdurama, o empresário Ary de Campos Júnior, em 28 de fevereiro.
Os depoimentos produziram um Relatório Final de 6 (seis) páginas num processo de 142 páginas ao longo de 120 dias, sendo 90 de prazo inicial e 30 de prorrogação.
O Relatório não foi assinado pelo Presidente da CPI, Vereador Agostinho Lobo de Oliveira, que alegou discordar do teor descrito pelo Relator Celso Pereira que recebeu a assinatura do membro, Vereador Francisco Carlos Marcelino. Lobinho alega que nenhum dos depoentes apresentou documentos que provassem o contrário da denúncia formulada pelo Vice-Prefeito Lúcio Fernandes.
No Relatório Final Celso Pereira diz não ter observado qualquer indício de que houve favorecimento e superfaturamento a empresa Verdurama, para o fornecimento de produtos alimentícios para a elaboração da Merenda Escolar da Rede Pública Municipal em Caraguatatuba.
Ainda no Relatório o Vereador determina que o processo seja enviado ao Prefeito José Pereira de Aguilar (DEM), para que o mesmo possa exercer as funções de Chefe do Executivo e abra uma Sindicância interna com o intuito de apurar as denúncias que foram formuladas pelo Vice-Prefeito e que foram remetidas ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. (Fonte: Câmara Municipal de Caraguatatuba)

Pardim consegue recapeamento na zona sul
Obra foi conseguida através do Prefeito que prometeu urbanizar Avenida no Perequê-Mirim

Caraguatatuba - O Vereador Juarez Pereira Pardim (DEM), 2º Secretário da atual Mesa Diretora e Líder do Prefeito na Câmara Municipal de Caraguatatuba conseguiu através do Prefeito José Pereira de Aguilar (DEM) o recapeamento asfáltico de 2 Avenidas na zona sul da cidade, além da urbanização de uma destas Avenidas. A obra beneficia os moradores dos bairros do Travessão e do Perequê-Mirim.
A vitória de Pardim, que premia a região sul do município com uma melhora na malha viária, atingirá as Avenidas José da Costa Pinheiro Júnior, que liga o Travessão ao Perequê-Mirim e a Avenida Orlando Alves, no bairro do Perequê-Mirim, sendo que esta última também ganhará a urbanização de suas calçadas.
Pardim conseguiu ainda com o Chefe do Executivo a iluminação da SP-55, do Centro Esportivo Municipal Ubaldo Gonçalves até a divisa do município com São Sebastião, no bairro do Perequê-Mirim e a iluminação, do tipo "bico de ganso" em toda a extensão da José da Costa Pinheiro Júnior e Orlando Alves, aumentando a segurança de motoristas e pedestres que por lá transitam.
Estas vias públicas são importantíssimas para a engenharia de tráfego na região sul de Caraguatatuba, pois ligam os principais bairros da região entre eles e com a SP-55, que vai de Ubatuba a São Sebastião, passando por Caraguatatuba. Estas avenidas fazem o escoamento diário de veículos leves e pesados, que tanto transitam pelos bairros da região sul, como se dirigem tanto para Caraguatatuba como para São Sebastião.
Para o Vereador Pardim a alegria do povo é a maior vitória que um Parlamentar possa ter. "Com o recapeamento haverá uma melhora no tráfego na região e com a urbanização os moradores terão seus imóveis valorizados e uma comunidade mais bonita. Já a iluminação é a proteção do povo quanto a assaltos, pois nada melhor do que ter um local iluminado para espantar os marginais", disse. (Fonte: Câmara Municipal de Caraguatatuba)

Notícias de Ilhabela Topo

Vulcano Portal da Palmeira

Secretaria de Saúde de Ilhabela em cumprimento com a Lei de Responsabilidade Fiscal

Ilhabela - A Secretaria de Saúde de Ilhabela, na manhã do último dia 14, realizou mais uma Audiência Pública nas dependências da Câmara Municipal, cumprindo assim novamente, o que estipula a Lei de Responsabilidade Fiscal, que presta informações às autoridades e a população do município, dos trabalhos, recursos e despesas efetuadas pela Secretaria Municipal de Saúde trimestralmente, sendo no caso referente ao 2o. e 3o. trimestres do ano de 2007, apresentados mediante data show e cadernos da Saúde, que após ficaram à disposição para análise das autoridades e público na Câmara Municipal, Prefeitura e Secretaria de Saúde.
A Audiência contou com a participação do secretário municipal de Saúde, dr. Arquimedes Hippolito; dos vereadores José Roberto de Campos, José Jorge Pereira e Carlos Alberto de Oliveira Pinto; do diretor de Saúde, Marcio Tenório; dos representantes do Conselho Municipal de Saúde; dos funcionários da Saúde e pessoas da sociedade local.
O secretário municipal de Saúde, dr. Arquimedes apresentou os trabalhos prestados e informações sobre as produções, tais como: legislação; recursos Humanos; CAPS; Frota; Saúde Bucal; serviços de referência; Controle de Simulídeos; Hospital Municipal Mario Covas Junior; despesas com água, luz e telefonia; se4rviços veterinário; vigilância Sanitária e Epidemiológica; controle da Dengue; receita; Conselho municipal de Saúde; PSF e Comunidades Tradicionais.

Despesas Fundo Municipal de Saúde:

2º. Trimestre de 2007
- Gestão do Sistema: R$428.626,29
- Atenção Básica: R$1.807.138,11
- Hospital: R$1.588.326,94
- Vigilância Sanitária e Epidemiológica: R$149.413,52

3º. Trimestre de 2007
- Gestão do Sistema: R$303.169,66
- Atenção Básica: R$1.582.065,15
- Hospital: R$1.800.973,33
- Vigilância Sanitária e Epidemiológica: R$ 124.762,18

Para o diretor de Saúde Marcio Tenório, a realização de Audiência Pública é uma forma de mostrar transparência aos atos dos gestores públicos para o acompanhamento e controle da sociedade local. Segundo o diretor, os vereadores presentes parabenizaram a apresentação e a freqüência em que vêm sendo efetuadas as Audiências da Saúde, assim como o excelente atendimento que os funcionários prestam à população.  (Fonte: Prefeitura Municipal de Ilhabela)

Notícias de São Sebastião Topo

São Sebastião Basfibra

Prefeitura oferece lazer e entretenimento no feriado prolongado

São Sebastião - Durante o fim de semana prolongado, a Prefeitura de São Sebastião, por meio das Secretarias de Cultura e Turismo (Sectur) e de Esportes (Seesp), oferece algumas opções de lazer e entretenimento à população e turistas que visitam a região. Os eventos integram as comemorações do aniversário de 372 anos de emancipação político-administrativa da cidade e serão realizados na Costa Sul e Centro.
No sábado (22/3), na praia de Maresias, comemorando 20 anos de estrada, a banda Tribo de Jah, que é referência no reggae nacional, chega ao litoral com seu discurso crítico sobre a desigualdade social e embalada com as melhores vibrações de paz e amor. A entrada é gratuita e o show, que está previsto para começar às 23h, será realizado em um espaço situado a beira-mar, ao lado do Maresias Beach Hotel e Cemitério de Maresias, localizados na avenida Francisco Loup.
Ainda no sábado, só que em Toque Toque Pequeno e a partir das 10h, ocorre o 17º Torneio Aleluia de Canoagem, que visa preservar as práticas esportivas desenvolvidas pelos caiçaras e fortalecer a cultura local. Um pouco antes da competição de canoas, porém, ocorre a inauguração da Praça dos Pescadores. Já no Centro, das 10 às 22h, de sexta-feira (21/3) a domingo (23/3), acontece uma exposição de orquídeas no pátio da Sectur. A iniciativa, que será realizada em parceria com a Associação Orquidófila do Litoral Norte, reunirá plantas de colecionadores e produtores das cidades de Caraguatatuba, São José dos Campos, Pindamonhangaba, Jaguariúna e Itapecerica da Serra. Os visitantes poderão adquirir a espécie por preços que variam de R$ 5 a R$100.
A Sectur promove ainda duas apresentações no Teatro Municipal. A primeira delas será às 20h de sexta-feira, com o espetáculo Dança, com performances teatrais. Já no sábado, às 21h, ocorre a exibição da peça "A dona da história".
O Fundo Social de Solidariedade também realiza de quinta-feira (20/3) a sábado, das 18 às 23h, na Praça de Eventos da Rua da Praia, a feira Marearte, que deve reunir cerca de 20 artesãos do município. Nas tendas instaladas no local, o visitante encontrará vários tipos de artesanato como mandalas, brincos, toalhas, bonecas, trufas, entre outros. E no domingo de Páscoa, às 6h30, acontece à missa solene na Igreja Matriz, localizada no Centro Histórico de São Sebastião. Informações pelo telefone (12) 3892.2620, na Sectur. (Fonte: Prefeitura Municipal de São Sebastião)

Tribo de Jah leva as boas vibrações do Reggae para Maresias neste feriado

São Sebastião - O feriado em São Sebastião pretende unir o prazer das praias com a agitação da vida noturna. Em Maresias não será diferente, a Prefeitura, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo (Sectur), promove neste sábado (22/3), às 23h, o show do grupo de reggae "Tribo de Jah".
A apresentação celebra 20 anos de estrada da banda que é referência no reggae nacional e chega ao Litoral Norte com discursos críticos sobre a desigualdade social, embalados com paz e amor. O show, que é gratuito, também integra as comemorações do aniversário dos 372 anos de emancipação político-administrativa de São Sebastião, que leva desde o início do mês, várias atrações descentralizadas aos moradores.
Os músicos desembarcam em São Sebastião com os hits "Estradas e trilhas", "Roots Reggae Music", "Morena Raiz", "Não Basta Ser Rasta", "Ruínas da Babilônia" e "Reggae na Estrada". Além disso, a apresentação integra uma homenagem ao inesquecível Bob Marley.
Outras informações sobre os eventos do feriado prolongado da Páscoa, podem ser obtidas pelo telefone (12) 3892-2620 ou no site www.saosebastiao.sp.gov.br
Trajetória - A história da banda Tribo de Jah teve início na Escola de Cegos do Maranhão onde se conheceram os quatro músicos cegos e um quinto músico com visão parcial (Fauzi Beydoun). No local, eles viviam em regime de internato e começaram a desenvolver o gosto pela música improvisando instrumentos e descobrindo timbres e acordes.
Hoje em dia, a banda é reconhecida no Brasil e no Mundo, mostrando que a força do reggae também é sinônimo de superação dos limites e promoção da cultura em vários lugares. (Fonte: Prefeitura Municipal de São Sebastião)

Teatro Municipal recebe "A dona da história" neste sábado

São Sebastião - Uma boa opção de entretenimento para este sábado (22/3), é aproveitar a peça "A dona da história", que será realizada no Teatro Municipal de São Sebastião, a partir das 21h, dentro da programação especial do feriado prolongado de Páscoa da Prefeitura, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo (Sectur). Os ingressos estão disponíveis na bilheteria do Teatro e custam R$ 15 (inteira) e R$ 10 (estudantes, aposentados e funcionários públicos).
O espetáculo mostra uma conversa entre o passado e o futuro de uma mesma mulher, variando entre questionamentos, possibilidades, conselhos e escolhas. Duas atrizes representam uma mulher aos 20 e aos 50 anos. O sonho dos 20 se confronta com a realidade dos 50 e vice-versa, em uma reflexão sobre realizações, sonhos, amor e felicidade.
"A Dona da História" foi escrita e dirigida por João Falcão e encenada por Andréia Beltrão e Marieta Severo em 1996. Em 2004, a peça virou filme. Depois de mais de dez anos da primeira montagem teatral, Andrea Wanger e Cecília Escanhoela levam novamente aos palcos a montagem romântica e engraçada de um texto feminino e sensível que certamente toca o coração dos homens na mesma proporção.
A Companhia responsável é da "Grutas Produções Artísticas", que já fez muita história acontecer para os públicos adulto e infantil. Mais informações sobre o espetáculo pelos telefones (12) 3892-4489 e 3892-2620. (Fonte: Prefeitura Municipal de São Sebastião)

Prefeitura divulga classificação do Processo Seletivo para estagiários na próxima segunda-feira

São Sebastião - A Prefeitura de São Sebastião divulga na próxima segunda-feira (24/3) a classificação final do Processo Seletivo para estagiários. A relação será publicada no jornal local, Paço Municipal e homepage oficial da Prefeitura (www.saosebastiao.sp.gov.br).
No último dia 8 de março, 445 estudantes realizaram a prova aplicada pelo Centro de Integração Empresa Escola (Ciee).
O programa de estágio para estudantes, desenvolvido nas empresas conveniadas ao Ciee, promove a capacitação profissional do jovem, integra o aluno ao mercado de trabalho, propicia o desenvolvimento de habilidades e competências individuais, desenvolve a responsabilidade e comprometimento do jovem com a sua carreira e proporciona oportunidade de vivenciar a realidade do mercado por meio do conhecimento de diversas áreas. (Fonte: Prefeitura Municipal de São Sebastião)

Alunos da EM Walfrido participam de Mutirão da Cidadania no Morro do Abrigo

São Sebastião - Os alunos da EM Walfrido Maciel Monteiro, localizada no bairro do Morro do Abrigo em São Sebastião participaram nesta quarta-feira (19/3), de mais uma edição do Mutirão da Cidadania, promovido pela Prefeitura de São Sebastião, por meio da Secretaria do Meio Ambiente (Semam), abrangendo também parte do bairro São Francisco. Além de realizar o plantio de 30 mudas de árvores nativas e frutíferas no leito do Rio Pequê Mirim, os estudantes tiveram orientações de educação ambiental.
De acordo com informações divulgadas pela divisão de Educação Ambiental da Semam, as equipes que trabalharam no mutirão abordaram 256 pessoas em 78 residências. Foram emitidas ainda, quatro notificações.
Esta edição fez parte da programação de ações da Semana da Água, por isso, além das orientações sobre dengue, cuidados com o meio ambiente e Agenda 21, o foco das informações repassadas aos moradores foi o uso consciente da água.
O próximo Mutirão da Cidadania está previsto para o próximo dia 4 de abril no bairro de Barequeçaba. Mais informações pelo telefone (12) 3892.6000. (Fonte: Prefeitura Municipal de São Sebastião)

Em regime de urgência, Câmara de São Sebastião aprova anistia de débitos tributários

São Sebastião - Os vereadores da Câmara de São Sebastião aprovaram na sessão de Câmara de ontem, dia 18, por unanimidade de votos e em regime de urgência o Projeto de Lei nº 11/08, de autoria do Poder Executivo, que concede anistia de débitos tributários aos contribuintes do município.
O Projeto de Lei isenta de multas e juros, no total de 80% para pagamento à vista, os débitos tributários inscritos na dívida ativa, ajuizados ou não.
O pagamento poderá ser parcelado em até 50 vezes, obedecendo-se os limites e percentuais de descontos previstos na Lei.
A anistia também vai abranger os débitos homologados advindos do ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis) e ISS (Imposto Sobre Serviços), ainda que não inscritos na dívida ativa, entre outros.
No caso do pagamento à vista, encontrando-se o débito em execução, ficarão os contribuintes dispensados do pagamento de honorários advocatícios e despesas processuais.
Consta no texto do Projeto de Lei que não poderão gozar dos benefícios desta Lei os contribuintes que aderiram aos Programas de Recuperação Fiscal Municipal.
Somente será beneficiado pela anistia o contribuinte que efetuar o pagamento até 31 de agosto de 2008.
Não serão abrangidos pela presente lei os tributos cujos fatos geradores tenham ocorrido em 2008.
O não pagamento dos débitos beneficiados até 31 de julho de 2008 acarretará seu retorno ao seu valor original, e importará no ingresso da competente ação de execução. (Fonte: Câmara Municipal de São Sebastião)

Notícias de Ubatuba Topo

Restaurante Solar das Águas Cantantes ACIU

Moradores não aprovam mudanças no centro da cidade
Devido à inúmeras reivindicações da população a rua Liberdade voltará a ser sentido praia definitivamente a partir do dia 29 de março

Ubatuba - A Prefeitura de Ubatuba, por meio da Coordenadoria de Trânsito, vem implantando há cerca de 1 mês ciclofaixas e bikelanes em algumas das principais ruas do Centro de Ubatuba.
Segundo Marlon Lopes, da Coordenadoria de Trânsito, o objetivo dessas mudanças é exclusivamente para ordenar o trânsito no centro da cidade, delimitando espaços específicos para carros e para bicicletas separadamente. “Para isso, tivemos que realizar algumas alterações no trânsito”, informou.
Até agora, a avenida Rio Grande do Sul e as ruas Coronel Domiciano e Liberdade foram as que mais sofreram modificações. Na avenida Rio Grande do Sul, a bikelane passa em todo o trecho que compreende as ruas Thomaz Galhardo e Liberdade. Já as ruas Coronel Domiciano e Liberdade passaram a ter mão única.
Visando sempre o interesse da cidade, a Associação Comercial de Ubatuba realizou uma pesquisa na última terça-feira, dia 18, colhendo opiniões de moradores para saber de que forma estas mudanças foram recebidas pela população. Veja algumas abaixo:
Arielly Cicarelli - “Eu moro bem perto da rua Liberdade e pra mim não deu muito certo. Minha casa fica no fim da Hans Staden, ao lado do aeroporto, então pra ir sentido avenida eu tenho que dar uma volta pela Dom João III. Como eu trabalho para aquele lado, tenho que usar todo dia a contra-mão de bicicleta, pois ficaria imensamente longe para eu fazer este contorno. Para ir para o centro também complica, ando muito mais e tenho que pegar ruas com um asfalto terrível, se quiser andar na mão certa. Fora que esta rua está cada vez mais perigosa, por ser mão única, as pessoas correm a viram as esquinas sem olhar, não pensam que tem pedestres atravessando alí. E aquele pedaço que não é contra-mão também complica, precisaria de um guarda ou algo que fizesse com que os motoristas parassem e olhassem antes de virar. Não acho ruim ser mão única, é até bom porque a rua é estreita, mas precisa de ajustes urgentes”.
Marcela Regina Figueiredo- “Achei uma droga, pois meu filho estuda na Criarte e ficou péssimo para estacionar e para atravessar a rua, pois os ciclistas não param para a travessia e andam nos dois sentidos...e quando chove então? Nossa é só um tormento”.
Luiz Bischof - “Os ciclistas de Ubatuba estão tendo mais prioridade do que os automóveis e os veículos de transporte (ônibus e caminhões), esta é a mentalidade da atual administração, priorizar o transporte ao ciclista; tenho certeza que com estas mudanças no transito de Ubatuba, vamos num futuro próximo ter de nos adequar a bicicleta de passeio ou a de carga para nos atender, talvez em breve as licenças para os “triciclos- táxis”, como acontece em Havana ou nos paises asiáticos...
Se os ciclistas respeitassem o fluxo dos veículos, tenho certeza que estas medidas não seriam tomadas, mas vamos nos adequar a estas mudanças”.
Roseli Marconi- “Achei péssima, pois minha filha estuda no Colégio Taba. Imagine a volta que tenho que dar saindo e voltando para o Itaguá, sendo que a Cunhambebe no trecho do colégio é mão para a Liberdade e saindo do colégio, não consigo virar a direita para retornar, acho que foi uma mudança radical muito, mas muito mal pensada.”
Ricardo- “Não foi respeitado o código de transito nacional, que obriga carros e bicicletas manterem-se afastados 1,5 m. O projeto da rua em sua largura não suporta via exclusiva e as demais como a av. Rio Grande do Sul que recebeu 2 faixas exclusivas limitou o transito a duas faixas centrais com as bicicletas coladas ao trafego pesado daquela avenida, para que fosse mantido a faixa de estacionamento. Aliás, quero deixar aqui meu protesto pois os ciclistas não respeitam as ciclofaixas e nunca são sequer advertidos. É necessário se fazer cumprir o código de transito que obriga nas bicicletas a utilização de itens de segurança como buzina, espelhos e refletores”.
Sandra Mota- “Eu achei muito bom, pois mostra que a cidade de Ubatuba está se organizando e da melhor forma começando pelo transito. Parabéns para o idealizador do projeto”.
Guilherme Magalhães- “Me parece que ficou bom, temos agora é que acostumarmos para não erramos. Ruim mesmo ficou as ciclovias da Rio Grande do Sul. Quem planejou aquilo não deve dirigir com certeza”.
Outro Lado - Segundo Marlon Lopes, essas mudanças fazem parte do Programa Cicloviário que está sendo desenvolvido e implantado no município desde 2005. “As ruas em questão são importantes rotas de ciclistas, que se dirigem ao trabalho, às diversas escolas da região e também à secretaria municipal de Saúde. Apesar de alguns motoristas acharem que as mudanças provocam transtornos, estamos fazendo isso visando o bem-estar de todos. É do conhecimento de todos que o número de bicicletas em Ubatuba é muito superior ao de carros”, explicou o coordenador.
O coordenador acrescentou ainda que essas mudanças foram feitas totalmente com estudos técnicos e com a aprovação do Governo Federal.
Devido à inúmeras reivindicações da população, Marlon afirmou que a rua Liberdade voltará a ser sentido praia definitivamente a partir do dia 29 de março, e que desde já estão sendo feitas orientações aos moradores. “Quero deixar bem claro que todas essas mudanças não são definitivas, na prática é que veremos o que deverá ser realmente feito. Definitivo é apenas a necessidade da implantação. Faremos o possível para que todas essas mudanças se adequem perfeitamente à cidade”.
Para o prefeito Eduardo César, o objetivo do projeto, iniciado com as ruas Thomaz Galhardo e Conceição, é ordenar o fluxo nas regiões onde há grande concentração de moradores, que têm a bicicleta como principal meio de transporte. “Nós queremos proporcionar, tanto aos ciclistas, quanto aos pedestres e motoristas, a maior segurança possível no trânsito, destinando para cada um, o espaço adequado. Ubatuba é uma cidade em que a maioria dos cidadãos se utiliza da bicicleta como meio de transporte, portanto, temos que nos adaptar a esta realidade.”
O secretário de Turismo, Luiz Felipe de Azevedo declarou que é muito cedo para avaliarmos a mudança feita na rua Liberdade. “Fazer uma avaliação logo após a mudança trará resultados distorcidos, uma vez que há uma tendência natural do ser humano a reagir contra mudança de hábitos arraigados. Entendo que a implantação de um sistema cicloviário em Ubatuba é uma necessidade, pois além de propiciar condições adequadas de trânsito para os milhares de usuários de bicicletas de nosso município, é uma atitude de respeito à vida de quem se utiliza deste tipo de condução”. (Fonte: ACIU)

Administração do Capital de Giro foi tema de palestra na ACIU

Ubatuba - A ACIU - Associação Comercial de Ubatuba, juntamente com o PAE - Posto Sebrae de Atendimento ao Empreendedor de Ubatuba realizou nesta última segunda feira, dia 17, mais uma palestra do “Ciclo de Palestras Sebrae- ACIU”.
O tema abordado foi “Administração do Capital de Giro” e foi dirigido tanto para aqueles que buscam conhecimentos sobre a gestão do capital de giro, como o desenvolvimento das habilidades gerenciais para a obtenção de melhores resultados econômicos e financeiros em seus empreendimentos.
Para o empresário Eduardo Padavesi a palestra foi de grande valia. “Embora já conheça um pouco o assunto, foi de grande proveito participar, pois aprendi mais detalhes sobre o assunto e os alertas também foram de extrema importância”.
Já a estudante de administração, Alessandra Bellarmino, contou que a palestra esclareceu algumas dúvidas que ela tinha na faculdade. “Aprimorou meus conhecimentos”.
O empresário Jorge da Silva, que está a caminho de abrir seu próprio negócio parabenizou o facilitador do Sebrae, Roberto Lessa. “O palestrante está de parabéns. Foi objetivo e muito realista. Pude compreender e tirar dúvidas”, disse.
A palestra foi gratuita e puderam participar todas as pessoas acima de 16 anos interessadas no assunto.
O “Ciclo de Palestras Sebrae-ACIU” continua e o próximo evento será a palestra “Gerenciando o fluxo de caixa com eficiência”, que será ministrada no dia 07 de abril, às 14h00 na sede da Associação Comercial de Ubatuba. (R. Dr. Esteves da Silva, 51- Centro)
Para mais informações entre em contato com o Posto de Atendimento ao Empreendedor de Ubatuba através do telefone (12) 3834 1445, falar com Alexandra ou Eduardo, ou acesse o nosso site: www.aciubatuba.com.br. Nele você encontra inúmeras informações muito úteis para o seu empreendimento e estabelecimento. (Fonte: ACIU)

Ubatuba brilha na Maratona Aquática de São Sebastião

Ubatuba - A equipe de natação da Prefeitura de Ubatuba participou da travessia de São Sebastião, que aconteceu no último domingo, dia 16, em comemoração ao aniversário da cidade. A prova natatória foi realizada na praia de São Francisco, em frente à Igreja da Nossa Senhora do Amparo. O município de Ubatuba foi representado em duas provas de 800m e 1.600m, nas categorias petiz a infantil II (de 10 a 14 anos) masculino e feminino e de máster F em diante (de 50 a 80 anos).
Segundo os participantes, o tempo não estava dos melhores, pois chovia, mas o mar estava calmo, sem nenhum tipo de correnteza, ótimo para maratona aquática. Todos receberam medalhas de participação e troféus, água mineral e frutas a vontade no final da prova.
Os atletas classificados de Ubatuba:
Kauê de Matos ficou com o 1º lugar na prova geral e também na categoria de infantil II, com o tempo de 16 minutos e 20 segundos. O 2º lugar na prova geral e 1º lugar na categoria de master H foi para Delmar Corrêa.
Na prova de 1.600 m, nas categorias de Junior I até master E (de 15 a 49 anos), os atletas de Ubatuba foram: 1º lugar na prova geral e 1º na categoria Junior I, Ricardo Miranda, com o tempo de 28 minutos e 30 segundos. Em 1º lugar na categoria de Junior II e 4º lugar na prova geral, ficou Walter Milton. O 3º lugar da categoria master A foi para Thiago M. Cesar. O 2º lugar na prova geral e 1º lugar, em master B foi para Rodrigo Cabral. (Fonte: Assessoria de Comunicação (Fonte: Prefeitura Municipal de Ubatuba)

Operação Caça-Esgoto chega ao Bairro Perequê-Açu
A orientação da Vigilância para os moradores que morem em locais já liberados pela Sabesp, é que não esperem a operação e comecem a se adiantar para fazer os ajustes necessários

Ubatuba - A Prefeitura de Ubatuba, por meio da Vigilância Sanitária, iniciará uma operação “Caça-Esgoto” no bairro Perequê-Açu. A ação atingirá 110 imóveis, na Avenida Felix Guizard e adjacências, trecho onde a Cetesb já liberou o funcionamento da rede de esgoto. Esta área corresponde a 25% dos imóveis do bairro, mas a Sabesp pretende fazer a cobertura de 50% do bairro. Para os próximos meses, há previsão de realizar a operação também no bairro do Itaguá.
A orientação da Vigilância para os moradores que morem em locais já liberados, é que não esperem a operação e comecem a se adiantar para fazer os ajustes necessários. De acordo com o decreto nº 12342/78, do Código Sanitário, todo e qualquer imóvel que esteja situado em local atendido pela rede de pública de esgoto, é obrigado a se interligar a ela. Caso os proprietários não façam isso, podem ser autuados e até mesmo multados. A multa pode variar de R$ 100,00 a R$ 1.500,00.
Meio Ambiente e qualidade de vida - A "Operação Caça-Esgoto" foi solicitada pela Promotoria Pública de Meio Ambiente, com o objetivo de minimizar a poluição na cidade. Para situações específicas, em que as pessoas não tenham condições de custear as mudanças, a Assistência Social da Sabesp poderá beneficiar os proprietários com a tarifa social. Esse benefício só será empregado se a impossibilidade financeira for devidamente comprovada.
Para o superintendente de proteção à Saúde, Neílton Nogueira, essa adequação é positiva para a cidade em diversos aspectos. "Além de colaborar com o meio ambiente, o tratamento adequado do esgoto melhora a qualidade de vida e preserva a saúde coletiva".
Caça-Esgoto no Ipiranguinha - No ano passado, o Bairro Ipiranguinha passou pela operação Caça-Esgoto. A Sabesp apresentou uma listagem com 213 imóveis que não atendiam a legislação vigente. Destas, foram verificadas duas casas abandonadas, oito imóveis sem condições de ligação, por estarem em soleira negativa, dois imóveis em construção, sem uso; 13 em locais por onde não passou a rede, 12 terrenos em construção, 45 imóveis fechados; 27 imóveis que o número indicado não foi encontrado. Do total restante, 54 imóveis já estão ligados à rede e 50 foram autuados para realizarem as modificações. (Fonte: Prefeitura Municipal de Ubatuba)

Prefeitura de Ubatuba ensina técnicas de aproveitamento dos talos de bananeiras
Na primeira fase do curso, cerca de 40 alunos estão aprendendo a extrair e preparar as fibras para produção de papel

Ubatuba - A Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social da Prefeitura de Ubatuba deu início nesta semana, ao curso de “Artesanato e papel em fibras de bananeira”. “Decidimos promover este curso após conversas com moradores que reclamavam do entulho que sobrava após a colheita das bananas”, conta o secretário da pasta, Claudinei Salgado. “Nossa equipe foi buscar informações e encontrou técnicas que utilizam o caule e retiram a palha e o fio para a produção de diversos artigos, como papel, bolsas, cestos entre outros”, afirmou.
Os cerca de 40 alunos que se inscreveram para o curso que está sendo ministrado no Centro e no Ubatumirim estão na fase da extração e preparação das fibras e produção do papel. “Os alunos chegam querendo partir logo para a produção das peças artesanais, mas o curso vai passar uma técnica de cada vez. Assim que todos estiverem familiarizados com as técnicas, passaremos aos demais estágios”, informa o secretário.
O curso de “Artesanato e papel em fibras de bananeira” tem a duração de três meses e a secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social já tem nomes na lista de espera para as próximas turmas.
Os interessados podem procurar a Secretaria, na Rua Paraná, 275, no centro. Mais informações podem ser obtidas pelo fone 3832-6038. (Fonte: Prefeitura Municipal de Ubatuba)

Prefeitura de Ubatuba leva Escolinha de Futebol ao Jardim Carolina

Ubatuba - A Prefeitura de Ubatuba leva a Escolinha Municipal de Futebol a mais um bairro: desta vez a garotada do Jardim Carolina poderá aprender os fundamentos do futebol ou aprimorar seu estilo de jogo. As aulas acontecerão no campo do Jardim Carolina (antigo Colégio Objetivo), às segundas e quartas-feiras das 9h às 11h e das 15h às 17h, nas categorias dentinho e dente de leite.
“Essa escolinha vai atender a comunidade de toda região oeste, que agora vai contar com mais essa opção de lazer próxima de suas casas”, disse o prefeito Eduardo Cesar.
Os alunos das outras unidades da escolinha, que moram na região oeste, foram automaticamente transferidos para a unidade do Jardim Carolina, mas ainda restam algumas vagas em todos os horários. Os interessados devem se inscrever na secretaria de Esportes e Lazer, que fica na Rua Minas Gerais, 46, atrás do Ginásio de Esportes Tubão. (Fonte: Prefeitura Municipal de Ubatuba)

Palestra para pais de adolescentes foi adiada pra próximo dia 1º
A palestra é voltada para pais de jovens entre 10 a 18 anos e trata de diversos assuntos, entre eles, as atitudes que os pais devem adotar para tornar o relacionamento familiar mais fácil nesta fase

Ubatuba - A última edição da palestra “Afetividade, uma vida familiar sem problemas”, que aconteceria no próximo dia 25 foi adiada para o dia 1º de abril, das 19h às 20h30. O motivo da mudança é a adaptação pela qual as escolas estão passando para receber os Jogos Regionais dos Idosos. O evento traz importantes dicas para pais de adolescentes entre 10 e 18 anos.
A palestra tem sido ministrada pela psicóloga da Rede Municipal de Ensino, Mirian Pedrali, durante todas as terças-feiras do mês de março, no auditório da Escola Municipal Tancredo de Almeida Neves. Diversos assuntos pertinentes a esta idade e as atitudes que os pais devem tomar para tornar o relacionamento familiar mais fácil nesta fase são abordados. O evento é gratuito, aberto ao público.
Importância do diálogo - A palestra é voltada para pais de jovens com uma faixa etária de 10 a 18 anos. Serão abordados assuntos, como: o porquê da rebeldia e das atitudes hostis, da falta de interesse escolar, as necessidades por vezes incompreendidas, a importância do diálogo e do convívio familiar, as atitudes que não funcionam mais na criação do adolescente moderno e diversas outras questões pertinentes.
Segundo a psicóloga Mirian Pedralli, é importante que os pais saibam lidar com a realidade transitória dessa idade e entender processos que interferem negativamente no relacionamento. “A palestra foi desenvolvida de acordo com as necessidades apontadas pelos próprios adolescentes, na escola. Eles se sentem incompreendidos, porque apesar de estarem deixando de ser crianças, ainda têm necessidades infantis. As atitudes inadequadas dos pais podem comprometer seriamente o desenvolvimento da vida madura, com conflitos que não se apagam nunca mais.” (Fonte: Prefeitura Municipal de Ubatuba)

Ubatuba fecha divisa com Rio de Janeiro para evitar entrada de dengue no município
Ação da Prefeitura de Ubatuba contará com a participação da Polícia Rodoviária Federal e irá parar todos os carros provenientes das cidades mais atingidas pela dengue

Ubatuba - Com as recentes notícias de que a dengue se alastrou pelo Rio de Janeiro e está registrando cerca de 45 novos casos por hora, a Prefeitura de Ubatuba que já havia previsto para o início deste feriado um trabalho de prevenção nas entradas do município, decidiu intensificar esta operação, principalmente na divisa com o estado fluminense. “Faremos um trabalho mais minucioso nesta rodovia que liga o estado do Rio de Janeiro com o nosso município, parando todos os veículos e orientando seus passageiros sobre os sintomas da doença, formas de se evitar os criadouros e os serviços que estarão à disposição do turista caso ele precise de serviços médicos”, afirmou o secretário de saúde do município, Clingel Frota.
Risco de dengue hemorrágica - Apesar de não ter registrado nenhum caso positivo da doença desde agosto de 2007, a preocupação é constante, uma vez que a cidade tem características turísticas que facilitam a migração do vírus de outras localidades. A preocupação é ainda maior, já que o vírus que está circulando no Rio de Janeiro é o do tipo 2 , diferente do que ocorreu em Ubatuba, no ano passado, em que o sorotipo circulante era o 3.
Neste caso, os munícipes que contraíram a doença, só foram imunizados contra o sorotipo 3. Se estas mesmas pessoas contraírem o tipo 2, correm o risco de ter agravamentos, podendo, inclusive, evoluir para o quadro de dengue hemorrágica. Além disso, o período entre março e junho é considerado crítico, uma vez que a ocorrência de chuvas é grande e o calor propicia o nascimento de novos mosquitos.
Operação nas entradas do município - Equipes formadas por agentes de controle de endemias e auxiliares de enfermagem é que farão o trabalho de orientação aos turistas nas três entradas do município. As equipes estarão na quinta-feira, 20, das 15 às 19h e na sexta-feira, 21, das 9 às 15h nos postos das polícias rodoviárias da Rodovia Osvaldo Cruz, na BR 101, próximo a praia do Félix e também na Rodovia SP 055, próximo a praia de Tabatinga.
De acordo com o secretário de Saúde, Clingel Frota, o objetivo da ação é mais uma forma de impedir que a dengue volte ao município. “Sofremos muito com a epidemia no início do ano passado e foi preciso um trabalho muito grande para zerar o número de casos no município. E, portanto, não vamos medir esforços para evitar que novos casos sejam registrados na cidade prejudicando a saúde de nossa população e a economia de Ubatuba, que vive principalmente do turismo”, declarou. (Fonte: Prefeitura Municipal de Ubatuba)

PT de Ubatuba define primeiras datas de seu calendario eleitoral

Ubatuba - O Diretório Nacional do PT aprovou em 25 de Fevereiro o regulamento de encontros e prévias para 2008. O Diretório Municipal do PT de Ubatuba deliberou em reunião ordinária do dia 10 de março pelas seguintes datas-limite:
I - Apresentação de proposta de apoio a candidato a prefeito de outro partido. Até 29 de Março de 2008 às 19h00min.
II - Apresentação de inscrição de pré-candidatura a prefeito - até dia 04 de Abril de 2008, conforme:
Art. 34: A CEM somente examinará pedido de indicação a pré-candidatura a Prefeito se vier acompanhada de assinaturas ou votos favoráveis de, no mínimo: a.1/3 (um terço) dos membros do Diretório Municipal; ou b.10% (dez por cento) do total de filiados que participaram do Encontro de Definição de Tática eleitoral ou da Etapa Municipal do III Congresso; ou 30% (trinta por cento) dos Núcleos do município; ou 5% (cinco por cento) dos filiados no município.
Art. 35: No ato da inscrição o pré-candidato deverá: a. comprovar estar filiado ao Partido até o dia 05 de outubro de 2007; b. estar quites com as contribuições financeiras discriminadas no Capítulo VIII deste Regulamento, inclusive débitos passados; c. assinar o "Compromisso Partidário do Candidato Petista", que deverá ser registrado em cartório, indicando que o pleiteante está previamente de acordo com as normas e resoluções do Partido, tanto em relação à campanha quanto ao exercício do mandato, bem como com o conteúdo estabelecido neste Regulamento.
III - Apresentação de inscrição de pré-candidatura a vereador - de 10 de março de 2008 a 10 de abril de 2008, conforme:
Art. 44: A CEM somente examinará pedido de indicação a pré-candidatura a Vereador se vier acompanhada de assinaturas ou votos favoráveis de, no mínimo:
a. 3 (três) membros do Diretório Municipal; ou
b. 1 (um) Núcleo devidamente registrado junto à respectiva direção municipal; ou
c. 1 (um) Diretório Zonal devidamente registrado junto à respectiva direção municipal; ou
d. 2,5% (dois vírgula cinco por cento) do total de filiados que participaram do último Encontro realizado no município.
Art. 45: No ato da inscrição o pré-candidato deverá: a. comprovar estar filiado ao Partido até o dia 05 de outubro de 2007; b. estar quites com as contribuições financeiras discriminadas no Capítulo VIII deste Regulamento, inclusive débitos passados; c. assinar o "Compromisso Partidário do Candidato Petista", que deverá ser registrado em cartório, indicando que o pleiteante está previamente de acordo com as normas e resoluções do Partido, tanto em relação à campanha quanto ao exercício do mandato, bem como com o conteúdo estabelecido neste Regulamento.
*O regulamento completo pode ser acessado no site www.pt.org.br ou entre em contato que lhe enviaremos por e-mail.
Contatos: pt.ubatuba@terra.com.br - 9718-4647 (Mauricio Moromizato)
9102-8435 (Gérson Florindo) 3832-1020 (Afonso - Sec. de Organização)

Cinema: SEMANA DE 21/03 A 27/01/2008
LANÇAMENTO MUNDIAL!!!!!!!!


"HORTON E O MUNDO DOS QUEM!!"
Desenho!!!Dublado!!!!
Dos mesmos criadores de "ERA DO GÊLO"
Ás 14:40 hs(só na 6ª , sábado e domingo) -
16:20 hs -18:00 hs e 19:50 hs.

"O CAÇADOR DE PIPAS"
Baseado no livro campeão de vendas!!!!!
C/ indicação p/ 2 "GLOBO DE OURO"!!!!
Ás 21:40 hs

cineporto@hotmail.com

Poesia Topo

Memória sob cerração

Os anos depositaram
camadas de névoas
sobre as lembranças
que guardo de Maria Alice:
sardas, tranças no cabelo,
uma esquecida música,
sorrisos sob laço de fita,
que a pátina do tempo transformou
em quadro impressionista.

Félix Cabral

Carta do Leitor
As mensagens, fotos e opiniões  publicadas neste boletim são de inteira responsabilidade de suas fontes e autores,
não expressando necessariamente a opinião deste informativo. O envio de qualquer material para nosso e-mail
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Reservamos o direito de não publicar cartas que não contenham a devida  identificação do autor.
Topo

Acidente

Segue abaixo resposta de Amin Nossabein, secretário da fazenda da PMSS a nossa carta publicada em 18/03/2007.
Pelo comunicado, pelo visto, em casos como esses, não há nada que a PMSS possa fazer, a não ser pedir que nós, cidadãos comuns, oremos por proteção do santo de plantão.
Assim são nossos dirigentes.
Obrigado pela atenção

Milton Ferreira da Silva/Irene Borges Rizzo
Boiçucanga, São Sebastião, SP

Comunicação - PMSS comunicacao@saosebastiao.sp.gov.br
Prezado Milton,
Uma hora e meia é o tempo que demora uma viatura de grande porte para chegar em Boiçucanga saindo do centro da cidade. A administração municipal tinha planos de instalar, justamente em Boiçucanga, um Posto do Corpo de Bombeiros para combate a incêndio utilizando da arrecadação da taxa de incêndio, já que o Estado não cumpre com suas obrigações de fazer isso.
Porém a referida taxa hoje se encontra sob júdice devido a uma ADIN (Ação Direta de Inconstitucionalidade) impetrada pelo Partido Verde (PV), assinada pelo vereador de Boiçucanga ,Wagner Teixeira, impedindo que o recurso pudesse ser utilizado. Assim, enquanto não houver a decisão da justiça, a administração nada pode fazer com relação ao uso destes recursos.

Amin Nossabein - Secretário da Fazenda
Prefeitura Municipal de de São Sebastião

Programa de anistia para inadimplentes

O projeto de lei encaminhado pelo chefe do executivo dando anistia aos inadimplentes, nada mais é do que um engodo, dá com uma mão e tira com as
duas do contribuinte menos esclarecido. Segundo o censo, S.Sebastião tinha no ano de 2.000, 67.348 habitantes, considerando que se passaram 8 anos, estima-se hoje em 100.000 habitantes. O Sr. secretário da fazenda Amin Nossabein estima a emissão de 25.000 carnês para tentar diminuir a dívida ativa dos inadimplentes que hoje está a ""
bagatela de 100 milhões "" de reais.
Agora vamos a uma simples continha de aritmética para nosso secretário:
Dando uma lambuja de 2 habitantes por imóvel, teríamos então 50.000 imóveis recolhendo iptu, se o senhor Amin estima que vai emitir 25.000 carnês para os inadimplentes, significa que 50% da população de São Sebastião está inadimplente ou falida, inclusive a população flutuante, se errei nas contas tenho que voltar para os bancos escolares e começar tudo de novo.
Mas então, qual o motivo de tanta inadimplência ? povo é caloteiro ? não, não é.
A resposta é simples é a ganância do executivo em arrecadar aliada a nossa ignorância ( ignorância não é pejorativo, é desconhecimentos das coisas), é o nosso desinteresse de não se informar, de não procurar nosso direitos, de não ir bater panela na janela do gabinete do Juan ou mesmo dos vereadores, estes aprovam leis e depois dizem que erraram ( vide lei aprovada para cobrança da taxa de bombeiros), de não procurar o promotor público e se informar e principalmente de não procurar saber porque o valor do iptu cobrado é um absurdo.
Para os que se interessarem em saber porque o valor do IPTU e tão alto e porque tanta inadimplência, minha pequena contribuição:
Procurem se informar sobre Lei Complementar Municipal 029/02 que altera o art. 7o. do Código Tributário Municipal, trocando em miúdos........ a prefeitura pega a planta da sua casa, vê quantos metros quadrados tem e multiplica por uma tabela chamada PINI criada por ela e aprovada pelo vereador que você elegeu, esta tabela divide os imóveis em do município em 4 categorias e por metragem, e para cada metragem a própria prefeitura determina um valor.
Para você compreender melhor, se sua casa tem 60 m2 , construção em madeira, telhado em eternit, paredes a vista e chão em cimento queimado, você vai pagar o mesmo imposto que seu vizinho que tem uma casa de 60 m2 em alvenaria, paredes azulejadas, granito no chão e acabamento de primeira.
Agora a ilegalidade...... O artigo 33 Seção IPTU do Código Tributário Nacional diz que ....A base do cálculo do imposto é o valor venal do imóvel, claro........cada imóvel tem seu tipo de acabamento, simples, normal, de luxo ou alto luxo, evidentemente seu valor venal é em relação a sua construção e acabamento, mas a prefeitura não entende assim, iguala um galpão de 100m2.com uma casa de luxo de 100m2 e manda brasa no IPTU, deu para entender ??
Agora o senhor secretário vem aos jornais dar uma de bonzinho, a prefeitura anistia os inadimplentes e cria uma tabela de abatimentos, ora senhor secretário, porque o senhor não usa seu diploma, o raciocínio lógico e aplica a lei corretamente, e cobra o que é justo ? certamente o senhor teria os 100 milhões nos cofres da prefeitura e menos inadimplentes.
Fácil né?
Um abraço aos amigos, e aos inimigos saúde para ver um dia este pais ser decente.

Francisco José Marsiglia
Praia de Boissucanga
São Sebastião, SP

O que poderíamos dizer nesse momento em que a dor vem primeiro?

Quando nos colocamos nas mãos de Jesus, podemos nos sentir seguros e a salvo. Nada nem ninguém pode nos separar Dele e do Seu cuidado.
Emocionalmente muitas vezes é difícil assimilar tal segurança, em especial se fomos vítimas de uma perda na família.
Uma das coisas mais importantes e que nos fará sempre lembrar dele, é o amor que ele demonstrou ao Ministério CRER – Comissão Resgate, Evangelismo e Restauração e à Casa de Recuperação Missão Jesus é Luz.
Iremos sentir muito a sua ausência, amado irmão Marcos*, mas desde já sabemos que está em bom lugar, pois o verdadeiro amor traz segurança para a nossa vida.
O Salmista escreveu: “Pois ele sabe como somos feitos, lembra que somos pó... mas o amor de Deus, o SENHOR, por aqueles que o temem, dura para sempre”. (Sl 103:14-18).

José Carlos da Silva
Líder de célula e presidente da
Casa de Recuperação Missão Jesus é Luz,
e toda a Família Ágape

* Marcos Paulo dos Santos, da Shalom, faleceu no último dia 12. Ele era líder de célula e do Ministério “CRER - Comissão Resgate, Evangelismo e Restauração”, da Ágape. Também ministrava, toda semana, na Casa de Recuperação Missão Jesus é Luz.

Comentário Dengue

A notícia de hoje da Agência Estado demonstra a responsabilidade objetiva dos governos quando faltam com qualquer serviço preventivo ou repressivo. Quissá seja esta uma nova tendência doutrinária do Direito capaz de motivar nossos governos a cumprirem seu papel.

Ricardo Molina
Ubatuba, SP

Governo do Rio terá de indenizar vítima de dengue

A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ/RJ) condenou, por unanimidade, o Estado e o município do Rio a pagar indenização no valor de R$ 30 mil a Ozinaldo Felix de Araújo, pela morte de sua filha de 13 anos por dengue hemorrágica. Segundo o relator da apelação, desembargador Raul Celso Lins e Silva, os dois réus são responsáveis, de forma solidária, pois faltaram com o serviço preventivo ou repressivo no combate aos focos do mosquito Aedes Aegypti, durante epidemia da doença, em 2002.
Em 17 de janeiro de 2002, Ozinaldo levou sua filha ao Hospital Municipal Rodolpho Rocco, mais conhecido como PAM de Del Castilho. Na ocasião, o médico plantonista prescreveu medicamentos, mas a menor não melhorou e, no dia seguinte, voltou à emergência do hospital. Ela foi transferida para a UTI/CTI do Hospital Salgado Filho, onde veio a falecer.
O desembargador disse que o laudo realizado pela Coordenadoria de Controle de Vetores, dias após o óbito, constatou não haver qualquer foco na residência da família. Ao contrário, segundo o desembargador, foram encontrados diversos focos no quarteirão, inclusive em uma igreja. Segundo ele, houve omissão, tanto do Estado como do município, na tomada de medidas preventivas ficando caracterizada a ausência do poder público.
O município alegou em sua defesa ter realizado programa eficiente de combate à dengue. Porém, relatórios elaborados pela Coordenação de Epidemiologia demonstraram que tanto o Estado quanto a cidade do Rio de Janeiro faltaram com serviço preventivo ou repressivo no combate à doença.
(Fonte: http://noticias.br.msn.com/artigo.aspx?cp-documentid=6555256)

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