Litoral Virtual últimas notícias do litoral
Segunda-feira, 31 de Março de 2008 - Nº 1942 Edições Anteriores

Maré Legal Terra Caiçara

Região
Juiz concede liminar favorável ao deputado AC
Atleta do Unimódulo participado Troféu Brasil de Triathlon
Atenção Pilotos Amadores ou Profisssionais de Motocross do Litoral Norte


Caraguatatuba
Resultado do concurso público sai esta semana

Ilhabela
Sistema de parquímetros da Zona Azul pode ser substituído
Justiça decide suspender a cobrança da taxa de iluminação pública em Ilhabela
Em tentativa de furto, homem é detido pelas próprias vítimas
Vereador propõe transporte alternativo
Ilhabela sedia a reunião do Comitê Regional de Mortalidade Materno-Infantil

São Sebastião
Coreografia de São Sebastião é medalha de prata no 12º Jori
Atleta sebastianense redescobre paixão pelo xadrez e atletismo no Jori
Prefeitura interdita posto que seria comitê eleitoral do PSC
Presidente da Câmara determina exoneração de 40 assessores
Auxiliar de necropsia diz que continuará a levar corpos para Caraguá
A ocupação irregular consentida
Vereador requer pagamento de vale refeição aos professores
Félix Geléia solicita instalação de Telecentro Comunitário em Maresias
Wagner Teixeira solicita informações da Prefeitura sobre despesas com publicidade

Ubatuba
Audiência Pública sobre construção de Angra 3 chega à Ubatuba em meio a protesto de ambientalistas.
Comunidade do Cambury discute Termo de Compromisso
2ª Feira Nacional de Artesanato acontecerá em abril
Prefeitura e Nestlé promovem curso de capacitação para professores
Comas visita Creche Francisquinho
Ubatuba participa da 3ª Feira de Tecnologia em Horticultura
Prefeitura realiza curso sobre Ecossistemas Costeiros
Comunitária Elektro chega na comunidade do Pé da Serra
Prefeitura de Ubatuba participa do Seminário Município Verde, em Cruzeiro
Prefeitura realiza audiência pública sobre Santa Casa de Ubatuba
Instituto de Previdência de Ubatuba realizará concurso público
Ipiranguinha será alvo de mega-operação de combate à dengue
Semana de Prevenção de Acidentes no Trabalho da prefeitura abordará mais de 20 temas

Seções
Poesia
Carta do Leitor
Foto do Dia




Notícias da Região Topo

Juiz concede liminar favorável ao deputado AC

Litoral Norte - O Juiz da 13ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo concedeu, nesta quinta-feira, em favor do Deputado Estadual e de Caraguatatuba, Antonio Carlos da Silva, LIMINAR para suspender os efeitos da decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo que julgou irregulares as contas de 2004, determinando que o Tribunal de Contas retome imediatamente e com prioridade absoluta a apreciação da matéria em relação ao Autor, desde a primeira instância administrativa.
Com base nessa decisão, a Câmara Municipal deverá suspender o julgamento das Contas de 2004 do Deputado Antonio Carlos da Silva até prolação de decisão definitiva pela Justiça ou novo julgamento pelo Tribunal de Contas, nos termos da decisão judicial.
De outra parte, ainda que a Câmara julgue as contas do Deputado, com decisão desfavorável, o mesmo continuará elegível.
Eis os fundamentos da decisão:

1. Trata-se de demanda proposta por ANTÔNIO CARLOS DA SILVA, deputado estadual e ex-prefeito de Caraguatatuba, contra a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, com pedido de tutela antecipada. Segundo alega, o Tribunal de Contas do Estado rejeitou as contas da Municipalidade de Caraguatatuba, relativas ao ano de 2004, quando o autor era prefeito sem, contudo, garantir ao autor o contraditório e a ampla defesa. Com isso, considerando os efeitos da decisão – inelegibilidade – pretende tutela que suspenda os efeitos da decisão. Extrai-se das alegações e dos documentos juntados, que o autor pleiteou a suspensão do julgamento do recurso interposto pela Municipalidade com a alegação, aqui repetida, de ofensa ao seu direito de defesa. Todavia, o E. Tribunal de Contas do Estado, em decisão do Conselheiro Eduardo Bittencourt Carvalho, rejeitou a pretensão e argumentou que a publicação se dá por meio do "Diário Oficial". É o breve relatório. 2. Não se mostra razoável, nos dias atuais, que se admita um procedimento com potencial para gerar efeitos danosos a um cidadão, sem o contraditório e a ampla defesa. Ainda que em tese o autor pudesse saber da existência do procedimento, o fato concreto é que pelos documentos anexados aos autos jamais foi intimado a se manifestar ou a apresentar suas razões, sendo certo, de um lado, que as contas são da municipalidade, mas o efeito da rejeição delas atinge o chefe do Poder Executivo, no caso o prefeito. Particular a situação porque as contas dizem com o último ano de gestão, de maneira que o chefe do Executivo a quem incumbe as informações e defesa do Município não é o responsável direto pelas contas e, por consequência, não é quem sofrerá os efeitos mais danosos de eventual rejeição.

2. Nesse contexto, de rigor a concessão da tutela para suspender os efeitos da decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em relação ao autor, determinando-se, ao mesmo tempo, que o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo retome imediatamente e com prioridade absoluta a apreciação da matéria em relação ao autor, desde a primeira instância administrativa. Justifica-se a medida diante da comprovação, nesta fase processual, da inobservância do contraditório e da ampla defesa e do frágil argumento apresentado pelo Tribunal de Contas para rejeitar a pretensão administrativa do autor já no âmbito recursal (fl. 361), bem como pela natural demora no processamento de demandas judiciais, própria das dificuldades da máquina administrativa e dos inúmeros recursos e instâncias colocadas à disposição das partes. Com isso prestigiam-se outros princípios relevantes, como a moralidade administrativa e o direito do titular da soberania de ver as contas dos governantes julgadas em tempo razoável, bem como a do próprio investigado de ter sua situação política, administrativa e jurídica esclarecida. Atendem-se, igualmente, os princípios da celeridade processual e a efetividade da Justiça. Diante do exposto, concedo a tutela nos termos acima delineados.
No mais, não há falar em expedição de ofícios ao Ministério Público e Câmara Municipal de Caraguatatuba, pelo juízo, para suspensão de providências porque, de um lado, o Poder Legislativo tem independência e autonomia para examinar as contas e, de outro, o Ministério Público não pode ser cerceado nas suas atividades, não se sabendo ainda quais medidas podem ser tomadas.
Por fim, a ciência desta decisão pode ser providenciada pelo próprio autor. Cite-se. Oficie-se ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo para imediato cumprimento da decisão.
De outra parte, ainda que a Câmara julgue as contas do Deputado, com decisão desfavorável, o mesmo continuará elegível, eis que a Súmula 1 do TSE já consolidou entendimento sobre essa questão:

Sumula Nº 1 – Tribunal Superior Eleitoral
O Tribunal assentou que a mera propositura da ação anulatória, sem a obtenção de provimento liminar ou tutela antecipada, não suspende a inelegibilidade (Ac.-TSE, de 24.8.2006, no RO nº 912; de 13.9.2006, no RO nº 963; de 29.9.2006, no RO nº 965 e no REspe nº 26.942; e de 16.11.2006, no AgRgRO nº 1.067, dentre outros).

Atleta do Unimódulo participado Troféu Brasil de Triathlon
Luiz Cláudio Câmara corre atrás do prejuízo na segunda etapa da competição

Litoral Norte - O Centro Universitário Módulo terá representante na 2ª etapa do Troféu Brasil de Triathlon. A competição, realizada dia 4 de maio em São Paulo, é considerada a mais importante da modalidade na América Latina. Na 1ª etapa, realizada em Santos, SP, Luiz Cláudio Câmara conquistou a 4ª colocação. É hora de correr atrás do prejuízo.
1ª etapa - A prova abriu o calendário de sete etapas e reuniu em torno de 900 atletas de 25 estados e também da Argentina e da França. A disputa foi realizada sob um tempo nublado e de chuva, deixando a pista muito escorregadia para a etapa de ciclismo.
Luiz Cláudio Câmara obteve a 4ª colocação. "Tratando-se da 1ª etapa, os resultados são considerados satisfatórios, ficando a vontade de treinarmos ainda mais para a segunda etapa", disse.
Sobre o Unimódulo - Fundado em 1998, o Centro Universitário Módulo é a maior e mais tradicional instituição de ensino superior do Litoral Norte de São Paulo. Oferece 17 cursos de graduação, além de cursos de pós-graduação e de extensão. Os campi Centro e Martim de Sá reúnem mais de 3 mil alunos, 100 professores e 100 funcionários. Integra o Grupo Educacional Cruzeiro do Sul, também formado pela Universidade Cruzeiro do Sul - UNICSUL (São Paulo-SP) e Centro Universitário do Distrito Federal - UniDF (DF), e que tem como objetivo formar um grupo de instituições de ensino superior reconhecido por sua excelência acadêmica, comprovada pelos indicadores oficiais.
Visite: www.modulo.br
Sobre a Unicsul - Há 35 anos atuando no ensino superior, a Universidade Cruzeiro do Sul (UNICSUL) conta com 23 mil alunos, 500 funcionários e 600 professores distribuídos pelos campi Anália Franco, Liberdade e São Miguel e Pinheiros. É reconhecida por sua forte atuação na área social e pela metodologia pedagógica institucional "Aprender na Prática". A UNICSUL é destaque em vários indicadores oficiais dos Ministérios da Educação e Ciência e Tecnologia. Integra o Grupo Educacional Cruzeiro do Sul, também formado pelo Centro Universitário Módulo - UNIMÓDULO (Caraguatatuba - SP) e Centro Universitário do Distrito Federal - UniDF (DF), e que tem como objetivo formar um grupo de instituições de ensino superior reconhecido por sua excelência acadêmica, comprovada pelos indicadores oficiais.
Visite www.unicsul.br

ATENÇÃO
Pilotos Amadores ou Profisssionais de Motocross do Litoral Norte


Litoral Norte - Tendo em vista a construção de uma pista de cross na Maranduba/Ubatuba e a necessidade de pessoas para administrar e organizar eventos neste local, no dia 18 de abril de 2008, as 19:00 horas, estará sendo realizada na CÂMARA MUNICIPAL DE UBATUBA uma reunião para dar início a constituição de uma associação de pilotos de motocross, amadores ou profissionais do Litoral Norte.
Por este motivo convidamos a todos os pilotos amadores ou profissionais interessados, para comparecer na data citada.
Informações pelo telefone (12) 9167-1778 com Alessandro ou através do email aterra@medmix.net 


Notícias de Caraguatatuba Topo

O Guaruçá Caraguatatuba

Resultado do concurso público sai esta semana

Caraguatatuba - O resultado do concurso público para o preenchimento de 695 vagas na Prefeitura de Caraguatatuba será divulgado na quarta-feira, dia 2 de abril. Esta informação foi confirmada pela proprietária da Interação Assessoria e Consultoria, Renata Cristina Zanata de Souza, responsável pela realização do concurso, na tarde de quarta-feira.
Serão divulgados no site da empresa e no jornal oficial do município, a lista de classificação, as respostas aos recursos interpostos pelos candidatos e a convocação dos selecionados. Segundo dados da prefeitura, houve mais de 19 mil inscrições. Há vagas tanto para candidatos com nível de ensino fundamental – completo ou incompleto –, nível técnico e superior.
Os salários variam entre R$ 380 até R$ 1711. Ao todo são 55 cargos distribuídos entre as 695 vagas.
As provas foram realizadas em três finais de semana seguidos, entre o final de fevereiro e o inicio deste mês. O Imprensa Livre fez uma série de reportagens acerca do concurso público. Houve reclamações dos candidatos sobre atraso para o início das provas, erros de digitação e ortográficos e até mesmo falta de carteiras e mesas nas salas onde as provas seriam aplicadas.
No dia 2 de março, durante a segunda etapa do processo seletivo, segundo a Polícia Militar, foram cerca de cinco chamados nas portas das escolas, que tiveram a intervenção da polícia. As ocorrências, de desinteligência, ocorreram nos bairros Indaiá, Rio do Ouro e Perequê-Mirim.
Alguns candidatos foram até o Ministério Público e também reclamaram sobre as condições em que o concurso fora realizado. A partir das denúncias, o promotor da vara da Cidadania, Moacyr Whitaker Cohn de Assumpção, recomendou que a Prefeitura de Caraguatatuba anulasse o concurso público.
Segundo Assumpção, o concurso excluiu pessoas aptas e incluiu pessoas inaptas. O Ministério Público ainda analisa o pedido de recomendação de anulação do concurso.
A proprietária da Interação disse que todos os gabaritos das provas já foram divulgados. “Foram poucos os recursos fundamentados e os que foram aceitos, já saíram publicados quando o gabarito saiu”, comentou Renata, sobre os recursos interpostos pelos candidatos.
Algumas questões das provas, segundo a proprietária, também foram anuladas.
A presidente da comissão responsável pela organização do concurso público da Prefeitura de Caraguatatuba, Roxane Maria Moreira de Lima Rocha, disse que a Interação Assessoria e Consultoria é quem oficialmente determina os prazos dos resultados do concurso público.
“Oficialmente é a empresa e não a comissão que determina. Nós mandamos publicar no jornal oficial toda a quarta-feira, mas quem manda os resultados, gabaritos, é a empresa”, comentou Roxane.
Mesmo após a divulgação da lista de classificados e a convocação, para alguns cargos serão necessários a realização de provas práticas. “Eu entendo que a ansiedade é grande, mas peço às pessoas que acompanhem as datas cronológicas pelo edital, é tudo um passo a passo que está ali especificado”, acrescentou a presidente da comissão da prefeitura. O concurso público tem validade de dois anos para que os classificados sejam convocados a assumirem os cargos. (Fonte: Imprensa Livre)

Notícias de Ilhabela Topo

Portal da Palmeira

Sistema de parquímetros da Zona Azul pode ser substituído

Ilhabela - Depois de ser discutida em Audiência Pública, a lei que implantou a Zona Azul no município recebeu proposta de mudança. O vereador Guilherme Maia apresentou na última sessão, um projeto de lei modificando três artigos.
O sistema de parquímetros que custou R$ 74 mil aos cofres públicos é considerado um dos mais modernos dos tempos atuais, mas pode estar com os dias contados em Ilhabela.
De acordo com a proposta do vereador a exploração de estacionamento em vias e logradouros públicos não poderá ser feita por parquímetros
“Na audiência as pessoas questionaram sobre a dificuldade do parquímetro”. Guilherme afirmou que além das dificuldades apontadas o sistema de parquímetro não combina esteticamente com a paisagem de Ilhabela. Outra mudança será em relação aos moradores da Vila, local em que foi instalado o estacionamento rotativo. O PL acrescenta um parágrafo único ao art. 7º dizendo que serão delimitadas vagas com sinalização indicativa em frente às residências, assim os moradores ficam isentos do pagamento da taxa.
A última mudança do vereador prevê que os locais destinados à cobrança da Zona Azul não sejam mais fixados por decreto e sim por leis de autoria do executivo que deverão ter pelo menos uma audiência pública antes de serem sancionadas.
Maia acredita que com a realização de audiências o risco de receber rejeição por parte da população diminui muito. “As audiências devem ser feitas para que não aconteça essa rejeição”, desabafou o vereador fazendo referência às reclamações dos munícipes. O vereador acredita que ninguém pensou na população. “Todos se preocupam com o patrimônio, com a rotatividade e acabam esquecendo do cidadão que nasceu e vive no município a vida inteira que de uma hora pra outra vai ter que pagar pra estacionar na frente da sua casa”, disse.
Recentemente um abaixo-assinado com aproximadamente 900 nomes foi entregue à Guilherme pedindo o fim da zona azul. A iniciativa partiu de comerciantes e moradores da região central que não concordaram com a rapidez com que o estacionamento rotativo foi implantado.
O cabeçalho do documento solicita a imediata retirada do sistema de parquímetros das ruas da Vila, afirmando que o sistema onera o bolso do cidadão usuário de veículo que mora, trabalha ou estuda na região. O documento pede ainda que se coloque a público o processo de licitação que contratou a empresa responsável pelo sistema de estacionamento. O estacionamento rotativo está funcionando desde o feriado de Carnaval.
O prefeito Manoel Marcos ainda não tinha conhecimento do projeto de lei, mas afirmou que vai defender os interesses públicos sem comprometer o investimento que já foi feito. Para ele o dinheiro gasto para a implantação da Zona Azul não pode ser deixado de lado. “A princípio não posso comprometer os 74 mil gastos com a Zona Azul, vou estudar as possibilidades junto com os técnicos”, falou. O chefe do executivo explicou que o contrato com a atual empresa é provisório e foi feito para explorar o período da temporada. “Vamos abrir licitação para receber propostas”, contou. Mané salientou que pode ser que o parquímetro seja substituído desde que não comprometa o investimento que já foi feito.
Já para o comerciante Mário Sérgio, que é a favor do sistema de parquímetro, se a Câmara começar a criar exceções vai ser difícil parar. “O parquímetro é uma coisa justa, honesta e moderna que não tem em quase lugar nenhum”, argumentou. Ele acredita que a polêmica em volta do assunto é maior do que a necessidade de aperfeiçoar a lei. “Acho que o sistema está muito bom e não precisa ser mudado, o que precisa ser discutido são apenas as datas e horários”, disse.
O estacionamento na zona azul obedece o seguinte horário: nos dias que antecedem os feriados e finais de semana das 18h às 24h e nos demais dias das 12h às 24h encerrando às 0h dos dias subseqüentes ao término dos períodos estabelecidos. O período máximo de estacionamento fixado para uma mesma vaga é de quatro horas improrrogáveis. (Fonte: Imprensa Livre)

Justiça decide suspender a cobrança da taxa de iluminação pública em Ilhabela

Ilhabela - A advogada Maria Fernanda Carbonelli Muniz, interpôs Ação Declaratória cumulada com pedido de repetição de indébito e antecipação dos efeitos da tutela em face da Prefeitura Municipal de Ilhabela.
Na ação a advogada pediu para que fosse concedida a antecipação dos efeitos da tutela, para suspender a exigibilidade do pagamento da Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública-CIP criada pela Lei Municipal 500/07, assinada pelo então prefeito Manoel Marcos de Jesus Ferreira.
A alegação da advogada é que a lei municipal instituidora do tributo, adota alíquotas progressivas, ou seja, levando em conta a utilização em kw/h de cada contribuinte, o que seria inconstitucional, gerando bitributação.
A Justiça da Vara Distrital de Ilhabela em decisão concedeu o pedido para suspender a cobrança da contribuição, nas contas de energia, até o julgamento da ação, sob pena de multa diária de R$ 500.
Segundo a advogada, sua tristeza é que a sentença só gera efeito entre as partes da ação, e não a toda a população de Ilhabela. A advogada promete buscar uma entidade civil para estender os efeitos da decisão a todos os munícipes.
“Acredito que o povo brasileiro está cansado de tanto imposto, e não acho justo que paguemos uma conta que não é nossa, não se sabe ao certo o que inclui esta contribuição, se tem conta da prefeitura, ou só iluminação das ruas, acho que já pagamos um IPTU demasiadamente caro, para que a população sofra com outra cobrança. A meu ver isto é ilegal, imoral e inconstitucional, achei brilhante a decisão judicial que de forma justa concedeu a suspensão da cobrança”, disse a advogada.
A reportagem tentou contato com a assessoria de imprensa da prefeitura, que ficou de retornar com uma resposta, mas até o fechamento desta edição não teve retorno. (Fonte: Imprensa Livre)

Em tentativa de furto, homem é detido pelas próprias vítimas

Ilhabela - Um homem foi detido pelos moradores de uma residência da Barra Velha enquanto tentava furtar o local nesta última quinta-feira à noite.
Policiais Militares de Ilhabela receberam a denúncia através do Centro de Atendimento e Despacho (CAD20) e compareceram no local. Ao chegarem, encontraram o infrator, D.S.S, 27 anos, já detido pelas vítimas.
Ele foi preso em flagrante delito pelo crime de tentativa de furto e foi levado à cadeia pública. (Fonte: Imprensa Livre)

Vereador propõe transporte alternativo

Ilhabela - O Vereador Márcio Garcia (PTB) apresentou, na última sessão ordinária da Câmara de Ilhabela, um Projeto de Lei que dispõe sobre a implantação do serviço de transporte de passageiros alternativo por intermédio de utilitários.
“O aumento da população residente e visitante em Ilhabela revelou a necessidade da implantação de um serviço alternativo de transporte urbano que não concorra com o atual sistema, mas, sim, o complemente”, explica o parlamentar.
Segundo ele, a propositura além de atender as localidades mais longínquas, poderá oferecer uma opção a mais para aqueles que não dispõem de recursos para a utilização de táxis.
De acordo com a proposta, fica identificado como serviço de transporte alternativo a condução de passageiros, efetuada por utilitários tipo Kombi, Topic e similares e será explorado em caráter contínuo e permanente sob regime de permissão, outorgada pelo Poder Público Municipal que iria delegar, planejar e fiscalizar o serviço.
Se aprovado o PL, a cada permissionário será permitido o registro de apenas um veículo que deverá registrado na Secretaria de Finanças; o permissionário deverá ser autônomo e residente no município; ter o veículo emplacado e registrado em Ilhabela; estar em dia com suas obrigações tributárias perante o fisco municipal; ser portador de carteira nacional de habilitação categoria “D” há no mínimo cinco anos; não ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima no trânsito durante os últimos 12 meses e ser aprovado em curso especializado e em curso de treinamento de prática veicular em situação de risco nos termos da normatização do Contran, dentre outros requisitos.
O projeto também aponta para que a tarifa seja igual ou inferior à cobrada nas linhas respectivas do sistema regular de transporte coletivo convencional e que o transporte de pessoas com mais de 60 anos de portadores de deficiência seja gratuito, respeitado o número máximo de dois passageiros por viagem.
Subscrita pelo Vereador Carlos Alberto de Oliveira Pinto (PMDB) e pelo Vereador Beto Campos (PV) a matéria tramita nas comissões permanentes. (Fonte: Câmara Municipal de Ilhabela)

Ilhabela sedia a reunião do Comitê Regional de Mortalidade Materno-Infantil

Ilhabela - A reunião que aconteceu no anfiteatro do Paço Municipal contou com a presença do Prefeito Municipal, Manoel Marcos de Jesus Ferreira; da presidente do Comitê Regional de Mortalidade Materno-Infantil e Fetal do grupo de Vigilância Epidemiológica de Caraguatatuba, dra. Shirlei Aparecida Romeiro; do representante do Conselho Regional de Medicina, dr. Nelson James Wright; do representante do Comitê de Ubatuba, dr. Wagner Meirelles; do vereador municipal, dr. Guilherme V. Maia, médico da rede municipal de Saúde; da coordenadora do PSF de Ilhabela, enfermeira Marly Fornaziero, e de médicos e enfermeiros da Rede Básica de Saúde de Ilhabela.
O objetivo do Comitê é o de servir de instrumento de articulação entre o gestor público de Saúde e a Sociedade Civil organizada, buscar identificar as causas da mortalidade materno-infantil e criar estratégias para a diminuição destes índices.
Em Ilhabela, as ações de combate a mortalidade materno-infantil, já vinham sendo realizadas pela enfermeira Lara Passos e a médica dra. Heloisa Negliole, desde 2001, no sentido de estabelecer estratégias para resolução do problema. A partir deste ano, o município conta com a formação de um Comitê Municipal estabelecido através de portaria criada pelo prefeito Manoel Marcos, com a coordenação da dra. Fátima M. Alves, especialista em pediatria geral e pneumologista infantil, mestre em Saúde Pública e doutora em medicina preventiva pela USP, além da experiência em medicina em família (PSF).
Segundo o diretor municipal Técnico da Saúde, Wladymir Lins, em Ilhabela os indicadores da área são satisfatórios e dentro das metas estabelecidas pelos governos do Estado e Federal. “Mesmo com os resultados positivos das metas estabelecidas, não podemos descuidar desta importante problemática”, esclareceu o diretor.
O prefeito Manoel Marcos esclareceu que este é um problema mundialmente enfrentado na área de Saúde. “Nós temos obrigação de ficarmos atentos à esses índices.Entendo que não só podemos como devemos começar as ações pela nossa cidade, extensivas à região, e cuidarmos até mesmo da educação voltada a saúde dos futuros pais, no sentido de orienta-los quanto aos cuidados na fase pré-natal¨. (Fonte: Prefeitura Municipal de Ilhabela)

Notícias de São Sebastião Topo

São Sebastião Basfibra

Coreografia de São Sebastião é medalha de prata no 12º Jori

São Sebastião - São Sebastião conquistou a primeira medalha de prata na 12ª edição dos Jori (Jogos Regionais do Idoso) na tarde da última sexta-feira (30/3) com a coreografia "corazón partío". A competição que é realizada em Ubatuba até o próximo domingo (30/3), reúne 49 cidades do Vale do Paraíba, Litoral Norte, Serra da Mantiqueira e Região Bragantina. A prata com gosto de "ouro" da delegação sebastianense foi conquistada em meio a 33 apresentações que coloriram e emocionaram os mais de três mil espectadores durante quatro horas. Taubaté conquistou a primeira posição por apenas um ponto de diferença e São Bernardo do Campo ficou com o terceiro lugar.
Pouco antes da prova de coreografia, houve a cerimônia oficial de abertura do Jori, que contou com a presença da primeira-dama do Estado de São Paulo, Mônica Serra; do secretário estadual de Esporte, Lazer e Turismo, Claury Santos Alves da Silva; do presidente Nossa Caixa MAPFRE, Marcos Eduardo Ferreira e do assessor de responsabilidade social da Nossa Caixa, Renato Abdala, além do prefeito anfitrião Eduardo César, sua esposa Denise César e do secretário de Esportes ubatubense Bittenccurt Junior. O prefeito de São Sebastião Dr. Juan Garcia também marcou presença, acompanhado da presidente do Fundo Social de Solidariedade, Rosa Mota e da secretária de Esportes, Raquel Buzi.
Quando as "gatinhas" sebastianenses entraram na quadra do ginásio da EM Marina Salete Nepomuceno do Amaral, era possível prever que elas estariam no pódio. Ao som do hit clássico de Alejandro Sanz, as atletas de São Sebastião levaram o público ao delírio ao mostrar através da dança nossa eterna busca à procura do sentimento que move o mundo: o Amor.
As medalhas foram entregues às vice-campeãs pelas mãos do prefeito de Ubatuba, Eduardo César, acompanhado da primeira-dama Denise César e do secretário de Esportes ubatubense Bittencurt Junior.
Coreografia
Inédita no Jori, a coreografia apresentada por São Sebastião já foi premiada com o primeiro lugar e a melhor coreografia grupal brasileira no Encontro da Terceira Idade do Mercosul em Camboriú no ano de 2006, obtendo ainda no mesmo ano, a primeira colocação da categoria máster e o destaque do Festival Dance Caraguá. Em 2007, a coreografia também ficou com o primeiro lugar do Jiss (Jogos do Idoso de São Sebastião).
Com a medalha de prata do Jori, as "gatinhas" de São Sebastião conquistaram o direito de disputar o título de melhor coreografia do JEIs (Jogos Estaduais do Idoso), que será realizado em junho na cidade de São José dos Campos.
Em abril, elas se apresentam pela primeira vez na Mostra Livre de Dança de São Sebastião e segundo a professora e coreógrafa da turma, Élcia Maria Pestana, elas já estão preparando uma nova coreografia para ser apresentada na segunda edição do Jiss prevista para setembro. (Fonte: Prefeitura Municipal de São Sebastião)

Atleta sebastianense redescobre paixão pelo xadrez e atletismo no Jori

São Sebastião - Integrando pela primeira vez a delegação de São Sebastião na 12ª edição dos Jori (Jogos Regionais do Idoso), o colombiano naturalizado brasileiro Luis Fernando Gimenes Dias, 60 anos, está muito feliz com a experiência de poder representar o município nas modalidades xadrez e atletismo.
Quando criança, Luis Fernando era apaixonado pelos dois esportes, no entanto, adversidades na vida impediram-no de se dedicar mais. Desde outubro de 2007, ao conhecer o Projeto Atividade, o colombiano-brasileiro pôde resgatar a paixão da juventude e agora representa São Sebastião nos Jogos Regionais do Idoso, obtendo destaque nas duas modalidades. "Essa medalha de participação vale muito, vou mandar uma foto para meus familiares na Colômbia, pois meu irmão mais velho do que eu, acorda todo dia de madrugada para fazer caminhada. Quero que ele saiba que aqui no Brasil eu não fiquei sedentário, continuo ativo", conclui o atleta que chegou ao país com 36 anos, trabalhou 20 embarcado em navios e ao desembarcar em São Sebastião conheceu Maria Ofélia, com quem é casado há 23 anos.
Os Joris reúnem 49 cidades do Vale do Paraíba, Litoral Norte, Serra da Mantiqueira e Região Bragantina e serão realizados até domingo (30/3) em Ubatuba. Os três melhores municípios em cada modalidade se classificam para os Jogos Estaduais do Idoso (JEIs). (Fonte: Prefeitura Municipal de São Sebastião)

Prefeitura interdita posto que seria comitê eleitoral do PSC

São Sebastião - A Prefeitura de São Sebastião realizou, ontem, a interdição da área onde funcionava o Auto Posto Porto Seguro, na esquina da avenida Guarda Mor Lobo Viana com a rua Duque de Caxias, no centro da cidade. A interdição aconteceu com o apoio de duas viaturas da Polícia Militar.
A área foi lacrada com base em um ofício da Cetesb à Prefeitura , datado do dia 18 de fevereiro de 2008, no qual o órgão ambiental relata que o local está com o subsolo contaminado por combustível.
O antigo posto foi utilizado na última campanha eleitoral como comitê pelo então candidato e hoje prefeito Juan Garcia. Atualmente, o imóvel foi alugado pelo comerciante e pré-candidato do PSC à prefeito, Ernane Primazzi, que também pretende usar o local como comitê eleitoral.
A área vem sendo disputada judicialmente pela Prefeitura e pelo espólio da Família Kajiya, proprietária do terreno. O prefeito Juan Garcia, inicialmente, determinou a desapropriação do local para “melhoria no sistema viário”.
Posteriormente, complementou o decreto de desapropriação indicando que o local iria abrigar também uma unidade de ensino profissionalizante. Pela desapropriação, a prefeitura propôs pagar pelo imóvel o valor venal de R$ 785 mil.
Contudo, a família Kajiya conseguiu no Tribunal de Justiça uma liminar pleiteando avaliação do imóvel e preço de mercado pelo terreno, brecando, provisoriamente o processo de desapropriação da área, nos moldes desejados pelo município.
No ofício enviado à Prefeitura, o gerente da Cetesb em Ubatuba, João Carlos Carvalho Milanelli, informa que tomou conhecimento, “a partir de notícia publicada no Jornal Imprensa Livre, de que foi assinado o decreto 4009/2008” referente a desapropriação da área do posto.
No local, a prefeitura cogitava instalar um trevo de acesso ao centro histórico do município além de um centro de profissionalização municipal. No documento, ele lembra que “em 26.07.2006, a Cetesb alertou esta prefeitura, através do ofício 154/06, sobre a existência de passivo ambiental na área, devido a contaminação do solo, conforme concluiu o relatório realizado pela empresa Sigma Engenhearia & Serviços em janeiro de 2007”.
A Cetesb desaconselha a implantação de outro estabelecimento no local, “sem que sejam totalmente recuperadas as condições de solo e das águas subterrâneas da área.
A estatal informa, ainda que “com o episódio da desapropriação passará a ser da Prefeitura a responsabilidade pela recuperação da área, antes da qual não consideramos aconselhável a instalação de um centro profissionalizante na área, em razão de os contaminantes detectados serem considerados cancerígenos”.
Política - O pré-candidato a prefeito pelo PSC, Ernane Primazzi, informou que o Departamento Jurídico do partido em São Paulo “já está tomando as devidas providências no caso”. Para ele, a interdição foi “um ato de truculência”.
Segundo Ernane, integrantes da administração já haviam procurado o proprietário do local, querendo alugá-lo, para novamente instalar ali o comitê do PPS. “Estranho a desapropriação logo depois de alugarmos a área”, afirmou.
Ernane também criticou o fato de a Prefeitura não haver providenciado a interdição do terreno anteriormente. “Eles sabiam que o local estava contaminado desde 2006 e a administração não cumpriu com sua obrigação de isolar a área.
O local foi usado comercialmente e a própria prefeitura promoveu, ali, no final do ano passado, uma “Semana de Saúde Pública”, com medição de pressão dos cidadãos. Como fez isso em um local que sabia estar contaminado?”, indagou o presidente do PSC sebastianense.
Prefeitura - A assessoria de Imprensa da Prefeitura de São Sebastião informou que, sobre a interdição da área, já havia emitido nota ofical na última quinta-feira. Nela, a Prefeitura informa que, “em janeiro de 2006 o estabelecimento teve o alvará cassado, conforme o decreto 3365/06, e que no local não seria permitido nenhum tipo de atividade. (Fonte: Imprensa Livre)

Presidente da Câmara determina exoneração de 40 assessores

São Sebastião - O presidente da Câmara, Marcos Leopoldino, determinou a exoneração de 40 assessores de vereadores. Um comunicado foi enviado aos gabinetes na tarde desta sexta-feira.
Segundo foi apurado, cada vereador deverá permanecer com um chefe de gabinete e dois assessores. Hoje, cada vereador conta com seis assessores, além do chefe de gabinete. Com isso, o número total de assessores parlamentares seria reduzido de 70 para 30.
No comunicado, Leopoldino culpa a Prefeitura pela decisão: “(...) tendo em vista a controvérsia estabelecida entre o Poder Executivo e este Legislativo quanto aos repasses do duodécimo, uma vez que tem sido desconsiderado o cumprimento da Lei Orçamentária (...)”.
Ainda de acordo com o “Ato da Presidência”, permanecem apenas dois procuradores jurídicos, o que provocaria a exoneração de outros quatro.
Foram poupados os diretores administrativo e financeiro, o chefe de segurança parlamentar, os estagiários, os servidores cedidos pela Prefeitura, e os funcionários efetivos da Câmara. “Em relação aos demais cargos não mencionados no artigo anterior, deverá ser determinado ao diretor de Recursos Humanos que viabilize o necessário para exoneração, tendo por data limite o dia 28 de março de 2008”, prossegue o comunicado.
Foi determinado o prazo de 24 horas para que os vereadores indiquem os nomes dos assessores que deverão ficar. Porém, na próxima segunda-feira, está agendada uma reunião entre os parlamentares para discutir o assunto. Alguns deles já adiantaram que vão tentar reverter a situação: “Vou propor que se faça outros cortes de gastos que não seja com exoneração de funcionários. São pais de família que devemos preservar”, entende Coringa. “O salário do assessor é de R$ 1.100 líquido, sem direito à hora extra. Não vejo nenhum absurdo nesse valor”, acrescenta.
O vereador Dalton, vice-presidente da Casa, também não considera que esta seja uma decisão definitiva. “Esse é um assunto antigo que hoje volta à tona. Precisamos discutir antes de qualquer atitude”, declara Dalton. Por meio da assessoria de imprensa, a presidência da Câmara informou que não vai se manifestar sobre o assunto.
Inquérito - No mês passado, o Ministério Público instaurou um inquérito para apurar o número de assessores na Câmara de São Sebastião. A iniciativa foi do promotor de Justiça, Luiz Fernando Guedes, que disse na época: “Se for realmente constatado um excesso no número de assessores, será enviado à Câmara uma recomendação para reduzir o quadro de assessores”.
O promotor não foi localizado durante a tarde de ontem para confirmar se a recomendação já teria sido enviada. Mas o vice-presidente da Câmara, vereador Dalton, garantiu que o “Ato da Presidência” que determinou a exoneração de 40 assessores não tem nada a ver com a promotoria. “Foi uma decisão do presidente”, afirma. (Fonte: Imprensa Livre)

Auxiliar de necropsia diz que continuará a levar corpos para Caraguá

São Sebastião - O auxiliar de necrópsia do Instituto Médico Legal (IML) de São Sebastião, Lourenço Santos Arrida disse, em resposta às acusações que sofreu de um requerimento da vereadora Solange Ramos, que o envio de corpos para o município de Caraguatatuba ocorre em razão da geladeira do IML sebastianense não estar funcionando, e que tem autorização do delegado da Polícia Civil de São Sebastião, José Lamartine Fagundes, para o transporte.
Na última sessão da Câmara Municipal foi apresentado um requerimento solicitando informações do Executivo sobre possíveis serviços prestados ilegalmente pelo IML (Instituto Médico Legal) de São Sebastião. O requerimento de número 152/08 é de autoria da vereadora Solange Rodrigues de Araújo Ramos (PPS), que aponta irregularidades no setor funerário sebastianense e trafico de corpos para outros municípios.
De acordo com Lourenço a manutenção das geladeiras do IML é de responsabilidade da funerária da cidade que tem concessão da Prefeitura para funcionamento. “A geladeira já está sem funcionar há cerca de 20 dias. A funerária enviou um técnico na semana passada, mas não adiantou. Os técnicos retornaram ontem, mas a geladeira continua sem funcionar”.
Segundo o auxiliar de necrópsia, ontem, por exemplo, havia um corpo que já havia falecido há três dias, e não tinha geladeira para conservá-lo no município. “Estou com um cadáver, que já está em fase de decomposição, e agora em que geladeira irei colocar? Não posso deixar o corpo aqui exposto”, reclamou Lourenço. Ele acrescenta que o delegado da Polícia Civil de São Sebastião, José Lamartine, autorizou, enquanto a geladeira não estiver em funcionamento, levar todos os corpos para Caraguá.
Para Lourenço a vereadora Solange Ramos se precipitou em fazer o requerimento. “Se ela me procurasse e tivesse conversado comigo, explicaria tudo. Sinto-me prejudicado com as afirmações ditas na Câmara Municipal. É um absurdo”, disse o auxiliar de necropsia. E acrescenta que “se não tiver a geladeira funcionando tanto faz pobre ou rico levarei para Caraguá. Não faço acepção, mas o meu trabalho. Em Caragua trocaram o motor da geladeira do IML, aqui o motor já tem mais de 40 anos”.
Lourenço esclareceu que auxilia as famílias para não serem enganadas, como por exemplo, em casos de recebimento de dinheiro do seguro obrigatório. Ele diz que “oriento as pessoas não assinarem qualquer papel, para não serem ludibriadas e perderem algum direito, como o seguro do DPVAT (Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores)”.
O responsável pela Funerária Paz Litorânea, Natanael Fialho, confirma que a manutenção das geladeiras e a limpeza do IML são responsabilidades da empresa, mas alega que seus funcionários são impedidos de entrar no Instituto Médico Legal. “Não podemos entrar no IML, somos impedidos e também demoraram em nos informar sobre a pane na geladeira”, afirmou Natanael.
De acordo com Natanael, a geladeira foi consertada na semana passada e o que estaria acontecendo é má utilização do frigorífico. Ele afirmou que gastou R$ 1.000,00 no conserto, além de pagar R$ 80,00 por mês a um técnico de Caraguá para a manutenção da geladeira. Mas o próprio técnico que consertou a geladeira e retornou ontem diz que não havia problemas e que não estão sabendo operar”.
Além disso, Natanael acrescenta que “a geladeira pode até estar quebrada há uns 20 dias, mas sei que ele leva corpo para Caragua desde agosto”.
Na matéria veiculada ontem, a vereadora afirmou que o setor “é um verdadeiro comércio. Se a pessoa que morreu for rico o corpo é levado para Caraguá, mas se é pobre deixam em São Sebastião, porque é a Prefeitura que vai pagar”.
Solange Ramos informou ter recebido ameaças. ‘Me ligaram na segunda noite dizendo para eu tomar cuidado porque estava mexendo em vespeiro”.
A lei de número 413, de 1985, proíbe o transporte dos cadáveres para fora do município. De acordo com o requerimento da vereadora há ainda cobranças por serviços com valores indevidos. O documento acrescenta ainda que famílias são ameaçadas e coagidas a passar procuração de seguro dos falecidos para as funerárias. Segundo Solange Ramos, para pessoas falecidas com moto, por exemplo, o seguro chega até R$ 14.800,00. (Fonte: Imprensa Livre)

A ocupação irregular consentida

São Sebastião - O início da história das invasões já faz parte do histórico do Litoral Norte desde o início dos anos 80, com a vocação turística e a abertura da rodovia Rio Santos, que atraiu a mão-de-obra de estados e cidades vizinhas.
Muitos migrantes continuaram na cidade, atraídos pelo acesso à escola pública, à saúde e tendo como cenário de fundo a praia. Eles tomam posse de uma área, dividem em lotes minúsculos, menores que o previsto na legislação de 3mil metros quadrados e os vendem ilegalmente. Os ocupantes constroem seus imóveis, alugam para outras famílias e vão ocupando o mesmo terreno. Desta forma, impedem que a vegetação nativa se regenere, conforme flagrantes constatados na reportagem anterior.
No esquema de combate às invasões irregulares no município de São Sebastião estão envolvidas as secretarias de Obras e Meio Ambiente. Os administradores regionais são alertados contra qualquer tentativa de invasão de terras e a orientação é denunciar à equipe da Secretaria de Obras do município, que fiscaliza essas áreas.
Porém, basta dar uma volta pelos núcleos congelados e observar o crescente ritmo das construções em Áreas de Proteção Permanente APP, de risco, no Parque Estadual da Serra do Mar (PESM) e, principalmente, em área tombada pelo Condephaat, que ocupa 320 quilômetros quadrados. Fora dessa área, a fiscalização é de competência da Polícia Florestal, que dispõe de dois a quatro policiais para toda a costa sul. Estima-se que existam cerca de 14 mil edificações irregulares em toda a costa sul.
Se a legislação ambiental não for cumprida, tudo pode piorar. Um dos motivos que levam ao desmatamento é justamente a ocupação desordenada com a invasão de áreas protegidas e favelizações.
As comunidades carentes, que residem nessas áreas, convivem com o plano de congelamento.
O trabalho deve não só mapear as áreas como também fazer um diagnóstico completo dos 22 núcleos dos 42 existentes, além dos procedimentos posteriores, que culminará com a chegada dos serviços essenciais, desses que precisam ter o seu direito à moradia garantidos. Segundo dados da prefeitura, dez núcleos já foram decretados Zona de Especial Interesse Social (ZEIS), em São Sebastião. Vilas Tropicanga, Sahy, Débora, Barreira e os núcleos Areião e Lobo-Guará, na Costa Sul, além do Chico Soldado e Balneário São Marcos, na Costa Norte, foram os primeiros. Na semana passada, foi a vez das Vilas dos Mineiros e do Zé Mineiro, localizadas em Barra do Una, na Costa Sul.
Mas nem só de favelas vivem os sertões. Famílias endinheiradas também estão na mesma área. Condomínios e casas de luxo não faltam. Segundo informações do Parque Estadual da Serra do Mar, Barra do Una, Maresias e Juquehy, possuem o maior número de residências de alto padrão na zona de amortecimento do PESM e, a maioria, com processos judiciais. A zona de amortecimento obedece o Sistema Nacional de Unidade de Conservação, que disciplina as áreas do PESM. “Foi consolidado que essa zona é tão importante quanto a unidade de conservação”, disse o direto do PE, Edson Lobato.
No macro zoaneamento costeiro, estudo inserido no processo de zoneamento costeiro, segundo ele, se concentra a maior parte dos condomínios. As construções irregulares ocupam a chamada cota 100 (ou 100 metros acima do nível do mar), dentro da linha imaginária que delimita o Parque Estadual da Serra do Mar, assim como acima da cota 40, área de patrimônio do Estado.
Os migrantes e a política - Muitos migrantes assumem que acumulam seus capitais na região e deslocam esse investimento para a terra natal, onde deixaram a família. Outros se mudaram “de mala e cuia” para o litoral e trazem irmãos, amigos e até os pais. Sem a remoção de famílias a um custo baixo, também não viabiliza obras definitivas, porque medidas paliativas nesses casos, não resolvem.
De vez em quando um vereador aparece na área e promete serviços de infra-estrutura nas ruas. Em fevereiro, iluminaram a Rua Colombo, no núcleo congelado de Maresias, onde as segundas residências se misturam com moradores antigos do bairro.
Ali, ninguém sabe quem fez a benfeitoria e dividem opiniões entre três nomes de vereadores como autores do serviço, que os deixou muito satisfeitos. Uma faixa erguida no final da rua anunciava a iluminação atrasada há mais de uma década. “Há 16 anos que essa rua não tinha luz”, confirma o morador Fábio Ricardo, de 26 anos. A propaganda foi retirada em março, já que a legislação eleitoral permite a divulgação de ações de políticos somente até seis meses antes das eleições municipais, em 7 de outubro.
A abertura de uma rua na Travessa Nova Iguaçu, em Maresias, também é iniciativa recente. Em fevereiro, o trecho estava completamente aberto, com risco de desabamento, já que passa perto das casas que ficam abaixo do nível da rua. Além da degradação e do risco, tem a retirada de terra, que segue critérios regidos em lei. A prefeitura respondeu, por meio da assessoria de imprensa, que a rua é oficial. “Desta maneira, a prefeitura executou serviço de prolongamento a fim da facilitar o acesso dos moradores da comunidade”, dizia o texto.
Obter benefícios para a população é muito sadio, porém, nesses casos, contraria o trabalho idealizado pela própria prefeitura com a ZEIS. Aliás, a ZEIS obedece o artigo 182 da Constituição Federal, que define a política de desenvolvimento urbano, o Estatuto da Cidade, a Resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama 369) e do Conselho das Cidades, a Lei Orgânica do município e a Lei Complementar 81/07.
Maresias passou pelo cadastramento de moradores, recentemente, no mês de janeiro. Depois de decretada como Zeis, ainda deve passar pelo levantamento planialtimétrico, cadastro sócio-econômico e, por fim, o plano de urbanização, que inclui também o serviço de iluminação, a abertura de rua, entre outros serviços.
Nas conversas informais, todos confirmam a “ajuda” de vereadores na autorização para levantar seus barracos, que dividem os votos da população com o incentivo a ocupação irregular em áreas de risco e de proteção ambiental.
Então, existe uma incompatibilidade com o que a gestão municipal está se propondo com a aprovação da Zeis, em fevereiro de 2007, e o início do processo de congelamento. “Eu conversei com o Geléia e consegui construir o meu barraquinho aqui.
Foi metade com ele e metade com a vereadora Solange. Se a gente pede pra fazer uma coisinha, ela faz”, admite o morador J. S, de 56 anos – as iniciais foram usadas para preservar a identidade do homem - que está há 16 anos no litoral e resolveu levantar um barraco pequeno, em fevereiro deste ano, no núcleo congelado de Maresias. Segundo ele, o encaminhamento (documento) de um dos vereadores, direcionado a regional de Maresias, seria a permissão. “Eu levei o encaminhamento lá na Regional e eles me autorizaram”, confirma.
A vereadora Solange Rodrigues de Araújo, respondeu que como as famílias estão em fase de cadastro sócio-econômico, podem legalizar suas áreas por meio do documento que possuem. “As pessoas pegam sua escritura, recibo de compra, tiram cópia, desenham a sua localização, levam na prefeitura e dão entrada para pegar o imposto. Terrenos com até 70 metros, o engenheiro da prefeitura faz a planta e a pessoa legaliza”, disse. No entanto, a autorização para a construção do barraco foi feita, em fevereiro, um mês após a passagem dos ecoagentes. Ou seja, o morador está fora do cadastro e em área de Condephat irregularmente.
O vereador Geléia acenou com a possibilidade de uma resposta na última quinta-feira, dia 27, mas não retornou e nem foi encontrado na sexta-feira.
Os moradores desse e de outros núcleos citam, principalmente, o nome da vereadora Solange Rodrigues como protagonista de projetos assistenciais. “A vereadora arrumou essa estrada. Agora o caminhão chega na porta. Facilitou muito, colocar o cascalho, mas ela disse que iria até o asfalto”, referiu-se a rodovia, Iracema Santos, de 25 anos. Para chegar nesse local, é preciso passar por uma trilha estreita, que passa pela lateral de uma garagem de ônibus, caminhar por cima de troncos de árvores para atravessar os trechos encharcados de água e esgoto, até chegar a rua, no núcleo Piavú.
“ Ela ajudou no aterro da rua e o projeto é sair no asfalto, mas aqui é algo que prefeito e vereador, todos, sem exceção, não olham para esse lado, disse, Fernando José, de 31 anos, morador do mesmo núcleo.
A fórmula para a solução desses problemas parece simples: talvez, com o plano de manejo em prática, atividades de ecoturismo, cultivo e produção de mudas de árvores nativas venda e educação ambiental impediriam novas ocupações com a recuperação da qualidade de vida dos moradores, além de gerar renda para a comunidade e, assim, promover o desenvolvimento sustentável. Porque o envolvimento da sociedade atrai a atenção do poder público.
Por outro lado, a sociedade parece que não se deu conta da importância da preservação do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável como a única forma de restaurar a qualidade de vida das pessoas e do planeta. (Fonte: Imprensa Livre)

Vereador requer pagamento de vale refeição aos professores

São Sebastião - O líder do governo de São Sebastião, vereador Robson Ceará (PPS), apresentou um requerimento na última sessão de Câmara, dia 25, solicitando que o prefeito Juan Garcia (PPS) determine o pagamento do vale refeição aos professores da rede municipal de ensino com carga horária de trabalho de 8 horas.
O vereador cita que os artigos 126 e 127 da Lei Complementar 76/2006 reconhece o direito ao vale refeição a todos os servidores públicos municipais, do quadro permanente e do quadro em comissão, que possuem jornada de trabalho diária de 8 horas. (Fonte: Câmara Municipal de São Sebastião)

Félix Geléia solicita instalação de Telecentro Comunitário em Maresias

São Sebastião - O vereador de São Sebastião, Félix Geléia (DEM), por meio de um requerimento, solicitou ao Ministro das Comunicações, Hélio Costa, que sejam feitos estudos urgentes para criação e instalação de um unidade do Telecentro Comunitário, no bairro de Maresias, na costa sul.
O Telecentro Comunitário é uma iniciativa do Governo Federal sendo constituído de um computador-servidor, dez computadores em rede, projeto multimídia, roteador wireless, impressora a laser, central de monitoramento remoto (câmera de vídeo), 11 mesas para computador, entre outros equipamentos.
“O Telecentro resultará em uma nova alternativa de lazer e educação, além de representar mais um passo para a inserção da população na sociedade da informação. Para tanto, basta que a Prefeitura se inscreva no programa e disponibilize um imóvel para a instalação da unidade, ficando responsável pela segurança, conservação e manutenção das instalações e dos equipamentos”, afirma o vereador. (Fonte: Câmara Municipal de São Sebastião)

Wagner Teixeira solicita informações da Prefeitura sobre despesas com publicidade

São Sebastião - O vereador de São Sebastião, Wagner Teixeira (PV), por meio de um requerimento, solicita ao prefeito Juan Garcia (PPS) informações sobre os gastos do município com publicidade, no segundo semestre de 2006 e primeiro semestre de 2007.
De acordo com Teixeira, o objetivo do pedido é fiscalizar e demonstrar transparência nos atos dos poderes públicos.
O vereador afirma que o seu pedido está embasado no artigo 83 da Lei Orgânica do Município (LOM), que determina que o prefeito deve enviar à Câmara o relatório contendo as despesas realizadas com publicidade.
No requerimento, Wagner Teixeira afirma que caso o relatório não seja enviado, de acordo com o artigo 83 da LOM, a publicidade da Prefeitura pode ser sustada até o cumprimento da Lei, bem como as suas respectivas rubricas no orçamento municipal. (Fonte: Câmara Municipal de São Sebastião)

Notícias de Ubatuba Topo

Restaurante Solar das Águas Cantantes ACIU

Audiência Pública sobre construção de Angra 3 chega à Ubatuba em meio a protesto de ambientalistas

Ubatuba - O debate referente ao licenciamento ambiental da Usina Angra 3, chegou à Ubatuba, como o último local, onde o processo de discussão pública sobre o assunto foi encerrado.
Antes de Ubatuba, as cidades de Angra dos Reis, Paraty e Rio Claro, também já contaram com audiências públicas sobre a construção da usina nuclear Angra 3.
Durante toda a semana, o Greenpeace participou dos encontros e realizou manifestações contrárias ao empreendimento.
As duas reuniões realizadas na região, respectivamente em Angra dos Reis e Paraty, reuniram cerca de 600 pessoas, que participaram ativamente dos debates, que levaram cerca de seis horas de duração. Em Angra, o poder executivo do município apoiou o projeto. O prefeito Fernando Jordão, no seu discurso de abertura, declarou-se favorável à construção de Angra 3, ressaltando, no entanto, a sua preocupação social em relação ao empreendimento . “Nós somos a favor de Angra 3. A Usina será importante para o Brasil. Mas nosso município não suportará uma invasão migratória, por isso é necessário que a mão-de-obra seja da região”.
Já em Paraty, o poder público municipal foi mais questionador, cobrando responsabilidade e contrapartidas da Eletronuclear, como condicionamento à construção da Usina. O Greenpeace acredita que as audiências são fundamentais para o amplo debate sobre a construção da usina, que já custou cerca de R$ 20 bilhões aos cofres públicos e custará pelo menos outros R$ 7 bilhões.
A organização aponta que, questões cruciais, como a falta de depósitos definitivos para o armazenamento de rejeitos radioativos e os riscos inerentes de acidentes, ainda não foram equacionadas, colocando em risco a saúde da população que habita o entorno da usina. Para a entidade, a questão é muito séria para ser tratada apenas com debates.
“Antes que a construção de outra usina nuclear no Brasil seja cogitada, é imprescindível que sejam realizados estudos independentes para avaliar as reais condições de saúde dos trabalhadores e da população que mora na região de Angra dos Reis”, afirma Beatriz Carvalho, coordenadora da campanha antinuclear do Greenpeace.
A empresa consultora MRS, que não é independente, pois foi contratada pela Eletronuclear, já apresentou, nas reuniões passadas, o Estudo e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima), dando seu parecer sobre a viabilidade ambiental do projeto.
A conclusão foi de que a implantação de Angra 3 n apresenta impacto significativo, já que a Usina está concluindo um complexo, não implicando em alteração de áreas não mexidas nem deslocamento de população. Além disso, destacou que a experiência de gerenciamento da Eletronuclear, em Angra 1 e Angra 2, garante a confiabilidade e a segurança da usina. Todos as questões e documentos, apresentados durante as audiências públicas, serão analisados por técnicos do IBAMA e da Comissão Nacional de Energia Nuclear. A resposta final sobre a autorização para a construção de Angra 3 ainda não tem um prazo definido. (Fonte: Imprensa Livre)

Comunidade do Cambury discute Termo de Compromisso

Ubatuba - No Cambury, na última sexta-feira, dia 28, além de levar todas as informações que trouxe de sua viagem a Brasília, o vereador Jairo dos Santos, PSB, se reuniu com a comunidade para tratar do "Termo de Compromisso" do Parque Estadual da Serra do Mar. De acordo com o Parque, o documento visa estabelecer um cronograma de metas para promover adequações, através de medidas especiais e em caráter emergencial, para minimizar os impactos ambientais e prever a realocação das ocupações irregulares na Praia do Cambury. Esta visita do vereador Jairo foi também, para esclarecer e auxiliar a comunidade nas alterações de algumas cláusulas do Termo. A proposta será enviada à Promotoria de Meio Ambiente e Jairo acredita que as alterações do Termo serão acatadas pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente.

2ª Feira Nacional de Artesanato acontecerá em abril

Ubatuba - Nos dias 19 e 20 de abril na Praça de Eventos da Praia da Maranduba, acontecerá a partir das 14:00 horas, a 2ª Feira de Artesanato da Região Sul. Uma parceria da ABAMVITUR Associação da Baía do Mar Virado para o Turismo da Região Sul de Ubatuba e FUNDART Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba e apoio da Prefeitura Municipal, a 2² Feira de Artesanato contará com a participação de vários artesãos do Litoral Norte e cidades vizinhas. Além das exposições, haverá show ao vivo nas duas noites de evento e uma Praça de Alimentação. Os artesãos interessados em expor poderão ter maiores informações para as inscrições, através do email abamvitur@hotmail.com ou através dos telefones 12 3849-5037 Cida Balio/ 12 3849-5330 Eliane ou 12 9723-1116 Adriana.

Prefeitura e Nestlé promovem curso de capacitação para professores
As inscrições podem ser feitas até o dia 31 de março, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Ubatuba - Através de uma parceria entre a Prefeitura de Ubatuba, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA), e a Fundação Nestlé, será realizado, a partir do dia 1 de abril, um curso de capacitação para educadores e diretores da rede municipal e estadual de ensino, além de equipes da SMMA, para o desenvolvimento de um trabalho de conscientização de crianças e adolescentes sobre a importância da reciclagem do lixo e da conservação do meio ambiente.
Trata-se do curso “CUIDAR-Nestlé”, que trabalha com a Educação Ambiental em escolas públicas e com a ampliação da reciclagem no Brasil. A palestra inaugural em Ubatuba acontece no dia 1 de abril, às 19h, na Escola Municipal Tancredo de Almeida Neves. As inscrições podem ser feitas até o dia 31 de março, na Secretaria de Meio Ambiente, pelos telefones 38334541 ou 38334636.
Hábitos conscientes - A finalidade deste trabalho é que todos criem hábitos conscientes para a melhoria do planeta. A capacitação será feita durante o primeiro semestre de 2008, por uma equipe externa de consultores, com experiência de trabalho junto às comunidades. Haverá ainda a sinergia desta ação com a formação de cooperativas de catadores de resíduos sólidos, tendo como exemplo a parceria já firmada entre a Prefeitura de Ubatuba, o Projeto Cempre/Nestlé e a Cooperuba-tuba, para que haja a correta destinação do lixo.
O CUIDAR é um programa da Fundação Nestlé Brasil que visa contribuir para a promoção da sustentabilidade socioambiental, trabalhando a disseminação dos conceitos relacionados à preservação do Meio Ambiente juntamente com a reciclagem.
Para a secretária municipal de Meio Ambiente, Cristiane Gil, "Ubatuba se sente engrandecida em receber os dois projetos: Nestlé e Cempre. Esta é a primeira vez que acontece a união dos projetos em um município brasileiro, numa demonstração clara da responsabilidade social das empresas envolvidas". (Fonte: Prefeitura Municipal de Ubatuba)

Comas visita Creche Francisquinho
A próxima reunião do Conselho será com a Pastoral da Criança, no próximo dia 10, às 16h

Ubatuba - Dando seqüência à série de visitas realizadas pelo Conselho Municipal de Assistência Social (Comas) às entidades assistencialistas de Ubatuba, no último dia 13, foi a vez da Creche Francisquinho se reunir com o grupo. O objetivo das visitas é conhecer melhor a realidade das entidades e buscar soluções para amenizar seus problemas em parceria com o Comas.
A próxima reunião será realizada no próximo dia 10, às 16h, na Pastoral da Criança, com sua sede à rua Dr. Esteves da Silva, 319 – centro. Nessa reunião, a coordenadora Diocesana, Rosângela Maria Santana de Moraes Carvalho, juntamente com outros membros da equipe, falará sobre o trabalho da Pastoral da Criança na cidade de Ubatuba.
A Creche Francisquinho - A Creche Francisquinho atende 90 crianças, com idades entre 18 e 36 meses, em regime de semi-internato, durante a jornada de trabalho de seus pais ou responsáveis. As crianças recebem assistência médica, odontológica e de enfermagem, visando o tratamento preventivo e curativo. Também são realizadas atividades para o desenvolvimento das crianças, capacitando-as para a integração social. O desenvolvimento físico das crianças também recebe atenção, satisfazendo as suas necessidades básicas de nutrição.
Manutenção da creche - Para a manutenção do atendimento, a entidade mantenedora, chamada Associação Social Estrela do Litoral (Asel) conta com recursos obtidos através de atividades incansáveis de seu fundador, Ciro Enea Populin – Frei Pio, na capacitação de donativos além de convênios de cooperação técnica e financeira com entidades governamentais e não governamentais. A ASEL conta também com recursos da própria entidade, donativos particulares e convênio com a Prefeitura Municipal de Ubatuba.
Buscando integração com a comunidade - A entidade busca incentivar a população da Estufa e arredores a uma reflexão sobre seus problemas comuns, bem como uma maior integração entre as famílias atendidas pela creche, a entidade e a comunidade. Para quem tiver interesse em colaborar, a Creche Francisquinho fica na Rua Vasco da Gama, 47, Estufa I. (Fonte: Prefeitura Municipal de Ubatuba)

Ubatuba participa da 3ª Feira de Tecnologia em Horticultura
Os representantes do setor agrícola tiveram a oportunidade de conhecer estandes com novas tecnologias e informações, além de trocar experiências com agricultores de outras localidades

Ubatuba - Uma comitiva ubatubense, formada por 11 pessoas, entre produtores rurais e funcionários da Secretaria de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Smapa) da prefeitura estiveram representando o município 3ª Feira de Tecnologia em Horticultura (Tecnohort), que aconteceu em Teresópolis – RJ, no último dia 25. Na mesma ocasião, a secretária da Smapa, Valéria Gelli, participou do 3º Simpósio Estadual de Secretários Municipais, em que foram discutidas políticas públicas para o fomento da agricultura.
Os representantes do setor agrícola tiveram a oportunidade de conhecer estandes com novas tecnologias e informações, além de trocar experiências com agricultores de outras localidades. Eles também puderam participar de uma palestra sobre Associativismo e Cooperativismo.
Segundo Valéria Gelli, a palestra foi esclarecedora, no sentido de mostrar as diferenças entre associação e cooperativa, visto que a primeira não tem fins lucrativos e a segunda, sim. “Esta é mais uma entre as sementes que estamos plantando para ver se o setor se organiza neste sentido de montar cooperativa. A união do setor é uma das maneiras mais eficientes que os pequenos produtores têm para escoar a produção para outros centros, comprar insumos e emitir notas fiscais.” (Fonte: Prefeitura Municipal de Ubatuba)

Prefeitura realiza curso sobre Ecossistemas Costeiros
O curso tem como público-alvo, professores da rede de ensino de Ubatuba e representantes de ONG’s

Ubatuba - A Prefeitura de Ubatuba, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em parceria com a Agência Ambiental – Cetesb, realizará um curso sobre Ecossistemas Costeiros, no auditório da Escola Municipal Tancredo de Almeida Neves, das 19h às 22h, no período de 14 a 18 de abril. O curso, que será ministrado pelo gerente regional da Cetesb, João Carlos de Carvalho Milanelli, tem como público-alvo, professores da rede de ensino de Ubatuba e representantes de ONG’s.
O curso trata de aspectos gerais da ecologia dos ecossistemas costeiros, com ênfase no Litoral Norte Paulista. È uma abordagem introdutória para o público alvo, como instrumento de apoio à gestão ambiental e ações de conservação. Entre os temas a serem abordados estão: as bases de oceanografia, os costões rochosos, as praias, os manguezais, os recifes de coral, as águas abertas, as tartarugas, as aves e os mamíferos marinhos. Também será abordada, de forma geral, a poluição e degradação ambiental da zona costeira.
Serviço - Os interessados podem se inscrever pelos telefones da Secretaria Municipal de Meio Ambiente: 3833-4541 ou 3833-4636, até o dia 07 de abril. O curso e gratuito e oferecerá certificado. (Fonte: Prefeitura Municipal de Ubatuba)

Comunitária Elektro chega na comunidade do Pé da Serra

Ubatuba - A comunidade Pé da Serra, em Ubatuba, é a próxima a ser atendida pelas ações do Projeto Energia Comunitária Elektro – por uma comunidade melhor, que está sendo desenvolvido em diversos bairros, em parceria com a Prefeitura de Ubatuba. Cerca de 80 famílias de baixa renda serão beneficiadas pelas ações do programa, que visam regularizar as instalações elétricas e proporcionar melhorias na infra-estrutura local. O lançamento do projeto na comunidade será neste sábado, 29, das 10h às 13h, na Rua Projetada, no. 506 (em frente ao Bar do Paulo).
Em Ubatuba, mais de mil famílias dos bairros Pedreira, Parque Guarani, Vila Santana, Vale do Sol e Sesmaria já foram beneficiadas pelo projeto. Na comunidade Cachoeira dos Macacos, onde as obras continuam, mais 100 famílias serão atendidas pelo Energia Comunitária.
O projeto Energia Comunitária Elektro tem o objetivo de estimular o desenvolvimento de comunidades baixa renda por meio de iniciativas voltadas à recuperação, melhoria e adequação da infra-estrutura local e a manutenção das melhorias pelos próprios moradores da comunidade. As ações contemplam a regularização das instalações elétricas das residências (troca de fiação e colocação de lâmpadas mais eficientes) com foco na segurança e uso adequado da energia elétrica.
Para o prefeito de Ubatuba, Eduardo Cesar, “este projeto tem trazido melhorias significativas para esta comunidade. A Elektro está de parabéns e a comunidade do Pé da Serra só tem a ganhar com estas ações”. (Fonte: Prefeitura Municipal de Ubatuba)

Prefeitura de Ubatuba participa do Seminário Município Verde, em Cruzeiro

Ubatuba - A Prefeitura de Ubatuba, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, participou no último dia 25, do Seminário Município Verde, que aconteceu na cidade de Cruzeiro. O Seminário contou com a participação de técnicos do governo estadual, da CETESB, DEPRN, CRH, IF, FF, CPLEA e CPRN, que forneceram informações sobre o Projeto MunicípioVerde e esclareceram dúvidas sobre a elaboração do Plano de Metas.
O objetivo do Seminário foi de contribuir para o sucesso da elaboração do Plano de Metas pelos municípios, visando a Certificação de Município Verde.
Foram abordados os temas que tratavam das diretivas do Projeto: Poluição do Ar (combate à poluição atmosférica); Uso da Água (combate ao desperdício); Saneamento (esgoto tratado e lixo mínimo); Habitação Sustentável (utilização de madeira de procedência legal na construção civil); Educação Ambiental; Arborização Urbana; Estrutura administrativa na área de meio ambiente; Conselho de Meio Ambiente e Mata Ciliar (recuperação).
Os municípios certificados terão preferência no recebimento de recursos e obras do Governo do Estado. Segundo o coordenador do Projeto Município Verde, Ubirajara Guimarães, esta certificação é prioridade, não só da Secretaria de Meio Ambiente do Estado, mas também do Governador José Serra.
A secretária de Meio Ambiente de Ubatuba, Cristiane Gil, disse que a busca pela Certificação de Município Verde para é também prioridade do prefeito Eduardo Cesar e que toda administração estará empenhada em conseguir a melhor pontuação possível. (Fonte: Prefeitura Municipal de Ubatuba)

Prefeitura realiza audiência pública sobre Santa Casa de Ubatuba

Ubatuba - A Prefeitura Municipal de Ubatuba, através da Secretaria de Saúde, irá promover na próxima quarta-feira, 2 de abril, uma audiência pública sobre a Santa Casa. A audiência será realizada no auditório da Escola Tancredo, a partir das 19h30. O objetivo, segundo o secretário de saúde do município, Clingel Frota, é apresentar à população uma prestação de contas sobre o hospital. (Fonte: Prefeitura Municipal de Ubatuba)

Instituto de Previdência de Ubatuba realizará concurso público

Ubatuba - O Instituto de Previdência Municipal de Ubatuba – IPMU e a Comissão Organizadora, tornam público a abertura de Concurso Público para o preenchimento de cargos existentes no seu quadro de pessoal, sob o Regime Estatutário para os cargos de “Agente Administrativo”, “Auxiliar de Serviços Gerais” e “Técnico de Contabilidade”.
As inscrições serão feitas somente via internet, no endereço www.epts.com.br, no período das 8h do dia 31 de março às 20h do dia 13 de abril de 2008. Mais informações sobre o concurso poderão ser obtidas no site www.epts.com.br ou na sede do Instituto, na avenida Dona Maria Alves, 815, sala 2, centro, edifício Liberal Center – telefones (12) 3833-3044/3833-4842. (Fonte: Prefeitura Municipal de Ubatuba)

Ipiranguinha será alvo de mega-operação de combate à dengue
A operação Ubatuba Sem Dengue acontece na próxima quinta-feira e contará com a participação de diversas associações e tem o objetivo de vistoriar 100% dos imóveis, para diminuir a incidência do mosquito na região

Ubatuba - A Prefeitura de Ubatuba, por meio da Secretaria de Saúde, em parceria com diversas associações do município, realizará uma mega-operação de combate ao mosquito da dengue, na próxima quinta-feira, 3, a partir das 13h. O movimento “Ubatuba sem dengue” será voltado para o Bairro Ipiranguinha, um dos mais populosos do município, com mais de 12 mil habitantes. Além disso, pesquisas de rotina do setor de Controle de Endemias comprovaram uma maior incidência do mosquito Aedes Aegypti nesta região. A partir do dia 31, a Secretaria de Obras realizará limpeza de terrenos baldios, preparando o bairro para a ação do dia 3.
Segundo o coordenador de Controle de Endemias, Antenor Benetti, o objetivo da ação é vistoriar 100% de imóveis, eliminando criadouros, seja por meio de retirada de objetos ou aplicação de veneno, em locais onde não seja possível retirar o criadouro imediatamente. Um trabalho de informação e conscientização quanto à necessidade de manter as medidas preventivas também será feito pelos agentes e voluntários. “Caso isso não seja possível visitar 100% das casas durante o dia 3, os agentes de controle de endemias voltarão na semana seguinte, para concluir o trabalho. O importante é que todos os imóveis, sem exceção, sejam devidamente vistoriados.”
Parcerias importantes - Para que este trabalho seja realizado, a ação contará com o apoio da Associação Comercial (Aciu), Associação dos Restaurantes de Ubatuba (Areuba), Sindicato dos Hotéis e Restaurantes de Ubatuba (Sinhores) e Sabesp. Serão formadas equipes diversificadas, compostas por agentes de controle de endemias, agentes comunitários de saúde, fiscais de saúde pública, agentes do controle de simulídeos, funcionários de diversas áreas da prefeitura, bem como representantes do comércio e da população, totalizando cerca de 200 pessoas.
Nove meses sem dengue - Segundo o superintendente de Proteção à Saúde, Neilton Nogueira, apesar de Ubatuba não apresentar nenhum caso positivo da doença desde agosto do ano passado, a continuidade da prevenção é fundamental para manter a dengue longe do município. “A população precisa ficar atenta quanto aos riscos de manter objetos que acumulam água, bem como algumas espécies de plantas que possam servir de criadouro do mosquito Aedes aegypti. Diversas cidades próximas a Ubatuba estão apresentando casos positivos e até mesmo mortes. Não queremos que isso aconteça novamente em nossa cidade. Para isso, todos precisam fazer a sua parte.”
Arrastão em outros bairros - Além da mega-operação no bairro Ipiranguinha, durante toda a semana, de 31 de março a 5 de abril, diversas ações estarão acontecendo em todo o município, em parceria com o Governo Estadual. Serão realizados arrastões na Praia Grande, Sumidouro, e na parte baixa do bairro Taquaral. A equipe de Controle de Endemias participará da Caravana da Saúde, que acontecerá no bairro Perequê – Mirim, no sábado, 5.
Também serão feitos treinamentos e palestras para os Agentes Comunitários de Saúde (PSF), funcionários do Píer do Saco da Ribeira e para os 140 funcionários da Serveng (empresa que está executando a manutenção da Rodovia Oswaldo Cruz. (Fonte: Prefeitura Municipal de Ubatuba)

Semana de Prevenção de Acidentes no Trabalho da prefeitura abordará mais de 20 temas
Alcoolismo, dengue, stress no trabalho, lesões por esforços repetitivos e acupuntura, são alguns dos assuntos que serão discutidos durante a semana que acontece de 14 a 18 de abril

Ubatuba - A Comissão Interna de Prevenção Acidentes da Prefeitura de Ubatuba realizará, entre os dias 14 e 18 de abril, a Semana Interna de Prevenção de Acidentes no Trabalho (Sipat 2008). O evento acontecerá no próprio Paço Municipal, contando com a presença de funcionários dos mais diversos setores.
Entre os assuntos a serem abordados, destacam-se o “Stress no Trabalho”, uma palestra ministrada pelo psicólogo Tom Blasques, Lesões por Esforços Repetitivos, pela equipe da Unir, Prática da Ginástica Laboral, Prevenção de Dengue, Acupuntura, Aids, Alcoolismo e diversos outros temas, totalizando 20 assuntos de grande relevância para os trabalhadores em geral.
Para o prefeito Eduardo Cesar, o evento traz informações importantes aos funcionários e deve ser prestigiado por todos. “A manutenção da saúde é um fator indispensável para o bom desempenho profissional e para a qualidade de vida também. Este evento é uma oportunidade ímpar para que os funcionários possam tirar suas dúvidas e aprender técnicas importantes que lhes dêem segurança no trabalho.” (Fonte: Prefeitura Municipal de Ubatuba)

Funcionário público, confira a programação e participe!!

Segunda-feira - 14 de abril
8h - Recepção e cadastro
8h30 - Cerimônia de abertura com o Exmo. Sr. Eduardo Cesar e outras autoridades
9h às 10h - Dengue e Caramujo
10h às 10h30 Coffee Break
10h30 às 12h AIDS, DST, Alcoolismo e Drogas
14h às 14h30 Recepção e cadastro
14h30 às 15h30 Primeiros Socorros
15h30 às 16h Coffee Break
16h às 17h Brigada de Incêndio

Terça-feira - 15 de abril
8h30 Recepção e cadastro
9h às 10h Uso de EPI’s - SABESP
10h às 10h30 Coffee Break
10h30 às 12h Espaço Confinado e Valas - SABESP
14h às 14h30 Recepção e cadastro
14h30 às 15h30 Prevenção em Eletricidade - ELEKTRO
15h30 às 16h Coffee Break
16h às 17h Perigos e Acidentes em Eletricidades - ELEKTRO

Quarta-feira - 16 de abril
8h30 Recepção e cadastro
9h às 10h Stress no Trabalho - Psicólogo Luiz Henrique
10h às 10h30 Coffee Break
10h30 às 12h Perguntas Stress no Trabalho
14h às 14h30 Recepção e cadastro
14h30 às 15h30 Acupuntura – Maria Luiza
15h30 às 16h Coffee Break
16h às 17h Demonstração de Acupuntura

Quinta-feira - 17 de abril
8h30 Recepção e cadastro
9h às 10h Lesões por Esforços Repetitivos LER/DORT - UNIR
10h às 10h30 Coffee Break
10h30 às 12h Atividades Físicas e Laborais - SMEL - Chileno e Djavan
12h às 14h Intervalo
14h às 14h30 Recepção e cadastro
14h30 às 15h30 Doenças da Voz no Trabalho - UNIR
15h30 às 16h Coffee Break
16h às 17h Dúvidas e perguntas - UNIR

Sexta-feira - 18 de abril
8h30 Recepção e cadastro
9h às 10h Qualidade de Vida no Trabalho/Prevenção Melhor Remédio - Profª. Mônica Alix
10h às 10h30 Coffee Break
10h30 às 12h Prática de Ginástica Laboral no Trabalho
12h às 14h Intervalo
14h às 14h30 Recepção e cadastro
14h30 às 15h30 Direção Defensiva - STORM
15h30 às 17h Encerramento (Fonte: Prefeitura Municipal de Ubatuba)

Cinema: SEMANA DE 28/03 A 03/04/2008

"Horton e o mundo dos quem"
Desenho - dublado!!!
As 16:00hs

"Rambo"
Ação!!!! com Sylvester Stallone!!!
Ás 17,40 - 21:20 hs

"O Caçador de Pipas"
Baseado em livro campeão de vendas!!!!!
ás 19:30 hs

cineporto@hotmail.com

Poesia Topo

Guapuruvu

Será que alguém notou
que nestes últimos meses
a mata atlântica ficou menor?
Será que alguém reparou
que há menos gigantes
do que dantes?
Ou é o bicho-carpinteiro
ou doença desconhecida
ou banzo desde a desaparição
da onça até ao guaiamu
que de saudade está matando
o gigante guapuruvu.

Félix Cabral

Carta do Leitor
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não expressando necessariamente a opinião deste informativo. O envio de qualquer material para nosso e-mail
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Topo

Justiça

Parabenizamos recentemente a Polícia Militar de Ubatuba pela eficiência, coragem e honestidade com que resolveram o assalto que sofremos em 23 p.p.
Formalizamos na Delegacia de Ubatuba, a queixa e o flagrante o que nos custou uma noite inteira, ou seja, entramos na Delegacia por volta de 1,20 h e saímos por volta de 6,30 h.
Neste período, estivemos em contato com os familiares dos jovens que cometeram a infração.
Estavam desolados, percebemos que aqueles jovens tinham endereço, estudavam e tinham família de boa índole.
Ficamos preocupados, pois, ficariam presos e infelizmente nosso sistema não recupera ninguém, pelo contrário, acabam saindo de lá formados no crime.
Para nossa surpresa, ficamos sabendo que pelo menos um deles já está em liberdade, segundo informações, pelos motivos acima citados.
Acho inteligente a ação da justiça, pois fatalmente não seriam bons os resultados destas prisões. Porém, qual o acompanhamento que terão estes jovens doravante?
Na reincidência ficarão detidos, mas se houver esta reincidência, haverá também novas vítimas, no nosso caso ninguém se feriu, apenas traumas psicológicos, mas será assim também se houver a reincidência?
Serão pegos com a mesma eficiência ou cometeram vários crimes para serem pegos?
Acho importante a oportunidade para recuperação, mas cuidados maiores necessitam de ser tomados.Ou estão sendo?
Com a palavra a JUSTIÇA.

Fernando Pedreira
Ubatuba, SP

Tautologia
Você sabe o que é tautologia?
 
É o termo usado para definir um dos vícios de linguagem. Consiste na repetição de uma idéia, de maneira viciada, com palavras diferentes, mas com o mesmo sentido. O exemplo clássico é o famoso 'subir para cima' ou o 'descer para baixo'. Mas há outros, como você pode ver na lista a seguir:
- elo de ligação
- acabamento final
- certeza absoluta
- quantia exata
- nos dias 8, 9 e 10, inclusive
- juntamente com
- expressamente proibido
- em duas metades iguais
- sintomas indicativos
- há anos atrás
- vereador da cidade
- outra alternativa
- detalhes minuciosos
- a razão é porque
- anexo junto à carta
- de sua livre escolha
- superávit positivo
- todos foram unânimes
- conviver junto
- fato real
- encarar de frente
- multidão de pessoas
- amanhecer o dia
- criação nova
- retornar de novo
- empréstimo temporário
- surpresa inesperada
- escolha opcional
- planejar antecipadamente
- abertura inaugural
- continua a permanecer
- a última versão definitiva
- possivelmentepoderá ocorrer
- comparecer em pessoa
- gritar bem alto
- propriedade característica
- demasiadamenteexcessivo
- a seu critério pessoal
- exceder em muito
Note que todas essas repetições são dispensáveis. 
Por exemplo, 'surpresa inesperada'. Existe alguma surpresa esperada? É óbvio que não.
Devemos evitar o uso das repetições desnecessárias.
Fique atento às expressões que utiliza no seu dia-a-dia.
Verifique se não está caindo nesta armadilha.

Mario Trindade
Ubatuba, SP

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Editor: Emilio Campi

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