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Quinta-feira, 03 de Abril de 2008 - Nº 1945 Edições Anteriores

Maré Legal Terra Caiçara

Região
Municípios da região se mobilizam no combate à dengue
Região participa de Fórum Regional da Política Estadual Antidrogas


Caraguatatuba
Du Moscovis é a atração do Teatro Mario Covas em Caraguá neste sábado 5
Pediatra lança livro e promove bate-papo no teatro Mario Covas
Umes promove o 2º Cine Clube neste final de semana em Caraguá
Atletas de Caraguá felizes com a participação no Jori
Campeonato Aniversário da Cidade retorna em Caraguá
Caraguá estréia na Copa Vanguarda

Ilhabela
Foco de queimada é percebido no Morro do Itaquanduba
Presidente da Câmara pede informações sobre o transbordo de lixo

São Sebastião
Sessão da Câmara tem protesto de assessores demitidos e ofensas entre vereadores
Projeto de alteração e extinção de cargos é aprovado
Prefeitura oferece até 80% de desconto de multas e juros em débitos tributários
Jornalista Júlio Buzi toma posse do cargo de vereador na Câmara de São Sebastião
Câmara aprova Projeto de Lei que altera cargos públicos em regime de urgência especial
Jurídico da Câmara aponta irregularidades no Projeto de Lei

Ubatuba
Em Ubatuba, a primeira audiência pública sobre o licenciamento ambiental da Usina Angra 3
Quilombola de Ubatuba proporciona à cidade verba de R$576 mil do Governo Estadual
Aumento de 40% nos salários dos vereadores para 2009 ainda não é definitivo
Natação de Ubatuba fica em 3º na etapa do Paulista de Águas Abertas
Ubatuba conquista cinco medalhas nos XII JORI
Circuito Ubatuba de Águas Abertas 2008 faz sua estréia na Almada
Taça Cidade de Ubatuba reúne feras da pesca esportiva

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Notícias da Região Topo

Municípios da região se mobilizam no combate à dengue
Casos registrados em Angra dos Reis preocupam

Litoral Norte - Na Semana de Mobilização Social contra a Dengue, lançada pelo Governo do Estado, os municípios do Litoral Norte programaram uma série de ações até o próximo domingo.
Os casos suspeitos de dengue registrados em Angra dos Reis colocam Ubatuba em estado de atenção. “Estamos muito preocupados com a dengue, já que agora está mais próxima. O fato de ter casos em Angra dos Reis nos deixa muito apreensivos”, informou o secretário de Saúde do município, Clingel Frota.
Todos os médicos do município, incluindo os 40 da rede pública, foram orientados a solicitar exame de sangue e posteriormente de sorologia em caso de suspeita, principalmente em crianças.
No último feriado, Ubatuba cercou as entradas da cidade e vistoriou cerca de 3 mil veículos que chegavam do Estado do Rio e de outras regiões de São Paulo. Vinte pessoas que apresentavam os sintomas da dengue foram encaminhadas para o hospital da cidade, mas nenhuma delas teve resultado positivo. “Vamos repetir a operação, com a ajuda da Polícia Rodoviária, nos próximos feriados. Até os turistas gostaram, pois se sentem mais seguros”, disse Frota.
Entre os moradores, uma megaoperação em quintais e casas de veraneio está prevista para amanhã em uma campanha chamada “Ubatuba sem dengue”.
O foco principal da ação é o bairro Ipiranguinha, hoje com 12 mil habitantes. Segundo o coordenador de Controle de Endemias, Antenor Benetti, o objetivo da ação é vistoriar 100% de imóveis, eliminando criadouros, seja por meio de retirada de objetos ou aplicação de veneno em locais onde não seja possível retirar o criadouro imediatamente.
Um trabalho de informação e conscientização quanto à necessidade de manter as medidas preventivas também será feito pelos agentes e voluntários.
“Caso não seja possível visitar 100% das casas, os agentes de controle de endemias voltarão na semana seguinte para concluir o trabalho. O importante é que todos os imóveis, sem exceção, sejam devidamente vistoriados”. Duzentas pessoas, entre funcionários, fiscais e voluntários, formam a equipe. A cidade, no ano passado, registrou cerca de quatro mil ocorrências de dengue. Os casos foram eliminados há nove meses e desde então nenhuma pessoa foi infectada.
São Sebastião - Em São Sebastião, a prefeitura formou uma equipe de Informação, Educação e Comunicação (IEC) do programa de combate à doença, que desenvolverá trabalhos de orientação em algumas escolas e condomínios ao longo do município.
Ontem foi realizada uma reunião em condomínios de Juquehy para orientar os trabalhadores e proprietários quanto eliminação de possíveis criadouros. Hoje, serão desenvolvidas atividades com os estudantes das Escolas Josepha Santana Neves, Iraydes Lobo Vianna do Rego e Verena Oliveira Dória, localizadas no bairro da Topolândia. Os alunos farão passeata com cartazes, fanfarra, grito de guerra e oficinas de educação ambiental. Amanhã, a atividade ocorre na Escola Municipal de Barra do Uma com apresentação de teatro e amostragem de criadouros.
A Secretaria de Saúde informa, ainda, que nos bairros Morro do Abrigo, Topolândia e Juquehy, a Enob Ambiental, empresa responsável pela coleta de lixo e sucata no município, realizará o recolhimento de sucatas.
Ilhabela - O diretor de Saúde de Ilhabela, Marcio Tenório, lembra que o município fechou o ano de 2007 com cinco casos registrados, sendo três importados. Tenório comenta que há um trabalho chamado de Plano de Intensificação de Controle da Dengue (PICD), que desenvolve desde o começo do ano ações no combate ao mosquito. Entre essas ações estão panfletagem, visitas às casas e blitz na saída da balsa.
“Ilhabela é o único município que se preocupa em levar informação ao veranista que tem casa fechada na cidade. Para isso colocamos uma série de informações no carne do IPTU”, diz.
Ele acrescenta que a população está mais consciente e comenta que os munícipes estão colaborando. “Eles entenderam que tem sua parcela de responsabilidade. Somado a isso contamos com cerce de 60 agentes que periodicamente visitam a população”.
Caraguá - O biólogo e coordenador dos trabalhos de combate à dengue em Caraguatatuba, Ricardo de Souza, diz que as ações contra o mosquito se concentrarão no bairro da Olaria, onde foram registrados, na última sexta-feira, 12 casos de pessoas contaminadas com a dengue tipo 1, mais conhecida como a “dengue clássica”.
“Intensificaremos nossos esforços no Olaria. Faremos o controle mecânico. Este controle consiste nas visitas dos agentes nas casas para a eliminação dos criadouros do mosquito. E também o controle químico que é a aplicação de inseticidas”, acrescenta Souza.
Um dado em comum nos 12 casos registrado na semana passada é que além do bairro, todas as pessoas moravam na rua Waldomiro Cardoso. Existem 1.240 imóveis no bairro do Olaria. (Fonte: Imprensa Livre)

Região participa de Fórum Regional da Política Estadual Antidrogas

Litoral Norte - A Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, por intermédio do Conselho Estadual de Entorpecentes (Conen-SP), realiza hoje, o terceiro de seis fóruns regionais para a construção da política estadual antidrogas, que conta com a participação de conselheiros municipais de entorpecentes e secretarias das cidades contempladas.
A sede do encontro é em São José dos Campos, mas os municípios de Jacareí, Ubatuba, Cruzeiro, Altair, Altinópolis, Itatiba, Indaiatuba e Paraibuna também participam do evento.
A atividade reunirá sugestões baseadas na política nacional antidrogas, de acordo com as peculiaridades regionais, para a construção das diretrizes estaduais nas áreas de prevenção, tratamento e recuperação, redução de danos, redução da oferta/legislação e pesquisa.
A presidente do Conen-SP, Luizemir Lago, considera que a realização dos fóruns é o primeiro passo para se efetivar um trabalho coordenado entre Estado e municípios. “A idéia é que, a partir da construção da política pública, seja destinada dotação orçamentária para a implementação das ações propostas, bem como a gestão e fiscalização do cumprimento das diretrizes”, ressaltou.
A partir de fevereiro foram iniciados os trabalhos regionais, pelas regiões de Araras e Presidente Prudente, onde compareceram 350 pessoas. Os próximos fóruns estão programados para as regiões de São José do Rio Preto, Grande São Paulo e Capital, ainda no primeiro semestre. (Fonte: Imprensa Livre)


Notícias de Caraguatatuba Topo

O Guaruçá Caraguatatuba

Du Moscovis é a atração do Teatro Mario Covas em Caraguá neste sábado 5
Estrelado pelo ator global Du Moscovis, o espetáculo "Por uma Vida um Pouco Menos Ordinária" conta a história de um casal de irmãos e um policial que se envolvem numa seqüência de acontecimentos, após um tiro acertar uma pessoa desconhecida

Caraguatatuba - O Teatro Mario Covas apresenta neste sábado, 5 de abril, às 21h, o espetáculo "Por uma Vida um Pouco Menos Ordinária", que traz no elenco o ator global Du Moscovis, dividindo o palco com Liliana de Castro e Joelson Medeiros, com texto assinado por Daniela Pereira de Carvalho (mesma autora de Um Certo Van Gogh), e direção geral de Gilberto Gawronski.
A peça teatral conta a história de um casal de irmãos e um policial que se envolvem em uma seqüência de acontecimentos, depois que um tiro atinge um desconhecido. Com um humor crítico - às vezes ácido - que contempla uma linha contemporânea de dramaturgia, "Por Uma Vida um Pouco Menos Ordinária" faz um desenho lúdico da amizade e dos conflitos éticos que envolvem os personagens.
O texto, que deu à Daniela Pereira de Carvalho o prêmio de autora revelação no I Prêmio Eletrobrás de Teatro, no final de 2006, é por ela descrito como a descrição de uma crise de identidade geracional. "Representa a crise daqueles jovens que chegam aos 30 anos e percebem que não conseguiram cumprir suas expectativas", descreve Daniela.
Serviço:
Teatro Mario Covas
Sábado 05 de abril - 21h - Ingressos R$ 40,00 (inteira) e R$ 20,00 (meia-entrada) - Informações e disque-ingressos: (12)8113-1008 / 8154-1952

Um pouco mais sobre o elenco:

Eduardo Moscovis: Também assina a produção do espetáculo - é a terceira em parceria com o produtor Sandro Chaim -, e tem uma carreira marcada por projetos teatrais de qualidade. Atuou em peças como Eles Não Usam Black Tie, Greta Garbo, Norma e Tartufo. Norma estreou em 2002 no Festival de Curitiba, foi apontada como uma das 4 melhores entre as 160 apresentadas no festival e indicada pelo jornal O Globo como um dos 10 melhores espetáculos do ano. A peça ficou em cartaz durante um ano e, em agosto de 2005, foi convidada para uma mini-temporada em Lisboa. Na volta ao Brasil, ficou em cartaz até maio de 2006.
No cinema, Eduardo protagoniza o recém-estreado longa-metragem Sem Controle, de Cris D´Amato, e também atuou em Bendito Fruto, de Sergio Goldenberg. Na televisão, destaque para a atuação nas novelas globais O Cravo e A Rosa , Senhora do Destino e Alma Gêmea e para a série Alice, dirigida por Karim Aïnouz e Sérgio Machado, que tem previsão de estréia para março de 2008 no canal HBO.
Joelson Medeiros: Fez diversas apresentações em festivais nacionais e no exterior, destacando-se os da Dinamarca, Rússia, Portugal, Venezuela e Alemanha. Atuou nos espetáculos Temporada de Gripe, A Vida é Cheia de Som e Fúria e Avenida Dropsie (dirigidos por Felipe Hirsch) e O Livro de Jô e Apocalipse 1,11 (com o grupo Teatro da Vertigem), entre outros. Na TV, participou da novela Páginas da Vida, na Rede Globo.
Liliana Castro: Fez faculdade de teatro e foi trabalhar profissionalmente com Antônio Abujamra, em As Fúrias. Interpretou a personagem Beatriz na peça Não Existem Níveis Seguros para Consumo destas Substâncias, também escrita por Daniela Pereira Carvalho. Entre os outros trabalhos no teatro estão Toda Nudez Será Castigada, Tudo É Permitido, Casca de Nóz, e Alice Através do Espelho, peça que atua desde 1999 como personagem-título. No cinema, destaque para O Ano em que Meus Pais Saíram de Férias e Pode Crer, de Artur Fontes, este último com estréia nacional dia 2 de novembro. No mesmo dia, Liliana estréia na segunda temporada da série Mandrake, no canal HBO. Outros destaques na TV são as novelas Alma Gêmea e Sabor da Paixão (TV Globo). (Fonte: Prefeitura Municipal de Caraguatatuba)

Pediatra lança livro e promove bate-papo no teatro Mario Covas

Caraguatatuba - O pediatra e professor José Martins Filho estará no teatro Mario Covas, em Caraguatatuba, nesta sexta-feira, para o lançamento do novo livro, Criança Terceirizada – os descaminhos das relações familiares no mundo contemporâneo.
O médico José Martins Filho é professor titular do departamento de pediatria da Unicamp, especializado em Neonatologia, coordenador do Centro de Investigação em Pediatria (CIPED) da universidade e autor de vários outros livros.
Martins Filho foi reitor da Unicamp de 1994 a 1998 e pró-reitor de Graduação da Unicsul de 1999 a 2007. O evento do lançamento do livro é realizado pelo Centro Universitário Módulo, com o apoio da prefeitura de Caraguatatuba.
No livro o médico fala sobre como os contratempos da vida moderna atrapalham a relação entre pais e filhos e que problemas futuros isso pode gerar. Segundo a assessoria de imprensa do Unimódulo, a premissa do livro é a de que, no mundo contemporâneo, parte das crianças fica sozinha ou aos cuidados de terceiros enquanto os pais correm atrás de trabalho, de dinheiro, do pão de cada dia.
A dedicação de pais e mães ao trabalho significa menos tempo em casa com as crianças, com a família. Na prática, esse abandono traz conseqüências e faz surgir a figura da ‘criança terceirizada’. No lançamento do livro, haverá uma palestra de cerca de duas horas com o médico. Martins Filho estará disponível para conversar com público presente e esclarecer dúvidas. O ingresso para o evento será a doação de livro de literatura infanto-juvenil.
Criança Terceirizada:
Palestra e bate-papo com o autor
Dia: 4 de abril, sexta-feira
Hora: 19h
Local: Teatro Mario Covas - Caraguatatuba (Fonte: Prefeitura Municipal de Caraguatatuba)

Umes promove o 2º Cine Clube neste final de semana em Caraguá

Caraguatatuba - A União Municipal dos Estudantes Secundaristas (UMES) de Caraguá irá promover o 2º Cine Clube, no domingo, dia 6, na Videoteca Lucio Braun, abrigada no MACC - Museu de Arte e Cultura de Caraguatatuba.
Nesta segunda sessão, será exibido o filme "Os garotos que salvaram o verão" e deverá atrair estudantes de todo município. Após a exibição do filme haverá debate sobre o tema.
Estarão participando do debate a ambientalista Fátima e a professora de geografia Assunção, da EMEF Benedita Pinto Ferreira do bairro Casa Branca, que estarão discutindo com os participantes o tema do filme.
No dia 23 de março, a primeira sessão do Cine Clube, que está no segundo ano, exibiu o filme "O dia em que meus pais saíram de férias" e atraiu cerca de 60 alunos. Após a sessão, houve discussão sobre o tema com os professores Marcelino, de Filosofia, e Ricardo, de Geografia. Os participantes puderam se divertir com apresentações musicais das bandas Tiro Certo, Império Secreto, DJ Foccus e MC Natão.
Segundo o presidente da UMES, Jameson Duarte, os filmes são escolhidos com uma linha de pensamento que vai desde a ditadura militar, trabalhos voluntários e a realidade atual. "Nosso objetivo é que o estudante aprenda, por meio dos filmes e dos debates algo que levarão para a vida e que os preparem para questões de vestibular e concurso público, que é o principal objetivo do Cine Clube", concluiu. (Fonte: Prefeitura Municipal de Caraguatatuba)

Atletas de Caraguá felizes com a participação no Jori

Caraguatatuba - A delegação de Caraguatatuba, que disputou o 12º Jori (Jogos Regionais do Idoso), em Ubatuba, de 26 a 30 de março, voltou contente para a cidade. Mais do que os resultados, a oportunidade de lazer e competir no esporte foram festejadas pelos participantes.
"Pudemos ver o pessoal feliz em participar. Gostaram da experiência", comentou o chefe da delegação, Dagoberto Oliveira Azevedo, que ressaltou a finalidade do trabalho esportivo junto com os idosos no município.
"O nosso maior objetivo é estimular os idosos à prática de atividades esportivas", disse. A idade mínima para a participação é de 60 anos de idade. Caraguá contou com 55 atletas.
O prefeito José Pereira de Aguilar esteve juntamente com o secretário da SECER (Secretaria de Esportes e Recreação), Wenceslau Souza Neto (Lelau), na abertura do evento. A presidente do Fundo Social de Solidariedade, Rosângela Leite Carrijo de Aguilar, visitou a delegação caraguatatubense em Ubatuba, mostrando preocupação e incentivando os atletas da cidade.
"O Jori é muito importante, pois em primeiro lugar vem a nossa saúde. O relacionamento também é de grande valia na vida das pessoas, é bom estar junto. Além de ser uma opção de lazer", falou.
Caraguá terminou os Jogos em 28º lugar na classificação geral, com destaque para o Tênis de Mesa, que ficou com a terceira colocação e garantiu presença nos Jogos Estaduais, que será disputado em São José dos Campos, no mês de junho.
O município de Caraguatatuba competiu com mais 51 cidades, que disputaram nas modalidades de Vôlei Adaptado, Bocha, Dominó, Malha, Tênis de Mesa, Dança de Salão, Atletismo e Natação. (Fonte: Prefeitura Municipal de Caraguatatuba)

Campeonato Aniversário da Cidade retorna em Caraguá

Caraguatatuba - Após as chuvas que adiaram os jogos dos finais de semana do Aniversário da Cidade de Futebol de Campo, a competição recomeçou com goleada na noite da última terça-feira.
No CEMUG (Centro Esportivo Municipal Ubaldo Gonçalves), o time do Brasília goleou o Grêmio e segue forte no certame. Fernando, Valdemir e Elton duas vezes foram os autores dos gols.
O campeonato segue nesta quarta-feira às 20h15 com a partida entre Poiares e Riza. Na quinta-feira jogarão Jaraguazinho e Rio do Ouro, no mesmo horário. Também às 20h15, na sexta-feira, o Força Jovem encara o Fluminense. Todas os confrontos serão realizados no CEMUG. (Fonte: Prefeitura Municipal de Caraguatatuba)

Caraguá estréia na Copa Vanguarda

Caraguatatuba - A caminhada pelo título inédito da Copa Vanguarda de Futsal começa nesta quinta-feira à noite para a equipe de Caraguatatuba, que enfrentará Paraibuna no Ginásio Gregão, em São Sebastião.
O time caraguatatubense, que tem a base do Explosão, atual campeão do Campeonato Municipal de Núcleos da cidade, tem como adversários no grupo: Ilhabela, São Sebastião e Paraibuna.
Para a estréia, o técnico Gledson Lopes mostrou bastante otimismo. "Estamos empolgados para essa primeira partida. O time está confiante. Vamos com muita raça e vontade para enfrentar Paraibuna", falou o treinador.
Essa é a décima edição da Copa Vanguarda, que teve apenas cinco equipes campeãs, que foram: Igaratá (99), Jacareí (2000), São José dos Campos (2001, 2002, 2006 e 2007), Taubaté (2003) e Joanópolis (2005). (Fonte: Prefeitura Municipal de Caraguatatuba)

Notícias de Ilhabela Topo

Portal da Palmeira

Foco de queimada é percebido no Morro do Itaquanduba

Ilhabela - Um foco de queimada foi percebido ontem pela manhã no morro do Itaquanduba e no início da tarde a Secretaria do Meio Ambiente e a Defesa Civil de Ilhabela ainda não tinham conhecimento do fogo.
As queimadas em Ilhabela são proibidas pelo art. 105 da lei 98/80, mesmo sob o pretexto de auxiliar na preparação do campo, para plantio ou lavoura.
De acordo com Clóvis Gustavo, que mora há 27 anos no bairro, as queimadas são freqüentes e parecem ter calendário próprio que se repete durante todos os anos. “Sempre tem queimadas, e parece que elas têm data. É só chegar o meio do ano”, disse. O morador acredita que as queimadas são fruto de irresponsabilidade das pessoas e para ele a solução seria um trabalho de conscientização promovida pelos poderes públicos.
“As pessoas precisam ter mais educação, quando acontece uma coisa assim nunca ninguém sabe como começou” e ainda questionou: “Você já viu algum bombeiro fazer palestra aqui na ilha?”.
Ilhabela é um município arquipélago, cercado de mais de 80% de Mata Atlântica preservada, mas não conta com profissionais treinados para combater incêndios.
O local para a instalação de uma unidade do corpo de Bombeiros já está pré-estabelecido, mas a prefeitura precisa de autorização do secretário de Segurança Pública do Estado e do Comandante do Corpo de Bombeiros.
O prefeito Manoel Marcos propôs uma parceria com a Petrobras para que seja construída uma unidade que vai abrigar um posto de bombeiro de incêndio, salvamento marítimo e a defesa civil.
Em outra ocasião ao ser questionado sobre porque Ilhabela não têm um corpo de bombeiros, Manoel Marcos explicou que na sua administração ele optou em dar prioridade para outras necessidades que o município tinha, como a construção de um hospital. Ele acredita que o mínimo que a empresa petrolífera pode fazer por Ilhabela é firmar uma parceria se comprometendo a ajudar construir um corpo de bombeiros. “É o mínimo que a Petrobras pode fazer em função de todo prejuízo em relação ao derramamento de óleo que a empresa causou e ainda pode causar no arquipélago”, falou.
Ricardo Martins, funcionário do meio Ambiente explicou que a secretaria não tem fiscais nas ruas e conta com o setor de fiscalização da prefeitura. “Nós avisamos a Defesa Civil porque não temos equipamentos, assim não temos muito que fazer”, explica.
Ele afirmou que em Ilhabela as queimadas são proibidas por lei e quando acontece uma infração eles avisam a fiscalização que tem poder de polícia no município. Ricardo disse que ultimamente Ilhabela não tem sofrido com queimadas, mas quando elas ocorrem geralmente são para limpar terrenos. “Como é muito difícil conseguir licença para cortar árvores e construir, as pessoas optam por queimar, destruindo a vegetação e quando não resta vestígios eles pedem a licença conseguindo assim a autorização”, conta.
O diretor da Defesa Civil Klaus Bruder disse que durante a manhã esteve fazendo monitoramento em bairros próximos ao local, mas não percebeu nenhum foco de fumaça.
“O que pode ter acontecido é algum foco pequeno em que as pessoas colocam fogo em poda”, explica.
De acordo com o diretor quando o fogo é em Mata eles não combatem, só se estiver próximo à casas, esse seria um serviço para o corpo de bombeiros. “Nós não temos treinamento, remuneração e nem EPI – equipamento de proteção individual”, fala.
A cidade ainda não tem previsão da instalação de uma unidade do Corpo de Bombeiros. (Fonte: Imprensa Livre)

Presidente da Câmara pede informações sobre o transbordo de lixo

Ilhabela - O Presidente da Câmara de Ilhabela, Professor Joadir Capucho (PTB), na sessão ordinária do dia (24/03), apresentou um requerimento à Secretaria Municipal do Meio Ambiente solicitando informações sobre o transbordo do lixo e cópia do contrato firmado com a empresa responsável pelo serviço.
No requerimento, o Professor Joadir, pede informações sobre qual é o volume de lixo transbordado mensalmente, no período de setembro de 2007 a fevereiro de 2008, qual o valor pago pelo transbordo de cada tonelada, e que seja encaminhado à Câmara a cópia do contrato com a empresa.
Segundo Joadir, as informações são necessárias para que possam ser esclarecidos questionamentos de munícipes relativos ao assunto. (Fonte: Câmara Municipal de Ilhabela)

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São Sebastião Basfibra

Sessão da Câmara tem protesto de assessores demitidos e ofensas entre vereadores

São Sebastião - A sessão da última terça-feira da Câmara Municipal foi marcada por manifestações de assessores demitidos e ofensas entre vereadores. Cartazes de protesto à presidência da Câmara apontavam má administração e desrespeito aos funcionários.
Todos os vereadores usaram a tribuna para criticar a medida tomada pelo presidente da Câmara, Marcos Leopoldino, que exonerou 55 funcionários, entre assessores, diretores e procuradores jurídicos. Os funcionários exonerados tinham salários que variavam entre R$ 1,2 mil e R$ 4,9 mil.
O vereador José Cardim de Souza diz que a redução no quadro de assessores irá refletir no atendimento à comunidade. “O trabalho a comunidade ficará comprometido. Não temos conhecimento da folha de pagamento da Câmara, não sabemos se é essa a gordura que precisa ser cortada”, declara.
O atendimento à população também é o argumento do vereador Dalton José da Silva,vice-presidente da Câmara. “De sete perdemos quatro, isso significa 50% do nosso trabalho prejudicado. Se isso era realmente necessário poderia pelo menos ter dado um prazo maior para que os assessores se preparassem. Muitos têm contas, empréstimos, parcelas a pagar e agora estão demitidos”, comenta Dalton. O vereador cita como exemplo quando assumiu interinamente a presidência, em março de 2007, e que cortou gratificações e hora extras e conseguiu ter uma redução de R$ 200 mil sem haver demissões.
Funcionária confere lista com os nomes dos assessores demitidos - O vereador Kotian defendeu que o corte aos assessores seria uma atitude de culpar os funcionários por uma má administração do dinheiro público. “Tínhamos uma diretora de Comunicação que tinha um programa diário na televisão e só vinha à Câmara às terças a noite. Sendo que um carro ia buscá-la e levá-la em sua casa em São José dos Campos”, acrescenta.
Os assessores demitidos que estavam na sessão protestando com cartazes, viraram as costas quando Leopoldino subiu à tribuna. Ele rebateu as declarações de Kotian que teria feito a proposta de que cada vereador entregasse seu salário para poder fazer o pagamento da folha com os funcionários. “Deixa de ser hipócrita, safado e sem vergonha”, disparou Leopoldino.
O presidente disse que não era de sua vontade fazer as exonerações, mas que “gostaria de demitir muitos que são funcionários de carreira e que tem salários de R$ 15 mil a R$ 22 mil, mas não posso pela lei”. Leopoldino lembrou que o corte não se resumiu a assessores, mas também a procuradores, ouvidor e diretores.
E agora? - O clima nos gabinetes era de desolação e incerteza quanto ao futuro já que a maioria dos vereadores ainda não havia definido os três assessores que permanecem. “É uma situação delicada também para o vereador, ainda mais em ano de eleição. Ele escolhe três e acaba se indispondo com os outros quatro”, comentou uma fonte do Legislativo. No pátio da Câmara, um mural exibia os nomes dos 55 funcionários que foram exonerados. “Tenho empréstimo no banco com parcelas de R$ 450 até março do ano que vem. Não sei o que vou fazer agora, fui pega de surpresa”, lamentou uma ex-assessora que preferiu não se identificar.
Demissões são recomendação da Justiça, alega Câmara - A Câmara de São Sebastião afirma que exonerações de assessores e outros cargos foi uma recomendação da Justiça. De acordo com a assessoria de imprensa, o promotor de justiça, Luiz Fernando Guedes, enviou ao Legislativo um ofício datado de 26 de março, em que recomenda ao presidente Marcos Leopoldino a tomada de medidas efetivas e emergenciais para adequar a folha de pagamento aos limites de despesas fixadas na Constituição Federal e na Lei de Responsabilidade Fiscal, em especial a exoneração de servidores em comissão.
A promotoria sugeriu ao presidente da Câmara que fossem mantidos no cargo no máximo três assessores por vereador. O ofício do promotor de justiça foi emitido diante do Inquérito Civil 37/07, que foi aberto com o objetivo de apurar eventuais irregularidades na nomeação de servidores em detrimento de concurso público, bem como para apurar excessivo número de cargos em comissão.
Além disso, o promotor de justiça salienta que, além do desrespeito à norma constitucional, o quadro excessivo de cargos comissionados acarretava enorme ônus para a folha de pagamento do Legislativo. Além disso, o promotor de justiça alega que o elevado número de cargos comissionados, em determinados casos, estaria servindo para a prática de atos ilícitos. A alegação foi feita com base na existência de um inquérito civil que está apurando eventual desvio de servidores comissionados para fins particulares. (Fonte: Imprensa Livre)

Projeto de alteração e extinção de cargos é aprovado
Secretario da Fazenda afirma que contadores que reclamaram estão com vaidade ferida

São Sebastião - O secretário, Amin Nossabein, da Secretaria da Fazenda, afirma que os contadores da Prefeitura de São Sebastião estão com suas vaidades feridas e que diferenciação com técnicos de contabilidade é meramente formal.
A afirmação do secretário é em resposta a matéria publicada ontem, na qual os contadores falam que estão sendo prejudicados pelo Projeto de Lei Complementar 004/08, aprovado por unanimidade, na sessão de ontem. O projeto iguala contadores e técnicos de contabilidade em função, que passaria a se chamar assistente de finanças, e referencia salarial.
Amin acrescenta que nenhum contador ou funcionário da prefeitura será prejudicado pelo projeto. “Quatro dos cinco técnicos em contabilidade possuem formação universitária em Ciências Contábeis, sendo que um tem pós-graduação. Já os contadores nenhum têm pós-graduação. Portanto a capacitação é a mesma, a função também”, diz o secretário.
De acordo com Amim as responsabilidades dos técnicos são idênticas aos dos contadores, e acrescenta: “Os relatórios, balanços e peças orçamentárias são desenvolvidos e assinados por nossos técnicos”. Com relação à auditoria e perícia, o secretário explica que os técnicos com formação em Ciências Contábeis podem realizá-las. E acrescenta que o cargo de auditor de controle Interno está sendo ocupado por um técnico de contabilidade com formação superior.
“Não faz sentido atrapalhar seus colegas de crescer. No projeto não haverá redução de salário, mas aumento. Nada mais justo do que desfazer essa diferenciação. Isso é uma vaidade boba”, complementa Amin. De acordo com o secretário o projeto foi enviado à Câmara com análise de impacto orçamentário e financeiro para o município. “O estudo de impacto financeiro foi feito sim, até mesmo porque é obrigatório. Não posso enviar o projeto ao Legislativo sem antes fazer uma analise de reflexo financeiro”.
Outro ponto abordado pelo secretário foi a comparação de referências salariais de contadores com a de médicos e biólogos. “Houve sim um aumento na referência salarial desses profissionais, que antes era 13, igual a de contador. Mas o que não foi dito é que também se dobrou a carga horária dessas áreas”, esclarece Amin.
Aprovado - O projeto foi aprovado por unanimidade com seu conteúdo original. As emendas propostas pelo vereador Marcos Leopoldino e Coringa foram rejeitadas pelos demais vereadores na votação em plenário. (Fonte: Imprensa Livre)

Prefeitura oferece até 80% de desconto de multas e juros em débitos tributários

São Sebastião - A Secretaria da Fazenda de São Sebastião está oferecendo até 80% de desconto em multas e juros de tributos atrasados, anteriores ao ano de 2008. O projeto de autoria do prefeito Juan Garcia foi aprovado no mês de março pela Câmara Municipal.
Ficam dispensados da incidência de multas de mora e juros, no total de 80% para pagamento à vista, os débitos tributários inscritos em dívida ativa, ajuizados ou não, observados os requisitos da presente lei.
O pagamento poderá ser parcelado em até 50 vezes, obedecendo-se os limites e percentuais de desconto previstos. Por exemplo, se parcelar em dez vezes o desconto é o maior (50%); de 11 a 20 vezes benefício de 40%; de 21 a 30% vai a 30%; de 31 a 40 parcelas desconto de 20%; e de 41 a 50 vezes contribuinte recebe 10% de desconto.
A nova lei abrange ainda os débitos homologados, advindos do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e Imposto Sobre Serviços (ISS) ainda que não inscritos em Dívida Ativa. No caso do pagamento à vista, se o débito estiver em execução, os contribuintes ficam dispensados do pagamento de honorários advocatícios e despesas processuais.
De acordo com o secretário da Fazenda, Amin Nossabein, a prefeitura tem na dívida ativa em torno de R$ 100 milhões. Segundo ele, cerca de 25 mil carnês de cobranças serão emitidos aos contribuintes inadimplentes.
A lei determina ainda que não podem gozar dos benefícios os contribuintes que aderiram aos Programas de Recuperação Fiscal Municipal (Refim) I e II, nos moldes das Leis Complementares Municipais 62/2005 e 77/2006.
O benefício será válido somente para o contribuinte que efetuar o pagamento até 31 de agosto de 2008.
O não pagamento dos débitos beneficiados até 31 de julho de 2008 acarretará seu retorno ao seu valor original e importará no ingresso da competente ação de execução. Conforme o prefeito Juan Garcia, o grande número de ingressos nos programas de recuperação fiscal e as inúmeras reivindicações daqueles que não puderam participar evidenciaram o interesse dos contribuintes em manter regular sua situação junto à municipalidade. (Fonte: Imprensa Livre)

Jornalista Júlio Buzi toma posse do cargo de vereador na Câmara de São Sebastião

São Sebastião - O jornalista Júlio César Buzzi, 1º suplente do vereador Robson Ceará (PPS), tomou posse do cargo de vereador na sessão de Câmara de São Sebastião, que ocorreu ontem, dia 1º de abril.
O vereador Robson Ceará, que pediu afastamento do cargo por 30 dias para cuidar da saúde, na última sessão de Câmara afirmou que em seu lugar estaria o ex-vereador e 2º suplente, Edvaldo Reimberg.
No entanto, após ser empossado vereador, o jornalista Júlio Buzzi afirmou que a sua permanência ou não no cargo vai ser uma decisão tomada pelo partido PPS e que deve ser anunciada ainda essa semana.
Na primeira sessão que participou como vereador, Júlio César Buzi fez uso da tribuna para defender o Projeto de Lei Complementar 04/08, que dispõe sobre extinção e alteração de cargos e de referências salariais no âmbito do funcionalismo municipal, de autoria do Poder Executivo, que foi aprovado ontem por unanimidade de votos. Buzi também comentou sobre as exonerações dos funcionários comissionados da Câmara, que ocorreu no dia 31 de março, afirmando que é preciso união entre os vereadores e que o fato não deve ser atribuído a Prefeitura.
O vereador empossado Julio César Buzi, antes de assumir o cargo no Poder Legislativo, atuava como secretário de Turismo e Cultura de São Sebastião. (Fonte: Câmara Municipal de São Sebastião)

Câmara aprova Projeto de Lei que altera cargos públicos em regime de urgência especial

São Sebastião - O Projeto de Lei Complementar 004/08, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre extinção e alteração de cargos e de referências salariais no âmbito do funcionalismo municipal, foi votado ontem durante a sessão de Câmara de São Sebastião, em regime de urgência especial.
As emendas ao Projeto de Lei, de autoria dos vereadores Marcos Leopoldino (PTB) e Luiz Antônio de Santana Barroso (DEM), que alteravam os artigos referentes aos fiscais e as pajens, foram rejeitadas.
Com apenas um vereador ausente, Carlos Augusto Senatore (PMDB), o Guto, o Projeto de Lei Complementar foi aprovado na íntegra em regime de urgência especial.
“Nós tentamos que todos fossem beneficiados, mas não foi possível”, disse o vereador Wagner Teixeira (PV).
O vereador Luiz Antônio Santana Barroso (DEM), o Coringa, afirmou que nenhum vereador era contra o projeto. “Ao todo o projeto é bom, mas estávamos tentando corrigir as distorções, como o caso dos pajens e dos fiscais”, afirmou.
A vereadora Solange Ramos (PPS) afirmou que os vereadores deveriam ter conversado com o prefeito Juan Garcia para tentar modificar o projeto. “Isso fortaleceria os vereadores”, explicou.
Já o vereador José Cardim de Souza (PP) explicou que o projeto representa um real crescimento para os funcionários públicos. “Não há como atender a todos”, disse.
O vereador Júlio Buzi afirmou que, ao aprovar o projeto de lei, os vereadores tiveram bom senso. “Acho que prevaleceu o bom senso porque não pode prejudicar uns em detrimento de outros, mas os servidores precisam continuar mobilizados”, concluiu.
Projeto de Lei Complementar – Com a aprovação do Projeto de Lei diversos cargos foram extintos. São eles: auxiliar de agrimensor, borracheiro, coveiro, ferramenteiro, inspetor de máquinas, lubrificador, maestro de corporação musical e mestre de obras.
Também serão extintos os cargos de oficial de gabinete, regente de coral, secretária júnior, secretário de junta militar, técnico ambiental I e técnico ambiental II.
Também foram renomeados alguns cargos permanentes como de almoxarife, apontador, assistente administrativo, assistente de pessoal, auxiliar de contabilidade, escriturário, oficial administrativo, secretária plena e secretária sênior.
Para ocuparem esses cargos, que terão referência 8 na tabela dos servidores públicos municipais, o funcionário deve ter concluído o ensino médio.
Fiscalização - Os cargos de fiscal de obras e fiscal ambiental terão sua denominação alterada para agente fiscal de obras e meio ambiente, com referência salarial 10, sendo requisito do cargo o respectivo registro no CREA (Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, na área de atuação de seu cargo).
Quem possui o registro do CREA, com a publicação da Lei, terá um prazo de 30 dias para apresentar o documento no Departamento de Recursos Humanos.
No entanto, quem não possui o registro no CREA vai permanecer em seu cargo de concurso e respectiva referência até que apresente o documento.
Os cargos de fiscal de posturas municipais terão sua denominação alterada para agente fiscal de posturas municipais, com referência salarial 10, sendo requisito do cargo o ensino médio completo.
Finanças - Os cargos de técnico em contabilidade e contador terão sua denominação alterada para assistente de finanças, com referência salarial 13, sendo requisito do cargo registro no CRC (Conselho Regional de Contabilidade).
Educação - Já os cargos de pajem, copeira, cozinheira, merendeira e inspetor de alunos terão sua denominação alterada para auxiliar de educação, referência salarial 4, sendo requisito do cargo a formação em nível médio normal ou curso técnico de nível médio na área de serviço de apoio escolar.
Os funcionários que não atenderem o requisito mínimo do cargo permanecerão em seus cargos de concurso e respectiva referência.
O cargo de professor, com a aprovação do Projeto de Lei, passará a ter três denominações e áreas de atuações.
São elas: Professor de Educação Básica I (Educação Infantil, Ensino Fundamental – Séries Iniciais e Educação Especial); Professor de Educação Básica II (Ensino Fundamental – Séries Finais) e Professor de Educação Física (Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação Especial e Atividades físicas, esportes e treinamento). (Fonte: Câmara Municipal de São Sebastião)

Jurídico da Câmara aponta irregularidades no Projeto de Lei

São Sebastião - Os procuradores jurídicos da Câmara de São Sebastião entregaram ao presidente Marcos Leopoldino, no dia 25 de março, um parecer em que apontaram diversas irregularidades existentes no Projeto de Lei Complementar 004/08, de autoria do Poder Executivo.
Uma das irregularidades apontadas pelo jurídico está o vício de forma. Isso porque, de acordo com os procuradores, o Projeto de Lei não foi enviado à Câmara acompanhado de um estudo de impacto orçamentário e financeiro devidamente assinado pelo ordenador competente.
A procuradoria também apontou que o Projeto de Lei fere o princípio da isonomia ao redenominar cargos, inclusive com alteração remuneratória, carga horária e fixação de padrões e referências funcionais, desconsiderando a qualificação exigida para cada cargo quando de sua origem.
Dessa forma, de acordo com os procuradores, isso compromete a legalidade e a constitucionalidade da proposta.
O jurídico também ressaltou que o Projeto de Lei não revogou as disposições em contrário, o que consequentemente estabelece um conflito de normas de igual hierarquia.
Dessa forma, o jurídico apontou duas saídas para o presidente da Câmara, Marcos Leopoldino: deixar de receber o Projeto de Lei complementar afim de que o Poder Executivo, entendendo possível, procedesse os reparos necessários para elaboração de nova propositura ou submeter o Projeto à apreciação do Plenário, que foi o que ocorreu. (Fonte: Câmara Municipal de São Sebastião)

Notícias de Ubatuba Topo

Restaurante Solar das Águas Cantantes ACIU

Em Ubatuba, a primeira audiência pública sobre o licenciamento ambiental da Usina Angra 3

Ubatuba - A audiência pública em Ubatuba (SP),que encerrou a série de quatro encontros onde foi mais uma vez discutido o licenciamento ambiental da Usina Angra 3, aconteceu na noite do dia 28 de março. Presidiu a mesa de discussões, o diretor de Licenciamento do Ibama, Roberto Messias Franco, e como representante da Eletronuclear, estava o diretor Técnico, Luiz Soares. Rafael Ricardi Irineu representou o prefeito de Ubatuba e Alexandre Gromann de Araújo Goes, coordenador geral de Reatores e Ciclo do Combustível, a Comissão Nacional de Energia Nuclear – CNEN. Registraram presença na audiência – que começou às 18h de sexta-feira e terminou à 1h30min de sábado – 391 pessoas.

Entre as entidades presentes que se manifestaram a favor da construção da Usina Angra 3 estavam:
- Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil e Pesada de Angra e Paraty (Sticpar)
- Associação dos Trabalhadores da Central Nuclear de Angra dos Reis (Acena)
- Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Energia Elétrica de Angra e Paraty (Stiepar)
- Sindicato dos Técnicos Industriais de Nível Médio do Estado do Rio de Janeiro (Sintec-RJ)
- Sindicato das Secretárias do Estado do Rio de Janeiro (Sinserj)
- Associação dos Empregados da Eletronuclear (Asen)
- Associação Brasileira de Energia Nuclear (Aben)
- Sindicado dos Engenheiros do Estado do Rio de Janeiro (Senge)
- Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura e Agronomia (Crea-RJ/Angra)
- Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia Rio de Janeiro e Região (Sintergia)
- Sindicato dos Metalúrgicos de Angra dos Reis (STMMMEIAPRJ)
- Instituto Ambiental da Costa Verde (IACV)
- Associação de Moradores do Morro da Constância
- Associação de Moradores e Amigos do Sertãozinho do Grade
- Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB-SP)

E contra a construção de Angra 3:
- Fórum Permanente em Defesa da Vida (São José dos Campos – Vale do Paraíba)
- Ordem dos Advogados do Brasil (OAB – São José dos Campos)
- Fundação SOS Mata Atlântica
- Greenpeace
- Sociedade de Proteção Ecológica (Sape)

Após a apresentação do projeto Angra 3 pelo assistente da Diretoria Técnica da Eletronuclear, Paulo Carneiro; da exposição do geólogo Alexandre Nunes da Rosa, da empresa MRS, contratada pelo empreendedor para realizar o EIA-RIMA; e da explanação do representante da CNEN, teve início o debate com a platéia.
A comparação do funcionamento das usinas nucleares com a usina de Chernobyl foi um dos temas inicialmente levantado. Os técnicos da Eletronuclear explicaram que o acidente na então União Soviética aconteceu porque o reator era a grafite e, nas usinas brasileiras, o sistema é à água pressurizada – o que não permite um acidente semelhante. Outra preocupação que a comunidade demonstrou foi com a contaminação do ar e a propagação de ondas de calor – assunto respondido com a informação que a CNEN, como órgão regulador, promove vários cenários em torno de segurança antes do início da construção de uma usina nuclear.
Quanto ao questionamento dos critérios adotados para a gestão do Plano de Emergência Externo foi dito pela Eletronuclear que são definidos pela Defesa Civil do Estado do Rio de Janeiro, sob a supervisão do órgão central do Sistema de Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro (Sipron) e a supervisão técnica da CNEN. Envolvendo também organizações como Exército, Marinha, Aeronáutica, Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), Departamento Nacional de Infra-Estrutura (DNIT), Polícia Rodoviária Federal e Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. As ações desse Plano são implementadas em áreas delimitadas por círculos com raios de 3, 5,10 e 15 km, a partir do edifício do reator de Angra1. A pergunta por que São Paulo não foi incluída no Plano de Emergência foi, dessa maneira, respondida: está fora do raio de 15 km.
Na mesma semana, a Eletronuclear participou de outras três audiências públicas coordenadas pelo Ibama. Elas foram realizadas nos municípios de Angra dos Reis (dia 25/03), Paraty (dia 26/03) e Rio Claro (dia 27/03), no Estado do Rio. No prazo de 15 dias, a contar da data das reuniões, o órgão receberá comentários, sugestões e manifestações sobre o empreendimento, que serão anexados ao processo administrativo. Após esse prazo, o Ibama concluirá a análise dos documentos para conceder ou não a licença prévia.

Quilombola de Ubatuba proporciona à cidade verba de R$576 mil do Governo Estadual

Ubatuba - Ubatuba foi o único município da região do Litoral Norte a ser contemplado com o ampliação do Programa Saúde da Família e atenção básica em saúde.
A iniciativa do Governo Estadual terá investimentos de R$ 60 milhões por ano e irá beneficiar 402 municípios, dos quais 17 encontram-se no Vale do Paraíba. Destes milhões, Ubatuba receberá 576 mil anualmente. Este é o maior valor fornecido pelo Programa. Além de Ubatuba, Salto de Pirapora, Itapeva e Presidente Prudente também receberão o mesmo repasse. No Vale do Paraíba, as 17 cidades contempladas receberão um total de 3,4 milhões anuais.
Os novos municípios foram selecionados segundo critérios populacionais e sócio-econômicos. Cidades com até 100 mil habitantes e IDHM (Índice de Desenvolvimento Humano Municipal) igual ou menor que 0,770 irão receber os recursos extras. Também foram incluídos alguns municípios com atividade canavieira.
Ubatuba, de acordo com a assessoria de imprensa da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, apesar de possuir o IDHM equivalente a 0,795, acima do valor permitido pelo critério de seleção, foi pleiteado por possuir quilombolas, comunidades de descendentes de escravos. “Além disso, Ubatuba já fazia parte do Programa Qualidade Integral em Saúde (Qualis) e não poderia sair”, informa a assessoria.
O benefício do Qualis, ainda de acordo com a assessoria, foi ampliado pelo Governo do Estado em mais de 300%.
“Este investimento será fundamental para melhorar ainda mais os indicadores de saúde no Estado. A ampliação das equipes do PSF e o aprimoramento da atenção básica são muito importantes para que a população possa tratar rapidamente problemas simples de saúde, evitando possíveis complicações”, afirma o secretário de Estado da Saúde, Luiz Roberto Barradas Barata.
De acordo com o secretário da saúde de Ubatuba, Clingel Frota, eles ainda não estava cientes da liberação desta verba, mas informa que, em reunião com a Secretaria de Saúde do Estado no ano passado, pleitearam um reajuste no valor recebido pelo Programa de Saúde da Família (PSF), já que haviam cadastrado mais cinco novas equipes.
Quanto ao novo valor que será repassado, o secretário ressalta que, até agora, investem no PSF R$ 420 mil, sendo que R$ 180 mil eram fornecidos pelo Governo Federal e R$ 9 mil pelo Governo Estadual. “Os outros R$ 231 mil são completados pela prefeitura. Então, esta nova verba dará um equilíbrio financeiro nesta relação”, avalia Clingel.
No Litoral Norte, em São Sebastião, o IDHM registrado é de 0,798; em Ilhabela, 0,781 e em Caraguatatuba, 0,802. Não houve uma tentativa de pleitear o benefício por parte destes municípios já que, de acordo com a assessoria da Secretaria de Saúde do Estado, assim que surgiu a oportunidade de ampliar o programa, o próprio Estado fez uma seleção prévia segundo o perfil sócio-econômico de cada lugar. (Fonte: Imprensa Livre)

Aumento de 40% nos salários dos vereadores para 2009 ainda não é definitivo

Ubatuba- No último dia 18 deste mês, a Câmara Municipal aprovou o projeto de Lei 02/08 que prevê um aumento de cerca de 40% nos subsídios destinados aos vereadores da cidade, para a legislatura que começará no ano que vem.
Atualmente, os legisladores do município recebem R$ 3 mil por mês, enquanto o Presidente da Casa recebe uma quantia um pouco maior, no valor de R$ 4 mil.
Com a aprovação do texto, que contou com os votos contrários dos vereadores, Edilson Félix e Jairo dos Santos, a partir de 2009, até 2012, os valores mensais para os membros da casa chegarão aos R$ 4.210,58 e outros R$ 4.953,62 destinados ao Presidente. Entretanto, a decisão dos vereadores ainda não pode ser considerada definitiva. Após a aprovação dentro da Casa, o texto segue para o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que irá enviar um parecer à Câmara, aprovando, ou não, os valores estipulados no projeto.
O TC demora em média, 30 dias para enviar as considerações, para ai então, o texto ser definitivamente sancionado, pela casa. “No dia seguinte após a votação já enviamos o documento ao Tribunal de Contas e agora é aguardar a resposta, para que seja confirmado o aumento”, comenta o diretor da Câmara Rodrigo de Oliveira, lembrando que o subsídio aos vereadores é a quantia recebida, independente dos outros gastos com gabinete e funcionários.
Os aumentos também não devem interferir muito nas contas da Câmara, que, no ano passado, chegou a devolver uma verba excedente aos cofres da prefeitura, que não precisou ser gasta pelo legislativo, em 2007.
Para o Vereador Charles Medeiros, a proposta será aprovada pelo Tribunal de Contas. “Existe uma tabela indicando o máximo reajuste permitido por cidade, levando em conta o número de habitantes do município, que também determina o número de vereadores que cada Câmara pode ter. E no nosso projeto o aumento ficou abaixo do teto permitido para Ubatuba”, explica Charles Medeiros, lembrando que as sessões extraordinárias, que acontecem com freqüência, não são pagas aos vereadores, o que também justifica um aumento maior. (Fonte: Imprensa Livre)

Natação de Ubatuba fica em 3º na etapa do Paulista de Águas Abertas

Ubatuba - A equipe de natação de Ubatuba conquistou o terceiro lugar por equipes na 2ª etapa do Campeonato Paulista de Águas Abertas, disputada em Ourinhos, no último fim de semana.
Com os resultados obtidos, a equipe de Ubatuba ocupa a segunda posição no ranking do “Troféu Waldir de Souza” (prova curta), com 12 pontos, quatro abaixo do Clube Gran São João, de Limeira. A forte equipe do Pinheiros, que enviou poucos atletas para a etapa, aparece na terceira posição, com 9 pontos.
Na prova longa, Ubatuba ficou na sétima posição, conquistando seus primeiros dois pontos na competição. Já na categoria máster, Ubatuba terminou a etapa na 13ª posição, não marcando pontos. A próxima etapa do torneio acontecerá no dia 27 de abril, em local a ser definido pela Federação Aquática Paulista. Bragança Paulista ou Natividade da Serra podem receber a etapa. (Fonte: Imprensa Livre)

Ubatuba conquista cinco medalhas nos XII JORI
Todas as medalhas vieram no penúltimo dia dos jogos

Ubatuba - O penúltimo dia das competições dos XII JORI, sábado, 29, foi o melhor para a delegação de Ubatuba. Logo pela manhã, a dupla formada por Júlio e Luiz, da bocha, emocionou o público presente. No primeiro desafio do dia, vitória incontestável sobre São Sebastião por 18 a 0. Em seguida, foi a vez de Caçapava. A dupla do Vale abriu vantagem no marcador, chegando a liderar por 10 a 4, mas os atletas de Ubatuba reagiram e venceram por 18 a 12. A final foi dominada pela dupla de São José dos Campos, que não deu chance aos atletas de Ubatuba, vencendo por 18 a 8. Ubatuba ficou com a prata.
O secretário de esportes, Bittencurt Jr., entregou a premiação da modalidade, lembrando que o esporte é novo no município e ainda pode render muitos frutos. “As canchas construídas ano passado serviram para treinamento de nossos atletas, que com isso puderam chegar a esse honroso segundo lugar nos XII JORI. Acredito que a bocha ainda será um grande esporte em Ubatuba, pois muita gente começa a gostar da modalidade” declarou o secretário.
Natação de ouro - No período da tarde, Ubatuba ganhou suas primeiras medalhas de ouro, que vieram da natação. Izabel Duarte (foto) foi a campeã da prova de 25 metros (categoria D), com o tempo de 31”18. Delmar Correa (foto) ficou com a medalha de ouro na prova de 50 metros (categoria A), com o tempo de 31”38. Ainda na categoria A, Maria Elizabeth Nassit ficou com a medalha de bronze. Os atletas Adolfo Scarellis e Maria Ap. de Santana e Silva terminaram a prova dos 50 metros (categoria B) na oitava posição. Não conquistaram medalhas, mas somaram pontos para a equipe.
Dança de Salão rende prata - No sábado à noite, a dança de salão rendeu uma medalha de prata para Ubatuba.
O casal Wilson e Hortência mostrou muito entrosamento e ritmo para conquistar a medalha de prata na categoria B. A prova foi vencida pelo casal de São José dos Campos, por apenas 1,60 pontos de diferença. (Fonte: Prefeitura Municipal de Ubatuba)

Circuito Ubatuba de Águas Abertas 2008 faz sua estréia na Almada

Ubatuba - A Prefeitura de Ubatuba, por meio da Secretaria de Esportes e Lazer, promove no próximo dia 13, a primeira etapa do “12º Circuito Ubatuba de Águas Abertas”.
A etapa acontece na praia da Almada, a partir das 10h, com trechos de 250, 500, 1000 e 3000 metros.
Os organizadores aguardam a presença de aproximadamente 300 atletas de equipes de todo Estado. Informações sobre inscrições podem ser obtidas pelo telefone 3832-4261, em horário comercial.
O circuito deste ano será disputado em quatro etapas. A segunda será no mês de junho, na Praia da Maranduba; a terceira acontece no Lázaro, em setembro e a últimas etapa será disputada em novembro, na Enseada. (Fonte: Prefeitura Municipal de Ubatuba)

Taça Cidade de Ubatuba reúne feras da pesca esportiva

Ubatuba - O Clube de Pesca de Ubatuba (CPU) promove nos dias 12 e 13 de abril a terceira edição do torneio de pesca “Taça Cidade de Ubatuba”. A competição, que acontece na praia do Cruzeiro, faz parte do calendário turístico da cidade e deve receber pescadores de diversas regiões do Estado, federados e avulsos.
A prova é um torneio individual de pesca de arremesso de praia, com duração de oito horas dividido em dois dias: no sábado a prova vai das 13h às 17h e no domingo das 8h às 12h30.
Pontuação e premiação - Serão atribuídos dois pontos para cada peixe válido capturado e um ponto por cada 100 gramas. Não poderão ser apresentados para pesagem, peixes com menos de 12 centímetros. Os dez pescadores melhor classificados receberão troféus, assim como os três melhores clubes e o pescador da maior peça.
Inscrições - As inscrições podem ser efetuadas no sábado, 12, a partir das 10h na Praia do Cruzeiro, e a taxa é de R$ 30 por atleta. Informações podem ser obtidas pelo telefone (12) 3833-7074. O regulamento completo pode ser visto na internet no endereço www.cbpds.com.br/html/REG-UBAPESCA.htm
A “Taça Cidade de Ubatuba” de pesca esportiva é organizada pelo CPU, com fiscalização da Confederação Brasileira de Pesca e Desportos sub Aquáticos, Federação Paulista de Pesca e Lançamento e Comissão Nacional de Arbitragem, com apoio da Prefeitura Municipal de Ubatuba. (Fonte: Prefeitura Municipal de Ubatuba)

Cinema: SEMANA DE 04/04 A 10/04/2008

"HORTON E O MUNDO DOS QUEM"
Desenho!!! Dublado!!!
Sómente sábado e domingo ás 14:00 hs.

"ESPARTALHÕES"
Comédia !!!!Sátira de grandes filmes!!
Ás 15:30 hs -19:20 hs.

"JOGOS DO PODER"
Baseado numa "incrível" história real!!!
C/ Júlia Roberts , Tom Hanks.
Às 17:30 hs -21:20 hs.

cineporto@hotmail.com

Poesia Topo

Doçura da jabuticaba

Quanto à caridade,
Vovó Martinha
era uma jabuticabeira,
que sabe-se lá
aonde vai buscar
tanta doçura
para ofertar aos pássaros
e crianças de pés descalços.

Félix Cabral

Carta do Leitor
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não expressando necessariamente a opinião deste informativo. O envio de qualquer material para nosso e-mail
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Demissões na Câmara

Dá para acreditar?....... 50 marmanjos mamando nas tetas da Câmara de São Sebastião, tanto funcionário que dá para encher a igreja matriz de São Sebastião, e os tontos aqui pagando.
Primeiro o Amin vem dar uma de bonzinho, invés de procurar a causa do problema da inadimplência iptu , vem com o papo furado de anistia.
Só lembrando,uma bagatela de R$ 100 milhões deixaram de ser arrecadados com o IPTU, e estimativa de 25.000 carnes que serão emitidos para os inadimplentes.
Depois o presidente da câmara veio pelos jornais dizer que ia demitir 50 funcionários para baixar o custo das despesas,só que não informou que a promotoria já tinha recomendado a demissão dessas contratações irregulares.
Parabéns ao Senhor Promotor Luiz Fernando Marques Guedes.
Fica só uma perguntinha.... se as contratações foram irregulares, quem contratou que reembolse os cofres públicos, o senhor não acha?
Um abraço aos amigos.

Francisco José Marsiglia
Praia de Boissucanga
São Sebastião, SP

Como Justificar o Interesse Público

Lemos na imprensa virtual: Ubatuba Víbora e O´Guaruçá, de 24-03-08 que: "Prefeitura pagou passeio de ônibus para passageiros do Island Escape". Usar dinheiro público para brindar com passeios e benesses a desconhecidos alienígenas que, provavelmente, nunca voltem a Ubatuba, parece absurdo e assustador. É assunto que, certamente, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo -TCESP- considerará despesa irregular, indevida e que não pode ser patrocinada com recursos dos impostos. É dinheiro surrupiado da Saúde, Educação, Saneamento Básico, Infraestrutura, etc.. etc...
No mesmo dia e as mesmas revistas virtuais publicaram:"Amostragens Comprometedoras". Relacionava, o artigo, alguns dos inúmeros casos que, o TCESP, apontou, no relatório de apreciação das contas de 2006, e condenou como despesas irregulares por não atenderem o "INTERESSE PÚBLICO", serem feitas sem licitação e sugerirem maracutaias praticadas com dinheiro público. Em todos os casos, os técnicos do TCESP, recomendam a devolução do dinheiro aos cofres públicos por quem ordenou ou praticou as despesas.
Curioso observar as semelhanças com as despesas relacionadas em "Amostragens Comprometedoras". Relaciona:
Atender autoridades chilenas;
Equipe de som do carnaval;
Festival da paz;
Representantes do Ministério de Turismo.
Todas essas ações irregulares, apontadas pelo TCESP, foram praticadas pela Secretaria de Turismo do Município de Ubatuba. Coincidência?. Falta de controle?. Incompetência dos servidores da Secretaria de Turismo?. Crença na impunidade?. Deboche sobre todos os cidadãos pagadores de impostos?. Prestigiar o "nunca antes" e desmentir "uso do dinheiro público com responsabilidade"?. Todas as hipóteses são possíveis.
Não será demais refletir que, esses absurdos que vem a público, são amostras ou pontinhas de um imenso iceberg oculto nas lamacentas águas da administração municipal. Abramos os olhos. Os problemas são sérios. São esses gastos irregulares que empobrecem o município e o fazem se endividar e perder qualidade de vida, retrocessos na educação, na saúde, nos serviços públicos, na segurança e na existência de empregos.
VIVA UBATUBA!. Sem dengue e sem caluniadores.

Corsino Aliste Mezquita.
Ubatuba, SP

Nos Bastidores do Poder - Resposta

Dentro de meu ultimo artigo realmente citei animais ruminantes, mas não com o intuito de assemelhá-los a alguma pessoa especifica, pena que as carapuças serviram, e como serviram....
Quando digo que temos que analisar muito bem o que lemos, eu não brinco, ao ler a resposta do dono da carapuça, vi o baixo nível que o mesmo consegue chegar, ainda por cima utilizando em sua assinatura um cargo publico e que em suas atribuições não compete e não condiz os termos e o uso para assuntos pessoais.
Ao fazer isso não só denigre os seus pares como a sociedade em geral, que paga seus impostos e espera de seus representantes trabalhos direcionados ao coletivo e não para assuntos particulares.
Refleti muito sobre o comentário de que eu convivo com animais ruminantes, e olhando o meu circulo social, profissional e familiar, cheguei a conclusão de que não convivo com animais ruminantes, mas já convivi, tanto no pessoal como no profissional, se é que me entende, o da carapuça....
Sobre estar DOMINADO, estou realmente, mas não pelo desespero, pois acredito no meu Deus, não pelo desanimo, pois tenho minha família e amigos do meu lado, não pela preguiça, pois trabalho mais de dez horas por dia e me orgulho disso, e muito menos pela inveja, já que sou uma pessoa realmente simples, de hábitos simples e tenho hoje tudo que preciso sem ter que me vender a ninguém, estou dominado sim, pela vontade de viver, me deixem em paz e eu os deixarei também, quem começou essa perseguição não fui eu, gosto de uma boa discussão, mas de preferência com pessoas mais inteligentes do que eu, assim ganho conhecimento, e não como agora que tenho quase que pisar na lama para chegar ao seu nível.
Mais uma coisa, se for se dirigir a minha pessoa novamente, faça como homem, coloque meu nome lá, diga de quem esta falando, faça abertamente e não de forma suja onde para me denegrir ataca minha família e meus amigos, e lembro antes de qualquer comentário, no meio social que vocês ainda convivem eu entro e saio sem problemas, sou bem aceito e tenho muitos amigos, já no meu..... isso porque tenho caráter, honra, e dignidade, não ajo com falsidade, leviandade ou traiçoeiramente como....
E para encerrar uma frase da musica Fátima ( Capital Inicial)
" E vocês armam seus esquemas ilusórios,
Continuam só fingindo que o mundo ninguém fez,
Mas acontece que tudo tem começo,
Se começa um dia acaba,
Eu tenho pena de vocês."

Marcio Barbosa Gonçalves
Ubatuba, SP

 

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Editor: Emilio Campi

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