Litoral Virtual últimas notícias do litoral
Quinta-feira, 15 de Maio de 2008 - Nº 1971 Edições Anteriores

Maré Legal Litoral Virtual Caragua.com.br

Região
Oposição quer debater Tamoios na Assembléia
Protestos marcam evento de consulta pública contra APAs em Ilhabela
Programa Escola da Família da Diretoria de Ensino de Caraguatatuba homenageia todas as mães do Litoral Norte


Caraguatatuba
Caraguá faz debate sobre base de gás
Projeto prevê implantação de gasoduto entre Caraguá e São Sebastião
Obra da UTGCA prioriza contratação de mão-de-obra local
ACC promoverá bingo beneficente
Bazar do CRAS comemora o sucesso de vendas com mais de R$ 900,00 em 3 dias
Caraguá se prepara para enfrentar cidade mexicana no Dia do Desafio
Prefeito Aguilar firma convênio para regularização fundiária de 180 imóveis do Morro do Algodão e Porto Novo 

Ilhabela
Acusado de crime é preso em MG
Ilhabela comemora a Semana da Cultura Caiçara
Cultura de Ilhabela realiza “Exposição Congada”
Prefeitura Realiza Palestra de Educação Ambiental para os Moradores Locais
Equipe do Hospital Municipal recebe Moção de Louvor do Presidente do Legislativo

São Sebastião
Dupla invade e rouba shopping em Maresias
Maresias tem 2 áreas de interesse social
Saúde confirma 26 casos de dengue no município; ainda tem 196 sob suspeita
Prefeito assina decreto do novo Conselho da Comunidade Negra
Estado libera verba para construção de mais uma pista de skate em São Sebastião
PAT de São Sebastião alcança marca de 56,5 mil atendimentos desde 2005
Projeto Damas na Escola movimenta alunos do Canto do Mar
Prefeitura realiza reunião técnica para discutir Nova Estação de Transbordo
Fundo Social entrega duas cadeiras de rodas no Centro de Reabilitação de Boiçucanga
Prefeitura destaca investimentos para os idosos em encontro no Teatro Municipal
Prefeitura entrega reforma da escola e quadra de Boracéia

Ubatuba
“É proibido fumar, diz o aviso que eu li...”
Pescadores ubatubenses continuam se manifestando contra a criação de APA’s
Exército combate dengue em Ubatuba
Palestra gratuita na ACIU
Prefeitura constrói ponto de ônibus na Praia Grande
Escolinha de Natação do Perequê-Açu atenderá 300 crianças
Crianças aprendem arte e cultura em escolas municipais
Cerca de 300 jovens participam do juramento à bandeira em Ubatuba
Praia do Cruzeiro recebe etapa do Paulista de Águas Abertas
Homenagem do Projeto Guri emociona mães ubatubenses

Seções
Poesia
Carta do Leitor
Foto do Dia




Notícias da Região Topo

Oposição quer debater Tamoios na Assembléia

Litoral Norte - A Comissão de Transportes da Assembléia Legislativa do Estado pretende realizar audiência pública para discutir o projeto de duplicação da rodovia dos Tamoios. Os parlamentares querem usar o evento para pressionar o governador José Serra (PSDB) a liberar o início das obras. A duplicação da Tamoios foi prometida em campanha pelo tucano. A realização da audiência foi proposta pelo deputado estadual Zico Prado (PT), vice-presidente da Comissão de Transportes da Assembléia. "A Tamoios tem uma importância indiscutível para a economia do Estado. Os investimentos no Porto de São Sebastião só terão sentido quando tivermos uma pista capaz de absorver o fluxo de cargas", disse. No início do mês, a Secretaria de Transportes apresentou projeto que prevê investimentos de R$ 170 milhões na recuperação de 53 quilômetros da Tamoios. O governo promete licitar a primeira fase das obras até julho. (Fonte: ValeParaibano)

Protestos marcam evento de consulta pública contra APAs em Ilhabela

Litoral Norte - “Não a APAs”: esse foi o discurso proferido pelas comunidades de pesca e pessoas envolvidas com o turismo náutico na penúltima consulta pública sobre o projeto “Mosaico de Ilhas”, em Ilhabela, na tarde de ontem .
Com a presença do prefeito de Ilhabela, Manuel Marcos, da Fundação Florestal, José Amaral Vagner Neto, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, José Pedro de Oliveira Costa, além do comandante da Capitania dos Portos, Pessoa Monteiro, a reunião começou com a apresentação do projeto e a leitura das perguntas e respostas da Secretaria de Estado de Meio Ambiente já publicadas ontem pelo Imprensa Livre.
Ubatuba, como o segundo maior município do Estado de São Paulo dependente da economia pesqueira (o primeiro é Santos) com cerca de 2800 pescadores filiados e uma produção de 12 mil toneladas ao ano de pesca, mobilizou cerca de 600 pescadores exibindo nas camisetas a frase: SOS Pesca, Cultura, Tradição e Trabalho”.
“A nossa dúvida seria, na verdade, o que essa APA (Área de Proteção Ambiental) serviria para o pescador.
Quando se cria qualquer tipo de proteção ambiental, a gente se preocupa, porque já temos experiência em relação a Ilha Anchieta”, disse o presidente da Colônia Z-10 de pescadores de Ubatuba, Joedis da Silva, referindo-se a mudança na lei da Ilha Anchieta, que autorizava a pesca em 1967 e, a partir de 1983, foi decretada como Parque Marinho e foi restrita à atividade pesqueira 15 anos depois, inclusive com a proibição de ancoragem no local.
Permeados pelas dúvidas, o objetivo da maioria seria a derrubada do projeto que, num primeiro momento, diante do discurso dos profissionais do Estado, não deve prejudicar os pescadores.
Porém, o principal questionamento da comunidade pesqueira é num futuro próximo se transformar em vítima da criação de um dispositivo em cima da legislação criada. “Ninguém deu uma resposta para gente de nada. Existem as comunidades tradicionais e os que vivem da pesca há muitos anos. A gente não se nega a preservar, desde que não haja proibição”, disse Joedis da Silva.
O governo garante que a APA vai compatibilizar conservação da natureza com o uso sustentável dos seus recursos naturais e deve ser criada para sustentar o estoque pesqueiro das águas litorâneas de São Paulo. Durante a exposição, uma menção ao artigo 44 do SNUC – Sistema Nacional de Unidade de Conservação - que confere as ilhas oceânicas e costeiras como áreas prioritárias à proteção da natureza. Por meio de decreto, o Estado pretende formar três Áreas de Proteção Ambiental (APAs) no litoral: APA do Litoral Sul, APA Litoral Centro e APA Litoral Norte. O argumento seria a necessidade de combater a pesca predatória como a de arrasto.
No projeto original, duas áreas (uma no Norte de Ubatuba e outra em Ilhabela) ainda estão sendo discutidas para o processo de transformação em APAs. ”É preocupante a liberação de pesca nessas áreas por conta das comunidades caiçaras e quilombolas.
Na região Norte de Ubatuba, entre Camburi e Fazenda da Caixa, existem comunidades reconhecidas e elas fariam parte do setor Cunhambebe dentro do Mosaico. Isso pode restringir uma série de atividades, que fazem parte da sobrevivência local”, admite o vereador Jairo dos Santos, de Ubatuba, que pediu uma participação mais efetiva do setor pesqueiro no Conselho.
“Nós precisamos é de uma APP para o pescador – a Área de Preservação do Pescador”, ironizou, Fernando Ribeiro de Souza, presidente da Associação de Pescadores Artesanais Fernando Brasil, na jurisdição do Litoral Sul (entre Peruíbe e Bertioga).
Já o presidente da Colônia de Pescadores de Ubatuba, Cláudio dos Santos, reivindicou um documento oficial para garantir que os pescadores não sejam prejudicados. “É um desacato do governador dizer que podemos pescar. Isso é mentira! O barco de arrasto do camarão na pesca artesanal pode ser confundido. Vamos dizer não a APAs, porque não queremos morrer de fome. Queremos um documento”, desabafa.
“Porque não criamos um mosaico em Brasília para a acabar com a corrupção”, disse a pescadora Maria Odila Oliveira, sugerindo que a idéia do governo tenha partido do Ministério do Meio Ambiente.
A repercussão negativa do projeto também preocupa quem sobrevive da navegação no entorno das ilhas protegidas; o turismo e a prática de esportes aquáticos. No setor náutico, tímidas manifestações durante a consulta pública, mas questionamentos efetivos: “o Secretário de Meio Ambiente vai fazer um decreto compreendendo atividades e providências na realização de campeonatos náuticos envolvendo uso de embarcações de qualquer natureza, exceto campeonato à vela.
Além disso, ele também vai interferir na exploração de serviço turístico, bem como a pesca amadora e no acesso as ilhas públicas abrangidas pela APA”, disse Paulo César Lambré, funcionário do Iate Clube de Ilhabela. “Ele coloca que na APA Marinha Litoral Norte fica assegurada a liberdade de navegação respeitada a disposição desse artigo. Se isso vai ser regulamentado por ele e não está escrito, então o que vai ser regulamentado? Isso está indefinido no papel”, admite. “Nossa dúvida também é se esse conselho de gestão terá maioria pela sociedade envolvida ou maioria do governo.
E também, porque uma nova legislação em cima de uma coisa que já existe? Atualmente, já temos autonomia de navegação obedecendo as normas vigentes. Já existe a liberdade de navegação. Se vai ficar assegurado e ele (o secretário de Meio Ambiente) vai criar um novo Decreto e descrevendo esses assuntos, isso é porque ele vai querer limitar a navegação e não deixar do jeito que está”, reflete o funcionário do Iate Clube.
A próxima consulta pública sobre o projeto será no dia 19, em Ubatuba, a pedido das comunidades envolvidas. De acordo com a assessoria de imprensa da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, nesta ocasião, serão respondidos os questionamentos dos setores. Na reunião de ontem, em Ilhabela, os protagonistas do projeto se transformaram em ouvintes.
Na reunião anterior, na semana passada, em São Vicente, Litoral Sul paulista, manifestantes apoiados pela Ong Vivamar, que defende a relação sustentável entre a náutica e o meio ambiente marinhos, também reivindicaram maior diálogo com o governo estadual, já que o setor emprega mais de 40 mil pessoas e concentra 60% da frota na região sudeste (Santos, Ilhabela, São Sebastião e, no Rio, em Angra e Paraty).
Entre manifestações contrárias ao projeto, poucos se lembraram da falta de saneamento básico, da pesca industrial sem fiscalização e das poluições geradas por esgotos de grandes empreendimentos imobiliários e áreas invadidas. Além disso, da falta de licenciamento ambiental para a instalação dos emissários submarinos no Litoral Norte.
Num ponto os ambientalistas concordam: exauridos os recursos ambientais, nada mais poderá ser feito! (Fonte: Imprensa Livre)

Programa Escola da Família da Diretoria de Ensino de Caraguatatuba homenageia todas as mães do Litoral Norte

Litoral Norte - No ultimo dia 10 de maio , em Ubatuba as Escolas Estaduais Profª. Sueli Ap. Figueira dos Santos e José Celestino Aranha realizaram grandes eventos em homenagem ao dia mães, com o apoio do Programa Escola da Família.
Foram também homenageados naquela oportunidade todos os voluntários e universitários das escolas.
Na EE. Profª. Sueli Aparecida, cada mãe recebeu como presente surpresa, um botão de rosa e sabonete artesanal confeccionado na própria escola, além dos comes e bebes.
Foi uma festa linda, envolvendo toda a comunidade do entorno da escola, que contou também com a presença do prefeito da cidade Eduardo César que falou sobre a importância do exercício da cidadania para aproximadamente 400 pessoas. Muito elogiada a educadora Roberta que recebeu o carinho de todos pelo trabalho que vem desenvolvendo na escola.
Nesse mesmo dia, a EE.José Celestino Aranha, lembrou todas as mães da região com atividades de apresentações de música, canto, dança e poesia, sorteando várias cestas de café da manhã às mães presentes, além dos sabonetes produzidos pelos próprios alunos, que tiveram também neste evento, a oportunidade de mostrar todos seus talentos à comunidade. (Fonte: DRE-Caraguatatuba)


Notícias de Caraguatatuba Topo

O Guaruçá Site de Esportes de Ricardo Mazzei

Caraguá faz debate sobre base de gás

Caraguatatuba - Cerca de 200 pessoas participaram ontem, no Teatro Mário Covas, em Caraguatatuba, da audiência pública sobre o projeto 'Mexilhão', da Petrobras. O objetivo do evento foi apresentar os estudos de impacto ambiental do empreendimento à população.
As explanações foram feitas por representantes da Secretaria de Meio Ambiente do Estado, que está conduzindo o licenciamento ambiental para a instalação do duto para a transferência do C5+--chamada de gasolina nobre-, entre a UTGCA (Unidade de Tratamento de Gás Monteiro Lobato), em Caraguá, e o Tebar (Terminal Marítimo Almirante Barroso), em São Sebastião.
Para o secretário de Meio Ambiente de São Sebastião, Teo Balieiro, a discussão do impacto ambiental do projeto junto à comunidade é de extrema importância. "Sabemos que o projeto é importante para a matriz energética do País, mas não podemos deixar de acompanhar as propostas para a redução dos impactos ambientais", disse.
O PROJETO - A implantação do duto é apenas uma etapa do projeto 'Mexilhão' da Petrobras que está orçado em US$ 2 bilhões, desde a Unidade de Gás e respectivo duto de transporte do gás do Campo de Mexilhão, localizado na bacia de Santos, atrás de Ilhabela, até Caraguá e de lá até Taubaté. (Fonte: ValeParaibano)

Projeto prevê implantação de gasoduto entre Caraguá e São Sebastião

Caraguatatuba - O projeto de implantação de um gasoduto entre Caraguatatuba e São Sebastião foi discutido hoje (14), pela primeira vez, no Litoral Norte, com ambientalistas e a comunidade.
O projeto faz parte de um empreendimento da Petrobras, que vai ser implantado na bacia de Santos e servirá para a produção de gás natural.
Está prevista ainda a construção de um outro duto saindo da fazenda Serra Mar, em Caraguatatuba, além da construção de um túnel de oito quilômetros de extensão, que passaria por baixo da Serra do Mar.
Na audiência, a empresa apresentou detalhes do estudo de impacto ambiental.
Uma nova reunião sobre a área de proteção marinha aconteceu ontem (14) na Assembléia Legislativa, em São Paulo.
Hoje (15), uma comissão formada por 20 moradores das quatro cidades do Litoral Norte se reúnem com o Secretário Estadual de Meio Ambiente, Chico Graziano, na capital, para novas discussões sobre o assunto. (Fonte: VNews)

Obra da UTGCA prioriza contratação de mão-de-obra local

Caraguatatuba - Em acordo com as orientações dos Estudos de Impacto Ambiental e com as Diretrizes de Responsabilidade Social da Engenharia da Petrobras, o Consórcio Caraguatatuba (formado pelas empresas Queiroz Galvão, Camargo Corrêa e IESA), contratado para realizar os trabalhos de Engenharia, Suprimento e Construção e Montagem da Unidade de Tratamento de Gás Monteiro Lobato (UTGCA), de Caraguatatuba, está priorizando a contratação de mão-de-obra local para atuar nas obras da UTGCA, iniciadas em dezembro do ano passado, dentro da Fazenda Serramar. Atualmente, as obras estão na fase de terraplenagem e estaqueamento.
Um convênio firmado entre Petrobras, Consórcio Caraguatatuba e Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba elegeu o PAT (Posto de Atendimento ao Trabalhador) do município como órgão centralizador de contratações para as vagas disponíveis nas obras. Cada conveniado fica responsável por uma ação do processo de contratações.
O PAT é o responsável pela realização do cadastramento dos candidatos às vagas; o Consórcio informa sempre que necessário a necessidade de contratação de mão-de-obra e a assessoria de comunicação da Prefeitura divulga as vagas disponíveis nas rádios e jornais locais.
A Prefeitura, por meio do PAT, fez ainda a cessão de uma sala para que a equipe de contratação do Consórcio possa realizar as entrevistas de seleção.
De acordo com a diretora do PAT, Elmar Soares de Farias, o espaço reservado facilita o trabalho do Consórcio, já que o local da obra é distante do centro da cidade e de difícil acesso. "Tudo tem funcionado bem, a empresa é muito correta e tem dado preferência para moradores de Caraguá", afirmou.
Com o objetivo de preparar os trabalhadores da região para atuarem neste mercado, recentemente foram realizadas inscrições para o 3º ciclo do Prominp - Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural -, do Governo Federal, que oferecerá mais de 730 vagas para cursos de qualificação profissional na cidade voltados a trabalhadores com formação de níveis básico e médio.
Segundo informações da secretaria de administração de Caraguatatuba, com a notícia da vinda da Petrobras para o município, a Prefeitura também promoveu cursos de elétrica industrial, mecânica e solda, visando ao maior aproveitamento da mão-de-obra local.
Para o período de maior concentração de trabalhadores na obra, a estimativa é de que sejam contratados trabalhadores qualificados como caldeireiro, encanador, montador, mecânico ajustador, mecânico montador, mecânico de grandes máquinas, operador de escavadeira, operador de trator, pintor, soldador de estrutura e soldador de tubulação, todas do nível básico.
Para nível médio, haverá oportunidades para as áreas de elétrica, instrumentação, mecânica, pintura, solda, tubulação. Também está prevista a contratação de projetista e desenhista, supervisores de comissionamento, de eletricidade, de estrutura/caldeiraria, supervisor de instrumentação, supervisor de mecânica, supervisor de planejamento, supervisor de qualidade, supervisor de rigging, supervisor de soldas, supervisor de suprimento, supervisor de tubulação e topógrafo.
Serão oferecidas ainda vagas de inspetor de construção civil, inspetor de elétrica nível 1, inspetor dimensional de caldeiraria nível 2 e inspetor dimensional de máquinas nível 2, inspetor dimensional de topografia industrial nível 2, inspetor para ensaio visual, inspetor de instrumentação nível 1, inspetor de líquido penetrante nível 3, inspetor de soldagem nível 1, inspetor de teste por pontos nível 2, ultra som nível 2.
Para concorrer às vagas de emprego é preciso que o candidato faça o seu cadastro no PAT, que fica na Rua Taubaté, nº 520, Sumaré. O telefone é o (12) 3882-3237. (Fonte: Prefeitura Municipal de Caraguatatuba)

ACC promoverá bingo beneficente

Caraguatatuba - A ACC - (Associação de Combate ao Câncer de Caraguatatuba) promoverá neste domingo, 18, na Rua Benedito Zacarias Nepomuceno, número 703, Estrela D´Alva, a partir das 13h30, um bingo beneficente em prol da entidade.
A cartela custa R$ 5. O evento oferecerá prêmios como: processador de alimentos, bicicleta, fogão, entre outros.
Com o dinheiro arrecadado, a instituição investirá em remédio, cesta básica, manutenção da sede, cuidados especiais com os doentes, transporte e mais benfeitorias.
Esse será o segundo bingo beneficente em 2008. O primeiro foi realizado no início do ano, no bairro Massaguaçu. De acordo com a ACC, são esperadas, aproximadamente 300 pessoas para o evento deste domingo.
A Associação de Combate ao Câncer existe desde 2004 e conta atualmente com 240 pacientes cadastrados. Em junho, a instituição promoverá uma feijoada, também com intuito de arrecadar fundos para o seguimento do trabalho. (Fonte: Prefeitura Municipal de Caraguatatuba)

Bazar do CRAS comemora o sucesso de vendas com mais de R$ 900,00 em 3 dias
Em três dias de exposição, o Bazar do Dia das Mães do CRAS somou R$ 910,00, arrecadados com a venda de mais de 150 peças variadas, produzidas pelos alunos dos projetos de Geração de Renda "Feito Aqui, Feito Por Nós"

Caraguatatuba - O Bazar do Dia das Mães dos projetos de Geração de Renda "Feito Aqui, Feito Por Nós", que acontecem no CRAS-Sul (centro de Referência de Assistência Social), no Porto Novo, foi considerado um sucesso, em três dias de exposição, de 6 a 8 de maio.
Produtos confeccionados pelos 300 alunos dos cursos de bordado, crochê, fuxico, pintura em tecido, sabonetes artesanais, trançado em fitas, vagonite, tricô, bonecas, enfeites de pano, arte em madeira, bijuterias, entre outros, feitos desde o início do ano, ficaram três dias em exposição, tempo suficente para a arrecadação de R$ 910,00.
Segundo a diretora do CRAS-Sul, Deise Romagnolo Mendonça, cerca de 150 peças, com preços que variaram entre R$ 0,50 e R$ 20,00 foram vendidas a pessoas que visitaram o Bazar, e outras continuam expostas no Show room permanente do CRAS. "Quem ainda não teve a oportunidade de ver nossos produtos terá uma nova chance, na Feira de Oportunidades que será realizada pela Sabesp, a qual a Prefeitura está apoiando, e acontecerá no dia 23, na Praça Cândido Motta", disse.
Os produtos vendidos durante o Bazar de Dia das Mães tiveram preços bastante variados, e principalmente acessíveis, conforme explicou Regina Santos, responsável pelo Show Room do CRAS. "Nós vendemos desde elásticos de cabelo de R$ 0,50 a saias de R$ 10,00 e edredons para bebês, pelo valor de R$ 15,00. Todos os objetos foram feitos por nossos alunos, e como a exposição é permanente, toda sexta-feira sempre temos novos produtos", destacou Regina, explicando que no Bazar de Dia das Mães, 12 alunas dos projetos permaneceram no CRAS para a venda dos produtos dos projetos de Geração de Renda.
É importante destacar que a matéria-prima para a confecção dos produtos é fornecida inteiramente pelo CRAS. O valor arrecadado neste Bazar, que aconteceu de 6 a 8 de maio será repassado no final do ano aos alunos participantes dos cursos, de acordo com a freqüência das aulas.
Segundo Regina Santos, na formatura, que acontece no final do ano, os formandos recebem um valor em dinheiro, que apesar de simbólico, é bastante motivador. "Em 2007, cada aluno dos projetos de Geração de Renda recebeu R$ 60,00. Isso representa um total de R$ 18 mil, no ano, que a Assistência Social somou na venda dos produtos feitos dentro do projeto Feito Aqui Feito Por Nós", concluiu.
Vale lembrar que o show room permanente de produtos da geração de renda fica aberto de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h. O CRAS-Sul fica na avenida José Herculano nº 9.600, no Porto Novo, em Caraguá. (Fonte: Prefeitura Municipal de Caraguatatuba)

Caraguá se prepara para enfrentar cidade mexicana no Dia do Desafio

Caraguatatuba - O Dia do Desafio acontece no dia 28, quarta-feira, porém Caraguatatuba já se prepara o para enfrentar a cidade de Huamantla, no Estado do Tlaxcala, no México. Está será a 12ª participação de Caraguá no evento com seis vitórias e quatro derrotas. O objetivo da Secretaria de Esportes e Recreação, que coordena o evento na cidade, é mobilizar toda a população para a prática de 15 minutos de qualquer atividade física.
Qualquer pessoa pode participar do Dia do Desafio. Para ajudar Caraguá a vencer esse desafio basta praticar 15 minutos de atividade física, no dia 28, quarta-feira, de meia-noite até às 21h e ligar para a Secretaria de Esportes informando a atividade e o número de participantes pelo telefone 3888-4110 ou 3887-1165.
A responsabilidade da organização do Dia do Desafio é do SESC - Serviço Social do Comércio desde 1995. De acordo com o órgão, o princípio do trabalho é voltado ao coletivo, à somatória e à união, em firme propósito de desenvolver laços comunitários sempre consistentes. O compromisso com o fomento e a ampliação das atividades físicas na vida cotidiana de cada cidadão, portanto, é marca imprescindível no caminho da melhoria da qualidade de vida e do bem estar.
O que é o Dia do Desafio:
O Dia do Desafio foi criado no Canadá e vem sendo difundido mundialmente pela TAFISA - Trim & Fitness International Sport for All Association, entidade alemã de promoção do esporte para todos. Com um conceito simples, o evento incentiva cidades dos cinco continentes a promover a prática da atividade física diária, ressaltando a importância do esporte e do lazer para a manutenção da saúde.
Realizado anualmente, sempre na última quarta-feira do mês de maio, o Dia do Desafio propõe que as pessoas interrompam suas atividades rotineiras e pratiquem, durante 15 minutos consecutivos, qualquer tipo de atividade física. Nesse dia, cidades do mesmo porte estabelecem uma saudável competição para tentar mobilizar a maior porcentagem de pessoas, em relação ao número oficial de habitantes. Na verdade, a competição é apenas estímulo à participação. Neste desafio, os grandes vencedores são os cidadãos que, além do corpo, exercitam a integração social, a criatividade, a liderança e o espírito comunitário.
Os Princípios básicos que orientam a realização do Dia do Desafio são: Acessibilidade, Envolvimento, Diversão, Diversidade, Confiabilidade, Segurança, Benefícios para a comunidade e Benefícios para a saúde.
Informações no www.sescsp.org.br/sesc/hotsites/diadodesafio .

Prefeito Aguilar firma convênio para regularização fundiária de 180 imóveis do Morro do Algodão e Porto Novo
Com a assinatura deste convênio, a Prefeitura de Caraguá garantirá a legitimação de posses, de 180 residências localizadas nos bairros Porto Novo e Morro do Algodão. Com a regularização fundiária, será possível que os moradores tenham em mãos a escritura definitiva de seus imóveis

Caraguatatuba - O prefeito José Pereira de Aguilar assinou na manhã desta quarta-feira, dia 14, na Capital paulista, um convênio com o Governo do Estado, por meio do ITESP - Instituto de Terras do Estado de São Paulo, objetivando a regularização fundiária de imóveis em Caraguatatuba.
A assinatura do convênio de regularização fundiária, de terras devolutivas do município, aconteceu na sede da Secretaria de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania, e beneficiará famílias que residem em bairros da região Sul de Caraguá.
Segundo a Secretária de Assuntos Jurídicos da Prefeitura Municipal, Dra. Eliane Inês S. P. Dias, "a regularização diz respeito a algumas áreas pertencentes ao Governo do Estado, que foram repassadas ao município", explicou a secretária, completando que, "com isso, famílias que já residem nessas primeiras áreas que serão regularizadas, poderão ter as escrituras definitivas de terrenos onde já existem propriedades construídas", destacou.
A regularização fundiária é de grande importância para essas famílias que ocupam as terras, porque atualmente, elas têm um termo de permissão de uso, e com esse convênio firmado pelo prefeito Aguilar com o ITESP, será feita a titulação definitiva dessas áreas. É importante destacar, que só entram nesse pacote de regularização, terrenos onde já existem construções. A avaliação para a realização do convênio é feita pelo ITESP, que possui técnicos para avaliação, topografia e preparação de documentos necessários para a regularização das áreas visando conceder a titulação.
De acordo com o ITESP, a regularização fundiária, promovida pelo Programa Minha Terra, está aliada a políticas públicas do Plano Diretor, relacionadas à legitimação de posses, entre outras ações do Instituto.
Para o prefeito José Pereira de Aguilar, a necessidade em firmar esse convênio está ligada à questão social. "Nosso objetivo é garantir a permanência dessas famílias no local onde elas já residem. Com isso, 180 imóveis, dos bairros Morro do Algodão e Porto Novo serão regularizados, podendo seus proprietários obterem a escritura em mãos", finalizou Aguilar. (Fonte: Prefeitura Municipal de Caraguatatuba)

Notícias de Ilhabela Topo

Portal da Palmeira

Acusado de crime é preso em MG

Ilhabela - Policiais civis de Ilhabela prenderam anteontem à noite em Minas Gerais o foragido Z.E.S., 30 anos, acusado de estuprar uma menina de 9 anos no dia 3 de junho de 2005. O crime ocorreu no bairro Barra Velha, em Ilhabela.
Ele estava com a prisão preventiva decretada. A Polícia Civil encontrou o acusado em uma fazenda em Rio do Prado (MG). Para ir até o local, a polícia usou um helicóptero. Participaram da prisão quatro policiais civis.
"O pai da menina, que é de Minas, conseguiu um emprego para o Z. aqui em Ilhabela. Um dia o pai foi cortar o cabelo e quando voltou a filha estava gritando, sangrando muito", afirmou o delegado Jairo Garcia Pereira, um dos responsáveis pela prisão.
Segundo a polícia, a menina teria revelado à mãe que o acusado teria sido o responsável pelo estupro. Ele nega, no entanto, um laudo confirmou que a criança sofreu violência sexual.
Logo após o crime, Z. fugiu. Ele foi denunciado à Justiça por estupro. "É um crime grave que causa comoção até entre os detentos. Ele deve ficar em uma cela isolada", disse o delegado.
Pereira disse que o acusado será apresentado à Justiça nos próximos dias. Z. ainda não foi julgado pelo crime. (Fonte: ValeParaibano)

Ilhabela comemora a Semana da Cultura Caiçara

Ilhabela - A secretária de Cultura de Ilhabela, Maria Sonia Ferreira Dias, juntamente com o diretor da FUNDACI (Fundação Arte e Cultura de Ilhabela, Irineu Rodrigues Filho e da diretora de Cultura Simone de Lucca Di Fonzo, em atendimento a Lei Municipal no. 593/95, que instituiu a Semana do Caiçara, e a Lei municipal no. 894/00 que instituiu a Semana da Cultura Caiçara, na presença do prefeito Manoel Marcos de Jesus Ferreira realizou na última segunda-feira, 12, o evento de abertura das comemorações da 8ª Semana da Cultura Caiçara; Festa de São Benedito e Congada de Ilhabela.
Fazendo parte da programação, também foi realizada a abertura da Exposição “Almar” de Rodolfo Tucci; homenagem a Congada Mirim de Ilhabela e a apresentação da Orquestra Municipal de Ilhabela, sob a regência do maestro Marcelo Cotarelli.
O prefeito Manoel Marcos esclareceu que a autoria da lei que instituiu a Semana da Cultura Caiçara foi do ex-vereador municipal José Ribeiro de Sá (Catolé), “que por acaso não é caiçara, mais muito tem feito por Ilhabela em todos estes anos, onde atuou como vereador e atua até os dias de hoje como professor”, reforçou o prefeito. Muito emocionado, o prefeito declarou ainda “quando acontece a Semana da Cultura Caiçara, não podemos deixar de lembrar de Seu Mazinho, Dona Carmem, Dr. Roberto Fazzini, Sr. Eurípedes e tantos outros, e sabemos que aqui tem gente boa que conservou Ilhabela, temos que continuar, vamos fazer Ilhabela ficar ainda mais cheia de amor nesta semana de festas”.
Para prestigiar o evento, estiveram presentes o prefeito municipal, Manoel Marcos de Jesus Ferreira, os vereadores Joadir Capucho, presidente da Câmara Municipal; Jadiel Vieira (Keko); José Jorge Pereira (Zeca de São Pedro); os secretários municipais Maria Sônia Ferreira Dias (Cultura); Profº Antônio Cornélio de Morais Filho (Educação), Célia Reale Ferreira (Assistência Social); João Marques da Costa Neto (Obras), Oswaldo Julião (Finanças); José Roberto de Jesus (Juventude, Esporte e Lazer); representando a secretaria de Saúde o diretor municipal de Saúde, Márcio Tenório (Saúde); representando a secretaria de Turismo e Fomento a diretora Administrativa, Waldinéia Vanderstappen do Nascimento; a Dirigente Regional de Ensino, Edna Paula Roma Texeira; funcionários municipais e pessoas da sociedade local. (Fonte: Prefeitura Municipal de Ilhabela)

Cultura de Ilhabela realiza “Exposição Congada”

Ilhabela - Na última terça-feira, 13, dando continuidade a programação da 8ª Semana da Cultura Caiçara, foi realizada a abertura da Exposição “Congada” e apresentação do Grupo Folclórico “Raízes de Ilhabela”, no Espaço Cultural “Arte no Sul”.
O objetivo desta exposição é de resgatar, preservar e valorizar a cultura caiçara e também de envolver a comunidade no processo de resgate da história local visando à pluralidade cultural, a identidade individual e a grupal que hoje se acham ameaçadas pelo desordenado processo migratório.
O Grupo Folclórico Raízes de Ilhabela origina-se de Tocadores da Praia Grande. O grupo original era formado por “seu Zé Batista, Gilberto e João Batista”. Tinham outros componentes, que já se foram. Desde oito anos atrás, foram chegando Nicássio, Luiz Anselmo, Zé Luiz e Rogério. O batismo como Grupo Folclórico Raízes de Ilhabela é recente, e função do Profº Adriano Leite em reunir tocadores de locais diferentes para compor um grupo completo. (Fonte: Prefeitura Municipal de Ilhabela)

Prefeitura Realiza Palestra de Educação Ambiental para os Moradores Locais

Ilhabela - A Prefeitura Municipal de Ilhabela por meio de suas Secretarias de Obras e Meio Ambiente e em parceria com a FEHIDRO (Fundo Estadual de Recursos Hídricos) realizará a primeira Palestra de Educação Ambiental sobre os serviços de desassoreamento do córrego Nossa Senhora D’Ajuda, hoje, 15, às 19h30 na escola Estadual Dr. Gabriel Ribeiro dos Santos que fica na Rua Santa Tereza, 174, Centro.
A palestra tem como objetivo conscientizar e sensibilizar a população, levando mais conhecimento sobre a preservação do meio ambiente, através de ensinamentos corretos sobre reciclagem; o que acontece quando o lixo é introduzido nas áreas urbanizadas, florestas e no ambiente marinho; o consumo consciente da água e informações; conhecimentos sobre os serviços de desassoreamento do córrego e as conseqüências causadas por grandes impactos ambientais.
Para o prefeito municipal, Manoel Marcos de Jesus Ferreira, a realização de trabalhos sócios ambientais vem de encontro com a realidade do Município e a parceria Estado-Município é de extrema importância para a concretização dessas ações. Na oportunidade, o prefeito aproveitou para convidar toda a população para participar da palestra. (Fonte: Prefeitura Municipal de Ilhabela)

Equipe do Hospital Municipal recebe Moção de Louvor do Presidente do Legislativo

Ilhabela - O Presidente da Câmara Municipal de Ilhabela, Professor Joadir Capucho (PTB), entregou uma Moção de Louvor aos coordenadores e funcionários do Hospital Municipal Governador Mário Covas Júnior, representados pelo doutor Dr. Carlos Nascimento Deslantes, Diretor Clínico; Sandra Macedo, da Direção Administrativa; Maria Ângela Laurito De Moraes, Gerente de Enfermagem; Paulo Henrique Fernandes Castro, Encarregado do Departamento de Recursos Humanos; Izaura Cristina Oliveira Garcia, Encarregada da Recepção; Dionéia da Silva, Encarregada de Serviços Gerais; Giovana Hoyer, Encarregada Serviços de Nutrição; e Antonio Donizete Gonçalves, Encarregado de Serviços de Manutenção, por realizarem um excelente trabalho no município de Ilhabela.
Voltado para a atenção básica ampliada, principalmente em Pediatria, Obstetrícia, Clínica Médica, Cirurgia Geral/Trauma e Otorrinolaringologia, o Hospital Municipal Governador Mário Covas Junior iniciou suas atividades em julho de 2002, atendendo exclusivamente através do SUS.
O hospital dispõe de quatro unidades: Pronto Socorro, Maternidade, ala de internação e centro cirúrgico, além das unidades de apoio, como a dispensação de medicamentos, cozinha, refeitório e salas para administração.
Mais de 360 mil atendimentos no PS - Contando com salas de emergência, inalação, radiologia e exames, consultórios médicos, leitos para observação e posto de enfermagem, sendo mantidos por turno de plantão, dois médicos clínicos e um pediatra, durante o dia, e um clínico e um pediatra no período noturno, além de enfermeira, técnicos e auxiliares de enfermagem, o Pronto Socorro registra 360.899 atendimentos, de 2002 a 2007.
O doutor Carlos Deslandes, diretor clínico, iniciou suas atividades no hospital em dezembro de 2003, atuando no Ambulatório de Especialidades e com plantões no Pronto Socorro e Cirurgias, sendo nomeado pela Secretaria de Saúde, no início de 2004, médico da Divisão de Saúde e no final do mesmo ano eleito diretor clínico, cargo que voltou a ocupar em dezembro de 2007.
No hospital, diariamente são atendidos cerca de 250 pacientes, sendo os casos considerados de “Pronto Atendimento”, que somam parte considerável do fluxo diário, após atendimento inicial, encaminhados às unidades do Programa de Saúde da Família - PSF.
No período de 2002 a 2007, já foram realizadas 12.797 internações, mais de 6.358 cirurgias, nas mais diferentes especialidades, além de 2.167 partos.
“O resultado satisfatório desse trabalho só é possível graças à colaboração da equipe de profissionais do hospital, que atuam com determinação, seriedade e competência em prol da saúde da população de Ilhabela. Esta moção tem o objetivo de parabenizar e reconhecer o trabalho realizado pelos profissionais do Hospital Municipal de Ilhabela, onde todos, munícipes ou turistas, são atendidos com muita atenção, profissionalismo e carinho, reconhecendo o valor e importância desse atendimento”, declara o Professor Joadir, Presidente da Câmara. (Fonte: Câmara Municipal de Ilhabela)

Notícias de São Sebastião Topo

São Sebastião Basfibra

Dupla invade e rouba shopping em Maresias

São Sebastião - Uma quadrilha invadiu na madrugada de anteontem, por volta das 4h, o Shopping Maresias, na costa sul de São Sebastião. De acordo com a Polícia Civil, dois homens armados renderam o vigia noturno, J.C.B.S., de 33 anos, enquanto outros arrombaram duas lojas --uma de objetos de prata e outra de roupas. Segundo o delegado do 2º Distrito Policial em Boiçucanga, Paulo Castilho, a quadrilha fugiu após o assalto. Castilho afirmou que foi levada grande quantidade de objetos de prata, entre pulseiras, brincos e outros. A polícia investiga o caso. (Fonte: ValeParaibano)

Maresias tem 2 áreas de interesse social

São Sebastião - A Prefeitura de São Sebastião criou nesta semana mais duas Zeis (Zona de Especial Interesse Social), que regularizam os núcleos congelados da Vila Bom Jesus e Sertão de Maresias 3, ambos no bairro de Maresias, na costa sul. O projeto conta com cadastro sócio-econômico e plano de urbanização, contendo medidas para garantir a sustentabilidade urbanística, social e ambiental da área ocupada. A Vila Bom Jesus tem 122 imóveis, 112 famílias e 411 moradores. Já o Sertão de Maresias 3 tem 570 imóveis, 383 famílias e 1.391 residentes. Com estas duas novas ZEIS, a prefeitura passa a somar 13 núcleos regularizados dos 42 núcleos congelados existentes. (Fonte: ValeParaibano)

Saúde confirma 26 casos de dengue no município; ainda tem 196 sob suspeita

São Sebastião - A Secretaria da Saúde de São Sebastião divulgou um novo boletim com os casos confirmados de dengue no Município. Ao todo, 26 casos, sendo cinco deles importados (três do Rio de Janeiro, um da Bahia e um de Pernambuco).
Os outros 21 casos foram confirmados nos bairros da Olaria, Topolândia, Centro, São Francisco, Itatinga, Enseada, Cambury e Maresias. Existem ainda 196 casos suspeitos aguardando resultados do Instituto Adolfo Lutz.
Medidas estão sendo tomadas para controlar os locais de maior incidência da larva, como nebulização e fumacê nos bairros, além de visita casa a casa.
Segundo a diretora de Vigilância em Saúde, Márcia Saavedra, um arrastão será feito na região da Topolândia, Olaria e Itatinga.
“Embora tenha aumentado o número de casos de 17 na semana passada para 26 esta semana, não precisamos nos preocupar, pois os novos registros foram dos exames feitos em abril”, esclarece.
A Secretaria da Saúde de São Sebastião trabalha atualmente com 28 agentes de combate à dengue. Em 2007, a cidade registrou 132 casos da doença.
Vale lembrar quando se tem até 300 notificações de dengue para 100 mil habitantes em determinada área, trata-se de um surto. Se a média de infestação de toda a cidade for superior aos 300 casos por 100 mil habitantes, há epidemia. (Fonte: Imprensa Livre)

Prefeito assina decreto do novo Conselho da Comunidade Negra

São Sebastião - O prefeito de São Sebastião, Juan Garcia, recebeu em seu gabinete, na manhã de ontem, quando foi comemorado o Dia da Abolição da Escravatura, os novos representantes do Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra.
Entre os presentes, o presidente do conselho Carlos Antonio Felício e o vice-presidente Marco Antonio Rego Câmara, além de vários conselheiros indicados pelo poder público e eleitos pela sociedade civil no último dia 25 de março.
Juan Garcia assinou o decreto que constitui oficialmente o conselho. Ao todo são 16 membros titulares e 16 suplentes. “Fizemos um levantamento de toda a documentação e uma nova assembléia. Vamos reestruturar o Conselho Municipal da Comunidade Negra, lembrando das datas comemorativas, promovendo encontros e valorizando nossa cultura”, declarou Carlos Antonio Felício.
Em 13 de maio de 1888, por meio da Lei Áurea, a liberdade finalmente foi alcançada pelos negros no Brasil. Esta lei, assinada pela Princesa Isabel, aboliu de vez a escravidão no país e hoje é lembrada com manifestações populares. (Fonte: Imprensa Livre)

Estado libera verba para construção de mais uma pista de skate em São Sebastião

São Sebastião - A Secretaria Estadual de Esporte, Lazer e Turismo, através do secretário Claury Santos Alves da Silva, encaminhou um documento à Prefeitura de São Sebastião informando a liberação de uma verba de R$ 27 mil para construção de mais uma pista de skate em São Sebastião. A verba foi conquistada com apoio do deputado estadual Mozart Russomano (PP).
O local a receber a nova pista de skate será definido pela administração, mas deve ser construída ou no Morro do Abrigo ou na Praia das Cigarras.
Com o anúncio desta pista, São Sebastião terá 10 pistas de skate até o final do ano. Já foram entregues as de Barra do Una, Maresias, Rua da Praia, que é considerada a maior do país, e Barequeçaba. Em fase de obras estão as pistas do Pontal da Cruz, Itatinga, Olaria, Boiçucanga e Praia da Aventura.
Segundo o prefeito de São Sebastião, Dr. Juan Garcia, a construção de pistas de skate ao longo do município é uma antiga reivindicação dos adeptos da modalidade e ajuda na inclusão social. (Fonte: Prefeitura Municipal de São Sebastião)

PAT de São Sebastião alcança marca de 56,5 mil atendimentos desde 2005

São Sebastião - O Posto de Atendimento ao Trabalhador de São Sebastião (PAT) alcançou a marca de 56,5 mil atendimentos de janeiro de 2005 a abril deste ano. De acordo com o levantamento do órgão - que recebeu em 2007 o prêmio de honra ao mérito em empregabilidade por estar entre os 300 municípios brasileiros que mais empregou - no mesmo período foram registrados mais de 16,8 mil empregos com carteira assinada na cidade.
Após passar por reforma e ampliar seu espaço físico, em breve o PAT deve operar com cinco guichês, sendo três para atendimento ao público, um para seguro-desemprego e outro para emissão de carteira de trabalho.
O órgão implantou também o programa “Disque Pequenos Serviços”, e mantém um banco de dados com profissionais habilitados para realizar pequenos consertos, como encanamento, telhados, elétrica e outros, numa forma de valorizar a mão-de-obra informal no período de desemprego.
Outro destaque do PAT sebastianense são os programas de orientação e cadastramento dos artesãos, bem como o trabalho de orientação, cadastramento e encaminhamento de pessoas com deficiências para recursos da comunidade e emprego.
Segundo a diretora do PAT local, Elizete Nossabein, o Posto de Atendimento ao Trabalhador mantém ainda programas de capacitação aos funcionários, com cursos de otimização no atendimento ao público, como por exemplo, libras, além de parcerias com empresas e entidades do município.
“Capacitamos o trabalhador cadastrado com palestras e cursos, sempre com o intuito de facilitar sua entrada (trabalhador) no mercado de trabalho”, informa.
Mais informações sobre o Posto de Atendimento ao Trabalhador de São Sebastião e os serviços oferecidos pelo telefone (12) 3892.4606.
Banco do Povo libera mais de R$ 430 mil em créditos - Desde o ano passado, o Banco do Povo, que antes funcionava nas mesmas dependências do PAT, ganhou um espaço próprio, o que também otimizou o atendimento ao público.
Dados do setor apontam que de janeiro de 2005 a abril deste ano, foram liberados mais de R$ 439,2 mil em financiamentos a micro, pequeno e médio empreendedores. O Banco do Povo de São Sebastião conquistou ainda a marca de ser o primeiro órgão do Estado a zerar a inadimplência. (Fonte: Prefeitura Municipal de São Sebastião)

Projeto Damas na Escola movimenta alunos do Canto do Mar

São Sebastião - A Prefeitura de São Sebastião, por meio da Secretaria de Esportes (Seesp) e Educação (Seduc), realiza na Escola Municipal do Canto do Mar, localizada na Costa Norte de São Sebastião, o projeto “Damas na Escola”. Mais de 30 alunos participam das atividades que visam promover o raciocínio lógico e motor.
As crianças com faixas etárias entre 8 e 12 anos participam das partidas e aprendem os fundamentos e técnicas da modalidade. “No início achei difícil, porque tinha várias jogadas que precisavam de atenção. Depois me acostumei e comecei a achar divertido”, diz o aluno da 3ª série do ensino fundamental Nathan Lima da Silva, de 9 anos.
O professor Orlando Batista Costa afirma que o esporte contribui para o desenvolvimento da criança. “No projeto, as crianças buscam o raciocínio e se interagem. É notável a mudança de comportamento e rendimento dentro de sala de aula”, afirma.
Além de aprenderem sobre a modalidade, as crianças do projeto passam por uma observação, que pode levá-las para as equipes de treinamento da Prefeitura. As aulas são promovidas todas as segundas e quartas-feiras, das 9 às 12h e das 14 às 17h. Mais informações pelo telefone (12) 3892-2116. (Fonte: Prefeitura Municipal de São Sebastião)

Prefeitura realiza reunião técnica para discutir Nova Estação de Transbordo do município

São Sebastião - A Prefeitura de São Sebastião, por meio da Secretaria de Meio Ambiente (Semam), realiza na próxima sexta-feira (16/5), às 18h30 no Centro Comunitário da Topolândia, uma reunião técnica do Plano de Comunicação e Participação da Comunidade ao Licenciamento Ambiental da Nova Estação de Transbordo, que deverá ser construída na avenida Remo Correa da Silva, na região da Topolândia. O encontro faz parte do processo de obtenção da licença ambiental para construir o empreendimento.
A Semam quer ouvir a comunidade que reside no entorno da área e além da reunião marcada para sexta-feira, na última semana foi aplicado um questionário com 450 moradores da Topolândia e Varadouro para colher a opinião dos munícipes sobre a instalação da nova estação. “Os dados estão sendo tabulados e os resultados serão apresentados à comunidade nesta reunião”, afirma o secretário de Meio Ambiente, Teo Balieiro. “A nova estação é essencial para a qualidade ambiental da região e a participação dos moradores é muito importante para que eles possam conhecer os benefícios do projeto”, conclui. (Fonte: Prefeitura Municipal de São Sebastião)

Fundo Social entrega duas cadeiras de rodas no Centro de Reabilitação de Boiçucanga

São Sebastião - O Fundo Social de Solidariedade entregou na manhã desta quarta-feira (14/5), no Centro de Reabilitação “José Teixeira”, localizado nas instalações do Centro de Saúde Dr. Arno Sens, do bairro de Boiçucanga, duas cadeiras de rodas para os usuários Fabrício Araújo Souza, 11 anos, morador de Juquehy, e Fabiano Ribeiro da Silva, 19 anos, residente de Maresias. A entrega foi feita pela presidente do Fundo Social de Solidariedade, Rosa Maria Mota.
A mãe de Fabrício Souza, Letícia Araújo de Freitas, 28 anos, disse que a doação veio em um ótimo momento. “Esperava há muito tempo uma cadeira de rodas para meu filho, tinha que carregar sempre ele nos meus braços e agora ele pode ir a qualquer lugar”, destacou Letícia. (Fonte: Prefeitura Municipal de São Sebastião)

Prefeitura destaca investimentos para os idosos em encontro no Teatro Municipal

São Sebastião - A Prefeitura de São Sebastião, por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Humano (Setradh), reuniu mais de 150 idosos participantes do Projeto “Valorizando a pessoa idosa”, no Teatro Municipal, na tarde da última terça-feira (13/5). O evento promoveu uma reflexão sobre a situação do idoso no município e os investimentos feitos a esse público.
Estavam presentes o prefeito de São Sebastião, Dr. Juan Garcia acompanhado da presidente do Fundo Social de Solidariedade, Rosa Mota, da secretária do Trabalho e Desenvolvimento Humano, Ana Margarida Freire e da vereadora Solange Ramos, que representou o legislativo sebastianense.
Ana Margarida afirmou que o número de idosos que participam do Projeto nos quatro núcleos existentes (Juquehy, Boiçucanga, Topolândia e Jaraguá) chega a 220 além de 10 em atendimento domiciliar feito pelas assistentes sociais. “É com muita alegria que reunimos os participantes para avaliar o que tem sido feito com os idosos em São Sebastião. Realizamos vários cursos incluindo a alfabetização, para aqueles que não tiveram oportunidade no tempo certo”, disse a secretária.
Já Dr. Juan Garcia declarou que é muito gratificante reunir os idosos em vários locais para que todos tenham alegria em viver. “Os núcleos do Projeto são lugares de aprendizagem e várias atividades são oferecidas. Juquehy recebeu o Centro do Idoso, o Parque da Longevidade que está na Rua da Praia vai chegar aos bairros de Boiçucanga e Pontal da Cruz. Além disso, não podemos esquecer do bonito trabalho do Fundo Social com o Projeto Atividade”, disse.
Após a reflexão do trabalho do idoso em São Sebastião, os presentes comemoraram os 11 anos do Projeto Valorizando a pessoa idosa com um bolo servido no local. Outras informações pelo telefone (12) 3892-2844. (Fonte: Prefeitura Municipal de São Sebastião)

Prefeitura entrega reforma da escola e quadra de Boracéia

São Sebastião - A Prefeitura de São Sebastião, por meio das secretarias de Obras e Planejamento e de Educação, entregou oficialmente na tarde desta quarta-feira (14/5) a reforma da Escola Municipal de Boracéia / Escola Municipal de Ensino Infantil (Emei) Carrossel. Entre as melhorias estão recuperação do telhado, revisão elétrica e hidráulica, pintura, drenagem do terreno, demolição de uma laje e a construção de um forro, além da implantação de uma nova fossa dentro dos padrões de qualidade técnica, com previsão para atender futura demanda. A quadra poliesportiva também foi reformada e poderá ser utilizada pela comunidade fora do horário de aula, conforme cronograma agendado pela diretoria da instituição.
A cerimônia de inauguração contou com a presença do prefeito Dr. Juan Garcia, acompanhado da presidente do Fundo Social de Solidariedade, Rosa Mota, da secretária municipal de Educação, Marilene Ramachotti Leite, do presidente da Sociedade Amigos de Boracéia, Fábio Pereira, e da vereadora Solange Ramos. Os alunos da escola cantaram os hinos nacional e municipal. Vários secretários e diretores também participaram da solenidade, bem como moradores do bairro. “A reforma da escola é importante para que os alunos possam utilizá-la confortavelmente, mas também devem preserva-la”, disse a secretária Marilene Ramachoti Leite.
A diretora da E.M.Boracéia/Emei Carrosel, Evanize Birelo Lopes, ressaltou a necessidade de tais intervenções na instituição. “Só tenho a agradecer a Prefeitura, aos alunos e a comunidade, bem como os pais presentes, pois sem eles a educação não se concretiza”.
O prefeito de São Sebastião, Dr. Juan Garcia, destacou os investimentos no bairro, como a iluminação e vestiário do campo de futebol, a nova creche, a padaria artesanal na aldeia indígena, entre outros. “Em breve faremos a cobertura da quadra poliesportiva da escola ou construiremos uma nova para as atividades da nossa comunidade de Boracéia”, concluiu o prefeito. (Fonte: Prefeitura Municipal de São Sebastião)

Notícias de Ubatuba Topo

Restaurante Solar das Águas Cantantes ACIU

“É proibido fumar, diz o aviso que eu li...”
Ao chegar à praia da Almada, região Norte de Ubatuba, o visitante irá encontrar um informativo com algumas orientações sobre o uso do local.

Ubatuba - Entre as sinalizações, está a recomendação para que não se fume maconha na praia. A placa, que já está a algum tempo na entrada da trilha, foi colocada pela Sociedade de Amigos do Bairro da Almada. Segundo o atual presidente da Associação, Itamar, o objetivo é desestimular qualquer pessoa que tenha o intuito de utilizar o entorpecente na areia, ou nas proximidades.
Além do uso de maconha, também está “proibido” pela Saba, churrascos e cachorros na praia, além da utilização de Jet Sky nas águas. Apesar do informativo, os representantes da Sociedade de Amigos do Bairro da Almada sabem que estas atividades são regulamentadas e fiscalizadas pelo poder público, mas, acreditam que o informe auxilia o entendimento das leis, para os visitantes que chegam ao local. Mesmo argumentando sobre a placa, o presidente da Saba admite que já pensou em pintar apenas a folha da maconha. Itamar acredita que a placa possa ser compreendida de forma errada e prejudicar a imagem da praia. (Fonte: Imprensa Livre)

Pescadores ubatubenses continuam se manifestando contra a criação de APA’s
Desta vez, o protesto aconteceu em Ilhabela. No próximo dia 19, o secretário estadual do Meio Ambiente estará em Ubatuba para ouvir os pescadores locais

Ubatuba - Uma comitiva ubatubense de 300 pessoas, entre pescadores e representantes da Prefeitura de Ubatuba, esteve em Ilhabela nesta terça-feira, 13, para acompanhar mais uma consulta pública promovida pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual do Meio Ambiente. Esta foi mais uma oportunidade em que os ubatubenses aproveitaram para dizer não ao projeto que propõe a criação de Áreas de Proteção Ambiental (APA’s) em todo o Litoral Norte.
Os pescadores protestam contra a atitude do Governo Estadual, que não consultou os setores interessados antes de formular o decreto. Entre os artigos da minuta apresentada à população que mais causam descontentamento, destaca-se o número 3, que dá plenos poderes ao secretário estadual de Meio Ambiente, para decidir sobre a regulamentação de todas as atividades relacionadas à APA.
Segundo a secretária municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento, Valéria Gelli, o certo seria reiniciar o processo, dando direito de participação a todos os setores envolvidos. “Ninguém é contra a preservação do meio ambiente, mas para a elaboração de um decreto desta magnitude, é preciso que as pessoas diretamente ligadas à questão sejam primeiramente ouvidas”.
Nesta quarta-feira, 14, os pescadores Ubatubenses foram recebidos por deputados estaduais favoráveis ao movimento contra a criação das APA’s.
Audiência em Ubatuba - Na terça-feira passada, 6, os pescadores ubatubenses, juntamente com o prefeito Eduardo Cesar e a secretária Municipal de Agricultura Pesca e Abastecimento, Valéria Gelli, fizeram uma passeata pelas ruas do centro, parando em frente a Cetesb para protocolar um ofício endereçado ao secretário estadual, Xico Graziano. O documento solicitava uma audiência em Ubatuba, com a presença do secretário, para esclarecer detalhes sobre o projeto e expor o posicionamento do setor pesqueiro ubatubense. Como resultado da manifestação, Xico Graziano se dispôs a vir a Ubatuba no próximo dia 19. A audiência acontecerá no Salão de Eventos da Igreja São Francisco, a partir das 15h. (Fonte: ValeParaibano)

Exército combate dengue em Ubatuba

Ubatuba - Cem homens do Exército participam hoje, na região sul de Ubatuba, de uma megaoperação contra a dengue. O mutirão, promovido pela prefeitura, tem como objetivo orientar à população e eliminar possíveis criadouros do mosquito.
A ação, que contará ainda com a participação de cerca de 100 funcionários da prefeitura, irá acontecer, a partir das 8h30, nos bairros de Maranduba, Sertão da Quina, Vila Santana e Araribá. Todos próximos à divisa de Caraguatatuba, que vem apresentando crescimento no número de casos confirmados.
De acordo com o superintendente de Proteção à Saúde da prefeiutura, Neilton Nogueira, a intenção do mutirão é dar continuidade ao trabalho de prevenção que vem sendo desenvolvido constantemente no município. "Decidimos deslocar as ações para a região sul, tendo em vista a proximidade com Caraguá e a distância da região sul, que dificulta ações mais constantes. Então, aproveitaremos o reforço do Exército para assegurar a prevenção nesta região."
Até ontem, Caraguá registrava 68 casos de dengue confirmados e São Sebastião apresentava, 26. Já Ilhabela e Ubatuba tiveram uma confirmação da doença. (Fonte: ValeParaibano)

Palestra gratuita na ACIU
“Aumentando suas vendas com criatividade” é o tema da próxima palestra a ser ministrada na Associação Comercial de Ubatuba

Ubatuba - A Associação Comercial de Ubatuba em parceria com o Posto Sebrae de Atendimento ao Empreendedor- PAE, realizará no próximo dia 21 de maio, (quarta-feira) mais uma palestra gratuita à população ubatubense.
A palestra terá como tema “Aumentando suas vendas com criatividade”, que irá apresentar aos participantes que simples e criativas ações de vendas são capazes de proporcionar excelentes resultados para a empresa. “Na palestra há momentos em que o cliente obrigará o empreendedor a repensar o seu negócio diariamente para ser mais competitivo e assim garantir sua sobrevivência no mercado. A palestra mostra também a importância do “fator preço” e o que as pequenas empresas podem fazer em marketing e vendas para serem mais competitivas”, explica a agente de Desenvolvimento do PAE de Ubatuba, Alexandra Carvalho.
A palestra será realizada pelo consultor do Sebrae, João Abdala Neto à partir das 14h00, na sede administrativa da ACIU- Rua: Dr. Esteves da Silva, 51- Centro.
As vagas são limitadas e os interessados podem se inscrever no balcão de atendimento da ACIU ou pelo telefone 3834 1445. (Fonte: ACIU)

Prefeitura constrói ponto de ônibus na Praia Grande

Ubatuba - A Prefeitura de Ubatuba, por meio da secretaria de Obras, iniciou nesta semana a construção de um ponto de ônibus na Praia Grande. O novo ponto, todo em concreto pré-moldado terá três metros de largura e banco, com capacidade de assento para seis pessoas. Segundo o cronograma da secretaria de Obras, o ponto de ônibus será concluído até o final deste mês. O ponto de ônibus está localizado no sentido bairro/centro da Praia Grande, defronte a guarita da Polícia Rodoviária Federal. A equipe da secretaria de Obras responsável pelos serviços de manutenção lembra que a durabilidade das pinturas dos diversos pontos de ônibus instalados pelo município depende, também, dos cuidados da população e pede aos munícipes que não realizem pichações, não colem cartazes e não escrevam nos pontos. (Fonte: Prefeitura Municipal de Ubatuba)

Escolinha de Natação do Perequê-Açu atenderá 300 crianças
Aulas começam no próximo dia 26 na piscina do novo conjunto poliesportivo do bairro e beneficiarão crianças de 6 a 10 anos

Ubatuba - A Prefeitura de Ubatuba comunica que todos os inscritos para a Escolinha Municipal de Natação do Perequê-Açu terão direito às vagas. A escolinha funcionará na piscina da Escola Municipal Marina Salete. As aulas terão início no próximo dia 26.
“Recebemos cerca de 300 inscrições e agora estamos adequando os horários para atendermos a todos”, declarou o secretário municipal de Esportes Bittencurt Jr.
O prefeito Eduardo César lembra que mais uma vez a comunidade recebe benefícios próximos a suas casas. “Mais uma vez conseguimos levar a atividade física e o lazer até a comunidade dos bairros de Ubatuba. São famílias, não apenas do Perequê, mas de bairros vizinhos, que não precisarão mais se deslocar até o centro para receber um atendimento de qualidade, e o melhor, 300 crianças de 6 a 10 anos terão uma atividade saudável perto de suas casas”, declarou o prefeito.
Documentação e exames médicos - A documentação para formalização das inscrições para a Escolinha Municipal de Natação do Perequê-Açu deverá ser entregue até a próxima sexta-feira, 16, na secretaria da Piscina Municipal, que fica na rua Conceição. A partir de segunda-feira, 19, a documentação deverá ser apresentada na secretaria da piscina do Perequê-Açu. Os documentos necessários são: uma foto 3x4, cópia da certidão de nascimento ou RG e atestado médico. A prefeitura disponibilizou médicos para examinar os alunos. Os exames poderão ser feitos nesta quinta-feira, 15, a partir das 14 horas, e na sexta a partir das 8h30, na E.M Marina Salete. (Fonte: Prefeitura Municipal de Ubatuba)

Crianças aprendem arte e cultura em escolas municipais
Secretaria de Educação desenvolve trabalho com monitores nas escolas de educação infantil e ensino fundamental

Ubatuba - A secretaria de Educação da Prefeitura de Ubatuba está aplicando um trabalho nas escolas municipais de ensino infantil e fundamental, no qual monitores foram contratados para desenvolverem projetos pedagógicos, artísticos e culturais com os alunos da rede municipal. Com materiais reutilizáveis, como sucatas, além de tintas, pincéis e muita criatividade, a monitora Jaqueline Soares do Carmo, desenvolve com as crianças da E.M. Padre José de Anchieta, um trabalho onde os pequenos têm seus primeiros contatos com a arte.
Com aproximadamente 160 alunos, divididos em turmas e trabalhando em horários contrários aos das aulas regulares das crianças, Jaqueline visa em seus trabalhos, desenvolver a coordenação motora fina, a cognitividade e a criatividade, sempre utilizando o lúdico no trato com seus alunos, e assim tornando a aprendizagem interessante. Obras e artistas plásticos consagrados como Paul Cezane e Claude Monet são apresentados às crianças como personagens reais de pequenas histórias contadas pela monitora, que utiliza recursos visuais como vídeos e gravuras para apresentar o tipo de trabalho que esses artistas faziam. O projeto abrange ainda um trabalho com os adultos que freqüentam o EJA e os alunos com deficiência auditiva que freqüentam a escola.
“As crianças carregam dentro de si todas as possibilidades de aprendizagem. Cabe a nós darmos um norte para essa criança, pois somos responsáveis pela direção que ela vai seguir em sua vida.”, diz a monitora. Jaqueline é artista plástica e pedagoga, trabalhando com artes desde muito jovem. Tem como temática recorrente em seus trabalhos o campo, onde foi criada no interior de São Paulo. Já foi premiada em vários concursos, tendo recentemente viajado a Roma, na Itália, para receber um prêmio.
O gosto da leitura - Lenícia Gomes, aluna do segundo ano do curso de Pedagogia, desenvolve desde 2005, um projeto de leitura nas escolas municipais. Com o tema “Tempo de Ler. Tempo de Prazer”, essa monitora de biblioteca trabalha o desenvolvimento da leitura como forma de prazer para a criança, e não como uma obrigação. Utilizando fábulas, clássicos, gibis e jornais, as crianças da 1ª a 4ª série e os alunos do EJA podem desfrutar de momentos agradáveis com uma contadora de histórias, ou desenvolvendo a leitura em público, trabalhando a oralidade, a memória, a diferenciação entre o real e a fantasia. O trabalho é dividido em duas frentes: o realizado em sala de aula, junto ao professor de sala, e aquele em horário inverso às aulas, onde “as crianças podem freqüentar a biblioteca da escola, e se entregar ao imenso prazer da leitura”, finaliza Lenícia. (Fonte: Prefeitura Municipal de Ubatuba)

Cerca de 300 jovens participam do juramento à bandeira em Ubatuba

Ubatuba - 296 jovens ubatubenses participaram da solenidade de entrega de certificado de dispensa do serviço militar primário e compromisso à bandeira, nesta quarta-feira, 14, no Ginásio de Esportes “Tubão”. O prefeito Eduardo Cesar prestigiou o evento, acompanhado do secretário interino de Segurança Pública e Defesa Social, Geraldo Rofino.
“Este é um ato cívico que representa muito para o futuro do nosso país. Agora vocês são cidadãos, que foram dispensados do serviço militar, mas estão sendo convocados para a vida, cada um fazendo a diferença em seu ambiente familiar, de estudo e de trabalho. A guerra de vocês é outra: contra a violência, as drogas e outros males que atingem nosso país. Por isso acredito que esta data possa trazer reflexão e que cada um de vocês saiba a importância que tem perante a sociedade”, disse o prefeito e presidente da Junta de Serviço Militar de Ubatuba aos jovens presentes à solenidade.
O delegado da 8ª Delegacia de Serviço Militar de Taubaté, Tenente Paulo Sérgio Gil, que liderou o juramento à bandeira, parabenizou o prefeito Eduardo Cesar pelo “excelente nível dos jovens que se apresentaram hoje”. De acordo com o tenente, das cidades pelas quais ele passou, Ubatuba foi a que apresentou jovens com maior vontade, determinação e postura: “acredito que isto seja resultado do empenho da prefeitura na educação e nas atividades cívicas”. O tenente também falou das atribuições que o jovem deve cumprir, mesmo tendo sido dispensado do serviço militar: “o respeito aos pais, aos professores, a dedicação ao estudo, o zelo pelos patrimônios públicos e ambientais, estar sempre pronto para atender pessoas que necessitem de socorro. Cumprindo bem estas atribuições formaremos uma Pátria cada vez melhor”.
O vereador Claudinho Gulli, o comandante da Guarda Municipal de Ubatuba, José Antonio Macário de Faria e o secretário da Junta de Serviço Militar de Ubatuba, Adilson Cordeiro, também participaram da solenidade, entre outras autoridades. (Fonte: Prefeitura Municipal de Ubatuba)

Praia do Cruzeiro recebe etapa do Paulista de Águas Abertas

Ubatuba - A praia do Cruzeiro, em Ubatuba, recebe neste domingo, 18, a 4ª Etapa do Campeonato Paulista de Maratonas Aquáticas 2008. A prova, que também marca a “39ª Travessia de Ubatuba” terá percursos de 850m (curta), 3 km (média) e 9 km (longa).
Segundo a organização do evento, Ubatuba terá 109 atletas na prova curta. O Esporte Clube União Suzano terá 42 atletas, seguido pelo Clube Gran São João, de Limeira, com 39 nadadores. Nas provas médias e longas a maior equipe pertence ao Círculo Militar/4Fit, com 38 participantes, três a mais que o Aramaçan, de Santo André, que trará para a competição 35 nadadores. Ubatuba leva oito atletas para essa prova.
A liderança do campeonato nas provas curtas “Troféu Waldir de Souza”, pertence a equipe do Clube Gran São João, com 23 pontos; a equipe de Ubatuba aparece em segundo, com 21 pontos.
O início do congresso técnico das provas curtas está previsto para as 9 horas e as 11horas acontece o congresso técnico das provas média (3km) e longa (9km). A 4ª Etapa do Campeonato Paulista de Maratonas Aquáticas é uma realização da Federação Aquática Paulista e Igor de Souza Eventos Promoções, com apoio da Prefeitura Municipal de Ubatuba. (Fonte: Prefeitura Municipal de Ubatuba)

Homenagem do Projeto Guri emociona mães ubatubenses
Com um repertório especialmente desenvolvido para a data, a apresentação, mais uma vez, emocionou os presentes

Ubatuba - Os alunos do Projeto Guri – Polo Ubatuba – fizeram uma bela apresentação em homenagem às mães no Paço da Prefeitura Municipal, nesta terça-feira, 13. Dezenas de pessoas, entre mães dos alunos, funcionários da prefeitura e vereadores acompanharam a homenagem. Com um repertório especialmente desenvolvido para a data, a apresentação, mais uma vez, emocionou os presentes.
O prefeito Eduardo Cesar também fez questão de assistir à apresentação e afirmou que é uma grande satisfação para ele, apoiar um projeto como este no município. “Eu, que não sou pai de nenhum destes jovens, fico profundamente emocionado ao vê-los tocar e cantar. Imagino o orgulho que as mães estão sentindo neste momento.A homenagem é muito merecida, porque as mães de hoje em dia são verdadeiros chefes de família e estão sempre presentes nos momentos mais difíceis das vidas de seus filhos.”
A coordenadora do pólo de Ubatuba, Rejane Pedra, ressaltou a importância da participação da família no processo de aprendizagem dos jovens. “O amor dos pais tem um papel fundamental no desenvolvimento dos alunos. Eles só conseguem vencer quando sentem que a família lhes dá suporte e atenção. Tanto na música quanto nas outras atividades, o incentivo e a disciplina são fundamentais.” (Fonte: Prefeitura Municipal de Ubatuba)

Cinema: SEMANA DE 16/05 A 21/05/2008

"HOMEM DE FERRO"
Lançamento e sucesso Mundial
ás 16:30 - 18:50 - 21:10hs
Última semana.

cineporto@hotmail.com

Poesia Topo

Dos direitos

Toda criança
deveria ter direito
a um rio com cachoeira
a um quintal
com árvore fruteira
a um pedaço de capoeira
a uma ilha ancestral
mesmo que seja a casa do avô
rodeada pelo bananal.

Félix Cabral

Carta do Leitor
As mensagens, fotos e opiniões  publicadas neste boletim são de inteira responsabilidade de suas fontes e autores,
não expressando necessariamente a opinião deste informativo. O envio de qualquer material para nosso e-mail
será considerado como autorizado a sua publicação e assumida a total responsabilidade pelo seu conteúdo.
As mensagens deverão conter nome completo, RG, endereço, telefone de contato e um e-mail válido.
Reservamos o direito de não publicar cartas que não contenham a devida  identificação do autor.
Topo

Bronca

Pois é, estava tão animada com o curso de hortas suspensas que até me animei em procurar informações para inscrever-me. Contatei a Secretaria de Agricultura de Ubatuba e informaram-me (Sr. Mair) que não há data prevista para início do mesmo e, nem sequer previsão! Pergunto: para que serve então a divulgação?? Não acham que a credibilidade de um veículo de comunicação como o Litoral Virtual acaba desgastada em decorrência de uma publicação em vão?? Da próxima, procurem por favor, verificar a fonte de divulgação para que vocês não fiquem nesta situação e, nós, os interessados, não percamos nosso tempo!
Forte abraço!

Maria Paula
Ubatuba, SP

NE - O Litoral Virtual divulga as notícias procedentes de fontes confiáveis. Não temos como "testar" tudo que é publicado. Confiamos na veracidade de nossas fontes. No caso acima, a fonte é a Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Ubatuba - imprensa@ubatuba.sp.gov.br  - Acreditamos que se alguma credibilidade possa ser desgastada, não é a nossa, e sim a de quem não cumpre o que é noticiado, neste caso, a Prefeitura Municipal de Ubatuba www.ubatuba.sp.gov.br 

Onda Limpa

Gostaria de parabenizar a jornalista Regina Teixeira pelas informações divulgadas sobre o projeto Onda limpa.
Me parece que sempre são utilizados meios corretivos após o desastre.
Quando nossas autoridades vão funcionar ativamente sem engessar tudo?
Este é o momento de todo cidadão bater seus penicos e reclamar seus direitos.
Viva os Ings, abaixo o engessamento!
Viva o saneamento!

Fabio Mabe
São Paulo, SP

Carta Aberta ao Prefeito Municipal e a População de Ubatuba

Atuo desde 2002 na área de consultoria tributária em Ubatuba e em 2007 estabeleci uma parceria com um escritório de advocacia, em função das arbitrariedades cometidas por funcionários da Prefeitura Municipal da gestão atual.
Considerando que mais uma vez a Prefeitura optou por criar regras sem o mínimo respaldo legal, impetramos, através da advocacia Amaral Gurgel, um mandado de segurança referente aos valores cobrados na taxa de lixo para os exercícios em divida ativa de nosso cliente. Em 08 de maio de 2008 a liminar foi deferida e a Prefeitura foi obrigada a refazer os carnês de IPTU (cópia anexa).
Em 2008 a prefeitura reajustou os serviços de coleta de lixo em mais de 40%. Impetramos em 2007, para o nosso cliente, um processo administrativo de revisão de lançamento do IPTU, no qual solicitamos além da prescrição de débitos não ajuizados, a correção do tempo de existência da propriedade, bem como o benefício da lei de isenção de juros e multa para os débitos em dívida ativa e ou execução fiscal.
Apesar de o processo ter sido impetrado em 06 de setembro de 2007, o mesmo só foi aprovado em janeiro de 2008. Ao receber os carnês dos exercícios em dívida ativa (exercícios de 2000, 2001, 2002, 2003, 2004, 2005, 2006 e 2007) notei que os valores da taxa de lixo eram idênticos aos valores cobrados no exercício de 2008, ou seja, cobraram o valor com o aumento de mais de 40%.
Por entendermos que a aberrante situação só poderia tratar-se de um equívoco das pessoas que por obrigação funcional são obrigadas a cumprir as leis em vigor (haja vista a presunção de legitimidade dos atos da administração e da palavra de suas autoridades), apresentamos nossas alegações e solicitamos que fossem feitas as adequações. Para nossa surpresa o Coordenador da Receita confirmou a decisão anterior.
É importante ressaltar que o artigo 144, do Código Tributário Nacional impõe que o lançamento reporta-se à data da ocorrência e rege-se pela lei vigente à época do mesmo. Como se não bastasse o art. 144 do CTN, ressalta-se que, como já citado, o processo foi impetrado em setembro de 2007, sendo que a emissão dos carnês em 2008 ocorreu em decorrência do não cumprimento da legislação atual em vigor que determina que os funcionários da prefeitura não possam ficar mais do que 10 dias com um processo. Fica claro, desta forma, que a emissão dos carnês deveria ter ocorrido em 2007 pois, desde 13 de novembro de 2007 o processo encontrava-se na gerência de tributos imobiliários. Caso a legislação tivesse sido cumprida o aumento de 40% não teria sido aplicado aos débitos anteriores.
Há mais contribuintes em situação idêntica a apresentada. Todo contribuinte que solicitou revisão de lançamento em 2007, possuía dívidas dos exercícios anteriores e teve seu processo aprovado em 2008, encontra-se nessa situação, ou seja, o valor da taxa de lixo dos exercícios de 2007 e anteriores é 40% mais alto do que o devido.
Em função do prejuízo causado aos contribuintes, recomendo que a Prefeitura corrija, dentro do prazo legal, o lançamento no IPTU dos mesmos, alterando inclusive os acordos de parcelamento de débitos.
Ressalto por fim que a presunção de legitimidade dos atos da administração e da palavra de suas autoridades baseia-se na impossibilidade de que os mesmos pratiquem atos em desacordo com a lei. Quando provamos que os mesmos não cumprem as Leis e ou normas e procedimentos em vigor derrubamos a presunção de legitimidade e podemos ainda solicitar sindicâncias e impetrar as ações judiciais cabíveis.
Assim os paradigmas começam a ser mudados.

Marcos Leopoldo Guerra
ac.tributaria@uol.com.br

APPPPAAAAA

É assunto de alta prioridade, não se está considerando sua importância e não se está informando a sociedade de maneira clara sobre as intenções ou eventualmente o que está se pretendendo fazer. Mesmo aqueles que no momento tem outras preocupações não serão poupados, dificilmente o governo de um município que é dono de somente 20% do seu território e não tem o mando de seu mar conseguirá ser mais que medíocre. Os agentes sociais têm estratégias que só raramente estão assentadas em uma verdadeira intenção estratégica - Bordieu Teve quem disse que foi enrolado, enganado e ludibriado, mas em nota declarou que não existiam pesquisas no âmbito da secretaria de Meio Ambiente dos plásticos oxi-biodegradaveis. Assim fica difícil entender ou eventualmente explicar, como que se veta uma proposta sem conhecimento e parecer técnico.
O secretário justifica a criação das APAs pela necessidade imperiosa de combater a pesca predatória e proteger o ecossistema marinho, fica a pergunta; quais as pesquisas que a secretaria possui sobre essas regiões ou repete-se aqui a estória dos oxi-biodegradaveis?
Alexander Turra do Instituto Oceanográfico da USP "é preciso investir em pesquisas cientificas sobre essas regiões para que, no futuro, possamos realizar uma análise da efetividade da criação das APAs..."
O secretário Xico Graziano afirma que o decreto que cria as APAs deverá ser assinado pelo governador José Serra em 08 de junho havendo impasse ele irá arbitrar. (23/04)
Em Nota Oficial de Esclarecimento do Governo do Estado de São Paulo a Secretaria de Meio Ambiente declara estar propondo a criação de APAs. (13/05)
O decreto existe e será assinado mesmo que tiver que arbitrar ou há uma proposição para se criar uma APA? Qual das alternativas é válida? O secretário fala em Conselho Gestor com a participação da comunidade para discutir a regulamentação das atividades marítimas, pesca artesanal profissional e amadora, o mergulho, laser e turismo, entre outras (provavelmente o banho de mar), mas na nota de esclarecimento o secretario diz que a pesca amadora, artesanal e esportiva continuarão desde que continuem respeitando a legislação vigente.
Para que criar um Conselho Gestor para discutir a regulamentação da pesca se já existe legislação? E nessa estória aparece o diretor da Fundação Florestal de São Paulo, José Amaral Neto, culpando a desinformação pública pelos protestos e combate a nova legislação do espaço marinho paulista, qual sua expectativa depois de tantas declarações conflitantes?
O público a que faz menção o que seria, cidadãos de terceira categoria ou os quase 100.000 moradores, eleitores e pagadores de impostos que moram na APA norte? Quando a secretaria fala "respeitando e preservando os direitos das comunidades tradicionais e dos pescadores artesanais" volto ao Núcleo Picinguaba onde foi restaurada a Casa da Farinha com a intenção de preservar o saber local com a produção artesanal da farinha de mandioca e incentivar alternativa econômica, cogitou-se a criação de cooperativa, mas como não é permitido plantar no Núcleo nada aconteceu. Pescador artesanal navega com canoa, canoa é feita com um pau só, mas como não pode cortar árvore não tem canoa assim como não tem farinha. Substitutivo para a canoa seria uma Ferreti e para a farinha, caviar.
Fazer o que dizemos além de proporcionar credibilidade e respeito ajuda a construir uma relação melhor. A sociedade resolve seus problemas sem a necessidade de intervenção de áreas de proteção ou conselhos gestores, mas precisa do apoio do Poder Público que tem que fazer sua parte.

Ezio Pastore Jr.
Ubatuba, SP

Assista a TV Litoral Virtual
Clique na tela abaixo para iniciar a transmissão

Foto do Dia Topo

Para participar desta seção basta enviar as fotos com crédito do autor e legenda, no tamanho mínimo
de 1024 x 768 pixels com resolução de 72dpi para fotododia@litoralvirtual.com.br.  O envio da foto caracteriza autorizada a sua publicação, assumindo o autor total responsabilidade pela publicação da mesma.

Paúba, saudades  © Victorio Gallo

Paúba, saudades
© Victorio Gallo

Envie sua foto!

Para instalar a foto como papel de parede (wallpaper)
Clique na foto acima. Após carregar a foto ampliada, clique com o botão direito do mouse sobre a imagem e escolha "Definir como papel de parede" ou "Definir como fundo de tela". Para ajustar a imagem em tela cheia, clique em qualquer lugar da área de trabalho com o botão direito do mouse, escolha "Propriedades" / "Fundo de Tela" ou "Papel de Parede" / "Ampliar".

Arquivos:  Foto Saudade  -  Foto do Dia

 Faça seu comentário, crítica, opinião ou sugestão no Litoral Virtual:
Clique Aqui


As notícias, fotos e cartas publicadas neste boletim são de inteira responsabilidade de suas fontes e autores,
não expressando necessariamente a opinião deste informativo. O envio de qualquer material para nosso e-mail
será considerado como autorizado a sua publicação e assumida a total responsabilidade pelo seu conteúdo.
As cartas devem conter nome completo, RG, endereço, telefone de contato e um e-mail válido.
Reservamos o direito de não publicar cartas que não contenham a devida  identificação do autor.

Editor: Emilio Campi

GRÁTIS!!
Receba as Últimas Notícias do Litoral em seu e-mail:

Quero receber GRATUITAMENTE o boletim Últimas Notícias do Litoral:

e-mail:
Cidade:



Obs.: Você poderá cancelar o recebimento das notícias a qualquer momento.

 

Conheça as cidades do Litoral Norte Paulista:

Caraguatatuba Ilhabela São Sebastião Ubatuba

Litoral Virtual
O mais completo site do Litoral Norte Paulista na Internet
Sugestões, críticas e informações, entre em contato:
info@litoralvirtual.com.br

©1995/2001 Emilio Campi - Studio Maranduba - Direitos Reservados
Proibida a reprodução total ou parcial do conteúdo deste site sem a expressa autorização do autor