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Quarta-feira, 04 de Junho de 2008 - Nº 1982 Edições Anteriores

Maré Legal Litoral Virtual Caragua.com.br

Região
Paralisação causa caos em bancos da região
Região comemora Semana do Meio Ambiente
Cetesb lançará projeto de fiscalização em lava-rápidos e oficinas mecânicas da região


Caraguatatuba
Antonio Carlos consegue suspender sessão polêmica

A peça Folia do Homem Diabo arrecadou mais de 200 quilos de alimentos
Caraguá promoverá a III Corrida Contra a Fome
Copa SESC conhece finalistas
1º Debate Cultural "Rumos da Arte Litorânea" acontece em Caraguá neste sábado 7
Associação de Moradores do Canta Galo faz arrastão de limpeza no bairro no sábado 7
Sabesp atende pedido de Aguilar e instala rede coletora e estação elevatória de esgoto no bairro Martim de Sá
Agenda Cultural de Caraguatatuba - Junho 2008
Câmara vota contas de 2004

Ilhabela
Transpetro promove palestra em Ilhabela
Cleuza Maciel assume Secretaria de Turismo do município
Painel da última sessão ordinária da Câmara de Ilhabela
Câmara realiza audiência sobre APA e ARIE
Vereador presta homenagem a funcionária pública Ana Lúcia Miguez
Grupos de ballet e Dança de Rua da FUNDACI conquistam prêmios no maior evento de dança da região
Equipe de Ilhabela tenta classificação para as semi finais da Copa Zito
Lobo se posiciona contra proposta de aumento dos vereadores

São Sebastião
Cena do longa metragem “O Contador de Histórias” é filmada em Boracéia, na Costa Sul
Servidores do Hospital passam por curso de capacitação em recepção
Escolas da Costa Sul e região central participam de atividades na Semana do Meio Ambiente
Teatro Municipal recebe solenidade de comemoração ao Dia do Meio Ambiente
Ong Caetê Ecolazer realiza atividades na Semana do Meio Ambiente
Coreografia e Dança de Salão sebastianense tentam vitória nos Jogos Estaduais do Idoso
São Sebastião tem 10 parques demarcados no Plano de Desenvolvimento da Maricultura
Ambulantes da região Central discutem Código de Posturas na próxima semana
Curso de associativismo e cooperativismo orienta 80 pessoas
Comitiva da Abramt vai à ANP contra novos repasses indevidos
Secretaria da Educação suspende aulas da E.M. Henrique Botelho para conclusão da obra da Fatec/Etec

Ubatuba
Xico Graziano é vaiado em Ubatuba
Curso ACIU: Aprender e Empreender Telessala SEBRAE
Escola municipal promove exposição de fotos no Dia do Meio Ambiente
Workshop com baterista do Sexteto do Jô lotou auditório da Unitau, em Ubatuba
Começa neste sábado o campeonato municipal de futebol da categoria fraldinha em Ubatuba
Ubatuba iniciou a aplicação da Provinha Brasil

Seções
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Notícias da Região Topo

Paralisação causa caos em bancos da região

Litoral Norte - Pelo menos 250 vigilantes das agências bancárias de São José dos Campos, Pinda, Jacareí, Caçapava, São Sebastião, Caraguá, Ubatuba e Ilhabela, aderiram paralisação na manhã desta terça-feira para reivindicar melhorias para a categoria. A informação é do Sindicato dos Vigilantes. Por conta da paralisação, os bancos não podem funcionar normalmente. Filas estão se formam em frente às agências dos bancos Itaú, Santander, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil de São José dos Campos. A categoria deve paralisar as atividades durante trodo o dia, segundo o Sindicato dos Vigilantes. Eles reivindicam reajuste salarial de 13%, adicional de risco de 30%, participação na PLR, melhorias na cesta básica e R$ 10 para alimentação diária. (Fonte: ValeParaibano)

Região comemora Semana do Meio Ambiente
Secretário Estadual de Meio Ambiente, Xico Graciano, esteve ontem em Ubatuba

Litoral Norte - No dia 05 de junho, nesta quinta-feira, comemora-se o Dia Mundial do Meio Ambiente. A data foi criada em 1972 pela Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas (Onu), durante a abertura da Conferência sobre Meio Ambiente Humano, realizada em Estocolmo, capital da Suécia.
Por meio do decreto 86.028, de 27 de maio de 1981, o governo brasileiro também decretou no território nacional a Semana Nacional do Meio Ambiente. No Litoral Norte, as quatro cidades da região celebram a data com programações especiais.
O secretário estadual de Meio Ambiente, Xico Graziano, estará hoje em Ubatuba para o lançamento do projeto Operação Pente-Fino, que consiste em visitar as cidades, atendendo às demandas das comunidades. O atendimento itinerante terá como alvo os presidentes de associações de bairro, representantes de ONGs, vereadores e comunidade em geral e será feito por diretores, coordenadores e técnicos da Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo.

Ubatuba - Na quinta-feira, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em parceria com a Agenda 21, realizará, na parte da manhã, atividades de campo, voltadas para professores e alunos da rede de ensino do município. Os alunos irão colaborar com o plantio de mudas e saber sobre a importância da vegetação que nasce nas areias das praias, chamada jundu.
Alunos especiais da Escola Municipal Presidente Tancredo Neves irão para a Ilha Anchieta para praticar a observação de aves. No período da tarde, alunos e professores participarão de palestras sobre as atividades da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, na mata ciliar: observação de aves e jundu. A Agenda 21 do Litoral Norte também estará em pauta.
As palestras acontecem no Auditório da Escola Municipal Tancredo Neves.
Na sexta-feira, os órgãos ambientais do Litoral Norte se apresentarão para professores, presidentes de associações de bairros e representantes de ONGs, falando sobre suas competências e atribuições. O evento acontecerá no auditório da Escola Municipal Tancredo Neves, a partir das 8h.

Caraguá - Em Caraguatatuba, desde ontem, a cidade promove inúmeras ações como trilhas ecológicas, palestras, plantio de mudas, apresentações de teatro e fantoches.
A ação ambiental continua na quinta-feira, no Teatro Mário Covas, com início às 9h e na sexta-feira, às 13h30. Nos dois dias, haverá palestras do Secretário Municipal de Meio Ambiente, Auracy Mansano Filho, seguidas de apresentação de fantoches do Instituto Supereco e Teatro do João Ecológico.
Ainda na sexta-feira, haverá plantios de mudas nas margens do Rio Juqueriquerê. Às 9h o plantio será realizado no trecho do bairro Porto Novo, já a partir das 14h é a vez do trecho no bairro do Morro do Algodão.

São Sebastião - Já em São Sebastião, as comemorações da Semana do Meio Ambiente, com o tema “Por um planeta sustentável”, começaram ontem. Logo na abertura, na sede da Fundação Pública “Deodato Santana”, no Centro Histórico, a chefe de Divisão de Educação Ambiental, Christiane Cruz Silva de Morais, falou do objetivo da semana que é sensibilizar de forma vivencial as pessoas para as questões ambientais.
“O Dia Mundial do Meio Ambiente é comemorado em 5 de junho e precisamos conscientizar as pessoas que o cuidado deve ser diário, precisamos praticar de forma sistêmica e continuada”, ressalta Christiane.
Em seguida, a oceanógrafa do Instituto Terra & Mar, Shirley Pacheco, deu início as palestras e falou sobre os mamíferos aquáticos do Litoral Norte.
Depois foi a vez do biólogo marinho, Luciano Corrêa de Aquino, que enfatizou a importância do manguezal. “O homem causa um impacto muito grande nos manguezais. Possuímos um ecossistema muito rico e precisamos conscientizar as pessoas da importância de preservá-lo”, destaca o biólogo.
Ainda pela manhã de ontem, os alunos participaram de mais duas palestras com as divisões de Pesca e de Educação Ambiental, da Secretaria do Meio Ambiente (Semam).
Já na parte da tarde, foi a vez da Polícia Ambiental, Sabesp, Equipe Dengue da Secretaria de Saúde e Divisão de Educação Ambiental, da Semam, darem continuidade às palestras. Além disso, os alunos participam de diversas atividades como exposições, jogos, brincadeiras, peças teatrais e oficinas.
Na quinta-feira, às 17h, haverá solenidade em comemoração a data, com entrega de certificado aos participantes do Programa de Coleta Seletiva em Condomínios. O evento será às 17h, no Teatro Municipal, e contará com a presença do prefeito Juan Garcia, secretários municipais e alunos do EJA (Educação para Jovens e Adultos).
No sábado, a peça teatral “Páginas e Aventura”será encenada no Teatro Municipal, às 16h. Os expectadores devem levar uma garrafa Pet de 2 litros, vazia e limpa como ingresso.
O material será transformado em mobiliário como cadeiras, poltronas e pufes, segundo informa a assessoria de imprensa de São Sebastião.
Até o fechamento desta edição, não conseguimos ter acesso à programação de Ilhabela. (Fonte: Imprensa Livre)

Cetesb lançará projeto de fiscalização em lava-rápidos e oficinas mecânicas da região

Litoral Norte - A Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb), ligada à Secretaria do Meio Ambiente do governo de São Paulo, anuncia que lançará um projeto de fiscalização e adequação ambiental, direcionado aos estabelecimentos que lavam ou consertam veículos auto-motores no Litoral Norte.
A iniciativa tem o objetivo de verificar como o óleo e outros resíduos poluentes, gerados pelos automóveis, são administrados nestes locais. A idéia da Cetesb é dar seqüência aos trabalhos realizados na área náutica, com o Projeto Marinas.
“Em 2005 fomos acionados pelo Ministério Público sobre a poluição causada pelos estabelecimentos de apoio náutico e pudemos observar que a situação é grave, com a contaminação do solo e de recursos hídricos, por diversos tipos de poluentes, como óleo e tinta. Provavelmente, também encontraremos uma situação longe da ideal, nos locais que realizam lavagem e reparo de automóveis terrestres”, prevê o gerente regional da Cetesb, João Carlos Milanelli, lembrando que, o desenvolvimento dos trabalhos seguirá com a parceria das Prefeituras Municipais.
“O Projeto Marinas só foi viabilizado após uma operação em conjunto com as administrações locais. A Cetesb não tem um corpo humano suficiente para realizar o trabalho de fiscalização, por isso, a Companhia ofereceu uma capacitação aos fiscais das prefeituras e estes realizam o trabalho de visitação às empresas”, explica João Carlos Milanelli.
Tanto na área náutica como nos novos projetos, em relação aos lava-rápidos e mecânicas, a Cetesb pretende realizar as ações por etapas, começando com um processo informativo e de cadastramento e concluindo com uma certificação aos estabelecimentos que seguirem as exigências da Companhia. O objetivo é criar uma espécie de selo ambiental, como premiação às empresas que realizarem as adequações de maneira correta.
O gerente regional da Cetesb, João Milanelli, ressalta que, individualmente, a poluição dos estabelecimentos não parece tão grave ao meio ambiente, entretanto, analisando o problema de forma cumulativa, a situação fica preocupante, devido a quantidade de empresas que lidam com veículos auto-motores e a falta de fiscalização ambiental dos locais.
Saneamento Básico - Apear dos projetos voltados para a poluição individual, o gerente regional da Cetesb garante que, o foco da empresa nos últimos tempos está voltado para o problema do saneamento básico da região.
Segundo João Carlos Milanelli, a companhia está empenhada em melhorar a captação e tratamento de água e esgoto do Litoral Norte. “É uma política que segue os ideais do Governo Paulista e o objetivo é acelerar todo o processo que envolve melhorias para o saneamento básico.
Os licenciamentos para investimentos neste setor terão prioridade dentro da Agência Ambiental do Litoral Norte e queremos reduzir os embaraços burocráticos sobre os projetos”, avisa o gerente da Cetesb, lembrando, que as prefeituras também precisam colaborar com as iniciativas na parte que cabe ao poder executivo municipal.
“Não basta investir no saneamento, é necessário, antes de tudo, intensificar o processo de regularização fundiária e fiscalização em áreas que são consideradas de proteção ambiental”, completa João Carlos Milanelli, reforçando a visão da promotoria regional de meio ambiente, que pede atuações mais rápidas por parte dos municípios, principalmente, quando se tratam de ocupações irregulares. (Fonte: Imprensa Livre)


Notícias de Caraguatatuba Topo

O Guaruçá Site de Esportes de Ricardo Mazzei

Antonio Carlos consegue suspender sessão polêmica
Ex-prefeito apresenta documento revogando liminar que mantinha o julgamento de suas contas pela Câmara

Caraguatatuba - Pouco antes da sessão de ontem da Câmara de Caraguatatuba, o ex-prefeito Antonio Carlos da Silva, deputado estadual pelo PSDB, apresentou documento do Tribunal de Justiça do Estado revogando a liminar que garantia o julgamento das contas públicas do exercício de 2004, quando ele estava à frente do Executivo.
A sessão, que deveria ter acontecido há 15 dias, já havia sido adiada mediante apresentação de um atestado médico do deputado e remarcada para a noite de ontem.
No entanto, na última sexta-feira, a Justiça concedeu parecer favorável ao pedido de liminar em mandato de segurança preventivo impetrado pelo ex-prefeito com o objetivo de suspender a sessão de ontem.
A Câmara recorreu ao Tribunal de Justiça no sábado e conseguiu liminar do desembargador plantonista suspendendo a determinação até parecer do relator. Ontem, o desembargador Israel dos Anjos suspendeu a liminar do plantonista e acatou a sentença anterior, ou seja, a sessão de julgamento foi novamente suspensa.
Caso a Câmara de Caraguá rejeite as contas do deputado, ele corre o risco de se tornar inelegível para as próximas eleições a prefeito.
RECURSO - O presidente da Câmara de Caraguá, Wilson Agnaldo Gobetti (PDT), afirmou que irá recorrer da decisão judicial para tentar garantir a realização da sessão do Legislativo. (Fonte: ValeParaibano)

A peça Folia do Homem Diabo arrecadou mais de 200 quilos de alimentos

Caraguatatuba - Com o apoio da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba e a Fundacc (Fundação Cultural e Educacional de Caraguatatuba) o espetáculo "Folia do Homem Diabo", resultou em uma boa ação. Todos os alimentos arrecadados serão doados pela Fundacc para o Banco de Alimentos de Caraguatatuba.
O espetáculo contou a história do homem desde sua criação até a busca pela explicação para sua existência. Tendo início com a jornada do homem e as incertezas de um caminho desconhecido onde os pecados podem ser consumados em um simples pensar, pois refletir sobre os sete pecados capitais é refletir sobre a natureza humana.
Folia do Homem Diabo proporcionou mais que entretenimento resultou em uma grande ação social. Pois o espetáculo fez parte de mais um projeto da Fundacc o ingresso solidário como troca para assistir a apresentação cada telespectador fez a doação de um quilo de alimento não perecível. (Fonte: Fundacc)

Caraguá promoverá a III Corrida Contra a Fome

Caraguatatuba - Será realizada no dia 29 de junho, em Caraguatatuba, com o apoio da SECER - Secretaria de Esportes e Recreação, a III Corrida Contra a Fome, que já conta com as inscrições abertas.
Os interessados devem preencher um formulário fornecido pelo Colégio Tableau, ou pelo site: www.colegiotableau.com.br e enviar por fax, através do telefone (12) 3883 3091 ou (12) 3882 1023, devendo ter a assinatura do atleta ou responsável, até o dia 27 deste mês.
A prova pedestre tem como objetivo arrecadar o maior número de alimentos possíveis, já que para participar, é necessário a doação de 2kg de alimentos não-perecíveis, para serem destinados ao Fundo Social de Solidariedade, que se encarregará de distribuir nas instituições beneficentes da cidade.
O Colégio Tableau espera promover um evento que possa enaltecer os atletas amadores e incentivar a prática do esporte. Uma das metas dos organizadores é proporcionar uma competição de grande nível, estimulando a atividade física, além de envolver toda a comunidade local, para que haja solidariedade.
Haverá premiação para todos que completarem a prova, que será destinada para várias categorias, podendo participar crianças de 9 anos, até atletas com mais de 60. (Fonte: Prefeitura Municipal de Caraguatatuba)

Copa SESC conhece finalistas

Caraguatatuba - A VIII Copa SESC de Futsal, organizada pela SECER - Secretaria de Esportes e Recreação, já tem as duas equipes que disputarão a grande final na próxima sexta-feira, dia 6,
Foi realizada na última segunda-feira as partidas semifinais no CEMUG (Centro Esportivo Municipal Ubaldo Gonçalves), com vitória da equipe do Silva Indaiá I e da Aroucred.
Os times finalistas deixaram para trás outras 24 equipes. Na semifinal, o Silva Indaiá bateu a Logística Intervale por 5 a 4, com gols de Jéferson (2), Diego e Nelson (2).
Para chegar a decisão, a Aroucred derrotou o time do Cruzero por 3 a 0. Os gols foram marcados por Danilo e duas vezes por Marcelo.
Logística Intervale e Cruzero farão o confronto para ver quem fica com a terceira colocação da competição. O jogo acontecerá às 20h15, no CEMUG.
A grande final está marcada para às 21h, também no Centro Esportivo. Silva Indaiá e Aroucred, que buscam o título inédito, prometem fazer um ótimo jogo, já que durante a Copa SESC, apresentaram boa qualidade técnica. (Fonte: Prefeitura Municipal de Caraguatatuba)

1º Debate Cultural "Rumos da Arte Litorânea" acontece em Caraguá neste sábado 7
Esse será o 1º Debate Cultural realizado em Caraguatatuba com o objetivo de discutir a arte no litoral. A programação é variada e inclui apresentações de poesia, teatro, palestras e debates. A entrada é franca!

Caraguatatuba - Acontece em Caraguá neste sábado, dia 7 de junho, o 1º Debate Cultural "Rumos da Arte Litorânea". O evento será realizado na videoteca Lúcio Braun e na Praça do Caiçara, no Pólo Cultural Profª Adaly Coelho Passos, no centro da cidade, das 13h30 às 18h, com apresentações de poesias, esquetes teatrais, além de palestras e debates.
Organizado por Rafael Marotti Ricardo e Danilo Barbosa, o 1º Debate Cultural "Rumos da Arte" tem como principal objetivo obter da forma mais democrática e eficaz a visão fiel e ampla do pensamento popular. Segundo Danilo, "é uma oportunidade de as pessoas se encontrarem e discutirem as várias formas e rumos da arte na região", disse.
Dentro da programação acontecerá a abertura do evento às 13h30, poesia, teatro e cinema, e em seguida, haverá palestra com o professor Emanuel Araújo, Mestre em Arte formado pela USP, com os temas: O papel da arte/artista na sociedade; A arte e o artista no Litoral Norte.
Após a palestra acontecerá um debate e, em seguida, uma intervenção artística com a Cia. De Nós 2, de Caraguá, com a direção de Cláudio Fernandes.
A próxima palestra do 1º Debate Cultural será com o professor José Paulo de Paula da Silva, Biólogo formado pela USP, Artista Plástico, Navegador e Escritor. Os temas da palestra serão Arte e Poder Público/Privado (no Litoral) e A Arte e o Mercado.
Após a palavra do professor José Paulo, será aberto o debate, que terá a participação especial de Benjamin González (artista plástico e professor de pintura).
O encerramento será feito após a conclusão do debate, em um coquetel ao ar livre, com teatro, música e poesia, voz e violões de José Maria, Priscila Peixoto e Lílian Amaral.
Para fechar o 1º Debate Cultural "Rumos da Arte Litorânea" com chave de ouro, será apresentada uma esquete teatral do grupo Quarteto de D, de São Sebastião, com a direção de Didi Moreira. A entrada é franca. Participe! (Fonte: Prefeitura Municipal de Caraguatatuba)

Associação de Moradores do Canta Galo faz arrastão de limpeza no bairro no sábado 7

Caraguatatuba - A Associação dos Moradores do bairro Canta Galo fará um arrastão de limpeza no sábado, dia 7, a partir das 9h, com o objetivo de auxiliar na limpeza pública do bairro e orientar as pessoas sobre os cuidados para evitar o mosquito da dengue e proliferação de caramujo africano.
Com apoio da Prefeitura, o trabalho de conscientização iniciará no começo do Rio Guaxinduba e terminará no final do bairro Canta Galo. "Pretendemos fazer um trabalho de conscientização com os moradores, já que muitos acumulam materiais inservíveis em suas residências, como plástico, pneus, ou outros objetos que possam servir de criadouros de mosquito da dengue, ou abrigo de caramujo", disse o presidente da Associação dos Moradores do Bairro Canta Galo, Adenilton Souza Barreto, o Deno.
De acordo com Deno, esta é a primeira ação, das muitas que a associação pretende desenvolver, após a posse da nova diretoria.
A sede provisória da Associação do bairro Canta Galo fica na estrada Antônio Francisco P. Peliciarie, 1580, Canta Galo. (Fonte: Prefeitura Municipal de Caraguatatuba)

Sabesp atende pedido de Aguilar e instala rede coletora e estação elevatória de esgoto no bairro Martim de Sá

Caraguatatuba - Atendendo a um ofício do prefeito de Caraguá, José Pereira de Aguilar, a Sabesp - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, está providenciando a execução de redes coletoras de esgoto em duas ruas do bairro Martim de Sá e também a construção da Estação Elevatória de Esgoto.
As ruas atendidas serão Luiz Lyria Martinêz e Luiz Lyria Lopez. A construção da Estação permitirá o funcionamento das duas ruas e ainda atenderá as próximas redes a serem construídas em ruas adjacentes.
O oficio 388/08 enviado pela Sabesp à prefeitura diz que a estatal entendeu que o pedido do Prefeito Aguilar é emergencial e de interesse público. (Fonte: Prefeitura Municipal de Caraguatatuba)

Agenda Cultural de Caraguatatuba - Junho 2008

Música no Coreto - Apresentação Musical na Praça do Coreto toda sexta-feira, às 20h30 com Nhô Vair e convidados - música raiz sertaneja.

Banda Municipal Carlos Gomes - Apresentação na Praça Dr. Cândido Motta aos sábados, às 20h30.

Tarde Festiva - Dia 7 das 13h30 às 17h na Emei /Emef Profº Jorge Passos - Ciefi Jaraguazinho

2ª Mostra de Violões - No auditório da Fundacc, dias 21 e 22 às 19h00 com apresentação de grupos de alunos das oficinas culturais.

Multiação - Dia 21 na Emei /Emef Professora "Aída A.C. Grazioli - Rio do Ouro".

Pólo Cultural:
Exposição no MACC - 20 de abril a 29 de junho - "O Japão é Aqui".

Videoteca Lúcio Braun: filmes de 5ª a domingo às 20h00.

Projeto História Oral - Transcrição e edição em vídeo e DVD de depoimentos compondo o processo histórico-cultural do município de Caraguatatuba.
Aniversário - 05 anos de Pólo Cultural dia 12 de junho.
12/06 - Comemoração dos seis anos do Museu:
· oficina de dobraduras com alunos da rede de ensino;
· exposição dos seis anos de MACC.
18/06 - Comemoração do centenário da imigração japonesa no Brasil:
· Uma gueixa estará recepcionando e entregando uma lembrança aos visitantes.

Show nos Bairros - Dia 14 às 18h00 no Pegorelli.

Teatro Mário Covas:
Dia 17 às 10h e 20h - O Auto da Barca do Inferno.
Dia 21 às 21h00 - Grupo Tapa: O Ensaio.
Dia 28 às 21h00 - Ameríndios  (Fonte: Prefeitura Municipal de Caraguatatuba)

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Portal da Palmeira

Transpetro promove palestra em Ilhabela

Ilhabela - A Transpetro promove nesta quinta-feira (5) a palestra "Sistema de apoio informatizado à emergência", que faz parte do Programa de Ações de Cidadania, organizado pela Fundespa (Fundação de Estudos e Pesquisas Aquáticas). O evento acontece às 19h30, no Ilha Flat Hotel, em Ilhabela (Av. Princesa Isabel, 747, Perequê) e é aberto à comunidade, profissionais da área, professores e estudantes.
Os participantes terão a oportunidade de conhecer o sistema informatizado para gerenciamento e controle de procedimentos de emergência da Transpetro. Trata-se de uma ferramenta que diminui o tempo de resposta das ações da empresa em caso de acidente e oferece máxima proteção à população, ao meio ambiente e aos equipamentos. Será emitido certificado para quem comparecer.
O Programa de Ações de Cidadania da Transpetro começou no ano passado e vai até setembro de 2008. Seis palestras estão sendo apresentadas em cada cidade do Litoral Norte, em esquema de revezamento. (Fonte: TRANSPETRO)

Cleuza Maciel assume Secretaria de Turismo do município

Ilhabela - A radialista Cleuza Maciel assumiu ontem o cargo de secretária municipal de Turismo e Fomento de Ilhabela, pasta que era ocupada anteriormente pelo empresário Ricardo Fazzini, na função desde 2000.
A nova secretária declarou que irá dar continuidade ao trabalho desempenhado por Fazzini nos últimos anos e implantar novos projetos, com o objetivo de aquecer o turismo na baixa temporada e criar programas de incentivo ao turismo da Melhor Idade. O prefeito Manoel Marcos Ferreira (PTB) esteve na secretaria na manhã de hoje para dar as boas vindas à nova secretária, acompanhado por Fazzini.
“Vamos dar continuidade ao fantástico trabalho desenvolvido pelo Ricardo Fazzini e implementar ações que proporcionem a vinda de turistas na baixa temporada”, disse a secretária.
“Com relação ao turismo da Melhor Idade, trata-se de um público esquecido, que possui alto poder aquisitivo, que quer gastar, se divertir, mas que carece de opções”, explica. Cleuza Maciel disse que a Secretaria de Turismo deverá procurar agências de turismo para firmar acordos que possibilitem a fomentação deste segmento de turismo.
Outra questão que terá continuidade, segundo a nova secretária, será a bandeira da regionalização do turismo. “Se não pensarmos de forma coletiva, o Litoral Norte não vai tirar os pés do chão. Quatro cabeças pensam juntas e a regionalização é a melhor saída”, destacou, se referindo aos quatro municípios da região.
Brevemente, a secretária deverá anunciar um “pacote” de medidas para a área do Turismo para o segundo semestre, que consiste, entre outras ações, em execução de obras, ações de marketing, estruturação de bens turísticos, eventos, receptivos de navios de cruzeiros, participação de feiras, cursos de capacitação, parcerias, entre outros. As ações já vinham sendo elaboradas pelo ex-secretário Ricardo Fazzini e serão implementadas nesta nova gestão.
A secretária declarou que pretende ouvir os segmentos do Turismo de Ilhabela e representantes de classe, individualmente. O objetivo é ouvir propostas e sugerir ações em conjunto que possam incrementar as atividades turísticas no arquipélago. (Fonte: Imprensa Livre)

Painel da última sessão ordinária da Câmara de Ilhabela
Vereadores aprovam Projeto de Emenda à Lei Orgânica 01/2008

Ilhabela - O Projeto de Emenda que acrescenta um dispositivo à Lei Orgânica do Município alterando a elaboração e o cumprimento do “programa de metas” pelo Poder Executivo foi aprovado na última sessão ordinária realizada pela Câmara Municipal de Ilhabela ontem (02/06)
A proposta prevê a apresentação do plano detalhado para os próximos prefeitos de Ilhabela baseado em indicadores, metas e prestação de contas anuais.
Conforme a proposta apresentada, o Governo Municipal manterá um processo permanente de planejamento, visando promover o desenvolvimento integrado e organizado do município, o bem-estar da população e a melhoria da prestação dos serviços públicos municipais, por meio do desenvolvimento de indicadores de desempenho relativos à qualidade dos serviços públicos e da criação e manutenção de um Programa de Metas Plurianuais, objetivas e quantificáveis, para cada um dos setores da Administração Pública Municipal, observando o debate público e a participação da sociedade civil organizada.
A propositura foi apresentada pelo Vereador Dr. Guilherme Maia (PMDB) e tem a finalidade de promover maior compatibilidade entre os programas eleitorais e os programas do prefeito eleito e permitir à população a avaliação e o acompanhamento das ações, obras, programas e serviços realizados pelo Poder Executivo Municipal durante cada mandato do Prefeito Municipal, além de permitir maior continuidade nas políticas públicas bem sucedidas.
Os membros do Instituto Ilhabela Sustentável haviam apresentado oficialmente à Câmara esta mesma proposta de emenda aos vereadores no fim do ano passado e o Vereador Dr. Guilherme aderiu à idéia levando o projeto ao plenário em março deste ano.
Proibição de pílula do dia seguinte a menores é aprovada - O Projeto de Lei 37/2008 que proíbe a venda de pílulas do dia seguinte em Ilhabela foi aprovado pelos vereadores na sessão de ontem (02/06). De autoria do Vereador Beto Campos (PV), o Projeto prevê a proibição à venda de contraceptivos conhecidos como “pílulas do dia seguinte” nas farmácias e drogarias do município, assim como sua distribuição na rede pública municipal de saúde.
Também aprovada pela Câmara, a emenda 04/2008 ao PL acrescenta que a proibição deva abranger apenas os menores de idade.
Os estabelecimentos comerciais que descumprirem o disposto na Lei terão seus alvarás cassados. Os funcionários públicos que infringirem ou ajudarem a infringir o disposto, se sujeitarão a processo administrativo disciplinar que será instaurado para apuração de responsabilidade e aplicação das penalidades cabíveis.
O vereador afirma que o uso da pílula do dia seguinte cresce a cada dia e com ele os riscos à saúde das mulheres. A possibilidade de se livrar de uma gravidez indesejada, apenas com a pílula do dia seguinte também faz com que muitas mulheres não tomem os devidos cuidados como usar a camisinha durante as relações sexuais, aumentando o risco de contágio das doenças sexualmente transmissíveis (DST), principalmente a Aids.
“Esse tipo de pílula, na maioria dos casos, não atua apenas como anticonceptivo ou contraceptivo, mas, após ter se dado a concepção, funcionando, portanto, como abortivo”, explica o Vereador Beto.
Retirado PL 46 que prevê vacinação de idosos em casa - A pedido do próprio autor, para melhor análise e estudos, foi retirado da pauta da Ordem do Dia da sessão de ontem o Projeto de Lei nº 46/2008 que dispõe sobre a vacinação de pessoa idosa em seu domicílio ou em entidade que preste assistência ou dê acolhimento a ela.
O Presidente da Câmara Municipal de Ilhabela, Professor Joadir Capucho (PTB), autor do projeto, explica que é imprescindível que o Poder Público cumpra o seu papel garantindo à população idosa oportunidades e facilidades para a preservação de sua saúde física e mental, em condições de liberdade e dignidade.
Conforme o projeto, a vacinação de idosos será feita em seu domicílio, sempre que houver impossibilidade de deslocamento da pessoa ao local onde estiver sendo realizada a vacinação. A vacinação ocorrerá em domicílio somente quando solicitada e serão também oferecidas vacinas em asilos, casa de repouso e similares.
A proposta também prevê que poderão também ser oferecidas vacinas, desde que solicitado pelo responsável e avaliado pela secretaria competente, em associações de bairro; associações de classe; clube recreativo; clube de serviço; igrejas; outras entidades que possam agrupar idosos para o recebimento da vacina. (Fonte: Câmara Municipal de Ilhabela)

Câmara realiza audiência sobre APA e ARIE

Ilhabela - O Presidente da Câmara Municipal de Ilhabela, Professor Joadir Capucho (PTB), apresentou na sessão ordinária de ontem (02/06) um requerimento solicitando uma Audiência Pública para a discussão da proposta de criação da APA - Área de Proteção Ambiental Marinha do Litoral Norte – e da ARIE – Área de Relevante Interesse Ecológico do Litoral Norte do Estado de São Paulo.
“É indiscutível a necessidade e a importância de implementar ações que promovam a conservação e o desenvolvimento sustentável na zona costeira e marinha do Estado, de forma a garantir o equilíbrio ambiental e manter o estoque pesqueiro, vital tanto para a sobrevivência de comunidades tradicionais como para a atividade econômica pesqueira”, justifica o presidente do Legislativo.
Ainda segundo Joadir, o processo de formatação dessas ações não pode prescindir do envolvimento e participação dos diversos segmentos da comunidade, sob pena de gerar polêmica, insatisfação e manifestações contrárias, como constatado por ocasião da apresentação da proposta para criação das áreas, ocorrida através de consultas públicas realizadas pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente, uma vez que os setores envolvidos não foram consultados antes de sua formulação, havendo entendimento que as regras constantes dessa proposta trarão prejuízos a pescadores e comunidades tradicionais.
A audiência pública envolverá os setores diretamente ligados à questão, entre os quais autoridades dos Poderes Públicos, representantes de órgãos ambientais e afins, pescadores, representantes de colônias de pescadores, do segmento náutico, ONG’s, dentre outros, para maior esclarecimento, ampla discussão do assunto e possibilidade de apresentação de sugestões por parte da comunidade.
O requerimento foi aprovado por unanimidade pelos vereadores e a Audiência Pública será realizada no próximo dia 06 de junho, sexta-feira, às 19h00. (Fonte: Câmara Municipal de Ilhabela)

Vereador presta homenagem a funcionária pública Ana Lúcia Miguez

Ilhabela - O Vereador Márcio Garcia (PTB), apresentou na última sessão ordinária (02/06) uma Moção de Louvor a Ana Lúcia dos Santos Miguez.
Nascida em Ilhabela, Ana Lucia é filha de Antônio Eugênio dos Santos e Maria Lúcia Passos dos Santos.
Ana Lúcia é casada com o comerciante Flávio Miguez, conhecido como “Barba”, é mãe de duas filhas, Camila e Mayra, e exerce o cargo de funcionária pública na Prefeitura Municipal de Ilhabela. Iniciou sua carreira pública em 1.979 quando foi admitida para a função de auxiliar de escritório, logo passou a exercer a função de técnica de tributação até 1984, ano em que passou a Agente Administrativo.
Em 1999 foi nomeada a Chefe de Seção Administrativa e Fiscalização na Divisão de Trânsito.
Atualmente desempenha a função de Secretária Executiva na Divisão de Trânsito de Ilhabela e ocupa o cargo de provimento em comissão de chefe de seção administrativa, obrigações profissionais que desempenha com competência, profissionalismo e humildade, tornando-a uma funcionária reconhecida e respeitada pela população e colegas de trabalho. (Fonte: Câmara Municipal de Ilhabela)

Grupos de ballet e Dança de Rua da FUNDACI conquistam prêmios no maior evento de dança da região

Ilhabela - Entre 29 de maio de 01 de junho, o Teatro Municipal de São Sebastião foi palco da XI edição do Litoral Dance Festival , o maior evento de dança da região, realizado na cidade de São Sebastião. Representando a cidade de Ilhabela, estavam os grupos de ballet, dirigidos pela professora Virgínia Ungari e grupos de dança de rua coordenados pelo professor Kleber Moreira e Marcos Miranda, ambos grupos da FUNDACI – Fundação Arte e Cultura de Ilhabela, que trouxeram vários prêmios, de diversas modalidades.
Concorrendo com companhias de nível de todo o Brasil, os grupos puderam avaliar o grande desenvolvimento que a “Cultura” de Ilhabela vem oferecendo a seus bailarinos. Os grupos surpreenderam com coreografias novas e dançarinos iniciantes e avançados.
Os jovens locais se destacaram no evento, conquistando 11 honrosas premiações, sendo seis pelo grupo de dança de rua com a 1ª colocação do Conjunto Amador Adulto, com a coreografia “Hip Hop Evolution”; 2º lugar do Conjunto Amador Adulto, com a coreografia “Hip Hop Dancine”; 2º lugar do Misto, com a coreografia “Dançando a Vida”; 2º Lugar da Dupla, com a coreografia “Picadeiro da Alegria”; 2º lugar Conjunto Infantil, com a coreografia “Free Style” e 3º lugar Dupla – Estilo Livre, com a coreografia “Dançarinos Acrobatas”. O grupo de ballet clássico conquistou 1º lugar no Clássico de Repertório Feminino Amador; 1º lugar no Clássico Livre Amador; 2º lugar no Clássico de Repertório Juvenil 1; 3º lugar no Clássico de Repertório Juvenil 2 e um prêmio de “Destaque” para a melhor bailarina do festival, para Clara Heider.
Para a professora Virgínia Ungari e seus bailarinos, a premiação coroou a dedicação e o esmero de todos que participaram deste trabalho. “Para mim o resultado representou muito, como forma de avaliar o desenvolvimento dos alunos.
“Esses resultados mostraram que esses dançarinos têm amor e dedicação no que faz. A dança traz a eles disciplina, alegria e faz com que eles tenham uma vida melhor em todos os sentidos e mesmo com todas as dificuldades nós conseguimos”, declarou o professor Kleber Moreira.
A secretária municipal da Cultura, Professora Maria Sônia Ferreira Dias e a diretora de Cultura, Simone di Fonzo, receberam os prêmios com muita alegria e a sensação do trabalho reconhecido.
E na última segunda-feira, 02, representantes dos grupos e professores estiveram no gabinete do prefeito para apresentar os troféus e agradecer todo apoio e incentivo dado aos grupos e oficinas da FUNDACI. Na oportunidade estavam presentes a secretária municipal da Cultura, Profª Maria Sonia Ferreira Dias; o vereador presidente da Câmara, Profº Joadir Capucho e o vereador José Roberto de Campos (Beto).
Para o prefeito de Ilhabela, Manoel Marcos de Jesus Ferreira, é através das oficinas culturais que as crianças descobrem um mundo melhor ao seu redor, aprendendo que a disciplina é uma das coisas mais importantes para vencer na vida. (Fonte: Prefeitura Municipal de Ilhabela)

Equipe de Ilhabela tenta classificação para as semi finais da Copa Zito

Ilhabela - A equipe de Ilhabela irá jogar neste sábado, 7, a quarta de final da Copa Zito, em Roseira, contra a equipe Associação, de Cunha.
Ilhabela terminou a primeira fase da competição como líder do grupo 5, nos dois turnos realizados teve três vitórias e apenas um empate. O grupo 5 contava também com as equipes de Cachoeira Paulista e Roseira.
Agora a fase é mata-mata, e Ilhabela precisa vencer o time Associação para chegar às semi-finais da competição.
A equipe de Ilhabela tem o apoio da Prefeitura Municipal de Ilhabela por meio da secretaria municipal da Juventude, Esporte e Lazer. (Fonte: Prefeitura Municipal de Ilhabela)

Lobo se posiciona contra proposta de aumento dos vereadores

Ilhabela - Segunda-feira, 02, durante a sessão ordinária da Câmara de Ilhabela, o vereador Luiz Lobo (PSDB), se posicionou contrário à proposta de emenda constitucional (PEC) 333/04, aprovada na Câmara dos Deputados, que aumenta o número de cadeiras do Poder Legislativo Municipal.
Segundo Lobo, que garantiu não disputar a vaga no Legislativo para o mandato que inicia em 2009, a Câmara perderá no seu orçamento, já que passará a receber apenas 3,5% das taxas municipais, como ISS, IPTU, entre outras.
“Atualmente, essa casa de Leis recebe 8% sobre o orçamento municipal de cerca de R$ 20 milhões, o que resulta aproximadamente em R$ 2.340.000,00. Com a aprovação desta proposta, teremos 11 vereadores, no entanto, uma verba de apenas R$ 1.330.000,00”, calcula.
Ainda de acordo com o vereador, até a presente data, a Câmara Municipal de Ilhabela já gastou R$ 1.030.000,00.
“Isso favorecerá às legendas nas eleições, já que de 1700 votos para se fazer um vereador, serão necessários 1400 para conquistar uma cadeira. Mas, os problemas para manter a estrutura serão imensos”, afirma.
Luiz Lobo conta que dentro desta verba são pagos os funcionários da Casa, os salários dos vereadores, as contas de água, luz, telefone, entre outras contas.
“Eu acredito que devem ser realizadas moções de apelo ao Senado, pedindo que a proposta não seja aprovada”, destaca.
PEC - A Câmara dos Deputados aprovou em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 333/04, que estabelece novos critérios para o número de vereadores de acordo com o tamanho da população.
Embora aumente o número do vereadores, o texto aprovado reduz os gastos de R$ 6 bilhões para R$ 4,8 bilhões anuais, porque o limite de gastos das prefeituras com cada Câmara foi fixado em 2% a 4,5% da arrecadação da prefeitura. Hoje, esse limite está em R$ 5% a 8% da receita, variando com base no número de habitantes.
As faixas de gastos com as câmaras municipais foram divididas de acordo com a arrecadação das cidades. Os municípios com arrecadação de até R$ 30 milhões por ano podem gastar com os legislativos municipais até 4,5% da receita.
Pela PEC, cidades de 15 a 30 mil habitantes , como Ilhabela, terão onze vereadores.
A matéria precisa ainda ser aprovada em dois turnos pelo Senado e promulgada antes da abertura das convenções partidárias, que começarão no início de junho, para valer nas eleições municipais de outubro próximo.
Estagiários - Durante seu espaço na Plenária da Câmara, Lobo também defendeu a continuação dos estagiários na Casa de Leis.
“Todas as outras Câmaras, os vereadores possuem assessores, no entanto, aqui, temos estagiários que desempenham um trabalho, são remunerados para isso e investem nos seus estudos”, diz.
O vereador informou que a Câmara de Ilhabela possui 20 estagiários. (Fonte: Assessoria do Vereador Luiz Lobo)

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São Sebastião Basfibra

Cena do longa metragem “O Contador de Histórias” é filmada em Boracéia

São Sebastião - A produção do longa metragem “O Contador de Histórias” realizou na semana passada a filmagem de algumas cenas na praia de Boracéia, localizada na Costa Sul de São Sebastião. O elenco do filme, que deve ser lançado em 2009 e fala sobre pessoas que dão certo no Brasil, conta com a famosa atriz portuguesa Maria de Medeiros.
A história se passa no ano de 1970 e narra acontecimentos reais da vida de Roberto Carlos, típico menino brasileiro, que tinha o dom de contar histórias. Com a ajuda de Marguerit (personagem interpretada pela atriz), francesa que veio ao Brasil realizar uma tese, ele é levado a Paris, na França, onde estuda Letras e se torna um profissional contador de histórias.
Ao retornar ao país de origem, Roberto Carlos adota 13 crianças para educá-las e proporcionar a mesma oportunidade recebida. A cena filmada em Boracéia exibe a surpresa feita por Marguerit, que é a de mostrar pela primeira vez o mar ao menino. No filme, os personagens se deslocam de Belo Horizonte com destino a Guarapari, litoral do Espírito Santo. O município de São Sebastião foi escolhido pela produtora Francisco Ramalho Jr. Filmes Ltda em função da praia de Boracéia ser preservada e ter as mesmas características do local onde o episódio ocorreu na época.
O filme é dirigido por Luiz Villaça, que tem se pautado com obras que se firmaram junto ao público e da crítica como “Cristina Quer Casar” e “Por trás do Pano”, ambos com a atriz Denise Fraga.
Já a produção de Francisco Ramalho passa por trabalhos com produtores internacionais do porte de Saul Zaentz como o “Paciente Inglês” e “Amadeus”, que levaram inúmeras estatuetas do OSCAR. Ramalho também foi produtor executivo dos filmes “Brincando nos Campos do Senhor”, de Hector Babenco, com quem criou inúmeras obras, entre elas o mundialmente conhecido
“O beijo da mulher aranha” e, recentemente, “O casamento de Romeu e Julieta”, com os atores Luana Piovani e Luís Gustavo. Além disso, ele produziu seus próprios filmes como “Besame Mucho”, com José Wilker, Glória Pires, Antônio Fagundes e Christiane Torloni, além do “O Cortiço” e “Canta Maria”. (Fonte: Imprensa Livre)

Servidores do Hospital passam por curso de capacitação em recepção

São Sebastião - Os funcionários do Hospital de Clínicas e Pronto-Socorro de São Sebastião participam do curso Marketing Pessoal – Comunicação Eficaz, como parte da capacitação realizada com a equipe de atendimento a pacientes.
Esta semana eles tiveram uma palestra com Cláudia Soares, assessora administrativa do hospital, que falou sobre a maneira de se portar principalmente em momentos de crise.
“É importante que os servidores saibam como atender bem os pacientes que muitas vezes chegam nervosos em função de uma dor ou mesmo preocupação”, explicou Daniela Pasquini Zaché, coordenadora do Núcleo de Educação Permanente (NEP), da Pró-Saúde, OS que administra o Hospital de Clínicas, o Pronto-Socorro Central e o Pronto Atendimento de Boiçucanga.
Na próxima semana, o curso será levado para os servidores da Costa Sul, que atendem no PA de Boiçucanga.
O próximo módulo de atendimento aos funcionários será sobre Higienização, voltado Às equipes de limpeza. Ele será realizado nesta quarta-feira (4/6), às 16h, no Centro de Especialidades. (Fonte: Prefeitura Municipal de São Sebastião)

Escolas da Costa Sul e região central participam de atividades na Semana do Meio Ambiente

São Sebastião - Mais de 100 pessoas, entre alunos das EM’s Walfrido Maciel Monteiro (Morro do Abrigo) e Antônio Luís Monteiro (Boiçucanga) além da Fundação Pública Deodato Santana, participaram nesta terça-feira (3/6), das palestras e atividades coordenadas pelas Secretarias de Meio Ambiente (Semam) e Educação (Seduc), da Prefeitura de São Sebastião, dentro da “Semana de Meio Ambiente”.
A primeira palestra, realizada no prédio da Fundação Deodato, foi com o geólogo e consultor técnico da Transpetro, Leonardo Mitidiero Mansor, que abordou o tema “Meio Ambiente e Sustentabilidade: o desafio das áreas costeiras” e tratou de assuntos como sustentabilidade, região costeira, florestas, erosão, água e biodiversidade. Além de Mansor, os alunos conferiram também no período da manhã discussões sobre temas relacionados ao Planeta Terra, com os profissionais Edson Lobato, diretor do Parque Estadual da Serra do Mar; Fernando Parodi, chefe de Divisão de Recursos Hídricos e Luciano Correa de Aquino, biólogo marinho.
No período da tarde, os participantes aprenderam sobre “Educação Ambiental”, “Fundação Animália” e “Dengue”. A chefe de Divisão de Educação Ambiental, Cristiane Cruz Silva de Moraes, destaca que o evento tem registrado uma boa participação dos alunos das escolas com várias atrações.
Nesta quarta-feira (4/6), o Teatro Municipal recebe a partir das 14h, o secretário estadual do Meio Ambiente, Francisco Graziano, onde participa da “Operação Pente Fino”. Durante toda a tarde, ele e os diretores e coordenadores estaduais das áreas de controle de poluição ambiental, engenharia, tecnologia e qualidade ambiental, licenciamento, recursos hídricos, educação ambiental, planejamento ambiental, flora, fauna, unidades de conservação e principais projetos da Secretaria vão prestar informações e ao mesmo tempo tirar dúvidas da população sobre processos e questões ambientais.
Na quinta-feira (5/6), às 17h, haverá a solenidade comemorativa à data com a entrega de certificado aos participantes do Programa de Coleta Seletiva em Condomínios. O evento será às 17h, no Teatro Municipal, e contará com a presença do prefeito Dr. Juan Garcia, secretários municipais e alunos do EJA (Educação para Jovens e Adultos). Na ocasião, o secretário do Meio Ambiente, Teo Balieiro, fará uma palestra para os presentes.
Já para a peça de teatro do dia 7 de junho, os expectadores devem levar uma garrafa PET vazia e limpa (2 litros) como ingresso. O material, posteriormente, será transformado em mobiliários como cadeiras, poltronas, pufe, entre outros. (Fonte: Prefeitura Municipal de São Sebastião)

Teatro Municipal recebe solenidade de comemoração ao Dia do Meio Ambiente

São Sebastião - Com uma extensa programação de palestras, apresentações culturais, oficinas e edições do Mutirão da Cidadania, a Prefeitura de São Sebastião, por meio da Secretaria de Meio Ambiente (Semam), comemora até o próximo dia 13 de junho a Semana do Meio Ambiente, com o tema “Por um Planeta Sustentável”, por 2008 ser o Ano Internacional do Planeta Terra. O objetivo do evento é sensibilizar de forma vivencial as pessoas para as questões ambientais.
O ápice da programação será a próxima quinta-feira (5/6), Dia Internacional do Meio Ambiente, quando o cronograma de ações reserva exposições, palestras com temas variados e solenidade de comemoração no Teatro Municipal às 17h.
A Fundação Deodato Santana, localizada no antigo Fórum, no Centro Histórico da cidade, recebe entre 9 e 17h a exposição “Planeta Sustentável”. Durante toda a manhã no local, também serão ministradas palestras com equipes da Secretaria de Saúde: Cemin - Centro Municipal de Infectologia -, e equipe de combate à Dengue e fechando o ciclo de palestras matutinas, a Divisão de Educação Ambiental da Semam também falará aos presentes. No período da tarde, a partir das 14h, ainda na Fundação Deodato Santana, estão previstas palestras com a equipe da Agenda 21, empresa Ecobus e Divisões de Pesca e de Recursos Hídricos da Semam.
A partir das 17h, no Teatro Municipal, será realizada a solenidade de comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, com entrega de certificados aos participantes do Programa de Coleta Seletiva em Condomínios no Teatro Municipal, com a presença do Prefeito Dr. Juan Garcia, secretários e participação de estudantes do EJA (Educação de Jovens e Adultos) e para encerrar, uma palestra com o secretário de Meio Ambiente, Teo Balieiro. (Fonte: Prefeitura Municipal de São Sebastião)

Ong Caetê Ecolazer realiza atividades na Semana do Meio Ambiente

São Sebastião - A Ong Caetê Ecolazer em parceria com a Escola Municipal Maria Conceição de Jesus dos Santos, localizada no Sertão do Cacau, no bairro de Cambury, Costa Sul de São Sebastião, realiza na semana do Meio Ambiente o projeto “Companheiros do Meio Ambiente”.
O objetivo da ação é fornecer conhecimento e atividades visando a conscientização e análise sobre os danos causados à natureza, além de valorizá-la.
Na quarta-feira (4/6), os alunos do 3o ano do ensino fundamental, para qual o projeto é desenvolvido, realizarão um roda de bate-papo sobre a Mata Atlântica.
Já no dia (5/6), quinta-feira, será feito um passeio por trilha ecológica. Na ocasião os alunos farão um passeio pela estrada Rio das Pedras, em direção ao Rio do Sertão do Cacau.
Mais informações pelo telefone (12) 9125-0357, ou pelo e-mail caeteecolazer@hotmail.com 

Coreografia e Dança de Salão sebastianense tentam vitória nos Jogos Estaduais do Idoso

São Sebastião - As atletas da melhor idade de São Sebastião, participam entre os dias (11 e 15/6), na cidade de São José dos Campos, do 12o JEI (Jogos Estaduais do Idoso). A competição contará com 160 municípios paulistas participantes.
O grupo disputará o título de melhor coreografia e dança de salão, após ter conquistado o segundo e quarto lugar respectivamente nos Jogos Regionais do Idoso, realizado em março na cidade de Ubatuba.
Logo na chegada, no dia (11/6), o grupo realiza um passeio à Casa do idoso de São José dos Campos. Na sexta-feira (13/6), acontece a apresentação da modalidade dança de salão. Já a coreografia, que perdeu por apenas um ponto contra a cidade de Taubaté, se apresenta no sábado (14/6), ao som do clássico "Corazón Partío", de Alejandro Sanz, que encena a eterna busca dos seres humanos pelo sentimento que move o mundo: "o Amor".
Coreografia - A coreografia que será apresentada no JEI, já conquistou o primeiro lugar e o título de melhor coreografia grupal brasileira no Encontro da Terceira Idade do Mercosul em Camboriú no ano de 2006, obtendo ainda no mesmo ano, a primeira colocação da categoria máster e o destaque do Festival Dance Caraguá. Em 2007, a coreografia também ficou com o primeiro lugar do Jiss (Jogos do Idoso de São Sebastião). (Fonte: Prefeitura Municipal de São Sebastião)

São Sebastião tem 10 parques demarcados no Plano de Desenvolvimento da Maricultura

São Sebastião - Com início dos estudos em outubro de 2005, o Plano Local de Desenvolvimento da Maricultura (PLDM), já demarcou 10 parques para a pesca e cultivo de outros organismos marinhos em São Sebastião. Os locais permitem a definição de mecanismos de gerenciamento para o crescimento dos produtores e da atividade no município.
Os trabalhos de delimitação dos locais são coordenados pela Secretaria de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República (Seap/PR), Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Ministério da Agricultura e Pecuária, Polícia Ambiental, Associação dos Maricultores do Estado de São Paulo (Amesp), além da Prefeitura, por meio da Divisão de Pesca da Secretaria de Meio Ambiente (Semam) e outros órgãos do setor, que demarcaram espaços nas praias da Enseada (Costa Norte); Cigarras (região central) e Toque Toque Grande, além das Ilhas dos Gatos, das Couves e Montão de Trigo, na Costa Sul. Já as praias de Toque Toque Pequeno e Boiçucanga possuem dois parques cada.
De acordo com o chefe da divisão de pesca da Semam, Álvaro Augusto Santos Moura, as áreas foram escolhidas através de critérios relacionados ao clima e estrutura física. “Para a demarcação dos parques foi necessário o estudo dos impactos das condições climáticas, como por exemplo, o impacto das ondas sobre o local, já que o nosso município é muito exposto ao mar. Além disso, também foram realizadas analises das condições da água”, explicou.
Álvaro ainda ressaltou que os locais têm como prioridade as comunidades tradicionais. “Além de estimular o comércio, o objetivo é auxiliar a população local para a sua própria subsistência”.
No processo de demarcação dos parques, o PLDM ainda prevê a apresentação e aprovação da população, através de audiências públicas. (Fonte: Prefeitura Municipal de São Sebastião)

Ambulantes da região Central discutem Código de Posturas na próxima semana

São Sebastião - A Prefeitura de São Sebastião, por meio da Secretaria de Fazenda (Sefaz), discute na próxima quarta-feira (11/6), a partir das 14h, com os ambulantes do Centro à Praia Preta, que são titulares da licença concedida pela Sefaz, o Código de Posturas do município.
Na última segunda-feira (2/6), a Prefeitura iniciou a série de reuniões em todo o município, na Praça Pôr-do-sol, com a participação de mais de 20 ambulantes do bairro de Maresias. Todas as pessoas que possuem comércio ambulante, assim como as Sociedades Amigos de Bairro (SAB’s), serão chamadas pela Prefeitura por meio de convites.
Segundo a chefe de Divisão de Fiscalização de Posturas, Cristiane Maria Silva, a reunião foi bem produtiva. “Eles entenderam a iniciativa da administração, que visa melhorar as leis de regulamentação das várias posturas municipais. A mudança será boa para atualizarmos a legislação”, afirma Cristiane.
Os encontros promovidos pela Prefeitura terão o seguinte formato: elucidação do projeto, distribuição de formulários e agendamento de segunda reunião. No segundo contato, haverá o recebimento dos formulários e abertura para explanações.
Entre as atividades que serão regulamentadas pelo Código de Posturas estão o comércio ambulante, feira livre, táxi, alvará, uso e ocupação do espaço público, publicidade entre outros. Mais informações pelo telefone (12) 3891-2034 ou pelo e-mail: codigoposturas@saosebastiao.sp.gov.br 

Curso de associativismo e cooperativismo orienta 80 pessoas

São Sebastião - O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) realizou na última sexta-feira (30/5), no Centro Integrado Profissionalizante (CIP) da Topolândia e de Boiçucanga, o curso de associativismo e cooperativismo para pescadores. A iniciativa reuniu cerca de 80 pessoas e levou dicas sobre a utilização dos sistemas para o desenvolvimento do setor.
O curso fez parte do Plano de Ações elaborado pela equipe de Desenvolvimento Regional Sustentável (DRS), formado pelo Banco do Brasil, Colônia Z-14, Cooperativa de Pesca de São Sebastião (Cooperpescass), Coordenadoria de Assistência Técnica Integrada (Cati), Sebrae, Instituto de Pesca e Prefeitura de São Sebastião, por meio da Divisão de Pesca da Secretaria de Meio Ambiente (Semam).
Nos próximos dias 16, 23 e 30 de junho, o CIP da Topolândia recebe o curso de formação de liderança. Com o total de 30 vagas, a atividade receberá inscrições mediante apresentação de Carteira de Pesca e CPF na Cooperpescass, localizada no bairro São Francisco ou na Divisão de Pesca da Semam. Mais informações através do telefone (12) 3892-6000. (Fonte: Prefeitura Municipal de São Sebastião)

Comitiva da Abramt vai à ANP contra novos repasses indevidos

São Sebastião - Uma comitiva formada pelo presidente da Associação Brasileira dos Municípios com Terminais Marítimos, Fluviais e Terrestres de Embarque e Desembarque de Petróleo e Gás Natural (Abramt) e também prefeito de São Sebastião, Dr. Juan Garcia e o procurador judicial Alessandro Mauro Thomaz de Souza, além dos prefeitos Edegar Munari Rapach, de Tramandaí (RS); Eranita de Brito Oliveira , de Madres de Deus (BA); José Carlos Elias, de Linhares (ES); e Laureano Marco Zancanela, de São Mateus (ES) estarão nesta quarta-feira (4/6), na sede da Agência Nacional de Petróleo (ANP), no Rio de Janeiro, onde discutirão problemas referentes aos 19 municípios que fazem parte da entidade.
Eles se encontram com os diretores da agência, José Guttman e Vitor Martins, onde vão tratar a respeito de um ofício sobre o repasse de royalties para o município de Cubatão. Segundo informações, o valor de R$ 54,2 milhões deve sair do total distribuído entre os municípios produtores, retroativo ao período que o Município passou a receber o C5+ do Campo de Mexilhão.
Os municípios integrantes da Abramt não concordam com a inclusão da cidade de Cubatão. Mas caso seja mantido o repasse, eles vão solicitar que o mesmo seja rateado entre os 39 municípios que passaram a receber royalties por força de liminar, os chamados “citygates”, que não são produtores e sim possuem apenas uma válvula de bombeamento.
De acordo com o procurador da Prefeitura de São Sebastião, Alessandro Mauro Thomaz de Souza, caso o pedido da comitiva não seja atendido, os municípios da Abramt devem impetrar medidas judiciais, através de mandado de segurança na Justiça Federal.
A reunião dos prefeitos com a direção da Agência Nacional de Petróleo está marcada para às 14h, no Rio de Janeiro. Também participam do encontro representantes dos municípios de Coruripe (AL), Macaé (RJ), Angra dos Reis (RJ), Rio de Janeiro (RJ) e São Francisco do Conde (BA), todos associados da Abramt. (Fonte: Prefeitura Municipal de São Sebastião)

Secretaria da Educação suspende aulas da E.M. Henrique Botelho para conclusão da obra da Fatec/Etec
Medida visa evitar que alunos fiquem expostos a poeira e ao barulho causado pela obra no piso inferior do prédio. Aulas serão retomadas na segunda-feira (16/6)

São Sebastião - A Secretaria Municipal de Educação, por meio da assessoria de imprensa da Prefeitura de São Sebastião, informa que as aulas na E.M. Henrique Botelho, no Porto Grande, estarão suspensas de terça (3/6) a sexta (16/6) para conclusão da obra no piso inferior do prédio, que vem sendo adequado para receber a primeira Faculdade de Tecnologia (Fatec) e Escola de Tecnologia (Etec) no Litoral Norte. O trabalho foi intensificado pela empreiteira contratada pelo município.
Segundo a secretária municipal de Educação, Marilene Ramachoti Leite, não haverá prejuízo aos alunos. “Vamos estudar o calendário de aulas e se houver necessidade serão repostas”, informou. As aulas na E.M. Henrique Botelho serão retomadas normalmente na segunda-feira (16/6).
O prédio onde vai funcionar a Fatec e a Etec de São Sebastião será entregue ao governo do Estado no dia 20 de junho, conforme convênio técnico-educacional assinado no dia 8 de maio pelo prefeito Dr. Juan Garcia e o vice-governador do Estado de São Paulo, Alberto Goldman.
A chegada da faculdade estadual é uma conquista para toda a região. “Essa é uma luta conjunta de todos os prefeitos, sendo que cada um identificou suas prioridades e trabalhamos em prol do desenvolvimento da região”, diz o prefeito Dr. Juan Garcia.
São Sebastião também foi contemplada com a ETEC, já iniciada pela Prefeitura e agora assumida pelo Centro Paula Souza, do Governo do Estado, com o curso de Logística. A Fatec vem com o curso de Gás e Petróleo.
Os cursos da Fatec têm duração de três anos. As aulas da Etec são ministradas à noite, de maneira que não interferirá no ano letivo dos alunos da E.M. Henrique Botelho. A Prefeitura já prepara a construção de novas escolas na Enseada, Morro do Abrigo e Topolândia para abrigar toda a demanda a partir de 2009, com o início do funcionamento da Fatec. (Fonte: Prefeitura Municipal de São Sebastião)

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Restaurante Solar das Águas Cantantes ACIU

Xico Graziano é vaiado em Ubatuba

Ubatuba - O secretário estadual do Meio Ambiente, Xico Graziano, foi vaiado ontem por pescadores de Ubatuba durante o lançamento da operação 'Pente Fino Ambiental' no Litoral Norte.
A operação, lançada em razão da Semana do Meio Ambiente, incluiu duas visitas ontem em Ubatuba --nos bairros Perequê-Açú e Sertão da Quina-- e uma, já no início da noite, na sede da Fundacc (Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba).
Em Ubatuba, os pescadores aproveitaram o evento para protestar contra a criação das APAs (Áreas de Proteção Ambientais) marinhas em todo o litoral paulista. O setor pesqueiro é contrário à criação do projeto, que restringe as áreas de pesca.
Hoje, a programação da operação segue para Ilhabela, às 9h30, no Esporte Clube Ilhabela, e às 12h, será inaugurado o Núcleo de Visitação do Parque Estadual da Serra do Mar, no km 81 da rodovia dos Tamoios, em Caraguá.
A intenção do 'Pente Fino Ambiental' é tirar dúvidas da população sobre processos e questões ambientais. Para cada evento, foram convidados moradores, empresários, estudantes e representantes da comunidade em geral.
"Nossa intenção é aproveitar a Semana do Meio Ambiente, não para ficar promovendo seminários, e sim saber quais são os principais problemas junto à população", afirmou Graziano.
TEMAS - Segundo ele, seis temas serão discutidos no litoral: invasão na Serra do Mar, programa de Educação Ambiental, poluição, lixo, licenças ambientais e pesca predatória.
"Estou muito preocupado com as invasões na Serra do Mar. Falta sinalização para que as pessoas possam pelo menos saber onde começa o Parque Estadual", disse.
Além do Litoral Norte, a operação "Pente Fino Ambiental" acontece na próxima sexta-feira, no Parque Natural Chico Mendes, em Sorocaba (SP). (Fonte: ValeParaibano)

Curso ACIU: Aprender e Empreender Telessala SEBRAE

Ubatuba - Programação do Curso:
1- O Empreendedor: o que é um empreendedor, um País de Empreendedores, a Educação Empreendedora, uma nova Ordem Mundial, as Características do Comportamento Empreendedor;
2- Mercado: Consumidor, Concorrente, Fornecedor, Marketing, os 4 Passos do Marketing;
3- Os Números da Empresa: Custo Fixo, Custo Variável, Margem de Contribuição, Ponto de Equilíbrio, Calculando o Lucro e o Prejuízo, Conhecendo o resultado da Empresa, Capital de Giro e Fluxo de Caixa, Plano de Negócios;
PÚBLICO ALVO: Donos de negócios formal e informal, futuros empreendedores que estão abrindo um pequeno negócio, autônomos, produtores rurais.
PRÉ-REQUISITO:Idade a partir de 16 anos, portadores de documentação (CIC e RG), que possuam escolaridade a partir do Nível Fundamental.
INSCRIÇÃO: 2 caixinhas de leite que serão doadas à uma entidade carente.
DATA: 23 à 28 de junho HORÁRIO: 18h30 às 22h30
Apenas no dia 28 o curso será ministrado das 9h00 as 13h00
LOCAL: Associação Comercial de Ubatuba (R. Dr. Esteves da Silva, 51- Centro)
Para mais informações: (12) 3834 1445. (Fonte: ACIU)

Escola municipal promove exposição de fotos no Dia do Meio Ambiente

Ubatuba - Na próxima quinta-feira, 5 de junho, a escola municipal Professora Marina Salete Nepomuceno do Amaral irá realizar uma exposição com fotos antigas de Ubatuba, enfocando o tema meio ambiente. A exposição tem como objetivo relembrar aos antigos moradores e mostrar aos novos a importância da preservação ambiental. A exposição estará aberta à visitação das 9h30 às 11h30 e das 15h30 às 18 horas. A escola Professora Marina Salete está localizada à rua Raposo Tavares n° 16, no bairro do Perequê-Açu. (Fonte: Prefeitura Municipal de Ubatuba)

Workshop com baterista do Sexteto do Jô lotou auditório da Unitau, em Ubatuba
O prefeito Eduardo Cesar prestigiou o evento, que levou a platéia a aplaudir de pé o músico, que apresentou uma viagem pelo universo da música brasileira

Ubatuba - O auditório da Unitau – Campus Ubatuba esteve completamente lotado na noite da última sexta-feira, 30. A atração principal era o baterista Miltinho, componente do sexteto que anima os programas do apresentador Jô Soares. O músico realizou um irreverente workshop sobre música, levando a platéia a conhecer as raízes da percussão no Brasil, passando pelos mais diversos ritmos, como a bossa-nova, o samba, a salsa e o maracatu. Miltinho foi aplaudido de pé, após contar um pouco de sua história como o baterista em atividade há mais tempo no mercado profissional em todo o mundo.
Antes de sua apresentação, Miltinho teve a oportunidade de conhecer o trabalho da garotada do Projeto Música na Escola e da Banda Escolata, comandados pelo monitor Elias Batista. “Para mim foi uma satisfação muito grande receber este convite, ainda mais por se tratar de um evento beneficente, nesta cidade maravilhosa que está graciosamente em meu coração. Quando o Elias me convidou, ele nem sabia o quanto eu amo Ubatuba”, disse Miltinho.
O grupo de hip-hop Art’Manos fez uma participação especial, cantando algumas composições próprias e outras ao lado das crianças do Projeto Música na Escola. “As letras das músicas que cantamos com as crianças do projeto são baseadas na realidade vivida por elas, sempre voltadas para a educação, o direito do brincar e de ser feliz. Procuramos também incluir a valorização da cultura caiçara e a formação de cidadãos conscientes, pois a música é uma ótima ferramenta para aproximar as crianças das raízes da cultura caiçara e um instrumento poderoso na luta contra as drogas e a marginalidade”, conta o DJ JeanBlackin, vocalista do grupo Art’Manos e colaborador da Banda Escolata, que fez questão de agradecer o monitor Elias pelo sucesso da parceria.
Qualidade de vida através da música - O prefeito de Ubatuba, Eduardo Cesar, prestigiou o evento e se divertiu ao lado de Miltinho, assistindo às apresentações que precederam o workshop. “Hoje vemos mais um sonho tornando-se realidade e os bons frutos de termos acreditado em projetos sociais, como o da Banda Escolata. Para nós é uma honra receber em nossa cidade o Miltinho, um músico tão conceituado e vermos juntos estas crianças talentosas, que por meio da música estão encontrando uma melhor qualidade de vida”.
O vereador Claudinho Gulli também participou da platéia: “na minha opinião, este é um dos projetos sociais mais bonitos e mais sérios de Ubatuba”. Em reconhecimento ao trabalho realizado pelo monitor Elias Batista, Gulli entregou, na última semana, uma moção de congratulações pelo trabalho realizado com 340 alunos do Projeto Música na Escola, que gerou a Banda Escolata. O workshop foi resultado do trabalho do monitor Elias Batista com o apoio da Prefeitura. (Fonte: Prefeitura Municipal de Ubatuba)

Começa neste sábado o campeonato municipal de futebol da categoria fraldinha em Ubatuba

Ubatuba - O campo da Marconi, no Jardim Carolina, recebe neste sábado, 7, a rodada de abertura do Campeonato Municipal de Futebol da Escolinha Rubens Salles, categoria Fraldinha.
Mais de 200 garotos atuarão nas 10 equipes formadas por garotos de 7 a 9 anos, que atuam nas Escolinhas de Futebol mantidas pela Prefeitura de Ubatuba.
“Temos certeza que revelaremos talentos dessa geração”, comentou Reginaldo Barreto, coordenador da categoria na Escolinha Municipal.
A garotada tem uma motivaçao extra para participar do torneio: uma bicicleta será sorteda entre os mais assíduos. A festa começa às 8 horas, com desfile das equipes; em seguida haverá pronunciamento das autoridades e às 8h30 a bola rola na primeira rodada do torneio.
Confira a tabela da rodada:
08h30 - Tio Sam X Marconi; 09h30 - Irmãos Ribeiro X União do Litoral; 10h30 Rest. Baleia Branca X Varejão Santa Rita; 11h30 - Tio Sam II X Smidi Calçados; 12h30 - Rossi Calçados X Esquina das Modas. (Fonte: Prefeitura Municipal de Ubatuba)

Ubatuba iniciou a aplicação da Provinha Brasil
Durante aproximadamente 20 dias alunos da rede municipal irão responder aos testes enviados pelo MEC

Ubatuba - Aproximadamente 1800 alunos da 2ª série do Ciclo I da rede municipal de ensino participarão da Provinha Brasil durante o mês de junho. As provas começaram a ser aplicadas nesta segunda-feira, dia 2, e a previsão é que até o dia 20 todos os alunos já tenham realizado os testes.
Em Ubatuba, a equipe de supervisores, em conjunto com as professoras Regina Dellalibera, Maria do Carmo Benício e Heloísa Pinho de Castro, da equipe de formadores da Oficina Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação, são os responsáveis pela aplicação das provas nas escolas municipais.
Segundo o Ministério da Educação, a Provinha Brasil é uma avaliação diagnóstica, cujo objetivo principal é oferecer às redes de ensino um instrumento para acompanhar a evolução do trabalho desenvolvido nas escolas, e prevenir, assim, o diagnóstico tardio dos baixos níveis de alfabetização e letramento e conseqüentemente melhorar efetivamente a qualidade de ensino, mesmo sob as mais diversas diferenças sócio-econômica-culturais nas quais se encontra um município. (Fonte: Prefeitura Municipal de Ubatuba)

Cinema: SEMANA DE 30/05 A 12/06/2008
Lançamento Mundial
Um filme da Lucas Fim , dirigido por Steven Spielberg com Harryson Ford
Indiana Jones e o reino da caveira de cristal.
ás 16:30 - 18:50 - 21:10hs
cineporto@hotmail.com

Poesia Topo

Coisas de Ubatuba

No lugar onde nasci
a generosidade é tanta
que até as fontes e cascatas
dão os copos para beber
nas folhas do caetê.

Pirão abençoado

Quando o padre foi benzer
a casa de meus avós,
aspergiu a água benta
nas portas e janelas
e todos os cantos
para afastar os perigos
de raios, doenças, fogo,
acidentes, brigas e inimigos.
E ao fogão a lenha de Vovó,
deu a especial bênção,
de nunca faltar pirão.

O bom mestre de obras

Todo construtor sabe trançar
varas e bambus
e amarra-las com imbé.
Sabe barrear as paredes
com a argila certa
para manter a moradia
no inverno aquecida
e no verão refrescada.
Sabe escolher
a boa madeira
para fazer os esteios
e a viga cumeeira.
Sabe tirar ripas da jiçara
e recitar as palavras da fé
para a casa ter um bom teto
com feixes de sapé.
Mas todo bom construtor
sabe que o arremate final
é só com a bênção com água benta
para afastar todo mal.

Félix Cabral

Carta do Leitor
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II Forum de Saneamento Básico de Ubatuba

O Senhor Vereador Ricardo Cortes, Presidente da Câmara Municipal de Ubatuba, e o Senhor Vereador Charles Medeiros, Presidente da Comissão de Saneamento, têm a honra de convidá-lo(a) a participar do II Fórum de Saneamento Básico DE UBATUBA que farão realizar nos próximos dias 06 as 19:00 no hotel São Charbel Coquetel de abertura e dia 7, sábado, com inicio às 9:30 horas, no salão do plenário da Câmara Municipal de Ubatuba.
Contando com a presença de Vossa Senhoria, aproveitamos o ensejo para expressar nossos votos da mais alta estima e consideração.
Atenciosamente

Vereador Charles Medeiros
Presidente da Comissão de Saneamento

Nota Oficial 2

A Câmara Municipal de Caraguatatuba através de remédios jurídicos adequados, derrubou Liminar impetrada pelo Ex-Prefeito Antonio Carlos da Silva, que proibia a votação das Contas Públicas do Executivo de 2004.
Esta conquista se deu pelo fato do Legislativo local ter um Corpo Jurídico coeso, competente, experiente, com gabarito e conhecimento aprofundado para assuntos delicados e polêmicos como este.
Mais uma vez o Legislativo mostrou que a Lei e as regras previamente estabelecidas devem ser mantidas, para que o Estado de Direito seja preservado e a Democracia impere como um fato maior.
Este Parlamento está e sempre estará pronto para defender os interesses da comunidade e das atribuições que lhe são devidas, como forma de manter o equilíbrio do Poder Público, resguardando os seus direitos anteriormente assumidos.
A votação final das Contas Públicas do Executivo é de competência única do Legislativo e não serão instrumentos jurídicos tradicionalmente conhecidos que irão barrar a verdade, a justiça e a Democracia.
Esta Casa de Leis põe um fim a polêmica, restabelecendo o que lhe é de direito, para o bem de todos e a unidade do município.

Wilson Agnaldo Gobetti
Vereador - Presidente
Câmara de Caraguatatuba

"Livre, leve e solto"

A fria tarde do domingo, primeiro dia de junho de 2008, prometia. Mais uma vez, a receptiva residência dos Clarassoti, na Maranduba, região sul do município, foi o local escolhido para o encontro. Ainda no caminho, soube que um dos membros do grupo se bandeara. O lado obscuro do “pudê” e, indubitavelmente, o fisiologismo o atraíra. Uma depuração bem-vinda nessa altura do “campeonato”.
O propalado pelo PR (Partido da República), ou seja, que as definições de interesse local serão enunciadas diretamente pelos interessados e nunca de cima para baixo, foi a confirmação que esperávamos. Isso mostra a coerência de nossos representantes em São Paulo e em Brasília, e a importância do município nas decisões que lhe são peculiares.
Trocando em miúdos: o PR, em Ubatuba, segue (sem “cair na gandaia”), acompanhando a música, “livre, leve e solto”, pronto para as tratativas de interesse local.
E para não perder a piada, sem maldades, pt saudações.
* Acompanhando a maneira compromissada com que Ana Baroni (imagem acima) conduz o PR local, o envolvimento com o qual os companheiros de Partido lhe dão respaldo e sua influência no município, vejo aí um importante nome para compor, sem deméritos, uma chapa majoritária no pleito que se aproxima.

Luiz Moura
O Guaruça
Ubatuba, SP

Seminário Unitau

Gostaria de agradecer aos organizadores do III Seminário Sobre Políticas Públicas, Alternativas Sustentáveis para o Desenvolvimento e Participação Social do Litoral Norte Paulista, especialmente à Profa. Dra. Patrícia Ortiz Monteiro, da UNITAU, a oportunidade de falar sobre o alerta dos Indivíduos Não-Governamentais para a poluição das nossas praias e, mais ainda, agradecer o reconhecimento da importância da mobilização popular.
É especialmente gratificante poder transmitir para uma platéia de jovens universitários a força da população para reivindicar os seus direitos. A própria imprensa já admitiu que os INGs têm esse poder: “Após manifestações contra a poluição das praias, município abre discussão sobre saneamento básico”. Esse foi o título de uma matéria publicada recentemente no Imprensa Livre e reproduzida no Litoral Virtual, divulgando o evento que vai de 2 a 4 de junho na Unitau e, também, o Fórum de Saneamento Básico, dia 7, na Câmara dos Vereadores. Vale ressaltar que os INGs enviaram abaixo-assinado com mais de mil assinaturas a diversos órgãos públicos, entre eles o poder legislativo municipal, solicitando especial atenção para o problema da poluição das praias, que deve ser solucionado em caráter de urgência, em cumprimento a Lei Federal 11.445/2007, com instrumentos que garantem o atendimento do saneamento a todos.
Sair às ruas para protestar, batendo panelas, penicos ou até permanecendo em silêncio, é um direito que os brasileiros têm, mas raramente o praticam. Diz o Artigo 5°, Inciso 16, da Constituição da República Federativa da Brasil: “Todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente”.
Motivo da gritaria dos INGs, a poluição das nossas praias contraria um preceito constitucional. De acordo com o Artigo 225 da Constituição Federal, de 1998, “todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao PODER PÚBLICO e à coletividade o DEVER de defendê-lo e preservá-lo, para as presentes e futuras gerações”.
No entendimento dos INGs, Poder público é a expressão genérica que se refere a todas as entidades territoriais públicas. Portanto, o dever de defender e preservar o meio ambiente ecologicamente equilibrado é de todos os entes públicos.
Essa compreensão também está expressa no Artigo 23 da Constituição , que dispõe sobre a competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Alguns incisos do artigo referem-se à proteção do meio ambiente cultural ou natural. No tocante ao meio ambiente natural, encontramos a competência comum para protegê-lo e para combater a poluição, em qualquer de suas formas.
Atribuições e competências foram, aliás, o tema da palestra da Dra. Elaine Taborda, Promotora de Justiça Regional de Meio Ambiente do Litoral Norte de São Paulo.
Segundo ela, a competência para tratar de esgoto é da prefeitura municipal, que pode prestar esse serviço por conta própria ou contratar um terceiro, como é o caso de Ubatuba, que atribuiu à Sabesp a prestação desse serviço. Portanto, a competência pelo esgotamento sanitário é da prefeitura e a atribuição é da Sabesp.
A palestrante destacou o Artigo 30 da Constituição Federal, inciso 5º: “compete aos municípios organizar e prestar, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, os serviços públicos de interesse local, que têm caráter essencial”. Ela citou, ainda, o Artigo 208 da Constituição Estadual, que diz: “Fica vedado o lançamento de efluentes e esgotos urbanos e industriais, sem o devido tratamento, em qualquer corpo de água”. Elaine Taborda explicou que o Ministério Público é um órgão fiscalizador do cumprimento da lei, que aparece no vácuo do exercício do poder executivo, quando este não cumpre as suas atribuições, como no caso do esgotamento sanitário, que só cobre 30% do município, segundo dados da Sabesp.
A promotora encerrou seu discurso sugerindo aos organizadores uma mesa redonda com representantes da Sabesp, Cetesb, Prefeitura e Ministério Público, confirmando desde já a sua participação.
Denise Maria Formaggia, engenheira sanitarista do Grupo de Vigilância Sanitária da Secretaria Estadual de Saúde e da Câmara Técnica de Saneamento do Comitê das Bacias Hidrográficas do Litoral Norte, falou sobre os planos municipais de saneamento e perspectivas de investimento. “Ainda é bastante deficiente a proposta de ampliação dos sistemas de coleta e tratamento de esgotos de Ubatuba, sendo que não há previsão de implantação de nenhum sistema”, afirmou.
Como vêm advertindo os INGS, não há razão para adiar esses investimentos. Segundo a ONU, a cada ano morrem 2 milhões de crianças devido a doenças causadas por água contaminada. Nos países mais pobres, uma em cada cinco crianças morre antes dos cinco anos de idade por doenças relacionadas à água. A metade dos leitos hospitalares do mundo está ocupada por pacientes afetados por enfermidades relacionadas à água.
No Brasil, 80% dos municípios concederam o direito de exploração do serviço de saneamento básico a 27 Companhias Estaduais pelo prazo de 30 anos, desde o início da década de 70. Tal exploração, no entanto, não observou os princípios constitucionais da administração pública. Conforme dados do IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, mais da metade da população brasileira não tem acesso aos serviços básicos de saneamento, devido ao descaso e à redução de recursos orçamentários nos investimentos necessários à adequada prestação dos serviços.
Para Denise Formaggia, a situação do saneamento só vai mudar quando nós, população, nos organizarmos e participarmos do processo. “É preciso haver persistência e resistência”, observou.
Denise expôs os aspectos mais relevantes da Lei 11.445, de janeiro de 2007, que estabelece a Política Nacional de Saneamento. Um dos princípios fundamentais é a universalização do acesso. Os municípios têm até 2010 para se adequarem à política e apresentarem seus planos de saneamento, sob o risco de não conseguirem financiamento algum para executá-los. “Nós, como cidadãos, temos que conhecer a política, cobrar o plano e colaborar na sua elaboração”, alertou.
O Engenheiro Agrônomo Antonio Marchiori, da Casa da Agricultura de Ubatuba e Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (CATI) da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, falou sobre o Programa de Microbacias, destacando a dialética entre as atividades humanas e a legislação ambiental.
Esse também foi um dos pontos destacados pelos INGs, que vêem na poluição da nossas praias um problema ambiental, econômico e social, ou seja, uma causa pela sustentabilidade, conceito que se apóia nesse tripé. Como observa José Afonso da Silva, Professor Titular da Faculdade de Direito da USP e autor do livro “Direito Ambiental Constitucional”: “A Constituição não quer um ambiente equilibrado, mas intocável. O ecologicamente refere-se, sim, também, à harmonia das relações e interações dos elementos do habitat, mas deseja especialmente ressaltar as qualidades do meio ambiente mais favoráveis à qualidade de vida. Não ficará o homem privado de explorar os recursos ambientais, na medida em que esses também melhorem a qualidade da vida humana, mas não pode ele, mediante tal exploração, desqualificar o meio ambiente de seus elementos essenciais, porque isso importaria em desequilibrá-lo”.

Regina Teixeira
ING
Ubatuba, SP

Subida da Maré

Teriam alguma notícia sobre as ocorrências da subida da maré principalmente na praia da Massaguaçu, onde o mar tem feito estragos devido as fortes ressacas?
Grato

Marco A Forrester
via e-mail

Ressaca na Massaguaçú - Caraguatatuba

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Editor: Emilio Campi

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