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Quinta-feira, 09 de Outubro de 2008 - Nº 2047 Edições Anteriores

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Região
80% dos bancários do Litoral Norte estão em greve, segundo representante de sindicato da região
Iamspe chega à região com atraso de duas décadas


Caraguatatuba
Metade da Câmara deve ser de oposição
Caraguá é uma das 100 cidades paulistas com avaliação de alunos em novembro
30ª Exposição de Orquídeas acontece neste fim-de-semana em Caraguá
II Congresso de Saúde Bucal acontece de 22 a 24 de outubro em Caraguá
Competições de Futsal agitam Caraguá
Diocese lança logomarca celebrativa dos 10 anos de sua criação
A Câmara e os números de Setembro


Ilhabela
Simões é denunciado por oferecer combustível em troca de votos em Ilhabela
Município quer entrar no programa de inclusão digital com um Telecentro Comunitário
Lei “Cidade Limpa” proíbe poluição visual com propaganda sem critérios
Prefeito Manoel Marcos recebe visita de governador do Rotary Club
Com problemas mecânicos, barco é resgatado por Bombeiros na Ponta das Canas
Atletas recebem Moção de Louvor do Vereador Zeca

São Sebastião
Câmara analisa Orçamento 2009 estimado em R$ 376 milhões
Piloto sebastianense parte em busca do terceiro lugar no Brasileiro de Minicross
Campeonato de futebol quer descobrir novos talentos em São Sebastião
Pista de skate de Boiçucanga é novo “point” na Costa Sul

Ubatuba
Discurso de Clodovil em sessão da Câmara causa grande tumulto nas ruas do Centro
Decisões do TSE podem alterar formação da Câmara em Ubatuba; coligação do prefeito descarta mudanças
Ministério Público descarta pedido de suspensão das eleições em Ubatuba
Câmara institui programa “Agito Legal” em Ubatuba
Câmara adia projeto de lei que incluiu no calendário oficial o “Festival da Paz” em Ubatuba
Comemoração do mês da criança no Tamar
Quilombolas da Caçandoquinha ocupam terras
Ubatuba na rota do Circuito Mundial
Reunião sobre controle da Dengue não teve adesão de marinas e imobiliárias
Campeonato Municipal da Categoria
Inscrições para escolinha de natação em Ubatuba serão abertas neste mês
Alunos da escolinha municipal de surfe de Ubatuba disputam título do Hang Loose
Sorteio de novas licenças para ambulantes acontece no próximo dia 20
Campeonato Municipal da Categoria Dentinho tem final neste sábado em Ubatuba

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Notícias da Região Topo

80% dos bancários do Litoral Norte estão em greve, segundo representante de sindicato da região

Litoral Norte - Bancários de toda a região e do país continuam paralisados. Em todo Brasil, desde o dia 1º de agosto, bancários já realizaram sete paralisações para reivindicar aumento salarial. De acordo com o diretor do sindicato dos bancários de São José dos Campos e região, Sérgio Evaristo dos Santos, em todas as agências bancárias do Litoral Norte, a rede nega o aumento de 13% reivindicado pela categoria. “Nós pedimos 13% e os banqueiros oferecem 7%”, informa o diretor.
No Litoral Norte, de acordo com Sérgio, cerca de 35 agências bancárias da região, 80% dos, quase 400 bancários aderiram à paralisação; e, em São Paulo, 100%. “Aqui no Litoral, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e a Estadual paralisaram 100% do atendimento; enquanto que os outros bancos estão parados só parcialmente e realizam somente pré-atendimento, como saques e pagamento de contas para os clientes”, explica o diretor.
Panorama Geral - Bancários de todo o país aderiram ontem à greve que, em Brasília, já dura nove dias. De acordo com o sindicato da categoria, no Distrito Federal, 450 mil funcionários estão parados em todo o Brasil. Segundo o diretor da entidade em Brasília, Eduardo Araújo, as reivindicações do setor são reajuste real de 5%, a proposta da Federação Brasileira dos Bancos seria de apenas 0,35%, valorização dos pisos salariais e aumento da participação nos lucros e resultados.
No caso de Brasília, o sindicato também pede a contratação de mais pessoas para estender o horário de atendimento ao público, das 9h às 17h atualmente os bancos ficam abertos no DF das 11h às 16h. No DF, estima-se adesão de toda a categoria, oito mil trabalhadores.
Os grevistas esperam que a Febraban apresente outra proposta nos próximos dias, pois desde o dia 24 de setembro, nenhuma negociação foi feita. Eduardo Araújo lembra que as operações simples como depósitos, saques e transferências podem ser feitas pela internet e nos terminais de atendimento eletrônicos.
O diretor do Sindicato reforça que não há previsão de retorno. “Não temos nenhuma idéia de quando iremos retornar ao trabalho. A Febraban não nos chamou para conversar de novo. Provavelmente o Banco do Brasil vai completar 200 anos este fim de semana em meio greve”, avalia o diretor do Sindicato. (Fonte: Imprensa Livre)

Iamspe chega à região com atraso de duas décadas

Litoral Norte - O Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (Iamspe) deu início ao cadastramento de médicos para atender usuários em 188 cidades da Grande São Paulo, interior e Baixada Santista. No Litoral Norte a decisão é histórica. Pela primeira vez em duas décadas, os servidores públicos estaduais poderão ser atendidos pelo Iamspe.
O sistema de cadastramento começou no mês passado e vai até 13 de outubro. Os médicos interessados devem acessar o site do órgão.
“Desde que assumi esse cargo, tenho lutado não só por Caraguatatuba, mas por todo Litoral Norte para que nós pudéssemos ter assistência do Instituto Médico do Servidor Público, que nós chamamos Iamspe. Desde 1999 estamos nessa luta e há exatos 25 anos que não temos assistência do Iamspe aqui”, disse a presidente da Comissão Municipal do Iamspe de Caraguatatuba, Jupira Dias de Campos Junqueira.
A falta de atendimento só não impediu o Estado de descontar nesse mesmo período, 2% na folha de pagamento do servidor. “Apesar do Iamspe ser montado com o dinheiro de desconto do funcionalismo público estadual, ele era ligado a Secretaria da Saúde e era determinado pelo governador”, explica Junqueira, que também faz parte da Comissão Consultiva Mista composta por representantes de todas as secretarias e associações dos funcionários do Estado. “Nos reunimos uma vez por mês e sabemos o que ocorre em todas as regiões do Estado e as reclamações giravam em torno das faltas de atendimento no interior e de repasse de dinheiro”, revela.
O que mudará no novo cenário é que o governador, José Serra, retirou a responsabilidade da Secretaria da Saúde e transferiu à Secretaria de Gestão do Estado. “Agora estamos com um superintendente ligado diretamente a esta secretaria. A partir daí, temos o Departamento de Convênios e Assistência Médica (Decam), que trabalha com todos os convênios”, exemplifica Junqueira.
A mudança está sendo experimentada pelos servidores e profissionais de Sorocaba, cidade onde foi implantado o projeto piloto do “novo” Iamspe. “A mudança é muito grande. Mas agora nós podemos contratar os médicos diretamente pelo Decam, que receberão através da Caixa Econômica Estadual e todos os meses serão repassados os valores para o profissional”, responde a presidente da comissão municipal sobre as constantes reclamações sobre o atraso no salário dos médicos no passado.
A nova atitude do governo de alterar esse cenário tem o objetivo de ampliar o volume de consultas de 1 milhão para 3,5 milhões por ano, um aumento de 250% na capacidade de atendimentos em todo o Estado de São Paulo.
Com o cadastramento de médicos que tem validade até o dia 13 deste mês no Litoral Norte, o Iamspe também dá início a um novo modelo de gestão: em caso de consulta, o beneficiário poderá ir diretamente ao consultório, sem precisar de guias de autorização. As carteirinhas, que dão acesso aos serviços, também serão trocadas.
O credenciamento abrange 20 especialidades e a divisão por municípios dependerá da demanda. Os profissionais devem começar o atendimento em novembro, segundo informações do governo.
De acordo com a previsão inicial da comissão municipal, o Litoral Norte têm 39 vagas para médicos (13 para Caraguatatuba, 14 para as cidades de São Sebastião e Ilhabela e 12 em Ubatuba). Posteriormente, esse número deve aumentar.
Segundo Junqueira, após o período de cadastramento dos médicos virá uma nova etapa que é o da contratação de hospitais, clínicas e laboratórios. “Será da mesma forma que os médicos contratam outros convênios. Eles atenderão em suas próprias estruturas”, afirma. No início desse plano, as internações continuam no hospital de São José dos Campos.
No Litoral Norte mais de 25 mil servidores serão beneficiados com a nova medida.
“Essa conquista está dando a todos nós uma esperança de fazermos a vida dos nossos companheiros melhor. Temos profissionais de base que ganham pouco então vai ajudar o funcionalismo”, finaliza. (Fonte: Imprensa Livre)


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Asilo Pró+Vida tem muitas atividades para idosos em Caraguá

Caraguatatuba - O Asilo Pró+Vida implantou o CCI - Centro de Convivência do Idoso, com uma série de atividades voltadas para os idosos por meio dos Projetos "Arte e Lazer Pró+Vida I e II", oferece gratuitamente aos idosos do abrigo e também da comunidade, atividades que possibilitam o desenvolvimento de habilidades artísticas e físicas, integração e contínuo aprendizado. São cursos de biscuit, decoupage, pintura em madeira, tecido e vidro, artesanato em taboa, crochê, fuxico e atividades físicas adaptadas.
As aulas acontecem na rua São Benedito, 624, no Centro e Av. José Benedito de Faria, 05, no bairro da Ponte Seca, sede do Abrigo.
Para inscrição é necessário ter 60 anos ou mais, residir no município e trazer cópia do RG, do CPF, um comprovante de endereço e número do benefício.
Também funciona nos CCI I e II o Bazar da Pechincha, de segunda a sexta-feira das 08h às 18h, onde são vendidos: roupas, calçados, móveis e artesanatos.
No dia 10 de outubro, sexta-feira, das 9h às 17h, acontece na Praça Dr. Cândido Motta, a exposição e venda dos trabalhos desenvolvidos pelos idosos do PROJETO ARTE E LAZER DO CCI I e CCI II - Centro de Convivência do Idoso. Também será possível acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos pelos idosos, que estarão presentes.
O Instituto Pró + Vida São Sebastião, Recanto Santo Antônio foi fundado em 1986, com a proposta inicial de atender idosos carentes que precisavam de um ambiente tranqüilo e saudável para viver. Situado no bairro da Ponte Seca, em Caraguatatuba, o Recanto tem por finalidade o atendimento a idosos do município, na modalidade de Abrigo. Mais informações pelo telefone 3883 6347.
Visite a exposição e conheça o trabalho realizado pela instituição em favor dos idosos de nossa cidade! (Fonte: Prefeitura Municipal de Caraguatatuba)

Sebrae de Caraguá realiza cursos e palestras gratuitamente
As capacitações marcam o Mês do Empreendedor na cidade

Caraguatatuba - O Posto Sebrae de Atendimento ao Empreendedor de Caraguatatuba, uma parceria entre o Sebrae - Serviço de Apoio a Micro e Pequenas Empresas - e a Prefeitura de Caraguatatuba, traz uma programação especial de palestra e cursos durante o mês de outubro, conhecido como Mês do Empreendedor.
Os cursos Boas Vendas - Como vender mais e melhor no varejo e Aprender a Empreender e a palestra Administração do Capital de Giro são gratuitos e tem vagas limitadas.
As inscrições podem ser feitas no Posto Sebrae de Caraguá que fica localizado no prédio da Secretaria de Administração localizado na rua Siqueira Campos, 44 - Centro. Mais informações no telefone 3897 8198.
Curso Boas Vendas - Como vender mais e melhor no varejo

O curso acontece de 27 de outubro a 01 de novembro de 2008, em dois horários das 8h30 as 12h30 e das 18h30 as 22h30 e tem carga horária de 24 horas.
A capacitação é voltada para empresários e gerentes do segmento varejista e tem como objetivo oferecer, aos empresários, ferramentas para gerenciar melhor e alcançar bons resultados nas vendas, como público-alvo, ponto comercial, treinamento para os vendedores, dentre outros e além, disso, a metodologia utilizada no curso é dinâmica, com recursos audiovisuais, exercícios em sala, depoimentos de empresários, troca de experiências e debates.
Palestra Administração do Capital de Giro
A palestra será ministrada no dia 21 de outubro às 19 horas, na ACIC - Associação Comercial e Industrial de Caraguatatuba e terá duração de 2 horas.
Serão abordados conceitos básicos para determinação e gerenciamento do capital de giro da empresa.
Curso Aprender a Empreender
Programado para os dias de 03 a 08 de novembro, em dois horários das 8h30 as 12h30 e das 18h30 as 22h3, também da Associação Comercial e Industrial de Caraguatatuba.
É indicado para quem pretende iniciar ou já possui seu pequeno negócio; a quem quer noções básicas de como gerir um empreendimento e a quem precisa repensar seu empreendimento.
A capacitação abordará sobre empreendedorismo, mercado e finanças. (Fonte: Prefeitura Municipal de Caraguatatuba)

Instituto Caraguatá investe em Mecanismo de Desenvolvimento Limpo

Caraguatatuba - A ONG Instituto Caraguatá, entidade Ambientalista, que trabalha pela recuperação, preservação e sustentação do Grande Parque Ecológico e Turístico de Caraguatatuba, completa neste mês 11 anos de atividades com uma atividade inédita para o Litoral Norte.
Nos próximos dias 24 e 25 de outubro, o presidente do Instituto Caraguatá, especialista em Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), Pedro dos Santos Raymundo, capacitará interessados no tema com ênfase em plano de reflorestamento em Áreas de Preservação Permanente (APP).
“Essa é uma metodologia aprovada na 35ª reunião da ONU para seqüestro de carbono. Antes, não havia possibilidade de fazer MDL em Área de Preservação Permanente (APP)”, disse Raymundo. Segundo ele, a partir dos novos critérios aprovados pela maior organização internacional, agora será possível optar pelo reflorestamento e fixar o carbono através das espécies vegetais. Além disso, o presidente da entidade adiantou, que alguns bancos já estão emprestando dinheiro para quem reflorestar através desse mecanismo de desenvolvimento limpo.
“Se parte do terreno do sitiante, por exemplo, for dentro de APP, pode-se fazer um reflorestamento padrão e requerer crédito. É usar da diversidade das espécies nativas da mata atlântica. A metodologia inclui apenas espécies nativas de Mata Atlântica. Existem vários bancos que compram crédito de carbono e o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento) é um deles”, exemplifica o presidente da entidade.
De fato, o (BNDES) anunciou no ano passado, os nomes dos gestores dos fundos de investimento em participações que devem aplicar um valor estimado em R$ 500 milhões em empresas que tenham ou possam adotar mecanismos de desenvolvimento limpo (MDL) previstos no Protocolo de Quioto.
O banco entra com no máximo 40% em cada fundo, devendo investir no máximo R$ 200 milhões nesta fase inicial, resultando daí a estimativa total. A expectativa do banco, no ano passado, era que outros interessados (fundos estrangeiros, entre outros) elevassem o capital inicial.
O Brasil é o terceiro no mundo em projetos de MDL, atrás da China e da Índia, com mais de 200 milhões de toneladas de dióxido de carbono (CO2) ou o equivalente em outros gases-estufa que deixaram de ser lançados na atmosfera em 234 programas, a partir da instalação de mecanismos limpos de produção.
Para o presidente da entidade, a proposta virou solução. “O que era antes um problema sério em grandes áreas de preservação permanente, agora virou solução com essa metodologia”, cita o presidente da entidade.
Segundo ele, a entidade está incentivando o reflorestamento com espécies frutíferas nativas da mata atlântica. A fruta cambuci, no formato de um pequeno “disco voador”, por exemplo, é usada para fazer licor e outras produções. A fruta cambucá (parecida com uma goiaba do mato), a pitanga, entre outras, também podem ser utilizadas nesse processo de MDL.
“Além de seqüestrar carbono, ainda pode gerar renda por programas agroflorestais. Hoje é possível plantar intercalado esses tipos de frutas. Isso abre um mercado. Inclusive, existem algumas cooperativas, que estão produzindo a polpa da fruta cambuci para fazer sorvete e licor. A idéia é pegar essas comunidades e reflorestar essas áreas”, afirma o presidente do instituto.
Segundo ele, entre as 80 espécies da mata atlântica é possível plantar 20% de frutíferas. “Isso é novo! Essa metodologia foi aprovada em junho. Estive na semana passada no Fórum Paulista de Mudanças Climáticas, onde foi onde foi discutida essa metodologia de MDL”, disse Raymundo.
De acordo com ele, o reflorestamento depende do tamanho da área e o seqüestro de carbono é feito a longo prazo. O Instituto Caraguatá possui 500 voluntários cadastrados e possui uma equipe técnica com posta por 16 pessoas.
Mais informações sobre a entidade no site: www.pas.com.br  ou www.institutocaraguata.org . A entidade fica em Caraguatatuba, na avenida Santa Catarina, 908, no bairro Cantagalo. IMP

“Pinóquio” está no teatro Mário Covas na Semana da Criança

Caraguatatuba - Em comemoração ao Dia das Crianças, a Fundacac, em parceria com a Secretaria de Educação e a prefeitura, apresentam o espetáculo: “Pinóquio”, adaptação da obra do italiano Carlo Collodi.
O espetáculo acontece no Teatro Mário Covas, até dia 11 de outubro, em três sessões diárias e conta com a participação da Cia. Teatro de Areia, do Corpo de Baile Municipal e de alunos das oficinas culturais da Fundacc.
A história original de Pinóquio e das suas aventuras ou desaventuras, é muito rica. Permite inúmeras leituras por públicos de diferentes idades. É, por si só, uma grande aventura entregar-se a este Pinóquio que erra, sofre e se redime para chegar a ser gente.
Desde a sua publicação, em 1883, o livro de Pinóquio tem sido traduzido para os mais diferentes idiomas, ultrapassando as fronteiras da Itália e se tornando um património universal.
Diferentemente das versões amplamente divulgadas, a história original de Pinóquio narra sua evolução de simples boneco para merecedor da condição de “ser humano”. A montagem da Fundacc, apesar de ser uma adaptação para o linguagem dramática, procura respeitar essa narrativa.
As apresentações acontecem por meio do Projeto “Teatro para Todos”, projeto que visa garantir o acesso da comunidade a espetáculos teatrais, fomentando o fazer teatral e a apreciação dentro das classes menos favorecidas, identificando trabalhos de pesquisa, que apresentem linguagens novas e que possam servir de referência a estudantes de teatro e interessados nas artes cênicas em geral. A adaptação da obra literária para dramaturgia e direção geral é de Adbailson Cuba e direção coreográfica de Cristina Neves. (Fonte: Imprensa Livre)

Corpo de Baile do município se apresenta entre os melhores da dança de 2008

Caraguatatuba - Os premiados bailarinos do Corpo de Baile Municipal de Caraguatatuba se apresentaram em noite de gala no Teatro Sérgio Cardoso, em São Paulo, na última semana. Após o espetáculo, aconteceu a premiação dos melhores da dança de 2008 e os artistas caraguatatubenses tiveram seu merecido destaque através das coreografias “Mutação” e “Em seu lugar”.
Sob o comando da coreógrafa Cristina Neves, o Corpo de Baile de Caraguatatuba também conseguiu mais uma vitória no último final de semana. Seis bailarinos participaram da prova para receber o atestado de capacitação profissional para o ingresso no circuito profissional da dança.O registro profissional na Delegacia Regional do Trabalho- DRT é o que capacita os bailarinos a trabalharem no circuito da dança como profissional. Além dos bailarinos do Corpo de Baile, a dançarina Rogeria Thome e Ana Claudia também desempenharam com sucesso a avaliação que aconteceu em São Paulo, no último sábado.
“Este registro do DRT é de suma importância para que nossos bailarinos formados na cidade sejam considerados pelo Ministério do Trabalho profissionais na área de dança”, disse Cristina Neves, coreografa do CBMC. Este é o trabalho que a Fundacc vêm desenvolvendo, não só com a inclusão da arte através de suas oficinas, mas também capacita seus alunos para o mercado de trabalho. (Fonte: Imprensa Livre)

Câmara aprova Pauta e Urgência
Fixada data para Prestação de Contas do Prefeito

Caraguatatuba - A Câmara Municipal de Caraguatatuba realizou na noite desta terça-feira - 7 de outubro, a sua 31ª Sessão Ordinária semanal. Esta foi a primeira sessão após o pleito municipal de 5 de outubro. Foi fixada através de ofício a data para a Prestação de Contas do Prefeito José Pereira de Aguilar (DEM).
O único projeto da Ordem do Dia foi discutido, votado e aprovado. Trata-se de Projeto de Lei de autoria do Vereador Cristian Alves de Godoi - Baduca Filho (PDT), que inclui no Calendário Oficial do município o Dia do Caminhoneiro.
Foi votado e aprovado também, só que em Regime de Urgência, projeto de autoria do Vereador Juarez Pereira Pardim (DEM), que denomina de rua Daniel Gomes Ribeiro a atual via pública que tem início na rua Benedito Antunes dos Santos, localizada no bairro do Perequê-Mirim.
No Expediente foram lidos e encaminhados às Comissões Permanentes 3 Projetos de Lei, bem como 22 Indicações que não foram lidas.
Através de ofício endereçado a Presidência da Câmara, o Prefeito José Pereira de Aguilar (DEM) solicitou a realização da Sessão Especial de Prestação de Contas para o dia 14 de outubro, em atendimento a Lei Orgânica Municipal.
Cerca de 45 pessoas assistiram a sessão na noite de terça-feira. (Fonte: Prefeitura Municipal de Caraguatatuba)

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Simões é denunciado por oferecer combustível em troca de votos em Ilhabela

Ilhabela - O Ministério Público Eleitoral entrou com uma representação na Justiça denunciando o vice-prefeito de Ilhabela, Antonio Carlos Simões (PR), por captação ilícita de sufrágio (compra de votos). A promotora de Justiça, Ana Brasil Rocha, se baseia em reportagem veiculada pelo SBT. As imagens mostram um esquema de abastecimento de veículos, que recebiam uma vale-combustível se estivessem com adesivos do então candidato Simões.
Conforme relata a promotora, o eleitor colava o adesivo em um estabelecimento comercial próximo ao fórum. Depois, se dirigia ao comitê do candidato, na Avenida Princesa Isabel, no Perequê, onde retirava o vale. O abastecimento era realizado no posto Ipiranga, na rotatória da Barra Velha.
Ainda de acordo com a representação, não havia limite para a entrega dos vales. O eleitor poderia abastecer quantas vezes desejar. Prática que estaria ocorrendo há pelo menos dois meses, segundo contam testemunhas que aparecem na gravação e por outras ouvidas na Promotoria.
Centenas de automóveis e motos seriam abastecidos diariamente utilizando-se do esquema denunciado. Os valores que cada veículo teria direito são: R$ 50 carro, R$ 15 motocicleta e R$ 10 motoneta. Segundo conta um frentista do posto, os custos com abastecimento dos veículos que apresentavam o vale girava em torno de R$ 10 mil por semana. Se condenado, Simões pode receber multa que varia de R$ 1,8 mil a R$ 91,2 mil.
Defesa - O vice-prefeito se defende alegando que os motoristas beneficiados estavam prestando serviços na campanha. Ele afirma que cerca de 400 carros participavam da campanha. “Tudo isso vai estar declarado na prestação de contas. Estou tranqüilo de que agimos dentro da lei e estou à disposição da Justiça”, declara Simões. Ele ainda entende que a reportagem do SBT teria servido aos interesses dos adversários para tentar cassá-lo, caso fosse eleito.
O ex-candidato aproveitou a entrevista para levantar suspeita de fraude nas eleições em Ilhabela. “Tem muita gente reclamando que ia votar e não aparecia minha foto. Outros disseram que votaram em seu lugar, até morto votou”, acredita Simões, afirmando ainda que vai pedir uma investigação a respeito.
Sobre o resultado das urnas, Simões desabafa: “Ilhabela está de luto, o povo está triste. Nenhum deles é páreo pra gente. Tiveram que se juntar para superar a gente. Hoje estão comemorando juntos porque são farinha do mesmo saco”.
Diálogo entre frentista e repórter indica que não havia limite para abastecimento dos veículos
Frentista: R$ 50 por carro.
Repórter: Mas uma vez ou até acabar a eleição?
Frentista: Você abastece, roda com o carro, aí quando acaba você vem buscar de novo.
Repórter: Pode abastecer mais de uma vez?
Frentista: Pode.
Repórter: Enquanto está com adesivo abastece?
Frentista: Isso.
(Fonte: Imprensa Livre)


Município quer entrar no programa de inclusão digital com um Telecentro Comunitário

Ilhabela - O prefeito Manoel Marcos enviou para a Câmara Municipal um projeto de lei que cria o conselho gestor do telecentro comunitário de Ilhabela. Apresentado na última sessão do dia 6, o projeto tem o objetivo de contribuir com o programa de inclusão digital idealizado pelo Ministério das Telecomunicações.
Assim a prefeitura fica com a responsabilidade de operacionalizar um espaço público onde serão disponibilizados computadores conectados à internet em banda larga. O local poderá ser utilizado para dar suporte a ensinos à distância e cursos básicos e avançados à população promovendo o desenvolvimento social e econômico, reduzindo a exclusão social e criando oportunidades aos cidadãos.
O projeto é o passo inicial e responsabiliza os gestores da política de assistência social do município a criar o conselho gestor do telecentro para assegurar que a política pública implementada pelo convênio celebrado entre a União e a Prefeitura de Ilhabela, contribua efetivamente para a inclusão digital de qualidade no município.
De acordo com o prefeito, sua meta é fornecer Internet gratuita para toda a população ilhabelense até o final de seu mandato. “Assim como atingimos as metas na educação com o melhor índice do Ideb da região e a evasão escolar 0, também quero acabar com o que nós chamamos de exclusão digital”, disse.
O local onde vai ser instalado o telecentro ainda não foi definido, mas Manoel marcos pretende dar início no projeto até dezembro.
Uma das primeiras tarefas do conselho gestor é identificar as necessidades de informação e comunicação da comunidade e designar instrutores e monitores que estarão mais envolvidos no começo e na gerência no dia-a-dia do telecentro.
O conselho gestor vai estar vinculado diretamente a Secretaria Municipal de Assistência Social do Município e será composto por cinco membros efetivos e respectivos suplentes de acordo com os seguintes critérios: dois representantes do governo, sendo um ligado a Secretaria Municipal de Assistência Social e outro, a Secretaria Municipal de Educação, indicados pelo prefeito; três representantes da sociedade civil organizada, dentre representantes das entidades e organizações como associação de moradores, associação comercial e empresarial de Ilhabela, associação de hotéis, bares e restaurantes, Lions Club, Rotary Club, associação de pais e amigos dos excepcionais de Ilhabela, escolhidos de dois em dois anos e indicados pelas próprias entidades. A composição dos membros do conselho será oficializada somente por meio de decreto.
O projeto foi encaminhado para as comissões permanentes de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e educação, Esporte, Cultura, Turismo, Saúde, Ação Social e cidadania. As comissões têm 15 dias para emitirem os pareceres.
Para que serve o Conselho Gestor do Telecentro Comunitário. O conselho tem a finalidade de estabelecer as regras de funcionamento e uso do espaço do telecentro, apontando os rumos futuros, incentivando o exercício pleno da cidadania e dando ferramenta para que a comunidade se desenvolva social e economicamente.
Ele tem como obrigação realizar a gestão do telecentro, guiar todo o processo de implantação do telecentro e, em longo prazo, assegurar seu contínuo funcionamento; ajudar na gestão e fiscalização do telecentro; organiza-lo para comunidade, assegurar que todas as atividades oferecidas por ele sejam abertas para qualquer pessoa da comunidade sem a necessidade de ser sócio ou filiado a partidos políticos, associações, entidades ou organizações de caráter associativo, religioso, de defesa de direitos, etc.; assegurar que o uso dos equipamentos do telecentro seja de livre acesso à comunidade, sem nenhuma restrição, desde que garantidos horário e espaço para todas atividades decididas pelo Conselho Gestor e a manutenção e utilização adequada dos equipamentos; organizar a distribuição e a recepção de inscrições para as atividades oferecidas pelo órgão; organizar os cursos, horários e forma de atendimento dos inscritos para este fim; coibir o desperdício e limitar o número de impressões por usuário; regulamentar o uso do equipamento; realizar reuniões mensais ordinárias para avaliar, bem como receber sugestões e solicitações dos usuários. (Fonte: Imprensa Livre)

Lei “Cidade Limpa” proíbe poluição visual com propaganda sem critérios

Ilhabela - As propagandas veiculadas por meio de faixas, cartazes, placas, painéis e letreiros agora em Ilhabela vão ser obrigadas a seguir as regras estabelecidas na lei complementar nº 656/2008 do Código de Postura do Município, “Projeto Cidade Limpa”, de autoria do vereador José Roberto de Campos (Beto) que foi sancionada na última segunda-feira pelo prefeito Manoel Marcos de Jesus Ferreira.
Esse tipos de publicidades são os principais responsáveis pela poluição visual que agride a paisagem aos olhos da sociedade, além de alterar as características naturais e arquitetônicas do lugar. A lei complementar acrescenta um capítulo no Código de Posturas do Município de Ilhabela prevendo regras e restrições para anúncios externos, com o objetivo de combater a poluição visual em todo o arquipélago.
Segundo Beto, a degradação violenta das paisagens, em seus diversos aspectos, mediante a destruição ou desfiguração do patrimônio de valor histórico, artístico, monumental ou paisagístico, que até bem pouco tempo era notada apenas nos grandes centros demográficos também já começa a se fazer sentir em Ilhabela, revelando a necessidade de adoção de medidas efetivas para interromper este processo. “As disposições referentes aos letreiros e anúncios publicitários, contidas no Código de Posturas, revelaram-se inadequadas para essa finalidade e por isso foram revogados todos os artigos que tratam da matéria”, declarou o vereador.
O vereador diz ainda que os critérios adotados para disciplinar as novas regras foram amplamente discutidos com os comerciantes e os empresários do setor em audiências públicas realizadas na Câmara Municipal. (Fonte: Imprensa Livre)

Prefeito Manoel Marcos recebe visita de governador do Rotary Club

Ilhabela - O prefeito de Ilhabela Manoel Marcos de Jesus Ferreira (PTB), recebeu na manhã de quarta-feira (08), em seu gabinete no Paço Municipal, a visita do governador do Rotary Club Distrito 4600, Antônio Sérgio Ferri da Silva e sua esposa Magda Maria Siqueira da Silva, na companhia do presidente do Rotary Club de Ilhabela, Albino Zerbeto Filho, do secretário Paulo Stani e das rotarianas Sandra R. Host Stanich e Irani Gomes Pele.
O casal de rotarianos de Santa Branca (SP) está no município para cumprimento anual de visitas às cidades pertencentes ao Distrito e aproveitaram a ocasião cumprimentar o prefeito de Ilhabela. O governador mencionou que “Ihabela é uma cidade linda e muito acolhedora” e ressaltou ao prefeito da importância de construir na cidade um Centro de Convenções. “Gostaria muito de realizar uma Conferência aqui, trazendo os rotarianos e família, contribuindo para o turismo no município”, destacou ainda.
Para o prefeito Manoel Marcos “é uma honra para Ilhabela receber a visita do Governador do Rotary Club, entidade que tanto faz pelo nosso município, com ações em conjunto às ONGs”. No encontro, o prefeito Manoel Marcos falou sobre as conquistas para a melhoria de vida da população adquiridas em sua administração e aproveitou a oportunidade para entregar aos presentes a revista “Ilhabela em Ação”, como uma prestação de contas do seu governo.
Na oportunidade, o governador Antonio Sergio falou sobre as ações do Rotary Club, dando enfoque ao trabalho em prol da redução da mortalidade infantil e ao saneamento básico, fator este que levou o prefeito Manoel Marcos a convida-los para uma visita ao Hospital Municipal “Gov. Mário Covas Jr.”, principalmente a área da maternidade, considerado uma referência para a Saúde na região. (Fonte: Prefeitura Municipal de Ilhabela)

Com problemas mecânicos, barco é resgatado por Bombeiros na Ponta das Canas

Ilhabela - A embarcação Casca Azul de São Sebastião foi resgatada pela embarcação Cianciulli do Corpo de Bombeiros depois de ficar à deriva por problemas mecânicos nas proximidades do farol da Ponta das Canas, na madrugada de ontem, por volta de 1h. No barco, havia três tripulantes a bordo, Nobuniko Nishikawa, 50 anos, pescador e proprietário da embarcação, Rodrigo Alves Batista dos Santos, 20 anos e Fábio dos Santos, 29 anos.
Um dos tripulantes, Rodrigo Alves, teve problemas de hipotemia, e já estava em estado de congelamento quando o socorro chegou por volta das 3h.
Segundo os bombeiros, Rodrigo ligou para mãe, pelo celular, e ela teria chamado o Corpo de Bombeiros que foi até o local com a embarcação Cianciulli. Chegando lá, os três foram resgatados e levados de volta a São Sebastião. Nobuniko e Fábio foram liberados. Rodrigo foi levado ao Pronto Socorro e já foi liberado.
A embarcação Casca Azul foi rebocada até o Píer da Petrobras, de onde foi levada para a Marinha, onde sua documentação seria verificada. (Fonte: Imprensa Livre)

Atletas recebem Moção de Louvor do Vereador Zeca

Ilhabela - O Vereador Zeca do São Pedro (PTB) entregou na última sessão ordinária (06/10) Moções de Louvor aos atletas de Ilhabela que participaram da “VI Corpore Campos do Jordão Corrida e Bike na Montanha”.
Foram homenageados Wilson Gomes de Jesus, técnico e participante da Equipe de Atletismo de Ilhabela e aos atletas participantes Angelo Aparecido (Ciclista), Damiana Coimbra Régis, Deisomar Ferreira Santos (Professor de Educação Física Da Equipe), Evandro de Souza Cruz (Ciclista e Campeão Mundial), Evaldo de Jesus Souza, Geovani da Silva, Gilmar da Silva, José Paulo da Silva, Juliano Vicente da Silva, Lino do Carmo Mendes, Odilon de Jesus Leandro, Osnir da Silva Frederi, Renato Alves da Silva, Tânia Aparecida Barbosa e Vital Antônio Vieira.
O motivo da homenagem foi o desempenho dos atletas na competição que foi realizada no mês setembro em Campos do Jordão-SP.
Formada em 1977, pelos atletas Wilson Gomes de Jesus e Evaldo de Jesus Souza, a Equipe de Atletismo de Ilhabela já trouxe inúmeros resultados positivos para o município. Em 2000, mais um nome uniu-se ao grupo, Deisomar Ferreira Santos que hoje atua na equipe como Professor de Educação Física. Com o passar do tempo, novos atletas se motivaram e começaram a seguir os passos dos “mestres” da corrida. Mais de 200 campeonatos já foram disputados e diversos títulos conquistados em cidades como: Angra dos Reis – RJ; Campos do Jordão, Bertioga, Ilhabela e São Sebastião no Estado de São Paulo.
Mais uma vez, as montanhas, trilhas e estrada de Campos do Jordão, foram o cenário e a inspiração para os atletas disputarem a “VI Corpore Campos do Jordão Corrida e Bike na Montanha”, onde divididos em duas equipes, ambas foram campeãs e conquistaram o 1º lugar.
Com o apoio do técnico de Wilson Gomes de Jesus, considerado o 2º melhor atleta brasileiro, a equipe visa participar de outras competições que permitam levar o nome de Ilhabela ao conhecimento do mundo.
“Por todas as conquistas e participações, esta é uma singela homenagem que o município presta ao atleta Wilson Gomes de Jesus e à Equipe de Atletismo que vem divulgando e prestigiando o nome de nossa cidade”, justificou o Vereador Zeca. (Fonte: Câmara Municipal de Ilhabela)

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Câmara analisa Orçamento 2009 estimado em R$ 376 milhões

São Sebastião - A Câmara de São Sebastião recebeu nesta terça-feira o Projeto de Lei 45/08, que estima a receita e fixa a despesa do município para o ano de 2009. Após a leitura, o projeto foi encaminhado para análise das Comissões de Finanças e Justiça.
De acordo com o projeto enviado pela Prefeitura, no próximo ano, o orçamento do município deve ficar em torno de R$ 376 milhões, o valor supera em 6% a estimativa do orçamento vigente, que é de R$ 295 milhões.
Do valor total do orçamento, R$ 56 milhões serão destinados ao Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores (FAPS). Com relação aos percentuais por secretarias, as maiores fatias foram destinadas às pastas de Educação, com estimativa na ordem dos R$ 81,4 milhões, e Saúde, com previsão de pouco mais de R$ 68,1 milhões.
De acordo com a proposta, os investimentos em infra-estrutura devem chegar a R$ 46 milhões.
O projeto de Lei prevê ainda uma despesa de R$ 11 milhões destinada ao Legislativo, pouco mais de R$ 2,7 milhões para gastos com Habitação e R$ 920 mil para a Fundação Pública Deodato Santana, que vem trabalhando na restauração de prédios no Centro Histórico do município.
O projeto também contempla verbas para a Segurança Pública e Saneamento Básico, estimadas em cerca de R$ 12 milhões e R$ 3,1 milhões, respectivamente. (Fonte: Câmara Municipal de São Sebastião)

Piloto sebastianense parte em busca do terceiro lugar no Brasileiro de Minicross

São Sebastião - Com muita garra e vontade de colocar São Sebastião entre as três primeiras posições no quesito motovelocidade, o piloto Pedro Moreira, 9 anos, participa neste fim de semana (11 e 12/10), em Sananduva (RS), das 7ª e 8ª etapas do Campeonato Brasileiro de Minicross.
Moreira, que é piloto da LEM Motor na categoria 50 cc C (para meninos de nove anos), pode conquistar uma boa colocação graças ao desempenho obtido na sexta etapa, realizada em São José do Vale do Rio Preto (RJ), em que pulou do 6º para o 4º lugar. Sendo assim, a diferença do sebastianense para o terceiro colocado, Bruno Andrade Couto, é de oito pontos. O objetivo é tirar a diferença e conquistar o terceiro lugar na competição.
O Campeonato Brasileiro de Minicross é supervisionado pela Confederação Brasileira de Motociclismo e vai reunir pilotos das categorias A (4 a 6 anos), B (7 e 8 anos) e C (9 anos). (Fonte: Prefeitura Municipal de São Sebastião)

Campeonato de futebol quer descobrir novos talentos em São Sebastião

São Sebastião - O Centro de Apoio Educacional (CAE) do Jaraguá, localizado na Costa Norte de São Sebastião, recebe a partir do dia 12 de outubro, às 9h, o 1º Campeonato Aprenda Brincando Pré-Mirim de Futebol. A competição deve reunir mais de 150 crianças com até 12 anos e busca descobrir novos talentos do esporte no município.
Ao todo, o campeonato terá nove equipes: as Escolas Municipais da Enseada e Canto do Mar; Escolinhas de futebol dos bairros da Topolândia, São Francisco, Boiçucanga, Maresias; Projeto Garoçá, Aprenda Brincando e Esporte Clube Guarani. O sistema de disputa será o de pontos corridos na primeira fase, composta por cinco rodadas e mata-mata nas semifinais e na decisão do torneio.
De acordo com o organizador Ricardo Santos, além de revelar promessas do esporte na cidade, a intenção é promover lazer e integração entre as crianças. “A competição quer aperfeiçoar as técnicas dos jogadores, no entanto, muito mais do que isso, pretende levar cidadania e espírito de equipe para cada participante”, explica.
A rodada de abertura terá as partidas entre Guarani e E.M. Canto do Mar, às 9h; Boiçucanga e Topolândia, às 10h; Maresias e São Francisco, às 11h, e Aprenda Brincando e E.M. Enseada, às 12h. A partir da segunda rodada, os jogos serão promovidos aos sábados, com final prevista para o dia 22 de novembro. Os quatro times melhores colocados serão premiados com troféus e medalhas. (Fonte: Prefeitura Municipal de São Sebastião)

Pista de skate de Boiçucanga é novo “point” na Costa Sul

São Sebastião - A pista de skate da Praça Pôr-do-Sol, localizada em Boiçucanga, tem sido o novo ponto de encontro dos adeptos e iniciantes do esporte na Costa Sul de São Sebastião. O espaço tem mais de 1 mil metros quadrados é a segunda maior do município.
Entre as suas características está a modalidade “street”, que é a mais praticada no Brasil e baseia-se em obstáculos encontrados na rua como, por exemplo, bordas, corrimões, paredes inclinadas e escadarias. Além disso, o atleta também pode aproveitar trechos de “banks”, semelhantes a piscinas.
Com a pista de skate de Boiçucanga, São Sebastião soma sete espaços destinados ao esporte. Estão em andamento a oitava, situada na Praia da Aventura (antigo Balneário dos Trabalhadores) e a nona pista, que ficará no Centro de Esportes e Lazer da Olaria. Os locais onde já existem áreas para os skatistas são: Barra do Una e Maresias, na Costa Sul, Barequeçaba, Itatinga, Pontal da Cruz e Rua da Praia, na região central da cidade. (Fonte: Prefeitura Municipal de São Sebastião)
 

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O Guaruçá ACIU Anuncie

Discurso de Clodovil em sessão da Câmara causa grande tumulto nas ruas do Centro


Sessão tumultuada durante o pronunciamento do deputado federal Clodovil Hernandes (PR)

Ubatuba - A participação do Deputado Federal Clodovil Hernandes, na tribuna da Câmara Municipal de Ubatuba, nesta terça feira, causou um grande tumulto no entorno do novo prédio do Legislativo ubatubense.
O discurso do deputado do PR fez com que o auditório da Câmara ficasse completamente lotado, inclusive sendo necessária a intervenção policial, para controlar o número de pessoas que puderam ter acesso ao local.
Os munícipes que não conseguiram entrar continuaram em frente ao prédio da Câmara e lotaram boa parte do quarteirão da Rua Hans Staden, no Centro da cidade.
A polícia interditou a rua e os populares se dividiram em dois grupos, de um lado os simpatizantes do Prefeito Eduardo César, de outro, as equipes de campanha dos candidatos de oposição, que disputaram a prefeitura no último domingo. Dentro do auditório da câmara, a situação era a mesma de fora, e a rixa política chegou a ficar mais acirrada, necessitando a presença de policiais militares entre os dois grupos.
A disputa entre os próprios espectadores da sessão transformou o discurso do deputado Clodovil em uma grande bagunça. Enquanto o ex-apresentador de TV fazia uso da tribuna, em um tom baixo e de forma serena, os populares se dividiam entre aplausos e xingamentos, manifestações que atrapalhavam o entendimento das palavras de Clodovil.
Em resumo, Clodovil foi à tribuna da Câmara para fazer um pedido aos vereadores da Casa que não conseguiram a reeleição. O deputado quer que os políticos liderem as ações para a criação e funcionamento de uma Comissão Popular de Fiscalização de Obras Públicas.
“O que gostaria era de conseguir um compromisso dos nobres vereadores e, principalmente dos que irão sair, para participarem desta comissão popular, pois, seria muito importante a liderança de pessoas que já conheçam o processo político do repasse de verbas federais ao município. Caso a proposta seja aceita, eu poderei ficar tranqüilo em repassar dinheiro para Ubatuba, pois saberei que a verba será controlada”, discursou Clodovil, lembrando, novamente, o recurso de mais de R$ 2 milhões indicados pelo deputado, mas não liberados à Santa Casa do município.
O deputado federal ainda colocou em questão a funcionalidade do Legislativo nos próximos quarto anos, relatando a composição da câmara sem representantes de oposição ao executivo (Dos 10 vereadores eleitos, nove são da situação).
Durante todo o discurso, o ex-apresentador de TV, fez outras diversas declarações sem ligação direta com a criação da Comissão Popular de Fiscalização, dizendo até que “nunca foi pego com as calças na mão em 30 anos de Ubatuba, nem moralmente, nem economicamente”. Quando o deputado tentava finalizar o seu discurso, a platéia começou a interagir, com intervenções aos berros.
Os adeptos da oposição ao prefeito puxaram o coro de “novas eleições”, enquanto os simpatizantes de Eduardo César rebatiam com rimas e ironia quanto à diferença de votos do candidato reeleito, em relação aos adversários, Paulo Ramos e Maurício Moromizatto. “Se pegar os 9 mil votos do Clodovil empata a eleição, nem assim vocês ganham”, gritou um simpatizante de Eduardo César, quando o deputado agradecia publicamente a quantidade de votos recebida em Ubatuba nas eleições de 2006. Na saída, a polícia levou Clodovil até o veículo e a rua continuou dividida entre os grupos políticos.
O candidato Maurício Moromizato acompanhou por todo o tempo o deputado federal, porém, Clodovil fez questão de ressaltar que sua participação na tribuna da Câmara nada teve em relação com o pedido de novas eleições, mas sim ao pedido de criação da Comissão Popular de Fiscalização de Obras Públicas.
O principal indicado para liderar a futura comissão é o vereador tucano Charles Medeiros, que não conseguiu a reeleição nas urnas, mas é o nome preferido do deputado Clodovil.
Prefeito critica proposta de Clodovil e fala que deputado está “perdido”
Acompanhe a declaração do prefeito sobre o discurso de Clodovil: “Entendo que o deputado está apenas buscando sensacionalismo. Ele, como parlamentar, deveria saber que com uma Câmara Municipal devidamente constituída, a necessidade de uma comissão como esta é suprida.
Afinal, uma das funções do vereador não é justamente fiscalizar? O povo elege os vereadores, que têm a obrigação de cumprir este papel.
Esta atitude mostra o despreparo de alguém que, por ser famoso, acha que pode se enveredar pelos caminhos da política e se sair bem, mas acaba perdido, sem saber o que fazer”. (Fonte: Imprensa Livre)

Assista ao depoimento do deputado Clodovil Hernandez na Câmara de Ubatuba:


 

Decisões do TSE podem alterar formação da Câmara em Ubatuba; coligação do prefeito descarta mudanças

Ubatuba - O resultado das eleições em Ubatuba ainda não está definido, principalmente no que se trata dos vereadores eleitos para a Câmara Municipal nos próximos quatro anos.
A indefinição permanece devido ao trâmite de cinco processos no Tribunal Superior Eleitoral, que ainda não receberam a decisão da última instância. Desta forma, os políticos que respondem estas ações de impugnação de candidatura não registraram votação válida, porém ainda podem resgatar os números conquistados nas urnas. Até o momento, os votos para os candidatos Marisa Narezzi (PSDB), Marcília (PT), Pachoal (PTB), Norival de Oliveira (PSDC) e para o ex-prefeito Paulo Ramos (PDT) estão considerados nulos pelo Tribunal Superior Eleitoral.
No entanto, no caso de vitória judicial no TSE e deferimentos das candidaturas, os políticos terão direito novamente aos votos recebidos no último domingo. Além disso, o candidato Ladainha do PSDB pediu o cancelamento da candidatura na sexta-feira passada e, mesmo assim, recebeu votos, que também foram anulados, porém estes, de forma definitiva.
Para os candidatos que ainda respondem os processos, existe a possibilidade de eleição. No caso do ex-prefeito Paulo Ramos, que também não apresenta a votação oficializada, não há mais chances de conquistar o pleito. O número geral de nulos (incluindo os votos embargados de Paulo Ramos), para a disputa majoritária, não alcançaria a votação obtida pelo o candidato reeleito Eduardo Cesar, garantindo a vitória do atual prefeito. No entanto, no caso da disputa proporcional, para o Legislativo municipal, a situação ainda pode ser alterada.
São diversas possibilidades de mudança no Legislativo, em caso de oficializados os votos dos cinco candidatos. A votação dos políticos sub júdice poderá garantir não só a eleição de um dos candidatos impugnados como também conquistar a margem mínima para determinada coligação, permitindo a inclusão de um novo nome, o que tiraria a vaga de um dos vereadores eleitos, no caso o último da lista, o vereador Osmar de Souza.
Em relação aos nomes e processos em andamento, a coligação PT/PTB é a que teria mais chances de se beneficiar com o resgate dos votos considerados nulos por pendências judiciais. Se os candidatos Pachoal (PTB) e Marcília (PT) somarem mais 800 votos para a aliança, a coligação terá direito de colocar um candidato na Câmara Municipal nos próximos quatro anos, no caso o mais votado do grupo, Gerson Florindo.
O advogado Marcelo Mourão da coligação “Novo Tempo”, que reelegeu o prefeito Eduardo César garante que não há chance de mudança na composição da Câmara. “Nossos fiscais fizeram a conferência dos boletins de urnas e na nossa contagem os votos não superam a marca de 700. Portanto, garantimos que os candidatos eleitos para o Legislativo serão os mesmos, independentemente, das decisões do TSE”, revelou Marcelo Mourão.
O presidente do TSE voltou a prometer, nesta segunda- feira, que o Tribunal Superior irá agilizar o andamento de todos os processos referentes às disputas eleitorais deste ano e, no curto prazo, todas as cidades terão seus representantes para o próximo pleito definidos. (Fonte: Imprensa Livre)

Ministério Público descarta pedido de suspensão das eleições em Ubatuba
Promotor alega que foi Paulo Ramos quem decidiu correr o risco de ser candidato, embora soubesse que seu registro estava sub judice

Ubatuba - O Promotor de Justiça de Ubatuba, Dr. Percy José Cleve Kuster, que responde pelo processo eleitoral no município, decidiu nesta quarta-feira, 8 de outubro, não acatar o pedido de suspensão das eleições municipais feito por Gláucia Aparecida Batista. Em seu pedido, Gláucia pedia que fosse respeitado os direitos dos milhares de eleitores que, não tendo a informação de que a candidatura de Paulo Ramos não seria validada, votaram nele.
Segundo o promotor, o pedido não encontra eco na legislação eleitoral vigente, pois mesmo que os votos dados ao candidato Paulo Ramos venham a ser validados pela Justiça, caso seu registro seja deferido pelo TSE, eles não alteram o resultado final das eleições. Isso porque o candidato da coligação Novo Tempo, Eduardo Cesar foi o vencedor, já que obteve cerca de oito mil votos a mais que o candidato Paulo Ramos.
“Se alguém enganou alguém não foi a Justiça Eleitoral”
Ainda de acordo com o Promotor, a lei é bastante clara ao dizer em seu artigo 43, “que o candidato que tiver seu registro indeferido poderá recorrer da decisão por sua conta e risco e, enquanto estiver sub judice, prosseguir em sua campanha e ter seu nome mantido na urna eletrônica, ficando a validade de seus votos condicionada ao deferimento de seu registro por instância superior”. Portanto, afirma o promotor em seu despacho, “quem assumiu o risco foi o candidato Paulo Ramos de Oliveira e não a Justiça Eleitoral, que tão somente cumpriu as normas pertinentes”. E prossegue dizendo: “Se alguém enganou alguém, por suposto não foi a Justiça Eleitoral, mas sim o referido candidato que nunca esclareceu, de forma clara e induvidosa, sua situação legal”. E conclui sua decisão afirmando que “a vontade expressada por mais de cinqüenta por cento dos votos válidos de nossa Zona Eleitoral deve prevalecer.” (Fonte: Assessoria 2008 - Coligação Novo Tempo)

Câmara institui programa “Agito Legal” em Ubatuba

Ubatuba - A Câmara Municipal de Ubatuba aprovou por unanimidade na última sessão, o projeto de Lei nº 61/08, do vereador Charles Medeiros, que institui o programa “Agito Legal” de educação para o trânsito nas escolas da Rede Municipal de Ensino.
De acordo com a Lei, o programa da disciplina instituída e a carga horária serão definidos pela Secretaria Municipal de Educação e homologado pelo Conselho Municipal de Educação.
Segundo o vereador Charles Medeiros, as estatísticas mostram que o número de acidentes e mortes no trânsito não pára de aumentar. “A cada ano mais de 2.500 crianças morrem vítimas da violência no trânsito. Diante disto, torna-se indispensável prepará-las para reconhecer e evitar situações de perigo, além de despertar o sentido de auto-preservação”, apontou o vereador. (Fonte: ACIU)

Câmara adia projeto de lei que incluiu no calendário oficial o “Festival da Paz” em Ubatuba

Ubatuba - O vereador Marcos Francisco, autor do projeto de Lei nº 76/08, que autoriza o Executivo a incluir no calendário oficial o “Festival da Paz” nos eventos do município, pediu o adiamento da votação ao projeto por duas sessões, alegando que é necessário fazer alguns ajustes para que o projeto melhor se adéqüe à cidade.
Segundo o vereador, o Festival da Paz já vem sendo realizado em Ubatuba há anos, sempre no mês de setembro, porém ainda não foi incluído no calendário oficial de eventos do município. “Por se tratar de uma festa de congraçamento, sem distinção alguma, e que, de ano a ano tem-se reunido milhares de pessoas que apóiam o evento, faz-se necessário constar esse festival no calendário oficial de Ubatuba”, justificou Marcos Francisco.
O projeto voltará a ser votado na sessão de Câmara do dia 21 de outubro. (Fonte: ACIU)

Comemoração do mês da criança no Tamar

Ubatuba- O Projeto Tamar é uma parceria do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e da Fundação Pró-Tamar, patrocinado pela Petrobras e vem realizando desde 1980, atividades de pesquisa e conservação, educação ambiental e programas de inserção social junto às comunidades de pescadores, com o objetivo de preservar as tartarugas marinhas, que continuam ameaçadas de extinção.
Instalada desde 1991 no litoral norte de São Paulo, a Base do Tamar em Ubatuba apresenta um Centro de Visitantes que vem se consolidando como um dos principais atrativos turísticos da cidade, recebendo anualmente cerca de 100 mil visitantes e, no mês de outubro, terá uma programação especialmente dedicada ao público infantil. Durante todo o mês, as crianças visitantes receberão desenhos para colorir e um chocolate tortuguita Tamar para degustação. No domingo, 12 de outubro, acontecerá também a "Hora da História", às 10, 14 e 18 horas, quando uma educadora fará a apresentação do livro " A Viagem de Tamar" de autoria do professor Ângelo Machado, através da dinâmica de contação de histórias.
Em Ubatuba, o Tamar recebe apoio da Prefeitura Municipal de Ubatuba e da Arcor do Brasil que fez a doação dos chocolates tortuguita Tamar para distribuição às crianças visitantes.
Endereço: Base Tamar Ubatuba - Rua Antonio Athanásio, 273 Bairro Itaguá.

Quilombolas da Caçandoquinha ocupam terras

Ubatuba - A comunidade Quilombola União dos Morros, da praia da Caçandoquinha, em Ubatuba, ocupou, nesta terça-feira, 07 de outubro, parte de seu território, que estava em poder de Sílvio Laganá, pessoa estranha e não pertencente à comunidade.
A atitude dos quilombolas ocorreu depois que Sílvio Laganá colocou as terras à venda, por 5 milhões de reais, através da Imobiliária Pardini. Cerca de 20 famílias acampam no local, aproveitando a ausência do zelador, que saiu para votar em outro município. Por enquanto, a ocupação está sendo pacífica, mas os quilombolas estão preocupados com a reação do zelador que está para retornar.
Neste momento, está tramitando na Justiça Federal de Taubaté, uma Ação Discriminatória sobre a titularidade da área. A comunidade já foi reconhecida pelos governos Estadual e Federal e pela Fundação Palmares, cuja Certidão de Reconhecimento foi publicada no Diário Oficial de 07 de julho de 2008. (Fonte: Assessoria do Vereador Jairo dos Santos)

Ubatuba na rota do Circuito Mundial

Ubatuba - Está confirmado para o mês de outubro mais uma edição do Onbongo Pro Surfing. A etapa de nível máximo 6 estrelas do Circuito Mundial World Qualifying Series (WQS) encerra a “perna” sul-americana de final de ano, entre os dias 21 e 26 deste mês, na praia de Itamambuca, Ubatuba (SP), e garante ao vencedor 2.500 pontos no ranking da Association of Surfing Professionals (ASP)
O atleta local Hizunôme Bettero corre atrás de preciosos pontos para buscar uma vaga no World Championship Tour (WCT), elite mundial em 2009.
Atualmente, Hizú coupa a 11a colocação e um bons resultados na perna brasileira podem garantir sua vaga na elite do surf mundial, uma vez que somente os 16 primeiros asseguram a vaga.
Em sua sétima edição consecutiva, terceira no litoral Norte paulista, o evento distribui US$ 125 mil em premiação, sendo US$ 15 mil ao vencedor, além de definir o novo campeão sul-americano, assegura emoção dobrada e surf de primeira linha num dos melhores e mais tradicionais picos de surf do País.
Como em anos anteriores, a expectativa é de praia lotada com o público acompanhando de perto quem será o novo “Rei da Praia”, quem usará a coroa e sentará no trono, especialmente produzidos para a premiação. O cartaz do evento já anuncia: “Who will be the next King?” (Quem será o próximo Rei?).
Nos dois últimos anos, os brasileiros reinaram em Ubatuba, superando australianos. Em 2006, o paulistano Renan Rocha foi o campeão, ao derrotar Troy Brooks. Já no ano passado, a sensação Adriano de Souza, o Mineirinho, de Guarujá, venceu Kieren Perrow. De quebra, o paranaense Jihad Kohdr comemorou o seu ingresso no WCT com o terceiro lugar.
O Onbongo Pro Surfing 2008 é apresentado por Nova Schin e tem os patrocínios de Gardel e Própainel. Co-patrocínios de Red Beach, Central Surf, Krokodiu’s, Overboard, Surftrip, Kyw, Hot Water, Gati, Ophicina, San Surf, Akami, Potência, Tent Beach, Quiver, Match Point, Surf-Xpress e Econos. Colaboração da Prefeitura Municipal de Ubatuba e Governo do Estado de SP. Apoio: Itamambuca Eco Resort, Pousada Canto de Itamambuca, Sociedade Amigos de Itamambuca (SAI) e Areia Summer House.
É uma realização da ASP South America com homologação da Association of Surfing Professionals (ASP) e parceria da Federação Paulista de Surf (FPS), Associação Ubatuba de Surf (AUS) e Confederação Brasileira de Surf (CBS). Divulgação da Sportv, Waves, 89 FM, Fluir e Blackwater. (Por Rege Galvão)

Reunião sobre controle da Dengue não teve adesão de marinas e imobiliárias
Apenas três dos 110 convidados compareceram às reuniões que visavam traçar estratégias no combate ao mosquito da dengue

Ubatuba - A coordenadoria de Controle da Dengue de Ubatuba convocou os representantes das 70 imobiliárias e 40 marinas de Ubatuba para duas reuniões que aconteceram nos dias 29 e 30 de setembro com o objetivo de traçar estratégias para evitar que a dengue volte a acontecer no município. No entanto, as reuniões contaram com a adesão de apenas um representante das imobiliárias e dois de marinas.
A coordenadora educativa do Controle da Dengue, Denize Terra, afirma que a razão de convocar esses dois setores específicos reside no fato de serem dois pontos frágeis e susceptíveis no combate à dengue. “No caso das imobiliárias, elas têm acesso fácil aos imóveis fechados, que estão à venda ou para alugar. As marinas são pontos que costumam positivar a presença de larvas dos mosquitos, por conta de barcos que ficam ao relento.”
O superintendente de Proteção à Saúde, Neilton Nogueira, afirma que é lamentável a omissão da sociedade em relação a um assunto tão importante quanto este. “Infelizmente, o desinteresse e a falta de comprometimento faz com que o combate à dengue no município fique prejudicado. Precisamos da adesão de todos os setores da sociedade, para que a dengue não volte a acontecer em Ubatuba. Por que caso isso aconteça, todos, sem exceção, serão prejudicados.”
Aos interessados em participar - Novos grupos, como igrejas e associações diversas serão convocados a participar da luta contra o mosquito da dengue. Os interessados em contribuir podem entrar em contato com a Superintendência de Proteção à Saúde para organizar reuniões. Para mais informações, ligue 3832-6810 e fale com Denize Terra. (Fonte: Assessoria de Comunicação PMU)

Campeonato Municipal da Categoria
Dentinho tem final neste sábado em Ubatuba

Ubatuba - As equipes de Chaveiro Ligeirinho e Transporte Ubatuba decidem neste sábado, 11, no Estádio Municipal Ciccillo Matarazzo, o título do Campeonato Municipal de Futebol Categoria Dentinho. As duas equipes terminaram em primeiro lugar em seus grupos na primeira fase do torneio. A melhor campanha foi do Chaveiro Ligeirinho, que somou 18 pontos na chave B. O ligeirinho tem também a melhor defesa, que sofreu apenas 7 gols no campeonato. Na chave A, a equipe de Transporte Ubatuba conquistou 16 pontos e tem o melhor ataque, com 33 gols marcados e o artilheiro do torneio, João Antonio, que balançou a rede dos adversários 15 vezes.
A briga pela artilharia está indefinida, pois além de João Antonio, Pedro Augusto (100 Miséria) tem 14 gols; Victor Dantas (Elétrica Maria Alves) e Andrew (Quatro Patas), marcaram 13 vezes e Ian Prado (Chaveiro Ligeirinho) anotou 12 tentos.
A rodada começa às 9 horas com a partida entre Calçados Fernandes e Ubadesklimp; na sequência jogam JR Parafusos X Casa Globo, Leme 100% X Elétrica Maria Alves, Engenharia Ratinho X Revistaria Porto, Quatro Patas X 100 Miséria e Grupo Smidi X Kaju Comercial. Por volta das 15 horas, entram em campo Chaveiro Ligeirinho e Transporte Ubatuba para a definição do campeão da temporada 2008.
Logo após a partida final, acontece a cerimônia de premiação e sorteio de brindes aos atletas. (Fonte: Assessoria de Comunicação/PMU)

Inscrições para escolinha de natação em Ubatuba serão abertas neste mês

Ubatuba - A Prefeitura de Ubatuba informa que as inscrições para as aulas da escolinha municipal de natação, na piscina do centro, estarão abertas a partir do próximo dia 20.
Os nascidos entre 1998 e 2002 (de 6 a 10 anos) devem fazer suas inscrições entre os dias 20 a 24, das 8h às 12h e das 14h às 18h. Para os nascidos em 1997 e anos anteriores (11 anos e adultos) as inscrições devem ser feitas entre os dias 3 e 7 de novembro, nos mesmos horários. Mais informações sobre o sorteio das vagas podem ser obtidas pelo telefone 3832-4261, ou na secretaria da Piscina Municipal. (Fonte: Assessoria de Comunicação/PMU)

Alunos da escolinha municipal de surfe de Ubatuba disputam título do Hang Loose

Ubatuba - Os atletas da escolinha municipal de Surfe de Ubatuba estão prontos para a decisiva etapa do Circuito Hang Loose Surf Attack que acontece na praia do Tombo, no Guarujá, neste final de semana. A competição reunirá cerca de 150 atletas de todo o Estado e também de várias partes do país, divididos entre as categorias júnior (até 18 anos), mirim (no máximo 16), iniciantes (até 14), estreantes (limite de 12) e petit (até 10 anos).
O ubatubense Filipe Toledo lidera o ranking da categoria junior após três etapas, com 2240 pontos, mas tem Miguel Pupo de São Sebastião na sua cola, com 2000 pontos. Filipe Toledo também lidera a categoria iniciantes, com 2710 pontos; Deivid Silva do Guarujá é o segundo, com 2431 pontos.
Outro aluno da escolinha de Ubatuba, Wesley Dantas, conquistou o título categoria petit por antecipação, ao vencer a etapa de Maresias e disputa agora o título na estreantes, onde lidera com 2810 pontos. Edgar Groggia, do Guarujá é seu principal concorrente, com 2276 pontos. Na mirim, o sebastianense Gabriel Medina conquistou o título por antecipação. Giovanni Ferreira, na quarta posição, é o atleta melhor classificado de Ubatuba, com 1838 pontos.
A delegação de Ubatuba, chefiada pelo técnico Fábio Lima, viaja na sexta-feira e será composta por aproximadamente 25 atletas, que tentarão trazer de volta para o Litoral Norte a disputa entre as cidades (em 2007 o título ficou com o Guarujá).
Os campeões do ranking nas categorias mirim e júnior levam uma passagem para Fernando de Noronha, para a disputa da etapa do WQS de Fernando de Noronha. Os vencedores estaduais nas categorias estreantes, iniciantes e petit faturam aparelhos PSP (PlayStation Portátil), enquanto os campeões da etapa garantem o PlayStation 2. (Fonte: Assessoria de Comunicação/ PMU)

Sorteio de novas licenças para ambulantes acontece no próximo dia 20
Serão sorteadas 50 novas licenças. Interessados deverão comparecer na Prefeitura para verificar a documentação de seu processo antes do sorteio

Ubatuba - A Gerência de Tributos Mobiliários da Prefeitura de Ubatuba realizará, no próximo dia 20 de outubro, o sorteio para a expedição de 50 novas licenças para o comércio ambulante. Somente poderá participar do sorteio o interessado que protocolou o pedido de inscrição no prazo e que esteja com a documentação do processo completa. “O interessado deverá comparecer na Gerência de Tributos Mobiliários para verificar se o seu processo foi aprovado para o sorteio, e caso haja algum problema com a documentação ainda haverá tempo para resolvê-lo”, explica a gerente de Tributos Mobiliários, Lucilene Maria Pereira Tavares. Desde a última segunda-feira, 6, está afixada na Gerência de Tributos a lista dos participantes do sorteio e das vagas existentes.
O sorteio acontecerá no Ginásio de Esportes (Tubão), às 9 horas, e será realizado por meio de cédulas nominais e deverá ser acompanhado por dois representantes da Associação dos Ambulantes Autônomos de Ubatuba, um representante da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e por duas pessoas que serão escolhidas entre os presentes. O sorteado que não estiver presente no momento do sorteio perderá o direito à vaga. No entanto, se o sorteado não estiver no local por motivos de saúde, e enviar um parente, com documentação que comprove o parentesco, mais um atestado médico do sorteado com a data do dia do sorteio, terá direito a vaga”, adverte a gerente de Tributos. Após o esgotamento das vagas existentes, será realizado um outro sorteio de 50 vagas entre os inscritos, que entrarão em uma lista de espera por ordem de sorteio, para preenchimento de eventual vaga remanescente.
Este é o quarto ano em que a Prefeitura de Ubatuba define as vagas para o comércio ambulante por meio de sorteio. Antes as vagas eram estabelecidas por ordem cronológica de chegada. (Fonte: Assessoria de Comunicação Social/PMU)

Campeonato Municipal da Categoria Dentinho tem final neste sábado em Ubatuba

Ubatuba - As equipes de Chaveiro Ligeirinho e Transporte Ubatuba decidem neste sábado, 11, no Estádio Municipal Ciccillo Matarazzo, o título do Campeonato Municipal de Futebol Categoria Dentinho. As duas equipes terminaram em primeiro lugar em seus grupos na primeira fase do torneio. A melhor campanha foi do Chaveiro Ligeirinho, que somou 18 pontos na chave B. O ligeirinho tem também a melhor defesa, que sofreu apenas 7 gols no campeonato. Na chave A, a equipe de Transporte Ubatuba conquistou 16 pontos e tem o melhor ataque, com 33 gols marcados e o artilheiro do torneio, João Antonio, que balançou a rede dos adversários 15 vezes.
A briga pela artilharia está indefinida, pois além de João Antonio, Pedro Augusto (100 Miséria) tem 14 gols; Victor Dantas (Elétrica Maria Alves) e Andrew (Quatro Patas), marcaram 13 vezes e Ian Prado (Chaveiro Ligeirinho) anotou 12 tentos.
A rodada começa às 9 horas com a partida entre Calçados Fernandes e Ubadesklimp; na sequência jogam JR Parafusos X Casa Globo, Leme 100% X Elétrica Maria Alves, Engenharia Ratinho X Revistaria Porto, Quatro Patas X 100 Miséria e Grupo Smidi X Kaju Comercial. Por volta das 15 horas, entram em campo Chaveiro Ligeirinho e Transporte Ubatuba para a definição do campeão da temporada 2008.
Logo após a partida final, acontece a cerimônia de premiação e sorteio de brindes aos atletas. (Fonte: Assessoria de Comunicação/PMU)

Programação Cine Porto
Semana de 10 a 16/10/2008

Projeto Escola
"O Guerreiro Didi e a Ninja LIli"
Comedia as 15:30 hs
Para este filme preço unico R$ 2,00.
"Chega de Saudade"
Comedia Dramatica as 17:30hs
Para este filme preço único R$ 2,00

Programação Normal
"Zohan O Agente bom de corte"

as 19:20h
"Hellboy O Excercito Dourado"
Ação ás 21:20hs

cineporto@hotmail.com

Poesia Topo

Anuncie

Tempo ruim, tempo bom

A persistente chuvarada
atrasou a alvorada
por dias seguidos
e o pescador Estevan Félix
ficou em casa fundeado.
Tempo ruim para a pesca,
tempo bom para a roça
e a rama brotando
e o feijão vicejando
e o roceiro Estevan Félix
continuou em casa descansando.


O marinheiro Benedito

Foi na Terra do Fogo
que o marinheiro Benedito
para não ficar congelado
aprendeu a beber anticongelante
e viveu sapecado.

Félix Cabral
 

Carta do Leitor
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Opinião

Penso que não foi a situação quem ganhou, mas sim, nós da oposição que perdemos.
Ha mais de uma ano tentavamos uma aliança de oposição inclusive nos reunindo semanalmente.
Cada partido de oposição tem sua parcela de culpa e de nada adianta chorar o leite derramado.
Exemplo de oposição forte vemos em São Sebastião que trabalhou durante os ultimos 3 anos demonstrando os erros do atual Prefeito e conseguiu derrotá-lo.
Enfim a situação provou que só um grupo forte e coeso é que pode ganhar eleições e não a vaidade pessoal e o individualismo.
Sejamos justos e que daqui para frente que aprendamos a valorizar o coletivo e que voltemos a nos reunir , não para reclamar, mas sim para discutir idéias e não pessoas.

Cesar Prates
Ubatuba, SP

Estou de luto

Sinto-me indignada, ultrajada, desrespeitada! As eleições foram nebulosas, não foram claras, como realmente tinham que ser numa "DEMOCRACIA". É muito difícil ensinar nossos filhos sobre honestidade, integridade, clareza, transparência, que o poder está realmente nas mãos do povo que elege seus prefeitos, sabendo-se que são contados os votos a portas fechadas, candidatos impugnados sem que a população saiba, digitar um número de um candidato e não aparecer foto alguma, funcionários comissionados trabalhando quando o prefeito está se reelegendo, presidentes de mesa impedidos de acompanhar a urna que ele é responsável até o local de votação e por aí vai... Realmente fica muito difícil querer um país melhor, uma saúde melhor, uma educação de qualidade, um transporte público digno, e tudo aquilo que temos direito com o suor do nosso trabalho com os altos impostos que pagamos, realmente é difícil querer acreditar... ESTOU DE LUTO!

Irani Pagotti
Ubatuba, SP

Deficiência no Poder Judiciário de Ubatuba

A situação apresentada nas eleições em Ubatuba comprova isso. Em Caraguatatuba um dos candidatos também concorreu ao cargo de Prefeito sob-judice, mas o Juiz Eleitoral veio a público, antes das eleições, esclareceu sobre a real condição do candidato, o que permitiu a população, votar consciente.
Nada comprova que sabendo DA possibilidade de anulação do voto, o eleitor votaria no candidato eleito.

Eloisa Helena Catanio
Ubatuba, SP

Eleição da minoria

Sempre acreditei, desde sua implantação, que o sistema eleitoral presente em cidades onde não há segundo turno, faz com que seus eleitores se tornem "ELEITORES DE SEGUNDA CLASSE", pois não detêm a possibilidade de retornar às urnas para escolher o seu candidato ao cargo majoritário, pela maioria simples do eleitorado, o que ao meu ver, é ato inconstitucional, pois discrimina o eleitor em função de sua moradia. Em Ubatuba não foi diferente, o Sr. Prefeito foi reeleito com menos de 45% do votos válidos, ou seja, cerca de 55% do eleitorado, rejeitou a sua reeleição e se houvesse segundo turno, por certo não o reelegeria. Pois bem, a regra do jogo infelizmente é esta e só me resta desejar ao Sr. Eduardo Cesar boa sorte em seu novo desafio e que faça nestes próximos 4 anos uma boa gestão, corrigindo seus erros, em prol de uma cidade tão carente como a nossa linda Ubatuba.

Eng. Guaracy Fontes Monteiro Filho.
Ubatuba, SP

Novas Eleições em Ubatuba

Aumenta o número de denúncias sobre problemas com as urnas eletrônicas em Ubatuba. Já são mais de cinqüenta denúncias, nas várias regiões da cidade.
Estamos buscando mais e mais denúncias para poder embasar melhor o processo de pedir nova eleição na cidade.
Quem souber de alguma informação a respeito dos ítens abaixo entrar em contato conosco:
1 - problemas com a urna na hora do voto, tais como não aparecer foto do candidato, foto trocada do candidato, foto do Lula no lugar da foto do candidato, ausência de barulho da urna no momento da confirmação do voto e o que fez quando apareceu o problema, bem como se comunicou o assunto aos mesários;
2 - pessoas trabalhando como mesários e que são sabidamente ocupantes de cargos de confiança no executivo;
3 - abuso de poder econômico (compra de votos).
A pedido da população, marcamos um ato público para hoje às 17h na Praça 13 de Maio, no centro da cidade.
Vamos nos manifestar, compareça e leve amigos descontentes com o resultado da eleição.
Traga pessoas que tiveram um desses problemas.
Informações pelo 3832-2663 com Hércules ou Nádia.
É hora de nos mobilizarmos.
QUATRO ANOS É MUITO TEMPO!! A HORA É AGORA!!

Maurício Moromizato
Ubatuba, SP

O voto

Passados mais de vinte anos, de quando tive várias participações em campanhas eleitorais, com sucesso na renovação dos quadros políticos da Prefeitura e da Câmara Municipal de Ubatuba, por mais de uma vez, resolvi bater uma bola na campanha recente de 05 de outubro, a favor de um candidato a vereador muito querido que é meu filho.
As coisas mudaram. Esqueci que sou do tempo que política era um instrumento apenas de prestação de serviços públicos para a comunidade, para o bem comum. Falava-se em corrupção, mas no interior e no litoral do Estado o pessoal não sabia quase nada sobre essa prática, e o voto era algo sagrado.
A preocupação da Justiça Eleitoral em combater com propagandas o voto viciado por atos espúrios dos candidatos, chamando a atenção do eleitor para não trocar nem vender voto, foi lamentável, pois tal publicidade não se poderia julgar necessária. Um sinal de que ninguém agüenta mais a corrupção do voto. Se não bastasse a corrupção no erário público.
Voto transacionado, voto comprado, voto negociado, era coisa presente no coronelismo nordestino, onde haviam os chamados currais eleitorais. No Estado de São Paulo, o voto sempre foi coisa séria, um direito exercido com dignidade, com esperança, com honestidade. Cada um sabia do seu dever social e cívico. Todos sabiam que um voto viciado prejudicava toda uma sociedade ou uma comunidade. Sabiam que o voto tem que ser consciente.
Quem faz negócio com seu voto é miserável, pois não existe pior miséria do que vender um direito de tanto valor por qualquer moeda. Miserável porque não dá nenhum valor ao sonho de mudar, à esperança de viver em uma sociedade mais justa e mais realizada social e economicamente. Porque aliena um direito que representa o futuro de filhos e netos, e de gerações do porvir.
Essa epidemia, infelizmente, já chegou em Ubatuba. Não vai ser fácil mudar, como não é fácil mudar nada que dependa de transformação social e cultural.
Temos um eleitorado mesclado, meio a meio, de nativos e migrantes. Uma metade com suporte na cultura caiçara, a outra de origens diversas que não têm os mesmos anseios de constituição de uma sociedade política municipal com vistas para o passado, o presente e o futuro, com visão de progresso econômico, social e cultural. Estes, na maioria vivem em habitações precárias, sem recursos nem urbanos nem humanos, em vilas de situação econômica de fácil manejo. São alvo fácil das transações eleitorais.
Parece que essa meia sociedade foi deixada assim, aumentando cada vez mais, como um depósito humano de garantias eleitoreiras. Senti nesse meio a indiferença política e social. Nenhum interesse por oposição política que mostre ou aponte desacertos ou corrupção. Uma massa humana congelada.
Na maioria são pessoas boas, simples, pouco letradas, mas sem nenhum interesse político e social a não ser seus próprios interesses de sobrevivência. A meia sociedade caiçara parece que também perdeu o interesse de transformação social e de progresso, deixando a política de oposição à margem, só se preocupando com o interesse imediato de sobrevivência, por isso sem identidade política, melhor dizendo, identificando-se mais com a situação que pode trazer benefícios diretos ou individuais, a curto prazo.
Nesse contexto fica difícil a pregação de uma Escola Política do Social e da Ética contra a Escola dos Interesses Individuais e da Corrupção. De uma escola política do Voto Santo, o voto limpo, consciente, e da escola do Voto Dourado, ou seja, o voto negociado com moeda, o voto trocado com prestação de serviços oriundos da máquina administrativa com benefícios individuais ou de minorias, onde o serviço público se torna uma máquina de fazer votos, com exploração dos extremamente pobres. Acrescenta-se a tudo isso a influência das Igrejas e Associações.
Como isso pode mudar? Só Deus sabe. Talvez quando mudar a política e quando a Justiça Eleitoral conseguir ensinar, de fato, como se deve votar, como rejeitar o lixo político e como escolher candidatos.
Observei que a sociedade ubatubense, em sua maioria aceita a política tanto dos partidos de centro-esquerda como de centro-direita. Condena a política de extrema esquerda ou de extrema direita. Muitos partidos da base política do Governo Central são bem aceitos e isso é um bom começo para as oposições.
Pela substancia da campanha e pelo resultado das urnas, acredito que os votos anulados pela inexperiência do uso da máquina eletrônica pelo eleitor foi prejudicial a todos. O critério de se colocar primeiro o número do Vereador, depois o do Prefeito, atrapalhou muita gente.
A única barreira no caso de Ubatuba será sempre a meia sociedade indiferente a qualquer mudança política e que faz a diferença, não se sabendo até que ponto as políticas dominantes desejam mudar esse fato social dando a essas pessoas pelo menos uma habitação digna e outros serviços básicos de melhoria urbana que os façam acreditar na existência de uma sociedade justa e politicamente conscientizada.

Claudionor Quirino dos Santos
Bacharel em Ciências Sociais e Jurídicas e advogado militante
Ubatuba, SP

A urna eletrônica, uma incógnita

Desde sua adoção, nas eleições de 1996, o voto eletrônico é uma grande interrogação. Já gerou muitos protestos baseados na desconfiança de candidatos de que sua votação foi "comida" pelo sistema, sem ter como prová-lo. Diferente da velha e segura cédula de papel, que ficava dentro da urna como prova real do crime ou da lisura do processo, o sistema eletrônico, de difícil ou impossível revisão, deixa margens para a dúvida. A falta de um meio de recontagem que demonstre se o candidato teve ou não teve os votos que imagina, é a principal. O ex-presidente e senador José Sarney, incomodado com essa lacuna, foi o portador da grande dúvida, já no pleito de 2002, quando clamou por auditoria internacional nas eleições. Muitas outras lideranças também reclamaram.
Apesar da propaganda oficial sobre a segurança e a velocidade do processo, não há como auditar convincentemente as dúvidas. Só a velocidade é realmente comprovada, pelos resultados divulgados no mesmo dia. O sistema já monitorou sete eleições brasileiras e foi testado no exterior. O Paraguai serviu-se das urnas brasileiras nos pleitos de 2001, 2003, 2004 e 2006 e proibiu-as na escolha presidencial de 2008, alegando falta de segurança. Argentina, México e Equador usaram máquinas de teste, mas não as adotaram e, em 2006, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) suspendeu fornecimento de urnas para teste, cancelando experiências programadas na Costa Rica e no Equador. A OEA (Organização dos Estados Americanos) também suspendeu a difusão do equipamento brasileiro, por dúvidas sobre o sistema.
Os incidentes relatados com o sistema recomendam precaução. Em que pese a competência e a boa vontade dos seus idealizadores, ainda existem gravíssimos questionamentos internos e externos sobre sua eficiência e confiabilidade. Isso tem de ser encarado com a máxima seriedade. Se restar confirmada a mínima possibilidade de fraude no processo eletrônico das urnas computadorizadas, estará comprovado o vício e a impropriedade em todas as eleições. A democracia representativa terá sofrido um duro golpe, do qual dificilmente se recuperará.
Os responsáveis pela implantação do programa que gerou a urna e o processo de votação eletrônica têm a obrigação e o dever cívico de buscar exaustiva e imparcialmente as informações sobre possíveis furos no sistema. Saber concretamente qual o motivo da rejeição da urna brasileira no exterior e tomar as providências para o devido esclarecimento público das dúvidas. Não podemos conviver com essa insegurança, jamais.
O eleitorado brasileiro só se sentirá tranqüilo e confiante em relação ao voto eletrônico no dia em que este puder servir de parâmetro de segurança para outros meios computadorizados. Será que - por exemplo - o sistema bancário, que perde milhões em fraudes, não adotaria a tecnologia de segurança das urnas se restasse comprovada sua real eficiência e confiabilidade?
Do ponto de vista social, a eleição é mais importante do que o dinheiro dos bancos. Dela depende todo o sistema governamental. Se não for segura e confiável, nossos governos não serão representativos e a própria democracia brasileira não passará de mais uma farsa. Precisamos ter certeza disso, urgentemente...

Dirceu Cardoso Gonçalves
Tenente da Polícia Militar do Estado de São Paulo
Dirigente da ASPOMIL (Associação de Assist. Social dos Policiais Militares de São Paulo)

Que pena, o povo caiçara perde!

Sou jornalista, trabalhei cerca de 25 anos, como editora de texto, em diversas emissoras de TV, em São Paulo e tive a grata satisfação de vir para Ubatuba, cidade linda, que escolhi para morar. Fui agraciada com o convite do vereador Jairo dos Santos para fazer parte de sua equipe na Câmara Municipal, o que muito me orgulha. Como jornalista, é difícil para mim, falar na primeira pessoa. Acostumada a relatar fatos, acontecimentos, procurei, nos últimos quatro anos, cumprir essa tarefa, me baseando apenas na verdade. Sou, até dezembro, assessora do vereador Jairo dos Santos. Acompanhei e sou testemunha do trabalho deste vereador, que nunca mediu esforços para resolver as complicadas questões das comunidades caiçaras, de norte a sul da cidade. Jairo batalhou, ombro a ombro, com os pescadores para que eles não percam seu espaço e consigam viver dignamente. Fez projetos de Lei visando a amparar cada vez mais a categoria. Foi incansável na luta, junto aos órgãos competentes, para impedir a derrubada de casas, que deixaria famílias humildes sem teto. È autor de projetos de Lei que determinam uma política habitacional, para resolver a situação das pessoas que moram em áreas de risco ou de preservação, aprovados por unanimidade, mas engavetados pelo Executivo. Jairo trabalhou muito pelos quilombolas da Caçandoca, do Cambury, pelos índios. Todos eles sabem disso. Isso, sem contar com as centenas de pessoas que freqüentavam o gabinete, procurando alívio para os problemas e sempre tiveram uma atenção especial de Jairo, que, muitas vezes, ficou sem tempo para comer, correndo atrás das soluções. Isso tudo que coloco aqui é pouco. É apenas uma pincelada no trabalho do vereador Jairo dos Santos, que embasou sua política sempre nos princípios da ética, da honestidade, do empenho e da solidariedade. Tem muito mais. Agora, eu me pergunto: onde estavam todas essas pessoas no dia 5 de outubro, que deixaram de eleger os vereadores que mais atenção lhes deram? Jairo dos Santos, Edílson Félix e Charles Medeiros nunca foram assistencialistas. Foram vereadores combativos, fiscalizadores, legisladores de verdade. Infelizmente, isso não contou nessas eleições. Lamento tanto, que chego às lágrimas. Não por causa do emprego que estou deixando, mas por saber o que Ubatuba está perdendo. É uma pena, porque o povo caiçara ficou meio órfão.

Carmem de Grammont
Ubatuba, SP

Vitória Absoluta

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Editor: Emilio Campi

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