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Segunda-feira, 7 de Dezembro de 2009 - Nº 2178 Edições Anteriores

Sportmar Pousada Maranduba Hotel Sol e Vida - Conheça restaurante aberto a não hóspedes

Região
CPTEC lança pesquisa para saber como produtos e serviços são utilizados por usuários
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – MUNICIPIOS, A SUA ORIGEM, LEGISLAÇÃO E COMPETÊNCIAS
Resumo da palestra
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - PROCESSOS ADMINISTRATIVOS


Caraguatatuba
Alunos do Módulo Realizam Campanha "Natal Enfer-Mágico"
Dom Antonio Carlos Altieri retorna após a visita Ad Limina
Chamada de vagas para ‘Agente de Organização Escolar’

Ilhabela
Defesa Civil de Ilhabela atua em ocorrências de incêndio, alagamento e quedas de árvores
Posto de Correios da região Sul de Ilhabela ganha novo endereço
Prefeitura de Ilhabela lança 41 obras no primeiro ano de governo
Eventos Adiados
Ilhabela participa do Seminário Pensa Cone Leste – Desafios do Pré-Sal
Toninho Colucci dá boas vindas ao transatlântico Grand Mistral, pela primeira vez na cidade

São Sebastião
Emenda de deputado destina mais R$ 300 mil para São Sebastião
Prefeitura de São Sebastião visita comunidade da Ilha do Montão de Trigo

Ubatuba
Será em 22 de dezembro a
Premiação do Concurso Literário
Ubatuba/2009
Ubatuba está em estado de alerta devido às fortes chuvas
A prefeitura está desde as primeiras horas do dia com as equipes de várias Secretarias mobilizadas para amenizar os problemas decorrentes das chuvas
Ubatuba recebe prêmio destinado aos interlocutores do Projeto Município Verde Azul
A secretária de Meio Ambiente, Cristiane Gil, recebeu pela segunda vez este prêmio; no ranking divulgado pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Ubatuba subiu 57 posições
Escritora ubatubense participa da novela Viver a Vida
O depoimento de Silmara irá ao ar na próxima semana, sem data definida, entre os dias 7 e 12
Ubatuba recebe do Ministério do Meio Ambiente
prêmio de primeiro lugar por projeto de sustentabilidade

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Notícias da Região Topo

CPTEC lança pesquisa para saber como produtos e serviços são utilizados por usuários

Região - O internauta que acessar a página do Centro de Previsão do Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC), do Instituto de Pesquisas Espaciais (INPE/MCT), na internet, vai se deparar com uma pesquisa que procura conhecer melhor o usuário de seus produtos e serviços disponíveis na Internet.
Segundo Luiz Tadeu da Silva, analista em Ciência e Tecnologia, responsável pela pesquisa, além de conhecer um pouco mais a fundo o perfil dos usuários dos serviços e produtos do CPTEC, pretende-se saber como e o quanto as informações de tempo, clima e da área ambiental impactam positivamente as atividades do internauta.
Com base nas respostas, pretende-se aprimorar o atendimento aos usuários do CPTEC e direcionar o planejamento e os investimentos de acordo com as necessidades apontadas pelos questionários. Esta é a primeira pesquisa do gênero feita pelo Centro. Sabe-se que os acessos à pagina vem aumentando gradativamente a cada ano.
Em 2004, quando foi lançado o serviço de previsões de tempo por cidades, foi registrado um aumento considerável de visitas ao site, que fechou o ano com 10 milhões de acessos. O advento de fenômenos extremos a partir de então, como chuva intensa e alagamento em cidades do Sul e Sudeste do País, geraram novos picos de acessos diários. Para este ano, a expectativa é de que o número de visitas ao portal do CPTEC ultrapasse os 30 milhões.
Apesar deste aumento substancial nos acessos à página do Centro nos últimos anos, sabe-se muito pouco do perfil de seus usuários, bem como o grau de satisfação com os serviços e produtos disponíveis, o que a pesquisa deve revelar.
No acesso a determinadas páginas da homepage, o internauta será convidado a participar da pesquisa, garantindo-lhe sigilo em seus dados e informações pessoais. A partir do link http://www.cptec.inpe.br/Pesquisa/faces/identificacao.jsp, dois tipos de questionários eletrônicos estão disponíveis, um para pessoa física e outro para pessoa jurídica, nos idiomas português, espanhol e inglês. Os dois questionários possuem 24 itens, cujo preenchimento dura cerca de 10 minutos.
(fonte: CPTEC/INPE)



ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – MUNICIPIOS, A SUA ORIGEM, LEGISLAÇÃO E COMPETÊNCIAS

Região - No artigo desta semana vamos abordar sobre os municípios, contando a sua origem, a legislação na qual são regidos e as suas competências. Para a organização política do Município, são elementos essências: o Território (limitação geográfica), o Povo (população) e o Poder ( Executivo e Legislativo).
As origem dos municípios vem dos primórdios da Republica Romana, e tinham como características principais: Escolher representantes, Autonomia Política e Direitos administrativos e civis.
O significado da palavra município vem do latim da união das palavras Múnus, eris que significa dádivas, privilégios e também da palavra Capere que significa receber, enfim juntando tudo, municípios significa lugar que possui privilégios.
O primeiro município conhecido historicamente criado nestes moldes foi Lisboa, que é a atual Capital de Portugal, e esse modelo foi transplantado para o Brasil em 1532 com a fundação de São Vicente por Martim Afonso de Souza, e a forma representativa de poder era a Câmara e a justiça pelo Pelourinho.
Nos tempos de hoje, e olhando a nossa realidade que são os municípios brasileiros, eles estão previstos na Constituição Federal nos Art. 1º e 18 que diz que eles são: Unidade Constitutiva da Federação, devem elaborar Lei Orgânica, devem legislar sobre assuntos de interesse local, suplementar à legislação com criação de novas leis e ter o número de vereadores proporcional à população.
Complementando, que foi abordado acima, afinal o que é um município? E o lugar onde nascemos? E o lugar que escolhemos para morar? E o lugar onde trabalho? É tudo isso, mas juridicamente o município é considerado uma Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, é uma Entidade Estatal de Terceiro Grau (1o grau, a União; 2o grau, os Estados) e possui Autonomia Política, Administrativa e Financeira.
Na Constituição Federal também está prevista a criação de Município que está nos art. 18, § 4º que diz que os Estados possuem a capacidade de criar, incorporar, fundir e desmembrar municípios, deve ser aprovado por uma Lei Estadual apresentada por um Deputado, deve haver uma consulta prévia (plebiscito) às populações dos municípios envolvidos, deve ter estudos de viabilidade municipal, e obedecer as normas da Emenda Constitucional nº 15, que dificultou um pouco, com a elaboração de novos critérios. Atualmente o Brasil possui 5563 municípios.
Todo município brasileiro tem a sua “Constituição”, que conhecemos como Lei Orgânica, que é a maior Lei do Município, sendo que as demais Leis são hierarquicamente inferiores, e para sua aprovação e respectivas alterações ela deve ser aprovada pela Câmara Municipal em 2 Turnos de Votação, sendo necessário 10 Dias entre Turnos, 2/3 dos vereadores para aprovação e deve ser promulgada pela Mesa.
A Autonomia Municipal tem 03 características importantes, sendo a primeira Política com a eleição de Prefeito, vice-prefeito e vereadores, a segunda Administrativa, com a organização da sua estrutura administrativa e de serviços públicos, e a terceira é a Financeira com a arrecadação de tributos e disposição de sua renda, os Tributos Municipais (IPTU, ISS, ITBI), taxas, contribuições de melhoria, tarifas etc. e a Participação de Receitas que são repasses constitucionais (FPM, ICMS, IPVA, ITR , Royalties, etc.).
Com relação a Organização Política dos Municípios, ela tem algumas características que estão previstas no Art. 18, da Constituição que diz que “A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos autônomos..”, ou seja os Municípios com autonomia, não com soberania, nos Arts. 182 e 183 da Constituição que trata da Política Urbana, a Sociedade Civil deverá colaborar, por meio de suas associações representativas, do planejamento municipal, 5 % dos cidadãos podem apresentar projetos de lei a serem votados na Câmara Municipal, e deve obedecer a Lei no 6.766/79 (Lei Lehmann) trata do parcelamento do solo urbano (loteamentos).
Como o Brasil é uma Republica Federativa, a Constituição estabelece as competências de cada ente federado (União, Estados e Municípios), e elas podem ser comuns, concorrentes (exclusiva), suplementar concorrente.
E o que é Competência? Competência é a faculdade de agir sobre determinado assunto. O município é absoluto e tem primazia na sua respectiva esfera de competência e a lei municipal não é inferior a lei federal ou estadual, só não podendo ferir os princípios constitucionais.

As competências estão explícitas na Constituição Federal, sendo que os da União estão nos arts. 21 e 22, e a dos Municípios no art. 30. A competência dos Estados é residual ou remanescente. São reservados aos estados as competências que não lhes sejam vedadas. (art. 25, 1º).

Vejamos agora algumas competências:


União - Privativas (art. 22 da CF): Legislar Direito Civil, Penal, Processual, Eleitoral, Agrário, Marítimo e Trabalho; Serviço Postal; Água, Energia, Informática; Comércio Exterior; Trânsito e Transporte.
União, Estados e Distrito Federal - Concorrentes ( art. 24, da CF):Direito Tributário, Financeiro, Econômico e Urbanístico; Orçamento; Juntas Comerciais; Produção e Consumo; Educação, Cultura e Desporto; Proteção à Infância e à Juventude
União, Estados e Municípios - Competências Comuns (art. 23, da CF): Dever tanto da União quanto dos Estados/DF, Municípios, de agirem sobre determinado assunto; Zelar pela Constituição e Leis; Zelar pela Saúde, Assistência Pública; Proteger o Meio Ambiente; Habitação e Saneamento; Educação e Segurança no Trânsito
Competência dos Municípios - Competência Suplementar (Concorrente): Legislar sobre assunto de interesse local; Predominância do interesse Municipal sobre o Estado e a União; Suplementar Legislação Federal e Estadual no que couber (art. 30, da CF) Ex: saúde, trânsito, educação, cultura, desporto, meio ambiente etc.

Outras Competências Municipais: Expressas e Exclusivas (arts. 29 e 30, da CF); Elaborar Lei Orgânica; Organizar os Serviços Públicos Municipais; Instituir Regime Jurídico de Servidores (art. 39, da CF); Política de Desenvolvimento Urbano (arts. 182 e 183, da CF)
Ressaltando que somente a União estabelece normas gerais, e caso não haja uma norma geral da União, os Estados exercem Competência Legislativa Plena, e havendo norma geral da União sobre determinado assunto, suspende-se Lei Estadual que lhe for contrária.
Os municípios também têm a competência para criação da sua Guarda Municipal que está prevista no art. 144 . 8º, da Constituição, que tem por finalidade zelar pela segurança, Proteger os seus Bens, Serviços e Instalações.
Caso haja uma grande anomalia administrativa, o município poderá sofrer processo de Intervenção. O significado da palavra Intervenção vem da palavra italiana Interventione, que significa intervir, ou seja restaurar uma determinada situação. Detalhe importante: SOMENTE O ESTADO PODE INTERVIR NOS MUNICIPIOS, ATRAVÉS DE DECRETO EMITIDO PELO GOVENADOR.
Algumas características da Intervenção: Atinge a autonomia municipal; Não fere o pacto federativo; os Estados podem intervir nos municípios; Situação de extrema gravidade; Objetiva corrigir anomalia político-administrativa; Dura o tempo necessário para a correção do ato que deu causa
Segue também algumas situações que podem acarretar numa Intervenção, que está prevista no art. 35, da Constituição: Não pagamento: 2 anos de dívida fundada; Não prestar contas junto aos órgãos de Controle Externo e Sociedade Civil; Não aplicação de recursos no montante de 25% para ensino e 15% para saúde; Execução de lei, de ordem ou de decisão judicial.



Resumo da palestra

Região - Primeiramente gostaria de agradecer a Profª Julia e a Direção da ETEC de Caraguatatuba o convite pela minha participação como palestrante sobre o 1º Encontro de Jovens Empreendedores, que ocorreu neste último sábado dia 14/11, com o tema “ A Tecnologia da Informação na Logística e na Contabilidade e seus benefícios”.
Vou escrever um pouco do que eu disse para eles, depois em outros momentos podemos nos aprofundar em alguns temas mais específicos.

Falei para eles que a tecnologia atualmente além de fascinante, ela é imprescindível para qualquer área, e que alguns anos só era possível para grandes corporações e para uso governamental, pois os custos de investimentos eram elevados, mas que no dia ela já está mais ao nosso alcance e que daqui para frente essa é a tendência. Aos mais antigos, quem imaginaria ter um GPS no carro, ao custo médio de R$ 500,00, ter um computador ou notebook com preços acessíveis, termos uma TV de LCD de 42 “ que já chegou a custar alguns mil reais, enfim.... esses são só “pequenos” exemplos de como hoje as coisa estão mais “facilitadas” para a nossa geração.
As duas áreas apesarem de serem distintas, elas são interligadas, pois a Contabilidade é o coração da empresa, é onde se gere os recursos financeiros, onde se trabalha com as Receitas e Despesas, onde se controla o Patrimônio da Empresa, onde se vem os ativos (carro, computador, imóveis) e os passivos (obrigações), débitos e créditos, pois como diz o ditado sem dinheiro nada se faz,. E a Tecnologia da Informação vai além dos equipamentos e softwares, pois para o bom funcionamento desse conjunto, é necessário também ter boas práticas de gestão, pois para algumas empresas o bem mais valioso é a informação.
Complementando o que dissemos anteriormente, afinal o que é TI? TI é quando se alia tecnologia com a Administração de recursos, existentes nos mercados ou já disponíveis, escolhendo sempre as melhores opções para otimizar os processos e com melhor custo-benefício, e também a convergência com Telecomunicações (dados, voz e vídeo), pois a palavra chave de hoje é conectividade.
A logística planeja o transporte, movimentação de pedidos, armazenagem, processamento de pedidos e gerenciamento de informações, com a massificação da internet e por conseqüência o crescimento do e-commerce, a logística com a ajuda da tecnologia a torna mais eficiente, pois o consumidor atualmente prima pela rapidez e comodidade e dinamizando cada vez mais a cadeia de abastecimento (supply chain).
A contabilidade ela também planeja, demonstra, registra e analisa, e a principal e mais conhecida função do profissional contábil que é a escrituração perdeu sua relevância. A escrituração contábil, hoje é realizada por computador, via digitação de dados, aumentando a capacidade de análise, decisão e reprogramação em tempo real, os contadores antigos que o digam melhor, é só lembrarem dos livros razões, das gelatinas para colagem, as máquinas de escrever, os tornos, conversem com alguns deles e eles falaram da importância que a tecnologia proporciona. Hoje já é possível tirar certidões com certificação digital, as Prefeituras e o Estado já estão caminhando para implantação de sistema de nota fiscal eletrônica e ISS digital, acesso as contas bancárias via net banking, facilitando ainda mais o trabalho do profissional contábil, além disso, a informática permitiu uma mudança sensível na atuação do profissional contábil, antes este perdia muito tempo com lançamentos e com isso estava mais sujeito a erros inadimensíveis nos dias atuais.
Com a meta de integrar e automatizar, aumentando assim a agilização da tomada de decisão as soluções de TI referidas acima, incluem a identificação dos produtos da sopinha de letras como: ERP (Software de Gestão Integrado) CRM (Sistema especializado no atendimento personalizado do cliente) EDI (Troca eletrônica de dados entre fornecedores – empresa – consumidores) WMS (Sistema que agrega inteligência aos processos inerentes aos almoxarifados), etc....Outro fato que abordamos foi a Segurança de Informações (backup) já que ambas as áreas mexem com dados de terceiros, por isso ressaltando ainda mais a importância da segurança, seja ela física ou lógica, não se esquecendo do fator humano, com a conscientização de funcionários com relação a integridade e sigilo das informações.
As empresas também estão cada vez mais soluções que beneficiam o meio ambiente, aumentando assim a sustentabilidade, o que chamamos de “TI Verde”, privilegiando a aquisição de equipamentos que consumam menos energia, com componentes que permitam a sua reciclagem e também incentivando o uso de softwares de comunicação interna e e-mail para desestimular o uso de papel e por conseqüência diminuir o uso de impressões, implantando produtos de GED (Gerenciamento Eletrônico de Documentos), já que as mídias de armazenamento estão cada vez com maior capacidade (DVD, Blu-ray, etc...).
A Logística e a Contabilidade trabalham com informações e essas devem ter como características principais, a velocidade e a segurança, tendo em vista que além de o mundo ser dinâmico, o que exige que as decisões sejam tomadas a cada instante, as organizações, assim como as pessoas, necessitam estarem bem informadas, em tempo real, por isso que os novos profissionais devem estar sempre atentos as novas tendências.

Vejamos mais alguns benefícios da TI:


-Aumento da produtividade;
-Melhoria da qualidade dos serviços;
-Mais estimulo para os profissionais da área;
-Facilidade para a leitura prévia de relatórios;
-Facilidade de acesso às informações da empresa;
-Maior segurança das informações.
-Estruturação geral da empresa (mudança de costumes);
-Nível de capacitação dos funcionários;
-Tendências ou perspectivas de crescimento da empresa;
-Possibilidade de integração do sistema com os instalados em outras áreas da empresa;
-Configuração adequada dos equipamentos necessários;

Focando novamente na área contábil, e ao contrario do que muitos pensam a massificação dos computadores não colocaram um fim na profissão contábil, a TI provocou uma nova redefinição no papel do contador, passando a assumir responsabilidades, principalmente aquelas que dependem diretamente dos conhecimentos de um gestor de informações, e ele terá como meta a obtenção, o tratamento e difusão de informações relevantes para a organização dentro de um espaço de tempo hábil, para que seu trabalho seja bem sucedido.
Para que um bom projeto de TI seja bem sucedido é necessário ter confiança nos parceiros, verificando o nível de qualidade, preço e currículo de serviços anteriores.
Lembrando mais uma vez os profissionais que estão se formando, que a tecnologia não tira espaço de ninguém, ela veio para auxiliar, pois melhor que ela seja, sem a presença humana capacitada ela não é nada.
Bem....esse foi um resumo da palestra que dei, mas se formos falar dos benefícios da tecnologia, podíamos ficar horas e horas debatendo, mais num próximo artigo prometo colocar quais são as 10 tecnologias mais aplicadas e que beneficiam as duas áreas.

 


ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - PROCESSOS ADMINISTRATIVOS

Região - Você que é funcionário público, seja na esfera estadual, municipal ou federal, certamente já teve der escutado sobre o tema que vamos abordar, quem que já não ouviu falar em sindicâncias, processos administrativos disciplinares, seja pela TV ou pelo jornais. E como ocorrem estes processos?? Em resumo ocorre quando o servidor público deixa de cumprir o seu dever ou comete falta grave que compromete a Administração Pública, por isso servidor público, fique atento nos seus direitos e deveres que estão no seu estatuto, até para que a Administração Pública não cometa excessos, pois ela tem que ser impessoal, olhar somente o seu desempenho funcional (profissionalismo), independente de cor, raça, religião, sexo ou questão partidária.
E o que é um Processo Administrativo? Processo administrativo é o conjunto de atos coordenados para a solução de uma controvérsia no âmbito administrativo ou ainda o conjunto de atos realizados que servirão de base para uma decisão da Administração.
O Processo administrativo pode ser sancionador ou Punitivo.

Os Princípios que regem um Processo Administrativo são:


1-Princípio do contraditório:

Contraditório significa a faculdade de manifestar o próprio ponto de vista ou argumentos, ante fatos, documentos ou pontos de vista oferecidos por outrem. É contradizer a posição oposta.

2-Princípio da ampla defesa:

Significa uma adequada resistência do particular às pretensões que lhe forem
opostas.

3-Princípio da oficialidade:

A Administração deverá buscar impulsionar o processo a partir da realização de todos os atos necessários, tudo visando o final do processo o quanto antes.

4-Princípio da verdade real:

Traduz o dever da Administração em alcançar o deslinde do processo por intermédio da verdade da situação (o que realmente aconteceu) , e não somente por meio da análise da verdade trazida aos autos ou ainda da verdade que as partes tentam comprovar.

5-Princípio do formalismo moderado:

Consiste na Administração objetivar ritos e formas simples, sem a necessidade de maiores formalismos desnecessários.
E qual a diferença entre Verdade Sabida ou Verdade material?? Há muito tempo atrás (antes da promulgação da Constituição de 1988) a verdade sabida justificava algumas condutas da Administração, pois ela não procurava provas, já penalizava. A verdade material é a comprovação dos fatos, pois a Administração tem o dever de materializar e comprovar os fatos.

Vejamos agora as espécies de Processo Administrativo:


Sindicância: A sindicância é o instrumento sumário para apuração de fatos e de autoria de possíveis infrações disciplinares. Serve tanto para, às vezes, encontrar o possível autor de alguma irregularidade quanto para elucidar determinadas situações fáticas para ao final aferir se o houve o ferimento das regras (estatuto).
Processo administrativo disciplinar: Ele não se busca a descobrir quem é o autor de determinado fato ou possível falta infracional, mas sim prega a ponderar a situação fática infracional (caso averiguado e comprovado) e o seu contexto para, ao final, decidir pela aplicação de penalidade ou não.
Os processos de sindicância e processo administrativo disciplinar que resultar em sanção sempre deverão respeitar os princípios da ampla defesa e do contraditório, sob pena de nulidade de pleno direito. Os princípios não devem ser feridos, pois estão previstos na Constituição Federal.
E quando abrir uma sindicância ou um processo administrativo disciplinar? Sempre que a Administração tiver ciência de alguma irregularidade no serviço público ou em suas atividades funcionais que possa ter sido ocasionada, seja por comissão ou omissão, por um agente público. Se Administração Pública tiver conhecimento de algum fato é dever da Administração apurá-lo.

Agora vamos as fases dos Processos Administrativos:

1-Fase de instauração:

É a fase inicial do processo, quando seja por impulso oficial ou provocado por
terceiros, a Administração instaura a sindicância ou o processo administrativo
disciplinar.

2-Fase de instrução ou probatória:

É a fase que se colhem e se buscam todos os elementos de fato e de direito
que consubstanciem ou ajudem na tomada de decisão justa frente à realidade
material, bem como quando ocorre a possibilidade de exercício de defesa.


3-Fase decisória:

É a fase que se inicia quando o processo é avocado pela autoridade máxima para a emissão de sua decisão.

Para demonstrar melhor o assunto, vamos pegar como exemplo a lei 8112 que rege os servidores públicos civis federais, e ver o que ela diz a respeito dos processos administrativos:

Lei n. 8.112 - Processo administrativo disciplinar deve ser instaurado sempre o ilícito praticado pelo servidor ensejar a imposição de penalidade de suspensão por mais de 30 (trinta) dias, de demissão, cassação de aposentadoria ou disponibilidade, ou destituição de cargo em comissão.

Lei n. 8.112 - Sindicância pode resultar arquivamento do processo, aplicação de penalidade de advertência ou suspensão de até 30 dias ou instauração de processo administrativo disciplinar.
Diferentemente do que ocorre nos processos cíveis e criminais, não há necessidade de defesa técnica, o que na minha opinião é uma pena, mas no sentido de reparar esta falta o Superior Tribunal de Justiça, através da súmula n. 343 diz: “É OBRIGATÓRIA A PRESENÇA DE ADVOGADO EM TODAS AS FASES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR”. Mas tudo o que é bom dura pouco o Supremo Tribunal Federal através da súmula Vinculante n. 05, revogou a súmula 343 do STJ, que diz: “A FALTA DE DEFESA TÉCNICA POR ADVOGADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NÃO OFENDE A CONSTITUIÇÃO.”
 

 


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Noroeste News

Alunos do Módulo Realizam Campanha "Natal Enfer-Mágico"

Caraguatatuba - No dia 12 de dezembro, os alunos do curso de Enfermagem do Centro Universitário Módulo promovem, em parceria com o programa Saúde da Família, a campanha "Natal Enfer-Mágico". Voltada à população carente do município de Caraguatatuba, a iniciativa tem por objetivo despertar a atenção das pessoas para ações de responsabilidade social e vai beneficiar os moradores do bairro Jardim Santa Rosa, um dos mais pobres da região.
A campanha tem como meta o desenvolvimento da educação e da saúde e pretende arrecadar brinquedos para distribuição às crianças. Mais conhecido como "Morro do Chocolate", o Jardim Santa Rosa abriga, em sua maioria, pessoas de outras regiões do estado, ou até mesmo de outros lugares do país, e que se instalaram por lá sem condições financeiras adequadas. O bairro sofreu com o crescimento desordenado e tem muitos problemas sociais e de infraestrutura. A ação contará com a participação de crianças de até 10 anos, previamente cadastradas pela equipe.
A entrega dos presentes será promovida durante uma tarde de comemorações. O foco será a "Educação em Saúde". Apresentações de teatro, danças, brincadeiras e shows serão algumas das atrações. Pipocas, doces e refrigerantes também serão oferecidos à garotada. Além disso, alunos do Módulo passarão orientações nutricionais aos participantes.

Sobre o Módulo

Fundado em 1988, o Centro Universitário Módulo é a maior e mais tradicional instituição de ensino superior do Litoral Norte de São Paulo. Oferece 26 cursos de graduação, além de cursos de pós-graduação e de extensão. Os campi Centro e Martim de Sá reúnem mais de 3 mil alunos, 100 professores e 100 funcionários. Integra o Grupo Educacional Cruzeiro do Sul, também formado pela Universidade Cruzeiro do Sul (São Paulo-SP) e Centro Universitário do Distrito Federal - UDF (DF), e que tem como objetivo consolidar um grupo de instituições de ensino superior de atuação nacional, reconhecido por sua excelência acadêmica, comprovada pelos indicadores oficiais.
(fonte: MÓDULO)


Dom Antonio Carlos Altieri retorna após a visita Ad Limina

Caraguatatuba - Dom Antonio Carlos Altieri, bispo de Caraguatatuba, responsável pela Igreja católica no Litoral Norte retornou esta semana da Visita Ad Limina, momento em que os bispos são recebidos pelo Papa Bento XVI para apresentação do relatório quinquenal sobre a caminhada da respectiva Diocese. É a primeira vez que Dom Altieri participa desta visita, embora já tenha se encontrado com o Santo Padre anterioremente.
Durante o encontro acontecido em 27 de novembro, Dia de Nossa Senhora das Graças, o Papa pediu para ver, no mapa, a posição geográfica da Diocese. Por cerca de 20 minutos, tempo considerado acima do habitual, os dois conversaram sobre a caminhada da Diocese. Bento XVI lembrou da região, do santuário nacional de Aparecida e do encontro que teve com a juventude.
De volta à Diocese, Dom Altieri recebe na próxima sexta-feira,11, o Título de Cidadão Caraguatatubense oferecido pela Câmara Municipal de Caraguatatuba por indicação do vereador Pedro Ivo. A cerimônia acontecerá às 21h em sessão aberta à população. Nesta ocasião, Dom Altieri recebe também uma Moção pelos 10 anos de criação da Diocese de Caraguatatuba celebrado em 1º de maio deste ano. Durante todo o ano de 2009 diversos eventos foram realizados em comemoraçao à data entre eles a criação de uma logomarca comemorativa, o Hino oficial da Diocese de Caraguatatuba, o selo dos Correios alusivo aos 10 anos, a ordenação de 10 sacerdotes e dois diáconos, entre outros.
Neste mesmo dia, às 19horas, será celebrada a Santa Missa em ação de graças pelo encerramento do ano comemorativo e pelos dois anos de nomeação e posse.
(Fonte: Diocese de Caraguatatuba)


Chamada de vagas para ‘Agente de Organização Escolar’

Caraguatatuba - A Diretoria de Ensino - Região Caraguatatuba, através do edital publicado pelo DRU, convoca os candidatos aprovados e classificados no Concurso Público de AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR a se apresentar no dia 09/12/2009, às 9h00 na Sede da Diretoria de Ensino Região de Caraguatatuba, no endereço: Avenida Alagoas, no. 539, no bairro de Indaiá.  
Estão disponíveis 05 vagas nas escolas estaduais da costa sul de São Sebastião: 03 vagas para E.E. Walkir Vergani, 01 na E.E. Plínio Gonalves de Oliveira Santos, e 01 na E.E. Dulce César Tavares.
Os candidatos devem se apresentar munidos dos documentos de identidades – RG e CPF -, ou se fazer representar por procurador, legalmente constituído; além de 02 fotos 3X4 - iguais e recentes -. Para obter mais informações entre em contato pelo telefone: 12 – 3882-4488 ou nos sites: decaraguatatuba.edunet.sp.gov.br, www.educacao.sp.gov.br
LISTA  DE CANDIDATOS DE AGENTE DE ORGANIZAÇÂO ESCOLAR

Classificação      Nome

62º CARLA PIMENTA DA SILVA
63º CRISTIANO DE FREITAS SANTANA
64º ELIENE ALVES DA SILVA AVELINO
65º CAMILA MARIS DO NASCIMENTO
66º JUSSARA CATANIO MEHLECKE
67º IVONICE TAVARES TRAMA
68º CLAUDIO JOSE CABRAL FERREIRA
69º MARCELO DOS SANTOS BRAGA
70º CAIO RODRIGO CARDOSO SOARES
71º DIOGO FERNANDO BALBIN
72º THOMAS FURTADO
73º ERIKA STEFANNY COSTA SENA DOS SANTOS
74º CELIA REGINA DE SOUZA
75º NATHALIA GARCIA
76º JOSE DE OLIVEIRA MACHADO NETO
77º ELIANA MIRANDO MARTINS PINTO
78º DENISE CORREA LEITE ALVES
79º RODRIGO DE AGUIAR SOUZA
80º ELISABETE VERGINIO SOARES
81º ANDREA CHAVES AZEVEDO
82º LETICIA LANE RAIZER DA SILVA
83º PRISCILA TRAMA SAO PEDRO
84º DEISE DE OLIVEIRA
85º FERNANDA NOGUEIRA MANOGRASSO DO BOMFIM
86º DAIANE CRISTINE BENATTO
87º MARIANA CRISTINA ALVES
88º GEORGE ALBERTO FADDUL BIAFORA
89º GILVANEDE BEZERRA LIMA
90º ALEXANDRE CANDIDO
(Fonte: Prefeitura Municipal de Caraguatatuba)

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Mazzei

Defesa Civil de Ilhabela atua em ocorrências de incêndio, alagamento e quedas de árvores
Chuva forte chega a 88 mm, mas ainda mantém o município em estado de observação

Ilhabela - A Defesa Civil de Ilhabela, órgão ligado ao Gabinete da Prefeitura, atuou em diversas ocorrências entre a tarde da quinta-feira (3/12) e a madrugada desta sexta-feira (4/12), atuando com focos de incêndio, alagamentos e quedas de árvores, por conta da chuva.
Os trabalhos tiveram início com focos de incêndio no Morro da Cruz, no Itaguassú, na tarde de quinta-feira. De acordo com o chefe da Defesa Civil, Valter Faustino, ele e sua equipe controlaram focos de queimada criminosa, que chegou a atingir pelo menos 20 mil m² de área verde.
Na madrugada, os trabalhos tiveram início às 2h com chamados na região sul da Ilha. Pelo menos 20 casas foram alagadas na região do Curral, próximo ao Hotel DPNY. Ainda no sul, a Defesa Civil realizou a retirada de uma árvore que caiu sobre uma residência no bairro do Veloso.
Quedas de árvores e muros de residências também foram as ocorrências atendidas nos bairros da Barra Velha e Itaquanduba. De acordo com Faustino, não houve vítimas em nenhuma ocorrência nem deslizamentos de terra.
Choveu 84 mm em quatro horas. Apesar de forte, a chuva ainda mantém a cidade em estado de observação, de acordo com os valores estipulados no PPDC (Plano Preventivo de Defesa Civil). Só é considerado estado de alerta ou emergência, quando chove o equivalente a mais de 100 mm.
Até o dia 31 de março de 2010, Ilhabela participa do PPDC, monitorando 16 áreas de risco, identificadas pelo Instituto Geológico. A população pode ajudar observando rachaduras no chão e nas bases de suas residências. Em caso de dúvida ou emergência, basta acionar a Defesa Civil pelo telefone 199.(Fonte: Prefeitura Municipal de Ilhabela)



Posto de Correios da região Sul de Ilhabela ganha novo endereço

Ilhabela - A Prefeitura de Ilhabela, por meio de sua Assessoria de Imprensa, informa que o Posto de Correios da Praia Grande, região Sul de Ilhabela, foi transferido para a Av. José Pacheco do Nascimento, nº 7696, no Curral (em frente à peixaria do Zico). O horário de atendimento é de segunda à sexta-feira, das 9h às 17h.(Fonte: Prefeitura Municipal de Ilhabela)



Prefeitura de Ilhabela lança 41 obras no primeiro ano de governo

Ilhabela - A Prefeitura de Ilhabela fechou o mês de novembro com um total de 41 obras lançadas, mais de três por mês. Dentre as melhorias estão a construção da nova sede da Escola Iracema França Lopes, a EMEI Cirandinha, na Água Branca, a reforma do Píer da Vila e das calçadas no bolsão de embarque da balsa, na Barra Velha.
Segundo o prefeito de Ilhabela, Toninho Colucci, mesmo com todas as dificuldades financeiras pelas quais o país passou, atingindo a cidade com a queda da arrecadação de royalties, ICMS entre outros impostos, Ilhabela conseguiu investir em obras e melhorar o serviço oferecido à população. “Realizamos diversas obras que podem parecer pequenas, mas que juntas se tornarão a nossa grande obra, já que o importante é servir o munícipe”, ressaltou.
A nova escola receberá até o final da obra cerca de R$1 milhão em investimentos. Os alunos, professores, gestores, coordenadores e funcionários poderão contar com seis salas de aula, uma sala de leitura e multimídia, banheiros de professores, dos alunos, além de banheiros acessíveis, cozinha e salas da diretoria e de professores. Os alunos terão ainda áreas de lazer com a construção de um pátio e uma quadra poliesportiva.
Já no píer da Vila, será investido um total de R$ R$ 995.263,27. A segunda fase da reforma garantirá nova iluminação ornamental, reforço de colunas e a instalação de cobertura.
Para o prefeito, a melhoria da estrutura oferecida para o desembarque dos turistas que visitam a cidade é visível. “Reformamos o píer com uma verba conquistada junto ao Ministério do Turismo. Temos que cada vez mais receber melhor os turistas que chegam ao município, pois significa um grande aquecimento na economia local. Conseguimos estender até abril a temporada de cruzeiros e elevar as escalas em 45%. Os turistas que chegarem à cidade terão um local de qualidade para o desembarque”, enfatizou Toninho Colucci, que ainda ressaltou a utilização de mão de obra local na reforma.

Novas Obras

Este mês foram anunciadas novas obras, entre elas a construção de três píeres no município a partir de 2010. O objetivo é estimular o transporte náutico de turismo. A licitação deve ser aberta logo no início do ano. Os píeres serão construídos com verba do Ministério do Turismo, num investimento estimado em R$ 1 milhão. As estruturas serão feitas em concreto e madeira em três pontos da cidade: Praia Grande (sul), Barra Velha (próximo à balsa) e Engenho D’Água, este último ao lado do futuro Centro de Convenções e Teatro Municipal, cuja obra também começa em 2010.
A região Sul de Ilhabela receberá o Centro Cultural da Praia Grande. Atualmente a Prefeitura trabalha na remoção de entulhos do antigo prédio. Outra obra prevista para a Praia Grande é a reforma da Praça do bairro. Há quatro anos o local não recebia melhorias por parte do Poder Público. (Fonte: Prefeitura Municipal de Ilhabela)



Eventos Adiados

Ilhabela - A Prefeitura de Ilhabela, por meio de sua Assessoria de Imprensa, informa que o passeio ciclístico “Dê um pedala na Aids”, em comemoração ao dia mundial de luta contra a doença, previsto para esta sexta-feira (4/12) foi adiado para a próxima sexta-feira (11/12) às 19h, com saída da rotatória da Barra Velha e chegada na Pça. Cel. Julião de Moura Negrão, na Vila.
Foi adiada também a apresentação do Eixo Temático “Ilhabela – Cultura Caiçara”, da Secretaria de Educação, prevista para este sábado (5/12) às 9h, na Praça Cel. Julião. A exposição que vai mostrar todos os trabalhos desenvolvidos pelos alunos da rede durante o ano letivo, baseado no tema “Cultura Caiçara”, será realizada agora no próximo sábado (12/12), às 9h, no mesmo local. (Fonte: Prefeitura Municipal de Ilhabela)



Ilhabela participa do Seminário Pensa Cone Leste – Desafios do Pré-Sal

Ilhabela - O prefeito de Ilhabela, Toninho Colucci (PPS), participa no próximo dia 10/12, do evento Pensa Cone Leste – Desafios do pré-sal. O seminário será realizado no Parque Tecnológico, em São José dos Campos, a partir das 8h30 e tem como objetivo despertar o interesse das empresas e instituições da região, bem como salientar as oportunidades futuras que virão com o advento desses investimentos. Ilhabela será a mediadora do segundo painel, com representantes da Petrobras, José Henrique S. Damiani, do Instituto Tecnológico Aeroespacial (ITA) e Sérgo Alfredo, PhD.(Fonte: Prefeitura Municipal de Ilhabela)



Toninho Colucci dá boas vindas ao transatlântico Grand Mistral, pela primeira vez na cidade

Ilhabela - O prefeito de Ilhabela, Toninho Colucci, acompanhado da secretária de Turismo, Maria Inez Ferreira, esteve a bordo do navio Grand Mistral, da companhia Ibero Cruceros, pela primeira vez na temporada em Ilhabela, na última quinta-feira (3/12). Na ocasião, foram recepcionados pelo Capitão italiano Giuseppe Lemmi que recebeu uma miniatura de um barco de pesca de boas vindas e presenteou o prefeito com uma réplica do navio.
Segundo Colucci, o movimento de navios cruzeiros e contato com as companhias é muito importante para o município. “Essas paradas funcionam como um aperitivo da cidade, porque o turista tem a chance de conhecer e voltar com mais tempo para Ilhabela, movimentando o comércio e gerando renda”, completou.
O Grand Mistral foi construído em 1999, suporta 1600 passageiros e 470 tripulantes. De acordo com o Capitão Giuseppe Lemmi, mesmo com 10 anos o navio conta com tecnologia de navegação de última geração. Admirador do Brasil, Lemmi falou ainda sobre a atuação dos brasileiros na companhia. “Temos 150 brasileiros na tripulação que também estão conosco nas temporadas internacionais e atuam nas mais diversas áreas com muita competência”, comentou o capitão. (Fonte: Prefeitura Municipal de Ilhabela)
 

Notícias de São Sebastião Topo

Chalés Juliamar

 
Emenda de deputado destina mais R$ 300 mil para São Sebastião

São Sebastião - O Ministério do Turismo vai destinar mais uma verba de R$ 300 mil para o município de São Sebastião. A informação foi confirmada pelo deputado federal, Marcelo Ortiz (PV-SP), autor da emenda que beneficia São Sebastião. O dinheiro deverá ser aplicado na realização de eventos. O parlamentar visitou a cidade e foi recebido pelo prefeito Ernane Primazzi e pelo secretário de Administração/Governo, Urandy Rocha Leite na prefeitura municipal.
O chefe do Executivo agradeceu ao parlamentar pela destinação do recurso para São Sebastião e aproveitou a oportunidade para solicitar o apoio de Ortiz também na luta contra a evasão de divisas do município, referentes aos royalties da indústria petrolífera. “Como presidente da ABRAMT- Associação Brasileira de Municípios com Terminais Marítimos e Fluviais de Petróleo e Gás – estamos muito preocupados com as muitas liminares concedidas pela Justiça aos municípios que não tem ligação direta com a produção de petróleo e, mesmo assim, estão conseguindo importantes fatias dos royalties dos municípios integrantes da associação”, explicou Ernane.
O prefeito explicou ao deputado que 37 municípios que não integram a entidade estão recebendo mensalmente cerca de R$ 32 milhões. Enquanto isso, garantiu Ernane, o repasse para os membros da ABRAMT está em torno de R$ 16 milhões.
“Há outros 160 municípios pleiteando royalties em vários pontos do país, muitos deles, possuidores apenas de city gates, pequenas estações de medição de pressão dos oleodutos que passam em seus territórios e não estão, como nós, diretamente sujeitos aos riscos do setor”, esclareceu Ernane.
O parlamentar solicitou ao prefeito que enviasse ao seu gabinete de Brasília toda a documentação sobre as queixas da associação. De posse dos dados, Marcelo Ortiz se comprometeu a auxiliar o município e a ABRAMT atuando politicamente nas comissões do Congresso Nacional que tratam das partilhas dos tributos do petróleo.(Fonte: Prefeitura Municipal de São Sebastião)



Prefeitura de São Sebastião visita comunidade da Ilha do Montão de Trigo

São Sebastião - Na última quinta-feira, 3, uma equipe da Prefeitura de São Sebastião esteve na Ilha do Montão de Trigo, localizada na Costa Sul do município, com a finalidade de verificar as condições de vida dos moradores.
O grupo composto por profissionais das Secretarias de Educação (Seduc), Saúde (Sesau) e de Cultura e Turismo (Sectur) visitou a escola municipal, inaugurada em 1986, e os nativos em suas residências. A iniciativa contou com o apoio o Iate Clube de Barra do Una e marina Ondas do Una, ambas situadas no bairro de Barra do Una, que cedeu duas embarcações para deslocar os servidores municipais.
A secretária de Educação, Ângela Couto, participou da ação que também tem como principal objetivo valorizar as comunidades isoladas e acompanhar de perto a educação das crianças e adolescentes. “Essa é uma proposta que queremos desempenhar frequentemente em locais distantes e de difícil acesso”, afirma. Ela declarou que ficou contente de ver o trabalho desenvolvido na unidade escolar pela professora Andreza Tavolaro da Silva, que leciona na ilha há sete meses. “Apesar de toda a dificuldade existente no local, ela está de parabéns”.
Técnicos da área de informática e manutenção geral vistoriaram toda a estrutura física, realizaram alguns consertos e anotaram tudo o que é necessário executar no prédio.
O estabelecimento de ensino atende nove alunos dos ensinos Infantil e Fundamental em dois períodos. O garoto, Emanuel de Oliveira, 9 anos, muito simpático, falante e torcedor do São Paulo, disse que quando crescer pretende ser advogado. Questionado se gosta de morar na ilha ele respondeu que sim. “Aqui é muito gostoso. Quando não estou na escola eu fico brincando ou nadando na costeira com meu primo”, conta. Emanuel, que está no 3º ano, revelou que talvez no próximo ano vá morar com a avó, que reside em Ubatuba, para dar continuidade aos estudos. A escola da ilha tem até o 5º ano do Ensino Fundamental.

Saúde

Com relação à saúde, os profissionais (médico, enfermeira e agente comunitário de saúde) lotados no Programa Saúde da Família (PSF-1) de Boiçucanga levaram doses de vacina, mas não utilizaram nenhuma porque todas as crianças estão em dia. Eles também foram em todas as moradias da ilha com a finalidade de examinar os moradores, distribuir medicamentos e orientá-los.
Na casa do nativo e pescador Ítalo de Oliveira, 42 anos, o médico Lucas Eduardo Albieri examinou as quatro filhas, e receitou medicamentos. O pai delas ganhou um novo nebulizador para fazer inalação em uma das crianças que estava com dificuldade para respirar, já que o seu aparelho funciona precariamente. O equipamento foi adquirido pela enfermeira Débora Ferreira Rocha de Carvalho, que ficou sensibilizada com a situação da família, e será entregue na próxima terça-feira. Durante a visita médica, Oliveira fez um desabafo com relação a dificuldade vivida pela comunidade, em especial quando alguém adoece e o tempo está ruim com o mar revolto. “Muitas vezes a gente acaba furando tempestades para levar alguém no continente. É muito perigoso, mas graças a Deus nunca aconteceu nenhum acidente”, lembra.
Para o médico, a população da ilha é muito carente, com baixas condições de higiene e ausência de saneamento básico. “Os moradores necessitam de atendimento médico e odontológico mensalmente”, frisa.
A equipe também visitou uma gestante de 5 meses e o “monteiro” mais novo da ilha, um bebê de apenas três meses de idade. Ambos com boa saúde.
O Montão de Trigo tem aproximadamente 10 famílias, totalizando cerca de 50 pessoas e fica a quase 15 quilômetros da costa.(Fonte: Prefeitura Municipal de São Sebastião)
 

Notícias de Ubatuba Topo

O Guaruçá ACIU 

Será em 22 de dezembro a
Premiação do Concurso Literário
Ubatuba/2009


Ubatuba - Fundart e Prefeitura estarão entregando os prêmios do Concurso Literário Ubatuba/2009, no próximo dia 22 de dezembro às 20h00, no Auditório Fundart, no Sobradão do Porto, à Praça Anchieta, 38.
Para tanto a Fundart já deu início a comunicação com todos os premiados no concurso deste ano. A classificação será anunciada durante o evento.

1º Concerto de Natal
Será dia 23 de dezembro no Sobradão do Porto


A Fundart realizará no próximo dia 23 de dezembro, às 20h30, o 1º CONCERTO DE NATAL, em frente ao Sobradão do Porto, com a Banda Sinfônica “Lira Pe. Anchieta”, Coral (adulto) e Coral (infantil). Um presépio vivo fará parte do evento cujo objetivo é promover o congraçamento da comunidade, nas comemorações do Natal.

5º Festival de Marchinhas Carnavalescas de Ubatuba
Inscrições estão abertas


Com promoção da Prefeitura e realização da Fundart, já estão abertas as inscrições para o 5º Festival de Marchinhas Carnavalescas de Ubatuba/2010. O evento que vem crescendo a cada ano, será na Praça da Matriz, com acompanhamentos de músicos da Banda “Lira Pe. Anchieta”. Serão duas eliminatórias, 5 e 6 de fevereiro, sendo a final dia 12. Dez composições serão apresentadas em cada eliminatória de onde sairão cinco em cada noite, que concorrerão na finalíssima do dia 12. Os prêmios contemplarão cinco peças musicais, ao final do evento. O regulamento já está no site: www.fundart.com.br e podem concorrer pessoas residentes no Litoral Norte e Vale do Paraíba.

Carnaval Histórico

A exemplo do ano passado teremos na Praça da Matriz a realização do Carnaval Histórico reunindo as marchinhas campeãs do carnaval brasileiro de todos os tempos. Festival de Marchinhas e Carnaval Histórico somarão 7 dias de muita alegria no centro de Ubatuba.

Cursos Fundart/2009
Tiveram encerramento
Dia 02 de dezembro


No último dia 02/12 foram encerrados os cursos Fundart/2009. Violão, Pintura em Tela, Desenho, Pintura Infantil, Modelagem em argila, Teatro, Contação de História, Dança de Rua, Desenho Artístico, Aquarela, Circo, Capoeira, Sapateado, Dança do Ventre, Jazz, Piano, Cerâmica, Ballet.
Esses cursos reuniram 697 alunos, no centro. Nos bairros tivemos os cursos: Dança de rua: Rio Escuro, Puruba e Lázaro; Modelagem em argila: Ipiranguinha e Itamambuca; Canto Coral: Ipiranguinha (Gaiato); Dança do Ventre: Ipiranguinha (Escola Mário Covas); Rabeca e Macheto: Itaguá (Escola de Samba do Itaguá), totalizando 210.
As apresentações de final de ano de todos os cursos serão realizadas a partir do dia 07/12, no Sobradão do Porto, conforme programação abaixo.
A abertura de matrículas para 2010 serão anunciadas brevemente em nosso site e pela mídia escrita e falada.

PROGRAMAÇÃO DA SEMANA

Dia 05 – Abertura da Exposição II Mostra Fotográfica de Engenharia e Arquitetura de Ubatuba
22h00 – Anchieta Café
Exposição aberta para visitação no Sobradão do Porto a partir do dia 07 até dia 12/12 - Horário: das 8h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00

Dia 05 – sábado
21h00 – Teatro “Um criado do Barulho”
Auditório Fundart

06 – Domingo
17h00 – Teatro “A Formiguinha e a Neve”
20h30 - Encerramento da Oficina de Circo
Auditório Fundart
21h30 – Banda Sinfônica “Lira Pe. Anchieta”
Praça da Matriz

07 – Segunda-feira
19h00 – Apresentação de encerramento das Oficinas: Coral Adulto, Coral Infantil e Lirinha do Amanhã.
Auditório Fundart

08 – Terça-feira
19h00 – Apresentação de encerramento da Oficina de Violão
Auditório Fundart

09 – Quarta-feira
19h00 – Apresentação de encerramento da Oficina de Piano
Auditório Fundart

10 – Quinta-feira
19h00 – Apresentação de encerramento da Oficina de Dança do Ventre
Auditório Fundart

11 – Sexta –feira
20h00 – Apresentação de encerramento da Oficina de Dança de Ballet
Ginásio de Esportes “Tubão”

12 – Sábado
21h00 - Teatro “Um criado do barulho”
Auditório Fundart
20h00 – Retreta “Maestro Pedrinho”
Escola Tancredo de Almeida Neves

NOSSA MENSAGEM DE FINAL DE ANO.
A Fundart reúne hoje em torno de 1.150 pessoas entre alunos, professores e funcionários. São 17 oficinas culturais distribuídas pelo município, desenvolvendo a política cultural, cuidando das atividades e bens a ela relacionados, congregando os patrimônios: histórico, cultural, material e imaterial, mantendo um calendário anual que soma mais de 50 eventos.
Neste final de 2009 temos o prazer de nos dirigir à toda a comunidade para expressar nossos melhores agradecimentos a todos, à Prefeitura Municipal, bem como aos nossos parceiros, professores, alunos e funcionários. Juntos, todos participamos para as obras de construção e superação constantes.

Feliz Natal
Próspero Ano Novo

Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba

Ubatuba/ Dezembro-2009

À venda na Fundart - Cultura Caiçara
Praça Nóbrega, 54 – Centro
Tels. (12) 3833-7000/7001
CD duplo “Dias de Caiçara” R$ 43,00 - Dialeto Latin American Documentary –
CD e revista “O Auto do Boi de Conchas” – R$ 6,00
Todos com apoio cultural Fundart
(Fonte: Fundart)


Ubatuba está em estado de alerta devido às fortes chuvas
A prefeitura está desde as primeiras horas do dia com as equipes de várias Secretarias mobilizadas para amenizar os problemas decorrentes das chuvas

Ubatuba - O município de Ubatuba está em estado de alerta devido ao grande volume de chuva registrado desde a madrugada desta sexta-feira, 4. A prefeitura está desde as primeiras horas do dia com as equipes de várias Secretarias mobilizadas para amenizar os problemas decorrentes das chuvas.
O prefeito de Ubatuba, Eduardo Cesar, realizou vistoria em diversos bairros e já fez contato com a Assembléia Legislativa, através do deputado Gil Arantes, para pedir ajuda ao Estado. “Tomei conhecimento do que está acontecendo em Ubatuba através do prefeito Eduardo Cesar e imediatamente entrei em contato com a Casa Civil para tentar ajudar estas famílias que estão em situação de calamidade”, disse o deputado Gil Arantes, que aguarda um retorno para definir que tipo de ajuda o município vai receber por parte do Estado.
“Estamos com toda a equipe mobilizada, sem medir esforços e fazendo o possível para ajudar as famílias mais afetadas. Já recebemos doações de vários comerciantes locais e continuamos contando com a ajuda de todos para que unidos possamos enfrentar esta situação”, acrescenta o prefeito Eduardo Cesar.
Desde o início da chuva desta madrugada até às 12h de hoje, foram registrados 216 milímetros de chuva. Cerca de dez bairros foram fortemente atingidos e rios transbordaram, alagando várias casas em bairros como Parque Guarani, Ressaca, Vila Sumaré e Estufa. No bairro Estufa II, foi registrado o óbito de uma criança de oito anos, que veio a falecer soterrada após o deslizamento de encosta sobre sua casa. Cerca de 140 pessoas estão desabrigadas e alojadas temporariamente no Ginásio Municipal.

Abastecimento de água comprometido

O abastecimento de água na cidade também está comprometido. De acordo com a Sabesp, o reservatório que abastece desde a Itamambuca até a Domingas Dias está zerado. O sistema de captação de água permanece parado, pois a água está sem condições de tratamento. A Sabesp informa que não há previsão para normalizar o abastecimento, dependendo das condições do tempo para que novas medidas sejam tomadas.
A Prefeitura de Ubatuba agradece as seguintes instituições, que já ofereceram ajuda: Restaurante Sem Miséria, Associação dos Restaurantes de Ubatuba, Atmosfera Café, Jomar Sorvetes, Supermercado Paulista, Polícia Militar, Loja Maçônica, Biblioteca Espírita, Igreja Ágape, Frei Avellar, Fundo Social do Estado de São Paulo, Casa dos Colchões e Móveis Teixeira Leite. O Fundo Social de Solidariedade continua aceitando doações de colchões, cobertores, alimentos, leite em pó e fraldas descartáveis.
A Prefeitura pede também que enquanto a situação não for normalizada, as pessoas evitem colocar seus lixos na rua para recolhimento. (Fonte: Prefeitura Municipal de Ubatuba)



Ubatuba recebe prêmio destinado aos interlocutores do Projeto Município Verde Azul
A secretária de Meio Ambiente, Cristiane Gil, recebeu pela segunda vez este prêmio; no ranking divulgado pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Ubatuba subiu 57 posições

Ubatuba - A Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo premiou 23 interlocutores, dentre os mais de 600 que participaram do Projeto Município Verde Azul. Os prêmios foram concedidos aos interlocutores mais ativos no projeto. Pelo segundo ano consecutivo, a secretária de Meio Ambiente de Ubatuba, Cristiane Gil, foi agraciada com o prêmio, como reconhecimento ao trabalho executado pelo município. Este é o único caso de reincidência no Estado de São Paulo.
O prêmio para interlocutores é concedido como destaque para pessoas que demonstram participação ativa no trabalho de elaboração do Plano de Ação e no projeto em si. Segundo a secretária, “receber este prêmio pelo segundo ano consecutivo, demonstra que realmente nos empenhamos para alcançar melhores resultados. Ubatuba subiu quase 40 pontos no ranking ambiental e alcançou a pontuação de 75,04. Essa nota ficou acima da média obtida entre todas as cidades paulistas avaliadas, que foi de 62,60. O prêmio de interlocutor nos orgulha e fortalece, porém sabemos que há muito trabalho pela frente para conseguirmos a certificação”.

Município Verde Azul

O Projeto Município Verde Azul é um incentivo aos municípios para reforçar a importância da gestão do meio ambiente e das águas. A intenção é reforçar a agenda ambiental municipal e impulsionar o desenvolvimento sustentável do estado de São Paulo. Os municípios são avaliados por seu plano de ação municipal, que apresenta um parecer sobre sua situação e define metas nas dez diretrizes estabelecidas pelo Município Verde Azul. São elas: Esgoto Tratado; Lixo Mínimo; Recuperação da Mata Ciliar; Arborização Urbana; Educação Ambiental; Habitação Sustentável; Uso da Água; Poluição do Ar; Estrutura Ambiental e Conselho de Meio Ambiente.

Ubatuba subiu 57 posições no ranking

No ranking ambiental divulgado pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente nesta semana, Ubatuba subiu 57 posições, em comparação ao ano passado. “Além de ser um orgulho para nossa equipe ter uma secretária premiada, ainda tivemos a boa notícia de termos subido bastante no ranking do Município Verde Azul, sendo o município com melhor colocação no Litoral Norte”, considera o prefeito de Ubatuba, Eduardo Cesar. (Fonte: Prefeitura Municipal de Ubatuba)


Escritora ubatubense participa da novela Viver a Vida
O depoimento de Silmara irá ao ar na próxima semana, sem data definida, entre os dias 7 e 12

Ubatuba - A escritora Silmara Retti, autora do livro “Flash – Você sabe o que eu tenho?” gravou, nesta semana, um depoimento para a novela “Viver a Vida”, da Rede Globo. Escrita pelo autor Manoel Carlos, no final de cada capítulo a novela traz a história real de superação e lições de vida. O depoimento de Silmara irá ao ar na próxima semana, sem data definida, entre os dias 7 e 12.
Durante a gravação, Silmara falou sobre sua vida, desde a infância humilde, o namoro e o casamento com um rapaz esquizofrênico, a sua experiência como portadora de HIV e o trabalho que desenvolve atualmente, em parceria com a Secretaria de Saúde, para evitar que jovens se infectem com a doença.
Silmara contou que foi um momento muito emocionante. “Vi o filme da minha vida passando passar pelos meus olhos. Na hora, nem pensei que o Brasil inteiro irá me ver. Senti que estava falando com a minha família, passando uma mensagem para cada um deles. A minha vida é uma superação diária. Cada palestra que dou aos jovens me dá mais força para continuar. Essa participação na novela representa mais um passo importante na minha caminhada.” (Fonte: Prefeitura Municipal de Ubatuba)


Ubatuba recebe do Ministério do Meio Ambiente
prêmio de primeiro lugar por projeto de sustentabilidade

Ubatuba - O prêmio, entregue ao prefeito Eduardo Cesar pelo ministro Carlos Minc, refere-se a um projeto desenvolvido pela Prefeitura para implantar práticas de sustentabilidade dentro da administração pública
A Prefeitura de Ubatuba recebeu nesta semana um importante prêmio oferecido pelo Ministério do Meio Ambiente. O prefeito Eduardo Cesar esteve em Brasília na última terça-feira, 1, para a premiação e recebeu das mãos do ministro Carlos Minc um troféu pelo primeiro lugar na categoria Gestão de Resíduos, em reconhecimento pela proposta de implementação de um projeto nessa área dentro da administração pública.
O 1º Prêmio Melhores Práticas da A3P homenageou as melhores iniciativas dos órgãos e entidades do setor público na promoção e na prática da Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P).
O prefeito Eduardo Cesar comemorou o primeiro lugar: “esse é um prêmio de toda nossa equipe e estamos muito orgulhosos com este prêmio, que reconhece um projeto que faz parte do Plano Ubatuba Sustentável, que tem implantado uma série de ações a fim de promover melhor qualidade de vida, preservação ambiental e desenvolvimento econômico e social”.

Propostas

Ubatuba adotou a A3P em junho deste ano e o prêmio recebido em Brasília é referente a uma proposta de implantação de um programa de lixo seletivo na administração pública. De acordo com a secretária municipal de Meio Ambiente, Cristiane Gil, o projeto não trata apenas deste tema, mas também de outras propostas, como: utilizar os recursos de forma racional (água, luz, material de expediente), adotar a licitação sustentável, promover a substituição de insumos e materiais por produtos que provoquem menos danos ao meio ambiente, além da implantação de um programa continuado de educação ambiental, entre outras ações.
“A etapa inicial proposta pelo Ministério do Meio Ambiente já foi implantada, com a criação e regulamentação da Comissão Gestora da A3P e diagnóstico ambiental da instituição. Atualmente estamos tabulando os dados para identificação de pontos críticos, avaliação dos impactos ambientais e desperdícios, mapeando gastos de papéis e outros materiais de expediente e recursos naturais”, explica a secretária de Meio Ambiente de Ubatuba.

Em execução

Outras metas do projeto já estão em execução, como a substituição de copos descartáveis, adequação ambiental das novas obras públicas, bem como a implementação e criação de algumas legislações municipais que vêem ao encontro deste projeto, como por exemplo, a exigência de que todos os fornecedores participantes de processos de licitação para obras públicas estejam cadastrados no Cadastro de Comerciantes de Madeira no Estado de São Paulo.
“Vale salientar que o projeto premiado deverá ser finalizado no prazo de dois anos, atendendo as metas descritas no mesmo. Também sabemos que é um processo gradativo, pois prevê mudança de comportamento e adoção de novas práticas de gestão ambiental dentro de cada setor da prefeitura. Mas acreditamos que estamos indo pelo caminho certo buscando com a implantação da A3P combater o desperdício dos bens públicos e recursos naturais, além da melhoria da qualidade no ambiente de trabalho”, acrescenta Cristiane Gil.
O prefeito Eduardo Cesar lembra ainda que o conceito de sustentabilidade está em construção, não só no Brasil, mas em todo o mundo. “A sustentabilidade é um tema que está se firmando na sociedade do mundo todo. Acredito que ainda não existam grandes autoridades na área e sim pessoas e instituições interessadas no assunto e aprendendo umas com as outras. Trata-se de um conceito recente que ainda tem que ser incorporado no dia-a-dia das pessoas”. (Fonte: Prefeitura Municipal de Ubatuba)


 

 


Cine Porto –3833 -2066
Semana de 04/12 a 10/12/2009

2012”- Nós fomos avisados!!!!!
Lançamento mundial !!!!
Ficção !!!!
Ás 16:00 hs-18:50 hs-21:40 hs.

Aviso: A partir de 15-12-2009 até
15-02-2010 não teremos a “Quarta Maluca”
Nosso site : www.cinemasdolitoral.com.br
 

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Convite Plenária CBH-LN 11/12/2009

Temos a honra de convidá-lo para a Terceira Reunião Ordinária de 2009 do Comitê de Bacias Hidrográficas do Litoral Norte, a se realizar no dia 11 de Dezembro, a partir das 9:30 horas, no no Instituto Federal (antigo CEFET) localizado na Av. Rio Grande do Norte, 450 - Indaiá - Caraguatatuba
Contamos com a presença e pontualidade de todos!!!

 

Atenciosamente,
Ernane Bilotte Primazzi
Prefeito de São Sebastião
Presidente do CBH- LN



 

CHARGE

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