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Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2009 - Nº 2185 Edições Anteriores

Sportmar Pousada Maranduba Hotel Sol e Vida - Conheça restaurante aberto a não hóspedes

Região
Petrobras anuncia repasse de R$ 29,6 milhões aos Fundos para a Infância e a Adolescência (FIA)

Caraguatatuba
Petrobras realiza palestra na Câmara de Caraguá
Apresentação coube ao Gerente Geral da UN-BS
Orçamento 2010 é aprovado em 2º turno
Estatuto do Servidor foi votado na mesma Sessão
Câmara aprova 90% na Extraordinária
Apenas 2 Projetos foram adiados por tempo indeterminado
Ong Acubalin é reconhecida como Ponto de Cultura pelo Governo Federal
Simulador de corrida Armaroli é mais uma atração do Super Verão Caraguá 2010.
“Os simuladores prometem uma sensação impressionante de estar pilotando um carro de corrida”.
Site oficial é reformulado e ultrapassa 380 mil acessos
Sistema de busca agiliza consultas às notícias

Ilhabela
A Que Se Destina o PPA: Planejar o Futuro ou Enaltecer Feitos Passados?

São Sebastião
“IPTU Premiado” sorteia um carro Zero Km no próximo sábado
Adiada a votação do Projeto de Lei que regulamenta profissão de guardador autônomo de veículos
Câmara de São Sebastião aprova orçamento 2010 estimado em R$ 420 milhões
Ciama entrega certificado do curso de aleitamento materno a gestantes
Crianças de Boiçucanga e do Centro esperam pelo Papai Noel no domingo
PH quer instituir no calendário oficial Festa do Padroeiro São Sebastião
Papai Noel chegará no domingo em São Sebastião
Projeto de valorização dos idosos encerra atividades de 2009 com festa em Santiago

Ubatuba
Concurso Literário Ubatuba/2009
Premia os vencedores
Morador de Ubatuba em Selo Nacional (FOTO)
Jogar entulho e restos de podas em calçadas de Ubatuba gera multa de R$200,00
Manter sempre limpos os terrenos sem construção e calçadas são exigências de lei municipal e o descumprimento pode gerar multa
Prefeitura de Ubatuba entrega apartamentos no Parque Guarani
No total serão seis blocos de oito apartamentos cada, totalizando 48 novas moradias que serão construídas no Parque Guarani
Fiscalização da Prefeitura e Polícia fecham estabelecimentos em Ubatuba
Essas ações serão cada vez mais rotineiras durante o final do ano e a temporada de 2010
Prefeitura realiza mutirão de limpeza no Saco da Ribeira
Mutirões deverão ocorrer em todos os bairros da cidade
Escolas Municipais têm novo horário durante o mês de janeiro

Seções
Poesia
Carta do Leitor
Charge

Foto do Dia




 
Notícias da Região Topo

Petrobras anuncia repasse de R$ 29,6 milhões aos Fundos para a Infância e a Adolescência (FIA)

Região -  Em 2009, a Petrobras vai repassar R$ 29,6 milhões aos Fundos da Infância e Adolescência de 18 estados e 136 municípios brasileiros para execução de projetos selecionados por seus respectivos Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente. Para o estado de São Paulo serão destinados mais de R$ 3 milhões.
Os recursos da Petrobras destinados ao FIA sempre foram equivalentes ao máximo previsto pela legislação como repasses dedutíveis, ou seja, 1% do valor do Imposto de Renda devido. Com o repasse voluntário de recursos ao FIA, a Petrobras pretende contribuir para o fortalecimento dos Conselhos e do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, possibilitando a realização de projetos e ações estratégicas para proteção integral de crianças e adolescentes, em convivência com suas famílias e comunidades.
Os repasses são distribuídos em duas modalidades contempladas com 50% da verba cada uma: projetos de Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente dos municípios das áreas de influência da Petrobras, ou seja, regiões em que a Companhia constrói e opera refinarias, terminais, plataformas e demais unidades; e Conselhos Estaduais de Direitos da Criança e do Adolescente, para a execução de projetos propostos e priorizados pelos Conselhos e referendados por uma Comissão de Validação constituída por instituições públicas e da sociedade civil e três representantes da Petrobras. Em 2009, a Comissão teve a participação da UNICEF, Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA, Agência de Noticias de Direitos da Criança e do Adolescente – ANDI, JUSPOPULI Escritório de Direitos Humanos e Ciranda de Direitos.
No período de 2003 a 2008, a Petrobras repassou aos Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente o total de R$ 232 milhões, beneficiando diretamente cerca de 755 mil crianças e adolescentes em todo o país.
A Petrobras considera fundamental o papel dos Conselhos de Direitos, que funcionam como instâncias deliberativas de políticas públicas destinadas a crianças e adolescentes. A Companhia repassa seus recursos para a execução de projetos selecionados, conveniados e acompanhados pelos Conselhos desde o momento do repasse até a finalização de suas ações.
(Fonte:PETROBRAS)


Notícias de Caraguatatuba Topo


Noroeste News

Petrobras realiza palestra na Câmara de Caraguá
Apresentação coube ao Gerente Geral da UN-BS


Caraguatatuba - A Petrobrás (Petróleo Brasileiro S.A.), através da UN-BS (Unidade de Negócios – Bacia de Santos) realizou na tarde desta quarta-feira – 16 de dezembro, uma apresentação sobre as obras da UTGCA – Monteiro Lobato (Unidade de Tratamento de Gás Caraguatatuba – Monteiro Lobato). O evento foi feito a pedido do Prefeito Antonio Carlos da Silva (PSDB) e do Vereador Pedro Ivo (DEM).
Coube ao Gerente Geral da UN-BS, José Luis Marcusso a apresentação da atual situação das obras, seja na parte terrestre como na parte marítima. O evento teve início por volta das 15h30 e terminou após às 17 horas.
O evento contou com a presença dos Vereadores Omar Kazon (PR), que abriu e presidiu o evento, Neto Bota (PSDB) e Silmara Mattiazzo (DEM), além do Vice-Prefeito Antonio Carlos da Silva Júnior (PSDB) e do Prefeito Antonio Carlos da Silva (PSDB), que chegou logo após um compromisso assumido anteriormente e parte do secretariado.
O mais importante da palestra do Gerente Geral diz respeito ao lançamento e instalação da “jaqueta” de sustentação da Plataforma do Campo de Mexilhão, distante cerca de 140 quilômetros da costa de Caraguatatuba e 22 quilômetros dos poços de extração de gás e petróleo, numa profundidade de 172 metros e dos Módulos de Processamento de Gás e Alimentação e Dormitório.
Segundo Marcusso a UTGCA estará em funcionamento em etapas que vão de junho a dezembro de 2010. Ao final da palestra as autoridades presentes puderam fazer perguntas ao Gerente Geral Marcusso. Para o Vereador Pedro Ivo a Petrobras mostra transparência e responsabilidade ao aceitar realizar a palestra. “A Petrobrás mostra comprometimento com o público presente, não importa qual seja este público, informando e deixando a par a Sociedade Civil Organizada sobre o andamento da obra que irá mudar a cara de nossa cidade e região”, disse.(Fonte: Câmara Municipal de Caraguatatuba)


Orçamento 2010 é aprovado em 2º turno

Estatuto do Servidor foi votado na mesma Sessão


Caraguatatuba - A Câmara Municipal de Caraguatatuba realizou nesta terça-feira – 15 de dezembro, a partir das 19h30 a sua 42ª Sessão Ordinária semanal e última do ano, quando discutiu e aprovou o Orçamento para 2010 em 2º turno, com apenas uma emenda.
O Orçamento é a estimativa de receita e despesa dos órgãos públicos do município de Caraguatatuba para o próximo ano, como a Fundacc, CaraguaPrev, Câmara Municipal e a Prefeitura e estas estimativas foram discutidas em Audiências Públicas, conforme o Regimento Interno da Câmara e a Lei Orgânica Municipal.
Para 2010 a Prefeitura apresenta um Orçamento de R$ 230.116.574,30 (Duzentos e Trinta Milhões, Cento e Dezesseis Mil, Quinhentos e Setenta e Quatro Reais e Trinta Centavos), com um aumento menor do que 1% para o próximo ano. A pequena diferença se explica, pois a Prefeitura alega que a gestão anterior hiper valorizou o Orçamento deste ano, montando um quadro irreal com números fantasiosos.
Já a Câmara Municipal terá um aumento em seu Orçamento na ordem de um pouco mais de 7%, com um total de R$ 8.825.500,00 (Oito Milhões, Oitocentos e Vinte e Cinco Mil e Quinhentos Reais), contra os R$ 8.222.080,00 (Oito Milhões, Duzentos e Vinte e Dois Mil e Oitenta Reais) deste ano.
São várias as maneiras de ver e analisar o Projeto do Orçamento para o próximo ano. Com base na Natureza da Receita são estimadas uma Receita Tributária na ordem de R$ 81.097.500,00 , Transferências Correntes na casa dos R$ 113.246.500,00 e Outras Receitas Correntes de R$ 20.084.000,00.
Quanto a Classificação Institucional – Unidade Orçamentária, a Secretaria de Obras Públicas recebe R$ 24.060.000,00 a de Administração R$ 10.454.000,00 os Serviços Municipais R$ 23.506.000,00 a Saúde com R$ 39.700.700,00 e a Educação com R$ 66.173.000,00.
A votação do Orçamento obedece a um ritual diferenciado das Sessões Ordinárias semanais. Segundo o artigo 185 do Regimento Interno da Câmara, o Expediente terá apenas 30 (trinta) minutos dos habituais 90 (noventa), não haverá Tribuna dos Vereadores e o único assunto na Ordem do Dia será a votação do Orçamento e suas emendas.
Segundo o Expediente foram elaboradas 43 emendas, sendo 33 apenas de autoria do Presidente do Legislativo, Omar Kazon (PR) mais a emenda do Executivo.Todas as 43 emendas foram rejeitadas pela maioria dos Vereadores, sendo aprovada apenas a emenda do Executivo. Na votação em segundo turno o projeto será votado já com as emendas fazendo parte dele e não em separado como foi anteriormente.
Na mesma sessão foi votado e aprovado Projeto de autoria do Executivo que altera a Lei Complementar 25/07 – Estatuto do Servidor Público, que concede aumento salarial aos Servidores da Administração Direta, Autarquias e Fundações de Caraguatatuba. Na ocasião das 10 emendas apresentadas, 9 foram aprovadas e uma retirada.(Fonte: Câmara Municipal de Caraguatatuba)


Câmara aprova 90% na Extraordinária

Apenas 2 Projetos foram adiados por tempo indeterminado


Caraguatatuba - A Câmara Municipal de Caraguatatuba realizou logo após a Sessão Ordinária semanal, a 12ª Sessão Extraordinária do ano com 21 Projetos de Lei. Tudo leva a crer que esta foi a última Sessão Extraordinária do ano.
A Sessão Extraordinária aconteceu logo após a Sessão Ordinária semanal, que colocou em votação em 2º turno o Orçamento 2010.
Foram 4 Projetos do Executivo, 4 da Vereadora Silmara Selma Mattiazzo – Profa. Silmara (DEM), 7 de autoria do Parlamentar Pedro Ivo de Sousa Tau – Pedro Ivo (DEM), 2 da Vereadora Vilma Teixeira de Oliveira Santos – Vilma do Posto (PSDB) e 1 de cada dos seguintes Vereadores: Agostinho Lobo de Oliveira – Lobinho (PSDB), Aurimar Mansano (PTB), Wilson Gobetti (PDT) e Celso Pereira – Celsinho (DEM).
Os Projetos do Executivo foram todos aprovados: Cria o Conselho Municipal de Habitação e o Fundo Municipal de Habitação da cidade, criam Planos de Incentivo e Projetos Habitacionais populares vinculados ao Programa Federal “Minha Casa Minha Vida” e sobre a abertura de 2 Créditos Adicionais ao Orçamento.
A Profa. Silmara apresentou e aprovou os seus projetos: Sobre o fornecimento de Cursos Profissionalizantes para Portadores de Necessidades Especiais, de Proteção aos animais domésticos, sobre o Exame da Orelhinha para diagnóstico precoce de surdez e sobre o fornecimento de fraldas geriátricas a pessoas necessitadas.
A Vereadora Vilma do Posto aprovou o Programa Cidade Digital e a Utilidade Pública da Ong Maranata Ecológica.
O Vereador Pedro Ivo aprovou o apresenta Projeto de Orelhão para deficiente auditivo, que altera a Lei que proíbe cachorros na praia, para permitir os cães-guias, institui a Semana de Incentivo a Doação de Órgãos, autoriza o Executivo a criar o Prêmio Jovem Autor e o Projeto que disponibiliza funcionários conhecedores da linguagem brasileira de sinais para deficientes.
Os únicos Projetos Adiados por Tempo Indeterminado foram os que dispõe sobre a concessão de credenciais as pessoas portadoras de necessidades especiais e que disciplina o corte residencial de água, luz e telefone por falta de pagamento. O adiamento se deu a pedido do autor, Vereador Pedro Ivo (DEM).
Todas as propostas que concedem Títulos de Gratidão ou Cidadão foram aprovadas. O Vereador Lobinho concede Gratidão Caiçara para o Sr. Antonio Amparo de Barros, Aurimar Mansano concede Gratidão Caiçara para Nivaldo Rodrigues Alves, Wilson Gobetti concede Cidadão Caraguatatubense para Wagner Pereira de Oliveira e Celso Pereira concede Cidadão Caraguatatubense para Tereza Maria Oliveira Magalhães.(Fonte: Câmara Municipal de Caraguatatuba)


Ong Acubalin é reconhecida como Ponto de Cultura pelo Governo Federal


Caraguatatuba - A Ong Acubalin (Associação de Cultura Bantu do Litoral Norte), com sede em Caraguatatuba, Litoral Norte (SP), assinou na segunda, dia 14, na Secretaria Estadual de Cultura de São Paulo, um Convênio com o Ministério da Cultura (MinC), por meio do Programa Cultura Viva.
Com a assinatura do convênio, a associação foi reconhecida como Ponto de Cultura e passará a receber recursos do Governo Federal para a divulgação do Projeto NKISI NA DIÁPORA: RAÍZES RELIGIOSAS BANTU NO BRASIL.
O Projeto NKISI NA DIÁPORA: RAÍZES RELIGIOSAS BANTU NO BRASIL, consiste em um material didático e multimídia, composto por filme documentário e um livro educativo, que tem por objetivo de servir como instrumento de apoio para os professores, que desde a publicação da Lei 10.639, as escolas passaram a ser obrigadas a incluir na base curricular o tema História da África e da Cultura Afro-brasileira.
Com o apoio do Ministério da Cultura, este projeto vai alcançar todas as secretarias estaduais de educação do Brasil (instituições culturais, ONGs, Universidades e algumas secretarias municipais de educação).
“O projeto é de fundamental importância para se compreender as formas de resistência no Brasil via religiosidade. Pensar, historicamente, a resistência negra no país, implica necessariamente refletir sobre as religiões afrobrasileiras. No entanto, não apenas a questão racial mas o tema da cultura religiosa ainda são tratados em uma esfera tensionada. Quando não separados como blocos monolíticos. Racismo e intolerância religiosa são faces da mesma moeda. Daí a importância do filme e do livro como materiais de apoio pedagógico e veículos de reflexão”, explica a historiadora, Janaína Figueiredo.

Projeto - O filme documentário produzido pela Ong Acubalin e que será distribuído às escolas, possui 33 minutos de duração.
O material é resultado de 18 horas de filmagem e demorou 3 anos até ser finalizado.
As primeiras imagens foram captadas, no segundo semestre de 2004, durante uma viagem feita pelos integrantes da Ong para o centro-sul da África, no antigo reino do Kongo, onde os portugueses estabeleceram os primeiros contatos no século XV.
Durante a viagem, a historiadora Janaína Figueiredo decidiu mostrar o paralelo histórico-cultural entre a cultura bantu e a formação da cultura brasileira, por meio da dança, da comida e dos ritos de candomblé.
O documentário expõe manifestações da cultura bantu em algumas regiões do Brasil, como o Estado de São Paulo, o que o diferencia da maioria dos trabalhos áudios-visuais, que enfatiza a herança sudanesa, sobretudo, nigeriana no nordeste brasileiro.
No Litoral Norte, por exemplo, as manifestações da cultura bantu estão vivas na dança de congadas, de Ilhabela e São Sebastião, e do moçambique, em Caraguatatuba; nos grupos de capoeira, nos terreiros de Candomblé, na fabricação de panelas de barro, no bairro São Francisco, nos mitos e lendas de Guaecá e Boiçucanga, em São Sebastião, nos quilombos da Caçandoca e Camburi, em Ubatuba, na dança do jongo, entre outros.
Para mostrar esse paralelo, o filme utiliza como recurso a sabedoria e o conhecimento de líderes africanos e de um líder religioso brasileiro, que se coloca como herdeiro de uma tradição bantu, no litoral norte paulista.
O documentário ainda conta com a participação do professor da Universidade de São Paulo, Kabengele Munanga.
“O material impresso (o livro) contará com artigos e seqüências didáticas produzidas por pesquisadores do Centro de Estudos África-Brasil (CEAB), centro de pesquisa vinculado a ACUBALIN. Além desses, estamos convidando outros colaboradores da USP e PUC/SP que farão artigos relacionados à Lei 10.639 e temas tratados no filme. O livro é uma extensão do filme. A nossa previsão é que em fins de 2010 as escolas possam já ter esse material”, explica Janaína Figueiredo.

Pontos de Cultura - O Ponto de Cultura é a ação prioritária do Programa Cultura Viva, do Ministério da Cultura (MinC), com o objetivo de articular e impulsionar as ações que já existem nas comunidades.
Atualmente, existem mais de 650 Pontos de Cultura espalhados pelo país.
Um aspecto comum a todos é a transversalidade da cultura e a gestão compartilhada entre poder público e a comunidade.
Para se tornar um Ponto de Cultura é preciso participar da seleção por meio de edital público.
Quando firmado o convênio com o MinC, o Ponto de Cultura recebe a quantia de R$ 185 mil (cento e oitenta e cinco mil reais), divididos em cinco parcelas semestrais, para investir conforme projeto apresentado.

Serviços:
Mais Informações: (11) 7549-0626 (Janaína Figueiredo) / (12) 9719- 1515 (Daniela Carvalho/ Assessoria de Imprensa)
E-mail: acubalin@acubalin.org.br
(Fonte: Prefeitura Municipal de Caraguatatuba)



Simulador de corrida Armaroli é mais uma atração do Super Verão Caraguá 2010.

“Os simuladores prometem uma sensação impressionante de estar pilotando um carro de corrida”.


Caraguatatuba - O Super Verão 2010 está cheio de atrações e novidades para os visitantes do evento. Além de uma extensa programação de shows e uma praça de alimentação completa o evento traz para Caraguatatuba os Simuladores Armaroli.
Com uma área de 300 metros montada especialmente para os fãs da velocidade os Simuladores dão a fiel sensação de estar pilotando um carro, além de oferecer um visual muito atraente que desperta no espectador o desejo de experimentá-lo.
Ao todo serão mais de 20 simuladores de carros de corrida, sendo divididos em simuladores de FÓRMULA ARMAROLI, que competem em rede contra 7 outros pilotos reais, com três provas a cada hora, o carro inteiro de Stock Car que simulará 3 provas a cada hora, onde o piloto competirá contra 26 carros comandados por computador.
Serão 4 estações de simulação de fórmula 3, ligadas em rede para 4 competidores a cada 20 minutos, 4 estações de turismo com SUPER CLIO ou BMW, também em rede para 4 competidores, além de 6 estações de turismo Cobra, Rally e Truck para treinamentos por tempos de 10 a 60 minutos.
Os valores para participar desta aventura do automobilismo variam de R$10,00 a R$35,00 de acordo com o simulador e o tempo de prova.
E para agitar ainda mais o evento, a Armaroli vai organizar um campeonato aberto ao público que acontecerá em 3 finais de semana. Serão aproximadamente 7 provas nas modalidades, Stock Car, BMW, F3, F Armaroli, Super Clio, Rally e Truck. Os melhores classificados na somatória de pontos serão declarados vencedores e receberam super prêmios. Para informações sobre o campeonato e inscrições acesse o site www.armaroli.com
Além das competições amadoras, o Super Verão recebe no dia 09 de janeiro um campeonato com pilotos profissionais. Já estão confirmados: Caca Bueno, Popo Bueno, Allam Khodair, piloto de Stock Car e Campeão da Fórmula Renault, Rubem Carrapatoso, Campeão Mundial de Kart, Pedro Boesel, Copa Vicar Stock Car 2009, Campeão Brasiliense de Kart e Finalista do Capacete de Ouro 2009 – Categoria Turismo, André Carreira, Fábio Carreira, Campeão Paulista da Copa Corsa Metrocar, Campeão Paulista DTM Pickup, Vice Campeão Brasileiro da Fórmula Renault Copa Clio, Campeão Brasileiro de Stock Car V8 Light 2008, Lucas Molo, Ricardo Mauricio, Campeão de Stock Car 2008, André Nicastro, Tetra Campeão Brasileiro, Hepta Campeão da Copa Brasil, Pole-position no Mundial de 1996 e Campeão Pan-Americano de Kart, Sérgio Jimenez, Paulo Salustiano, Daniel Serra, piloto de Stock Car, Tedesco, 13 vezes Campeão Brasileiro de Rally, Beto Monteiro, Campeão Brasileiro de Fórmula Truck, Adalberto Jardim, piloto da Fórmula Truck, patrocinado pela rádio Transamérica, sexto maior vencedor de Stock Car, Britany (África do Sul), Caio Lara, piloto da Fórmula Star Mazda, Duda Pamplona, Juliano Losacco, Pedro Gomes, Felipe Maluhy, Gabriel Maia, Diogo Oliveira, Henrique Lambert e Suzane de Carvalho.
Quem também confirmou sua presença para esta corrida foi Tiago Leifert, editor chefe e apresentador do programa Globo Esporte. Quem estiver passeando pela Praça de Alimentação poderá assistir de perto essa competição.
Paralelo a isso a Goodyear, uma das empresas que patrocinam o espaço de Simuladores Armaroli, irá organizar uma competição onde os dois melhores tempos dentro do Super Verão Caraguá receberam grandes prêmios. O 1º lugar recebe uma entrada para assistir a corrida da 1ª etapa Stock Car 2010 em Interlagos no Camarote Goodyear e uma volta rápida no autódromo (como passageiro) com direito a acompanhante; e o 2º lugar assisti aos treinos classificatórios da 1ª etapa Stock Car 2010 em Interlagos no Camarote Goodyear e uma volta rápida no autódromo (como passageiro) com direito a acompanhante;
O espaço Armaroli irá funcionar do dia 26 de dezembro à 16 de fevereiro, das 17h às 01h. Os simuladores são mais uma atração que promete movimentar as noites do Super Verão Caraguá, no Litoral Norte de São Paulo.(Fonte: Prefeitura Municipal de Caraguatatuba)


Site oficial é reformulado e ultrapassa 380 mil acessos

Sistema de busca agiliza consultas às notícias


Caraguatatuba - O site oficial de Caraguá (www.caraguatatuba.sp.gov.br) fecha o ano com a marca de mais de 380 mil acessos às informações sobre a prefeitura e o município. Desse número, 130 mil foram acessos somente às mais de 650 notícias produzidas pela Assessoria de Comunicação.
No site oficial são publicados os releases e as matérias produzidos, bem como atualizados os dados das secretarias e secretários, sobre a cidade, sua história, pontos turísticos, praias, entre outros. São também oferecidas informações sobre vagas no Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT), editais, licitações, clipping diário de jornais e revistas da região.
A quantidade de acessos por mês ao site da prefeitura, atualmente, é o dobro do que o registrado no início do ano. Enquanto em março foram 28.491 visitantes, novembro registrou 60.729. No mesmo período, somente as notícias foram 9.172 e 13.349 acessos, respectivamente.
Além do site oficial, a prefeitura utiliza as mídias sociais para divulgação do trabalho da administração e da cidade. O canal jornalismocaragua no youtube tem mais de 60 vídeos, entre reportagens de TV e institucionais, com média de 200 acessos cada. O endereço é www.youtube.com/jornalismocaragua.
Para dinamizar a divulgação das notícias da prefeitura, foi criado o perfil @caraguaoficial no twitter, com mais de 600 ‘seguidores’. O produto mais recente é o álbum de fotos no Flickr! do provedor Yahoo!. A ferramenta disponibiliza à imprensa as fotos divididas em vários álbuns. Os downloads podem ser feitos no endereço www.flickr.com/caraguaoficial. (Fonte: Prefeitura Municipal de Caraguatatuba)
 

Leia a Revista da Cidade - Caraguatatuba (Online)


 

Notícias de Ilhabela Topo


Mazzei
 

A Que Se Destina o PPA: Planejar o Futuro ou Enaltecer Feitos Passados?


Ilhabela - Atendendo a um pedido do Instituto Ilhabela Sustentável, a Câmara aprovou por unanimidade um requerimento pedindo a audiência pública para o debate do projeto do PPA- Plano Plurianual de Ilhabela, encaminhado pelo Executivo.
Realizada no último dia 10 na Câmara dos Vereadores de Ilhabela, Secretários detalharam resumidamente como foi o processo e apresentaram também rapidamente seus projetos para os próximos anos. Mas muito mais do que isso, esta audiência acabou sendo um encontro de prestação de contas das várias Secretarias Municipais, ao invés de consolidar o processo iniciado com as audiências nos bairros.
Essas primeiras audiências, embora com pouca participação cidadã e procedimentos que devem ser muito melhorados, cumpriram em parte seu papel de ouvir a população para tentar priorizar as políticas públicas e ações dos próximos anos de Governo.
A audiência da última quinta-feira deveria ter servido para que Vereadores e população avaliassem o PPA (e sua consistência com o Plano de Gestão e Metas da Prefeitura e com o Plano de Governo apresentado pelo Prefeito quando candidato) debatendo e propondo eventuais alterações.
Não foi o que se viu: os poucos cidadãos que estiveram no plenário, quase que totalmente tomado por membros da administração, assistiram a um desfile de apresentações feitas pelas secretarias elogiando suas próprias ações, praticamente não permitindo a discussão de um projeto que trata dos futuros meses e anos – e não do passado.
Aliás, deveríamos nos perguntar se não é justamente, por saber de antemão que isso vai acontecer, que a maioria da população se afasta desses eventos.
Todos nós temos muito a aprender em termos de Orçamento, LDO e PPA, mas enquanto o poder público não entender que este deve, de fato, ser um processo participativo e não um instrumento de propaganda e autopromoção, os cidadãos continuarão frustrados sem ter a possibilidade de influir nos destinos de sua cidade.(Fonte: Nossa Ilha Mais Bela)


 

Notícias de São Sebastião Topo

Chalés Juliamar

“IPTU Premiado” sorteia um carro Zero Km no próximo sábado

São Sebastião -  O contribuinte que estiver em dia com o IPTU e com a Taxa de Lixo de São Sebastião, referentes ao exercício de 2009, poderá passar o Natal de carro novo. Isto porque neste sábado, dia 19, acontece o sorteio do “IPTU Premiado”, e quem tiver a sorte grande levará para casa um carro “Celta” Zero Km. O sorteio acontece às 17h30, em frente à Igreja Matriz.
Para participar, basta apresentar o carnê com a situação regularizada na divisão de Cadastro Fiscal, no Paço Municipal. Os carnês em dia darão direito a cupons que devem ser preenchidos corretamente e depositados na urna do mesmo local.
Devem ser especificados o tributo, a inscrição cadastral, nome, CPF e número de telefone. Caso o cupom sorteado seja rejeitado pela Comissão Organizadora, será realizado um novo sorteio.
Não terão direito a participar do concurso os contribuintes possuidores de imóveis beneficiados com isenção, imunidade e remissão ao pagamento do IPTU e Taxa de Lixo.
Serão de responsabilidade dos respectivos contemplados as despesas com a transferência dos bens e os tributos sobre eles incidentes, além da retirada do prêmio e as respectivas despesas.
Serviço: A divisão de Cadastro Fiscal fica na Rua Sebastião Silvestre Neves, nº 214, no paço Municipal (Centro). O horário é das 9h às 17h. Informações pelo telefone (12) 3891-2117 ou 3891-2110.(Fonte: Prefeitura Municipal de São Sebastião)


Adiada a votação do Projeto de Lei que regulamenta profissão de guardador autônomo de veículos


São Sebastião -  O Projeto de Lei 77/09, de autoria do vereador Ernane Primazzi (PSC), que regulamenta a profissão de guardador autônomo de veículos automotores em São Sebastião, foi retirado de votação, após um pedido de vistas, por 10 dias, feito pelo vereador Amilton Pacheco (PSB).
O vereador Amilton justificou o pedido, afirmando que pretende apresentar uma emenda ao projeto.
Em resposta, o autor do projeto afirmou que aceita sugestões. “Votaremos o projeto com a sua emenda”, afirmou o vereador Ernaninho.
O Projeto de Lei atual, sem emenda, prevê que para o exercício, no município de São Sebastião, das profissões de guardadores autônomos de veículos automotores, deverão estar os profissionais devidamente registrados junto ao Ministério do Trabalho, nos termos da Lei Federal nº. 6.242 de 23 de setembro de 1975, regulamentada pelo decreto nº. 79.797 de 08 de junho de 1977 e autorizados pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes Urbanos.
A concessão do registro, prevista no artigo 1º se fará mediante apresentação, pelo interessado, dos seguintes documentos: Cédula de identidade; Título eleitoral; Cadastro de pessoa física no Ministério da Fazenda – CPF; Certidão de bons antecedentes ou de já estar extinta a punibilidade, em caso de condenação criminal e Comprovante de quitação com o serviço militar, se a ele estiver obrigado.
Em se tratando de trabalhador menor de idade, a efetivação do registro fica condicionada ao que dispõe o § 2º do artigo 405 da Consolidação das Leis do Trabalho-CLT.
Também consta que os guardadores autônomos de veículos atuarão em áreas públicas destinadas a estacionamento, competindo-lhes orientar o motorista de veículos nas vagas existentes predeterminadas ou marcadas, zelar pela integridade dos mesmos e comunicar às autoridades a ocorrência de qualquer dano ou ameaça a integridade do veículo.
O município, através da Secretaria Municipal de Trabalho de Desenvolvimento Humano, designará os logradouros em que será permitido o exercício das atividades referidas nesta lei, assegurando o atendimento em locais destinados a eventos esportivos, artísticos, culturais, cívicos e religiosos.
Os guardadores autônomos de veículos, durante o período de trabalho, deverão portar, ostensivamente, crachá de identificação, onde consta a fotografia, autenticação do órgão competente e validade.
Os guardadores deverão ser identificados através de uniforme padronizado, será definida no regulamento desta lei, ficando permitido para tanto, o patrocínio de pessoas jurídicas de natureza privada.
O setor competente da municipalidade que congregue estes trabalhadores, fornecerá mensalmente, ao órgão fiscalizador municipal, o cadastro atualizado dos filiados e o zoneamento da prestação de serviço, com cópia à Policia Militar e a Guarda Civil Municipal.
Quando da prestação do serviço o guardador autônomo de veículos automotores entregará ao usuário um selo, autenticado ou fornecido pelo órgão fiscalizador, da qual deverá constar: data, hora e local da prestação; nome e matrícula do trabalhador e o tipo de veículo e o número da respectiva placa.
A Secretaria responsável que congregue estes trabalhadores poderá ser autorizada pelo regulamento a proceder à emissão do selo previsto neste artigo.
Compete à fiscalização exigir que o guardador permaneça no local destinado à prestação de seus serviços durante o período a que tenha sido autorizado.
O órgão autorizador e fiscalizador será a Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Humano, ou outra Secretária que o Chefe do Executivo julgar necessária.
O guardador de veículos automotores que deixar de prestar adequadamente o serviço ou desatender a qualquer dispositivo desta lei será notificado pelo órgão fiscalizador municipal e, quando reincidente, poderá ser suspenso de suas atividades, na forma do regulamento.
Os serviços de guarda de automóveis previstos nesta lei não são obrigatórios, podendo o usuário se recusar a contratá-los.
Compete à fiscalização orientar o usuário sobre a não obrigatoriedade da contratação dos serviços de que trata a presente lei.
A eventual contribuição do usuário será espontânea e deverá ser paga após a realização do serviço.

Penalidades - O guardador autônomo de veículos automotores terá cassada a autorização concedida pelo Município e o seu crachá de identificação será recolhido na ocorrência das seguintes hipóteses, sem prejuízo das sanções civis e criminais cabíveis: ausentar-se do local durante a prestação do serviço; deixar de prestar adequadamente o serviço ou desatender qualquer dispositivo desta Lei; causar prejuízos materiais ou morais ao usuário; danificar qualquer veículo automotor, como furar pneus, riscar a pintura ou danificar a lataria de veículos, quebrar espelho retrovisor e furtar mercadorias ou objetos do interior do veículo e trabalhar embriagado ou drogado.
Fica vedada a utilização em vias publicas de cavaletes e quaisquer outros sinalizadores na prestação do serviço.(Fonte: Câmara Municipal de São Sebastião)


Câmara de São Sebastião aprova orçamento 2010 estimado em R$ 420 milhões


São Sebastião -  Os vereadores de São Sebastião aprovaram na sessão de ontem, dia 16, o Projeto de Lei 112 /2009, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2010, com a emenda aditiva proposta pelo presidente da Câmara, Luiz Antônio Santana Barroso (DEM), o Coringa.
De acordo com a matéria, a receita total estimada nos orçamento fiscal, seguridade social e de investimentos, já com as devidas deduções legais, representa o montante de R$ 420 milhões.
Sendo que o orçamento fiscal está fixado em R$ 218.621.280,00 e o orçamento da seguridade social em R$ 201.378.720,00.
Com a emenda aditiva aprovada, o orçamento da Câmara Municipal estimado em R$ 11 milhões passou a ser de R$ 14 milhões.
Deste montante, de acordo com a emenda, R$ 50 mil serão utilizados para aposentadoria e reformas, R$ 100 mil para pagamento de pensões; R$ 2,3 milhões para pagamento de encargos e salários dos funcionários do Legislativo; R$ 450 mil em obras e instalações e R$ 100 mil em indenizações trabalhistas. (Fonte: Câmara Municipal de São Sebastião)


Ciama entrega certificado do curso de aleitamento materno a gestantes


O Ciama – Centro de Incentivo ao Aleitamento Materno de São Sebastião promoveu na tarde desta quarta-feira (16/12) um evento festivo para marcar o encerramento das atividades de 2009 e entrega de certificados a gestantes que concluíram o curso da entidade. O evento, que ocorreu na sede do Ciama junto ao Centro de Saúde Josiane Pereira de Jesus, no Itatinga, contou com a presença do prefeito Ernane Primazzi, dos secretários de Trabalho e Desenvolvimento Humano, Roseli Trevisan e da Saúde, Aldo Conelian, além da vereadora Solange Ramos, representando a Câmara Municipal.
O prefeito municipal destacou que aquele era um momento de confraternização propício para se refletir as ações das mães e futuras mamães neste ano. “Estão todas de parabéns por freqüentarem o Ciama, pois este ato relativamente simples de amamentar é de uma importância que não se pode mensurar, porque vai refletir diretamente na futura saúde do bebê e da criança. Vamos trabalhar para que em 2010 tenhamos ainda mais mães participando efetivamente dessa campanha pelo aleitamento materno. Não mediremos esforços para ajudar o Ciama a atender todas as suas necessidades”, garantiu o prefeito.
O secretário da Saúde, Aldo Conelian também elogiou a prestação de serviço da entidade. Segundo ele, “esse é um trabalho maravilhoso. É emocionante somente imaginar quantas novas crianças chegarão ao mundo em breve, e serão tratadas com imenso carinho por essas mães zelosas que estão desde já se preocupando com o importante ato de amamentar”.
Além de quase 20 futuras mães que fizeram o curso e receberam o certificado, o Ciama também homenageou e presenteou doadoras de leite do município. O evento contou ainda com uma palestra sobre a importância da amamentação, proferida pela pediatra Flavia Martinelli e ainda uma apresentação de “dança materna”, com coreografia da Professora Cristiane. A direção do Ciama pretende, em 2010, abrir uma unidade do centro na Costa Sul do município. (Fonte: Prefeitura Municipal de São Sebastião)


Crianças de Boiçucanga e do Centro esperam pelo Papai Noel no domingo


A cidade de São Sebastião recepcionará na tarde do próximo domingo 20, um ilustre convidado: o Papai Noel.
O “bom velhinho” chegará primeiro à Costa Sul, mais precisamente em Boiçucanga, onde será recebido às 11h no campo do Futebol Clube Boissucanga. Depois de sua passagem pelo bairro, ele seguirá para a Praça de Eventos, na Rua da Praia, isso, por volta das 17h.
Uma grande festa foi organizada pela Prefeitura que começará às 16h com som mecânico em frente à Sectur (Secretaria de Cultura e Turismo); no repertório, músicas natalinas.
A festividade, preparada pelo Fundo Social de Solidariedade com apoio da Secretaria de Cultura e Turismo, deve atrair um bom público, em especial as crianças que poderão conversar com o Papai Noel durante sua passagem pelo Centro Histórico cidade.(Fonte: Prefeitura Municipal de São Sebastião)


PH quer instituir no calendário oficial Festa do Padroeiro São Sebastião


Durante a sessão de Câmara de São Sebastião, dia 15, foi apresentado o Projeto de Lei 174/09, de autoria do vereador Paulo Henrique (PDT), o PH, que institui no calendário oficial de eventos do município a Festa do Padroeiro São Sebastião que, aprovado, passará a ser comemorada anualmente, no mês de janeiro, tendo o dia 20, como a data principal de sua programação.
A Festa do Padroeiro São Sebastião é organizada pela população e a Prefeitura, contribuindo para o comércio e lazer da população sebastianense, sendo considerada uma grande manifestação religiosa, cultural e folclórica, possuindo caráter religioso de influência cristã.
É uma festa secular, com forte característica de fé popular e seus participantes são, em sua maioria, de comunidades e cidades de várias regiões do Estado.
Padroeiro da cidade, São Sebastião (França, 256 —286 ) é originário de Narbonne e cidadão de Milão, foi um mártir e santo cristão morto durante a perseguição levada a cabo pelo imperador romano Diocleciano. O seu nome deriva do grego sebastós, que significa divino, venerável (que seguia a beatitude da cidade suprema e da glória altíssima).
De acordo com Actos apócrifois, atribuídos a Santo Ambrósio de Milão, Sebastião era um soldado que teria se alistado no exército romano por volta de 283 (depois da Era Comum) com a única intenção de afirmar o coração dos cristãos, enfraquecido diante das torturas. Era querido dos imperadores Diocleciano e Maximiliano, que o queriam sempre próximo, ignorando tratar-se de um cristão e, por isso, o designaram capitão da sua guarda pessoal – a Guarda Pretoriana. Por volta de 286, a sua conduta branda para com os prisioneiros cristãos levou o imperador a julgá-lo sumariamente como traidor. tendo ordenado a sua execução por meio de flechas (que se tornaram símbolo constante na sua iconografia). Foi dado como morto e atirado no rio, porém, Sebastião não havia falecido. Encontrado e socorrido por Irene (Snta Irene), foi depois levado novamente diante de Diocleciano, que ordenou então que lhe fosse espancado até a morte. Mesmo assim, ele não teria morrido. Acabou sendo morto transpassado por uma lança. (Fonte: Câmara Municipal de São Sebastião)



Papai Noel chegará no domingo em São Sebastião


A cidade de São Sebastião recepcionará na tarde do próximo sábado 20, um ilustre convidado: o Papai Noel.
A chegada do “bom velhinho” está prevista para ocorrer na Praça de Eventos, na Rua da Praia, por volta das 17h.
Uma grande festa foi organizada pela Prefeitura que começará às 16h com som mecânico em frente à Sectur (Secretaria de Cultura e Turismo); no repertório, músicas natalinas.
A festividade, preparada pelo Fundo Social de Solidariedade com apoio da Secretaria de Cultura e Turismo, deve atrair um bom público, em especial as crianças que poderão conversar com o Papai Noel durante sua passagem pelo Centro Histórico cidade.(Fonte: Prefeitura Municipal de São Sebastião)


Projeto de valorização dos idosos encerra atividades de 2009 com festa em Santiago


O “Projeto Valorizando a Pessoa Idosa” promoveu nesta quarta-feira (16/12) sua festa de encerramento das atividades de 2009. O evento, mais uma vez, ocorreu no camping da praia de Santiago, gentilmente cedido pela proprietária do espaço à beira mar, senhora Verônica. A festa contou com a presença do prefeito Ernane Primazzi e da primeira dama Roseli Trevisan (secretária de Trabalho e Desenvolvimento Humano-Setradh), além da vereadora Solange Ramos, na ocasião representando a Câmara Municipal. Os grupos que compõem o projeto fizeram apresentações de dança e canto no encerramento das atividades.
O evento reuniu dezenas de idosos de quatro grupos da melhor idade do município: o “Esperança”, da Topolândia; “Flor do Amanhecer”, de Juquehy; “Viver a Terceira Idade”, de Boiçucanga; “Primavera”, do Jaraguá; e um outro grupo que ainda não foi batizado composto por idosos do bairro de São Francisco. Idosos do Lar Vicentino, do Portal da Olaria, também participaram como convidados do evento.
O projeto está completando 12 anos, atende a 281 pessoas de Boracéia ao Canto do Mar. A Prefeitura auxilia a manutenção do projeto através de um convênio que possibilita o desenvolvimento de diversas atividades aos participantes dos grupos. “Para o ano que vem, já estão sendo aceitas novas inscrições em todos os grupos. Basta que a pessoa interessada tenha 60 anos ou mais”, destacou a secretária Roseli Trevisan.
“Trata-se de um projeto de extrema importância para manter em atividades aquelas pessoas que muito já fizeram por suas famílias e pelo município. São pessoas que devemos admirar e apoiar para que possam transmitir suas experiências de vida aos mais novos. Também para elas, em 2010 vamos investir ainda mais na área de saúde e nos programas voltados à chamada melhor idade”, disse o prefeito Ernane.
O Projeto Valorizando a Pessoa Idosa é desenvolvido com apoio da Setradh desde março de 1997. Dividido em cinco núcleos de convivência (Juquehy e Boiçucanga, na Costa Sul; Jaraguá, na Costa Norte; e Centro, Topolândia e São Francisco, na área central), o projeto procura atender os idosos próximo aos seus bairros de residência.
O objetivo é a valorização da pessoa idosa assegurando a ela participação social, qualidade de vida, auto estima, respeito e cidadania. A responsável técnica é a assistente social Eliane Silvestre, que coordena uma equipe composta por sete monitores contratados, dois monitores voluntários, duas assistentes sociais (CRAS), dois psicólogos (CRAS) e um assistente social (de coordenação e execução do projeto).
As atividades desenvolvidas englobam apoio nutricional, concessão de documentação, inclusão nos programas de transferência de renda dos governos estadual e federal, e encaminhamento aos recursos da rede sócio assistencial. Os idosos também têm assegurados atividades de lazer e recreação, passeios, jogos e homenagens em datas especiais (Dia das Mães, Pais, Dia do Idoso e Desfiles Cívicos). Eles têm ainda direito a serviços como aulas de alfabetização, yoga, e artesananto; elaboração de hortas comunitárias; aulas de teatro e dança; e atividades físicas como caminhadas e alongamentos. (Fonte: Prefeitura Municipal de São Sebastião)


 

Notícias de Ubatuba Topo

O Guaruçá ACIU 


Concurso Literário Ubatuba/2009
Premia os vencedores


Ubatuba - No próximo dia 22 de dezembro, terça-feira, a Fundart premiará os vencedores do Concurso Literário Ubatuba/2009. O evento será no Auditório Fundart às 20h00, com a apresentação do Grupo Razambru Jazz .
Os premiados serão: Kyssila Matos dos Santos, Maysa da Silva Moraes, Adeomar Rodrigues Pereira, Luciano C. dos Santos, Priscila Bueno, Gisley da Silva Gomes, Elaine Carolina da S. Cruz, Camila Góis Leão, Jessé de Jesus Silva, Aladio Teixeira Leite Filho, Marcelo Bosso Ribeiro, Benedito Rubens Miranda, Heloisa Mª Salles Teixeira, Elaine Carolina da S. Cruz, Larissa Gomes Lobo, Rafaela Teodoro Sales, Marta de Jesus Oliveira, Tatiana Oliveira Pereira, Rute Conceição Caetano, Larissa Gomes Lobo, Júlio César A. de Matos, Luiz Cláudio Santiago Bernardes, Maria Gorete da Silva e Maria Isabel de Souza.

Prefeitura e Fundart Promovem o primeiro Concerto de Natal


Será no próximo dia 23 de dezembro, às 20h30, na Praça Anchieta, em frente ao Sobradão do Porto, a apresentação do 1º CONCERTO DE NATAL, com a Banda Sinfônica “Lira Pe. Anchieta”, Coral (adulto) e Coral (infantil). Um presépio vivo comporá o espetáculo natalino de final de ano. Compareçam para essa grande confraternização.

Exposição da Oficina de Artes Plásticas dos Alunos da Fundart Terá nova data


Devido a enfermidade do professor da Oficina de Artes Plásticas da Fundart, Benjamin Gonzalez, anunciaremos, oportunamente, data nova para a exposição dos alunos do curso 2009.

Fundart Recebe Propostas para o Projeto Arte para Todos/2010


A partir de 18/12 até 29/01/2010 a Fundart estará recebendo propostas para o Projeto Arte para Todos/2010. Informações pelo e-mail: cultural@fundart.com.br ou administracao@fundart.com.br ou pessoalmente na Fundart – Praça Nóbrega, 53, no horário das 8h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Telefones: 3833-7000, 3833-7001 ou 3832-7732.

5º Festival de Marchinhas Carnavalescas de Ubatuba
Inscrições estão abertas


Com promoção da Prefeitura e realização da Fundart, já estão abertas as inscrições para o 5º Festival de Marchinhas Carnavalescas de Ubatuba/2010. O evento que vem crescendo a cada ano, será na Praça da Matriz, com acompanhamentos de músicos da Banda “Lira Pe. Anchieta”. Serão duas eliminatórias, 5 e 6 de fevereiro, sendo a final dia 12. Dez composições serão apresentadas em cada eliminatória de onde sairão cinco em cada noite, que concorrerão na finalíssima do dia 12. Os prêmios contemplarão cinco peças musicais, ao final do evento. O regulamento já está no site: www.fundart.com.br e podem concorrer pessoas residentes no Litoral Norte e Vale do Paraíba. A exemplo do ano passado teremos na Praça da Matriz a realização do Carnaval Histórico reunindo as marchinhas campeãs do carnaval brasileiro de todos os tempos. Festival de Marchinhas e Carnaval Histórico somarão 7 dias de muita alegria no centro de Ubatuba.

PROGRAMAÇÃO:

19 – Sábado
20h30 - Banda Sinfônica Lira Padre Anchieta
Praça da Matriz após a Missa

20 – Domingo
20h30 – Grupo Sexteto Caiçara
Praça da Matriz após a missa

22 – Terça-feira
20h00 – Premiação Concurso Literário Ubatuba/2009
Auditório Fundart

23 – Quarta-feira
20h00 – Natal na Fundart
Presépio Vivo
Sobradão do Porto - Fundart
Praça Anchieta 38 – Centro

NOSSA MENSAGEM DE FINAL DE ANO.
A Fundart reúne hoje em torno de 1.150 pessoas entre alunos, professores e funcionários. São 17 oficinas culturais distribuídas pelo município, desenvolvendo a política cultural, cuidando das atividades e bens a ela relacionados, congregando os patrimônios: histórico, cultural, material e imaterial, mantendo um calendário anual que soma mais de 50 eventos.
Neste final de 2009 temos o prazer de nos dirigir à toda a comunidade para expressar nossos melhores agradecimentos a todos, à Prefeitura Municipal, bem como aos nossos parceiros, professores, alunos e funcionários. Juntos, todos participamos para as obras de construção e superação constantes.

Feliz Natal
Próspero Ano Novo
Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba
Ubatuba/ Dezembro-2009

À venda na Fundart - Cultura Caiçara
Praça Nóbrega, 54 – Centro
Tels. (12) 3833-7000/7001
-CD duplo “Dias de Caiçara” R$ 43,00 - Dialeto Latin American Documentary –
-CD e revista “O Auto do Boi de Conchas” – R$ 6,00
-Todos com apoio cultural Fundart
(Fonte: Fundart)


Morador de Ubatuba em Selo Nacional


Ubatuba - Homenageado na 40ª Sessão da Camara Municipal de Ubatuba, o Sr. José Vieira, 71, mais conhecido por Zé Pedro, foi escolhido para representar em forma de Selo Nacional as 400 mil famílias atendidas pelo Programa Luz Para Todos das regiões de Espírito Santo, Minas Gerais, São Paulo, Goiás e Rio de Janeiro. A iniciativa é de Furnas Centrais Elétricas e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos que viram em Zé Pedro a verdadeira representatividade da população a ser beneficiada pelo programa.
O homenageado se emocionou com a honraria e comentou do sofrimento dele e dos demais que buscaram ter luz elétrica em suas residências, principalmente as residências de propriedades centenárias que foram inseridas no parque estadual. Para Rogério Frediani, autor da Moção, “seu Zé Pedro é personificação viva da representatividade do Patrimônio Imaterial Histórico Cultural e Antropológico de Ubatuba, ao qual representa muito bem as Comunidades Quilombolas, Indígenas, Tradicionais e Não tradicionais, que através de sua imagem estampada em Selo Nacional alusivo ao Programa Luz Para Todos honra toda nossa população”, termina. Morador da Fazenda da Caixa e guardião da Casa de Farinha, seu Zé Pedro transmite com muita tranqüilidade sua sabedoria, tem sido convidado para proferir palestras nas mais diversas localidades nunca esquecendo suas raízes e seus amigos. Segundo ele, foi recentemente visitado por turistas franceses e teve os relatos de sua vida e de outros amigos publicada em livro que ainda será lançado.
(Fonte:EZEQUIEL DOS SANTOS)

Jogar entulho e restos de podas em calçadas de Ubatuba gera multa de R$200,00

Manter sempre limpos os terrenos sem construção e calçadas são exigências de lei municipal e o descumprimento pode gerar multa


Ubatuba - A Comissão Municipal de Limpeza de Lotes Urbanos (Comllurb) da Prefeitura de Ubatuba está intensificando as fiscalizações quanto aos entulhos e restos de podas que são depositados em calçadas no município. Cabe ao proprietário do imóvel manter a calçada pavimentada, livre de entulhos e lixo, de acordo com lei municipal. O coordenador da Comllurb, Ronaldo Ribas Vidal, lembra que o proprietário que permitir o depósito desses materiais em sua calçada será multado em R$ 200,00. O correto é acondicionar esse tipo de lixo em sacos para que os coletores possam recolhê-lo”, explica o coordenador.

Terrenos sem construção

A Comissão Municipal de Limpeza de Lotes Urbanos já realizou neste ano cerca de 2000 vistorias em lotes. O objetivo da ação é fazer com que os proprietários se responsabilizem pela manutenção da limpeza de seus terrenos, evitando acúmulo de mato, lixo, entulho e consequentemente o aparecimento de insetos e animais peçonhentos. As vistorias são realizadas pelos fiscais da Comllurb periodicamente, seguindo um cronograma de bairros e denúncias feitas por munícipes, que são atendidas prioritariamente. O proprietário intimado tem 30 dias de prazo para atender à intimação. Após a emissão da primeira multa, com o valor de R$ 500,00, são dados mais 15 dias para que o dono realize a limpeza do terreno. Se ainda assim continuar desconsiderando, é novamente multado e o valor da multa aumenta para R$ 750,00.

Como utilizar a Comllurb

Os munícipes podem utilizar a Comllurb para fazer reclamações e denúncias, já que a comissão realiza atendimentos pessoais e por telefone referentes a serviços de limpeza de terrenos baldios. A identidade do denunciante é preservada e, em até quinze dias após a reclamação, ele recebe um retorno da Prefeitura quanto à identificação do lote e notificação do proprietário. A Comllurb atende no telefone 3834-1066, de segunda a sexta-feira, das 8 às 12 horas e das 13 às 17 horas. (Fonte: Prefeitura Municipal de Ubatuba)


Prefeitura de Ubatuba entrega apartamentos no Parque Guarani

No total serão seis blocos de oito apartamentos cada, totalizando 48 novas moradias que serão construídas no Parque Guarani

Ubatuba - A Prefeitura de Ubatuba inaugura no próximo sábado, 19, oito apartamentos do Residencial Vitória, no Parque Guarani. É a primeira vez na história de Ubatuba que a Prefeitura constrói, com recursos próprios, moradias populares para abrigar famílias que residem em área de risco. As oito famílias que receberão as primeiras chaves são aquelas que foram mais atingidas pelas chuvas dos últimos anos no Parque Guarani, de acordo com levantamento realizado pela secretaria municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social. No total serão seis blocos de oito apartamentos cada, totalizando 48 novas moradias que serão construídas no Parque Guarani, o primeiro bairro do município a ser inserido no Programa de Regularização Urbanística e Fundiária, da Prefeitura de Ubatuba. Para a construção do primeiro bloco e do segundo, ainda em obras, a Prefeitura de Ubatuba investiu cerca de R$ 500 mil. O terceiro bloco, que será erguido com recursos do PAC e contrapartida da Prefeitura, está aguardando a liberação da ordem de serviço da Caixa Econômica Federal.

Moradia com dignidade

Cada apartamento conta com dois quartos, sala, cozinha, banheiro, piso frio, paredes em gesso e plafons nos tetos. O Residencial Vitória conta também com ajardinamento e uma estação elevatória para lançamento do esgoto direto na rede da Sabesp. Após a entrega dos apartamentos, as assistentes sociais da secretaria de Cidadania continuarão com trabalhos de orientações para essas famílias do uso correto do imóvel, uma vez que se trata de condomínio. Essas famílias ainda passam por cursos de geração de renda na secretaria.
O Programa de Regularização Urbanística e Fundiária, criado pela atual Administração, visa regularizar núcleos habitacionais e evitar a ocupação desenfreada e irregular no município, especialmente em áreas de proteção ambiental ou de risco. O Parque Guarani, que conta hoje com 330 famílias, é o primeiro bairro do município a conseguir sua regularização.

Conquista histórica

Para o secretário de Cidadania e Desenvolvimento Social, Claudinei Salgado, a entrega desses apartamentos representa um fato histórico em Ubatuba. “Trata-se da primeira área de interesse social regularizada e apta a receber recursos públicos. Para a Prefeitura é uma grande realização, uma vez que conquistou-se o direito a moradia digna para essas famílias. Mas temos muito ainda a fazer”, declarou o secretário.
O prefeito de Ubatuba, Eduardo Cesar, também comemora a conquista. “É uma vitória para esses moradores e também para a Prefeitura, que consegue um avanço histórico ao construir com recursos próprios moradias dignas para essas famílias que há anos sofrem com as enchentes. Em breve outras famílias também serão beneficiadas”, explicou o prefeito.
Ainda neste mês de dezembro a Prefeitura de Ubatuba assinou junto ao Comitê de Bacias Hidrográficas do Litoral Norte (CBH/LN) contrato para execução do sistema de drenagem de todo o Parque Guarani em 2010, o que irá reduzir consideravelmente o problema de enchentes no local. O investimento de R$ 250 mil só foi liberado porque o Parque Guarani é uma área regularizada. (Fonte: Prefeitura Municipal de Ubatuba)


Fiscalização da Prefeitura e Polícia fecham estabelecimentos em Ubatuba

Essas ações serão cada vez mais rotineiras durante o final do ano e a temporada de 2010


Ubatuba - A equipe de fiscalização da Prefeitura de Ubatuba, atendendo uma determinação do Ministério Público Estadual, fechou três estabelecimentos irregulares neste último final de semana, numa ação conjunta com a secretaria municipal de Segurança Pública, Polícia Militar e Guarda Municipal. De acordo com o gerente de Tributos Mobiliários da Prefeitura, Jonildo de Jesus, a operação foi altamente satisfatória. “A ação resultou na lacração de três estabelecimentos, sendo um bar, um forró e um baile funk. Eles funcionavam sem os devidos alvarás e licenças e sem as mínimas condições de segurança e higiene necessárias. Além disso, eram alvos de denúncias por perturbação do sossego público por causa do barulho resultante da atividade”, explicou o gerente.
Além dos estabelecimentos fechados pela fiscalização, outros diversos foram notificados a regularizar suas atividades e alguns foram multados por não terem atendido notificações anteriores. Alguns foram autuados após denúncias anônimas e em outros foi dada a continuidade a processos já existentes pela fiscalização municipal.
Eduardo Camões Filho, fiscal municipal de posturas, declarou que essas ações serão cada vez mais rotineiras durante o final do ano e a temporada de 2010. “Elas serão rotineiras devido ao alto número de estabelecimentos que abrem irregularmente na cidade nessa época para tentar aproveitar e faturar com a alta do turismo, sem intenção nenhuma de se regularizarem depois”, adiantou o fiscal. (Fonte: Prefeitura Municipal de Ubatuba)


Prefeitura realiza mutirão de limpeza no Saco da Ribeira

Mutirões deverão ocorrer em todos os bairros da cidade


Ubatuba - A Secretaria de Obras da Prefeitura de Ubatuba iniciou nesta quarta-feira, 16, um mutirão de limpeza no bairro do Saco da Ribeira, em parceria com os comerciantes do local. Os serviços de limpeza foram reivindicados devido à proximidade com a temporada de verão e consequentemente o grande número de turistas que o bairro recebe. Cerca de 30 homens estão executando serviços de tapa-buracos, limpeza de ruas, varrição, nivelamento com máquina patrol, entre outros. De acordo com o secretário de Obras, José Roberto Júnior, esses mutirões deverão ocorrer em todos os bairros. “Estamos com uma operação que vai limpar toda a cidade. Temos um cronograma de trabalho para executarmos esses serviços”, explicou o secretário.
Após a conclusão dos serviços no Saco da Ribeira, o mutirão seguirá para o Perequê-Açu, Centro e depois para o bairro do Itaguá. Os materiais para a realização dos serviços foram doados pelos comerciantes da Ribeira e pela Prefeitura. Os serviços deverão ser concluídos até sexta-feira, dependendo das condições climáticas. (Fonte: Prefeitura Municipal de Ubatuba)


Escolas Municipais têm novo horário durante o mês de janeiro


Ubatuba - A Secretaria Municipal de Educação de Ubatuba informa que nos dias 28, 29 e 30 de dezembro, as escolas de Ensino Fundamental e de Educação Infantil não funcionarão, exceto as creches que continuarão atendendo normalmente.
O horário de atendimento das escolas durante o período de recesso escolar, entre os dias 4 a 29 de janeiro de 2010, será das 9 às 15 horas. Para as escolas que trabalham também com o período noturno como a EM Tancredo de Almeida Alves e EM Olga Ribas de Andrade Gil, o horário de atendimento para o recesso será das 14 às 20 horas.
O expediente da própria Secretaria Municipal de Educação não será alterado, permanecendo o horário de atendimento à população das 8 às 17 horas. (Fonte: Prefeitura Municipal de Ubatuba)


 

 

Programação Cine Porto (Semana de 11/12 a 17/12/2009)

“TÁ CHOVENDO HAMBURGUER”
Desenho !!!!! Dublado !!!!!
Ás 16:00 hs.

“2012”
Ficção !!!!
Ás 18:30 hs-21:20 hs.
Última Semana !!!!!!!!!!

Aviso:
Dia 17-12 PRÉ ESTRÉIA DE “AVATAR” (Do mesmo diretor de “TITANIC”)
Ás 21:20hs.
Site : www.cinemasdolitoral.com.br
Tel: 3833 -2066

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Negaceando


Aonde vais, Sr. Fernando Pessoa,
com esse chapéu de palheta,
esse bigode cofiado,
essa gravata borboleta,
em plena luz do dia?
- Vou caçar, ora pois,
caçar versos para minha poesia.


Félix Cabral

 

 

 

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